01/07/2011
ÿþP N O M
f e a d r
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F o r m e j u r i d i q u e :
S i é g é :
O b j e t d e l ' a c t e :
M x ! 2 . 0
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 1 1 M e l e p t
o 3 3 1 A u g d
D . M . G . H O L D I N G
S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
r u e d e F e r , 3 1 à 5 0 0 0 N a m u r
C o n s t i t u t i o n
D É P O S É A U G R E F F E D U T R l B ( J N A L D E C O M M E R C E D E 1 V A M ' J R
l e z 1 2 0 1 °
P ç a u G r e f f e - e
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e P h i l i p p e B A L T H A Z A R , d e r é s i d e n c e à J a m b e s / N a m u r , l e d i x j u i n d e u x m i l : o n z e , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u ' o n t c o m p a r u :
1 / M o n s i e u r D E O M G u y J u l e s R e n é G h i s l a i n , n é à N a m u r , l e v i n g t - s e p t n o v e m b r e m i l n e u f c e n t q u a r a n t e - s e p t , d e m e u r a n t e t d o m i c i l i é à W é p i o n / N a m u r , r u e B a s s e M o n t a g n e , 5 , é p o u x d e M a d a m e M a r t i n e A R N O U L D , : c i - a p r è s p l u s a m p l e m e n t q u a l i f i é e a v e c l a q u e l l e i l d é c l a r e a v o i r c o n t r a c t é m a r i a g e à S a i n t - S e r v a i s , l e q u a t o r z e : j u i l l e t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - e t - u n , s o u s l e r é g i m e l é g a l à d é f a u t d e c o n t r a t d e m a r i a g e à c e j o u r , a i n s i q u e .
d é c l a r é , d o n t l e n u m é r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l e s t l e s u i v a n t : 4 7 1 1 2 7 0 1 3 - 4 7 . "
2 / M a d a m e A R N O U L D M a r t i n e G h i s l a i n e , n é e à N a m u r , l e q u a t r e m a i m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - t r o i s , : d e m e u r a n t e t d o m i c i l i é e à W é p i o n / N a m u r , r u e B a s s e M o n t a g n e , 5 , é p o u s e d e M o n s i e u r G u y D E O M , : p r é n o m m é ; d o n t l e n u m é r o n a t i o n a l e s t l e s u i v a n t : 5 3 0 5 0 4 0 0 4 - 5 4 .
3 / M a d e m o i s e l l e D E O M D o r o t h é e ( s e u l p r é n o m ) ( n u m é r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l 8 4 1 1 2 8 2 4 4 - 7 8 ) , n é e a N a m u r , l e v i n g t - h u i t n o v e m b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - q u a t r e , d e m e u r a n t e t d o m i c i l i é e à W é p i o n / N a m u r , r u e : B a s s e M o n t a g n e , 7 , c é l i b a t a i r e .
I . C O N S T I T U T I O N .
L e s c o m p a r a n t s , d ù m e n t p r é s e n t s , o n t r e q u i s l e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u ' i l s c o n s t i t u e n t u n e s o c i é t é : c o m m e r c i a l e e t d ' é t a b l i r l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e « D . M . G : H O L D I N G » , a y a n t s o n s i è g e à 5 0 0 0 N a m u r , r u e d e F e r , 3 1 , a u c a p i t a l d e s e p t c e n t t r e n t e m i l l e e u r o s ( 7 3 0 . 0 0 0 ) , r e p r é s e n t é p a r s e p t m i l l e t r o i s c e n t s p a r t s s o c i a l e s ( 7 . 3 0 0 , 0 0 ) s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
P r é a l a b l e m e n t à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e s f o n d a t e u r s o n t r e m i s a u n o t a i r e l e p l a n f i n a n c i e r , : c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e d e u x c e n t q u i n z e d u C o d e d e s s o c i é t é s , d é p o s é a u r a n g d e s m i n u t e s d u N o t a i r e : s o u s s i g n é i m m é d i a t e m e n t a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s .
L e s c o m p a r a n t s , d û m e n t p r é s e n t s , d é c l a r e n t q u e l e s s e p t m i l l e t r o i s c e n t s ( 7 . 3 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s o n t à ' l ' i n s t a n t s o u s c r i t e s i n t é g r a l e m e n t c o m m e s u i t :
1 ) p a r M o n s i e u r G u y D E O M , p r é n o m m é à c o n c u r r e n c e d e t r o i s m i l l e s i x c e n t v i n g t - c i n q ( 3 . 6 2 5 ) p a r t s s o c i a l e s . p o u r u n m o n t a n t t o t a l d e t r o i s c e n t s o i x a n t e - d e u x m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 3 6 2 . 5 0 0 , 0 0 ) p a r l ' a p p o r t e n n a t u r e d e : s a p a r t d a n s l e s i m m e u b l e s c i - a p r è s d é c r i t s , a f f e c t é e n c a p i t a l à c o n c u r r e n c e t r o i s c e n t s o i x a n t e - d e u x m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 3 6 2 . 5 0 0 )
2 ) p a r M a d a m e M a r t i n e A R N O U L D , p r é n o m m é e à c o n c u r r e n c e d e t r o i s m i l l e s i x c e n t v i n g t - c i n q ( 3 . 6 2 5 ) p a r t s s o c i a l e s p o u r u n m o n t a n t t o t a l d e t r o i s c e n t s o i x a n t e - d e u x m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 3 6 2 . 5 0 0 , 0 0 ) p a r l ' a p p o r t e n n a t u r e d e s a p a r t d a n s l e s i m m e u b l e s c i - a p r è s d é c r i t s , a f f e c t é e n c a p i t a l à c o n c u r r e n c e t r o i s c e n t s o i x a n t e - d e u x . m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 3 6 2 . 5 0 0 ) ;
3 ) p a r M a d e m o i s e l l e D o r o t h é e D E O M , p r é n o m m é e , à c o n c u r r e n c e d e c i n q u a n t e ( 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s p o u r u n ; m o n t a n t t o t a l d e c i n q m i l l e e u r o s ( 5 . 0 0 0 , 0 0 ) p a r l ' a p p o r t e n n u m é r a i r e d o n t q u e s t i o n c i - a p r è s ;
E n s e m b l e s e p t m i l l e t r o i s c e n t s ( 7 . 3 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s .
S o i t p o u r s e p t c e n t t r e n t e m i l l e ( 7 3 0 . 0 0 0 ) e u r o s .
A / A P P O R T E N N A T U R E D ' I M M E U B L E S
E x p o s é p r é a l a b l e .
M o n s i e u r G u y D E O M e t M a d a m e M a r t i n e A R N O U L D , p r é c i t é s , d é c l a r e n t f a i r e a p p o r t à l a s o c i é t é c o n s t i t u é e :
a u x p r é s e n t e s , d e l a p l e i n e p r o p r i é t é d e s b i e n s c i - a p r è s d é c r i t s :
l / V I L L E D E N A M U R P r e m i è r e D i v i s i o n A r t i c l e 1 4 . 1 6 6 d e l a M a t r i c e C a d a s t r a l e R e v e n u c a d a s t r a l : _
3 . 9 8 1 .
U n e m a i s o n d e c o m m e r c e s i t u é e r u e E m i l e C u v e l i e r , 5 7 , p a r a i s s a n t c a d a s t r é o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n C
n u m é r o 1 5 0 0 D p o u r u n e c o n t e n a n c e d e n o n a n t e - c i n q c e n t i a r e s , t e n a n t o u a y a n t t e n u à l a d i t e r u e , e t à l a '
S o c i é t é D i a m e t à J u l e s G a r o t e t M o n i q u e E l e n s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o N o m e t t
q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r ! a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I I / V I L L E D E D I N A N T P r e m i è r e D i v i s i o n A r t i c l e 6 . 8 4 6 d e l a M a t r i c e C a d a s t r a l e R e v e n u c a d a s t r a l : 1 . 6 4 8 .
D a n s u n i m m e u b l e d é n o m m é « R é s i d e n c e L i o n » s i s r u e G r a n d e , 7 4 , p a r a i s s a n t c a d a s t r é o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n G n u m é r o 3 5 2 F ( e t d ' a p r è s t i t r e s e c t i o n G p a r t i e d u n u m é r o 3 5 2 E ) p o u r u n e c o n t e n a n c e d ' a p r è s t i t r e e t c a d a s t r e d ' u n a r e t r o i s c e n t i a r e s , t e n a n t o u a y a n t t e n u à l a d i t e r u e e t à C l a u d e G o e r g e n , à A n n i e F r è r e , à J o s e t t e F r e z i n , B e r n a r d J o s k i n e t M o n i q u e S a n d r o n t :
- u n m a g a s i n s i s a u r e z - d e - c h a u s s é e , e t c o m p r e n a n t :
a ) e n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e : u n m a g a s i n , u n e r é s e r v e , u n w a t e r - c l o s e d , e t u n a r r i è r e m a g a s i n , t e l l e s q u e c e s p a r t i e s p r i v a t i v e s s o n t r e p r i s e s e n t o u r é e s d ' u n l i s e r é r o u g e a u p l a n d u r e z - d e - c h a u s s é e r e s t é a n n e x é à l ' a c t e d e b a s e d o n t q u e s t i o n c i - d e s s o u s e t l a c a v e n u m é r o d e u x ;
b ) e n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e : l e s q u a r a n t e - s i x c e n t i è m e s ( 4 6 / 1 0 0 è m e s ) d e s p a r t i e s c o m m u n e s d o n t l e t e r r a i n .
T e l l e s q u e c e s p a r t i e s p r i v a t i v e s e t c o m m u n e s s e t r o u v e n t d é c r i t e s d a n s l ' a c t e d e b a s e r e ç u p a r l e N o t a i r e V é r o n i q u e D O L P I R E , à D i n a n t , à l ' i n t e r v e n t i o n d u N o t a i r e P a u l M A R E C H A L , à N e u v i l l e - e n - C o n d r o z , l e v i n g t j u i l l e t m i l n e u f c e n t n o n a n t e - n e u f , t r a n s c r i t à l a C o n s e r v a t i o n d e s H y p o t h è q u e s d e D i n a n t , l e t r e i z e a o û t s u i v a n t , v o l u m e 1 2 . 2 6 3 n u m é r o 2 .
O r i g i n e d e p r o p r i é t é
B i e n p r é d é c r i t s u b 1 / :
L e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t e t g a r a n t i s s e n t ê t r e p r o p r i é t a i r e s d u b i e n p r é d é c r i t p o u r l ' a v o i r a c q u i s d e M o n s i e u r L u c i a n o P o m p e n A n g e l o G R O S S O , e n t r e p r e n e u r d i v o r c é n o n r e m a r i é , e t d e M a d e m o i s e l l e B o u c h r a t A I D O U D I , s a n s p r o f e s s i o n , à F e n t a n g e ( G r a n d - D u c h é d e L u x e m b o u r g ) , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e P h i l i p p e B A L T H A Z A R , s o u s s i g n é e t l e N o t a i r e J e a n - P i e r r e M I C H A U X , à N a m u r , e n d a t e d u c i n q j u i l l e t m i l n e u f c e n t n o n a n t e - c i n q , t r a n s c r i t à l a C o n s e r v a t i o n d e s H y p o t h è q u e s d e N a m u r , e n d a t e d u d o u z e j u i l l e t s u i v a n t , v o l u m e 1 2 . 2 6 1 n u m é r o 2 .
B i e n p r é d è c r i t s u b 2 / :
L e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t e t g a r a n t i s s e n t ê t r e p r o p r i é t a i r e s d u b i e n p r é d é c r i t p o u r l ' a v o i r a c q u i s d e : a ) M a d a m e A g n è s G e o r g e t t e F l o r e G h i s l a i n e D E F R A N G , p r o f e s s e u r , é p o u s e d e M o n s i e u r J e a n P i e r r e G h i s l a i n M a r i e D E G U E L D R E , à N e u p r é ; b ) M a d a m e M a r i e - J e a n n e R O L L E , s a n s p r o f e s s i o n , v e u v e d e M o n s i e u r P i e r r e D E F R A N G ; c ) M a d a m e C h r i s t i n e F l o r e A l b e r t e D E F R A N G , s e c r é t a i r e d e d i r e c t i o n , é p o u s e d e M o n s i e u r M a r c B e r t r a n d J o s e p h H E N D R I C K S , à O u g r é e ; d ) M o n s i e u r J e a n - P i e r r e D E F R A N G , d e n t i s t e , é p o u x d e M a d a m e V i r g i n i e M a r i e P i e r r e A n n e F I R K E T , à N a n d r i n e t e ) M o n s i e u r P o l L o u i s C h r i s t i a n D E F R A N G , d é l é g u é c o m m e r c i a l , à V i l l e r s - l e - T e m p l e / N a n d r i n , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e V é r o n i q u e D O L P I R E , à D i n a n t , à l ' i n t e r v e n t i o n d u N o t a i r e P a u l M A R E C H A L , à N e u v i l l e - e n - C o n d r o z e t d e M a î t r e P h i l i p p e B A L T H A Z A R , s o u s s i g n é , e n d a t e d u v i n g t - h u i t j u i l l e t m i l n e u f c e n t n o n a n t e - n e u f , t r a n s c r i t à l a C o n s e r v a t i o n d e s H y p o t h è q u e s d e D i n a n t , l e t r e i z e a o û t s u i v a n t , v o l u m e 1 2 . 2 3 6 n u m é r o 2 .
S i t u a t i o n l o c a t i v e
L e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t q u e l e s b i e n s a p p o r t é s s o n t l o u é s :
a / e n c e q u i c o n c e r n e l e b i e n p r é d é c r i t s u b I / s u i v a n t b a i l c o m m e r c i a l s o u s s e i n g p r i v é d e n e u f a n n é e s ,
a y a n t p r i s c o u r s l e p r e m i e r a o û t d e u x m i l h u i t , a u l o y e r a n n u e l d e v i n g t - c i n q m i l l e d e u x c e n t s e u r o s .
b / e n c e q u i c o n c e r n e l e b i e n p r é d é c r i t s u b I I / s u i v a n t b a i l s o u s s e i n g p r i v é a y a n t p r i s c o u r s l e p r e m i e r a o û t
m i l n e u f c e n t n o n a n t e - n e u f , a u l o y e r m e n s u e l d e h u i t c e n t s o i x a n t e e u r o s .
L e s c o m p a r a n t s d i s p e n s e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e r e p r o d u i r e i c i l e s c o n d i t i o n s e t c l a u s e s d e s c o n t r a t s d e
l o c a t i o n , l a s o c i é t é é t a n t s u b r o g é e d a n s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t .
S i t u a t i o n h y p o t h é c a i r e
L e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t q u e :
1 / l e b i e n p r é d é c r i t s u b I / e s t a p p o r t é p o u r q u i t t e e t l i b r e d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s o u c h a r g e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , t a n t d a n s s o n c h e f q u e d a n s c e l u i d e s p r é c é d e n t s p r o p r i é t a i r e s , à l ' e x c e p t i o n d ' u n e i n s c r i p t i o n h y p o t h é c a i r e p r i s e à l a C o n s e r v a t i o n d e s h y p o t h è q u e s d e N a m u r , l e d o u z e j u i l l e t m i l n e u f c e n t n o n a n t e - c i n q , v o l u m e 5 . 5 3 9 n u m é r o 4 2 p o u r u n m o n t a n t d e h u i t m i l l i o n s d ' a n c i e n s f r a n c s e n p r i n c i p a l e t d e h u i t c e n t m i l l e a n c i e n s f r a n c s e n a c c e s s o i r e s a u p r o f i t d e l a B N P P a r i b a s F o r t i s B a n q u e , a n c i e n n e m e n t d é n o m m é e G é n é r a l e d e B a n q u e , e n v e r t u d ' u n a c t e r e ç u p a r t e N o t a i r e B a l t h a z a r , s o u s s i g n é , e n d a t e d u c i n q j u i l l e t m i l n e u f c e n t n o n a n t e - c i n q .
P a r c o u r r i e r e n d a t e d u q u a t o r z e a v r i l d e u x m i l o n z e , l a B a n q u e B N P P A R I B A S F o r t i s a m a r q u é s o n a c c o r d s u r l ' a p p o r t d u b i e n a f f e c t é e n h y p o t h è q u e à s o n p r o f i t , e n s o c i é t é , é t a n t e n t e n d u q u e l e c r é d i t e s t t o t a l e m e n t r e m b o u r s é ; e n s o r t e q u ' a u c u n e d e t t e n ' e s t a p p o r t é e .
2 / l e b i e n p r é d é c r i t s u b I I / e s t a p p o r t é p o u r q u i t t e e t l i b r e d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s o u c h a r g e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , t a n t d a n s s o n c h e f q u e d a n s c e l u i d e s p r é c é d e n t s p r o p r i é t a i r e s .
C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d e l ' a p p o r t
1 . L a s o c i é t é a l a p r o p r i é t é e t l a j o u i s s a n c e d e s b i e n s a p p o r t é s à c o m p t e r d e c e j o u r p a r l a p r i s e d e p o s s e s s i o n r é e l l e e t e f f e c t i v e e t p a r l a p e r c e p t i o n d e s l o y e r s , à c h a r g e d ' e n p a y e r e t s u p p o r t e r à c o m p t e r d e l a m ê m e d a t e t o u s i m p ô t s , t a x e s e t c o n t r i b u t i o n s q u e l c o n q u e s , e t c e à l ' e n t i è r e d é c h a r g e d e s a p p o r t e u r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 . L e s b i e n s s o n t a p p o r t é s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t a c t u e l l e m e n t , s a n s g a r a n t i e d e s v i c e s d u s o l o u d u s o u s - s o l , a v e c t o u t e s l e s s e r v i t u d e s a c t i v e s e t p a s s i v e s , a p p a r e n t e s o u o c c u l t e s , c o n t i n u e s e t d i s c o n t i n u e s d o n t i l s p o u r r a i e n t ê t r e a v a n t a g é s o u g r e v é s , s a u f à l a s o c i é t é à f a i r e v a l o i r l e s u n e s à s o n p r o f i t e t à s e d é f e n d r e d e s a u t r e s , m a i s à s e s f r a i s , r i s q u e s e t p é r i l s , e t s a n s r e c o u r s c o n t r e l e s a p p o r t e u r s .
3 . L e s c o n t e n a n c e s n e s o n t p a s g a r a n t i e s , l a d i f f é r e n c e e n p l u s o u e n m o i n s , e x c é d a s s e n t - e l l e s u n v i n g t i è m e f e r a p r o f i t o u p e r t e p o u r l a s o c i é t é .
4 . L e s i n d i c a t i o n s c a d a s t r a l e s n e s o n t d o n n é e s q u ' à t i t r e d e s i m p l e s r e n s e i g n e m e n t s .
5 . T o u s p o u v o i r s s o n t d è s à p r é s e n t c o n f é r é s a u x a p p o r t e u r s a u x f i n s d e r e c t i f i e r l a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t , s ' i l y a l i e u , e n c a s d ' e r r e u r o u d ' o m i s s i o n .
6 . T o u t e s c o n d u i t e s , a p p a r e i l s e t c o m p t e u r s s e t r o u v a n t d a n s l e s b i e n s a p p o r t é s e t a p p a r t e n a n t à d e s t i e r s n e f o n t p a s l ' o b j e t d u p r é s e n t a p p o r t . L a s o c i é t é d e v r a f a i r e l e s m u t a t i o n s n é c e s s a i r e s à s o n n o m p o u r c e q u i c o n c e r n e l ' e a u , l e g a z e t l ' é l e c t r i c i t é .
7 . L a s o c i é t é s e r a s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s a p p o r t e u r s e n c e q u i c o n c e r n e l e s m i t o y e n n e t é s .
8 . L a p r é s e n t e s o c i é t é e s t c e n s é e a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d u t i t r e d e p r o p r i é t é r e l a t i f a u x b i e n s a p p o r t é s , l e n o t a i r e s o u s s i g n é é t a n t d i s p e n s é e x p r e s s é m e n t d ' e n f a i r e p l u s a m p l e m e n t i o n a u x p r é s e n t e s .
L ' a p p o r t c o m p r e n d d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e t o u s l e s d r o i t s , c r é a n c e s , a c t i o n s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s , b é n é f i c e s d e s e x p r o p r i a t i o n s e n c o u r s , g a r a n t i e s p e r s o n n e l l e s e t c e l l e s d o n t l e s a p p o r t e u r s b é n é f i c i e n t o u s o n t t i t u l a i r e s p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , d a n s l e c a d r e d e s b i e n s a p p o r t é s , à l ' é g a r d d e t o u t t i e r s , y c o m p r i s d e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s .
9 . L ' a p p o r t c o m p r e n d é g a l e m e n t l e s a r c h i v e s e t d o c u m e n t s r e l a t i f s à l ' a p p o r t , à c h a r g e p o u r l a s o c i é t é d e l e s c o n s e r v e r .
1 0 . T o u s l e s f r a i s , h o n o r a i r e s , i m p ô t s e t c h a r g e s q u e l c o n q u e s r é s u l t a n t d u p r é s e n t a p p o r t s e r o n t à c h a r g e d e l a s o c i é t é .
S T A T U T A D M I N I S T R A T I F
I . M e n t i o n s e t d é c l a r a t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 8 5 e t 9 4 d u C o d e w a l l o n
a . i n f o r m a t i o n c i r c o n s t a n c i é e :
B i e n p r é d é c r i t s u b I I :
1 . L e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t q u e :
- l ' a f f e c t a t i o n p r é v u e p a r l e s p l a n s d ' a m é n a g e m e n t e s t l a s u i v a n t e :
z o n e d ' h a b i t a t a u p l a n d e N a m u r a d o p t é p a r A r r ê t é d e l ' E x é c u t i f R é g i o n a l W a l l o n d u 1 4 m a i 1 9 8 6 e t q u i n ' a
p a s c e s s é d e p r o d u i r e s e s e f f e t s p o u r l e b i e n p r é c i t é ;
- l e b i e n n e f a i t l ' o b j e t n i d ' u n p e r m i s d e l o t i r , n i d ' u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e , n i d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e e n
v i g u e u r ;
B i e n p r é d é c r i t s u b I I I :
1 . L e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t q u e :
- l ' a f f e c t a t i o n p r é v u e p a r l e s p l a n s d ' a m é n a g e m e n t e s t l a s u i v a n t e :
z o n e d ' h a b i t a t a u p l a n d e s e c t e u r d e C i n e y - D i n a n t - R o c h e f o r t a d o p t é p a r A r r ê t é R o y a l d u v i n g t - d e u x j a n v i e r
m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - n e u f e t q u i n ' a p a s c e s s é d e p r o d u i r e s e s e f f e t s p o u r l e b i e n p r é c i t é ;
- l e b i e n n e f a i t l ' o b j e t n i d ' u n p e r m i s d e l o t i r , n i d ' u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e , n i d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e e n
v i g u e u r ;
2 . L e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t r é i t è r e c e t t e i n f o r m a t i o n , a u v u d e s s e u l s r e n s e i g n e m e n t s r e ç u s :
a - d e l a V i l l e d e N a m u r , e n d a t e d u v i n g t - d e u x f é v r i e r d e u x m i l o n z e , a p r è s l ' e n v o i d e l a d e m a n d e d e
r e n s e i g n e m e n t s n o t a r i a u x a d r e s s é e p a r n o s s o i n s e n d a t e d u v i n g t - q u a t r e j a n v i e r d e u x m i l o n z e ,
r e n s e i g n e m e n t s a i n s i l i b e l l é s :
« E n r é p o n s e à v o t r e d e m a n d e d ' i n f o r m a t i o n s r é c e p t i o n n é e e n d a t e d u 2 4 / 0 1 / 2 0 1 1 r e l a t i v e à u n b i e n s i s à
N a m u r , r u e E m i l e C u v e l i e r , 5 7 , c a d a s t r é s e c t i o n C n ° 1 5 0 0 d e t a p p a r t e n a n t a u x é p o u x D E O M - A R N O U L D , n o u s
a v o n s l ' h o n n e u r d e v o u s a d r e s s e r c i - a p r è s l e s i n f o r m a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 8 5 , § i e r , a l i n é a i e r , 1 ° e t 2 ° , d u
C o d e w a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e e t d u P a t r i m o i n e :
L e b i e n r e p r i s c i - d e s s u s e s t s i t u é :
1 ° - d a n s u n p é r i m è t r e P . I . C . H . E .
- e n z o n e d ' h a b i t a t a u p l a n d e s e c t e u r d e N A M U R a d o p t é p a r A r r ê t é d e l ' E x é c u t i f R é g i o n a l W a l l o n d u 1 4 m a i
1 9 8 6 e t q u i n ' a p a s c e s s é d e p r o d u i r e s e s e f f e t s p o u r l e b i e n p r é c i t é ;
2 ° e n z o n e d e c o n s t r u c t i o n s à é t a g e s d a n s l e p é r i m è t r e d u p l a n c o m m u n a l d ' a m é n a g e m e n t n ° 1 0 0 1 A
a p p r o u v é p a r A . R . d u 2 8 / 0 6 / 4 7 e t q u i n ' a p a s c e s s é d e p r o d u i r e s e s e f f e t s p o u r l e b i e n p r é c i t é .
L e b i e n n ' a f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e d é l i v r é a p r è s l e l e r j a n v i e r 1 9 9 9 .
L e b i e n e n c a u s e n ' a f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d e l o t i r d é l i v r é a p r è s l e l e r j a n v i e r 1 9 7 7 .
L e b i e n n ' a f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e d a t a n t d e m o i n s d e d e u x a n s . »
b - d e l a V i l l e d e D i n a n t , e n d a t e d u v i n g t - s e p t j a n v i e r d e u x m i l o n z e , a p r è s l ' e n v o i d e l a d e m a n d e d e r e n s e i g n e m e n t s n o t a r i a u x a d r e s s é e p a r n o s s o i n s e n d a t e d u v i n g t - c i n q j a n v i e r d e u x m i l o n z e , r e n s e i g n e m e n t s a i n s i l i b e l l é s :
« L e b i e n e n c a u s e :
1 ° e s t s i t u é , a u p l a n d e s e c t e u r d e C i n e y - D i n a n t - R o c h e f o r t , a d o p t é p a r A . R . d u 2 2 j a n v i e r 1 9 7 9 e t q u i n ' a p a s c e s s é d e p r o d u i r e s e s e f f e t s p o u r l e b i e n p r é c i t é e n : z o n e d ' h a b i t a t ;
2 ° e s t s i t u é , a u p l a n c o m m u n a l d ' a m é n a g e m e n t q u i n ' a p a s c e s s é d e p r o d u i r e s e s e f f e t s p o u r l e b i e n p r é c i t é : P P A n ° 2 f e u i l l e B ( A R 6 / 1 0 / 1 9 4 7 ) : z o n e r é s e r v é e a u x c o n s t r u c t i o n s r é s i d e n t i e l l e s f e r m é e s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
3 ° e s t s i t u é , a u s c h é m a d e s t r u c t u r e a d o p t é l e 1 0 j a n v i e r 1 9 9 8 , e n :
z o n e d ' h a b i t a t d ' i n t é r ê t c u l t u r e l , h i s t o r i q u e e t / o u e s t h é t i q u e ;
4 ° e s t s i t u é , a u r è g l e m e n t c o m m u n a l d ' u r b a n i s m e , a d o p t é p a r A . M . d u 5 j a n v i e r 1 9 9 8 , d a n s l ' a i r e d ' h a b i t a t
u r b a i n d e l a v a l l é e m o s a n e ( a i r e n ° V I ) .
L e b i e n e n c a u s e n ' a f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d e b â t i r o u d ' u r b a n i s m e o c t r o y é a p r è s l e 1 / 0 1 / 1 9 7 7 . L e b i e n
d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e p o u r t o u t e c r é a t i o n d ' u n o u p l u s i e u r s l o g e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s ( a r t .
8 4 , § 1 e r , 6 ° d u C . W . A . T . U . P . E ) .
L e b i e n n ' a f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d e l o t i r d é l i v r é a p r è s l e 1 / 0 1 / 1 9 7 7 .
L e b i e n e s t s i t u é , d a n s l e p l a n d ' a s s a i n i s s e m e n t d e s s o u s - b a s s i n s h y d r o g r a p h i q u e s ( P A S H ) , e n : z o n e
d ' a s s a i n i s s e m e n t c o l l e c t i f
R e m a r q u e s :
L e b i e n p e u t ê t r e f r a p p é d ' a l i g n e m e n t p a r l e S . P . W . D i r e c t i o n d e s R o u t e s , g e s t i o n n a i r e d e l a R N 9 5 a . I l e s t
s i t u é à l ' i n t é r i e u r d e l a z o n e p r o t é g é e d e D i n a n t e n m a t i è r e d ' u r b a n i s m e ( A . M . 3 0 / 0 8 / 2 0 0 6 ) . L e b i e n s e s i t u e , e n p a r t i e , d a n s l a z o n e d e r i s q u e f a i b l e , d a n s l e p l a n d e l ' a l é a d ' i n o n d a t i o n s d e l a M e u s e , a d o p t é p a r a r r ê t é m i n i s t é r i e l d u 1 5 / 0 3 / 2 0 0 7 . L e b i e n b é n é f i c i e d ' u n a c c è s à u n e v o i r i e s u f f i s a m m e n t é q u i p é e e n e a u , é l e c t r i c i t é , p o u r v u e d ' u n r e v ê t e m e n t s o l i d e e t d ' u n e l a r g e u r s u f f i s a n t e c o m p t e t e n u d e l a s i t u a t i o n d e s l i e u x . A n o t r e c o n n a i s s a n c e , l e b i e n n e c o m p o r t e p a s u n e i n f r a c t i o n a u C o d e d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e , d u L o g e m e n t , d u P a t r i m o i n e e t d e l ' E n e r g i e . L e p r é s e n t a v i s n e c o n s t i t u e p a s l a d é c l a r a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 1 3 9 d u C W A T U P E , n i u n e a t t e s t a t i o n d e l ' a b s e n c e d ' i n f r a c t i o n a u C W A T U P E p o u r l e b i e n c o n c e r n é . »
b . A b s e n c e d ' e n g a g e m e n t d e s a p p o r t e u r s .
L e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t q u ' i l s n e p r e n n e n t a u c u n e n g a g e m e n t q u a n t à l a p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r o u d e m a i n t e n i r s u r l e s b i e n s a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 , § 1 e r e t , l e c a s é c h é a n t , c e u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 , § 2 a l i n é a 1 e r .
L e s a p p o r t e u r s a j o u t e n t q u e l e s b i e n s n e r e c è l e n t , à l e u r c o n n a i s s a n c e , a u c u n e i n f r a c t i o n a u x n o r m e s a p p l i c a b l e s e n m a t i è r e d ' u r b a n i s m e e t d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e e t q u e l ' e n s e m b l e d e s a c t e s , t r a v a u x e t c o n s t r u c t i o n s r é a l i s é s o u m a i n t e n u s à l e u r i n i t i a t i v e s o n t c o n f o r m e s a u x n o r m e s a p p l i c a b l e s e n m a t i è r e d ' u r b a n i s m e e t d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e .
c . I n f o r m a t i o n g é n é r a l e :
I l e s t e n o u t r e r a p p e l é q u e :
- A u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 , § 1 e r e t , l e c a s é c h é a n t , c e u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 , § 2 a l i n é a
1 e r n e p e u t ê t r e a c c o m p l i s u r l e s b i e n s t a n t q u e l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e n ' a p a s é t é o b t e n u ;
- I l e x i s t e d e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a p é r e m p t i o n d e s p e r m i s d ' u r b a n i s m e ;
- l ' e x i s t e n c e d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e n e d i s p e n s e p a s d e d e m a n d e r e t d ' o b t e n i r u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e .
I l . L e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t q u e l e s b i e n s f a i s a n t l ' o b j e t d u p r é s e n t a p p o r t n e s o n t :
- n i c l a s s é s , n i v i s é s p a r u n e p r o c é d u r e d e c l a s s e m e n t o u v e r t e d e p u i s m o i n s d ' u n e a n n é e ;
- n i i n s c r i t s s u r l a l i s t e d e s a u v e g a r d e , n i r e p r i s à l ' i n v e n t a i r e d u p a t r i m o i n e ;
- e t q u ' i l s n e s o n t p a s s i t u é s d a n s u n e z o n e d e p r o t e c t i o n o u d a n s u n s i t e a r c h é o l o g i q u e , t e l s q u ' i l s s o n t
d é f i n i s d a n s l e C o d e W a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e e t d u P a t r i m o i n e ;
I I I . L e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t n ' a v o i r p a s c o n n a i s s a n c e d e c e q u e l e s b i e n s :
- s o i e n t s o u m i s a u d r o i t d e p r é e m p t i o n v i s é a u x a r t i c l e s 1 7 5 e t s u i v a n t s d u C W A T U P ;
- a i e n t f a i t o u f a s s e n t l ' o b j e t d ' u n a r r ê t é d ' e x p r o p r i a t i o n ;
- s o i e n t c o n c e r n é s p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s m i n e s , m i n i è r e s e t c a r r i è r e s , n i p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s s i t e s
w a l l o n s d ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e d é s a f f e c t é s ;
- s o i e n t r e p r i s d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n r e m e m b r e m e n t l é g a l .
I V . M e n t i o n s p r é v u e s p a r l e R è g l e m e n t g é n é r a l s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t
L e s b i e n s n e f o n t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t , a n c i e n n e m e n t p e r m i s d ' e x p l o i t e r , d e s o r t e q u ' i l n ' y
a p a s l i e u d e f a i r e m e n t i o n d e l ' a r t i c l e 6 0 d u R G P E
V . D é c r e t d u d i x - s e p t j u i l l e t d e u x m i l h u i t
N o n o b s t a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r f o r m e l l e d u d é c r e t d u d i x - s e p t j u i l l e t d e u x m i l h u i t v i s a n t à m o d i f i e r l ' a r t i c l e 1 5 0 b i s d u C . W . A . T . U . P . e n i n t r o d u i s a n t u n d é l a i d e r i g u e u r p o u r l e c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e n u m é r o 1 , p u b l i é a u M o n i t e u r b e l g e d e c e o n z e a o û t d e u x m i l h u i t , l e n o t a i r e c o n s t a t e q u e :
1 . à c e j o u r , e n d e h o r s d e s i n f o r m a t i o n s d i r e c t e m e n t a c c e s s i b l e s à t o u s l e s c i t o y e n s s u r l e s i t e d e l a D G A T L P , i l n e d i s p o s e d ' a u c u n a c c è s d i r e c t à l a b a n q u e d e d o n n é e s i n f o r m a t i s é e d e l a R é g i o n w a l l o n n e r e l a t i v e a u s t a t u t a d m i n i s t r a t i f d e s i m m e u b l e s ( o u P . L . I )
2 . e n l ' a b s e n c e d e d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s , i l l u i a é t é i m p o s s i b l e d e r é i t é r e r u n e n o u v e l l e d e m a n d e d ' i n f o r m a t i o n s , p a r l e b i a i s d ' u n e d e m a n d e d e C U n ° 1 , p o u r r e c u e i l l i r l e s m e n t i o n s e t i n f o r m a t i o n s r e q u i s e s , s o u s p e i n e d e d e v o i r d i f f é r e r l a p a s s a t i o n d u p r é s e n t a c t e ;
3 . c e t t e d e r n i è r e s o l u t i o n n ' a p a s é t é e n v i s a g e a b l e p o u r l e s m o t i f s s u i v a n t s : o r g a n i s a t i o n d ' u n e d a t e d a n s l e s d é l a i s c o n v e n t i o n n e l s d ' a u t h e n t i f i c a t i o n .
V I . A s s a i n i s s e m e n t d u s o l e n R é g i o n w a l l o n n e - G e s t i o n d e s o l s p o l l u é s
N L e s p a r t i e s r e c o n n a i s s e n t q u e l e u r a t t e n t i o n a é t é a p p e l é e s u r l e f a i t q u e :
- l a p r é s e n c e d e t e r r e s p o l l u é e s d a n s l e s o l , q u e l l e q u e s o i t l ' o r i g i n e o u l a d a t e d e l a p o l l u t i o n , p e u t ê t r e c o n s t i t u t i v e d e d é c h e t s ;
- à c e t i t r e , l e d é t e n t e u r d e d é c h e t s , s o i t e n r é s u m é , c e l u i q u i l e s p o s s è d e o u e n a s s u r e l a m a î t r i s e e f f e c t i v e ( e x p l o i t a n t , l e c a s é c h é a n t , p r o p r i é t a i r e . . . ) e s t t e n u d ' u n e n s e m b l e d ' o b l i g a t i o n s , a l l a n t n o t a m m e n t d ' u n e o b l i g a t i o n d e g e s t i o n ( c o l l e c t e , t r a n s p o r t , v a l o r i s a t i o n o u é l i m i n a t i o n ) , à u n e o b l i g a t i o n d ' a s s a i n i s s e m e n t , v o i r e d e r é h a b i l i t a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- P a r a l l è l e m e n t , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 8 d u d é c r e t d u 5 d é c e m b r e 2 0 0 8 r e l a t i f à l a g e s t i o n d e s s o l s e t a u x s i t e s d ' a c t i v i t é s é c o n o m i q u e s à r é h a b i l i t e r , t o u t p r o p r i é t a i r e p e u t ê t r e i d e n t i f i é c o m m e t i t u l a i r e d e l ' o b l i g a t i o n d ' a s s a i n i s s e m e n t o u e n c o r e , n ' ê t r e t e n u d ' a d o p t e r q u e d e s m e s u r e s d e s é c u r i t é e t l e c a s é c h é a n t , d e s u i v i , s e l o n q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p o l l u t i o n n o u v e l l e o u h i s t o r i q u e ( a n t é r i e u r e o u p o s t é r i e u r e a u 3 0 a v r i l 2 0 0 7 ) e t d a n s c e d e r n i e r c a s , q u ' e l l e c o n s t i t u e o u n o n u n e m e n a c e g r a v e , s a u f c a u s e d e d i s p e n s e ;
- P o u r a u t a n t e n l ' é t a t d u d r o i t ,
e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 5 d u C W A T U P , a m e n d é p a r l e d é c r e t d u 5 d é c e m b r e 2 0 0 8 r e l a t i f à l a g e s t i o n d e s s o l s p o l l u é s , i l r é s u l t e q u e d o i v e n t d é s o r m a i s ê t r e m e n t i o n n é e s , d a n s t o u t a c t e d e c e s s i o n i m m o b i l i è r e v i s é p a r c e t a r t i c l e , l e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u b i e n i n s c r i t e s d a n s l a b a n q u e d e d o n n é e s d e l ' é t a t d e s s o l s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 0 d u d é c r e t a i n s i q u e c e r t a i n e s o b l i g a t i o n s e n m a t i è r e d ' i n v e s t i g a t i o n e t d ' a s s a i n i s s e m e n t , n o t a m m e n t e n c a s d e c e s s a t i o n d ' u n e e x p l o i t a t i o n a u t o r i s é e .
L ' a r t i c l e 2 1 , p a r a g r a p h e p r e m i e r d u d é c r e t p r é v o i t l ' o b l i g a t i o n p o u r l e c é d a n t d e s e c o n f o r m e r a u x e x i g e n c e s p r é v u e s e n m a t i è r e d ' a s s a i n i s s e m e n t l o r s d e l a « c e s s i o n d ' u n t e r r a i n s u r l e q u e l e s t o u a é t é i m p l a n t é e u n e i n s t a l l a t i o n o u u n e a c t i v i t é s u s c e p t i b l e d e p o l l u e r l e s o l f i g u r a n t d a n s l a l i s t e é t a b l i e e n a n n e x e 3 d u p r é s e n t d é c r e t » .
E n o u t r e , l e p a r a g r a p h e t r o i s d e c e t a r t i c l e p r é v o i t q u e l e n o t a i r e v é r i f i e s i l a c e s s i o n f a i t n a î t r e d ' o f f i c e l e s o b l i g a t i o n s d ' a s s a i n i s s e m e n t e n c o n s u l t a n t l a b a n q u e d e d o n n é e s d e l ' é t a t d e s s o l s .
L e d é c r e t d u 5 d é c e m b r e 2 0 0 8 e s t e n t r é e n v i g u e u r l e 6 j u i n 2 0 0 9 , à l ' e x c e p t i o n d e l ' a r t i c l e 2 1 d o n t l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d o i t ê t r e f i x é e p a r u n a r r ê t e d ' e x é c u t i o n .
L e n o t a i r e n ' a d o n c p a s c o n s u l t é l a b a n q u e d e d o n n é e s d a n s l e c a d r e d e l a p r é s e n t e v e n t e .
I l n ' e x i s t e p a s d ' a u t r e d i s p o s i t i f n o r m a t i f ( s p é c i f i q u e ) e n v i g u e u r , t e l l e u n e p o l i c e a d m i n i s t r a t i v e , q u i p r e s c r i v e d e s o b l i g a t i o n s e n t e r m e s d ' i n v e s t i g a t i o n o u d ' a s s a i n i s s e m e n t , e n c a s d e m u t a t i o n d e s o l ;
° d e m ê m e , e s t d i s c u t é e l a q u e s t i o n d e s a v o i r s i l ' e x i g e n c e c l a s s i q u e d e b o n n e f o i o b l i g e l e v e n d e u r n o n p r o f e s s i o n n e l à m e n e r d ' i n i t i a t i v e d e t e l l e s d é m a r c h e s d ' i n v e s t i g a t i o n s u r s o n p r o p r e s o l , a v a n t t o u t e m u t a t i o n .
B / D a n s c e c o n t e x t e , t e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t q u ' à l e u r c o n n a i s s a n c e , a p r è s d e s a n n é e s d e j o u i s s a n c e p a i s i b l e ( s a n s t r o u b l e ) e t u t i l e ( s a n s v i c e ) , s a n s p o u r a u t a n t q u e l a s o c i é t é p u i s s e e x i g e r d ' e u x d e s i n v e s t i g a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s ( a n a l y s e d e s o l p a r u n b u r e a u a g r é é , . . . ) r i e n n e s ' o p p o s e , s e l o n e u x , à c e q u e l e b i e n a p p o r t é s u b I / s o i t d e s t i n é , a u r e g a r d d e c e t t e s e u l e q u e s t i o n d ' é t a t d e s o l , à l ' a c c u e i l d e c o m m e r c e s e t à c e q u e l e b i e n a p p o r t é s u b I I I s o i t d e s t i n é , q u a n t à l u i a u r e g a r d d e l a m ê m e q u e s t i o n , é g a l e m e n t à l ' a c c u e i l d ' u n c o m m e r c e e t q u ' e n c o n s é q u e n c e , i l s n ' o n t e x e r c é o u l a i s s é s ' e x e r c e r s u r l e s b i e n s a p p o r t é s n i a c t e , n i a c t i v i t é q u i s o i t d e n a t u r e à g é n é r e r u n e p o l l u t i o n a n t é r i e u r e a u x p r é s e n t e s q u i s o i t i n c o m p a t i b l e a v e c l a d e s t i n a t i o n f u t u r e d e s b i e n s .
V I I . Z o n e i n o n d a b l e
L ' a t t e n t i o n d e s c o m p a r a n t s a é t é a t t i r é e s u r l e c o n t e n u d e l ' a r t i c l e 6 8 - 7 d e l a l o i d u v i n g t - c i n q j u i n m i l n e u f
c e n t n o n a n t e - d e u x s u r l e c o n t r a t d ' a s s u r a n c e t e r r e s t r e . L e s p a r t i e s r e c o n n a i s s e n t a v o i r p u c o n s u l t e r l a
c a r t o g r a p h i e d e s z o n e s i n o n d a b l e s s u r l e s i t e h t t p : / / c a r t o g r a p h i e . w a l l o n i e . b e .
I m m e u b l e d e N a m u r : a l é a f a i b l e .
I m m e u b l e d e D i n a n t : a l é a m o y e n .
V I I I . P é r i m è t r e d e z o n e v u l n é r a b l e
Q u e p a r a p p l i c a t i o n d u d é c r e t d u h u i t m a i d e u x m i l h u i t c o n c e r n a n t l a m a î t r i s e d e s d a n g e r s l i é s a u x a c c i d e n t s m a j e u r s i m p l i q u a n t d e s s u b s t a n c e s d a n g e r e u s e s , d o i v e n t d é s o r m a i s ê t r e m e n t i o n n é s d a n s t o u t a c t e d e c e s s i o n i m m o b i l i è r e v i s é e p a r l ' a r t i c l e 8 5 , l e s p é r i m è t r e s v i s é s à l ' a r t i c l e 1 3 6 b i s d u C W A T U P E , l e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t i n f o r m e d è s l o r s l e s p a r t i e s q u e :
- l e s d i t s p é r i m è t r e s n e s o n t p a s e n c o r e f i x é s ;
- l e s p é r i m è t r e s a r r ê t é s d é f i n i t i v e m e n t a u r o n t v a l e u r r é g l e m e n t a i r e e t p o u r r o n t i m p l i q u e r d e s r e s t r i c t i o n s a u d r o i t d e p r o p r i é t é , e n c e c o m p r i s l ' i n t e r d i c t i o n d e l o t i r o u d e b â t i r ;
- d a n s l ' a t t e n t e d e l a f i x a t i o n d e s d i t s p é r i m è t r e s , l e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s d u d i t d é c r e t p r é c i s e n t c e q u i s u i t : « L o r s q u e l e p é r i m è t r e d e z o n e s v u l n é r a b l e s v i s é à l ' a r t i c l e 1 3 6 b i s , § 1 d u m ê m e C o d e n ' a p a s é t é a r r ê t é p a r l e G o u v e r n e m e n t , l ' e x é c u t i o n d e s a c t e s e t t r a v a u x p e u t ê t r e s o i t i n t e r d i t e , s o i t s u b o r d o n n é e à d e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s d e p r o t e c t i o n d e s p e r s o n n e s , d e s b i e n s o u d e l ' e n v i r o n n e m e n t , c o m p t e t e n u d e s s e u i l s d e r i s q u e t o l é r a b l e f i x é s p o u r l e s z o n e s v u l n é r a b l e s a r r ê t é e s p o u r d e s r i s q u e s d e m ê m e n a t u r e , l o r s q u e l e s a c t e s , t r a v a u x e t p e r m i s v i s é s a u x a r t i c l e s 8 4 , 8 9 e t 1 2 7 d u C o d e s e r a p p o r t e n t à t o u t p r o j e t s i t u é a u t o u r d ' u n é t a b l i s s e m e n t p r é s e n t a n t u n r i s q u e d ' a c c i d e n t m a j e u r a u s e n s d u d é c r e t d u 1 1 m a r s 1 9 9 9 r e l a t i f a u p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t o u d ' u n e z o n e v i s é e à l ' a r t i c l e 3 1 , &