03/12/2013
ÿþR é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M o d z - +
C É F 0 6 1 : A U G i = i ' k 1 ~ I : ' T R I C l . k i v i , L
G G C O t d I M E F I C E . D L M A Y I E ) F I
2 9 2 0 1 3
G r e f f e
P r ! e G r e f f i e r .
I N i I d
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
N ' d ' e n t r e p r i s e : 0 8 6 0 . 6 9 2 . 8 7 6
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : D E C L A I R F A Y T J E A N P A U L , A N N E & A N T O I N E , N O T A I R E S A S S O C I E S
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : B - 5 3 3 0 A s s e s s e , r u e J a u m a i n , 9
O b j e t d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N D E L A D É N O M I N A T I O N - D E M I S S I O N D ' U N G E R A N T S T A T U T A I R E - M O D I F I C A T I O N D E L A D A T E D E T E N U E D E L ' A S S E M B L É E G É N É R A L E - M O D I F I C A T I O N S A U X S T A T U T S .
I I r é s u l t e d ' u n p r o c è s - v e r b a l d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d r e s s é p a r l e n o t a i r e a s s o c i é P i e r r e H A M E S à N a m u r , l e 0 4 n o v e m b r e 2 0 1 3 , e n r e g i s t r é à N a m u r 1 , l e 0 5 n o v e m b r e 2 0 1 3 , v o l u m e 1 0 7 8 f o l i o 8 1 c a s e 0 1 , d e u x r ô l e s , s a n s r e n v o i , r e ç u l a s o m m e d e 5 0 , - E , q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " D E C L A I R F A Y T J E A N P A U L , A N N E & A N T O I N E , N O T A I R E S A S S O C I É S " , s o c i é t é c i v i l e à f o r m e c o m m e r c i a l e , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à B - 5 3 3 0 A s s e s s e , r u e J a u m a i n , 9 , i d e n t i f i é e s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e T V A B E 0 8 6 0 . 6 9 2 . 8 7 6 R P M N a m u r , a p r i s , à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t s :
P R E M I E R E R É S O L U T I O N : M O D I F I C A T I O N D E L A D É N O M I N A T I O N S O C I A L E
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e e n " D E C L A I R F A Y T A N T O I N E & A N N E , N O T A I R E S A S S O C I É S " , e t c e , a v e c e f f e t à p a r t i r d e c e j o u r ,
D E U X I È M E R É S O L U T I O N : D E M I S S I O N D U G É R A N T S T A T U T A I R E S U P P R E S S I O N D E L A G É R A N C E S T A T U T A I R E
L ' a s s e m b l é e a c c e p t e l a d é m i s s i o n p r é s e n t é e c e j o u r p a r l e g é r a n t s t a t u t a i r e d e l a s o c i é t é , é t a n t M o n s i e u r D E C L A I R F A Y T J e a n - P a u l , M a r c e l R a y m o n d C é r a n J u l i e n , n o t a i r e h o n o r a i r e , n é à C h i n y , l e 2 0 a o û t 1 9 4 8 , é p o u x d e M a d a m e H A N I N G e n e v i è v e , d o m i c i l i é à B - 5 3 3 0 A s s e s s e , r u e d e l a G e n d a r m e r i e , 1 1 , e t c e , a v e c e f f e t à p a r t i r d e c e j o u r .
D é c h a r g e p o u r l ' e x e r c i c e d e s o n m a n d a t l u i s e r a d o n n é e l o r s d e l a p l u s p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r l e s c o m p t e s a r r ê t é s a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
I l n ' e s t p a s n o m m é d ' a u t r e g é r a n t s t a t u t a i r e e n r e m p l a c e m e n t ,
I l e s t d é c i d é p a r a i l l e u r s d e s u p p r i m e r l a f o n c t i o n d e g é r a n c e s t a t u t a i r e d e l a s o c i é t é , e t d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s e n c o n s é q u e n c e , c o m m e c i - d e s s o u s .
T R O I S I È M E R É S O L U T I O N : M O D I F I C A T I O N D E L A D A T E D E T E N U E D E L ' A S S E M B L É E G É N É R A L E L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e f i x e r l a d a t e d e t e n u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e a u 1 e r l u n d i d u m o i s d e m a i à 2 0 h .
Q U A T R I È M E R É S O L U T I O N : M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S
C o m m e c o n s é q u e n c e d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t , e t p o u r a d a p t e r l e s s t a t u t s s u i t e à l a n o m i n a t i o n d e m a î t r e A n t o i n e D e c l a i r f a y t , c i - d e s s u s n o m m é , e n q u a l i t é d e n o t a i r e t i t u l a i r e à l a r é s i d e n c e d e A s s e s s e , e n r e m p l a c e m e n t d e m a î t r e J e a n - P a u l D e c l a i r f a y t , n o t a i r e h o n o r a i r e , i l e s t d é c i d é d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s c o m m e s u i t
- L ' a l i n é a d e u x i è m e d e l ' a r t i c l e 1 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« ( - - " ) "
L a s o c i é t é p o r t e l a d é n o m i n a t i o n : « D E C L A I R F A Y T A n t o i n e & A n n e , n o t a i r e s a s s o c i é s » .
( . . ) . » .
- L ' a r t i c l e 1 2 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t ;
A r t i c l e 1 2 : A d m i n i s t r a t i o n - G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s ( d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s « l a g é r a n c e » ) , a s s o c i é o u
n o n , a y a n t l a q u a l i t é d e n o t a i r e - a s s o c i é .
L e g é r a n t e s t n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r l a d u r é e q u ' e l l e d é t e r m i n e e t e s t e n t o u t t e m p s
r é v o c a b l e p a r e l l e .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t e , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s ,
a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t
p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e , l e t o u t c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e á l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l á g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
U n g é r a n t p e u t d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t . I l e s t n é a n m o i n s t e n u d e p o u r s u i v r e s o n m a n d a t j u s q u ' à c e q u ' i l a i t p u r a i s o n n a b l e m e n t ê t r e p o u r v u à s o n r e m p l a c e m e n t .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d e g é r a n t n ' e s t p a s r é m u n é r é ,
C e p e n d a n t , d è s q u ' u n g é r a n t c e s s e d ' ê t r e n o t a i r e a s s o c i é , s e s f o n c t i o n s d e g é r a n t c e s s e n t d e p l e i n d r o i t . D a n s l e m ê m e c a s , s ' i l n ' y a v a i t q u ' u n g é r a n t e t q u e c e g é r a n t é t a i t t i t u l a i r e , l a g e s t i o n d e l a s o c i é t é p e u t ê t r e c o n f i é e à u n a u t r e n o t a i r e o u n o t a i r e a s s o c i é , d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d e l a C h a m b r e d e s N o t a i r e s d e l a P r o v i n c e d e N a m u r , A d é f a u t d e n o t a i r e a s s o c i é , l e n o t a i r e s u p p l é a n t d e v i e n t d ' o f f i c e g é r a n t d e l a s o c i é t é .
- A r t i c l e 1 4 , p r e m i è r e p h r a s e , i l e s t d é c i d é d e s u p p r i m e r l e m o t « s t a t u t a i r e » .
- L e p r e m i e r a l i n é a d e l ' a r t i c l e 1 8 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t : « I l s e r a t e n u u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , c h a q u e a n n é e l e p r e m i e r l u n d i d u m o i s d e m a i à v i n g t h e u r e s . »
- L e d e r n i e r a l i n é a d e l ' a r t i c l e 2 7 e s t r e m p l a c é p a r l e t e x t e s u i v a n t :
( . . . ) L e s a c t e s r e ç u s p a r u n n o t a i r e a s s o c i é s o n t i n s c r i t s d a n s u n s e u l r é p e r t o i r e o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é . C e r é p e r t o i r e e s t d é t e n u p a r l e n o t a i r e t i t u l a i r e é t a n t a c t u e l l e m e n t M a î t r e A n t o i n e D E C L A I R F A Y T .
C I N Q U I È M E R É S O L U T I O N : D É L É G A T I O N D E P O U V O I R S
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s a u x g é r a n t s d e l a s o c i é t é p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s p r i s e s , e t p o u r l a p u b l i c a t i o n d u p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l a u M o n i t e u r b e l g e , e t a u n o t a i r e s o u s s i g n é p o u r r é d i g e r , s i g n e r e t d é p o s e r l e t e x t e d e l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s ,
P o u r l a S c P R L " A n t o i n e D e c l a i r f a y t " , g é r a n t e , A n t o i n e D e c l a i r f a y t , r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t .
A n n e x e s ;
- O r i g i n a l d u p r o c è s - v e r b a l d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e ;
- S t a t u t s c o o r d o n n é s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e e v é a u
t e M o n i t e u r
b e l g e
20/01/2011
ÿþ1 " C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M a d 2 . 1
0 0 9 1 P M ,
( U t V f f l t e
" 1 1 0 0 9 8 9 3 *
P . , - N f M 1 ' ~ : n t t ~ r ~ - r ^ ~ i , n , l .
/ / + + r : , E
D L ' G ~ . N w i J ~ ' û ~ e : i , ' . ~ + i r f 1 7 .
' 2 : 1 . n 1
P r l e & r g e r ,
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 6 0 . 6 9 2 . 8 7 6
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : J E A N P A U L D E C L A I R F A Y T , N O T A I R E S A S S O C I E S
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : B - 5 3 3 0 A s s e s s e , r u e J a u m a i n , 9
O b j e t d e l ' a c t e : R é d u c t i o n d e c a p i t a l - D i m i n u t i o n d u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s - M o d i f i c a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n - M o d i f i c a t i o n s e t r e f o n t e d e s s t a t u t s .
I l r é s u l t e d ' u n a c t e r e ç u - p a r l e n o t a i r e G e o r g e s L a i s s e , à N o v i l l e - l e s - B o i s ( F e r n e l m o n t ) , l e 3 0 d é c e m b r e 2 0 1 0 , « e n r e g i s t r é à A n d e n n e s i x r ô l e s d e u x r e n v o i s l e 0 7 . 0 1 . 2 0 1 1 v o l u m e 4 5 3 , f o l i o 3 1 , c a s e 0 6 r e ç u v i n g t - c i n q e u r o s ( 2 5 ê ) ( s i g n é ) p o u r l ' I n s p e c t e u r P r i n c i p a l , D a c h e l e t » , q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l ' a s s o c i é u n i q u e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " J E A N P A U L D E C L A I R F A Y T , N O T A I R E S A S S O C I É S " , s o c i é t é c i v i l e à f o r m e c o m m e r c i a l e , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à B - 5 3 3 0 A s s e s s e , r u e J a u m a i n , 9 , i d e n t i f i é e s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 6 0 . 6 9 2 . 8 7 6 R P M N a m u r , a p r i s , à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t s :
1 . - R É D U C T I O N D U C A P I T A L
R é d u i r e l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e t r o i s c e n t m i l l e e u r o s ( 3 0 0 . 0 0 0 , - E U R ) , p o u r l e r a m e n e r d e t r o i s c e n t v i n g t m i l l e e u r o s ( 3 2 0 . 0 0 0 , - E U R ) à v i n g t m i l l e e u r o s ( 2 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) .
C e t t e r é d u c t i o n s ' e f f e c t u e p a r l e r e m b o u r s e m e n t à c h a q u e p a r t s o c i a l e d ' u n e s o m m e e n e s p è c e s d e n e u f c e n t t r e n t e - s e p t e u r o s c i n q u a n t e c e n t s ( 9 3 7 , 5 0 E U R ) e t s a n s a n n u l a t i o n d e p a r t s s o c i a l e s .
2 . - D I M I N U T I O N D U N O M B R E D E P A R T S S O C I A L E S
D i m i n u e r l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s d e t r o i s c e n t v i n g t ( 3 2 0 ) à t r o i s c e n t s ( 3 0 0 ) , s a n s r é d u c t i o n d e c a p i t a l , l e p a i r c o m p t a b l e d e s t r o i s c e n t s p a r t s s o c i a l e s a u g m e n t a n t c h a c u n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t d e l a v a l e u r d e s v i n g t p a r t s s o c i a l e s s u p p r i m é e s .
3 . - M O D I F I C A T I O N D E L A D É N O M I N A T I O N S O C I A L E
M o d i f i e r l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e e n " D E C L A I R F A Y T J e a n P a u l , A n n e & A n t o i n e , n o t a i r e s a s s o c i é s " .
4 . - R E F O N T E D E S S T A T U T S
R e f o n d r e l e s s t a t u t s p a r l ' a d o p t i o n d ' u n e n o u v e l l e v e r s i o n i n t é g r a l e e n r e m p l a c e m e n t d u t e x t e e x i s t a n t , t a n t p o u r l e s m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l e s r é s o l u t i o n s p r i s e s , q u e p o u r l e s a d a p t e r a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 1 6 m a r s 1 8 0 3 c o n t e n a n t o r g a n i s a t i o n d u n o t a r i a t , a i n s i q u ' a u x a u t r e s r è g l e m e n t s d e l a C h a m b r e N a t i o n a l e d e s n o t a i r e s p o r t a n t d i s p o s i t i o n s s u r l e s a s s o c i a t i o n s n o t a r i a l e s e t a u x d é c i s i o n s d e l a c h a m b r e P r o v i n c i a l e d e s n o t a i r e s , s a n s t o u t e f o i s m o d i f i e r l ' o b j e t s o c i a l e t s a n s a p p o r t e r d e m o d i f i c a t i o n s f o n d a m e n t a l e s a u x d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 6 9 d u d i t C o d e , é t a n t i c i p r é c i s é q u e l e s a u t r e s a d a p t a t i o n s t e x t u e l l e s , q u e c e s o i t s o u s f o r m e d ' a j o u t , r e t r a i t o u r e f o r m u l a t i o n , v i s e n t e s s e n t i e l l e m e n t u n e a m é l i o r a t i o n o u p r é c i s i o n d e l e u r r é d a c t i o n e n g é n é r a l , s a n s e n d é n a t u r e r l e c o n t e n u i n i t i a l :
a S T A T U T S
T I T R E I : D E N O M I N A T I O N - S I E G E - O B J E T - D U R E E
A r t i c l e 1 : f o r m e - d é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c i v i l e e m p r u n t a n t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
L a s o c i é t é p o r t e l a d é n o m i n a t i o n : « D E C L A I R F A Y T J e a n P a u l , A n n e & A n t o i n e , N o t a i r e s a s s o c i é s » .
C e t t e d é n o m i n a t i o n s e r a t o u j o u r s p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s « S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e S P R L » o u d u s i g l e « S . c . S P R L . » . E l l e d o i t e n o u t r e ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e t d e s m o t s « R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s » o u d u s i g l e « R P M » s u i v i d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e .
A r t i c l e 2 : s i è g e
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 5 3 3 0 A s s e s s e , r u e J a u m a i n , 9 .
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a c o m m u n e d ' A s s e s s e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u o u d e s g é r a n t s e t e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e , l e t o u t d a n s l e r e s p e c t d e l a f o i o r g a n i q u e d u n o t a r i a t , n o t a m m e n t d e s o n a r t i c l e 5 1 § 2 , e t d e s r é g i e s d é o n t o l o g i q u e s a p p l i c a b l e s a u x f o n c t i o n s n o t a r i a l e s .
A r t i c l e 3 : O b j e t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t t o u t e l ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e n o t a i r e s e u l o u e n a s s o c i a t i o n a v e c u n o u p l u s i e u r s
n o t a i r e ( s ) t i t u l a i r e ( s ) o u u n o u p l u s i e u r s c a n d i d a t ( s ) n o t a i r e ( s ) e t d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s ,
r é g l e m e n t a i r e s e t d é o n t o l o g i q u e s r é g i s s a n t l e n o t a r i a t .
L a s o c i é t é p o u r r a d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c i v i l e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u
i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l . o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t ,
e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t l a r é a l i s a t i o n .
A r t i c l e 4 : D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l f e p e u t p r e n d r e d e s e n g a g e m e n t s p o u r u n t e r m e d é p a s s a n t s a d u r é e .
L ' i n c a p a c i t é , l a f a i l l i t e o u l a d é c o n f i t u r e d ' u n a s s o c i é , d e m ê m e q u e l a m o r t , l ' i n t e r d i c t i o n , l a d e s t i t u t i o n ,
l ' a c c e p t a t i o n d e f a d é m i s s i o n o u l a l i m i t e d ' â g e d ' u n t i t u l a i r e n ' e n t r a î n e n t p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
T I T R E I I : C A P I T A L S O C I A L
A r t i c l e 5 : C a p i t a l - S o u s c r i p t i o n - L i b é r a t i o n
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e V I N G T M I L L E E U R O S ( 2 0 . 0 0 0 , - ¬ ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r t r o i s c e n t s ( 3 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t
c h a c u n e u n / t r o i s c e n t i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l .
L a c a p i t a l p e u t é g a l e m e n t ê t r e r e p r é s e n t é p a r d e s p a r t s s o c i a l e s s a n s d r o i t d e v o t e c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , c e c a p i t a l a é t é e s t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t p a r l e f o n d a t e u r .
L a s o m m e d e t r o i s c e n t v i n g t m i l l e e u r o s , r e p r é s e n t a n t l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l s o c i a l , s e t r o u v e d e c e t t e
m a n i è r e i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e .
L e c a p i t a l p o u r r a ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t , s a n s t o u t e f o i s p o u v o i r d e s c e n d r e e n d e s s o u s d u m i n i m u m l é g a l ,
p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s , d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r
l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
L ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o u s c r i - ' t e s a é t é l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e s o i x a n t e - c i n q m i l l e e u r o s l o r s d e f a
c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é .
L e s p a r t s o n t é t é e n s u i t e l i b é r é e s e n t o t a l i t é .
L e 2 9 d é c e m b r e 2 0 1 0 , l e c a p i t a l s o c i a l a é t é r é d u i t à c o n c u r r e n c e d e t r o i s c e n t m i l l e e u r o s , p o u r a i n s i ê t r e
r a m e n é à v i n g t m i l l e e u r o s .
L a s o c i é t é n e p e u t p o s s é d e r d ' a u t r e s b i e n s q u e c e u x v i s é s à l ' a r t i c l e 5 5 p a r a g r a p h e 1 e r a ) a l i n é a p r e m i e r d e
l a l o i o r g a n i q u e d u n o t a r i a t .
T I T R E I I I : A S S O C I E S P A R T S S O C I A L E S D R O I T D E P R E F E R E N C E
A r t i c l e 6 : A s s o c i é s C a r a c t è r e d e s p a r t s s o c i a l e s
a ) P e u v e n t s e u l s ê t r e a s s o c i é s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é :
- d e s n o t a i r e s t i t u l a i r e s d o n t l a r é s i d e n c e e s t s i t u é e d a n s f e m ê m e a r r o n d i s s e m e n t ;
- d e s c a n d i d a t s n o t a i r e s f i g u r a n t s a u t a b l e a u t e n u p a r u n e c h a m b r e d e s n o t a i r e s ;
- d e s n o t a i r e s s u p p l é a n t s .
- d e s s o c i é t é s p r i v é e s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e c o n s t i t u é e s p a r u n n o t a i r e o u u n n o t a i r e a s s o c i é a y a n t u n o b j e t
s o c i a l s i m i l a i r e à f a p r é s e n t e s o c i é t é .
T o u t e r é f é r e n c e à u n n o t a i r e o u u n n o t a i r e a s s o c i é d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e
i n t é r i e u r d o i t ê t r e c o m p r i s e c o m m e v i s a n t é g a l e m e n t u n e t e l l e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
L e s a s s o c i é s n e p e u v e n t e x e r c e r l e u r p r o f e s s i o n , e n t o u t o u e n p a r t i e , e n d e h o r s d e l a s o c i é t é . C h a q u e
a s s o c i é p e r s o n n e p h y s i q u e p o r t e l e t i t r e d e « n o t a i r e a s s o c i é » .
b ) L e s d r o i t s d e c h a q u e a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é r é s u l t e n t s e u l e m e n t d e s p r é s e n t e s , d e s a c t e s m o d i f i c a t i f s u l t é r i e u r s e t d e s c e s s i o n s q u i s e r o n t u l t é r i e u r e m e n t c o n s e n t i e s .
L a p r o p r i é t é d ' u n e p a r t e m p o r t e d e p l e i n d r o i t a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t a u x d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s .
c ) L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s n e p o u r r o n t j a m a i s ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r d e s t i t r e s n é g o c i a b l e s . L e t i t r e d e c h a q u e a s s o c i é r é s u l t e r a s e u l e m e n t d u r e g i s t r e d e s p a r t s , t e n u s i è g e s o c i a l , q u i c o n t i e n d r a l a d é s i g n a t i o n d e c h a q u e a s s o c i é e t l e n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e s t i t r e s .
d ) C h a q u e p a r t s o c i a l e e s t i n d i v i s i b l e à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é . C h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s e t d e s p r o d u i t s d e l a l i q u i d a t i o n . L e s c o p r o p r i é t a i r e s i n d i v i s d ' u n e p a r t s o n t t e n u s d e , s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u p r è s d e l a s o c i é t é p a r u n s e u l d ' e n t r e e u x o u p a r u n m a n d a t a i r e a s s o c i é , à d é f a u t d e q u o i , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x d i t e s p a r t s e r a s u s p e n d u j u s q u ' à r é a l i s a t i o n d e p a r e i l l e r e p r é s e n t a t i o n .
e ) E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d ' u n e p a r t e n t r e n u - p r o p r i é t a i r e e t u s u f r u i t i e r , l e d r o i t d e v o t e a p p a r t i e n d r a à l ' u s u f r u i t i e r , s a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e i n t e r v e n u e e n t r e l e s p a r t i e s c o n c e r n é e s e t n o t i f i é e à f a g é r a n c e p a r p l i r e c o m m a n d é a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t u s a g e d u d r o i t d e v o t e .
f ) L e s h é r i t i e r s , a y a n t c a u s e o u c r é a n c i e r s d e l ' a s s o c i é n e p e u v e n t , s o u s q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s l i v r e s , b i e n s o u v a l e u r s d e l a s o c i é t é , f r a p p e r c e s d e r n i e r s d ' o p p o s i t i o n , d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n d u f o n d s s o c i a l n i s ' i m m i s c e r e n r i e n d a n s s o n a d m i n i s t r a t i o n ; i l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x i n v e n t a i r e s e t c o m p t e s s o c i a u x e t a u x d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e T : C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s
a ) C e s s i o n e n t r e v i f s :
T a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p r e n d r a q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s à t o u t e p e r s o n n e é n u m é r é e p a r l ' a r t i c l e 6 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S ' i l e x i s t e p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s p a r t s n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s q u e m o y e n n a n t l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s a u t r e s q u e l e c é d a n t . A c e t t e f i n , l ' a s s o c i é c é d a n t d e v r a a d r e s s e r à c h a c u n d e s a s s o c i é s , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e l e t t r e i n d i q u a n t l e s n o m s , p r é n o m s , p r o f e s s i o n s e t d o m i c i l e s d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t l ' i n d e m n i t é f i x é e p a r r é f é r e n c e à l ' a r t i c l e 5 5 , § 3 , b ) d e l a l o i o r g a n i q u e d u N o t a r i a t , e n l e u r d e m a n d a n t u n e r é p o n s e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s e t e n s i g n a l a n t q u e l ' a b s t e n t i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n a g r é m e n t .
A d é f a u t d e c o n s e n t e m e n t s u r c e t t e c e s s i o n , l e s a s s o c i é s o n t t r o i s m o i s à d a t e r d u r e f u s p o u r t r o u v e r a c q u é r e u r , f a u t e d e q u o i , i l s s e r o n t t e n u s d ' a c q u é r i r e u x - m ê m e s l e s p a r t s d e l ' a s s o c i é c é d a n t , e t c e m o y e n n a n t p a i e m e n t d e l ' i n d e m n i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 5 5 § 3 b ) d e l a l o i o r g a n i q u e d u N o t a r i a t . L e s p a r t s a c h e t é e s s e r o n t i n c e s s i b l e s j u s q u ' a u p a i e m e n t e n t i e r d u p r i x .
A u c a s o ù l a s o c i é t é c o m p t e p l u s d ' u n n o t a i r e a s s o c i é t i t u l a i r e e t q u e l ' u n d ' e u x v e u t c é d e r t o u t e s s e s p a r t s o u d a n s l ' h y p o t h è s e o ù u n n o t a i r e a s s o c i é n o n t i t u l a i r e v e u t c é d e r t o u t e s s e s p a r t s , c e t t e c e s s i o n n e p o u r r a ê t r e r é a l i s é e q u ' à l ' i s s u e d ' u n p r é a v i s d e q u a t r e m o i s p r e n a n t c o u r s à l a f i n d u d é l a i d e t r e n t e j o u r s p r é v u a u 3 è m e a l i n é a d u l i t t é r a a ) d u p r é s e n t a r t i c l e , s a u f d é c i s i o n u n a n i m e d e s a s s o c i é s d e r é d u i r e l e d é l a i d e p r é a v i s .
L e p a i e m e n t d e l ' i n d e m n i t é d e v r a ê t r e e f f e c t u é a u p l u s t a r d d a n s l e d é l a i d e s e p t a n t e c i n q j o u r s à d a t e r d e l ' a g r é m e n t d e c e s s i o n , d u r e f u s d e l ' a g r é m e n t d e l a c e s s i o n o u d e l a n o m i n a t i o n d u n o t a i r e n o m m é e n r e m p l a c e m e n t .
b ) T r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t :
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e r a q u ' u n s e u l a s s o c i é , l e d é c è s d e c e l u i - c i n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
D a n s c e c a s , . l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s s e r a e x e r c é p a r l e s h é r i t i e r s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s .
S i l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s , i l s a u r o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s t r a n s m i s e s . L e p r i x d e r a c h a t s e r a d é t e r m i n é d e l a m ê m e m a n i è r e q u e p r é v u c i - d e s s u s e n c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s .
E n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t , l e s a y a n t s - c a u s e s d e v r o n t s o i t c é d e r l e s p a r t s d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s , s o i t , s ' i l s c o n s e r v e n t l e s p a r t s , c é d e r i m m é d i a t e m e n t l e f o n d s n o t a r i a l a u n o t a i r e n o m m é e n r e m p l a c e m e n t , m o d i f i e r l ' o b j e t s o c i a l e t a d a p t e r l e s s t a t u t s p o u r l e s u r p l u s .
P a r « f o n d s n o t a r i a l » , o n e n t e n d t o u s l e s é l é m e n t s c o r p o r e l s e t i n c o r p o r e l s v i s é s a u x a r t i c l e s 5 4 e t 5 5 d e l a l o i o r g a n i q u e d u n o t a r i a t e t d a n s l ' a r r ê t é r o y a l d u d i x a o û t d e u x m i l l e u n .
L e p a i e m e n t d e l a v a l e u r d e s p a r t s d o i t a v o i r l i e u d a n s l e d é l a i d e s e p t a n t e - c i n q j o u r s s u i v a n t l a p u b l i c a t i o n a u M o n i t e u r B e l g e d e l ' a r r ê t é d e n o m i n a t i o n d u n o t a i r e n o m m é e n r e m p l a c e m e n t d u n o t a i r e d é c é d é . A d é f a u t d e p a i e m e n t d a n s l e s u s d i t d é l a i l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s s e r o n t e n d r o i t d ' e x i g e r l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é . E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l e s p a r t s n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e t r a n s f é r é e s à c a u s e d e m o r t q u ' à u n a s s o c i é , a u s u c c e s s e u r d e l ' a s s o c i é d é c é d é o u à u n n o u v e l a s s o c i é r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n . L ' a g r é m e n t d e t o u s l e s a s s o c i é s e s t r e q u i s l o r s q u e l e s p a r t s s o n t t r a n s m i s e s , p o u r c a u s e d e m o r t , à u n a s s o c i é o u à u n n o u v e l a s s o c i é .
A r t i c l e 8 : P r o c é d u r e
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s p a r t s , q u i c o n t i e n t :
1 ° l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é e t d u n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t ;
2 ° l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s ;
3 ° l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s , d a t é s e t s i g n é s p a r l e s c é d a n t s e t l e s c e s s i o n n a i r e s d a n s l e c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s , p a r l e g é r a n t e t l e b é n é f i c i a i r e d a n s l e c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L e s c e s s i o n s e t t r a n s m i s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s . T o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e .
L e g é r a n t d é l i v r e r a a u x a s s o c i é s u n c e r t i f i c a t n o m i n a t i f c o n s t a t a n t l e u r i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e .
C o n f o r m é m e n t à l a l o i , l a s o c i é t é r e s t e s o l i d a i r e m e n t t e n u e p e n d a n t u n e p é r i o d e d e d i x a n s d e t o u s l e s e n g a g e m e n t s q u ' u n n o t a i r e a s s o c i é a s o u s c r i t s d a n s l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s , s a u f s i l a s o c i é t é a é t é d i s s o u t e a v a n t l e d é l a i .
A r t i c l e 9 : P e r t e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é
L ' a c c e p t a t i o n d e l a d é m i s s i o n d ' u n n o t a i r e , l ' a t t e i n t e p a r l u i d e l a l i m i t e d ' á g e o u s a d e s t i t u t i o n p a r l a C h a m b r e d e s N o t a i r e e n t r a î n e d e p l e i n d r o i t l a p e r t e d e s a q u a l i t é d ' a s s o c i é e t l ' e x e r c i c e d e s e s p a r t s e s t s u s p e n d u .
L a c e s s i o n d e t o u t e s l e s p a r t s d ' u n a s s o c i é , q u i d o i t ê t r e p r é a l a b l e m e n t a p p r o u v é e p a r l a C h a m b r e P r o v i n c i a l e , o u l ' e x c l u s i o n d e l ' a s s o c i é e n t r a î n e d e p l e i n d r o i t s o n r e t r a i t d e l ' a s s o c i a t i o n , c e t t e c e s s i o n d e t o u t e s l e s p a r t s n e p o u v a n t ê t r e r é a l i s é e q u e d a n s l e s c o n d i t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s c o m p l é t é s l e c a s é c h é a n t p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
E n c a s d ' e x c l u s i o n d u s e u l n o t a i r e a s s o c i é t i t u l a i r e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 3 § 1 d e l a l o i o r g a n i q u e d u N o t a r i a t , l e ( s ) a u t r e ( s ) a s s o c i é ( s ) s e r o n t t e n u s d e d i s s o u d r e l a s o c i é t é d a n s l e s d e u x m o i s d e l ' e x c l u s i o n e t l e n o t a i r e t i t u l a i r e s e r a t e n u d e p a y e r d a r t s l e s d e u x m o i s d e s o n e x c l u s i o n l ' i n d e m n i t é p o u r l a r e p r i s e i n t é g r a l e d u f o n d s n o t a r i a l , f i x é e p a r r é f é r e n c e à l ' a r t i c l e 5 5 , § 3 , b ) d e l a l o i s u s d i t e , s a n s p r é j u d i c e n o t a m m e n t à l ' i n d e m n i s a t i o n p r é v u e a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d u e d a n s l e c h e f d u n o t a i r e t i t u l a i r e a u ( x ) n o t a i r e ( s ) a s s o c i é ( s ) n o n t i t u l a i r e s ) p o u r l a p e r t e d e l e u r s f o n c t i o n s d e n o t a i r e d a n s l e c a d r e d e l a p r é s e n t e A s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 0 : D r o i t d e p r é f é r e n c e
L a s o u s c r i p t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s c r é é e s l o r s d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s e r a e x e r c é e p a r p r é f é r e n c e p a r l e s p r o p r i é t a i r e s d e s p a r t s s o c i a l e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l l e u r a p p a r t e n a n t . L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s n e p e u v e n t l ' ê t r e q u e p a r d e s p e r s o n n e s r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 6 . d e s p r é s e n t s s t a t u t s p o u r ê t r e a s s o c i é s d e l a s o c i é t é .
w
r " T I T R E I V : G E R A N C E - S U R V E I L L A N C E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t i c l e 1 1 : N o m i n a t i o n - N o m b r e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , c h o i s i s p a r m i l e s a s s o c i é s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i f i x e é g a l e m e n t l e u r n o m b r e e t l e u r r é m u n é r a t i o n , e t c e s a n s d e v o i r r e c o u r i r à u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
L e o u l e s g é r a n t s d e v r o n t t o u j o u r s ê t r e n o t a i r e ( s ) , c a n d i d a t ( s ) - n o t a i r e ( s ) o u n o t a i r e ( s ) s u p p l é a n t ( s ) , p e r s o n n e ( s ) p h y s i q u e ( s ) o u m o r a l e ( s ) . L o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , e f f e d e v r a t o u j o u r s a v o i r p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e d e l a f o n c t i o n d e g é r a n t d ' u n e s o c i é t é n o t a r i a l e e t a v o i r p o u r g é r a n t u n n o t a i r e o u c a n d i d a t n o t a i r e .
L e g é r a n t s t a t u t a i r e e s t n o m m é p o u r l a d u r é e d e l a s o c i é t é .
L e ( s ) g é r a n t ( s ) n o n s t a t u t a i r e ( s ) e s t ( s o n t ) r é v o c a b l e ( s ) e n t o u t t e m p s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 2 : G é r a n t s t a t u t a i r e
S o n t d é s i g n é s g é r a n t s s t a t u t a i r e s p o u r t o u t e l a d u r é e d e f a s o c i é t é , s o u s r é s e r v e d e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 d e l a l o i o r g a n i q u e d u n o t a r i a t :
- M o n s i e u r J E A N P A U L D E C L A I R F A Y T , d o m i c i l i é à B - 5 3 3 0 A s s e s s e , r u e d e l a G e n d a r m e r i e , n ° 1 1 ;
C e l u i - c i a d é c l a r é a c c e p t e r c e t t e f o n c t i o n e t n ' ê t r e f r a p p é s d ' a u c u n e d é c i s i o n s ' o p p o s a n t à c e t t e n o m i n a t i o n .
U n g é r a n t s t a t u t a i r e n e p e u t ê t r e d é m i s q u ' à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x , y c o m p r i s l a s i e n n e . I l n e p e u t ê t r e r é v o q u é q u e p o u r m o t i f s g r a v e s e t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
D è s q u ' u n g é r a n t c e s s e d ' ê t r e n o t a i r e a s s o c i é , s e s f o n c t i o n s d e g é r a n t c e s s e n t d e p l e i n d r o i t . D a n s l e m ê m e c a s , s ' i l n ' y a v a i t q u ' u n g é r a n t e t q u e c e g é r a n t é t a i t t i t u l a i r e , l a g e s t i o n d e l a s o c i é t é p e u t ê t r e c o n f i é e à u n a u t r e n o t a i r e o u n o t a i r e a s s o c i é , d é s i g n é p a r i e P r é s i d e n t d e l a C h a m b r e d e s N o t a i r e s d e l a P r o v i n c e d e N a m u r . A d é f a u t d e n o t a i r e a s s o c i é , l e n o t a i r e s u p p l é a n t d e v i e n t d ' o f f i c e g é r a n t d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 3 : P o u v o i r s R e p r é s e n t a t i o n
C h a q u e g é r a n t a t o u s p o u v o i r s d ' a g i r a u n o m d e l a s o c i é t é q u e l l e q u e s o i t l a n a t u r e e t l ' i m p o r t a n c e d e s o p é r a t i o n s à c o n d i t i o n q u ' e l l e s r e n t r e n t d a n s l ' o b j e t s o c i a l .
P a r s u i t e , c h a q u e g é r a n t d i s p o s e d e t o u s p o u v o i r s n o n s e u l e m e n t d ' a d m i n i s t r a t i o n m a i s m ê m e d e d i s p o s i t i o n .
L e s g é r a n t s p e u v e n t , s o i t c o n j o i n t e m e n t , s o i t s é p a r é m e n t , s i g n e r t o u s a c t e s i n t é r e s s a n t f a s o c i é t é .
C h a q u e g é r a n t p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r c e r t a i n s p o u v o i r s p o u r d e s f i n s d é t e r m i n é e s à t e l l e s p e r s o n n e s q u e b o n l u i s e m b l e , d a n s l e r e s p e c t d e s l o i s e t d e s r è g l e s d é o n t o l o g i q u e s a p p l i c a b l e s a u x f o n c t i o n s n o t a r i a l e s . D a n s c e c a s , l a s i g n a t u r e d u d é l é g u é o u d u m a n d a t a i r e e n g a g e v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é d a n s l e s l i m i t e s d e s a t t r i b u t i o n s l u i c o n f é r é e s .
L e s a c q u i t s d e s f a c t u r e s , l e s q u i t t a n c e s à d o n n e r l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s p o s t e s o u a u t r e s , s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r u n f o n d é d e p o u v o i r s à c e d é l é g u é p a r u n g é r a n t .
L a s i g n a t u r e d ' u n g é r a n t d o i t , d a n s t o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e d e l a m e n t i o n d e s a q u a l i t é d e g é r a n t .
A r t i c l e 1 4 : D é m i s s i o n - R e m p l a c e m e n t - R é m u n é r a t i o n d u g é r a n t
E n c a s d e d é c è s , s u s p e n s i o n , d é m i s s i o n , r é v o c a t i o n o u d e s t i t u t i o n d ' u n g é r a n t s t a t u t a i r e , i l s e r a p r o c é d é à s o n r e m p l a c e m e n t é v e n t u e l p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s s t a t u a n t à l ' u n a n i m i t é d e s e s m e m b r e s e t d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i o r g a n i q u e d u n o t a r i a t . C e t t e a s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e p a r t o u t a s s o c i é q u i e n p r e n d l ' i n i t i a t i v e .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 9 § 2 d u R è g l e m e n t d e l a c h a m b r e n a t i o n a l e d e s n o t a i r e s d u 2 2 j u i n 2 0 0 4 , u n g é r a n t e s t d é m i s s i o n n a i r e d e p l e i n d r o i t e t n e p e u t p l u s a g i r e n c e t t e q u a l i t é s ' i l n ' e s t p l u s n o t a i r e , s ' i l n ' e s t p l u s a u t o r i s é à e x e r c e r s a p r o f e s s i o n o u s ' i l n ' e s t p l u s e n m e s u r e d e l ' e x e r c e r .
L e m a n d a t d e g é r a n t s e r a é v e n t u e l l e m e n t r é m u n é r é e n f o n c t i o n d ' u n e d é c i s i o n à p r e n d r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 5 : R e s p o n s a b i l i t é
L e ( s ) g é r a n t ( s ) e s t ( s o n t ) r e s p o n s a b l e ( s ) s o l i d a i r e m e n t a v e c l a s o c i é t é d e s f a u t e s p r o f e s s i o n n e l l e s q u ' i l ( s ) c o m m e t ( t e n t ) , s a n s p r é j u d i c e d u r e c o u r s d e l a s o c i é t é c o n t r e c e l u i ( c e u x ) - c i .
L a s o c i é t é n e p e u t s e p o r t e r c a u t i o n d e s e n g a g e m e n t s p r i v é s d e ( s ) l ' a s s o c i é ( s ) o u g é r a n t ( s ) .
C o n f o r m é m e n t à l a l o i , l a s o c i é t é r e s t e s o l i d a i r e m e n t t e n u e p e n d a n t u n e p é r i o d e d e d i x a n s d e t o u s l e s e n g a g e m e n t s q u ' u n g é r a n t a s o u s c r i t s d a n s l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s , s a u f s i l a s o c i é t é e s t d i s s o u t e a v a n t c e d é l a i .
L e p a t r i m o i n e p r i v é d ' u n n o t a i r e a s s o c i é n e p e u t ê t r e a p p e l é à r é p o n d r e d e s a c t e s p o s é s p a r u n a u t r e n o t a i r e a s s o c i é , s e u l l e p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é p o u v a n t ê t r e a p p e l é à e n r é p o n d r e .
A r t i c l e 1 6 : O p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s
S i u n g é r a n t a d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n à p r e n d r e o u à u n e o p é r a t i o n à r é a l i s e r , i l e s t t e n u d e s e c o n f o r m e r a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 5 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s . E n c o n s é q u e n c e , i l e n r é f è r e a u x a s s o c i é s e t l a d é c i s i o n n e p o u r r a ê t r e p r i s e o u l ' o p é r a t i o n n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é q u e p a r u n m a n d a t a i r e a d h o c .
S i l e s e u l g é r a n t e s t l ' a s s o c i é u n i q u e e t s ' i l e s t p l a c é d e v a n t c e t t e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , i l p o u r r a c o n c l u r e l ' o p é r a t i o n o u p r e n d r e l a d é c i s i o n , m a i s i l d o i t e n f a i r e u n c o m p t e - r e n d u d a n s u n d o c u m e n t q u i s e r a d é p o s é e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
I l s e r a t e n u t a n t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é q u e v i s - à - v i s d e s t i e r s d e r é p a r e r l e p r é j u d i c e r é s u l t a n t d ' u n a v a n t a g e q u ' i l s e s e r a i t a b u s i v e m e n t p r o c u r é a u d é t r i m e n t d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 7 : S u r v e i l l a n c e
~ " L a s u r v e i l l a n c e d e l a s o c i é t é e s t e x e r c é e p a r l ' ( e s ) a s s o c i é ( s ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e C h a q u e a s s o c i é a t o u s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s o p é r a t i o n s s o c i a l e s e t p e u t n o t a m m e n t
p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s a n s d é p l a c e m e n t , d e s l i v r e s , d e l a c o r r e s p o n d a n c e e t d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s d e l a
s o c i é t é .
S i , e n v e r t u d e l a l o i , l a s u r v e i l l a n c e d e l a s o c i é t é d o i t ê t r e c o n f i é e à u n c o m m i s s a i r e , c e l u i - c i e s t n o m m é p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s q u i f i x e l a d u r é e e t l a r é m u n é r a t i o n d e c e t t e f o n c t i o n .
T I T R E V : A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
A r t i c l e 1 8 : A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
I l s e r a t e n u u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t
i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , c h a q u e a n n é e l e p r e m i e r l u n d i d u m o i s d e j u i n à v i n g t h e u r e s .
I l p e u t ê t r e t e n u d ' a u t r e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t i l n e p e u t l e s
d é l é g u e r . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t c o n s i g n é e s
d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t i t u e l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l a s o c i é t é . E l l e e s t
p r é s i d é e p a r l ' a s s o c i é n o t a i r e t i t u l a i r e , q u i d é s i g n e u n s e c r é t a i r e .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 1 § 4 d e l a l o i o r g a n i q u e d u n o t a r i a t , l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s r e q u i e r t l ' u n a n i m i t é
d e s v o i x .
A r t i c l e 1 9 : C o n v o c a t i o n s
L e s a s s o c i é s d i s p o s e n t , i n d i v i d u e l l e m e n t , d u d r o i t d e c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e a u s s i l o n g t e m p s q u e c e t t e
d e r n i è r e n e c o m p t e p a s d e c o m m i s s a i r e . C e d r o i t e s t d é v o l u a u c o m m i s s a i r e d è s s a n o m i n a t i o n .
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t a d r e s s é e s a u x a s s o c i é s q u i n z e j o u r s à l ' a v a n c e p a r
l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , s a u f s i l e s a s s o c i é s e n d i s p e n s e n t l a g é r a n c e o u s ' i l s s o n t p r é s e n t s o u
r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 2 0 : R e p r é s e n t a t i o n à l ' a s s e m b l é e - D r o i t d e v o t e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s s e t i e n t e t d é l i b è r e c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
C h a q u e a s s o c i é d i s p o s e d ' u n e v o i x , s o u s r é s e r v e d e s u s p e n s i o n e t d a n s l e s l i m i t e s l é g a l e s .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e .
L e v o t e p e u t ê t r e é m i s p a r é c r i t , t é l é c o p i e o u c o u r r i e l
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n d r o n t l e t e x t e d e s r é s o l u t i o n s p r o p o s é e s . A u c u n v o t e n e s e r a é m i s a u s u j e t d ' u n
p o i n t n e f i g u r a n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f s i t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s e t m a r q u e n t l e u r a c c o r d , o u s i
c e r t a i n s a s s o c i é s s o n t r e p r é s e n t é s e t q u e l e s p r o c u r a t i o n s l e p e r m e t t e n t .
A r t i c l e 2 1 : Q u o r u m e t m a j o r i t é
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s r e p r é s e n t é e s .
S a u f l o r s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t , l e s d é l i b é r a t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s r e q u i e r t l ' u n a n i m i t é d e s v o i x e t l ' a p p r o b a t i o n d e l a C h a m b r e P r o v i n c i a l e d e s
n o t a i r e s .
E n c a s d e p a r t a g e , l a p r o p o s i t i o n e s t s o u m i s e s é a n c e t e n a n t e à u n s e c o n d v o t e . S i c e s e c o n d v o t e n e
d o n n e a u c u n e m a j o r i t é , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e . E n c a s d e n o m i n a t i o n , s i l a m a j o r i t é n ' e s t p a s a t t e i n t e a u
p r e m i e r t o u r d e s c r u t i n , i l e s t f a i t b a l l o t t a g e e n t r e l e s d e u x c a n d i d a t s q u i o n t o b t e n u l e p l u s d e v o i x e t e n c a s
d ' é g a l i t é d e s u f f r a g e a u b a l l o t t a g e , l e p l u s â g e e s t p r o c l a m é é l u .
A r t i c l e 2 2 : C o p i e s e t e x t r a i t s
S a u f d a n s l e s c a s o ù l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i v e n t ê t r e a u t h e n t i q u e m e n t c o n s t a t é e s , l e s
c o p i e s e t l e s e x t r a i t s d e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
T I T R E V I . I N V E N T A I R E S - B I L A N S - R E P A R T I T I O N
A r t i c l e 2 3 : E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 2 4 : B i l a n s e t c o m p t e s
C h a q u e a n n é e à l a f i n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , l e s c o m p t e s s o n t a r r ê t é s , l e s d o c u m e n t s e x i g é s p a r l a l o i s o n t
é t a b l i s p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e d a n s l e s d é l a i s p r é v u s p a r l a l o i .
A r t i c l e 2 5 : R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s , r é m u n é r a t i o n d u ( e s ) g é r a n t ( s )
a i n s i q u e d e s a m o r t i s s e m e n t s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é .
S u r c e b é n é f i c e , u n p r é l è v e m e n t d e c i n q p o u r c e n t d e s t i n é à l a f o r m a t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e e s t e f f e c t u é .
C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e a u r a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . I l r e d e v i e n t
o b l i g a t o i r e s i , p o u r u n e c a u s e q u e l c o n q u e , l a r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L e s u r p l u s s e r a m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i l u i d o n n e r a l ' a f f e c t a t i o n q u ' e l l e d é c i d e r a à l a
m a j o r i t é d e s v o i x .
T I T R E V I I . D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 6 : D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n
L a s o c i é t é n e p e u t ê t r e d i s s o u t e q u e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 5 3 § 4 d e l a l o i
o r g a n i q u e d u n o t a r i a t a i n s i q u e p a r l e s a r t i c l e s 1 8 4 e t s u i v a n t s d u c o d e d e s s o c i é t é s .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p é r e r a p a r l e s s o i n s d e
l a g é r a n c e , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é s i g n e à c e t t e f i n u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e
d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l a r é m u n é r a t i o n .
R é s e r v é a u M o n i t e u r b e l g e V o l e t B - S u i t e
A u s s i l o n g t e m p s q u e l e s é l é m e n t s r e p r i s a u x a r t i c l e s 5 4 e t 5 5 d e l a ' f o i o r g a n i q u e d u n o t a r i a t n ' a u r o n t p a s
é t é c é d é s o u r e m i s à u n n o t a i r e t i t u l a i r e o u à u n e s o c i é t é v i s é e à l ' a r t i c l e 5 0 d e l a d i t e l o i , l e l i q u i d a t e u r s e r a
o b l i g a t o i r e m e n t u n n o t a i r e t i t u l a i r e o u u n n o t a i r e s u p p l é a n t .
L e o u l e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e r o n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s , m a i s i l e s t t o u j o u r s l o i s i b l e à l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e d e r e s t r e i n d r e c e r t a i n s p o u v o i r s o u d ' e x i g e r d e s g a r a n t i e s d e b o n n e g e s t i o n .
A p r è s a p u r e m e n t d u p a s s i f e t d e s c h a r g e s , l e p r o d u i t n e t d e l a l i q u i d a t i o n s e r a r é p a r t i e n t r e t o u s l e s
a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s d o n t i l s s o n t t i t u l a i r e s .
A u c a s o ù l e n o t a i r e t i t u l a i r e c e s s e d ' ê t r e a s s o c i é o u e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l e s a c t e s
a u t h e n t i q u e s e t l e s r é p e r t o i r e s s o n t t r a n s m i s à u n a u t r e n o t a i r e t i t u l a i r e d e l a s o c i é t é o u , à d é f a u t a u n o t a i r e
t i t u l a i r e n o u v e l l e m e n t n o m m é . C e t t e t r a n s m i s s i o n e s t i m m é d i a t e m e n t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u P r o c u r e u r d u
R o i .
I l e n v a d e m ê m e d e l a c o m p t a b i l i t é d e l a s o c i é t é .
T I T R E V I I I . D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e 2 7 : L o i o r g a n i q u e d u n o t a r i a t , r è g l e m e n t s e t c o d e d e s s o c i é t é s
T o u t e s d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s q u i s e r a i e n t c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u c o d e d e s s o c i é t é s , d e
l a l o i o r g a n i q u e d u n o t a r i a t o u d e r è g l e m e n t s s e r o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
T o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s l o i s e t r è g l e m e n t s n o n c o n t r a i r e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t q u i n e s o n t p a s
r e p r i s e s a u x p r é s e n t e s y s e r o n t i n s c r i t e s d e p l e i n d r o i t .
T a n t l e s a s s o c i é s q u e l a s o c i é t é s o n t t e n u s a u r e s p e c t d e t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s
r é g i s s a n t l a p r o f e s s i o n .
L e s a c t e s r e ç u s p a r u n n o t a i r e a s s o c i é s o n t i n s c r i t s d a n s u n s e u l r é p e r t o i r e o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é . C e
r é p e r t o i r e e s t d é t e n u p a r l e n o t a i r e t i t u l a i r e é t a n t a c t u e l l e m e n t , M a î t r e J e a n P a u l D E C L A I R F A Y T .
A r t i c l e 2 8 : R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a p p r o u v é p a r t o u s l e s a s s o c i é s c o m p l è t e l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
C e r è g l e m e n t n e p e u t ê t r e m o d i f i é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s q u e m o y e n n a n t d é c i s i o n u n a n i m e
e t a p r è s a p p r o b a t i o n p a r l a C h a m b r e P r o v i n c i a l e d e s N o t a i r e s .
C e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r s ' i m p o s e r a d e p l e i n d r o i t à t o u t n o u v e l a s s o c i é o u s u c c e s s e u r d ' u n a s s o c i é .
E n c a s d e c o n t r a d i c t i o n e n t r e l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , l e s
p r é s e n t s s t a t u t s p r é v a l e n t p o u r a u t a n t q u ' i l s n e c o n t r e v i e n n e n t p a s a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s o b l i g a t o i r e s e t a u x
r è g l e s d é o n t o l o g i q u e s d u n o t a r i a t .
A r t i c l e 2 9 : E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e o u l i q u i d a t e u r n o n d o m i c i l i é e n B e l g i q u e e s t
t e n u d ' y f a i r e é l e c t i o n d e d o m i c i l e p o u r l a d u r é e d e s o n m a n d a t . A d é f a u t d e c e f a i r e , i l s e r a c e n s é a v o i r é l u
d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l .
T o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , c o n v o c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s e t s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e
v a l a b l e m e n t f a i t e s a u d o m i c i l e é l u . »
5 . - D É L É G A T I O N D E P O U V O I R S
D e c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s a u g é r a n t p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s p r i s e s , e t a u n o t a i r e s o u s s i g n é a f i n d e
s i g n e r e t d é p o s e r l e t e x t e d e l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E d é l i v r é u n i q u e m e n t a u x f i n s d e p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u
M o n i t e u r b e l g e
M a î t r e G e o g r e s L A I S S E ,
N o t a i r e d e r é s i d e n c e à N o v i l l e - L e s - B o i s ( F e m e l m o n t ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e