28/12/2011
ÿþV o l e t B
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 1 3 0 7 6 8 1 *
M o d P D F 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
D é p o s é
2 3 - 1 2 - 2 0 1 1
G r e f f e
0 8 4 2 0 7 2 6 3 8
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A c o m p a r u
M a d a m e D E V I L L E M u r i e l l e C l a i r e D a n i e l l e , D o c t e u r e n M é d e c i n e e t l i c e n c i é e e n g y n é c o l o g i e o b s t é t r i q u e , n é e à O t t i g n i e s - L o u v a i n - l a - N e u v e l e n e u f j u i l l e t m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t é p o u s e d e M o n s i e u r H Y N D E R I C K d e T H E U L E G O E T A l e x a n d r e , d o m i c i l i é e à 1 3 2 5 C h a u m o n t - G i s t o u x , R u e d e W a v r e 4 .
L a c o m p a r a n t e a r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d a c t e r q u e l l e c o n s t i t u e u n e s o c i é t é c i v i l e à f o r m e c o m m e r c i a l e e t d e d r e s s e r l e s s t a t u t s d u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , d é n o m m é e « D O C T E U R D E V I L L E M U R I E L L E » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 1 3 2 5 C h a u m o n t - G i s t o u x , r u e d e W a v r e , 4 , a u c a p i t a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , - E U R ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e 1 / 1 8 6 è m e d e l a v o i r s o c i a l .
L a c o m p a r a n t e n o u s a d é c l a r é q u à c e j o u r , e l l e n e s t l a s s o c i é u n i q u e d a u c u n e a u t r e S P R L .
O n o m e t
S o u s c r i p t i o n
L a c o m p a r a n t e a d é c l a r é s o u s c r i r e l i n t é g r a l i t é d e s 1 8 6 p a r t s s o c i a l e s , e n e s p è c e s , a u p r i x d e 1 0 0 e u r o s c h a c u n e , s o i t d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t e u r o s .
L e c o m p a r a n t a d é c l a r é e t r e c o n n u q u e c h a c u n e d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s a é t é l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e d e u x - t i e r s p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s e t q u e l e m o n t a n t d e c e v e r s e m e n t , s o i t 1 2 . 4 0 0 e u r o s , a é t é d é p o s é à u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e I N G B e l g i q u e s o u s l e n u m é r o 3 6 3 - 0 9 6 6 1 8 1 - 0 4 .
N o u s , N o t a i r e , a t t e s t o n s q u e c e d é p ô t a é t é e f f e c t u é c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L a s o c i é t é a p a r c o n s é q u e n t e t d è s à p r é s e n t à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e 1 2 . 4 0 0 e u r o s .
S T A T U T S s u i v a n t e x t r a i t a n a l y t i q u e
A R T I C L E 1 : F O R M A T I O N - D E N O M I N A T I O N - S I E G E S O C I A L
I l e s t f o r m é p a r l e s p r é s e n t e s u n e s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n « D O C T E U R D E V I L L E M U R I E L L E » .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 3 2 5 C h a u m o n t - G i s t o u x , R u e d e W a v r e , n u m é r o 4 .
I l p o u r r a t o u t e f o i s ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u , e n B e l g i q u e , s u r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e a p r è s e n a v o i r i n f o r m e l e C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l O r d r e d e s M é d e c i n s c o m p é t e n t .
L é t a b l i s s e m e n t d a u t r e s s i è g e s d e x p l o i t a t i o n o u d e c a b i n e t s m é d i c a u x s u p p l é m e n t a i r e s s e f e r a a v e c l a c c o r d p r é a l a b l e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l O r d r e d e s M é d e c i n s .
A R T I C L E 2 . O B J E T
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 1 3 2 5 C h a u m o n t - G i s t o u x , R u e d e W a v r e 4
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
N ° d e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : D O C T E U R D E V I L L E M U R I E L L E
D u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e F r é d é r i c J E N T G E S , à W a v r e , l e 2 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 , a v a n t e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e n o t a m m e n t c e q u i s u i t :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e , e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e , d e l a m é d e c i n e e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t d e l a g y n é c o l o g i e o b s t é t r i q u e p a r s e s o r g a n e s m é d e c i n s l é g a l e m e n t h a b i l i t e s à e x e r c e r l a r t d e g u é r i r e n B e l g i q u e , i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l O r d r e d e s M é d e c i n s e t q u i c o n v i e n n e n t d a p p o r t e r à l a S o c i é t é l a t o t a l i t é d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e .
E l l e p o u r r a d e p l u s f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t e t n e m o d i f i a n t p a s l e c a r a c t è r e c i v i l d e l a s o c i é t é e t s a v o c a t i o n m é d i c a l e . L a s o c i é t é p o u r r a s i n t é r e s s e r p a r v o i e d a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e , a n a l o g u e o u c o n n e x e , o u d e n a t u r e à f a v o r i s e r c e l u i d e l a s o c i é t é s o u s r é s e r v e d e l a c c o r d d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l O r d r e d e s M é d e c i n s c o m p é t e n t e t p o u r a u t a n t q u e c e t t e p a r t i c i p a t i o n f a s s e l o b j e t é g a l e m e n t d u n c o n t r a t . L a s o c i é t é g a r a n t i t à c h a q u e m é d e c i n a s s o c i é q u i l p o u r r a e x e r c e r s a p r o f e s s i o n e n t o u t e i n d é p e n d a n c e d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s r e l a t i v e s a u s e c r e t m é d i c a l , a l a l i b e r t é d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e , e t a u l i b r e c h o i x d u p a t i e n t .
E l l e s i n t e r d i t t o u t e f o r m e d e c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a m é d e c i n e , d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e e t d e s u r c o n s o m m a t i o n .
A t i t r e a c c e s s o i r e , l a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t a v o i r p o u r o b j e t l a c o n s t i t u t i o n , l a g e s t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r , n o t a m m e n t p a r l a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l a m i s e e n l o c a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l e t o u t a u s e n s l e p l u s l a r g e , p o u r a u t a n t q u e n e n s o i e n t a l t é r é s , n i s o n c a r a c t è r e c i v i l , n i s a v o c a t i o n p r i o r i t a i r e m e n t m é d i c a l e , e t q u e c e s o p é r a t i o n s n a i e n t p a s u n c a r a c t è r e r é p é t i t i f e t c o m m e r c i a l .
L e s m o d a l i t é s d i n v e s t i s s e m e n t s d o i v e n t a v o i r é t é a p p r o u v é e s , a u p r é a l a b l e , p a r l e s a s s o c i e s a u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s m i n i m u m .
C o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 3 4 § 2 d u C o d e d e D é o n t o l o g i e m é d i c a l e , l a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d u m é d e c i n d o i t ê t r e a s s u r é e d e f a ç o n à p e r m e t t r e l a r é p a r a t i o n d u d o m m a g e é v e n t u e l l e m e n t c a u s é .
A R T I C L E 3 . D U R É E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e à p a r t i r d u 2 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p o u r r a ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d e l a s s o c i e u n i q u e , o u p a r l a s s e m b l é e e n c a s d e p l u r a l i t é d a s s o c i e s , s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s e t f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
L a s o c i é t é n e s t p a s d i s s o u t e p a r l e d é c è s , l i n t e r d i c t i o n , l a b s e n c e , l a d é c o n f i t u r e o u l a m i s e e n p e n s i o n d e l a s s o c i e u n i q u e .
A R T I C L E 4 . C A P I T A L S O C I A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r 1 8 6 p a r t s s o c i a l e s a v e c d r o i t d e v o t e , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e 1 / 1 8 6 è m e d e l a v o i r s o c i a l .
L e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s , i n d i v i s i b l e s e t n e p e u v e n t ê t r e d o n n é e s e n g a r a n t i e .
E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s t e n u a u s i è g e s o c i a l .
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , p a r d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
D e s q u i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s d o i t t o u j o u r s t e n d r e à r e f l é t e r l i m p o r t a n c e d e s a c t i v i t é s r e s p e c t i v e s d e s a s s o c i é s . E l l e n e p e u t e m p ê c h e r l a r é m u n é r a t i o n n o r m a l e d u n m é d e c i n p o u r l e t r a v a i l p r e s t é .
A R T I C L E 5 : S O U S C R I P T I O N - R E M U N E R A T I O N
L e s c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x p a r t s s o c i a l e s s o n t s o u s c r i t e s e n t o t a l i t é a u p a i r e t e n n u m é r a i r e , p a r M a d a m e D E V I L L E M u r i e l l e , c o m p a r a n t e f o n d a t r i c e , p r é - q u a l i f i é e .
C h a q u e p a r t é t a n t l i b é r é e a c o n c u r r e n c e d e s d e u x / t i e r s , l e c a p i t a l e s t a i n s i l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e D O U Z E M I L L E Q U A T R E C E N T S ( 1 2 . 4 0 0 ¬ ) E U R O S .
A R T I C L E 6 : L E S P A R T S E T L E U R C E S S I O N E N T R E V I F S
L e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l e s p a r t s s o c i a l e s e t l e u r t r a n s m i s s i o n s o n t r é g l é e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 4 9 a 2 5 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s c i - a p r è s e t s a u f q u e l e s p a r t s n e p o u r r o n t ê t r e c é d é e s q u à d e s m é d e c i n s l é g a l e m e n t h a b i l i t e s à e x e r c e r l a r t d e g u é r i r e n B e l g i q u e i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l O r d r e e t p r a t i q u a n t o u a p p e l é s à p r a t i q u e r d a n s l a s o c i é t é .
T a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u u n a s s o c i é , c e l u i - c i e s t l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s s o c i a l e s a u m é d e c i n d e s o n c h o i x , r é u n i s s a n t l e s q u a l i t é s é n o n c é e s c i - a v a n t .
L a d m i s s i o n d u n n o u v e l a s s o c i é n e p e u t a v o i r l i e u q u e d e l a c c o r d u n a n i m e d e s a u t r e s .
L e r e f u s d a g r é m e n t n e d o n n e l i e u à a u c u n r e c o u r s . L e s a s s o c i é s q u i r e f u s e n t l a c e s s i o n d i s p o s e n t c e p e n d a n t d u n d é l a i d e s i x m o i s à p a r t i r d e l e u r r e f u s p o u r t r o u v e r a c q u é r e u r . S i l s n e d e v a i e n t e n t r o u v e r d a n s c e d é l a i , i l s s e r a i e n t t e n u s , s o i t d a c q u é r i r e u x - m ê m e s l e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e , s o i t d e l e v e r l o p p o s i t i o n . L a v a l e u r d e s p a r t s l o r s d e l a c e s s i o n s e r a d é t e r m i n é e p a r u n e x p e r t d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A d é f a u t d a c c o r d s u r c e c h o i x , l e x p e r t s e r a d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e d u s i è g e d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E 7 : T R A N S M I S S I O N D E S P A R T S P O U R C A U S E D E M O R T
S i l n y a q u u n a s s o c i é m é d e c i n e t q u e c e l u i - c i d é c è d e , l e s p a r t s s o c i a l e s n e p o u r r o n t ê t r e c é d é e s q u à u n m é d e c i n , l é g a l e m e n t h a b i l i t e à e x e r c e r l a r t d e g u é r i r e n B e l g i q u e e t r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s d e l a r t i c l e 6 c i - d e s s u s .
S i l n e s t p a s t r o u v é a u d é f u n t d e r e m p l a ç a n t r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s p o u r a s s u r e r l a c o n t i n u i t é d e l o b j e t s o c i a l , i l s e r a p r o c é d é a u c h a n g e m e n t d e l a d é n o m i n a t i o n e t d e l o b j e t s o c i a l e n y e x c l u a n t t o u t e a c t i v i t é m é d i c a l e . A d é f a u t , l a s o c i é t é s e r a m i s e e n l i q u i d a t i o n .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i e s o n t d r o i t a l a v a l e u r d e s p a r t s c é d é e s . C e p r i x s e r a f i x e p a r u n e x p e r t d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d . A d é f a u t d a c c o r d s u r c e c h o i x , l e x p e r t s e r a d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e d u s i è g e d e l a s o c i é t é .
S i l e x i s t e p l u s i e u r s a s s o c i e s m é d e c i n s a u m o m e n t d u d é c è s d e l u n d e u x , l e s a u t r e s a s s o c i é s m é d e c i n s a u r o n t l o b l i g a t i o n d e r a c h e t e r l e s p a r t s d e l a s s o c i é p r é m o u r a n t a u p r i x q u i s e r a f i x e p a r u n e x p e r t d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d ; A d é f a u t d a c c o r d s u r c e c h o i x , l e x p e r t s e r a d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e d u s i è g e d e l a s o c i é t é .
E n t o u t e s h y p o t h è s e s , l e x p e r t q u i s e r a i t d é s i g n é d a n s l e s c o n d i t i o n s d é c r i t e s a u p r é s e n t a r t i c l e d e v r a e n t r e a u t r e t e n i r c o m p t e d e s r e v e n u s e n r e g i s t r é s p a r l a s o c i é t é a u c o u r s d e s c i n q d e r n i e r s e x e r c i c e s , d e l a v a l e u r d e r e n d e m e n t e t d e l a v a l e u r i n t r i n s è q u e d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E 8 : G E R A N C E - P O U V O I R S
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , c h o i s i s p a r m i l e s a s s o c i é s e t n o m m é s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e D é o n t o l o g i e e t c e p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e .
L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u u n s e u l a s s o c i é , l a s s o c i e u n i q u e p o u r r a ê t r e n o m m é g é r a n t p o u r l a d u r é e d e l a s o c i é t é . E n c a s d e p l u r a l i t é d a s s o c i e s , l e m a n d a t d u g é r a n t s e r a a u t o m a t i q u e m e n t r a m e n é à s i x a n s , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e .
E n c a s d e v a c a n c e d e l a f o n c t i o n d e g é r a n t , l a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n g é r a n t a s s o c i é p o u r u n e p é r i o d e d é t e r m i n é e e t c e , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s .
A u c a s o u i l y a u r a i t p l u s i e u r s g é r a n t s , c e u x - c i n e p o u r r o n t e x e r c e r l e u r s p o u v o i r s q u e c o n j o i n t e m e n t , s a u f d é l é g a t i o n p a r t i c u l i è r e .
L e g é r a n t a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a g i r a u n o m d e l a s o c i é t é d a n s t o u s l e s a c t e s e t o p é r a t i o n s r e l a t i f s a s o n o b j e t . I l a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l v e i l l e r a à c e q u e s o i t a s s u r é e l a r e s p o n s a b i l i t é d i s t i n c t e d e l a s o c i é t é .
T o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é , a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , m ê m e l e s a c t e s a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c p r ê t e s o n c o n c o u r s , s e r o n t v a l a b l e m e n t s i g n e s p a r l e g é r a n t q u i n a p a s a j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d u n e a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
L e g é r a n t d o i t t o u t s o n t e m p s e t t o u t e s o n a c t i v i t é à l a s o c i é t é . I l n e p e u t s i n t é r e s s e r n i d i r e c t e m e n t n i i n d i r e c t e m e n t d a n s u n e e n t r e p r i s e o u u n e s o c i é t é a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e a c e l u i d e l a s o c i é t é .
L e d é c è s o u l a r e t r a i t e d u n g é r a n t , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t n e n t r a i n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L e g é r a n t e s t r é m u n é r é e n s a q u a l i t é d e d i r i g e a n t d e n t r e p r i s e e t l e s r é m u n é r a t i o n s a l l o u é e s a u x a s s o c i é s s o n t a s s i m i l é e s à d e s r é m u n é r a t i o n s d e d i r i g e a n t d e n t r e p r i s e .
D e s l o r s q u i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l a r é m u n é r a t i o n d u m a n d a t d u g é r a n t n e p e u t ê t r e a l l o u é e a u d é t r i m e n t d u n o u d e p l u s i e u r s a s s o c i é s e t s o n m o n t a n t d o i t c o r r e s p o n d r e à d e s p r e s t a t i o n s d e g e s t i o n r é e l l e m e n t e f f e c t u é e s .
L e g é r a n t n e c o n t r a c t e , à r a i s o n d e s a g e s t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é , m a i s i l e s t r e s p o n s a b l e v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é d e l e x é c u t i o n d e s o n m a n d a n t e t d e s f a u t e s c o m m i s e s d a n s l e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s .
L e m é d e c i n s u p p o r t e l a c h a r g e d e s a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e p o u r l a q u e l l e i l d o i t ê t r e a s s u r é a u p r è s d u n e c o m p a g n i e n o t o i r e m e n t s o l v a b l e .
L e g é r a n t n e p o u r r a d é l é g u e r s e s p o u v o i r s q u à u n d o c t e u r e n m é d e c i n e , d e s q u i l s a g i r a d a c c o m p l i r d e s a c t e s e n r a p p o r t a v e c l e x e r c i c e d e l A r t d e G u é r i r .
L e d é l é g u é n o n - m é d e c i n d u g é r a n t n e p e u t p o s e r a u c u n a c t e q u i s o i t e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e q u i l d o i t s e n g a g e r à r e s p e c t e r , e n p a r t i c u l i e r l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l .
A R T I C L E 9 : A S S E M B L E E S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s a u r a l i e u d e p l e i n d r o i t l e d e r n i e r j e u d i d u m o i s d e j u i n à q u a t o r z e h e u r e s , e t s i c e s t u n j o u r f é r i é , l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e q u i s u i t , s o i t a u s i è g e s o c i a l , s o i t e n t o u t a u t r e l o c a l d é s i g n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . S i l n y a q u u n s e u l a s s o c i é , c e s t à c e t t e d a t e q u i l s i g n e p o u r a p p r o b a t i o n l e s c o m p t e s a n n u e l s .
E l l e d é l i b é r e r a d a p r è s l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s a u C o d e d e s s o c i é t é s .
L a s s e m b l é e s e r a d a u t r e p a r t c o n v o q u é e p a r l e s g é r a n t s c h a q u e f o i s q u e l i n t é r ê t s o c i a l l e x i g e . L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n t i e n n e n t l o r d r e d u j o u r . E l l e s s e f o n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e a c h a q u e a s s o c i é a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l a r é u n i o n . T o u t p r o p r i é t a i r e d e p a r t s p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e a s s o c i é o u n o n .
L e m a n d a t a i r e n o n - m é d e c i n d o i t ê t r e p o r t e u r d u n m a n d a t b i e n p r é c i s , l i m i t a n t c e m a n d a t à t o u t c e q u i n e c o n c e r n e p a s l a r t d e g u é r i r .
A R T I C L E 1 0 : E X E R C I C E S O C I A L - C O M P T E S A N N U E L S
L e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
I l e s t d r e s s é p a r l e s s o i n s d u g é r a n t à l a c l ô t u r e d e c h a q u e e x e r c i c e , u n i n v e n t a i r e d e s v a l e u r s m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s , d e t o u t e s l e s d e t t e s a c t i v e s e t p a s s i v e s d e l a s o c i é t é a v e c u n e a n n e x e c o n t e n a n t u n r é s u m é d e t o u s s e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e l e s d e t t e s d e s g é r a n t s e n v e r s l a s o c i é t é .
A l a m ê m e é p o q u e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l e s g é r a n t s é t a b l i s s e n t l e s c o m p t e s a n n u e l s d a n s l e q u e l l e s a m o r t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s d o i v e n t ê t r e f a i t s .
L e s c o m p t e s a n n u e l s d o i v e n t i n d i q u e r s p é c i a l e m e n t e t n o m i n a t i v e m e n t l e s d e t t e s d e s a s s o c i e s v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t c e l l e s d e l a s o c i é t é v i s - à - v i s d e s a s s o c i é s .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s t a t u e s u r l a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s . E l l e s e p r o n o n c e , a p r è s l a d o p t i o n d e c e s c o m p t e s , p a r u n v o t e s p é c i a l , s u r l a d é c h a r g e d u o u d e s g é r a n t s .
L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s a l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e p a r l e o u l e s g é r a n t s d a n s l e s t r e n t e j o u r s a p r è s l e u r a p p r o b a t i o n .
A r t i c l e 1 1 : A F F E C T A T I O N D U R E S U L T A T
L e s h o n o r a i r e s g é n é r é s p a r l e s a c t i v i t é s m é d i c a l e s a p p o r t é e s à l a s o c i é t é d u o u d e s m é d e c i n s a s s o c i é s s o n t p e r ç u s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é .
L e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e t o u t e s c h a r g e s , f r a i s g é n é r a u x e t a m o r t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é e t e s t r e p a r t i c o m m e s u i t . S u r c e b é n é f i c e n e t s e r a f a i t u n p r é l è v e m e n t d u n v i n g t i è m e a u m o i n s a f f e c t é a l a f o r m a t i o n d u n f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e q u i c e s s e r a d ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u i l a u r a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l e t a v e c a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s . L a r é p a r t i t i o n s e f e r a e n t r e l e s a s s o c i é s s u i v a n t l e n o m b r e d e l e u r s p a r t s s o c i a l e s r e s p e c t i v e s , c h a q u e p a r t c o n f é r a n t u n d r o i t é g a l . L e s m é d e c i n s n e r e t i r e r o n t q u u n i n t é r ê t n o r m a l d e s c a p i t a u x i n v e s t i s . L e r e s t a n t d u b é n é f i c e s e r a r e p o r t é à n o u v e a u o u a f f e c t é à u n f o n d s d e r é s e r v e e n v u e d e r é a l i s e r l o b j e t s o c i a l .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p o u r r a ê t r e f a i t e e n v i o l a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e C o d e d e s S o c i é t é s . L a f i x a t i o n d u n e r é s e r v e c o n v e n t i o n n e l l e r e q u i e r t l a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i e s .
A R T I C L E 1 2 : C O N T R O L E
L e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t e x e r c é p a r c h a c u n d e s a s s o c i é s q u i a u r o n t l e s p o u v o i r s d i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s o p é r a t i o n s e t p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s l i v r e s e t d e l a c o r r e s p o n d a n c e e t d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c e s à l a r t i c l e q u i n z e d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n y a p a s l i e u a l a n o m i n a t i o n d u n c o m m i s s a i r e - r e v i s e u r , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e . C h a q u e a s s o c i é a u r a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s . I l p o u r r a s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e .
D è s q u e l a s o c i é t é n e r é p o n d r a p l u s a u x c r i t è r e s é n o n c e s a l a r t i c l e q u i n z e d u C o d e d e s s o c i é t é s , e l l e s e c o n f o r m e r a a u x e x i g e n c e s l é g a l e s d e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é .
L e f a i t q u a u c u n c o m m i s s a i r e n a u r a é t é n o m m é s e r a m e n t i o n n é d a n s l e s e x t r a i t s d a c t e s e t d e d o c u m e n t s à d é p o s e r o u à p u b l i e r , d a n s l a m e s u r e o u i l s c o n c e r n e n t l e s c o m m i s s a i r e s .
A R T I C L E 1 3 : L I Q U I D A T I O N
L a s o c i é t é e s t d i s s o u t e d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i .
E l l e p o u r r a l ê t r e a n t i c i p a t i v e m e n t à s a d u r é e p a r d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e . E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l a l i q u i d a t i o n s o p è r e r a p a r l e s s o i n s d u o u d e s g é r a n t s , à m o i n s q u e l a s s e m b l é e d e s a s s o c i é s n e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e f i x e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s .
L e s o l d e f a v o r a b l e d e l a l i q u i d a t i o n a p r è s p a i e m e n t d e s d e t t e s e t c h a r g e s d e l a s o c i é t é , s e r a p a r t a g e e n t r e l e s a s s o c i é s s u i v a n t l e u r n o m b r e d e p a r t s r e s p e c t i v e s .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- P o u v o i r s : M a d a m e D E V I L L E M u r i e l l e , o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e d é s i g n é e p a r e l l e , e s t d é s i g n é e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e a d h o c d e l a s o c i é t é , a f i n d e d i s p o s e r d e s f o n d s , d e s i g n e r t o u s d o c u m e n t s e t d e p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s r e q u i s e s a u p r è s d e l a d m i n i s t r a t i o n d e l a T . V . A . o u e n v u e d e l ' i n s c r i p t i o n à l a B a n q u e c a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s .
A u x e f f e t s c i - d e s s u s , l e m a n d a t a i r e a d h o c a u r a l e p o u v o i r d e p r e n d r e t o u s e n g a g e m e n t s a u n o m d e l a s o c i é t é , f a i r e t e l l e s d é c l a r a t i o n s q u ' i l y a u r a l i e u , s i g n e r t o u s d o c u m e n t s e t e n g é n é r a l f a i r e t o u t c e q u i s e r a u t i l e o u n é c e s s a i r e p o u r l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t l u i c o n f i é .
V o l e t B - S u i t e
L e l i q u i d a t e u r n e d o i t p a s ê t r e u n m é d e c i n m a i s i l d o i t o b l i g a t o i r e m e n t s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n m é d e c i n i n s c r i t a u t a b l e a u d e l O r d r e p o u r l a g e s t i o n d e s d o s s i e r s m é d i c a u x e t l e s q u e s t i o n s i m p l i q u a n t l e s e c r e t m é d i c a l o u l e s a c t e s q u i r e l è v e n t d e l e x e r c i c e d e l a r t d e g u é r i r .
A R T I C L E 1 7 : D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S e t T R A N S I T O I R E S
L a s a n c t i o n d e l a s u s p e n s i o n d u d r o i t d e x e r c e r l a r t m é d i c a l e n t r a i n e , p o u r l e m é d e c i n a y a n t e n c o u r u c e t t e s a n c t i o n , l a p e r t e d e s a v a n t a g e s d u c o n t r a t p o u r l a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n . L e m é d e c i n s u s p e n d u n e p e u t s e f a i r e r e m p l a c e r p e n d a n t l a d u r é e d e c e t t e s u s p e n s i o n . C e t t e i n t e r d i c t i o n n e d i s p e n s e p a s l e m é d e c i n d e p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l a c o n t i n u i t é d e s s o i n s a u x p a t i e n t s q u i s o n t e n t r a i t e m e n t a u m o m e n t o u p r e n d c o u r s l a s a n c t i o n p r é c i t é e . L e m é d e c i n a s s o c i é , c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , d o i t i n f o r m e r l e s a u t r e s m e m b r e s o u a s s o c i é s d e t o u t e d é c i s i o n c i v i l e , d i s c i p l i n a i r e , p é n a l e o u a d m i n i s t r a t i v e s u s c e p t i b l e d e q u e l c o n q u e s r e t o m b é e s s u r l e u r s r e l a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s p o u r l e x e r c i c e e n c o m m u n d e l a p r o f e s s i o n . L a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e à c e m o t i f d é c i d e r a à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s s u i t e s a d o n n e r .
L e C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l O r d r e d e s M é d e c i n s c o m p é t e n t e s t s e u l h a b i l i t é à j u g e r d e s l i t i g e s d é o n t o l o g i q u e s . L e s l i t i g e s n o n - d é o n t o l o g i q u e s s e r o n t s o u m i s a u C o n s e i l M é d i c a l s i l e x i s t e .
S i l e d é s a c c o r d s u b s i s t e o u s i l n y a p a s d e c o n s e i l m é d i c a l , l e s l i t i g e s s e r o n t s o u m i s à l a r b i t r a g e . C h a c u n e d e s p a r t i e s c h o i s i r a u n a r b i t r e . L e s d e u x a r b i t r e s e n c h o i s i r o n t u n t r o i s i è m e p o u r f o r m e r l e c o l l è g e d e s a r b i t r e s .
S i u n a s s o c i é é t a i t r a d i é d u T a b l e a u d e l O r d r e d e s M é d e c i n s , i l s e r a i t d a n s l o b l i g a t i o n d e c é d e r s e s p a r t s à s e s a s s o c i e s . S i l e s t a s s o c i e u n i q u e , i l d e v r a i t a l o r s s o i t c é d e r s e s p a r t s s o i t p r o c é d e r à l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é o u e n m o d i f i e r l a d é n o m i n a t i o n e t l o b j e t s o c i a l e n y e x c l u a n t t o u t e a c t i v i t é m é d i c a l e .
T o u t e d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e à l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e d o i t ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e n u l l e e t n o n a v e n u e . L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e c h a q u e m é d e c i n a s s o c i e e s t i l l i m i t é e .
L e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l a c o n v e n t i o n d o i v e n t g a r a n t i r l e l i b r e c h o i x d u m é d e c i n , l i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e a i n s i q u e l e r e s p e c t d u s e c r e t p r o f e s s i o n n e l .
L o r s q u u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s e n t r e n t d a n s l a s o c i é t é , i l s d o i v e n t p r é s e n t e r l e s s t a t u t s a u C o n s e i l p r o v i n c i a l a u p r è s d u q u e l i l s s o n t i n s c r i t s ;
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d e l a s o c i é t é d e v r a ê t r e s o u m i s e p r é a l a b l e m e n t à l a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l O r d r e d e s M é d e c i n s ;
T o u t e f o r m e d e c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a m é d e c i n e , d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e e t d e s u r c o n s o m m a t i o n e s t e x c l u e .
L a s s o c i e u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e a p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
- P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l : L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e j o u r d u d é p ô t a u g r e f f e d u n e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e e t f i n i r a t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e ;
- N o m i n a t i o n : L A s s e m b l é e n o m m e a u t i t r e d e g é r a n t e n o n s t a t u t a i r e M a d a m e M u r i e l l e D E V I L L E , d o n t l e m a n d a t a u r a u n e d u r é e é q u i v a l e n t e a l a d u r é e d e x i s t e n c e d e l a s o c i é t é .
S o n m a n d a t e s t e x e r c é à t i t r e r é m u n é r é .
- P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e : l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e a u r a l i e u e n d e u x m i l l e t r e i z e ;
- L a s o c i é t é r e p r e n d t o u s l e s d r o i t s , e n g a g e m e n t s , d e t t e s e t o b l i g a t i o n s q u i a u r a i e n t é t é c o n c l u s p a r l e f o n d a t e u r a u n o m d e l a s o c i é t é e n c o n s t i t u t i o n d e p u i s l e 2 0 o c t o b r e 2 0 1 1 .
- C o m m i s s a i r e : c o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x , l e s c o m p a r a n t s d é c i d e n t d e n e p a s p r o c é d e r a c t u e l l e m e n t à l a n o m i n a t i o n d u n c o m m i s s a i r e .
O n o m e t
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E , A U X F I N S D E P U B L I C I T E D é p o s é e e n m ê m e t e m p s : u n e e x p é d i t i o n d e l a c t e c o n s t i t u t i f F r é d é r i c J E N T G E S
N o t a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e