02/07/2012
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 2 3 0 3 5 3 4 *
0 8 4 6 9 4 1 8 4 0
D é p o s é
2 8 - 0 6 - 2 0 1 2
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r
N ° d e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : D r J . - M . G A U T H I E R - P E D O P S Y C H I A T R I E &
P S Y C H O P A T H O L O G I E
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 5 0 2 0 N a m u r , S u r l e s T e r n e s ( M L ) 2 0
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
D u n a c t e r e ç u p a r J e a n - M a r c F O U B E R T , n o t a i r e a s s o c i é à S a m b r e v i l l e ( T a m i n e s ) , l e 2 5 j u i n 2 0 1 2 , i l r é s u l t e q u e :
M o n s i e u r G A U T H I E R , J e a n - M a r i e E l i e J u l i e n G h i s l a i n , D o c t e u r e n
m é d e c i n e , n é à C h a r l e r o i , l e v i n g t - t r o i s m a r s m i l l e n e u f c e n t c i n q u a n t e d e n a t i o n a l i t é b e l g e , é p o u x d e M a d a m e N a d i n e U R B A I N , a v e c l a q u e l l e i l e s t d o m i c i l i é à 5 0 2 0 N a m u r , S u r l e s T e r n e s ( M L ) , 2 0 .
M a r i é s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e b i e n s p u r e e t s i m p l e , a u x t e r m e s d e s o n c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r l e n o t a i r e G e o r g e s M A H I E U , à D o u r , l e v i n g t - h u i t a v r i l m i l l e n e u f c e n t n o n a n t e - s e p t , r é g i m e n o n m o d i f i é .
F O N D A T E U R
I . C O N S T I T U T I O N
L e q u e l c o m p a r a n t , a r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e d r e s s e r l e s s t a t u t s d ' u n e S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e d é n o m m é e " D r J . - M . G A U T H I E R - P E D O P S Y C H I A T R I E & P S Y C H O P A T H O L O G I E " , a u c a p i t a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) r e p r é s e n t é p a r C E N T Q U A T R E - V I N G T - S I X ( 1 8 6 ) P A R T S S O C I A L E S s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
A v a n t l a p a s s a t i o n d e l a c t e , l e c o m p a r a n t e n s a q u a l i t é d e f o n d a t e u r d e l a s o c i é t é e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a r e m i s a u n o t a i r e s o u s s i g n é l e p l a n f i n a n c i e r d e l a s o c i é t é .
L e c o m p a r a n t a d é c l a r é n ê t r e l a s s o c i é u n i q u e d a u c u n e a u t r e s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
L e c o m p a r a n t d é c l a r e s o u s c r i r e l e s c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s e n e s p è c e s , p o u r u n m o n t a n t d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) , n u m é r o t é e s d e 1 à 1 8 6 .
L e s o u s c r i p t e u r a d é c l a r é q u e l e s c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s r e p r é s e n t a n t l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l s o c i a l o n t é t é l i b é r é e s à
l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c o n c u r r e n c e d e s d e u x / t i e r s , s o i t D O U Z E M I L L E Q U A T R E C E N T S E U R O S ( 1 2 . 4 0 0 E U R ) , d e t e l l e s o r t e q u e l a s o m m e d e D O U Z E M I L L E Q U A T R E C E N T S E U R O S ( 1 2 . 4 0 0 E U R ) s e t r o u v e d è s à p r é s e n t à l a d i s p o s i t i o n d e l a s o c i é t é .
I l a p p a r t i e n d r a a u G é r a n t d e d é t e r m i n e r l e s d a t e s a i n s i q u e l e s m o d a l i t é s d e s a p p e l s d e f o n d s r e l a t i f s à l a f r a c t i o n d u c a p i t a l n o n l i b é r é e l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n .
C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , l a t o t a l i t é d e s a p p o r t s e n n u m é r a i r e , à c o n c u r r e n c e d e l e u r m o n t a n t l i b é r é , s o i t l a s o m m e d e D O U Z E M I L L E Q U A T R E C E N T S E U R O S ( 1 2 . 4 0 0 E U R ) a é t é , p r é a l a b l e m e n t à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , d é p o s é e s u r u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n n u m é r o 0 0 1 - 6 6 7 1 1 8 1 - 8 2 a u p r è s d e F o r t i s B a n q u e , a g e n c e d e J a m b e s , a i n s i q u ' i l r é s u l t e d ' u n e a t t e s t a t i o n d e d é p ô t q u i d e m e u r e r a a u d o s s i e r d e s p r é s e n t e s .
C e c o m p t e e s t à l a d i s p o s i t i o n e x c l u s i v e d e l a s o c i é t é . I l n e p e u t e n ê t r e d i s p o s é q u e p a r l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à e n g a g e r l a s o c i é t é e t a p r è s q u e N o u s , N o t a i r e , a u r o n s i n f o r m é l a g e n c e F o r t i s d e J a m b e s d e l a p a s s a t i o n d u p r é s e n t a c t e .
I I . S T A T U T S
T I T R E I . F O R M E - D E N O M I N A T I O N - S I E G E S O C I A L - O B J E T - D U R E E
A R T I C L E U N . - F O R M E - D E N O M I N A T I O N .
I l e s t f o r m é p a r l e s p r é s e n t e s u n e S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e S o c i é t é
P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n " D r J . - M . G A U T H I E R - P E D O P S Y C H I A T R I E & P S Y C H O P A T H O L O G I E " .
C e t t e d é n o m i n a t i o n s e r a t o u j o u r s p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s é c r i t s l i s i b l e m e n t e n t o u t e s l e t t r e s " S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S P R L " .
T o u s l e s d o c u m e n t s é c r i t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é d o i v e n t m e n t i o n n e r l e s t e r m e s r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s o u l e u r a b r é v i a t i o n R P M , o u l e s t e r m e s b a n q u e c a r r e f o u r d e s e n t r e p r i s e s o u l e u r a b r é v i a t i o n B C E , s u i v i s d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l e t d u n u m é r o d e n t r e p r i s e .
A R T I C L E D E U X . - S I E G E .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 5 0 2 0 N a m u r , S u r l e s T e r n e s ( M L ) , 2 0 .
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t e n B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u o u d e s g é r a n t s , r é g u l i è r e m e n t p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e , e t p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l d e l O r d r e d e s M é d e c i n s .
L a s o c i é t é p o u r r a é t a b l i r d e s l i e u x d a c t i v i t é s u p p l é m e n t a i r e s m o y e n n a n t l a c c o r d p r é a l a b l e d u C o n s e i l d e l O r d r e d e s M é d e c i n s .
A R T I C L E T R O I S . - O B J E T .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e , l e x e r c i c e d e l a m é d e c i n e e t c e , p a r s e s o r g a n e s m é d e c i n s l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à p r a t i q u e r l a m é d e c i n e e n B e l g i q u e e t q u i a p p o r t e n t à l a s o c i é t é l a t o t a l i t é d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e .
L a s o c i é t é a p o u r b u t d e l e u r p e r m e t t r e d e p r a t i q u e r u n e m é d e c i n e d e q u a l i t é , d a n s l e r e s p e c t d e l a d é o n t o l o g i e e t d e l a l i b e r t é t h é r a p e u t i q u e e t d i a g n o s t i q u e , d e l a d i g n i t é e t d e l i n d é p e n d a n c e p r o f e s s i o n n e l l e p a r l a m é l i o r a t i o n e t l a r a t i o n a l i s a t i o n d e l e u r é q u i p e m e n t p r o f e s s i o n n e l n o t a m m e n t :
- e n a s s u r a n t l a g e s t i o n d u n c e n t r e m é d i c a l o u d u n c a b i n e t m é d i c a l , e n c e c o m p r i s l a c q u i s i t i o n , l a l o c a t i o n e t l e n t r e t i e n d u m a t é r i e l m é d i c a l e t d e s b i e n s d é q u i p e m e n t , l a f a c t u r a t i o n e t l a p e r c e p t i o n d h o n o r a i r e s m é d i c a u x , l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e t o u t c e q u i e s t n é c e s s a i r e à l a p r a t i q u e d e l a r t d e g u é r i r ;
- e n p e r m e t t a n t l a c r é a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l a l o c a t i o n , l a c q u i s i t i o n , l o r g a n i s a t i o n e t l e f o n c t i o n n e m e n t d u n c a b i n e t m é d i c a l o u d u n c e n t r e m é d i c a l d e n a t u r e à f a c i l i t e r l e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d e m é d e c i n ;
- e n a s s u r a n t l a d é f e n s e d e s i n t é r ê t s p r o f e s s i o n n e l s , m o r a u x e t m a t é r i e l s d e s m é d e c i n s t r a v a i l l a n t d a n s l e c a d r e d e l a s o c i é t é . L a s o c i é t é s e d o n n e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
é g a l e m e n t p o u r o b j e t d e f a v o r i s e r l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e e n o r g a n i s a n t d e s a c t i v i t é s d e r e c y c l a g e e t e n n o u a n t d e s c o n t a c t s a v e c t o u s l e s o r g a n i s m e s p o u r s u i v a n t l e s m ê m e s b u t s .
D u n e m a n i è r e g é n é r a l e , l a s o c i é t é p e u t e x e r c e r t o u t e a c t i v i t é s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l e t m o y e n n a n t l a c c o r d d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l O r d r e d e s M é d e c i n s , s i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s a y a n t u n b u t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e o u q u i e s t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s a p r o p r e a c t i v i t é .
L a s o c i é t é p o u r r a d u n e f a ç o n g é n é r a l e a c c o m p l i r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s p o u r a u t a n t q u e c e l l e s - c i n e p r é s e n t e n t p a s u n c a r a c t è r e c o m m e r c i a l e t d e c e f a i t i n c o m p a t i b l e a v e c l o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é .
L e s h o n o r a i r e s g é n é r é s p a r l a c t i v i t é m é d i c a l e a p p o r t é e à l a s o c i é t é d u o u d e s m é d e c i n s a s s o c i é s s o n t p e r ç u s a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é .
T o u t e f o r m e d e c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a m é d e c i n e , d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e e t d e s u r c o n s o m m a t i o n e s t e x c l u e .
À t i t r e a c c e s s o i r e , l a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t a v o i r p o u r o b j e t l a c o n s t i t u t i o n , l a g e s t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d u n p a t r i m o i n e m o b i l i e r o u i m m o b i l i e r , n o t a m m e n t p a r l a c h a t , l a v e n t e , l a m i s e e n l o c a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l e t o u t a u s e n s l e p l u s l a r g e , p o u r a u t a n t q u e n e n s o i e n t a l t é r é s , n i s o n c a r a c t è r e c i v i l , n i s a v o c a t i o n m é d i c a l e , e t q u e c e s o p é r a t i o n s s i n s c r i v a n t d a n s l e s l i m i t e s d u n e g e s t i o n « e n b o n p è r e d e f a m i l l e » n a i e n t p a s u n c a r a c t è r e r é p é t i t i f e t c o m m e r c i a l . D è s l o r s q u i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , u n a c c o r d p r é a l a b l e d e s a s s o c i é s e s t à p r é v o i r s u r l a p o l i t i q u e d e c o n s t i t u t i o n e t d e g e s t i o n d e s i n v e s t i s s e m e n t s a i n s i r é a l i s é s . L e s m o d a l i t é s d i n v e s t i s s e m e n t s d o i v e n t ê t r e a p p r o u v é e s , a u p r é a l a b l e , p a r l e s
a s s o c i é s à u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s m i n i m u m .
A R T I C L E Q U A T R E . - D U R E E .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , s a u f l e c a s d e d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e .
T I T R E I I . C A P I T A L - P A R T S S O C I A L E S
A R T I C L E C I N Q . - C A P I T A L S O C I A L .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x c e n t i è m e d e l a v o i r s o c i a l , n u m é r o t é e s d e 1 à 1 8 6 .
L e c a p i t a l e s t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e n n u m é r a i r e p a r l e c o m p a r a n t e t e s t l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e s d e u x / t i e r s , s o i t D O U Z E M I L L E Q U A T R E C E N T S E U R O S ( 1 2 . 4 0 0 E U R ) .
L e c a p i t a l n e s t p a s r é m u n é r é s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s a s s o c i é s .
T o u t e f o i s , s e u l u n i n t é r ê t n o r m a l p e u t ê t r e a t t r i b u é e n r é m u n é r a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l .
A R T I C L E S I X . - Q U A L I T E D E S P A R T S S O C I A L E S - R E G I S T R E D E S A S S O C I E S .
L e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s , i n d i v i s i b l e s e t n e p e u v e n t ê t r e d o n n é e s e n g a r a n t i e .
U n r e g i s t r e d e s a s s o c i é s s e r a t e n u a u s i è g e s o c i a l .
I l c o m p r e n d r a :
- l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é ;
- l e n o m b r e d e p a r t s l u i o u l e u r r e v e n a n t a i n s i q u e l i n d i c a t i o n d e s
v e r s e m e n t s e f f e c t u é s ;
- l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s s o c i a l e s a v e c l e u r d a t e , c o n t r e s i g n é s e t d a t é s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e d a n s l e s c a s d e t r a n s m i s s i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
e n t r e v i f s , e t p a r l e g é r a n t e t l e b é n é f i c i a i r e d a n s l e s c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e d é c è s .
L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s n o n t d e f f e t v i s - à - v i s d e s t i e r s e t d e l a s o c i é t é q u à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s .
L e s d o c u m e n t s s o c i a u x s o n t t e n u s d e f a ç o n r é g u l i è r e a u s i è g e d e l a s o c i é t é e n c o n f o r m i t é a v e c l a l o i e t l e s u s a g e s l o c a u x . T o u t a s s o c i é o u t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e s l i v r e s e t d o c u m e n t s s a n s d é p l a c e m e n t .
A R T I C L E S E P T . - C E S S I O N D E S P A R T S S O C I A L E S .
1 . L e s p a r t s s o c i a l e s n e p o u r r o n t ê t r e c é d é e s q u à d e s p r a t i c i e n s l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d e m é d e c i n e n B e l g i q u e i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l O r d r e d e s M é d e c i n s e t p r a t i q u a n t o u é t a n t a p p e l é s à p r a t i q u e r d a n s l a s o c i é t é ;
2 . L o r s q u i l n e x i s t e q u u n a s s o c i é , i l e s t l i b r e d e c é d e r s e s p a r t s c o m m e i l l e n t e n d , s a u f à r e s p e c t e r l a l i n é a q u i p r é c è d e ;
3 . L o r s q u i l e x i s t e p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s p a r t s d u n a s s o c i é n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , q u e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t c o n f o r m é m e n t a u p r e m i e r a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e , l a d m i s s i o n d u n n o u v e l a s s o c i é r e q u é r a n t t o u j o u r s l a c c o r d u n a n i m e d e s a u t r e s ;
4 . L e d é c è s d e l a s s o c i é u n i q u e n e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . L e s l é g a t a i r e s e t h é r i t i e r s , r é g u l i è r e m e n t s a i s i s , o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n , d e v r o n t d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s , o p t e r p o u r u n e d e s p r o p o s i t i o n s s u i v a n t e s e t l a r é a l i s e r :
a ) s o i t o p é r e r u n e m o d i f i c a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n e t d e l o b j e t s o c i a l d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s ;
b ) s o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é e n t r e e u x s i u n o u p l u s i e u r s d e n t r e e u x r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e ;
c ) s o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é a v e c d e s t i e r s r e m p l i s s a n t c e s m ê m e s c o n d i t i o n s ;
d ) à d é f a u t d e r é a l i s a t i o n d u n e d e s t r o i s h y p o t h è s e s p r é c i t é e s , l a s o c i é t é e s t m i s e e n l i q u i d a t i o n .
E n a u c u n c a s , n i l a s s o c i é , n i l e s r e p r é s e n t a n t s d e l a s s o c i é d é f u n t , f u s s e n t - i l s m i n e u r s o u i n c a p a b l e s , n e p o u r r o n t f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s o u r e q u é r i r l é t a b l i s s e m e n t d u n i n v e n t a i r e , a u t h e n t i q u e o u n o n , d e s b i e n s e t e f f e t s d e l a s o c i é t é o u e n t r a v e r d e q u e l q u e f a ç o n q u e c e s o i t l e f o n c t i o n n e m e n t d e l a s o c i é t é .
T I T R E I I I . G E R A N C E - S U R V E I L L A N C E
A R T I C L E H U I T . - G E R A N C E
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e p h y s i q u e , d o n t a u m o i n s u n e s t u n a s s o c i é c h o i s i p a r l A s s e m b l é e G é n é r a l e .
C o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , l a f o n c t i o n d e g é r a n t a u n e d u r é e d é t e r m i n é e m a i s r e n o u v e l a b l e . E l l e p e u t ê t r e c o n f i é e à u n n o n m é d e c i n .
L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u u n a s s o c i é , l e g é r a n t e s t n o m m é p o u r u n e d u r é e d e m a x i m u m 1 5 a n s . E n c a s d e p l u r a l i t é d a s s o c i é s , l e m a n d a t d e g é r a n t s e r a r é d u i t à 6 a n s m a x i m u m , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e .
L e g é r a n t n o n - m é d e c i n d e v r a s e n g a g e r à u n d e v o i r d e r é s e r v e l e p l u s s t r i c t d è s q u i l s a g i r a d e d o n n é e s à c a r a c t è r e m é d i c a l o u p r i v é .
A R T I C L E N E U F . - P O U V O I R S D E S G E R A N T S
L e g é r a n t a l e s p o u v o i r s d a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n l e s p l u s é t e n d u s p o u r a g i r a u n o m d e l a s o c i é t é , d a n s l e c a d r e d e s o n o b j e t s o c i a l , à l e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l A s s e m b l é e G é n é r a l e .
I l r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , t a n t e n d e m a n d a n t q u e n d é f e n d a n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I l a t o u s l e s p o u v o i r s d a g i r s e u l p o u r e t a u n o m d e l a s o c i é t é . D a n s t o u s l e s
a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é , l a s i g n a t u r e d u g é r a n t d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e
i m m é d i a t e m e n t d e l a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l a g i t .
A R T I C L E D I X . - D E L E G A T I O N S
L a g é r a n c e p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r :
- s o i t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , e n c e c o m p r i s p o u v o i r d e r e c e v o i r t o u s p l i s r e c o m m a n d é s , a s s u r é s o u a u t r e s ;
- s o i t c e r t a i n s p o u v o i r s s p é c i a u x p o u r d e s f i n s d é t e r m i n é e s ( à
l e x c e p t i o n d e s a c t i v i t é s s p é c i f i q u e m e n t m é d i c a l e s ) à t e l l e s p e r s o n n e s a s s o c i é e s o u n o n q u i l d é s i g n e r a .
C e s d é l é g a t i o n s n e p o u r r o n t ê t r e a c c o r d é e s p o u r u n e d u r é e d e p l u s d u n a n q u e m o y e n n a n t a c c o r d d e l A s s e m b l é e G é n é r a l e , l a q u e l l e i n d i q u e r a l é t e n d u e d e s p o u v o i r s d é l é g u é s e t l e u r d u r é e ; m o y e n n a n t c e t a c c o r d d e l A s s e m b l é e G é n é r a l e , l e g é r a n t d é l é g u a n t s e r a d é c h a r g é d e t o u t e r e s p o n s a b i l i t é à r a i s o n d e s s u i t e s d e c e t t e d é l é g a t i o n .
L e g é r a n t - m é d e c i n n e p o u r r a d é l é g u e r s e s p o u v o i r s q u à u n D o c t e u r e n M é d e c i n e d è s q u i l s a g i r a d a c c o m p l i r d e s a c t e s e n r a p p o r t a v e c l e x e r c i c e d e l a r t d e g u é r i r .
L e d é l é g u é n o n - m é d e c i n d e v r a s e n g a g e r à u n d e v o i r d e r é s e r v e l e p l u s s t r i c t d è s q u i l s a g i r a d e d o n n é e s à c a r a c t è r e m é d i c a l o u p r i v é .
A R T I C L E O N Z E . - R E M U N E R A T I O N
L e m a n d a t d e g é r a n t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n g é r a n t e x e r ç a n t s o n m a n d a t p o u r r a a u s s i ê t r e i n d e m n i s é p o u r s e s f r a i s e t v a c a t i o n s .
A R T I C L E D O U Z E . - S U R V E I L L A N C E
L e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é d e v r a ê t r e c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s r é v i s e u r s d è s q u e l e s c r i t è r e s l é g a u x l i m p o s e r o n t .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t é g a l e m e n t d é c i d e r d e c o n f i e r l e s o p é r a t i o n s d e c o n t r ô l e à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s b i e n q u e l a s o c i é t é n e r é p o n d e p a s e n c o r e a u x c r i t è r e s l é g a u x r e n d a n t c e t t e n o m i n a t i o n o b l i g a t o i r e .
C e s f o n c t i o n s s e r o n t r é m u n é r é e s , l e m o n t a n t d e c e s r é m u n é r a t i o n s , i m p u t a b l e s e n f r a i s g é n é r a u x , s e r a f i x é p a r l A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A u c a s o ù i l n e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e a s s o c i é a , n o n o b s t a n t t o u t e s t i p u l a t i o n c o n t r a i r e a u x s t a t u t s , i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s .
I l p o u r r a n o t a m m e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s a n s d é p l a c e m e n t d e s l i v r e s , d e l a c o r r e s p o n d a n c e e t d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é .
I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e .
L a r é m u n é r a t i o n d e l e x p e r t - c o m p t a b l e i n c o m b e à l a s o c i é t é s i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e d é c i s i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
E n c e c a s , l e s o b s e r v a t i o n s d e l e x p e r t - c o m p t a b l e s e r o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é .
T I T R E I V . A S S E M B L E E G E N E R A L E
A R T I C L E T R E I Z E . - A S S E M B L E E G E N E R A L E
L e s a s s o c i é s s e r é u n i s s e n t e n A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r d é l i b é r e r s u r t o u s l e s o b j e t s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
I l e s t t e n u c h a q u e a n n é e , a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u d a n s l a c o m m u n e d u s i è g e s o c i a l - e n c e c a s , c e t e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s - u n e a s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e , l e t r o i s i è m e v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n , à 1 9 h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l A s s e m b l é e s e t i e n d r a l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
S i l n y a q u u n s e u l a s s o c i é , c e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u i l s i g n e r a , p o u r a p p r o b a t i o n , l e s c o m p t e s a n n u e l s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u u n s e u l a s s o c i é , i l e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l A s s e m b l é e G é n é r a l e , i l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
L e s d é c i s i o n s d e l a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
S i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s r e p r é s e n t é e s , à l a m a j o r i t é d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e , s a u f s i l e C o d e d e D é o n t o l o g i e p r é v o i t u n e m a j o r i t é d i f f é r e n t e o u l u n a n i m i t é .
T I T R E V . I N V E N T A I R E - B I L A N - R E P A R T I T I O N
A R T I C L E Q U A T O R Z E . - E X E R C I C E S O C I A L
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
C h a q u e a n n é e , l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s .
C e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e s c o m p t e s d e r é s u l t a t s , a i n s i q u e l a n n e x e e t f o r m e n t u n t o u t .
L a g é r a n c e s e c o n f o r m e r a e n o u t r e a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
S i l e s t n o m m é u n c o m m i s s a i r e , c o m m e i l e s t p r é v u à l a r t i c l e 1 2 d e s s t a t u t s , l e s d i t s c o m p t e s s e r o n t r e m i s a u c o m m i s s a i r e q u i l e s a d r e s s e r a a v e c s o n r a p p o r t a u x a s s o c i é s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n à l A s s e m b l é e G é n é r a l e .
C e l l e - c i s t a t u e r a s u r l a d o p t i o n d u b i l a n e t s e p r o n o n c e r a p a r u n v o t e s p é c i a l a p r è s a d o p t i o n s u r l a d é c h a r g e d e s g é r a n t s o u c o m m i s s a i r e s .
A R T I C L E Q U I N Z E . - A F F E C T A T I O N D E S B E N E F I C E S
L e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t a m o r t i s s e m e n t s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t .
S u r l e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é s e r o n t p r é l e v é s 5 % a u m o i n s p o u r c o n s t i t u e r u n f o n d d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e r a d ê t r e o b l i g a t o i r e d è s q u e l e d i t f o n d a u r a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e d e s o n a f f e c t a t i o n , d é d u c t i o n f a i r e d e s c h a r g e s l é g a l e s ; s o i t e l l e l e p o r t e r a à s o n c o m p t e d e r é s e r v e , s o i t e l l e d i s t r i b u e r a s o u s f o r m e d e d i v i d e n d e s o u a u t r e m e n t , s o u s r é s e r v e d e s s t i p u l a t i o n s d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
L i m p o r t a n c e d e l a r é s e r v e d o i t c o ï n c i d e r a v e c l o b j e t s o c i a l e t n e p e u t d i s s i m u l e r d e s b u t s s p é c u l a t i f s o u c o m p r o m e t t r e l e s i n t é r ê t s d e c e r t a i n s a s s o c i é s .
L a r é s e r v e n e x c é d e r a p a s u n m o n t a n t n o r m a l p o u r f a i r e f a c e a u x i n v e s t i s s e m e n t s f u t u r s .
U n e r é s e r v e c o n v e n t i o n n e l l e n e p e u t ê t r e c o n s t i t u é e q u e d e l a c c o r d
u n a n i m e d e s m é d e c i n s a s s o c i é s .
C o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , l a s s o c i é n e r e t i r e r a q u u n i n t é r ê t n o r m a l d e s c a p i t a u x i n v e s t i s .
T I T R E V I . D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E S E I Z E . - D I S S O L U T I O N
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s o p è r e p a r l e s s o i n s d u o u d e s g é r a n t s a g i s s a n t e n q u a l i t é d e l i q u i d a t e u r ( s ) e t , à d é f a u t , p a r d e s l i q u i d a t e u r s n o m m é s p a r l A s s e m b l é e G é n é r a l e e t c e s o u s r é s e r v e d e l a c o n f i r m a t i o n o u d e l h o m o l o g a t i o n d e s a o u l e u r n o m i n a t i o n p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t . L a s s e m b l é e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s e t c e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 8 4 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
S i l e l i q u i d a t e u r , n o m m é p a r l A s s e m b l é e G é n é r a l e n e s t p a s u n m é d e c i n , i l d e v r a s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n m é d e c i n i n s c r i t a u T a b l e a u d e l O r d r e d e s M é d e c i n s p o u r l a g e s t i o n d e s d o s s i e r s m é d i c a u x , l e s q u e s t i o n s q u i c o n c e r n e n t l a v i e p r i v é e d e s p a t i e n t s e t / o u l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l d e s a s s o c i é s .
A R T I C L E D I X - S E P T . - P E R T E D U C A P I T A L
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 . S i p a r s u i t e d e p e r t e s , l a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s m a x i m u m à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , a u x f i n s d e d é l i b é r e r , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , s u r l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é o u s u r d a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s à l o r d r e d u j o u r .
L a g é r a n c e j u s t i f i e r a d e s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s , q u i n z e j o u r s a v a n t l A s s e m b l é e G é n é r a l e .
2 . S i p a r s u i t e d e p e r t e s , l a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u T r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E D I X - H U I T . - R E P A R T I T I O N D E L A C T I F N E T
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , l a c t i f n e t s e r t d a b o r d à r e m b o u r s e r l e m o n t a n t l i b é r é d e s p a r t s s o c i a l e s . S i l e s p a r t s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s e n u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r à l a r é p a r t i t i o n , r é t a b l i r o n t l é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s u r p i e d d é g a l i t é , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
L e s o l d e s e r a r é p a r t i e n t r e l e s a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s q u i l s p o s s è d e n t , c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e . T I T R E V I I . D E O N T O L O G I E M E D I C A L E
A R T I C E D I X - N E U F . - D E O N T O L O G I E M E D I C A L E
L e s a s s o c i é s e t g é r a n t s r e s t e n t s o u m i s à l a J u r i s p r u d e n c e d u C o n s e i l d e l O r d r e d e s M é d e c i n s .
E n m a t i è r e d é o n t o l o g i q u e , l e s m é d e c i n s r é p o n d e n t d e v a n t l O r d r e d e s a c t e s a c c o m p l i s e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e s d e l a s o c i é t é .
L a s u s p e n s i o n é v e n t u e l l e d u d r o i t d e x e r c e r l a r t m é d i c a l e n t r a î n e p o u r l e m é d e c i n s a n c t i o n n é l a p e r t e d e s a v a n t a g e s d u c o n t r a t p o u r l a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n . E n c a s d e p l u r a l i t é d a s s o c i é s , l e m é d e c i n q u i f a i t l o b j e t d u n e s u s p e n s i o n n e p e u t s e c h o i s i r l u i - m ê m e u n r e m p l a ç a n t . L e m é d e c i n p r i v é d u d r o i t d e x e r c e r l a r t m é d i c a l p a r u n e d é c i s i o n j u d i c i a i r e o u d i s c i p l i n a i r e , n e p e u t s e f a i r e r e m p l a c e r p e n d a n t l a d u r é e d e l a s a n c t i o n . C e t t e i n t e r d i c t i o n n e l e d i s p e n s e p a s d e p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l a c o n t i n u i t é d e s s o i n s a u x p a t i e n t s q u e s o n t e n t r a i t e m e n t a u m o m e n t o ù p r e n d c o u r s l a s a n c t i o n p r é c i t é e . L e s d i s p o s i t i o n s p r i s e s d o i v e n t ê t r e p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d u c o n s e i l p r o v i n c i a l a u q u e l r e s s o r t i t c e m é d e c i n . À d é f a u t d e c e s d i s p o s i t i o n s , l e C o n s e i l P r o v i n c i a l p r e n d r a l e s m e s u r e s q u i s i m p o s e n t .
T o u t m é d e c i n t r a v a i l l a n t a u s e n d e l a s o c i é t é d e v r a i n f o r m e r l e s a u t r e s m e m b r e s o u a s s o c i é s d e c e l l e - c i d e t o u t e d é c i s i o n d i s c i p l i n a i r e , c o r r e c t i o n n e l l e o u a d m i n i s t r a t i v e p o u v a n t e n t r a î n e r d e s c o n s é q u e n c e s p o u r l e x e r c i c e e n c o m m u n d e l a p r o f e s s i o n .
L a c o n v e n t i o n , l e s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r d é t e r m i n e n t l e s c o n d i t i o n s d e x c l u s i o n t e m p o r a i r e o u d é f i n i t i v e d u n m é d e c i n . L a r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e d e s a s s o c i é s , g é r a n t s o u c o l l a b o r a t e u r s r e s t e e n t i è r e v i s - à - v i s d e l e u r s p a t i e n t s , l a m é d e c i n e é t a n t e x e r c é e e x c l u s i v e m e n t p a r l e m é d e c i n e t n o n p a r l a s o c i é t é .
C h a q u e m é d e c i n r e s t e t e n u p a r l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l ; l e s e c r e t m é d i c a l n e p e u t ê t r e p a r t a g é q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e s s o i n s l e x i g e n t .
L a r é m u n é r a t i o n d u m é d e c i n p o u r s e s a c t i v i t é s d o i t ê t r e n o r m a l e . L a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s e n t r e m é d e c i n s a s s o c i é s n e p e u t e m p ê c h e r l a r é m u n é r a t i o n n o r m a l e d u n m é d e c i n p o u r l e t r a v a i l p r e s t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é n e p o u r r a c o n c l u r e a u c u n e c o n v e n t i o n i n t e r d i t e a u x m é d e c i n s a v e c d a u t r e s m é d e c i n s o u a v e c d e s t i e r s .
S u r l e p l a n m é d i c a l , l e m é d e c i n e x e r c e u n e a u t o r i t é e f f e c t i v e v i s - à - v i s d u p e r s o n n e l q u i l a s s i s t e . S o n a u t o r i t é s e l i m i t e a u x c o n s i g n e s r e l a t i v e s a u x s o i n s d e s e s m a l a d e s , t o u t e s a u t r e s o b s e r v a t i o n s s e r o n t p r é s e n t é e s p a r l u i a u r e s p o n s a b l e d e l a s o c i é t é . C e l u i - c i v e i l l e r a à c e q u e l e p e r s o n n e l e x é c u t e p o n c t u e l l e m e n t l e s i n s t r u c t i o n s m é d i c a l e s d u m é d e c i n e t l a s s u r e d e s a c o l l a b o r a t i o n l o y a l e .
L e s s t a t u t s n e n t r e r o n t e n v i g u e u r q u a p r è s a v o i r r e ç u l a c c o r d d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l O r d r e d e s M é d e c i n s . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d e l a s o c i é t é d e v r a ê t r e s o u m i s e p r é a l a b l e m e n t à l a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l O r d r e d e s M é d e c i n s . T o u t a c c o r d f i n a n c i e r d o i t ê t r e m e n t i o n n é e t d é c r i t d a n s l e s d é t a i l s .
S i u n o u p l u s i e u r s m é d e c i n ( s ) e n t r e ( n t ) d a n s l a s o c i é t é , i l f a u t q u e c e l u i - c i ( c e u x - c i ) p r é s e n t e ( n t ) é g a l e m e n t l e c o n t r a t a u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l O r d r e a u q u e l i l ( s ) r e s s o r t i s s e ( n t ) . L a d m i s s i o n d u n a s s o c i é n e p e u t a v o i r l i e u q u e d e l a c c o r d u n a n i m e d e s a u t r e s . L a t t r i b u t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s d o i t t o u j o u r s ê t r e p r o p o r t i o n n e l l e à l a c t i v i t é d e s a s s o c i é s .
L e s a s s o c i é s m e t t e n t e n c o m m u n l a t o t a l i t é o u u n e p a r t i e d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e .
L e s h o n o r a i r e s d o i v e n t a l o r s ê t r e p e r ç u s e n p o o l . L a r é p a r t i t i o n d u t r a v a i l a i n s i q u e l a c l é d e r é p a r t i t i o n d u p o o l d o i v e n t ê t r e s o u m i s e s a u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l O r d r e d e s M é d e c i n s .
L e p o o l d h o n o r a i r e s d e v r a ê t r e d i s t r i b u é e n p a r t s é g a l e s à t r a v a i l é g a l , a u p l u s t a r d à p a r t i r d e l a c i n q u i è m e a n n é e .
L e p o o l d h o n o r a i r e s n e p e u t r é u n i r q u e d e s m e m b r e s a c t i f s .
L e C o n s e i l P r o v i n c i a l a d m e t u n e s o l i d a r i t é d e t r o i s m o i s e n c a s d a b s e n c e d u n d e s m e m b r e s , e x c e p t é p o u r c a u s e d e s u s p e n s i o n .
E s t a u s s i a d m i s e u n e a s s u r a n c e d i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e à c h a r g e d u g r o u p e m e n t e n c a s d i n c a p a c i t é d e t r a v a i l .
L a c o n v e n t i o n , l e s s t a t u t s , l e r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r p r é v o i e n t t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s e n v u e d é v i t e r u n e e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e d e l a m é d e c i n e , t o u t e f o r m e d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e o u d e s u r c o n s o m m a t i o n .
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s r é c i p r o q u e s d e s m é d e c i n s e t d e l a s o c i é t é ( r é m u n é r a t i o n p a r l e s a s s o c i é s d e s s e r v i c e s o f f e r t s p a r l a s o c i é t é , m o d e d e c a l c u l d e c e t t e r é m u n é r a t i o n , f r a i s l i é s à l a p e r c e p t i o n , à l a r é p a r t i t i o n e t a u p a i e m e n t d e s h o n o r a i r e s e t c . . . ) d o i v e n t f a i r e l o b j e t d u n c o n t r a t é c r i t s é p a r é e t a p p r o u v é p a r l e C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l O r d r e d e s M é d e c i n s .
L o r s q u u n r e m p l a ç a n t e s t e n g a g é , l e s h o n o r a i r e s d e p r e s t a t i o n s l u i r e v i e n n e n t é v e n t u e l l e m e n t d i m i n u é s d e s m o n t a n t s q u e r e p r é s e n t e n t l e s m o y e n s m i s à s a d i s p o s i t i o n .
L a r e s p o n s a b i l i t é d u m é d e c i n r e s t e i l l i m i t é e .
E n c a s d e l i t i g e s u r d e s p r o b l è m e s d é o n t o l o g i q u e s , l e C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l O r d r e d e s M é d e c i n s c o n c e r n é e s t s e u l h a b i l i t é à j u g e r e n d e r n i e r r e s s o r t , s a n s p r é j u d i c e d e s p r o c é d u r e s d e r e c o u r s .
L a p p l i c a t i o n d e s r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e e s t d i c t é e p a r l O r d r e d e s M é d e c i n s e t n e p e u t j a m a i s ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e u n m a n q u e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
A R T I C L E V I N G T
S i d a n s l e s d e u x a n s , l a s o c i é t é s e p r o p o s e d a c q u é r i r u n b i e n , l e c a s é c h é a n t , e n a p p l i c a t i o n d u C o d e d e s s o c i é t é s , a p p a r t e n a n t à u n f o n d a t e u r , à u n g é r a n t o u à u n a s s o c i é p o u r u n e c o n t r e - v a l e u r a u m o i n s é g a l e à u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o u s c r i t , l a c q u i s i t i o n e s t s o u m i s e à l a u t o r i s a t i o n d e l A s s e m b l é e G é n é r a l e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d é l i b é r a n t à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e t i t r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
P r é a l a b l e m e n t s e r o n t é t a b l i s u n r a p p o r t s p é c i a l d e l a g é r a n c e a i n s i q u u n r a p p o r t d r e s s é p a r u n r é v i s e u r d e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l a g é r a n c e .
C e s d e u x r a p p o r t s s o n t a n n o n c é s d a n s l o r d r e d u j o u r e t c o m m u n i q u é s a u x a s s o c i é s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n . S o n t e x c l u e s l e s a c q u i s i t i o n s o p é r é e s d a n s l e c a d r e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
T I T R E I X . D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A R T I C L E V I N G T E T U N . - D R O I T C O M M U N
P o u r l e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e c o m p a r a n t d é c l a r e s e r é f é r e r a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t d e l a p p l i c a t i o n d e s r è g l e s d é o n t o l o g i q u e s .
A R T I C L E V I N G T - D E U X . - F R A I S
L e c o m p a r a n t d é c l a r e q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , r é m u n é r a t i o n e t c h a r g e s i n c o m b a n t à l a s o c i é t é , e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n , s é l è v e a p p r o x i m a t i v e m e n t à l a s o m m e d e m i l l e e u r o s ( 1 . 0 0 0 E U R ) .
D E C L A R A T I O N S
L e c o m p a r a n t r e c o n n a î t q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é s p é c i a l e m e n t s o n a t t e n t i o n s u r l a r e s p o n s a b i l i t é d é c o u l a n t d e s a q u a l i t é d e f o n d a t e u r e t s u r l e s c o n s é q u e n c e s q u e n t r a î n e r a i t p o u r l u i l é t a b l i s s e m e n t d u n p l a n f i n a n c i e r n o n r é a l i s t e .
I l r e c o n n a î t é g a l e m e n t q u e l e n o t a i r e l u i a d o n n é l e c t u r e d e l a r t i c l e 2 1 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s q u i s t i p u l e : « L a p e r s o n n e p h y s i q u e a s s o c i é e u n i q u e d u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e s t r é p u t é e c a u t i o n s o l i d a i r e d e s o b l i g a t i o n s d e t o u t e a u t r e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e q u e l l e c o n s t i t u e r a i t e n s u i t e s e u l e o u d o n t e l l e d e v i e n d r a i t e n s u i t e l a s s o c i é u n i q u e , s a u f s i l e s p a r t s l u i s o n t t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t . C e t t e p e r s o n n e p h y s i q u e n e s e r a p l u s r é p u t é e c a u t i o n s o l i d a i r e d e s o b l i g a t i o n s d e s s o c i é t é s v i s é e s à l a l i n é a p r e m i e r d è s l e n t r é e d u n n o u v e l a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é o u d è s l a p u b l i c a t i o n d e s a d i s s o l u t i o n » .
A U T O R I S A T I O N S P R E A L A B L E S
L e n o t a i r e a a t t i r é l ' a t t e n t i o n d u c o m p a r a n t s u r l e f a i t q u e l a s o c i é t é , d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n o b j e t s o c i a l , p o u r r a i t d e v o i r , e n r a i s o n d e s r è g l e s a d m i n i s t r a t i v e s e n v i g u e u r , o b t e n i r d e s a t t e s t a t i o n s , a u t o r i s a t i o n s o u l i c e n c e s p r é a l a b l e s .
I I I . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L e c o m p a r a n t , r é u n i e n a s s e m b l é e g é n é r a l e , p r e n d à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
1 . R e p r i s e d e n g a g e m e n t s .
T o u s l e s e n g a g e m e n t s a i n s i q u e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s l e 0 1 j a n v i e r 2 0 1 2 , p a r l e f o n d a t e u r p r é c i t é , a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , s o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e .
2 . - P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l .
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e j o u r d u d é p ô t a u g r e f f e d u n e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 .
T o u t e f o i s , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s r é a l i s é e s p a r l e f o n d a t e u r d e p u i s l e 0 1 j a n v i e r 2 0 1 2 , j u s q u a u j o u r d u d é p ô t a u g r e f f e d u n e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e , s o n t a u x p r o f i t s e t a u x r i s q u e s d e l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e .
3 . - P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e a u r a l i e u e n j u i n 2 0 1 3 .
4 . - N o m i n a t i o n - M a n d a t d u g é r a n t .
L ' a s s e m b l é e d é s i g n e e n q u a l i t é d e g é r a n t - m é d e c i n :
- M o n s i e u r J e a n - M a r i e G A U T H I E R , p r é n o m m é , q u i a c c e p t e .
V o l e t B - S u i t e
I l e s t n o m m é e n s a q u a l i t é d a s s o c i é u n i q u e p o u r u n e d u r é e d e m a x i m u m 1 5 a n s . I l p e u t e n g a g e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e s .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d u g é r a n t e s t e x e r c é g r a t u i t e m e n t .
C o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 9 d e s s t a t u t s , l e g é r a n t d i s p o s e d e t o u s l e s p o u v o i r s p o u r a g i r a u n o m d e l a s o c i é t é .
5 . - C o m m i s s a i r e .
L A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n s t a t e q u e l a s o c i é t é r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s l é g a l e s d é r o g a t o i r e s l u i p e r m e t t a n t d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e r é v i s e u r s e t d é c i d e q u e , j u s q u à c o n s t a t a t i o n d u c o n t r a i r e p a r l A s s e m b l é e , a u c u n c o m m i s s a i r e n e s e r a n o m m é .
6 . - C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l O r d r e d e s M é d e c i n s .
L a c c o r d d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l O r d r e d e s M é d e c i n s d e N a m u r s u r l e s p r é s e n t s s t a t u t s a é t é d o n n é l e 1 1 m a i 2 0 1 2 .
L e s d é c i s i o n s q u i p r é c è d e n t n a u r o n t d e f f e t q u a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é s e r a d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e , c e s t - à - d i r e a u j o u r d u d é p ô t d e l e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t .
L e c o m p a r a n t m a r q u e e x p r e s s é m e n t s o n a c c o r d p o u r q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é m e n t i o n n e s o n n u m é r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l a u x p r é s e n t e s .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E d é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t d e l a c t e u n i q u e m e n t p o u r l e - d é p ô t e t l a p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e