02/06/2015
ÿþM O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C O N S T I T U T I O N - S T A T U T S
L a n d e u x m i l l e q u i n z e , l e 1 2 m a i l e s s o u s s i g n é s :
- C o u v r e u r , A n n e - F r a n c e , 0 6 / 0 1 / 1 9 7 0 , 1 8 1 r o u t e d e H a n n u t 5 0 2 1 B o n i n n e
- C a r a , A n g é l a , 3 0 / 0 3 / 1 9 6 7 , 1 8 r u e E m i l e C u v e l i e r , 5 0 0 0 N a m u r
- L e r o y , C h r i s t i a n , 0 5 / 1 2 / 1 9 8 6 , 1 5 V e v i W e r o n , 5 1 0 0 W é p i o n
- G i l m o n t , S y l v i a n e , 1 2 / 0 2 / 1 9 7 2 , 3 1 6 r u e d u V a l N o t r e D a m e , 4 5 2 0 M o h a
- H e n r i o n , V i n c e n t , 0 7 / 0 4 / 1 9 6 1 , r u e d e l a C o r n e t t e 5 , 4 2 1 0 O t e p p e
d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , d o n t l e s
s t a t u t s s o n t é t a b l i s c o m m e s u i t .
T I T R E I : D E N O M I N A T I O N S I E G E S O C I A L D U R E E
A r t i c l e 1 L a s s o c i a t i o n , c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , e s t d é n o m m é e « D u g r a i n a u P a i n »
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s s o c i a t i o n m e n t i o n n e n t s a
d é n o m i n a t i o n , p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d u s i g l e
« A S B L » , a i n s i q u e d e l a d r e s s e d e s o n s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 2 S o n s i è g e e s t é t a b l i à 1 8 1 r o u t e d e H a n n u t , 5 0 2 1 B o n i n n e , d a n s l a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N a m u r
T I T R E I I : B U T e t O B J E T S O C I A L
A r t i c l e 3 L a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e d é v e l o p p e r e t o r g a n i s e r l a f i l i è r e w a l l o n n e d e p r o d u c t i o n e t d e
t r a n s f o r m a t i o n d e c é r é a l e s e n c i r c u i t c o u r t , g a r a n t i s s a n t q u a l i t é e t j u s t e r é m u n é r a t i o n d e t o u s l e s i n t e r v e n a n t s :
c u l t i v a t e u r , m e u n i e r , b o u l a n g e r , v e n d e u r . L a m b i t i o n d e l a s s o c i a t i o n e s t d e r a s s e m b l e r a u t o u r d e c e p r o j e t
a g r i c u l t e u r s , m i n o t i e r s , b o u l a n g e r s e t c o n s o m m a t e u r s l o c a u x , e n :
- P r o p o s a n t d e s p r o d u i t s d e q u a l i t é , d e s a l i m e n t s s a i n s ( q u a l i t é s n u t r i t i o n n e l l e s e t g u s t a t i v e s ) ;
- I n f o r m a n t , s e n s i b i l i s a n t e t f o r m a n t ( n o t a m m e n t e n é d u c a t i o n p e r m a n e n t e ) à u n e p r o d u c t i o n a g r i c o l e d u r a b l e ,
d e s t e c h n i q u e s d e t r a n s f o r m a t i o n a r t i s a n a l e s d u r a b l e s e t u n e a l i m e n t a t i o n d u r a b l e ;
- V a l o r i s a n t l e s c é r é a l e s l o c a l e s e t l a g a m m e d e p r o d u i t s t r a n s f o r m é s l o c a l e m e n t s i s s u s d e l a f i l i è r e ;
- V a l o r i s a n t l e s v a r i é t é e n c i e n n e s d e c é r é a l e e t e n c o u r a g e a n t l e u r p r é s e r v a t i o n ;
- E n c o u r a g e a n t e t r e n f o r ç a n t l i m a g e d u n e a g r i c u l t u r e r e s p e c t u e u s e d e l a n a t u r e e t d e n o t r e t e r r i t o i r e ;
- F a i s a n t d é c o u v r i r l a r i c h e s s e d e n o t r e t e r r o i r e t l e s s a v o i r - f a i r e d e s d i f f é r e n t s a r t i s a n s d e l a f i l i è r e ;
- M a i n t e n a n t e t d é v e l l o p a n t l a m i n o t e r i e a r t i s a n a l e l o c a l e ;
- P r é s e r v a n t m o u l i n s e t p a t r i m o i n e m e u n i e r ; .
C o n c r è t e m e n t , l a s s o c i a t i o n s e d e s t i n e n o t a m m e n t à m e n e r l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s :
- P a r t i c i p e r à l a r é h a b i l i t a t i o n ( r e m i s e e n f o n c t i o n e t e n é t a t ) , l e n t r e t i e n , l a m é l i o r a t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d u m o u l i n
d e F e r r i è r e s à L a v o i r .
- P a r t i c i p e r à l i n s t a l l a t i o n d e p e t i t s m o u l i n s a r t i s a n a u x ;
- S o u t e n i r e t é v e n t u e l l e m e n t p a r t i c i p e r à l a r e m i s e e n a c t i v i t é d e l a t e l i e r d e t r a n s f o r m a t i o n ( b o u l a n g e r i e ) d u
M o u l i n d e F e r r i è r e e t d e s o n p o i n t d e v e n t e d e p r o d u i t s l o c a u x ;
- T r a v a i l l e r à u n e c h a r t e e n c a d r a n t t o u t e s l e s é t a p e s d e l a f i l i è r e : c e t t e c h a r t e d e s p a r t e n a i r e s d é f i n i t l e p r o d u i t e t
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : R o u t e d e H a n n u t ( B N ) 1 8 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : D u G r a i n a u P a i n
B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
* 1 5 3 0 8 9 9 3 *
V o l e t B
5 0 2 1
0 6 3 0 9 5 5 9 9 7
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
N a m u r ( B o n i n n e )
G r e f f e
D é p o s é
2 9 - 0 5 - 2 0 1 5
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
é t u d i e t o u s l e s a s p e c t s r é g l e m e n t a i r e s d u p r o d u i t ;
- D é f i n i r u n e m a r q u e c o l l e c t i v e p e r m e t t a n t d e v a l o r i s e r l ' o r i g i n e w a l l o n n e ( s a n s i m p l i q u e r d e s d é m a r c h e s a u s s i
l o u r d e s q u e l ' I G P )
A r t i c l e 4 L a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t . E l l e
p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n b u t . L a s s o c i a t i o n p o u r r a
p o s s é d e r , s o i t e n j o u i s s a n c e , s o i t e n p r o p r i é t é , t o u s l e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n
d e s e s b u t s .
T I T R E I I I : M E M B R E S
A r t i c l e 5 L a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t é v e n t u e l l e m e n t d a d h é r e n t s , q u i p e u v e n t ê t r e d e s
p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , a p p e l é s c i - a p r è s « m e m b r e s » , j o u i s s e n t d e l a
p l é n i t u d e d e s d r o i t s .
L e n o m b r e d e m e m b r e s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s . L e u r n o m b r e e s t i l l i m i t é
E n - d e h o r s d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s , l e s m e m b r e s j o u i s s e n t d e s d r o i t s e t s o n t t e n u s d e s o b l i g a t i o n s q u i s o n t
p r é c i s é s d a n s l e c a d r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s m o d a l i t é s d e l e x e r c i c e d e c e s p r é r o g a t i v e s o u o b l i g a t i o n s
p o u r r o n t f i g u r e r d a n s l é v e n t u e l r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 6 S o n t m e m b r e s :
L e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e , f o n d a t e u r s o u a s s o c i é s ;
T o u t e p e r s o n n e m o r a l e o u p h y s i q u e m a j e u r e q u i e n a f a i t l a d e m a n d e p a r é c r i t ( p a r e m a i l o u p a r p o s t e ) a u
c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t q u i e s t a d m i s e e n c e t t e q u a l i t é p a r d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t l e s 3 / 4
d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e .
L e s p e r s o n n e s m o r a l e s d é s i g n e r o n t u n e o u d e u x p e r s o n n e s p h y s i q u e s c h a r g é e s d e l e s r e p r é s e n t e r a u s e i n d e
l a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 7 L e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t ( p a r e m a i l
o u p a r p o s t e ) l e u r d é m i s s i o n à l a s s o c i a t i o n .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e q u i n a s s i s t e p a s o u q u i n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r à t r o i s a s s e m b l é e s
g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s .
P e u t ê t r e r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r a n t q u i n e p a i e p a s s a c o t i s a t i o n , d a n s l e m o i s d u
d e u x i è m e r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é ( p a r e m a i l o u p a r p o s t e ) .
L e x c l u s i o n d u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s
v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l e m e m b r e v i s é , j u s q u à d é c i s i o n d e
l a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e m e m b r e e s t i n v i t é à s e x p r i m e r a v a n t l e v o t e . L a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . E l l e
e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d e l i n t é r e s s é ( p a r m a i l o u p a r p o s t e ) d a n s l e s t r o i s m o i s d e l a d é c i s i o n .
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o u , s i l s a g i t d u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a
d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e .
A r t i c l e 8 L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s , l e s h é r i t i e r s o u a y a n t - d r o i t s
d u m e m b r e d é c é d é o u f a i l l i ( p o u r u n e p e r s o n n e m o r a l e ) , n o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t
r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
A r t i c l e 9 L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n t i e n t , a u s i è g e s o c i a l d e l a s s o c i a t i o n , u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s .
A r t i c l e 1 0 l e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e
l a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 1 L e s m e m b r e s p e u v e n t ê t r e a s t r e i n t s à u n d r o i t d e n t r é e o u u n e c o t i s a t i o n . C e t t e c o t i s a t i o n e s t f i x é e
p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r e à 5 0 0 e u r o s .
T I T R E I V : L A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 2 L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 3 L a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s
p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
L e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
L e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s , e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s
o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s , l e c a s é c h é a n t ;
L a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l a s s o c i a t i o n :
L e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
L a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
T o u t e s l e s h y p o t h è s e s o ù l e s s t a t u t s l e x i g e n t .
A r t i c l e 1 4 I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u s e m e s t r e q u i
s u i t l a c l ô t u r e d e s c o m p t e s . L a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t
p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , n o t a m m e n t à l a d e m a n d e d u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s .
A r t i c l e 1 5 T o u s l e s m e m b r e s s o n t c o n v o q u é s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n ,
p a r s i m p l e l e t t r e o u c o u r r i e l , a u m o i n s 8 j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e d e l a s s e m b l é e . E l l e s c o n t i e n n e n t l o r d r e d u
j o u r , l a d a t e e t l e l i e u o ù l a r é u n i o n s e t i e n d r a .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l o r d r e d u j o u r , p o u r a u t a n t q u e l l e s o i t
c o m m u n i q u é e a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a u m i n i m u m d a n s l e s 5 j o u r s q u i p r é c è d e n t l a s s e m b l é e g é n é r a l e . C e
d e r n i e r t r a n s m e t t r a l o r d r e d u j o u r a m e n d é a u x m e m b r e s p a r s i m p l e l e t t r e o u p a r c o u r r i e l , a u m i n i m u m 3 j o u r s
a v a n t l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 6 C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d a s s i s t e r à l a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
m e m b r e p o r t e u r d u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e , q u i n e s t v a l a b l e q u e p o u r u n e a s s e m b l é e d é t e r m i n é e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à t o u t o u p a r t i e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e e n q u a l i t é d o b s e r v a t e u r o u d e c o n s u l t a n t .
A r t i c l e 1 7 L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o p r é s i d é e p a r d e u x m e m b r e s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 8 T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a c u n d i s p o s a n t d u n e v o i x . L a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s d é c i s i o n s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s r é g u l i è r e m e n t e x p r i m é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d e l a p e r s o n n e q u i p r é s i d e l a s s e m b l é e e s t p r é p o n d é r a n t e .
L a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l o r d r e d u j o u r . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é l i b é r é à c o n d i t i o n q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e e t q u e d e u x t i e r s d e n t r e e u x a c c e p t e n t d i n s c r i r e c e p o i n t à l o r d r e d u j o u r . A r t i c l e 1 9 L a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r u n e d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l e x c l u s i o n d e s m e m b r e s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e q u o r u m d e p r é s e n c e s e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 2 0 L e s d é c i s i o n s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r d e u x m e m b r e s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e ( p a r e m a i l o u p a r p o s t e ) a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n . T I T R E V : C O N S E I L D A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 2 1 L a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s a u m o i n s , n o m m é p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e 4 a n s , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e . L e n o m b r e d a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u s c a s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l a s s o c i a t i o n . L e s m e m b r e s s o r t a n t s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t i c l e 2 2 E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l a d m i n i s t r a t e u r q u i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 2 3 L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a g i t e n c o l l è g e . L e c o n s e i l p e u t d é s i g n e r p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e . U n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à p l u s i e u r s f o n c t i o n s . L e c o n s e i l f o n c t i o n n e p a r b i n ô m e e t a l t e r n a n c e . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s t o u t e p e r s o n n e d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a î t n é c e s s a i r e s e l o n l e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f u n i q u e m e n t .
A r t i c l e 2 4 L e c o n s e i l s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l a s s o c i a t i o n l e x i g e n t e t c h a q u e f o i s q u e d e u x d e s e s m e m b r e s e n f o n t c o n j o i n t e m e n t l a d e m a n d e . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s p a r l e p r é s i d e n t o u à d é f a u t p a r l e s e c r é t a i r e o u l e t r é s o r i é , p a r s i m p l e l e t t r e o u c o u r r i e l , a u m o i n s 8 j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e d e r é u n i o n . E l l e s c o n t i e n n e n t l o r d r e d u j o u r , l a d a t e e t l e l i e u o ù l a r é u n i o n s e t i e n d r a .
L e c o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t a u m o i n s u n r e p r é s e n t a n t d e l é q u i p e s a l a r i é e e s t p r é s e n t . S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , l e p r é s i d e n t o u à d é f a u t p a r l e s e c r é t a i r e o u l e t r é s o r i é d i s p o s a n t d e l a f a c u l t é d e d o u b l e r s a v o i x e n c a s d e p a r t a g e d e s v o t e s . S i l e q u o r u m d e p r é s e n c e n e s t p a s a t t e i n t , s u r s e c o n d e c o n v o c a t i o n d a n s l e m o i s d e l a p r e m i è r e r é u n i o n , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u r l e s p o i n t s à l o r d r e d u j o u r d e l a p r e m i è r e r é u n i o n n o n e n n o m b r e , v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u c o n s e i l p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , p o r t e u r d u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e l e d é s i g n a n t n o m m é m e n t .
S e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é e s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l . T o u t m e m b r e , j u s t i f i a n t d u n i n t é r ê t l é g i t i m e , p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
A r t i c l e 2 5 L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l a s s o c i a t i o n . S e u l s s o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d e s p o u v o i r s à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , à d e s m e m b r e s o u d e s t i e r s . D a n s c e s c a s , l é t e n d u e d e s p o u v o i r s c o n f é r é s e t l a d u r é e d u r a n t l a q u e l l e i l s p e u v e n t ê t r e e x e r c é s s e r o n t p r é c i s é e s .
A r t i c l e 2 6 L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n g è r e t o u t e s l e s a f f a i r e s d e l a s s o c i a t i o n . I l p e u t t o u t e f o i s d é l é g u e r , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s s o c i a t i o n , a v e c l u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t à c e t t e g e s t i o n , à u n o r g a n e d e g e s t i o n c o m p o s é d u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s ( a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s a d m i n i s t r a t e u r s - d é l é g u é s - o u t i e r s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e - ) a g i s s a n t s e l o n l e c a s i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r e n f i x e r l e s p o u v o i r s a i n s i q u e l e s s a l a i r e s , a p p o i n t e m e n t s o u h o n o r a i r e s . I l s s o n t d é s i g n é s p o u r u n e d u r é e d é f i n i e d e m a x i m u m q u a t r e a n s . I l s s o n t d e t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e s a n s d é l a i e t p u b l i é s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i .
A r t i c l e 2 7 L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . D e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t s i g n e n t v a l a b l e m e n t l e s a c t e s r é g u l i è r e m e n t d é c i d é s p a r l e c o n s e i l ; i l s n o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s v i s - à - v i s d e s t i e r s .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t t o u t e f o i s c o n f i e r c e t t e r e p r é s e n t a t i o n à u n o r g a n e d e r e p r é s e n t a t i o n c o m p o s é d u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s ( a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s o u t i e r s ) a g i s s a n t s e l o n l e c a s i n d i v i d u e l l e m e n t o u
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
c o n j o i n t e m e n t . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r e n f i x e r l e s p o u v o i r s a i n s i q u e l e s s a l a i r e s , a p p o i n t e m e n t s o u h o n o r a i r e s . I l s s o n t d é s i g n é s p o u r u n e d u r é e d e q u a t r e a n s . I l s s o n t d e t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s r e p r é s e n t a n t s o n t d é p o s é s a u g r e f f e s a n s d é l a i e t p u b l i é s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u e n d é f e n d a n t , s e r o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , s u r l e s p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à c e t e f f e t ( m a n d a n t c l a s s i q u e ) o u d e l o r g a n e d é l é g u é à l a r e p r é s e n t a t i o n .
A r t i c l e 2 8 L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l a s s o c i a t i o n , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a s s o c i a t i o n .
D e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t s o n t h a b i l i t é s à a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n .
T I T R E V I : R E G L E M E N T D O R D R E I N T E R I E U R
A r t i c l e 2 9 U n r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n à l a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l n e p e u t ê t r e a d o p t é q u e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . T I T R E V I I : D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 3 0 L e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e . P a r e c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a l e j o u r d e l a f o n d a t i o n p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e d e l a n n é e .
A r t i c l e 3 1 L e c o m p t e d e l e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l a p p r o b a t i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . L e s c o m p t e s e t l e s b u d g e t s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s b l .
A r t i c l e 3 2 L e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s a i n s i q u e l e s o b s e r v a t e u r s é v e n t u e l s , p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n . A r t i c l e 3 3 L e c a s é c h é a n t , e t e n t o u s l e s c a s l o r s q u e l a l o i l e x i g e , l a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s d o n t l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e r a l a m i s s i o n e t l a d u r é e .
A r t i c l e 3 4 E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n , l a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l a c t i f n e t d e l a v o i r s o c i a l . C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
A r t i c l e 3 5 T o u t c e q u i n e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s b l .
T I T R E V I I I : D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r a é l u e n q u a l i t é d a d m i n i s t r a t e u r s , p o u r u n e d u r é e d e q u a t r e a n n é e s : - C a r a , A n g é l a , 3 0 / 0 3 / 1 9 6 7 , 1 8 r u e E m i l e C u v e l i e r , 5 0 0 0 N a m u r
- L e r o y , C h r i s t i a n , 0 5 / 1 2 / 1 9 8 6 , 1 5 V e v i W e r o n , 5 1 0 0 W é p i o n
- G i l m o n t , S y l v i a n e , 1 2 / 0 2 / 1 9 7 2 , 3 1 6 r u e d u V a l N o t r e D a m e , 4 5 2 0 M o h a
- C o u v r e u r , A n n e - F r a n c e , 0 6 / 0 1 / 1 9 7 0 , 1 8 1 r o u t e d e H a n n u t 5 0 2 1 B o n i n n e
Q u i a c c e p t e n t c e m a n d a n t .
F a i t à N a m u r , l e 1 2 m a i 2 0 1 5
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2