20/12/2011
ÿþ( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s
S i è g e : R u e d e M o n t 4 1 A à 5 5 3 0 G o d i n n e ( Y v o i r )
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s l d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
L ' a n d e u x m i l l e o n z e , l e s e p t d é c e m b r e .
D e v a n t M a î t r e A n t o i n e D E C L A I R F A Y T , n o t a i r e a s s o c i é à A s s e s s e .
E n s o n é t u d e , à A s s e s s e , r u e J a u m a i n , 9 .
O N T C O M P A R U :
1 . M o n s i e u r D U C H Ê N E E r i c M a r c e l G h i s l a i n ( N N 6 4 0 9 2 4 - 1 4 7 - 5 5 ) , n é à N a m u r l e v i n g t q u a t r e s e p t e m b r e m i l : n e u f c e n t s o i x a n t e q u a t r e , é p o u x d e M a d a m e J O R D A N T B é a t r i c e , c i - a p r è s n o m m é e , d o m i c i l i é à G o d i n n e ( Y v o i r ) r u e d e M o n t 4 1 A .
2 . M a d a m e J O R D A N T B é a t r i c e A l i n e R a y m o n d e M i c h è l e G h i s l a i n e , ( N N 6 4 0 9 2 5 - 1 5 2 - 2 0 ) , n é e à Y v o i r ( E v r e h a i l l e ) l e v i n g t c i n q s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e q u a t r e , é p o u s e d e M o n s i e u r E r i c D U C H E N E , d o m i c i l i é e à G o d i n n e ( Y v o i r ) r u e d e M o n t 4 1 A .
L e s é p o u x D U C H E N E - J O R D A N T s e s o n t m a r i é s à Y v o i r l e 2 2 m a i 1 9 8 7 s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e s ' b i e n s a u x t e r m e s d e l e u r c o n t r a t " d e m a r i a g e r e ç u p a r l e n o t a i r e L o u i s H O U Y E T , à D i n a n t , l e 1 3 m a i 1 9 8 7 , n o n m o d i f i é d e p u i s a i n s i d é c l a r é .
3 . M o n s i e u r D U C H Ê N E A d r i e n L u i g i C h a n t a l G h i s l a i n ( N N 8 9 0 5 0 2 - 2 0 3 - 8 9 ) , n é à D i n a n t l e d e u x m a i m i l n e u f '
c e n t q u a t r e v i n g t n e u f , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à G o d i n n e ( Y v o i r ) R u e d e M o n t 4 1 A .
F O N D A T E U R S
L e c o m p a r a n t s u b 1 p a r t i c i p e à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é e n t a n t q u ' a s s o c i é s c o m m a n d i t é s .
L e s c o m p a r a n t s s u b 2 e t 3 p a r t i c i p e n t à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é e n t a n t q u ' a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s .
L e c o m p a r a n t s u b 1 d é c l a r e a s s u m e r s e u l l a q u a l i t é d e f o n d a t e u r , l e s a u t r e s c o m p a r a n t s s o n t s i m p l e s ;
s o u s c r i p t e u r s .
I . C O N S T I T U T I O N
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e à l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r i
a c t i o n s d é n o m m é e « E B E A » , a y a n t s o n s i è g e à G o d i n n e ( Y v o i r ) r u e d e M o n t 4 1 A , d o n t l e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é :
à Q U A T R E V I N G T C I N Q M I L L E E U R O S ( 8 5 . 0 0 0 , 0 0 e u r o s ) , e t e s t r e p r é s e n t é p a r q u a t r e v i n g t c i n q ( 8 5 ) a c t i o n s
s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n m i l l i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l .
- A c t i o n s d e c a p i t a l
L e s 8 5 a c t i o n s s o n t s o u s c r i t e s e n t i è r e m e n t e n n u m é r a i r e d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
- p a r M o n s i e u r E r i c D U C H E N E à c o n c u r r e n c e d e q u a r a n t e a c t i o n s
- p a r M a d a m e B é a t r i c e J O R D A N T à c o n c u r r e n c e d e q u a r a n t e a c t i o n s
- p a r M o n s i e u r A d r i e n D U C H E N E à c o n c u r r e n c e d e c i n q a c t i o n s .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e c h a c u n e d e s p a r t s s o u s c r i t e s a i n s i p a r e u x a i n s i q u e d i t e s t =
c i - d e s s u s , a é t é l i b é r é e e n t o t a l i t é .
D e s o r t e q u ' u n e s o m m e d e q u a t r e v i n g t c i n q m i l l e e u r o s ( 8 5 . 0 0 0 , - ¬ ) s e t r o u v e d è s à p r é s e n t à l a l i b r e :
d i s p o s i t i o n d e l a s o c i é t é .
l i e s t p r é c i s é e t r e c o n n u p a r c h a c u n d e s c o m p a r a n t s q u e l a s o m m e d e q u a t r e v i n g t c i n q m i l l e e u r o s a é t é
p r é a l a b l e m e n t à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , d é p o s é e p a r v e r s e m e n t à u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a ;
s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e I N G
" U n e a t t e s t a t i o n j u s t i f i a n t d e c e d é p ô t a é t é r e m i s e a u n o t a i r e s o u s s i g n é .
M O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M
* 1 1 1 9 0 5 4 7
u e p o e a u g r e f f e d u t r i b u n a l
d e c o m m e r c e d e D i n a n t
8 e , 8 D E C . ~ ~ 9 4
G r e f f e
e o r e f f e r
O U R N A . J , . G r e f f i e r
N ° d ' e n t r e p r i s e 4 . 6 5 o A 9 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E B E A
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
U n c o m p t e s p é c i a l n u m é r o 3 6 3 - 0 9 8 0 9 0 6 - 8 2 e s t à l a d i s p o s i t i o n d e l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e e t c e ,
e x c l u s i v e m e n t ; i l n e p e u t e n ê t r e d i s p o s é q u e p a r l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à e n g a g e r l a s o c i é t é a p r è s q u e l e
n o t a i r e s o u s s i g n é a u r a i n f o r m é l ' o r g a n i s m e d é p o s i t a i r e d e l a p a s s a t i o n d u p r é s e n t a c t e .
D É C L A R A T I O N S
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t e n s u i t e :
1 ) P l a n f i n a n c i e r
- Q u e p r é a l a b l e m e n t à c e t a c t e i l s N o u s o n t r e m i s l e p l a n f i n a n c i e r d a n s l e q u e l i l s j u s t i f i e n t l e m o n t a n t d u
c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r . C e p l a n e s t , à l ' i n s t a n t , d a t é e t s i g n é p a r l e s c o m p a r a n t s e t s i g n é p a r
N o u s , n o t a i r e , p o u r r é c e p t i o n .
C e d o c u m e n t s e r a c o n s e r v é p a r N o u s , n o t a i r e .
- Q u e l e n o t a i r e l e s a é c l a i r é s s u r l a p o r t é e d e l ' a r t i c l e 4 5 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s . C e t t e d i s p o s i t i o n c o n c e r n e
l a r e s p o n s a b i l i t é é v e n t u e l l e d e s f o n d a t e u r s e n c a s d e f a i l l i t e p r o n o n c é e d a n s l e s t r o i s a n s d e l a c o n s t i t u t i o n , s i l e
c a p i t a l s o c i a l é t a i t , l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n , m a n i f e s t e m e n t i n s u f f i s a n t p o u r a s s u r e r l ' e x e r c i c e n o r m a l d e l ' a c t i v i t é
p r o j e t é e p e n d a n t u n e p é r i o d e d e d e u x a n s a u m o i n s .
2 ) D é b u t d e s a c t i v i t é s
- Q u e l a s o c i é t é c o m m e n c e s e s a c t i v i t é s à p a r t i r d u j o u r o ù e l l e a c q u i e r t l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , p a r l e d é p ô t d ' u n e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t .
3 ) i n f o r m a t i o n
- Q u e l e n o t a i r e l e s a é c l a i r é s s u r :
* 1 e c o n t e n u d e l ' a r t i c l e 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s ( l a s o c i é t é e s t d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e a u j o u r d u
d é p ô t d e l ' e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e ) ;
* l e c o n t e n u d e s a r t i c l e s 2 2 0 e t s u i v a n t s ( q u a s i - a p p o r t ) d u C o d e d e s s o c i é t é s ;
* l e c o n t e n u d e l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s ( e n g a g e m e n t s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n ) ;
l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n v i g u e u r , c o n c e r n a n t l ' e m p l o i d e s l a n g u e s e n m a t i è r e d e s o c i é t é s .
- Q u e l e n o t a i r e l e s a e n s u i t e é c l a i r é s s u r l a p o s s i b i l i t é :
* d ' é m e t t r e d e s p a r t s s a n s d r o i t d e v o t e ;
* d e l i m i t e r l e d r o i t d e v o t e ;
* d ' i n s c r i r e d a n s l e s s t a t u t s l e v o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e ;
* d ' é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s n o m i n a t i v e s .
- Q u e l e n o t a i r e a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r :
* l e f a i t q u e l a s o c i é t é , d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n o b j e t s o c i a l , p o u r r a i t d e v o i r s e p r o c u r e r l e s a u t o r i s a t i o n s e t
l i c e n c e s p r é a l a b l e s r e q u i s e s p a r l a l o i ;
* l e c o n t e n u d e l ' a r t i c l e 6 1 , § 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s ( u n e s o c i é t é q u i e x e r c e u n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r o u
d e g é r a n t d a n s u n e a u t r e s o c i é t é d o i t d é s i g n e r u n " r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t " ) ;
* l e c o n t e n u d e l ' a r t i c l e 6 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s ( d é n o m i n a t i o n ) ;
4 ) C a p a c i t é
- Ê t r e c a p a b l e s d ' a c c o m p l i r l e s a c t e s j u r i d i q u e s c o n s t a t é s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t n ' ê t r e s u j e t à a u c u n e m e s u r e q u i p o u r r a i t e n t r a î n e r u n e i n c a p a c i t é à c e t é g a r d t e l l e q u e f a i l l i t e , r è g l e m e n t c o l l e c t i f d e d e t t e s , d é s i g n a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e o u a u t r e
5 ) F r a i s
- L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , r é m u n é r a t i o n s o u c h a r g e s i n c o m b a n t à l a s o c i é t é e n
r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n s ' é l è v e à e n v i r o n m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s .
I l . S T A T U T S
T I T R E I . - C a r a c t è r e d e l a s o c i é t é
A r t i c l e 1 e r . F o r m e . D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é , c o m m e r c i a l e , a d o p t e l a f o r m e d e l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s .
E l l e e s t d é n o m m é e « E B E A » .
A r t i c l e 2 . A s s o c i é s c o m m a n d i t é s e t c o m m a n d i t a i r e s
L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s s o n t i n d é f i n i m e n t e t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e s d e t o u s l e s e n g a g e m e n t s d e l a
s o c i é t é . L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s s o n t c e u x q u i s o n t m e n t i o n n é s c o m m e t e l s d a n s l ' a c t e c o n s t i t u t i f , o u q u i
a c c è d e n t p a r l a s u i t e à l a s o c i é t é e n c e t t e q u a l i t é , m o y e n n a n t p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e .
L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r a p p o r t e t s a n s s o l i d a r i t é .
T o u t e f o i s , t o u t c o m m a n d i t a i r e q u i s ' i m m i s c e d a n s l a g e s t i o n s o c i a l e , a u t r e m e n t q u e p a r p r o c u r a t i o n o u d o n t l e
n o m f i g u r e d a n s l a r a i s o n s o c i a l e d e v i e n t , v i s - à - v i s d e s t i e r s , s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e d e s e n g a g e m e n t s d e l a
s o c i é t é .
A r t i c l e 3 . S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 5 5 3 0 G o d i n n e ( Y v o i r ) r u e d e M o n t 4 1 A
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e o u d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e
d e B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a
m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s o u d ' e x p l o i t a t i o n , s u c c u r s a l e s o u a g e n c e s , e n B e l g i q u e o u à
l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 4 . O b j e t
L a s o c i é t é à p o u r o b j e t , p o u r s o n c o m p t e p r o p r e , l a r é a l i s a t i o n d e t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t
q u e l c o n q u e s d a n s l e s e c t e u r i m m o b i l i e r , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , n o t a m m e n t l a c o n s t i t u t i o n e t l a g e s t i o n
d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r , l ' a c q u i s i t i o n e t l a r é a l i s a t i o n d e t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , l a l o c a t i o n -
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
f i n a n c e m e n t a u x t i e r s , l ' a d m i n i s t r a t e u r d e b i e n s , l ' a c t i v i t é d e m a r c h a n d d e b i e n s a i n s i q u e l ' a c q u i s i t i o n e t l a c e s s i o n d e f o n d s d e c o m m e r c e .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t l a c o n s t r u c t i o n , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l a g e s t i o n , l e c o u r t a g e , l ' e x p e r t i s e - i m m o b i l i è r e , l ' e n t r e t i e n , l a m i s e e n v a l e u r d e b i e n s i m m e u b l e s b â t i s o u n o n b â t i s s o u s t o u t e s f o r m e s ( p a r e x e m p l e : r é p a r a t i o n , a m é l i o r a t i o n , r é n o v a t i o n , d é m o l i t i o n e t r e c o n s t r u c t i o n , v i a b i l i s a t i o n o u l o t i s s e m e n t d e t o u s t e r r a i n s , c a m p s o u e m p l a c e m e n t s f o n c i e r s ) .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t a f f e r m e r o u d o n n e r à b a i l s e s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , s e s i n s t a l l a t i o n s e t e x p l o i t a t i o n s o u l e s d o n n e r à g é r e r à d e s t i e r s , e n t o u t o u e n p a r t i e .
L a s o c i é t é p e u t e x e r c e r , p o u r s e s p r o p r e s b i e n s i m m e u b l e s , l ' a c t i v i t é d e s y n d i c o u r é g i s s e u r .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t s e p o r t e r c a u t i o n p o u r l a b o n n e f i n d ' e n g a g e m e n t s p r i s p a r d e s t i e r s q u i a u r a i e n t l a j o u i s s a n c e d e c e s b i e n s i m m e u b l e s .
E l l e p e u t f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s e t f i n a n c i è r e s , i m m o b i l i è r e s e t m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u s u s c e p t i b l e s d e f a v o r i s e r s o n d é v e l o p p e m e n t , à l ' e x c e p t i o n d e s o p é r a t i o n s s u r v a l e u r s m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s r é s e r v é e s p a r l a l o i a u x b a n q u e s e t a u x s o c i é t é s d e b o u r s e .
L a s o c i é t é p o u r r a e x e r c e r t o u s m a n d a t s r e l a t i f s à l ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a g e s t i o n , à l a d i r e c t i o n , a u c o n t r ô l e e t à l a l i q u i d a t i o n d e t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s .
L a s o c i é t é p e u t , p a r v o i e d ' a p p o r t e n e s p è c e s o u e n n a t u r e , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t , p r e n d r e d e s p a r t i c i p a t i o n s d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s e x i s t a n t e s o u à c r é e r , q u e c e s o i t e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , d o n t l ' o b j e t s o c i a l s e r a i t s e m b l a b l e o u a n a l o g u e a u s i e n o u d e n a t u r e à f a v o r i s e r s o n o b j e t s o c i a l .
E l l e p e u t é g a l e m e n t c o n s e n t i r t o u s p r ê t s o u g a r a n t i r t o u s p r ê t s c o n s e n t i s p a r d e s t i e r s , é t a n t e n t e n d u q u e l a s o c i é t é n ' e f f e c t u e r a a u c u n e a c t i v i t é d o n t l ' e x e r c i c e s e r a i t s o u m i s à d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s o u r é g l e m e n t a i r e s a p p l i c a b l e s a u x é t a b l i s s e m e n t s d e c r é d i t s e t l o u f i n a n c i e r s .
A r t i c l e 5 . D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t m o y e n n a n t l e c o n s e n t e m e n t d e l a g é r a n c e .
L a s o c i é t é n e p r e n d p a s f i n p a r l a m o r t , l ' i n c a p a c i t é l é g a l e , l a d é m i s s i o n , l ' e m p ê c h e m e n t , l a r é v o c a t i o n o u l a f a i l l i t e d ' u n g é r a n t .
T I T R E I l . - C a p i t a l - P a r t s d ' i n t é r ê t s
A r t i c l e 6 . M o n t a n t e t r e p r é s e n t a t i o n
A . L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e Q U A T R E V I N G T C I N Q M I L L E E U R O S ( 8 5 . 0 0 0 , 0 0 e u r o s . ) . I l e s t r e p r é s e n t é p a r 8 5 a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n m i l l i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l .
B . I I n ' e s t p a s c r é é d e p a r t s d ' i n t é r ê t s .
A r t i c l e 7 . M o d i f i c a t i o n d u c a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t m o y e n n a n t l e c o n s e n t e m e n t d e l a g é r a n c e .
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l à s o u s c r i r e e n e s p è c e s , l e s a c t i o n s n o u v e l l e s d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s a u x a c t i o n n a i r e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s a c t i o n s . L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e e s t o r g a n i s é c o n f o r m é m e n t a u p r e s c r i t l é g a l . L e s p o u v o i r s c o n f é r é s p a r l a l o i a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t e x e r c é s p a r l a g é r a n c e .
A r t i c l e 7 b i s C a p i t a l a u t o r i s é
L a g é r a n c e e s t a u t o r i s é e à a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l , a u x d a t e s e t c o n d i t i o n s q u ' e l l e f i x e r a , e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t m a x i m u m d e q u a t r e v i n g t c i n q m i l l e e u r o s ( 8 5 . 0 0 0 , 0 0 ) .
C e t t e a u t o r i s a t i o n e s t v a l a b l e p o u r u n e d u r é e d e c i n q a n s à p a r t i r d u j o u r f i x é p a r l a l o i c o m m e p o i n t d e d é p a r t d e c e t t e p é r i o d e . E l l e e s t r e n o u v e l a b l e .
L o r s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d ' a c c o r d e r c e t t e a u t o r i s a t i o n o u d e l a r e n o u v e l e r , l e s c i r c o n s t a n c e s s p é c i f i q u e s d a n s l e s q u e l l e s l e c a p i t a l a u t o r i s é p o u r r a ê t r e u t i l i s é e t l e s o b j e c t i f s p o u r s u i v i s s o n t i n d i q u é s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l . L ' a b s e n c e d ' u n t e l r a p p o r t e n t r a î n e l a n u l l i t é d e l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C e t t e ( c e s ) a u g m e n t a t i o n ( s ) d e c a p i t a l p e u ( v e n ) t ê t r e e f f e c t u é e ( s ) p a r s o u s c r i p t i o n e n e s p è c e s , p a r a p p o r t e n n a t u r e d a n s l e s l i m i t e s l é g a l e s , o u p a r i n c o r p o r a t i o n d e r é s e r v e s , d i s p o n i b l e s o u i n d i s p o n i b l e s , o u d e p r i m e s d ' é m i s s i o n , a v e c o u s a n s c r é a t i o n d ' a c t i o n s , p r i v i l é g i é e s o u n o n , a v e c o u s a n s d r o i t d e v o t e , a v e c o u s a n s d r o i t d e s o u s c r i p t i o n .
L a g é r a n c e p e u t , c o n f o r m é m e n t à l a l o i e t d a n s l ' i n t é r ê t s o c i a l , l i m i t e r o u s u p p r i m e r l e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e , m ê m e e n f a v e u r d ' u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s d é t e r m i n é e s , a u t r e s q u e l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é o u d e s e s f i l i a l e s .
L a g é r a n c e p e u t p r é v o i r q u ' u n e p r i o r i t é s e r a d o n n é e a u x a n c i e n s a c t i o n n a i r e s l o r s d e l ' a t t r i b u t i o n d e s a c t i o n s n o u v e l l e s ; d a n s c e c a s , l a p é r i o d e d e s o u s c r i p t i o n d o i t a v o i r u n e d u r é e d e d i x j o u r s .
L e s p r i m e s d ' é m i s s i o n , s ' i l e n e x i s t e , d e v r o n t ê t r e a f f e c t é e s p a r l a g é r a n c e , e n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d é c i d é e p a r e l l e , a p r è s i m p u t a t i o n é v e n t u e l l e d e s f r a i s , à u n c o m p t e i n d i s p o n i b l e « P r i m e s d ' é m i s s i o n » , q u i c o n s t i t u e r a , à l ' é g a l d u c a p i t a l , l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a , s o u s r é s e r v e d e s o n i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l p a r l a g é r a n c e c o m m e p r é v u c i a v a n t , ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p o u r l a r é d u c t i o n d u c a p i t a l
A r t i c l e 8 . A p p e l s d e f o n d s
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l a g é r a n c e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s d o n t l ' a c t i o n n a i r e e s t t i t u l a i r e . L a g é r a n c e p e u t a u t o r i s e r l e s a c t i o n n a i r e s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n ; d a n s c e c a s , e l l e d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s é v e n t u e l l e s a u x q u e l l e s c e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t a d m i s . L e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a v a n c e s d e f o n d s .
L ' a c t i o n n a i r e q u i , a p r è s u n e m i s e e n d e m e u r e n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , n e s a t i s f a i t p a s à u n a p p e l d e f o n d s , d o i t p a y e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L a g é r a n c e p e u t e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e s t é i n f r u c t u e u x d a n s l e m o i s d e s a d a t e , p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a c t i o n n a i r e e t f a i r e v e n d r e s e s t i t r e s , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d e l u i r é c l a m e r l e s o l d e r e s t a n t d û a i n s i q u e t o u s d o m m a g e s e t i n t é r é t s . L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s ' i m p u t e s u r c e q u i e s t d û p a r l ' a c t i o n n a i r e d é f a i l l a n t , l e q u e l r e s t e t e n u d e l a d i f f é r e n c e o u p r o f i t e d e l ' e x c é d e n t .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x a c t i o n s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s . T I T R E I I I . T i t r e s
A r t i c l e 9 . N a t u r e d e s t i t r e s
L e s a c t i o n s s o n t n o m i n a t i v e s . i l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s d o n t t o u t a c t i o n n a i r e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
A r t i c l e 9 b i s . C e s s i o n d e s t i t r e s
L e s a c t i o n s n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u p o u r c a u s e d e m o r t q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s / q u a r t s a u m o i n s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e . L e s a s s o c i é s d i s p o s e r o n t d ' u n d r o i t d e p r é f é r e n c e p o u r l a r e p r i s e d e l ' e n s e m b l e d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e o u f a i s a n t l ' o b j e t d e l a t r a n s m i s s i o n p a r d é c è s e t c e , a u p r o r a t a d u n o m b r e d e p a r t s q u ' i l s p o s s è d e n t .
T o u t e f o i s , l e s c e s s i o n s d e p a r t s e n t r e v i f s e t t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s p o u r c a u s e d e d é c è s s o n t l i b r e s s i e l l e s o n t l i e u a u p r o f i t d ' u n a s s o c i é o u d ' u n h é r i t i e r e n l i g n e d i r e c t e o u d u c o n j o i n t d ' u n a s s o c i é .
L e s a u t r e s a s s o c i é s s o n t t e n u s , d a n s l e m o i s d e l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t , d e c o n f i r m e r p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e s o i t l e u r d é c i s i o n d ' e x e r c e r l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e , s o i t l e u r r e f u s d ' a g r é m e n t ; à d é f a u t d ' a v o i r r é a g i d a n s l e d é l a i p r é c i t é , i l s s e r o n t c e n s é s n e p a s s ' o p p o s e r à l a c e s s i o n o u a u t r a n s f e r t p o u r c a u s e d e d é c è s e t r e n o n c e r d é f i n i t i v e m e n t à l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e .
E n c a s d ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é f é r e n c e , l e r a c h a t d e s p a r t s e t l e p a i e m e n t d u p r i x d e v r o n t i n t e r v e n i r a u p l u s t a r d d a n s l e s d e u x m o i s d e l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t ; à d é f a u t , l e c é d a n t o u l e s a y a n t d r o i t s p o u r r o n t , s o i t c o n t r a i n d r e l e s a u t r e s a s s o c i é s a u d i t r a c h a t p a r t o u s m o y e n s d e d r o i t , s o i t c é d e r v a l a b l e m e n t l e u r s p a r t s a u c a n d i d a t c e s s i o n n a i r e , a u x c o n d i t i o n s e t p r i x i n d i q u é s d a n s l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t .
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t , l e s a s s o c i é s o p p o s a n t s s e r o n t t e n u s d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s à d a t e r d e l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t , s o i t d e t r o u v e r a c h e t e u r s , s o i t d e l e v e r l ' o p p o s i t i o n , s o i t d ' a c q u é r i r e u x - m ê m e s l e s p a r t s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s q u ' i l s d é t i e n n e n t d é j à .
D a n s l e s h y p o t h è s e s p r é v u e s à l ' a l i n é a q u i p r é c è d e e t s a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e e n t r e l e s p a r t i e s , l e p r i x d ' a c q u i s i t i o n s e r a c e l u i d é t e r m i n é s u r b a s e d e s t r o i s d e r n i e r s c o m p t e s a n n u e l s e t e n t e n a n t c o m p t e d e s p l u s - v a l u e s e t m o i n s - v a l u e s é v e n t u e l l e s n o n e x p r i m é e s d a n s l e s c o m p t e s , a i n s i q u e d e l ' é v o l u t i o n d e l ' a v o i r s o c i a l d e p u i s l o r s . E n c a s d e c o n t e s t a t i o n d e c e p r i x , c e l u i - c i s e r a d é t e r m i n é s u i v a n t l e s n o r m e s d ' u s a g e e n c e q u i c o n c e r n e l a d é t e r m i n a t i o n d e l a v a l e u r d e s p a r t s s o c i a l e s , p a r d e u x e x p e r t s - c o m p t a b l e s ' I E C ' ( i n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x ) d o n t l ' u n d é s i g n é p a r l ' a c h e t e u r e t l ' a u t r e p a r l e v e n d e u r .
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t , l e r a c h a t d e s p a r t s e t l e p a i e m e n t d u p r i x d e v r o n t e n t o u t e h y p o t h è s e i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d e l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t ; à d é f a u t , l e c é d a n t o u l e s a y a n t d r o i t s p o u r r o n t , s o i t c o n t r a i n d r e l e s a s s o c i é s o p p o s a n t s p a r t o u s m o y e n s d e d r o i t , s o i t c é d e r v a l a b l e m e n t l e u r s p a r t s a u c a n d i d a t c e s s i o n n a i r e , a u x c o n d i t i o n s e t p r i x i n d i q u é s d a n s l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t .
L e c é d a n t o u l e s a y a n t d r o i t s n e p o u r r o n t e n a u c u n c a s e x i g e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s n e p o u r r a e n a u c u n c a s d o n n e r l i e u à u n r e c o u r s j u d i c i a i r e .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e p a r t s q u i n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s t r a n s m i s e s . L e p r i x e s t f i x é e t p a y a b l e c o m m e m e n t i o n n é c i - d e s s u s .
A r t i c l e ' I D . I n d i v i s i b i l i t é d e s t i t r e s
L e s t i t r e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é . E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n t i t r e , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 1 1 . E m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s o u a u t r e s t i t r e s
L a s o c i é t é p e u t c r é e r e t é m e t t r e d e s b o n s , d e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n s o u d e s o b l i g a t i o n s h y p o t h é c a i r e s o u a u t r e s , d a n s l e r e s p e c t d u c o d e d e s s o c i é t é s .
T I T R E I V . - A d m i n i s t r a t i o n e t c o n t r ô l e
A r t i c l e 1 2 . G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n g é r a n t u n i q u e c h o i s i p a r m i l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s .
E s t n o m m é g é r a n t s t a t u t a i r e p o u r t o u t e l a d u r é e d e l a s o c i é t é , M o n s i e u r D U C H Ê N E E r i c , c o m p a r a n t - f o n d a t e u r . A c e t é g a r d , l e s t i e r s n e p o u r r o n t e x i g e r l a j u s t i f i c a t i o n d e s e s p o u v o i r s , f a s i m p l e i n d i c a t i o n d e s a q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t o u d e d é l é g u é d e l a p e r s o n n e m o r a l e é t a n t s u f f i s a n t e .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d e g é r a n t n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
A r t i c l e 1 3 . R é v o c a t i o n
L e g é r a n t s t a t u t a i r e n ' e s t p a s r é v o c a b l e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 4 . V a c a n c e
E n c a s d e d é c è s , d ' i n c a p a c i t é l é g a l e , d e d é m i s s i o n , d ' e m p ê c h e m e n t , d e d i s s o l u t i o n , d e r é o r g a n i s a t i o n
j u d i c i a i r e d ' e n t r e p r i s e o u d e f a i l l i t e d u g é r a n t , l a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e e t l a s o c i é t é s e r a a d m i n i s t r é e p a r
M a d a m e J O R D A N T B é a t r i c e p r é q u a l i f i é e q u i d é c l a r e e x p r e s s é m e n t a c c e p t e r .
D a n s l a q u i n z a i n e d e s a n o m i n a t i o n , M a d a m e J O R D A N T c o n v o q u e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t l e m o d e
d é t e r m i n é p a r l e s s t a t u t s e t a s s u r e r a l a p u b l i c a t i o n d e s o n m a n d a t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
A r t i c l e 1 5 . P o u v o i r s
L e g é r a n t a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f
c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e .
L e g é r a n t p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e , a c t i o n n a i r e o u n o n .
A r t i c l e 1 6 . R é m u n é r a t i o n
E n s u s d e s t a n t i è m e s , i l p e u t ê t r e a t t r i b u é a u g é r a n t u n e r é m u n é r a t i o n d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é
a n n u e l l e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t q u i e s t i m p u t é e s u r l e s f r a i s g é n é r a u x d e l a s o c i é t é , s a n s p r é j u d i c e
d u r e m b o u r s e m e n t d e s e s f r a i s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t a u t o r i s e r l e g é r a n t à p r é l e v e r p e n d a n t l ' e x e r c i c e e n c o u r s d e s p r o v i s i o n s s u r s a
r é m u n é r a t i o n p r o v e n a n t d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 7 . C o n t r ô l e
L o r s q u e l a l o i l ' e x i g e e t d a n s l e s l i m i t e s q u ' e l l e p r é v o i t , l e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t a s s u r é p a r u n o u
p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s n o m m é s p o u r t r o i s a n s e t r é é l i g i b l e s .
T I T R E V . - A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
A r t i c l e 1 8 . R é u n i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t l e d e u x i è m e j e u d i d u m o i s d e j u i n à 1 9 h e u r e s .
S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
L ' a s s e m b l é e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e . E l l e d o i t
l ' ê t r e à l a d e m a n d e d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t e n s e m b l e u n c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s o u e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u à t o u t a u t r e
e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 1 9 . C o n v o c a t i o n s
A . T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , t a n t o r d i n a i r e q u ' e x t r a o r d i n a i r e , r é u n i s s a n t l ' i n t é g r a l i t é d e s t i t r e s , p o u r r a
d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t s a n s q u ' i l d o i v e ê t r e j u s t i f i é d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s r e l a t i v e s a u x
c o n v o c a t i o n s .
B . A d é f a u t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , t a n t a n n u e l l e q u ' e x t r a o r d i n a i r e , s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d e l a g é r a n c e .
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d u c o d e d e s
s o c i é t é s .
A r t i c l e 2 0 . A d m i s s i o n à l ' a s s e m b l é e
L a g é r a n c e p e u t e x i g e r q u e , p o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e , l e s p r o p r i é t a i r e s d e t i t r e s e n e f f e c t u e n t l e d é p ô t
t r o i s j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e , a u s i è g e s o c i a l o u d a n s u n e b a n q u e . S i l a g é r a n c e f a i t u s a g e d e c e
d r o i t , m e n t i o n d o i t e n ê t r e f a i t e d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
L a g é r a n c e p e u t e x i g e r q u e l e s p r o p r i é t a i r e s d e t i t r e s n o m i n a t i f s l ' i n f o r m e n t , p a r é c r i t , d a n s l e m ê m e d é l a i ,
d e l e u r i n t e n t i o n d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e e t i n d i q u e n t l e n o m b r e d e t i t r e s p o u r l e s q u e l s i l s e n t e n d e n t p r e n d r e
p a r t a u v o t e .
L e s o b l i g a t a i r e s p e u v e n t a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e , m a i s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e s e u l e - m e n t , s ' i l s o n t e f f e c t u é
l e s f o r m a l i t é s p r e s c r i t e s a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t .
A r t i c l e 2 1 . R e p r é s e n t a t i o n
T o u t p r o p r i é t a i r e d e t i t r e s p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e , p o u r v u q u e
c e l u i - c i s o i t l u i - m ê m e a c t i o n n a i r e . T o u t e f o i s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n
m a n d a t a i r e n o n a c t i o n n a i r e , c h a c u n d e s é p o u x p a r s o n c o n j o i n t . L e s m i n e u r s , i n t e r d i t s o u a u t r e s i n c a p a b l e s
a g i s s e n t p a r l e u r s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x .
A r t i c l e 2 2 . B u r e a u
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e g é r a n t .
L e p r é s i d e n t p e u t d é s i g n e r u n s e c r é t a i r e .
S i l e n o m b r e d ' a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s l e p e r m e t , l ' a s s e m b l é e c h o i s i t u n o u p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s p a r m i s e s
m e m b r e s .
A r t i c l e 2 3 . D r o i t d e v o t e
C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
A r t i c l e 2 4 . D é l i b é r a t i o n s
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i o u p a r l e s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e
t i t r e s r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e , à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
L e s v o t e s s e f o n t à m a i n l e v é e o u p a r a p p e l n o m i n a l , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e n d é c i d e
a u t r e m e n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
U n e l i s t e d e p r é s e n c e s e s t é t a b l i e a v a n t d ' e n t r e r e n s é a n c e .
A r t i c l e 2 5 . D r o i t d e v e t o d e l a g é r a n c e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e f a i t e t n e r a t i f i e l e s a c t e s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s o u q u i
m o d i f i e n t l e s s t a t u t s q u e m o y e n n a n t l ' a c c o r d d e l a g é r a n c e . C e d r o i t d e v e t o d e l a g é r a n c e i m p l i q u e q u ' a u c u n
d e s a c t e s e t q u ' a u c u n e d e s d é c i s i o n s v i s é e s c i - d e s s u s n e p u i s s e n t ê t r e p r i s e n l ' a b s e n c e d e l a g é r a n c e o u e n
c a s d ' a b s t e n t i o n d e c e l l e - c i .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 6 . P r o c è s - v e r b a u x
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a c t i o n n a i r e s q u i l e
d e m a n d e n t .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e g é r a n t .
T I T R E V l . - E c r i t u r e s s o c i a l e s R é p a r t i t i o n s
A r t i c l e 2 7 . E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 2 8 . V o t e d e s c o m p t e s a n n u e l s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s t a t u e s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s .
A p r è s l e u r a d o p t i o n , l ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u g é r a n t e t a u x
c o m m i s s a i r e s s ' i l e n e x i s t e .
A r t i c l e 2 9 . D i s t r i b u t i o n
L e b é n é f i c e n e t e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
S u r c e b é n é f i c e n e t , i l e s t e f f e c t u é c h a q u e a n n é e u n p r é l è v e m e n t d ' a u m o i n s c i n q p o u r c e n t a f f e c t é à l a
r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l
s o c i a l . I l d o i t ê t r e r e p r i s s i c e t t e r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e s e r a r é p a r t i , d a n s l e r e s p e c t d u c o d e d e s s o c i é t é s , e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s ;
T o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t , s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , d é c i d e r q u ' a v a n t t o u t e r é p a r t i t i o n d u
s u s d i t s o l d e , t o u t o u p a r t i e d e c e l u i - c i s e r v i r a à c o n s t i t u e r u n f o n d s d e r é s e r v e e x t r a o r d i n a i r e o u s e r a r e p o r t é à
n o u v e a u .
A r t i c l e 3 0 . P a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s e t a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s .
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s s e f a i t a n n u e l l e m e n t a u x é p o q u e s e t e n d r o i t s i n d i q u é s p a r l a g é r a n c e , e n u n e
o u p l u s i e u r s f o i s .
L a g é r a n c e p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é c i d e r l e p a i e m e n t d ' a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s p a r p r é l è v e m e n t
s u r l e b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s . L a g é r a n c e f i x e l e m o n t a n t d e
c e s a c o m p t e s e t l a d a t e d e l e u r p a i e m e n t .
T I T R E V I I . - D i s s o l u t i o n L i q u i d a t i o n
A r t i c l e 3 1 . L i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n e s t
e f f e c t u é e p a r l e o u l e s l i q u i d a t e u r s d é s i g n é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t à d é f a u t d e p a r e i l l e n o m i n a t i o n , p a r l e
g é r a n t a g i s s a n t e n q u a l i t é d e l i q u i d a t e u r .
L e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) d i s p o s e ( n t ) à c e t t e f i n d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l e s a r t i c l e s 1 8 1 e t
s u i v a n t s d u c o d e d e s s o c i é t é s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l e c a s é c h é a n t l e s é m o l u m e n t s d u o u d e s
l i q u i d a t e u r s .
A r t i c l e 3 2 . R é p a r t i t i o n
A p r è s r è g l e m e n t d u p a s s i f e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t ,
l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r , e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s a c t i o n s .
S i t o u t e s l e s a c t i o n s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x
r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e p a r d e s a p p e l s d e f o n d s o u
u n e r é p a r t i t i o n p r é a l a b l e .
L e s o l d e e s t r é p a r t i e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s e n f o n c t i o n d u n o m b r e d ' a c t i o n s d é t e n u e s .
I l a p p a r t i e n t a u x s t a t u t s d e p r é c i s e r l e s d r o i t s a c c o r d é s a u x p r o p r i é t a i r e s d e p a r t s d ' i n t é r ê t s d a n s l e b o n i d e
l i q u i d a t i o n .
T I T R E V I I I . D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s
A r t i c l e 3 3 . E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t c o m m a n d i t é , c o m m a n d i t a i r e , o b l i g a t a i r e , g é r a n t , d i r e c t e u r , l i q u i d a t e u r
d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s ,
a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A r t i c l e 3 4 . C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e
P o u r t o u s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s e s c o m m a n d i t é s , c o m m a n d i t a i r e s , o b l i g a t a i r e s , g é r a n t , c o m m i s s a i r e s e t
l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t
a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A r t i c l e 3 5 . D r o i t c o m m u n
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t a u c o d e d e s s o c i é t é s . E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e
c e c o d e a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s e x p l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s
c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e s l o i s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
D a n s l ' h y p o t h è s e o ù i l s e r a i t p r o c é d é à l a c o d i f i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s c o n c e r n a n t
l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s e t a y a n t p r i s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e , l e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s
p r é s e n t e s r é f é r a n t à d e s a r t i c l e s d e s - d i t s r è g l e m e n t o u l o i , s e r o n t c e n s é e s r é f é r e r a u x n o u v e a u x a r t i c l e s , p o u r
a u t a n t q u e l e c o n t e n u n ' a i t p a s é t é m o d i f i é .
I l l . - D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L e s c o m p a r a n t s , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s c o m m e d i t c i - d e s s u s , p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s
s u i v a n t e s
1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e j o u r d u d é p ô t d u p r é s e n t a c t e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e
d e D i n a n t e t s e t e r m i n e r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e .
2 . P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e
R é s é r v é
a u .
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a e n 2 0 1 3 .
3 . C o m m i s s a i r e : c o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x e t d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n e p a s
n o m m e r d e c o m m i s s a i r e - r e v i s e u r .
P r o c u r a t i o n
T o u s p o u v o i r s s p é c i a u x s o n t d o n n é s à A U D I T F I S C B U R E A U L E G R A N D E T E R V I N C K X s p r i , d o n t l e s i è g e
s o c i a l e s t s i s à B - 5 0 0 0 N a m u r , r u e H e n r i L e m a i t r e , 8 2 , o u à t o u t e a u t r e p e r s o n n e d é s i g n é p a r l u i p o u r e f f e c t u e r
t o u t e s l e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s p o u r l ' i n s c r i p t i o n d e l a s o c i é t é a u r e g i s t r e d e c o m m e r c e e t p o u r s o n
i m m a t r i c u l a t i o n à l a T . V . A .
4 . R e p r i s e d ' e n g a g e m e n t s
T o u s l e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , p r i s p a r l e s c o m p a r a n t s a u n o m e t p o u r :
c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , t a n t a v a n t l a s i g n a t u r e d e s p r é s e n t e s , q u e p e n d a n t l a p é r i o d e c o m p r i s e
e n t r e l a d a t e d u p r é s e n t a c t e e t c e l l e d u d é p ô t d e s o n e x t r a i t a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t , s o n t
r e p r i s p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e . L e s e n g a g e m e n t s p r i s d a n s c e s c o n d i t i o n s s e r o n t r é p u t é s a v o i r
= é t é c o n t r a c t é s d è s l ' o r i g i n e p a r l a s o c i é t é i c i c o n s t i t u é e . C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t
o ù l a s o c i é t é a u r a a c q u i s l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s d i t s e n g a g e m e n t s e t d i s p e n s e r e x p r e s s é m e n t l e
n o t a i r e d ' e n f a i r e p l u s a m p l e m e n t i o n a u x p r é s e n t e s .
I d e n t i t é
L e n o t a i r e c e r t i f i e q u e l e s p e r s o n n e s q u i c o m p a r a i s s e n t a u p r é s e n t a c t e s o n t b i e n c e l l e s d o n t l ' i d e n t i t é e s t
r e p r i s e a u x p r é s e n t e s e t q u e c e t t e i d e n t i t é a é t é é t a b l i e a u v u d e l e u r c a r t e d ' i d e n t i t é .
P A R T I E I V . : D I S P O S I T I O N S F I N A L E S
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t :
a ) q u e l e n o t a i r e l e s a i n f o r m é s d e s o b l i g a t i o n s p a r t i c u l i è r e s i m p o s é e s a u x n o t a i r e s p a r l ' a r t i c l e 9 , § 1 , a l i n é a s
2 e t 3 d e l a L o i O r g a n i q u e d u N o t a r i a t ;
b ) q u ' à l e u r s y e u x i l n ' e x i s t e p a s d ' i n t é r ê t s m a n i f e s t e m e n t c o n t r a d i c t o i r e s e t q u e t o u t e s l e s c o n d i t i o n s r e p r i s e s
d a n s l e p r é s e n t a c t e s o n t é g a l e s e t q u ' i l s l e s a c c e p t e n t ;
c ) q u e l e n o t a i r e l e s a v a l a b l e m e n t i n f o r m é s s u r l e s d r o i t s , o b l i g a t i o n s e t c h a r g e s q u i d é c o u l e n t d u p r é s e n t
a c t e e t q u ' i l l e s a c o n s e i l l é s é q u i t a b l e m e n t ;
d ) q u e l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s d o n t l e n u m é r o n a t i o n a l e s t m e n t i o n n é d a n s l e p r é s e n t a c t e o n t m a r q u é l e u r
a c c o r d e x p r è s s u r c e t t e m e n t i o n ;
e ) a v o i r r e ç u l e p r o j e t d u p r é s e n t a c t e c i n q j o u r s o u v r a b l e s a v a n t s i g n a t u r e d e c e l u i - c i .
C L O T U R E
L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t q u e l e n o t a i r e a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e d r o i t d e c h a q u e p a r t i e d e d é s i g n e r
l i b r e m e n t u n a u t r e n o t a i r e o u d e s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n c o n s e i l , e n p a r t i c u l i e r q u a n d l ' e x i s t e n c e d ' i n t é r ê t s
c o n t r a d i c t o i r e s o u d ' e n g a g e m e n t s d i s p r o p o r t i o n n é s e s t c o n s t a t é e .
" D O N T A C T E ,
F a i t e t p a s s é l i e u e t d a t e q u e d e s s u s ,
E t l e c t u r e f a i t e , l e s c o m p a r a n t s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s c o m m e d i t o n t s i g n é a v e c n o u s ,
N o t a i r e .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n c o n f o r m e d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E d é l i v r é u n i q u e m e n t a a u x f i n s d e p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u
M o n i t e u r b e l g e
M a î t r e A n t o i n e D e c l a i r f a y t , n o t a i r e a s s o c i é à A s s e s s e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e