04/04/2014
ÿþC o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M O D 2 2
1 1 1 . 1 1 1 1 J 1 1 3 1 1 1 1 1 1 1 1 1
1 . 1 É P O S E / d ! G R E F F E L l T R I S P U N A L
D E C O M M E R C E D E N A M U R -
l e 2 5 2 0 1 4
P r i ° t e e
N ' d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) E c o s c é n i q u e
( e n a b r e g e )
F o r m e j u r i d i q u e A S B L
" s i è g e : R u e S a i n t - D e n y s , 8 4 - 5 . 3 3 0 S a r t - B e r n a r d
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n d e l ' a s b i
L e s s o u s s i g n é s :
- V i r g i n i e H e s s , r u e S a i n t - D e n y s , 8 4 , 5 3 3 0 S a r t - B e m a r d n é e i e 1 5 / 0 7 / 1 9 7 8 à B r u x e l l e s
- A n n e V e r s a i l l e s , r u e d e l a s a p i n i è r e , 1 5 , 1 1 7 0 B r u x e l l e s n é e l e 2 9 1 0 7 / 1 9 5 3
- C é l i n e V a n H u i l e , a v e n u e E . V a n B e c e l a e r e , 2 4 - 2 4 , 1 1 7 0 B o i t s f o r t n é e l e 0 4 / 0 2 / 1 9 7 2 à U c c l e
- P a s c a l e V a n b r e s s e m , a v e n u e d e l ' E m e r a u c l e , 4 6 , 1 0 3 0 S c h a e r b e e k N é e l e 2 5 / 0 8 / 1 9 6 3 à E t t e r b e e k
- D a n i e l S t e e n h a u t , r u e d e C r u p e t , 2 3 , 5 3 3 0 M a i l l e n N é l e 1 2 / 0 9 / 1 9 6 0
- F r é d é r i c J o m a u x , r u e E d m o n d P i c a r d , 5 3 , 1 1 8 0 U c c l e n é i e 0 5 / 1 2 / 7 3 à M o n s
O n t c o n v e n u , c e m e r c r e d i 1 2 f é v r i e r 2 0 1 4 , d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
N o m , f o r m e j u r i d i q u e , s i è g e
A r t i c l e 1
L a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e s t l a s u i v a n t e : E c o s c é n i q u e a s b l
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t f i g u r e r d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n , e t ê t r e i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d e l ' a b r é v i a t i o n « a s b l » , a v e c i n d i c a t i o n p r é c i s e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à l a r u e S a i n t - D e n y s , 8 4 , 5 3 3 0 S a r t - B e m a r d , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e
N a m u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e c h o i x d e l ' i m m e u b l e o ù l e s i è g e e s t é t a b l i , e t p e u t l e t r a n s f é r e r p a r s i m p l e d é c i s i o n . T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e p u b l i é e s a n s d é l a i , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
D u r é e
A r t i c l e 3
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s .
O b j e t s
A r t i c l e 4
C e t t e a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t , e n B e l g i q u e c o m m e à l ' é t r a n g e r d e c r é e r , d e p r o m o u v o i r e t d ' a i d e r à l a c r é a t i o n d e s p e c t a c l e s e t d ' o b j e t s a r t i s t i q u e s a y a n t u n e d i m e n s i o n e n v i r o n n e m e n t a l e e t d e f a v o r i s e r l e s é c h a n g e s e t l e s r e n c o n t r e s e n t r e a r t i s t e s , c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s , e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s e t i n s t i t u t i o n s a u t o u r d e p r o j e t s r e l i a n t l ' a r t e t l ' e n v i r o n n e m e n t . .
L ' a s s o c i a t i o n p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d e c e b u t p a r t o u s m o y e n s e t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , p a r l ' o r g a n i s a t i o n d e s m i s s i o n s s u i v a n t e s :
" C r é e r d e s s p e c t a c l e s e t d e s o b j e t s a r t i s t i q u e s s u r l e t h è m e d e l ' e n v i r o n n e m e n t e t d u d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e ;
" R e c e n s e r , c a r t o g r a p h i e r e t p r o m o u v o i r l e s i n i t i a t i v e s a r t i s t i q u e s l i é e s a u d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
' A s s u r e r l a p r o m o t i o n d e p r o j e t s a r t i s t i q u e s a y a n t u n e d i m e n s i o n e n v i r o n n e m e n t a l e a u p r è s d e s a c t e u r s
s o c i o c u l t u r e l s , c o l l e c t i v i t é s l o c a l e s , e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s e t i n s t i t u t i o n s .
' M e t t r e e n p l a c e u n e p l a t e f o r m e p e r m e t t a n t l e s é c h a n g e s e t l e s r e n c o n t r e s e n t r e l e s s p h è r e s
e n v i r o n n e m e n t a l e s e t a r t i s t i q u e s .
* A p p o r t e r u n s o u t i e n à l a c r é a t i o n a r t i s t i q u e e n t e r m e s d e c o n t e n u e n v i r o n n e m e n t a l .
' R é a l i s e r d e s « b o î t e s à o u t i l s » p o u r m i e u x i n t é g r e r l ' e n v i r o n n e m e n t d a n s l e s p r a t i q u e s a r t i s t i q u e s .
E l l e p e u t f a i r e t o u t a c t e s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s o n b u t o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r f a r é a l i s a t i o n , t a n t e n B e l g i q u e q u ' a l ' é t r a n g e r ,
C o m p o s i t i o n
A r t i c l e 5
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s . L e n o m b r e t o t a l d e m e m b r e s
e s t i l l i m i t é . L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u a t r e ,
M e m b r e s
A r t i c l e 6
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
" l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e
d ' t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i e n f a i t l a d e m a n d e p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d o n t l a c a n d i d a t u r e e s t v a l i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . E l l e e s t p o r t é e p a r l e t t r e o r d i n a i r e , o u p a r c o u r r i e l à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t .
A r t i c l e 7
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s :
T o u t e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s s o u h a i t a n t s o u t e n i r f i n a n c i è r e m e n t l ' a s s o c i a t i o n e t / o u p a r t i c i p e r à s e s a c t i v i t é s e t d o n t l a c a n d i d a t u r e , r e m i s e p a r é c r i t o u p a r c o u r r i e l a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e s t a c c e p t é e p a r c e l u i - c i . L a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . E l l e e s t p o r t é e p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u c o u r r i e l à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t .
A r t i c l e 8
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e , q u i p e u t ê t r e d ' u n m o n t a n t d i f f é r e n t s e l o n l e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s . L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . P o u r a u c u n e d e s d e u x c a t é g o r i e s d e m e m b r e s , l a c o t i s a t i o n n e p o u r r a e x c é d e r 1 0 0 0 e u r o s .
A r t i c l e 9
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r
é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 0
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d ; p a r l e d é c è s ; p a r l a d é m i s s i o n n o t i f i é e p a r l e t t r e , p a r l ' i n t é r e s s é , a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; p a r d é f a u t d u p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s d u e s , c o n s t a t é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; p a r r a d i a t i o n p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ; p o u r r e f u s d ' o b s e r v e r l e s p r e s c r i p t i o n s d e s s t a t u t s o u d e s r è g l e m e n t s i n t é r i e u r s o u p o e r t o u t a u t r e m o t i f g r a v e , p r o p r e à l ' a s s o c i é o u à l a p e r s o n n e m o r a l e q u i l ' a d é l é g u é .
T o u t m e m b r e e x p o s é à l a r a d i a t i o n e s t a d m i s à p r é s e n t e r s e s e x p l i c a t i o n s o r a l e m e n t o u p a r é c r i t d e v a n t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a v a n t d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c a s d e c e s s a t i o n d e l a p a r t i c i p a t i o n d ' u n m e m b r e a g i s s a n t e n q u a l i t é d e d é l é g u é d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , i l s e r a p o u r v u à s o n r e m p l a c e m e n t à l ' i n i t i a t i v e d e c e l l e - c i .
L a p e r s o n n e m o r a l e p r o p o s e r a à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n r e m p l a c e m e n t .
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t d e l ' a s s o c i é d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l e t n e p e u v e n t p a s r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t i c l e 1 1
H e s t t e n u , a u s i è g e d e l ' a s b l , u n r e g i s t r e r e p r e n a n t l ' i d e n t i t é e t l a q u a l i t é d e s m e m b r e s d e c h a q u e c a t é g o r i e
a v e c l ' i n d i c a t i o n d e l e u r a d m i s s i o n e t d e s a d a t e , e t , é v e n t u e l l e m e n t d e l e u r d é m i s s i o n , d é c è s o u e x c l u s i o n .
R e s s o u r c e s
A r t i c l e 1 2
L e s r e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e n t d u f r u i t d e s e s a c t i v i t é s , d e s s u b v e n t i o n s d e t o u t e n a t u r e
p o u v a n t l u i ê t r e a c c o r d é e s , d e s d o n s p r i v é s , d e s c o t i s a t i o n s d e s e s m e m b r e s , d e p a r r a i n a g e s o u m é c é n a t s , e t
d e s i n t é r ê t s d e s c a p i t a u x q u e l ' a s s o c i a t i o n p e u t d é t e n i r o u g é r e r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 3
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . E l l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n e n à s s i o n o r d i n a i r e m a i s à t o u t l e m o i n s d a n s l e s s i x m o i s d e l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é , E l l e , p e u t a u s s i s e r é u n i r e n s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e s u r c o n v o c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u s u r d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s e s m e m b r e s . C e u x - c i p r é c i s e n t d a n s l e u r r e q u ê t e l ' o b j e t q u ' i l s d é s i r e n t p o r t e r à l ' o r d r e d u j o u r .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s p a r s i m p l e l e t t r e o u p a r c o u r r i e l , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s
q u i n z e j o u r s a v a n t l a r é u n i o n . L ' o r d r e d u j o u r e s t j o i n t à c e t t e c o n v o c a t i o n .
L e s r é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r é s i d é e s p a r u n m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i r é a u s o r t
e n d é b u t d ' a s s e m b l é e ,
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e e n d é b u t d e r é u n i o n u n s e c r é t a i r e d ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 1 4
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e , l u i - m ê m e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n . C h a q u e m e m b r e n e d i s p o s e q u e d ' u n e s e u l e v o i x
A r t i c l e 1 5
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t
e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
U n e d é l i b é r a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t r e q u i s e p o u r :
1 l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ,
2 _ l a n o m i n a t i o n e t l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f ,
3 . l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
4 , l e d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ,
5 . l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ,
6 . l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ,
7 , l a f i x a t i o n d u m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e .
A r t i c l e 1 6
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e s c a s o ù I l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . C h a q u e m e m b r e n e d i s p o s e q u e d ' u n e s e u l e v o i x . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t d e s é a n c e e s t p r é p o n d é r a n t e . L e s v o t e s n u l s , b l a n c s e t t e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
A r t i c l e 1 7
I l e s t d r e s s é p r o c è s - v e r b a l d e s s é a n c e s . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r u n m e m b r e d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e .
C e s p r o c è s - v e r b a u x , a i n s i q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s
m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
A r t i c l e 1 8
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' a l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e f o i s , l a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' a l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x m a j o r i t é s p r é v u e s c i - d e s s u s .
L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u e d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c e l l e s r e l a t i v e s à l a m o d i f i c a t i o n d u o u d e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n , d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s , c ' e s t - à - d i r e à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . .
A r t i c l e 1 9
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r c h a q u e a n n é e u n o u p l u s i e u r s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s c h a r g é s d e
v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 4 0 1 ) 2 2
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 2 0
L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s e t 5 a u
p l u s . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u t c a s t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e
l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 1
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p o u r u n t e r m e d e 3 a n s p a r ? a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a m a j o r i t é s i m p l e , e t
e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
. A r t i c l e 2 2
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s t o u s l é s 6 m o i s e t à l a d e m a n d e , d ' a u m o i n s d e u x d e
s e s m e m b r e s o u d ' u n d é l é g u é à f a g e s t i c n j o u r n a l i è r e .
A r t i c l e 2 3
L e m a n d a t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r p r e n d f i n p a r e x p i r a t i o n d u t e r m e , d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e m a n d a t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t a u s s i p r e n d r e t i n p a r l a d i s p a r i t i o n d e l a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l a é t é
n o m m é . C e t t e d i s p a r i t i o n e s t c o n s t a t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 4
L e s d é l i b é r a t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s «
C h a q u e m e m b r e n e d i s p o s e q u e d ' u n e s e u l e v o i x . T o u t m e m b r e e m p ê c h é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r t i n
a u t r e m e m b r e d u c o n s e i l , m a i s c h a q u e m e m b r e p r é s e n t n e p e u t d é t e n i r p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
L a v o i x d u p r é s i d e n t , t i r é a u s o r t e n d é b u t d e r é u n i o n , e s t p r é p o n d é r a n t e e n c a s d e p a r t a g e .
S e l o n l e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r a u x r é u n i o n s d u c o n s e i l t o u t e
p e r s o n n e é t r a n g è r e a u c o n s e i l o u à l ' a s s o c i a t i o n d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a î t r a i t u t i l e o u o p p o r t u n e .
A r t i c l e 2 5
l i e s t t e n u u n p r o c è s - v e r b a l d e s s é a n c e s . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r d e u x m e m b r e s d u C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C e s . p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s p e u v e n t e n
p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
A r t i c l e 2 6
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n i n t é r e s s a n t l ' a s s o c i a t i o n . T o u t c e q u i n ' e s t p a s r é s e r v é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 7
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f i e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l e s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t s o i t e n t e n t q u ' o r g a n e , s a n s d e v o i r j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e e t d ' u n e p r o c u r a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t s o u s m a n d a t d o n n é e p a r u n e x t r a i t d e p r o c è s - v e r b a l d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C e t t e m i s s i o n d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u t ê t r e c o n f i é e à u n a d m i n i s t r a t e u r , u n m e m b r e e f f e c t i f o u u n t i e r s . S ' i l n ' e s t p a à a d m i n i s t r a t e u r o u m e m b r e e f f e c t i f , f e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p a r t i c i p e r a d e d r o i t e t à t i t r e c o n s u l t a t i f a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a m i s s i o n d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t d é f i n i e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l i m i t é e a u x a c t e s d e g e s t i o n
q u o t i d i e n n e d e l ' a s s o c i a t i o n q u i p e r m e t d ' a c c o m p l i r l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n t
- q u i n e d é p a s s e n t p a s l e s b e s o i n s d e l a v i e q u o t i d i e n n e d e l ' A S B L ,
- q u i , e n r a i s o n d e l e u r p e u d ' i m p o r t a n c e e t d e l a n é c e s s i t é d ' u n e p r o m p t e s o l u t i o n , n e j u s t i f i e n t p a s
d ' i n t e r v e n t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L a d u r é e d u m a n d a t d e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t à t o u t m o m e n t m e t t r e f i n à l a f o n c t i o n e x e r c é e p a r i a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
C e t t e m i s s i o n d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u t ê t r e r é m u n é r é e a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 8
L e s a c t e s q u i e n g a g e n t ? a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e c e u x d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
4
R e . s e e v é
M o n k e u r b e l g e
M 0 0 2 . 2
s V o l e t B - S u i t e
I l s p e u v e n t n o t a m m e n t r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n à l ' é g a r d d e t o u t e a u t o r i t é , a d m i n i s t r a t i o n o u s e r v i c e p u b l i c , e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e d e s a t t e s t a t i o n s e t c e r t i f i c a t s d i v e r s à f o u r n i r a u x a u t o r i t é s p u b l i q u e s n o t a m m e n t e n m a t i è r e s s o c i a l e s e t f i s c a l e s ; r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t .
A r t i c l e 2 9
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n c o u r a n t e n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n , L e u r r e s p o n s a b i l i t é s e l i m i t e à l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t q u ' i l s o n t r e ç u .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t . T o u t e f o i s , l e s f r a i s e x p o s é s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m a n d a t p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s .
A r t i c l e 3 0
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s d a n s l e m o i s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n a u x « A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e » .
D i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t i c l e 3 1
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n l i q u i d a t e u r , d é t e r m i n e r a s e s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f s u b s i s t a n t a p r è s a p u r e m e n t d u p a s s i f e t c o u v e r t u r e d e s c h a r g e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
C e t t e a f f e c t a t i o n d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e s a n s b u t l u c r a t i f a y a n t u n o b j e t s o c i a l s i m i l a i r e à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n .
T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u l i q u i d a t e u r , à l a c l ô t u r e d e l a d i s s o l u t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t e s t d é p o s é e e t p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e e t a d a p t é e p a r l e l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
D i v e r s
A r t i c l e 3 2
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e i e 1 e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e p r e m i e r
e x e r c i c e b u d g é t a i r e e t c o m p t a b l e d é b u t e à l a d a t e d e c r é a t i o n d e l ' A S B L , e t s e c l ô t u r e l e 3 1 d é c e m b r e d e l a
m ê m e a n n é e .
A r t i c l e 3 3
L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n
d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . .
A r t i c l e 3 4
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e r é d i g é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p r é s e n t é p o u r ' a p p r o b a t i o n o u m o d i f i c a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . .
A r t i c l e 3 5
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é e n v e r t u d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 . .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t é u r s l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s
- V i r g i n i e H e s s , R i e S a i n t - D e n y s , 8 4 , 5 3 3 0 S a r t - B e m a r d n é e l e 1 5 / 0 7 / 1 9 7 8 à B r u x e l l e s
- F r é d é r i c J o m a u x , d o m i c i l i é a u 5 3 , R i e E d m o n d P i c a r d , 1 1 8 0 U c c l e n é l e 0 5 / 1 2 / 7 3
- A n n e V e r s a i l l e s , r u e d e l a s a p i n i è r e , 1 5 , 1 1 7 0 B r u x e l l e s n é e l e 2 9 / 0 7 / 1 9 6 3
- C é l i n e V a n H u i l e , a v e n u e E , V a n B e c e l a e r e , 2 4 - 2 4 , 1 1 7 0 B o i t s f o r t n é e l e 0 4 / 0 2 / 1 9 7 2 à U c c l e
- D a n i e l S t e e n h a u t , r u e d e C r u p e t , 2 3 , 5 3 3 0 M a i l l e n N é l e 1 2 / 0 9 / 1 9 6 0
E t e n q u a l i t é d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e :
- V i r g i n i e H e s s , r u e S a i n t - D e n y s , 8 4 , 5 3 3 0 B a r t - B e r n a r d n é e l e 1 5 1 0 7 1 1 9 7 6 à B r u x e l l e s
q u i a c c e p t e n t l e m a n d a t j u s q u ' à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e l ' a n n é e . P o u r e x t r a i t c o n f o r m e , f a i t à N a m u r , l e 1 2 f é v r i e r 2 0 1 4 .
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