04/08/2015
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O O W 6 R 0 i 1 . 1
R é s e r v é i s t n o s
a u
M o n i t e u r
b e l g e
D é p o s é a u G r e f f e d u T r i b u n a l
d e C o m m e r c e d e t , i b g e - d i v i s i o n N a m u r
l e 2 k 2 0 Z
P o u r l e n ' t e u
N ° d ' e n t r e p r i s e ( ' , o e l
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E N O V O S B E L G I U M
S U C C U R S A L E D E E N O V O S L U X E M B O U R G S . A .
( e n a b r é g é ) . E N O V O S B E L G I U M
F o r m e j u r i d i q u e : S u c c u r s a l e
~ a c r t ~ ~ ~ S _ ~ ~
L ~ . ' ~
2 , c
-
B - 5 - 1 - 0 - 1 4 A i a m s . t r L S
B e 4 q . u e 1 - - ) Q ~ ` c ]
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : D E C I S I O N S R E L A T I V E S A L A C R E A T I O N E T A L ' E X P L O I T A T I O N D ' U N E S U C C U R S A L E S U R L E T E R R I T O I R E B E L G E
E n o v o s L u x e m b o u r g S . A . e s t u n e s o c i é t é d e f o u r n i t u r e d ' é n e r g i e c o n s t i t u é e e n v e r t u d e s l o i s d u G r a n d - D u c h é d e L u x e m b o u r g , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à L - 4 3 2 7 E s c h - s u r - A l z e t t e , 2 D o m a i n e d u S c h l a s s g o a r d e t i n s c r i t e a u p r è s d u r e g i s t r e d e c o m m e r c e d e L u x e m b o u r g s o u s l e n u m é r o B 4 4 6 8 3 ( c i - a p r è s " E n o v o s " ) .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d ' E n o v o s a p r i s l a d é c i s i o n l o r s d e s a r é u n i o n d u 1 3 m a r s 2 0 1 5 d ' é t a b l i r u n e s u c c u r s a l e e n B e l g i q u e ( c i - a p r è s l a « S u c c u r s a l e » ) .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 . 3 d e s s t a t u t s d ' E n o v o s , [ e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d ' E n o v o s a , l o r s d e l a m ê m e r é u n i o n q u i s ' e s t t e n u e l e 1 3 m a r s 2 0 1 5 , d o n n é p o u v o i r a u x s o u s s i g n é s e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s d ' E n o v o s d e p r e n d r e t o u t e s d é c i s i o n s ( e n c e c o m p r i s n i a i s p a s e x c l u s i v e m e n t l a d é f i n i t i o n d e s a c t i v i t é s d e l a S u c c u r s a l e , l a d é s i g n a t i o n d u o u d e s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x , l a d é s i g n a t i o n d u l i e u d ' é t a b l i s s e m e n t d e l a s u c c u r s a l e , l e n o m d e l a s u c c u r s a l e ) n é c e s s a i r e p o u r a s s u r e r l ' e x é c u t i o n e t l a r é a l i s a t i o n d e l a c r é a t i o n e t d e l ' e x p l o i t a t i o n d e l a S u c c u r s a l e .
Q u e p a r t a n t , a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d ' E n o v o s , l e s s o u s s i g n é s d é c i d e n t c o m m e s u i t :
1 . l a S u c c u r s a l e p r e n d r a l e n o m d ' E n o v o s B e l g i u m e t s e r a é t a b l i e à l ' a d r e s s e s u i v a n t e : B E - 5 1 0 1 N A M U R , A v e n u e d e s D e s s u s d e L i v e s , 2 ;
2 . 1 a S u c c u r s a l e a p o u r o b j e t , s u r l e t e r r i t o i r e B e i g e , d a n s l e r e s p e c t d e s l o i s a p p l i c a b l e s :
( 1 ) l a p r o d u c t i o n , l ' e x t r a c t i o n , l ' e x p l o r a t i o n e t l a d i s t r i b u t i o n d ' é n e r g i e t e l l e s q u e l ' é l e c t r i c i t é , l e g a z , l a c h a l e u r , l a v a p e u r o u t o u t e s a u t r e s f o r m e s d ' é n e r g i e s a s s i m i l é e s o u a s s i m i l a b l e s , a i n s i q u e d e l ' e a u , e t t o u t e s a u t r e s a c t i v i t é s y r e l a t i v e s , n o t a m m e n t :
- l a f o u r n i t u r e , l e s t o c k a g e , [ e c o m m e r c e , p a r l ' a c h a t e t l a v e n t e , e t l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l ' é n e r g i e e t d e l ' e a u s o u s t o u t e s s e s f o r m e s p o u r l e s b e s o i n s p u b l i c s e t p r i v é s ;
- l a g é n é r a t i o n , l ' a c q u i s i t i o n e t l a c e s s i o n d e c e r t i f i c a t s C O 2 e t c e r t i f i c a t s s i m i l a i r e s ;
- l a f o u r n i t u r e d e p r o d u i t s , s e r v i c e s e t d e c o n s e i l s d a n s l e s d o m a i n e s d é f i n i s c i - a v a n t .
( i i ) l ' a c h a t , l a c o n s t r u c t i o n , l ' a m é n a g e m e n t , l ' e n t r e t i e n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e t o u t e s u s i n e s , d e t o u s
é t a b l i s s e m e n t s a y a n t p o u r b u t d e p r o d u i r e l ' é n e r g i e s o u s t o u t e s s e s f o r m e s ;
( i i i ) l ' o b t e n t i o n d i r e c t e e t i n d i r e c t e d e t o u t e s a u t o r i s a t i o n s e t c o n c e s s i o n s c o n c e r n a n t l a p r o d u c t i o n e t l a
c o m m e r c i a l i s a t i o n d ' é n e r g i e s o u s t o u t e s s e s f o r m e s ;
( i v ) l a r e c h e r c h e , l e d é v e l o p p e m e n t , l ' a c q u i s i t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n o u l a c e s s i o n d e t o u s p r o c é d é s e t b r e v e t s
c o n c e r n a n t l e s a c t i v i t é s s e r a p p o r t a n t à l ' o b j e t p r é c i t é .
1 4 1 e r r c o n r e r s u r l a d e r : t c é r e p a g e d u ' / i e t 3 A u r e c t o . ` l o m e t l u a l i t e d u r o t a i r e c r . s t r c , m e n t a c ^ t J u d e ; a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
á / ~ " ' í , 3 C c r 4 t : ~ ~ ' ~ ( , 3 n 3 r + t ' r = d ~ ^ . . i 3 1 , ;
A u v e r s o : " . . l o m 3 [ 5 i a n a t u r z
S i è g e :
( a d r e s s e c o m p l è t e )
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I t ~
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 8 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
3 . n o m m e n t J e a n - L u c S a n t i n e l l i ( n a t i o n a l i t é L u x e m b o u r g e o i s e , n é l e 2 4 / 0 2 / 1 9 6 9 à L u x e m b o u r g , n u m é r o d e c a r t e d ' i d e n t i t é n a t i o n a l e 7 0 9 0 2 0 6 5 5 9 9 5 ) e t N i c o l a s J a c q m a r d ( n a t i o n a l i t é B e l g e , n é l e 0 5 / 1 2 / 1 9 7 7 à L i è g e , n u m é r o d e c a r t e d ' i d e n t i t é n a t i o n a l e 5 9 1 - 3 1 6 6 0 0 5 - 2 7 ) e n t a n t q u e r e p r é s e n t a n t s l é g a u x d e l a S u c c u r s a l e ( l e s « R e p r é s e n t a n t s L é g a u x » ) ;
4 . d o n n e n t p o u v o i r a u x R e p r é s e n t a n t s L é g a u x d e f a i r e t o u t e s d é m a r c h e s a u p r è s d e t o u t e s a u t o r i t é s e t a d m i n i s t r a t i o n s c o m p é t e n t e s p o u r é t a b l i r l a S u c c u r s a l e e t s i g n e r t o u s d o c u m e n t s à c e t e f f e t ;
5 . a c c o r d e n t a u x R e p r é s e n t a n t s L é g a u x l e s p o u v o i r s l e s p l u s l a r g e s d e g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l a S u c c u r s a l e q u i c o m p r e n n e n t e n t r e a u t r e s :
( i ) r e p r é s e n t e r l a S u c c u r s a l e e n B e l g i q u e v i s - à - v i s d e s t i e r s i n c l u a n t n o t a m m e n t
a ) l e s f o u r n i s s e u r s d e s e r v i c e s ( r e l a t i o n a v e c l e s b a i l l e u r s d e l o c a u x , s o u s c r i p t i o n d ' a s s u r a n c e , . . . ) ,
b ) l e s f o u r n i s s e u r s d e b i e n s m a t é r i e l s , l e s c l i e n t s , l e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s ( s o c i a l e s , f i s c a l e s , . . . . ) ,
c ) l e g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e a f i n d e p r o c é d e r à t o u t e i n s c r i p t i o n / m o d i f i c a t i o n n é c e s s a i r e s p o u r
i n s c r i r e / a c t u a l i s e r t o u t e i n f o r m a t i o n c o n c e r n a n t l a S u c c u r s a l e , e t
d ) l e s a u t o r i t é s d e r é g u l a t i o n ( C R E G , V R E G , C W A P E , B R U G E L ) p o u r t o u t e s d e m a n d e s l i é e s à l a d é l i v r a n c e
e t a u m a i n t i e n d e s a u t o r i s a t i o n s d e f o u r n i t u r e d ' é n e r g i e .
( i i ) f a i r e t o u t e s d é m a r c h e s e t s i g n e r t o u t d o c u m e n t n é c e s s a i r e p o u r l ' o u v e r t u r e d ' u n c o m p t e b a n c a i r e p o u r l a S u c c u r s a l e a u p r è s d ' u n é t a b l i s s e m e n t f i n a n c i e r d e p r e m i e r o r d r e s u r l e t e r r i t o i r e b e l g e . 1 1 e s t p r é c i s é q u e l e s c o m p t e s b a n c a i r e s s e r o n t g é r é s e n c o n f o r m i t é a v e c l e r è g l e m e n t d e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s d ' E n o v o s d o n t u n e c o p i e s e t r o u v e e n p i è c e j o i n t e ;
( i i i ) v a l i d e r d e s f a c t u r e s n o n c o n t e s t é e s c o n f o r m é m e n t à l a p o l i t i q u e d e p a i e m e n t d ' E n o v o s ;
( i v ) d e m a n d e r e t o b t e n i r l e n u m é r o d ' e n r e g i s t r e m e n t d e l a S u c c u r s a l e , l e n u m é r o d e N A , d é p o s e r e t s o u m e t t r e l e s d é c l a r a t i o n s d e r e v e n u s a u n o m d ' E n o v o s ;
( v ) s o u s l a s u p e r v i s i o n e t a v e c l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d u s e r v i c e j u r i d i q u e d ' E n o v o s a ) d é s i g n e r d e s a v o c a t s ;
b ) a g i r p o u r l a d é f e n s e d e s i n t é r ê t s d e l a S u c c u r s a l e d a n s t o u s l e s t y p e s d e p r o c é d u r e s j u d i c i a i r e s / a d m i n i s t r a t i v e s e n g a g é e s d e v a n t l e s t r i b u n a u x o u a u x i l i a i r e s d e j u s t i c e ;
c ) p r e n d r e t e s m e s u r e s p e r t i n e n t e s c o m m e d e m a n d e u r o u d é f e n d e u r a f i n d e d é f e n d r e l e s i n t é r ê t s d e l a S u c c u r s a l e .
6 . 1 a S u c c u r s a l e n e p o u r r a ê t r e e n g a g é e q u e p a r l a s i g n a t u r e c o n j o i n t e d e s R e p r é s e n t a n t s L é g a u x . I l e s t n é a n m o i n s p r é c i s é q u e l a p r é s e n t e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d e p o u v o i r s a u x R e p r é s e n t a n t s L é g a u x e s t s a n s p r é j u d i c e d e s r è g l e s p r é v u e s d a n s l e r è g l e m e n t d e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s d ' E n o v o s a i n s i q u e l e s s t a t u t s d ' E n o v o s , e t q u e d a n s t o u s l e s c a s l a S u c c u r s a l e s e r a v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e à l ' é g a r d d e s t i e r s p a r l e s s i g n a t u r e s c o n j o i n t e s d e :
( i ) d e u x m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d ' E n o v o s a u t r e s q u e l e s a d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s o u l e s R e p r é s e n t a n t s L é g a u x , o u
( i i ) d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s d ' E n o v o s , o u
( l i i ) U n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é d ' E n o v o s e t u n m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d ' E n o v o s .
7 . l e s d é c i s i o n s c o n t e n u e s d a n s l e p r é s e n t d o c u m e n t s o n t r é g i e s e t i n t e r p r é t é e s c o n f o r m é m e n t a u d r o i t l u x e m b o u r g e o i s . S e u l s l e s t r i b u n a u x l u x e m b o u r g e o i s a u r o n t c o m p é t e n c e p o u r r é g l e r l e s d i f f é r e n d s c o n c e r n a n t l e s d é c i s i o n s c o n t e n u e s d a n s l e p r é s e n t d o c u m e n t .
E s c h - s u r - A l z e t t e , l e 5 m a i 2 0 1 5
E n o v o s L u x e m b o u r g S . A
J e a n - L u c S a n t i n e l l i , r e p r é s e n t a n t l é g a l d e E n o v o s B e l g i u m , s u c c u r s a l e d e E n o v o s L u x e m b o u r g S . A .
N i c o l a s J a c q m a r d , r e p r é s e n t a n t l é g a l d e E n o v o s B e l g i u m , s u c c u r s a l e d e E n o v o s L u x e m b o u r g S . A .
M e n t i o n n e r s u r a d e r n i e r ? . p a g e C u ' m e t 3 A u r e c t o N o i r e t q u a n t a r l , n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t 3 u " 9 e l a ) e r s o n n e o u l e s o e r s o r n n e s
3 f 3 i t N c u 1 a e p r e s 3 r l ? . r a z Z i S O i n d i : t ï . i . 9 1 c 3 i ' e . í ) a r c ~ e s
A u v e r s o N o m e t s i g r a t u r e