16/11/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D 2 . 0
R é s e r v i 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 e s l o i l i l i a l * i a i a s a *
a u
M o n i t e u
b e l g e
D É P O S É A U G R E F F E D U T R I B U N A L D E C O M M E R C E D E N A M U R
0 6 1 0 1 , 2 0 1 2
t e
G r e e e G r e f f i e r "
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) . E T A N G S , P E C H E E T L O I S I R S
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : r u e d e B i e s m e , n u m é r o 4 5 à 5 6 4 0 O r e t
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 3 4 , 1 5 2 . 7 8 5
O b j e t d e l ' a c t e : D I S S O L U T I O N E T M I S E E N L I Q U I D A T I O N
P R O C E S - V E R B A L D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E E X T R A O R D I N A I R E D E L ' A S B L
« E T A N G S , P E C I - I E E T L O I S I R S »
L ' a n D E U X M I L L E D O U Z E ,
L e d e u x a c t a b r e ,
A S S E M B L E E G E N E R A L E
S ' e s t r é u n i e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s m e m b r e s d e :
L ' A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « E T A N G S , P E C H E E T L O I S I R S » , a y a n t s o n s i è g e à 5 6 4 0 O r e t , r u e d e
B i e s m e , n u m é r o 4 5 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 8 3 4 . 1 5 2 . 7 8 5 , i m m a t r i c u l é e à l a
T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e s o u s l e n u m é r o B E 8 3 4 . 1 5 2 . 7 8 5 , c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e s o u s s e i n g p r i v é
e n d a t e d u v i n g t - q u a t r e f é v r i e r d e u x m i l l e o n z e , p u b l i é d a n s l e s a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u o n z e m a r s
s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 1 1 0 3 9 2 1 4 .
L a s é a n c e e s t o u v e r t e à v i n g t h e u r e s t r e n t e m i n u t e s , s o u s l a p r é s i d e n c e d e M a d a m e D O R A N E C é c i l e , p l u s
a m p l e m e n t q u a l i f i é e c i - a p r è s , n o m m é e e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r e t d e P r é s i d e n t a u x t e r m e s d e l ' a c t e
c o n s t i t u t i f , a s s i s t é e d u S e c r é t a i r e , M o n s i e u r T E S M E R N i c o l a s , m i e u x q u a l i f i é c i - a p r è s , n o m m é e n c e t t e q u a l i t é
a u x t e r m e s d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f .
I . C O M P O S I T I O N D E L ' A S S E M B L E E
S o n t p r é s e n t l e s m e m b r e s d o n t l e s n o m s , p r é n o m s e t d o m i c i l e s , s o n t i n d i q u é s c i - d e s s o u s , s a v o i r :
1 / M a d a m e D O R A N E C é c i l e M a r i e G h i s l a i n e , n é e à G o u y - I e z P i é t o n l e 2 2 / 0 7 / 1 9 4 9 , d o m i c i l i é e à 5 6 2 0
F l o r e n n e s ( S a i n t - A u b i n ) , r u e C r o i x - J a c q u e t , n u m é r o 1 3 6 ;
2 / M o n s i e u r W E T Z P i e r r e L o u i s M a u r i c e R o l a n d M a r c e l , n é à L i è g e l e 0 9 / 0 7 / 1 9 7 6 , d o m i c i l i é à 5 6 2 0 F l o r e n n e s
( S a i n t - A u b i n ) , r u e C r o i x - J a c q u e t , n u m é r o 1 3 6 ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
.
1 a ' M c o 2 0
3 / M o n s i e u r T E S M E R N i c o l a s J e a n C h r y s o s t o m e , n é à C h a r l e r o i l e 0 2 / 0 1 / 1 9 8 2 , d o m i c i l i é à 6 0 6 1 C h a r l e r o i
( M o n t i g n i e s - s u r - S a m b r e ) , r u e P e t i t e A i s e , n u m é r o 5 ;
4 / M o n s i e u r . M A T H I E U T h i e r r y J u l e s , n é à C b a r l e r o i l e 0 1 / 0 7 / 1 9 6 6 , d o m i c i l i é à 5 6 4 6 S t a v e , r u e d e l a G u e t t e ,
n u m é r o 7 .
I I . E X P O S E D U P R E S I D E N T D E L ' A S S E M B L E E
L e P r é s i d e n t e x p o s e q u e :
- l a p r é s e n t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e s e r é u n i t à l a d e m a n d e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n :
' e u é g a r d a u f a i t q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e , l a s i t u a t i o n d e s c o m p t e s é t a n t p r é o c c u p a n t e ;
' e t p o u r d i s c u t e r e t d é l i b é r e r d e l ' o r d r e d u j o u r c i - a p r è s ;
- l a p r é s e n c e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s a y a n t é t é p r é v u e , i l n ' a p a s é t é p r o c é d é à l a c o n v o c a t i o n s e l o n l e
m o d e p r é v u à l ' a r t i c l e 4 9 d e s s t a t u t s ;
- p o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , l e s m e m b r e s r e n o n c e n t e n c o n s é q u e n c e à a t t a q u e r d e c e c h e f l e s d é c i s i o n s q u i
s e r o n t p r i s e s p a r l a p r é s e n t e a s s e m b l é e ;
- l ' o r d r e d u j o u r e s t l e s u i v a n t :
M . O R D R E D U J O U R D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
1 - S i t u a t i o n d e s c o m p t e s
2 - D é l i b é r a t i o n e t v o t e d e l a p r o p o s i t i o n d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
3 - V o t e d e l a f i n d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
4 - M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e p r e m i e r d e s s t a t u t s ;
5 - N o m i n a t i o n d ' u n l i q u i d a t e u r ;
6 - D é t e r m i n a t i o n d e l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t .
V é r i f i c a t i o n d u q u o r u m d e p r é s e n c e :
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e l a p r é s e n c e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t , a p r è s s ' ê t r e r e c o n n u e v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e
e t a p t e à d é l i b é r e r s u r l e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r , e l l e p r e n d l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
I V . D E C I S I O N S D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
P r e m i è r e m e n t : S i t u a t i o n d e s c o m p t e s
L ' a s s e m b l é e e s t a m e n é e à d é l i b é r e r s u r l e s p o i n t s s u i v a n t s é t a n t d o n n é q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a a t t i r é
l ' a t t e n t i o n s u r l a s i t u a t i o n p r é o c c u p a n t e d e s c o m p t e s , E n e f f e t , i l e s t r a p p e l é q u ' à l a d a t e d e c e d e u x o c t o b r e
d e u x m i l l e d o u z e , i l n ' e x i s t e a u c u n a c t i f c o r p o r e l , l a t o t a l i t é d u m a t é r i e l u t i l i s é p a r l ' a s s o c i a t i o n é t a n t p r i s e n
l o c a t i o n p a r e l l e . E n o u t r e , l a c a i s s e p r é s e n t e a c t u e l l e m e n t u n s o l d e n u l , l e s d e r n i e r s f o n d s a y a n t é t é a f f e c t é s c e
G
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 0
j o u r , a n t é r i e u r e m e n t , a u p a i e m e n t d e s d e r n i è r e s f a c t u r e s . D e c e p o i n t d e v u e , l ' é q u i l i b r e e n t r e l e s r e c e t t e s e t l e s d é p e n s e s e x i s t e . T o u t e f o i s , i l a p p a r a î t q u ' u n e s o m m e t o t a l e d e q u a t r e m i l l e s i x c e n t s e u r o s c i n q u a n t e - s e p t c e n t s ( 4 . 6 0 0 , 5 7 E ) e n p r i n c i p a l e t a c c e s s o i r e s é t a i t d u e à t i t r e d e T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e a u p r è s d u p r e m i e r b u r e a u d e l a r e c e t t e d e l a T V A à N a m u r à l a d a t e d u v i n g t - q u a t r e a v r i l d e u x m i l l e d o u z e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a e x p l i q u é q u e c e t t e d e t t e a é t é p a r t i e l l e m e n t a p u r é e d e p u i s l o r s à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t d e m i l l e e u r o s ( 1 . 0 0 0 e u r o s ) , d e s o r t e q u e l e s o l d e r e s t a n t d û s ' é l è v e a c t u e l l e m e n t à t r o i s m i l l e s i x c e n t . e u r o s c i n q u a n t e - s e p t c e n t s ( 3 . 6 0 0 , 5 7 E ) .
L ' a s s e m b I é e e s t d o n c a m e n é e à d é l i b é r e r , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r l e s é v e n t u e l l e s a c t i o n s q u i p o u r r a i e n t ê t r e e n t r e p r i s e s p o u r r e m é d i e r à l a s i t u a t i o n .
A p r è s d é l i b é r a t i o n , l ' a s s e m b l é e c o n s t a t e q u e I ' a s s o c i a t i o n s e t r o u v e e n é t a t v i r t u e l d e d é c o n f i t u r e é t a n t d o n n é q u e l e s p r o p o s i t i o n s e t m e s u r e s a v a n c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a f i n d e r e m é d i e r à l a s i t u a t i o n d é f i c i t a i r e r é s u l t a n t d e l a d e t t e d u e à t i t r e d e T V A s o n t i m p o s s i b l e s à m e t t r e e n o e u v r e , l e p r e m i e r b u r e a u d e l a r e c e t t e d e l a T V A à N a m u r a y a n t s i g n i f i é u n c o m m a n d e m e n t e n d a t e d u d i x - s e p t s e p t e m b r e d e u x m i l l e d o u z e , l e d i t b u r e a u a y a n t r e j e t é d a n s l e m ê m e t e m p s t o u t p l a n d ' a p u r e m e n t a m i a b l e e n l ' é t a t a c t u e l d e s c h o s e s .
P a r c o n s é q u e n t , b i e n q u ' i l s ' a g i s s e l à d e l a s e u l e d e t t e d e l ' a s s o c i a t i o n , l e s r a i s o n s s u s d é c r i t e s a m è n e n t l ' a s s e m b l é e à d e v o i r s e p r o n o n c e r c i - a p r è s s u r l a p r o p o s i t i o n d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
D e u x i è m e r é s o l u t i o n : D é l i b é r a t i o n e t v o t e d e l a p r o p o s i t i o n d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
A p r è s d é l i b é r a t i o n , l ' a s s e m b l é e d é c i d e à l ' u n a n i m i t é d e d i s s o u d r e l ' a s s o c i a t i o n , q u i n ' e x i s t e r a p l u s e n c o n s é q u e n c e q u e p o u r l e s b e s o i n s d e s a l i q u i d a t i o n . L a d i s s o l u t i o n m e t f i n d e p l e i n d r o i t a u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e n f o n c t i o n .
T r o i s i è m e r é s o l u t i o n : V o t e d e l a f i n d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s
A p r è s d é l i b é r a t i o n , l ' a s s e m b l é e d o n n e d é c h a r g e p l e i n e e t e n t i è r e a u x a d m i n i s t r a t e u r s p o u r l ' e x e r c i c e d e I e u r m a n d a t , à s a v o i r d u v i n g t - q u a t r e f é v r i e r d e u x m i I I e o n z e a u d e u x o c t o b r e d e u x m i l l e d o u z e e t c o n s t a t e l a f i n d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
Q u a t r i è m e r é s o l u t i o n : M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e p r e m i e r d e s s t a t u t s
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e p r e m i e r d e s s t a t u t s e n a j o u t a n t l a p h r a s e s u i v a n t e :
« T o u s l e s d o c u m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n d o i v e n t m e n t i o n n e r q u e l ' a s s o c i a t i o n e s t m i s e e n I i q u i d a t i o n » . C i n q u i è m e r é s o l u t i o n N o m i n a t i o n d ' u n l i q u i d a t e u r
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n e d é s i g n e r q u ' u n l i q u i d a t e u r e t a p p e l l e à c e t t e f o n c t i o n M o n s i e u r W E T Z M i c h e l R o l a n d F r a n ç o i s , n é à L i è g e l e 2 0 / 0 7 / 1 9 5 5 , d o m i c i l i é à 5 6 2 0 F l o r e n n e s ( S a i n t - A u b i n ) , r u e C r o i x - J a c q u e t ,
V o l e t B - S u i t e
M O E F 2 . 0
~ . .
. R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
n u m é r o 1 3 6 , i c i p r é s e n t e t q u i a c c e p t e c e t t e n o m i n a t i o n .
L a n o m i n a t i o n e s t f a i t e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n e p a s r é m u n é r e r l e m a n d a t . d u l i q u i d a t e u r p r é n o m m é .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c o n f é r e r t o u s l e s p o u v o i r s n é c d s s a i r e s a u l i q u i d a t e u r a u x f i n s d e l a l i q u i d a t i o n d e
l ' a s s o c i a t i o n e t l ' a u t o r i s e à a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s i m p o s é s ' p a r l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n .
I l p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , p o u r d e s o p é r a t i o n s s p é c i a l e s e t d é t e r m i n é e s , d é l é g u e r à u n o u p l u s i e u r s
m a n d a t a i r e s t e l l e p a r t i e d e s e s p o u v o i r s q u ' i l d é t e r m i n e e t p o u r l a d u r é e q u ' i l r e p r é s e n t e P a s s o c i a t i o n , d a n s
t o u s l e s a c t e s , y c o m p r i s l e s a c t e s a u x q u e l s u n o f f i c i e r p u b l i c o u m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s , e t e n j u s t i c e .
S i x i è m e r é s o l u t i o n : D é t e r m i n a t i o n d e l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t
L ' a c t i f n e t é t a n t n é g a t i f , i l n ' y a p a s l i e u d e d o n n e r r é p a r t i t i o n d e c e l u i - c i .
D O N T P R O C E S - V E R B A L ,
D r e s s é d a t e q u e d e s s u s , à O r e t , r u e d e B i e s m e , n u m é r o 4 5 .
P o u r c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e à l ' a c t e d é p o s é e n m ê m e t e m p s a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e
C o m m e r c e d e N a m u r ,
A u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e I ' A S B L ,
D O R A N E C é c i l e , a g i s s a n t e n q u a l i t é d ' A d m i n i s t r a t e u r ,
T E S M E R N i c o l a s , a g i s s a n t e n q u a l i t é d ' A d m i n i s t r a t e u r .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 8 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
11/03/2011
ÿþ M O D 2 . 0
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M ; I ~ V N N ~ I I I V E I ~ I V I V I N
" 1 1 0 3 9 2 1 4 "
I A
D É P O S É A U G R E F F E D U T R I B U N A L D E C O M M E R C E D E N A M
1 1 - O 3 - 2 0 U
D é n o m i n a t i o n a - . _ . . p i _ . _ _ _ I ~ . _ _
( e n e n t i e r ) : E T A N G S , P E C H E E T L O I S R S F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : r u e d e B i e s m e , n u m é r o 4 5 à 5 6 4 0 O r e t
N ° d ' e n t r e p r i s e :
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n - S t a t u t s
" E n t r e l e s s o u s s i g n é s
C l à
M a d a m e D O R A N E C é c i l e M a r i e G h i s l a i n e , n é e à G o u y - l e z - P i é t o n l e 2 2 / 0 7 / 1 9 4 9 , d o m i c i l i é e à 5 6 2 0 F l o r e n n e s
C l à ( S a i n t - A u b i n ) , r u e C r o i x - J a c q u e t , n u m é r o 1 3 6 ;
M o n s i e u r W E T Z P i e r r e L o u i s M a u r i c e R o l a n d M a r c e l , n é à L i è g e l e 0 9 / 0 7 / 1 9 7 6 , d o m i c i l i é à 5 6 2 0 F l o r e n n e s
e ( S a i n t - A u b i n ) , r u e C r o i x - J a c q u e t , n u m é r o 1 3 6 ;
C l à
M o n s i e u r T E S M E R N i c o l a s J e a n C h r y s o s t o m e , n é à C h a r l e r o i l e 0 2 1 0 1 1 1 9 8 2 , d o m i c i l i é à 6 0 6 1 C h a r l e r o i
C l à
( M o n t i g n i e s - s u r - S a m b r e ) , r u e P e t i t e A i s e , n u m é r o 5 .
i I l a é t é a r r ê t é l e s s t a t u t s d ' u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n s t i t u é e p a r e u x c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n
M 1 9 2 1 m o d i f i é e p a r l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 c o m m e s u i t :
S T A T U T S
T I T R E 1 e r - D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l
D é n o m i n a t i o n
A r t 1 e r . L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n « E T A N G S , p ê c h e e t l o i s i r s » . C e t t e
d é n o m i n a t i o n d o i t d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e
p q l ' a s s o c i a t i o n ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d u s i g l e
s t
« A S B L » e t d e l ' i d e n t i f i c a t i o n d e s o n s i è g e s o c i a l .
S i è g e
C l à
A r t 2 . L ' a s s o c i a t i o n a s o n s i è g e s o c i a l n i e d e B i e s m e , n u m é r o 4 5 à 5 6 4 0 O r e t , a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N a m u r . T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l r e l è v e d e l a c o m p é t e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s t a t u t s e t d o i t ê t r e p u b l i é e a u x a n n e x e s d u m o n i t e u r b e l g e .
T I T R E I l - B u t , d u r é e A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
B u t A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r T i d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 0
A r t 3 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t l e d é l a s s e m e n t p a r l a p r a t i q u e d e l a p ê c h e e t l a p r o m o t i o n d e l a p ê c h e d a n s l e
s i t e d e s é t a n g s à O r e t .
- P a r l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n , e n r è g l e d e c o t i s a t i o n , d e s
é t a n g s o ù i l s p e u v e n t e x e r c e r l e u r s l o i s i r s h a l i e u t i q u e s ;
- P a r l ' o r g a n i s a t i o n d e p a r t i e s d e p ê c h e s e t d e c o m p é t i t i o n s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r ;
- P a r l a c r é a t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n o u l ' é d i t i o n d e r e v u e s , j o u r n a u x , b r o c h u r e s , p u b l i c a t i o n s , l i v r e s , c d - r o m s , D V D ,
s i t e s i n t e r n e t ;
- P a r l a l o c a t i o n o u l ' a c q u i s i t i o n d e t o u s m e u b l e s e t I m m e u b l e s , l a m i s e e n é t a t e t l ' e x p l o i t a t i o n d e c e s b i e n s ;
- P a r l a g e s t i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n d u p a v i l l o n d e s é t a n g s à O r e t ;
- P a r l a m i s e e n v a l e u r d u s i t e d e s é t a n g s e t d e s e s e n v i r o n s .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t e t n o t a m m e n t p r ê t e r
s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n b u t .
A f i n d e p a r v e n i r à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t , e l l e p e u t n o t a m m e n t o r g a n i s e r d e s b a l s , s o i r é e s d a n s a n t e s , r e p a s ,
m e t t r e e n v e n t e d e s c a r t e s d e s o u t i e n , a u t o c o l l a n t , b i l l e t s d e t o m b o l a e t a u t r e s a r t i c l e s p u b l i c i t a i r e s .
D u r é e
A r t 4 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s
T I T R E I I I . M E M B R E S E F F E C T I F S , M E M B R E S A D H É R E N T S , A D M I S S I O N S , A G R E A T I O N S , F O N C T I O N S ,
S O R T I E S , E N G A G E M E N T S
M e m b r e s
A r t . 5 . L ' a s s o c i a t i o n r e g r o u p e l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e s m e m b r e s a d h é r e n t s . L a p l é n i t u d e d e s d r o i t s c i v i l s d e
l ' a s s o c i a t i o n e s t r e c o n n u e a u x s e u l s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t 6 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s a c q u i t t e n t u n e c o t i s a t i o n d o n t l e s m o n t a n t s s o n t f i x é s a n n u e l l e m e n t
p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a c o t i s a t i o n n e p e u t e x c é d e r s e p t a n t e - c i n q ( 7 5 ) e u r o s .
A r t 7 . S o u s r é s e r v e d e l a c o n d i t i o n d ' a d m i s s i o n f i x é e p a r l ' a r t i c l e 1 6 , l e s m e m b r e s s o n t a d m i s a u s e i n d e
l ' a s s o c i a t i o n l e j o u r d e l ' a c q u i t t e m e n t d u m o n t a n t i n t é g r a l d e l a c o t i s a t i o n e t a u p l u s t ô t , l e p r e m i e r j o u r d e
l ' a n n é e c i v i l e p o u r l a q u e l l e c e t t e c o t i s a t i o n e s t v e r s é e .
A r t 8 . T o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n c e s s e d ' e n f a i r e p a r t i e à s e s t i t r e s e t q u a l i t é s l e j o u r d e s a s o r t i e o u l e
d e r n i e r j o u r d e l ' a n n é e c i v i l e p o u r l a q u e l l e i l é t a i t e n r è g l e d e c o t i s a t i o n , l o r s q u e c e l l e - c i e s t d u e , s a u f c e q u i e s t
d i t c i - a p r è s r e l a t i v e m e n t a u d é l a i d e g r â c e .
A r t 9 . L e s v e r s e m e n t s f a i t s p o u r c o t i s a t i o n s o n t r é p u t é s s e r a p p o r t e r à l ' a n n é e c i v i l e e n c o u r s a u j o u r d e l a
r é c e p t i o n . C e p e n d a n t , t o u t v e r s e m e n t f a i t a u c o u r s d e s q u a t r e d e r n i e r s m o i s d ' u n e a n n é e c i v i l e p o u r r a , s u r
d e m a n d e , ê t r e a c c e p t é c o m m e c o t i s a t i o n p o u r l ' a n n é e à v e n i r .
A r t 1 0 . I l e s t a c c o r d é , p o u r l e r e n o u v e l l e m e n t d e s c o t i s a t i o n s , u n d é l a i d e g r â c e d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 0
p r e m i e r j o u r d e l ' a n n é e c i v i l e . E n c e q u i c o n c e r n e l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , c e d é l a i e s t r é d u i t p o u r e x p i r e r a u j o u r d e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e d e l ' a n n é e c i v i l e .
A r t 1 1 . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t e f f e c t i f s j o u i s s e n t d u d r o i t d e p ê c h e d a n s l e s z o n e s h a l i e u t i q u e s l o u é e s p a r l ' a s s o c i a t i o n ; i l s p e u v e n t , e n o u t r e , b é n é f i c i e r d ' a v a n t a g e s f i x é s a n n u e l l e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . A r t 1 2 . S e u l e s d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s p e u v e n t p r é t e n d r e à l a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f . C e t t e q u a l i t é e s t r e c o n n u e a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l s s o n t e n r è g l e d e c o t i s a t i o n , a u x m e m b r e s e f f e c t i f s a g r é é s c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 1 9 e t s u i v a n t s , c i - a p r è s .
A r t 1 3 . L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e s t l i m i t é à d i x e t n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s . L e s p r e m i e r s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s .
A r t 1 4 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . C e l u i - c i p e u t ê t r e c o n s u l t é , p a r t o u t m e m b r e e f f e c t i f , a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A d m i s s i o n d e s m e m b r e s
A r t 1 5 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a s e u l p o u v o i r d e r e c e v o i r o u d e r e j e t e r l e s c a n d i d a t u r e s d e m e m b r e s a d h é r e n t s . I l j o u i t à c e t é g a r d d ' u n e l i b e r t é d ' a p p r é c i a t i o n a b s o l u e e t n ' e s t t e n u , e n a u c u n c a s , à m o t i v e r s a d é c i s i o n .
A g r é a t i o n e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f
A r t 1 6 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t s e u l e c o m p é t e n t e p o u r s e p r o n o n c e r s u r l ' a g r é a t i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t 1 7 . T o u t m e m b r e a d h é r e n t e n r è g l e d e c o t i s a t i o n p e u t i n t r o d u i r e u n e d e m a n d e d ' a g r é a t i o n c o m m e m e m b r e e f f e c t i f . L e s d e m a n d e s d ' a g r é a t i o n d o i v e n t ê t r e f a i t e s p a r é c r i t , a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i e s t t e n u d e l e s p r é s e n t e r t o u t e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t 1 8 . L e s c a n d i d a t u r e s d e m e m b r e s a d h é r e n t s e t l ' a g r é a t i o n e n t a n t q u e m e m b r e s e f f e c t i f s n e s o n t p a s
r e c e v a b l e s a u s s i l o n g t e m p s q u e l a c o t i s a t i o n é c h u e n ' e s t p a s p a y é e , n o n o b s t a n t l e f a i t q u e l e d é l a i d e g r â c e f i x é p a r l ' a r t i c l e 1 0 n ' e s t p a s a t t e i n t .
A r t 1 9 . L ' a c c e p t a t i o n o u l e r e j e t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e r a g r é a t i o n d ' u n n o u v e a u m e m b r e e f f e c t i f e s t p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d e l ' i n t é r e s s é d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l a d a t e à l a q u e l l e i l a é t é s t a t u é . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d e c e t t e i n f o r m a t i o n q u ' i l c o m m u n i q u e p a r l e m o y e n d e s o n c h o i x .
T o u t e d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f s e r a p o r t é e , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d a n s l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a d é c i s i o n .
S o r t i e s
A r t 2 0 . L e s s o r t i e s d e s m e m b r e s s ' e f f e c t u e n t a u x c o n d i t i o n s r e p r i s e s à l ' a r t i c l e 2 0 d e l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 p a r d é m i s s i o n a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r n o n - p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n e t p a r e x c l u s i o n .
T o u t e d é c i s i o n d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f s e r a p o r t é e , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 0
d a n s l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a d é c i s i o n . A r t . 2 1 . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e d o i t ê t r e p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
E n g a g e m e n t s
A r t 2 2 . L ' e n g a g e m e n t d e c h a q u e m e m b r e e s t s t r i c t e m e n t l i m i t é a u m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s q u ' i l a v e r s é e s . L a s o r t i e d ' u n m e m b r e , m ê m e a u c o u r s d ' u n e a n n é e c i v i l e , n e l u i d o n n e a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l , n i a u r e m b o u r s e m e n t d ' u n e f r a c t i o n d e l a s o m m e v e r s é e . T o u t e c o t i s a t i o n e s t a c q u i s e i n t é g r a l e m e n t e t d é f i n i t i v e m e n t à l ' a s s o c i a t i o n d è s s o n a c q u i t t e m e n t , h o r s l e c a s d u r e j e t d ' u n e c a n d i d a t u r e , c o m m e f i x é p a r l ' a r t i c l e 1 8 c i - a v a n t . L e s h é r i t i e r s d ' u n m e m b r e d é c é d é n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l p a s p l u s q u ' i l s n e p e u v e n t r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s s o m m e s v e r s é e s p a r l e d é f u n t a u p r o f i t d e l ' a s s o c i a t i o n
T I T R E I V - A D M I N I S T R A T I O N , D I R E C T I O N , C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N , D É L É G A T I O N S
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t 2 3 . L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p t a n t d e t r o i s à s i x a d m i n i s t r a t e u r s a y a n t q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f , é l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t , e n t o u t t e m p s , r é v o c a b l e s p a r e l l e . T o u t e f o i s , l o r s q u e l ' a s s o c i a t i o n n e c o m p t e q u e t r o i s m e m b r e s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p t e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . E n t o u s t e m p s , l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r d o i t ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s c o m p o s a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t 2 4 . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r e s t n o m m é p o u r u n e p é r i o d e c o u v r a n t q u a t r e e x e r c i c e s s t a t u t a i r e s .
A r t 2 5 . D a n s l e s d i x j o u r s d e t o u t e é l e c t i o n o u r é é l e c t i o n d ' u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , l e c o n s e i l s e c h o i s i t u n p r é s i d e n t o u c o n f i r m e l ' a n c i e n d a n s s a f o n c t i o n . D a n s l e m ê m e d é l a i , l e s d i f f é r e n t e s t â c h e s a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i r e ç o i v e n t u n t i t r e c o r r e s p o n d a n t à l a f o n c t i o n e f f e c t i v e m e n t e x e r c é e .
A r t 2 6 . L e c o n s e i l p e u t e n c o r e p r o c é d e r , e n t o u t t e m p s , à u n e r e d i s t r i b u t i o n d e s t â c h e s , s e c h o i s i r u n n o u v e a u p r é s i d e n t o u m o d i f i e r l e s t i t r e s a c c o r d é s a u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t 2 7 . L e s n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e n t r e n t e n f o n c t i o n à l ' i s s u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l e u r é l e c t i o n . L e s a d m i n i s t r a t e u r s d o n t l e m a n d a t n ' a p a s é t é r e n o u v e l é c e s s e n t l e u r s f o n c t i o n s a u m ê m e m o m e n t .
A r t 2 8 . T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i n ' e x e r c e p a s s o n m a n d a t j u s q u ' a u t e r m e f i x é l o r s d e s o n é l e c t i o n e s t t e n u d e d e m a n d e r d é c h a r g e d a s a g e s t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E n c a s d e l i t i g e e n t r e l e c o n s e i l e t
l ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e v r a ê t r e c o n v o q u é e e t s e p r o n o n c e r , d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l a s é a n c e d u c o n s e i l a u c o u r s d e l a q u e l l e l a d é c h a r g e a é t é r e f u s é e .
A r t 2 9 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s . I l s n e s o n t p a s t e n u s d e p r é s e n t e r l e u r c a n d i d a t u r e à l a r é é l e c t i o n . U n e s i m p l e d é c l a r a t i o n , a v a n t l e v o t e , s u f f i t .
A r t 3 0 . T o u t e c a n d i d a t u r e c o m m e a d m i n i s t r a t e u r , a u t r e q u e c e l l e à l a r é é l e c t i o n , d o i t p a r v e n i r a u p r é s i d e n t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M o p 2 . 0
a v a n t l ' o u v e r t u r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a y a n t c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t 3 1 . P a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 3 4 , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p a r r a i n e r u n e c a n d i d a t u r e . D a n s c e c a s , l e
p r é s i d e n t f e r a s e u l e m e n t é t a t d u p a r r a i n a g e e t d e l ' a c c o r d d u m e m b r e e f f e c t i f c o n c e r n é a v a n t l e m o m e n t d u v o t e .
A r t 3 2 . N u l n e p e u t ê t r e é l u , r é é l u o u m a i n t e n u e n f o n c t i o n c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s i s a c o t i s a t i o n p o u r l ' a n n é e c i v i l e e n c o u r s n ' a p a s é t é a c q u i t t é e a u m o m e n t d u v o t e , n o n o b s t a n t l e f a i t q u e l e d é l a i d e g r â c e p r é v u à l ' a r t i c l e 1 0 n ' e s t p a s e n c o r e é c o u l é .
A r t 3 3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n é c r i t e d u p r é s i d e n t o u d e s o n d é l é g u é , a v e c p r é a v i s d e d i x j o u r s f r a n c s . E n c a s d ' u r g e n c e , l e d é l a i p e u t ê t r e r é d u i t à q u a r a n t e - h u i t h e u r e s à c o n d i t i o n q u e c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r a i t é t é c o n v o q u é p e r s o n n e l l e m e n t e t v e r b a l e m e n t .
A r t 3 4 . L e s s é a n c e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e t i e n n e n t s o u s l a p r é s i d e n c e d u p r é s i d e n t o u d e s o n d é l é g u é o u , a d é f a u t , d e l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é , a u q u e l s o n t d é l é g u é s d ' o f f i c e l e s p r é r o g a t i v e s p r é s i d e n t i e l l e s .
A r t 3 5 . L e s s é a n c e s s e t i e n n e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e , a u m o i n s d e u x f o i s l ' a n o u e n c o r e à l a d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . D a n s c e d e r n i e r c a s l a r é u n i o n d o i t ê t r e c o n v o q u é e d a n s l e s t r o i s j o u r s d e l a d e m a n d e e t s e t e n i r à l ' é c h é a n c e d u p r é a v i s d e d i x j o u r s f r a n c s .
A r t 3 6 . L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u x l i e u , j o u r e t h e u r e r e p r i s d a n s l a c o n v o c a t i o n . C e l l e - c i m e n t i o n n e r a l ' o r d r e d u j o u r . C e d e r n i e r n e d e v r a p a s m e n t i o n n e r t o u s l e s p o i n t s à d é b a t t r e . L e s d é b a t s e t v o t e s p o u r r o n t p o r t e r s u r d e s p o i n t s n ' y f i g u r a n t p a s s a u f s ' i l s ' a g i t d e r e j e t e r d e s c a n d i d a t u r e s d e m e m b r e s n o u v e a u x , d e p r o c é d e r à u n e r e d i s t r i b u t i o n d e s t â c h e s a u s e i n d u c o n s e i l , d e d é s i g n e r u n n o u v e a u p r é s i d e n t o u d e d é s i g n e r u n o u d e s r e p r é s e n t a n t s d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s d e s a c t e s j u d i c i a i r e s .
A r t 3 7 . L e c o n s e i l d é l i b è r e e t d é c i d e v a l a b l e m e n t d é s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . T o u t e d é c i s i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . E n c a s d e p a r t a g e , c e l l e d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
C e p e n d a n t , l o r s q u e l e s v o t e s p o r t e r o n t s u r d e s p o i n t s q u e l ' a r t i c l e 3 7 i m p o s e d e f a i r e f i g u r e r à l ' o r d r e d u j o u r , l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d e v r o n t ê t r e p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 3 8 . S i l e c o n s e i l n ' a p u s i é g e r v a l a b l e m e n t c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 3 8 p a r s u i t e d e l ' a b s e n c e d e p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , l e p r é s i d e n t p o u r r a c o n v o q u e r u n e n o u v e l l e r é u n i o n a y a n t p o u r t o u t o u e n p a r t i e l e m ê m e o b j e t q u e l a r é u n i o n p r i m i t i v e . A c e t t e d e u x i è m e r é u n i o n , l e s p o i n t s r e m i s à l ' o r d r e d u j o u r p o u r r o n t é t r e d é b a t t u s e t s o u m i s a u x v o t e s q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
C e p e n d a n t s i l e s p o i n t s r e m i s à l ' o r d r e d u j o u r f i g u r e n t a u n o m b r e d e c e u x p o u r l e s q u e l s l ' a r t i c l e 3 8 i m p o s e u n q u o t a s p é c i a l d e p r é s e n c e s , l a s e c o n d e r é u n i o n n e p o u r r a s e t e n i r , a u p l u s t ô t , q u e q u i n z e j o u r s a p r è s l a r é u n i o n p r i m i t i v e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 0
A r t . 3 9 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u c o n s e i l p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . U n m e m b r e d u
c o n s e i l n e p e u t e n r e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l a u t r e . L e s p r o c u r a t i o n s d e v r o n t ê t r e é c r i t e s . L e c o n s e i l p o u r r a l e u r f i x e r u n e d u r é e m a x i m u m e t e n a r r ê t e r l a f o r m e .
A r t . 4 0 . L e s v o t e s s e f o n t p a r a p p e l n o m i n a l o u à m a i n l e v é e , s e l o n l a d é c i s i o n d u p r é s i d e n t . S i d e s p e r s o n n e s s o n t e n c a u s e o u s i u n a d m i n i s t r a t e u r l e d e m a n d e e x p r e s s é m e n t , l e v o t e s e c r e t e s t o b l i g a t o i r e .
A r t . 4 1 . L e s d é l i b é r a t i o n s e t d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x i n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l : e l l e s s o n t s i g n é e s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e o u , à d é f a u t , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a y a n t é t é p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u x v o t e s a i n s i q u e p a r t o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i l e d é s i r e .
C e r e g i s t r e s p é c i a l p e u t ê t r e c o n s u l t é p a r t o u t m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n a u s i è g e s o c i a l d e c e l l e - c i . A r t 4 2 . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d u r e g i s t r e a u x p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t . 4 3 . L e s p e r s o n n e s é t r a n g è r e s a u c o n s e i l n e p e u v e n t a s s i s t e r à s e s r é u n i o n s q u e d û m e n t a p p e l é e s o u a u t o r i s é e s p a r l u i .
A r t 4 4 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l ' a d m i n i s t r a t i o n .
I l a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s e x p r e s s é m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C ' e s t l e c o n s e i l é g a l e m e n t q u i , s o i t p a r l u i - m ê m e , s o i t p a r d é l é g a t i o n , n o m m e e t r é v o q u e t o u s l e s m a n d a t a i r e s , f i x e l e u r s a t t r i b u t i o n s e t r é m u n é r a t i o n s é v e n t u e l l e s .
A r t 4 5 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à p r e n d r e , p a r v o i e d ' u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , a p r è s a v i s d ' u n e a s s e m b l é e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s , t o u t e d i s p o s i t i o n q u ' i l j u g e u t i l e a u b o n f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n , p o u r a u t a n t q u ' e l l e n e s o i t p a s e n o p p o s i t i o n a v e c l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . T e l r è g l e m e n t e s t a p p l i c a b l e à t o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , s a n s a u c u n e r e s t r i c t i o n o u e x c e p t i o n .
A r t 4 6 . L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e c e u x q u i r e l è v e n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e , s o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s q u i n ' o n t p o u r s e u l e j u s t i f i c a t i o n à f o u r n i r , q u ' à s e r é f é r e r a u p r é s e n t a r t i c l e d e s s t a t u t s .
T I T R E V : A S S E M B L É E G É N É R A L E
A r t 4 7 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t l e p o u v o i r a b s o l u d e l ' a s s o c i a t i o n .
E s t r é s e r v é à s a c o m p é t e n c e t o u t c e q u i d é p a s s e l e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s l é g a l e m e n t o u s t a t u t a i r e m e n t d é v o l u s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , n o t a m m e n t l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ; l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ; l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ; l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M 0 D 2 . 0
A r t 4 8 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n e t c e , d e p l e i n d r o i t e t s a n s c o n v o c a t i o n , s a v o i r
l e p r e m i e r v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n d e c h a q u e a n n é e , à d i x - n e u f h e u r e s .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s s e r o n t c o n v o q u é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h a q u e f o i s q u e
l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e , q u a n d l e s s t a t u t s l ' i m p o s e n t e t , n o t a m m e n t , s i u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s a f f e c t i f s e n f o n t
l a d e m a n d e .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s c o n v o q u é e s e n s u i t e d ' u n e d e m a n d e s e t i e n d r o n t d a n s l e s t r e n t e
j o u r s d e c e l l e - c i .
A r t 4 9 . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s , p a r é c r i t , à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t
c e l l e - c i .
A r t 5 0 . L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l e l i e u , l a d a t e , l ' h e u r e d e l a r é u n i o n a i n s i q u e l ' o r d r e d u j o u r . T o u t e p r o p o s i t i o n
s i g n é e p a r a u m o i n s t r o i s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r . D e s r é s o l u t i o n s d ' u r g e n c e s p e u v e n t
ê t r e p r i s e s e n d e h o r s d e l ' o r d r e d u j o u r .
A r t 5 1 . L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r é s i d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , i l e s t
r e m p l a c é p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é . L e p r é s i d e n t d é s i g n e u n s e c r é t a i r e d e s é a n c e .
A r t 5 2 . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d ' a s s i s t e r e t d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e , s o i t e n p e r s o n n e , s o i t p a r u n
m a n d a t a i r e d e s o n c h o i x , m e m b r e e f f e c t i f l u i - m ê m e .
T o u t m a n d a t a i r e n e p e u t r e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s a n t a i n s i d ' u n m a x i m u m d e d e u x v o i x
L a d u r é e d e s p r o c u r a t i o n s e s t l i m i t é e à u n a n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e n a r r ê t e r l a f o r m e .
A r t 5 3 . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d i s p o s e n t d ' u n d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d ' e u x d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
C e p e n d a n t l e m e m b r e q u i n ' a u r a i t p a s r e n o u v e l é s a c o t i s a t i o n p o u r l ' a n n é e c i v i l e e n c o u r s n ' a u r a i t q u e v o i x
c o n s u l t a t i v e , s a n s d r o i t d e v o t e , n o n o b s t a n t c e q u i e s t d i t à l ' a r t i c l e 1 0 c i - a v a n t .
A r t 5 4 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s s a u f l e s e x c e p t i o n s d i t e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p o u v a n t ê t r e e x p r i m é e s , s a u f l e s e x c e p t i o n s d i t e s p a r
l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t 5 5 . L e s v o t e s s ' e x p r i m e n t d ' u n e m a n i è r e s i m i l a i r e à c e l l e p r é v u e p o u r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t 5 6 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l e s
m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s
d e s m e m b r e s , q u i s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A u c u n e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u
r e p r é s e n t é s .
A r t 5 7 . S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n c o n v o q u é e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a o 2 . 0
p o u r d é l i b é r e r s u r d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , i l s e r a c o n v o q u é , d a n s u n d é l a i s u p é r i e u r à q u i n z e j o u r s , u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s à l a m a j o r i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 5 7 .
A r t 5 8 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s p o r t a n t s u r l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e o u s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u e s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s l e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s m e m b r e s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A u c u n e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t 5 9 . S i l e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n c o n v o q u é e p o u r d é l i b é r e r s u r d e s m o d i f i c a t i o n s p o r t a n t s u r l e s b u t s e n v u e s d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e o u s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , i l s e r a c o n v o q u é , d a n s u n d é l a i s u p é r i e u r a q u i n z e j o u r s , u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s à l a m a j o r i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 5 9 .
A r t 6 0 . L e s r é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x i n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l e t s i g n é s d u p r é s i d e n t e t d u s e c r é t a i r e d e s é a n c e , a i n s i q u e d e s m e m b r e s q u i l e d é s i r e n t . L e s e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
C e s e x t r a i t s s o n t d é l i v r é s à t o u t m e m b r e e f f e c t i f o u à t o u t t i e r s q u i e n f a i t l a d e m a n d e , m o y e n n a n t j u s t i f i c a t i o n d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u r a s e u l q u a l i t é p o u r a c c o r d e r o u r e f u s e r l a d é l i v r a n c e d e c e s e x t r a i t s .
A r t 6 1 . T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t c o n s u l t e r l e r e g i s t r e s p é c i a l d e s p r o c è s v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s a u s i é g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E V I - C O M P T E S E T B U D G E T S
A r t 6 2 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e c l ô t u r e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e l e j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l o n z e .
A r t 6 3 . L e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e , l e s l i v r e s s o n t a r r ê t é s e t l ' a n n é e s o c i a l e c l ô t u r é e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f a i t d r e s s e r l e s c o m p t e s d e s r e c e t t e s e t d e s d é p e n s e s é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i o n s d e l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 e t é t a b l i r l e b u d g e t q u i s e r a s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e l ' a n n é e c i v i l e s u i v a n t e .
A r t 6 4 . D e p u i s l e p r e m i e r j a n v i e r j u s q u ' a u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e c h a r g é e d ' a p p r o u v e r l e n o u v e a u b u d g e t , l e c o n s e i l p e u t e n g a g e r e t é v e n t u e l l e m e n t l i q u i d e r t o u t e s d é p e n s e s n é c e s s a i r e s à l a b o n n e m a r c h e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t 6 5 . O u t r e c e b u d g e t o r d i n a i r e a n n u e l , l e c o n s e i l p e u t e n c o r e p r é v o i r d e s b u d g e t s e x t r a o r d i n a i r e s c o u v r a n t
M O D 2 . 0
V o l e t B - S u i t e
é v e n t u e l l e m e n t p l u s i e u r s a n n é e s c i v i l e s p o u r d e s i n v e s t i s s e m e n t s i m p o r t a n t s o u d e s b u d g e t s s p é c i a u x p o u r
d e s a c t i v i t é s à c a r a c t è r e i n h a b i t u e l .
! A r t 6 6 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o n n e r a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t 6 7 . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t c o n s u l t e r t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E V I I D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t 6 8 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c e t t e d e r n i è r e n o m m e r a , s ' i l y a l i e u ,
d e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t d é c i d e r a d e l a d e s t i n a t i o n à d o n n e r a u x b i e n s e t v a l e u r s d e
l ' a s s o c i a t i o n a p r è s a p u r e m e n t d u p a s s i f .
A r t 6 9 . D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n , v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l ' a c t i f s o c i a l
r e s t a n t n e t s e r a a f f e c t é à u n e a s s o c i a t i o n a y a n t u n b u t s i m i l a i r e .
T I T R E V I I I D E T E R M I N A T I O N
A r t 7 0 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x s t a t u t s s e r a r é g l é c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
A r t 7 1 . P o u r l a p r e m i è r e f o i s s o n t n o m m é s a d m i n i s t r a t e u r s :
- M a d a m e D O R A N E C é c i l e M a r i e G h i s l a i n e , n é e à G o u y - l e z - P i è t o n l e 2 2 / 0 7 / 1 9 4 9 , d o m i c i l i é e à 5 6 2 0 F l o r e n n e s
( S a i n t - A u b i n ) , r u e C r o i x - J a c q u e t , n u m é r o 1 3 6 :
- M o n s i e u r T E S M E R N i c o l a s J e a n C h r y s o s t o m e , n é à C h a r l e r o i l e 0 2 / 0 1 / 1 9 8 2 , d o m i c i l i é à 6 0 6 1 C h a r l e r o i
( M o n t i g n i e s - s u r - S a m b r e ) , r u e P e t i t e A i s e , n u m é r o 5 .
L e s q u e l s d é c l a r e n t a v o i r é l u e n t r e e u x :
- P r é s i d e n t : M a d a m e D O R A N E C é c i l e , p r é q u a l i f i é e ;
- S e c r é t a i r e e t T r é s o r i e r : M o n s i e u r T E S M E R N i c o l a s , p r é q u a l i f i é ;
- A d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , a v e c p o u v o i r d ' a g i r i n d i v i d u e l l e m e n t : M a d a m e D O R A N E C é c i l e , p r é q u a l i f i é e .
F a i t à F l o r e n n e s ( S a i n t - A u b i n ) , l e 2 4 / 0 2 / 2 0 1 1 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v a
" a u M o n i t e u r b e l g e