07/03/2014
ÿþM O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
G á p o g é a u q r e f f e d u t r i b u n a l t 1 ( . C u t n l i t e 'j ' c : t i d e D i n a n t
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B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 5 , Q , V . F O U R N A u x
D é n o m i n a t i o n " J G r e f f i e r
( e n e n t i e r ) : F . C . i n f r a
F o r m e j u r i d i q u e : S N C
S i è g e : A l l é e C e n t r a l e 2 7 - 5 6 5 1 G O U R D I N N E
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
S T A T U T S
L e s s o u s s i g n é s :
- M o n s i e u r V A N B U Y T E N F r e d d y d i v o r c é , d e m e u r a n t A l l é e C e n t r a l e 2 7 à 5 6 5 1 G O U R D I N N E , n é l e 3 f é v r i e r 1 9 5 4 à C H A R L E R O I , d e n a t i o n a l i t é b e l g e .
- M a d a m e C H A N T E U R C o r i n n e , R u e d u V e r t B o i s 6 0 à 6 1 1 0 M O N T I G N Y - L E T I L L E U L , n é e l e 3 f é v r i e r 1 9 6 5 à M O N T - S U R - M A R C H I N E , d e n a t i o n a l i t é b e l g e m a r i é e s o u s l e r é g i m e d e s é p a r a t i o n d e s b i e n s à M o n s i e u r M A J E W S K I M i c h e l .
O n t é t a b l i a i n s i q u ' i l s u i t , l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f d e v a n t e x i s t e r e n t r e e u x .
T I T R E I - F O R M E - O B J E T - D E N O M I N A T I O N S I E G E - D U R E E
A R T I C L E 1 - F o r m e
I l e s t f o r m é e n t r e l e s s o u s s i g n é s , u n e S o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f r é g i e p a r l e C o d e d u c o m m e r c e e t l e s t e x t e s s u b s é q u e n t s a i n s i q u e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
A R T I C L E 2 - O b j e t
L a S o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s l e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u x a o t i v i t é s s u i v a n t e s :
L a r e v e n t e , l ' e n t r e t i e n , l a r é p a r a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , d ' i n f r a s t r u c t u r e s r o u t i è r e s .
L e s t r a n s a c t i o n s s u r b i e n s i m m o b i l i e r s t e l s q u e : i m m e u b l e s r é s i d e n t i e l s e t m a i s o n s d ' h a b i t a t i o n , i m m e u b l e s n o n r é s i d e n t i e l s , t e r r e s e t t e r r a i n s
T o u t e s o p é r a t i o n s i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s o u f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , p o u v a n t s e r a t t a c h e r à l ' o b j e t s o c i a l e t à t o u s o b j e t s s i m i l a i r e s o u c o n n e x e s .
L a p a r t i c i p a t i o n d e l a S o c i é t é , p a r t o u s m o y e n s à t o u t e s e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s e x i s t a n t e s o u à c r é e r , p o u v a n t s e r a t t a c h e r à l ' o b j e t s o c i a l , n o t a m m e n t p a r v o i e d e c r é a t i o n d e s o c i é t é s n o u v e l l e s , d ' a p p o r t s , f u s i o n s , a l l i a n c e s , s o c i é t é s e n p a r t i c i p a t i o n o u g r o u p e m e n t s d ' i n t é r ê t é c o n o m i q u e .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s , d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e , à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s . E l l e p e u t a c c o r d e r d a n s l e s l i m i t e s l é g a l e s d e s p r ê t s e t c r é d i t s e t f o u r n i r t o u t e s s û r e t é s p e r s o n n e l l e s e t r é e l l e s à s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x t i e r s .
E l l e p e u t p o s s é d e r e t g é r e r u n p a t r i m o i n e p r o p r e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 3 - D é n o m i n a t i o n s o c i a l e
L a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d e l a S o c i é t é e s t : F . C . I n f r a
D a n s t o u s l e s a c t e s e t d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a S o c i é t é e t d e s t i n é s a u x t i e r s , n o t a m m e n t l e s l e t t r e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s e t p u b l i c a t i o n s d i v e r s e s , c e t t e d é n o m i n a t i o n d e v r a ê t r e i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s « S o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f » o u d e s i n i t i a l e s « S N C » .
A R T I C L E 4 - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l d e l a S o c i é t é e s t f i x é à l ' A l l é e C e n t r a l e 2 7 à 5 6 5 1 G O U R D I N N E .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é d a n s t o u t a u t r e l i e u d u p a y s p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i à t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
A R T I C L E 5 - D u r é e
L a d u r é e d e l a S o c i é t é e s t f i x é e à m a x i m u m 3 5 m o i s c o n s é c u t i v e s c o m m e n ç a n t à c o u r i r à c o m p t e r d e s o n i m m a t r i c u l a t i o n a u R e g i s t r e d u C o m m e r c e e t d e s S o c i é t é s , p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 1 1 2 1 2 0 1 6 , s a u f l e s c a s d e p r o r o g a t i o n o u d e d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e ,
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s . L a s o c i é t é n ' e s t t o u t e f o i s p a s d i s s o u t e p a r l a m o r t , l ' i n t e r d i c t i o n , l a f a i l l i t e o u l a d é c o n f i t u r e d ' u n a s s o c i é .
T I T R E I I - A P P O R T S - C A P I T A L S O C I A L - P A R T S S O C I A L E S
A R T I C L E 6 - - C a p i t a l s o c i a l e t A p p o r t s
M o n s i e u r V a n B u y t e n F r e d d y a p p o r t e à l a S o c i é t é , l a s o m m e d e :
m i l l e e u r o s ( 1 . 0 0 0 , 0 0 e u r o s ) .
M a d a m e C h a n t e u r C o r i n n e a p p o r t e à l a S o c i é t é , l a s o m m e d e :
c i n q c e n t e u r o s ( 5 0 0 , 0 0 e u r o s ) .
C e t t e s o m m e d e 1 . 5 0 0 , 0 0 e u r o s a é t é i n t é g r a l e m e n t v e r s é e , a u p l u s t a r d c e j o u r , s u r l e c o m p t e o u v e r t a u n o m d e l a S o c i é t é e n f o r m a t i o n . C e c o m p t e a é t é o u v e r t a u p r è s d e l a B a n q u e R e l f i u s p o r t a n t l e n u m é r o I R A N : B E 9 2 0 6 8 8 9 9 2 7 6 9 2 3 ,
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e 1 . 5 0 0 , 0 0 e u r o s . I l e s t d i v i s é e n 3 0 p a r t s s o c i a l e s , d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e 5 0 , 0 0 e u r o s c h a c u n e , n u m é r o t é e s d e 1 à 3 0 , a t t r i b u é e s a u x a s s o c i é s e n p r o p o r t i o n d e l e u r s a p p o r t s , s a v o i r :
- M o n s i e u r V a n B u y t e n à c o n c u r r e n c e d e 2 0 p a r t s
- M a d a m e C h a n t e u r C o r i n n e à c o n c u r r e n c e d e 1 0 p a r t s
T o t a l é g a l a u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s c o m p o s a n t l e c a p i t a l s o c i a l : 3 0 p a r t s s o c i a l e s .
A R T I C L E 7 - A u g m e n t a t i o n e t R é d u c t i o n d u c a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u d i m i n u é , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , d e t o u t e s l e s m a n i è r e s a u t o r i s é e s p a r l a l o i , e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n c o l l e c t i v e d e s a s s o c i é s p r i s e à l ' u n a n i m i t é .
A R T I C L E 8 - R e p r é s e n t a t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s
L e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r d e s t i t r e s n é g o c i a b l e s .
L e s d r o i t s d e c h a q u e a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é r é s u l t e n t s e u l e m e n t d e s p r é s e n t s s t a t u t s , d e s a c t e s m o d i f i c a t i f s u l t é r i e u r s e t d e s c e s s i o n s d e p a r t s r é g u l i è r e m e n t n o t i f i é e s e t p u b l i é e s .
A R T I C L E 9 - I n d i v i s i b i l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C h a q u e p a r t e s t i n d i v i s i b l e à l ' é g a r d d e l a S o c i é t é .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , l a s o c i é t é p e u t s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n é g a r d p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t .
A R T I C L E 1 0 - D r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s a s s o c i é s
1 . C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e f r a c t i o n d e s b é n é f i c e s e t d e l ' a c t i f s o c i a l , p r o p o r t i o n n e l l e a u n o m b r e d e p a r t s e x i s t a n t e s .
2 . L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é s à c h a q u e p a r t l a s u i v e n t d a n s q u e l q u e s m a i n s q u ' e l l e p a s s e .
3 . L e s a s s o c i é s o n t l a q u a l i t é d e c o m m e r ç a n t e t à l ' é g a r d d e s t i e r s s o n t i n d é f i n i m e n t e t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e d e s d e t t e s s o c i a l e s . E n t r e a s s o c i é s , l e s p e r t e s s o n t s u p p o r t é e s p a r c h a c u n d ' e u x p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s .
A R T I C L E 1 1 - C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n s d e s p a r t s s o c i a l e s
L e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , q u ' a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e t o u s l e s a s s o c i é s .
L e p r o j e t d e c e s s a t i o n d e t o u t o u p a r t i e d e p a r t s , d o i t ê t r e n o t i f i é à l a g é r a n c e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c d e m a n d e d ' a v i s d e r é c e p t i o n . C e p r o j e t d o i t i n d i q u e r l ' i d e n t i t é d u c e s s i o n n a i r e p r o p o s é , l e n o m b r e d e p a r t s à c é d e r , a i n s i q u e l e p r i x d e c e s s i o n e n v i s a g é .
D a n s l e m o i s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e n o t i f i c a t i o n , l ' a s s e m b l é e d e s a s s o c i é s d o i t d é l i b é r e r s u r l e p r o j e t d e c e s s i o n e t n o t i f i e r l a d é c i s i o n p r i s e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c d e m a n d e d ' a v i s d e r é c e p t i o n . S i l a c e s s i o n n ' e s t p a s a g r é é e , l ' a s s o c i é c é d a n t r e s t e p r o p r i é t a i r e d e s p a r t s s o c i a l e s q u ' i l e n v i s a g e a i t d e c é d e r .
C e c o n s e n t e m e n t n ' e s t t o u t e f o i s p a s r e q u i s l o r s q u e l e s p a r t s s o n t c é d é e s o u t r a n s m i s e s :
- à u n a s s o c i é ,
- a u c o n j o i n t , à d e s a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s d ' u n a s s o c i é .
T o u t e c e s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s d o i t ê t r e c o n s t a t é e p a r é c r i t . E l l e n ' e s t o p p o s a b l e a u x t i e r s q u ' a p r è s p u b l i c i t é a u R e g i s t r e d u C o m m e r c e e t d e s S o c i é t é s .
T I T R E I l l - G E R A N C E E T C O N T R O L E D E L A S O C I E T E
A R T I C L E 1 2 - G é r a n c e
L a S o c i é t é e s t g é r é e p a r u n o u p l u s i e u r s G é r a n t s , p e r s o n n e p h y s i q u e o u p e r s o n n e m o r a l e , a s s o c i é o u t i e r s d e l a s o c i é t é n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t t o u j o u r s r é v o c a b l e s p a r e l l e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l e n o m b r e d e s g é r a n t s , d é t e r m i n e l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t l ' é t e n d u e d e l e u r s p o u v o i r s d e d é l é g a t i o n .
L e p r e m i e r g é r a n t e s t : M o n s i e u r V a n B u y t e n F r e d d y
l l e x e r c e r a s o n t m a n d a t s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e .
L e o u l e s s g é r a n t s p e u v e n t e n g a g e r l a s o c i é t é p a r t o u s l e s a c t e s e n t r a n t d a n s l ' o b j e t s o c i a l .
I l s p e u v e n t é g a l e m e n t a c h e t e r , v e n d r e o u é c h a n g e r t o u t i m m e u b l e o u f o n d s d e c o m m e r c e , c o n s t i t u e r u n e h y p o t h è q u e s u r l e s i m m e u b l e s s o c i a u x o u u n n a n t i s s e m e n t s u r l e f o n d s d e c o m m e r c e , c o n c o u r i r à l a c o n s t i t u t i o n d e t o u t e S o c i é t é o u f a i r e a p p o r t d e t o u t o u p a r t i e d e s b i e n s s o c i a u x à u n e S o c i é t é c o n s t i t u é e o u à c o n s t i t u e r , c o n t r a c t e r d e s e m p r u n t s .
E n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , c h a c u n d ' e u x a l e d r o i t d e s ' o p p o s e r à u n e o p é r a t i o n e n v i s a g é e p a r l ' u n d ' e u x a v a n t q u ' e l l e s o i t c o n c l u e .
L e o u l e s g é r a n t s p e u v e n t s o i t c o n f i e r l a d i r e c t i o n d e s a f f a i r e s s o c i a l e s à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s , s o i t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u s m a n d a t a i r e s . C h a q u e g é r a n t e s t i n v e s t i d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é . I I p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
T I T R E I V - D E C I S I O N S C O L L E C T I V E S
3
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 1 3 - N a t u r e d e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s M o d e d e c o n s u l t a t i o n
L e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s o n t p o u r o b j e t l ' a p p r o b a t i o n a n n u e l l e d e s c o m p t e s , l ' a u t o r i s a t i o n d e s o p é r a t i o n s e x c é d a n t l e s p o u v o i r s d e s G é r a n t s , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s G é r a n t s , l ' a g r é m e n t d e s c e s s i o n s d e p a r t s , l e s m o d i f i c a t i o n s d u c a p i t a l e t t o u t e s m o d i f i c a t i o n s d i r e c t e s o u i n d i r e c t e s d e s s t a t u t s .
C e s d é c i s i o n s r é s u l t e n t a u x c h o i x d e l a g é r a n c e , d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o u d ' u n e c o n s u l t a t i o n é c r i t e d e s a s s o c i é s .
C e p e n d a n t , l a t e n u e d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t o b l i g a t o i r e p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t p o u r t o u t e s a u t r e s d é c i s i o n s s i l ' u n d e s a s s o c i é s l e d e m a n d e ,
A R T I C L E 1 4 - A s s e m b l é e g é n é r a l e
1 . 1 1 e s t t e n u c h a q u e a n n é e l e 1 e v e n d r e d i d e j u i n à q u i n z e h e u r e s , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a r e m i s e a u p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e , à l ' e x c e p t i o n d u s a m e d i . C e t t e a s s e m b l é e s e t i e n t a u s i è g e s o c i a l , o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s ,
2 . L e s c o n v o c a t i o n s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t e f f e c t u é e s p a r l a g é r a n c e a u m o y e n d ' u n e l e t t r e e n v o y é e q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n .
3 . L e s l e t t r e s d e c o n v o c a t i o n i n d i q u e n t l e j o u r , l ' h e u r e e t i e l i e u d e l a r é u n i o n a i n s i q u e l ' o r d r e d u j o u r .
4 . U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e p a r t o u t a s s o c i é s i e l l e e s t a p p e l é e à s t a t u e r s u r l a r é v o c a t i o n d u o u d e s G é r a n t s .
5 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t v a l a b l e m e n t s u r c o n v o c a t i o n v e r b a l e e t s a n s d é l a i , s i t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s o u r é g u l i è r e m e n t r e p r é s e n t é s .
6 . T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a s s o c i é m u n i d e s o n p o u v o i r .
7 . L e s d é l i b é r a t i o n s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n s t a t é e s p a r d e s p r o c è s - v e r b a u x é t a b l i s s u r u n r e g i s t r e s p é c i a l o u s u r d e s f e u i l l e s m o b i l e s d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e s r è g l e m e n t s e n v i g u e u r , L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r t o u s l e s a s s o c i é s p r é s e n t s .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t v a l a b l e m e n t c e r t i f i é s c o n f o r m e s p a r u n G é r a n t .
A R T I C L E 1 5 - M a j o r i t é
S o n t p r i s e s à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s ;
- à l a r é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t a s s o c i é l o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s s o n t g é r a n t s o u l o r s q u e l e g é r a n t a s s o c i é e s t s t a t u t a i r e ;
- à l a c o n t i n u a t i o n d e l a s o c i é t é m a l g r é l a r é v o c a t i o n d e s o n g é r a n t ;
- a u x c e s s i o n s d e p a r t s d e s a s s o c i é s ;
- à l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é e n s o c i é t é p a r a c t i o n s s i m p l i f i é e ;
- à l a c o n t i n u a t i o n d e l a s o c i é t é m a l g r é l a f a i l l i t e , l ' i n t e r d i c t i o n d ' e x e r c e r u n e p r o f e s s i o n c o m m e r c i a l e , o u e n c o r e l ' i n c a p a c i t é f r a p p a n t l ' u n d e s a s s o c i é s .
- à l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s
T I T R E V - E X E R C I C E - C O M P T E S S O C I A U X - A F F E C T A T I O N E T R E P A R T I T I O N D E S R E S U L T A T S
A R T I C L E 1 6 - E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
A R T I C L E 1 7 - C o m p t e s s o c i a u x
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 . i l e s t d r e s s é , à l a c l ô t u r e d e c h a q u e e x e r c i c e e t p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e , u n i n v e n t a i r e d e s é l é m e n t s a c t i f s e t p a s s i f s d e l a S o c i é t é e t l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e c o m m e r c e .
S i à l a c l ô t u r e d ' u n e x e r c i c e s o c i a l , l a S o c i é t é a t t e i n t l ' u n d e s s e u i l s d é f i n i s à l ' a r t i c l e 2 4 4 d u d é c r e t d u 2 3 m a r s 1 9 6 7 , l a g é r a n c e d o i t é t a b l i r l e s d o c u m e n t s p r é v i s i o n n e l s d ' i n f o r m a t i o n c o m p t a b l e e t f i n a n c i è r e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e s t e x t e s e n v i g u e u r .
A R T I C L E 1 8 - A f f e c t a t i o n e t R é p a r t i t i o n d e s r é s u l t a t s
L e b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e d i m i n u é d e s p e r t e s a n t é r i e u r e s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s s o m m e s p o r t é e s e n r é s e r v e e t a u g m e n t é d u r e p o r t b é n é f i c i a i r e c o n s t i t u e l e b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e d e l ' e x e r c i c e . L e b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e l e u r s p a r t s s o c i a l e s . T o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a l a f a c u l t é , s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , d e d é c i d e r d e p r é l e v e r s u r l e b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e l e s s o m m e s q u ' e l l e j u g e c o n v e n a b l e d e f i x e r , s o i t p o u r ê t r e r e p o r t é e s à n o u v e a u , s o i t p o u r ê t r e p o r t é e s à u n o u p l u s i e u r s c o m p t e s d e r é s e r v e s g é n é r a l e s e t s p é c i a l e s s u r l e s q u e l s s ' i m p u t e n t é v e n t u e l l e m e n t l e s d é f i c i t s e t q u i p e u v e n t u l t é r i e u r e m e n t ê t r e d i s t r i b u é e s e n t o t a l i t é o u e n p a r t i e a u x a s s o c i é s ,
L e s s o m m e s d o n t l a d i s t r i b u t i o n e s t d é c i d é e , s o n t a t t r i b u é e s a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e l e u r s p a r t s s o c i a l e s . L e s p e r t e s , s ' i l e n e x i s t e , s o n t i m p u t é e s s u r l e r e p o r t b é n é f i c i a i r e p u i s s u r l e s r é s e r v e s . L e u r s o l d e é v e n t u e l e s t i n s c r i t à u n c o m p t e " r e p o r t d é f i c i t a i r e " p o u r ê t r e i m p u t é s u r l e s b é n é f i c e s u l t é r i e u r s . L e s a s s o c i é s p e u v e n t d é c i d e r à l ' u n a n i m i t é d e p r e n d r e d i r e c t e m e n t e n c h a r g e l e s o l d e d e c e s p e r t e s d a n s l a p r o p o r t i o n d e l e u r s d r o i t s s o c i a u x .
A R T I C L E 1 9 - C o m p t e s c o u r a n t s d ' a s s o c i é s
C h a q u e a s s o c i é p e u t , a v e c l ' a c c o r d d e l a g é r a n c e , e f f e c t u e r d e s a p p o r t s e t d e s r e t r a i t s d ' a r g e n t q u i s e r o n t i m p u t é s d a n s u n c o m p t e c o u r a n t o u v e r t a u n o m d e c e t a s s o c i é .
T I T R E V I - D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E 2 0 - D i s s o l u t i o n
1 . L a S o c i é t é e s t d i s s o u t e p a r l ' a r r i v é e d e s o n t e r m e , s a u f p r o r o g a t i o n , p a r l a p e r t e d e s o n o b j e t o u p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e p o u r j u s t e s m o t i f s .
a . U n a n a u m o i n s a v a n t l a d a t e d ' e x p i r a t i o n d e l a d u r é e d e l a S o c i é t é , l a g é r a n c e d o i t p r o v o q u e r u n e d é c i s i o n d e s a s s o c i é s , p r i s e à l ' u n a n i m i t é , à l ' e f f e t d e d é c i d e r s ' i l y a l i e u d e p r o r o g e r l a S o c i é t é .
2 . L a S o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r a n t i c i p a t i o n p a r d é c i s i o n c o l l e c t i v e d e s a s s o c i é s p r i s e à l ' u n a n i m i t é o u p o u r l ' u n e d e s c a u s e s p r é v u e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
3 . L a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n u n e s e u l e m a i n n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e p l e i n d r o i t d e l a S o c i é t é , T o u t e f o i s , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r l a d i s s o l u t i o n d e l a S o c i é t é s i l a s i t u a t i o n n ' a p a s é t é r é g u l a r i s é e d a n s l e d é l a i d ' u n a n . S i t o u t e s l e s p a r t s s o n t r é u n i e s e n u n e s e u l e m a i n , l a d i s s o l u t i o n d e l a S o c i é t é e n t r a î n e , l o r s q u e l ' a s s o c i é u n i q u e e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a t r a n s m i s s i o n u n i v e r s e l l e d u p a t r i m o i n e à l ' a s s o c i é u n i q u e , s a n s q u ' i l y a i t l i e u à l i q u i d a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 8 4 4 - 5 d u C o d e c i v i l .
4 . L a d i s s o l u t i o n n e p r o d u i t s e s e f f e t s à l ' é g a r d d e s t i e r s q u ' à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e e l l e e s t p u b l i é e a u R e g i s t r e d u C o m m e r c e e t d e s S o c i é t é s ,
A R T I C L E 2 1 - L i q u i d a t i o n
1 . A l ' e x p i r a t i o n d e l a S o c i é t é o u e n c a s d e d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , e t s o u s r é s e r v e d e l a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n u n e s e u l e m a i n , l a S o c i é t é e s t e n l i q u i d a t i o n e t s a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t d è s l o r s ê t r e s u i v i e d e l a m e n t i o n « S o c i é t é e n l i q u i d a t i o n » . C e t t e m e n t i o n a i n s i q u e l e n o m d u o u d e s L i q u i d a t e u r s d o i v e n t f i g u r e r s u r t o u s l e s a c t e s e t d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a S o c i é t é e t d e s t i n é s a u x t i e r s .
2 . L e s a s s o c i é s , p a r u n e d é c i s i o n c o l l e c t i v e p r i s e à l ' u n a n i m i t é , n o m m e n t p a r m i e u x o u e n d e h o r s d ' e u x , u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d o n t i l s d é t e r m i n e n t l e s f o n c t i o n s e t f i x e n t l a r é m u n é r a t i o n ; l e o u l e s g é r a n t s e n e x e r c i c e p e u v e n t ê t r e n o m m é s l i q u i d a t e u r s .
3 . L e o u l e s L i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s à l ' e f f e t d e r é a l i s e r , m ê m e à l ' a m i a b l e , t o u t l ' a c t i f d e l a S o c i é t é e t d ' a p u r e r s o n p a s s i f . T o u t e f o i s , l a c e s s i o n d e l ' a c t i f e s t s o u m i s e a u x r e s t r i c t i o n s l é g a l e s c i - a p r è s :
I
4 1 1
*
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a c e s s i o n g l o b a l e d e l ' a c t i f d e l a S o c i é t é o u l ' a p p o r t d e c e t a c t i f à u n e a u t r e S o c i é t é , n o t a m m e n t p a r v o l e d e f u s i o n , r e q u i e r t l e c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a s s o c i é s .
S a u f c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a s s o c i é s , l a c e s s i o n d e t o u t o u p a r t i e d e l ' a c t i f d e l a S o c i é t é à u n e p e r s o n n e a y a n t e u l a q u a l i t é d ' a s s o c i é e n n o m o u d e G é r a n t , n e p e u t a v o i r l i e u q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e , l e L i q u i d a t e u r d û m e n t e n t e n d u .
L a c e s s i o n d e t o u t o u p a r t i e d e l ' a c t i f d e l a S o c i é t é a u L i q u i d a t e u r o u à s e s e m p l o y é s o u à l e u r c o n j o i n t , a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s , e s t i n t e r d i t e .
4 . E n f i n d e l i q u i d a t i o n , l e s a s s o c i é s s o n t r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r s t a t u e r s u r l e c o m p t e d é f i n i t i f d e l i q u i d a t i o n , l e q u i t u s d e l a g e s t i o n d u o u d e s L i q u i d a t e u r s e t l a d é c h a r g e d e l e u r m a n d a t e t c o n s t a t e r l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n .
5 . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a d o p t é e s à l ' u n a n i m i t é , D a n s l e c a s o ù l ' a s s e m b l é e d e c l ô t u r e d e l i q u i d a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r o u s i e l l e r e f u s e d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s d e l a l i q u i d a t i o n , i l e s t s t a t u é p a r d é c i s i o n d e j u s t i c e , à l a d e m a n d e d u L i q u i d a t e u r o u d e t o u t i n t é r e s s é .
6 . 4 . L e p r o d u i t n e t d e l a l i q u i d a t i o n a p r è s a p u r e m e n t d u p a s s i f e s t p a r t a g é e n t r e l e s a s s o c i é s a u p r o r a t a d e l e u r p a r t d a n s l e c a p i t a l .
T I T R E V I I - D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A R T I C L E 2 2 - J o u i s s a n c e d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e
L a S o c i é t é j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à c o m p t e r d u d é p ô t d e s s t a t u t s a u R e g i s t r e d u C o m m e r c e e t d e s S o c i é t é s .
A R T I C L E 2 3 - A c t e s a c c o m p l i s a u n o m d e l a S o c i é t é e n f o r m a t i o n
L a s i g n a t u r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s e m p o r t e r a r e p r i s e d e p l e i n d r o i t d e s e n g a g e m e n t s p r i s p a r l e s g é r a n t s p o u r l e c o m p t e d e l a S o c i é t é e n c o n s t i t u t i o n .
L a r e p r i s e d e s e s d r o i t s s e r a e f f e c t i v e l e j o u r d u d é p ô t d e s s t a t u t s a u R e g i s t r e d u C o m m e r c e e t d e s S o c i é t é s .
T o u t e s c e s o p é r a t i o n s e t e n g a g e m e n t s e n r é s u l t a n t s e r o n t r é p u t é s a v o i r é t é f a i t s e t s o u s c r i t s d è s l ' o r i g i n e p a r l a S o c i é t é q u i l e s r e p r e n d r a à s o n c o m p t e d u s e u l f a i t d e s o n i m m a t r i c u l a t i o n a u R e g i s t r e d u C o m m e r c e e t d e s S o c i é t é s .
A R T I C L E 2 4 - E n r e g i s t r e m e n t
L e p r é s e n t a c t e s e r a e n r e g i s t r é d a n s l e d é l a i d ' u n m o i s à c o m p t e r d e s a d a t e .
A R T I C L E 2 5 - G é r a n c e
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e f i x e r l e n o m b r e d e g é r a n t à u n e t d ' a p p e l e r à c e s f o n c t i o n s :
- M o n s i e u r V A N B u y t e n F r e d d y , d e m e u r a n t A l l é e C e n t r a l e 2 7 à 5 5 5 1 G O U R D I N N E ,
L e m a n d a t d u g é r a n t e s t g r a t u i t .
A R T I C L E 2 6 - P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e s a n n u e l l e e t e x e r c i c e s o c i a l
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a e n 2 0 1 5 .
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e j o u r d u d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t s e c l ô t u r e r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e 2 0 1 4 .
V o l e t B - S u i t e