08/09/2014
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C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M O D 2 . 2
C i F i E F F ' d D U T R I B U N A L
r o : C O M M E R C E .
2 8 A M 2 0 %
l e
P r . L e G r e f f e
R é s e r ) a u M o n i t e b e l g ( 1 8 1 1 1 1 1 1 I 8 1 1 1 . 1 1 1 1
1
N ° d ' e n t r e p r i s e : f é e r e o Ï L
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F é d é r a t i o n d e s D i r e c t e u t S g é n é r a u x d e s P r o v i n c e s w a l l o n n e s ( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : P a l a i s p r o v i n c i a l , P l a c e S a i n t - A u b a i n , 2 , 5 0 0 0 N a m u r
O b l e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n d e l ' a s t i !
S T A T U T S D E L ' A S S O C I A T I O N S A N S B U T L U C R A T I F « F E D E R A T I O N D E S D I R E C T E U R S G E N E R A U X D E S P R O V I N C E S W A L L O N N E S »
L e s s o u s s i g n é s :
1 . M a d a m e A n n i c k N O E L , D i r e c t r i c e g é n é r a l e d u B r a b a n t W a l l o n , d o m i c i l i é e à 1 3 7 0 S a i n t - J e a n - G e e s t , C h a u s s é e d e s V i g n o b l e s , 2 0 , n é e l e 0 9 . 0 1 . 1 9 6 9 à U c c l e , N N : 6 9 . 0 1 . 0 9 - 0 7 8 . 4 1 ;
2 . M a d a m e M a r i a n n e L O N H A Y E , D i r e c t r i c e g é n é r a l e d e L i è g e , d o m i c i l i é e à 4 5 5 7 T i n l o t , r u e d ' A b é e , 1 0 , n é e l e 1 1 . 0 5 . 1 9 5 7 à A b é e , N N : 5 7 . 0 5 . 1 1 - 1 7 2 . 5 1 ;
3 . M o n s i e u r P a t r i c k M E L I S , D i r e c t e u r g é n é r a l d u H a i n a u t , d o m i c i l i é à 7 0 2 0 N i m y , A v e n u e d e C o n c e p t i o n , 3 9 / 1 , n é l e 0 3 . 0 9 . 1 9 5 2 à I x e l l e s , N N 6 2 . 0 9 . 0 3 - 2 3 7 . 5 2 ;
4 . M o n s i e u r P i e r r e - H e n r y G O F F I N E T , D i r e c t e u r g é n é r a l d u L u x e m b o u r g , d o m i c i l i é à 6 7 0 0 A r l o n , r u e d u G a z o m è t r e , 1 6 / 9 , n é l e 0 8 . 0 3 . 1 9 6 3 à A r l o n , N N : 6 3 . 0 3 . 0 6 - 0 4 3 . 5 4 ;
5 . M o n s i e u r V a l é r y Z U I N E N , D i r e c t e u r g é n é r a l d e N a m u r , d o m i c i l i é à 5 0 3 1 G r a n d - L e e z , r u e B ê c h é e , 1 3 , n é l e 0 9 . 1 2 . 1 9 7 3 à C h a r l e r o i , N N : 7 3 . 1 2 . 0 9 - 0 5 7 . 2 9 ;
C o n v i e n n e n t p a r l a p r é s e n t e d e c o n s t i t u e r e n t r e e u x u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f ( A . S . B . L . ) e t d e d r e s s e r , c o m m e s u i t , l e s s t a t u t s d e l e u r a s s o c i a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e e t c o m p l é t é e p a r l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 e t l a l o i d u 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 e t l e u r s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n .
L e s p e r s o n n e s s u s m e n t i o n n é e s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e l e s f o n d a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T I T R E L D E N O M I N A T I O N S I E G E S O C I A L D U R E E
A r t i c l e 1 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r d é n o m i n a t i o n F é d é r a t i o n d e s D i r e c t e u r s g é n é r a u x d e s p r o v i n c e s w a l l o n n e s .
A r t i c l e 2 . S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i a u P a l a i s p r o v i n c i a l d e N a m u r , P l a c e S a i n t - A u b a i n , n ° 2 à 5 0 0 0 N a m u r . I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é , p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , d a n s u n a u t r e c h e f - l i e u d e W a l l o n i e .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e p u b l i é e d a n s l e m o i s d e l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
A r t i c l e 3 . L a d u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t i l l i m i t é e .
T I T R E I l . O B J E T
A r t i c l e 4 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t , e n d e h o r s d e t o u t e e s p è c e d ' a p p a r t e n a n c e r e l i g i e u s e , p h i l o s o p h i q u e o u p o l i t i q u e :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1
f o l l e I v S O D 2 . 2
- d e d é v e l o p p e r , p a r d e s é c h a n g e s p e r m a n e n t s d e c o n n a i s s a n c e s e t d e b o n n e s p r a t i q u e s a d m i n i s t r a t i v e s , l e s c o n n a i s s a n c e s p r o f e s s i o n n e l l e s d e s e s m e m b r e s e t d ' é t u d i e r t o u t e q u e s t i o n a y a n t t r a i t à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s p r o v i n c e s ;
- d e f a i r e c o n n a î t r e l a n a t u r e d e l a f o n c t i o n d e D i r e c t e u r g é n é r a l p a r t o u t e s l e s v o i e s q u e l ' a s s o c i a t i o n j u g e r a u t i l e s ( s i t e I n t e r n e t , a r t i c l e s d e p r e s s e s , c a r t e s b l a n c h e s , . . . ) ;
- d ' a s s u r e r t o u t e t â c h e q u i l u i s e r a i t c o n f i é e p a r l e s a u t o r i t é s p u b l i q u e s d a n s l e c a d r e d ' u n e m i s s i o n l é g a l e o u
p a r t o u t e a s s o c i a t i o n ;
- d e p a r t i c i p e r à d e s é c h a n g e s i n t e r n a t i o n a u x a v e c d e s o r g a n i s a t i o n s s i m i l a i r e s ;
- d ' o r g a n i s e r d e s m a n i f e s t a t i o n s e t é v è n e m e n t s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t ;
- d e c o n s o l i d e r l e s l i e n s d e f r a t e r n i t é e n t r e l e s D i r e c t e u r s g é n é r a u x ;
- d e d é f e n d r e l e u r s i n t é r ê t s m o r a u x e t m a t é r i e l s c o l l e c t i f s d e s f o n c t i o n s d e l a f o n c t i o n d e D i r e c t e u r g é n é r a l ;
- d e p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t ; - d e d é v e l o p p e r t o u t e s r e l a t i o n s u t i l e s a v e c l ' A P V V e t l e s a u t r e s f é d é r a t i o n s d e g r a d e s l é g a u x .
E l l e p e u t a c c o m p l i r à c e t i t r e t o u t a c t e s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l , e t e n v i s a g e r u n e a s s u r a n c e c o m m u n e à s e s m e m b r e s .
T I T R E I I I . L E S M E M B R E S
A r t i c l e 5 . L ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e d e m e m b r e s e f f e c t i f s a v e c v o i x d é l i b é r a t i v e , c i - a p r è s a p p e l é s « m e m b r e s » .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t i c l e 6 , L e n o m b r e d e s m e m b r e s e s t d e c i n q . I l n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 3 .
A r t i c l e L S o n t m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n l e s p e r s o n n e s r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : - ê t r e D i r e c t e u r g é n é r a l d ' u n e P r o v i n c e w a l l o n n e .
- ê t r e e n o r d r e d e c o t i s a t i o n .
A r t i c l e 8 . L e s n o u v e a u x m e m b r e s s o n t l e s p e r s o n n e s r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 e t q u i m a n i f e s t e n t a u p r è s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l e u r v o l o n t é d e r e j o i n d r e l ' a s s o c i a t i o n . L a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 9 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t , d ' i n i t i a t i v e o u s u r d e m a n d e m o t i v é e , d é s i g n e r c o m m e m e m b r e s y m p a t h i s a n t d e l ' a s s o c i a t i o n t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e , n e r e m p l i s s a n t p a s l e s c o n d i t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 7 . C e s m e m b r e s o n t v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t i c l e 1 0 . E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e t o u t m e m b r e q u i :
- a d r e s s e p a r é c r i t s a d é m i s s i o n a u P r é s i d e n t , c e t t e d é m i s s i o n p o u v a n t ê t r e a d r e s s é e à t o u t m o m e n t ; - n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 7 ;
- n e p a i e p a s s a c o t i s a t i o n d a n s l e m o i s d u r a p p e l a d r e s s é p a r l e T r é s o r i e r p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e ; - q u i t t e l a f o n c t i o n d e D i r e c t e u r g é n é r a l .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o n s t a t e q u e l e m e m b r e e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e .
L a s u s p e n s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s d e f a i t d e l a m a n i è r e d é t e r m i n é e p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 1 1 . . L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s .
A r t i c l e 1 2 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t i n t e r d i r e , j u s q u ' à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , l a p a r t i c i p a t i o n d ' u n m e m b r e a u x a c t i v i t é s e t r é u n i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n q u a n d c e m e m b r e a p o r t é g r a v e m e n t a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n o u d e s m e m b r e s q u i l a c o m p o s e n t . L a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e p r o n o n c e r a l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e o u r é t a b l i r a c e l u i - c i d a n s s e s d r o i t s .
A r t i c l e 1 3 . L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s - d r o i t d e l ' a s s o c i é d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l .
D e m ê m e , i l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
T I T R E I V . A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 4 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u , s ' i l e s t a b s e n t o u e m p ê c h é , p a r l e V i c e - P r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 1 5 . L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o m p o r t e n t l e d r o i t :
e d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s e t d e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s e c o n f o r m a n t a u x d i s p o s i t i o n s
l é g a l e s e n l a m a t i è r e ;
2 ° d e n o m m e r e t d e r é v o q u e r l e s A d m i n i s t r a t e u r s ;
3 ° d ' a p p r o u v e r , a n n u e l l e m e n t , l e s b u d g e t s e t l e s c o m p t e s ;
4 ° d e d o n n e r d é c h a r g e a u x A d m i n i s t r a t e u r s e t , e n c a s d e d i s s o l u t i o n , a u x l i q u i d a t e u r s ;
6 ° d ' e x e r c e r t o u s a u t r e s p o u v o i r s d é c o u l a n t d e l a l o i o u d e s s t a t u t s ;
' d ' a p p r o u v e r , v o t e r o u m o d i f i e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 1 6 . I I d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t à t o u t m o m e n t ê t r e p r o v o q u é e e t r é u n i e p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u x j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 1 7 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r c o u r r i e r a d r e s s é à c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f o u p a r r e m i s e d e l a m a i n à l a m a i n o u p a r c o u r r i e l a u m o i n s 8 j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e e t s i g n é e p a r l e P r é s i d e n t , o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r l e V i c e - P r é s i d e n t a u n o m d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . L o r s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t s e p r o n o n c e r s u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s o u b u d g e t , c e u x - c i s o n t a n n e x é s à l a c o n v o c a t i o n .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' a s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 8 . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n m e m b r e d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r , p o u r a u t a n t q u ' e l l e a i t é t é a d r e s s é e p a r é c r i t a u P r é s i d e n t a u m o i n s 3 j o u r s f r a n c s a v a n t l a t e n u e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 1 9 . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
T o u t e p e r s o n n e a y a n t u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u v o t e c o n c e r n a n t l ' o b j e t e n q u e s t i o n .
T o u t m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 2 0 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l a m o i t i é p l u s u n d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
5 i i e q u o r u m r e q u i s n ' e s t p a s a t t e i n t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e u n e s e c o n d e f o i s d a n s l a q u i n z a i n e . E l l e d é l i b è r e a l o r s v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 2 1 . L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u p a r l e s s t a t u t s .
L e s v o t e s n u l s , l e s v o t e s b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l ' A d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 2 2 . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u f a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c i e s 0 8 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 2 3 . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s [ e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
A r t i c l e 2 4 . L e s m e m b r e s p e u v e n t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t p a r l e S e c r é t a i r e . T o u t m e m b r e p e u t c o n s u l t e r , a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , [ e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , l e s p r o c è s - v e r b a u x e t a u t r e s d o c u m e n t s o u r e g i s t r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . L a d e m a n d e d e
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