30/03/2011
ÿþM o d 2 . 0
o p i e q u i s p r è s d é p ô
* 1 1 3 0 2 1 2 5 *
G r e f f e
0 8 3 4 8 6 9 3 9 7
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
O N T C O M P A R U :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F i d u c i a i r e P o l R E N A R D
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 5 3 7 6 H a v e l a n g e , R u e d e l a F a g n e ( M I ) 1 9 B t e A
O b j e t d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
D ' u n a c t e d r e s s é p a r M a î t r e E t i e n n e B E G U I N , n o t a i r e à B e a u r a i n g , l e 2 5 m a r s 2 0 1 1 , i l r é s u l t e
q u ' i l a é t é c o n s t i t u é u n e s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , c o m m e
s u i t :
« V C / 1 1 / 4 1 6 3
L a n d e u x m i l l e o n z e
L e v i n g t - c i n q m a r s
P a r d e v a n t N o u s , M a î t r e E t i e n n e B E G U I N , n o t a i r e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é c i v i l e p r o f e s s i o n n e l l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , d é n o m m é e « E t i e n n e B E G U I N , n o t a i r e s a s s o c i é s » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 5 5 7 0 B E A U R A I N G , r u e d e D i n a n t , 9 5 .
1 . M o n s i e u r R E N A R D P o l P i e r r e , c o m m p t a b l e f i s c a l i s t e a g r é e n ° 1 0 2 6 0 4 , n é à N a m u r l e v i n g t - d e u x a o û t m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e n e u f , d o m i c i l i é à M I E C R E T - H A V E L A N G E , r u e d e l a F a g n e , 1 9 A .
2 . M a d a m e M A R I N M o n i q u e , M a r i e n é e à N a m u r l e q u a t r e s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e s i x , d o m i c i l i é e à M I E C R E T - H A V E L A N G E , r u e d e l a F a g n e , 1 9 A .
L e s q u e l s o n t r e m i s a u n o t a i r e s o u s s i g n é l e p l a n f i n a n c i e r p r é v u p a r l ' a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e d i t p l a n f i n a n c i e r d e m e u r e r a a u d o s s i e r o u v e r t e n l ' é t u d e a u n o m d e l a s o c i é t é , a p r è s a v o i r é t é s i g n é " N e V a r i e t u r " p a r l e s c o m p a r a n t s e t N o u s , N o t a i r e .
E n s u i t e , l e s c o m p a r a n t s N o u s o n t r e q u i s d e d r e s s e r l ' a c t e a u t h e n t i q u e d e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , q u ' i l d é c l a r e f o r m e r c o m m e s u i t :
O B L I G A T I O N D I N F O R M A T I O N
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
D é p o s é
2 8 - 0 3 - 2 0 1 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s p a r t i e s d é c l a r e n t p r é a l a b l e m e n t q u e l e n o t a i r e l e s a c o m p l è t e m e n t i n f o r m é e s d e s d r o i t s , o b l i g a t i o n s e t c h a r g e s q u i d é c o u l e n t d e s a c t e s j u r i d i q u e s p o s é s p a r l e p r é s e n t a c t e , q u i l l e s a c o n s e i l l é e s d e m a n i è r e i m p a r t i a l e , e t q u i l a p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e f a i t q u e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i ,
i . a u c u n e p e r s o n n e o u g r o u p e m e n t d i n t é r ê t s n e d é t i e n t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n e p a r t i e d u c a p i t a l e t / o u d e s d r o i t s d e v o t e d e n a t u r e à m e t t r e e n p é r i l l e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n o u l i n d é p e n d a n c e d e s c o m p t a b l e s - f i s c a l i s t e s a g r é é s , a i n s i q u e l e r e s p e c t p a r c e s d e r n i e r s d e s r è g l e s i n h é r e n t e s à l e u r s t a t u t e t à l e u r d é o n t o l o g i e ;
i i . l e s a s s o c i é s , a c t i o n n a i r e s , d é t e n t e u r s d e d r o i t s d e v o t e , m e m b r e s d e l o r g a n e d e g e s t i o n e t l e u r s r e p r é s e n t a n t s p e r m a n e n t s , q u i n e s o n t p a s m e m b r e s d e l I . P . C . F . ( I n s t i t u t P r o f e s s i o n n e l d e s c o m p t a b l e s e t f i s c a l i s t e s ) , s a b s t i e n n e n t d e p o r t e r a t t e i n t e , p a r l e u r i n g é r e n c e d a n s l e x é c u t i o n d e s t r a v a u x , à l i n d é p e n d a n c e d u c o m p t a b l e q u i a c c o m p l i t l e s m i s s i o n s a u n o m d e l a s o c i é t é ;
i i i . C h a q u e f o i s q u u n e m i s s i o n v i s é e a u x a r t i c l e s 3 8 e t 4 9 d e l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s e s t c o n f i é e à u n e s o c i é t é a y a n t l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e à l a q u e l l e l a q u a l i t é d e c o m p t a b l e a é t é c o n f é r é e , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s o u a d m i n i s t r a t e u r s u n r e p r é s e n t a n t - p e r s o n n e p h y s i q u e q u i e s t t i t u l a i r e d e l a q u a l i t é d e c o m p t a b l e a g r é é , e t q u i e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a m i s s i o n a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é . C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l a m ê m e r e s p o n s a b i l i t é d i s c i p l i n a i r e q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e .
L e s c o m p a r a n t s s o n t i n f o r m é s d e c e q u a v a n t d e r é a l i s e r s o n o b j e t , l a s o c i é t é e s t t e n u e d a v o i r o b t e n u l e s q u a l i t é s d e c o m p t a b l e a g r é é d e l I . P . C . F .
A P P O R T E N N U M E R A I R E
M o n s i e u r P o l R E N A R D , a s o u s c r i t s o i x a n t e p a r t s , p o u r u n m o n t a n t t o t a l d e o n z e m i l l e c e n t s o i x a n t e e u r o s , l i b é r é s à c o n c u r r e n c e d u n t i e r s s o i t t r o i s m i l l e s e p t c e n t v i n g t e u r o s e t ,
M a d a m e M o n i q u e M A R I N , a s o u s c r i t q u a r a n t e p a r t s , p o u r u n m o n t a n t t o t a l d e s e p t m i l l e q u a t r e c e n t q u a r a n t e e u r o s , l i b é r é s à c o n c u r r e n c e d u n t i e r s s o i t d e u x m i l l e q u a t r e c e n t q u a t r e v i n g t e u r o s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e c a p i t a l s o c i a l e s t c o m p l è t e m e n t s o u s c r i t e t s é l è v e à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s , n o m i n a t i v e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , q u i r e p r é s e n t e n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e ( 1 / 1 0 0 è m e ) ] d u c a p i t a l .
P r é a l a b l e m e n t à l a c o n s t i t u t i o n , l e s a p p o r t s e n n u m é r a i r e s o n t é t é , c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 2 2 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , d é p o s é s s u r u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u p r è s d e l a b a n q u e C R E D I T A G R I C O L E s o u s l e n u m é r o B E 8 9 1 0 3 0 2 5 7 0 6 7 8 5 a i n s i q u i l a p p a r a î t d e l a t t e s t a t i o n b a n c a i r e d é l i v r é e p a r l i n s t i t u t i o n f i n a n c i è r e p r é c i t é e l e 1 7 m a r s 2 0 1 1 .
U n e a t t e s t a t i o n d e l o r g a n i s m e d é p o s i t a i r e j u s t i f i a n t c e d é p ô t a é t é r e m i s a u n o t a i r e s o u s s i g n é , c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 2 2 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L e s s o u s c r i p t e u r s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e c h a q u e p a r t q u i l s o n t s o u s c r i t e a é t é l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d u n t i e r s d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) .
L a s o c i é t é d i s p o s e d è s l o r s d u n m o n t a n t d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 . 2 0 0 ) .
L e n o t a i r e a t t e s t e e x p r e s s é m e n t q u e l e c a p i t a l a é t é l i b é r é c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s p a r l e C r é d i t A g r i c o l e .
R E M U N E R A T I O N D E L A P P O R T
P o u r l a p p o r t e n n u m é r a i r e d e M o n s i e u r P o l R E N A R D , p r é c i t é , l i b é r é d u n m o n t a n t d e t r o i s m i l l e s e p t c e n t v i n g t e u r o s , s o i x a n t e p a r t s o n t é t é a t t r i b u é e s ; e t ,
P o u r l a p p o r t e n n u m é r a i r e d e M a d a m e M o n i q u e M A R I N , p r é c i t é e , l i b é r é d u n m o n t a n t d e d e u x m i l l e q u a t r e c e n t q u a t r e v i n g t e u r o s , q u a r a n t e p a r t s o n t é t é a t t r i b u é e s ;
A R T I C L E 6 0 C O D E D E S S O C I E T E S
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e , c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l a s o c i é t é r e p r e n d t o u s l e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n à p a r t i r d u p r e m i e r m a r s d e u x m i l l e o n z e .
Q U A S I - A P P O R T
L e s c o m p a r a n t s s o n t i n f o r m é s q u e , s i l a s o c i é t é e n v i s a g e d a c q u é r i r d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s à c o m p t e r d e s a c o n s t i t u t i o n , l e c a s é c h é a n t e n a p p l i c a t i o n d e l a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , u n b i e n a p p a r t e n a n t à u n f o n d a t e u r , g é r a n t o u a s s o c i é , e t d o n t l a c o n t r e - v a l e u r e s t a u m o i n s é g a l e à u n d i x i è m e d e l a p a r t i e f i x e d u c a p i t a l s o c i a l , c e t t e a c q u i s i t i o n e s t s o u m i s e à l a u t o r i s a t i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é c i d a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s p a r t s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . E n c e c a s , p r é a l a b l e m e n t à l a s s e m b l é e g é n é r a l e p r é c i t é e , u n r a p p o r t d e v r a ê t r e é t a b l i p a r l e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r o u , s i l a s o c i é t é n e n a p a s , p a r u n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r é v i s e u r d e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l o r g a n e d e g e s t i o n , a i n s i q u u n r a p p o r t s p é c i a l d e l o r g a n e d e g e s t i o n .
P L A N F I N A N C I E R - C O N S T I T U T I O N
L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t q u e l e n o t a i r e l e s a i n f o r m é s d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s a u p l a n f i n a n c i e r e t à l a r e s p o n s a b i l i t é d e s f o n d a t e u r s d u n e s o c i é t é c o n s t i t u é e a v e c u n c a p i t a l m a n i f e s t e m e n t i n s u f f i s a n t ( a r t . 2 1 5 C o d e d e s s o c i é t é s ) .
I . S T A T U T S
T i t r e I . D é n o m i n a t i o n - s i è g e - o b j e t - d u r é e
A R T I C L E U N F O R M E J U R I D I Q U E - D E N O M I N A T I O N
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , s o u s l a d é n o m i n a t i o n : " F i d u c i a i r e P o l R E N A R D " .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s s o c i é t é c i v i l e s o u s l a f o r m e d u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é à l a q u e l l e l e s q u a l i t é s d e c o m p t a b l e a g r é é e t d e c o n s e i l f i s c a l s o n t o c t r o y é e s a u s e n s d e l a r t i c l e 4 , 2 ° d e l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s .
A R T I C L E D E U X - S I E G E
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i e n B e l g i q u e à 5 3 7 6 H a v e l a n g e , R u e d e l a F a g n e ( M I ) 1 9 A .
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a c o m m u n e s u r s i m p l e d é c i s i o n d u o u d e s g é r a n t s e t e n t o u t a u t r e e n d r o i t p a r d é c i s i o n d e s a s s o c i é s d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
T o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l s e r a p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e .
L a s o c i é t é p e u t , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , o r g a n e s , a t e l i e r s , d é p ô t s e t s u c c u r s a l e s t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E T R O I S - O B J E T
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s , l e x e r c i c e d e s a c t i v i t é s c i v i l e s d e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e a g r é é I . P . C . F . t e l q u e m e n t i o n n é a u x a r t i c l e s 3 8 e t 4 9 d e l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s , a i n s i q u e l e x e r c i c e d e t o u t e s l e s a c t i v i t é s c o m p a t i b l e s a v e c c e l l e s - c i .
S e l o n l e u r n a t u r e , c e s a c t i v i t é s s o n t e f f e c t u é e s p a r o u s o u s l a d i r e c t i o n e f f e c t i v e d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i o n t l a q u a l i t é d e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e a g r é é I . P . C . F .
R e l è v e n t n o t a m m e n t d e s a c t i v i t é s d e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e a g r é é :
1 ° l o r g a n i s a t i o n d e s s e r v i c e s c o m p t a b l e s e t l e c o n s e i l e n c e s m a t i è r e s
2 ° l o u v e r t u r e , l a t e n u e , l a c e n t r a l i s a t i o n e t l a c l ô t u r e d e s é c r i t u r e s c o m p t a b l e s p r o p r e s à l é t a b l i s s e m e n t d e s c o m p t e s ;
3 ° l a d é t e r m i n a t i o n d e s r é s u l t a t s e t l a r é d a c t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s d a n s l a f o r m e r e q u i s e p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e ;
4 ° l e s c o n s e i l s e n m a t i è r e s f i s c a l e s , l a s s i s t a n c e e t l a r e p r é s e n t a t i o n d e s c o n t r i b u a b l e s ;
5 ° l e s c o n s e i l s e n m a t i è r e s j u r i d i q u e s , e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t e n m a t i è r e d e c r é a t i o n e t d e l i q u i d a t i o n d e s o c i é t é s ;
6 ° l o r g a n i s a t i o n e t l e c o n s e i l e n m a t i è r e f i n a n c i è r e , f i s c a l e e t s o c i a l e ;
7 ° t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i p r é s e n t e n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c l o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é p o u r a u t a n t q u e c e s o p é r a t i o n s s o i e n t e n c o n f o r m i t é a v e c l a d é o n t o l o g i e a p p l i c a b l e à l a p r o f e s s i o n d e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e a g r é é I . P . C . F .
E l l e p e u t é g a l e m e n t , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n a p p l i c a b l e , r é a l i s e r t o u t e o p é r a t i o n d e n a t u r e à f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t , p o u r a u t a n t q u e c e l l e - c i s o i t c o n f o r m e à l a d é o n t o l o g i e d e s p r o f e s s i o n s d e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e a g r é é I . P . C . F .
L a s o c i é t é p e u t , a c c e s s o i r e m e n t a u x a c t i v i t é s d e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e d é c r i t e s c i - d e s s u s , c o n s t i t u e r e t g é r e r s o n p a t r i m o i n e m o b i l i e r e t i m m o b i l i e r p r o p r e , e t p o s e r t o u s l e s a c t e s q u i o n t t r a i t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , à c e t t e g e s t i o n , e t q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e p r o d u i t d e c e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , p o u r a u t a n t q u e c e s a c t e s n e s o i e n t p a s c o n t r a i r e s à l a d é o n t o l o g i e d u c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e a g r é é I . P . C . F .
E l l e p e u t h y p o t h é q u e r s e s b i e n s i m m e u b l e s e t f o u r n i r c a u t i o n p o u r t o u s p r ê t s , o u v e r t u r e s d e c r é d i t e t a u t r e s o p é r a t i o n s p o u r e l l e - m ê m e .
E l l e p o u r r a r é a l i s e r s o n o b j e t t a n t e n B e l g i q u e q u à l é t r a n g e r s o u s c o n t r a i n t e d e s
d i s p o s i t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e n l a m a t i è r e .
E l l e a é g a l e m e n t p o u r o b j e t l a c t i v i t é i m m o b i l i è r e p o u r c o m p t e p r o p r e .
E l l e n e p o u r r a d é t e n i r d e p a r t i c i p a t i o n s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p a r v o i e d a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u d e t o u t e a u t r e m a t i è r e , d a n s d e s s o c i é t é s a u t r e s q u e :
" D e s s o c i é t é s r e c o n n u e s p a r l I n s t i t u t d e s c o m p t a b l e s - f i s c a l i s t e s ,
" D e s p e r s o n n e s m o r a l e s m e m b r e s d e l I n s t i t u t p r o f e s s i o n n e l d e s C o m p t a b l e s - f i s c a l i s t e s a g r é é s , o u d e s p e r s o n n e s m o r a l e s v i s é e s a u x a r t i c l e s 8 , 9 e t 1 0 d e l a r r ê t é R o y a l d u 1 5 f é v r i e r 2 0 0 5 r e l a t i f à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d e c o m p t a b l e a g r é é e t d e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e a g r é é .
E l l e n e p e u t e x e r c e r d e f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e g é r a n t d e s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s o u d e s o c i é t é s à f o r m e c o m m e r c i a l e , a u t r e s q u e c e l l e s é n u m é r é e s à
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l a l i n é a p r é c é d e n t , q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e e t t o u j o u r s r é v o c a b l e d e l ' I n s t i t u t , s a u f l o r s q u e c e s f o n c t i o n s l u i s o n t c o n f i é e s p a r u n t r i b u n a l .
A R T I C L E Q U A T R E - D U R E E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e p r e n a n t c o u r s c e j o u r .
T i t r e 2 . C a p i t a l - P a r t s s o c i a l e s
A R T I C L E C I N Q - C A P I T A L - P A R T S - C E R T I F I C A T S
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) r e p r é s e n t é
p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , q u i r e p r é s e n t e n t c h a c u n e
u n / c e n t i è m e ( 1 / 1 0 0 è m e ) d u c a p i t a l . E l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
L e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s e t s o n t r é p a r t i e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l A . R .
d u 1 5 f é v r i e r 2 0 0 5
E n c a s d i n d i v i s i o n , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s
j u s q u à c e q u u n s e u l c o p r o p r i é t a i r e s o i t r e c o n n u c o m m e p r o p r i é t a i r e v i s - à - v i s d e l a
s o c i é t é .
S i l e s p a r t s s o n t g r e v é e s d u n d r o i t d u s u f r u i t , l e d r o i t d e v o t e e s t e x e r c é p a r l u s u f r u i t i e r .
I l e s t i n t e r d i t d e m e t t r e l e s p a r t s e n g a g e s a n s l e c o n s e n t e m e n t é c r i t p r é a l a b l e d e
l o r g a n e d e g e s t i o n .
L e s d r o i t s d e c h a q u e a s s o c i é d e l a s o c i é t é r é s u l t e n t u n i q u e m e n t d u p r é s e n t a c t e , d e m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s u l t é r i e u r e s e t d e c e s s i o n s u l t é r i e u r e m e n t c o n s e n t i e s .
D a n s l e c a d r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s , d r o i t s d e v o t e s i g n i f i e : p a r t s e t e f f e t s c o m p a r a b l e s é m i s p a r l a s o c i é t é c o n f o r m é m e n t à l a l o i e t a u x q u e l s s o n t a t t a c h é s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t d e s d r o i t s d e v o t e .
L a d é t e n t i o n d u n d r o i t d e v o t e i m p l i q u e d e p l e i n d r o i t l a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s . A R T I C L E S I X - A P P E L D E F O N D S
L e n g a g e m e n t d e l i b é r a t i o n d u n e p a r t e s t i n c o n d i t i o n n e l e t i n d i v i s i b l e .
L o r g a n e d e g e s t i o n s e p r o n o n c e d e m a n i è r e i n d é p e n d a n t e s u r l a p p e l d e f o n d s . T o u t a p p e l d e f o n d s s i m p u t e s u r l e n s e m b l e d e s p a r t s q u e l a s s o c i é a s o u s c r i t .
L o r g a n e d e g e s t i o n p e u t a u t o r i s e r l e s a c t i o n n a i r e s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n ; d a n s c e c a s , i l d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s p e u v e n t ê t r e e f f e c t u é s . L e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a c o m p t e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a c t i o n n a i r e q u i , a p r è s u n p r é a v i s d u n m o i s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , n a p a s s a t i s f a i t a u v e r s e m e n t , e s t r e d e v a b l e à l a s o c i é t é d u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l i n t é r ê t l é g a l , à d a t e r d u j o u r d e l e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s n o n t p a s é t é o p é r é s , e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
A R T I C L E S E P T - R E G I S T R E D E S P A R T S U n r e g i s t r e d e s p a r t s e s t t e n u a u s i è g e .
S o n t c o n s i g n é e s d a n s c e r e g i s t r e ( i ) l e s d o n n é e s p r é c i s e s r e l a t i v e s à l i d e n t i t é d e c h a q u e a s s o c i é a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t ; ( i i ) l e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s e n ( i i i ) , l e s t r a n s f e r t s e t t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s e t l e u r d a t e , s i g n é s e t d a t é s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e e n c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s , e t p a r l e g é r a n t e t l e s a y a n t s d r o i t e n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L a p r o p r i é t é d e s e f f e t s e s t p r o u v é e p a r l i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s p a r t s . D e s c e r t i f i c a t s d i n s c r i p t i o n s o n t d é l i v r é s a u x d é t e n t e u r s d e s e f f e t s . L e s t r a n s f e r t s e t t r a n s m i s s i o n s d e s p a r t s s e p r o d u i s e n t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s à p a r t i r d e l a d a t e d i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e p r é c i t é .
A R T I C L E H U I T Q U A L I T E - E X C L U S I O N
S e u l s d e s c o m p t a b l e s e t d e s c o m p t a b l e s - f i s c a l i s t e s m e m b r e s d e l I . P . C . F . p e u v e n t l é g a l e m e n t d é t e n i r l a m a j o r i t é d e s d r o i t s d e v o t e , e t e x e r c e r d e l a s o r t e u n e i n f l u e n c e d é t e r m i n a n t e s u r l o r i e n t a t i o n d e l a g e s t i o n d e l a s o c i é t é .
L o r s q u à l a s u i t e d u n e t r a n s a c t i o n e n t r e v i f s e m p o r t a n t l a c o n c l u s i o n d u n e c o n v e n t i o n a v e c d e s t i e r s o u d a u t r e s a s s o c i é s , a y a n t p o u r b u t ( é n u m é r a t i o n n o n l i m i t a t i v e ) l a v e n t e , l a c h a t , l é c h a n g e , l a l i q u i d a t i o n d e l a c o m m u n a u t é e n t r e é p o u x , l a l i q u i d a t i o n d u n e i n d i v i s i o n e n t r e c o n j o i n t s m a r i é s s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e b i e n s , l a d o n a t i o n d e f f e t s e n t r e v i f s , l a c o n s t i t u t i o n d e g a r a n t i e s , l a p p o r t d a n s u n e a u t r e s o c i é t é , l a p p o r t d u n e u n i v e r s a l i t é d e b i e n s o u d u n e b r a n c h e d a c t i v i t é s , l a c e s s i o n à l a s u i t e d u n e f u s i o n o u d u n e s c i s s i o n d e s o c i é t é s - e t c e c i , a u s s i b i e n d e l a n u e q u e d e l a p l e i n e p r o p r i é t é , d e l u s u f r u i t e t d e s d r o i t s d e j o u i s s a n c e s u r l e s d r o i t s d e v o t e s c o n c e r n é s , o u b i e n t o u t e o p t i o n r e l a t i v e à d e t e l s t r a n s f e r t s e t / o u ( i i ) d e l a t r a n s m i s s i o n d e d r o i t s d e v o t e à l a s u i t e d e d é c è s , c e t t e c o n d i t i o n d e m a j o r i t é n e s t p l u s r e m p l i e , c e c i c o n s t i t u e u n e r a i s o n v a l a b l e d e x c l u s i o n e t l e ( l e s ) a s s o c i é ( s ) q u i s o n t c o n c e r n é s p a r c e t t e r a i s o n v a l a b l e d o i v e n t , c o n f o r m é m e n t à l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n d e s s t a t u t s , ê t r e e x c l u s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l o r g a n e d e g e s t i o n . T o u t e d é c i s i o n d e x c l u s i o n d o i t ê t r e m o t i v é e p a r l e s r a i s o n s v a l a b l e s p r é c i t é e s d a n s l e c h e f d e l ( d e s ) a s s o c i é ( s ) c o n c e r n é ( s ) .
L ( l e s ) a s s o c i é ( s ) d o n t l e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e , e n e s t ( s o n t ) i n f o r m é ( s ) p a r l o r g a n e d e g e s t i o n a u m o y e n d u n c o u r r i e r r e c o m m a n d é c o m p o r t a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e d e x c l u s i o n . U n e c o p i e d e c e t t e p r o p o s i t i o n m o t i v é e e s t a d r e s s é e a u x a u t r e s a s s o c i é s .
L ( l e s ) a s s o c i é ( s ) d o n t l e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e , e s t ( s o n t ) i n v i t é ( s ) à f a i r e p a r t d e s e s ( l e u r s ) o b s e r v a t i o n s à l o r g a n e d e g e s t i o n d a n s l e m o i s à d a t e r d e l e n v o i d e c e c o u r r i e r r e c o m m a n d é . S i l ( s ) l e s o l l i c i t e ( n t ) d a n s s e s ( l e u r s ) o b s e r v a t i o n s é c r i t e s , l ( l e s ) a c t i o n n a i r e ( s ) e s t ( s o n t ) e n t e n d u ( s ) .
L a d é c i s i o n d e x c l u s i o n e s t p r i s e p a r l o r g a n e d e g e s t i o n q u i s e r é u n i t a u p l u s t ô t u n m o i s e t q u i n z e j o u r s à p a r t i r d e l e n v o i d u c o u r r i e r r e c o m m a n d é c o m p o r t a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e d e x c l u s i o n . L a d é c i s i o n e s t c o n s t a t é e d a n s u n p r o c è s - v e r b a l r é d i g é e t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t .
C e p r o c è s - v e r b a l m e n t i o n n e l e s f a i t s s u r l e s q u e l s l e x c l u s i o n e s t f o n d é e . L e x c l u s i o n e s t t r a n s c r i t e d a n s l e r e g i s t r e . U n e c o p i e c o n f o r m e d e l a d é c i s i o n e s t a d r e s s é e d a n s l e s q u i n z e j o u r s p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é à ( a u x ) a s s o c i é ( s ) e x c l u s .
L a v a l e u r d e r a c h a t d e s p a r t s / d r o i t s d e v o t e s e r a d é t e r m i n é e p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e o u r é v i s e u r d e n t r e p r i s e s , c h o i s i p a r l ( l e s ) a s s o c i é ( s ) e x c l u ( s ) d e l a s o c i é t é , e n a c c o r d a v e c l e p r é s i d e n t d u c o l l è g e d e g e s t i o n / a v e c l e g é r a n t u n i q u e o u , à d é f a u t d a c c o r d , p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e e x t e r n e o u u n r é v i s e u r d e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l e C o n s e i l d e l I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x , s u r d e m a n d e d u p r é s i d e n t d u c o l l è g e d e g e s t i o n / d u g é r a n t u n i q u e , d a n s l e m o i s d e c e t t e r e q u ê t e . P o u r l a d é t e r m i n a t i o n d u p r i x d e s p a r t s / d r o i t s d e v o t e , l e x p e r t a i n s i d é s i g n é s e b a s e r a s u r l a m é t h o d e d e s c a s h - f l o w . A u p l u s t a r d t r o i s m o i s a p r è s s a d é s i g n a t i o n , l e x p e r t f i x e r a l e p r i x c o n f o r m é m e n t à l a m é t h o d e p r é c i t é e , d e m a n i è r e d é f i n i t i v e v i s - à - v i s d e l ( d e s ) a s s o c i é ( s ) e x c l u ( s ) d e l a s o c i é t é e t v i s - à - v i s d e s a u t r e s a s s o c i é s , e t l e c o m m u n i q u e r a p a r u n r a p p o r t a u p r é s i d e n t d u c o l l è g e d e g e s t i o n / a u g é r a n t u n i q u e . D a n s u n d é l a i d e t r o i s j o u r s o u v r a b l e s à d a t e r d e l a r é c e p t i o n d e c e r a p p o r t , l e p r é s i d e n t d u c o l l è g e d e g e s t i o n / l e g é r a n t u n i q u e e n a d r e s s e r a u n e c o p i e à l ( a u x ) a s s o c i é ( s ) e x c l u ( s ) d e l a s o c i é t é , e t a u x a u t r e s a s s o c i é s .
T o u s l e s a u t r e s a s s o c i é s s o n t o b l i g é s d e r e p r e n d r e l e s p a r t s / d r o i t s d e v o t e d e l ( d e s ) a s s o c i é ( s ) e x c l u ( s ) d e l a s o c i é t é , e n p r o p o r t i o n d u n o m b r e d e p a r t s / d r o i t s d e v o t e q u e l e u r s e f f e t s r e p r é s e n t e n t , e t a u p r i x q u i a é t é f i x é p a r l e x p e r t
L e s f r a i s d e l e x p e r t - c o m p t a b l e e x t e r n e o u r é v i s e u r d e n t r e p r i s e s , s o n t à c h a r g e d e l a s o c i é t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ( l e s ) a s s o c i é ( s ) e x c l u ( s ) , o u s e s ( l e u r s ) h é r i t i e r s , à s o n ( l e u r ) d é c è s , n e p e u ( v e n ) t f a i r e v a l o i r a u c u n a u t r e d r o i t p a r r a p p o r t à l a s o c i é t é .
A R T I C L E N E U F D R O I T D E P R E F E R E N C E E N C A S D A U G M E N T A T I O N D E
C A P I T A L
E n c a s d a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e , l e s a s s o c i é s o n t l e d r o i t d e s o u s c r i r e p a r p r é f é r e n c e à l a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s e f f e t s , c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 3 0 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e d é l a i d a n s l e q u e l c e d r o i t d e p r é f é r e n c e e s t e x e r c é s e r a d é f i n i p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e , m a i s n e p e u t p a s ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à p a r t i r d u j o u r d e l o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n . L a d a t e d e l o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e l e d é l a i d e x e r c i c e e s t a n n o n c é p a r l o r g a n e d e g e s t i o n d a n s u n e c o m m u n i c a t i o n a d r e s s é e a u x a s s o c i é s p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é .
A R T I C L E D I X T R A N S M I S S I O N D E S P A R T S
S o u s p e i n e d e n u l l i t é , l e s d r o i t s d e v o t e n e p e u v e n t ê t r e c é d é s e n t r e v i f s n i ê t r e t r a n s m i s p o u r c a u s e d e m o r t q u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i , e t e n p a r t i c u l i e r l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s e t l a r r ê t é r o y a l d u 3 0 s e p t e m b r e 2 0 0 9 m o d i f i c a n t l a r r ê t é r o y a l d u 1 5 f é v r i e r 2 0 0 5 r e l a t i f à l I n s t i t u t p r o f e s s i o n n e l d e s C o m p t a b l e s e t F i s c a l i s t e s a g r é é s e t m o y e n n a n t l a p p r o b a t i o n d u c o l l è g e d e g e s t i o n / d u g é r a n t u n i q u e .
L e C o n s e i l d e l I n s t i t u t p r o f e s s i o n n e l d e s C o m p t a b l e s - f i s c a l i s t e s a g r é é s e s t i n f o r m é d e t o u t e m o d i f i c a t i o n d a n s l e s d r o i t s d e v o t e e t d a n s l a c o m p o s i t i o n d e l a c t i o n n a r i a t e t d e l o r g a n e d e g e s t i o n d a n s l e s q u i n z e j o u r s à d a t e r d u m o m e n t o ù c e t t e m o d i f i c a t i o n e s t e f f e c t i v e .
T i t r e 3 - O r g a n e s d e l a s o c i é t é .
S E C T I O N 1 . - A s s e m b l é e g é n é r a l e
L e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s s o n t a p p l i c a b l e s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o u s r é s e r v e d e c e q u i e s t p r é v u a u c h a p i t r e V d e s p r é s e n t s s t a t u t s d a n s l e c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p t e q u u n s e u l a s s o c i é .
A R T I C L E O N Z E A S S E M B L E E G E N E R A L E A N N U E L L E A S S E M B L E E
G E N E R A L E E X C E P T I O N N E L L E
L a s s e m b l é e a n n u e l l e s e t i e n t l e p r e m i e r v e n d r e d i d e m a i , à v i n g t h e u r e s , l a p r e m i è r e a y a n t l i e u e n d e u x m i l l e d o u z e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l a s s e m b l é e g é n é r a l e a l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e q u i s u i t .
L a s s e m b l é e a n n u e l l e a l i e u a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u d a n s l a c o m m u n e d a n s l a q u e l l e l a s o c i é t é a s o n s i è g e .
L o r s q u i l e s t f a i t a p p l i c a t i o n d e l a p r o c é d u r e d e d é c i s i o n é c r i t e , t e l l e q u e d é c r i t e à l a r t i c l e v i n g t - d e u x d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l a s o c i é t é d o i t a v o i r r e ç u l a l e t t r e c i r c u l a i r e m e n t i o n n a n t l a g e n d a e t l e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n s , s i g n é e e t d a t é e p a r t o u s l e s a s s o c i é s , a u p l u s t a r d l e j o u r p r é v u p a r l e s s t a t u t s p o u r l a t e n u e d e l a s s e m b l é e a n n u e l l e .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s p e u t ê t r e c o n v o q u é e c h a q u e f o i s q u e l i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l e r e q u i e r t .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s p e u t ê t r e c o n v o q u é e p a r l o r g a n e d e g e s t i o n o u p a r l e ( s ) c o m m i s s a i r e ( s ) e t d o i t ê t r e c o n v o q u é e à l a d e m a n d e d a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t u n c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . L a s s e m b l é e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s a l i e u a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u à t o u t a u t r e e n d r o i t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A R T I C L E D O U Z E - C O N V O C A T I O N S
L e s a s s o c i é s , l e s d é t e n t e u r s d e c e r t i f i c a t s é m i s a v e c l a c o o p é r a t i o n d e l a s o c i é t é , l e s g é r a n t s e t l é v e n t u e l c o m m i s s a i r e , s o n t i n v i t é s q u i n z e j o u r s a v a n t l a s s e m b l é e . C e t t e i n v i t a t i o n e s t f a i t e p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é , à m o i n s q u e l e s d e s t i n a t a i r e s n a i e n t i n d i v i d u e l l e m e n t , e x p r e s s é m e n t e t p a r é c r i t a c c e p t é d e r e c e v o i r l a c o n v o c a t i o n p a r u n a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n . L e c o u r r i e r o u l a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n m e n t i o n n e l o r d r e d u j o u r .
L e s a s s o c i é s , d é t e n t e u r s d e c e r t i f i c a t s é m i s a v e c l a c o l l a b o r a t i o n d e l a s o c i é t é , l e s g é r a n t s e t l é v e n t u e l c o m m i s s a i r e q u i p a r t i c i p e n t à l a s s e m b l é e o u s y f o n t r e p r é s e n t e r , s o n t c o n s i d é r é s c o m m e y a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é s . C e s m ê m e s p e r s o n n e s p e u v e n t é g a l e m e n t r e n o n c e r , a v a n t o u a p r è s l a s s e m b l é e à l a q u e l l e e l l e s n o n t p a s a s s i s t é , à i n v o q u e r l a b s e n c e d e c o n v o c a t i o n o u t o u t e i r r é g u l a r i t é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A R T I C L E T R E I Z E - M I S E A D I S P O S I T I O N D E S P I E C E S
L a c o p i e d e s p i è c e s q u i d o i v e n t ê t r e m i s e s à d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s , c o m m i s s a i r e s e t g é r a n t s c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s , l e u r e s t a d r e s s é e a v e c l a l e t t r e d e c o n v o c a t i o n .
U n e c o p i e d e c e s p i è c e s e s t t r a n s m i s e s a n s d é l a i e t g r a t u i t e m e n t a u x a u t r e s p e r s o n n e s c o n v o q u é e s e t q u i e n f o n t l a d e m a n d e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i l e s t f a i t a p p l i c a t i o n d e l a p r o c é d u r e d e d é c i s i o n é c r i t e p r é v u e à l a r t i c l e v i n g t - d e u x d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l o r g a n e d e g e s t i o n a d r e s s e a u x a s s o c i é s e t a u x é v e n t u e l s c o m m i s s a i r e s , u n e c o p i e d e s p i è c e s q u i d o i v e n t ê t r e m i s e s à l e u r d i s p o s i t i o n e n v e r t u d u C o d e d e s s o c i é t é s , e n m ê m e t e m p s q u e l a l e t t r e c i r c u l a i r e v i s é e à l a r t i c l e p r é c é d e n t .
A R T I C L E Q U A T O R Z E - R E P R E S E N T A T I O N
C h a q u e a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u p a s . L e s p r o c u r a t i o n s d o i v e n t ê t r e s i g n é e s ( l e c a s é c h é a n t , p a r u n e s i g n a t u r e n u m é r i q u e t e l l e q u e p r é v u e à l a r t i c l e 1 3 2 2 , a l i n é a 2 d u C o d e c i v i l ) .
L e s p r o c u r a t i o n s d o i v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e s p a r é c r i t , p a r c o u r r i e r , t é l é f a x , c o u r r i e l o u t o u t a u t r e m o y e n p r é v u à l a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l , e t ê t r e d é p o s é e s a u b u r e a u d e l a s s e m b l é e . L e g é r a n t p e u t e n o u t r e e x i g e r q u i l s s o i e n t d é p o s é s à l e n d r o i t q u i l i n d i q u e , t r o i s j o u r s a v a n t l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s s a m e d i s , d i m a n c h e s e t j o u r s f é r i é s l é g a u x n e s o n t p a s c o n s i d é r é s c o m m e d e s j o u r s o u v r a b l e s , p o u r l a p p l i c a t i o n d e c e t a r t i c l e .
A R T I C L E Q U I N Z E L I S T E D E P R E S E N C E - B U R E A U P R O C E S - V E R B A U X
A v a n t d e p r e n d r e p a r t à l a r é u n i o n , l e s a s s o c i é s o u l e u r ( s ) m a n d a t a i r e ( s ) s o n t t e n u s d e s i g n e r l a l i s t e d e p r é s e n c e , e n m e n t i o n n a n t l e u r ( s ) n o m , p r é n o m ( s ) , d o m i c i l e o u l a d é n o m i n a t i o n e t l e s i è g e s o c i a l d e a s s o c i é s , e t n o m b r e d e p a r t s q u i l s r e p r é s e n t e n t .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s e s t p r é s i d é e p a r l e g é r a n t o u l e p r é s i d e n t d u c o l l è g e d e g e s t i o n o u , e n c a s d a b s e n c e d e c e d e r n i e r , p a r s o n s u p p l é a n t o u p a r u n m e m b r e d e l a s s e m b l é e c h o i s i p a r c e d e r n i e r .
L e p r o c è s - v e r b a l d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s i g n é p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . C e p r o c è s - v e r b a l e s t c o n s e r v é d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
A R T I C L E S E I Z E D E V O I R D E R E P O N S E D U ( D E S ) G E R A N T S ( S ) / C O M M I S S A I R E S
L e s g é r a n t s r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s o n t p o s é e s p a r l e s a s s o c i é s à p r o p o s d e l e u r r a p p o r t o u d e s p o i n t s d e l o r d r e d u j o u r , p o u r a u t a n t q u e l e s f a i t s o u é l é m e n t s c o m m u n i q u é s n e s o i e n t p a s d e n a t u r e à c a u s e r u n p r é j u d i c e g r a v e à l a s o c i é t é , a u x a s s o c i é s o u a u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é .
L e s c o m m i s s a i r e s r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s o n t p o s é e s p a r l e s a s s o c i é s à p r o p o s d e l e u r r a p p o r t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E D I X - S E P T P R O R O G A T I O N D E L A S S E M B L E E G E N E R A L E A N N U E L L E
L o r g a n e d e g e s t i o n a l e d r o i t , d u r a n t l a s é a n c e , d e r e p o r t e r d e t r o i s s e m a i n e s l a d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e p r é v u e à l a r t i c l e 1 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , r e l a t i v e m e n t à l a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s . C e r e p o r t n a f f e c t e p a s l e s a u t r e s d é c i s i o n s a r r ê t é e s , s a u f s i l a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d é c i d e a u t r e m e n t .
L o r g a n e d e g e s t i o n d o i t r e c o n v o q u e r l a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s u n d é l a i d e t r o i s s e m a i n e s , a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r .
L e s f o r m a l i t é s q u i o n t é t é r e m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e r e s t e n t v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e . D e n o u v e a u x d é p ô t s s o n t a u t o r i s é s d a n s l e s d é l a i s e t c o n d i t i o n s m e n t i o n n é s d a n s l e s s t a t u t s .
L a p r o r o g a t i o n n e p e u t i n t e r v e n i r q u u n e s e u l e f o i s .
A R T I C L E D I X - H U I T D E L I B E R A T I O N C O N D I T I O N D E P R E S E N C E
A u c u n e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s r e p r i s à l o r d r e d u j o u r , s a u f s i t o u s l e s a s s o c i é s , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s d a n s l a r é u n i o n , e n d é c i d e n t u n a n i m e m e n t a u t r e m e n t .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s , s a u f l o r s q u e l a l o i i m p o s e u n e e x i g e n c e d e p r é s e n c e .
A R T I C L E D I X - N E U F D R O I T D E V O T E
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
« N u l n e p e u t p r e n d r e p a r t a u v o t e p o u r u n n o m b r e d e v o i x é g a l o u s u p é r i e u r a u n o m b r e d e v o i x q u e d é t i e n n e n t l e s a s s o c i é s i n s c r i t s à l a l i s t e d e s m e m b r e s d e l I n s t i t u t p r o f e s s i o n n e l d e s C o m p t a b l e s - F i s c a l i s t e s a g r é é s . S i p l u s i e u r s a s s o c i é s d é t i e n n e n t e n s e m b l e p l u s d e p a r t s q u e l e n s e m b l e d e s a s s o c i é s i n s c r i t s à l a l i s t e d e s m e m b r e s d e l I . P . C . F . , l e u r s d r o i t s d e v o t e s s o n t r é d u i t s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r p a r t d a n s l e c a p i t a l »
L e v o t e é c r i t e s t a u t o r i s é . E n c e c a s , l e c o u r r i e r p a r l e q u e l l e v o t e e s t é m i s , m e n t i o n n e c h a q u e p o i n t d e l a g e n d a e t l a m e n t i o n m a n u s c r i t e a c c e p t é o u r e j e t é , s u i v i d e l a s i g n a t u r e ; i l e s t a d r e s s é à l a s o c i é t é p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é e t d o i t p a r v e n i r a u s i è g e a u p l u s t a r d l e j o u r d e l a s s e m b l é e .
A R T I C L E V I N G T - M A J O R I T E
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x q u i o n t p a r t i c i p é a u v o t e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s à
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l a s s e m b l é e , s a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i . U n e a b s t e n t i o n n e s t p a s p r i s e e n c o m p t e l o r s d u c o m p t a g e d e s v o i x .
A R T I C L E V I N G T - E T - U N A S S E M B L E E G E N E R A L E E X T R A O R D I N A I R E
L o r s q u e l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d o i t d é c i d e r a u s u j e t :
- d u n e f u s i o n o u s c i s s i o n d e l a s o c i é t é ;
- d u n e a u g m e n t a t i o n o u r é d u c t i o n d u c a p i t a l s o c i a l ;
- d u n e é m i s s i o n d a c t i o n s s o u s l a v a l e u r d u p a i r c o m p t a b l e ;
- d e l a s u p p r e s s i o n o u l i m i t a t i o n d u d r o i t d e p r é f é r e n c e à l a s o u s c r i p t i o n ;
- d e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é ;
- d e t o u t e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ,
l o b j e t d e l a d é c i s i o n à p r e n d r e d o i t ê t r e s p é c i a l e m e n t m e n t i o n n é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s à l a s s e m b l é e , e t a u m o i n s l a m o i t i é d e s p a r t s q u i r e p r é s e n t e n t l e c a p i t a l t o t a l d o i t ê t r e r e p r é s e n t é e à l a s s e m b l é e . S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e , q u i d é c i d e r a v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
I l n e s t s t a t u é v a l a b l e m e n t a u s u j e t d e s p o i n t s c i t é s c i - d e s s u s q u e p a r u n e m a j o r i t é d e t r o i s q u a r t s d e s v o i x a y a n t p r i s p a r t a u v o t e . U n e o m i s s i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e u n v o t e n é g a t i f . C e c i , s a n s p r é j u d i c e d e s a u t r e s e x i g e n c e s d e m a j o r i t é p r é v u e s d a n s l e C o d e d e s s o c i é t é s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e l o b j e t s o c i a l , l a c q u i s i t i o n , l a p r i s e e n g a g e o u l a r é a l i s a t i o n p a r l a s o c i é t é d e s e s p r o p r e s p a r t s , l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é e n u n e s o c i é t é a y a n t r e v ê t u u n e a u t r e f o r m e j u r i d i q u e , e t l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é e n c a s d e p e r t e s r a m e n a n t l a c t i f n e t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l .
A R T I C L E V I N G T - D E U X P R O C E D U R E D E D E C I S I O N E C R I T E
A l e x c e p t i o n d e s d é c i s i o n s q u i d o i v e n t f a i r e l o b j e t d u n a c t e a u t h e n t i q u e , l e s a s s o c i é s p e u v e n t p r e n d r e p a r é c r i t e t d e m a n i è r e u n a n i m e t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L o r g a n e d e g e s t i o n e n v o i e à c e t t e f i n p a r c o u r r i e r , p a r f a x , p a r c o u r r i e l o u p a r t o u t a u t r e s u p p o r t d i n f o r m a t i o n , à t o u s l e s a s s o c i é s e t a u x é v e n t u e l s c o m m i s s a i r e s , u n e l e t t r e c i r c u l a i r e m e n t i o n n a n t l o r d r e d u j o u r e t l e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n s , e t d e m a n d a n t a u x a s s o c i é s d a p p r o u v e r l e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n s e t d e r e n v o y e r l a l e t t r e c i r c u l a i r e s i g n é e v a l a b l e m e n t a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u t o u t a u t r e l i e u m e n t i o n n é d a n s l a l e t t r e , d a n s u n d é l a i m e n t i o n n é d a n s l a l e t t r e , c o u r a n t à p a r t i r d e l a r é c e p t i o n d e c e l l e - c i .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i a u c o u r s c e t t e p é r i o d e , l a c c o r d d e t o u s l e s a s s o c i é s s u r t o u s l e s p o i n t s d e l o r d r e d u j o u r e t s u r l a p r o c é d u r e é c r i t e n e s t p a s o b t e n u , l e s d é c i s i o n s s o n t c e n s é e s n e p a s a v o i r é t é p r i s e s .
L e s d é t e n t e u r s d e c e r t i f i c a t s n o m i n a t i f s é m i s a v e c l a c o l l a b o r a t i o n d e l a s o c i é t é o n t l e d r o i t d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s d é c i s i o n s a u s i è g e d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E V I N G T - T R O I S C O P I E S E T E X T R A I T S D E S P R O C E S -
V E R B A U X
L e s c o p i e s e t / o u e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s , d e s t i n é s a u x t i e r s , s o n t s i g n é s p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s .
S E C T I O N 2 . - A d m i n i s t r a t i o n
L e s r è g l e s c i - a p r è s v a l e n t , à l e x c l u s i o n d e c e q u i e s t p r é v u a u c h a p i t r e V d e s s t a t u t s , p o u r l e c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p t e q u u n s e u l a s s o c i é .
A R T I C L E V I N G T - Q U A T R E A D M I N I S T R A T I O N D E L A S O C I E T E
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u p a s .
S i l y a d e u x g é r a n t s o u p l u s , i l s f o r m e n t u n c o l l è g e , q u i n o m m e u n p r é s i d e n t e t a g i t p o u r l e s u r p l u s c o m m e u n a s s e m b l é e d é l i b é r a n t e . L e ( s ) g é r a n t ( s ) e s t ( s o n t ) n o m m é ( s ) p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r l a d u r é e q u e l l e d é t e r m i n e .
L a m a j o r i t é d e s m a n d a t a i r e s i n d é p e n d a n t s d e l a s o c i é t é c o m p t a b l e d o i v e n t ê t r e a g r é é s i n d i v i d u e l l e m e n t a u p r è s d e l I . P . C . F . o u p o s s é d e r à l é t r a n g e r u n e q u a l i t é r e c o n n u e é q u i v a l e n t e à c e l l e d e c o m p t a b l e o u d e c o m p t a b l e f i s c a l i s t e e n B e l g i q u e .
L e s g é r a n t s n o n d é m i s s i o n n a i r e s n e p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e à l u n a n i m i t é , à l e x c l u s i o n d u g é r a n t c o n c e r n é l u i - m ê m e , s i l e s t é g a l e m e n t a s s o c i é .
C h a q u e g é r a n t p e u t d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t p a r s i m p l e n o t i f i c a t i o n à l a s o c i é t é , s o u s c o n t r a i n t e d e c o n t i n u e r à r e m p l i r s a f o n c t i o n j u s q u à c e q u i l a i t p u ê t r e r a i s o n n a b l e m e n t p o u r v u à s a s u c c e s s i o n .
L e s g é r a n t s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t r é m u n é r e r l e m a n d a t d e g é r a n t .
D a n s l e s h u i t j o u r s à d a t e r d e l e u r n o m i n a t i o n / d é m i s s i o n , l e s g é r a n t s d o i v e n t d é p o s e r l e x t r a i t d e l a c t e d e l e u r n o m i n a t i o n / d é m i s s i o n p r e s c r i t p a r l a l o i a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e .
A R T I C L E V I N G T - C I N Q - R E U N I O N S D E L I B E R A T I O N E T D E C I S I O N
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S a u f l o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u u n g é r a n t , l e s r è g l e s s u i v a n t e s s o n t d a p p l i c a t i o n .
L e c o l l è g e d e g e s t i o n c h o i s i t à l a m a j o r i t é s i m p l e u n p r é s i d e n t , p a r m i s e s m e m b r e s q u i o n t l a q u a l i t é d e c o m p t a b l e s e t / o u d e c o m p t a b l e s - f i s c a l i s t e s a g r é é s e t q u i s o n t i n s c r i t s s u r l a l i s t e d e s m e m b r e s d e l I . P . C . F . L e c o l l è g e d e g e s t i o n d é t e r m i n e é g a l e m e n t , à l a m a j o r i t é s i m p l e , l a d u r é e d u m a n d a t d e p r é s i d e n t .
L e p r é s i d e n t p r é s i d e l e c o l l è g e d e g e s t i o n e t l a s s e m b l é e g é n é r a l e . A d é f a u t d e p r é s i d e n t , s a f o n c t i o n p o u r l a r é u n i o n c o n c e r n é e e s t a s s u r é e p a r l e p l u s â g é d e s g é r a n t s p r é s e n t s , à m o i n s q u e l e p r é s i d e n t n a i t l u i - m ê m e c h o i s i s o n s u p p l é a n t p a r m i l e s a u t r e s g é r a n t s .
L e c o l l è g e d e g e s t i o n s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l e r e q u i e r t o u q u u n g é r a n t l e d e m a n d e .
L e c o l l è g e d e g e s t i o n s e r é u n i t a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é o u e n t o u t a u t r e l i e u m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l o r d r e d u j o u r e t e s t a d r e s s é e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a r é u n i o n d u c o l l è g e . I l n e p e u t ê t r e d é l i b é r é e t d é c i d é v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s p r é v u s à l o r d r e d u j o u r , q u e p o u r a u t a n t q u e t o u s l e s g é r a n t s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t q u i l s a c c e p t e n t d e d é l i b é r e r s u r c e s p o i n t s e n q u e s t i o n .
T o u t g é r a n t p e u t , a u m o y e n d u n e p i è c e p o r t a n t s a s i g n a t u r e ( e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e d i g i t a l e t e l l e q u e v i s é e à l a r t i c l e 1 3 2 2 , 2 è m e a l i n é a d u C o d e c i v i l ) c o m m u n i q u é e p a r l e t t r e , f a x , c o u r r i e l o u t o u t a u t r e m o y e n m e n t i o n n é à l a r t i c l e 2 2 8 1 d u C o d e c i v i l , m a n d a t e r u n a u t r e m e m b r e d u c o l l è g e d e g e s t i o n p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d o n n é e . U n g é r a n t p e u t r e p r é s e n t e r p l u s i e u r s d e s e s c o l l è g u e s e t p e u t , à c ô t é d e s a p r o p r e v o i x , é m e t t r e a u t a n t d e v o i x q u i l a r e ç u d e p r o c u r a t i o n s .
S a u f e n c a s d e f o r c e m a j e u r e , l e c o l l è g e d e g e s t i o n n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r e t d é c i d e r q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . . S i c e t t e c o n d i t i o n n e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e r é u n i o n p e u t ê t r e c o n v o q u é e , q u i p o u r r a d é l i b é r e r e t d é c i d e r v a l a b l e m e n t a u s u j e t d e s p o i n t s q u i é t a i e n t m e n t i o n n é s s u r l o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n p r é c é d e n t e , p o u r a u t a n t q u a u m o i n s d e u x g é r a n t s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e c o l l è g e d e g e s t i o n p e u t s e r é u n i r p a r t é l é p h o n e o u p a r v i d é o - c o n f é r e n c e ; c e c i e s t e x p r e s s é m e n t a c t é a u p r o c è s - v e r b a l .
T o u t e d é c i s i o n d u c o l l è g e d e g e s t i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s g é r a n t s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t e n c a s d a b s t e n t i o n d u n o u d e p l u s i e u r s d e n t r e e u x , à l a m a j o r i t é d e s a u t r e s g é r a n t s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l o r s q u e l u r g e n t e n é c e s s i t é e t l i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l e x i g e n t , l e s d é c i s i o n s d u c o l l è g e d e g e s t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s d e l a c c o r d é c r i t u n a n i m e d e s g é r a n t s .
A R T I C L E V I N G T - S I X - D I R E C T E U R
L e s r è g l e s s u i v a n t e s s o n t d a p p l i c a t i o n , s a u f l o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u u n g é r a n t .
L e c o l l è g e d e g e s t i o n p e u t c o n f i e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s , d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r c o m p é t e n c e p r o f e s s i o n n e l l e e t s o u s r é s e r v e d e s r e s t r i c t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s a u p o r t d u t i t r e e t à l e x e r c i c e d e s p r o f e s s i o n s d e c o m p t a b l e e t d e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e .
E n p a r t i c u l i e r , l e ( s ) d i r e c t e u r ( s ) à q u i l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a é t é c o n f i é e , e t q u i n e s o n t p a s p e r s o n n e l l e m e n t m e m b r e s d e l I . P . C . F . n e p e u ( v e n ) t p o s e r a u c u n a c t e n i p r e n d r e a u c u n e d é c i s i o n q u i s e r a p p o r t e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , à l e x e r c i c e d e s p r o f e s s i o n s d e c o m p t a b l e e t d e c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e o u a u p o r t d e c e s t i t r e s .
L e c o l l è g e d e g e s t i o n d é t e r m i n e l e s c o m p é t e n c e s p a r t i c u l i è r e s e t l e s r é m u n é r a t i o n s , à c h a r g e d e s f r a i s g é n é r a u x , a f f é r e n t e s à c e t t e f o n c t i o n .
D a n s l e c a d r e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e s t i e r s , e n d r o i t e t e n d e h o r s , p a r u n d i r e c t e u r , a g i s s a n t s é p a r é m e n t .
A R T I C L E V I N G T - S E P T - C O M P E T E N C E S D U C O L L E G E
L e s r è g l e s s u i v a n t e s s o n t d a p p l i c a t i o n , s a u f l o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u u n g é r a n t .
L e c o l l è g e d e g e s t i o n d i s p o s e d e s p o u v o i r s d a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n l e s p l u s é t e n d u s c o n f o r m é m e n t à l o b j e t d e l a s o c i é t é , e t p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l o b j e t d e l a s o c i é t é , à l e x c e p t i o n d e c e u x q u i s o n t e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a l o i à l a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t s o u s c o n t r a i n t e d e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s r e l a t i v e s à l o c t r o i e t a u p o r t d e s q u a l i t é s e t d e s t i t r e s d e c o m p t a b l e e t d e c o m p t a b l e f i s c a l i s t e , t e l l e s q u e p r é v u e s p a r l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 e t d e s e s a r r ê t é s d e x é c u t i o n .
L e ( s ) g é r a n t ( s ) q u i n a ( o n t ) p a s l a q u a l i t é d e c o m p t a b l e e t / o u d e c o m p t a b l e f i s c a l i s t e n e p e u ( v e n ) t e n p a r t i c u l i e r p o s e r a u c u n a c t e o u p r e n d r e a u c u n e d é c i s i o n q u i i m p l i q u e r a i t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n e i n g é r e n c e d a n s l e x e r c i c e d e s p r o f e s s i o n s e t d e s m i s s i o n s d e c o m p t a b l e e t / o u d e c o m p t a b l e f i s c a l i s t e , t e l l e s q u e d é c r i t e s a u x a r t i c l e s 3 8 e t 4 9 d e l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S a n s p r é j u d i c e d e c e q u i p r é c è d e , t o u t c e q u i n e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é p a r l e s s t a t u t s o u p a r l a l o i à l a d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , r e s s o r t p a r c o n s é q u e n t à l a c o m p é t e n c e d u c o l l è g e d e g e s t i o n .
A R T I C L E V I N G T - H U I T R E P R E S E N T A T I O N D E L A S O C I E T E
L e g é r a n t u n i q u e r e p r é s e n t e l a s o c i é t é v i s - à - v i s d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , e n t a n t q u e d e m a n d e r e s s e o u d é f e n d e r e s s e .
D è s q u i l y a a u m o i n s d e u x g é r a n t s , l a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e s t i e r s p a r d e u x g é r a n t s , q u i n e d o i v e n t p a s p r o d u i r e d e p r o c u r a t i o n , s a n s p r é j u d i c e d e l a r t i c l e 2 6 e t s o u s r é s e r v e d e d é l é g a t i o n s p a r t i c u l i è r e s .
S E C T I O N 3 . - C o n t r ô l e
A R T I C L E V I N G T - N E U F - C O N T R Ô L E
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s t r a d u i t e s d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s , e s t d é f é r é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s . L e s c o m m i s s a i r e s s o n t c h o i s i s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s , p a r m i l e s m e m b r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , d e l I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d e n t r e p r i s e s . L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p o u r u n d é l a i r e n o u v e l a b l e d e t r o i s a n s . T o u t e f o i s , a u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é p e u t b é n é f i c i e r d e l e x c e p t i o n p r é v u e à l a r t i c l e 1 4 1 , 2 ° d u C o d e d e s s o c i é t é s , c h a q u e a s s o c i é d i s p o s e i n d i v i d u e l l e m e n t , c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 1 6 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s , d e s p o u v o i r s d i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u n c m m i s s a i r e .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s c o n s e r v e c e p e n d a n t t o u j o u r s l e d r o i t d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e , i n d é p e n d a m m e n t d e s c r i t è r e s l é g a u x . S i a u c u n c o m m i s s a i r e n e s t n o m m é , c h a q u e a s s o c i é p e u t s e f a i r e a s s i s t e r o u r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e e x t e r n e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e t e x p e r t - c o m p t a b l e i n c o m b e à l a s o c i é t é s i l a é t é n o m m é a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e c e l l e - c i , o u e n v e r t u d u n e d é c i s i o n j u d i c i a i r e . D a n s c e s c a s , l e s o b s e r v a t i o n s d e l e x p e r t - c o m p t a b l e s o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é .
T i t r e I V - C o m p t e s a n n u e l s e t r é p a r t i t i o n d u b é n é f i c e
A R T I C L E T R E N T E E X E R C I C E C O M P T A B L E
L e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
A R T I C L E T R E N T E - E T - U N C O M P T E S A N N U E L S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e c o m p t a b l e , l o r g a n e d e g e s t i o n é t a b l i t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s e n l a m a t i è r e , l i n v e n t a i r e e t l e s c o m p t e s a n n u e l s , q u i d o i v e n t ê t r e s o u m i s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n m o i s a v a n t l a s s e m b l é e g é n é r a l e , l o r g a n e d e g e s t i o n t r a n s m e t c e s d o c u m e n t s , a i n s i q u u n r a p p o r t , a u ( x ) c o m m i s s a i r e ( s ) o u ( à l ) a s s o c i é ( s ) c h a r g é ( s ) d u c o n t r ô l e .
C e l u i - c i ( c e u x - c i ) é t a b l i ( s s e n ) t u n r a p p o r t a u s u j e t d e l e u r m i s s i o n d e c o n t r ô l e . Q u i n z e j o u r s a v a n t l a s s e m b l é e , l e s c o m p t e s a n n u e l s , c o n s t i t u é s d u b i l a n , d u c o m p t e d e r é s u l t a t s e t d e l a n n e x e , d e s r a p p o r t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t ( d u ) c o m m i s s a i r e ( s ) ( o u ( d e l ) a s s o c i é ( s ) c h a r g é d u c o n t r ô l e ) s o n t m i s à d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s a u s i è g e d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E T R E N T E - D E U X R E P A R T I T I O N D U R E S U L T A T
A n n u e l l e m e n t , a u m o i n s c i n q p o u r c e n t d u b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é e s t p r é l e v é p o u r l a c o n s t i t u t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t n e s t p l u s o b l i g a t o i r e d è s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t u n d i x i è m e d e l a p a r t i e f i x e d u c a p i t a l s o c i a l .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e à l a m a j o r i t é d e s v o i x , s u r p r o p o s i t i o n d e l o r g a n e d e g e s t i o n , d e l a f f e c t a t i o n d u s o l d e .
A R T I C L E T R E N T E - T R O I S - P A I E M E N T
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s a t t r i b u é s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e s e f f e c t u e a u x t e m p s e t l i e u x f i x é s p a r e l l e o u p a r l o r g a n e d e g e s t i o n .
L e s d i v i d e n d e s q u i n o n t p a s é t é e n c a i s s é s s o n t p r e s c r i t s p a r c i n q a n s . A R T I C L E T R E N T E - Q U A T R E D I V I D E N D E
L o r g a n e d e g e s t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r d i s t r i b u e r u n a c o m p t e à i m p u t e r s u r l e d i v i d e n d e q u i s e r a d i s t r i b u é s u r l e s r é s u l t a t s d e l e x e r c i c e e n c o u r s .
C e t t e d i s t r i b u t i o n n e p e u t a v o i r l i e u q u e p a r p r é l è v e m e n t s u r l e b é n é f i c e d e l e x e r c i c e e n c o u r s , l e c a s é c h é a n t r é d u i t d e l a p e r t e r e p o r t é e , o u m a j o r é d u b é n é f i c e r e p o r t é , à l e x c l u s i o n d e t o u t p r é l è v e m e n t s u r d e s r é s e r v e s c o n s t i t u é e s e t e n t e n a n t c o m p t e d e s r é s e r v e s à c o n s t i t u e r e n v e r t u d u n e d i s p o s i t i o n l é g a l e o u s t a t u t a i r e .
E l l e n e p e u t e n o u t r e ê t r e e f f e c t u é e q u e s i , s u r l e v u d u n é t a t , v é r i f i é p a r l e c o m m i s s a i r e e t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e , l o r g a n e d e g e s t i o n c o n s t a t e q u e l e b é n é f i c e c a l c u l é c o n f o r m é m e n t à l a l i n é a 2 e s t s u f f i s a n t p o u r p e r m e t t r e l a d i s t r i b u t i o n d u n a c o m p t e .
L e r a p p o r t d e v é r i f i c a t i o n d u c o m m i s s a i r e e s t a n n e x é à s o n r a p p o r t a n n u e l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a d é c i s i o n d e l o r g a n e d e g e s t i o n d e d i s t r i b u e r u n a c o m p t e n e p e u t ê t r e p r i s e p l u s d e d e u x m o i s a p r è s l a d a t e à l a q u e l l e a é t é a r r ê t é e l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e .
L a d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e d é c i d é e m o i n s d e s i x m o i s a p r è s l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t n i a v a n t l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s s e r a p p o r t a n t à c e t e x e r c i c e .
L o r s q u ' u n p r e m i e r a c o m p t e a é t é d i s t r i b u é , l a d é c i s i o n d ' e n d i s t r i b u e r u n n o u v e a u n e p e u t ê t r e p r i s e q u e t r o i s m o i s a u m o i n s a p r è s l a d é c i s i o n d e d i s t r i b u e r l e p r e m i e r .
L o r s q u e l e s a c o m p t e s e x c è d e n t l e m o n t a n t d u d i v i d e n d e a r r ê t é u l t é r i e u r e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , i l s s o n t , d a n s c e t t e m e s u r e , c o n s i d é r é s c o m m e u n a c o m p t e à v a l o i r s u r l e d i v i d e n d e s u i v a n t .
T i t r e V D I S P O S I T I O N S A P P L I C A B L E S L O R S Q U E L A S O C I E T E N E C O M P T E Q U U N A S S O C I E
A R T I C L E T R E N T E - C I N Q D I S P O S I T I O N G E N E R A L E
T o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t a p p l i c a b l e s l o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u u n s e u l a s s o c i é , d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s n e s o n t p a s o p p o s é e s a u x r è g l e s s u i v a n t e s , l e s q u e l l e s c o n c e r n e n t l u n i p e r s o n n a l i t é , e t s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e .
A R T I C L E T R E N T E - S I X Q U A L I T E D E L A S S O C I E
L a s s o c i é u n i q u e d o i t ê t r e c o m p t a b l e e t / o u c o m p t a b l e f i s c a l i s t e e t ê t r e i n s c r i t s u r l a l i s t e d e s m e m b r e s d e l I . P . C . F .
A R T I C L E T R E N T E - S E P T A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L D R O I T D E
P R E F E R E N C E
S i l a s s o c i é u n i q u e d é c i d e d a u g m e n t e r l e c a p i t a l e n n u m é r a i r e , l a r t i c l e 9 d e s p r é s e n t s s t a t u t s n e s t p a s d a p p l i c a t i o n .
A R T I C L E T R E N T E - H U I T G E R A N T - D E S I G N A T I O N
S i a u c u n g é r a n t n e s t n o m m é , l a s s o c i é u n i q u e e s t d o f f i c e t i t u l a i r e d e t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d u n g é r a n t . A u s s i b i e n l a s s o c i é u n i q u e q u u n t i e r s p e u t ê t r e n o m m é g é r a n t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s , e t d a n s l e r e s p e c t d e l a l o i .
A R T I C L E T R E N T E - N E U F - R E V O C A T I O N
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L o r s q u u n t i e r s e s t n o m m é g é r a n t , i l p e u t ê t r e r é v o q u é à t o u t m o m e n t p a r l a s s o c i é u n i q u e , s a u f s i l e s t n o m m é p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e o u p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e m o y e n n a n t p r é a v i s .
A R T I C L E Q U A R A N T E - C O N T R O L E
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é n a p a s d e c o m m i s s a i r e , e t q u u n t i e r s e n e s t g é r a n t , l a s s o c i é u n i q u e e x e r c e t o u s l e s p o u v o i r s d u c o m m i s s a i r e , c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 2 9 d e s s t a t u t s .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s s o c i é u n i q u e e s t é g a l e m e n t g é r a n t , e t q u a u c u n c o m m i s s a i r e n e s t n o m m é , i l n e x i s t e p a s d e c o n t r ô l e a u s e i n d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E Q U A R A N T E - E T - U N A S S E M B L E E G E N E R A L E
L a s s o c i é u n i q u e e x e r c e t o u s l e s p o u v o i r s q u i r e v i e n n e n t à l a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l n e p e u t d é l é g u e r c e s p o u v o i r s . S e s d é c i s i o n s s o n t i n s c r i t e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l s i g n é p a r l u i , q u i e s t r e p r i s d a n s u n r e g i s t r e c o n s e r v é a u s i è g e d e l a s o c i é t é .
S i l a s s o c i é u n i q u e e s t é g a l e m e n t g é r a n t , l e s f o r m a l i t é s p o u r l a c o n v o c a t i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i v e n t ê t r e r e s p e c t é e s c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 2 6 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s , m a i s p a s e n c e q u i c o n c e r n e l a s s o c i é .
T I T R E V I D I S S O L U T I O N E T L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E Q U A R A N T E - D E U X - L I Q U I D A T I O N
L a s o c i é t é e s t d i s s o u t e d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t , à t o u t m o m e n t , ê t r e m i s e e n l i q u i d a t i o n p a r u n e d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i d é l i b è r e d a n s l e s t e r m e s p r e s c r i t s p o u r u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
L a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n u n e s e u l e m a i n n a p a s p o u r c o n s é q u e n c e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . L a s s o c i é u n i q u e n e r e s t e r e s p o n s a b l e d e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é q u à c o n c u r r e n c e d e s o n a p p o r t .
L o r s q u e , d a n s l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d e v e n u e u n i p e r s o n n e l l e , l ' a s s o c i é u n i q u e e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e e t q u e , d a n s u n d é l a i d ' u n a n , u n n o u v e l a s s o c i é n ' e s t p a s e n t r é d a n s l a s o c i é t é o u q u e c e l l e - c i n ' e s t p a s d i s s o u t e , l ' a s s o c i é u n i q u e e s t r é p u t é c a u t i o n s o l i d a i r e d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é n é e s a p r è s l a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e s e s m a i n s j u s q u ' à l ' e n t r é e d ' u n n o u v e l a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é o u l a p u b l i c a t i o n d e s a d i s s o l u t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l a s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s . L e l i q u i d a t e u r n e n t r e r a e n f o n c t i o n q u a p r è s q u e l e T r i b u n a l d e c o m m e r c e a u r a h o m o l o g u é s a d é s i g n a t i o n p a r l a s s e m b l é e , c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 1 8 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t d e t o u s l e s p o u v o i r s p r é v u s a u x a r t i c l e s 1 8 6 e t 1 8 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s , s a n s q u u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e s o i t r e q u i s e . L a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t t o u t e f o i s , à t o u t m o m e n t , l i m i t e r c e s p o u v o i r s p a r d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e .
P o u r l a l i q u i d a t i o n d e s a f f a i r e s c o u r a n t e s q u i i m p l i q u e n t u n e i n t e r v e n t i o n d a n s l e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d e c o m p t a b l e e t / o u d e c o m p t a b l e f i s c a l i s t e , o u q u i o n t t r a i t a u p o r t d u t i t r e d e c o m p t a b l e e t / o u d e c o m p t a b l e f i s c a l i s t e , l e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) q u i n a ( n o n t ) p a s c e t t e q u a l i t é f e r a ( f e r o n t ) a p p e l à u n e p e r s o n n e q u i j o u i t d e l a ( d e s ) q u a l i t é ( s ) r e q u i s e ( s ) .
A R T I C L E Q U A R A N T E - T R O I S D E C O M P T E F I N A L
A p r è s a p u r e m e n t d e s d e t t e s e t d e s f r a i s , l e s o l d e s e r a p r i o r i t a i r e m e n t a f f e c t é a u r e m b o u r s e m e n t d e s p a i e m e n t s e f f e c t u é s p o u r l a l i b é r a t i o n d e s p a r t s .
S i t o u t e s l e s p a r t s n o n t p a s é t é l i b é r é e s d a n s l a m ê m e m e s u r e , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i s s e n t l é q u i l i b r e e n t r e l e s p a r t s d u p o i n t d e v u e d e l e u r l i b é r a t i o n , s o i t e n f a i s a n t d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s , s o i t e n e f f e c t u a n t d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
L e s a c t i f s r e s t a n t s s o n t é g a l e m e n t r é p a r t i s e n t r e l e s p a r t s .
T I T R E V I I D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A R T I C L E Q U A R A N T E - Q U A T R E E L E C T I O N D E D O M I C I L E
C h a q u e a s s o c i é o u g é r a n t q u i r é s i d e à l é t r a n g e r e t q u i n a p a s é l u d o m i c i l e e n B e l g i q u e , e s t c e n s é , p o u r l a p p l i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e d e l a s o c i é t é p o u r l a d u r é e d e s a f o n c t i o n , l à o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s e t c i t a t i o n s p o u r r o n t v a l a b l e m e n t l u i ê t r e f a i t e s .
A R T I C L E Q U A R A N T E - C I N Q D R O I T D E S S O C I E T E S -
D E O N T O L O G I E
T o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s q u i n e s e r a i e n t p a s c o n f o r m e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u C o d e d e s s o c i é t é s , à l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s o u a u x r è g l e s d é o n t o l o g i q u e s d e l I n s t i t u t p r o f e s s i o n n e l d e s c o m p t a b l e s e t d e s c o m p t a b l e s f i s c a l i s t e s , s e r o n t t e n u e s p o u r n o n é c r i t e s .
T o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s q u i s o n t c o n c i l i a b l e s a v e c l e s p r é s e n t s s t a t u t s , e t q u i n e s y t r o u v e n t p a s e n c o r e , y s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d e p l e i n d r o i t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E Q U A R A N T E - S I X D I S P O S I T I O N G E N E R A L E
L e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s q u i v i o l e r a i e n t u n e r è g l e i m p é r a t i v e , s e r o n t c o n s i d é r é e s c o m m e n o n é c r i t e s , s a n s q u e c e t t e i r r é g u l a r i t é i n f l u e n c e l e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s .
T I T R E 8 . - D I S P O S I T I O N S F I N A L E S E T D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
G E R A N C E
L a s s e m b l é e d é c i d e d e f i x e r l e n o m b r e d e g é r a n t à U N .
A é t é d é s i g n é g é r a n t n o n s t a t u t a i r e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e
M o n s i e u r R E N A R D P o l , C o m p t a b l e f i s c a l i s t e a g r é é s o u s l e n u m é r o 1 0 2 6 0 4 d o m i c i l i é à 5 3 7 6 M i é c r e t - H A V E L A N G E , r u e d e l a F a g n e 1 9 / A i c i p r é s e n t e t a c c e p t a n t c e t t e f o n c t i o n , e t q u i d é c l a r e n ' ê t r e f r a p p é d ' a u c u n e d é c i s i o n s ' o p p o s a n t à c e t t e n o m i n a t i o n .
L e m a n d a t d e g é r a n t d e M o n s i e u r R E N A R D P o l , p r é n o m m é , e s t g r a t u i t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L e s p a r t i e s r e c o n n a i s s e n t q u e l e n o t a i r e a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l a p o s s i b i l i t é d e d é s i g n e r u n a u t r e n o t a i r e o u d e s e f a i r e a s s i s t e r d u n c o n s e i l , c o m p t e t e n u d e l e x i s t e n c e d i n t é r ê t s c o n t r a d i c t o i r e e n t r e e l l e s
D E B U T E T C L Ô T U R E D U P R E M I E R E X E R C I C E C O M P T A B L E
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d o i t ê t r e c o n s i d é r é c o m m e a y a n t c o m m e n c é l e v i n g t - c i n q
m a r s d e u x m i l l e o n z e , p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1
P R E M I E R E A S S E M B L E G E N E R A L E
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a u r a l i e u l e p r e m i e r v e n d r e d i d e m a i d e l a n n é e
d e u x m i l l e d o u z e .
P R O C U R A T I O N R E G I S T R E D E S P E R S O N N E S M O R A L E S , A D M I N I S T R A T I O N T V A e t B A N Q U E C A R R E F O U R D E S E N T R E P R I S E S
L e s f o n d a t e u r s c o n f è r e n t u n m a n d a t p a r t i c u l i e r à P o l R E N A R D , p r é n o m m é , a v e c p o s s i b i l i t é d e s u b s t i t u t i o n , p o u r l a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s a u p r è s d u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s e t , l e c a s é c h é a n t , a u p r è s d e l A d m i n i s t r a t i o n d e l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e , a i n s i q u a u p r è s d u n g u i c h e t d e n t r e p r i s e e n v u e d e l i n s c r i p t i o n à l a B a n q u e - C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s .
F R A I S
L e s p a r t i e s d é c l a r e n t q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s e t r é m u n é r a t i o n s o u c h a r g e s , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , q u i i n c o m b e n t à l a s o c i é t é o u s o n t m i s à s a c h a r g e e n r a i s o n d e s a c r é a t i o n , s é l è v e à n e u f c e n t s e u r o s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 3 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E T A T C I V I L
A u v u d e s p i è c e s o f f i c i e l l e s d é t a t c i v i l , l e n o t a i r e s o u s s i g n é c e r t i f i e e x a c t s l e s n o m s , p r é n o m s , l i e u x e t d a t e s d e n a i s s a n c e d e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e , t e l s q u i l s s o n t p r é c i s é s c i - d e s s u s .
L e s p a r t i e s r e c o n n a i s s e n t q u e l e n o t a i r e a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l a p o s s i b i l i t é d e d é s i g n e r u n a u t r e n o t a i r e o u d e s e f a i r e a s s i s t e r d u n c o n s e i l , c o m p t e t e n u d e l e x i s t e n c e d i n t é r ê t s c o n t r a d i c t o i r e e n t r e e l l e s .
D O N T A C T E .
F a i t e t p a s s é à B e a u r a i n g , e n l ' é t u d e ;
d a t e q u e d e s s u s .
L e s c o m p a r a n t s n o u s d é c l a r e n t q u ' i l a p r i s c o n n a i s s a n c e d u p r o j e t d u p r é s e n t a c t e a u
m o i n s c i n q j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a s i g n a t u r e d e s p r é s e n t e s .
E t a p r è s l e c t u r e c o m m e n t é e , i n t é g r a l e e n c e q u i c o n c e r n e l e s p a r t i e s d e l ' a c t e v i s é e s à c e t é g a r d p a r l a l o i , e t p a r t i e l l e m e n t d e s a u t r e s d i s p o s i t i o n s , l e s c o m p a r a n t s o n t s i g n é a v e c n o u s , n o t a i r e .
D r o i t d e n o n a n t e - c i n q e u r o s ( 9 5 ) p a y é s u r d é c l a r a t i o n p a r l e n o t a i r e E t i e n n e B E G U I N
E . B E G U I N , N o t a i r e à B E A U R A I N G .