28/04/2011
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M o d 2 . 1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F I S S A H F o r m e j u r i d i q u e : S P R L
~ ~ - W E L L E S
' î 5 W e i l F , t a ç t
1 1
* 1 1 0 6 4 4 3 4 *
; 3 S 5 6 . . , 5 - 0
S i è g e : 1 0 7 0 B r u x e l l e s , r u e V a n L i n d t 4 7 . O b ' e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
L ' A N D E U X M I L L E O N Z E
L e c i n q a v r i l .
D e v a n t N o u s , M a î t r e J e a n - P i e r r e M A R C H A N T , n o t a i r e d e . r é s i d e n c e à U c c l e ,
B r u g m a n n 4 8 0 .
O N T C O M P A R U
1 / M a d a m e S A I D I S a m i r a , n é e à B r u x e l l e s l e 1 3 j u i n 1 9 8 6 , d e n a - t i o n a l i t é b e l g e , t i t u l a i r e d u n u m é r o n a t i o n a l :
8 6 . 0 6 . 1 3 . 2 3 6 . 5 8 , d o m i c i l i é e à 1 7 3 1 A s s e , r u e J a n D e k i n d e r 6 0 / 4 .
2 / M o n s i e u r Z I N E B I O U I S a m i r , n é à E t t e r b e e k l e 3 d é c e m b r e 1 9 7 9 , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , t i t u l a i r e d u n u m é r o ;
n a t i o n a l 7 9 . 0 2 . 0 3 - 2 4 7 . 7 5 , d o m i c i l i é à 1 7 3 1 A s s e , r u e J a n D e k i n d e r 6 0 1 4 .
I c i r e p r é s e n t é p a r M a d a m e S A I D I S a m i a , p r é n o m m é e .
L e s q u e l s N o u s o n t d é c l a r é c o n s t i t u e r e n t r e e u x p a r l e s p r é s e n t e s u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e ;
d é n o m m é e « F I S S A H » a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à A n d e r l e c h t ( 1 0 7 0 B r u x e l l e s ) , r u e V a n L i n d t 4 7 , e t d o n t l e c a p i t a l
d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( ¬ 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s ;
i d e n t i q u e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n c e n t q u a t r e - v i n g t s i x i è m e ( 1 1 1 8 6 e ) d e
l ' a v o i r s o c i a l .
L e s c o m p a r a n t s N o u s o n t r e m i s e n l e u r q u a l i t é d e f o n d a t e u r s l e p l a n f i n a n c i e r d e l a s o c i é t é d a n s l e q u e l i l s :
j u s t i f i e n t l e m o n t a n t d u c a p i t a l s o c i a l , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s . C e d o c u m e n t s e r a
l a i s s é e n d é p ô t a u d o s s i e r d u n o t a i r e s o u s s i g n é . "
S o u s c r i p t i o n e n n u m é r a i r e
L e s c e n t q u a t r e - v i n g t s i x ( 1 8 6 ) p a r t s , s o n t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s a u p r i x d e c e n t e u r o s : ( ¬ 1 0 0 , 0 0 ) c h a c u n e , p a r l e s c o m p a r a n t s c o m m e s u i t :
1 . M a d a m e S A I D I S a m i r a , p r é n o m m é e , d é c l a r e s o u s c r i r e n o n a n t e - t r o i s ( 9 3 ) p a r t s s o c i a l e s , p o u r u n m o n t a n t t o t a l d e n e u f m i l l e t r o i s c e n t s e u r o s ( 9 . 3 0 0 , 0 0 ¬ ) l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e c i n q m i l l e e u r o s ( 5 . 0 0 0 ¬ ) ;
2 . M o n s i e u r Z I N E B I O U I S a m i r , p r é n o m m é , d é c l a r e s o u s c r i r e n o n a n t e - t r o i s ( 9 3 ) p a r t s s o c i a l e s , p o u r u n m o n t a n t t o t a l d e n e u f m i l l e t r o i s c e n t s e u r o s ( 9 . 3 0 0 , 0 0 ¬ ) l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e c i n q m i l l e e u r o s ( 5 . 0 0 0 ¬ ) ;
T o t a l : c e n t q u a t r e - v i n g t s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s .
P a r c o n s é q u e n t , i l s e t r o u v e d è s à p r é s e n t à l a d i s p o s i t i o n d e l a s o c i é t é u n e s o m m e d e d i x m i l l e e u r o s ( ¬ 1 0 . 0 0 0 , 0 0 ) , l a q u e l l e a é t é v e r s é e p a r l e s c o m p a r a n t s s u r l e c o m p t e n u m é r o 3 6 3 - 0 8 5 9 5 5 2 - 7 5 , o u v e r t d a n s l e s : l i v r e s d e l a b a n q u e I N G a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , a i n s i q u ' i l r é s u l t e d ' u n e a t t e s t a t i o n d é l i v r é e l e 1 6 m a r s 2 0 1 1 , l a q u e l l e s e r a l a i s s é e e n d é p ô t a u d o s s i e r d u n o t a i r e s o u s s i g n é .
D ' a u t r e p a r t , l e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t s a v o i r q u e t o u t b i e n a p p a r t e n a n t à u n f o n d a t e u r , à u n g é r a n t o u à u n a s s o c i é q u e l a s o c i é t é s e p r o p o s e r a i t d ' a c q u é r i r d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s à c o m p t e r d e s a c o n s t i t u t i o n , : p o u r u n e c o n t r e - v a l e u r a u m o i n s é g a l e à u n d i x i è m e ( 1 1 1 0 e ) d u c a p i t a l s o u s c r i t , d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r a p p o r t : é t a b l i p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l a g é r a n c e e t d ' u n r a p p o r t s p é c i a l é t a b l i p a r c e l l e - c i .
E n s u i t e d e q u o i , l e s c o m p a r a n t s N o u s d é c l a r e n t é t a b l i r l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é c o m m e s u i t :
I . S T A T U T S
A r t i c l e 1 . F o r m e e t D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e t e s t d é n o m m é e : " F I S S A H " .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t , d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , ê t r e ! p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s : " S P R L " . E l l e d o i t e n o u t r e , d a n s c e s m ê m e s d o c u m e n t s , ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e : l a S o c i é t é , d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e , d e s t e r m e s " R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s " o u d e l ' a b r é v i a t i o n " R P M " a v e c l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e .
A r t i c l e 2 . S i è g e s o c i a l .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à A n d e r l e c h t ( 1 0 7 0 B r u x e l l e s ) , r u e V a n L i n d t 4 7 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
e n n o t r e é t u d e , a v e n u e ; `
" _ . v ' I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t a i l l e u r s e n B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n , à p u b l i e r d a n s l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e , d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e é v e n t u e l l e m e n t c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s q u i e n r é s u l t e , d a n s l e r e s p e c t t o u t e f o i s d e l a r é g l e m e n t a t i o n l i n g u i s t i q u e e n v i g u e u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L a s o c i é t é p e u t p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e é t a b l i r d e s a g e n c e s , s u c c u r s a l e s e t ' d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s o u d ' e x p l o i t a t i o n p a r t o u t o ù e l l e l e j u g e u t i l e e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 . O b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r s o n c o m p t e p r o p r e q u e p o u r l e c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s :
- l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n , l ' a c h a t , l a v e n t e , l a t r a n s f o r m a t i o n , l a f a b r i c a t i o n , l a r e p r é s e n t a t i o n , d e t o u s a r t i c l e s m a n u f a c t u r é s e t p r o - d u i t s f i n i s e t p l u s s p é c i a l e m e n t d e v ê t e m e n t s , a c c e s s o i r e s , p r o d u i t s t e x t i l e s , t i s s u s , c u i r s , p e a u x , v ê t e m e n t s p o u r h o m m e s , p o u r d a m e s , p o u r e n f a n t s , a r t i c l e s e t a c c e s s o i r e s d e c o u t u r e , t o u s p r o d u i t s r e l a t i f s à t o u t s p o r t ; a u x t a p i s , c o u v e r t u r e s , l i v r e s ; p a r f u m s , e s s e n c e s , c o s m é t i q u e s , s a v o n s , c o m p o s é s e t r é s i n e s a r o m a t i q u e s p o u v a n t i n t é r e s s e r l ' i n d u s t r i e d e l a p a r f u m e r i e e t d e s c o s m é t i q u e s ; b i b e l o t s , d i n a n d e r i e , b i j o u t e r i e d e f a n t a i s i e , c h a u s s u r e s , v a l i s e s , s a c s , l u s t r e r i e , m a t é r i e l é l e c t r i q u e , a r t i c l e s c a d e a u x , h o r l o g e r i e , v e r r e r i e , f a ï e n c e , p o r c e l a i n e , a p p a r e i l s é l e c t r o n i q u e s ; l u s t r e s ; a r t i s a n a t ; m e u b l e s ; d e p r o d u i t s i n f o r m a t i q u e s , h a r d e t s o f t w a r e e t p é r i p h é r i q u e s ; d e p r o d u i t s d ' a l i m e n t a t i o n g é n é r a l e , f r u i t s s e c s , é p i c e s , b o i s s o n s a l c o o l i s é e s o u n o n , l i q u e u r s e t p r o d u i t d e t a b a c s ; d e c a s s e t t e s , a u d i o , v i d é o , d v d , c d , j e u x v i d é o ;
- l a t e n u e d e l i b r a i r i e ; l a t e n u e d ' u n m a g a s i n d e c o p y - s e r v i c e , e t p l u s g é n é r a l e m e n t t o u t e s a c t i v i t é s a y a n t t r a i t a u d o m a i n e d e l ' i m p r i m e r i e e t d e l a r e p r o d u c t i o n p a r p h o t o c o p i e .
- l e d é v e l o p p e m e n t d e s e r v i c e s à l ' i n t é r i e u r o u à l ' e x t é r i e u r d u t e r r i t o i r e d e l a B e l g i q u e d a n s l e d o m a i n e d e s t é l é c o m m u n i c a t i o n s t e l s l ' e x p l o i t a t i o n e t l a g e s t i o n d e c a b i n e s t é l é p h o n i q u e s e t c y b e r c a f é s i n t e r n e t .
- l a t e n u e d e s u p e r m a r c h é s , d ' é p i c e r i e s o u d e n i g h t - s h o p s ;
- l a t e n u e d ' é t a b l i s s e m e n t s d u s e c t e u r H o r é c a , t e l s q u e r e s t a u r a n t s , d é b i t s d e b o i s s o n s , s a l o n s d e c o n s o m m a t i o n , s n a c k s b a r , s a l o n s d e t h é , c a f é t é r i a s , c a f é s , e s t a m i n e t s , t a v e r n e s , b a r s , f r i t e r i e s , h ô t e l s , m o t e l s , f l a t h o t e l s , m a i s o n s d e l o g e m e n t s ;
- l a g e s t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e s e r v i c e t r a i t e u r , l a p r é p a r a t i o n e t l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e t o u s p l a t s à e m p o r t e r e t c . . . .
- l a t e n u e d ' u n g a r a g e , d ' u n s e r v i c e c a r r o s s e r i e , d e c a r w a s h , d e s t a t i o n s à e s s e n c e e t p l u s g é n é r a l e m e n t t o u t c e q u i t o u c h e à l ' a u t o m o b i l e e t a u x c a m i o n s e n c e c o m p r i s . l ' i m p o r t - e x p o r t d e v é h i c u l e s .
- l a m a i n t e n a n c e d e t o u s p r o d u i t s i n f o r m a t i q u e s , h a r d e t s o f t w a r e e t p é r i p h é r i q u e s a i n s i q u e l a l o c a t i o n
- l e t r a n s p o r t p a r c o u r r i e r e x p r e s s e t t o u s t r a n s p o r t s n a t i o n a u x e t i n t e r n a t i o n a u x , l e t r a n s p o r t r o u t i e r , l e s e r v i c e d e t r a n s p o r t d e m a r c h a n d i s e s , l e s t o c k a g e , l a m a n u t e n t i o n , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n , l e s e r v i c e d e c o m m i s s i o n n a i r e e n d o u a n e , e n t r a n s p o r t s , l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s r e l a t i v e s à c e s a c t i v i t é s , d a n s l e s l i m i t e s a u t o r i s é e s p a r l e s l i c e n c e s ;
- l ' e n t r e t i e n , l a r é p a r a t i o n , l a l o c a t i o n , l ' a c h a t , l a v e n t e , l e l e a s i n g , l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e t o u s t y p e s d e v é h i c u l e s a u t o m o t e u r s , e t r e m o r q u e s .
E l l e p o u r r a , e n v u e d e c e s o p é r a t i o n s , a c q u é r i r , c r é e r , l o u e r , d o n n e r e n l o c a t i o n , e x p l o i t e r e t v e n d r e t o u s i m m e u b l e s , u s i n e s , m a g a s i n s , é t a b l i s s e m e n t s , m a t é r i e l s , m o t e u r s e t m a c h i n e s q u ' e l l e j u g e r a n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l , a c h e t e r , p r e n d r e , m e t t r e e n v a l e u r , e x p l o i t e r o u c é d e r t o u s b r e v e t s d ' i n v e n t i o n s , l i c e n c e s , p r o c é d é s e t s e c r e t s d e f a b r i c a t i o n a i n s i q u e t o u t e s m a r q u e s d e f a b r i q u e s .
A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e c e s p r e s t a t i o n s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s .
E l l e p e u t n o t a m m e n t s e p o r t e r c a u t i o n e t d o n n e r t o u t e s û r e t é p e r s o n n e l l e o u r é e l l e e n f a v e u r d e t o u t e p e r s o n n e o u s o c i é t é l i é e o u n o n .
L a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t e f f e c t u e r e t g é r e r t o u s i n v e s t i s s e m e n t s e t p l a c e m e n t s t a n t m o b i l i e r s q u ' i m m o b i l i e r s d a n s l e s l i m i t e s d e l a l o i .
L a s o c i é t é p e u t , d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e , a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s , s o i t p o u r s o n c o m p t e , s o i t p o u r l e c o m p t e d e s t i e r s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p e u t e x e r c e r t o u t e s f o n c t i o n s e t m a n d a t s e t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u d e t o u t e a u t r e m a - n i è r e d a n s t o u t e s a u t r e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e , à l u i p r o c u r e r d e s r e s s o u r c e s o u à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s s e r v i c e s e t p r o d u i t s .
A r t i c l e 4 . D u r é e
L a d u r é e d e l a s o c i é t é e s t i l l i m i t é e , d e p u i s f e j o u r d e l a s i g n a t u r e d e l ' a c t e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 5 . C a p i t a l
L e c a p i t a l d e l a s o c i é t é e s t f i x é à l a s o m m e d e D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T S E U R O S ( ¬ 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) .
I I e s t d i v i s é e n c e n t q u a t r e - v i n g t s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s i d e n t i q u e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n c e n t q u a t r e - v i n g t s i x i è m e ( 1 1 1 8 6 e ) d e l ' a v o i r s o c i a l .
A r t i c l e 6 . A p p e l s d e f o n d s
L e s v e r s e m e n t s u l t é r i e u r s à e f f e c t u e r s u r l e s p a r t s s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l a g é r a n c e .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s d o n t l ' a s s o c i é e s t t i t u l a i r e e t s o n o b l i g a t i o n e s t i n d i v i s i b l e .
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e à u n a p p e l d e f o n d s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e d e u x p o u r c e n t s u p é r i e u r à l ' i n t é r ê t l é g a l , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L a g é r a n c e p e u t , e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e c o m m a n d é r e s t é s a n s . r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , f a i r e r a c h e t e r p a r u n a s s o c i é o u p a r u n t i e r s a g r é é s ' i l y a l i e u , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s , l e s p a r t s d e l ' a s s o c i é d é f a i l l e n t . L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s ' i m p u t e s u r c e q u i e s t d û p a r l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t , l e q u e l r e s t e t e n u d e l a d i f f é r e n c e o u p r o - f i e d e l ' e x c é d e n t s ' i l e n e s t . L e t r a n s f e r t d e s p a r t s s o c i a l e s s e r a s i g n é a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s p a r l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t o u , à s o n d é f a u t , p a r l a g é r a n c e d a n s l e s h u i t j o u r s d e l a s o m m a t i o n r e c o m m a n d é e q u i l u i a u r a é t é a d r e s s é e .
L ' e x e r c i c e ' d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s p o u r l e s q u e l l e s i l n ' a p a s é t é s a t i s f a i t a u x a p p e l s d e f o n d s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
A r t i c l e 7 . R e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s
A u s i è g e s o c i a l i l e s t t e n u u n r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s d a n s l e q u e l e s t i n s c r i t :
1 . l ' i d e n t i t é d e c h a q u e a s s o c i é e t l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s l u i a p p a r t e n a n t a v e c l e u r n u m é r o d ' o r d r e ;
2 . l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s ;
3 . l e s t r a n s f e r t s e t c e s s i o n s d e p a r t s s o c i a l e s d a t é s e t s i g n é s , s o i t p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e p o u r l e s
t r a n s m i s s i o n s e n t r e v i f s , s o i t p a r l e g é r a n t e t l ' a y a n t - d r o i t p o u r l e s t r a n s m i s s i o n s à c a u s e d e m o r t .
T o u t t r a n s f e r t o u c e s s i o n d e p a r t s o c i a l e n ' e s t o p p o s a b l e à l a s o c i é t é e t a u x t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r
i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s .
S u i t e à l ' i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s ; u n c e r t i f i c a t f a i s a n t p r e u v e d e l ' i n s c r i p t i o n p e u t ê t r e d é l i v r é à
l ' a s s o c i é .
A r t i c l e 8 . C e s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s
L a c e s s i o n e t l a t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s s o n t r é g l e m e n t é e s u i v a n t l e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s
d 1 D S o c i é t é s , d a n s l e r e s - p e c t n o t a m m e n t d u d r o i t d ' a g r é m e n t p r é v u a u x a r t i c l e s 2 4 9 e t s u i - v a n t s d u C o d e d e s
S o c i é t é s .
D e p l u s l e s p a r t s s o c i a l e s s o n t g r e v é e s d ' u n d r o i t ' d e p r é e m p t i o n , c o m m e s u i t :
e S a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i ( a r t i c l e 2 4 9 ) , u n a s s o c i é n e p e u t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s
s o c i a l e s à u n t i e r s s a n s l e s a v o i r p r é a l a b l e m e n t o f f e r t e s a u x a u t r e s a s s o c i é s .
L ' a s s o c i é q u i d é c i d e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s s o c i a l e s e n i n f o r m e l a g é r a n c e d e l a s o c i é t é q u i t r a n s m e t c e t t e o f f r e d a n s l e s q u i n z e j o u r s a u x a u t r e s a s s o c i é s .
e D a n s l e m o i s d e c e t t e n o t i f i c a t i o n p a r l a g é r a n c e , l e s a u t r e s a s s o c i é s p e u v e n t e x e r c e r u n d r o i t d e p r é e m p t i o n a u p r o r a t a d e s p a r t s s o c i a l e s q u ' i l s p o s s è d e n t d a n s l a s o c i é t é . L e d r o i t d e p r é e m p t i o n d o n t c e r t a i n s a s s o c i é s n e f e r a i e n t p a s u s a g e , a c c r o î t a u d r o i t d e p r é e m p t i o n d e s a s s o c i é s q u i e n f o n t u s a g e , t o u j o u r s a u p r o r a t a d e s p a r t s s o c i a l e s d o n t i l s s o n t d é j à p r o p r i é t a i r e s .
E n c a s d e s i l e n c e d ' u n a s s o c i é , i l e s t p r é s u m é r e f u s e r l ' o f f r e .
E n c a s d ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n , l e s p a r t s s o c i a l e s s o n t a c q u i s e s a u p r i x o f f e r t p a r l e t i e r s o u , e n c a s d e c o n t e s t a t i o n s u r c e p r i x , a u p r i x à d é t e r m i n e r p a r u n e x p e r t d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d p a r l e s p a r t i e s o u , à d é f a u t d ' a c c o r d p a r l ' e x p e r t d é s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é à
c ' l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
e q
L ' a s s o c i é q u i s e p o r t e a c q u é r e u r d e s p a r t s s o c i a l e s d ' u n a u t r e a s s o c i é e n a p p l i c a t i o n d e s a l i n é a s
o p r é c é d e n t s , e n p a i e l e p r i x d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s à c o m p t e r d e l a d é t e r m i n a t i o n d u p r i x .
N L e s n o t i f i c a t i o n s f a i t e s e n e x é c u t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s à l a p o s t e , l e s
d é l a i s c o m m e n ç a n t à c o u r i r à p a r t i r d e l a d a t e d ' e x p é d i t i o n a p p o s é e s u r l e r é c é p i s s é d e l a r e c o m m a n d a t i o n
p o s t a l e .
e t
L e s l e t t r e s p e u v e n t ê t r e v a l a b l e m e n t a d r e s s é e s a u x a s s o c i é s à l a d e r n i è r e a d r e s s e c o n n u e d e l a s o c i é t é . A r t i c l e 9 . G é r a n c e
e t S i l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u ' u n s e u l g é r a n t , c e d e r n i e r e x e r - c e r a s e u l t o u s l e s p o u v o i r s d e g e s t i o n e t
d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o - c i é t é s a u f c e u x q u e l e C o d e d e s S o c i é t é s r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
e l E n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , c e u x - c i f o r m e n t u n c o l l è g e q u i d é l i b è r e v a l a b l e m e n t l o r s q u e l a m a j o r i t é d e
s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e ; s e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x . P o u r a t t e i n d r e l a m a j o r i t é , i l f a u t a u m o i n s ê t r e d e u x .
L e c o l l è g e d e g é r a n t s p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l e C o d e d e s S o c i é t é s r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n
: r . 7 3 o f f i c i e r m i n i s t é r i e l , e t e n j u s t i c e p a r l e g é r a n t s ' i l n ' y e n a q u ' u n s e u l o u p a r d e u x g é r a n t s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t
s ' i l s s o n t p l u s i e u r s .
T o u t e f o i s , c h a q u e g é r a n t p o u r r a a g i r s é p a r é m e n t e t e n g a g e r s e u l v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é p o u r l e s a c t e s d e
g e s t i o n j o u r n a l i è r e d o n t l a c o n t r e - v a l e u r e s t i n f é r i e u r e à c i n q m i l l e e u r o s ( 5 . 0 0 0 E U R ) . e t
L a s o c i é t é e s t e n o u t r e v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r
p q m a n d a t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , n o m m e e t r é v o q u e l e o u l e s g é r a n t s , f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d u g é r a n t e s t g r a t u i t . S i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t r é m u n é r é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d é t e r m i n é l e m o n t a n t d e c e t t e r é m u n é r a t i o n f i x e o u p r o p o r t i o n n e l l e . C e l l e - c i s e r a p o r t é e a u x f r a i s g é n é r a u x , i n d é p e n d a m m e n t d e t o u s f r a i s é v e n t u e l s d e r e p r é s e n t a t i o n , v o y a g e s e t d é p l a c e m e n t s .
A r t i c l e 1 0 . C o n t r ô l e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é p o s s è d e i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
A r t i c l e 1 1 . A s s e m b l é e g é n é r a l e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e ( a n n u e l l e ) s e t i e n d r a c h a q u e a n n é e l e d e r n i e r v e n d r e d i d u m o i s d e J U I N . S i c e j o u r e s t f é r i é , l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t à l a m ê m e h e u r e .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c ' e s t à c e t t e d a t e q u ' i l s i g n e r a p o u r a p p r o b a t i o n l e s c o m p t e s a n n u e l s . A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , i l e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
- D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s . L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t f a i t e s p a r u n g é r a n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e à c h a q u e a s s o c i é e t à t o u t e s a u t r e s p e r s o n n e s , c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s , q u i n z e j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e . L e s r a p p o r t s e t a u t r e s d o c u m e n t s s o c i a u x s o n t e n v o y é s e n m ê m e t e m p s q u e l ' o r d r e d u j o u r a u x a s s o c i é s , c o m m i s s a i r e s e t g é r a n t s . L e s a u t r e s p e r s o n n e s c o n v o q u é e s p e u v e n t e n d e m a n d e r u n e c o p i e à l a s o c i é t é .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
U n e l i s t e d e p r é s e n c e i n d i q u a n t l e n o m d e s a s s o c i é s e t l e n o m b r e d e l e u r s p a r t s e s t s i g n é e p a r c h a c u n d ' e u x o u p a r l e u r s m a n d a t a i r e s a v a n t d ' e n t r e r e n s é a n c e .
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e p a r u n m a n d a t a i r e a s s o c i é o u n o n . L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s e t n u s - p r o p r i é t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t c r é a n c i e r s - g a g i s t e s d ' u n e p a r t s o c i a l e d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e , s o u s p e i n e d e s u s p e n s i o n d e s d r o i t s d e v o t e a t t a c h é s à c e t t e p a r t . E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d e l a p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e , l e d r o i t d e v o t e a t t a c h é à c e t t e p a r t e s t , s a u f a c c o r d c o n t r a i r e , e x e r c é p a r l ' u s u f r u i t i e r .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e p a r t s .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 1 2 . E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A c e t t e d e r n i è r e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t c o n f o r m é m e n t à l a l o i l e s c o m p t e s a n n u e l s q u i c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t s , a i n s i q u e l ' a n n e x e . A r t i c l e 1 3 . R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s e t a m o r t i s s e m e n t s , r é s u l t a n t d e s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l ' e x e r c i c e .
S u r c e b é n é f i c e n e t , i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) p o u r l a c o n s t i t u t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e d è s q u e c e f o n d s a t t e i n t l e d i x i è m e ( 1 / 1 0 e ) d u c a p i t a l .
L e s o l d e e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s a u p r o r a t a d e l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l .
T o u t e f o i s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r d ' a f f e c t e r t o u t o u p a r t i e d e c e s o l d e à l a c r é a t i o n d e f o n d s d e p r é v i s i o n o u d e r é s e r v e , d e l e r e p o r t e r à n o u v e a u o u d e l ' a f f e c t e r à d e s t a n t i è m e s à l a g é r a n c e o u d e l u i d o n n e r t o u t e a u t r e a f f e c t a t i o n d a n s l e r e s p e c t d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s a l i e u a u x e n d r o i t s e t a u x é p o q u e s d é t e r m i n é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . A r t i c l e 1 4 . D i s s o l u t i o n - L i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l a l i q u i d a t i o n e s t e f f e c t u é e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n e x e r c i c e , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s .
A r t i c l e 1 5 . R é p a r t i t i o n a p r è s l i q u i d a t i o n
A p r è s p a i e m e n t d e t o u s f r a i s , d e t t e s e t c h a r g e s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t e s t p a r t a g é e n t r e l e s a s s o c i é s e n p r o p o r t i o n d e s p a r t s q u ' i l s p o s s è d e n t , c h a q u e p a r t c o n f é r a n t u n d r o i t é g a l .
S i l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s t i t r e s l i b é r é s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e . L e s o l d e e s t r é p a r t i p r o p o r t i o n n e l l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s .
A r t i c l e 1 6 . E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t g é r a n t o u l i q u i d a t e u r d e l a s o c i é t é , t o u t a s s o c i é n o n d o m i c i l i é d a n s u n p a y s d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e e s t c e n s é a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s o u s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A r t i c l e 1 7 . C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e
P o u r t o u s l i t i g e s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s s o c i a l e s e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B " S u i t e
A r t i c l e 1 8 . P o r t é e d e s s t a t u t s
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s o u q u i y s e r a i t c o n t r a i r e a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s
d u C o d e d e s S o c i é t é s , i l e s t r é f é r é e x p r e s s é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n v i g u e u r .
I I . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L e s c o m p a r a n t s o n t p r i s e n q u a l i t é d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e
d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e
B r u x e l l e s :
1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l : L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a c e j o u r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e u x m i l l e o n z e .
2 . P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e : L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e a u r a d o n c l i e u e n d e u x m i l l e d o u z e .
3 . N o m i n a t i o n d e g é r a n t : M a d a m e S A I D I S a m i r a , p r é n o m m é e , d é c l a r a n t a c c e p t e r , e s t n o m m é e e n q u a l i t é d e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . S o n m a n d a t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
4 . N o m i n a t i o n d e c o m m i s s a i r e s : d ' e s t i m a t i o n s f a i t e s d e b o n n e f o i , i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e - r e v i s e u r .
P O U R E X T R A I T L U T T E R A L C O N F O R M E
( d é p ô t s i m u l t a n é d ' u n e e x p é d i t i o n )
" D é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t à l a s e u l e f i n d e d é p ô t a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e " L o i 1 5 . 1 2 . 2 0 0 5 .
J e a n - P i e r r e M A R C H A N T , n o t a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 8 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e