30/07/2015
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C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M a d 2 . 1
D é p o s é a u G r e f f e d u T r i b u n a l
d e C o m m e r c e d e L i è g e - d i v i s i o n N a m u r
l e 2 0 J U 1 L , 2 0 1 5
P o u r t e G r e f f i e r
R é s e r v é 1 1 ! ! 1 1 1 1 1 1 1 1 1
a u
M o n i t e u r
b e l g e
i
N ° d ' e n t r e p r i s e : ( 2 , ç 9 5 ` - J . , © 5 S
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : K I N G S I Z E
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 5 0 2 0 M a t o n n e / N a m u r , r u e M a r c e l B r o s s i u s , 6 2
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
E x t r a i t d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e P h i l i p p e B A L T H A Z A R , d e r é s i d e n c e à J a m b e s / N a m u r , l e 1 7 j u i l l e t 2 0 1 5
e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t
F O N D A T E U R S
1 / M o n s i e u r D E V E T T E R J u l i e n F r a n ç i s V a l é r y , n é à D i n a n t , l e 1 6 n o v e m b r e 1 9 8 8 , c é l i b a t a i r e , d e m e u r a n t e t
d o m i c i l i é e à 5 5 3 7 A n h é e , r u e d e l a M o l i g n é e , 4 b t e 2
Q u i a u t o r i s e l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t à m e n t i o n n e r s o n n u m é r o n a t i o n a l a u x p r é s e n t e s q u i e s t l e 8 8 1 1 1 6
2 6 9 - 1 2
L e q u e l d é c l a r e a v o i r f a i t u n e d é c l a r a t i o n d e c o h a b i t a t i o n l é g a l e à l a c o m m u n e d ' A n h é e , l e 2 1 a o û t 2 0 1 3 .
2 / M o n s i e u r B E L L E N S C y p r i e n , n é à O t t i g n i e s - L o u v a i n - l a - N e u v e , l e 2 9 j u i n 1 9 9 1 , c é l i b a t a i r e , d e m e u r a n t e t
d o m i c i l i é e à 1 4 9 0 C o u r t - S a i n t - E t i e n n e , a v e n u e d e s G e n ê t s , 4 ;
Q u i a u t o r i s e l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t à m e n t i o n n e r s o n n u m é r o n a t i o n a l a u x p r é s e n t e s q u i e s t l e 9 1 0 6 2 9
1 3 5 - 7 5
3 f M o n s i e u r C A M B i E R M i l a n T h i e r y L é o n , n é à L o u v a i n , i e 6 j u i l l e t 1 9 9 2 , c é l i b a t a i r e , d e m e u r a n t e t
d o m i c i l i é e à 5 0 0 N a m u r , a v e n u e d e s T r i e u x , 2 0 ;
Q u i a u t o r i s e l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t à m e n t i o n n e r s o n n u m é r o n a t i o n a l a u x p r é s e n t e s q u i e s t l e 9 2 0 7 0 6
3 7 9 - 6 4
I l . S T A T U T S .
A R T I C L E U N . - F O R M E
L a s o c i é t é , c o m m e r c i a l e , a d o p t e l a f o r m e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
A R T I C L E D E U X . - D E N O M I N A T I O N
E l l e e s t d é n o m m é e « K i n g s i z e » . L e s d é n o m i n a t i o n s c o m p l è t e e t a b r é g é e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s e n s e m b l e
o u s é p a r é m e n t .
D a n s t o u s d o c u m e n t s é c r i t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e
i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S . P . R . L . "
A R T I C L E T R O i S : S I E G E S O C I A L .
L e s i è g e e s t é t a b l i à 5 0 2 0 N a m u r , r u e M a u r i c e B r o s s i u s , 6 2 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e
B r u x e l i e s - c a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e i a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r l a m o d i f i c a t i o n d e s
s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , d ' e x p l o i t a t i o n , a g e n c e s ,
a t e l i e r s , d é p ô t s o u s u c c u r s a l e s t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
A R T I C L E Q U A T R E . - O B J E T .
L a S o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , s o i t p o u r e l l e - m ê m e , s o i t p o u r c o m p t e d e t i e r s
t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t :
- à l ' i m p r i m e r i e e t l e s r e p r o d u c t i o n s d ' e n r e g i s t r e m e n t s ;
- à l ' é d i t i o n ;
- à t a p r o d u c t i o n d e f i l m s c i n é m a t o g r a p h i q u e s , d e v i d é o e t d e p r o g r a m m e s d e t é l é v i s i o n ; l ' e n r e g i s t r e m e n t
s o n o r e e t é d i t i o n m u s i c a l e ;
- à l a p r o g r a m m a t i o n , l e c o n s e i l e t a u t r e s a c t i v i t é s i n f o r m a t i q u e s ;
- à l a p u b l i c i t é e t l e s é t u d e s d e m a r c h é ;
- a u x a u t r e s a c t i v i t é s s p é c i a l i s é e s , s c i e n t i f i q u e s e t t e c h n i q u e s ;
- a u x a c t i v i t é s c r é a t i v e s , a r t i s t i q u e s e t d e s p e c t a c l e ;
- à l a f a b r i c a t i o n d e t e x t i l e s ;
- a u c o m m e r c e d e d é t a i l , à l ' e x c e p t i o n d e s v é h i c u l e s a u t o m o b i l e s e t d e s m o t o c y c l e s ;
- a u x s e r v i c e s a d m i n i s t r a t i f s d e b u r e a u e t a u t r e s a c t i v i t é s d e s o u t i e n a u x e n t r e p r i s e s ;
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- a u x c o n s e i l s e t a s s i s t a n c e o p é r a t i o n n e l l e a u x e n t r e p r i s e s d a n s l e s d o m a i n e s d e s r e l a t i o n s p u b l i q u e s e t d e l a c o m m u n i c a t i o n
E l l e p e u t f a i r e e n g é n é r a l , t o u t e s o p é r a t i o n s i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s , a g r i c o l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e à s o n o b j e t , q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t l a r é a l i s a t i o n o u q u i s e r a i e n t s u s c e p t i b l e s d ' é t e n d r e o u d e d é v e l o p p e r s o n a c t i v i t é d a n s l e c a d r e d e s o n o b j e t , e t n o t a m m e n t , s a n s q u e l ' é n u m é r a t i o n q u i v a s u i v r e s o i t l i m i t a t i v e , p r e n d r e o u d o n n e r à b a i l , a l i é n e r , a c q u é r i r t o u s i m m e u b l e s e t f o n d s d e c o m m e r c e , a c q u é r i r , c o n c é d e r , c é d e r t o u s b r e v e t s , l i c e n c e s e t m a r q u e s d e f a b r i q u e o u d e c o m m e r c e , s ' i n t é r e s s e r d e t o u t e s f a ç o n s d a n s t o u t e s l e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s e x i s t a n t o u à c r é e r d o n t l ' o b j e t s e r a i t s i m i l a i r e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u s e r a i t s u s c e p t i b l e d e c o n s t i t u e r p o u r e l l e u n e s o u r c e o u u n d é b o u c h é .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e , à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s .
E l l e p e u t é g a l e m e n t e x e r c e r u n m a n d a t d e g é r a n t , d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e l i q u i d a t e u r d a n s t o u t e s s o c i é t é s .
A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s a c t e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s .
A R T I C L E C I N Q . - D U R É E ,
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e à d a t e r d e c e j o u r .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ,
A R T I C L E S I X . - C A P I T A L .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ )
! l e s t d i v i s é e n c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x p a r t s s o c i a l e s ( 1 8 6 ) s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s e t l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e s i x m i l l e t r o i s c e n t s e u r o s ( 6 , 3 0 0 , 0 0 ¬ ) r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x i è m e ( 1 1 1 8 6 i é m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l .
A R T I C L E S E P T V O T E P A R L ' U S U F R U I T I E R E V E N T U E L
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e o u d e p a r t s s o c i a l e s , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A R T I C L E H U I T . - C E S S I O N E T T R A N S M I S S I O N D E P A R T S .
A I C e s s i o n s l i b r e s
L e s p a r t s p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , s a n s a g r é m e n t , u n i q u e m e n t e n t r e a s s o c i é s .
B I C e s s i o n s s o u m i s e s à a g r é m e n t e t p r é e m p t i o n
L a p r o c é d u r e d ' a g r é m e n t e t l a p r o c é d u r e c o n s é c u t i v e é v e n t u e l l e d e p r é e m p t i o n s ' a p p l i q u e n t a u x c e s s i o n s e t t r a n s m i s s i o n s d ' a c t i o n s , à t i t r e o n é r e u x o u g r a t u i t , à d e s t i e r s a u t r e s q u e c e u x v i s é s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t .
1 . C e s s i o n e n t r e v i f s
T o u t a s s o c i é q u i v o u d r a c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s à u n e p e r s o n n e a u t r e q u e c e l l e s v i s é e s a u p o i n t A I , d e v r a , à p e i n e d e n u l l i t é , o b t e n i r l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s / q u a r t s a u m o i n s d e s p a r t s s o c i a l e s , d é d u c t i o n f a i t e d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
A c e t t e f i n , i l d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n c e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s n o m s , p r é n o m s , p r o f e s s i o n s , d o m i c i l e s d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t l e p r i x o f f e r t .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l a g é r a n c e e n t r a n s m e t l a t e n e u r , p a r p l i r e c o m m a n d é , à c h a c u n d e s a s s o c i é s , e n l e u r d e m a n d a n t u n e r é p o n s e a f f i r m a t i v e o u n é g a t i v e p a r é c r i t d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s e t e n s i g n a l a n t q u e c e u x q u i s ' a b s t i e n n e n t d e d o n n e r l e u r a v i s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e d o n n a n t l e u r a g r é m e n t , C e t t e r é p o n s e d e v r a ê t r e e n v o y é e p a r p l i r e c o m m a n d é .
D a n s l a h u i t a i n e d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r é p o n s e , l a g é r a n c e n o t i f i e a u c é d a n t l e s o r t r é s e r v é à s a d e m a n d e .
L e r e f u s d e l ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s e s t s a n s r e c o u r s .
S i l e s a s s o c i é s n ' a g r é e n t p a s l e c e s s i o n n a i r e p r o p o s é , l e c é d a n t a d i x j o u r s à d a t e r d e l ' e n v o i d e l a n o t i f i c a t i o n d e l a g é r a n c e p o u r d é c i d e r e t n o t i f i e r s ' i l r e n o n c e o u n o n à s o n p r o j e t d e c é d e r d e s t i t r e s .
A d é f a u t d e n o t i f i c a t i o n à l a g é r a n c e p a r l e c é d a n t à q u i l ' o n a o p p o s é u n r e f u s d ' a g r é m e n t , i l e s t p r é s u m é r e n o n c e r à s o n p r o j e t d e c e s s i o n . S ' i l n e r e n o n c e p a s à s o n p r o j e t , i l s ' o u v r e a u p r o f i t d e s a u t r e s a s s o c i é s u n d r o i t d e p r é e m p t i o n s u r l e s p a r t s o f f e r t e s e n v e n t e , c e d o n t l a g é r a n c e a v i s e s a n s d é l a i l e s a s s o c i é s .
D a n s l e m o i s d e c e t t e n o t i f i c a t i o n p a r l a g é r a n c e , l e s a u t r e s a s s o c i é s p e u v e n t e x e r c e r u n d r o i t d e p r é e m p t i o n a u p r o r a t a d e s p a r t s s o c i a l e s q u ' i l s p o s s è d e n t d a n s l a s o c i é t é . L e d r o i t d e p r é e m p t i o n d o n t c e r t a i n s a s s o c i é s n e f e r a i e n t p a s u s a g e a c c r o i t a u d r o i t d e p r é e m p t i o n d e s a s s o c i é s q u i e n f o n t u s a g e , t o u j o u r s a u p r o r a t a d e s p a r t s s o c i a l e s d o n t i l s s o n t d é j à p r o p r i é t a i r e s .
E n c a s d e s i l e n c e d ' u n a s s o c i é , i l e s t p r é s u m é r e f u s e r l ' o f f r e ,
E n c a s d ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n , l e s p a r t s s o c i a l e s s o n t a c q u i s e s a u p r i x o f f e r t p a r l e t i e r s o u , e n c a s d e c o n t e s t a t i o n s u r c e p r i x , a u x p r i x à d é t e r m i n e r p a r u n e x p e r t d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d p a r l e s p a r t i e s , o u à d é f a u t d ' a c c o r d p a r l ' e x p e r t d é s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
L ' a s s o c i é q u i s e p o r t e a c q u é r e u r d e s p a r t s s o c i a l e s d ' u n a u t r e a s s o c i é e n a p p l i c a t i o n d e s a l i n é a s p r é c é d e n t s , e n p a i e l e p r i x d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s à c o m p t e r d e l a d é t e r m i n a t i o n d u p r i x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s n o t i f i c a t i o n s f a i t e s e n e x é c u t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s à l a p o s t e , l e s d é l a i s c o m m e n ç a n t à c o u r i r à p a r t i r d e l a d a t e d e l ' e x p é d i t i o n d e l a l e t t r e a p p o s é e s u r l e r é c é p i s s é d e l a r e c o m m a n d a t i o n p o s t a l e .
L e s l e t t r e s p e u v e n t ê t r e v a l a b l e m e n t a d r e s s é e s a u x a s s o c i é s à l a d e r n i è r e a d r e s s e c o n n u e d e l a s o c i é t é .
2 , . T r a n s m i s s i o n p a r d é c è s
L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t s ' a p p l i q u e n t m u t a t i s m u t a n d i s a u x t r a n s m i s s i o n s p a r d é c è s a u x h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L a d e m a n d e d ' a g r é m e n t s e r a f a i t p a r l e o u l e s h é r i t i e r s o u p a r l e s l é g a t a i r e s d e s p a r t s , a u t r e s q u e c e u x v i s é s a u p o i n t N . I l s p e u v e n t e x i g e r l e u r a g r é m e n t s i t o u t e s l e s p a r t s r e c u e i l l i e s n e s o n t p a s r e p r i s e s d a n s l e d é l a i p r é v u .
S i l ' a g r é m e n t e s t r e f u s é , l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s d e l ' a s s o c i é a u r o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s s o c i a l e s . A R T I C L E N E U F : P A R T S S O C I A L E S - R E G I S T R E D E S P A R T S
C h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s e t d e s p r o d u i t s d e l a l i q u i d a t i o n . L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s n e p e u v e n t j a m a i s ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r d e s t i t r e s n é g o c i a b l e s . L e s p a r t s , n o m i n a t i v e s , s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e
s o c i a l d o n t t o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . Y s e r o n t r e l a t é s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s , L e t i t r e d e p r o p r i é t é d e c h a q u e a s s o c i é r é s u l t e s e u l e m e n t d u r e g i s t r e d e s p a r t s .
A R T I C L E D I X . - A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L - - D R O I T D E P R E F E R E N C E .
L ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e t l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é f é r e n c e o n t l i e u d a n s l e s f o r m e s e t s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A R T I C L E O N Z E . - R E D U C T I O N D U C A P I T A L .
T o u t e r é d u c t i o n d e c a p i t a l n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e p a r l ' a s s e m - ' b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s e t m o y e n n a n t t r a i t e m e n t é g a l d e s a s s o c i é s q u i s e t r o u v e n t d a n s d e s c o n d i t i o n s i d e n t i q u e s ,
L e s c o n v o c a t i o n s d e v r o n t i n d i q u e r l a m a n i è r e d o n t l a r é d u c t i o n p r o p o s é e s e r a a p p o r t é e , a i n s i q u e l e b u t d e c e t t e r é d u c t i o n .
T o u t e r é d u c t i o n d e c a p i t a l n e p o u r r a a v o i r l i e u q u e d a n s l e s c a s e t s u i v a n t l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s .
T c u t e r é d u c t i o n d u c a p i t a l a y a n t p o u r e f f e t d e p o r t e r l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é e n d e s s o u s d u c a p i t a l m i n i m u m l é g a l n e s o r t i r a s e s e f f e t s q u ' à p a r t i r d u m o m e n t o ù i n t e r v i e n d r a u n e d é c i s i o n d ' a u g - ' m e n t a t i o n d u c a p i t a l p o r t a n t c e c a p i t a l à u n n i v e a u a u m o i n s é g a l a u c a p i t a l m i n i m u m l é g a l .
A R T I C L E D O U Z E . - G E R A N C E .
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e e t p o u v a n t , d a n s c e t t e d e r n i è r e h y p o t h è s e , a v o i r f a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e .
L ' a s s e m b l é e q u i l e s n o m m e f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e .
E n c a s d e d é c è s , d e d é m i s s i o n , o u d e r é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t , i l s e r a p o u r v u à s o n r e m p l a c e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e . C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r . L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e .
A R T I C L E T R E I Z E . - P O U V O I R S D U G E R A N T
C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s d e u x c e n t c i n q u a n t e s e p t e t d e u x c e n t c i n q u a n t e h u i t d u C o d e d e s s o c i é t é s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e e t p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L a g é r a n c e p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é à u n d i r e c t e u r , a s s o c i é o u n o n , e t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x d é t e r m i n é s à t o u t m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n ,
A R T I C L E Q U A T O R Z E . - R E M U N E R A T I O N .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d e g é r a n t e s t g r a t u i t .
A R T I C L E Q U I N Z E . - C O N T R O L E .
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e n o n a n t e n e u f d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é p o s s è d e i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e , L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i I n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e . E n c e s d e r n i e r s c a s , l e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e s o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é .
S i , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 7 2 e t 1 3 0 e t s u i v a n t s d u c o d e d e s s o c i é t é s , l e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é d o i t ê t r e c o n f i é à u n c o m m i s s a i r e o u , s i l a s o c i é t é e l l e - m ê m e p r e n d c e t t e d é c i s i o n , l e c o m m i s s a i r e s e r a n o m m é p o u r u n
T `
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
t e r m e d e t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u i v a n t l e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s , S e s é m o l u m e n t s
c o n s i s t e r o n t e n u n e s o m m e f i x e , é t a b l i e a u d é b u t e t p o u r l a d u r é e d u m a n d a t , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E S E I Z E . - A S S E M B L E E S G E N E R A L E S .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e , l e p r e m i e r l u n d i d u m o i s d e j u i n à d i x - s e p t h e u r e s ,
a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e , a u t r e q u ' u n s a m e d i .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t
s o c i a l l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t a d r e s s é e s à c h a q u e a s s o c i é
q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . E l l e s n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s l o r s q u e t o u s
l e s a s s o c i é s c o n s e n t e n t à s e r é u n i r .
A R T I C L E D I X - S E P T . - R E P R E S E N T A T I O N
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e a s s o c i é p o r t e u r d ' u n e
p r o c u r a t i o n s p é c i a l e .
T o u t e f o i s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n a s s o c i é .
A R T I C L E D I X - H U I T , - P R O R O G A T I O N
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s
s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A R T I C L E D I X - N E U F . - P R E S I D E N C E - D E L I B E R A T I O N - P R O C E S - V E R B A U X .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t ! e p l u s d e
p a r t s , S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t
à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e . I l s s o n t s i g n é s p a r l e s
m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . L e s c o p i e s , e x p é d i t i o n s o u e x t r a i t s d e c e s p r o c è s -
v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r ! e g é r a n t , o u l a m a j o r i t é d e s g é r a n t s e t d e s c o m m i s s a i r e s s ' i l e n e s t n o m m é .
A R T I C L E V I N G T . - E X E R C I C E S O C I A L
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l i e r j a n v i e r e t f i n i t l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . A l a f i n d e c h a q u e
e x e r c i c e , f e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s . L ' i n v e n t a i r e e t l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t é t a b l i s e t p u b l i é s
c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s n o n a n t e d e u x e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A R T I C L E V I N G T E T U N : A F F E C T A T I O N D U B E N E F I C E .
S u r l e b é n é f i c e n e t , t e l q u ' i l d é c o u l e d e s c o m p t e s a r r ê t é s p a r l a g é r a n c e , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t c i n q
p o u r c e n t p o u r ê t r e a f f e c t é a u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a
r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l . L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s , d é d u c t i o n f a i t e d e s
f r a i s g é n é r a u x , f r a i s , c h a r g e s e t a m o r t i s s e m e n t s , r é s u l t a n t d e s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s , c o n s t i t u e l e
b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é ,
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e f u i d o n n e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , d a n s
l e r e s p e c t d e s a r t i c l e s s i x c e n t d i x s e p t e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A R T I C L E V I N G T - D E U X . - D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N .
1 . L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l ' i n t e r d i c t i o n , l a f a i l l i t e , l a d é c o n f i t u r e o u l a m o r t d ' u n a s s o c i é .
D a n s l e c a s o ù l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l e g é r a n t a g i r a c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l e c o d e d e s s o c i é t é s .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l a l i q u i d a t i o n e s t e f f e c t u é e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n e x e r c i c e , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s .
A p r è s l e p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s , c h a q u e p a r t c o n f é r a n t u n d r o i t é g a l .
T o u t e f o i s , s i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i s s e n t p r é a l a b l e m e n t l ' é q u i l i b r e s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
2 . L a r é u n i o n d e t o u s l e s t i t r e s e n t r e l e s m a i n s d ' u n s e u l a s s o c i é n ' e n t r a î n e n i l a d i s s o l u t i o n d e p l e i n d r o i t , n i
l a d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E V I N G T - T R O I S - E L E C T I O N D E D O M I C I L E
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e , d i r e c t e u r , f o n d é d e p o u v o i r s o u l i q u i d a t e u r ,
d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s ,
a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
L e s a s s o c i é s p o u r r o n t c e p e n d a n t d é s i g n e r u n e p e r s o n n e r é s i d a n t e n B e l g i q u e à q u i l e s c o n v o c a t i o n s s e r o n t
v a l a b l e m e n t a d r e s s é e s .
A R T I C L E V I N G T - Q U A T R E . - D R O I T C O M M U N
P o u r l e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u C o d e d e s s o c i é t é s e t t o u t c e q u i
s e r a i t c o n t r a i r e a u d i t C o d e e s t r é p u t é n o n é c r i t .
I l l . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L e s a s s o c i é s , r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e , p r e n n e n t e n s u i t e , à l ' u n a n i m i t é , l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
l ° - L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e j o u r d u d é p ô t d u p r é s e n t a c t e d é f i n i t i f d e c o n s t i t u t i o n a u g r e f f e
d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e
2 0 1 6 .
2 ° - L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a e n 2 0 1 7 à l a d a t e s t a t u t a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
3 ° - S o n t d é s i g n é s e n q u a l i t é d e g é r a n t s n o n s t a t u t a i r e s , p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e :
M o n s i e u r J u l i e n D e V e t t e r ;
M o n s i e u r C y p r i e n B e l l e n s ;
M o n s i e u r M i l a n C a m b i e r ;
i c i p r é s e n t s e t q u i a c c e p t e n t ; a v e c p o u v o i r s d ' a g i r e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t
I l s s o n t n o m m é s j u s q u ' à r é v o c a t i o n e t p e u v e n t e n g a g e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e v i n g t
m i l l e e u r o s ( 2 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) .
L e u r m a n d a t s e r a r é m u n é r é .
4 ° - R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s
a ) R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a v a n t l a s i g n a t u r e d e s s t a t u t s .
L e s c o m p a r a n t s p r e n n e n t l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
T o u s l e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s l e
l i e r a v r i l 2 0 1 5 p a r l e s g é r a n t s , p r é n o m m é s , d a n s l e c a d r e d e l e u r a c t i v i t é , a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a
s o c i é t é e n f o r m a t i o n s o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e .
C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a u r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
L a s o c i é t é j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à p a r t i r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l
c o m p é t e n t ,
b ) - r e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n p e n d a n t l a p é r i o d e i n t e r m é d i a i r e .
L e s a s s o c i é s d é c l a r e n t s e c o n s t i t u e r p o u r m a n d a t a i r e , M o n s i e u r J u r i e n D e V e t t e r , p o u r p r e n d r e l e s a c t e s e t ,
e n g a g e m e n t s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n ,
i c i c o n s t i t u é e . C e m a n d a t n ' a u r a d ' e f f e t q u e s i l e m a n d a t a i r e , l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n d e s d i t s e n g a g e m e n t s , a g i t
é g a l e m e n t e n s o n n o m p e r s o n n e l e t n o n p a s s e u l e m e n t e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e .
L e s o p é r a t i o n s a c c o m p l i e s e n v e r t u d e c e m a n d a t e t p r i s e s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n e t l e s
e n g a g e m e n t s q u i e n r é s u l t e n t s e r o n t r é p u t é s a v o i r é t é s o u s c r i t s d è s l ' o r i g i n e p a r l a s o c i é t é i c i c o n s t i t u é e .
C e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u e s o u s l a d o u b l e c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l a r é a l i s a t i o n d e s d i t s e n g a g e m e n t s
e t d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t ,
5 ° - L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r d a n s l ' i m m é d i a t .
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s :
- u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e a u q u e l e s t a n n e x é l ' a t t e s t a t i o n b a n c a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e