12/01/2015
ÿþR é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M o d i i . i
» Q i e i n C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
D é p o s é a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e L i è g e - d i v i s i o n N a m u r
I e 3 0 D C C , 2 0 %
P o u r l e r ë f f i é t r
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 4 2 . 2 1 8 . 0 3 9
1 1 D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : H O L D I N G L A R E T R A I T E F L E U R I E
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : R u e D o c t e u r S é v e r i n , 1 8
5 0 6 0 S a m b r e v i l l e
O b j e t d e l ' a c t e : F U S I O N P A R A B S O R P T I O N D E L A S O C I É T É C O O P É R A T I V E À "
R E S P O N S A B I L I T É L I M I T É E « C A M A N C L E » s o u s l e r é g i m e d e s a r t i c l e s 6 7 6 e t : 7 1 9 e t s u i v a n t s d u c o d e d e s s o c i é t é s - M o d i f i c a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e
I I r é s u l t e d ' u n p r o c è s - v e r b a l d ' a s s e m b l é e g é n é r a l d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e H O L D I N G L A R E T R A I T E F L E U R I E , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 5 0 6 0 S a m b r e v i l l e , R u e D o c t e u r S é v e r i n , 1 8 ( T V A B E ) 0 8 4 2 2 1 8 . 0 3 9 R P M N a m u r , d r e s s é l e 1 2 1 1 2 1 2 0 1 4 p a r l e n o t a i r e N i c o l a s D e m o l i n , à M a n a g e , ( e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t ) q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a p r i s , à l ' u n a n i m i t é l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
A . F u s i o n p a r a b s o r p t i o n d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e C A M A N C L E , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 5 0 6 0 S a m b r e v i l l e , R u e D o c t e u r S é v e r i n , 1 8 ( T V A B E ) 0 4 2 9 . 4 4 5 . 6 2 5 R P M N a m u r , s o u s l e r é g i m e d e s a r t i c l e s 6 7 6 e t 7 1 9 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s ( o p é r a t i o n s : a s s i m i l é e s à f u s i o n ) .
1 . L e c t u r e e t e x a m e n d u p T o i e t d e f u s i o n .
L ' a s s e m b l é e a b o r d e l a l e c t u r e e t l ' e x a m e n d u p r o j e t d e f u s i o n , é t a b l i p a r l e s o r g a n e s d e g e s t i o n d e s s o c i é t é s c o n c e r n é e s , d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t c o m m e d i t c i - a v a n t , e t d o n t t o u t a s s o c i é a p u o b t e n i r c o p i e s a n s f r a i s .
L e s a s s o c i é s d é c l a r a n t e n a v o i r u n e p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e e t n e p a s a v o i r d e r e m a r q u e à f o r m u l e r à s o n é g a r d , c e p r o j e t e s t c o n s i d é r é c o m m e a d o p t é s a n s r é s e r v e .
2 . C o n s t a t a t i o 0
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e q u e l ' o p é r a t i o n v i s é e e n t r e d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 6 7 6 d u C o d e d e s : s o c i é t é s , e t q u e n e s ' a p p l i q u e n t d o n c p a s l ' a r t i c l e 6 8 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e e n o u t r e q u e l ' o b j e t s o c i a l d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a b s o r b a n t e n e d e v r a p a s ê t r e a d a p t é à l ' o c c a s i o n d e l a f u s i o n e u é g a r d a u x a c t i v i t é s r é e l l e m e n t e x e r c é e s p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e .
3 . D é c i s i o n d e f u s i o n
L ' a s s e m b l é e a p p r o u v e l e p r o j e t d e f u s i o n p r é c i t é e t d é c i d e d ' a p p r o u v e r l ' a b s o r p t i o n d e l a i ; s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e C A M A N C L E , p a r v o i e d e t r a n s f e r t d e l ' i n t é g r a l i t é d e s o n p a t r i m o i n e ( a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t ) à l a p r é s e n t e s o c i é t é a b s o r b a n t e e t c e , c o n f o r m é m e n t a u x : ; c o n d i t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e p r o j e t d e f u s i o n p r é c i t é .
É t a n t p r é c i s é q u e :
a ) l e s t r a n s f e r t s s e f o n t s u r b a s e d e s s i t u a t i o n s c o m p t a b l e s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a b s o r b a n t e H O L D I N G L A R E T R A I T E F L E U R I E e t d e l a s o c i é t é a b s o r b é e C A M A N C L E , t o u t e s d e u x a r r ê t é e s a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 , t o u s l e s a s s o c i é s d e s s o c i é t é s a b s o r b é e e t a b s o r b a n t e a y a n t ! e x p r e s s é m e n t d é c i d é , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 2 0 § 2 q u ' a u c u n é t a t c o m p t a b l e a r r ê t é à u n e d a t e a r r ê t é e d a n s l e s t r o i s m o i s p r é c é d a n t l a d a t e d u p r o j e t d e f u s i o n n e s e r a i t r é d i g é d a n s a u c u n e d e s ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e . ,
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o d 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s c , n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e á l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
s o c i é t é s p a r t i c i p a n t a u x p r é s e n t e s o p é r a t i o n s ;
b ) d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , l e s o p é r a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e C A M A N C L E s e r o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e H O L D I N G L A R E T R A I T E F L E U R I E à p a r t i r d u l e r o c t o b r e 2 0 1 4 à z é r o h e u r e ;
c ) l e s c a p i t a u x p r o p r e s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e C A M A N C L E n e s e r o n t p a s r e p r i s d a n s l e s c o m p t e s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a b s o r b a n t e H O L D I N G L A R E T R A I T E F L E U R I E , é t a n t d o n n é q u e c e l l e - c i d é t i e n t l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é a b s o r b é e e t l a f u s i o n s ' o p é r e r a d o n c s a n s c r é a t i o n d e p a r t s s o c i a l e s , s u i v a n t l ' a r t i c l e 7 2 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s , e t l e s p a r t s s o c i a l e s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e s e r o n t a n n u l é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 2 6 § 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
d ) l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e C A M A N C L E a , a u x t e r m e s d u p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é , c e j o u r , a n t é r i e u r e m e n t , d é c i d é s a f u s i o n a v e c l a p r é s e n t e s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t a u p r o j e t d e f u s i o n p r é c i t é , p a r v o i e d e t r a n s f e r t à l a p r é s e n t e s o c i é t é , p a r s u i t e d e d i s s o l u t i o n s a n s l i q u i d a t i o n d e l a d i t e s o c i é t é , d e l ' i n t é g r a l i t é d e s o n p a t r i m o i n e , t a n t a c t i v e m e n t q u e p a s s i v e m e n t .
4 . A u t r e s d i s p o s i t i o n s
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e :
- c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 2 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l a c o n f o r m i t é d e s o b j e t s s o c i a u x d e s s o c i é t é s c o n c e r n é e s , d e s o r t e q u e l ' o b j e t s o c i a l d e l a p r é s e n t e s o c i é t é n e d o i t p a s ê t r e a d a p t é à l ' o c c a s i o n d e l a f u s i o n e t c e , e u é g a r d a u x a c t i v i t é s r é e l l e m e n t e x e r c é e s p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e ;
- c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 1 9 , 4 ° d u C o d e d e s s o c i é t é s e t c o n f o r m é m e n t a u p r o j e t d e f u s i o n , q u ' a u c u n a v a n t a g e p a r t i c u l i e r n ' e s t a t t r i b u é a u x m e m b r e s d e s o r g a n e s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s s o c i é t é s a b s o r b é e e t a b s o r b a n t e .
5 . T r a n s f e r t d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e
L ' a s s e m b l é e , c o m p t e t e n u d e l a d é c i s i o n s u b 3 c i - d e s s u s , r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l ' i n t é g r a l i t é d u p a t r i m o i n e , t a n t a c t i v e m e n t q u e p a s s i v e m e n t , d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e C A M A N C L E e s t t r a n s f é r é à l a s o c i é t é a b s o r b a n t e .
6 . D e s c r i p t i o n d u p a t r i m o i n e t r a n s f é r é p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e
V u l ' a b s e n c e ( p r é v u e p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s ) d e r a p p o r t r é v i s o r a l , l ' a s s e m b l é e :
A . R e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l e p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e e s t t r a n s f é r é à l a d a t e d e c e j o u r a v e c t o u s l e s é l é m e n t s l e c o m p o s a n t à c e t t e m ê m e d a t e e t e n t e n a n t p a r a i l l e u r s c o m p t e d e l ' e f f e t r é t r o a c t i f d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e à l a d a t e d u l e r o c t o b r e 2 0 1 4 à z é r o h e u r e .
B . D e s c r i p t i o n g é n é r a l e d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e
A C T I F
A C T I F S I M M O B I L I S É S ¬ 7 0 9 . 0 1 7
I m m o b i l i s a t i o n s c o r p o r e l l e s ¬ 7 0 8 . 2 7 1
T e r r a i n s e t c o n s t r u c t i o n s ¬ 4 0 5 . 1 7 6
I n s t a l l a t i o n s , m a c h i n e s e t o u t i l l a g e ¬ 2 4 4 . 5 8 6
M o b i l i e r e t m a t é r i e l r o u l a n t ¬ 5 8 . 5 0 9
I m m o b i l i s a t i o n s f i n a n c i è r e s ¬ 7 4 6
A C T I F S C I R C U L A N T S ¬ 3 2 7 . 7 3 9
C r é a n c e s à u n a n a u p l u s ¬ 2 6 7 . 6 0 8
C r é a n c e s c o m m e r c i a l e s ¬ 1 3 4 . 2 4 6
A u t r e s c r é a n c e s ¬ 1 3 3 . 3 6 2
V a l e u r s d i s p o n i b l e s ¬ 6 0 . 1 3 1
T O T A L D E L ' A C T I F ¬ 1 . 0 3 6 . 7 5 6
P A S S I F ¬ 3 7 . 2 5 8 ¬ 3 7 . 2 5 8 ¬ 3 3 3 . 1 3 3
C A P I T A U X P R O P R E S ¬ 8 5 . 5 8 7
C a p i t a l ¬ 3 . 7 2 6
C a p i t a l s o u s c r i t
R é s e r v e s
R é s e r v e l é g a l e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R g s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M o d 1 i . 1
R é s e r v e s i n d i s p o n i b l e s ¬ 8 . 3 6 6
A u t r e s ¬ 8 . 3 6 6
R é s e r v e s d i s p o n i b l e s ¬ 7 3 . 4 9 4
B é n é f i c e r e p o r t é ¬ 2 1 0 . 2 8 9
D E T T E S ¬ 7 0 3 . 6 2 2
D e t t e s à p l u s d ' u n a n ¬ 2 4 2 . 5 9 3
D e t t e s f i n a n c i è r e s ¬ 2 4 2 . 5 9 3
A u t r e s e m p r u n t s ¬ 2 4 2 . 5 9 3
D e t t e s c o m m e r c i a l e s
D e t t e s à u n a n a u p l u s ¬ 4 1 9 . 8 7 7
D e t t e s à f d ' 1 a n é c h é a n t d a n s l ' a n n é e ¬ 6 3 . 5 2 9
D e t t e s c o m m e r c i a l e s ¬ 9 4 . 0 5 5
F o u r n i s s e u r s ¬ 9 4 . 0 5 5
D e t t e s f i s c a l e s , s a l a r i a l e s e t s o c i a l e s ¬ 2 0 0 . 3 8 7
I m p ô t s ¬ 1 0 5 . 0 3 9
R é m u n é r a t i o n s / c h a r g e s s o c i a l e s ¬ 9 5 . 3 4 9
A u t r e s d e t t e s ¬ 6 1 . 9 0 6
C o m p t e s d e r é g u l a r i s a t i o n ¬ 4 1 . 1 5 2
T O T A L D U P A S S I F ¬ 1 . 0 3 6 . 7 5 6
D e p u i s l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 , l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e d e l a d i t e s o c i é t é n ' a p a s e n r e g i s t r é d e m o d i f i c a t i o n s s e n s i b l e s e t l ' a s s e m b l é e d i s p e n s e e x p r e s s é m e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e r e p r e n d r e a u x p r é s e n t e s d e p l u s a m p l e s é l é m e n t s r e l a t i f s à l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e d e l a d i t e s o c i é t é a r r ê t é e à l a d a t e d u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 ;
C . C e t r a n s f e r t c o m p r e n d e n o u t r e l e s é l é m e n t s i n c o r p o r e l s t e l s q u e d é n o m i n a t i o n , d r o i t a u b a i l , r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s , c o n t r a t s e t m a r c h é s e n c o u r s , o r g a n i s a t i o n t e c h n i q u e , c o m m e r c i a l e , a d m i n i s t r a t i v e e t k n o w - h o w ;
D . T r a i t e m e n t d é t a i l l é d e s é l é m e n t s r e q u é r a n t d e s m e s u r e s d e p u b l i c i t é p a r t i c u l i è r e s o u d e s c l a u s e s s p é c i a l e s
D a n s l e p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e C A M A N C L E q u i e s t t r a n s f é r é à l a s o c i é t é a b s o r b a n t e H O L D I N G L A R E T R A I T E F L E U R I E s e t r o u v e l e b i e n i m m e u b l e c i - d e s s o u s d é c r i t , l e q u e l c o n s t i t u e u n é l é m e n t d u d i t p a t r i m o i n e s o u m i s à p u b l i c i t é p a r t i c u l i è r e ( A r t i c l e 6 8 3 a l i n é a 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s ) .
L e s m e m b r e s d u b u r e a u d e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e , r e q u i è r e n t e x p r e s s é m e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r e n l a f o r m e a u t h e n t i q u e n o t a m m e n t e n v u e d e l a t r a n s c r i p t i o n d a n s l e s r e g i s t r e s d u c o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s c o m p é t e n t , q u e :
1 . l a d e s c r i p t i o n c o m p l è t e e t p r é c i s e d e l ' i m m e u b l e s i s à S a m b r e v i l l e , R u e D o c t e u r S é v e r i n , 1 8 , c a d a s t r é o u l ' a y a n t é t é s u i v a n t t i t r e e t e x t r a i t c a d a s t r a l r é c e n t s e c t i o n D n u m é r o 0 1 3 1 6 , p o u r 4 7 a r e s 5 c e n t i a r e s , t r a n s f é r é p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e ;
2 . l ' o r i g i n e d e p r o p r i é t é t r e n t e n a i r e d a n s l e c h e f d e l a d i t e s o c i é t é d u d i t i m m e u b l e ;
3 . l e s t a t u t u r b a n i s t i q u e d u d i t i m m e u b l e ;
4 . l e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s e t s p é c i a l e s d e t r a n s f e r t d u d i t i m m e u b l e ; s o n t l e s s u i v a n t s , à s a v o i r :
D . 1 . D e s c r i p t i o n d u b i e n i m m e u b l e t r a n s f é r é p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e :
C O M M U N E D E S A M B R E V I L L E é è m e d i v s i o n V e l a i n e a r t i c l e 0 3 6 0 3
U n c h â t e a u a v e c d é p e n d a n c e s , g a r a g e s e t p a r c , s i s r u e D o c t e u r S e v e r i n , 1 8 , c a d a s t r é e n n a t u r e d e m a i s o n d e r e p o s , s e l o n t i t r e s o u s s e c t i o n D n u m é r o s 1 2 3 G e t 1 3 1 F p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 4 7 a r e s 5 c e n t i a r e s e t s e l o n e x t r a i t r é c e n t d e l a m a t r i c e c a d a s t r a l e s o u s s e c t i o n D n u m é r o 0 1 3 1 G p o u r u n e m ê m e c o n t e n a n c e . ( R C ¬ 5 . 2 7 2 )
D . 2 . O r i g i n e d e p r o p r i é t é
I l y a p l u s d e 3 0 a n s à c o m p t e r d e c e j o u r , l e b i e n a p p a r t e n a i t à M o n s i e u r T a d e u s z K O W A L S K I e t s o n é p o u s e , M a d a m e H u g u e t t e O M B E L E T S , p o u r l ' a v o i r a c q u i s d e s é p o u x R e n é C A S T I N e t F l o r a B O I S D E N G H I E N , d e V e l a i n e - s u r - S a m b r e , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e
n o t a i r e S y l v a i n L i n k e r , a l o r s à J u m e t , l e 5 / 1 1 / 1 9 7 3 , t r a n s c r i t . M o n s i e u r K O W A L S K I , p r é c i t é , e s t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e f a p e r s o n n e o u c t é _ i c -
a y a n t a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i c s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M o d 1 1 . 1
" R e s e r v é a u M o n i t e u r b e l g e
d é c é d é l à C h a r l e r o i , l e 2 6 / 0 9 / 1 9 8 6 , s a n s l a i s s e r d e d e s c e n d a n t , e t s u i v a n t a c t e d e d o n a t i o n d e s u r v i e a v e n u d e v a n t l e d i t n o t a i r e L i n k e r e n d a t e d u 5 / 1 1 / 1 9 7 3 , i l a v a i t i n s t i t u é c o m m e l é g a t a i r e u n i v e r s e l l e s o n é p o u s e s u r v i v a n t e , D a m e O M B E L E T S p r é c i t é e .
A u x t e r m e s d e l ' a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e M a r c G h i g n y , a l o r s à F l e u r u s , l e 2 7 / 1 0 / 1 9 8 6 , D a m e O M B E L E T S a v e n d u l e b i e n à l a p r é s e n t e s o c i é t é , a l o r s d é n o m é e L A R E T R A I T E F L E U R I E , a c t e t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e N a m u r , l e 2 9 / 1 0 / 1 9 8 6 , v o l u m e 1 0 3 6 1 n u m é r o 2 .
D . 3 . C o n d i t i o n s s p é c i a l e s s e r v i t u d e s .
L e t i t r e d e p r o p r i é t é d e C A M A N C L E , é t a n t l ' a c t e d e v e n t e r e ç u p a r l e n o t a i r e M a r c G h i g n y l e
2 7 / 1 0 / 1 9 8 6 , d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s , c o n t i e n t l e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s c i - d e s s o u s l i t t é r a l e m e n t
r e p r o d u i t e s :
« C O N D I T I O N S S P É C I A L E S
D a n s l ' a c t e d u n o t a i r e J a c q u e t d u q u a t o r z e m a i m i l n e u f c e n t s o i x a n t e d e u x , i l e s t
t e x t u e l l e m e n t r e p r i s c e q u i ' s u i t :
D a n s l ' a c t e c i - d e s s u s v a n t é d e M a i t r e d ' H a r v e n g e n d a t e d u v i n g t - t r o i s d é c e m b r e m i l n e u f
c e n t s o i x a n t e i l e s t s t i p u l é :
4 ° S o n t c o m p r i s e s d a n s l a p r é s e n t e v e n t e :
a ) l ' e n t i è r e p r o p r i é t é d e s m u r s e t p i g n o n s s é p a r a n t l a p r o p r i é t é v e n d u e d e l a r u e d ' A u v e l a i s e t d e s p r o p r i é t é s d e M e s s i e u r s D e n i s , D o n a t o e t B r u y r .
b ) L a m i t o y e n n e t é d e s m u r s e t p i g n o n s s é p a r a n t l a p r o p r i é t é v e n d u e d e s p a r c e l l e s v e n d u e s a u x d e m o i s e l l e s G i l b e r t e t d e c e l l e r e s t a n t a p p a r t e n i r a u v e n d e u r .
T e l l e s d ' a i l l e u r s q u e c e s m i t o y e n n e t é o u p r o p r i é t é f i g u r e n t a u p l a n c i - a n n e x é e t p o u r a u t a n t q u ' e l l e a p p a r t i e n n e n t a u v e n d e u r .
S ° A u x l i m i t e s s é p a r a t i v e s , o ù i l n ' e x i s t e p a s d e m u r , u n e b o n n e c l ô t u r e e n t r e i l l i s s e r a é r i g é e p a r l ' a c q u é r e u r , e n d é a n s l e s s i x m o i s d e l a v e n t e , à l a l i m i t e s é p a r a t i v e d e s o n l o t e t à s e s f r a i s . I l n e p o u r r a r é c l a m e r l e c o û t d e l a m o i t i é d e s a c l ô t u r e l à o u e l l e s e r a m i t o y e n n e q u ' à l ' a c q u é r e u r d e s p a r c e l l e s v o i s i n e s m a i s n o n a u v e n d e u r d i r e c t e m e n t .
L e s a c q u é r e u r s s e r o n t , q u a n t a u x s t i p u l a t i o n s q u i p r é c è d e n t , s u b r o g é s d a n s t o u s l e s
d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s v e n d e u r s p o u r a u t a n t q u ' e l l e s s o i e n t e n c o r e d ' a p p l i c a t i o n . » D a n s c e t a c t e I l s e l i t e n c o r e :
L e s d r o i t s e t a c t i o n s q u i c o m p è t e n t a u x v e n d e u r s à r a i s o n d e d o m m a g e s p o u v a n t ê t r e c a u s é s a u d i t b i e n p a r l e s t r a v a u x m i n i e r s , f o n t p a r t i e d e l a v e n t e . »
L a s o c i é t é a b s o r b a n t e v e n a n t a u x d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e p a r s u i t e d e l a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n f e r a s o n a f f a i r e p e r s o n n e l l e d e s d i t e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d a n s l a m e s u r e o ù e l l e s t r o u v e r a i e n t e n c o r e à s ' a p p l i q u e r .
D . 4 . C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d e t r a n s f e r t d e l ' i m m e u b l e p r é d é c r i t p a r s u i t e d e l a f u s i o n .
L e b i e n i m m e u b l e e s t t r a n s f é r é à l a s o c i é t é a b s o r b a n t e a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
D . 4 . 1 . E t a t d e l ' i m m e u b l e g a r a n t i e d e s v i c e s - s e r v i t u d e s .
L e b i e n i m m e u b l e e s t t r a n s f é r é s a n s g a r a n t i e q u e l c o n q u e s d e v i c e s e t d é f a u t s , v é t u s t é , m a u v a i s é t a t d e s b â t i m e n t s , v i c e s d u s o l o u d u s o u s - s o l , a v e c t o u t e s l e s s e r v i t u d e s a c t i v e s e t p a s s i v e s , a p p a r e n t e s e t o c c u l t e s , c o n t i n u e s e t d i s c o n t i n u e s d o n t i l p o u r r a i t ê t r e a v a n t a g é o u g r e v é , s a u f à l a s o c i é t é a b s o r b a n t e à f a i r e v a l o i r l e s u n e s à s o n p r o f i t e t à s e d é f e n d r e d e s a u t r e s , m a i s à s e s f r a i s , r i s q u e s e t p é r i l s , s a n s i n t e r v e n t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é à a b s o r b e r n i r e c o u r s c o n t r e e l l e .
L a s o c i é t é a b s o r b a n t e s e r a s u b r o g é e à c o m p t e r d u j o u r d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l a f u s i o n d a n s t o u s l e s d r o i t s e t d a n s l e b é n é f i c e d e t o u t e s l e s g a r a n t i e s d o n t l a p r é s e n t e s o c i é t é a b s o r b é e d i s p o s a i t é v e n t u e l l e m e n t à l ' é g a r d d e s p r o p r i é t a i r e s e t o c c u p a n t s a n t é r i e u r s d e l ' i m m e u b l e , d e s e n t r e p r e n e u r s , s o u s - e n t r e p r e n e u r s , s o u s - t r a i t a n t s , i n g é n i e u r s , p r o m o t e u r s , a r c h i t e c t e s e t a u t r e s c o r p s d e m é t i e r a y a n t p a r t i c i p é à l a c o n s t r u c t i o n d e l ' i m m e u b l e o u à d e s t r a v a u x d a n s e t s u r c e l u i - c i , n o t a m m e n t d a n s l e c a d r e d e l a g a r a n t i e d é c e n n a l e r e l a t i v e à c e s t r a v a u x .
D . 4 . 2 . C o n t e n a n c e s :
L e s c o n t e n a n c e s d u t e r r a i n a s s i e t t e d e l ' i m m e u b l e t r a n s f é r é n e s o n t p a s g a r a n t i e s , l a d i f f é r e n c e e n p l u s o u e n m o i n s , e x c é d â t - e l l e u n v i n g t i è m e , f a i s a n t p r o f i t o u p e r t e p o u r l e s p a r t i e s c o n c e r n é e s e t l e s i n d i c a t i o n s c a d a s t r a l e s n ' é t a n t d o n n é e s q u ' à t i t r e d e s i m p l e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à r e g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 1 1 . 1
"
. R t s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e
r e n s e i g n e m e n t .
D . 4 . 3 . M i t o y e n n e t é s :
L a s o c i é t é a b s o r b a n t e v i e n d r a e n q u a l i t é d ' a y a n t d r o i t d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , à t o u s l e u r s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a f f é r e n t s a u x é v e n t u e l l e s m i t o y e n n e t é s e t s e r v i t u d e s s e r a p p o r t a n t a u d i t b i e n e t / o u c o n s t i t u é e s à c h a r g e o u a u p r o f i t d e l ' i m m e u b l e t r a n s f é r é . E l l e e n f e r a s o n a f f a i r e p e r s o n n e l l e à c o m p t e r d u j o u r d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l a f u s i o n , e n m a n i è r e t e l l e q u e l a : s o c i é t é a b s o r b é e n e p u i s s e j a m a i s ê t r e r e c h e r c h é e n i i n q u i é t é e d e c e c h e f d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t .
D . 4 . 4 . C o m p t e u r s - c o n d u i t e s - c a n a l i s a t i o n s :
L e s c o m p t e u r s , c o n d u i t e s , c a n a l i s a t i o n s , a p p a r e i l s e t a u t r e s i n s t a l l a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s p l a c é s d a n s l ' i m m e u b l e q u i s e r a t r a n s f é r é , p a r t o u t e a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e o u p r i v é e q u i n ' a u r a i t d o n n é s e s o b j e t s q u ' a u t i t r e d e l o c a t i o n , n e f o n t p a s p a r t i e d e s d r o i t s t r a n s f é r é s e t s o n t r é s e r v é s a u p r o f i t d e q u i d e d r o i t .
D . 4 . 5 . L i t i g e s :
A l a m e i l l e u r e c o n n a i s s a n c e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a b s o r b é e , i l n ' e x i s t e a u c u n l i t i g e e n t r e l a s o c i é t é a b s o r b é e e t u n t i e r s , v o i s i n o u n o n , d i s p o s a n t d ' u n d r o i t à l ' é g a r d d e l ' i m m e u b l e , p r é t e n d a n t d i s p o s e r d ' u n t e l d r o i t o u n o n , r e l a t i v e m e n t à l ' i m m e u b l e , à s o n u t i l i s a t i o n , s o n e x p l o i t a t i o n , s o n o c c u p a t i o n o u a u x d r o i t s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a b s o r b é e s u r l ' i m m e u b l e e t q u ' i l n ' e x i s t e a u c u n é l é m e n t o u c i r c o n s t a n c e q u e l c o n q u e q u i p o u r r a i t ê t r e à l ' o r i g i n e d ' u n t e l l i t i g e o u q u i p o u r r a i t f a i r e c r o i r e à l ' i m m i n e n c e d ' u n t e l l i t i g e .
D . 5 . U r b a n i s m e C o n f o r m i t é d e l ' i m m e u b l e à l a r é g l e m e n t a t i o n a p p l i c a b l e . D . 5 . 1 . E n e x é c u t i o n d e l ' a r t i c l e 8 5 d u C W A T U P E :
1 ) L a s o c i é t é a b s o r b é e , p a r l a v o i x d e s o n r e p r é s e n t a n t d é c l a r e q u e , a i n s i q u ' i l r e s s o r t d e l a r é p o n s e d e l a c o m m u n e d e S a m b r e v i l l e à l a d e m a n d e d ' i n f o r m a t i o n s n o t a r i a l e s e t d e c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e n u m é r o 1 f o r m u l é e p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é d é l i v r é e e n d a t e d u 2 4 / 1 1 / 2 0 1 4 :
« P l a n d e s e c t e u r z o n a g e a t t r i b u e : z o n e s e r v i c e s p u b l i c s e t d ' é q u i p e n t s
c o m m u n a u t a i r e s .
P l a n d ' e x p r o p r i a t i o n N O N
P l a n d ' a l i g n e m e n t a p p r o u v é p a r a r r ê t é r o y a l d u 2 4 . 0 7 . 1 9 2 3 O U I
Z o n e à r i s q u e ( i n o n d a t i o n s ) a r r ê t é d u g o u v e r n e m e n t w a l l o n d u 2 9 j a n v i e r 2 0 0 9 N O N
P é r i m è t r e d e c l a s s e m e n t e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s m o n u m e n t s e t s i t e s N O N
E m p r i s e e n s o u s - s o l N O N
A r r ê t é d ' i n s a l u b r i t é N O N
C h a r g e s d ' u r b a n i s m e i m p o s é e s l o r s d ' u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e o u d e l o t i r N O N
Z o n e o u p é r i m è t r e s o u m i s a u d r o i t d e p r é e m p t i o n N O N
P é r i m è t r e d ' u n s i t e N a t u r a 2 0 0 0 N O N
P é r i m è t r e d ' u n s s i t e c l a s s é S E V E S O N O N
T a x e s l o c a l e s s p é c i f i q u e s N O N
B i e n d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n e z o n e p r o t é g é e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 9 3 à 4 0 5 d u C W A T U P E
a p p r o u v é p a r a r r ê t e m i n i s t é r i e l d u 0 4 / 1 1 / 2 0 0 3 e t p u b l i é a u M o n i t e u r b e l g e d u
0 3 / 1 2 / 2 0 0 3 p o u r l e c e n t r e v i l l e d e T a m i n e s N O N
B i e n d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n e z o n e p r o t é g é e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 3 9 3 à 4 0 5 d u C W A T U P E
a p p r o u v é p a r a r r ê t é m i n i s t é r i e l d u 0 4 / 1 2 / 2 0 0 3 e t p u b l i é a u M o n i t e u r b e l g e d u
2 6 / 0 1 / 2 0 0 4 p o u r l e c e n t r e v i l l e d ' A u v e l a i s N O N
S e r v i c e l o g e m e n t - - M a d a m e H o n d e k y n ( 0 7 1 / 2 6 0 . 2 2 2 ) :
V o i r d o s s i e r s a l u b r i t é - - l o g e m e n t 2 0 0 9 / 1 1 e n a n n e x e ;
L e l o g e m e n t 1 8 / 4 s i t u é a u 3 è m e é t a g e e s t s o u m i s à p e r m i s d e l o c a t i o n
- P o u r l e s a u t r e s l o g e m e n t s à v é r i f i e r l o r s d e l a v i s i t e p r é v u e l e 2 6 . 0 2 . 2 0 1 5 à 9 h 3 0 a v e c l a c e l l u l e c o m m u n a l e d e g e s t i o n d e l a P r é v e n t i o n d a n s l ' h a b i t a t ( 0 7 1 / 2 6 0 . 2 2 9 ) ;
- R a o o r t d u s e r v i c e r é g i o n a l I n c e n d i e e n a n n e x e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e b i e n e n c a u s e :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e a l ' é g a r d d e s l ' E r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M a i 1 1 . 1
s , .
- R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
1 ° e s t s i t u é à p a r t i r d e l a v o i r i e e n z o n e d e s e r v i c e s p u b l i c s e t d ' é q u i p e m e n t s c o m m u n a u t a i r e s a u p l a n d e s e c t e u r d e N a m u r , a d o p t é p a r A r r ê t é m i n i s t é r i e l d u 1 4 m a i 1 9 8 6 e t q u i n ' a p a s c e s s é d e p r o d u i r e s e s e f f e t s p o u r l e b i e n p r é c i t é ;
L e b i e n n ' a f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d e l o t i r d é l i v r é a p r è s t e r j a n v i e r 1 9 7 7 ;
L e b i e n e n c a u s e n ' a f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e d a t a n t d e m o i n s d e d e u x a n s ,
L e b i e n e n c a u s e a f a i t l ' o b j e t d e s p e r m i s d ' u r b a n i s m e s u i v a n t s d é l i v r é s a p r è s l e l e r j a n v i e r 1 9 7 7 ;
- N ° 2 7 l e 1 2 . 0 6 . 1 9 8 9 à M a d a m e M o n i q u e G u i l l a u m e p o u r l ' e x t e n s i o n d ' u n h o m e ; N ° 1 6 d u 0 2 . 0 5 . 1 9 9 5 à M a d a m e M o n i q u e G u i l l a u m e p o u r l a t r a n s f o r m a t i o n d ' u n h o m e ;
N ° 9 7 à M o n s i e u r L ' A l l e m a n d l e 2 1 . 0 8 . 2 0 1 4 p o u r l a c o n s t r u c t i o n d ' u n v é r a n d a e t l ' a m é n a g e m e n t d ' u n p a r k i n g ; »
2 ) L e n o t a i r e r é i t è r e c e t t e i n f o r m a t i o n , a u v u d e l a s e u l e l e t t r e d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s e t d o n t t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s s o n t r e p r o d u i t e s d a n s l e s d é c l a r a t i o n s d u v e n d e u r c i - d e s s u s .
3 ) L a s o c i é t é a b s o r b é e d é c l a r e n e p r e n d r e a u c u n e n g a g e m e n t q u a n t à l a p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r o u d e m a i n t e n i r s u r l e b i e n a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 § l e r e t l e c a s é c h é a n t , c e u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 § 2 , a l i n é a l e r d u C W A T U P E d o n t l ' a c q u é r e u r r e c o n n a î t a v o i r r e ç u c o p i e
4 ) L e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t r a p p e l l e e n o u t r e q u ' a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 , § l e r , e t , l e c a s é c h é a n t , c e u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 , § 2 , a l i n é a l e r , n e p e u t ê t r e a c c o m p l i s u r l e b i e n t a n t q u e l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e n ' a p a s é t é o b t e n u , q u ' i l e x i s t e d e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a p é r e m p t i o n d e s p e r m i s d ' u r b a n i s m e , e t q u e l ' e x i s t e n c e d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e n e d i s p e n s e p a s d e d e m a n d e r e t d ' o b t e n i r u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e .
D . r . 2 E t a t d u s o l - i n f o r m a t i o n - g a r a n t i e
1 ) L e s p a r t i e s r e c o n n a i s s e n t q u e l e u r a t t e n t i o n a é t é a t t i r é e s u r l e f a i t q u e :
a . l a p r é s e n c e d e t e r r e s p o l l u é e s d a n s l e s o l , q u e l l e q u e s o i t l ' o r i g i n e o u l a d a t e d e l a p o l l u t i o n , p e u t ê t r e c o n s t i t u t i v e d e d é c h e t s ;
b . à c e t i t r e , l e d é t e n t e u r d e d é c h e t s , s o i t e n r é s u m é , c e l u i q u i l e s p o s s è d e o u e n a s s u r e l a m a î t r i s e e f f e c t i v e ( e x p l o i t a n t , l e c a s é c h é a n t , p r o p r i é t a i r e , . . . ) , e s t t e n u d ' u n e n s e m b l e d ' o b l i g a t i o n s , a l l a n t n o t a m m e n t d ' u n e o b l i g a t i o n d e g e s t i o n ( c o l l e c t e , t r a n s p o r t , v a l o r i s a t i o n o u é l i m i n a t i o n , . . . ) à u n e o b l i g a t i o n d ' a s s a i n i s s e m e n t v o i r e d e r é h a b i l i t a t i o n .
c . e n l ' é t a t d u d r o i t ,
- i l n ' e x i s t e p a s d e n o r m e ( d é c r e t , a r r ê t é , . . . ) q u i p r e s c r i v e à c h a r g e d u c é d a n t
d e s o b l i g a t i o n s d ' i n v e s t i g a t i o n o u d ' a s s a i n i s s e m e n t , e n c a s d e m u t a t i o n d e s o l ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- d e m ê m e , e s t d i s c u t é e l a q u e s t i o n d e s a v o i r s i l ' e x i g e n c e c l a s s i q u e d e « b o n n e f o i » o b l i g e l e c é d a n t n o n p r o f e s s i o n n e l à m e n e r d ' i n i t i a t i v e d e t e l l e s d é m a r c h e s d ' i n v e s t i g a t i o n s u r s o n p r o p r e s o l a v a n t t o u t e m u t a t i o n ;
- l e d é c r e t w a l l o n r e l a t i f l a g e s t i o n d e s s o l s n ' i m p o s e p a s a c t u e l l e m e n t ' ' d ' o b l i g a t i o n d ' i n f o r m a t i o n , d ' i n v e s t i g a t i o n o u d ' a s s a i n i s s e m e n t ( c f . a r t . 2 1 ) , m ê m e p o u r l e s t e r r a i n s à r i s q u e , d a n s l ' a t t e n t e d e l a c o n s t i t u t i o n d ' u n e b a n q u e d e d o n n é e s d e l ' é t a t d e s s o l s . P o u r a u t a n t , t o u t p r o p r i é t a i r e p e u t , à d é f a u t d e c a u s e d ' e x o n é r a t i o n ê t r e t e n u e n , q u a l i t é d e d é b i t e u r d e c e s o b l i g a t i o n s .
B . D a n s c e c o n t e x t e , l e c é d a n t d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e - s a n s p o u r a u t a n t q u e l e c e s s i o n n a i r e e x i g e d e l u i d e s i n v e s t i g a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s d a n s l e t e r r a i n ( a n a l y s e d e s o l p a r u n b u r e a u a g r é é , . . . ) - , r i e n n e s ' o p p o s e , s e l o n l u i , à c e q u e l e b i e n c é d é s o i t d e s t i n é , a u r e g a r d d e c e t t e s e u l e q u e s t i o n d ' é t a t d e s o l , à l ' a c c u e i l d ' u n e h a b i t a t i o n p r i v é e e t q u ' e n c o n s é q u e n c e , i l n ' a e x e r c é o u l a i s s é s ' e x e r c e r s u r l e b i e n c é d é n i a c t e , n i a c t i v i t é q u i s o i t d e n a t u r e à g é n é r e r u n e p o l l u t i o n a n t é r i e u r e a u x p r é s e n t e s q u i s o i t i n c o m p a t i b l e a v e c l a d e s t i n a t i o n f u t u r e d u b i e n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e . p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i r r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 1 1 . 1
2 ) I n f o r m a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 8 5 , § l e r , a l . 1 , 3 0 d u C W A T U P E :
L e s P a r t i e s d é c l a r e n t a v o i r é t é i n f o r m é e s p a r l e n o t a i r e d e l a p o r t é e d e l ' a r t i c l e 8 5 d u C W A T U P E . C e t a r t i c l e , q u o i q u ' e n v i g u e u r n e p o u r r a i t t o u t e f o i s r e c e v o i r i c i d ' a p p l i c a t i o n e f f e c t i v e d a n s l a m e s u r e o ù l a b a n q u e d e d o n n é e s r e l a t i v e à l ' é t a t d e s s o l s p r é c i t é e n ' e s t , a u j o u r d e l a p a s s a t i o n d u p r é s e n t a c t e , n i c r é é e n i o p é r a t i o n n e l l e . S o u s l e b é n é f i c e d e c e t t e p r é c i s i o n l e s p a r t i e s r e q u i è r e n t l e n o t a i r e d e r e c e v o i r n é a n m o i n s l e p r é s e n t a c t e .
3 ) R è g l e m e n t g é n é r a l s u r l a p r o t e c t i o n d e [ ' e n v i r o n n e m e n t :
L a s o c i é t é a b s o r b é e d é c l a r e q u e l e B i e n n e f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t , a n c i e n n e m e n t p e r m i s d ' e x p l o i t e r , d e s o r t e q u ' i l n ' y a p a s l i e u d e f a i r e m e n t i o n d e l ' a r t i c l e 6 0 d u R G P E .
4 ) L a s o c i é t é a b s o r b é e d é c l a r e q u e l e B i e n n ' e s t n i c l a s s é , n i v i s é p a r u n e p r o c é d u r e d e c l a s s e m e n t o u v e r t e d e p u i s m o i n s d ' u n e a n n é e ; n i i n s c r i t s u r l a l i s t e d e s a u v e g a r d e ; n i r e p r i s à l ' i n v e n t a i r e d u p a t r i m o i n e ; e t q u ' i l n ' e s t p a s s i t u é d a n s u n e z o n e d e p r o t e c t i o n o u d a n s u n s i t e a r c h é o l o g i q u e , t e l s q u ' i l s s o n t d é f i n i s d a n s l e C W A T U P E .
5 ) L a s o c i é t é a b s o r b é e d é c l a r e n ' a v o i r p a s c o n n a i s s a n c e d e c e q u e l e B i e n s o i t s o u m i s a u d r o i t d e p r é e m p t i o n v i s é a u x a r t i c l e s 1 7 5 e t s u i v a n t s d u C W A T U P E ; a i t f a i t o u f a s s e l ' o b j e t d ' u n a r r ê t é d ' e x p r o p r i a t i o n ; s o i t c o n c e r n é p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s m i n e s , m i n i è r e s e t c a r r i è r e s , n i p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s s i t e s w a l l o n s à r é a m é n a g e r ; s o i t r e p r i s d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n r e m e m b r e m e n t l é g a l .
0 . 6 . T r a n s f e r t d e p r o p r i é t é - - j o u i s s a n c e i m p ô t s .
L a s o c i é t é a b s o r b a n t e s e r a p r o p r i é t a i r e d e l ' i m m e u b l e p r é d é c r i t à c o m p t e r d u j o u r d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l a f u s i o n , à c h a r g e p o u r e l l e d e s u p p o r t e r l ' e n s e m b l e d e s t a x e s , i m p ô t s e t c h a r g e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s s ' y r a p p o r t a n t , s o i t à c o m p t e r d u l e r o c t o b r e 2 0 1 4 . P a r c o n s é q u e n t , l a s o c i é t é a b s o r b a n t e a u r a l a j o u i s s a n c e d e l a t o t a l i t é d e l ' i m m e u b l e p r é d é c r i t p a r l a p r i s e d e p o s s e s s i o n r é e l l e e t e f f e c t i v e e n q u a l i t é d e p l e i n p r o p r i é t a i r e o u p a r l a p e r c e p t i o n d e s l o y e r s , l a s o c i é t é a b s o r b a n t e d é c l a r a n t a v o i r u n e p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s c o n d i t i o n s d ' o c c u p a t i o n d u b i e n e t s e d é c l a r e p u r e m e n t e t s i m p l e m e n t s u b r o g é e d a n s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e s c o n t r a t s e n c o u r s . E l l e d i s p e n s e e x p r e s s é m e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e l e s r e p r o d u i r e a u x p r é s e n t e s .
P . 7 . D o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e
L a p r é s e n t e s o c i é t é a b s o r b é e s ' e n g a g e à r e m e t t r e à l a s o c i é t é a b s o r b a n t e l e d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e p o u r l e s t r a v a u x q u ' e l l e a e f f e c t u é s o u f a i t e f f e c t u e r a p r è s l e l e r m a i 2 0 0 1 d è s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e a u r a a p p r o u v é l a p r é s e n t e f u s i o n .
p . 8 . M u t a t i o n .
L ' i m m e u b l e à t r a n s f é r e r n ' a f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n e m u t a t i o n d a n s l e s c i n q d e r n i è r e s a n n é e s p r é c é d a n t l a p r é s e n t e f u s i o n .
E . S i t u a t i o n h y p o t h é c a i r e - é t a t d u f o n d s d e c o m m e r c e .
E . 1
L e b i e n i m m e u b l e p r é d é c r i t e s t q u i t t e e t l i b r e d e t o u t e i n s c r i p t i o n o u t r a n s c r i p t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , à l ' e x c e p t i o n d ' u n e i n s c r i p t i o n h y p o t h é c a i r e p r i s e e n p r e m i e r r a n g a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s à N a m u r , a u p r o f i t d e l a s o c i é t é a n o n y m e D E X I A B A N Q U E , à B r u x e l l e s , ( d e v e n u e B e l f i u s ) , s o u s l a f o r m a l i t é d a t e n u m é r o 4 5 - l - 3 1 / 0 7 / 2 0 0 3 - 0 9 4 5 3 , à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t e n p r i n c i p a l d e t r o i s c e n t m i l l e e u r o s ( ¬ 3 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ) e t d i x m i l l e e u r o s ( ¬ 1 0 . 0 0 0 , 0 0 ) , p o u r a c c e s s o i r e s , e n v e r t u d ' u n a c t e p o r t a n t o u v e r t u r e d e c r é d i t a v e c a f f e c t a t i o n h y p o t h é c a i r e , r e ç u p a r l e n o t a i r e M a r c G h i g n y , a l o r s à F l e u r u s , l e 2 5 / 0 7 / 2 0 0 3 . C e t t e i n s c r i p t i o n d e m e u r e r a s u r l e b i e n .
L a s o c i é t é à a b s o r b e r n ' a c o n f é r é a u c u n m a n d a t h y p o t h é c a i r e c o n c e r n a n t l e b i e n i m m e u b l e à t r a n s f é r e r .
E . 3 . L a s o c i é t é C A M A N C L E a d é c l a r é q u e l e f o n d s d e c o m m e r c e t r a n s f é r é i m m a t r i c u l é a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e N a m u r , s o u s l e n u m é r o 0 4 2 9 . 4 4 5 . 6 2 5 , e s t q u i t t e e t l i b r e d e t o u t e s d e t t e s e t c h a r g e s p r i v i l é g i é e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s e t n ' e s t g r e v é d ' a u c u n e i n s c r i p t i o n o u t r a n s c r i p t i o n h y p o t h é c a i r e e t e n o u t r e a u c u n é l é m e n t d u f o n d s d e c o m m e r c e . n ' e s t g r e v é d e n a n t i s s e m e n t e t n e f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n m a n d a t h y p o t h é c a i r e ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e r . p e r s r u n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
, , ' R e ' s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
, ' R . é s e r v é M o d 1 1 . 1
a u
M o n i t e u r
b e i g e
F . C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d u t r a n s f e r t
1 . L a p r é s e n t e s o c i é t é b é n é f i c i a i r e a l a p r o p r i é t é d e t o u s l e s é l é m e n t s c o r p o r e l s e t i n c o r p o r e l s e t v i e n t à t o u s l e s d r o i t s , c o n t r a t s , c r é a n c e s e t d e t t e s l u i t r a n s f é r é s p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e à c o m p t e r d e c e j o u r , s a n s q u ' i l p u i s s e e n r é s u l t e r d e n o v a t i o n , e l l e e n a é g a l e m e n t l a j o u i s s a n c e à c o m p t e r d u l e r o c t o b r e 2 0 1 4 . L a s o c i é t é a b s o r b a n t e s u p p o r t e , a v e c e f f e t ' r é t r o a c t i f à c o m p t e r l e ' o c t o b r e 2 0 1 4 , t o u s l e s i m p ô t s , c o n t r i b u t i o n s , t a x e s , p r i m e s e t c o n t r i b u t i o n s d ' a s s u r a n c e s , e t d e f a ç o n g é n é r a l e t o u t e s c h a r g e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s , g r e v a n t o u s u s c e p t i b l e s d e g r e v e r l e s b i e n s t r a n s f é r é s , e t q u i s o n t i n h é r e n t s à l e u r p r o p r i é t é e t l e u r j o u i s s a n c e . L a s o c i é t é a b s o r b a n t e v i e n t e n o u t r e , m a i s u n i q u e m e n t s i e t d a n s l a m e s u r e o ù l a s o c i é t é a b s o r b é e y é t a i t a s s u j e t t i e , a u x d r o i t s e t o b l i g a t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b é e e n m a t i è r e d e t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e .
2 . L a s o c i é t é a b s o r b a n t e p r e n d l e s b i e n s l u i t r a n s f é r é s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t a c t u e l l e m e n t s a n s p o u v o i r e x e r c e r a u c u n r e c o u r s c o n t r e l a s o c i é t é a b s o r b é e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , n o t a m m e n t v i c e s d e c o n s t r u c t i o n , u s u r e o u m a u v a i s é t a t d u m a t é r i e l , d e s a g e n c e m e n t s , d e l ' o u t i l l a g e e t d e s o b j e t s m o b i l i e r s , e r r e u r d a n s l a d é s i g n a t i o n e t l a c o n t e n a n c e , i n s o l v a b i l i t é d e s d é b i t e u r s .
3 . L e s d e t t e s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e p a s s e n t d e p l e i n d r o i t e t s a n s f o r m a l i t é à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e , s a n s q u ' i l p u i s s e e n r é s u l t e r n o v a t i o n .
E n c o n s é q u e n c e , e l l e a c q u i t t e r a e n l i e u e t p l a c e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e t o u t l e p a s s i f s e r a p p o r t a n t a u t r a n s f e r t d e l ' u n i v e r s a l i t é ( a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t ) d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é C A M A N C L E q u i l u i s e r a f a i t ; e l l e a s s u r e r a n o t a m m e n t l e p a i e m e n t d e s i n t é r ê t s e t l e r e m b o u r s e m e n t d e t o u t e s d e t t e s e t e m p r u n t s c o n t r a c t é s e t a p p o r t é s p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e , l e t o u t a u x é c h é a n c e s c o n v e n u e s e n t r e c e t t e d e r n i è r e e t s e s c r é a n c i e r s .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 8 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s c r é a n c i e r s d e s s o c i é t é s a b s o r b é e e t a b s o r b a n t e d o n t l a c r é a n c e e s t a n t é r i e u r e à l a p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s o u M o n i t e u r b e l g e d e s p r o c è s - v e r b a u x d e f u s i o n d e s s o c i é t é s a b s o r b é e e t a b s o r b a n t e e t n o n e n c o r e é c h u e p e u v e n t , a u p l u s t a r d , d a n s l e s d e u x m o i s d e c e t t e p u b l i c a t i o n e x i g e r u n e s u r e t é n o n o b s t a n t t o u t e c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , s u i v a n t l e s m o d a l i t é s d u d i t a r t i c l e .
4 . L e s s u r e t é s r é e l l e s e t p e r s o n n e l l e s , l é g a l e s o u c o n v e n t i o n n e l l e s q u i e n s o n t l ' a c c e s s o i r e n e s e r o n t p a s a f f e c t é e s p a r l a p r é s e n t e o p é r a t i o n d e f u s i o n , s a n s o b l i g a t i o n d e s i g n i f i c a t i o n , d ' e n d o s s e m e n t o u d ' i n s c r i p t i o n p o u r l e s m a r q u e s o u l e s g a g e s s u r f o n d s d e c o m m e r c e o u d e t r a n s c r i p t i o n .
5 . L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e v r a e x é c u t e r t o u s t r a i t é s , m a r c h é s , c o n v e n t i o n s e t e n g a g e m e n t s q u e l c o n q u e s , t o u s l e s c o n t r a t s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e é t a n t t r a n s f é r é s , y c o m p r i s l e s c o n t r a t s i n t u i t u p e r s o n a e e t l e s c o n t r a t s e t e n g a g e m e n t s q u e l c o n q u e s c o n c l u s a v e c l e p e r s o n n e l o c c u p é p a r c e l l e - c i , t e l s q u e c e s c o n t r a t s e t e n g a g e m e n t s e x i s t e r o n t a u j o u r d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l a f u s i o n .
6 . L e s l i t i g e s e t a c t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , j u d i c i a i r e s o u n o n , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t s e r o n t s u i v i s p a r l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e , q u i e n t i r e r a p r o f i t o u e n s u p p o r t e r a l e s s u i t e s à l a p l e i n e e t e n t i è r e d é c h a r g e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e .
7 . L e t r a n s f e r t d u p a t r i m o i n e c o m p r e n d d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e :
i ) t o u s l e s d r o i t s , c r é a n c e s , a c t i o n s j u d i c i a i r e s e t e x t r a - j u d i c i a i r e s , r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s , b é n é f i c e s d e s e x p r o p r i a t i o n s é v e n t u e l l e s e n c o u r s , g a r a n t i e s p e r s o n n e l l e s e t c e l l e s d o n t b é n é f i c i e o u e s t t i t u l a i r e p o u r q u e l q u e s c a u s e s q u e c e s o i t , l a s o c i é t é a b s o r b é e à l ' é g a r d d e t o u s t i e r s , y c o m p r i s l e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s .
i i ) l a c h a r g e d e t o u t l e p a s s i f d e l a s o c i é t é a b s o r b é e e n v e r s l e s t i e r s , y c o m p r i s l e p a s s i f p o u v a n t r é s u l t e r d o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e c o n v e n t i o n s c o n c l u e s a v a n t l a d a t e d u p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l , a i n s i q u e l ' e x é c u t i o n d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , e n v e r s t o u s t i e r s p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t d e t e l l e m a n i è r e q u e l a s o c i é t é a b s o r b é e n e p u i s s e j a m a i s ê t r e r e c h e r c h é e n i i n q u i é t é e d e c e c h e f
i i i ) l e s a r c h i v e s e t d o c u m e n t s c o m p t a b l e s r e l a t i f s à l ' a p p o r t , à c h a r g e p o u r l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l e s c o n s e r v e r .
8 . E n c a s d ' e r r e u r o u d ' o m i s s i o n d a n s l a d e s c r i p t i o n d u p a t r i m o i n e t r a n s f é r é , l e g é r a n t d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e a u r a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e r e c t i f i e r c e l l e - c i , l e c a s é c h é a n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n a . . s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o d 1 1 . 1
t b q R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
G . C o n s t a t a t i o n d e l a d i s p a r i t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b é e
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e , p a r s u i t e d e l ' a d o p t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t e t c o m p t e t e n u d u f a i t q u e t a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é C A M A N C L E , q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é o n t , r e s p e c t i v e m e n t d a n s u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é c e j o u r p a r i e n o t a i r e s o u s s i g n é e t d a n s l e p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l , a p p r o u v é l a p r é s e n t e f u s i o n , l a f u s i o n e n t r a î n e d e p l e i n d r o i t e t s i m u l t a n é m e n t l e s e f f e t s s u i v a n t s :
1 . L a d i s s o l u t i o n s a n s l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , c e l l e - c i c e s s a n t d ' e x i s t e r ( s a u f a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 8 2 , a l . 1 e r , 1 ° d u C o d e d è s s o c i é t é s ) ;
2 . l e s 1 5 0 3 p a r t s s o c i a l e s d e ' l a s o c i é t é a b s o r b é e d é t e n u e s p a r f a p r é s e n t e s o c i é t é a b s o r b a n t e s o n t a n n u l é e s e t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 2 6 , § 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s , a u c u n e p a r t s o c i a l e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e n ' e s t a t t r i b u é e e n é c h a n g e d e s d i t e s p a r t s s o c i a l e s ;
3 . l e t r a n s f e r t à l a p r é s e n t e s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' i n t é g r a l i t é d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a s o c i é t é a b s o r b é e .
7 . M e s u r e à p r e n d r e e n v u e d e l a d é c h a r g e f i n a l e d e s m e m b r e s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a
s o c i é t é a b s o r b é e , p o u r l ' e x é c u t i o n d e s o n m a n d a t d e p u i s l a d a t e d e c l ô t u r e d e s d e r n i e r s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s .
E n v u e d e l a d é c h a r g e f i n a l e d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e s e r é f é r e r p u r e m e n t e t s i m p l e m e n t à i a p r o c é d u r e p r é v u e p a r l ' a r t i c l e 7 2 7 d u c o d e d e s s o c i é t é s , s a c h a n t q u e l ' a r t i c l e 6 8 7 d u m ê m e C o d e n ' e s t p a s d ' a p p l i c a t i o n .
B . P o u v o i r s d ' e x é c u t i o n .
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e a u g é r a n t d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a b s o r b a n t e a v e c f a c u l t é d e s u b d é l é g a t i o n :
t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t e s , e n c e c o m p r i s t o u t e s c o m p a r u t i o n s , a u x f i n s d e m o d i f i e r o u c o m p l é t e r l e s a c t e s d e f u s i o n e n c a s d ' e r r e u r o u o m i s s i o n . p o u v o i r s p é c i a l d ' a c c o m p l i r t o u t e s f o r m a l i t é s d e m o d i f i c a t i o n , d e t r a n s f e r t o u d e r a d i a t i o n , r e n d u e s n é c e s s a i r e s e n s u i t e d e l a f u s i o n a u p r è s d e l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s e t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e .
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e a u n o t a i r e s o u s s i g n é , t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e p r o c é d e r à l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s .
C . M o d i f i c a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e m p l a c e r l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e a c t u e l l e p a r l a d é n o m i n a t i o n s u i v a n t e : « L A
R E T R A I T E F L E U R I E » a v e c e f f e t à c o m p t e r d e c e j o u r .
E n c o n s é q u e n c e , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' a l i n é a p r e m i e r d e l ' a r t i c l e 1 : « F o r m e
D é n o m i n a t i o n » d e s s t a t u t s p o u r l e r e m p l a c e r p a r l ' a l i n é a s u i v a n t :
« L a s o c i é t é , c o m m e r c i a l e , r e v ê t l a f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m é e
« L A R E T R A I T E F L E U R I E » . »
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u n o t a i r e s o u s s i g n é a u x f i n s d e c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E ( é t a b l i a v a n t e n r e g i s t r e m e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 3 ,
1 ° b l s d u C o d e d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t )
N i c o l a s D E M O L I N , n o t a i r e .
D é p ô t s i m u l t a n é : e x p é d i t i o n d u p r o c è s - v e r b a l e t d e s o n a n n e x e s t a t u t s c o o r d o n n é s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
11/01/2012
ÿþ
1 r T 1 r 1 J I C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u I M o n i t e u r b e l g e - L ,
+ 1 ] 0 0 9 4 4 3
D é n o m i n a t i o n : H o l d i n g L a R e t r a i t e F l e u r i e
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 5 0 6 0 S a m b r e v i l l e r u e D o c t e u r S é v e r i n 1 8
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 i f g D e ' )
O b - e t d e l ' a c t e : C O N S T I T Û T I O N
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e Y v e s S O M V I L L E , d e r é s i d e n c e à C o u r t - S a i n t - E t i e n n e , e n d a t e d u 2 3 d é c e m b r e 2 0 1 1 , d o n t u n e e x p é d i t i o n a é t é l e v é e a v a n t e n r e g i s t r e m e n t e n v u e d u p r é s e n t d é p ô t , i l r é s u l t e q u e :
1 ° ) M o n s i e u r L ' A L L E M A N D P i e r r e M a r c C h r i s t i a n , n é à E t t e r b e e k l e 1 8 j a n v i e r 1 9 6 5 , d o m i c i l i é à V i l l e r s - l a - V i l l e , a v e n u e d e s H ê t r e s 1 9 .
R e g i s t r e n a t i o n a l n u m é r o 6 5 0 1 1 8 4 0 1 4 3
2 ° ) M a d a m e B R O G N I E Z S o p h i e G h i s l a i n e , n é e à C h a r l e r o i l e 2 s e p t e m b r e 1 9 6 8 , d o m i c i l i é e à V i l l e r s - l a - V i l l e , a v e n u e d e s H ê t r e s 1 9 .
R e g i s t r e n a t i o n a l n u m é r o 6 8 0 9 0 2
O n t c o n s t i t u é u n e s o c i é t é d o n t l e s s t a t u t s s t i p u l e n t n o t a m m e n t c e q u i s u i t :
L a s o c i é t é , c o m m e r c i a l e , r e v ê t l a f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e « H o l d i n g L a R e t r a i t e F l e u r i e » .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 5 0 6 0 S a m b r e v i l l e r u e D o c t e u r S é v e r i n 1 8 .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t d e f a i r e p o u r s o n c o m p t e o u p o u r c o m p t e d ' a u t r u i e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a g e s t i o n d ' u n e m a i s o n d e r e p o s p o u r p e r s o n n e s â g é e s .
E l l e p e u t e x e r c e r t o u t e a c t i v i t é s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l e t p a r t i c i p e r à u n e t e l l e a c t i v i t é d e q u e l q u e f a ç o n q u e c e s o i t .
E l l e p e u t p a r t i c i p e r o u f u s i o n n e r a v e c d ' a u t r e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s q u i p e u v e n t c o n t r i b u e r à s o n d é v e l o p p e m e n t o u l a f a v o r i s e r .
E l l e p e u t r é a l i s e r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s , a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t s o c i a l o u d e n a t u r e à e n f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t .
S ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e s o u s c r i p t i o n , d e c e s s i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d e f u s i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t d a n s t o u t e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s e t e n t r e p r i s e s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
L a s o c i é t é p o u r r a ê t r e a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e à c o m p t e r d e c e j o u r p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t p r e n d r e d e s e n g a g e m e n t s p o u r u n t e r m e d é p a s s a n t l a d a t e d e s a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à c e n t t r e n t e m i l l e ( 1 3 0 . 0 0 0 , 0 0 ) e u r o s . I l e s t r e p r é s e n t é p a r m i l l e t r o i s c e n t ( 1 3 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / m i l l e t r o i s c e n t i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l , i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t t o t a l e m e n t l i b é r é e s à l a c o n s t i t u t i o n .
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e e t g é r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e . L e s g é r a n t s s o n t r é é l i g i b l e s . A d é f a u t d ' i n d i c a t i o n d e d u r é e , l e m a n d a t d e l a g é r a n c e s e r a c e n s é c o n f é r é s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e .
L e m a n d a t d e g é r a n t s e r a e x e r c é à t i t r e g r a t u i t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e g é r a n t e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é . I l p o s s è d e a i n s i t o u t p o u v o i r d ' a g i r a u n o m d e l a s o c i é t é q u e l l e q u e s o i t l a n a t u r e e t l ' i m p o r t a n c e d e s o p é r a t i o n s à c o n d i t i o n q u ' e l l e s r e n t r e n t d a n s l ' o b j e t d e l a s o c i é t é .
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s d i t s c o m p t e s e s t c o n f i é e à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s n o m m é s p o u r t r o i s a n s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s .
T a n t q u e l a s o c i é t é n e r é p o n d r a p a s a u x c r i t è r e s i m p o s é s p a r l a l o i , i l f u i s e r a l o i s i b l e d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e e t d a n s c e c a s c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e o u r a t i f i e r l e s a c t e s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e d e r n i e r e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e d e s a s s o c i é s s e r é u n i t d e p l e i n d r o i t , l e t r o i s è m e v e n d r e d i d e m a i à o n z e h e u r e s . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e t i e n t l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t ( a u t r e q u ' u n s a m e d i ) à l a m ê m e h e u r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D É P O S É A U G R E F F E C E C O M M E R C E
I ® ~ g - 1 , , c ,
P M ' ?
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v e
a u
M 5 n i t e u r
b e l g e
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
S u r l e s b é n é f i c e s n e t s d e l a s o c i é t é , i l e s t e f f e c t u é u n p r é l è v e m e n t d e c i n q p o u r c e n t a u m o i n s , a f f e c t é à l a c o n s t i t u t i o n d ' u n f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e , c e p r é l è v e m e n t c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a u r a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s i l d e v r a ê t r e r e p r i s j u s q u ' à s o n e n t i è r e r e c o n s t i t u t i o n , s i p o u r q u e l q u e c a u s e , l e f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e a é t é e n t a m é . L e s o l d e s e r a a f f e c t é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a g é r a n c e p e u t p r o p o s e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u ' a v a n t l a r é p a r t i t i o n d u s o l d e , i l s o i t a f f e c t é t o u t o u p a r t i e d u b é n é f i c e n e t , a p r è s l e p r é l è v e m e n t d e l a r é s e r v e l é g a l e , à l a c o n s t i t u t i o n d e r e p o r t s à n o u v e a u , d e f o n d s d e p r é v i s i o n o u d e r é s e r v e s e x t r a o r d i n a i r e s o u à l ' a t t r i b u t i o n d e t a n t i è m e a u p r o f i t d e l a g é r a n c e .
C ' e s t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x d é t e r m i n e r a c h a q u e a n n é e l e m o n t a n t d e s r é m u n é r a t i o n s f i x e s e t p r o p o r t i o n n e l l e s q u i s e r o n t , l e c a s é c h é a n t , a l l o u é e s t a n t a u g é r a n t e n f o n c t i o n q u ' a u x a s s o c i é s a c t i f s , e t p o r t é s e n f r a i s g é n é r a u x , i n d é p e n d a m m e n t d e t o u s f r a i s é v e n t u e l s d e r e p r é s e n t a t i o n , v o y a g e s , d é p l a c e m e n t s , c h a r g e s s o c i a l e s p o u r t r a v a i l l e u r s i n d é p e n d a n t s e t c a e t e r a .
L a s o c i é t é p o u r r a ê t r e d i s s o u t e a n t i c i p a t i v e m e n t .
A p r è s r é a l i s a t i o n d e l ' a c t i f e t a p u r e m e n t d u p a s s i f o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l e s o l d e b é n é f i c i a i r e s e r a a f f e c t é a u r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s à c o n c u r r e n c e d e l e u r l i b é r a t i o n e t l e s o l d e s e r a r é p a r t i e n t r e l e s a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s p o s s é d é s p a r e u x .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L e s c o m p a r a n t s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e C o m m e r c e d e N A M U R , l o r s q u e l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
* A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n o m m e r e n q u a l i t é d e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , a v e c l e s p o u v o i r s p r é v u s a u x s t a t u t s , M o n s i e u r P i e r r e L ' A L L E M A N D , p r é n o m m é , q u i a c c e p t e .
C e m a n d a t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
* A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n e p a s n o m m e r a c t u e l l e m e n t d e c o m m i s s a i r e é t a n t d o n n é q u e s u i v a n t l e s e s t i m a t i o n s f a i t e s , l a s o c i é t é r é p o n d r a a u x c r i t è r e s v i s é s p a r l a l o i .
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e d o u z e p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i r a l e t r o i s i è m e v e n d r e d i d e m a i d e u x m i l l e t r e i z e , à o n z e h e u r e s .
L a g é r a n c e r e p r e n d r a , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e d é l a i l é g a l , l e s e n g a g e m e n t s s o u s c r i t s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
D é p o s é e e n m ê m e t e m p s u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e d u 2 3 d é c e m b r e 2 0 1 1 a v e c a t t e s t a t i o n b a n c a i r e