09/02/2012
ÿþ C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
g r e f f e t r i b u n g l ; ; o m n e r c e d k . D i n a n t
h 1 1
* 1 2 0 3 4 6 5 3 *
1 1
D é n o m i n a t i o n : " L a S c h a l t i n o i s e "
F o r m e j u r i d i q u e A . S . B . L .
S i è g e : R u e d u S t a d e , 2 2 , 5 3 6 4 S c h a r t i n
N e d ' e n t r e p r i s e : ) 1 ( - / f . £ - o O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n d ' u n e A . S . B . L
? " g ;
G r e f f e
L e u e i r i e r t z e i F e r r
V . F O U R N A U X G r e f f i e r
1 . A S S E M B L E E G E N E R A L E :
m e m b r e s e f f e c t i f s
C A V E R E N N E V a l é r i e , R u e d ' A l v a u x , 1 6 , 5 3 6 0 H A M O I S C H E R M A N N E C h r i s t i n e , R u e d e s P r é s , 3 6 , 5 3 6 4 S C H A L T I N d ' A S P R E M O N T L . N a t h a l i e , R u e d e G e m e n n e , 3 , 5 3 6 0 N A T O Y E D E L F O R G E A l a i n , R u e d e F r i s é e , 7 , 5 3 6 4 S C H A L T I N F I E R E N S R o b i n , R u e B a r s y - F o n t a i n e , 4 , 5 3 6 4 S C H A L T I N F O U R N E A U X M a t h i e u , R u e d u T i g e , 1 0 , 5 3 6 4 S C H A L T I N F R I P P I A T F i r m i n , R u e d ' A c h e t , 8 0 , 5 3 6 2 A C H E T
F R I P P I A T W i v i n e , R u e d e F r a n c e s s e , 1 3 , 5 3 6 0 N A T O Y E G I L L A R D J a c q u e l i n e , R u e d e l a - r a i n e t t e , 1 1 , 5 3 6 2 A C H E T G I L L E T G é r a r d , R u e d e s P r é s , 3 , 5 3 6 4 S C H A L T I N G I L S O N D a n i e l , R u e d e s P a p i l l o n s , 1 1 , 5 3 6 4 S C H A L T I N G O E T Y N C K J e a n - C l a u d e , R u e d e L e n n y , 2 1 , 5 3 6 0 N A T O Y E G O F F I N C l a r i s s e , R u e d u C o m m e r c e , 9 3 , b t e 3 , 5 3 6 4 S C H A L T I N H E N E N M i c h e l , R u e d e P o r c h e r e s s e , 1 4 , 5 3 6 1 M O H I V I L L E J A D O T L u c , R u e d ' E m p t i n n e , 7 , 5 3 6 0 H A M O I S
L A B O R N E R o b e r t , R u e d e s T i l l e u l s , 5 , 5 3 6 3 E M P T I N N E L A N N O Y D a n n y , R u e d u M o n u m e n t , 2 6 , 5 3 6 4 S C H A L T I N L I B I O N J o s é e , R u e d e l a T o u r l o u e t t e , 9 , 5 3 6 2 A C H E T L I G O T B e r n a r d , R u e d e s P a p i l l o n s , 2 7 , 5 3 6 4 S C H A L T I N
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L U Y S T E R M A N C h a n t a l , R u e d u S t a d e , 5 , 5 3 6 4 S C H A L T I N
M A C O R S P h i l i p p e , R u e d u P a t r o n a g e , 1 9 , 5 3 6 0 H A M O I S
M I C H A U X A n d r é , R u e d e F r i s é e , 9 , 5 3 6 4 S C H A L T I N
M O N J O I E A n n e - S o p h i e , R u e d e s S c y o u x , 3 1 , 5 3 6 1 S C Y
M O R E A U X F r e d d y , R u e d e R e m p a c h e , 7 , 5 3 6 4 S C H A L T I N
P H I L I P P A R T M i c h e l , C h a u s s é e d e N a m u r , 6 0 , 5 3 6 0 N A T O Y E
R O L A N D M o n i q u e , R u e d ' A s p r e m o n t L y n d e n , 1 6 , 5 3 6 0 N A T O Y E
R O L A N D P i e r r e - H e n r i , R u e d e l ' A n c i e n n e C o m m u n e , 1 2 A , 5 3 6 4 S C H A L T 1 N
T A S 1 A U X M a r i e - T h é r è s e , R u e d e s B o i s , 1 1 , 5 3 6 1 M O H I V I L L E
T A T O N J o s é , R u e d e M i è c r e t , 2 9 , 5 3 6 0 H A M D I S
V A N K E R R E B R O E C K S y l v a i n , R u e T i g e d e B u r e s s e , 1 4 , 5 3 6 0 H A M O I S
m e m b r e s s u p p l é a n t s
B E R T H E R i c h a r d , R u e d e F r i s é e , 6 , 5 3 6 4 S C H A L T I N
D E N E I L M a r i e - T h é r è s e , R u e d e F l o s t o y , 2 7 , 5 3 6 4 S C H A L T I N
F A M E R E E J o s e p h , R u e d e F r i s é e , 1 6 , 5 3 6 4 S C H A L T I N
F A M E R E E R o b e r t , R u e d e s V i s o n s , 2 , 5 3 6 4 S C H A L T I N
F O U R N E A U X C l a u d e , R u e d u T i g e , 1 0 , 5 3 6 4 S C H A L T I N
F O U R N E A U X P h i l i p p e , R u e d e F r i s é e , 1 7 , 5 3 6 4 S C H A L T I N
G I L L E T M a n o n , R u e d e F l o s t o y , 1 1 , 5 3 6 4 S C H A L T I N
G O F F I N J e a n , R u e d e s P a p i l l o n s , 5 6 , 5 3 6 4 S C H A L T 1 N
M I C H A U X A n d r é , R u e d e f r i s é e , 9 , 5 3 6 4 S C H A L T I N
M O I N E T A l i c i a , R u e d e C h a m p i o n , 1 C , 5 3 6 4 S C H A L T I N
P I R S O N P i e r r e , R u e B a r s y - F o n t a i n e , 8 , 5 3 6 4 S C H A L T 1 N
S E N Z O T E d i t h , R u e d e F r i s é e , 2 , 5 3 6 4 S C H A L T I N
2 . C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N :
C H E R M A N N E C h r i s t i n e , R u e d e s P r é s , 3 6 , 5 3 6 4 S C H A L T I N D E L F O R G E A l a i n , R u e d e F r i s é e , 7 , 5 3 6 4 S C H A L T I N F I E R E N S R o b i n , R u e B a r s y - F o n t a i n e , 4 , 5 3 6 4 S C H A L T I N F R I P P I A T F i r m i n , R u e d ' A c h e t , 8 0 , 5 3 6 2 A C H E T
G O E T Y N C K J e a n - C l a u d e , R u e d e L e n n y , 2 1 , 5 3 6 0 N A T O Y E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
G O F F I N C l a r i s s e , R u e d u C o m m e r c e , 9 3 , b t e 3 , 5 3 6 4 S C H A L T I N
M I C H A U X A n d r é , R u e d e F r i s é e , 9 , 5 3 6 4 S C H A L T I N
M O R E A U X F r e d d y , R u e d e R e m p a c h e , 7 , 5 3 6 4 S C H A L T I N
R O L A N D P i e r r e - H e n r i , R u e d e s P r é s , 7 , 5 3 6 4 S C H A L T I N
V A N K E R R E B R O E C K S y l v a i n , R u e T i g e d e B u r e s s e , 1 4 , 5 3 6 0 H A M O I S
3 . S T A T U T S / S I E G E S O C I A L :
C h a p i t r e 1 e r . d é n o m i n a t i o n , o b j e t , s i è g e , d u r é e .
A r t i c l e 1 e r l ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e : " L a S c h a l t i n o i s e "
A r t i c l e 2 . S i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n : R u e d u S t a d e , 2 2 , 5 3 6 4 S c h a l t i n a r r o n d i s s e m e n t d e D i n a n t .
A r t i c l e 3 . l ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t l a g e s t i o n d e l a s a l l e m i s e à s a d i s p o s i t i o n p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e d e H a r n o i s a p r è s d é l i m i t a t i o n d e s l i e u x .
L a c o m m u n e c o n c è d e à t i t r e e x c l u s i f à " L a S c h a l t i n o i s e " l e d r o i t d ' e x p l o i t e r l ' i n s t a l l a t i o n c i - a p r è s l u i a p p a r t e n a n t :
B i e n c a d a s t r é , s e c t i o n 8 , 5 6 4 A s i t u é d a n s l ' e n t i t é d e H a m o i s .
L a c o m m u n e s e r é s e r v e t o u t e f o i s l e d r o i t , s a n s p r é j u d i c e a u x a c t i v i t é s d e l ' A . S . B . L . d ' u t i l i s e r l e s i n s t a l l a t i o n s d é c r i t e s c i - d e s s u s , à d e s f i n s a u t r e s q u e c e l l e s l i b e l l é e s a u x s t a t u t s d e l a d i t e A . S . B . L . , a v e c p r é a v i s d e t r e n t e j o u r s m i n i m u m e n c a s d ' é l e c t i o n s , c é l é b r a t i o n s d e n o c e s d ' o r , r é u n i o n s s p é c i a l e s e t s a n s p r é a v i s e n c a s d e c a t a s t r o p h e n a t u r e l l e o u a u t r e s é v é n e m e n t s s i m i l a i r e s .
A r t i c l e 4 . l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e ; e l l e s ' i n t e r d i r a t o u t e s p r i s e s d e p o s i t i o n p o l i t i q u e , p h i l o s o p h i q u e o u r e l i g i e u s e .
C h a p i t r e I l d e s M e m b r e s
A r t i c l e 5 . S o n t m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n
M E M B R E S E F F E C T I F S
- l e s m e m b r e s d u C o n s e i l c o m m u n a l
- u n r e p r é s e n t a n t d e c h a q u e a s s o c i a t i o n d u v i l l a g e d e S c h a l t i n .
- d e u x r e p r é s e n t a n t s d e s r i v e r a i n s
M E M B R E S S U P P L E A N T S
- u n r e p r é s e n t a n t d e c h a q u e a s s o c i a t i o n d e S c h a l t i n .
- d e u x r e p r é s e n t a n t s d e s r i v e r a i n s
A r t i c l e 6 . L e n o m b r e m i n i m u m d e s m e m b r e s e s t f i x é à s i x .
L e s m e m b r e s d o i v e n t p o s s é d e r l e s q u a l i t é s r e q u i s e s q u i s o n t c e l l e s d é f i n i e s c i - d e s s u s p o u r l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s . I l s f e r o n t p a r t i e d e l ' A . S . B . L . p o u r u n e p é r i o d e d e s i x a n s p r e n a n t c o u r s d a n s f e c o u r a n t d u s i x i è m e m o i s q u i s u i t l ' i n s t a l l a t i o n d u C o n s e i l c o m m u n a l .
L e s m a n d a t s d e m e m b r e s o n t r e c o n d u c t i b l e s p a r p é r i o d e d e s i x a n s p o u r a u t a n t q u e l e m e m b r e g a r d e l a q u a l i t é j u s t i f i a n t s o n m a n d a t a n t é r i e u r .
A r t i c l e 7 . l a l i s t e a l p h a b é t i q u e d e s m e m b r e s e s t d é p o s é e a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e P r e m i è r e I n s t a n c e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n . C e t t e l i s t e e s t c o m p l é t é e c h a q u e a n n é e p a r l ' i n d i c a t i o n d a n s l ' o r d r e a l p h a b é t i q u e , d e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s .
A r t i c l e 8 . l a q u a l i t é d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n s e p e r d :
1 ° p a r d é m i s s i o n a d r e s s é e a u m o i n s t r o i s m o i s a v a n t l a f i n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e ;
2 ° p a r e x c l u s i o n m o t i v é e p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a p r è s a u d i t i o n d e l a p e r s o n n e i n t é r e s s é e p a r
l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i d r e s s e r a l e p r o c è s - v e r b a l d e s e s e x p l i c a t i o n s .
3 ° p a r d é c è s .
4 ° p a r p e r t e d e l a q u a l i t é o u r é v o c a t i o n d e l a d é s i g n a t i o n a y a n t j u s t i f i é l ' a d m i s s i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e
6 c i - d e s s u s .
A r t i c l e 9 . l e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u n ' a a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l l n e p e u t r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s q u ' i l a v e r s é e s . L e s a y a n t s d r o i t d e s m e m b r e s
d é c é d é s n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l ' a c t i f s o c i a l .
L e s m e m b r e s n ' e n c o u r e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e d u c h e f d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 0 . l ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s f a i t l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n e s t a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; c e l u i - c i e s t s e u l q u a l i f i é p o u r s t a t u e r s u r c e l l e - c i s a n s d e v o i r , e n a u c u n c a s , m o t i v e r s a d é c i s i o n . L a d é c i s i o n e s t p o i l é e à l a c o n n a i s s a n c e d e l a p e r s o n n e i n t é r e s s é e , p a r s i m p l e l e t t r e s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a d m i s s i o n d ' u n m e m b r e i m p l i q u e l ' a d h é s i o n s a n s r é s e r v e a u x s t a t u t s e t a u x r è g l e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n a i n s i q u e l e v e r s e m e n t d e l a c o t i s a t i o n p r é v u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a p i t r e I I I . D u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 1 . L e C . A e s t c o m p o s é d e :
- 1 m e m b r e d e c h a q u e g r o u p e r e p r é s e n t é a u c o n s e i l c o m m u n a l . ( 2 m e m b r e s )
- 3 m e m b r e s r e p r é s e n t é s a u C o l l è g e c o m m u n a l . ( 3 m e m b r e s )
- 4 m e m b r e s r e p r é s e n t a n t l e s a s s o c i a t i o n s d e S c h a l t i n , é l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . ( 4 m e m b r e s )
- 1 r i v e r a i n . ( 1 m e m b r e )
L e s c a n d i d a t u r e s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s a u ( s e c r é t a i r e c o m m u n a l ) d i x j o u r s f r a n c s a v a n t l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 2 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e d e s i x a n s . L e u r m a n d a t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e q u i s u i t l e r e n o u v e l l e m e n t d u c o n s e i l c o m m u n a l . I l s s o n t r é é l i g i b l e s . E n c a s d e v a c a n c e a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u t e r m e d e s i x a n s , l e n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 1 3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t . I l n o m m e l e s e c r é t a i r e e t l e t r é s o r i e r .
A r t i c l e 1 4 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t , e t a u m o i n s u n e f o i s p a r t r i m e s t r e .
L e p r é s i d e n t o u s o n r e m p l a ç a n t e s t t e n u d e l e c o n v o q u e r à l a d e m a n d e d e q u a t r e m e m b r e s d u c o n s e i l .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s s u f f r a g e s d e s m e m b r e s p r é s e n t s . E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e c o n s e i l n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e . S i c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , i l p o u r r a ê t r e c o n v o q u é u n n o u v e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r , q u i s e r a v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 1 5 . I I e s t t e n u p r o c è s - v e r b a l d e s s é a n c e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é d i g é s p a r l e s e c r é t a i r e e t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d e l a s é a n c e . I l s s o n t s o u m i s a u c o n s e i l p o u r r a t i f i c a t i o n l o r s d e s a p r o c h a i n e s é a n c e .
C e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e s r é s o l u t i o n s , à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s , s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r t o u t e a u t r e p e r s o n n e s p é c i a l e m e n t d é s i g n é e à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 6 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n e t p o u r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t .
I l e s t c h a r g é d e i ' a g r é a t i o n d e s m e m b r e s s o l l i c i t a n t l e u r a d m i s s i o n e t d ' e n t e n d r e l e s p e r s o n n e s d o n t l ' e x c l u s i o n e s t s o u m i s e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l p e u t n o t a m m e n t f a i r e e t r e c e v o i r t o u t p a i e m e n t e t e n e x i g e r o u e n d o n n e r q u i t t a n c e , f a i r e e t r e c e v o i r t o u t d é p ô t , d o n n e r e t p r e n d r e e n l o c a t i o n l e s i m m e u b l e s n é c e s s a i r e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s o n o b j e t s o c i a l , a c q u é r i r , é c h a n g e r o u a l i é n e r , a i n s i q u e p r e n d r e e t / o u l o u e r t o u t b i e n m e u b l e , a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u t s u b s i d e e t s u b v e n t i o n p r i v é s o u o f f i c i e l s ; a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u t l e g s e t d o n a t i o n , c o n s e n t i r e t c o n c l u r e t o u t c o n t r a t , m a r c h é o u e n t r e p r i s e ; c o n t r a c t e r t o u t e m p r u n t a v e c o u s a n s g a r a n t i e , c o n t r a c t e r e t e f f e c t u e r t o u t p r ê t o u a v a n c e , r e n o n c e r à t o u t d r o i t o b l i g a t i o n n e l a i n s i q u ' à t o u t e g a r a n t i e r é e l l e o u p e r s o n n e l l e , p l a i d e r t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t d e v a n t t o u t e j u r i d i c t i o n e t e x é c u t e r o u f a i r e e x é c u t e r t o u t j u g e m e n t , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e .
C ' e s t l e c o n s e i l é g a l e m e n t q u i , s o i t p a r l u i - m ê m e , s o i t p a r d é l é g a t i o n , e n g a g e e t l i c e n c i e t o u s l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n e t f i x e l e u r s a t t r i b u t i o n s e t r é m u n é r a t i o n s . L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t s u i v i e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e d e s o n p r é s i d e n t o u d ' u n a d m i n i s t r a t e u r p a r l u i d é l é g u é .
A r t i c l e 1 7 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r a u c o m i t é d e g e s t i o n , c e r t a i n s p o u v o i r s q u ' i l s e r é s e r v e d e d é t e r m i n e r .
A r t i c l e 1 8 . T o u t a c t e e n g a g e a n t l ' a s s o c i a t i o n , t o u t e o u v e r t u r e d e c o m p t e a u p r è s d e s é t a b l i s s e m e n t s p u b l i c s o u p r i v é s , t o u t p o u v o i r d e p r o c u r a t i o n , à d é f a u t d ' u n e d é l é g a t i o n d o n n é e p a r u n e d é l i b é r a t i o n s p é c i a l e d e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c e t e f f e t o u , p a r d é f a u t , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s p a r l e c o n s e i l , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r à l ' é g a r d d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l .
A r t i c l e 1 9 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . I l s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r g e s t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n .
C h a p i t r e I V . D u c o m i t é d e g e s t i o n
A r t i c l e 2 0 . I I s e r a c r é é u n c o m i t é d e g e s t i o n c o m p o s é d ' u n m i n i m u m d e 5 m e m b r e s é l u s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d o n t a u m o i n s u n s e r a p r é s e n t é p a r l e c o l l è g e é c h e v i n a l , a u q u e l l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a d é l é g u e r c e r t a i n s p o u v o i r s q u ' i l s e r é s e r v e d e d é t e r m i n e r . L e c o m i t é d e g e s t i o n c h o i s i t e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t . L e c o m i t é d e g e s t i o n e s t é l u p o u r u n e p é r i o d e d e d e u x a n s r e n o u v e l a b l e .
C h a p i t r e V . D e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 2 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p o r t e n t l e d r o i t :
1 ° d e m o d i f i e r é v e n t u e l l e m e n t l e s s t a t u t s e t d e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s e c o n f o r m a n t
a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e ;
2 ° d e n o m m e r e t d e r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 ° d e n o m m e r l e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s ;
4 ° d ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s b u d g e t s e t l e s c o m p t e s e t d e d o n n e r d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s p o u r
l e u r g e s t i o n e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
5 ° d ' e x e r c e r t o u t a u t r e p o u v o i r d é r i v a n t d e l a l o i o u d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 2 2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a l i e u a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , a u s i é g e d e l ' a s s o c i a t i o n e t s u r c o n v o c a t i o n t r a n s m i s e h u i t j o u r s à l ' a v a n c e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n y p r é s e n t e u n r a p p o r t s u r l ' a c t i v i t é d e l ' a s s o c i a t i o n ; c o m p t e - r e n d u d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t p r o g r a m m e d ' a c t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l e r é c l a m e . E l l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e à l a d e m a n d e d u c i n q u i è m e d e s e s m e m b r e s .
A r t i c l e 2 3 . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l e t t r e o r d i n a i r e , a d r e s s é e à c h a q u e m e m b r e h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n e t s i g n é e , a u n o m d u c o n s e i l , p a r l e p r é s i d e n t o u u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r ; l ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s p o r t é s à c e l u i - c i .
A r t i c l e 2 4 . L ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à d é f a u t p a r l e v i c e - p r é s i d e n t , à d é f a u t p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é .
A r t i c l e 2 5 . L ' a s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t s e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x é m i s e s . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t d e s é a n c e e s t p r é p o n d é r a n t e . A l ' e x c l u s i o n t o u t e f o i s d e s c a s c i - a p r è s :
a ) E x c l u s i o n d ' u n a s s o c i é e t r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r . L a d é c i s i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
b ) M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
L ' o b j e t d e c e s m o d i f i c a t i o n s d o i t ê t r e s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t l ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s i e l l e r é u n i t l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , q u ' i l s s o i e n t r e p r é s e n t é s o u n o n . L e s m o d i f i c a t i o n s d o i v e n t ê t r e a d o p t é e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e 1 5 j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e .
Q u a t r e c i n q u i è m e s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e s t e x i g é s i l a m o d i f i c a t i o n a f f e c t e l e b u t e n v u e d u q u e l l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e
c ) D i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ' a s s e m b l é e n e p e u t s e p r o n o n c e r q u e s i l e s d e u x t i e r s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . A d é f a u t , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a d é c i s i o n n ' e s t a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
U n m e m b r e a b s e n t 3 f o i s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s a n s s ' ê t r e f a i t r e p r é s e n t é p a r u n a u t r e a s s o c i é s e r a e x c l u d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ; l ' a s s o c i a t i o n e t / o u l e c o l l è g e c o m m u n a l d e v r a d é s i g n é u n n o u v e a u r e p r é s e n t a n t .
A r t i c l e 2 6 . L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e . L e s r é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s e t d e s t i e r s i n t é r e s s é s p a r l e t t r e m i s s i v e . L e s e x p é d i t i o n s o u e x t r a i t s à d é l i v r e r a u x t i e r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l o u p a r s o n m a n d a t a i r e d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
R é s e r v é
a u
M o l i i t e u r
b e i g e
. , ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e 2 7 . L a p u b l i c a t i o n d e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s à l a n o m i n a t i o n , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s e t à l a d i s s o l u t i o n , e s t f a i t e a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e P r e m i è r e I n s t a n c e .
C h a p i t r e V I . B u d g e t s e t c o m p t e s
A r t i c l e 2 8 . C h a q u e a n n é e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s c h a r g é s s p é c i a l e m e n t d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s a r r ê t é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e . L e s c o m m i s s a i r e s p e u v e n t ê t r e c h o i s i s e n d e h o r s d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n ; i l s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s a n s l e s d é p l a c e r , d e s l i v r e s , d e l a c o r r e s p o n d a n c e , d e s p r o c è s - v e r b a u x e t g é n é r a l e m e n t d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t t e n u d e s o u m e t t r e t o u s l e s a n s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
A r t i c l e 2 9 . L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r e t f i n i t l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 3 0 , L e s r e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e n t :
a ) d e s s u b s i d e s , d e s s u b v e n t i o n s , d e s v e r s e m e n t s d e s o u t i e n q u i s e r a i e n t e f f e c t u é s p a r d e s m e m b r e s o u
d e s t i e r s ;
b ) d e s l i b é r a l i t é s e n t r e v i f s o u t e s t a m e n t a i r e s a u p r o f i t d e l ' a s s o c i a t i o n ;
d ) l e p r o d u i t d e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s d e g e s t i o n .
C h a p i t r e V I I . D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n
A r t i c l e 3 1 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n o u d e s l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s .
A r t i c l e 3 2 . D a n s t o u s l e s a c t e s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t e t p o u r q u e l q u e c a u s e q u ' e l l e s e p r o d u i s e , l ' a c t i f s o c i a l r e s t a n t n e t , a p r è s a c q u i t t e m e n t d e s d e t t e s e t a p u r e m e n t d e s c h a r g e s , s e r a v e r s é à l a c o m m u n e d e H a m o i s e t a f f e c t é à d e s o e u v r e s s o c i a l e s d u v i l l a g e d e A c h e t .
A r t i c l e 3 3 . P o u r t o u s l e s c a s n o n p r é v u s a u x p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t f a i t r é f é r e n c e à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 e t l a l o i d u 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 . "
A i n s i d é l i b é r é e n s é a n c e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t i t u t i v e d u 1 8 j a n v i e r 2 0 1 2 .
P i e r r e - H e n r i R O L A N D
P r é s i d e n t d e « L a S c h a l t i n o i s e »
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e