22/05/2012
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C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O O W O R D 1 1 . 1
R é s e r v é
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M o n i t e u r
b e l g e
1 1 ) 1 1 1
" 1 2 0 9 2 3 9 3
e R l z e l t - 1 c t s . D É P O S É L E
0 9 - 1 3 5 - 2 0 1 2
a u G r e b G r e g é b e T r i b u n a l d e
C o m m e r c e d e N a m t r r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 5 7 e r . 7 p ' $ f
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : " L E T R 1 N A C R 1 A S . C . S "
( e n a b r é g é ) : " L E T R I N A C R 1 A "
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E E N C O M M A N D I T E S I M P L E
S i è g e : R O U T E D E H A N N U T 2 7 9 B 5 0 2 1 B O N I N N E ( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N D E L A S O C I E T E E N C O M M A N D I T E S I M P L E " L E T R I N A C R I A "
u L E T R I N A C R I A » S . C . S
S O C I E T E E N C O M M A N D I T E S I M P L E
R o u t e d e H a n n u t , 2 7 9 b
5 0 2 1 B O N I N N E
C O N S T I T U T I O N
L ' a n d e u x m i l l e d o u z e
L e 7 m a i
1 . M o n s i e u r M a r c R O M E O , i n d é p e n d a n t , n é à C h a r l e r o i , l e l e r j u i n 1 9 6 7 , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à 5 0 0 0 N a m u r , 3 2 A v e n u e G é n é r a l M i c h e l , a s s o c i é c o m m a n d i t é .
E t
2 . M a d a m e M a r i e - C l a i r e H A U M O N T , c h ô m e u s e , n é e à C o u i l l e t , l e 1 3 j u i n 1 9 4 7 , d i v o r c é e , d o m i c i l i é e à 5 0 0 0 N a m u r , 1 2 / 7 A v e n u e d e l a P a i r e l l e , a s s o c i é e c o m m a n d i t a i r e .
D r e s s e n t s o u s s e i n g p r i v é , l ' a c t e s u i v a n t d e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e , q u ' i l s d é c l a r e n t f o r m e r c o m m e s u i t ;
A r t i c l e 1 : F o r m a t i o n
I l e s t f o r m é e n t r e e u x , u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e q u i s e r a r é g i e p a r l e s l o i s c o o r d o n n é e s s u r l e s
s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s e t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s s o t s o l i d a i r e m e n t e t i n d é f i n i m e n t r e s p o n s a b l e s .
L o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s , l a s o c i é t é e s t e n n o m c o l l e c t i f à l e u r é g a r d e t e n c o m m a n d i t e à l ' é g a r d d e s b a i l l e u r s d e f o n d s .
L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s n e s o n t p a s s i b l e s d e d e t t e s e t d e s p e r t e s d e l a s o c i é t é q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e s f o n d s q u ' i l s o n t a p p o r t é s .
C h a c u n d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s d e v r a c o n s a c r e r l e t e m p s e t l e s s o i n s n é c e s s a i r e s a u x a f f a i r e s d e l o a s o c i é t é , s a n s p o u v o i r s ' i n t é r e s s e r d a n s a u c u n e a u t r e a f f a i r e c o m m e r c i a l e o u i n d u s t r i e l l e a y a n t u n o b j e t c o n n e x e o u s i m i l a i r e , à p e i n e d e t o u s d o m m a g e s e n v e r s s e s c o a s s o c i é s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
3 S
r o W
,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s n e p o u r r o n t s ' i m m i s c e r d a n s l e s a f f a i r e s d e l a s o c i é t é , à p e i n e d e s s a n c t i o n s é d i c t é e s p a r l a l o i .
A r t i c l e 2 : R a i s o n s o c i a l e
L a s o c i é t é e s t d é n o m m é e « L E T R I N A C R I A » S . C . S .
D a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a r a i s o n s o c i a l e d e l a s o c i é t é d e v r a t o u j o u r s ê t r e a c c o m p a g n é e d e l a m e n t i o n « S o c i é t é e n c o m m a n d i t e s i m p l e » o u e n a b r é g é « S . C . S . » , d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l , a i n s i q u e d e s m o t s « r e g i s t r e d u c o m m e r c e » o u d e s i n i t i a l e s « R . 0 « s u i v i e s d e l ' i n d i c a t i o n d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s t e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e , s u i v i s d ' u n n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n .
A r t i c l e 3 : S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à R o u t e d e W a n n u t 2 7 9 b , 5 0 2 1 B o n i n n e .
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a c o m m u n e s u r s i m p l e d é c i s i o n d u o u d e s c o m m a n d i t é s e t e n t o u t a u t r e e n d r o i t p a r d é c i s i o n d e s a s s o c i é s d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
T o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l s e r a p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e .
L a s o c i é t é p e u t , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u o u d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s , é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , o r g a n e s , a t e l i e r s , d é p ô t s e t s u c c u r s a l e s t a n t a n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 4 : O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t : t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , s o i t s e u l e , s o i t p a r o u p o u r a u t r u i , p o u r s o n c o m p t e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s , t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t à l a r e s t a u r a t i o n o u t o u t a u t r e a c t i v i t é l i é e à l ' h o r é c a .
A r t i c l e 5 : D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u u n e d u r é e i l l i m i t é e , s a u f d a n s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e p r é v u s p a r l a l o i e t l e s s t a t u t s . .
E n o u t r e , e l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e a n t i c i p a t i v e m e n t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 6 : C a p i t a l s o c i a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à i a s o m m e d e 3 0 0 e u r o s .
C e c a p i t a l e s t r e p r é s e n t é p a r 5 p a r t s s o c i a l e s 6 0 e u r o s c h a c u n e .
A r t i c l e 7 : S o u s c r i p t i o n
L e s 5 P a r t s s o c i a l e s d e 6 0 e u r o s c h a c u n e s o n t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e s c o m m e s u i t :
- P a r M a d a m e H A U M O N T M a r i e - C l a i r e , c i n q p a r t s , s o i t t r o i s c e n t s e u r o s
A r t i c l e 8 L i b é r a t i o n
L e v e r s e m e n t d e s s o m m e s a p p o r t é e s e n e s p è c e s s e r a e f f e c t u é p a r l ' a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e , s u r a p p e l d e l ' a s s o c i é c o m m a n d i t é , s o i t p a r l ' a p p e l d e l ' a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e , m o y e n n a n t a v i s d o n n é u n m o i s d ' a v a n c e e t a u f u r e t à m e s u r e d e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 9 : C a r a c t è r e d e s p a r t s s o c i a l e s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s .
E l l e s n e p o u r r o n t j a m a i s ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r d e s t i t r e s n é g o c i a b l e s . L e t i t r e d e c h a q u e a s s o c i é r é s u l t e r a s e u l e m e n t d u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s t e n u a u s i è g e s o c i a l q u i c o n t i e n d r a l a d é s i g n a t i o n d e c h a q u e a s s o c i é e t l e n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t .
C h a q u e p a r t s o c i a l e e s t i n d i v i s i b l e à l ' é g a r d d e t a s o c i é t é . L e s c o p r o p r i é t a i r e s i n d i v i s d ' u n e p a r t s o n t t e n u s d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u p r è s d e f a s o c i é t é p a r u n s e u l d ' e n t r e e u x o u p a r u n m a n d a t a i r e a s s o c i é , à d é f a u t d e q u o i , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x d i t e s p a r t s s e r a s u s p e n d u j u s q u ' à r é a l i s a t i o n d e p a r e i l l e r e p r é s e n t a t i o n .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d ' u n e p a r t n u - p r o p r i é t a i r e e t u s u f r u i t i e r , l e d r o i t d e v o t e a p p a r t i e n d r a à l ' u s u f r u i t i e r , s a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e i n t e r v e n u e e n t r e l e s p a r t i e s c o n c e r n é e s e t n o t i f i é e s à l a g é r a n c e p a r p l i r e c o m m a n d é a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t u s a g e d u d r o i t d e v o t e .
A r t i c l e 1 0 : C e s s i o n d e p a r t s .
a ) E n t r e v i f s
L e s p a r t s n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e t o u s l e s a s s o c i é s e t
m o y e n n a n t l e r e s p e c t d e s f o r m e s l é g a l e s .
T o u t e f o i s , c e t a g r é m e n t n e s e r a p a s r e q u i s l o r s q u e l e s p a r t s s o n t c é d é e s o u t r a n s m i s e s à u n a s s o c i é , a u c o n j o i n t d u c é d a n t , à d e s a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e ,
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t , l e s a s s o c i é s o p p o s a n t s a u r o n t t r o i s m o i s à d a t e r d e l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t p o u r t r o u v e r a c h e t e u r a u x p r i x e t c o n d i t i o n s c i - a p r è s p r é c i t é e s .
L e s p r i x e t c o n d i t i o n s d e r a c h a t s e r o n t d é t e r m i n é s c o m m e s u i t : l a v a l e u r d e l a p a r t s e r a d é t e r m i n é e , à d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s a s s o c i é s o p p o s a n t s e t c é d a n t s , p a r d e u x a r b i t r e s r e s p e c t i v e m e n t c h o i s i s p a r e u x , é t a n t e n t e n d u q u e c e s a r b i t r e s s ' e n a d j o i n d r o n t u n t r o i s i è m e e n c a s d e d é s a c c o r d , e t q u ' e n c a s d e r e f u s p a r l ' u n e d e s p a r t i e s d e d é s i g n e r s o n a r b i t r e , c o m m e d a n s l e c a s o ù l e s d e u x a r b i t r e s n e p o u r r a i e n t s ' e n t e n d r e s u r l e c h o i x d ' u n t r o i s i è m e , l a v a l e u r d e l a p a r t s e r a f i x é e p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t a n t à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , l ' a u t r e p a r t i e é t a n t r é g u l i è r e m e n t a s s i g n é e .
L e s s o m m e s a i n s i d u e s a u x c é d a n t s e r o n t p a y a b l e s e n t r o i s a n n é e s , p a r f r a c t i o n s s e m e s t r i e l l e s e t p o u r l a p r e m i è r e f o i s s i x m o i s a p r è s l ' a c c o r d a m i a b l e , l a s e n t e n c e a r b i t r a l e o u l e j u g e m e n t f i x a n t l a v a l e u r d e l a p a r t ; e l l e s p r o d u i r o n t d e s i n t é r ê t s a u t a u x l é g a l e n v i g u e u r à l ' é p o q u e , à c o m p t e r d e l a m ê m e d a t e .
L e s p a r t s a c h e t é e s s e r o n t i n a c c e s s i b l e s j u s q u ' a u p a i e m e n t e n t i e r d u p r i x . S i l e r a c h a t n ' a p u ê t r e e f f e c t u é d a n s l e d é l a i d e t r o i s m o i s à d a t e r d e l ' o r d o n n a n c e j u g e a n t l e r e f u s d ' a g r é m e n t a r b i t r a i r e , l e c é d a n t p o u r r a e x i g e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , m a i s i l d e v r a e x e r c e r c e d r o i t d a n s l e s q u a r a n t e j o u r s q u i s u i v r o n t l ' e x p i r a t i o n d u d i t d é l a i d e t r o i s m o i s .
b ) p o u r c a u s e d e m o r t
E n c a s d e d é c è s d ' u n a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e , l a s o c i é t é n e s e r a p a s d i s s o u t e ; e l l e c o n t i n u e r a d ' e x i s t e r e n t r e
l e s h é r i t i e r s e t r e p r é s e n t a n t s d u p r é d é c é d é e t d e s a s s o c i é s s u i v a n t s .
E n c a s d e d é c è s o u d e r e t r a i t e d e l ' u n d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s , l a s o c i é t é s e r a d i s s o u t e e t l i q u i d é e c c m m e d i t c i - a p r è s .
T o u t e f o i s , l e o u l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s s u r v i v a n t s a u r o n t n é a n m o i n s l a f a c u l t é d e p o u r s u i v r e l e s a c t i v i t é s s o c i a l e s a v e c l e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s .
L e s p a r t s n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e t r a n s f é r é e s à c a u s e d e m o r t q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e t o u s l e s a s s o c i é s .
T o u t e f o i s , c e t a g r é m e n t n e s e r a p a s r e q u i s l o r s q u e l e s p a r t s s o n t t r a n s m i s e s à u n a s s o c i é , a u c o n j o i n t d u t e s t a t e u r , à d e s a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e .
E n c a s d e t r a n s m i s s i o n d e p a r t s p o u r c a u s e d e m o r t , l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s q u i n e p o u r r o n t d e v e n i r a s s o c i é s p a r c e q u ' i l s n ' o n t p a s é t é a g r é e s , n ' a u r o n t d r o i t q u ' à l a v a l e u r d e s p a r t s t r a n s m i s e s . i f s p e u v e n t e n d e m a n d e r l e r a c h a t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e s à l a p o s t e , a d r e s s é e a u g é r a n t d e l a s o c i é t é .
r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s p r i x d e r a c h a t s e r o n t d é t e r m i n é s , à d é f a u t d ' a c c o r d a m i a b l e , p a r v o i e d e s e n t e n c e a r b i t r a l e o u d e j u g e m e n t , a i n s i q u ' i l e s t s t i p u l é c i - d e s s u s p o u r l e s c e s s i o n s e n t r e v i f s , L e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t s o n t é g a l e m e n t d é t e r m i n é e s a i n s i q u ' i l e s t s t i p u l é c i - d e s s u s .
S i l e r a c h a t n ' e s t p a s e f f e c t u é d a n s l e d é l a i d e t r o i s m o i s à d a t e r d u d é c è s , l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s s e r o n t e n d r o i t d ' e x i g e r l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é d e l a s o c i é t é .
L e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s , m ê m e m i n e u r s o u i n c a p a b l e s n e p o u r r o n t j a m a i s r e q u é r i r s o i t p a r l ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , s o i t u n i n v e n t a i r e d e s b i e n s s o c i a u x .
A r t i c l e 1 1 : G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s , n o m m é s p a r m i l e s a s s o c i é s o u e n d e h o r s d ' e u x , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i f i x e é g a l e m e n t l e u r n o m b r e e t l e u r r é m u n é r a t i o n .
L e n o m b r e d e s p r e m i e r s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s e s t f i x é à u n .
E s t d é s i g n é p o u r l a p r e m i è r e f o i s à c e s f o n c t i o n s , p o u r l a d u r é e d e l a s o c i é t é : M o n s i e u r R O M É O M a r c , i c i p r é s e n t e t a c c e p t a n t c e t t e f o n c t i o n .
L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s o n t t o u t p o u v o i r d ' a g i r a u n o m d e l a s o c i é t é q u e l l e q u e s o i t l a n a t u r e o u
l ' i m p o r t a n c e d e s o p é r a t i o n s , à c o n d i t i o n s q u ' e l l e s r e n t r e n t d a n s l ' o b j e t s o c i a l .
P a r s u i t e , i l s d i s p o s e n t d e t o u s p o u v o i r s n o n s e u l e m e n t d ' a d m i n i s t r a t i o n , m a i s m ê m e d e d i s p o s i t i o n .
I l s p e u v e n t s o i t c o n j o i n t e m e n t , s o i t s é p a r é m e n t s i g n e r t o u s a c t e s i n t é r e s s a n t l a s o c i é t é .
L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s p e u v e n t d é l é g u e r , s o u s l e u r r e s p o n s a b i l i t é , c e r t a i n s p o u v o i r s p o u r d e s f i n s d é t e r m i n é e s , à t e l l e s p e r s o n n e s q u e b o n l e u r s e m b l e . L e s a c q u i t s d e f a c t u r e s , l e s q u i t t a n c e s à d o n n e r à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s c h e m i n d e f e r o u a u t r e s , s e r o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r d e s f o n d é s d e p o u v o i r s à c e d é l é g u é p a r l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s .
L e s s i g n a t u r e s d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s d e v r o n t , d a n s t o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e s o u s u i v i e s i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n q u a l i t é d ' a s s o c i é c o m m a n d i t é .
L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s s o n t n o m m é s p o u r l a d u r é e d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 2 : S u r v e i l l a n c e
L a s u r v e i l l a n c e d e l a s o c i é t é e s t e x e r c é e p a r l e s a s s o c i é s . C h a c u n d ' e u x a u r a t o u s l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s o p é r a t i o n s s o c i a l e s e t p o u r r a n o t a m m e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t d e s l i v r e s , d e l a c o r r e s p o n d a n c e e t d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 3 : A s S e m b l é e g é n é r a l e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t i t u e l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l a s o c i é t é .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p l u s â g é d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s q u i d é s i g n e u n s e c r é t a i r e .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s , s e r a s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' a u r o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s s e r é u n i t d e p l e i n d r o i t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , l e p r e m i e r v e n d r e d i d e m a i à v i n g t h e u r e s ,
S i c e j o u r e s t f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a u r a l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t a u t r e q u e l e s a m e d i .
E l l e e s t p r o v o q u é e p a r l e o u l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s . L e s a s s o c i é s p o s s è d e n t i n d i v i d u e l l e m e n t l e d r o i t d e c o n v o c a t i o n . L e s a s s o c i é s s e r o n t c o n v o q u é s q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n .
T o u t a s s o c i é d e v r a a s s i s t e r e n p e r s o n n e à l ' a s s e m b l é e , o u b i e n s ' y f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e a g r é é p a r l e o u l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s e t s p é c i a l e m e n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d é l i b é r e r a s u i v a n t l e s r è g l e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 7 0 , 7 2 , 7 3 , 7 4 a l i n é a s 1 , 2 , 3 e t 5 e t 7 6 t r a i t a n t d e s s o c i é t é s a n o n y m e s .
T o u t e f o i s , t o u t e m o d i f i c a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s n e p o u r r a ê t r e d é c i d é e q u ' à l ' u n a n i m i t é .
A r t i c l e 1 4 l n v e n t a i r e - b i l a n
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d o i t ê t r e c o n s i d é r é c o m m e a y a n t c o m m e n c é 0 7 m a i 2 0 1 2 p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
C h a q u e a n n é e , l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s d r e s s e r o n t u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i r o n t l e s c o m p t e s a n n u e l s . C e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e s r é s u l t a t s a i n s i q u e l ' a n n e x e e t f o r m e n t u n t o u t .
A r t i c l e 1 5 : R é p a r t i t i o n d u b é n é f i c e
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s e t a m o r t i s s e m e n t s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é .
S u r c e b é n é f i c e n e t , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t :
1 ) C i n q p o u r c e n t p o u r l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e m e n t q u a n d l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n d r a l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . l l r e d e v i e n t o b l i g a t o i r e s i , p o u r u n e c a u s e q u e l c o n q u e , l a r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
2 ) S u r l e b é n é f i c e r e s t a n t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r , à l a m a j o r i t é o r d i n a i r e d e s v o i x , d ' o p é r e r t o u s r e p o r t s à n o u v e a u e t t o u s p r é l è v e m e n t d e s t i n é s à l a c r é a t i o n d e t o u s f o n d s d e r é s e r v e , n o t a m m e n t p o u r c h a n g e m e n t o u g r o s s e s r é p a r t i t i o n d e s i m m e u b l e s e t d u m a t é r i e l , p o u r p a i e m e n t d ' i m p ô t s , p o u r d é p r é c i a t i o n d e l a v a l e u r d e s é l é m e n t s d ' a c t i f s , e t c . . . .
3 ) L e r e l i q u a t d e s b é n é f i c e s e s t r é p a r t i c o m m e d i v i d e n d e s e n t r e l e s a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e , p a r t s s o c i a l e s p o s s é d é e s p a r c h a c u n d ' e u x .
L e s p e r t e s , s ' i l e n e x i s t e , s e r o n t s u p p o r t é e s p a r l e s a s s o c i é s d a n s l a p r o p o r t i o n d e s l e u r s a p p o r t s , s a n s n é a n m o i n s q u e l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s p u i s s e n t ê t r e e n g a g é s a u - d e l à d e l e u r a p p o r t .
A r t i c l e 1 6 : L i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n a n t i c i p é , l a l i q u i d a t i o n e s t f a i t e p a r l e o u l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é c i d e d e c o n f i e r l a l i q u i d a t i o n à u n e o u p l u s i e u r s a u t r e s p e r s o n n e s q u ' e l l e d é s i g n e r a .
L e o u l e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e r o n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s , m a i s i l e s t t o u j o u r s l o i s i b l e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e r e s t r e i n d r e d e s p o u v o i r s o u d ' e x i g e r d e s g a r a n t i e s d e b o n n e g e s t i o n .
A p r è s a p u r e m e n t d u p a s s i f e t d e s c h a r g e s , l e p r o d u i t n e t d e l a l i q u i d a t i o n s e r a r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s d o n t - i l s s o n t t i t u l a i r e s ,
D i s p o s i t i o n g é n é r a l e
T o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s q u i s e r a i e n t c o n t r a i r e a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e s l o i s c o o r d o n n é e s s u r l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s s e r o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
T o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s l o i s n o n c o n t r a i r e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t q u i n e s o n t p a s r e p r i s e s a u x p r é s e n t e s y s e r o n t i n s c r i t e s d e p l e i n d r o i t .
T o u t e s l e s o p é r a t i o n s f a i t e s e t c o n c l u e s p a r l e s c o m p a r a n t s o u p a r l ' u n d ' e u x a u n o m d e l a s o c i é t é d e p u i s l e 0 7 m a i 2 0 1 2 , s e r o n t c o n s i d é r é e s l ' a v o i r é t é p o u r c o m p t e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , à s e s r i s q u e s e t p r o f i t s , c e q u i e s t e x p r e s s é m e n t a c c e p t é p a r l e s c o m p a r a n t s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 b i s d e s l o i s c o o r d o n n é e s s u r l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e