04/02/2015
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M Q D 2 . 2
1 1 1 1 1 1 j , 1 1 1 4 1 , 1 , 1 , I I I I I I
T R I B U N A L D E C O M M E R C E u t e r :
2 3 J A N . 2 0 1 5
N A M U R G r e
V I S I O N N A M U R
e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : . q 6 " - . G e e y
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L E S S P A R T I A T E S D E G E M B L O U X
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R U E D E M E U X 9 0 A 5 0 3 1 G R A N D L E E Z
O b j e t d e l ' a c t e : c o n s t i t u t i o n d ' u n e a s b l
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n : L E S S P A R T I A T E S D E G E M B L O U X
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
R u e d e M e u x 9 0 5 0 3 1 G R A N D L E E Z
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
L e s s o u s s i g n é s :
1 . A D A M P a u l , d o m i c i l i é A v e n u e d u C o m t é , 2 0 , 5 0 3 0 G e m b l o u x n é à V a u x - L e z - R o s i e r e s l e 2 5 / 0 1 / 1 9 5 0 ,
r e t r a i t é
2 . C O L I N J o s e t t e , d o m i c i l i é e A l l é e d e s M a r r o n n i e r s , 1 0 B 5 , 5 0 3 0 G e m b l o u x n é e à A n d e r l e c h t l e 2 6 / 0 9 / 1 9 4 8 ,
r e t r a i t é e
3 . D E B O I S I r è n e , d o m i c i l i é e r u e d e M e u x , 9 0 , 5 0 3 1 G r a n d - L e e z n é e à T h o r e m b a i s S t T r o n d l e 2 3 / 0 3 / 1 9 4 7 ,
r e t r a i t é e
4 . D E L F O S S E J a c q u y , d o m i c i l i é r u e d e F l e u r u s , 1 1 1 , 5 0 3 0 G e m b l o u x n é â L o n z é e l e 8 / 0 4 / 1 9 5 4 , r e t r a i t é
5 . D E N I S G a b r i e l , d o m i c i l i é r u e d e B e d a u w e , 1 7 , 5 0 3 0 G e m b l o u x n é à A u b l a i n l e 1 5 / 0 2 1 1 9 5 3 , r e t r a i t é
6 . H A U T O T C a t h e r i n e , d o m i c i l i é e r u e J . L a u b a i n , 3 , 5 0 3 0 G e m b l o u x n é e D i n a n t l e 6 / 0 2 / 1 9 6 3 i n f i r m i è r e
7 . H A U T O T I s a b e l l e , d o m i c i l i é e r u e d u B o i s , 1 4 , 5 0 3 0 G e m b l o u x n é e N a m u r l e 3 1 / 0 8 / 1 9 6 5 , i n g é n i e u r
8 . H A U T O T J e a n , d o m i c i l i é r u e d u B o i s , 1 4 , 5 0 3 0 G e m b l o u x n é à H o u y e t l e 1 5 / 0 9 / 1 9 3 1 , r e t r a i t é
9 . L I G N I E R B é a t r i c e , d o m i c i l i é e r u e d e s T r i e u x , 2 3 , 5 0 6 0 T a m i n e s n é e à N a m u r l e 0 9 / 0 8 / 1 9 5 6 , d i r e c t r i c e d e
H o m e
1 0 . M A T H I E U E m i l e , d o m i c i l i é r u e d e M e u x , 9 0 , 5 0 3 1 G r a n d - L e e z n é à N a m u r l e 4 / 0 8 / 1 9 4 8 , r e t r a i t é
1 1 . M E U R I S S E L u c , d o m i c i l i é r u e d e F l e u r u s , 1 0 4 , 5 0 3 0 S a u v e n i è r e n é à G e m b l o u x l e 2 4 / 0 2 / 1 9 4 8 , r e t r a i t é
1 2 . N I S E T J e a n M a r i e , d o m i c i l i é r u e B r u y è r e d u C u l o t , 2 4 , 1 4 9 5 V i l l e r s l a V i l l e , n é à W a v r e l e 1 / 0 4 / 1 9 4 5 ,
r e t r a i t é
1 3 . P A N N E E L S M i c h è l e , d o m i c i l i é e r u e d e B e d a u w e , 1 7 , 5 0 3 0 G e m b l o u x , n é e à A n d e r l e c h t l e 2 5 / 0 6 / 1 9 5 3 ,
r e t r a i t é e
1 4 . W A T T I A U X M i c h e l , d o m i c i l i é r u e C a t a l o g n e , 1 2 2 , 1 4 9 5 V i l i e r s l a V i l l e , n é à C h a r l e r o i l e 2 0 / 0 6 / 1 9 5 7 , !
c o u r t i e r
D é c l a r e n t p a r c e t a c t e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
T I T R E 1 D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , o b j e t e t d u r é e
A r t . 1 L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f e s t d é n o m m é e ` L E S S P A R T I A T E S D E G E M B L O U X '
A r t . 2 S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i n u e d e M e u x , 9 0 à 5 0 3 1 G r a n d L e e z
I l e s t s i t u é d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N A M U R
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l a
m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A r t . 3 L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e p r o m o u v o i r l a p r a t i q u e d e l a m a r c h e n o n c o m p é t i t i v e e t d e v e i l l e r à s o n
o r g a n i s a t i o n . E l l e e s t a f f i l i é e à ( ' A S B L F é d é r a t i o n F r a n c o p h o n e B e l g e d e M a r c h e s P o p u l a i r e s , e n a b r é g é
F F B M P , a u s e i n d e l a q u e l l e e l l e e s t e n r e g i s t r é e s o u s l e n u m é r o N A 0 1 5 .
E l l e p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d e c e b u t p a r t o u s m o y e n s e t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t ' ,
l i m i t a t i v e , p a r l ' o r g a n i s a t i o n d e m a r c h e s p o p u l a i r e s e t d ' a c t i v i t é s p r ô n a n t l a m a r c h e p o p u l a i r e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t . E l l e p e u t
p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e s a c t i v i t é s s i m i l a i r e s à s o n b u t .
A r t . 4 L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t p a r .
d é c i s i o n d e ! a s s e m b l é e - g é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M D D 2 2
T I T R E 2 M e m b r e s
A r t . 5 L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s a d h é r e n t s d e m e m b r e s e f f e c t i f s . L e n o m b r e m i n i n u m d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 3 . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s e f f e c t i f s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s : l e s p e r s o n n e s q u i , d é s i r a n t p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t s ' e n g a g e a n t à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s , p a i e n t l e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e , L a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t e s t v a l a b l e p o u r l ' e x e r c i c e a u q u e l l a c o t i s a t i o n s e r a p p o r t e , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é s e r v e l e d r o i t d e r e f u s e r l a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t s a n s d e v o i r s e j u s t i f i e r .
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
* l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e .
* t o u t m e m b r e a d h é r e n t q u i , e n r è g l e d e c o t i s a t i o n e t a y a n t 1 8 a n s a c c o m p l i s , a d h è r e p l e i n e m e n t a u b u t d e l ' a s s o c i a t i o n , c o n c o u r e à s a r é a l i s a t i o n e n a c c o m p l i s s a n t t o u t e s l e s a c t i v i t é s p o u r l ' a t t e i n d r e , p a r t i c i p e r é g u l i è r e m e n t a u x a c t i v i t é s p r o p o s é e s p a r l ' a s s o c i a t i o n e t e s t a d m i s e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i s t a t u e s o u v e r a i n e m e n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e s a n s d e v o i r j u s t i f i e r d ' u n é v e n t u e l r e f u s .
T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e t t e d e m a n d e e s t à e n v o y e r a u P r é s i d e n t d u c l u b q u i l a s o u m e t t r a a u p r o c h a i n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t 6 L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e e f f e c t i f q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e o u q u i n ' e s t p a s p r é s e n t o u r e p r é s e n t é v a l a b l e m e n t à d e u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s ,
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e e t q u i n e d o i t p a s j u s t i f i e r s a d é c i s i o n . L a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r v o t e s e c r e t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é g é n é r a l e , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s .
L e m e m b r e e f f e c t i f d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s o c i a l , I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t 7 L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s m e m b r e s e s t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s a n s p o u v o i r ê t r e s u p é r i e u r à 5 0 , 0 0 e u r o s p o u r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t 5 0 , 0 0 e u r o s p o u r l e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
A r t 8 U n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t c o n s e r v é s o i t a u s i è g e s o c i a l s o i t a u d o m i c i l e d u s e c r é t a i r e e t t o u t e m o d i f i c a t i o n ( a d m i s s i o n , d é m i s s i o n , d é c è s , e x c l u s i o n ) y e s t i n s c r i t a u p l u s t a r d d a n s l e s h u i t j o u r s q u i s u i v e n t l a m o d i f i c a t i o n . I I i n d i q u e r a p o u r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s l e n o m , l e p r é n o m e t l e d o m i c i l e l é g a l . L e r e g i s t r e e s t s i g n é p a r u n a d m i n i s t r a t e u r . S i l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s u b i t u n e m o d i f i c a t i o n a u c o u r s d ' u n e a n n é e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l ' o b l i g a t i o n d ' e n t i r e r u n e l i s t e d e s m e m b r e s a c t u a l i s é e p a r o r d r e a l p h a b é t i q u e q u ' i l d é p o s e r a a u G r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , d a n s l e m o i s q u i s u i t l a d a t e a n n i v e r s a i r e d u d é p ô t d e s s t a t u t s .
T I T R E 3 A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t 9 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m a i s d a n s c e c a s , i l s n e p e u v e n t p a s p a r t i c i p e r a u v o t e e t i l s d i s p o s e n t u n i q u e m e n t d ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , s ' i l e s t a b s e n t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é e n d é b u t d e r é u n i o n p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t 1 0 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . P o u r r a p p e l , l e s p o u v o i r s q u e l u i r é s e r v e l a l o i s o n t :
- L e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s
- L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n
- L ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t b u d g e t s
- L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
- L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n , d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i .
- L ' o c t r o i d e l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t a u x c o m m i s s a i r e s ,
- L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f
- L a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e
A r t 1 1 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t 1 2 I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e d a n s l e c o u r a n t d u 1 e r s e m e s t r e q u i s u i t l a f i n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l . A u c o u r s d e c e t t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , i l s e r a o c t r o y é l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s ,
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e é c r i t e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o i t p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e , s i g n é p a r l e p r é s i d e n t , s o i t v i a l e p é r i o d i q u e , s o i t p a r c o u r r i e l , a d r e s s é h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n . L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n .
T o u t e p r o p o s i t i o n é c r i t e s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r . S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l o i , l ' a s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t 1 3 C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t e t l e d e v o i r d ' a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e m p l a c e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f a u m o y e n d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e , s a n s q u ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p u i s s e ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s e d ' u n e v o i x . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s v o t e s n u l s , b l a n c e t a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t 1 4 L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o u a u d o m i c i l e d u s e c r é t a i r e o ù l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , m a i s s a n s l e d é p l a c e r .
T I T R E 4 - - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t 1 5 L ' a s s o c i a t i o n e s t d i r i g é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s e t d e o n z e a u p l u s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n , e t e n t o u t t e m p s
r é v o c a b l e s p a r e l f e . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s .
P o u r p o u v o i r p o s e r s a c a n d i d a t u r e e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r , i l f a u t r é p o n d r e a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s a ) E t r e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n
b ) N ' a v o i r s u b i a u c u n e e x c l u s i o n o u d é m i s s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r f a u t e g r a v e
c ) A v o i r i n t r o d u i t s a c a n d i d a t u r e p a r é c r i t e t l ' a v o i r a d r e s s é e o u d é p o s é e a u d o m i c i l e d u P r é s i d e n t o u d u s e c r é t a i r e a u p l u s t a r d 3 0 j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
d ) A v o i r o b t e n u l ' a c c o r d d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n p l a c e q u i e s t s a n s a p p e l . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d o i t p a s j u s t i f i e r s o n r e f u s é v e n t u e l d ' a d m e t t r e u n n o u v e a u m e m b r e .
A r t 1 6 L a d u r é e d u m a n d a t e s t d e t r o i s a n s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , l ' a d m i n i s t r a t e u r n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r y p o u r v o i r , a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e . A c e t t e f i n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v o q u e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s .
A r t 1 7 L e c o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e e t é v e n t u e l l e m e n t u n v i c e - p r é s i d e n t . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u , à d é f a u t , l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é e n d é b u t d e r é u n i o n p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r e s t c h a r g é d ' u n e t â c h e s p é c i f i q u e .
A r t 1 8 L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à c e t e f f e t , c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t o u à l a d e m a n d e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r . A p r è s c h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e p o r t a n t s u r u n e m o d i f i c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c e l u i - c i s e r é u n i t e t a t t r i b u e l e s n o u v e l l e s f o n c t i o n s a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t p a s s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e . S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l ' A d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t 1 9 L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r e t c o n s e r v é s o i t a u s i è g e s o c i a l s o i t a u d o m i c i l e d u s e c r é t a i r e , L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e e n p r e n a n t r e n d e z - v o u s a v e c u n a d m i n i s t r a t e u r ,
A r t 2 0 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
A r t 2 1 L e c o n s e i l v e i l l e r a à f a i r e p u b l i e r a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e i g e , t o u t e m o d i f i c a t i o n c o n c e r n a n t l e c o n t e n u d e s s t a t u t s , l a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l , l ' i d e n t i t é d e l a p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t l ' i d e n t i t é d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à s i g n e r d e s a c t e s e n g a g e a n t l ' a s s o c i a t i o n , q u ' i l s s o i e n t d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u a u t r e s , a u p l u s t a r d d a n s l e m o i s q u i s u i t l a m o d i f i c a t i o n .
A r t 2 2 L e c o n s e i l p e u t d é l é g u e r , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e y a f f é r e n t e , à l ' u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s o u à u n t i e r s . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t c o n j o i n t e m e n t . L a d u r é e d e l a d é l é g a t i o n e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l .
A r t 2 3 L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , r e p r é s e n t é p a r l e p r é s i d e n t o u p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t , c h a c u n p o u v a n t a g i r i n d i v i d u e l l e m e n t .
A r t 2 4 - - L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s c o n j o i n t e m e n t , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l , p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s .
A r t 2 5 L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a n t C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t m o y e n n a n t r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s s u p p o r t é s d a n s c e c a d r e .
t
N I O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
T I T R E 5 D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t 2 6 - - U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i l e p r é s e n t e , p o u r a p p r o b a t i o n e t p o u r t o u t e s m o d i f i c a t i o n s é v e n t u e l l e s , à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
A r t 2 7 L ' e x e r c i c e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e . P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a l e j o u r d e l a f o n d a t i o n p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 5 .
A r t 2 8 - - S a u f d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , s e u l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t o u p a r q u e l q u e c a u s e q u ' e l l e s e p r o d u i s e , l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e s e r a a f f e c t é à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e ,
A r t 2 9 T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p l i c i t e m e n t p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
\
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i e c e j o u r a é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s : I
1 . J o s e t t e C O L I N 4 8 0 9 2 6 - 1 9 6 9 5
2 . I r è n e D E B O I S 4 7 0 3 2 6 - 2 6 2 5 6
3 . G a b r i e l D E N I S 5 3 0 2 1 5 - 1 1 1 8 1
4 . C a t h e r i n e H A U T O T 6 3 0 2 0 6 - 2 0 4 8 0
5 . E m i l e M A T H I E U 4 8 0 8 0 4 - 1 6 9 9 6
6 . M i c h è l e P A N N E E L S 5 3 0 6 2 5 - 4 0 8 9 4
P l u s a m p l e m e n t q u a l i f i é s c i - d e s s u s , q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t d é s i g n é e n q u a l i t é d e
P r é s i d e n t : E m i l e M A T H I E U
T r é s o r i e r : C a t h e r i n e H A U T O T
S e c r é t a i r e : M i c h è l e P A N N E E L S
F a i t à G R A N D L E E Z , l e 1 0 j a n v i e r 2 0 1 5 , e n 2 e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x .
E m i l e M A T H I E U , P r é s i d e n t i 1 1 , e F A N N C C L B , 8 e u
n l 4 n t i ó a n o e i s a n t à a i d g , + s l > g e t s e p a g r e d d t . W e l Z B : A k u e c t o N t i c n r e e t l 0 u e l t e r k i d u l o t e r e i r i s á 4 g t r e n t a ; a E i b o w d o à q } a e s o a n s s o o W d o w r s s a n e e s a g a a n t i p a u c t t i c i d e r e s n t é e e t é e i ' â a s o o t r i a t i a p W e a t i d a t i a r t i o u ' S r u n i t i a s e à ' ë g i m i c E t d e s i t t s s s
A m g e - s s r i j ` j Q U e e l g e t t C é e