18/01/2013
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J 1 1 1 1 . !
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I I
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
D É P O S É A U G R E F F A D U T R I B U D J A I
D E C O M M E R C E D E N A M U R
l e 0 8 - 0 1 - 2 0 1 3
P o u r l e G r e f f i e r ,
G r e f f e
M O D 2 . 2
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M A R I E - L O U I S E E T A L B E R T D E C E R F
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : F O N D A T I O N P R I V E E
S i è g e : 5 0 0 0 N a m u r , r u e G o d e f r o i d , 2 6
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e P i e r r e - Y v e s E m e u x , N o t a i r e d e r é s i d e n c e à N a m u r , l e v i n g t - h u i t
d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e , d é p o s é a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t a v a n t e n r e g i s t r e m e n t , i l
r é s u l t e q u e
M a d a m e S A N D E R T h a ï s H y a c i n t h e , n é e à E t t e r b e e k , l e 2 m a i 1 9 7 4 , é p o u s e d e M o n s i e u r M A I - I Y F r é d e r i c ,
n é à S o e s t ( A l l e m a g n e ) , l e 2 8 j a n v i e r 1 9 7 0 , d o m i c i l i é e à D r o g e n b o s , r u e d u V e r g e r , 3 9 .
M a r i é e s o u s l e r é g i m e d e l a c o m m u n a u t é l é g a l e , à d é f a u t d e c o n t r a t d e m a r i a g e , r é g i m e n o n m o d i f i é , a i n s i
d é c l a r é .
C i - a p r è s d é n o m m é e « L a f o n d a t r i c e » ,
E X P O S E P R E A L A B L E
1 ) D e s c r i p t i o n d u p r o j e t :
A . L a f o n d a t r i c e n o u s e x p o s e p r é a l a b l e m e n t q u e :
- e l l e a d é c i d é d e c r é e r u n c o n c e p t d ' h a b i t a t g r o u p é i n t e r g é n é r a t i o n n e l , c h a c u n d e c e s h a b i t a t s é t a n t d é f i n i s
c o m m e u n t e r r i t o i r e a u t o g é r é p a r s e s h a b i t a n t s , d a n s l e r e s p e c t d e l a r è g l e d u c o n s e n s u s e t d é d i c a c é à l a m i s e
e n o e u v r e d ' u n p r o j e t h u m a n i s t e d é f i n i d a n s l e C h a r t e i n t é g r é e a u x d i f f é r e n t s s t a t u t s d e l ' h a b i t a t g r o u p é
i n t e r g é n é r a t i o n n e l ;
- c o m p l é m e n t a i r e m e n t , l e u r h a b i t a t g r o u p é e s t t r a v e r s é p a r d e s a s p i r a t i o n s é g a l i t a i r e s p o u r l a r é a l i s a t i o n d e s ;
i n v e s t i s s e m e n t s c o m m u n s e t l a g e s t i o n d e c e u x - c i q u e l ' o r g a n i s a t i o n j u r i d i q u e d e l a c o p r o p r i é t é e t d e l ' i n d i v i s i o n :
f o r c é e n e l e u r p e r m e t p a s d ' a t t e i n d r e p l e i n e m e n t ;
- d a n s c e c o n t e x t e , e l l e a d é c i d é d ' a d j o i n d r e u n e s t r u c t u r e j u r i d i q u e d é s i n t é r e s s é e d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é ;
j u r i d i q u e , e n s u p p o r t d e c e d o u b l e o b j e c t i f , c r é é s o u s l a f o r m e d ' u n e f o n d a t i o n p r i v é e , e n a b r é g é « F . P . » ,
d é n o m m é e « M A R I E - L O U I S E E T A L B E R T D E C E R F » , d o n t l e s i è g e s o c i a l s e r a s i t u é à 5 0 0 0 N a m u r , r u e ;
G o d e f r o i d , 2 6 , e t d o n t l e s r è g l e s d e f o n c t i o n n e m e n t s o n t a r r ê t é e s d a n s l e s s t a t u t s q u i s u i v e n t .
2 ) P a t r i m o i n e - - p l a n f i n a n c i e r - e n g a g e m e n t d e s f o n d a t e u r s :
B . C e c o n t e x t e é t a n t p o s é , l a f o n d a t r i c e n o u s e x p o s e e n s u i t e q u e :
- l e p a t r i m o i n e i n i t i a l d e c e t t e f o n d a t i o n s ' é l è v e a c t u e l l e m e n t à u n e u r o ( 1 ¬ ) ;
- l e p a t r i m o i n e n é c e s s a i r e e t s u f f i s a n t p o u r p e r m e t t r e à l a f o n d a t i o n d e c o m m e n c e r l e s a c t i v i t é s p r é v u e s p o u r ;
l a r é a l i s a t i o n d u b u t q u i l u i e s t a s s i g n é s ' é l è v e à c i n q m i l l e e u r o s ( 5 . 0 0 0 E U R ) , c o m p t e t e n u d e s p r o m e s s e s ;
d ' a p p o r t e t p o s s i b i l i t é s d e f i n a n c e m e n t p a r s u b v e n t i o n , m a r c h é s e t c r é d i t s ;
- e l l e s ' e n g a g e d è s l o r s à t r a n s m e t t r e c e t t e s o m m e o u b i e n s à l a f o n d a t i o n , d è s l ' a c q u i s i t i o n d e s a '
p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t p o u r a u t a n t q u ' e l l e e n e x p r i m e l e b e s o i n , p a r v o i e d e t r a n s f e r t s u r l e c o m p t e b a n c a i r e :
o u v e r t à s o n n o m p a r l e f o n d a t e u r à t i t r e d e c e s s i o n , C e t t e a f f e c t a t i o n e s t c o n s e n t i e e t a b a n d o n n é e s a n s '
a u c u n e c o n t r e p a r t i e a u p r o f i t d e l a f o n d a t r i c e q u i r e n o n c e e x p r e s s é m e n t à t o u t g a i n m a t é r i e l p o u v a n t r é s u l t e r d e
l a c r é a t i o n d e l a f o n d a t i o n . L a f o n d a t r i c e d é c l a r e n e r e c h e r c h e r a u c u n e é c o n o m i e f i s c a l e p e r s o n n e l l e d a n s c e t t e
c r é a t i o n e t s ' e n g a g e à a s s u m e r c h a c u n e n c e q u i l e c o n c e r n e l e s i m p ô t s q u i p o u r r a i e n t e n r é s u l t e r .
S T A T U T S
A . F O R M E E T D E N O M I N A T I O N - - S I E G E B U T E T A C T I V I T E S
A R T I C L E 1 F O R M E E T D E N O M I N A T I O N
1 . 1 . L a f o n d a t i o n e s t p r i v é e t a n t q u ' e l l e n ' a p a s é t é r e c o n n u e d ' u t i l i t é p u b l i q u e .
1 . 2 . L a F o n d a t i o n a d o p t e l a d é n o m i n a t i o n « M A R I E - L O U I S E E T A L B E R T D E C E R F » .
A R T I C L E 2 - - S I E G E -
2 . 1 . L e s i è g e d e l a F o n d a t i o n e s t f i x é e n B e l g i q u e , à 5 0 0 0 N a m u r , r u e G o d e f r o i d , 2 6 .
2 . 2 1 p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u e n B e l g i q u e p a r d é c i s i o n d u ' C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r i s e
c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s p o u r s e s m o d i f i c a t i o n s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
s o $ . g n ~ © ~ .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L
2 . 3 . T o u t t r a n s f e r t d u s i è g e d e l a F o n d a t i o n d o i t ê t r e d é p o s é a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u l i e u d u
s i è g e d e l a F o n d a t i o n e t p u b l i é d a n s l e m o i s d e s a d a t e à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e .
A R T I C L E 3 B U T E T O B J E T
a ) B u t
3 . 1 . L a f o n d a t i o n a p o u r b u t d é s i n t é r e s s é , e n u n o u p l u s i e u r s l i e u x d o n n é s
3 . 1 . 1 . 1 e s o u t i e n , l a p r o m o t i o n e t l a c r é a t i o n d ' e s p a c e s d e v i e , d e t y p e « h a b i t a t g r o u p é » , d é d i é s à u n p r o j e t i n t e r g é n é r a t i o n n e l e n c a d r é , a l l i a n t l ' a c c u e i l d e s s e n i o r s , d e s f a m i l l e s e t d e s e n f a n t s , e n v u e d e p r o m o u v o i r l e u r é p a n o u i s s e m e n t r é c i p r o q u e ;
3 , 1 . 2 . d e f a v o r i s e r e t d e m a i n t e n i r l ' a c c è s à c e s e s p a c e s d e v i e p o u r c h a c u n d a n s u n e d é m a r c h e a l t r u i s t e e t s o l i d a i r e a i n s i q u e l e s a c t i v i t é s d ' é c o n o m i e s o c i a l e , c u l t u r e l l e s q u i p e u v e n t s ' y d é p l o y e r a u p r o f i t d e s s e n i o r s , d e s f a m i l l e s e t d e s e n f a n t s e t p l u s g é n é r a l e m e n t d e s h a b i t a n t s , d e s b é n é f i c i a i r e s d u p r o j e t e t , l e c a s é c h é a n t , d e l a c o l l e c t i v i t é l o c a l e .
3 . 2 . E l l e t e n d é g a l e m e r } t à p r o m o u v o i r , t o u j o u r s s u r l e s m ê m e s s i t e s , l ' o r g a n i s a t i o n d e s C o m m u n i t y L a n d T r u s t ( C L T ) f o n d é e e n t r e % u t r e s s u r l e s é l é m e n t s s u i v a n t s :
- S é p a r a t i o n e n t r e p r o p r i é t é f o n c i è r e ( s o l ) e t l e s d r o i t s s u r l e b â t i ,
- L i m i t a t i o n d e l a p l u s - v a l u e ,
- G e s t i o n p a r t i c i p a t i v e p a r l a c o l l e c t i v i t é ,
- I n s e r t i o n t e r r i t o r i a l e p o u s s é e d a n s l e r e s p e c t d e l ' e n v i r o n n e m e n t , p a r u n e d é m a r c h e v i s a n t à r é d u i r e l e s i m p a c t s n é g a t i f s d e s b â t i m e n t s l o r s d e l e u r c o n s t r u c t i o n , d e l e u r r é n o v a t i o n e t d e l e u r u s a g e ,
- M i x i t é g é n é r a t i o n n e l l e e t s o c i a l e ,
- P r o m o t i o n d u l i e n s o c i a l e n t r e l e s h a b i t a n t s , l e s f a m i l l e s , l e s e n f a n t s , l e s s e n i o r s e t l e u r q u a r t i e r .
3 . 3 . O u t r e l e c a r a c t è r e d é s i n t é r e s s é d u b u t p o u r s u i v i , e l l e n e p e u t e n a u c u n c a s p r o c u r e r u n g a i n m a t é r i e l d i r e c t a u x f o n d a t e u r s , à l ' u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s o u à t o u t e a u t r e p e r s o n n e s a u f , d a n s c e d e r n i e r c a s , s ' i l s ' a g i t d e l a r é a l i s a t i o n d u o u d e s b u t s d é s i n t é r e s s é s é n o n c é s c i a v a n t . L a f o n d a t i o n p e u t c e p e n d a n t p e r m e t t r e à c h a c u n d ' e u x d e r é a l i s e r d e s é c o n o m i e s .
3 . 4 . L a f o n d a t i o n s ' i n t e r d i r a d ' e x e r c e r t o u t e a c t i v i t é q u i l ' a m è n e r a i t à a f f e c t e r s o n p a t r i m o i n e o u l e s r e v e n u s d e c e l u i - c i à d e s b u t s a u t r e s q u e c e l u i e n v u e d u q u e l e l l e e é t é c o n s t i t u é e . E l l e s ' i n t e r d i r a d e c o n c l u r e d e s a c t e s p a r l e s q u e l s l a f o n d a t i o n s e p o r t e g a r a n t a u p r o f i t d ' u n t i e r s , s e p o r t e f o r t a u p r o f i t d ' u n t i e r s , s e c o n s t i t u e a v a l a u p r o f i t d ' u n t i e r s , o u s ' e n g a g e c o m m e d é b i t e u r s o l i d a i r e a u p r o f i t d ' u n t i e r s .
b ) A c t i v i t é s
3 . 5 . L a f o n d a t i o n p e u t i n i t i e r , d é p l o y e r e t m e n e r t o u t e s a c t i v i t é s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , p o u r a s s u r e r u n
h a b i t a t g r o u p é c o n v i v i a l , s o l i d a i r e e t i n t e r g é n é r a t i o n n e l , d a n s u n e c e r t a i n e m i x i t é s o c i a l e .
3 . 6 . E l l e p r o m e u t u n u s a g e d e s b i e n s c o m m u n s r e s p e c t u e u x d e l ' e n v i r o n n e m e n t .
3 . 7 . E l l e p e u t n o t a m m e n t v e i l l e r à l a s a t i s f a c t i o n d e l a p o p u l a t i o n p a r l a m i s e e n e x p l o i t a t i o n d ' e s p a c e s v e r t s .
3 . 8 . E l l e p e u t a i d e r l a p o p u l a t i o n à u t i l i s e r a d é q u a t e m e n t d e s l o g e m e n t s d a n s u n h a b i t a t é c o n o m e e n é n e r g i e
e t é c o l o g i q u e , p e r m e t t r e a u x p o p u l a t i o n s d e v i v r e u n p r o j e t d e c o h a b i t a t , c o n v i v i a l e t d u r a b l e .
3 . 9 . E l l e f a v o r i s e d e s é c h a n g e s s o c i a u x e n t r e l e s h a b i t a n t s , l e s f a m i l l e s , l e s e n f a n t s e t l e s c o m m u n a u t é s
v o i s i n e s .
3 . 1 0 . L a F o n d a t i o n p e u t e n c o r e e x e r c e r l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e e t
d a n s l e s t r i c t e r e s p e c t d e s e s s p é c i a l i t é s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s
- a c q u é r i r e t m e t t r e à d i s p o s i t i o n , p a r l e b i a i s d e d r o i t s p e r s o n n e l s o u r é e l s , d e s i m m e u b l e s b â t i s o u n o n m a i s
e x c l u s i v e m e n t à v o c a t i o n c o l l e c t i v e , a u b é n é f i c e d e s h a b i t a n t s e t a u - d e l à , d u q u a r t i e r o u d e l a c o l l e c t i v i t é l o c a l e ;
- v a l o r i s e r , e n c o u r a g e r e t i n i t i e r d e s d y n a m i q u e s d e p r o p r i é t é c o l l e c t i v e ,
- f a v o r i s e r l e s r é s e a u x e t é c h a n g e s a v e c d e s p r o j e t s s i m i l a i r e s o u p r o c h e s a u n i v e a u d e l ' o b j e t s o c i a l ,
- e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d e s y n d i c s u r l e s i t e d o n t e l l e e s t c o p r o p r i é t a i r e , g é r e r l e s p a r t i e s c o m m u n e s o u c o m m u n a u t a i r e s e t d e m a n i è r e g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e g é r e r o u f a i r e c e q u ' i l c o n v i e n t m a i s t o u j o u r s d a n s l e c a d r e d e s o n b u t s o c i a l ,
- p a r t i c i p e r à d e s é t u d e s t h é o r i q u e s e t g é n é r a l e s s u r l ' h a b i t a t g r o u p é o u l e s C L T o u d ' a u t r e s f o r m e s d ' o r g a n i s a t i o n s s i m i l a i r e s e n c o n c e r t a t i o n o u e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s p o u v o i r s p u b l i c s e t l e p r i v é ,
- é t u d i e r o u m e t t r e e n o e u v r e d e s p r o j e t s c o n c r e t s , s o l l i c i t e r u n o u d e s p e r m i s u t i l e s ,
- e m p r u n t e r , a u b e s o i n , d e l ' a r g e n t p a r l a v o i e d ' é m i s s i o n d e c e r t i f i c a t s i m m o b i l i e r s o u d ' o b l i g a t i o n s h y p o t h é c a i r e s o u a u t r e s ,
- r e c e v o i r d e s p r ê t s s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t o u d e s d o n a t i o n s , a p p o r t s , c o n t r i b u t i o n s p u b l i q u e s o u
p r i v é e s , a i d e s , s u b v e n t i o n , c o t i s a t i o n s , e t c . . . l u i p e r m e t t a n t d e r é a l i s e r s o n o b j e t ,
- p a r t i c i p e r à d e s F o n d a t i o n s o u d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s u t i l e s à s o n o b j e t ,
- c o n c é d e r d e s d r o i t s à d ' a u t r e s f o n d a t i o n s ,
- f a i r e d e s d o n s , s u b v e n t i o n n e r d e s F o n d a t i o n s , d e s e n t i t é s j u r i d i q u e s s é l e c t i o n n é e s o u d e s p r o j e t s .
A R T I C L E 4 D U R É E
4 . 1 . L a f o n d a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
4 . 2 . E l l e c e s s e d ' e x i s t e r s o i t p a r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s o n b u t , s o i t s i l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é c i d e à
l ' u n a n i m i t é , s o i t e n c o r e s i e l l e n e d i s p o s e p l u s d e s m o y e n s d ' e n a s s u r e r l a r é a l i s a t i o n .
B . O R G A N E S
A R T I C L E 5 O R G A N E S I N S T A N C E S I N T E R N E S
a ) O r g a n e u n i q u e
5 . 1 . L a f o n d a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c o m p o s é d ' a u m o i n s q u a t r e m e m b r e s
p e r s o n n e s p h y s i q u e s n o m m é e s p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e o u n o n , d o n t l e m a n d a t e s t d e p l e i n d r o i t
à u
à , \ : ) B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
r e n o u v e l a b l e . A d é f a u t d e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e c o n s e i l p o u r s u i t s e s f o n c t i o n s , t a n t q u ' i l n ' a
p a s é t é r e n o u v e l é .
5 . 2 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p t e , o u t r e l a f o n d a t r i c e ,
" u n e o u d e u x p e r s o n n e s i s s u e s d e l a s o c i é t é c i v i l e , a p p e l é e s l e s g a r a n t e s d u p r o j e t e t d é s i g n é e s p a r l e f o n d a t e u r , p u i s e n s u i t e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r m i d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s a c t i v e s d a n s l a p o l i t i q u e d u l o g e m e n t o u d u 3 è m e â g e p o u v a n t a p p o r t e r à l a g e s t i o n d u p r o j e t l e u r e x p é r i e n c e o u l e u r c o l l a b o r a t i o n ;
" u n r e p r é s e n t a n t d u C o n s e i l d e s h a b i t a n t s ;
" u n r e p r é s e n t a n t d u C o n s e i l d e s p a r e n t s o u d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e d e s t i n é e à l ' e x p l o i t a t i o n d e l ' a c c u e i l d e s e n f a n t s ;
" t e c a s é c h é a n t , u n r e p r é s e n t a n t d u q u a r t i e r o u d e l a C o l l e c t i v i t é l o c a l e ;
" e t s i l e s i t e e s t p l a c é s o u s l e s t a t u t d e l a c o p r o p r i é t é e t d e l ' i n d i v i s i o n f o r c é e , l e s y n d i c d e l a c o p r o p r i é t é . 5 . 3 . S o n r ô l e e s t d ' a d m i n i s t r e r l a f o n d a t i o n a v e c t o u s l e s p o u v o i r s p r é v u s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s . 5 . 4 . L a f o n d a t i o n e s t g é r é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d i a l o g u e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 , a v e c d e u x
i n s t i t u t i o n s i c i , i n t e r n e s - q u e s o n t l e C o n s e i l d e s h a b i t a n t s e t l e C o n s e i l d e s p a r e n t s o u l e c a s é c h é a n t , l e
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é d ' e x p l o i t a t i o n d e l a s t r u c t u r e d ' a c c u e i l d e s e n f a n t s .
b ) I n s t a n c e s i n t e r n e s
5 . 5 . L e C o n s e i l d e s h a b i t a n t s e s t c o m p o s é d e p l e i n d r o i t d e t o u t e s l e s p e r s o n n e s a g r é é e s o u r é p u t é s t e l s , e n r a i s o n d e l e u r p a r t i c i p a t i o n à l ' h a b i t a t g r o u p é , q u i o n t e f f e c t i v e m e n t u n d r o i t à « l ' h a b i t a t » s u r l e s i t e , c ' e s t - à - d i r e d e s p e r s o n n e s q u i s o n t t i t u l a i r e s d ' u n d r o i t r é e l i m m o b i l i e r ( p r o p r i é t é , s u p e r f i c i e , e m p h y t é o s e , b a i l , . . . ) o u d r o i t p e r s o n n e l d a n s l e p é r i m è t r e d e c e l u i - c i e t c e , d u r a n t l e t e m p s o ù e l l e s d i s p o s e n t e f f e c t i v e m e n t d e c e d r o i t . S o n r â l e e s t d e d o n n e r d e s a v i s a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u r t o u t e q u e s t i o n i n t é r e s s a n t l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s i s s u s d e s t i t r e s q u i l e u r c o n f è r e n t c e d r o i t d ' « h a b i t a t » e t p o u r l e s q u e l l e s l a f o n d a t i o n a u r a i t u n r ô l e à j o u e r . I l e s t c o n v o q u é , s o i t p a r l e s e c r é t a i r e d e c e c o n s e i l q u i a u r a i t é t é é l u e n s o n s e i n , s o i t p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 , l e c o n s e i l d e s h a b i t a n t s d o n n e d e s a v i s c o n f o r m e s e t o b l i g a t o i r e s s u r l e s q u e s t i o n s q u i s o n t s t r i c t e m e n t d e s a c o m p é t e n c e e n c e s e n s q u e l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r d e n e p a s p r e n d r e d e d é c i s i o n m a i s q u e s ' i l e n a d o p t e u n e , e l l e n e p e u t p a s ê t r e d i f f é r e n t e d e c e l l e p r o p c s é e p a r l e C o n s e i l d e s h a b i t a n t s .
5 . 6 . E n l ' a b s e n c e d e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é d ' e x p l o i t a t i o n d e l a c r è c h e , l e C o n s e i l d e s p a r e n t s e s t c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s e t a u m a x i m u m d e s i x p e r s o n n e s . I l r e p r é s e n t e l e s p a r e n t s d e s e n f a n t s q u i f r é q u e n t e n t l a s t r u c t u r e d ' a c c u e i l d e s e n f a n t s . C e c o n s e i l r e n d d e s a v i s n o n o b l i g a t o i r e s a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u r t o u t e q u e s t i o n i n t é r e s s a n t l e s b u t s e t a c t i v i t é s d e l a f o n d a t i o n e t p o u r l a q u e l l e l a f o n d a t i o n a u r a i t u n r ô l e à j o u e r . i l e s t c o n v o q u é s o i t p a r l e s e c r é t a i r e d e c e c o n s e i l é l u e n s o n s e i n s o i t p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
5 . 7 . L e s m a n d a t s d e s m e m b r e s s o n t d e t r o i s a n s m a x i m u m e t s o n t r e n o u v e l a b l e s i n d é f i n i m e n t p a r p é r i o d e d e t r o i s a n s m a x i m u m .
A R T I C L E 6 - P O U V O I R S
6 . 1 1 e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f o r m e u n c o l l è g e i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n q u i s o n t n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d u b u t s o c i a l . I l a d a n s s a c o m p é t e n c e , t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s c o n t r a i r e s à l a p o u r s u i t e d u b u t d é s i n t é r e s s é d e l a f o n d a t i o n . L e s a c t e s q u i s e r a i e n t a c c o m p l i s p a r l e c o n s e i l e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l e b u t d e l a f o n d a t i o n n ' e n g a g e n t p a s c e l l e - c i .
6 . 2 . C e p e n d a n t , l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s d o i v e n t ê t r e p r i s e s s u r a v i s c o n f o r m e e t o b l i g a t o i r e d u C o n s e i l d e s h a b i t a n t s
a ) l ' a g r é m e n t c o m m e h a b i t a n t d ' u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e ( s ) q u i a ( o n t ) p r é s e n t é s a ( l e u r ) c a n d i d a t u r e p o u r s e v o i r o c t r o y e r u n d r o i t r é e l i m m o b i l i e r s u r l e s i t e ,
b ) l e s d é c i s i o n s a u t r e s q u e d e s i m p l e a d m i n i s t r a t i o n o u u r g e n t e s o u c o n s e r v a t o i r e s q u e p r e n d r a i t l a f o n d a t i o n c o m m e s y n d i c d e l a c o p r o p r i é t é ,
c ) l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a g e s t i o n d e l a v i e c o l l e c t i v e d a n s l ' h a b i t a t , l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s a u x r e l a t i o n s e n t r e l e s h a b i t a n t s e t l e q u a r t i e r o u e n t r e l e s h a b i t a n t s , l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l ' u t i l i s a t i o n p a s s i v e d u b i e n c u l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s a u x c o n d i t i o n s d ' a c c è s e t d ' e x e r c i c e d u l o g e m e n t ,
d ) l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ,
6 . 3 . T o u t a d m i n i s t r a t e u r o u l e c a s é c h é a n t , t o u t v é r i f i c a t e u r p e u t a u m a x i m u m u n e f o i s p a r a n , à m o i n s d e c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s , s o l l i c i t e r l ' e s t i m a t i o n d u p a t r i m o i n e d e l a f o n d a t i o n p a r u n t i e r s i n d é p e n d a n t d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d a v e c l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t à d é f a u t , p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e s a i s i à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
A R T I C L E 7 - D E L E G A T I O N - S E C R E T A I R E
7 . 1 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t p a r m i s e s m e m b r e s u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r .
7 . 2 . 1 1 p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a f o n d a t i o n à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , c h a r g é s é g a l e m e n t d e l ' e x é c u t i o n d e s e s d é c i s i o n s , i l s n e d o i v e n t j u s t i f i e r d ' a u c u n m a n d a t p r é a l a b l e p o u r l e s a c t e s q u i r e l è v e n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
7 , 3 1 e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t d é l é g u e r à t o u t m a n d a t a i r e d e s p o u v o i r s s p é c i a u x d é t e r m i n é s .
7 . 4 . C e s m a n d a t s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A R T I C L E 8 - S I G N A T U R E S - R E P R E S E N T A T I O N
8 . 1 . T o u s l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l a f o n d a t i o n a u t r e s q u e c e u x d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , a g i s s a n t e n q u a l i t é d ' o r g a n e , c o n j o i n t e m e n t l e s q u e l s n ' o n t p a s à j u s t i f i e r à l ' é g a r d d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 , 2
8 . 2 1 e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r s o n p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e ( s ) m e m b r e ( s ) d e l ' u n d e s c o n s e i l s p r é v u s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
8 . 3 . L e s a c t e s r e l e v a n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t s i g n é s p a r l e o u l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a g i s s a n t e n q u a l i t é d ' o r g a n e i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t , l e s q u e l s n ' o n t p a s à j u s t i f i e r à l ' é g a r d d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l .
8 . 4 1 e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d o n n e r m a n d a t à u n m a n d a t a i r e s p é c i a l p o u r r e p r é s e n t e r l a f o n d a t i o n d a n s u n o u p l u s i e u r s a c t e s q u ' i l d é t e r m i n e .
8 . 5 . L e s s i g n a t u r e s d e t o u s a d m i n i s t r a t e u r s o u m a n d a t a i r e s d o i v e n t ê t r e i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e s o u s u i v i e s d e l a m e n t i o n d e l a q u a l i t é e n v e r t u d e l a q u e l l e i l s a g i s s e n t .
A R T I C L E 9 - V A C A N C E
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r , p a r s u i t e a u d é c è s , d é m i s s i o n o u a u t r e c a u s e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s y p o u r v o i e n t p a r u n e d é c i s i o n à l a m a j o r i t é a b s o l u e .
A R T I C L E 1 0 - R E U N I O N S
1 0 . 1 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n d e l e u r s s e c r é t a i r e s o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e u x - c i , d ' u n a d m i n i s t r a t e u r o u m e m b r e , d é s i g n é p a r s e s c o l l è g u e s , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a f o n d a t i o n l ' e x i g e o u c h a q u e f o i s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s o u m e m b r e s a u m o i n s l e d e m a n d e n t . L e s s é a n c e s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e c o n v o q u é e s à t o u t m o m e n t à l a d e m a n d e d ' u n v é r i f i c a t e u r .
1 0 . 2 . 1 1 s e r é u n i r a a u m o i n s u n e f o i s p a r a n a u c o u r s d u p r e m i e r t r i m e s t r e . L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s . L e s c o n v o c a t i o n s e t l e s d o c u m e n t s u t i l e s s o n t e n v o y é s a u m o i n s v i n g t - q u a t r e h e u r e s a v a n t l e d é b u t d e l a r é u n i o n , p a r p o s t e e t f a x o u c o u n i e l ,
1 0 . 3 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t t e n u d e c o n s i g n e r s e s d é c i s i o n s s u r l e c h a m p e t d e l e s c o m m u n i q u e r s a n s d é l a i , l e c a s é c h é a n t , s u r t o u t s u p p o r t é l e c t r o n i q u e , a u C o n s e i l d e f o n d a t i o n . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t r e t r a n s c r i t e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l s i g n é p a r l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s . C e p r o c è s - v e r b a l e s t c o n s i g n é o u r e l i é d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e s p r o c u r a t i o n s , t o u t c o m m e t o u t e a u t r e c o m m u n i c a t i o n é c r i t e o u é l e c t r o n i q u e , d o i v e n t y ê t r e a n n e x é e s . L e s c o p i e s o u l e s e x t r a i t s d u p r o c è s - v e r b a l , q u i d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s d e v a n t l e s t r i b u n a u x o u a i l l e u r s , s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r . L e r e g i s t r e s p é c i a l p e u t ê t r e o o n s u l t é , s u r s i m p l e d e m a n d e , l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a f o n d a t i o n o u l e v é r i f i c a t e u r .
A R T I C L E 1 1 D E L I B E R A T I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
1 1 . 1 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r e t d é c i d e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i c e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e s p e c t é e , u n e n o u v e l l e r é u n i o n p e u t ê t r e c o n v o q u é e q u i d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t s u r l e s p o i n t s f i x é s à l ' o r d r e d u j o u r d e l a p r é c é d e n t e r é u n i o n p o u r a u t a n t q u ' a u m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
1 1 . 2 . C h a q u e A d m i n i s t r a t e u r p e u t p a r l e t t r e , t é l é c o p i e , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , d o n n e r p r o c u r a t i o n à u n A d m i n i s t r a t e u r a f i n d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , U n A d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l a u t r e A d m i n i s t r a t e u r ,
1 1 . 3 . L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s a u x q u o r u m s d e v o t e e t d e p r é s e n c e p r é v u s p a r l a l o i , à m o i n s d ' u n e d é c i s i o n c o n t r a i r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r i s e à l ' u n a n i m i t é . P o u r a u t a n t , a v a n t d e p r o c é d e r à l a d i t e d é l i b é r a t i o n , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s ' e m p l o i e à o b s e r v e r l a r è g l e d u c o n s e n s u s .
1 1 . 4 . D a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e x p r i m é p a r é c r i t , l e c a s é c h é a n t s e l o n l e s m o d a l i t é s p r e s c r i t e s p a r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . E l l e s s o n t d a t é e s a u j o u r d e l a s i g n a t u r e d u d o c u m e n t e n q u e s t i o n p a r l e d e r n i e r A d m i n i s t r a t e u r .
1 1 . 5 . S i l e s q u o r u m s r e q u i s n e s o n t p a s a t t e i n t s p l u s d e d e u x f o i s d e s u i t e p a r s u i t e d e l ' a b s e n c e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , l e v é r i f i c a t e u r p e u t p o s t u l e r l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s d é f a i l l a n t s e t p o s t u l e r i a d é s i g n a t i o n d ' a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A R T I C L E 1 2 D E L I B E R A T I O N D U C O N S E I L D E S H A B I T A N T S E T D U C O N S E I L D E S P A R E N T S
1 2 . 1 . L e C o n s e i l d e s h a b i t a n t s e t l e C o n s e i l d e s p a r e n t s n e p e u v e n t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s i d e u x t i e r s a u m o i n s d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
1 2 . 2 . L e s d é l i b é r a t i o n s d u C o n s e i l d e s h a b i t a n t s s o n t p r i s e s s e l o n l e s m o d a l i t é s d é c i s i o n n e l l e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 1 e t c e l l e s d u C o n s e i l d e s p a r e n t s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e .
A R T I C L E 1 3 R E M U N E R A T I O N - I N D E M N I S A T I O N .
1 3 , 1 l e s m a n d a t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s d u C o n s e i l d e s h a b i t a n t s e t d u C o n s e i l d e s p a r e n t s s o n t e x e r c é s g r a t u i t e m e n t .
1 3 . 2 . L a F o n d a t i o n r e m b o u r s e r a l e s f r a i s e t d é p e n s e s e x p o s é s p a r l e s A d m i n i s t r a t e u r s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r f o n c t i o n , p o u r a u t a n t q u e c e s f r a i s e t d é p e n s e s s o i e n t r é e l s , j u s t i f i é s , e t p r o p o r t i o n n é s p a r r a p p o r t a u b u t e t a u x m o y e n s d e l a F o n d a t i o n .
C . C O N T R O L E L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E 1 4 C O N T R O L E
a ) V é r i f c a t e u r s - C o m m i s s a i r e s
1 4 . 1 . D a n s l a s p h è r e i n t e r n e d e l a F o n d a t i o n , l a g e s t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t s o u m i s e a u c o n t r ô l e d ' u n o u d e p l u s i e u r s v é r i f i c a t e u r s i n d é p e n d a n t s , n o m m é s p a r l e f o n d a t e u r o u à d é f a u t , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e , p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s , h o r s s o n s e i n . L a r é m u n é r a t i o n d e s v é r i f i c a t e u r s c o n s i s t e e n u n m o n t a n t f i x é a u d é b u t d e l e u r m a n d a t p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e n e p e u t ê t r e m o d i f i é e q u e m o y e n n a n t l e c o n s e n t e m e n t d e s p a r t i e s .
1 4 . 2 1 e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , l o r s q u e l a l o i l ' i m p o s e e t a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r c e l l e - c i . I l s s o n t c h a r g é s d e c o n t r ô l e r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a f o n d a t i o n , l e u r s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
J
c o m p t e s a n n u e l s e t l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d e l a l o i e t d e s s t a t u t s d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s .
b ) F o n c t i o n n e m e n t - R é m u n é r a t i o n
1 4 . 3 . L o r s q u e l e s v é r i f i c a t e u r s s o n t p l u s i e u r s , i l s f o r m e n t u n c o l l è g e . E n l ' a b s e n c e d e c o n s e n s u s , c e l u i - c i s t a t u e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s .
1 4 . 4 . L e u r m a n d a t e s t g r a t u i t , à m o i n s d ' u n e d é c i s i o n c o n t r a i r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
1 4 . 5 . L ' é m o l u m e n t d e s c o m m i s s a i r e s e s t a r r ê t é d a n s l e u r a c t e d e n o m i n a t i o n ,
c ) M i s s i o n - P o u v o i r s
1 4 . 6 . L e s v é r i f i c a t e u r s o n t p o u r m i s s i o n d e v é r i f i e r l e r e s p e c t p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u b u t d é s i n t é r e s s é d e l a F o n d a t i o n . I l s é t a b l i s s e n t a n n u e l l e m e n t u n r a p p o r t d e c o n t r ô l e . C e l u i - c i é n o n c e l ' e n s e m b l e d e s d o c u m e n t s e t o p é r a t i o n s q u i o n t é t é v i s é e s e t c o m p o r t e , s ' i l é c h e t , l e s o b s e r v a t i o n s q u a l i t a t i v e s o u t o u t e s s u g g e s t i o n s .
1 4 . 7 . L e s v é r i f i c a t e u r s r e ç o i v e n t n o t i f i c a t i o n p a r v o i e é l e c t r o n i q u e o u s u r t o u t a u t r e s u p p o r t d e t o u t e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a d i l i g e n c e d e s o n P r é s i d e n t , d a n s l e s 8 j o u r s d e l e u r a d o p t i o n , E n c a s d e m a n q u e m e n t g r a v e à l a l o i o u a u x s t a t u t s , l e s v é r i f i c a t e u r s p e u v e n t p o s t u l e r , m o y e n n a n t p r o p o s i t i o n m o t i v é e l a r é v o c a t i o n d e t o u t a d m i n i s t r a t e u r o u d e t o u t d i r e c t e u r , I l s p e u v e n t é g a l e m e n t a g i r e n j u s t i c e p o u r o b t e n i r l a s u s p e n s i o n d e l e u r m i s e e n o e u v r e o u l a n u l l i t é d e t o u t a c t e e n c o n t r a r i é t é a v e c c e u x - c i .
1 4 . 8 . L e s v é r i f i c a t e u r s p e u v e n t s u r s i m p l e d e m a n d e a c c é d e r à l ' e n s e m b l e d e s d o c u m e n t s é m i s o u d é t e n u s p a r o u p o u r c o m p t e d e l a f o n d a t i o n . S ' i l s c o n s t a t e n t o u r e d o u t e n t u n e i r r é g u l a r i t é o u u n e f a u t e g r a v e d a n s l a g e s t i o n d e l a f o n d a t i o n , i l s s o n t t e n u s d e p r e n d r e t o u t e s m e s u r e s u t i l e s e t , l e c a s é c h é a n t , d e p o s t u l e r e n j u s t i c e l a r é v o c a t i o n d u o u d e s a d m i n i s t r a t e u r s i n d é l i c a t s .
A R T I C L E 1 5 - - E X E R C I C E S O C I A L - I N V E N T A I R E - C O M P T E S A N N U E L S
1 5 . 1 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e c l ô t u r e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e l a m ê m e a n n é e .
1 5 . 2 . C h a q u e a n n é e , l o r s d e l e u r c o n s e i l a n n u e l , l e s a d m i n i s t r a t e u r s d r e s s e n t u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i s s e n t l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
1 5 . 3 . C e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e s r é s u l t a t s a i n s i q u e l ' a n n e x e e t f o r m e n t u n t o u t .
1 5 . 4 . C e s d o c u m e n t s s o n t é t a b l i s c o n f o r m é m e n t à l a l o i r e l a t i v e à l a c o m p t a b i l i t é e t a u x c o m p t e s a n n u e l s d e s e n t r e p r i s e s e t à s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s p a r t i c u l i è r e s q u i l u i s o n t a p p l i c a b l e s . I l s s o n t c e p e n d a n t v i s é s p a r l e o u l e s v é r i f i c a t e u r s .
1 5 . 5 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s é t a b l i s s e n t e n o u t r e u n r a p p o r t d a n s l e q u e l i l s r e n d e n t c o m p t e d e l e u r g e s t i o n . C e r a p p o r t d e g e s t i o n c o m p o r t e u n c o m m e n t a i r e s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s e n v u e d ' e x p o s e r d ' u n e m a n i è r e f i d è l e l ' é v o l u t i o n d e s a f f a i r e s e t l a s i t u a t i o n d e l a f o n d a t i o n . L e r a p p o r t c o m p o r t e é g a l e m e n t d e s d o n n é e s s u r l e s é v é n e m e n t s i m p o r t a n t s s u r v e n u s a p r è s l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e e t , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s n e s o i e n t p a s d e n a t u r e à p o r t e r g r a v e m e n t p r é j u d i c e à l a f o n d a t i o n , d e s i n d i c a t i o n s s u r l e s c i r c o n s t a n c e s s u s c e p t i b l e s d ' a v o i r u n e i n f l u e n c e n o t a b l e s u r l e d é v e l o p p e m e n t d e l a f o n d a t i o n .
1 5 . 6 . C e r a p p o r t c o n t i e n t é g a l e m e n t d e s i n d i c a t i o n s r e l a t i v e s a u x a c t i v i t é s e n m a t i è r e d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t . I l c o m p o r t e l e c a s é c h é a n t , u n e x p o s é r e l a t i f a u x a u g m e n t a t i o n s d e s m o y e n s f i n a n c i e r s d e l a f o n d a t i o n o u d ' é m i s s i o n s d ' o b l i g a t i o n s .
1 5 . 7 . L e r a p p o r t d e g e s t i o n d o i t c o n t e n i r , l e c a s é c h é a n t , u n c o m m e n t a i r e a p p r o p r i é p o r t a n t s u r l e s c o n d i t i o n s e t c o n s é q u e n c e s e f f e c t i v e s d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e s m o y e n s f i n a n c i e r s o u d ' u n e é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s e f f e c t u é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e t r e n t e - q u a t r e b i s a l i n é a t r o i s d u c o d e d e s s o c i é t é s .
A R T I C L E 1 6 - - D I S S O L U T I O N A N T I C I P E E
1 6 , 1 l a f o n d a t i o n e s t d i s s o u t e s u r d é c i s i o n j u d i c i a i r e :
- s i s o n b u t e s t r é a l i s é o u s i e l l e n ' e s t p l u s e n m e s u r e d e l e p o u r s u i v r e ,
- s i s o n t e r m e e s t à é c h é a n c e ;
- s i e l l e c o n t r e v i e n t g r a v e m e n t à s e s s t a t u t s , à l ' o r d r e p u b l i c o u p l u s g é n é r a l e m e n t , à l a l o i ;
- s i e l l e a f f e c t e s o n p a t r i m o i n e o u l e s r e v e n u s d e c e l u i - c i à d e s b u t s a u t r e s q u e c e l u i e n v u e d u q u e l e l l e a é t é c o n s t i t u é e ;
- s i e l l e e s t r e s t é e e n d é f a u t d e s a t i s f a i r e à l ' o b l i g a t i o n d e d é p o s e r l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i , p o u r t r o i s e x e r c i c e s c o n s é c u t i f s , à m o i n s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s m a n q u a n t s n e s o i e n t d é p o s é s a v a n t l a c l ô t u r e d e s d é b a t s .
L e t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e c o m p é t e n t e s t s a i s i à l a r e q u ê t e d u f o n d a t e u r , d e s e s a y a n t s d r o i t s , d ' u n o u d e p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , d u m i n i s t è r e p u b l i c o u d e t o u t t i e r s i n t é r e s s é , e n c e c o m p r i s d u o u d e s v é r i f i c a t e u r s . L a d i s s o l u t i o n n e s o r t s e s e f f e t s q u e l o r s q u e l a d é c i s i o n j u d i c i a i r e a c q u i e r t f o r c e d e c h o s e j u g é e ; l a f o n d a t i o n c o n s e r v e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e j u s q u ' à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n .
1 6 . 2 . S a u f s ' i l y a l i e u à c l ô t u r e i m m é d i a t e , l e t r i b u n a l d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , l e c a s é c h é a n t , a p r è s l e c o n t r ô l e j u d i c i a i r e p r é v u p a r l a l o i . L a l i q u i d a t i o n s e d é r o u l e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 7 9 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s ,
1 6 . 3 . S u r p r o p o s i t i o n d e s l i q u i d a t e u r s , l e t r i b u n a l d é c i d e d e l ' a f f e c t a t i o n d e l ' é v e n t u e l b o n i d e l i q u i d a t i o n , à m o i n s d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e r e p r i s e . C e l u i - c i e s t a f f e c t é à u n e o r g a n i s a t i o n p o u r s u i v a n t u n b u t d é s i n t é r e s s é a n a l o g u e , à d é f a u t , à u n e o r g a n i s a t i o n d ' u t i l i t é p u b l i q u e o u e n c o r e , à l ' é t a t . D a n s c e c o n t e x t e , i l e s t p r é v u q u e c e l u i - c i r e v i e n n e à u n e a s s o c i a t i o n o u f o n d a t i o n a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e d e t y p e C o m m u n i t y L a n d T r u s t .
D . O R G A N I S A T i O N
A R T I C L E 1 7 H A B I T A N T S
E t . 3 B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M o a 2 . 2
1 7 . 1 . 0 n e n t e n d p a r h a b i t a n t s a u s e n s d e c e c h a p i t r e , u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , s i e l l e s v i v e n t e n s e m b l e d a n s u n m ê m e l o g e m e n t , s e d é c l a r a n t v i v r e e n m é n a g e d é s i r a n t b é n é f i c i e r d u d r o i t « d ' h a b i t e r » a u s e i n d ' u n d e s p r o j e t s d e l a F o n d a t i o n ,
1 7 . 2 . O n e n t e n d p a r h a b i t a n t a g r é é , u n h a b i t a n t q u i a é t é a g r é é e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 1 ,
A R T I C L E 1 8 D R O I T S E T O B L I G A T I O N S D E S H A B I T A N T S
1 8 . 1 . P a r l e s e u l f a i t d ' ê t r e a g r é é c o m m e h a b i t a n t e t à c o n d i t i o n d e r e s p e c t e r l e s c o n d i t i o n s e t o b l i g a t i o n s d é c r i t e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t p a r l e s t i t r e s l u i c o n f é r a n t i n c o n c r e t o u n t e l d r o i t , l ' h a b i t a n t a g r é é a u n d r o i t « d ' h a b i t a t » d a n s u n d e s l o t s p r i v a t i f s d é c r i t s , P a r l e s e u l f a i t d e p e r d r e l a q u a l i t é d ' h a b i t a n t a g r é é , l e d r o i t « d ' h a b i t a t » s ' é t e i n t p o u r p o u v o i r s e r e c r é e r a u p r o f i t d u n o u v e l h a b i t a n t a g r é é .
1 8 . 2 . C h a q u e h a b i t a n t a g r é é s ' e n g a g e à r e s p e c t e r t o u t e e t c h a c u n e d e s d i s p o s i t i o n s
- d e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
- d e l ' a c t e q u i l u i c o n s e n t s o n d r o i t d ' h a b i t a t ,
- d e s s t a t u t s d e c o p r o p r i é t é e t d e l ' é v e n t u e l r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ,
- d e s d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t a d o p t é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
1 8 . 3 . E n c a s d e c o n f l i t e n t r e c e s t e x t e s , l e p r e m i e r c i t é l ' e m p o r t e s u r l e 2 e , l e 2 e s u r l e 3 e , l e 3 e s u r l e 4 e , l e 4 e s u r l e 5 e e t l e d o c u m e n t a i n s i c l a s s é h i é r a r c h i q u e m e n t s u r c e l u i q u i l u i e s t i n f é r i e u r .
1 8 . 4 . 1 1 s ' e n g a g e à t o u j o u r s f a i r e p r é v a l o i r l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s t e x t e s , d a n s c e t o r d r e s u r l e s d r o i t s q u ' i l p o s s è d e e n v e r t u d ' a u t r e s t i t r e s ,
1 8 . 5 . C h a q u e h a b i t a n t a g r é é s ' e n g a g e à c o n t r i b u e r d a n s l a m e s u r e d e s e s m o y e n s à l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d e l a f o n d a t i o n n o n s e u l e m e n t , s ' i l é c h e t , p a r d e s t r a v a u x e n n a t u r e , d e s a p p o r t s f i n a n c i e r s e t d e s p r e s t a t i o n s d e t r a v a i l .
1 8 . 6 . C h a q u e h a b i t a n t s ' o b l i g e à c o n t r i b u e r a u c o h a b i t a t a i n s i c o n s t i t u é , e n d o n n a n t l e m e i l l e u r d e l u i - m ê m e . C h a q u e h a b i t a n t a g r é é s ' e n g a g e é g a l e m e n t à n ' u t i l i s e r l a p r o p r i é t é d e l a f o n d a t i o n ( p a r t i e c o m m u n e o u c o l l e c t i v e ) e t c e l l e s u r l a q u e l l e i l a u n d r o i t d ' h a b i t a t ( p a r t i e p r i v a t i v e ) q u e g r â c e à d e s t e c h n i q u e s o u d e s p r a t i q u e s r e s p e c t a n t a u m i e u x l ' e n v i r o n n e m e n t , l a c o n v i v i a l i t é , n o t a m m e n t p a r d e s u s a g e s q u i n e c r é e n t p a s d e n u i s a n c e s p o u r l e s a u t r e s h a b i t a n t s n i p o u r l a F o n d a t i o n e t s u r c e p o i n t d e r e s p e c t e r l e s s t a t u t s , d é c i s i o n s d e s o r g a n e s e t r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r q u i s e r a i e n t a d o p t é s .
A R T I C L E 1 9 A G R E A T I O N
1 9 . 1 . E s t h a b i t a n t a g r é é , t o u t c a n d i d a t p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i a u r a i t é t é a g r é é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s c o n t e n u e s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e .
1 9 . 2 . U n c a n d i d a t p r é s e n t e r a s a c a n d i d a t u r e , p a r l e t t r e o u p a r c o u r r i e l a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
1 9 . 3 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n i d e n t i f i e r a d e s u i t e , p o u r e n s u i t e l e r e p r o d u i r e , d a n s l ' o r d r e d u j o u r q u i c o n v o q u e l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e c o n s e i l d e s h a b i t a n t s , l a o u l e s p a r t i e s q u e l e c a n d i d a t d é s i r e h a b i t e r .
1 9 . 4 . S i l e c a n d i d a t h a b i t a n t d é s i r e a c q u é r i r l e b â t i d ' u n h a b i t a n t a g r é é e x i s t a n t , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v é r i f i e r a , s ' i l e x i s t e ( s o u s c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e s o n a g r é m e n t ) u n e c o n v e n t i o n e n t r e l e c a n d i d a t h a b i t a n t a g r é é e t l ' h a b i t a n t a g r é é , e t , p a r e x e m p l e , s i c e t t e c o n v e n t i o n p o r t e b i e n s u r l e s é v e n t u e l l e s a m é l i o r a t i o n s q u i o n t é t é f a i t e s a u b â t i m e n t e n v e r t u d e l a r e n o n c i a t i o n a u x d r o i t s d ' a c c e s s i o n p a r l ' h a b i t a n t a g r é é a n c i e n .
1 9 . 5 . 1 1 d é f i n i r a , a v e c l e c a n d i d a t h a b i t a n t , t o u t e s l e s m o d a l i t é s d e s o n a g r é m e n t , c o m m e h a b i t a n t a g r é é e t e n p a r t i c u l i e r , l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s i l p o u r r a i t f i n a n c e r o u p a y e r , s o i t u n c a n o n / r e d e v a n c e u n i q u e , s o i t d e s c a n o n s / r e d e v a n c e s p é r i o d i q u e s q u i r é s u l t e r a i t d u c o n t r a t d ' e m p h y t é o s e o u d u d r o i t d e s u p e r f i c i e a i n s i q u e r e c u e i l l i r s o n a c c o r d é c r i t s u r l e s t e x t e s q u i o r g a n i s e n t l a v i e c o l l e c t i v e ,
1 9 . 6 . P o u r a u t a n t q u e l e d o s s i e r s o i t c o m p l e t , l e s e c r é t a i r e c o n v o q u e l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e c o n s e i l d e s h a b i t a n t s d a n s l e m o i s o ù l e d o s s i e r e s t c o m p l e t . D a n s l e m o i s q u i s u i t l a r é c e p t i o n d e l a c a n d i d a t u r e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e v r a i t a v o i r t e r m i n é l ' i n s t r u c t i o n d e l a d e m a n d e e t a v o i r c o n v o q u é l e s c o n s e i l s .
1 9 , 7 1 e s c a n d i d a t s n e p o u r r o n t ê t r e a g r é é s q u e s ' i l s o n t p r é a l a b l e m e n t r é u n i s s u r l e u r t ê t e , u n e u n a n i m i t é d e s v o i x d e t o u s l e s h a b i t a n t s .
1 9 . 8 . L e s n o u v e a u x h a b i t a n t s a g r é é s n e s e r o n t c e p e n d a n t a d m i s q u ' à l a c o n d i t i o n d ' a v o i r , a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a y é s u r u n c o m p t e r u b r i q u é d e l a F o n d a t i o n , s o i t l e p r i x d u b â t i d e l ' a n c i e n h a b i t a n t a g r é é , s o i t a v o i r p a y é à c e t h a b i t a n t l e p r i x d u b â t i q u ' i l a c q u i e r t , s o i t a v o i r p a y é p o u r l a F o n d a t i o n l e c a n o n o u l a r e d e v a n c e p o u r l ' e m p h y t é o s e o u l a s u p e r f i c i e .
1 9 . 9 . L ' a g r é m e n t i m p l i q u e l ' a d h é s i o n p a r u n é c r i t a n t é r i e u r a u x s t a t u t s e t l e c a s é c h é a n t a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d û m e n t a p p r o u v é .
1 9 . 1 0 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t l i b r e d ' a g r é e r d e m a n i è r e d i s c r é t i o n n a i r e e t n ' e s t p a s t e n u m ê m e e n c a s d e r e f u s d ' a d m i s s i o n , d e j u s t i f i e r s a d é c i s i o n . A u c u n r e c o u r s n ' e s t o u v e r t a u c a n d i d a t , n i à l ' h a b i t a n t a g r é é q u i s ' e s t v u r e f u s e r a i n s i l ' a g r é m e n t d ' u n n o u v e a u c a n d i d a t ,
1 9 , 1 1 . L ' a g r é a t i o n d ' u n n o u v e l h a b i t a n t e s t c o n s t a t é e p a r u n e i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e q u i s e r a t e n u a u s i è g e s o c i a l q u i p o u r r a ê t r e c o n s u l t é s u r p l a c e .
A R T I C L E 2 0 D R O I T I N T U I T U P E R S O N N A E
2 0 . 1 . L e s h a b i t a n t s a g r é é s d i s p o s e n t à t i t r e p e r s o n n e l e t i n t u i t u p e r s o n n a e d u « d r o i t d ' h a b i t a t » i s s u d e l e u r a g r é a t ï o n .
2 0 . 2 . L ' h a b i t a n t a g r é é s ' e n g a g e à m e t t r e f i n a u c o n t r a t o u à u s e r d e t o u t e s l e s p r o c é d u r e s u t i l e s à c e t t e f i n s i ! e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l u i d é n o n c e d e s f a i t s q u ' i l e s t i m e ê t r e s u f f i s a m m e n t g r a v e s e t i m p o r t a n t s p o u r c o n s t i t u e r u n e c a u s e d e r é s i l i a t i o n ,
2 0 . 3 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u r a p o u r m i s s i o n d e t r o u v e r u n é q u i l i b r e e n t r e l e s i n t é r ê t s d e l ' h a b i t a n t a g r é é d e m e t t r e e n « l o c a t i o n » s o n l o t s ' i l l e d é s i r e e t l a p r o t e c t i o n d e s i n t é r ê t s d e l ' e n t i è r e t é d e s h a b i t a n t s a g r é é s .
, 4 i M Q D 2 . 2
L ~ x
A R T I C L E 2 1 P E R T E D E L A Q U A L I T E D ' H A B I T A N T A G R E E C A S P A R T I C U L I E R D U D E C E S D E L ' H A B I T A N T A G R E E
2 1 . 1 . L e s h a b i t a n t a g r é é s c e s s e n t d ' a v o i r l a q u a l i t é d ' h a b i t a n t a g r é é à d a t e r d e l a d a t e e t h e u r e d e l e u r d é m i s s i o n d e l e u r e x c l u s i o n d e l e u r d é c è s d e l e u r i n t e r d i c t i o n à l a d a t e e t h e u r e d e l a c e s s i o n d u b â t i à u n a u t r e h a b i t a n t a g r é é e t i o u à d a t e r d e l a d a t e a n n i v e r s a i r e d u n o n e x e r c i c e e f f e c t i f d u r a n t u n e p é r i o d e d e p l u s d ' u n a n d u d r o i t « d ' h a b i t a t » s u r l e l o t p r i v a t i f c o n c e r n é , s o i t p a r e u x - m ê m e s s o i t p a r u n l o c a t a i r e s a n s a v o i r j u s t i f i é q u e l e d i t d r o i t s e r a e x e r c é d i r e c t e m e n t p a r l u i o u p a r u n l o c a t a i r e d a n s u n d é l a i r a i s o n n a b l e e t d é t e r m i n é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
2 1 . 2 . U n h a b i t a n t a g r é é p e u t p e r d r e s a q u a l i t é « d ' a g r é é » p o u r j u s t e m o t i f e t n o t a m m e n t s ' i l n e r e s p e c t e p a s l e s s t a t u t s , l e r è g l e m e n t d e c o p r o p r i é t é , l e c o n t r a t d ' e m p h y t é o s e , l e d r o i t d e s u p e r f i c i e o u l e s d r o i t s i m m o b i l i e r s , l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r , l e b a i l , l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l e s c o n v e n t i o n s q u ' i l a s o u s c r i t o u s ' i l c o m m e t d e s a c t e s c o n t r a i r e s a u x i n t é r ê t s d e l a F o n d a t i o n o u e n c o r e s ' i l r e f u s e d e m a n i è r e p e r s i s t a n t e à s ' i m p l i q u e r d a n s l e p r o j e t d ' h a b i t a t g r o u p é .
2 1 . 3 . U n h a b i t a n t a g r é é n ' e s t v a l a b l e m e n t e x c l u q u e p a r u n e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i a u r a s t a t u é a p r è s q u e c h a c u n d e s h a b i t a n t s a g r é é s a i e n t é t é c o n v o q u é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e e t q u e l e p o i n t s o i t i n d i q u é s p é c i a l e m e n t à l ' o r d r e d u j o u r d ' u n c o n s e i l d e s h a b i t a n t s q u i a u r a a i n s i d é l i b é r é . L a d a t e r e t e n u e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t p e r m e t t r e d e r e s p e c t e r l e s d é l a i s e t p r o c é d u r e s f i x é s p a r l e p r é s e n t a r t i c l e . L a l e t t r e c o n v o q u a n t l ' h a b i t a n t a g r é é d o n t l ' e x c l u s i o n e s t p o u r s u i v i e e s t a r r ê t é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t c o n t i e n t u n e é n o n c i a t i o n p r é c i s e d e s g r i e f s . Y s o n t j o i n t e s , l e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s s e l o n l e c o n s e i l . L a d é c i s i o n d e l ' e x c l u s i o n d o i t a v o i r é t é d i s c u t é e a u s e i n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d u c o n s e i l d e s h a b i t a n t s . L ' h a b i t a n t d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e d o i t a v o i r é t é i n v i t é à f a i r e c o n n a î t r e s e s o b s e r v a t i o n s o u a r g u m e n t s p a r é c r i t s u r l a c o n v o c a t i o n q u i l u i a é t é a d r e s s é e e t a l e d r o i t d e p r é s e n t e r o r a l e m e n t d e v a n t l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e c o n s e i l d e s h a b i t a n t s s ' i l l e d e m a n d e , l e s o b s e r v a t i o n s f a i t e s p a r é c r i t , c e t é c r i t d e v a n t ê t r e n o t i f i é a u p l u s t a r d d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d u p l i r e c o m m a n d é c o n t e n a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e d ' e x c l u s i o n , S ' i l l e d e m a n d e d a n s l ' é c r i t c o n t e n a n t s e s o b s e r v a t i o n s , l ' h a b i t a n t d o i t p o u v o i r ê t r e e n t e n d u e t a s s i s t é é v e n t u e l l e m e n t d e s o n c o n s e i l . T o u t e d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n d o i t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s ' A d e s v o i x d e s h a b i t a n t s e t % / d e s a d m i n i s t r a t e u r s é t a n t e n t e n d u q u ' i l n ' e s t p a s t e n u c o m p t e d e l a v o i x d u o u d e s h a b i t a n t s d o n t l ' e x c l u s i o n e s t p o u r s u i v i e . E l l e d o i t ê t r e m o t i v é e . L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t c o n s t a t é e p a r u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é e t s i g n é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
2 1 . 4 . L e s a y a n t s d r o i t s d e l ' h a b i t a n t a g r é é d é c é d é h é r i t e n t s i l e d é f u n t é t a i t p r o p r i é t a i r e d u b â t i d e l a v a l e u r d e c e l u i - c i , s ' i l n e l ' é t a i t p a s d u b é n é f i c e d u c o n t r a t d e s u p e r f i c i e , d ' e m p h y t é o s e , d e b a i l e t n e p e u v e n t h a b i t e r q u e s ' i l s s o n t e u x - m ê m e s a g r é é s , D a n s c e c a s , i l s s o n t r é p u t é s a g r é é s , à m o i n s q u e l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é c i d e d u r e f u s d e l ' a g r é m e n t , d a n s l e s d e u x m o i s d e l ' i n f o r m a t i o n p a r e n v o i r e c o m m a n d é - q u e l e s a y a n t s d r o i t s l u i d o n n e n t d u d é c è s . S ' i l s n e s o n t p a s a g r é é s , i l s p o u r r o n t c é d e r l e b â t i à u n h a b i t a n t a g r é é .
A R T I C L E 2 2 D R O I T S R E S U L T A N T D E L A P E R T E D E Q U A L I T E
L a p e r t e d e q u a l i t é e s t u n p a c t e c o m m i s s o i r e e x p r è s e n t r a i n a n t l a r é s i l i a t i o n d u c o n t r a t d e s u p e r f i c i e e t d ' e m p h y t é o s e , L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , l e u r a y a n t s c a u s e o u a y a n t s d r o i t s q u i o n t p e r d u l a q u a l i t é d ' h a b i t a n t a g r é é o n t l e d r o i t d ' o b t e n i r l e r e m b o u r s e m e n t d e l a v a l e u r d e l e u r s i m p e n s e s .
E . D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e 2 3 _ - E l e c t i o n d e d o m i c i l e
2 3 . 1 . P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a d m i n i s t r a t e u r , v é r i f i c a t e u r , c o m m i s s a i r e , d i r e c t e u r , l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
2 3 . 2 . T o u t a d m i n i s t r a t e u r , v é r i f i c a t e u r , c o m m i s s a i r e o u l i q u i d a t e u r s e r a t e n u d e n o t i f i e r à l a s o c i é t é t o u t c h a n g e m e n t d e d o m i c i l e o u d e r é s i d e n c e , A d é f a u t d ' y a v o i r s a t i s f a i t , l e s c o n v o c a t i o n s , c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s o u a u t r e s s e r o n t v a l a b l e m e n t f a i t e s à l ' a n c i e n d o m i c i l e o u à l ' a n c i e n n e r é s i d e n c e d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s .
A r t i c l e 2 4 . - D r o i t c o m m u n
2 4 , 1 . L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t à l a l o i s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f e t f o n d a t i o n s .
2 4 . 2 . E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e t t e l o i , a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e t t e l o i s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
E n s u i t e l a f o n d a t r i c e d é c l a r e p r e n d r e l e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s s u i v a n t e s , q u i n ' a u r o n t d ' e f f e t q u ' à p a r t i r d u m o m e n t o ù l a f o n d a t i o n a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e , à s a v o i r à p a r t i r d u d é p ô t d ' u n e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e .
1 . C l ô t u r e d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l p r e n d c o u r s l e j o u r o ù e l l e a c q u i e r t l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e e t s e r a c l ô t u r é l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
2 . P r e m i e r C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e p r e m i e r c o n s e i l s e t i e n d r a e n 2 0 1 3 .
3 . C o m p o s i t i o n d e s o r g a n e s
S o n t n o m m é s à l ' u n a n i m i t é a u x f o n c t i o n s d e " a d m i n i s t r a t e u r " p o u r u n e d u r é e d e s i x a n n é e s q u i a c c e p t e n t a ) L a f o n d a t r i c e ;
b ) M a d a m e H O H L S t é p h a n i e , n é e à I x e l l e s , l e 1 7 a v r i l 1 9 6 6 , d i v o r c é e n o n r e m a r i é e , d o m i c i l i é e à V i l v o o r d e , V l a n d e r e n s t r a a t , 3 4 ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
e M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
c ) M m e D E L E S C L U S E C h r i s t i a n e , n é e à M o u s c r o n , l e 1 e r f é v r i e r 1 9 4 6 , d i v o r c é e n o n r e m a r i é e , d o m i c i l e a
W o l u w e - S a i n t - P i e r r e , a v e n u e L o u i s G r i b a u m o n t , 5 5 ;
d ) M a d a m e H O U Z E F l o r e n c e , n é e à O r l é a n s ( F r a n c e ) , l e 7 o c t o b r e 1 9 6 3 , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é e à
S c h a e r b e e k , r u e d e l ' O p a l e , 2 4 .
I l s a g i r o n t c o m m e c o l l è g e . L e u r m a n d a t n ' e s t p a s r é m u n é r é .
4 . O u v e r t u r e d e c o m p t e s - S i g n a t u r e
- L e s o p é r a t i o n s c o u r a n t e s p o u r r o n t f a i r e l ' o b j e t d ' o r d r e s d e p a i e m e n t p a r d é l é g a t i o n à M a d a m e S A N D E R ,
n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , c o m m e i n d i q u é c i - a p r è s . L e s o p é r a t i o n s d ' u n m o n t a n t s u p é r i e u r à c i n q m i l l e
e u r o s d e v r o n t ê t r e o r d o n n é e s s o u s d o u b l e s i g n a t u r e .
- L e s p r e m i e r s c o m p t e s a n n u e l s e t b u d g e t s s e r o n t a p p r o u v é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s s i x
m o i s d e l a c l ô t u r e d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
D é p o s é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t d e l ' a c t e , e t e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n .
L e N o t a i r e P i e r r e - Y v e s E r n e u x , à N a m u r ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
e a
' R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e