28/09/2012
ÿþM O D W O R D 1 1 . 1
I C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e c A U G R E F F E D U T R I B U N A L
_ _ C V 4 J " 2 R C E i ' N A M U R
I - 0 - 9 2
P o u r l e G r e f f i e r ,
G r e f f e
t t i l t i ( t i t i ( t i i ( t i t i i t i t ( ( l i t i t 1 ( ( u i t t i t ( l i t
" i a i e i s ~ e *
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 4 1 . 1 8 5 . 8 7 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M A Z U I N F O S S E S A U D I
t e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 5 0 7 0 F o s s e s - l a - V i l l e , a v e n u e d e s D é p o r t é s , 2 9
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : A S S E M B L É E G É N É R A L E E X T R A O R D I N A I R E - S C I S S I O N P A R T I E L L E S A N S D I S S O L U T I O N - A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L M O D I F I C A T I O N D E L A D E N O M I N A T I O N - M O D I F I C A T I O N S D E S S T A T U T S .
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e C o l e t t e B O S S A I J X , n o t a i r e à M e t t e t , l e q u a t r e s e p t e m b r e d e u x m i l l e d o u z e , q u i s e r a e n r e g i s t r é i n c e s s a m m e n t , i l r é s u l t e q u e M o n s i e u r M A Z U I N M i c h a ë l M a r g u e r i t e , n é à N a m u r l e v i n g t - q u a t r e m a r s m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - c i n q , é p o u x d e M a d a m e A n n e F r é d é r i q u e M I G E O T , d e m e u r a n t e t d o m i c i l i é à S a m b r e v i l l e ( s e c t i o n d ' A r s i m o n t ) , r u e d u G a y , 8 1 ,
M a r i é s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e b i e n s a u x t e r m e s d ' u n c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r M a î t r e H e n r i d e T H I E R , a l o r s n o t a i r e à C h â t e l i n e a u l e s i x a o û t m i l n e u f c e n t n o n a n t e - n e u f , r é g i m e n o n m o d i f i é à c e j o u r .
I n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 7 5 . 0 3 . 2 4 2 5 7 3 7 , m e n t i o n n é a v e c s o n a c c o r d e x p r è s .
A s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e " M A Z U I N F O S S E S A U D I " , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à F o s s e s - l a - V i l l e , a v e n u e d e s D é p o r t é s , 2 9 , c o n s t i t u é e p a r a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é l e d i x - s e p t n o v e m b r e d e u x m i l l e o n z e , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u p r e m i e r d é c e m b r e s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 1 1 1 8 0 8 1 2 , a u c a p i t a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s r e p r é s e n t é p a r c e n t p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , i n s c r i t e à f a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s d e N a m u r s o u s l e n u m é r o 0 8 4 1 . 1 8 5 . 8 7 9 . a p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
P R E M I È R E R É S O L U T I O N - R A P P O R T S E T D É C L A R A T I O N S P R É A L A B L E S .
E x a m e n e t a p p r o b a t i o n d e s r a p p o r t s e t d o c u m e n t s a f f é r e n t s l é g a l e m e n t p r e s c r i t s , s a v o i r
a ) d u r a p p o r t é c r i t e t c i r c o n s t a n c i é d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e s s o c i é t é s p a r t i c i p a n t à l a s c i s s i o n é t a b l i c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 4 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s ;
b ) d u r a p p o r t é t a b l i l e s i x j u i n d e u x m i l l e d o u z e p a r B D O R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , r e p r é s e n t é p a r M o n s i e u r H u g u e s F R O N V I L L E , d o n t l e s b u r e a u x s o n t s i t u é s à L a s n e - O h a i n , c h a u s s é e d e L o u v a i n , 4 2 8 , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 7 7 e t 7 4 6 d u C o d e d e s S o c i é t é s e t à l ' a r t i c l e 6 0 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
C e r a p p o r t c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s
" 5 . C o n c l u s i o n r e l a t i v e a u r a p p o r t d ' é c h a n g e
E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 3 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , e t s u r b a s e d e s c o n t r ô l e s q u e n o u s a v o n s e f f e c t u é , c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , l e r a p p o r t d ' é c h a n g e p r o p o s é p a r l e s o r g a n e s d e g e s t i o n e s t , à n o t r e a v i s , p e r t i n e n t e t r a i s o n n a b l e .
L e r a p p o r t d ' é c h a n g e e s t b a s é s u r l a d i m i n u t i o n d e s c a p i t a u x p r o p r e s d e l a s o c i é t é t r a n s f é r a n t e d e s , a c t i f s e t p a s s i f s 2 . 9 0 7 , 3 8 0 , 4 2 e u r o s e t c e , d a n s l e s m ê m e s p r o p o r t i o n s d e p a r t i c i p a t i o n p o u r l e s a c t i o n n a i r e s d e l a S . A . M A Z U I N F O S S E S .
L a m é t h o d e d e v a l o r i s a t i o n r e t e n u e e s t l a r e p r i s e d e s a c t i f s e t p a s s i f s d e l a s o c i é t é p a r t i e l l e m e n t s c i n d é e s u r b a s e d e l e u r v a l e u r c o m p t a b l e a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 , s e l o n l e s c r i t è r e s e t l e s r è g l e s d ' é v a l u a t i o n a r r ê t é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
C e t t e m é t h o d e e s t a p p a r u e c o m m e l a p l u s p e r t i n e n t e c a r c o r r e s p o n d a n t à l a v a l e u r é c o n o m i q u e d e s é l é m e n t s c o m p o s a n t l e p a t r i m o i n e d e s d e u x s o c i é t é s d a n s l a m e s u r e o ù c h a c u n e e s t a p p e l é e à e f f e c t u e r d e n o u v e a u x i n v e s t i s s e m e n t s s i g n i f i c a t i f s .
A p r è s a n a l y s e , i l r e s s o r t q u e t o u t e a u t r e m é t h o d e d e v a l o r i s a t i o n , n o t a m m e n t b a s é e s u r l e s v a l e u r s d e r e n d e m e n t , e s t d a n s l e c a s p r é s e n t i n a p p r o p r i é e , n o t a m m e n t e n r a i s o n d e l a v o l o n t é d e m a i n t i e n d e s m ê m e s a c t i o n n a i r e s t a n t a u s e i n d e l a s o c i é t é p a r t i e l l e m e n t s c i n d é e q u e d a n s l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r ° L a v a l e u r n e t t e r e t e n u e c o n c e r n a n t l ' a p p o r t c o r r e s p o n d a n t à l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é t r a n s f é r é e à l a S . P . R . L . M A Z U I N F O S S E S A U D I s ' é l è v e à 2 . 9 0 7 . 3 8 0 , 4 2 ¬ ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L e s m o d a l i t é s d e r e m i s e d e s a c t i o n s p e u v e n t ê t r e r é s u m é e s c o m m e s u i t ; 1 p a r t s o c i a l e n o u v e l l e c r é é e e n a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d e l a S . P . R . L . M A Z U I N F O S S E S A U D I e t r e m i s e s a u x a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t à r a i s o n d e 1 a c t i o n d e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t .
L e p r é s e n t r a p p o r t e s t r é d i g é e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 3 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , d a n s l e c a d r e d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e e n v i s a g é e . I l n e p o u r r a s e r v i r , e n t o u t o u e n p a r t i e , à d ' a u t r e s f i n s .
F a i t à O h a i n , l e 6 j u i n 2 0 4 2 "
B D O R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s
C o m m i s s a i r e
R e p r é s e n t é e p a r H u g u e s F r o n v i l l e
" 6 . C o n c l u s i o n s r e l a t i v e s à l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n a t u r e
E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 0 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , e t s u r b a s e d e s n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s , n o u s a v o n s e x a m i n é l ' a p p o r t e n n a t u r e p r o j e t é p a r l a s o c i é t é a n o n y m e M a z u i n F o s s e s , a p p o r t e n n a t u r e r é s u l t a n t d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e d e l a S . A . M A Z U I N F O S S E S a b o u t i s s a n t à u n t r a n s f e r t d e b i e n s s ' é l e v a n t à 2 . 9 0 7 . 3 8 0 , 4 2 ¬ ,
A u x t e r m e s d e n o s c o n t r ô l e s , n o u s s o m m e s d ' a v i s q u e
a . N o s t r a v a u x d e c o n t r ô l e o n t é t é e f f e c t u é s s u r b a s e d e s n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s e n m a t i è r e d ' a p p o r t e n n a t u r e ; l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a S . P . R . L . M A Z U I N F O S S E S A U D I e s t r e s p o n s a b l e t a n t d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d ' a c t i o n s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e .
b . L a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e c l a r t é e t d e p r é c i s i o n .
c . L e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s s o n t c o n f o r m e s a u x p r i n c i p e s d ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t c o n d u i s e n t à d e s v a l e u r s d ' a p p o r t d e 2 . 9 0 7 , 3 8 0 , 4 2 ¬ , r é m u n é r é s p a r l a c r é a t i o n d e 6 7 8 0 a c t i o n s n o u v e l l e s d e c a p i t a l p r é s e n t a n t u n e a u g m e n t a t i o n d e s f o n d s p r o p r e s à d u e c o n c u r r e n c e , d e s o r t e q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e n ' e s t p a s s u r é v a l u é .
P a r a i l l e u r s , n o u s c r o y o n s u t i l e d e r a p p e l e r q u e n o t r e m i s s i o n p o r t e s u r l a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e , s o n é v a l u a t i o n e t s u r l a m e n t i o n d e l ' é v a l u a t i o n a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e ; i l n e n o u s a p p a r t i e n t p a s d e n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n .
L e p r é s e n t r a p p o r t e s t r é d i g é e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 0 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , d a n s ! e c a d r e d u p r é s e n t a p p o r t e n n a t u r e e n a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d e l a S . P . R . L . M a z u i n F o s s e s A u d i .
I l n e p o u r r a s e r v i r , e n t o u t o u e n p a r t i e , à d ' a u t r e s f i n s
F a i t à O h a i n , l e 6 j u i n 2 0 4 2 "
B D O R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s
C o m m i s s a i r e
R e p r é s e n t é e p a r H u g u e s F r o n v i l l e
U n e x e m p l a i r e d e c e s r a p p o r t s e s t d e m e u r é a n n e x é à l ' a c t e ,
c ) D e p u i s l a d a t e d e l ' é t a b l i s s e m e n t d u p r o j e t d e s c i s s i o n e t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a c t u e l l e , a u c u n e m o d i f i c a t i o n i m p o r t a n t e n e s ' e s t p r o d u i t e d a n s l e p a t r i m o i n e a c t i f e t l e p a s s i f d e l a s o c i é t é à s c i n d e r n i d a n s l e p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e .
D E U X I È M E R É S O L U T I O N - A P P R O B A T I O N D U P R O J E T D E S C I S S I O N ,
L e g é r a n t - a s s o c i é u n i q u e d é c i d e d ' a d o p t e r s a n s r é s e r v e l e p r o j e t d e s c i s s i o n p a r t i e l l e é t a b l i c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 4 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
E n c o n s é q u e n c e , i l a p p r o u v e l a s c i s s i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e " M A Z U I N F O S S E S " p a r v o i e d e t r a n s f e r t d e s é l é m e n t s l i é s à l ' e x p l o i t a t i o n d e l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é d e l a m a r q u e A u d i d e l a s o c i é t é a n o n y m e " M A Z U I N F O S S E S " , s a n s q u e c e l l e - c i s o i t d i s s o u t e e t c e s s e d ' e x i s t e r , à t a S P R L " M A Z U I N F O S S E S A U D I " .
C e s b i e n s s o n t p l u s a m p l e m e n t d é c r i t s d a n s l e p r o j e t d e s c i s s i o n e t d a n s l e s r a p p o r t s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n e t d u R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t e t c o m p r e n n e n t , n o t a m m e n t , l ' a p p o r t d ' u n d r o i t r é e l i m m o b i l i e r s u r l e b i e n p l u s a m p l e m e n t d é c r i t c i - a p r è s .
C e t r a n s f e r t e s t f a i t s u r b a s e d e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s à l a d a t e d u t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e o n z e , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s f a i t e s d e p u i s c e t t e d a t e p a r l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é A u d i d e l a s o c i é t é s c i n d é e é t a n t r é p u t é e s f a i t e s p o u r l e c o m p t e , a u p r o f i t e t a u x r i s q u e s d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e e t l e s m o d i f i c a t i o n s e n r é s u l t a n t d a n s l ' a c t i f o u l e p a s s i f d e l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é A u d i d e l a s o c i é t é s c i n d é e l e s o n t a u p r o f i t e t a u x r i s q u e s d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e à c h a r g e p o u r c e l l e - c i d e s u p p o r t e r t o u t l e p a s s i f d e l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é A u d i d e l a s o c i é t é s c i n d é e , d ' e x é c u t e r t o u s e n g a g e m e n t s e t o b l i g a t i o n s .
L e c a p i t a l , l e s r é s e r v e s , l e s p r o v i s i o n s , l e s d e t t e s v i s - à - v i s d e s t i e r s , l e s b é n é f i c e s e t p e r t e s d e l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é A u d i d e l a s o c i é t é s c i n d é e s o n t à p a r t i r d u p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e d o u z e r e p r i s d a n s l a c o m p t a b i l i t é a n n u e l l e d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e .
T o u t e s l e s r é c u p é r a t i o n s , c h a r g e s , e n g a g e m e n t s , n o n e x p r i m é s o u p r o v i s i o n n é s à l ' a c t i f e t a u p a s s i f d e l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é A u d i d e l a s o c i é t é s c i n d é e s e r o n t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e .
L e s l i t i g e s e t a c t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , j u d i c i a i r e s o u n o n , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t r e l a t i f s à l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é A u d i d e l a s o c i é t é s c i n d é e s e r o n t s u i v i s p a r l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e .
T o u s l e s f r a i s , d r o i t s e t h o n o r a i r e s à r é s u l t e r d e l ' o p é r a t i o n d e s c i s s i o n s e r o n t s u p p o r t é s p a r l a s o c i é t é s c i n d é e e t p a r l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e à c o n c u r r e n c e d e l a m o i t i é c h a c u n e .
E t à l ' i n s t a n t i n t e r v i e n t :
L a s o c i é t é a n o n y m e " M A Z U I N F O S S E S " d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à F o s s e s - l a - V i l l e , a v e n u e d e s D é p o r t é s , n u m é r o 3 2 , c o n s t i t u é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n " M a z u i n F r è r e s " , p a r a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l e s e i z e d é c e m b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e - h u i t , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u c i n q j a n v i e r m i l n e u f c e n t n o n a n t e - n e u f , s o u s l e n u m é r o 9 9 0 1 0 5 9 7 3 , s t a t u t s m o d i f i é s a u x t e r m e s d ' u n p r o c è s v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é I e v i n g t - c i n q j u i n m i l n e u f c e n t n o n a n t e - n e u f , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u v i n g t - q u a t r e j u i l l e t s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 9 9 0 7 2 4 2 4 0 e t , e n d e r n i e r l i e u , a u x t e r m e s d ' u n p r o c è s v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é l e v i n g t - h u i t j u i n d e u x m i l l e u n , c o n t e n a n t n o t a m m e n t m o d i f i c a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u v i n g t - s i x j u i l l e t s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 2 0 0 1 0 7 2 6 7 0 7 , i n s c r i t e s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 4 6 4 . 8 6 6 . 3 6 2 .
I c i r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r M A Z U I N A n d r é E m i l e G h i s l a i n , n é à F o s s e s l e s e p t m a r s m i l n e u f c e n t q u a r a n t e e t u n , d i v o r c é , d e m e u r a n t e t d o m i c i l i é à F o s s e s l a V i l l e , a v e n u e d e s D é p o r t é s , 3 ,
A g i s s a n t e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 2 2 d e s s t a t u t s , e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e l a s o c i é t é , n o m m é à c e t t e f o n c t i o n a u x t e r m e s d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d a t e d u v i n g t - h u i t m a i d e u x m i l l e d i x , p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u v i n g t a o û t s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 1 0 1 2 4 2 6 2 ,
C i - a p r è s d é n o m m é e « l e p r o p r i é t a i r e » o u « l e t r é f o n c i e r » .
L a q u e l l e e x p o s e c e q u i s u i t :
a ) E l l e e s t p r o p r i é t a i r e d e s b i e n s s u i v a n t s , c i - a p r è s q u a l i f i é s " l e b i e n "
C O M M U N E D E F O S S E S - L A - V I L L E - P R E M I È R E D I V I S I O N - - F O S S E S - L A - V I L L E :
1 / U n e p a r c e l l e d e t e r r a i n e n l i e u - d i t " L a B a t a i l l e " , r o u t e d e M e t t e t , c a d a s t r é e s e c t i o n G n u m é r o 6 4 A 2 p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 3 1 a r e s 3 8 c e n t i a r e s , j o i g n a n t o u a y a n t j o i n t l e b i e n c i - a p r è s , u n c h e m i n c o m m u n a l e t d i v e r s p r o p r i é t a i r e s ;
2 / U n e m a i s o n d ' h a b i t a t i o n a v e c t o u t e s d é p e n d a n c e s e t t e r r a i n , l ' e n s e m b l e s i s a v e n u e d e s D é p o r t é s , 2 9 , c a d a s t r é s e c t i o n G n u m é r o 6 5 B 2 p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 5 1 a r e s 9 7 c e n t i a r e s , j o i g n a n t o u a y a n t j o i n t l a d i t e a v e n u e , l a r o u t e d e M e t t e t , l e b i e n c i - a v a n t , l e p r o p r i é t a i r e e t d i v e r s .
O R I G I N E D E P R O P R I É T É
L a s o c i é t é a n o n y m e « M A Z U I N F O S S E S » e s t p r o p r i é t a i r e d u b i e n s u b 1 / p o u r l ' a v o i r a c q u i s a u x t e r m e s d ' u n a c t e d u n o t a i r e s o u s s i g n é e n d a t e d u 2 8 d é c e m b r e 2 0 0 9 , t r a n s c r i t à N a m u r l e v i n g t - s i x j a n v i e r s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 0 1 0 8 0 , d e l a S P R L " C O N S E I L B + " , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à A n d e n n e , r u e d u P o n t , 1 7 , c o n s t i t u é e p a r a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e S t é p h a n e G R O S F I L S , à O h e y l e 1 0 f é v r i e r 2 0 0 3 .
L a s o c i é t é a n o n y m e « M A Z U I N F O S S E S » e s t p r o p r i é t a i r e d u b i e n s u b 2 / e n v e r t u d ' u n a c t e d ' a p p o r t r e ç u p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é l e 2 5 j u i n 1 9 9 9 , t r a n s c r i t à N a m u r l e s i x a o û t s u i v a n t , v o l u m e 1 3 . 4 2 1 n u m é r o 4 , d e l a S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e " E T A B L I S S E M E N T S J O S E P H M A Z U I N E T E N F A N T S " , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à F o s s e s - l a - V i l l e , a v e n u e d e s D é p o r t é s , 3 2 , c o n s t i t u é e p a r a c t e r e ç u p a r M a î t r e J u l e s B O S S A U X , a l o r s n o t a i r e à M e t t e t , l e t r e i z e f é v r i e r m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - d e u x , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u v i n g t - s e p t f é v r i e r s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 3 7 9 2 , d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s p o u r l a d e r n i è r e f o i s p a r a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u v i n g t - h u i t j a n v i e r s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 8 7 0 1 2 8 - 5 3 0 .
L a S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e " E T A B L I S S E M E N T S J O S E P H M A Z U I N E T E N F A N T S " é t a i t p r o p r i é t a i r e d e c e b i e n t a n t p o u r l ' a v o i r a c q u i s a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é l e v i n g t e t u n m a i m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - s e p t , t r a n s c r i t à N a m u r l e d e u x j u i l l e t s u i v a n t , v o l u m e 1 0 . 4 9 4 n u m é r o 1 5 , d e s é p o u x A l b e r t H A G U I N E T e t A n d r é a B O U C H A T , d e F o s s e s - l a - V i l l e , q u ' e n v e r t u d ' u n a c t e d ' é c h a n g e i n t e r v e n u a v e c l a C o m m u n e d e F o s s e s - l a - V i l l e , a u x t e r m e d ' u n a c t e r e ç u p a r l e C o m m i s s a i r e a u C o m i t é d ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s à N a m u r l e n e u f j u i n m i l n e u f c e n t n o n a n t e - q u a t r e .
S I T U A T I O N H Y P O T H É C A I R E
L e p r o p r i é t a i r e d é c l a r e q u e l e b i e n p r é d é c r i t e s t q u i t t e e t l i b r e d e t o u s p r i v i l è g e s , i n s c r i p t i o n s , t r a n s c r i p t i o n s e t t o u s a u t r e s e m p ê c h e m e n t s q u e l c o n q u e s .
b ) L a S P R L « M A Z U I N F O S S E S A U D 1 » , c i - a p r è s d é n o m m é e « l e c o n s t r u c t e u r » o u « l e s u p e r f i c i a i r e » a m a n i f e s t é l e d é s i r d e d é m o l i r l a m a i s o n d ' h a b i t a t i o n p r é s e n t e s u r l e b i e n p r é d é c r i t e t d ' y é r i g e r e n l i e u e t p l a c e , à s e s f r a i s , u n b â t i m e n t à u s a g e d e g a r a g e - a t e l i e r , s a l l e d ' e x p o s i t i o n , s t o c k a g e d e p i è c e s a u t o m o b i l e s .
c ) L e b i e n a f a i t l ' o b j e t d ' u n p e r m i s u n i q u e d é l i v r é à l a S A « M A Z U I N F O S S E S » p o u r l a d é m o l i t i o n d e l ' h a b i t a t i o n e x i s t a n t e , c o n s t r u c t i o n e t e x p l o i t a t i o n d ' u n e c o n c e s s i o n a u t o m o b i l e e n d a t e d u v i n g t - h u i t a o û t d e u x m i l l e d i x p o r t a n t l a r é f é r e n c e ( P E U 0 4 1 2 0 1 0 ) .
C e t e x p o s é f a i t , l a S A « M A Z U I N F O S S E S » e t l a S P R L « M A Z U I N F O S S E S A U D I » d é c l a r e n t a v o i r c o n v e n u c e q u i s u i t :
A R T I C L E 1 : P e r m i s u n i q u e .
L e p r o p r i é t a i r e d é c l a r e , a i n s i q u e d i t c i - a v a n t , q u e l e s b i e n s o n t f a i t l ' o b j e t d ' u n p e r m i s u n i q u e d é l i v r é p a r l e C o l l è g e E c h e v i n a l d e F o s s e s - l a - V i l l e l e 2 0 a o û t 2 0 1 0 , s o u s l a r é f é r e n c e ( P E U 0 4 / 2 0 1 0 ) , d o n t l e s p a r t i e s o n t p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e .
L e p r o p r i é t a i r e d é c l a r e c é d e r a u c o n s t r u c t e u r l e b é n é f i c e d e c e p e r m i s . L e c o n s t r u c t e u r d é c l a r e a c c e p t e r c e t t e c e s s i o n e t s ' e n g a g e à r e s p e c t e r l e s s t i p u l a t i o n s e t c h a r g e s y f i g u r a n t .
L e s c o m p a r a n t e s d é c l a r e n t ê t r e i n f o r m é e s d e l ' a r t i c l e 6 0 d u d é c r e t d u 1 1 m a r s 1 9 9 9 r e l a t i f a u p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t ( a p p l i c a b l e a u p e r m i s u n i q u e ) .
L e s p a r t i e s r e c o n n a i s s e n t e x p r e s s é m e n t q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é l e u r a d o n n é l e c t u r e e t c o m m e n t a i r e d u d i t a r t i c l e .
L e s p a r t i e s s ' e n g a g e n t à c o n c o u r i r à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e t o u t e s d é m a r c h e s v i s a n t à l a n o t i f i c a t i o n p r e s c r i t e p a r l ' a r t i c l e 6 0 d u R G P E p r é c i t é , a u p l u s t a r d d a n s l e m o i s d e s p r é s e n t e s e t , p o u r c e q u i r e l è v e d u c o n s t r u c t e u r , à s e c o n f o r m e r à l ' e n s e m b l e d e s i m p o s i t i o n s d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , s a n s q u e l e p r o p r i é t a i r e n e p u i s s e j a m a i s ê t r e i n q u i é t é d e c e c h e f .
ï
, t L e s p a r t i e s d é c l a r e n t , e n o u t r e , a v o i r é t é i n f o r m é e s p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e s t e r m e s d e l ' a r t i c l e 4 , 7 ° d u d é c r e t d u 1 1 m a r s 1 9 9 9 r e l a t i f a u p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t , l e q u e l s t i p u l e , n o t a m m e n t , u n e o b l i g a t i o n d e r e m i s e e n é t a t d e s l i e u x , i n c l u a n t é v e n t u e l l e m e n t u n a s s a i n i s s e m e n t d u s o l , à l ' é c h é a n c e d u p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A R T I C L E 2 : A u t o r i s a t i o n d e d é m o l i r .
L e p r o p r i é t a i r e d é c l a r e a u t o r i s e r l e c o n s t r u c t e u r à d é m o l i r à s e s f r a i s l e s c o n s t r u c t i o n s e x i s t a n t e s ( m a i s o n d ' h a b i t a t i o n ) s u r l e f o n d s c i - a p r è s d é c r i t :
C O M M U N E D E F O S S E S L A V I L L E - P R E M I È R E D I V I S I O N - - F O S S E S L A V I L L E :
U n e m a i s o n d ' h a b i t a t i o n a v e c t o u t e s d é p e n d a n c e s e t t e r r a i n , l ' e n s e m b l e s i s a v e n u e d e s D é p o r t é s , 2 9 , c a d a s t r é s e c t i o n G n u m é r o 6 5 B 2 p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 5 1 a r e s 9 7 c e n t i a r e s , j o i g n a n t o u a y a n t j o i n t l a d i t e a v e n u e , l a r o u t e d e M e t t e t , l e p r o p r i é t a i r e e t d i v e r s .
A R T I C L E 3 ; R e n o n c i a t i o n a u d r o i t d ' a c c e s s i o n e t c o n s t i t u t i o n d ' u n d r o i t d e s u p e r f i c i e .
L e p r o p r i é t a i r e d é c l a r e r e n o n c e r p u r e m e n t e t s i m p l e m e n t , a u p r o f i t d u c o n s t r u c t e u r , q u i d é c l a r e a c c e p t e r , a u d r o i t d ' a c c e s s i o n l u i a p p a r t e n a n t s u r l e s c o n s t r u c t i o n s , p l a n t a t i o n s e t o u v r a g e s à é r i g e r s u r l ' e n s e m b l e d u b i e n d é c r i t s o u s t i t r e « D e s c r i p t i o n d u b i e n » , e n v e r t u d e s a r t i c l e s 5 4 6 , 5 5 1 e t s u i v a n t s d u C o d e c i v i l .
D ' u n m ê m e c o n t e x t e , l e t r é f o n c i e r d é c l a r e o c t r o y e r u n d r o i t d e s u p e r f i c i e s u r l ' e n s e m b l e d u b i e n d é c r i t s o u s t i t r e « D e s c r i p t i o n d u b i e n » , a u s u p e r f i c i a i r e , q u i a c c e p t e , a f i n d e p e r m e t t r e à c e l u i - c i d e c o n s t r u i r e d e s b â t i m e n t s d o n t l e s p l a n s e t l e s c a h i e r s d e s c h a r g e s o n t é t é s o u m i s p o u r a p p r o b a t i o n a u t r é f o n c i e r , c o n f o r m é m e n t a u p e r m i s u n i q u e d é l i v r é p a r l e C o l l è g e E c h e v i n a l d e F o s s e s - l a - V i l l e l e 2 0 a o û t 2 0 1 0 , s o u s l a r é f é r e n c e ( P E U 0 4 / 2 0 1 0 ) .
A R T I C L E 4 : C o n d i t i o n s .
C o n d i t i o n s g é n é r a l e s .
L e s p a r t i e s d é c l a r e n t a v o i r c o n v e n u q u e l e c o n s t r u c t e u r d e v r a f a i r e u s a g e d e s o n d r o i t d e c o n s t r u i r e s u i v a n t l e s p l a n s d e m e u r é s a n n e x é s a u p e r m i s u n i q u e d é l i v r é l e 2 0 a o û t 2 0 1 0 p a r l e C o l l è g e d e s B o u r g m e s t r e e t E c h e v i n s d e F o s s e s - l a - V i l l e d o n t i l s e r a é g a l e m e n t q u e s t i o n c i - a p r è s s o u s l ' a r t i c l e 1 0 " U R B A N I S M E " .
P o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , i l e s t s t i p u l é q u e l e c c n s t r u c t e u r d e v r a s e c o n f o r m e r a u x r è g l e m e n t s d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e t e f f e c t u e r à s e s f r a i s , à l ' e n t i è r e d é c h a r g e d u p r o p r i é t a i r e e t s a n s r e c o u r s c o n t r e l u i , t o u t e s d é m a r c h e s u t i l e s à l ' o b t e n t i o n d e s a u t o r i s a t i o n s d e d é m o l i r e t d e c o n s t r u i r e n é c e s s a i r e s .
L a p r é s e n t e a u t o r i s a t i o n n ' e n g a g e a u c u n e m e n t l a r e s p o n s a b i l i t é d u p r o p r i é t a i r e , l e s d é m o l i t i o n s e t l e s c o n s t r u c t i o n s e n v i s a g é e s é t a n t e n t i è r e m e n t a u x f r a i s , r i s q u e s e t p é r i l s d u c o n s t r u c t e u r .
T o u t e s c o n t e s t a t i o n s q u i p o u r r a i e n t ê t r e s o u l e v é e s a u s u j e t d e c e s d é m o l i t i o n s e t c o n s t r u c t i o n s d e v r o n t ê t r e v i d é e s p a r l e c o n s t r u c t e u r à s e s f r a i s , r i s q u e s e t p é r i l s s a n s l ' i n t e r v e n t i o n d u p r o p r i é t a i r e , l e c o n s t r u c t e u r a s s u m a n t l u i - m ê m e t o u t e s l e s c o n d a m n a t i o n s q u i p o u r r a i e n t ê t r e p r o n o n c é e s à c e s u j e t , m ê m e s i e l l e s é t a i e n t p r o n o n c é e s c o n t r e l e p r o p r i é t a i r e d u t e r r a i n .
T o u t e s l e s c h a r g e s , c o n t r i b u t i o n s , t a x e s e t i m p o s i t i o n s q u e l c o n q u e s a u x q u e l l e s d o n n e r o n t l i e u l e s d i t e s d é m o l i t i o n s e t c o n s t r u c t i o n s s e r o n t à l a c h a r g e e x c l u s i v e d u c o n s t r u c t e u r , e n c e c o m p r i s l e s t a x e s p o u r i m m e u b l e n o n b â t i .
L e d r o i t d e s u p e r f i c i e e s t c o n s e n t i a u s u p e r f i c i a i r e s u r l e b i e n d é c r i t c i - a v a n t , s a n s g a r a n t i e d e c o n t e n a n c e , l a d i f f é r e n c e f û t - e l l e d e p l u s d ' u n v i n g t i è m e , s a n s g a r a n t i e d e s v i c e s d u s o l o u d u s c u s - s o l , a v e c t o u t e s l e s s e r v i t u d e s a c t i v e s o u p a s s i v e s , a p p a r e n t e s o u o c c u l t e s , c o n t i n u e s o u d i s c o n t i n u e s q u i l ' a v a n t a g e n t o u l e g r è v e n t e t a v e c s e s d é f a u t s a p p a r e n t s o u c a c h é s , s a n s q u e l e s u p e r f i c i a i r e p u i s s e r é c l a m e r d e c e c h e f l a m o i n d r e i n d e m n i t é n i u n e m o d i f i c a t i o n d u m o n t a n t d e l a r e d e v a n c e .
L e t r é f o n c i e r d é c l a r e q u ' i l n ' e x i s t e a u c u n e s e r v i t u d e g r e v a n t l e b i e n p r é d é c r i t e t q u e , p e r s o n n e l l e m e n t , i l n ' e n a c o n f é r é a u c u n e , à l ' e x c e p t i o n d e c e q u i e s t d i t c i - a p r è s s o u s t i t r e « C o n d i t i o n s s p é c i a l e s » .
L e b i e n e s t l i b r e d ' o c c u p a t i o n .
L e t r é f o n c i e r e s t t e n u d e r e s p e c t e r p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d u d r o i t d e s u p e r f i c i e l e s s t i p u l a t i o n s d e l a l é g i s l a t i o n e t d e s r è g l e m e n t s e n c e q u i c o n c e r n e l ' é t a t d u s o l , e t c e à s e s f r a i s , i n d é p e n d a m m e n t d u f a i t q u e l a l é g i s l a t i o n o u l e s r è g l e m e n t s i m p o s e n t c e s o b l i g a t i o n s a u p r o p r i é t a i r e d e s c o n s t r u c t i o n s , à l ' e x p l o i t a n t o u a u l o c a t a i r e .
C o n d i t i o n s s p é c i a l e s .
L ' a c t e r e ç u p a r l e C o m m i s s a i r e a u C o m i t é d ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s à N a m u r l e n e u f j u i n m i l n e u f c e n t n o n a n t e - q u a t r e s t i p u l e c e q u i s u i t
« l i e s t c r é é s u r e t c h a r g e d e l a p a r c e l l e c a d a s t r a l e s u i v a n t e :
V i l l e d e F o s s e - l a - V i l l e , P r e m i è r e d i v i s i o n - - M a i s o n c a d a s t r é e s e c t i o n G 6 5 A 2 d ' u n e c o n t e n a n c e d e c i n q u a n t e - d e u x a r e s s e p t a n t e e t u n c e n t i a r e s , a n c i e n n e m e n t G 6 4 B 2 e t 6 4 Y a u p r o f i t d e ; V i l l e d e F o s s e s - l a - V i l l e , p r e m i è r e d i v i s i o n - - c h e m i n c o m m u n a l n u m é r o 9 0 n o n c a d a s t r é r e s t a n t a p p a r t e n i r à l a C o m m u n e u n e s e r v i t u d e r é e l l e d e p a s s a g e d ' u n e l a r g e u r d e u n m è t r e v i n g t c e n t i m è t r e s s u r u n e l o n g u e u r d e c e n t m è t r e s q u a r a n t e c e n t i m è t r e s , t e l l e q u e c e t t e s e r v i t u d e f i g u r e a u p l a n p r é c i t é ( p o i n t 4 ) e t c e p o u r l e p r i x d e m i l l e h u i t c e n t s f r a n c s ( 1 . 8 0 0 f r a n c s ) . L e s f r a i s d ' é t a b l i s s e m e n t n é c e s s a i r e s p o u r u s e r d e l a s e r v i t u d e s o n t à c h a r g e d e l a c o m p a r a n t e .
I l e s t c o n v e n u d e c o m m u n a c c o r d q u e l e s t r a v a u x n é c e s s a i r e s à l ' u t i l i s a t i o n d e l a s e r v i t u d e s e r o n t e f f e c t u é s p a r l a V i l l e q u i e n r é c l a m e r a l e c o û t a u c o m p a r a n t . L e s f r a i s d ' e n t r e t i e n d u d r o i t d e p a s s a g e r e s t e n t p a r c o n t r e à c h a r g e d e l a V i l l e . »
L e s u p e r f i c i a i r e d é c l a r e b i e n c o n n a î t r e c e t t e s t i p u l a t i o n e t a v o i r r e ç u c o p i e d u p l a n a n n e x é a u d i t a c t e . A R T I C L E 5 : D u r é e .
L a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e s t c o n s e n t i e e t a c c e p t é e p o u r u n e d u r é e d e v i n g t - c i n q a n s .
L e c o n t r a t a p r i s c o u r s l e p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e d o u z e , r é t r o a c t i v e m e n t e t s e t e r m i n e r a d o n c d e p l e i n d r o i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e n t e - s i x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i l e s u p e r f i c i a i r e d é s i r e r e n o n c e r a n t i c i p a t i v e m e n t à s o n d r o i t d e s u p e r f i c i e , i l d e v r a e n a v e r t i r l e t r é f o n c i e r m i n i m u m q u a t r e m o i s à l ' a v a n c e .
E n o u t r e , l e b i e n d e v r a ê t r e r e m i s q u i t t e e t l i b r e d e t o u t e s c h a r g e s h y p o t h é c a i r e s o u d ' o c c u p a t i o n e t d e v r a ê t r e e n p a r f a i t é t a t d ' e n t r e t i e n .
T o u t e s t a x e s d u e s d u f a i t d e l a r e n o n c i a t i o n a n t i c i p é e p a r l e s u p e r f i c i a i r e s e r o n t s u p p o r t é e s p a r c e d e r n i e r , à l ' e n t i è r e d é c h a r g e d u t r é f o n c i e r .
P e n d a n t t o u t e l a d u r é e d u c o n t r a t , l e s u p e r f i c i a i r e s e r a s e u l p r o p r i é t a i r e d e s c o n s t r u c t i o n s q u ' i l r é a l i s e .
T o u t e f o i s , i l n e p o u r r a p r e n d r e q u a n t à c e l l e s - c i a u c u n e n g a g e m e n t q u i e x c é d e r a i t l e t e r m e d u c o n t r a t .
L e s u p e r f i c i a i r e n e p e u t c é d e r s o n d r o i t d e s u p e r f i c i e q u e m o y e n n a n t a c c o r d p r é a l a b l e e t é c r i t d u t r é f o n c i e r , q u i e n p r é c i s e r a l e s e f f e t s : s o l i d a r i t é o u a b s e n c e d e s o l i d a r i t é d u c é d a n t a v e c l e c e s s i o n n a i r e .
L e s p a r t i e s s ' i n t e r d i s e n t d e v e n d r e o u d e c o n s t i t u e r t o u t d r o i t r é e l s u r l e b i e n a u s s i l o n g t e m p s q u e s u b s i s t e l e d r o i t d e s u p e r f i c i e s a u f à o b t e n i r l ' a c c o r d d e l ' a u t r e p a r t i e .
A R T I C L E 6 : D r o i t d e p r é f é r e n c e
L e p r o p r i é t a i r e a c c o r d e a u c o n s t r u c t e u r , q u i a c c e p t e , u n d r o i t d e p r é f é r e n c e e n c a s d e c e s s i o n d u f o n d s p r é d é c r i t .
C e d r o i t d e p r é f é r e n c e e s t c o n s e n t i e t a c c e p t é a u x c o n d i t i o n s q u i s u i v e n t .
E n c a s d e c e s s i o n d e t o u t o u p a r t i e d u f o n d s p r é d é c r i t , l e p r o j e t d e c o n v e n t i o n d e c e s s i o n s e r a s o u m i s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n a u b é n é f i c i a i r e d u d r o i t d e p r é f é r e n c e o u à s e s a y a n t s d r o i t q u i p o u r r o n t e x e r c e r l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n à a d r e s s e r a u p r o p r i é t a i r e o u à s e s a y a n t s d r o i t d a n s u n d é l a i m a x i m u m d e t r e n t e j o u r s à c o m p t e r d e l ' e n v o i d e l a l e t t r e r e c o m m a n d é e ( l a d a t e d e l a p o s t e f a i s a n t f o i ) .
E n c a s d e n o n e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é f é r e n c e d a n s l e d é l a i p r é c i t é , l e p r o p r i é t a i r e o u s e s a y a n t s d r o i t p o u r r o n t c é d e r l e t e r r a i n p e n d a n t u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a s i g n i f i c a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à p r i x é g a l o u s u p é r i e u r e t a u x m ê m e s c o n d i t i o n s .
P a s s é c e d é l a i d e t r o i s m o i s e t s i l e d é s i r d e c e s s i o n p e r d u r e o u e n c a s d e c e s s i o n à d ' a u t r e s c o n d i t i o n s q u e c e l l e s r e p r i s e s d a n s l e p r o j e t s u s v a n t é , l e d r o i t d e p r é f é r e n c e d e v r a ê t r e à n o u v e a u s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n a u c o n s t r u c t e u r o u s e s a y a n t s d r o i t q u i d i s p o s e r o n t d ' u n n o u v e a u d é l a i d e t r e n t e j o u r s p o u r e x e r c e r l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e .
À d é f a u t p a r l e p r o p r i é t a i r e o u s e s a y a n t s d r o i t d e r e s p e c t e r c e d r o i t d e p r é f é r e n c e , l e b é n é f i c i a i r e d u d r o i t d e p r é f é r e n c e o u s e s a y a n t s d r o i t p o u r r o n t s o i t p o u r s u i v r e c o n t r e e u x l ' e x é c u t i o n d u d r o i t d e p r é f é r e n c e p a r v o i e j u d i c i a i r e , s o i t e x i g e r l e p a i e m e n t d ' u n e i n d e m n i t é c o r r e s p o n d a n t à v i n g t p o u r c e n t d u p r i x d e c e s s i o n o u , s i l e p r i x d e c e s s i o n e s t i n f é r i e u r à l a v a l e u r v é n a l e d u b i e n c é d é , à c i n q u a n t e p o u r c e n t d e c e t t e v a l e u r à é t a b l i r à d i r e d ' e x p e r t d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d e t , à d é f a u t d ' a c c o r d , p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e , o u t r e l e s d o m m a g e s e t i n t é r ê t s d o n t p o u r r a i t s e p r é v a l o i r l e b é n é f i c i a i r e .
A R T I C L E 7 ; C o n t r e p a r t i e - S t i p u l a t i o n d e r e d e v a n c e s
L a p r é s e n t e r e n o n c i a t i o n e s t c o n s e n t i e e t a c c e p t é e m o y e n n a n t u n e r e d e v a n c e a n n u e l l e d e c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 1 5 0 , 0 0 ¬ ) q u e l e c o n s t r u c t e u r s ' o b l i g e à p a y e r l e p r e m i e r j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e , e t p o u r l a p r e m i è r e f o i s l e p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e d o u z e , r é t r o a c t i v e m e n t .
C e t t e r e d e v a n c e e s t l i é e à l ' i n d i c e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n p u b l i é a u M o n i t e u r b e l g e .
C h a q u e a n n é e , à l a d a t e a n n i v e r s a i r e d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , l a r e d e v a n c e v a r i e r a a u t o m a t i q u e m e n t e t d e p l e i n d r o i t p a r a p p l i c a t i o n d e l a f o r m u l e s u i v a n t e :
n o u v e l l e r e d e v a n c e = r e d e v a n c e d e b a s e X n o u v e l i n d i c e
i n d i c e d e d é p a r t
L a r e d e v a n c e d e b a s e e s t c e l l e q u i f i g u r e c i - d e s s u s .
L e n o u v e l i n d i c e e s t c e l u i d u m o i s q u i p r é c è d e l ' a n n i v e r s a i r e d u d é b u t d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n ,
L ' i n d i c e d e d é p a r t e s t c e l u i d u m o i s q u i p r é c è d e c e l u i a u c o u r s d u q u e l l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n e s t c o n c l u e , c ' e s t à d i r e l ' i n d e x d u m o i s d e d é c e m b r e d e u x m i l l e o n z e .
T o u t e a u g m e n t a t i o n o u t o u t e d i m i n u t i o n d e l a r e d e v a n c e r é s u l t a n t d e l ' a p p l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c l a u s e s e r a a c q u i s e d e p l e i n d r o i t à l a p a r t i e à l a q u e l l e e l l e p r o f i t e r a s a n s q u e c e l l e - c i d o i v e m e t t r e l ' a u t r e e n d e m e u r e .
T o u t e r e d e v a n c e n o n p a y é e d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e s o n é c h é a n c e p o r t e r a d e p l e i n d r o i t e t s a n s m i s e e n d e m e u r e , j u s q u ' a u j o u r d u p a i e m e n t e f f e c t i f , d e s i n t é r ê t s c a l c u l é s a u t a u x d e d e u x p o u r c e n t a u - d e s s u s d u t a u x l é g a l .
A R T I C L E 8 P r i s e e n c h a r g e d e s t a x e s e t i m p ô t s a f f é r e n t s a u t e r r a i n
L e c o n s t r u c t e u r s ' e n g a g e à r e m b o u r s e r a u p r o p r i é t a i r e , à p r e m i è r e d e m a n d e d e c e l u i - c i , t o u t e s t a x e s e t i m p o s i t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s q u i s o n t d u e s o u p o u r r a i e n t ê t r e d u e s s u r l e t e r r a i n p r é d é c r i t , e n c e c o m p r i s l e s t a x e s e t i m p o s i t i o n s d u e s p o u r u n e p é r i o d e a n t é r i e u r e a u p r é s e n t a c t e m a i s n o n e n c o r e e n r ô l é e s à c e j o u r .
T o u t e s o m m e n o n p a y é e d a n s l e m o i s d e l a d e m a n d e f a i t e p a r l e p r o p r i é t a i r e p o r t e r a d e p l e i n d r o i t e t s a n s m i s e e n d e m e u r e d e s i n t é r ê t s c a l c u l é s a u t a u x d e d e u x p o u r c e n t a u - d e s s u s d u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , d e p u i s l a d a t e d e l a d e m a n d e j u s q u ' a u j o u r d u p a i e m e n t e f f e c t i f
A R T I C L E 9 : I n d e m n i t é
A u t e r m e d u p r é s e n t c o n t r a t , l e s c o n s t r u c t i o n s a i n s i q u e l e s a m é l i o r a t i o n s e t p l a n t a t i o n s q u e l e s u p e r f i c i a i r e a u r a r é a l i s é e s s u r l e t e r r a i n s e r o n t a c q u i s e s p a r l e t r é f o n c i e r , s a n s i n d e m n i t é .
S i l e c o n t r a t e s t r é s o l u a n t i c i p a t i v e m e n t , l e s c o n s t r u c t i o n s r é a l i s é e s p a r l e s u p e r f i c i a i r e s e r o n t a c q u i s e s p a r l e p r o p r i é t a i r e , m o y e n n a n t l e p a i e m e n t d ' u n e i n d e m n i t é é q u i v a l e n t e à 1 / 2 5 è m e d u c o û t d e l a c o n s t r u c t i o n p a r a n n é e e n t i è r e r e s t a n t à c o u r i r a v a n t l e t e r m e c i - a v a n t p r é v u .
A R T I C L E 1 0 : U r b a n i s m e .
I . , i L e c o n s t r u c t e u r d e v r a , s o u s t o u s r a p p o r t s , s e c o n f o r m e r a u x p r e s c r i p t i o n s e n m a t i è r e d ' a l i g n e m e n t e t d e v o i r i e a i n s i q u ' a u x r è g l e m e n t s s u r l e s b â t i s s e s e t a u t r e s d i s p o s i t i o n s p r e s c r i t e s o u à p r e s c r i r e p a r t e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , y c o m p r i s l ' A d m i n i s t r a t i o n d e l ' U r b a n i s m e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e P o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , i l d é c h a r g e e x p r e s s é m e n t t e p r o p r i é t a i r e d e t o u t e r e s p o n s a b i l i t é d u c h e f d e s c o n s é q u e n c e s d u n o n - r e s p e c t d e c e s p r e s c r i p t i o n s .
L e c o n s t r u c t e u r d é c l a r e s ' ê t r e i n f o r m é d e t o u t e s l e s p r e s c r i p t i o n s u r b a n i s t i q u e s a u p r è s d e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s c o m p é t e n t e s d o n t d é p e n d l e f o n d s p r é d é c r i t ,
E n c o n s é q u e n c e , i l s e r a s a n s r e c o u r s c o n t r e l e v e n d e u r n o t a m m e n t p o u r l e s l i m i t a t i o n s , a c t u e l l e s o u f u t u r e s , q u i p o u r r a i e n t ê t r e a p p o r t é e s à s o n d r o i t d e s u p e r f i c i e p a r l e s l o i s , d é c r e t s o u r è g l e m e n t s e n m a t i è r e d ' u r b a n i s m e , d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e e t d ' e n v i r o n n e m e n t a i n s i q u e p a r t o u t e s r é g l e m e n t a t i o n s e n l a m a t i è r e .
L e p r o p r i é t a i r e d é c l a r e q u e :
- l ' a f f e c t a t i o n p r é v u e p a r l e s p l a n s d ' a m é n a g e m e n t e s t l a s u i v a n t e : l e b i e n e s t s i t u é e n z o n e d ' h a b i t a t s u r u n e p r o f o n d e u r d e 5 0 m è t r e s e n b o r d u r e d e v o i r i e s ( a v e n u e d e s D é p o r t é s e t r o u t e d e M e t t e » e e n z o n e a g r i c o l e p o u r l e s u r p l u s a u p l a n d e s e c t e u r d e N a m u r a d o p t é p a r A r r ê t é d e l ' E x é c u t i f r é g i o n a l w a l l o n d u q u a t o r z e m a i m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x e t q u i n ' a p a s c e s s é d e p r o d u i r e s e s e f f e t s p o u r l e b i e n p r é d é c r i t .
- l e b i e n a f a i t l ' o b j e t d ' u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e d é l i v r é à l a S A M A Z U I N F R E R E S p o u r l a c o n s t r u c t i o n d ' u n e c a b i n e h a u t e t e n s i o n e n d a t e d u 2 2 j u i l l e t 2 0 0 2 ( P . B . 3 3 1 2 0 0 2 ) ;
- l e b i e n a f a i t l ' o b j e t d ' u n p e r m i s u n i q u e d é l i v r é à l a S A M A Z U I N F O S S E S p o u r l a d é m o l i t i o n d ' u n e h a b i t a t i o n e x i s t a n t e , c o n s t r u c t i o n e t e x p l o i t a t i o n d ' u n e c o n c e s s i o n a u t o m o b i l e e n d a t e d u v i n g t - h u i t a o û t d e u x m i l l e d i x p o r t a n t l a r é f é r e n c e ( P E U 0 4 / 2 0 1 0 ) ,
- l e b i e n n e f a i t l ' o b j e t n i d ' u n p e r m i s d e l o t i r o u d ' u r b a n i s a t i o n n i d ' a u c u n a u t r e p e r m i s d ' u r b a n i s m e d é l i v r é a p r è s l e p r e m i e r j a n v i e r m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - s e p t ;
- U n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e a é t é d é l i v r é a u n o t a i r e s o u s s i g n é l e n e u f d é c e m b r e d e u x m i l l e o n z e , l e q u e l s t i p u l e c e q u i s u i t
« - l e s b i e n s e n c a u s e s o n t s i t u é s e n z o n e d ' h a b i t a t s u r u n e p r o f o n d e u r d e 5 0 m è t r e s e n b o r d u r e d e v o i r i e s ( a v e n u e d e s D é p o r t é s e t r o u t e d e M e t t e t ) e t e n z o n e a g r i c o l e p o u r l e s u r p l u s a u p l a n d e s e c t e u r d e N a m u r a d o p t é p a r A r r ê t é d e l ' E x é c u t i f r é g i o n a l w a l l o n d u q u a t o r z e m a i m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x e t q u i n ' a p a s c e s s é d e p r o d u i r e s e s e f f e t s p o u r l e s b i e n s p r é c i t é s ;
- l e s b i e n s e n c a u s e s e r o n t r a c c o r d a b l e s à l ' é g o u t s e l o n l e s p r é v i s i o n s a c t u e l l e s ;
- l e b i e n c a d a s t r é s e c t i o n G n ° 6 5 b 2 b é n é f i c i e d ' u n a c c è s à d e s v o i r i e s s u f f i s a m m e n t é q u i p é e s e n e a u , é l e c t r i c i t é , p o u r v u e s d ' u n r e v ê t e m e n t s o l i d e e t d ' u n e l a r g u e u r s u f f i s a n t e c o m p t e t e n u d e l a s i t u a t i o n d e s l i e u x , »
L e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t r é i t è r e c e t t e i n f o r m a t i o n a u v u d e l a s e u l e l e t t r e r e ç u e d e t a C o m m u n e d e F o s s e s - l a - V i l l e e n d a t e d u d o u z e d é c e m b r e d e u x m i l l e o n z e , s o i t m o i n s d e q u a r a n t e j o u r s a p r è s l ' e n v o i d e l a d e m a n d e d e r e n s e i g n e m e n t s n o t a r i a u x a d r e s s é e p a r s e s s o i n s e n d a t e d u s i x d é c e m b r e d e u x m i l l e o n z e .
L e p r o p r i é t a i r e d é c l a r e q u ' i l n e p r e n d a u c u n a u t r e e n g a g e m e n t q u a n t à l a p o s s i b i l i t é d ' e x é c u t e r o u d e m a i n t e n i r s u r l e b i e n a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 § l e r e t l e c a s é c h é a n t , c e u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 § 2 , a l i n é a l e r d u C . W . A . T . U . P . E .
L e n o t a i r e r a p p e l l e e n o u t r e a u c o n s t r u c t e u r :
- q u ' a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s a u x d i t s a r t i c l e s n e p e u t ê t r e a c c o m p l i s u r t o u t o u p a r t i e d u d i t b i e n t a n t q u ' u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e n ' a p a s é t é o b t e n u ;
- q u ' i l e x i s t e d e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a p é r e m p t i o n d e s p e r m i s d ' u r b a n i s m e ;
- q u e l ' e x i s t e n c e d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e n e d i s p e n s e p a s d e d e m a n d e r e t d ' o b t e n i r u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e .
T R O I S I È M E R É S O L U T I O N - R É P A R T I T I O N D E S A C T I O N S E T / O U P A R T S S O C I A L E S .
C e t r a n s f e r t s e r a r é m u n é r é p a r l ' a t t r i b u t i o n a u x a c t i o n n a i r e s d e f a s o c i é t é s c i n d é e d e s i x m i l l e s e p t c e n t q u a t r e - v i n g t s a c t i o n s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , d e l a S P R L " M A Z U I N F O S S E S A U D I " , q u i s e r o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é s c i n d é e e n r a i s o n d ' u n e a c t i o n n o u v e l l e d e l a S P R L " M A Z U I N F O S S E S A U D I " p o u r c h a q u e a c t i o n a n c i e n n e d e l a s o c i é t é s c i n d é e .
C e s a c t i o n s j o u i r o n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s a c t i o n s e x i s t a n t e s e t e l l e s p a r t i c i p e r o n t a u x d i s t r i b u t i o n s é v e n t u e l l e s d e s b é n é f i c e s d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e à p a r t i r d u p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e d o u z e Q U A T R I È M E R É S O L U T I O N - D É C H A R G E .
L ' a p p r o b a t i o n d e s p r e m i e r s c o m p t e s a n n u e l s q u i s e r o n t é t a b l i s a p r è s l e t r a n s f e r t d e l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é A u d i p a r s u i t e d e l a s c i s s i o n v a u d r a d é c h a r g e à l ' o r g a n e d e g e s t i o n e t d e c o n t r ô l e p o u r s a m i s s i o n e x e r c é e p e n d a n t l a p é r i o d e é c o u l é e e n t r e l e p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e d o u z e e t l a d a t e d e l a r é a l i s a t i o n d u t r a n s f e r t .
C I N Q U I È M E R É S O L U T I O N - A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L
E n c o n s é q u e n c e d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e d é c r i t e c i - a v a n t , l e g é r a n t - a s s o c i é u n i q u e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e q u a r a n t e - t r o i s m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s p o u r l e p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s à s o i x a n t e - d e u x m i l l e e u r o s p a r a p p o r t e n n a t u r e d e s é l é m e n t s t r a n s f é r é s d a n s l e c a d r e d e l a s c i s s i o n .
S I X I È M E R É S O L U T I O N - C O N S T A T A T I O N D E L A R É A L I S A T I O N E F F E C T I V E D E L ' A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L .
L e g é r a n t - a s s o c i é u n i q u e c o n s t a t e :
* q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e q u a r a n t e - t r o i s m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s e s t e f f e c t i v e ;
* q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e e t l i b é r é e p a r l e t r a n s f e r t d u p a t r i m o i n e s c i n d é d e l a S A " M A Z U I N F O S S E S " d a n s l e s p r o p o r t i o n s e t m o d a l i t é s p r é v u e s d a n s l e p r o j e t d e s c i s s i o n p a r t i e l l e p r é c i t é e t l e s r a p p o r t s s u s v i s é s ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
e
V o l e t B - S u i t e
* q u e l e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à s o i x a n t e - d e u x m i l l e e u r o s r e p r é s e n t é p a r s i x m i l l e h u i t c e n t q u a t r e - v i i n g t s -
p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s ;
* l a r é a l i s a t i o n , à d a t e r d e c e j o u r , d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e d e l a S A " M A Z U I N F O S S E S " q u i c o n t i n u e r a
d ' e x i s t e r .
S E P T I È M E R É S O L U T I O N M O D I F I C A T I O N D E L A D E N O M I N A T I O N
L e g é r a n t a s s o c i é u n i q u e d é c i d e d e m o d i f i e r l a d é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é e t d e l a d é n o m m e r « M A Z U I N
F O S S E S A U T O M O B I L E »
H U I T I È M E R É S O L U T I O N - M O D I F I C A T I O N S D E S S T A T U T S
E n c o n s é q u e n c e d e s r é s o l u t i o n s a c t é e s c i - a v a n t , l e g é r a n t - a s s o c i é u n i q u e d é c i d e :
- d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s c o m m e s u i t z -
« L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e s o i x a n t e - d e u x m i l l e e u r o s . I l e s t r e p r é s e n t é p a r s i x m i l l e h u i t c e n t
q u a t r e - v i n g t s p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e s o i x a n t e - d e u x m i l l e
e u r o s . "
- d e m o d i f i e r l e p r e m i e r a l i n é a d e l ' a r t i c l e u n d e s s t a t u t s c o m m e s u i t
« I l e s t c o n s t i t u é u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n « M A Z U I N F O S S E S
A U T O M O B I L E » ,
N E U V I È M E R É S O L U T I O N - P O U V O I R S .
L a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e s e r a e x e r c é e p a r s o n g é r a n t - a s s o c i é u n i q u e , M o n s i e u r
M i c h a ë l M A Z U 1 N , p r é c i t é , i c i p r é s e n t e t q u i a c c e p t e ,
L e m a n d a t a i r e c i - d e s s u s a u r a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s a u x f i n s d e v e i l l e r a u d é r o u l e m e n t d e s
o p é r a t i o n s d e t r a n s f e r t à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' e n s e m b l e d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f r e l a t i f à l a b r a n c h e
A u d i d e l a s o c i é t é s c i n d é e e t e n p a r t i c u l i e r d e l ' i n s c r i p t i o n d e s d i v e r s é l é m e n t s d e l ' a c t i f e t d u p a s s i f d u
p a t r i m o i n e r e l a t i f à l a b r a n c h e A u d i d e l a s o c i é t é s c i n d é e à l e u r v a l e u r c o m p t a b l e a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e
d e u x m i l l e o n z e d a n s l a c o m p t a b i l i t é d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e ,
D a n s l e c a d r e d e c e t r a n s f e r t p a r v o i e d e s c i s s i o n , l e m a n d a t a i r e d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e p e u t e n o u t r e :
* d i s p e n s e r l e c o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s d e p r e n d r e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s r é e l s ,
p r i v i l è g e s , a c t i o n s r é s o l u t o i r e s , d o n n e r m a i n l e v é e a v e c o u s a n s p a i e m e n t d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u
h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s , o p p o s i t i o n s o u a u t r e s e m p ê c h e m e n t s ;
* s u b r o g e r l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d a n s t o u s a c t e s r e c t i f i c a t i f s o u c o m p l é m e n t a i r e s à d r e s s e r e n c a s d ' e r r e u r
o u d ' o m i s s i o n d a n s l ' é n o n c i a t i o n d e s b i e n s t r a n s f é r é s p a r v o i e d e t r a n s f e r t p a r t i e l d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é
s c i n d é e , t e l s q u ' i l s f i g u r e r o n t d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e ;
* d é l é g u e r , s o u s l e u r r e s p o n s a b i l i t é , p o u r d e s o p é r a t i o n s s p é c i a l e s e t d é t e r m i n é e s , à u n o u p l u s i e u r s
m a n d a t a i r e s , t e l l e p a r t i e d e l e u r s p o u v o i r s q u ' i l s d é t e r m i n e n t , e t p o u r l a d u r é e q u ' i l s f i x e n t , n o t a m m e n t p o u r
a c c o m p l i r l e s f o r m a l i t é s a u p r è s d e l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s , l e c a s é c h é a n t , a u p r è s d e
l ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a T . V . A .
D É C L A R A T I O N
L e n o t a i r e s o u s s i g n é , a p r è s v é r i f i c a t i o n , a c o n s t a t é q u e t o u t e s l e s f o r m a l i t é s p r e s c r i t e s p a r l a l o i p o u r l a
s c i s s i o n o n t é t é r e m p l i e s ,
I l c o n f i r m e l ' e x i s t e n c e e t l a l é g a l i t é i n t e r n e e t e x t e r n e d e s a c t e s e t f o r m a l i t é s i n c o m b a n t à l a s o c i é t é s c i n d é e
e n d é a n s l e s l i m i t e s d e c e q u ' i l a p u c o n s t a t e r d a n s l ' e x e r c i c e d e s a p r o f e s s i o n o u d e s a f o n c t i o n ,
D É C L A R A T I O N S P R O F I S C O .
4 1 L a p r é s e n t e o p é r a t i o n d e s c i s s i o n p a r t i e l l e e s t f a i t e s o u s l e b é n é f i c e d e s a r t i c l e s 1 1 7 § l e r e t 1 2 0 a l i n é a 3
d u C o d e d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t , d e s a r t i c l e s 2 1 1 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s i m p ô t s s u r l e s r e v e n u s e t d e s
a r t i c l e s 1 1 e t 1 8 § 3 d u C o d e d e l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e .
2 f P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 1 1 d u C o d e d e s I m p ô t s s u r l e s R e v e n u s , l ' a s s o c i é - g é r a n t u n i q u e d é c l a r e
- q u e l a s o c i é t é s c i n d é e e t l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e o n t l e u r s i è g e s o c i a l e n B e l g i q u e ;
- q u e l ' o p é r a t i o n d e s c i s s i o n e s t r é a l i s é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
- q u e l a s c i s s i o n r é p o n d à d e s b e s o i n s l é g i t i m e s d e c a r a c t è r e f i n a n c i e r e t é c o n o m i q u e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
D é l i v r é p a r M a î t r e C o l e t t e B O S S A U X , n o t a i r e à M e t t e t .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : , e x p é d i t i o n d e l ' a c t e a v e c r a p p o r t s e t c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 8 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
01/12/2011
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 . 1
R i i i u i u i n
M c
I I
* 1 1 1 8 0 8 1 2 *
l i = P O S É A G F E F ; " , 1
D E C O M M E R C E r , : . 1 7 . 4 i 1 r
2 ~ t ç j r i l , ? Y J ~ N
~ 4 r e ` f G r e f f e
o 6 7 y 7 4 8 ' 5 -
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M A Z U I N F O S S E S A U D I
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : R u e d e s D é p o r t é s , 2 9 à 5 0 7 0 - F o s s e s - l a - V i l l e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n - N o m i n a t i o n
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e C o l e t t e B O S S A U X , n o t a i r e à M e t t e t l e 1 7 n o v e m b r e 2 0 1 1 , q u i s e r a e n r e g i s t r é i n c e s s a m m e n t , i l r é s u l t e q u e :
M o n s i e u r M A Z U I N M i c h a ë l M a r g u e r i t e , n é à N a m u r l e v i n g t - q u a t r e m a r s m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - c i n q , é p o u x ' , d e M a d a m e A n n e - F r é d é r i q u e M I G E O T , d e m e u r a n t e t d o m i c i l i é à S a m b r e v i i l e ( s e c t i o n d ' A r s i m o n t ) , r u e d u G a y , 8 1
M a r i é s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e b i e n s a u x t e r m e s d ' u n c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r M a î t r e H e n r i d e T H I E R , a l o r s n o t a i r e à C h â t e l i n e a u l e s i x a o û t m i l n e u f c e n t n o n a n t e - n e u f , r é g i m e n o n m o d i f i é à c e j o u r ,
I n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l s o u s l e n u m é r o 7 5 . 0 3 . 2 4 2 5 7 - 3 7 , m e n t i o n n é a v e c s o n a c c o r d e x p r è s .
A d é c l a r é c o n s t i t u e r u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e e t a a r r ê t é c o m m e s u i t l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , d é n o m m é e " M A Z U I N F O S S E S A U D I " , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à F o s s e s - l a - V i l l e , a v e n u e d e s D é p o r t é s , 2 9 , a u c a p i t a l d e D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T S E U R O S , r e p r é s e n t é p a r c e n t p a r t s s o c i a l e s q u ' i l a t o u t e s s o u s c r i t e s .
A r t i c l e u n . D é n o m i n a t i o n .
I l e s t c o n s t i t u é u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n " M A Z U I N F O S S E S A U D I " .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t f i g u r e r d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e s , s i t e s I n t e r n e t e t a u t r e s d o c u m e n t s , s o u s f o r m e é l e c t r o n i q u e o u n o n , é m a n a n t d e l a s o c i é t é , e t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S P R L " ; e l l e d o i t , e n o u t r e , d a n s c e s m ê m e s d o c u m e n t s , ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e l a s o c i é t é , d e l a m e n t i o n d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e s u i v i p a r l e s t e r m e s " R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s " o u l ' a b r é v i a t i o n " R P M " , s u i v i d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u T r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e d e u x . S i è g e s o c i a l .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à F o s s e s - l a - V i l l e , a v e n u e d e s D é p o r t é s , 2 9 .
i l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e o u d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
D e s s u c c u r s a l e s o u a g e n c e s p o u r r o n t ê t r e é t a b l i e s p a r t o u t o ù l a g é r a n c e l e j u g e r a u t i l e .
A r t i c l e t r o i s . O b j e t .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n , e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r :
L ' i n d u s t r i e , l e c o m m e r c e e t l ' e x p l o i t a t i o n d e t o u t c e q u i r a p p o r t e à l ' a u t o m o b i l i s m e , à t o u s v é h i c u l e s à m o t e u r e t à t o u s m o t e u r s à e x p l o s i o n s o u a u t r e s e t t o u t c e q u i s ' y r a p p o r t e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t .
E l l e p o u r r a n o t a m m e n t e n t r e p r e n d r e , f a b r i q u e r o u r é p a r e r , r e p r é s e n t e r t o u t e s m a r q u e s o u f i r m e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , a c c e p t e r t o u t e s a g e n c e s , e n t r e p r e n d r e t o u s t r a n s p o r t s d e p e r s o n n e s o u d e c h o s e s , a c h e t e r o u l o u e r t o u s i m m e u b l e s , c o n s t r u i r e .
E l l e p o u r r a e x p l o i t e r s e s i m m e u b l e s e l l e - m ê m e o u p a r d e s t i e r s .
E l l e p o u r r a f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s i n d u s t r i e l l e s o u c o m m e r c i a l e s , f i n a n c i è r e s , c i v i l e s , a y a n t u n r a p p o r t q u e l c o n q u e , d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t s o c i a l o u p o u v a n t e n f a c i l i t e r f a r é a l i s a t i o n , e t n o t a m m e n t p r e n d r e e t d o n n e r à b a i l , a c q u é r i r , é c h a n g e r e t a l i é n e r , c é d e r o u c o n c é d e r t o u s b r e v e t s , l i c e n c e s , m a r q u e s d e f a b r i q u e o u d e c o m m e r c e , s ' i n t é r e s s e r , p a r v o i e d ' a p p o r t , d e c e s s i o n , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n o u t o u t e a u t r e f o r m e d ' i n v e s t i s s e m e n t e n t i t r e s o u d r o i t s m o b i l i e r s , d ' i n t e r v e n t i o n s f i n a n c i è r e s o u a u t r e m e n t d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é s e x i s t a n t e s o u à c r é e r , d o n t l ' o b j e t s e r a i t s i m i l a i r e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u s e r a i t s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e , à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s .
L a s o c i é t é p e u t f a i r e t o u t c e q u i e s t u t i l e o u n é c e s s a i r e à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s o n o b j e t s o c i a l .
E l l e p e u t é g a l e m e n t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u l i q u i d a t e u r d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s .
M e n t i o n n e r s u r f a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" E l l e p e u t s e p o r t e r c a u t i o n a u p r o f i t d e s e s p r o p r e s a d m i n i s t r a t e u r s e t a c t i o n n a i r e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e C e t t e é n u m é r a t i o n e s t e x e m p l a t i v e e t n o n l i m i t a t i v e e t d o i t ê t r e c o m p r i s e d a n s s o n s e n s l e p l u s l a r g e .
L ' o b j e t p e u t ê t r e m o d i f i é p a r s i m p l e d é c i s i o n d e r a s s e m b l é e g é n é r a l e t e n u e d e v a n t n o t a i r e c o n f o r m é m e n t
a u x p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r t i c l e 5 5 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e q u a t r e . D u r é e .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e r a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n
d e s s t a t u t s .
A r t i c l e c i n q . C a p i t a l .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s . l l e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t p a r t s
s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s .
A r t i c l e s i x . G é r a n c e .
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , a s s o c i é s o u n o n , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u
p e r s o n n e s m o r a l e s , q u i p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t d e l a
s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s ,
g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u
n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e , c o n f o r m é m e n t a u p r e s c r i t l é g a l .
C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s
q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a
p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e .
A r t i c l e s e p t . C o n t r ô l e .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d r a a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s , i l n ' y a
p a s l i e u à n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e r é v i s e u r .
C h a q u e a s s o c i é a , d a n s c e c a s , i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e .
I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r e t a s s i s t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i c i i n c o m b e à l a
s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n
j u d i c i a i r e .
A r t i c l e h u i t . A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n d r a c h a q u e a n n é e l e q u a t r i è m e v e n d r e d i d u m o i s d e m a i à s e i z e
h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e t i e n d r a l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , à l a m ê m e h e u r e .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c ' e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u ' i l s i g n e r a p o u r a p p r o b a t i o n l e s c o m p t e s a n n u e l s .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r . E l l e s s o n t a d r e s s é e s q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e a u x a s s o c i é s , t i t u l a i r e s
d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é , p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n , c o m m i s s a i r e s e t g é r a n t s , p a r l e t t r e s
r e c o m m a n d é e s à l a p o s t e , s a u f s i l e s d e s t i n a t a i r e s o n t , i n d i v i d u e l l e m e n t e x p r e s s é m e n t e t p a r é c r i t , a c c e p t é d e
r e c e v o i r l a c o n v o c a t i o n m o y e n n a n t u n a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é
r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r a c t e a u t h e n t i q u e . L e s o b l i g a t a i r e s e t
l e s t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e s
d é c i s i o n s .
I l e s t t e n u à c h a q u e a s s e m b l é e u n e l i s t e d e s p r é s e n c e s .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s
s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . L a p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , i l e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e . I l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t c o n s i g n é e s d a n s
u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à
l a m a j o r i t é d e s v o i x .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e e n t r e u s u f r u i t i e r e t n u - p r o p r i é t a i r e , l e s
d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e n e u f . E x e r c i c e s o c i a l .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
L e t r e n t e e t u n d é c e m b r e , l e s é c r i t u r e s s o n t a r r ê t é e s e t l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s
c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e d i x . R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t
a m o r t i s s e m e n t s , r é s u l t a n t d u b i l a n a p p r o u v é , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l ' e x e r c i c e . S u r c e b é n é f i c e n e t , i l e s t
V o l e t B - S u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
p r é l e v é c i n q p o u r c e n t a u m o i n s p o u r l a c o n s t i t u t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e '
o b l i g a t o i r e d è s q u e c e f o n d s a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s u r p l u s r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A p r è s l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e d i s t i n c t s u r l a ! ,
d é c h a r g e à d o n n e r a u g é r a n t .
A r t i c l e o n z e . D i s s o l u t i o n L i q u i d a t i o n .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s e r a
a s s u r é e p a r l e l i q u i d a t e u r q u i s e r a d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a p r è s c o n f i r m a t i o n p a r l e t r i b u n a l d e i
c o m m e r c e d e l a n o m i n a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s d u l i q u i d a t e u r .
L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l a m o r t , l ' i n t e r d i c t i o n , l a f a i l l i t e o u l a d é c o n f i t u r e d ' u n a s s o c i é .
A r t i c l e d o u z e . R é p a r t i t i o n .
A p r è s r é a l i s a t i o n d e l ' a c t i f e t a p u r e m e n t d u p a s s i f , l e s o l d e b é n é f i c i a i r e s e r a a f f e c t é a u r e m b o u r s e m e n t d e s
p a r t s à c o n c u r r e n c e d e l e u r l i b é r a t i o n e t l e s o l d e s e r a r é p a r t i e n t r e l e s a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e
d e p a r t s p o s s é d é e s p a r e u x .
A r t i c l e t r e i z e . - D r o i t c o m m u n .
L e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s
d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u C o d e d e s S o c i é t é s s o n t
c e n s é e s n o n é c r i t e s .
I I I . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S .
L a s o c i é t é é t a n t c o n s t i t u é e , l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p r i s l e s
d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u
T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e N a m u r , l o r s q u e l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e :
A . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l .
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e j o u r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e
N a m u r e t s e t e r m i n e r a f e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e .
B . D a t e d e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a p r e m i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i r a a u c o u r s d e l ' a n n é e q u i s u i v r a l a c l ô t u r e d u p r e m i e r
e x e r c i c e s o c i a l .
C . G é r a n c e
E s t n o m m é g é r a n t p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e a v e c p o u v o i r i n d i v i d u e l d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l a s o c i é t é :
M o n s i e u r M i c h a ë l M A Z U I N , c i - a v a n t m i e u x q u a l i f i é , q u i a c c e p t e .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d u g é r a n t e s t g r a t u i t .
D . R e p r i s e d ' e n g a g e m e n t s p o s t é r i e u r s à l a s i g n a t u r e d e s s t a t u t s .
- M a n d a t :
M o n s i e u r M i c h a ë l M A Z U I N p o u r r a , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s , p r e n d r e l e s a c t e s e t
e n g a g e m e n t s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
C e p e n d a n t , c e m a n d a t n ' a u r a d ' e f f e t q u e s i l e m a n d a t a i r e l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n d e s d i t s e n g a g e m e n t s a g i t
é g a l e m e n t e n n o m p e r s o n n e l .
- R e p r i s e :
L e s o p é r a t i o n s a c c o m p l i e s e n v e r t u d e c e m a n d a t e t l e s e n g a g e m e n t s q u i e n r é s u l t e n t s e r o n t r é p u t é s a v o i r
é t é s o u s c r i t s d è s l ' o r i g i n e p a r l a s o c i é t é i c i c o n s t i t u é e .
C e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' à d a t e r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u G r e f f e d u T r i b u n a l c o m p é t e n t e t
s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l a r é a l i s a t i o n d e s d i t s e n g a g e m e n t s .
L e g é r a n t d e v r a v e i l l e r à r e p r e n d r e , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e d é l a i l é g a l , l e s e n g a g e m e n t s s o u s c r i t s a u n o m
d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
L e g é r a n t a t o u s p o u v o i r s p o u r e f f e c t u e r t o u t e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s p o u r l ' i n s c r i p t i o n d e l a s o c i é t é a u p r è s d e
l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s e t p o u r s o n i m m a t r i c u l a t i o n à l a T . V . A .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
"
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e .