04/06/2013
ÿþM o d 2 . !
i l - C o p i e à p u b l i r e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R d m
M c
b
I ) L E ' t ) S I : A U G R E F F E D i j T R I B U N A L 1 } c C O l V i i I E ; C E D E M A h î i ) R
r e 2 4 M A I 2 0 7 3
G p r à f i é e G r e f f i e r
S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : Ç 3 i Y z
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M i c h e l d ' H a r v e n g e t A n n e d e V o g h e l , N o t a i r e s a s s o c i é s
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : R u e d e L i è g e , 5 à 5 3 0 0 T H O N - S A M S O N
O b i e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e P a t r i c k H u g a r d , n o t a i r e à T a m i n e s , s u b s t i t u a n t s o n c o n f r è r e , M a î t r e M i c h e l d ' H a r v e n g , n o t a i r e à T h o n - S a m s o n , l é g a l e m e n t e m p ê c h é l e v i n g t - h u i t m a r s d e u x m i l l e t r e i z e , e n r e g i s t r é à F o s s e s - l a - V i l l e , 6 r ô l e s , p a s d e r e n v o i , l e q u a t r e a v r i l d e u x m i l l e t r e i z e , v o l u m e 5 7 1 , f o l i o 8 2 c a s e 1 3 , r e ç u v i n g t - c i n q e u r o s ( s i g n é ) P o u r l ' i n s p e c t e u r P r i n c i p a l , V . W I N A N D , i l r é s u l t e q u e :
" A ) M o n s i e u r d ' H A R V E N G M i c h e l L o u i s M a r i e , n o t a i r e , n é à L e u v e n l e v i n g t - d e u x f é v r i e r m i l n e u f c e n t s o i x a n t e e t u n , N N 6 1 0 2 2 2 - 1 0 5 . 4 5 , d e m e u r a n t e t d o m i c i l i é à 5 3 0 0 T h o n - S a m s o n , v i l l e d ' A n d e n n e , r u e d e L i è g e 5 ,
" c i - a p r è s d é n o m m é « l e n o t a i r e t i t u l a i r e »
B ) M a d a m e d e V O G H E L A n n e F r a n ç o i s e M a r i e M i c h e l , c a n d i d a t n o t a i r e , n é e à G e n t l e v i n g t - s i x j u i l l e t m i l
n e u f c e n t s o i x a n t e - s i x , N N 6 6 0 7 2 6 - 0 1 0 . 6 3 , d e m e u r a n t e t d o m i c i l i é e à 5 3 0 0 T h o n - S a m s o n , v i l l e d ' A n d e n n e , r u e
d e L i è g e 5 ,
c i - a p r è s d é n o m m é e « I e c a n d i d a t - n o t a i r e »
E p o u x m a r i é s e n u n i q u e s n o c e s s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e b i e n s p u r e e t s i m p l e a u x t e r m e s d ' u n
c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r M a î t r e M a r c C l a e y s B o u u a e r t , n o t a i r e à G e n t , l e v i n g t - s i x s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t
n o n a n t e , r é g i m e a u q u e l i l s d é o l a r e n t n ' a v o i r a p p o r t é a u c u n e m o d i f i c a t i o n à c e j o u r .
L e s q u e l s n o u s o n t r e q u i s d e d r e s s e r a c t e a u t h e n t i q u e d e s s t a t u t s d e l a S O C I E T E C I V I L E A F O R M E D E ,
S O C I E T E P R I V E E A R E S P O N S A B 1 L I T E L I M I T E E q u ' i l s d é c l a r e n t f o r m e r c o m m e s u i t .
T I T R E I : D É N O M I N A T I O N - S I È G E S O C I A L - O B J E T - D U R É E
A r t i c l e 1 . S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e : « M i c h e l d ' H a r v e n g e t A n n e d e V o g h e l , N o t a i r e s a s s o c i é s » .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t , d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e ,
s i t e s i n t e r n e t e t a u t r e s d o c u m e n t s , s o u s f o r m e é l e c t r o n i q u e o u n o n , é m a n a n t d e l a S o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u
s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " S o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s
i n i t i a l e s " S . c . S . P . R . L , " . E l l e d o i t e n o u t r e , d a n s c e s m ê m e s d o c u m e n t s , ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n ,
p r é c i s e d u s i è g e d e l a s o c i é t é , a i n s i q u e d e s o n n u m é r o d ' e n t r e p r i s e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s .
A r t i c l e 2 , S i è g e s o c i a l .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 5 3 0 0 T h o n - S a m s o n , v i l l e d ' A n d e n n e , r u e d e L i è g e 5 .
l I p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t d e l a c o m m u n e d e A n c i e n n e , d i v i s i o n d e T h o n - S a m s o n , p a r s i m p l e
d é c i s i o n d e l a g é r a n c e o u e n t o u t e n d r o i t d a n s l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e p a r d é c l s i c n d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i c n d e s s t a t u t s ,
p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e , l e t o u t d a n s l e r e s p e c t d e l a l o i o r g a n i q u e d u n o t a r i a t e t d e s r è g l e s
d é o n t o l o g i q u e s a p p l i c a b l e s a u x f o n c t i o n s n o t a r i a l e s ,
A r t i c l e 3 . O b j e t s o c i a l .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t t o u t e l ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e n o t a i r e s e u l o u e n a s s o c i a t i o n a v e c u n o u p l u s i e u r s
n o t a i r e ( s ) t i t u l a i r e ( s ) o u u n e o u p l u s i e u r s s c c i é t é s c i v i l e s d e n o t a i r e s o u u n o u p l u s i e u r s c a n d i d a t ( s ) n o t a i r e ( s ) e t
d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , r é g l e m e n t a i r e s e t d é o n t o l o g i q u e s r é g i s s a n t C e n o t a r i a t .
L a s o c i é t é p o u r r a d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c i v i l e s , f i n a n c i è r e s e t m o b i l i è r e s s e
r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t
o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t l a r é a l i s a t i o n .
A r t i c l e 4 . D u r é e .
L a S o c i é t é a é t é c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e ,
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 3 p a r a g r a p h e 4 d e l a l o i o r g a n i q u e d u n o t a r i a t ,
E n a u c u n c a s l e d é c è s , l ' a c c e p t a t i o n d e l a d é m i s s i o n o u l a d e s t i t u t i o n d ' u n n o t a i r e t i t u l a i r e n ' e n t r a î n e r a l a f i n
d e l ' e x i s t e n c e d e l a s o c i é t é .
T I T R E U : C A P I T A L S O C I A L _
M e n t i o n n e s s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
- s A r t i c l e 5 : C a p i t a l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L e c a p i t a l s o c i a l a é t é f i x é , l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n , à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E ) , e t e s t
r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
L e c a p i t a l p o u r r a ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t , s a n s t o u t e f o i s p o u v o i r d e s c e n d r e e n d e s s o u s d u m i n i m u m l é g a l ,
p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s , d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r
l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e l e s p a r t s s o c i a l e s r e p r é s e n t a t i v e s d e l ' a p p o r t e n n u m é r a i r e s
s o u s c r i t p a r l e s c o m p a r a n t s p o u r u n m o n t a n t t o t a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ê ) s o n t l i b é r é e s à
c o n c u r r e n c e d ' u n t i e r s c h a c u n s o i t p o u r u n m o n t a n t t o t a l d e s i x m i l l e d e u x c e n t e u r o s ( 6 . 2 0 0 , 0 0 ¬ ) .
L a S o c i é t é a p a r c o n s é q u e n t à s a d i s p o s i t i o n l a s o m m e d e s i x m i l l e d e u x c e n t e u r o s ( 6 . 2 0 0 , 0 0 ¬ ) , c e d è s
l ' a c q u i s i t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
T I T R E I I I ; A S S O C I E S - - P A R T S S O C I A L E S D R O I T D E P R E F E R E N C E
A r t i c l e 6 : A s s o c i é s - - C a r a c t è r e d e s p a r t s s o c i a l e s .
a ) P e u v e n t s e u l s ê t r e a s s o c i é s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é
- d e s n o t a i r e s ;
- d e s c a n d i d a t s - n o t a i r e s f i g u r a n t s a u t a b l e a u t e n u p a r u n e c h a m b r e d e s n o t a i r e s ;
- d e s n o t a i r e s s u p p l é a n t s ;
- d e s s o c i é t é s p r i v é e s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e c o n s t i t u é e s p a r u n n o t a i r e o u u n n o t a i r e a s s o c i é a y a n t u n
o b j e t s o c i a l s i m i l a i r e à l a p r é s e n t e s o c i é t é e t n o t a m m e n t d e s s o c i é t é s n o t a r i a l e s d e p a r t i c i p a t i o n t e l l e s q u e
d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 4 , A d u R è g l e m e n t p o u r l e s s o c i é t é s d e n o t a i r e s m a i s d a n s c e c a s , l e n o t a i r e n e p o u r r a ê t r e
é g a l e m e n t a s s o c i é e n t a n t q u e p e r s o n n e s p h y s i q u e d a n s l a s o c i é t é n o t a r i a l e .
L e n o t a i r e a s s o c i é n e p o u r r a e x e r c e r e n d e h o r s d e l a s o c i é t é , u n e a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e q u i e n t r e
n o r m a l e m e n t d a n s l a s p h è r e d ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d e n o t a i r e , s a u f e n c a s d e s u p p l é a n c e ,
U n n o t a i r e a s s o c i é o u s a s o c i é t é d e p a r t i c i p a t i o n q u i n ' e s t p a s a s s o c i é d ' u n e s o c i é t é n o t a r i a l e n e p o u r r a
v a l a b l e m e n t c o n c l u r e u n e a s s o c i a t i o n e n t r e n o t a i r e s t i t u l a i r e s o u u n n o t a i r e t i t u l a i r e e t u n o u p l u s i e u r s
c a n d i d a t s - n o t a i r e s .
T o u t e r é f é r e n c e à u n n o t a i r e o u u n n o t a i r e a s s o c i é d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e
i n t é r i e u r d o i t ê t r e c o m p r i s e c o m m e v i s a n t é g a l e m e n t u n e t e l l e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
C h a q u e a s s o c i é p e r s o n n e p h y s i q u e p o r t e l e t i t r e d e « n o t a i r e a s s o c i é » .
b ) L e s d r o i t s d e c h a q u e a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é r é s u l t e n t s e u l e m e n t d e s p r é s e n t e s , d e s a c t e s m o d i f i c a t i f s u l t é r i e u r s e t d e s c e s s i o n s q u i s e r o n t u l t é r i e u r e m e n t c o n s e n t i e s .
L a p r o p r i é t é d ' u n e p a r t e m p o r t e d e p l e i n d r o i t a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t a u x d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s .
c ) L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s n e p o u r r o n t j a m a i s ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r d e s t i t r e s n é g o c i a b l e s . L e t i t r e d e c h a q u e a s s o c i é r é s u l t e r a s e u l e m e n t d u r e g i s t r e d e s p a r t s , t e n u a u s i è g e s o c i a l , q u i c o n t i e n d r a l a d é s i g n a t i o n d e c h a q u e a s s o c i é e t l e n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e s t i t r e s .
d ) E n c a s d e d é c è s , d é m i s s i o n o u d e s t i t u t i o n d ' u n n o t a i r e t i t u l a i r e e n t r a î n a n t d e p l e i n d r o i t l a p e r t e d e s a q u a l i t é d ' a s s o c i é d i r e c t o u v i a s a s o c i é t é d e p a r t i c i p a t i o n , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s l i é s à s e s p a r t s o u a u x p a r t s
d é t e n u e s p a r s a s o c i é t é d e p a r t i c i p a t i o n e s t s u s p e n d u j u s q u ' à l a p r e s t a t i o n d e s e r m e n t d e s o n s u c c e s s e u r .
E n c a s d e d é c è s d ' u n n o t a i r e t i t u l a i r e a s s o c i é , c e s d r o i t s n e s o n t p a s t r a n s m i s à s e s h é r i t i e r s , q u i n ' o n t d r o i t q u ' à l a c o n t r e - v a l e u r d e s p a r t s q u i l e u r s e r a p a y é e p a r l e s u c c e s s e u r d u n o t a i r e d é c é d é .
e ) L e d é c è s , l a d é m i s s i o n o u l a d e s t i t u t i o n d ' u n n o t a i r e a s s o c i é n o n t i t u l a i r e e n t r a î n e d e p l e i n d r o i t l a p e r t e d e s a q u a l i t é d ' a s s o c i é o u a s s o c i é p a r t i c i p a n t v i a s a s o c i é t é d e p a r t i c i p a t i o n , L ' e x e r c i c e d e s d r o i t s l i é s à s a o u s e s p a r t s o u à c e l l e s d e s a s o c i é t é d e p a r t i c i p a t i o n e s t s u s p e n d u e t , e n c a s d e d é c è s , c e s d r o i t s n e s o n t p a s t r a n s m i s à s e s h é r i t i e r s , q u i n ' o n t d r o i t q u ' à l a c o n t r e - v a l e u r d e s p a r t s , l a q u e l l e e s t f i x é e e t p a y é e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s , c o n f o r m é m e n t à l a L o i o r g a n i q u e d u n o t a r i a t . L e s p a r t s q u i r e p r é s e n t e n t s o n a p p o r t e n i n d u s t r i e s o n t d é t r u i t e s .
f ) C h a q u e p a r t s o c i a l e e s t i n d i v i s i b l e à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é . C h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s e t d e s p r o d u i t s d e l a l i q u i d a t i o n . E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d ' u n e p a r t e n t r e n u - p r o p r i é t a i r e e t u s u f r u i t i e r , l e d r o i t d e v o t e a p p a r t i e n d r a à l ' u s u f r u i t i e r .
g ) L e s h é r i t i e r s , a y a n t c a u s e o u c r é a n c i e r s d e l ' a s s o c i é n e p e u v e n t , s o u s q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s l i v r e s , b i e n s o u v a l e u r s d e l a s o c i é t é , f r a p p e r c e s d e r n i e r s d ' o p p o s i t i o n , d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n d u f o n d s s o c i a l n i s ' i m m i s c e r e n r i e n d a n s s o n a d m i n i s t r a t i o n ; i l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x i n v e n t a i r e s e t c o m p t e s s o c i a u x e t a u x d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 7 ; C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s .
a ) C e s s i o n e n t r e v i f s ;
L a c e s s i o n e n t r e v i f s n e p e u t a v o i r l i e u q u ' a u p r o f i t d ' u n a s s o c i é , a u s u c c e s s e u r d ' u n a s s o c i é o u à u n n o u v e l a s s o c i é ,
l e s p a r t s n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s à u n a s s o c i é ( c e s s i o n i n t e r n e ) o u à u n n o u v e l a s s o c i é ( c e s s i o n e x t e r n e ) q u e m o y e n n a n t l e c o n s e n t e m e n t d e s a u t r e s a s s o c i é s ,
F a u t e d e q u o i , à d é f a u t d e c o n s e n t e m e n t s u r c e t t e c e s s i o n , l e s a s s o c i é s s e r o n t t e n u s , d a n s l e s s i x m o i s d u r e f u s , d ' a c q u é r i r e u x - m ê m e s l e s p a r t s d e l ' a s s o c i é c é d a n t , e t c e m o y e n n a n t p a i e m e n t d e l ' i n d e m n i t é d é t e r m i n é e c o m m e d i t c i - a v a n t , L e s p a r t s a c h e t é e s s e r o n t i n c e s s i b l e s j u s q u ' a u p a i e m e n t e n t i e r d u p r i x .
D a n s l e s c e s s i o n s d e p a r t s e n t r e v i f s t a n t i n t e r n e s ( p a r u n a s s o c i é à u n c o a s s o c i é ) q u ' e x t e r n e s ( p a r u n a s s o c i é à u n a s s o c i é « e n t r a n t » ) , l e s o r t d e l ' i n d e m n i t é s e r a r é g l é p a r l a l o i o r g a n i q u e d u n o t a r i a t , p a r l ' A r r ê t é R o y a l d u 1 0 a o û t 2 0 0 1 e t p a r l e R è g l e m e n t d e l a C h a m b r e N a t i o n a l e d e s N o t a i r e s d u 2 6 a v r i l 2 0 1 1 , s o u s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r é s e r v e , p o u r l e s c e s s i o n s i n t e r n e s , d e c e q u i e s t s t i p u l é a u c o n t r a t d ' a s s o c i a t i o n o u d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e t o u s l e s a s s o c i é s d e d é r o g e r a u x d i t e s r è g l e s .
N é a n m o i n s , t o u t a s s o c i é a l e d r o i t d e d e m a n d e r u n e e s t i m a t i o n s ' i l l e s o u h a i t e . D a n s t e l c a s l ' e s t i m a t i o n a u r a l i e u c o n f o r m é m e n t à l ' A r r ê t é R o y a l d u 1 0 a o û t 2 0 0 1 .
D a n s t o u s l e s c a s d e c e s s i o n l a C h a m b r e P r o v i n c i a l e d e v r a e x a m i n e r l e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s a u x c o n t r a t s d ' a s s o c i a t i o n s , a u x s t a t u t s e t a u x r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r s u r l e p l a n d e l a l é g a l i t é , d e l a d é o n t o l o g i e e t d e l ' é q u i t é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 6 d u r è g l e m e n t d u 2 6 a v r i l 2 0 1 1 .
E n c a s d e r e m p l a c e m e n t d u n o t a i r e t i t u l a i r e , l a c e s s i o n d e s p a r t s à s o n s u c c e s s e u r s e r a r é g l é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u c o n t r a t d ' a s s o c i a t i o n d o n t q u e s t i o n à l ' a r t i c l e 2 9 d e s s t a t u t s e t à l ' a r t i c l e 1 7 d u r è g l e m e n t d e l a C h a m b r e N a t i o n a l e p r é c i t é .
b ) T r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t
T o u t e s l e s t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s p o u r c a u s e d e m o r t s e r o n t r é g l é e s p a r l a l o i o r g a n i q u e d u n o t a r i a t , p a r l ' A r r ê t é R o y a l d u 1 0 a o û t 2 0 0 1 , p a r l e R è g l e m e n t d e l a c h a m b r e n a t i o n a l d e s n o t a i r e s d u 2 6 a v r i l 2 0 1 1 e t p a r l ' a r t i c l e 6 d e s p r é s e n t e s ,
A r t i c l e 8 : A v o i r s o c i a l .
S a u f e n c a s d e s u p p l é a n c e e t d a n s l a m e s u r e o ù i l n ' e s t p a s p o r t é a t t e i n t e a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , l a s o c i é t é d o i t a c q u é r i r e t c o n s e r v e r d a n s s o n p a t r i m o i n e l a p l e i n e p r o p r i é t é d e t o u s l e s a c t i f s m e u b l e s i n c o r p o r e l s l i é s à l ' é t u d e .
C e s é l é m e n t s p e u v e n t l u i ê t r e a p p o r t é s e n p l e i n e p r o p r i é t é o u l u i â t r e t r a n s m i s à t i t r e o n é r e u x p o u r l e u r v a l e u r d é t e r m i n é e c o n f o r m é m e n t a u r è g l e m e n t d u 2 6 a v r i l 2 0 1 1 .
E n a u c u n c a s , l e p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é n e p e u t i n c l u r e d ' a u t r e s b i e n s q u e c e u x m e n t i o n n é s à l ' a r t i c l e 5 5 , § 1 e r d e l a l o i o r g a n i q u e d u n o t a r i a t .
L e s a s s o c i é s a c q u i è r e n t d e s d r o i t s d a n s l ' a v o i r s o c i a l c o r r e s p o n d a n t a u x p a r t s q u ' i l s d é t i e n n e n t d a n s l a s o c i é t é .
T o u t e c e s s i o n d e s a c t i f s c o r p o r e l s o u i n c o r p o r e l s l i é s à l ' é t u d e a u p r o f i t d ' u n e a u t r e p e r s o n n e m o r a l e n ' e s t a u t o r i s é e q u e d a n s l e s c a s d ' e x t e n s i o n , r é d u c t i o n o u f i n d ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 9 : P r o c é d u r e .
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s p a r t s , q u i c o n t i e n t :
1 ° l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é e t d u n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t ;
2 ° l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s ;
3 ° l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s , d a t é s e t s i g n é s p a r l e s c é d a n t s e t l e s c e s s i o n n a i r e s d a n s l e c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s , p a r l e g é r a n t e t l e b é n é f i c i a i r e d a n s l e c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L e s c e s s i o n s e t t r a n s m i s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s . T o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e ,
L e g é r a n t d é l i v r e r a a u x a s s o c i é s u n c e r t i f i c a t n o m i n a t i f c o n s t a t a n t l e u r i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e .
C o n f o r m é m e n t à l a l o i , l a s o c i é t é r e s t e s o l i d a i r e m e n t t e n u e p e n d a n t u n e p é r i o d e d e d i x a n s d e t o u s l e s e n g a g e m e n t s q u ' u n n o t a i r e a s s o c i é a s o u s c r i t s d a n s l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s , s a u f s i l a s o c i é t é a é t é d i s s o u t e a v a n t l e d é l a i .
A r t i c l e 1 0 : P e r t e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é .
L ' a c c e p t a t i o n d e l a d é m i s s i o n d ' u n n o t a i r e , l ' a t t e i n t e p a r l u i d e l a l i m i t e d ' â g e , s a d e s t i t u t i o n p a r l a C h a m b r e d e s N o t a i r e s o u s o n d é c è s e n t r a î n e d e p l e i n d r o i t l a p e r t e d e s a q u a l i t é d ' a s s o c i é e t l ' e x e r c i c e d e s e s p a r t s e s t s u s p e n d u .
L a c e s s i o n d e t o u t e s l e s p a r t s d ' u n a s s o c i é , q u i d o i t ê t r e p r é a l a b l e m e n t a p p r o u v é e p a r l a C h a m b r e P r o v i n c i a l e , o u l ' e x c l u s i o n d e l ' a s s o c i é e n t r a î n e d e p l e i n d r o i t s o n r e t r a i t d e l ' a s s o c i a t i o n , c e t t e c e s s i o n d e t o u t e s l e s p a r t s n e p o u v a n t ê t r e r é a l i s é e q u e d a n s l e s c o n d i t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s c o m p l é t é s l e c a s é c h é a n t p a r i e c o n t r a t d ' a s s o c i a t i o n .
S a n s p r é j u d i c e a u d r o i t d ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s d ' i n t r o d u i r e u n e a c t i o n e n j u s t i c e , c o m m e p r é v u à l ' a r t i c l e 5 3 d e l a l o i o r g a n i q u e d u n o t a r i a t , u n a s s o c i é p e u t ê t r e e x c l u p o u r d e s m o t i f s g r a v e s .
A r t i c l e 1 1 : D r o i t d e p r é f é r e n c e .
L a s o u s c r i p t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s c r é é e s l o r s d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s e r a e x e r c é e p a r p r é f é r e n c e p a r l e s p r o p r i é t a i r e s d e s p a r t s s o c i a l e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l l e u r a p p a r t e n a n t . L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s n e p e u v e n t l ' ê t r e q u e p a r d e s p e r s o n n e s r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 6 d e s p r é s e n t s s t a t u t s p o u r ê t r e a s s o c i é s d e l a s o c i é t é ,
T I T R E I V ; G E R A N C E - S U R V E I L L A N C E
A r t i c l e 1 2 ; N o m i n a t i o n N o m b r e .
L a s o c i é t é n e p e u t ê t r e a d m i n i s t r é e q u e p a r s o n o u s e s a s s o c i é s q u i s o n t n o t a i r e s ( t i t u l a i r e s o u n o n ) o u p a r u n e o u p l u s i e u r s s o c i é t é ( s ) n o t a r i a l e ( s ) d e p a r t i c i p a t i o n o u d e g e s t i o n ,
C h a q u e a s s o c i é q u e c e s o i t e n p e r s o n n e p h y s i q u e o u e n p e r s o n n e m o r a l e p o u r r a d o n c ê t r e g é r a n t d e l a s o c i é t é .
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t g é r a n t , e l l e d e v r a t o u j o u r s a v o i r p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e d e l a f o n c t i o n d e g é r a n t d ' u n e s o c i é t é n o t a r i a l e e t a v o i r p o u r g é r a n t u n n o t a i r e o u n o t a i r e a s s o c i é .
L e g é r a n t s t a t u t a i r e e s t n o m m é p o u r l a d u r é e d e l a s o c i é t é s a u f p e r t e d e s a q u a l i t é d ' a s s o c i é e t s o u s r é s e r v e d e c e q u i s t i p u l é c i - d e s s o u s .
L a s o c i é t é u n i p e r s o n n e l l e q u i p e r d s o n a s s o c i é g é r a n t o u s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t p a r s u i t e d e d é c è s , d é m i s s i o n o u d e s t i t u t i o n , c o n t i n u e d ' e x i s t e r s o u s l ' a d m i n i s t r a t i o n d u n o t a i r e s u p p l é a n t d é s i g n é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t . 6 4 d e l a L o i o r g a n i q u e d u n o t a r i a t - s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d u j u g e c o m p é t e n t - j u s q u ' à l a p r e s t a t i o n d e s e r m e n t d u n o t a i r e n o u v e l l e m e n t n o m m é ,
e S ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 3 : G é r a n t s t a t u t a i r e ,
S o n t d é s i g n é s g é r a n t s s t a t u t a i r e s s o u s r é s e r v e d e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 d e i a l o i o r g a n i q u e d u n o t a r i a t
- M o n s i e u r M i c h e l d ' H a r v e n g ,
- M a d a m e A h n e d e V o g h e l .
C e u x - c i o n t d é c l a r é a c c e p t e r c e t t e f o n c t i o n e t n ' ê t r e f r a p p é s d ' a u c u n e d é c i s i o n s ' o p p o s a n t à c e t t e n o m i n a t i o n .
S o u s r é s e r v e d e c e q u i e s t s t i p u l é c i - a p r è s :
- u n g é r a n t s t a t u t a i r e n e p e u t ê t r e d é m i s q u ' à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x , y c o m p r i s l a s i e n n e ; - i l n e p e u t ê t r e r é v o q u é q u e p o u r m o t i f s g r a v e s e t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i c n s a u x s t a t u t s .
A r t i c l e 1 4 : P o u v o i r s - - R e p r é s e n t a t i o n .
C h a q u e g é r a n t a t o u s p o u v o i r s d ' a g i r a u n o m d e l a s o c i é t é q u e l l e q u e s o i t l a n a t u r e e t l ' i m p o r t a n c e d e s o p é r a t i o n s à c o n d i t i o n q u ' e l l e s r e n t r e n t d a n s l ' o b j e t s o c i a l .
P a r s u i t e , c h a q u e g é r a n t d i s p o s e d e t o u s p o u v o i r s n o n s e u l e m e n t d ' a d m i n i s t r a t i o n m a i s m ê m e d e d i s p o s i t i o n .
E n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , t o u s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é , a u x q u e l s i n t e r v i e n n e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é - ' r i e l o u e n j u s t i c e , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , t o u s e n g a g e m e n t s e t t o u t e s r é v o c a t i o n s d ' e m p l o y é s o u d e s a l a r i é s d e l a s o c i é t é , s o n t s i g n é s p a r d e u x g é r a n t s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t .
C h a q u e g é r a n t p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r c e r t a i n s p o u v o i r s p o u r d e s f i n s d é t e r m i n é e s à t e l l e s p e r s o n n e s q u e b o n l u i s e m b l e , d a n s l e r e s p e c t d e s l o i s e t d e s r è g l e s d é o n t o l o g i q u e s a p p l i c a b l e s a u x f o n c t i o n s n o t a r i a l e s , D a n s c e c a s , l a s i g n a t u r e d u d é l é g u é o u d u m a n d a t a i r e e n g a g e v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é d a n s l e s l i m i t e s d e s a t t r i b u t i o n s l u i c o n f é r é e s .
L e s a c q u i t s d e s f a c t u r e s , l e s q u i t t a n c e s à d o n n e r à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s p o s t e s o u a u t r e s , s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r u n f o n d é d e p o u v o i r s à c e d é l é g u é p a r u n g é r a n t .
L a s i g n a t u r e d ' u n g é r a n t d o i t , d a n s t o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e d e l a m e n t i o n d e s a q u a l i t é d e g é r a n t .
A r t i c l e 1 5 : D é m i s s i o n - R e m p l a c e m e n t - R é m u n é r a t i o n d u g é r a n t .
L e d é c è s , l a s u s p e n s i o n , l a d é m i s s i o n , l a r é v o c a t i o n o u l a d e s t i t u t i o n d ' u n g é r a n t s t a t u t a i r e , e n t r a i n e r a d a n s t o u s l e s c a s à s o n r e m p l a c e m e n t p a r l e s a u t r e s a s s o c i é s .
U n g é r a n t e s t d é m i s s i o n n a i r e d e p l e i n d r o i t e t n e p e u t p l u s a g i r e n c e t t e q u a l i t é s ' i l n ' e s t p l u s n o t a i r e , s ' i l n ' e s t p l u s e n m e s u r e d ' e x e r c e r s a p r o f e s s i o n o u s ' i l n ' e s t p l u s a u t o r i s é à l ' e x e r c e r c ' e s t - à - d i r e n o n s e u l e m e n t e n c a s d e d é m i s s i o n o u d e d e s t i t u t i o n m a i s é g a l e m e n t e n c a s d e s u s p e n s i o n p r é v e n t i v e o u d i s c i p l i n a i r e p e n d a n t l a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n .
S i l a p r é s e n t e s o c i é t é d e v i e n t u n e s o c i é t é p r o f e s s i o n n e l l e n o t a r i a l e u n i p e r s o n n e l l e , d a n s t o u s l e s c a s o ù l e n o t a i r e e s t r e m p l a c é p a r u n n o t a i r e - s u p p l é a n t , c e s u p p l é a n t s e r a a u t o m a t i q u e m e n t g é r a n t s u c c e s s e u r p o u r l a d u r é e d e l a s u p p l é a n c e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d u j u g e c o m p é t e n t ,
L e m a n d a t d e g é r a n t s e r a é v e n t u e l l e m e n t r é m u n é r é e n f o n c t i o n d ' u n e d é c i s i o n à p r e n d r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t c e s a n s d e v o i r r e c o u r i r à u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 6 : R e s p o n s a b i l i t é .
L e s g é r a n t s s o n t r e s p o n s a b l e s s c l i d a i r e m e n t a v e c l a s o c i é t é d e s f a u t e s p r o f e s s i o n n e l l e s q u ' i l s c o m m e t t e n t , s a n s p r é j u d i c e d u r e c o u r s d e l a s o c i é t é c o n t r e c e u x - c i .
L a s o c i é t é n e p e u t s e p o r t e r c a u t i o n d e s e n g a g e m e n t s p r i v é s d e s a s s o c i é s o u g é r a n t s .
C o n f o r m é m e n t à l a l o i , l a s o c i é t é r e s t e s o l i d a i r e m e n t t e n u e p e n d a n t u n e p é r i o d e d e d i x a n s d e t c u s l e s e n g a g e m e n t s q u ' u n g é r a n t a s o u s c r i t s d a n s l ' e x e r c i c e d e s e s f o n c t i o n s , s a u f s i l a s o c i é t é e s t d i s s o u t e a v a n t c e d é l a i .
L e p a t r i m o i n e p r i v é d ' u n n o t a i r e a s s o c i é n e p e u t ê t r e a p p e l é à r é p o n d r e d e s a c t e s p o s é s p a r u n a u t r e n o t a i r e a s s o c i é , s e u l l e p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é p o u v a n t ê t r e a p p e l é à e n r é p o n d r e .
A r t i c l e 1 7 : O p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s .
S i u n g é r a n t a d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n à p r e n d r e o u à u n e o p é r a t i o n à r é a l i s e r , i l e s t t e n u d e s e c o n f o r m e r a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 5 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s . E n c o n s é q u e n c e , i l e n r é f è r e a u x a s s o c i é s e t l a d é c i s i o n n e p o u r r a ê t r e p r i s e o u l ' o p é r a t i o n n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é q u e p a r u n m a n d a t a i r e a d h o c ,
S i l e s e u l g é r a n t e s t l ' a s s o c i é u n i q u e e t s ' i l e s t p l a c é d e v a n t c e t t e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , i l p o u r r a c o n c l u r e l ' o p é r a t i o n o u p r e n d r e l a d é c i s i o n , m a i s i l d o i t e n f a i r e u n c o m p t e - r e n d u d a n s u n d o c u m e n t q u i s e r a d é p o s é e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
I l s e r a t e n u t a n t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é q u e v i s - à - v i s d e s t i e r s d e r é p a r e r l e p r é j u d i c e r é s u l t a n t d ' u n a v a n t a g e q u ' i l s e s e r a i t a b u s i v e m e n t p r c c u r é a u d é t r i m e n t d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 8 : S u r v e i l l a n c e .
L a s u r v e i l l a n c e d e l a s o c i é t é e s t e x e r c é e p a r l e s a s s o c i é s .
C h a q u e a s s o c i é a t o u s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c c n t r ô l e d e s o p é r a t i o n s s o c i a l e s e t p e u t n o t a m m e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s a n s d é p l a c e m e n t , d e s l i v r e s , d e l a c o r r e s p o n d a n c e e t d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é .
S I , e n v e r t u d e i a l o i , l a s u r v e i l l a n c e d e l a s o c i é t é d o i t ê t r e c o n f i é e à u n c o m m i s s a i r e , c e l u i - c i e s t n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s q u i f i x e l a d u r é e e t l a r é m u n é r a t i o n d e c e t t e f o n c t i o n .
T I T R E V : A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
A r t i c l e 1 9 : A s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
, -
1 ' ' g
I l s e r a t e n u u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t
. = i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , c h a q u e a n n é e l e t r o i s i è m e m e r c r e d i d e m a i .
I l p e u t ê t r e t e n u d ' a u t r e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t i l n e p e u t l e s
d é l é g u e r . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t c o n s i g n é e s
d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t i t u e l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l a s o c i é t é . E l l e e s t
p r é s i d é e p a r l ' a s s o c i é n o t a i r e t i t u l a i r e , q u i d é s i g n e u n s e c r é t a i r e .
A r t i c l e 2 0 : C o n v o c a t i o n s .
L e s a s s o c i é s d i s p o s e n t , i n d i v i d u e l l e m e n t , d u d r o i t d e c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e a u s s i l o n g t e m p s q u e c e t t e
d e r n i è r e n e c o m p t e p a s d e c o m m i s s a i r e . C e d r o i t e s t d é v o l u a u c o m m i s s a i r e d è s s a n o m i n a t i o n .
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t a d r e s s é e s a u x a s s o c i é s q u i n z e j o u r s à l ' a v a n c e p a r
l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , s a u f s i l e s a s s o c i é s e n d i s p e n s e n t l a g é r a n c e o u s ' i l s s o n t p r é s e n t s o u
r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e ,
A r t i c l e 2 1 : R e p r é s e n t a t i o n à l ' a s s e m b l é e - D r o i t d e v o t e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s s e t i e n t e t d é l i b è r e c o n f o r m é m e n t à l a l o i ,
C h a q u e a s s o c i é d i s p o s e d ' u n e v o i x q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t q u ' i l d é t i e n t , s o u s r é s e r v e d e
s u s p e n s i o n e t d a n s l e s l i m i t e s l é g a l e s .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e .
L e v o t e p e u t ê t r e é m i s p a r é c r i t , t é l é c o p i e o u c o u r r i e l
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n d r o n t l e t e x t e d e s r é s o l u t i o n s p r o p o s é e s . A u c u n v o t e n e s e r a é m i s a u s u j e t d ' u n
p o i n t n e f i g u r a n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f s i t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s e t m a r q u e n t l e u r a c c o r d , o u s i
c e r t a i n s a s s o c i é s s o n t r e p r é s e n t é s e t q u e l e s p r o c u r a t i o n s l e p e r m e t t e n t .
A r t i c l e 2 2 : Q u o r u m e t m a j o r i t é ,
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s r e p r é s e n t é e s .
S a u f l o r s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t , l e s d é l i b é r a t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s r e q u i e r t l ' u n a n i m i t é d e s v o i x e t l ' a p p r o b a t i o n d e l a C h a m b r e P r o v i n c i a l e d e s
n o t a i r e s ,
E n c a s d e p a r t a g e , l a p r o p o s i t i o n e s t s o u m i s e s é a n c e t e n a n t e à u n s e c o n d v o t e . S i c e s e c o n d v o t e n e
d o n n e a u c u n e m a j o r i t é , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e . E n c a s d e n o m i n a t i o n , s i l a m a j o r i t é n ' e s t p a s a t t e i n t e a u
p r e m i e r t o u r d e s c r u t i n , i l e s t f a i t b a l l o t t a g e e n t r e l e s d e u x c a n d i d a t s q u i o n t o b t e n u l e p l u s d e v o i x e t e n c a s
d ' é g a l i t é d e s u f f r a g e a u b a l l o t t a g e , l e p l u s â g é e s t p r o c l a m é é l u .
A r t i c l e 2 3 : C o p i e s e t e x t r a i t s .
S a u f d a n s l e s c a s o ù l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i v e n t ê t r e a u t h e n t i q u e m e n t c o n s t a t é e s , l e s
c o p i e s e t l e s e x t r a i t s d e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
T I T R E V I . I N V E N T A I R E S - B I L A N S R E P A R T I T I O N
A r t i c l e 2 4 : E x e r c i c e s o c i a l .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 2 5 : B i l a n s e t c o m p t e s .
C h a q u e a n n é e à l a f i n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , l e s c o m p t e s s o n t a r r ê t é s , l e s d o c u m e n t s e x i g é s p a r l a l o i s o n t
é t a b l i s p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e d a n s l e s d é l a i s p r é v u s p a r l a l o i .
A r t i c l e 2 6 : R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s e t c o n t r i b u t i o n a u x p e r t e s .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s , r é m u n é r a t i o n d e s g é r a n t s a i n s i
q u e d e s a m o r t i s s e m e n t s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é .
S u r c e b é n é f i c e , u n p r é l è v e m e n t d e c i n q p o u r c e n t d e s t i n é à l a f o r m a t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e e s t e f f e c t u é .
C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e a u r a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . 1 1 r e d e v i e n t
o b l i g a t o i r e s i , p o u r u n e c a u s e q u e l c o n q u e , l a r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L e s u r p l u s s e r a m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i l u i d o n n e r a l ' a f f e c t a t i o n q u ' e l l e d é c i d e r a à l a
m a j o r i t é d e s v o i x .
C h a q u e n o t a i r e a s s o c i é p a r t i c i p e a u x b é n é f i c e s e t c o n t r i b u e a u x p e r t e s d e l a s o c i é t é e n p r o p o r t i o n d e s p a r t s
d é t e n u e s d a n s l e c a p i t a l ,
T I T R E V I I , D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 7 : D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n .
L a s o c i é t é n e p e u t ê t r e d i s s o u t e q u e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 5 3 § 4 d e l a l o i
o r g a n i q u e d u n o t a r i a t a i n s i q u e p a r l e s a r t i c l e s 1 8 4 e t s u i v a n t s d u c o d e d e s s o c i é t é s .
L e d é c è s , l a d é m i s s i o n o u l a d e s t i t u t i o n d ' u n n o t a i r e a s s o c i é n ' e n t r a i n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é q u i
c o n t i n u e d ' e x i s t e r p a r l e o u l e s a u t r e s n o t a i r e s a s s o c i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 3 , § 2 e t 3 d e l a l o i o r g a n i q u e
d u n o t a r i a t . D e m ê m e , d a n s c e s c a s , l e s d i t s a s s o c i é s s e r o n t t e n u s d ' a d a p t e r l e s s t a t u t s d a n s u n d é l a i d e 3 m o i s
à c o m p t e r s o i t d e l a p r e s t a t i o n d e s e r m e n t d u n o t a i r e n o u v e l l e m e n t n o m m é s o i t à c o m p t e r d u d é p a r t d u n o t a i r e
a s s o c i é n o n t i t u l a i r e .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p é r e r a p a r l e s s o i n s d e
l a g é r a n c e , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é s i g n e à c e t t e f i n u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e
d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l a r é m u n é r a t i o n ,
A u s s i l o n g t e m p s q u e l e s é l é m e n t s i n c o r p o r e l s r e p r i s a u x a r t i c l e s 5 4 e t 5 5 d e l a l o i o r g a n i q u e d u n o t a r i a t
n ' a u r o n t p a s é t é c é d é s o u r e m i s à u n n o t a i r e t i t u l a i r e o u à u n e s o c i é t é v i s é e à l ' a r t i c l e 5 0 d e l a d i t e l o i , l e
l i q u i d a t e u r s e r a o b l i g a t o i r e m e n t u n n o t a i r e t i t u l a i r e o u u n n o t a i r e s u p p l é a n t ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B ï j f a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
f é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
L e o u l e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e r o n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s , m a i s i l e s t t o u j o u r s l o i s i b l e à l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e d e r e s t r e i n d r e c e r t a i n s p o u v o i r s o u d ' e x i g e r d e s g a r a n t i e s d e b o n n e g e s t i o n .
L a s o c i é t é p r o f e s s i o n n e l l e n o t a r i a l e e n l i q u i d a t i o n n e p e u t , e n a u c u n c a s , p o u r s u i v r e l e s a c t i v i t é s
p r o f e s s i o n n e l l e s d u n o t a i r e .
A p r è s a p u r e m e n t d u p a s s i f e t d e s c h a r g e s , l e p r o d u i t n e t d e l a l i q u i d a t i o n s e r a r é p a r t i e n t r e t o u s l e s
a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s d o n t i l s s o n t t i t u l a i r e s .
A u c a s o ù l e n o t a i r e t i t u l a i r e c e s s e d ' ê t r e a s s o c i é o u e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l e s a c t e s
a u t h e n t i q u e s e t l e s r é p e r t o i r e s s o n t t r a n s m i s à u n a u t r e n o t a i r e t i t u l a i r e d e l a s o c i é t é o u , à d é f a u t a u n o t a i r e
t i t u l a i r e n o u v e l l e m e n t n o m m é . C e t t e t r a n s m i s s i o n e s t i m m é d i a t e m e n t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u P r c c u r e u r d u
R o i .
I l e n v a d e m ê m e d e l a c o m p t a b i l i t é d e l a s o c i é t é .
T I T R E V I I I . D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e 2 8 : L o i o r g a n i q u e d u n o t a r i a t , r è g l e m e n t s e t c o d e d e s s o c i é t é s .
T o u t e s d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s q u i s e r a i e n t c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u c o d e d e s s o c i é t é s , d e
l a l o i o r g a n i q u e d u n o t a r i a t o u d e r è g l e m e n t s s e r o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
T o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s l o i s e t r è g l e m e n t s n o n c o n t r a i r e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t q u i n e s o n t p a s
r e p r i s e s a u x p r é s e n t e s y s e r o n t i n s c r i t e s d e p l e i n d r o i t .
T a n t l e s a s s o c i é s q u e l a s o c i é t é s o n t t e n u s a u r e s p e c t d e t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s
r é g i s s a n t l a p r o f e s s i o n .
L e s a c t e s r e ç u s p a r u n n o t a i r e a s s o c i é s o n t i n s c r i t s d a n s u n s e u l r é p e r t o i r e o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é . C e
r é p e r t o i r e e s t d é t e n u p a r l e n o t a i r e t i t u l a i r e é t a n t a c t u e l l e m e n t , M a î t r e M i c h e l d ' H a r v e n g ,
A r t i c l e 2 9 : C o n t r a t d ' a s s o c i a t i o n .
U n c o n t r a t d ' a s s o c i a t i o n a p p r o u v é p a r t o u s l e s a s s o c i é s c o m p l è t e l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
C e c o n t r a t n e p e u t ê t r e m o d i f i é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s q u e m o y e n n a n t d é c i s i o n u n a n i m e e t
a p r è s a p p r o b a t i o n p a r l a C h a m b r e P r o v i n c i a l e d e s N o t a i r e s .
C e c o n t r a t s ' i m p o s e r a d e p l e i n d r o i t à t o u t n o u v e l a s s o c i é o u s u c c e s s e u r d ' u n a s s o c i é .
E n c a s d e c o n t r a d i c t i o n e n t r e l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s d i s p o s i t i o n s d u c o n t r a t d ' a s s o c i a t i o n , l e s p r é s e n t s
s t a t u t s p r é v a l e n t p o u r a u t a n t q u ' i l s n e c o n t r e v i e n n e n t p a s a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s o b l i g a t o i r e s e t a u x r è g l e s
d é o n t o l o g i q u e s d u n o t a r i a t .
L e s s o u s s i g n é s c o n v i e n n e n t q u e c e c o n t r a t d ' a s s o c i a t i o n a u r a é g a l e m e n t v a l e u r d e r è g l e m e n t d ' o r d r e
i n t é r i e u r .
A r t i c l e 3 0 : E l e c t i o n d e d o m i c i l e ,
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e o u l i q u i d a t e u r n o n d o m i c i l i é e n B e l g i q u e e s t
t e n u d ' y f a i r e é l e c t i o n d e d o m i c i l e p o u r l a d u r é e d e s o n m a n d a t . A d é f a u t d e c e f a i r e , i l s e r a c e n s é a v o i r é l u
d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l .
T o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , c o n v o c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s e t s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e
v a l a b l e m e n t f a i t e s a u d o m i c i l e é l u .
M E N T I O N F I N A L E
T I T R E I . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S .
i m m é d i a t e m e n t , l e s c o m p a r a n t s o n t d é c l a r é s e r é u n i r e n a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e d é c i d e :
1 I P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l : L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e j o u r d e l a p u b l i c a t i o n d e l a n o m i n a t i o n e t
d e l a p r e s t a t i o n d e s e r m e n t d e M a d a m e A n n e d e V o g h e l e n q u a l i t é d e n o t a i r e a s s o c i é e t s e t e r m i n e r a l e t r e n t e
e t u n d é c e m b r e d e u x m i l t r e i z e .
2 1 A s s e m b l é e g é n é r a l e : L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i r a l e t r o i s i è m e m e r c r e d i d e m a i
d e u x m i l q u a t o r z e .
3 1 q u e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 d e s s t a t u t s , t e m a n d a t d e s g é r a n t s s e r a r é m u n é r é .
4 / d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e é t a n t d o n n é q u ' i l r é s u l t e d u p l a n f i n a n c i e r , é t a b l i d e b o n n e f o i , q u e l a
S o c i é t é r é p o n d r a a u x c r i t è r e s é n o n c é s p a r l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
E n g a g e m e n t s a u n c m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s , t o u s l e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n
r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s c e j o u r o u d e p u i s l e p r e m i e r a v r i l d e u x m i l t r e i z e p a r l ' u n o u
l ' a u t r e d e s c o m p a r a n t s a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n s o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é
p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e , c e q u i e s t e x p r e s s é m e n t a c c e p t é p a r l e s a s s o c i é s .
C e s d i s p o s i t i o n s f i n a l e s e t / o u t r a n s i t o i r e s n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' a u m o m e n t o ù l a s c c i é t é a u r a a c q u i s
l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e , s o i t à p a r t i r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
P a t r i c k H u g a r d , N o t a i r e .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s ; l ' e x p é d i t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e