13/03/2013
ÿþ C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
k l I I 1 1 1 1 1 1 Ï 1 z 1 ! 1 0 1 1 1
D é n o m i n a t i o n : P a r e n t s d ' E n f a n t s p r é s e n t a n t d e s T r o u b l e s d e l ' A t t a c h e m e n t L i g u e d ' E n t r a i d e e t d e S o u t i e n
F o r m e j u r i d i q u e : a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e . r u e d e s M o n t i s , 1 6 - 5 5 3 7 A n h é e ( M a r e d r e t )
N e d ' e n t r e p r i s e " 4 7 5 . 1 1 8 . 7 6 7
O b j e t d e l ' a c t e : 1 . R e n o u v e l l e m e n t d e s m a n d a t s d ' A d m i n i s t r a t e u r s
2 . M o d i f i c a t i o n s S t a t u t s ( t e x t e c o o r d o n n é )
3 . M a i n t i e n S i è g e S o c i a l à A n h é e e t M a n d a t à B E R G E N R i c h a r d
1 . R e n o u v e l l e m e n t d e s m a n d a t s d ' A d m i n i s t r a t e u r s
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 1 2 m a i 2 0 1 2 a r e n o u v e l é l e s m a n d a t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s
"
B R O E K A E R T J e a n , n é l e 2 5 1 0 8 1 1 9 5 4 , à I x e l l e s , h a b i t a n t r u e d u P i a n o f i s , 2 7 à B - 7 0 9 0 H e n n u y è r e s
L A U R E N T M i c h e l , n é l e 1 5 1 1 0 1 1 9 5 0 , à L i è g e , h a b i t a n t r u e J . J . M e r l o t , 1 9 à B - 4 4 3 0 A n s e t r e d é s i g n é T r é s o r i e r
N I C O L A S B e r n a d e t h e , n é e l e 0 6 1 0 7 / 1 9 4 8 , h a b i t a n t r u e d e R o b i a n o , 4 7 à B - 1 0 3 0 B r u x e l l e s e t r e d é s i g n é e P r é s i d e n t e
V A N C A L S T E R J e a n n i n e , n é e l e 0 4 1 0 7 ! 1 9 5 2 , h a b i t a n t a v e n u e P r o v i n c i a l e , 4 7 1 0 3 0 1 à B - 1 3 4 1 C é r o u x - M o u s t y
T R E V I D I C M i c h è l e , n é e l e 0 8 1 0 8 1 1 9 5 2 , h a b i t a n t r u e B i z a n o t , 9 b i s à F - 3 8 0 0 0 G r e n o b l e L E G U E N L a u r e n t , n é l e 1 5 / 0 5 / 1 9 3 5 , h a b i t a n t r u e S t a n g A r V i l i n , 1 3 b i s à F - 2 9 8 0 0 L a n d e r n e a u
2 . M o d i f i c a t i o n s S t a t u t s ( t e x t e c o o r d o n n é )
P E T A L E S
A S B L
N ° d ' i d e n t i f i c a t i o n R P M 0 4 7 5 , 1 1 8 , 7 6 7 3 - 5 5 0 0 D i n a n t
p r e m i e r s s t a t u t s p u b l i é s l e 2 8 - 0 6 - 2 0 0 1 ( 0 1 1 6 0 9 ) s o u s l e n u m é r o 1 1 6 0 9 2 0 0 1 .
d e u x i è m e s s t a t u t s p u b l i é s l e 1 8 - 0 5 - 2 0 0 5
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e f i é p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
~
" c ~ ~ ~ ! ~ = . f ~ ~ r { t t i r i b l ~ r i ~ 1
L 7 i n a n t
i e 0 1 M A R S 2 0 1 3
L e g r e f f i e g f e c h e f ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S T A T U T S
D ' u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 1 2 m a i 2 0 1 2
c o n s t i t u é e c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s ,
i l r é s u l t e q u e l e s s t a t u t s a c t u e l l e m e n t e n v i g u e u r s o n t a b r o g é s
e t s o n t d é s o r m a i s r e m p l a c é s p a r c e q u i s u i t :
T I T R E I - N A T U R E , D É N O M I N A T I O N E T S I È G E S O C I A L
A r t i c l e 1 e r
L ' A s s o c i a t i o n e s t u n e a s s o c i a t i o n d e p a r e n t s .
E l l e e s t d é n o m m é e " P E T A L E S - B e l g i q u e " , ( s o u s - e n t e n d u : P a r e n t s d ' E n f a n t s p r é s e n t a n t d e s T r o u b l e s d e
l ' A t t a c h e m e n t : L i g u e d ' E n t r a i d e e t d e S o u t i e n . )
A v e c s o n a s s o c i é e P E T A L E S - Q u é b e c , e l l e e s t m e m b r e f o n d a t e u r d e P E T A L E S I n t e r n a t i o n a l O I S B L q u i a
s o n s i è g e a u Q u é b e c ( C a n a d a . )
D è s s a c r é a t i o n e n 2 0 0 1 , n o t r e a s s o c i a t i o n s ' e s t d o t é e d ' u n n o m q u i e s t u n s i g l e a v e c u n e s i g n i f i c a t i o n b i e n
p r é c i s e ( P a r e n t s d ' E n f a n t s p r é s e n t a n t d e s T r o u b l e s d e l ' A t t a c h e m e n t , L i g u e d ' E n t r a i d e e t d e S o u t i e n ) e t d ' u n
l o g o ,
l a f l e u r d e m y o s o t i s b l e u d o n t u n p é t a l e s e d é t a c h e v e r s l e h a u t s a n s t o m b e r .
C e n o m , s a s i g n i f i c a t i o n e t s o n l o g o s o n t p r o t é g é s s u r l e B é n é l u x .
I l s d e v r o n t c o n t i n u e r à l ' ê t r e .
P E T A L E S I n t e r n a t i o n a l g a r a n t i t e t v e i l l e à l a p r o t e c t i o n d e l ' u t i l i s a t i o n d u l o g o , d u n o m e t d e s a s i g n i f i c a t i o n
p o u r t o u t e s l e s a s s o c i a t i o n s q u i e n s o n t m e m b r e s .
A r t i c l e 2
L e s i è g e s o c i a l d e P E T A L E S - B e l g i q u e e s t é t a b l i à :
B - 5 5 3 7 M a r e d r e t ( A n h é e ) r u e d e s M o n t i s , 1 6
A r r o n d i s s e m e n t J u d i c i a i r e d e D i n a n t , B e l g i q u e ) .
T I T R E i l - B U T , O B J E T S O C I A L E T D U R É E D E L ' A S S O C I A T I O N
A r t i c l e 3
3 , 1 L ' A s s o c i a t i o n e p o u r b u t l a d é f e n s e d e s i n t é r ê t s c o l l e c t i f s d e s e s m e m b r e s e t l a
r e p r é s e n t a t i o n d e c e u x - c i d a n s l a p e r s p e c t i v e d e c o n t r i b u e r a u b i e n - ê t r e d e s e n f a n t s , m i n e u r s o u m a j e u r s , s u s c e p t i b l e s d e p r é s e n t e r , p r é s e n t a n t o u a y a n t p r é s e n t é d e s t r o u b l e s d e l ' a t t a c h e m e n t a i n s i q u ' à u n e v i e s o c i a l e e t f a m i l i a l e p l u s h a r m o n i e u s e d e c e s e n f a n t s , d e l e u r s f a m i l l e s t o u t e n t i è r e s a i n s i q u e d e l e u r s p r o c h e s .
3 . 2 L ' A s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t s l ' a c c u e i l , l ' é c o u t e , l ' a i d e , l e s o u t i e n e t l ' i n f o r m a t i o n
a i n s i q u e l a c o n t r i b u t i o n à l a f o r m a t i o n d e s p a r e n t s , d e s m e m b r e s d e l e u r f a m i l l e e t d e s p r o c h e s d e s e n f a n t s v i s é s à l ' a l i n é a p r e m i e r .
3 . 3 L ' A s s o c i a t i o n a é g a l e m e n t p o u r o b j e t s d ' i n f o r m e r , d e c o n t r i b u e r à l a f o r m a t i o n
d e s i n t e r v e n a n t s , d e s p r o f e s s i o n n e l s e t d e s p o u v o i r s p u b l i c s c o n c e r n é s p a r l e s t r o u b l e s d e l ' a t t a c h e m e n t , d e p r o m o u v o i r l a p r é v e n t i o n d e s s i t u a t i o n s p o u v a n t y c o n d u i r e e t d ' o b t e n i r t o u t e a d a p t a t i o n d e s l o i s , r é g l e m e n t a t i o n s e t m o y e n s n é c e s s a i r e s à u n e m e i l l e u r e p r i s e e n c o m p t e à t o u s n i v e a u x d e s p r o b l é m a t i q u e s l i é e s à c e s t r o u b l e s ,
3 , 4 A i n s i , l ' A s s o c i a t i o n c o n t r i b u e p a r l ' é d u c a t i o n p e r m a n e n t e à d é v e l o p p e r :
- u n e p r i s e d e c o n s c i e n c e e t u n e c o n n a i s s a n c e c r i t i q u e d e s r é a l i t é s d e l a s o c i é t é - d e s c a p a c i t é s d ' a n a l y s e , d e c h o i x , d ' a c t i o n e t d ' é v a l u a t i o n ,
- d e s a t t i t u d e s d e r e s p o n s a b i l i t é e t d e p a r t i c i p a t i o n a c t i v e à l a v i e s o c i a l e , é c o n o m i q u e , c u l t u r e l l e e t p o l i t i q u e .
f
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
3 . 5 L ' A s s o c i a t i o n c o n t r i b u e a u s s i à p r o m o u v o i r n o t a m m e n t l a s a n t é , l ' a u t o n o m i e , i ' e m p o w e r m e n t , l e c o a c h i n g e t l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e d a n s l e d o m a i n e d e s t r o u b l e s d e l ' a t t a c h e m e n t
3 . 6 L ' A s s o c i a t i o n p e u t e n t r e p r e n d r e t o u t e s l e s a c t i v i t é s t e n d a n t à a t t e i n d r e o u à
p r o m o u v o i r s e s o b j e c t i f s .
L ' A s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u
i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t e t à s o n o b j e t s o c i a l , o u q u i p o u r r o n t e n f a c i l i t e r l a
r é a l i s a t i o n .
3 . 7 L ' A s s o c i a t i o n p e u t a c c o r d e r s o n a i d e , s a c o l l a b o r a t i o n o u s a p a r t i c i p a t i o n p a r t o u t m o y e n à d e s A s s o c i a t i o n s o u o r g a n i s m e s p o u r s u i v a n t l e s m ê m e s b u t s e t f o u d o n t l ' a c t i v i t é c o n t r i b u e r a i t o u p o u r r a i t c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t o u d e s o n o b j e t s o c i a l e E l l e p e u t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n b u t o u à s o n o b j e t s o c i a l ,
L ' i n t e r p r é t a t i o n d e l a n o t i o n d ' a c t i v i t é c o n t r i b u a n t o u p o u v a n t c o n t r i b u e r à l a
r é a l i s a t i o n d e s o n b u t o u d e s o n o b j e t s o c i a l e s t i c i l a i s s é e à l ' a p p r é c i a t i o n d u
C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
3 . 7 b i s N i s a n a t u r e d ' a s s o c i a t i o n d e p a r e n t s , n i s o n b u t , n i s e s m i s s i o n s n e p e u v e n t
ê t r e m o d i f i é s s o u s l e n o m d e P E T A L E S .
T o u t a u t r e c h a n g e m e n t n e p o u r r a s e f a i r e s a n s l ' a c c o r d d e P E T A L E S I n t e r n a t i o n a l .
3 . 8 L ' A s s o c i a t i o n p e u t r e c e v o i r d e s l i b é r a l i t é s e n t r e v i f s e t t e s t a m e n t a i r e s a u t o r i s é e s p a r l a r é g l e m e n t a t i o n e t a c c o m p l i r t o u t a c t e m o b i l i e r e t i m m o b i l i e r d e s t i n é à p e r m e t t r e o u f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t o u s o n o b j e t s o c i a l . E l l e p e u t n o t a m m e n t p o s s é d e r t o u t i m m e u b l e l u i p e r m e t t a n t d e r é a l i s e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t s o n b u t o u s o n o b j e t s o c i a l .
A r t i c l e 4
L ' A s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t s u i v a n t u n e d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , e n s e c o n f o r m a n t a u x d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s e t l é g a l e s .
T I T R E I I I - D E S A F F I L I É S E T D E L E U R S D R O I T S
A r t i c l e 5
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s , d e m e m b r e s a d h é r e n t s e t d e s y m p a t h i s a n t s .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s t o u t c o m m e l e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t p a r e n t s d ' a u m o i n s u n e n f a n t p r é s e n t a n t
d e s t r o u b l e s d e l ' a t t a c h e m e n t
S E C T I O N I - D E S M E M B R E S
A r t i c l e 6
6 . 1 L e n o m b r e m i n i m u m d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u a t r e . E u x s e u l s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s v i s é s p a r l a l o i s u r l e s A S B L a i n s i q u e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E u x s e u l s d i s p o s e n t d o n c n o t a m m e n t d u d r o i t d e v o t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L ' A s s o c i a t i o n c o m m u n i q u e a v e c s e s m e m b r e s e f f e c t i f s n o t a m m e n t p a r l a v o i e d e
b u l l e t i n s p é r i o d i q u e s d ' i n f o r m a t i o n e t , s i l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n d é c i d e
a i n s i , p a r l a d i f f u s i o n d e c e r t a i n e s a u t r e s p u b l i c a t i o n s d e l ' A s s o c i a t i o n . L e s
m e m b r e s e f f e c t i f s r e ç o i v e n t c e s p u b l i c a t i o n s , d i s t r i b u é e s s o u s f o r m e d e f i c h i e r
é l e c t r o n i q u e o u à d é f a u t p a r t é l é c o p i e o u s u r s u p p o r t p a p i e r , s o u s l e c o u v e r t d e l a
c o t i s a t i o n d é c i d é e p o u r e u x e t e n c o n f o r m i t é a v e c l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s
p r é s e n t s s t a t u t s , L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e s s t a t u t s , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i e t d e n ' e f f e c t u e r a u c u n a c t e c o n t r a i r e a u x i n t é r ê t s d e
l ' A s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' i n t e r p r é t a t i o n d e l a n o t i o n d ' a c t e c o n t r a i r e a u x i n t é r ê t s d e l ' A s s o c i a t i o n e s t i c i
l a i s s é e à l ' a p p r é c i a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i p e u t l e c a s é c h é a n t
' e n g a g e r l e s p r o c é d u r e s d e s u s p e n s i o n e t d ' e x c l u s i o n , c o m m e i l e s t d i t à l ' a r t i c l e
9 . 5 c i - d e s s o u s .
6 . 2 L e s c a n d i d a t s m e m b r e s e f f e c t i f s a d r e s s e n t l e u r c a n d i d a t u r e p a r p l i o r d i n a i r e , t é l é c o p i e o u c o u r r i e l a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s s t a t u t a i r e s f i x é e s a u T i t r e
V I d e s p r é s e n t s s t a t u t s , s e p r o n o n c e r a s u r l ' a c c e p t a t i o n d u c a n d i d a t m e m b r e e f f e c t i f l o r s d e s a p l u s
p r o c h a i n e r é u n i o n s u i v a n t l a r é c e p t i o n d e l a c a n d i d a t u r e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
6 . 3 P e u v e n t ê t r e a c c e p t é s e n q u a l i t é d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n
6 . 3 . 1 . L e s f o n d a t e u r s ( s a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 9 ) .
C e s o n t l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s .
6 . 3 . 2 . T o u t m e m b r e a d h é r e n t , e n t e n d u a u s e n s d e l ' a r t i c l e 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , d o n t l a d e m a n d e é c r i t e a u p r è s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a é t é a c c e p t é e . C e s o n t l e s m e m b r e s c o o p t é s .
6 . 3 . 3 . T o u t e p e r s o n n e m o r a l e , a g r é é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e
l ' A s s o c i a t i o n , p o u r s u i v a n t d e s b u t e t o b j e t s s i m i l a i r e s o u a s s i m i l a b l e s à
c e u x d é f i n i s à l ' a r t i c l e 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s . C e s o n t l e s A s s o c i a t i o n s
s c e u r s . E l l e s d é s i g n e n t p o u r l e s r e p r é s e n t e r u n m e m b r e d e l e u r C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L ' i n t e r p r é t a t i o n d e s n o t i o n s d e b u t e t o b j e t s s i m i l a i r e s o u a s s i m i l a b l e s
e s t i c i l a i s s é e à l ' a p p r é c i a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
6 . 3 . 4 . T o u t e a u t r e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u e l c o n q u e , a g r é é e p a r l e
C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t m o r a l
o u s c i e n t i f i q u e s e r a p p o r t a n t à l a p r o b l é m a t i q u e d e s t r o u b l e s d e
l ' a t t a c h e m e n t , q u i s ' a f f i r m e i n t é r e s s é e o u c o n c e r n é e p a r l e b u t d e
l ' A s s o c i a t i o n à t i t r e p e r s o n n e l e t / o u p r o f e s s i o n n e l e t q u i s o u h a i t e
p a r t i c i p e r a c t i v e m e n t a u x a c t i v i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n e n m e t t a n t à s o n
s e r v i c e s e s c a p a c i t é s , s e s c o m p é t e n c e s , s e s t a l e n t s o u s o n s o u t i e n a f i n
d e p e r m e t t r e à l ' A s s o c i a t i o n d ' a t t e i n d r e s o n b u t e t d e p o u r s u i v r e s e s
o b j e t s , C e s o n t l e s m e m b r e s d ' h o n n e u r .
L ' i n t e r p r é t a t i o n d e l a n o t i o n d ' i n t é r ê t m o r a l o u s c i e n t i f i q u e s e
r a p p o r t a n t à l a p r o b l é m a t i q u e d e s t r o u b l e s d e l ' a t t a c h e m e n t a i n s i q u e
d e s a u t r e s c o n d i t i o n s v i s é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t e s t i c i l a i s s é e à
l ' a p p r é c i a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
6 . 4 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . C e r e g i s t r e r e p r e n d l e s n o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , o u l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l , E n o u t r e , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e p a r l e s s o i n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e C o n s e i l a e u e d e l a d é c i s i o n . C e r e g i s t r e e s t t e n u s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u S e c r é t a i r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u , s ' i l y e n a , d u D é l é g u é à l a G e s t i o n J o u r n a l i è r e . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t c o n s u l t e r a u s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u d e s p e r s o n n e s , o c c u p a n t o u n o n u n e f o n c t i o n d e d i r e c t i o n , q u i s o n t i n v e s t i e s d ' u n m a n d a t a u s e i n o u p o u r l e c o m p t e d e l ' A s s o c i a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' A s s o c i a t i o n .
A c e t t e f i n , i l s a d r e s s e n t u n e d e m a n d e é c r i t e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l i l s c o n v i e n d r o n t d ' u n e d a t e e t h e u r e d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s e t p i è c e s . C e u x - c i n e p o u r r o n t ê t r e d é p l a c é s .
L a c o n s u l t a t i o n i n t e r v i e n d r a e n p r é s e n c e d ' u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i d r e s s e r a p r o c è s - v e r b a l . C e r a p p o r t p r é c i s e r a n o t a m m e n t l a s p é c i f i c a t i o n d e t o u s l e s d o c u m e n t s c o n s u l t é s ; i l s e r a s i g n é p a r l e m e m b r e a y a n t p r o c é d é à l a c o n s u l t a t i o n , a i n s i q u e p a r l e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n y a y a n t a s s i s t é , P a r s a s i g n a t u r e d e c e p r o c è s - v e r b a l l e m e m b r e s e r a t e n u d e r e s p e c t e r l a c o n f i d e n t i a l i t é d e s i n f o r m a t i o n s o b t e n u e s e n s u i t e d e c e t t e c o n s u l t a t i o n . T o u t e i n f r a c t i o n à c e t e n g a g e m e n t p o u r r a d o n n e r l i e u à l a m i s e e n o e u v r e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a p r o c é d u r e d ' e x c l u s i o n d e l ' A s s o c i a t i o n d e c e m e m b r e a i n s i q u ' a u x p o u r s u i t e s j u d i c i a i r e s a p p r o p r i é e s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
6 . 5 L a p e r t e d e l ' u n e d e s q u a l i t é s r e q u i s e s p o u r l ' a d m i s s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f p e u t
e n t r a î n e r d ' o f f i c e , s ' i l p l a î t a i n s i a u x d e u x t i e r s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l a s u s p e n s i o n d e l a q u a l i t é d q m e m b r e e f f e c t i f . L e m e m b r e e f f e c t i f c o n c e r n é e s t i n f o r m é a u p l u s t a r d d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e c e t t e d é c i s i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e s i g n é e p a r d e u x m e m b r e s a u m o i n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . C e t t e d é c i s i o n e s t c o n f i r m é e l o r s d e l a p l u s p r o c h a i n e A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i s e p r o n o n c e a l o r s s u r l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e c o n c e r n é e n c o n f o r m i t é a v e c l e s r è g l e s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s .
A r t i c l e 7 - D e s M e m b r e s A d h é r e n t s .
1 1 e s t c o n s t i t u é d e s p a r e n t s a d h é r e n t s c i - a p r è s d é s i g n é s p l u s s i m p l e m e n t a d h é r e n t s .
D a n s l a s u i t e d o n c d e s p r é s e n t s s t a t u t s a i n s i q u e d a n s l e c a d r e d e s a c t i v i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n t o u t c o m m e d a n s s e s p u b l i c a t i o n s , l o r s q u ' i l s e r a q u e s t i o n d ' a d h é r e n t s i l s ' a g i r a d e p a r e n t s a d h é r e n t s e x c l u s i v e m e n t e t e n a u c u n c a s d e s y m p a t h i s a n t s .
7 . 1 P e u t ê t r e a c c e p t é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t t o u t t i e r s
à l ' A s s o c i a t i o n , p a r e n t d ' u n o u d e p l u s i e u r s e n f a n t s p r é s e n t a n t d e s t r o u b l e s d e
l ' a t t a c h e m e n t , q u i s ' a f f i r m e i n t é r e s s é o u c o n c e r n é p a r l e b u t d e l ' A s s o c i a t i o n , à
t i t r e p e r s o n n e l e t / o u p r o f e s s i o n n e l e t q u i s o u h a i t e p a r t i c i p e r a c t i v e m e n t a u x
a c t i v i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n e n m e t t a n t é v e n t u e l l e m e n t à s o n s e r v i c e s e s c a p a c i t é s ,
s e s c o m p é t e n c e s , s e s t a l e n t s o u s o n s o u t i e n a f i n d e p e r m e t t r e à l ' A s s o c i a t i o n
d ' a t t e i n d r e s o n b u t e t d e p o u r s u i v r e s e s o b j e t s .
L ' i n t e r p r é t a t i o n d e s n o t i o n s d e p a r e n t s e t d e t r o u b l e s d e l ' a t t a c h e m e n t e s t i c i
l a i s s é e à l ' a p p r é c i a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
7 . 2 L ' A s s o c i a t i o n c o m m u n i q u e a v e c s e s m e m b r e s a d h é r e n t s n o t a m m e n t p a r l a v o i e d e
b u l l e t i n s p é r i o d i q u e s d ' i n f o r m a t i o n e t , s i l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n d é c i d e
a i n s i , p a r l a d i f f u s i o n d e c e r t a i n e s a u t r e s p u b l i c a t i o n s d e l ' A s s o c i a t i o n . L e s
a d h é r e n t s r e ç o i v e n t c e s p u b l i c a t i o n s , d i s t r i b u é e s s o u s f o r m e d e f i c h i e r
é l e c t r o n i q u e o u à d é f a u t p a r t é l é c o p i e o u s u r s u p p o r t p a p i e r , s o u s l e c o u v e r t d e l a
c o t i s a t i o n d é c i d é e p o u r e u x e t e n c o n f o r m i t é a v e c l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s
p r é s e n t s s t a t u t s . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e s s t a t u t s , l e r è g l e m e n t
d ' o r d r e i n t é r i e u r a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t à c e u x - c i e t d e
n ' e f f e c t u e r a u c u n a c t e c o n t r a i r e a u x i n t é r ê t s d e l ' A s s o c i a t i o n .
L ' i n t e r p r é t a t i o n d e l a n o t i o n d ' a c t e c o n t r a i r e a u x i n t é r ê t s d e l ' A s s o c i a t i o n e s t i c i l a i s s é e à l ' a p p r é c i a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
7 . 3 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' A s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s a d h é r e n t s . C e r e g i s t r e r e p r e n d l e s n o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s m e m b r e s a d h é r e n t s ,
7 . 4 L a p e r t e d e l ' u n e d e s q u a l i t é s r e q u i s e s p o u r l ' a d m i s s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t , l e n o n -
p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e d a n s l e m o i s d u r a p p e l , l e n o n - r e s p e c t
d e s r è g l e s s t a t u t a i r e s o u d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r o u l a p a r t i c i p a t i o n à d e s
a c t i v i t é s s u s c e p t i b l e s d e p o r t e r a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l ' A s s o c i a t i o n p e u v e n t
e n t r a î n e r d ' o f f i c e , s ' i l p l a î t a i n s i a u x d e u x t i e r s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ,
l ' e x c l u s i o n d e l a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t . L e m e m b r e a d h é r e n t c o n c e r n é e s t i n f o r m é
a u p l u s t a r d d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e c e t t e d é c i s i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e s i g n é e p a r d e u x m e m b r e s a u m o i n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . C e t t e d é c i s i o n e s t s a n s a p p e l .
S E C T I O N i l - D E S S Y M P A T H I S A N T S
A r t i c l e 8 - D e s S y m p a t h i s a n t s .
8 . 1 P e u t ê t r e a c c e p t é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n q u a l i t é d e s y m p a t h i s a n t t o u t t i e r s à l ' A s s o c i a t i o n q u i s ' a f f i r m e ê t r e i n t é r e s s é o u c o n c e r n é p a r l e b u t d e l ' A s s o c i a t i o n à t i t r e p e r s o n n e l e t / o u p r o f e s s i o n n e l e t / o u q u i s o u h a i t e s e t e n i r i n f o r m é d e s a c t i v i t é s e t d e s p u b l i c a t i o n s d e l ' A s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
8 . 2 L ' A s s o c i a t i o n l e u r c o m m u n i q u e c e s i n f o r m a t i o n s p a r l a v o i e d e b u l l e t i n s p é r i o d i q u e s d ' i n f o r m a t i o n e t , s i l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n d é c i d e a i n s i , p a r l a d i f f u s i o n d e c e r t a i n e s a u t r e s p u b l i c a t i o n s d e l ' A s s o c i a t i o n , L e s s y m p a t h i s a n t s r e ç o i v e n t c e s p u b l i c a t i o n s , d i s t r i b u é e s s o u s f o r m e d e f i c h i e r é l e c t r o n i q u e o u à d é f a u t p a r t é l é c o p i e o u s u r s u p p o r t p a p i e r , s o u s l e c o u v e r t d e l a c o t i s a t i o n d é c i d é e p o u r e u x e t e n c o n f o r m i t é a v e c l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
8 . 3 L e s s y m p a t h i s a n t s s ' e n g a g e n t à p a y e r l a c o t i s a t i o n q u i l e u r i n c o m b e e t à n ' e f f e c t u e r a u c u n a c t e c o n t r a i r e a u x i n t é r ê t s d e l ' A s s o c i a t i o n . L e n o n - p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n q u i l e u r i n c o m b e d a n s l e d é l a i f i x é p e u t ê t r e i n t e r p r é t é d ' o f f i c e c o m m e d é m i s s i o n e n q u a l i t é d e s y m p a t h i s a n t m e t t a n t a u t o m a t i q u e m e n t f i n à l ' e n v o i d e s p u b l i c a t i o n s d e l ' A s s o c i a t i o n .
L ' i n t e r p r é t a t i o n d e l a n o t i o n d ' a c t e c o n t r a i r e a u x i n t é r ê t s d e l ' A s s o c i a t i o n e s t I c i
l a i s s é e à l ' a p p r é c i a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
S E C T I O N I i I - D I S P O S I T I O N S G É N É R A L E S
A r t i c l e 9
9 . 1 T a n t l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u e l e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t l e s s y m p a t h i s a n t s s o n t t e n u s d e s i g n i f i e r p a r é c r i t d a n s l e s h u i t j o u r s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l e u r c h a n g e m e n t d e d o m i c i l e a i n s i q u e d e n u m é r o s d e t é l é p h o n e e t d e t é l é c o p i e u r c o m m e d ' a d r e s s e é l e c t r o n i q u e é v e n t u e l s .
9 . 2 T a n t l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u e l e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t l e s s y m p a t h i s a n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' A s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
9 . 3 E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e e f f e c t i f o u l e m e m b r e a d h é r e n t q u i n e p a y e p a s l a
c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e d a n s l e s h u i t j o u r s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r
c o u r r i e r o r d i n a i r e , t é l é c o p i e o u c o u r r i e l .
9 . 4 E s t é g a l e m e n t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e e f f e c t i f q u i n ' a s s i s t e p a s o u n e s e f a i t p a s r e p r é s e n t e r à t r o i s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s .
9 . 5 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d ' o f f i c e e x c l u r e m e m b r e a d h é r e n t o u t o u t s y m p a t h i s a n t d o n t l e c o m p o r t e m e n t o u l ' a t t i t u d e e s t s u s c e p t i b l e d e p o r t e r a t t e i n t e a u b u t a u x o b j e t s d e l ' A S B L o u à l a r é p u t a t i o n d e c e l l e - c i .
i l p e u t é g a l e m e n t s u s p e n d r e , e t c e j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
s u i v a n t e , t o u t m e m b r e e f f e c t i f d o n t l e c o m p o r t e m e n t o u l ' a t t i t u d e e s t s u s c e p t i b l e d e p o r t e r a t t e i n t e a u b u t ,
a u x o b j e t s d e ( ' A S B L o u à l a r é p u t a t i o n d e c e l l e - c i .
L ' i n t e r p r é t a t i o n d e l a n o t i o n d e c o m p o r t e m e n t o u d ' a t t i t u d e s u s c e p t i b l e d e p o r t e r
a t t e i n t e a u b u t , a u x o b j e t s d e I ' A S B L o u à l a r é p u t a t i o n d e c e l l e - c i e s t i c i l a i s s é e
à l ' a p p r é c i a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
9 . 6 L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e
G é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
A r t i c l e 1 0
1 0 . 1 L e m e m b r e e f f e c t i f , l e m e m b r e a d h é r e n t o u l e s y m p a t h i s a n t d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u a i n s i q u e l e u r s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t s n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' A s s o c i a t i o n ,
1 0 . 2 I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é s , n i r e d d i t i o n s d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
T i T R E I V - C O T I S A T I O N S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
. ª% A r t i c l e 1 1
" 1 1 . 1 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n f i x e , p a r c a t é g o r i e , l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s
m e m b r e s e f f e c t i f s , d e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t d e s s y m p a t h i s a n t s .
E l l e n e p e u t , p o u r c h a c u n e d e s c a t é g o r i e s , ê t r e s u p é r i e u r e à 1 . 0 0 0 ¬ m a j o r é s d e 5 % p a r a n à d a t e r d e l ' a n n é e 2 0 0 5 ,
1 1 . 2 1 1 p e u t ê t r e e n o u t r e d e m a n d é a u x m e m b r e s e f f e c t i f s , c o m m e a u x m e m b r e s
a d h é r e n t s , a u x s y m p a t h i s a n t s o u à t o u s a u t r e s t i e r s , u n e c o t i s a t i o n j o u r n a l i è r e q u i n e
p e u t ê t r e s u p é r i e u r e à 1 0 0 ¬ p a r p a r t i c i p a n t e t p a r j o u r ( m a j o r é s d e 5 % p a r a n à
d a t e r d e l ' a n n é e 2 0 0 5 ) p o u r l a p a r t i c i p a t i o n à c e r t a i n e s a c t i v i t é s d e l ' A s s o c i a t i o n , p é r i o d i q u e s o u n o n , e t c e a f i n d e p e r m e t t r e d ' e n c o u v r i r l e s f r a i s . L ' a p p r é c i a t i o n d e s f r a i s q u e c o u v r e n t c e s c o t i s a t i o n s j o u r n a l i è r e s e s t s o u m i s e a p o s t e r i o r i a u c o n t r ô l e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c h a r g é e d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s e t b u d g e t s d e l ' A s s o c i a t i o n .
1 1 . 3 L e m e m b r e e f f e c t i f o u l e m e m b r e a d h é r e n t d é m i s s i o n n a i r e r e s t e t e n u d e l a c o t i s a t i o n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l a u c o u r s d u q u e l l a d é m i s s i o n a é t é d o n n é e .
T I T R E V - A S S E M B L E E G É N É R A L E
A r t i c l e 1 2
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t e x c l u s i v e m e n t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s .
A r t i c l e 1 3
1 3 . 1 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' A s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
1 3 . 2 L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e c o m p o r t e n t l e d r o i t :
1 3 . 2 . 1 d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s ,
1 3 . 2 . 2 d ' e x c l u r e u n m e m b r e e f f e c t i f ,
1 3 . 2 . 3 d e n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e o u l e s c o m m i s s a i r e s , l e o u l e s
v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s a i n s i q u e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s ,
1 3 . 2 , 4 d e f i x e r l a r é m u n é r a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t
p r é v u e ,
1 3 . 2 . 5 d ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e b u d g e t ,
1 3 . 2 . 6 d e d o n n e r a n n u e l l e m e n t l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u x c o m m i s s a i r e s e t , e n
c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x l i q u i d a t e u r s ,
1 3 . 2 . 7 d e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' A s s o c i a t i o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n d e c e l l e -
c i e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ,
1 3 . 2 . 8 d e d é c i d e r d e l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 4
1 4 . 1 I I d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e c h a q u e a n n é e p o u r l e 3 1 m a i a u p l u s t a r d .
1 4 . 2 L ' A s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e é g a l e m e n t e n A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t / o u à l a d e m a n d e é c r i t e d ' a u m o i n s u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
1 4 . 3 C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n , A r t i c l e 1 5
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e , t é l é c o p i e o u c o t e r i e ! , a d r e s s é à c h a q u e m e m b r e 8 j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e p r é v u e p o u r l a t e n u e d e l ' a s s e m b l é e , d i t e A s s e m b l é e G é n é r a l e p r i n c i p a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 6
1 6 . 1 C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d ' a s s i s t e r e t d e v o t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . I l p e u t s ' y f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d e d e u x p r o c u r a t i o n s a u m a x i m u m .
1 6 . 2 C h a q u e m e m b r e a d h é r e n t a l e d r o i t d ' a s s i s t e r , s a n s f a c u l t é d e r e p r é s e n t a t i o n n i d r o i t
d e v o t e , à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , I l n e p e u t e n o u t r e , e n a u c u n e c i r c o n s t a n c e , s e
p r é v a l o i r d ' u n d é f a u t d e c o n v o c a t i o n à s o n é g a r d . I l a l e d r o i t d e s e f a i r e e n t e n d r e
s a n s p o u r a u t a n t p e r t u r b e r l e b o n d é r o u l e m e n t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , L e
P r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t d é c i d e r d e l ' e x c l u s i o n s u r l e c h a m p d u
m e m b r e a d h é r e n t e n d é f a u t d e r e s p e c t e r s e s o b l i g a t i o n s s t a t u t a i r e s . S a d é c i s i o n e s t s a n s a p p e l ,
1 6 . 3 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t a u t o r i s e r d e s s y m p a t h i s a n t s n o m m é m e n t d é s i g n é s à a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s a n s f a c u l t é d e r e p r é s e n t a t i o n n i d r o i t d e v o t e , I l s p e u v e n t d e m a n d e r a u P r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s e f a i r e e n t e n d r e s a n s p o u r a u t a n t p e r t u r b e r l e b o n d é r o u l e m e n t d e c e l l e - c i , L e P r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p e u t à t o u t m o m e n t d é c i d e r l e h u i s - c l o s à l e u r é g a r d
c o m m e p r o n o n c e r l ' e x c l u s i o n s u r l e c h a m p d e s y m p a t h i s a n t s e n d é f a u t d e
r e s p e c t e r l e u r s o b l i g a t i o n s s t a t u t a i r e s . S a d é c i s i o n e s t s a n s a p p e l .
A r t i c l e 1 7
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r a u m o i n s l e v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 8
1 8 . 1 T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d i s p o s e n t d o n c d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s p r é v u s p a r l a l o i s u r l e s A S B L ,
1 8 . 2 O u t r e c e q u i e s t d i t à l ' a r t i c l e 1 6 . 2 , l e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t b é n é f i c i e r d e s
s e r v i c e s d e l ' A s s o c i a t i o n e t p a r t i c i p e r à c e r t a i n e s a c t i v i t é s , m o y e n n a n t l e c a s é c h é a n t
u n e j u s t e p a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s . I l s n ' o n t d ' a u t r e s d r o i t s q u e c e u x d é f i n i s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
1 8 . 3 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ,
o u p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l d é s i g n e , o u , à d é f a u t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é
p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ,
A r t i c l e 1 9
1 9 . 1 E n c o n f o r m i t é a v e c l a L o i
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s
p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s v o t e s s e f o n t à l a m a j o r i t é s i m p l e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e n é c e s s i t e u n q u o r u m d e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s v o t e s s e f o n t a l o r s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s .
S i l e q u o r u m d e d e u x t i e r s d e m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e d e u x i è m e A s s e m b l é e d e v r a ê t r e c o n v o q u é e a u m o i n s 1 5 j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e . A l o r s , a u c u n q u o r u m n e s e r a p l u s r e q u i s ,
1 9 . 2 E n c a s d e v o t e , l e s v o t e s b l a n c s , l e s v o t e s n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s v o t e s à p r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n .
1 9 . 3 E n c a s d e p a r t a g e d e v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e ,
A r t i c l e 2 0
2 0 , 1 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s p r é v u s à l ' o r d r e d u j o u r . T o u t e f o i s , s i l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e r é u n i t a u m o i n s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , l ' a s s e m b l é e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r u n p o i n t n o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r à l ' e x c e p t i o n d e m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s e t s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s é m e t u n v o t e f a v o r a b l e s u r l ' a j o u t d e c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
2 0 . 2 L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i s u r l e s A S B L
A r t i c l e 2 1
2 1 . 1 L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t u n a d m i n i s t r a t e u r .
2 1 . 2 C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s a n s d é p l a c e m e n t d e p i è c e s .
2 1 . 3 S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
2 1 . 4 L e s t i e r s d i s p o s e n t s e u l e m e n t d u d r o i t d e c o n s u l t e r l e d o s s i e r d e l ' A s s o c i a t i o n a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e d é p o s é e a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s . I l e n e s t d e m ê m e d e t o u t e n o m i n a t i o n , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s .
T I T R E V I - C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 2 2
2 2 . 1 L ' A s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d ' a u m o i n s t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n .
2 2 . 2 T o u t e f o i s l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' A s s o c i a t i o n .
2 2 . 3 L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . I l e s t d e u n a n e t s e t e r m i n e à l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e O r d i n a i r e q u i s u i t c e l l e q u i a d é s i g n é l ' a d m i n i s t r a t e u r ,
A r t i c l e 2 3
2 3 . 1 E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t p o u r u n e a u t r e c a u s e q u e l a d é m i s s i o n , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , D a n s c e c a s , i l a c h è v e l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
2 3 . 2 L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t i c l e 2 4
2 4 . 1 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n P r é s i d e n t , u n T r é s o r i e r e t u n S e c r é t a i r e ,
2 4 . 2 E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 2 5
2 5 . 1 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , d u S e c r é t a i r e o u d u T r é s o r i e r . I l d o i t é g a l e m e n t s e r é u n i r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l o r s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s l ' e x i g e n t .
2 5 . 2 H n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e . S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . U n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é t e n i r p l u s d e d e u x p r o c u r a t i o n s .
L a v o i x d u P r é s i d e n t o u c e l l e d e s o n r e m p l a ç a n t é t a n t , e n c a s d e p a r t a g e , p r é p o n d é r a n t e .
2 5 . 3 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e d é l i b è r e q u e d e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r . ! I p e u t t o u t e f o i s d é c i d e r v a l a b l e m e n t d ' u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r s i l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s m a r q u e s o n a c c o r d .
2 5 . 4 A u c u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t a v o i r v o i x d é l i b é r a t i v e s u r u n p o i n t à p r o p o s d u q u e l i l a u n i n t é r ê t p e r s o n n e l .
A r t i c l e 2 6
2 6 . 1 H o r m i s l e c a s o ù e l l e c r é e u n o u p l u s i e u r s o r g a n e s d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e o u d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l ' A s s o c i a t i o n e s t g é r é e e t r e p r é s e n t é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , l e s a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t , s a u f d é l é g a t i o n s p é c i a l e , e n c o l l è g e .
2 6 . 2 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n e n c e y c o m p r i s a l i é n e r , h y p o t h é q u e r e t e f f e c t u e r t o u s l e s a u t r e s a c t e s d e d i s p o s i t i o n a i n s i q u e t r a n s i g e r e t s o u m e t t r e u n l i t i g e à l ' a r b i t r a g e ,
2 6 . 3 T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t e x e r c é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 7
2 7 . 1 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r p a r m a n d a t s p é c i a l u n e p a r t i e d e s e s p o u v o i r s à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s o u à d e s t i e r s . L ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s d e s m a n d a t a i r e s s e r a p r é c i s é e d a n s l ' a c t e d e d é l é g a t i o n , a i n s i q u e l a d u r é e d u m a n d a t ,
2 7 . 2 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t t o u t e f o i s à t o u t m o m e n t m e t t r e f i n a u x m a n d a t s s p é c i a u x q u ' i l a c o n f é r é s .
2 7 . 3 L a d é m i s s i o n e t l a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r m e t t e n t f i n à t o u t m a n d a t s p é c i a l q u i l u i a u r a i t é t é c o n f é r é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 8
L ' a d m i n i s t r a t e u r p e u t à t o u t m o m e n t d o n n e r s a d é m i s s i o n . i l a d r e s s e c e l l e - c i p a r é c r i t a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i e n a c c u s e r é c e p t i o n . T o u t e f o i s , l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r n e s e t e r m i n e r a q u ' à l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u i v a n t e .
A r t i c l e 2 9
L e P r é s i d e n t , o u t o u t A d m i n i s t r a t e u r m a n d a t é p a r l u i , e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d e v e i l l e r à l a c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s . D a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s i l p r o c è d e a u d é p ô t , a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t , d e s a c t e s e x i g é s p a r l a l o i s u r l e s A S B L
A r t i c l e 3 0
3 0 . 1 L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t d é c i d é e s p a r l e
C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' A s s o c i a t i o n p a r l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 3 d e s s t a t u t s , à r e p r é s e n t e r l ' A s s o c i a t i o n à c e t e f f e t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
3 0 . 2 T o u t e f o i s l e s a c t i o n s e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t m e m b r e d e l ' A s s o c i a t i o n , t o u t
- a d m i n i s t r a t e u r , t o u t c o m m i s s a i r e , t o u t e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' A s s o c i a t i o n o u t o u t m a n d a t a i r e d é s i g n é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 3 1
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
T I T R E V l l - G E S T I O N J O U R N A L I È R E
A r t i c l e 3 2
3 2 . 1 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e
l ' A s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t . L ' A s s o c i a t i o n p e u t d é s i g n e r c o m m e p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e u n a d m i n i s t r a t e u r , u n m e m b r e o u u n t i e r s .
3 2 . 2 L e s p o u v o i r s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t l i m i t é s a u x a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e t e l s q u e d é f i n i s p a r l a j u r i s p r u d e n c e . T o u t e f o i s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s d e s e s p o u v o i r s d e d é c i s i o n e t l o u c o n f i e r c e r t a i n s m a n d a t s s p é c i a u x a u x D é l é g u é s à l a G e s t i o n J o u r n a l i è r e ,
3 2 . 3 L a d u r é e d u m a n d a t d e s D é l é g u é s à l a G e s t i o n J o u r n a l i è r e , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t e s t d e m a x i m u m d e u x a n s .
3 2 . 4 Q u a n d l e D é l é g u é à l a G e s t i o n J o u r n a l i è r e e x e r c e é g a l e m e n t l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r , l a f i n d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t l a f i n d u m a n d a t d e D é l é g u é à l a G e s t i o n J o u r n a l i è r e , S i l e C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n v e u t m a i n t e n i r c e D é l é g u é à l a G e s t i o n J o u r n a l i è r e d a n s s a
f o n c t i o n i l d o i t p r e n d r e u n e n o u v e l l e d é c i s i o n .
3 2 . 5 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n à l a f o n c t i o n d e D é l é g u é à l a G e s t i o n J o u r n a l i è r e .
T I T R E V I I I - R E P R É S E N T A T I O N
A r t i c l e 3 3
L ' A s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s o u e n j u s t i c e p a r l e
P r é s i d e n t , l e S e c r é t a i r e o u l e T r é s o r i e r a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t q u i , e n t a n t q u ' o r g a n e , n e d e v r o n t p a s
j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é l i b é r a t i o n , d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e , d ' u n e
a u t o r i s a t i o n o u d ' u n e p r o c u r a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3 4
3 4 . 1 L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a
r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e p e r d s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r .
3 4 . 2 A u c a s o ù l a s p é c i f i c i t é d u m a n d a t l e j u s t i f i e , s a d u r é e p e u t ê t r e f i x é e p o u r u n t e r m e s u p é r i e u r p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
3 4 . 3 L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é à l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l ' A s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e ~
" L ' A s s o c i a t i o n e s t a u s s i v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x e t c e , d a n s l e s l i m i t e s d o n n é e s à l e u r s m a n d a t s _
A r t i c l e 3 6
L ' A s s o c i a t i o n e s t é g a l e m e n t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p o u r l e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e p a r l e D é l é g u é à l a G e s t i o n J o u r n a l i è r e q u i n e d e v r a p a s j u s t i f i e r d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e .
T I T R E I X - E X E R C I C E S O C I A L , C O M P T E S E T B U D G E T
A r t i c l e 3 7
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t i c l e 3 8
L ' A s s o c i a t i o n t i e n t u n e c o m p t a b i l i t é c o n f o r m e a u x r è g l e s i m p o s é e s p a r l a l o i s u r l e s A S B L e t s e s a r r ê t é s d ' a p p l i c a t i o n , o u p a r t o u t e a u t r e d i s p o s i t i o n r é g l e m e n t a i r e e n l a m a t i è r e .
A r t i c l e 3 9
L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , l e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t a i n s i q u ' u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é s s e r o n t s o u m i s a n n u e l l e m e n t p o u r a p p r o b a t i o n à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , L e b u d g e t p r é s e n t e l e s p r o d u i t s e t l e s c h a r g e s p r é v u s p o u r l ' e x e r c i c e s o c i a l s u i v a n t L e s c o m p t e s s o n t d é p o s é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i s u r l e s A S B L
A r t i c l e 4 0
4 0 , 1 S i l ' A s s o c i a t i o n e s t t e n u e d e d é s i g n e r u n c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r , l e o u l e s c o m m i s s a i r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , s o n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a d u r é e d e l e u r m a n d a t e s t d e q u a t r e a n s .
4 0 . 2 L e o u l e s c o m m i s s a i r e s - r é v i s e u r s n e p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s e n c o u r s d e m a n d a t q u e p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t p o u r j u s t e m o t i f . S ' i l e x i s t e u n c o n s e i l
d ' e n t r e p r i s e , c e l u i - c i d o i t p r é a l a b l e m e n t d o n n e r s o n a v i s c o n f o r m e .
4 0 . 3 L e o u l e s c o m m i s s a i r e s - r é v i s e u r s b é n é f i c i e n t d e s m ê m e s p o u v o i r s q u e c e u x q u i s o n t p r é v u s p o u r l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s ; i l s o n t u n d r o i t i l l i m i t é d e
s u r v e i l l a n c e e t d e c o n t r ô l e s u r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s d e l ' A s s o c i a t i o n . I l s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s a n s d é p l a c e m e n t d e p i è c e s , d e s l i v r e s e t d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s c o m p t a b l e s d e l ' A s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 4 1
S i l ' A s s o c i a t i o n n ' e s t p a s t e n u e d e d é s i g n e r u n c o m m i s s a i r e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
p e u t n é a n m o i n s c o n f i e r i e c o n t r ô l e d e s c o m p t e s à u n o u p l u s i e u r s v é r i f i c a t e u r s a u x
c o m p t e s , m e m b r e s o u n o n d e l ' A s s o c i a t i o n . C e s v é r i f i c a t e u r s d o i v e n t ê t r e m e m b r e s d e l ' i n s t i t u t d e s E x p e r t s -
c o m p t a b l e s e t C o n s e i l s F i s c a u x ( I E C ) o u d e l ' i n s t i t u t d e s C o m p t a b l e s e t F i s c a l i s t e s A g r é é s ( I P C F ) , I l s n e
p e u v e n t d é t e n i r d ' a u t r e m a n d a t d e l ' A s s o c i a t i o n .
T I T R E X - R È G L E M E N T D ' O R D R E I N T E R I E U R
A r t i c l e 4 2
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e é t a b l i p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . T a n t l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u e l e s a d h é r e n t s s ' e n g a g e n t à l e r e s p e c t e r .
V o l e t B - S u r e
' A r t i c l e 4 3
R é s e r v é
M o n i t e u r
b e l g e
T I T R E X I - D I S S O L U T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
A r t i c l e 4 4
D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t o u p o u r q u e l q u e c a u s e q u ' e l l e s e p r o d u i s e , l ' a c t i f n e t d e l ' A s s o c i a t i o n d i s s o u t e s e r a a f f e c t é e à u n e A s s o c i a t i o n d e b u t e t o b j e t s s e r a p p r o c h a n t l e p l u s d e c e u x p o u r s u i v i s p a r l a p r é s e n t e A s s o c i a t i o n .
T I T R E X I I - D I S P O S I T I O N D I V E R S E
A r t i c l e 4 5
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i s u r l e s A S B L ,
B e r n a d e t t e N I C O L A S , J e a n n i n e V A N C A L S T E R ,
P r é s i d e n t e A d m i n i s t r a t r i c e e t s e c r é t a i r e
N a m u r , 1 2 m a i 2 0 1 2
3 . M a i n t i e n S i è g e S o c i a l à A n h é e e t M a n d a t à B E R G E N R i c h a r d
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é i t è r e s a d é c i s i o n d e m a i n t e n i r s o n s i è g e s o c i a l à l ' a d r e s s e d e B E R G E N R i c h a r d e t d e C L E D A M a r i e ( n ° 1 6 d e l a r u e d e s M o n t i s , à 5 5 3 7 A n h é e ) e t m a n d a t e a i n s i t o u j o u r s B E R G E N R i c h a r d à p o u r s u i v r e , a u n o m d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s b l P E T A L E S - B e l g i q u e , l e s f o r m a l i t é s e n r a p p o r t a v e c l e T r i b u n a l d u C o m m e r c e d e D i n a n t e t l a p u b l i c i t é r é g u l i è r e d e s a c t e s e t d o c u m e n t s d e l ' a s b l .
F a i t à A n h é e , l e 1 5 / 0 1 1 2 0 1 3
R i c h a r d B e r g e n
m e m b r e d e l ' a s b l P E T A L E S - B e l g i q u e e t m a n d a t é p a r l e n o u v e a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
M e n t i o n n e r s u r i a d e r n i è r e r a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e f a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
i . i 3 v . e r 3 a . r i c i n a ' ó i ç t i i i 4
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 3 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e