22/05/2013
ÿþR é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
D É P O S É A U C E l Ç F F E D U T B U N A L
M O D W O R D 1 1 . . 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : 5 3 3 . 9 3 7 , 2 9 0
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : P s y c h i a t r e J e a n - L u c P i r a r d
( e n a b r é g é ) :
s a c % ` t , E S t e . » F + n 2 l t C o
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : r u e d e s G r a n d s J o n c s 2 3 , 5 3 3 6 A s s e s s e ( C o u r r i è r e )
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : a u t o r i s a t i o n d ' a c q u i s i t i o n p a r l a s o c i é t é
D ' u n p r o c è s v e r b a l d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e t e n u e a u s i è g e s o c i a l l e 0 8 m a i 2 0 1 3 , i l a é t é e x t r a i t c e q u i s u i t :
A . S ' e s t t e n u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " P s y c h i a t r e J e a n - L u c P i r a r d " , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 5 3 3 6 A s s e s s e ( C o u r r i è r e ) , r u e d e s G r a n d s J o n c s 2 3 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d u T r i b u n a l d u C o m m e r c e d e N a m u r s o u s l e n u m é r o 5 3 3 . 9 3 7 . 2 9 0 , d o n t l a c o n s t i t u t i o n a e u l i e u a u x t e r m e s d ' u n a c t e p a s s é d e v a n t l e n o t a i r e - a s s o c i é , C a r o l i n e R u e l l e , e n d a t e d u 3 0 a v r i l 2 0 1 3 , e n c o u r s d e p u b l i c a t i o n m a i s d o n t l e d é p ô t a é t é e f f e c t u é a u g r e f f e d u T r i b u n a l p r é c i t é l e 0 7 n i a i d e r n i e r .
S o c i é t é c i v i l e a u c a p i t a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s ( 1 8 . 6 0 0 ) e u r o s , r e p r é s e n t é p a r d e u x c e n t s ( 2 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / d e u x - c e n t i è m e d e s a v o i r s s o c i a u x ; L I S T E D E P R E S E N C E - C O M P O S I T I O N D E L ' A S S E M B L E E - B U R E A U .
E s t p r é s e n t l ' a s s o c i é u n i q u e ,
1 . M o n s i e u r P I R A R D J e a n - L u c A l b e r t M a r i e , p s y c h i a t r e , n é à P e t i t - R e c h a i n , l e 0 5 j u i l l e t 1 9 5 1 , n u m é r o n a t i o n a l 5 1 0 7 0 5 0 1 5 - 8 2 , d o m i c i l i é 5 3 3 6 A s s e s s e ( C o u r r i è r e ) , r u e d e s G r a n d s J o n c s 2 3 , é p o u x d e M a d a m e L E P E R E C é c i l e Y v o n n e G h i s l a i n e M a r i e , n é e à L o n g l i e r ( N e u f c h â t e a u ) , l e 0 4 a v r i l 1 9 5 4 , a v e c l a q u e l l e i l e s t m a r i é s o u s l e r é g i m e l é g a l d e l a c o m m u n a u t é , à d é f a u t d e c o n t r a t d e m a r i a g e , i n c h a n g é à c e j o u r , a i n s i d é c l a r é .
T i t u l a i r e d e 2 0 0 p a r t s s o c i a l e s
L a t o t a l i t é d u c a p i t a l e s t d o n c e n t i è r e m e n t r e p r é s e n t é e .
L a s é a n c e e s t o u v e r t e s a u s l a p r é s i d e n c e d e M o n s i e u r J e a n - L u c P I R A R D
E X P O S E D U P R E S I D E N T .
M o n s i e u r l e P r é s i d e n t e x p o s e c e q u i s u i t
A . - L a p r é s e n t e a s s e m b l é e a p o u r o r d r e d u j o u r :
1 ) E x a m e n d e s r a p p o r t s p r é v u s p a r l e s a r t i c l e s 2 2 0 e t 2 2 2 d u C o d e d e s S o c i é t é
2 ) A u t o r i s a t i o n d ' u n e a c q u i s i t i o n i m m o b i l i è r e p a r l a s o c i é t é
3 ) R e d d i t i o n d e c o m p t e d ' u n e o p é r a t i o n - a r t i c l e 2 6 1 C o d e d e s S o c i é t é s - o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s
B . - I l e x i s t e a c t u e l l e m e n t d e u x c e n t s ( 2 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s .
I l r é s u l t e d e l a c o m p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e q u e t o u t e s l e s p a r t s s o n t p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L a p r é s e n t e a s s e m b l é e e s t d o n c r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e e t p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t s u r t o u s
l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r s a n s q u ' i l d o i v e ê t r e j u s t i f i é d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s r e l a t i v e s a u x
c o n v o c a t i o n s .
C . - P o u r ê t r e a d m i s e s , l e s r é s o l u t i o n s d o i v e n t ê t r e a d o p t é e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
D . - C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
C O N S T A T A T I O N D E L A V A L I D I T E D E L ' A S S E M B L E E .
L ' e x p o s é d u p r é s i d e n t e s t r e c o n n u e x a c t p a r l ' a s s e m b l é e ; c e l l e - c i s e r e c o n n a î t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e e
a p t e à d é l i b é r e r s u r l e s o b j e t s à l ' o r d r e d u j o u r .
D E L I B E R A T I O N .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
~ a 4 I
L ' a s s e m b l é e a b o r d e l ' o r d r e d u j o u r c o m m e s u i t :
P R E M I E R E R E S O L U T I O N : E x a m e n d e s r a p p o r t s p r é v u s p a r l e s a r t i c l e s 2 2 0 e t 2 2 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s
A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e d i s p e n s e l e p r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d u r a p p o r t s p é c i a l d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n e t d e c e l u i d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , M o n s i e u r P h i l i p p e B L A N C H E ( B D O R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s ) , d r e s s é l e s i x m a i d e r n i e r q u i d e m e u r e r a a n n e x é a u x p r é s e n t e s , s u r l e q u a s i - a p p o r t e n n a t u r e c i a p r è s p r é v u , s u r l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n s a d o p t é s e t s u r l a r é m u n é r a t i o n e f f e c t i v e m e n t a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e ,
L ' a s s o c i é u n i q u e d é c l a r e ê t r e e n p o s s e s s i o n d ' u n e x e m p l a i r e d u r a p p o r t p r é c i t é
L e r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
« C o n c l u s i o n
E n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 2 2 0 e t 2 2 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s e t s u r b a s e d e s n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , n o u s a v o n s e x a m i n é l a c e s s i o n d e l ' a c t i v i t é d e p s y c h i a t r e e x e r c é e p a r M o n s i e u r J e a n - L u c P I R A R D à l a S . P . R . L . P S Y C H I A T R E J E A N - L U C P I R A R D .
M o n s i e u r J e a n - L u c P I R A R D e s t l e f o n d a t e u r e t a s s o c i é u n i q u e d e l a s o c i é t é c e s s i o n n a i r e . I l e n e s t p a r a i l l e u r s l e g é r a n t . P a r c o n s é q u e n t , l ' o p é r a t i o n e n t r e b i e n d a n s l e c a d r e d e s a r t i c l e s 2 2 0 e t 2 2 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L e g é r a n t d e l a s o c i é t é c i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e S . P , R . L . P S Y C H I A T R E J E A N - L U C P I R A R D e s t r e s p o n s a b l e t a n t d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s c é d é s q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e .
L a c o n v e n t i o n a c t a n t l e t r a n s f e r t à l a S . P . R . L . P S Y C H I A T R E J E A N - L U C P I R A R D , d e l ' a c t i v i t é d e p s y c h i a t r e e x e r c é e M o n s i e u r J e a n - L u c P I R A R D , n o u s p a r a i t s o u m i s e a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 4 4 2 b i s C I R 9 2 e t 1 6 t e r § 3 d e l ' A R n ° 3 8 d u 2 7 j u i l l e t 1 9 6 7 e n m a t i è r e d ' o p p o s a b i l i t é a u x a d m i n i s t r a t i o n s c o n c e r n é e s e t d e r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l a c e s s i o n .
É t a n t d o n n é q u e n o u s n ' a v o n s p a s a c c è s a u x i n f o r m a t i o n s n é c e s s a i r e s , l e s p r é s e n t e s c o n c l u s i o n s s o n t f o r m u l é e s s o u s l a c o n d i t i o n r é s o l u t o i r e d e l a p r é s e n c e d ' u n e d e t t e d a n s l e c h e f d u c é d a n t v i s - à - v i s d e s a d m i n i s t r a t i o n s c o n c e r n é e s .
A u t e r m e d e n o s t r a v a u x d e c o n t r ô l e , n o u s s o m m e s d ' a v i s q u e :
n o s t r a v a u x d e c o n t r ô l e o n t é t é e f f e c t u é s s u r b a s e d e s n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e n m a t i è r e d e q u a s i - a p p o r t ;
l a d e s c r i p t i o n d u q u a s i - a p p o r t r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ;
l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s c é d é s s o n t c o n f o r m e s a u x p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e , à l ' e x c e p t i o n d e s i m m o b i l i s a t i o n s i n c o r p o r e l l e s c é d é e s p o u r u n m o n t a n t f o r f a i t a i r e ( 1 8 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) . L a v a l e u r d e c e s s i o n à l a q u e l l e i l s m è n e n t , s o i t u n m o n t a n t g l o b a l d e 3 8 5 . 8 5 2 , 0 0 E U R , c o r r e s p o n d a u m o i n s à l a r é m u n é r a t i o n a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e , à s a v o i r l a r e c o n n a i s s a n c e d ' u n e d e t t e l i q u i d e e t c e r t a i n e d e 3 8 5 . 8 5 2 , 0 0 E U R à l ' é g a r d d u c é d a n t , M o n s i e u r J e a n - L u c P I R A R D . C e t t e d e t t e s e r a p r o d u c t i v e d ' i n t é r ê t s a u t a u x d u m a r c h é .
1 : 1 e p l u s , n o u s a t t i r o n s l ' a t t e n t i o n s u r l e c a r a c t è r e i n t u i t u p e r s o n a e d e l ' a c t i v i t é c é d é e , d o n t l a c o n s i s t a n c e n e s e r a a s s u r é e q u e d a n s l ' h y p o t h è s e o ù l e c é d a n t d e m e u r e a c t i f d a n s l a s o c i é t é c e s s i o n n a i r e .
N o u s v o u l o n s é g a l e m e n t r a p p e l e r q u e n o t r e m i s s i o n c o n s i s t e à d é c r i r e l e s b i e n s c é d é s , e n a p p r é c i e r l ' é v a l u a t i o n e t m e n t i o n n e r l a r é m u n é r a t i o n e f f e c t i v e m e n t a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e d e l a c e s s i o n , m a i s q u ' i l n e n o u e a p p a r t i e n t p a s d e n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n .
e n f i n , s o u l i g n o n s q u e l e q u a s i - a p p o r t à l a S . P . R . L . P S Y C H I A T R E J E A N - L U C P I R A R D s e c o m p o s e e x c l u s i v e m e n t d e s b i e n s d é c r i t s a u s e i n d u p r é s e n t r a p p o r t . P a r c o n s é q u e n t , l e c é d a n t g a r d e r a l e s a u t r e s b i e n s p o u r s o n u s a g e p e r s o n n e l e t s e p o r t e r a p e r s o n n e l l e m e n t g a r a n t v i s - à - v i s d e s t i e r s d e s d e t t e s n o n r e p r i s e s d a n s l e p r é s e n t r a p p o r t .
L e p r é s e n t r a p p o r t e s t r é d i g é e n a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 2 2 0 e t 2 2 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s , d a n s l e c a d r e d u p r é s e n t q u a s i - a p p o r t à l a S . P . R . L . P S Y C H I A T R E J E A N - L U C P I R A R D e t n e p o u r r a s e r v i r à d ' a u t r e s f i n s . B D O R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s S o c . C i v . S C R L
R e p r é s e n t é e p a r P h i l i p p e B L A N C H E »
L e s d e u x r a p p o r t s d e m e u r e r o n t c i a n n e x é s ,
L ' a s s e m b l é e , à l ' u n a n i m i t é a p p r o u v e l e s r a p p o r t s p r é c i t é s
V O T E : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é
P E U X I E M E R E S O L U T I O N A u t o r i s a t i o n d ' u n e a c q u i s i t i o n i m m o b i l i è r e p a r l a s o c i é t é
t a s o c i é t é s e p r o p o s e d ' a c q u é r i r l e b i e n s u i v a n t ( d a n s l e q u e l e l l e e x e r c e s o n a c t i v i t é ) d e M o n s i e u r P I R A R D J e a n - L u c , p r é c i t é e t s o n é p o u s e , M a d a m e L E P E R E C é c i l e Y v o n n e G h i s l a i n e M a r i e , n é e à L o n g l i e r ( N e u f c h â t e a u ) , l e 0 4 a v r i l 1 9 5 4 , d o m i c i l i é s à 5 3 3 6 A s s e s s e ( C o u r r i è r e ) , r u e d e s G r a n d s J o n c s 2 3 , a u x t e r m e s d ' u n a c t e à p a s s e r c e j o u r d e v a n t l e n o t a i r e - a s s o c i é C a r o l i n e R u e l l e , à l a r é s i d e n c e d e N e u f c h â t e a u
[ D e s c r i p t i o n d u b i e n à a c q u é r i r
C O M M U N E D ' A S S E S S E - C i n q u i è m e d i v i s i o n - C o u r r i è r e
L i n e c o n t e n a n c e d e q u a t r e a r e s s e p t a n t e e t u n c e n t i a r e s ( 0 4 a 7 9 c a ) , à p r e n d r e d a n s u n b i e n c a d a s t r é , s u i v a n t m a t r i c e c a d a s t r a l e d e m o i n s d ' u n a n , c o m m e m a i s o n , s i t u é e r u e d e s G r a n d s J o n c s 2 3 , s o u s l a s e c t i o n A , n u m é r o 6 5 C , p o u r u n e c o n t e n a n c e t o t a l e d e t r e n t e - s e p t a r e s d i x c e n t i a r e s ( 3 7 a 1 0 c a ) ( e t s u i v a n t t i t r e , s o u s l e s n u m é r o s 6 5 B e t p o u r p a r t i e d u n u m é r o 1 3 A ) ;
T e l q u e l e b i e n o b j e t d e l ' a p p o r t s e t r o u v e f i g u r é s o u s " 6 5 C P i e 1 : 4 a 7 1 c a " e t e n t o u r é d e r o s e a u p l a n d e g é o m è t r e d r e s s é e n d a t e d u 1 6 a o û t 2 0 1 2 , p a r M o n s i e u r G a b r i e l D E M E F F E , g é o m è t r e e x p e r t à l a S P R L
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B & - S u i t e
A r p e n t , d o n t l e s b u r e a u x s o n t é t a b l i s à N a m u r , r u e d u B e a u V a l l o n 5 9 , l e q u e l d e m e u r e r a a n n e x é à l ' a c t e d e ' v e n t e à p a s s e r c e j o u r d e v a n t l e n o t a i r e - a s s o c i é C a r o l i n e R u e l l e , à ! a r é s i d e n c e d e N e f c h â t e a u . .
L ' a s s e m b l é e , à l ' u n a n i m i t é , a u t o r i s e c e t t e a c q u i s i t i o n
V O T E : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N ; R e d d i t i o n d e c o m p t e d ' u n e o p é r a t i o n - a r t i c l e 2 6 1 C o d e d e s S o c i é t é s - o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s
M o n s i e u r P I R A R D J e a n - L u c A l b e r t M a r i e , n é à P e t i t R e c h a i n , l e 0 5 j u i l l e t 1 9 5 1 , d o m i c i l i é s à 5 3 3 6 A s s e s s e ( C o u r r i è r e ) , r u e d e s G r a n d s J o n c s 2 3 , g é r a n t , a s s o c i é u n i q u e d e l a S C S P R L « P s y c h i a t r e J e a n - L u c P I R A R D » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 5 3 3 6 A s s e s s e ( C o u r r i è r e ) , r u e d e s G r a n d s J o n c s 2 3 e x p o s e c e q u i s u i t
Q u e l e p a t r i m o i n e c o m m u n e x i s t a n t e n t r e l u i - m ê m e e t s o n é p o u s e , M a d a m e L E P E R E , p r é c i t é e e s t p r o p r i é t a i r e d u b i e n c i - d e s s u s d é c r i t .
Q u e c e t t e a c q u i s i t i o n p r é s e n t e u n i n t é r ê t p o u r l a s o c i é t é d e d e v e n i r p r o p r i é t a i r e d e s l o c a u x d a n s l a q u e l l e e l l e e x e r c e s o n a c t i v i t é e t c e p o u r l e p r i x r a i s o n n a b l e d e c e n t s o i x a n t e - c i n q m i l l e ( 1 6 5 . 0 0 0 ) e u r o s .
Q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d a n s u n e s i t u a t i o n d ' o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 5 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s m a i s q u e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 1 d u d i t C o d e , i l p e u t c o n c l u r e l ' o p é r a t i o n m o y e n n a n t r e d d i t i o n d e c o m p t e s d a n s l e p r é s e n t d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
L ' a s s e m b l é e à l ' u n a n i m i t é , a p p r o u v e l a r e d d i t i o n d e c o m p t e d e l ' o p é r a t i o n .
V O T E : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L ' o r d r e d u j o u r é t a n t é p u i s é , l a s é a n c e e s t l e v é e .
F a i t a u s i è g e s o c i a l , l e 0 8 m a i 2 0 1 3
J e a n - L u c P I R A R D , g é r a n t .
A n n e x e s :
- u n e x e m p l a i r e d u P V
- r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s
- r a p p o r t d u g é r a n t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
17/05/2013
ÿþR é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n s 7 3 " ? ? T ,
( e n e n t i e r ) : P s y c h i a t r e J e a n - L u c P i r a r d
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e :
S i è g e : s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
( a d r e s s e c o m p l è t e ) e d G 2 t e r i c 2 S o l i t S 1 3 3 , 3 b I J J C J ¬
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : c o n s t i t u t i o n d e s o c i é t é
D ' u n a c t e p a s s é d e v a n t l e n o t a i r e - a s s o c i é C a r o l i n e R u e l l e , à N e u f c h â t e a u , l e 3 0 a v r i l 2 0 1 3 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l a é t é e x t r a i t c e q u i s u i t :
I . A C T E C O N S T I T U T I F
A C O M P A R U :
1 . M o n s i e u r P I R A R D J e a n - L u c A l b e r t M a r i e , p s y c h i a t r e , n é à P e t i t - R e c h a i n , l e 0 5 j u i l l e t 1 9 5 1 , n u m é r o n a t i o n a l 5 1 0 7 0 5 0 1 5 - 8 2 , d o m i c i l i é 5 3 3 6 A s s e s s e ( C o u r r i è r e ) , r u e d e s G r a n d s J o n c s 2 3 , é p o u x d e M a d a m e L E P E R E C é c i l e Y v o n n e G h i s l a i n e M a r i e , n é e à L o n g l i e r ( N e u f c h â t e a u ) , l e 0 4 a v r i l 1 9 5 4 , a v e c l a q u e l l e i l e s t m a r i é s o u s l e r é g i m e l é g a l d e l a c o m m u n a u t é , à d é f a u t d e c o n t r a t d e m a r i a g e , i n c h a n g é à c e j o u r , a i n s i d é c l a r é .
L e c o m p a r a n t p r é n o m m é s s u b 1 e s t c i - a p r è s d é n o m m é " L E F O N D A T E U R " o u « l e s c o m p a r a n t s » o u « l ' a p p o r t e u r » .
L e q u e l c o m p a r a n t f o n d a t e u r a r e q u i s l e n o t a i r e - a s s o c i é , C a r o l i n e R u e l l e , s o u s s i g n é e , d e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e q u ' i l a c o n s t i t u é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n : « P s y c h i a t r e J e a n - L u c P i r a r d » .
A . P L A N F I N A N C I E R
P r é a l a b l e m e n t à l a p a s s a t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f , l e f o n d a t e u r a r e m i s a u n o t a i r e s o u s s i g n é , u n p l a n f i n a n c i e r é t a b l i s i g n é p a r l u i , d a n s l e q u e l i l j u s t i f i e l e m o n t a n t d u c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n p o u r u n e s o m m e d e D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T S E U R O S ( 1 8 . 6 0 0 ¬ ) .
L e d i t p l a n f i n a n c i e r e s t c o n s e r v é p a r N o u s N o t a i r e s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l a p o r t é e d e l ' a r t i c l e 2 2 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s c o n c e r n a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e s f o n d a t e u r s e n c a s d e f a i l l i t e d e l a s o c i é t é c o n s t i t u é e a v e c u n c a p i t a l m a n i f e s t e m e n t i n s u f f i s a n t .
B . S O U S C R I P T I O N L I B E R A T I O N
L e c a p i t a l s o c i a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) e s t r e p r é s e n t é p a r d e u x c e n t ( 2 0 0 ) p a r t s
s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e
L e s d e u x c e n t s p a r t s s o c i a l e s s o n t s o u s c r i t e s a u p a i r c o m m e s u i t :
- M o n s i e u r J e a n - L u c P I R A R D : d e u x c e n t s p a r t s s o c i a l e s , s o i t , l a t o t a l i t é d u c a p i t a l .
L e s p a r t s s o c i a l e s d e M o n s i e u r J e a n - L u c P I R A R D s o n t l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e d e u x t i e r s .
D è s l o r s l a p a r t i e e n n u m é r a i r e d u c a p i t a l s o c i a l c o r r e s p o n d à u n m o n t a n t t o t a l d e d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t s
e u r o s ( 1 2 . 4 0 0 , 0 0 E U R ) .
A t t e s t a t i o n b a n c a i r e : L e m o n t a n t d e s v e r s e m e n t s a f f e c t é s à l a l i b é r a t i o n d e s a p p o r t s e n n u m é r a i r e m e n t i o n n é s c i - d e s s u s , a é t é d é p o s é à u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e B N P P a r i b a s F o r f i s s o u s l e n u m é r o 0 0 1 - 6 9 1 5 2 1 0 - 5 9 , d o n t l ' a t t e s t a t i o n b a n c a i r e d e m e u r e r a a n n e x é e a u x p r é s e n t e s .
F R A I S D E C O N S T I T U T I O N
. . . O n o m e t . . .
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
u
1
D É P O S E A U G R E F F E D U T R I B U N A L
D E C O M M E R C E D E N A M U R
o 7 M A I 2 0 1 3
P r . L e G g e g e r
I e
M O D W O R D 1 1 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 3 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I L S T A T U T S
T i t r e I , F o r m e D é n o m i n a t i o n S i è g e s o c i a l O b j e t D u r é e
A r t i c l e ' t : F o r m e D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é d e d r o i t c i v i l a y a n t p r i s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n " P s y c h i a t r e J e a n - L u c P I R A R D "
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s é c r i t s e n t o u t e s l e t t r e s " S o c i é t é C i v i l e P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e " o u d u s i g l e " S o c i é t é C i v i l e s o u s f o r m e d e S P R L " ,
A r t i c l e 2 : S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 5 3 3 6 A s s e s s e , r u e d e s G r a n d s J o n c s 2 3 , e t p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t e n B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u o u d e s g é r a n t s , r é g u l i è r e m e n t p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e , e t m o y e n n a n t n o t i f i c a t i o n a u C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
L a s o c i é t é p o u r r a é t a b l i r d e s l i e u x d ' a c t i v i t é s u p p l é m e n t a i r e s m o y e n n a n t l ' a c c o r d p r é a l a b l e d u C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
A r t i c l e 3 : O b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e , l ' e x e r c i c e d e l a m é d e c i n e e t c e , p a r s e s o r g a n e s m é d e c i n s l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à p r a t i q u e r l a m é d e c i n e e n B e l g i q u e e t q u i a p p o r t e n t à l a s o c i é t é l a t o t a l i t é d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e .
L a s o c i é t é a p o u r b u t d e l e u r p e r m e t t r e d e p r a t i q u e r u n e m é d e c i n e d e q u a l i t é , d a n s l e r e s p e c t d e l a d é o n t o l o g i e e t d e l a l i b e r t é t h é r a p e u t i q u e e t d i a g n o s t i q u e , d e l a d i g n i t é e t d e l ' i n d é p e n d a n c e p r o f e s s i o n n e l l e p a r l ' a m é l i o r a t i o n e t l a r a t i o n a l i s a t i o n d e l e u r é q u i p e m e n t p r o f e s s i o n n e l n o t a m m e n t :
- e n a s s u r a n t l a g e s t i o n d ' u n c e n t r e m é d i c a l o u d ' u n c a b i n e t m é d i c a l , e n c e c o m p r i s l ' a c q u i s i t i o n , l a l o c a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d u m a t é r i e l m é d i c a l e t d e s b i e n s d ' é q u i p e m e n t , l a f a c t u r a t i o n e t l a p e r c e p t i o n d ' h o n o r a i r e s m é d i c a u x , l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e t o u t c e q u i e s t n é c e s s a i r e à l a p r a t i q u e d e l ' a r t d e g u é r i r ;
- e n p e r m e t t a n t l a c r é a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l a l o c a t i o n , l ' a c q u i s i t i o n , l ' o r g a n i s a t i o n e t l e f o n c t i o n n e m e n t d ' u n c a b i n e t m é d i c a l o u d ' u n c e n t r e m é d i c a l d e n a t u r e à f a c i l i t e r l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d e m é d e c i n ;
- e n a s s u r a n t l a d é f e n s e d e s i n t é r ê t s p r o f e s s i o n n e l s , m o r a u x e t m a t é r i e l s d e s m é d e c i n s t r a v a i l l a n t d a n s l e c a d r e d e l a s o c i é t é . L a s o c i é t é s e d o n n e é g a l e m e n t p o u r o b j e t d e f a v o r i s e r l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e e n o r g a n i s a n t d e s a c t i v i t é s d e r e c y c l a g e e t e n n o u a n t d e s c o n t a c t s a v e c t o u s l e s o r g a n i s m e s p o u r s u i v a n t l e s m ê m e s b u t s .
D ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , l a s o c i é t é p e u t e x e r c e r t o u t e a c t i v i t é s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l e t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s a y a n t u n b u t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e o u q u i e s t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s a p r o p r e a c t i v i t é .
L a s o c i é t é p o u r r a d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e a c c o m p l i r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s p o u r a u t a n t q u e c e l l e s - c i n e p r é s e n t e n t p a s u n c a r a c t è r e c o m m e r c i a l e t d e c e f a i t i n c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é .
A t i t r e a c c e s s o i r e , l a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t a v o i r p o u r o b j e t l a c o n s t i t u t i o n , l a g e s t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d ' u n p a t r i m o i n e m o b i l i e r o u i m m o b i l i e r , n o t a m m e n t p a r l ' a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l a m i s e e n l o c a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l e t o u t a u s e n s l a r g e , p o u r a u t a n t q u e n ' e n s o i e n t a l t é r é s n i s o n c a r a c t è r e c i v i l n i s a v o c a t i o n m é d i c a l e e t q u e c e s o p é r a t i o n s s ' i n s c r i v a n t d a n s l e s l i m i t e s d ' u n e g e s t i o n « e n b o n p è r e d e f a m i l l e » n ' a i e n t p a s u n c a r a c t è r e r é p é t i t i f o u c o m m e r c i a l . D è s l o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , u n a c c o r d p r é a l a b l e d e s a s s o c i é s e s t à p r é v o i r s u r l a p o l i t i q u e d e c o n s t i t u t i o n e t d e g e s t i o n d e s i n v e s t i s s e m e n t s a i n s i r é a l i s é s , u n e m a j o r i t é d e s 2 / 3 a u m i n i m u m s e r a r e q u i s e .
A r t i c l e 4 ; D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , s a u f l e c a s d e d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e .
T i t r e I L C a p i t a l - - P a r t s s o c i a l e s
A r t i c l e 5 : C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T S E U R O S ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) r e p r é s e n t é p a r d e u x c e n t s ( 2 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e . C e s p a r t s s o n t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e s p a r M o n s i e u r J e a n - L u c P I R A R D e t l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e d e u x t i e r s . U n p l a n f i n a n c i e r a é g a l e m e n t é t é r e m i s p a r l e c o m p a r a n t a u N o t a i r e s o u s s i g n é q u i l e g a r d e r a d a n s s o n d o s s i e r c o n f o r m é m e n t à l a l o i ,
A r t i c l e 6 : Q u a l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s R e g i s t r e d e s p a r t s
L e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s , i n d i v i s i b l e s e t n e p e u v e n t ê t r e d o n n é e s e n g a r a n t i e ,
U n r e g i s t r e d e s p a r t s s e r a t e n u a u s i è g e s o c i a l c o m p r e n a n t :
- l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é
- l e n o m b r e d e p a r t s l u i o u l e u r r e v e n a n t a i n s i q u e l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s
- l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s s o c i a l e s a v e c l e u r d a t e , c o n t r e s i g n é e s e t d a t é e s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e d a n s l e s c a s d e t r a n s m i s s i o n e n t r e v i f s e t p a r l e ( s ) g é r a n t ( s ) e t l e b é n é f i c i a i r e d a n s l e s c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e d é c è s . L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e s t i e r s e t d e l a s o c i é t é q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s .
L e s d o c u m e n t s s o c i a u x s o n t t e n u s d e f a ç o n r é g u l i è r e a u s i è g e d e l a s o c i é t é e n c o n f o r m i t é a v e c l a l o i e t l e s u s a g e s l o c a u x . T o u t a s s o c i é o u t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e s l i v r e s e t d o c u m e n t s s a n s d é p l a c e m e n t .
A r t i c l e 7 : C e s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s
a ) L e s p a r t s s o c i a l e s n e p o u r r o n t ê t r e c é d é e s q u ' à d e s p r a t i c i e n s l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d e m é d e c i n e n B e l g i q u e , p r a t i q u a n t o u a p p e l é s à p r a t i q u e r d a n s l a s o c i é t é .
b ) L o r s q u ' i l n ' e x i s t e q u ' u n a s s o c i é , i l e s t l i b r e d e c é d e r s e s p a r t s s o c i a l e s à q u i i l l ' e n t e n d , s a u f à r e s p e c t e r l ' a l i n é a q u i p r é c è d e .
r '
r 1 .
c ) L o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s p a r t s s o c i a l e s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u
' ' t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 3 2 , 2 3 3 , 2 3 6 , 2 3 8 , 2 3 9 e t 2 5 0 à 2 5 2 d u C o d e
d e s S o c i é t é s e t c o n f o r m é m e n t a u p r e m i e r a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e , l ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e l a s s o c i é r e q u é r a n t t o u j o u r s l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a u t r e s .
d ) L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s , r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n d e v r o n t , d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s , o p t e r p o u r u n e d e s p r o p o s i t i o n s s u i v a n t e s e t l a r é a l i s e r :
- s o i t o p é r e r u n e m o d i f i c a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n e t d e l ' o b j e t s o c i a l , d a n s l e r e s p e c t d e s a r t i c l e s 2 6 9 e t 2 8 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s ;
- s o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é e n t r e e u x s i u n o u p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e ;
- s o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é a v e c d e s t i e r s r e m p l i s s a n t c e s m ê m e s c o n d i t i o n s ;
- à d é f a u t , l a s o c i é t é e s t m i s e e n l i q u i d a t i o n ,
E n a u c u n c a s , n i l ' a s s o c i é n i l e s r e p r é s e n t a n t s d e l ' a s s o c i é d é f u n t , f u s s e n t - i l s m i n e u r s o u i n c a p a b l e s , n e p o u r r o n t f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s o u r e q u é r i r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n i n v e n t a i r e a u t h e n t i q u e o u n o n , d e s b i e n s e t e f f e t s d e l a s o c i é t é o u e n t r a v e r d e q u e l q u e f a ç o n q u e c e s o i t l e f o n c t i o n n e m e n t d e l a s o c i é t é ,
T i t r e 1 1 1 . G é r a n c e S u r v e i l l a n c e
A r t i c l e 8 : G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , m é d e c i n o u n o n , m a i s d o n t a u m o i n s u n e s t a s s o c i é , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t t o u j o u r s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
C o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , l a f o n c t i o n d e g é r a n t a u n e d u r é e d é t e r m i n é e ; e l l e e s t r é m u n é r é e .
S i l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u ' u n a s s o c i é , l ' a s s o c i é u n i q u e p e u t ê t r e n o m m é g é r a n t p o u r t o u t e l a d u r é e d e l a s o c i é t é . E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s o u s i u n d e s g é r a n t s n ' e s t p a s m é d e c i n , l e m a n d a t d e g é r a n t s e r a r é d u i t à s i x a n s m a x i m u m . L e m a n d a t p e u t ê t r e r e c o n d u i t .
S i u n d e s g é r a n t s n ' e s t p a s m é d e c i n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l a d u r é e e t l a r é m u n é r a t i o n d u m a n d a t e n a c c o r d a v e c t o u s l e s a s s o c i é s e t s a n s q u e c e t t e r é m u n é r a t i o n p u i s s e s e f a i r e a u d é t r i m e n t d ' u n o u d e p l u s i e u r s a s s o c i é s . C e m o n t a n t d e v r a c o r r e s p o n d r e a u x p r e s t a t i o n s d e g e s t i o n r é e l l e m e n t e f f e c t u é e s . E n c a s d e n o m i n a t i o n n o u v e l l e , p r o p o s i t i o n d u c a n d i d a t d e v r a ê t r e p r é s e n t é e p r é a l a b l e m e n t a u C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s c o m p é t e n t .
A r t i c l e 9 : P o u v o i r s d e s g é r a n t s
L e g é r a n t a l e s p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n l e s p l u s é t e n d u s p o u r a g i r a u n o m d e l a s o c i é t é , d a n s i e c a d r e d e s o n o b j e t s o c i a l , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t .
i l a t o u s l e s p o u v o i r s d ' a g i r s e u l p o u r e t a u n o m d e l a s o c i é t é .
D a n s t o u s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é , l a s i g n a t u r e d u g é r a n t d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l a g i t .
A r t i c l e 1 0 : D é l é g a t i o n s
E t a n t e n t e n d u q u e s e u l s l e s a c t e s s a n s p o r t é e m é d i c a l e p e u v e n t ê t r e d é l é g u é s à u n m a n d a t a i r e n o n m é d e c i n , c h a q u e g é r a n t p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r s o i t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , e n c e c o m p r i s p o u v o i r d e r e c e v o i r t o u s p l i s r e c o m m a n d é s , a s s u r é s o u a u t r e s , s o i t c e r t a i n s p o u v o i r s s p é c i a u x p o u r d e s f i n s d é t e r m i n é e s à t e l l e p e r s o n n e a s s o c i é e q u ' i l d é s i g n e r a ; c e s d é l é g a t i o n s n e p o u r r o n t ê t r e a c c o r d é e s p o u r u n e d u r é e d e p l u s d ' u n a n q u e m o y e n n a n t a c c o r d d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l a q u e l l e i n d i q u e r a l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s d é l é g u é s e t l e u r d u r é e ; m o y e n n a n t c e t a c c o r d d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e g é r a n t d é l é g u a n t s e r a d é c h a r g é d e t o u t e r e s p o n s a b i l i t é à r a i s o n d e s s u i t e s d e c e t t e d é l é g a t i o n .
A r t i c l e 1 1 : C o n t r ô l e
L e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é d e v r a ê t r e c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s r é v i s e u r s d è s q u e l e s c r i t è r e s l é g a u x l ' i m p o s e r o n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t é g a l e m e n t d é c i d e r d e c o n f i e r l e s o p é r a t i o n s d e c o n t r ô l e à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s b i e n q u e l a s o c i é t é n e r é p o n d e p a s e n c o r e a u x c r i t è r e s l é g a u x r e n d a n t c e t t e n o m i n a t i o n o b l i g a t o i r e ,
L e s f o n c t i o n s d e c o m m i s s a i r e s o n t r é m u n é r é e s ; l e m o n t a n t d e s r é m u n é r a t i o n s , i m p u t a b l e s e n f r a i s g é n é r a u x , s e r a f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A u c a s o ù i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e a s s o c i é a , n o n o b s t a n t t o u t e s t i p u l a t i o n c o n t r a i r e d e s s t a t u t s , i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s . I l p o u r r a n o t a m m e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t d e s l i v r e s , d e l a c o r r e s p o n d a n c e e t d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r o u a s s i s t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e .
L a r é m u n é r a t i o n d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e i n c o m b e à l a s o c i é t é l o r s q u ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e . E n c e c a s , l e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e s o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é .
T i t r e I V A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 2 : A s s e m b l é e g é n é r a l e
L e s a s s o c i é s s e r é u n i s s e n t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r d é l i b é r e r s u r t o u s l e s o b j e t s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é . I l s e r a t e n u a n n u e l l e m e n t u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e l e d e u x i è m e s a m e d i d u m o i s d ' o c t o b r e , a u s i è g e s o c i a l o u d a n s l a c o m m u n e d u s i è g e s o c i a l - e n c e c a s c e t e n d r o i t s e r a i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s e t p o u r l a p r e m i è r e f o i s e n d e u x m i l l e q u a t o r z e .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c ' e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u ' i l s i g n e r a p o u r a p p r o b a t i o n l e s c o m p t e s a n n u e l s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , i l e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; i l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
S ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s p a r t s r e p r é s e n t é e s , à l a m a j o r i t é d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e , s a u f s i l e C o d e d e D é o n t o l o g i e p r é v o i t u n e m a j o r i t é d i f f é r e n t e o u l ' u n a n i m i t é .
T i t r e V E x e r c i c e s o c i a l R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s
A r t i c l e 1 3 : E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j u i l l e t d e c h a q u e a n n é e e t f i n i t l e t r e n t e j u i n . .
E x c e p t i o n n e l l e m e n t l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e , j o u r o ù l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e p o u r f i n i r l e t r e n t e j u i n 2 0 1 3 .
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e , l e g é r a n t d r e s s e r a u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i r a l e s c o m p t e s a n n u e l s q u i c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t s , a i n s i q u e l ' a n n e x e e t f o r m e n t u n t o u t .
L e g é r a n t s e c o n f o r m e r a e n o u t r e a u x a r t i c l e s 9 2 , 9 4 à 9 6 i n c l u s , 9 8 , 1 0 0 à 1 0 2 i n c l u s , 1 0 4 , 1 0 5 , 1 4 3 , 2 8 3 à 2 8 5 i n c l u s , 3 1 9 , 3 2 0 e t 3 2 8 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
S ' i l e s t n o m m é u n c o m m i s s a i r e , c o m m e i l e s t p r é v u à l ' a r t i c l e 1 2 d e s s t a t u t s , l e s d i t s c o m p t e s s e r o n t r e m i s a u c o m m i s s a i r e q u i l e s a d r e s s e r a a v e c s o n r a p p o r t a u x a s s o c i é s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
C e l l e - c i s t a t u e r a s u r l ' a d o p t i o n d u b i l a n e t s e p r o n o n c e r a p a r u n v o t e s p é c i a l a p r è s a d o p t i o n s u r l a d é c h a r g e d e s g é r a n t s o u c o m m i s s a i r e s .
A r t i c l e 1 4 : A f f e c t a t i o n d e s b é n é f i c e s
L e s h o n o r a i r e s s o n t p e r ç u s p a r e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e r a c h a q u e a n n é e d e l ' a f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e n e t , d é d u c t i o n f a i t e d e s c h a r g e s l é g a l e s ; e l f e l e p o r t e r a à s o n c o m p t e d e r é s e r v e s o u l e d i s t r i b u e r a s o u s f o r m e d e d i v i d e n d e s o u a u t r e m e n t , s o u s r é s e r v e d e s s t i p u l a t i o n s d e s a r t i c l e s 2 8 3 à 2 8 5 , 3 1 9 , 3 2 0 e t 3 2 8 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t a m o r t i s s e m e n t s r é s u l t a n t d u b i l a n a p p r o u v é , c o n s t i t u e r a l e b é n é f i c e n e t d e l ' e x e r c i c e d e l a s o c i é t é s u r l e q u e l s e r o n t p r é l e v é s c i n q p o u r c e n t a u m o i n s , p o u r c o n s t i t u e r u n f o n d d e r é s e r v e l é g a l e , C e p r é l è v e m e n t c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e d è s q u e l e d i t f o n d a u r a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . D e s r é s e r v e s e x c e p t i o n n e l l e s j u s t i f i é e s e t d é c i d é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r o n t ê t r e c o n s t i t u é e s , e n r e s p e c t a n t l e s d i r e c t i v e s d u C o n s e i l N a t i o n a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
L ' i m p o r t a n c e d e l a r é s e r v e d o i t c o ï n c i d e r a v e c l ' o b j e t s o c i a l e t n e p e u t d i s s i m u l e r d e s b u t s s p é c u l a t i f s o u c o m p r o m e t t r e l e s i n t é r ê t s d e c e r t a i n s a s s o c i é s . L a f i x a t i o n d ' u n e r é s e r v e c o n v e n t i o n n e l l e r e q u i e r t t o u j o u r s l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s .
L a r é s e r v e n ' e x c é d e r a p a s u n m o n t a n t n o r m a l p o u r f a i r e f a c e a u x i n v e s t i s s e m e n t s f u t u r s .
C o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , l ' a s s o c i é n e r e t i r e r a q u ' u n i n t é r ê t n o r m a l d e s c a p i t a u x i n v e s t i s .
T i t r e V I . D i s s o l u t i o n L i q u i d a t i o n
A r t i c l e 1 5 : D i s s o l u t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d u o u d e s g é r a n t s a g i s s a n t e n q u a l i t é d e l i q u i d a t e u r s e t , à d é f a u t , p a r d e s l i q u i d a t e u r s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . P o u r r é g l e r l e s q u e s t i o n s q u i c o n c e r n e n t l a v i e p r i v é e d e s p a t i e n t s e t / o u l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l d e s a s s o c i é s , i l s e r a f a i t a p p e l à d e s m é d e c i n s .
A r t i c l e 1 6 : P e r t e d e c a p i t a l
1 . S i p a r s u i t e d e p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s m a x i m u m à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , a u x f i n s d e d é l i b é r e r , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , s u r f a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e f a s o c i é t é o u s u r d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s à l ' o r d r e d u j o u r .
L a g é r a n c e j u s t i f i e r a d e s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 . S i p a r s u i t e d e p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u m i n i m u m p r é v u p a r l ' a r t i c l e 3 3 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u T r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 7 : R é p a r t i t i o n d e l ' a c t i f n e t
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r l e m o n t a n t l i b é r é d e s p a r t s s o c i a l e s . S i l e s p a r t s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s e n u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r à l a r é p a r t i t i o n , r é t a b l i r o n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s u r p i e d d ' é g a l i t é , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
L e s o l d e s e r a r é p a r t i e n t r e l e s a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s q u ' i l s p o s s è d e n t , c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e .
A r t i c l e 1 8 : D é o n t o l o g i e m é d i c a l e
L e s a s s o c i é s e t g é r a n t s r e s t e n t s o u m i s à l a J u r i s p r u d e n c e d u C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s . E n m a t i è r e d é o n t o l o g i q u e , l e s m é d e c i n s r é p o n d e n t d e v a n t l ' O r d r e d e s a c t e s a c c o m p l i s e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e s d e l a s o c i é t é ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s u s p e n s i o n é v e n t u e l l e d u d r o i t d ' e x e r c e r l ' a r t m é d i c a l e n t r a î n e p o u r l e m é d e c i n s a n c t i o n n é l a p e r t e d e s a v a n t a g e s d u c o n t r a t p o u r l a d u r é e d e 1 a s u s p e n s i o n . E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l e m é d e c i n q u i f a i t l ' o b j e t d ' u n e s u s p e n s i o n n e p e u t s e c h o i s i r l u i - m ê m e u n r e m p l a ç a n t . L e m é d e c i n p r i v é d u d r o i t d ' e x e r c e r l ' a r t m é d i c a l p a r u n e d é c i s i o n j u d i c i a i r e o u d i s c i p l i n a i r e , n e p e u t s e f a i r e r e m p l a c e r p e n d a n t l a d u r é e d e l a s a n c t i o n . C e t t e i n t e r d i c t i o n n e l e d i s p e n s e p a s d e p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l a c o n t i n u i t é d e s s o i n s a u x p a t i e n t s q u i s o n t e n t r a i t e m e n t a u m o m e n t o ù p r e n d c o u r s l a s a n c t i o n p r é c i t é e . L e s d i s p o s i t i o n s p r i s e s d o i v e n t ê t r e p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d u c o n s e i l p r o v i n c i a l a u q u e l r e s s o r t i t c e m é d e c i n . A d é f a u t d e c e s d i s p o s i t i o n s , l e c o n s e i l p r o v i n c i a l p r e n d r a l e s m e s u r e s q u i s ' i m p o s e n t .
T o u t m é d e c i n t r a v a i l l a n t a u s e i n d e l a s o c i é t é d e v r a i n f o r m e r l e s a u t r e s m e m b r e s o u a s s o c i é s d e c e l l e - c i d e t o u t e d é c i s i o n d i s c i p l i n a i r e , c o r r e c t i o n n e l l e o u a d m i n i s t r a t i v e p o u v a n t e n t r a î n e r d e s c o n s é q u e n c e s p o u r l ' e x e r c i c e e n c o m m u n d e l a p r o f e s s i o n . L a c o n v e n t i o n , l e s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d é t e r m i n e n t l e s c o n d i t i o n s d ' e x c l u s i o n t e m p o r a i r e o u d é f i n i t i v e d ' u n m é d e c i n . L a r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e d e s a s s o c i é s , g é r a n t s o u c o l l a b o r a t e u r s r e s t e e n t i è r e v i s - à - v i s d e l e u r s p a t i e n t s , l a m é d e c i n e é t a n t e x e r c é e e x c l u s i v e m e n t p a r l e m é d e c i n e t n o n p a r l a s o c i é t é .
C h a q u e m é d e c i n r e s t e t e n u p a r l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l ; l e s e c r e t m é d i c a l n e p e u t ê t r e p a r t a g é q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e s s o i n s l ' e x i g e n t .
L a r é m u n é r a t i o n d u m é d e c i n p o u r s e s a c t i v i t é s d o i t ê t r e n o r m a l e . L a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s e n t r e m é d e c i n s a s s o c i é s n e p e u t e m p ê c h e r l a r é m u n é r a t i o n n o r m a l e d ' u n m é d e c i n p o u r l e t r a v a i l p r e s t é .
L a s o c i é t é n e p o u r r a c o n c l u r e a u c u n e c o n v e n t i o n i n t e r d i t e a u x m é d e c i n s a v e c d ' a u t r e s m é d e c i n s o u a v e c d e s t i e r s .
S u r l e p l a n m é d i c a l , l e m é d e c i n e x e r c e u n e a u t o r i t é e f f e c t i v e v i s - à - v i s d u p e r s o n n e l q u i l ' a s s i s t e . S o n a u t o r i t é s e l i m i t e a u x c o n s i g n e s r e l a t i v e s a u x s o i n s d e s e s m a l a d e s , t o u t e s a u t r e s o b s e r v a t i o n s s e r o n t p r é s e n t é e s p a r l u i a u r e s p o n s a b l e d e l a s o c i é t é . C e l u i - c i v e i l l e r a à c e q u e t e p e r s o n n e l e x é c u t e p o n c t u e l l e m e n t l e s i n s t r u c t i o n s m é d i c a l e s d u m é d e c i n e t l ' a s s u r e d e s a c o l l a b o r a t i o n l o y a l e .
L e l i b r e c h o i x d u m é d e c i n , l ' i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e d o i v e n t ê t r e g a r a n t i s ,
L e s s t a t u t s n ' e n t r e r o n t e n v i g u e u r q u ' a p r è s a v o i r r e ç u l ' a c c o r d d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d e l a s o c i é t é d e v r a ê t r e s o u m i s e p r é a l a b l e m e n t à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s . T o u t a c c o r d f i n a n c i e r d o i t ê t r e m e n t i o n n é e t d é c r i t d a n s l e s d é t a i l s .
S i u n o u p l u s i e u r s m é d e c i n ( s ) e n t r e ( n t ) d a n s l a s o c i é t é , i l f a u t q u e c e l u i - c i ( c e u x - c i ) p r é s e n t e ( n t ) é g a l e m e n t t e c o n t r a t a u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e a u q u e l 1 1 ( s ) r e s s o r t i s s e ( n t ) . L ' a d m i s s i o n d ' u n a s s o c i é n e p e u t a v o i r l i e u q u e d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a u t r e s . L ' a t t r i b u t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s d o i t t o u j o u r s ê t r e p r o p o r t i o n n e l l e à l ' a c t i v i t é d e s a s s o c i é s .
L e s a s s o c i é s m e t t e n t e n c o m m u n l a t o t a l i t é d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e . L e s h o n o r a i r e s d o i v e n t a l o r s ê t r e p e r ç u s e n p o o l . L a r é p a r t i t i o n d u t r a v a i l a i n s i q u e l a c l é d e r é p a r t i t i o n d u p o o l d o i v e n t ê t r e s o u m i s e s a u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e J ' O r d r e d e s M é d e c i n s ,
L e p o o l d ' h o n o r a i r e s d e v r a ê t r e d i s t r i b u é e n p a r t s é g a l e s à t r a v a i l é g a l , a u p l u s t a r d à p a r t i r d e l a c i n q u i è m e a n n é e .
L e p o o l d ' h o n o r a i r e s n e p e u t r é u n i r q u e d e s m e m b r e s a c t i f s .
L e C o n s e i l P r o v i n c i a l a d m e t u n e s o l i d a r i t é d e t r o i s m o i s e n c a s d ' a b s e n c e d ' u n d e s m e m b r e s , e x c e p t é p o u r c a u s e d e s u s p e n s i o n .
E s t a u s s i a d m i s e u n e a s s u r a n c e d ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e à c h a r g e d u g r o u p e m e n t e n c a s d ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l .
L a c o n v e n t i o n , l e s s t a t u t s , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p r é v o i e n t t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s e n v u e d ' é v i t e r u n e e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e d e l a m é d e c i n e , t o u t e f o r m e d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e o u d e s u r c o n s o m m a t i o n .
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s r é c i p r o q u e s d e s m é d e c i n s e t d e l a s o c i é t é ( r é m u n é r a t i o n p a r l e s a s s o c i é s d e s s e r v i c e s o f f e r t s p a r l a s o c i é t é , m o d e d e c a l c u l d e c e t t e r é m u n é r a t i o n , f r a i s l i é s à l a p e r c e p t i o n , à l a r é p a r t i t i o n e t a u p a i e m e n t d e s h o n o r a i r e s e t c . . . ) d o i v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n c o n t r a t é c r i t s é p a r é e t a p p r o u v é p a r l e C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e M é d e c i n s .
L o r s q u ' u n r e m p l a ç a n t e s t e n g a g é , l e s h o n o r a i r e s d e p r e s t a t i o n s l u i r e v i e n n e n t é v e n t u e l l e m e n t d i m i n u é s d e s m o n t a n t s q u e r e p r é s e n t e n t l e s m o y e n s m i s à s a d i s p o s i t i o n .
L a r e s p o n s a b i l i t é d u m é d e c i n r e s t e i l l i m i t é e .
E n c a s d e l i t i g e s u r d e s p r o b l è m e s d é o n t o l o g i q u e s , l e C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s c o n c e r n é e s t s e u l h a b i l i t é à j u g e r e n d e r n i e r r e s s o r t , s a n s p r é j u d i c e d e s p r o c é d u r e s d e r e c o u r s .
L ' a p p l i c a t i o n d e s r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e e s t d i c t é e p a r l ' O r d r e d e s M é d e c i n s e t n e p e u t j a m a i s ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e u n m a n q u e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 9 : D r o i t c o m m u n
P o u r l e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e c o m p a r a n t d é c l a r e s e r é f é r e r a u C o d e d e s S o c i é t é s e t a u x l o i s q u i l ' o n t m o d i f i é p a r ! a s u i t e , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s r è g l e s d é o n t o l o g i q u e s , D é c l a r a t i o n s
L e c o m p a r a n t r e c o n n a î t q u e l e N o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é s p é c i a l e m e n t s o n a t t e n t i o n s u r l a r e s p o n s a b i l i t é d é c o u l a n t d e s a q u a l i t é d e f o n d a t e u r e t s u r l e s c o n s é q u e n c e s q u ' e n t r a î n e r a i t p o u r l u i l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n p l a n f i n a n c i e r n o n r é a l i s t e .
I l r e c o n n a î t é g a l e m e n t q u e l e n o t a i r e l u i a d o n n é l e c t u r e d e l ' a r t i c l e 2 1 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l i b e l l é c o m m e s u i t : " L a p e r s o n n e p h y s i q u e a s s o c i é e u n i q u e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e s t r é p u t é e c a u t i o n s o l i d a i r e d e s o b l i g a t i o n s d e t o u t e a u t r e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e q u ' e l l e c o n s t i t u e r a i t e n s u i t e s e u l e o u d o n t e l l e d e v i e n d r a i t e n s u i t e l ' a s s o c i é u n i q u e , s a u f s i l e s p a r t s l u i s o n t t r a n s m i s e s p o u r c a u s e
. -
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 7 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B - S u i t e
d e m o r t , C e t t e p e r s o n n e p h y s i q u e n e s e r a p l u s r é p u t é e c a u t i o n s o l i d a i r e d e s o b l i g a t i o n s d e s s o c i é t é s v i s é e s à ' l ' a l i n é a p r e m i e r d è s l ' e n t r é e d ' u n n o u v e l a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é o u d è s l a p u b l i c a t i o n d e s a d i s s o l u t i o n " . D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e t e n u e s a n s c o n v o c a t i o n n i o r d r e d u j o u r p r é a l a b l e , i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , p r e n d l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s
A s s e m b l é e g é n é r a l e
1 . L e c o m p a r a n t c o n s t a t e q u e p a r l ' a d o p t i o n d e s s t a t u t s q u i p r é c è d e n t , l a s o c i é t é e s t d é f i n i t i v e m e n t c o n s t i t u é e ; [ ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é c i d e d e s e n o m m e r a u x f o n c t i o n s d e g é r a n t d e l a d i t e s o c i é t é p o u r t o u t e s a d u r é e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 a l i n é a 3 , e t e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t d e l a s o c i é t é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
I l p e u t e n g a g e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e s .
L e m a n d a t d e g é r a n t e s t r é m u n é r é , L a r é m u n é r a t i o n e s t f i x é e e n f o n c t i o n d e s p r e s t a t i o n s d u g é r a n t , m i s e à c h a r g e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s e t r a t i f i é e p a r c h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t a t e q u e l a s o c i é t é r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s l é g a l e s d é r o g a t o i r e s l u i p e r m e t t a n t d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r e t d é c i d e q u e j u s q u ' à c o n s t a t a t i o n c o n t r a i r e p a r l ' a s s e m b l é e , a u c u n r é v i s e u r n e s e r a n o m m é .
3 . R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n p e n d a n t l a p é r i o d e i n t e r m é d i a i r e
- M a n d a t : l ' a s s o c i é u n i q u e d é c l a r e s e c o n s t i t u e r p o u r m a n d a t a i r e p o u r p r e n d r e l e s a c t e s e t e n g a g e m e n t s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , i c i c o n s t i t u é e . C e m a n d a t n ' a u r a d ' e f f e t q u e s i l e m a n d a t a i r e , l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n d e s d i t s e n g a g e m e n t s , a g i t é g a l e m e n t e n s o n n o m p e r s o n n e l ( e t n o n p a s s e u l e m e n t e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e ) .
- R e p r i s e : l e s o p é r a t i o n s a c c o m p l i e s e n v e r t u d e c e m a n d a t e t p r i s e s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n d e p u i s l e p r e m i e r o c t o b r e d e u x m i l l e o n z e e t l e s e n g a g e m e n t s q u i e n r é s u l t e n t s e r o n t r é p u t é s a v o i r é t é s o u s c r i t s d è s l ' o r i g i n e p a r l a s o c i é t é i c i c o n s t i t u é e .
C e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u e s o u s l a d o u b l e c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l a r é a l i s a t i o n d e s d i t s e n g a g e m e n t s e t d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u G r e f f e d u T r i b u n a l c o m p é t e n t ,
4 . . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
P a r e x c e p t i o n l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l a c o m m b n ç é . c e o u r e t s e c l ô t u r e r a l e t r e n t e j u i n d e u x m i l l e t r e i z e . 5 . P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e a u r a l i é i e n i x n I l l e - q u a t o r z e , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s .
" o n o m e t . . .
C a r o l i n e R u e l l e , n o t a i r e - a s s o c i é