26/03/2014
ÿþM O D W O R D 1 1 . 1
\ , 4 e ) W C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
l I I l I I I ~ N M ~ Y I I I W I 1 1 1
J
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
D E P e r e A U G r i E r r E D U
D E C O M M E R C E D E N A M U R
1 3 t l A f i 5 2 0 1 4
P r i e G r e f f i e r ,
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S o c i é t é a g r i c o l e J e a n P O N C E L E T
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é a g r i c o l e
S i è g e : 5 3 0 0 A n d e n n e , M o s t o m b e , 1 6 3
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
D ' u n a c t e r e ç u p a r R e n a u d G R E G O I R E , n o t a i r e a s s o c i é d e l a s o c i é t é d e n o t a i r e s " D e n i s G R É G O I R E e t R e n a u d G R É G O I R E , n o t a i r e s a s s o c i é s " , s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e S P R L , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à M o h a , r u e d e B a s - O h a , n ° 2 5 2 A , l e 2 4 f é v r i e r 2 0 1 4 , e n r e g i s t r é à H u y I l e 3 m a r s 2 0 1 4 , v o l u m e 7 7 0 , f o l i o 2 5 , c a s e 1 4 , 6 r â l e s , 0 r e n v o i , r e ç u : 5 0 e u r o s , i l r é s u l t e q u e :
1 . - M o n s i e u r P O N C E L E T J e a n F l o r e n t L o u i s M a r i e G h i s l a i n , n é à N a m u r l e q u a t o r z e j u i n m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e ,
2 . - e t s o n é p o u s e M a d a m e R I G O M a r i e H é l è n e J e a n n e M a d e l e i n e , n é e à M a l è v e s - S a i n t e - M a r i e - W a s t i n e s l e t r o i s m a i m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - t r o i s ,
d o m i c i l i é s e n s e m b l e à ( 5 3 0 0 ) A n d e n n e , M o s t o m b e , n ° 1 6 3 .
3 ; M o n s i e u r P O N C E L E T N i c o l a s L o u i s M a u r i c e G h i s l a i n , n é à W o l u w e - S a i n t - L a m b e r t l e q u a t r e d é c e m b r é m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t , é p o u x d e M a d a m e H y a c i n t h é e M B O U L I , d o m i c i l i é à ( 4 5 2 0 ) H u c c o r g n e ( W a n z e ) , T h i e r G h i s b e r t , n ° 1 8 8 .
4 . - M o n s i e u r P O N C E L E T G u i l l a u m e M i c h e l J u l e s G h i s l a i n , n é à W o l u w e - S a i n t - L a m b e r t l e c i n q a o û t m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t d e u x , é p o u x d e M a d a m e C é c i l e B R U L A R D , d o m i c i l i é à ( 4 2 1 9 ) A c o s s e ( W a s s e i g e s ) , r u e d e B u r d i n n e , n ° 1 8 .
o n t c o n s t i t u é u n e s o c i é t é a g r i c o l e , s o u s l a d é n o m i n a t i o n " S o c i é t é a g r i c o l e J e a n P O N C E L E T " , a u c a p i t a l d e s i x m i l l e d e i ü x c e n t e u r o s ( 6 . 2 0 0 , 0 0 E U R ) d i v i s é e n c e n t p a r t s s o c i a l e s ( 1 0 0 . - ) s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n c e n t i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 5 3 0 0 A n d e n n e , M o s t o m b e , 1 6 3 .
L e s c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s o n t é t é s o u s c r i t e s e n e s p è c e s , a u p r i x d e 6 2 , 0 0 E U R c h a c u n e , c o m m e s u i t - P a r M o n s i e u r J e a n P O N C E L E T , à c o n c u r r e n c e d e 1 p a r t s o c i a l e ;
- P a r M a d a m e M a r i e H é l è n e R i G O , à c o n c u r r e n c e d e 1 p a r t s o c i a l e ;
- P a r M o n s i e u r N i c o l a s P O N C E L E T , à c o n c u r r e n c e d e 4 9 p a r t s s o c i a l e s ;
- P a r M o n s i e u r G u i l l a u m e P O N C E L E T , à c o n c u r r e n c e d e 4 9 p a r t s s o c i a l e s .
L e s c o m p a r a n t s o n t l i b é r é l e s p a r t s s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s à c o n c u r r e n c e d e l a t o t a l i t é . D e c e f a i t s e t r o u v e p r é s e n t e m e n t à l a d i s p o s i t i o n d e l a s o c i é t é l a s o m m e d e s i x m i l l e d e u x c e n t e u r o s ( 6 . 2 0 0 , 0 0 E U R ) .
M o n s i e u r J e a n P O N C E L E T , a g r i c u l t e u r , p r é n o m m é , s ' e s t e n g a g é , - e n t a n t q u ' a s s o c i é g é r a n t , p o u r l a d u r é e d e l a s o c i é t é , à o e u v r e r à l a r é a l i s a t i o n d u t r a v a i l p h y s i q u e r e q u i s p o u r l ' e x p l o i t a t i o n d e l ' a c t i v i t é a g r i c o l e d e l a s o c i é t é ; i l y c o n s a c r e r a a u m o i n s c i n q u a n t e p o u r c e n t d e l e u r t e m p s d e t r a v a i l e t i l s g a g n e r o n t , e n c o n s é q u e n c e , a u m o i n s c i n q u a n t e p o u r c e n t d e s r e v e n u s d u t r a v a i l .
C e t e n g a g e m e n t , e n c o n t r e p a r t i e . d u q u e l a u c u n e p a r t n e l u i e s t a t t r i b u é e , l u i a c c o r d e l e s t a t u t d ' a s s o c i é g é r a n t .
E n o u t r e , M a d a m e M a r i e H é l è n e R I G O a é t é d é s i g n é e e n q u a l i t é d e g é r a n t e s u p p l é a n t e d e M o n s i e u r J e a n P O N C E L E T e n c a s d e d é c è s o u d e v a c a n c e d e l ' a s s o c i é g é r a n t .
L a s o c i é t é a g r i c o l e a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r
1 . - l ' a g r i c u l t u r e , l ' h o r t i c u l t u r e e t l e s a c t i v i t é s c o n n e x e s à l ' a g r i c u l t u r e e t à l ' h o r t i c u l t u r e .
- l e s t r a v a u x d ' e n t r e p r i s e - p o u r c o m p t e p r o p r e e t p o u r c o m p t e d e t i e r s - f i é s à l a p r o d u c t i o n d e l ' a g r i c u l t u r e ,
d e l a c u l t u r e , d e l ' h o r t i c u l t u r e , a u s e n s l e p l u s l a r g e e t n o t a m m e n t t o u t e s p r o c é d u r e s d ' i n s é m i n a t i o n .
L a s o c i é t é p o u r r a a c c o m p l i r s o n a c t i v i t é e n f a i r e v a l o i r d i r e c t e m e n t o u e n l o c a t i o n o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e .
2 . - t o u t e s o p é r a t i o n s r e l a t i v e s à l a p r o d u c t i o n , à l a t r a n s f o r m a t i o n , à l ' e x p l o i t a t i o n e t a u c o m m e r c e ( a c h a t e t v e n t e ) d e t o u s p r o d u i t s e t f o u r n i t u r e s p r o v e n a n t d e s o n a c t i v i t é - r e l a t i f s à l ' a g r i c u l t u r e d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e d u t e r m e , à l ' e x p l o i t a t i o n f r u i t i è r e , à l a c u l t u r e m a r a î c h è r e , à l ' h o r t i c u l t u r e o u t o u t a u t r e m o d e , a i n s i q u e l ' e x é c u t i o n e t l ' e n t r e p r i s e d e t o u s t r a v a u x q u e l c o n q u e s d a n s l e s d o m a i n e s c i - d e s s u s , e t n o t a m m e n t l a r é c o l t e d e f o i n , p o u r c o m p t e p r o p r e e t p o u r c o m p t e d e t i e r s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S - L t ) c 1 . 0 - t 6 9 , C
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C
- l a p r i s e e n l o c a t i o n d e t e r r e s , p r é s o u b i e n s à u s a g e a g r i c o l e e n g é n é r a l , a i n s i q u e l a f o u r n i t u r e d e t o u s s e r v i c e s a u x a g r i c u l t e u r s ; a i n s i q u e l a m i s e e n v a l e u r , l a p r o m o t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n , l a g e s t i o n d a n s l a p l u s l a r g e a c c e p t i o n d u t e r m e d e t o u s b i e n s i m m e u b l e s b â t i s o u n o n b â t i s , s o i t d i r e c t e m e n t s o i t p a r l a m i s e e n l o c a t i o n , l ' a c h a t o u l a v e n t e o u p a r t o u t a u t r e m o d e , d e s t i n é s à s o n a c t i v i t é .
- l ' a c h a t , l a v e n t e , l a v a l o r i s a t i o n s o u s t o u t e s s e s f o r m e s e t l a p r o d u c t i o n d e t o u t c e q u i s e r a t t a c h e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u x e x p l o i t a t i o n s a g r i c o l e s , h o r t i c o l e s , e t o ; d e m ê m e q u e l ' e x é c u t i o n e t l ' e n t r e p r i s e d e t o u s t r a v a u x q u e l c o n q u e s d a n s l e s d o m a i n e s c i - d e s s u s .
3 , D a n s l e c a d r e d e s o n a c t i v i t é , l ' a c h a t , l ' e n t r e t i e n , l a v e n t e , l a l o c a t i o n d e t o u s m a t é r i e l s e t m a c h i n e s a g r i c o l e s e t h o r t i c o l e s , d e t o u s p r o c é d é s c o r p o r e l s o u i n c o r p o r e l s à u s a g e s a g r i c o l e s e t h o r t i c o l e s e t d e t o u s p r o d u i t s à u s a g e a g r i c o l e , d e t o u s p r o d u i t s d e s i n d u s t r i e s a l i m e n t a i r e s , d e p r o d u i t s p h y t o s a n i t a i r e s , e n g r a i s o u a u t r e s ,
4 . L a s o c i é t é p e u t e f f e c t u e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t t o u t e s a c t i v i t é s d ' i n t e r m é d i a i r e , d e m a n d a t a i r e , d e p r e s t a t i o n s f i n a n c i è r e s , c o m m e r c i a l e s , t e c h n i q u e s , a d m i n i s t r a t i v e s o u s o c i a l e s p o u r c o m p t e d e t i e r s e n r a p p o r t a v e c s o n o b j e t s o c i a l .
5 . L a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t m e t t r e à l a d i s p o s i t i o n d e t i e r s t o u s m o y e n s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t , a i n s i q u e l o u e r o u v e n d r e t o u t m a t é r i e l , m e u b l e o u i n s t a l l a t i o n n é c e s s a i r e à l a p r o d u c t i o n e t l a d i f f u s i o n d e s e s p r o d u i t s .
6 . L ' i m p o r t , l ' e x p o r t e t l ' e n t r e p o s a g e d e t o u t m a t é r i e l , m a t i è r e s p r e m i è r e s l i é s à l ' o b j e t d e l a s o c i é t é .
7 . L a s o c i é t é p o u r r a e x e r c e r s e s a c t i v i t é s e n u n l i e u f i x e , s u r d e s m a r c h é s o u d e m a n i è r e a m b u l a n t e .
8 . L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t s u r l e p l a n c i v i l , e t p o u r c o m p t e p r o p r e l ' a c h a t , l a v e n t e , l e l o t i s s e m e n t , l a m i s e o u l a p r i s e e n l o c a t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l ' a m é n a g e m e n t , l a m i s e e n v a l e u r e t l a g e s t i o n d e t o u s b i e n s i m m e u b l e s e t e n g é n é r a l l ' e x é c u t i o n d e t o u t e s o p é r a t i o n s i m m o b i l i è r e s ,
L a s o c i é t é p o u r r a , u n i q u e m e n t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e , a c q u é r i r , d é t e n i r e t g é r e r u n p a t r i m o i n e d e v a l e u r s m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s , m a t i è r e s p r e m i è r e s e t d e v i s e s é t r a n g è r e s à t i t r e p e r m a n e n t o u p r o v i s o i r e , a c t i o n s , t i t r e s d e c r é a n c e s o u i n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s , l e u r g e s t i o n , m i s e e n v a l e u r , l e u r c e s s i o n p a r v e n t e , a p p o r t , t r a n s f e r t o u a u t r e m e n t .
9 . - L a s o c i é t é p e u t e m p r u n t e r , a c c o r d e r d e s e m p r u n t s , g a r a n t i r d e s e n g a g e m e n t s d e t i e r s , n o t a m m e n t e t n o n e x c l u s i v e m e n t d e s e s f i l i a l e s . E l l e p e u t c o n s t i t u e r d e s g a r a n t i e s p e r s o n n e l l e s e t r é e l l e s a u p r o f i t d e t i e r s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s .
- L ' a c c e p t a t i o n e t l ' e x e r c i c e d e m a n d a t s d e g é r a n t , d ' a d m i n i s t r a t e u r , d e l i q u i d a t e u r e t d e m e m b r e d e c o m i t é d e d i r e c t i o n d a n s t o u t e s s o c i é t é s , e n t r e p r i s e s o u a s s o c i a t i o n s .
L a s o c i é t é p e u t r é a l i s e r s o n o b j e t s o c i a l e n t o u s l i e u x , s u r t o u t b i e n d a n s l e q u e l l a s o c i é t é p o s s é d e r a i t u n d r o i t l u i p e r m e t t a n t c e t t e e x p l o i t a t i o n , d e t o u t e s l e s m a n i è r e s e t s e l o n l e s m o d a l i t é s q u i l u i p a r a i s s e n t l e s m i e u x a p p r o p r i é e s . L e c a s é c h é a n t , e l l e s e c o n f o r m e r a p o u r t e l l e o u t e l l e a c t i v i t é à l a l o i r é g l e m e n t a n t s o n a c t i v i t é o u l ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n .
L a s o c i é t é p o u r r a r é a l i s e r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p o u r r a s ' i n t é r e s s e r , p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s c i s s i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d e s o u s c r i p t i o n e t p a r t o u t a u t r e m o y e n , d a n s t o u t e s s o c i é t é s , e n t r e p r i s e s o u a s s o c i a t i o n s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n , o u d e n a t u r e à f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t , à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s e t s e r v i c e s .
L a c e s s i o n e n t r e v i f s o u l a t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t d e s p a r t s d ' u n a s s o c i é e s t r é g l é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s e t e n p a r t i c u l i e r d e s a r t i c l e s 8 0 4 e t s u i v a n t s d u d i t C o d e .
L e s a s s o c i é s g é r a n t s b é n é f i c i e n t d ' u n d r o i t d e p r é f é r e n c e p o u r l ' a c q u i s i t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s , s a u f e n c a s d e t r a n s m i s s i o n e n l i g n e d i r e c t e o u e n t r e c o n j o i n t s .
L a d é c i s i o n d e c e s s i o n d o i t ê t r e n o t i f i é e p a r l ' a s s o c i é c é d a n t a u x a s s o c i é s g é r a n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n , e n p r é c i s a n t l e s m o d a l i t é s d e l a c e s s i o n .
S i l a c e s s i o n d e s p a r t s e s t r e f u s é e , o u q u ' e n c a s d e d é c è s , l a q u a l i t é d ' a s s o c i é s o i t d é n i é e , l e s a s s o c i é s q u i s ' o p p o s e n t à l a c e s s i o n o u à l a t r a n s m i s s i o n , d o i v e n t r e p r e n d r e c e s p a r t s ; i l s n e s o n t p a s t e n u s d e j u s t i f i e r l e u r r e f u s .
S i p l u s i e u r s a s s o c i é s e n t r e n t e n l i g n e d e c o m p t e p o u r l a r e p r i s e d e s p a r t s , c e l l e s - c i s o n t , s a u f e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n d e s a s s o c i é s g é r a n t s , r é p a r t i e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u x p a r t s a p p a r t e n a n t a u x a s s o c i é s a c q u é r e u r s .
A d é f a u t d ' a c c o r d a m i a b l e , l a r e p r i s e d e s p a r t s s ' e f f e c t u e s u r b a s e d e l a m o y e n n e b i l a n t a i r e d e s t r o i s d e r n i è r e s a n n é e s ; s i c e l l e - c i s ' a v é r a i t i m p o s s i b l e à é t a b l i r , l a r e p r i s e s ' e f f e c t u e r a i t s u r b a s e d u d e r n i e r b i l a n o u à d i r e d ' e x p e r t c h o i s i p a r l e s p a r t i e s o u d é s i g n é p a r j u s t i c e , o u à d é f a u t d ' a c c o r d s u r l e c h o i x d e l ' e x p e r t a u p r i x f i x é p a r l e j u g e l u i - m ê m e .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l e p r i x d e l a c e s s i o n n ' e s t p a s i n t é g r a l e m e n t p a y é , l e s s o m m e s r e s t é e s d u e s p o r t e n t i n t é r ê t a u t a u x l é g a l e t l e s p a r t s o b j e t s d e l a c e s s i o n n e p e u v e n t ê t r e r é t r o c é d é e s .
C e t t e i n t e r d i c t i o n s ' é t e i n t a u s s i t ô t q u e c é d a n t e t c e s s i o n n a i r e o n t n o t i f i é l e p a i e m e n t , p a r é c r i t , à l ' a s s o c i é g é r a n t . M e n t i o n e n e s t f a i t e d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s ,
L a d é c i s i o n d ' a g r é m e n t o u d e r e f u s e s t n o t i f i é e à l ' a s s o c i é c a n d i d a t - c e s s i o n n a i r e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , d a n s u n d é l a i d e u n m o i s à c o m p t e r d e l a n o t i f i c a t i o n a u x a s s o c i é s g é r a n t s d e l a d é c i s i o n d e c e s s i o n o u d u d é c è s .
J u s q u ' à c e q u ' i l s o i t s t a t u é s u r l e u r a g r é m e n t , l e s a y a n t s d r o i t d ' u n a s s o c i é d é c é d é p a r t i c i p e n t a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s a v e c l e s v o i x d o n t d i s p o s a i t l e u r a u t e u r , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e l ' u n d ' e u x q u i l e s r e p r é s e n t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e d r o i t d e p r é e m p t i o n d o i t ê t r e e x e r c é d a n s l e s d e u x m o i s d e l a n o t i f i c a t i o n , D u r a n t c e d é l a i , l ' a s s o c i é - c é d a n t e s t t e n u p a r s o n o f f r e .
S i p l u s i e u r s a s s o c i é s g é r a n t s s e p r é s e n t e n t p o u r l e r a c h a t d e s p a r t s , c e l l e s - c i s o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s a s s o c i é s i n t é r e s s é s a u p r o r a t a d e l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l .
L o r s q u ' i l e s t f a i t u s a g e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n , l e p r i x e t l e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t s o n t d é t e r m i n é s c o m m e i l e s t d i t c i - d e s s u s .
S i l e d r o i t d e p r é e m p t i o n n ' e s t p a s e x e r c é s u r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s o f f e r t e s , l e s p a r t s n o n p r é e m p t é e s n e p e u v e n t ê t r e v a l a b l e m e n t c é d é e s q u e m o y e n n a n t a u t o r i s a t i o n d e l a m a j o r i t é d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s e t a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L o r s q u e l e c a p i t a l n ' e s t p a s e n t i è r e m e n t l i b é r é , l e c e s s i o n n a i r e d e p a r t s e s t d é b i t e u r d u m o n t a n t t o t a l d e s p a r t s a c q u i s e s , e n c e c o m p r i s l e m o n t a n t q u i r e s t e à v e r s e r .
L e c é d a n t r e s t e t e n u e n v e r s l a s o c i é t é , s o l i d a i r e m e n t a v e c l e c e s s i o n n a i r e , d e r é p o n d r e a u x a p p e l s d e f o n d s d é c i d é s a n t é r i e u r e m e n t à l a c e s s i o n ; d e m ê m e , i l e s t t e n u d e s a p p e l s d e f o n d s u l t é r i e u r s l o r s q u e c e u x - c i s o n t n é c e s s a i r e s p o u r a c q u i t t e r d e s d e t t e s n é e s a v a n t l a n o t i f i c a t i o n d e l a c e s s i o n .
S a u f c o n v e n t i o n s p a r t i c u l i è r e s e n t r e c é d a n t e t c e s s i o n n a i r e , l e c é d a n t a u n r e c o u r s s o l i d a i r e c o n t r e c e l u i à q u i i l a c é d é s a p a r t e t c o n t r e l e s c e s s i o n n a i r e s u l t é r i e u r s .
L a s o c i é t é e s t g é r é e p a r u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s g é r a n t s d o n t l a d u r é e d e s f o n c t i o n s e s t é g a l e à c e l l e d e l a s o c i é t é , l e s q u e l s o n t s e u l s l a d i r e c t i o n d e s a f f a i r e s s o c i a l e s .
E n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , c h a c u n d ' e u x a c o m p é t e n c e p o u r g é r e r l a s o c i é t é . L e s a s s o c i é s g é r a n t s c o n s t i t u e n t u n c o l l è g e . A u s e i n d e c e c o l l è g e , c h a q u e a s s o c i é g é r a n t d i s p o s e d ' u n e s e u l e v o i x .
E n c a s d e v a c a n c e d e l a p l a c e d ' u n a s s o c i é g é r a n t , l ' a s s e m b l é e p o u r v o i t à s o n r e m p l a c e m e n t ; e l l e f i x e l a d u r é e d e s f o n c t i o n s e t l e s p o u v o i r s d u n o u v e a u g é r a n t . L a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a s s o c i é s g é r a n t s o u d e l ' u n d ' e u x p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L a r e s p o n s a b i l i t é d e s a s s o c i é s g é r a n t s e s t i l l i m i t é e p o u r t o u s l e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 1 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s , c h a q u e a s s o c i é g é r a n t p e u t a c c o m p l i r t o u s t e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e t a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e a s s o c i é g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
L e s a c t e s n é c e s s i t a n t l ' a c c o r d d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s d é l i b é r a n t s e l o n t e s q u o r u m s p r é v u s p a r l a l o i s o n t é n u m é r é s à l ' a r t i c l e 2 0 d e s s t a t u t s . L ' a b s e n c e d e p a r e i l l e d é l i b é r a t i o n n e p o u r r a t o u t e f o i s p a s ê t r e o p p o s é e a u x t i e r s a y a n t t r a i t é d e b o n n e f o i a v e c l a s o c i é t é ,
D e n o u v e a u x a s s o c i é s g é r a n t s n e p e u v e n t ê t r e i n t r o d u i t s d a n s l a s o c i é t é a g r i c o l e q u e p a r u n a c t e d e
" m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s , m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t d e t o u s l e s a s s o c i é s e t l ' e n g a g e m e n t d e f o u r n i r l e t r a v a i l p h y s i q u e r e q u i s p o u r l ' a c t i v i t é d e l a p r é s e n t e s o c i é t é ; t r a v a i l d o n t i l s d o i v e n t t i r e r a u m o i n s c i n q u a n t e p o u r c e n t d e l e u r r e v e n u d e t r a v a i l e t a u q u e l i l s d o i v e n t c o n s a c r e r a u m o i n s c i n q u a n t e p o u r c e n t d e l e u r a c t i v i t é .
L e s a s c e n d a n t s e t d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e d e s a s s o c i é s g é r a n t s e t l e u r s a l l i é s p e u v e n t a c q u é r i r s a n s a g r é m e n t l a q u a l i t é d ' a s s o c i é g é r a n t p o u r a u t a n t q u ' i l s s a t i s f a s s e n t a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l a l o i e t l e s s t a t u t s .
L e s a s s o c i é s g é r a n t s p e u v e n t d é m i s s i o n n e r v o l o n t a i r e m e n t d e c e t t e q u a l i t é m o y e n n a n t p r é a v i s d e d e u x a n s , I l s s o n t t e n u s d e n o t i f i e r l e u r d é c i s i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e à t o u s l e s a s s o c i é s o u d e l a f a i r e a c t e r d a n s u n p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a s o c i é t é p e u t r e n o n c e r à c e d é l a i d e p r é a v i s p a r u n e d é c i s i o n p r i s e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x d e s a u t r e s a s s o c i é s g é r a n t s e t à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s , d é l i b é r a n t s u i v a n t l e s r è g l e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 0 d e s s t a t u t s .
L ' a s s o c i é g é r a n t d é m i s s i o n n a i r e c o n s e r v e s a q u a l i t é d ' a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e s ' i l p o s s è d e d e s p a r t s r e p r é s e n t a t i v e s d u c a p i t a l s o c i a l .
S i l a s o c i é t é e s t g é r é e p a r u n s e u l a s s o c i é g é r a n t , l e d é c è s o u l ' i n c a p a c i t é p h y s i q u e d é f i n i t i v e d e c e l u i - c i , d o n n e l i e u à s o n r e m p l a c e m e n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p r é v u e s d a n s l e s s t a t u t s . A d é f a u t , l e r e m p l a c e m e n t e s t d é c i d é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
S o u s r é s e r v e d e c e q u i e s t d i t c i - d e s s u s , l o r s q u ' i l y a p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s g é r a n t s , c h a c u n d ' e n t r e e u x a y a n t p l e i n e c o m p é t e n c e d e g e s t i o n , l e d é c è s o u l ' i n c a p a c i t é d e l ' u n d ' e u x n e p o s e p a s d e d i f f i c u l t é .
U n a s s o c i é g é r a n t n e p e u t ê t r e d é m i s d e s e s f o n c t i o n s q u e p o u r d e s m o t i f s g r a v e s . C e t t e d é c i s i o n e s t p r i s e p a r l e s a u t r e s a s s o c i é s d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i , t e l l e s q u e r e p r i s e s à l ' a r t i c l e 2 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
O u t r e l a p a r t q u i l u i s e r a é v e n t u e l l e m e n t a t t r i b u é e l o r s d e l a r é p a r t i t i o n d u r é s u l t a t d ' e x p l o i t a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 3 d e s s t a t u t s , e t q u e l l e s q u e s o i e n t l a n a t u r e e t l ' i m p o r t a n c e d e c e l u i - c i , c h a q u e a s s o c i é g é r a n t r e ç o i t u n e r é m u n é r a t i o n b r u t e p o u r l e t r a v a i l q u ' i l f o u r n i t , d o n t l e m i n i m u m e s t c a l c u l é s u r b a s e d u s a l a i r e h o r a i r e m i n i m u m d ' u n o u v r i e r q u a l i f i é d u m ê m e s e c t e u r .
C o m p t e t e n u d e s s t i p u l a t i o n s q u i p r é c è d e n t e t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 d e s s t a t u t s , l a r é m u n é r a t i o n d e s a s s o c i é s g é r a n t s s e r a f i x é e c h a q u e a n n é e p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s .
T o u t e f o i s , l a p a r t i e d e l a r é m u n é r a t i o n q u i d é p a s s e r a l e m i n i m u m l é g a l , t e l q u e p r é v u p a r l a l o i s u r l a s o c i é t é a g r i c o l e , n e s e r a v e r s é e à l ' a s s o c i é g é r a n t q u e s i l e r é s u l t a t d ' e x p l o i t a t i o n l a i s s e a p p a r a î t r e u n b é n é f i c e n e t s u f f i s a n t p o u r l a p a y e r .
D e p l u s , q u e l l e s q u e s o i e n t l a n a t u r e e t l ' i m p o r t a n c e d e s r é s u l t a t s f i n a n c i e r s , e t i n d é p e n d a m m e n t d e l a r é m u n é r a t i o n q u i l u i e s t a c c o r d é e p o u r s o n t r a v a i l p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' a s s o c i é g é r a n t , l o c a t a i r e d e b i e n s
t i
.
t i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
' a g r i c o l e s e x p l o i t é s p a r l a s o c i é t é , a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s f e r m a g e s q u ' i l a d é c a i s s é s . C e s m o n t a n t s s o n t p o r t é s e n c o m p t e a u x f r a i s g é n é r a u x d e l a s o c i é t é .
L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s o n t l e d r o i t d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , d e u x f o i s p a r a n , a u s i è g e d e l a s o c i é t é , d e s l i v r e s e t d o c u m e n t s d e c e l l e - c i .
D e u x f o i s p a r a n , a u m ê m e m o m e n t , i l s p e u v e n t p o s e r d e s q u e s t i o n s p a r é c r i t a u s u j e t d e l a g e s t i o n . L e s a s s o c i é s g é r a n t s s o n t t e n u s d ' y r é p o n d r e p a r é c r i t d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s . E n c a s d ' e n v o i p a r l a p o s t e , l e d é l a i p r e n d c o u r s à d a t e r d e l ' e n v o i , l e c a c h e t p o s t a l f a i s a n t f o i .
C e d r o i t e s t e x e r c é a u m i l i e u e t à l a f i n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l .
L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s p e u v e n t s e f a i r e a s s i s t e r d ' u n e x p e r t ; c e l u i - c i n e p e u t i n t e r v e n i r s a n s l ' a c c o r d d e s a s s o c i é s g é r a n t s q u i p o s s è d e n t l e d r o i t d e l e r é c u s e r . E n c e c a s , l ' e x p e r t e s t d é s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l à l a d e m a n d e d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s .
L e s a s s o c i é s g é r a n t s t r a n s m e t t e n t à c h a q u e a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e , a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e , u n r a p p o r t é c r i t s u r l e s r é s u l t a t s d ' e x p l o i t a t i o n , C e r a p p o r t d o i t c o n t e n i r l e s é l é m e n t s s u f f i s a n t s p o u r p e r m e t t r e a u x a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s d e c o n n a î t r e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l e u r e n t r e p r i s e e t l e s r é s u l t a t s d ' e x p l o i t a t i o n .
S a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d e c o n s u l t a t i o n p r é v u a u x a l i n é a s u n e t d e u x d u p r é s e n t a r t i c l e , c h a q u e a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e p e u t d e m a n d e r a u x a s s o c i é s g é r a n t s d e s r e n s e i g n e m e n t s c o m p l é m e n t a i r e s a u s u j e t d e c e r a p p o r t .
L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r a p p o r t .
T o u t e f o i s , l e u r r e s p o n s a b i l i t é e s t i l l i m i t é e :
- e n c a s d e c u m u l d e s q u a l i t é s d ' a s s o c i é g é r a n t e t d ' a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e ;
- e n c a s d ' i m m i x t i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e d a n s l a g e s t i o n s o c i a l e , p o u r l e s e n g a g e m e n t s a u x q u e l s i l s a u r o n t p r i s p a r t .
L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s p e u v e n t ê t r e c o n t r a i n t s p a r l e s t i e r s à r a p p o r t e r l e s i n t é r ê t s e t l e s d i v i d e n d e s p e r ç u s s ' i l s n ' o n t p a s é t é p r é l e v é s s u r l e s b é n é f i c e s r é e l s d e l a s o c i é t é . E n c e c a s , s ' i l y a f r a u d e , m a u v a i s e f o i o u n é g l i g e n c e g r a v e d e l a p a r t d e s a s s o c i é s g é r a n t s , l e s c o m m a n d i t a i r e s o n t u n r e c o u r s c o n t r e e u x d a n s l a m e s u r e d e c e q u ' i l s o n t d û r e s t i t u e r .
L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s s o n t r é m u n é r é s d e l e u r a p p o r t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 3 d e s s t a t u t s , r e l a t i f à l a r é p a r t i t i o n d u r é s u l t a t d ' e x p l o i t a t i o n .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t f i x é p a r l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n . C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e a u t a n t d e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e . E l l e d o i t l ' ê t r e p a r l e s a s s o c i é s g é r a n t s , s o i t d ' i n i t i a t i v e , s o i t à l a d e m a n d e d e t o u t a u t r e a s s o c i é .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t l ' i n t é g r a l i t é d e s t i t r e s , p o u r r a d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t s a n s q u ' i l d o i v e ê t r e j u s t i f i é d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s r e l a t i v e s a u x c o n v o c a t i o n s .
À d é f a u t d e r é u n i r l ' i n t é g r a l i t é d e s t i t r e s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e t a n t a n n u e l l e q u ' e x t r a o r d i n a i r e s e r é u n i r a s u r l a c o n v o c a t i o n d e l a g é r a n c e .
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t f a i t e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a d r e s s é e à c h a q u e a s s o c i é q u i n z e j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
T o u t a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e a s s o c i é d e m ê m e n a t u r e , p a r s o n c o n j o i n t o u p a r u n d e s c e n d a n t o u a s c e n d a n t , à l ' e x c l u s i o n d e t o u t e a u t r e p e r s o n n e .
T o u t a s s o c i é g é r a n t , e n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a s s o c i é d e m ê m e q u a l i t é .
U n m a n d a t a i r e n e p e u t r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n a s s o c i é . L e m a n d a t d o i t ê t r e é c r i t e t r e s t e r a n n e x é a u p r o c è s - v e r b a l .
S a n s p r é j u d i c e d e s a r t i c l e s 8 2 4 e t 9 2 6 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l ' a s s e m b l é e t i e n t s e s d é l i b é r a t i o n s s e l o n l e m o d e e n v i s a g é p o u r l e s a s s e m b l é e s d é l i b é r a n t e s , à l a m a j o r i t é d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e e t o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s s e t i e n d r a l e t r o i s i è m e m e r c r e d i d u m o i s d e j u i n à v i n g t h e u r e s a u s i è g e s o c i a l . S I c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a l i e u l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , à l a m ê m e h e u r e ,
E n o u t r e , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s p e u t ê t r e c o n v o q u é e à t o u t m o m e n t o ù e l l e s e r a i t j u g é e n é c e s s a i r e , d e l a m a n i è r e p r é v u e a u x s t a t u t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s p r e n d s e s d é c i s i o n s à l a m a j o r i t é d e s v o i x . C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 2 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s e s t r e q u i s e p o u r :
1 . d o n n e r d é c h a r g e d e l e u r g e s t i o n a u x a s s o c i é s g é r a n t s o u d é c i d e r d e l ' i n t e n t e m e n t d ' u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é ;
2 . o p é r e r l a r é p a r t i t i o n d u r é s u l t a t d ' e x p l o i t a t i o n ;
3 . f i x e r l a r é m u n é r a t i o n d e s a s s o c i é s g é r a n t s ;
U n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s g é r a n t s e t d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s e s t r e q u i s e
p o u r :
1 ) m o d i f i e r l e s s t a t u t s ;
2 ) r é v o q u e r u n a s s o c i é g é r a n t d e s e s f o n c t i o n s ;
3 ) d é c i d e r d e l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l a s o c i é t é :
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V f i t e t B = S u i t e
' L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s g é r a n t s e t d é s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s s o n t p r i s e s
d ' u n e p a r t , à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x d e s a s s o c i é s g é r a n t s e t d ' a u t r e p a r t , à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s .
C h a q u e a s s o c i é d i s p o s e d ' u n e s e u l e v o i x . .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , l a g é r a n c e d r e s s e l ' i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t a m o r t i s s e m e n t s , r é s u l t a n t d e s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l ' e x e r c i c e .
S u r c e b é n é f i c e n e t , i l e s t p r é l e v é l a r é m u n é r a t i o n d e s a s s o c i é s g é r a n t s t e l l e q u e v i s é e à l ' a r t i c l e 1 5 d e s s t a t u t s .
D a n s l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 8 3 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e r e s t a n t d u b é n é f i c e n e t e s t l a i s s é à l a l i b r e d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s , m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s g é r a n t s , q u i p o u r r a d é c i d e r d e l ' a f f e c t e r à t a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s o u d e l e d i s t r i b u e r e n t o u t o u e n p a r t i e a u x a s s o c i é s s o u s f o r m e d e d i v i d e n d e a u x a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s ( c a l c u l é a u m a x i m u m a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l s u r l e c a p i t a l l i b é r é ) , e t l e s o l d e a u x a s s o c i é s g é r a n t s e n r é m u n é r a t i o n d e l e u r t r a v a i l .
A p r è s l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e d i s t i n c t s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u ( x ) g é r a n t ( s ) .
S a n s p r é j u d i c e d e s a d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e é v e n t u e l l e , e t o u t r e l e s c a u s e s l é g a l e s d e d i s s o l u t i o n , l a d i s s o l u t i o n p o u r r a ê t r e d e m a n d é e e n c a s d e p e r t e d e s t r o i s q u a r t s d u . c a p i t a l .
L a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s g é r a n t s e t d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s d é l i b é r a n t s u i v a n t l e s r è g l e s p r é c i s é e s à l ' a r t i c l e 2 1 d e s s t a t u t s .
S i e n c o u r s d ' e x i s t e n c e , l a s o c i é t é n e c o m p t a i t p l u s q u ' u n s e u l a s s o c i é , e l l e c o n t i n u e r a i t d ' e x i s t e r e n t a n t q u e p e r s o n n e m o r a l e , a u s s i l o n g t e m p s q u e s a d i s s o l u t i o n n ' a u r a i t p a s é t é d é c i d é e .
S i l ' a s s o c i é s u b s i s t a n t e s t u n a s s o c i é c o m m a n d i t a i r e , c e l u i - c i s e r a t e n u d e p r o c é d e r à l a d é s i g n a t i o n d ' u n a s s o c i é g é r a n t , s e l o n l e s r è g l e s p r é v u e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
S i , p a r s u i t e d e d é c è s , d é m i s s i o n o u e m p ê c h e m e n t d e s a s s o c i é s g é r a n t s , l a s o c i é t é n e c o m p t e p l u s q u e d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s , c e u x - c i p e u v e n t p r o c é d e r à l a d é s i g n a t i o n d e l ' u n d ' e n t r e e u x o u d ' u n e t i e r c e p e r s o n n e p o u r a s s u r e r l e s a c t e s u r g e n t s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é ; c e t a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e n ' e n c o u r t q u ' u n e r e s p o n s a b i l i t é d e m a n d a t a i r e . L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s s o n t t e n u s , d a n s l e m o i s d e p r o c é d e r à l a d é s i g n a t i o n d u n o u v e l a s s o c i é g é r a n t , s e l o n l e s r è g l e s p r é v u e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
L o r s q u e l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s n e p e u v e n t s e m e t t r e d ' a c c o r d , l ' a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e s e r a d é s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l , à l a r e q u ê t e d e l ' u n d ' e u x .
S i l ' a s s o c i é s u b s i s t a n t e s t u n a s s o c i é g é r a n t q u i p o u r l ' u n e o ù l ' a u t r e r a i s o n , r e s t e s e u l , i l d e v r a e n p l u s d e s o n t r a v a i l p h y s i q u e , c o n s t i t u e r l e c a p i t a l m i n i m u m r e q u i s p a r l a l o i .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s g é r a n t s e t d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s d é l i b é r a n t c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 1 d e s s t a t u t s e t d e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s , l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é s e r a o p é r é e p a r l e ( s ) a s s o c i é ( s ) g é r a n t ( s ) e n e x e r c i c e , s o u s r é s e r v e d e l a f a c u l t é d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s .
D a n s l e r e s p e c t d u C o d e d e s s o c i é t é s , l ' a s s e m b l é e p e u t d é s i g n e r o u d é m e t t r e à t o u t m o m e n t u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x , E l l e d é c i d e s i l e s l i q u i d a t e u r s , a u c a s o ù i l y e n a u r a i t p l u s i e u r s , a g i r o n t s e u l s o u e n s e m b l e e t c o l l é g i a l e m e n t p o u r r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é ,
L e s l i q u i d a t e u r s o n t d e p l e i n d r o i t t o u s l e s p o u v o i r s p r é v u s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s g é r a n t s e t c o m m a n d i t a i r e s n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t .
P o u r l e r e s t e , i l s d o i v e n t a g i r c o n f o r m é m e n t a u x s t i p u l a t i o n s p r é v u e s d a n s l a l o i s u r l e s s o c i é t é s e n c e q u i c o n c e r n e l e m o d e e t l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n .
D è s l e m o m e n t d e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , t o u t d o c u m e n t é m a n a n t d ' e l l e p o r t e r a l a m e n t i o n « s o c i é t é e n l i q u i d a t i o n » , à p e i n e d e d o m m a g e s e t i n t é r ê t s , s ' i l y a l i e u .
A p r è s r é a l i s a t i o n d e l ' a c t i f e t a p u r e m e n t d u p a s s i f , l e s o l d e b é n é f i c i a i r e s e r a a f f e c t é a u r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s à c o n c u r r e n c e d e l e u r l i b é r a t i o n e t l e s o l d e s e r a r é p a r t i e n t r e l e s a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s p o s s é d é e s p a r e u x .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l a s o c i é t é a d é c l a r é r e p r e n d r e à s o n c o m p t e t o u s l e s e n g a g e m e n t s s o u s c r i t s p a r l e s f o n d a t e u r s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n e t c e d e p u i s l e p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e t r e i z e .
C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a u r a a c q u i s l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e . L a s o c i é t é j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à p a r t i r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t . P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e
D é p ô t s i m u l t a n é d ' u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e .
R e n a u d G R E G O I R E , n o t a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e