27/01/2014
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 7 1 . 7
R é s e r v é 1 1 1 1 1 I I I I I Y I I I I I I I I I I I I I 1 1 u
a u * i a o z e s a e *
M o n i t e u
b e l g e
D É P O S É A U G R E F F E D U T R I I 3 U N A l .
D E C O M M E R C E D E N A M U R
1 6 J A N . 2 0 %
P r G l e p r e f f i e r
l e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N C d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n 0 4 2 1 . 7 5 0 . 4 5 6
( e n e n t i e r ) : ( e n a b r é g é ) : S O C I E T E D E L ' A R G A Y O N
F o r m e j u r i d i q u e :
S i è g e :
( a d r e s s e c o m p l è t e )
S O C I E T E A N O N Y M E
5 0 3 0 G E M B L O U X C H A U S S E E D E W A V R E 4 4 A
O b j e t s ) d e l ' a c t e : F U S I O N P A R A B S O R P T I O N - - O P E R A T I O N A S S I M I L E E S O C I E T E A B S O R B A N T E
I l r é s u l t e d ' u n p r o c è s v e r b a l d r e s s é p a r M a î t r e M a r c V A N B E N E D E N , N o t a i r e a s s o c i é d e r é s i d e n c e à I x e l l e s , l e 2 7 d é c e m b r e 2 0 1 3 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t à S c h a e r b e e k 1 q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a S A « S O C I E T E D E L ' A R G A Y O N » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 5 0 3 0 G e m b l o u x , c h a u s s é e d e W a v r e 4 4 A , a p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s à l ' u n a n i m i t é :
P r e m i è r e r é s o l u t i o n
P r o j e t d e f u s i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e S O C I E T E D E L ' A R G A Y O N , s o c i é t é a b s o r b a n t e e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e G R O U P E L . L . , s o c i é t é a b s o r b é e , o n t é t a b l i l e 2 5 o c t o b r e 2 0 1 3 u n p r o j e t d e f u s i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 1 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s . L e p r o j e t d e f u s i o n p r é c i t é a é t é d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e N a m u r l e 3 0 o c t o b r e 2 0 1 3 p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b é e . I l s o n t é t é p u b l i é s p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u 1 2 n o v e m b r e 2 0 1 3 , s o u s l e n u m é r o 1 3 1 7 0 1 4 1 p o u r l a s o c i é t é a b s o r b é e e t s o u s l e n u m é r o 1 3 1 7 0 1 3 5 p o u r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , s o i t s i x s e m a i n e s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s e m b l é e d i s p e n s e l e P r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d u p r o j e t d e f u s i o n , t o u s l e s a c t i o n n a i r e s r e c o n n a i s s a n t a v o i r u n e p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e c e l u i - c i a i n s i q u e d e s a u t r e s d o c u m e n t s v i s é s p a r l a l o i , p l u s d ' u n m o i s a v a n t l a d a t e d e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e .
L e P r é s i d e n t c o n f i r m e q u e l ' e n s e m b l e d e s f o r m a l i t é s p r é a l a b l e s p r é v u e s p a r l e s a r t i c l e s 7 1 9 , 7 2 0 e t l e c a s é c h é a n t 7 2 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s o n t b i e n é t é c o r r e c t e m e n t a c c o m p l i e s p a r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e e t l a s o c i é t é a b s o r b é e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p r o u v e c e p r o j e t à l ' u n a n i m i t é .
D e u x i è m e r é s o l u t i o n
F u s i o n
C o n f o r m é m e n t à c e p r o j e t d e f u s i o n , I ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e l a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n p a r l a p r é s e n t e s o c i é t é d e l a s o c i é t é a n o n y m e G R O U P E L . L . , s o c i é t é a b s o r b é e , p a r v o i e d e t r a n s f e r t p a r c e t t e d e r n i è r e , p a r s u i t e d e s a d i s s o l u t i o n s a n s l i q u i d a t i o n , d e l ' i n t é g r a l i t é d e s o n p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f , r i e n e x c e p t é n i r é s e r v é , s u r l a b a s e d e s a s i t u a t i o n a r r ê t é e a u 3 1 m a r s 2 0 1 3 , à l a p r é s e n t e s o c i é t é , d é j à t i t u l a i r e d e t o u t e s l e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e .
T o u t e s l e s o p é r a t i o n s r é a l i s é e s p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e d e p u i s l e I ` r a v r i l 2 0 1 3 s e r o n t c o n s i d é r é e s , d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , à c h a r g e p o u r c e t t e d e r n i è r e d e p a y e r t o u t l e p a s s i f d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , d ' e x é c u t e r t o u s s e s e n g a g e m e n t s e t o b l i g a t i o n s , d e p a y e r e t s u p p o r t e r t o u s I e s f r a i s , i m p ô t s e t c h a r g e s q u e l c o n q u e s r é s u l t a n t d e l a f u s i o n e t d e l a g a r a n t i r c o n t r e t o u t e s a c t i o n s . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 2 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s , c e t r a n s f e r t n e d o n n e l i e u à a u c u n e a t t r i b u t i o n d ' a c t i o n s , t o u t e s I e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e é t a n t d é t e n u e s p a r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e .
V o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e é l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
a T r o i s i è m e r é s o l u t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e D e s c r i p t i o n d u p a t r i m o i n e t r a n s f é r é e t c o n d i t i o n s d u t r a n s f e r t
A l ' i n s t a n t i n t e r v i e n t : M o n s i e u r C A T T E L A I N L é o n , p r é n o m m é , a g i s s a n t c o n f o r m é m e n t à l a d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s l u i c o n f é r é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a n o n y m e G R O U P E L . L . , d o n t l e p r o c è s v e r b a l a é t é d r e s s é p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é e n d a t e d e c e j o u r , a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s L e q u e l , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c t u r e d e t o u t c e q u i p r é c è d e , d é c l a r e q u e d a n s l e p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f t r a n s f é r é p a r l a s o c i é t é a n o n y m e G R O U P E L . L . à l a p r é s e n t e s o c i é t é s e t r o u v e n t c o m p r i s l e s i m m e u b l e s s u i v a n t s :
V i l l e d e G E M B L O C J X - p r e m i è r e d i v i s i o n
1 ° U n b â t i m e n t c o m m e r c i a l a v e c r é s e r v e e t e m p l a c e m e n t d e p a r k i n g , s i s c h a u s s é e d e W a v r e 4 0 , 4 2 , 4 2 + , a y a n t é t é c a d a s t r é s u i v a n t t i t r e s o u s p l u s g r a n d e c o n t e n a n c e s e c t i o n A p a r t i e d e s n u m é r o s 6 6 X 2 , 6 7 E e t 6 6 1 2 , 6 6 F 3 , 6 7 G , 7 0 N , 6 6 H 3 , 6 6 1 ( 3 , 6 6 B 3 , 6 6 G 3 , 6 6 D 3 , 6 6 E 3 , 6 6 F 3 , 6 6 H 3 , 7 0 N , 6 6 L 3 , 6 6 X 3 , 6 6 M 3 .
L ' e n s e m b l e e s t c a d a s t r é a c t u e l l e m e n t ( s u i v a n t c a d a s t r e r é c e n t ) s e c t i o n A n u m é r o 6 6 1 Z / 3 p o u r u n e c o n t e n a n c e d e l h a 1 9 a 6 4 c a
2 ° U n t e r r a i n , c h a u s s é e d e W a v r e , c a d a s t r é o u l ' a y a n t é t é s u i v a n t t i t r e s e c t i o n A p a r t i e d u n u m é r o 7 0 / M . C a d a s t r é a c t u e l l e m e n t ( s u i v a n t c a d a s t r e r é c e n t ) s e c t i o n A n u m é r o 7 0 R p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 3 a 7 4 c a 3 ° U n . t e r r a i n , s i t u é e n t r e l a l i g n e d e c h e m i n d e f e r B r u x e l l e s - N a m u r e t l a C h a u s s é e d e W a v r e , c a d a s t r é o u l ' a y a n t é t é s u i v a n t t i t r e s e c t i o n A p a r t i e d u n u m é r o 7 2 / D .
ç a . . t r é a c t u e l l e m e n t s u i v a n t c a d a s t r e r é c e n t s e c t i o n A n u m é r o 7 2 M t o u r u n e c o n t e n a n c e d e 5 6 a 6 4 c a 4 ° U n t e r r a i n , s i t u é e n t r e l a l i g n e d e c h e m i n d e f e r B r u x e l l e s - N a m u r e t l a C h a u s s é e d e W a v r e , c a d a s t r é o u l ' a y a n t é t é s u i v a n t t i t r e s e c t i o n A p a r t i e d u n u m é r o 7 2 / D .
C a d a s t r é a c t u e l l e m e n t ( s u i v a n t c a d a s t r e r é c e n t ) s e c t i o n A n u m é r o 7 2 P p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 1 9 a 4 0 c a .
5 ° U n e p a r c e l l e d e t e r r a i n s i s e e n r e t r a i t d e l a C h a u s s é e d e W a v r e , d ' u n e s u p e r f i c i e s e l o n m e s u r a g e d e 1 3 a 2 1 c a 9 0 d m a , à p r e n d r e d a n s u n e p a r c e l l e p l u s g r a n d e c a d a s t r é e s e l o n t i t r e s e c t i o n A n u m é r o 6 6 / M 2 .
C a d a s t r é a c t u e l l e m e n t ( s u i v a n t c a d a s t r e r é c e n t ) s e c t i o n A n u m é r o 6 6 B 4 p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 1 3 a 2 2 c a O R I G I N E D E P R O P R I E T E
L a s o c i é t é G R O U P E L L e s t p r o p r i é t a i r e d e s b i e n s p r é d é c r i t s p o u r l e s a v o i r a c q u i s c o m m e s u i t :
L e b i e n s u b 1
- p a r t i e p o u r l u i a v o i r é t é a p p o r t é l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n p a r M o n s i e u r L a r b i L A I D I e t s o n é p o u s e M a d a m e F a b i e n n e J e a n n e M i c h è l e G h i s l a i n e D E F E R , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e P a t r i c k B I O U L , à G e m b l o u x , l e v i n g t - h u i t a v r i l m i l n e u f c e n t n o n a n t e - c i n q , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e N a m u r l e n e u f m a i s u i v a n t , v o l u m e 1 2 2 0 9 n u m é r o 1 9
- p a r t i e p o u r I e s a v o i r a c q u i s d e M o n s i e u r L a r b i L A I D I e t s o n é p o u s e M a d a m e F a b i e n n e J e a n n e M i c h è l e G h i s l a i n e D E F E R , a u x t e r n i e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e P a t r i c k B I O U L , à G e m b l o u x , l e v i n g t - n e u f n o v e m b r e d e u x m i l l e , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e N a m u r l e n e u f j a n v i e r d e u x m i l l e u n , s o u s l a r é f é r e n c e 4 5 - T - 0 9 / 0 1 / 2 0 0 1 - 0 0 2 9 5 .
L e b i e n s u b 2
P o u r l ' a v o i r a c q u i s d e D e I ' E t a t B e l g e , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M o n s i e u r J a c q u e s B o d s o n , c o m m i s s a i r e a d j o i n t i n t é r i m a i r e a u C o m i t é d ' A c q u i s i t i o n d ' I m m e u b l e s d e N a m u r , l e s e i z e m a i d e u x m i l l e s e p t , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e N a m u r , l e c i n q j u i n s u i v a n t , s o u s l a r é f é r e n c e 4 5 - T - 0 5 / 0 6 / 2 0 0 7 - 0 7 5 2 5 .
L e b i e n s u b 3
P o u r l ' a v o i r a c q u i s d e l a s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t p u b l i c « S . N . C . B . H O L D I N G » , a n c i e n n e m e n t d é n o m m é e « S O C I E T E N A T I O N A L E D E S C H E M I N S D E F E R B E L G E S » , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r m o n s i e u r J a c q u e s B o d s o n , p r é c i t é , l e d i x - n e u f f é v r i e r d e u x m i l l e h u i t , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e N a m u r l e q u a t r e m a r s s u i v a n t , s o u s l a r é f é r e n c e 4 5 - T - 0 4 / 0 3 / 2 0 0 8 - 0 3 0 7 2 .
L e b i e n s u b 4
P o u r l ' a v o i r a c q u i s d e l a s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t p u b l i c « S . N . C . B . H O L D I N G » , a n c i e n n e m e n t d é n o m m é e « S O C I E T E N A T I O N A L E D E S C H E M I N S D E F E R . B E L G E S » , a u x t e r n i e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M o n s i e u r J a c q u e s B o d s o n , p r é c i t é , l e q u a t o r z e o c t o b r e d e u x m i l l e h u i t , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e N a m u r , l e t r e n t e o c t o b r e s u i v a n t s o u s l a r é f é r e n c e 4 5 - T - 3 0 / 1 0 / 2 0 0 8 - 1 4 6 9 7
L e b i e n s u b 5
P o u r l ' a v o i r a c q u i s d e M o n s i e u r F A U C H E M i c h e l L o u i s M a r c e l G h i s l a i n , e t s o n é p o u s e M a d a m e T H I R E U R M a r i a n n e C h a n t a l C a m i l i a M a r c e l l e G h i s l a i n e à G e m b l o u x , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e P a t r i c k B I O U L , â G e m b l o u x , à l ' i n t e r v e n t i o n d u N o t a i r e M a r c B O M B E E C K à W a l h a i n , l e t r e i z e s e p t e m b r e d e u x m i l l e d o u z e , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e N a m u r l e d i x - h u i t s e p t e m b r e d e u x m i l l e d o u z e , s o u s l a r é f é r e n c e 4 5 - T - 1 8 / 0 9 / 2 0 1 2 - 1 2 2 5 2
S i t u a t i o n h y p o t h é c a i r e
L a s o c i é t é a b s o r b é e d é c l a r e q u e l e b i e n e s t q u i t t e e t l i b r e d e t o u t e d e t t e p r i v i l é g i é e o u h y p o t h é c a i r e , a i n s i q u e d e t o u t e i n s c r i p t i o n e t t r a n s c r i p t i o n g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , à l ' e x c e p t i o n d e :
- l ' i n s c r i p t i o n p r i s e a u p r o f i t d e l e C G E R B a n q u e p o u r u n m o n t a n t d e v i n g t - q u a t r e m i l l e s e p t c e n t q u a t r e - v i n g t - n e u f m i l l e t r e n t e - c i n q e u r o s ( 2 4 . 7 8 9 , 3 5 E ) e n p r i n c i p a l e t m i l l e d e u x c e n t t r e n t e - n e u f e u r o s q u a r a n t e - s e p t c e n t ( 1 . 2 3 9 , 4 7 E ) , i n s c r i t e a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e N a m u r l e 1 7 a o û t 1 9 9 5 v o l u m e 5 5 5 5 n u m é r o 5 , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e P a t r i c k B I O U L à G e m b l o u x , l e 2 6 j u i l l e t 1 9 9 5
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- l ' i n s c r i p t i o n p r i s e a u p r o f i t d e F o r t i s b a n q u e p o u r u n m o n t a n t e n p r i n c i p a l d e c i n q c e n t c i n q u a n t e m i l l e
e u r o s ( 6 5 5 0 . 0 0 0 , 0 0 ) , i n s c r i t e a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e N a m u r s o u s l a f o r m a l i t é 4 5 - I - 0 6 / 0 5 / 2 0 0 8 - 0 5 9 6 0 ,
a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e P a t r i c k B I O U L à G e m b l o u x , l e 2 4 a o u t 2 0 0 8
L a b a n q u e B N P P a r i b a s F o r t i s à c o n f i r m é e n d a t e d u 2 4 d é c e m b r e 2 0 1 3 a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e l a
p r é s e n t e f u s i o n
S i t u a t i o n l o c a t i v e
L e s b i e n s s o n t o c c u p é s a u x c o n d i t i o n s b i e n c o n n u e s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , p o u r a v o i r r e ç u u n e c o p i e d e s
c o n v e n t i o n s l o c a t i v e s .
L a s o c i é t é a b s o r b a n t e d é c l a r e a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d u b a i l c o m m e r c i a l e t d e l ' a v e n a n t d é p o s é s a u r a n g
d e s m i n u t e s d u n o t a i r e P a t r i c k B i o u l , à G e m b l o u x , à l ' i n t e r v e n t i o n d u n o t a i r e C a r l O c k e r m n a n , e n d a t e d u 2
o c t o b r e 2 0 0 8 , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e N a m u r s o u s l a r é f é r e n c e 4 5 - T - 2 2 / 1 2 / 2 0 0 8 - 1 7 2 8 5 .
C o n c i l i o n s s p é c i a l e s
L a s o c i é t é a b s o r b a n t e s e r a s u b r o g é e d a n s t o u s I e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e q u i r é s u l t e n t d u
o u d e s t i t r e s d e p r o p r i é t é .
D a n s l e s a c t e s p r é r a p p e l é s f i g u r e n t d e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s .
L a s o c i é t é a b s o r b a n t e r e c o n n a î t a v o i r r e ç u c o p i e e t e x p l i c a t i o n s d e s d i t e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s e t d i s p e n s e l e
n o t a i r e s o u s s i g n é d e l e s r e p r o d u i r e a u x p r é s e n t e s .
L a s o c i é t é a b s o r b a n t e s e r a s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e r é s u l t a n t d e s d i t e s
s t i p u l a t i o n s p o u r a u t a n t q u ' e l l e s s o i e n t e n c o r e d ' a p p l i c a t i o n .
L a s o c i é t é a b s o r b é e d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e , i l n ' e x i s t e p a s d ' a u t r e c o n d i t i o n s p é c i a l e o u s e r v i t u d e s u r l e
b i e n , e t q u e p e r s o n n e l l e m e n t , i l n ' e n a c o n f é r é a u c u n e , à l ' e x c e p t i o n d e s s e r v i t u d e s d e p a s s a g e c o n s t i t u é e s a u
p r o f i t d e l a s . c . I D E G , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e P a t r i c k B i o u l , à G e m b l o u x , e n d a t e d u 1 5
f é v r i e r 2 0 1 0 , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e N a m u r s o u s l a r é f é r e n c e 4 5 - T - 2 2 / 0 3 / 2 0 1 0 - 0 3 4 7 1 , d o n t l a
s o c i é t é a b s o r b a n t e r e c o n n a i t a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e .
U R B A N I S M E G E S T I O N D E S S O L S P O L L U E S - D R O I T D E P R E E M P T I O N
C O D E W A L L O N D E L ' A M E N A G E M E N T D U T E R R I T O I R E , D E L ' U R B A N I S M E E T D U
P A T R I M O I N E ( C W A T U P )
1 . L e t t r e d e l a C o m m u n e
C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 8 5 e t 1 5 0 b i s d u C W A T U P E , l a s o c i é t é a b s o r b é e d é c l a r e q u e l a
l e t t r e a d r e s s é e p a r l a V i l l e d e G e m b l o u x , l e 1 7 d é c e m b r e 2 0 1 3 , s t i p u l e l i t t é r a l e m e n t c e q u i s u i t
S i t u a t i o n d u ( d e s ) b i e n ( s ) c o n c e r n é ( s ) a u x d i v e r s p l a n s :
a / a u P l a n d e s e c t e u r d e a u p l a n d e s e c t e u r d e N a m u r a d o p t é p a r A r r ê t é M i n i s t é r i e l d u 1 4 m a i 1 9 8 6 e t q u i n ' a
p a s c e s s é d e p r o d u i r e s e s e f f e t s p o u r l e b i e n p r é c i t é :
S e c t . A 6 6 Z 3 , s e c t . A 7 0 R , s e c t . A 6 6 B 4 : z o n e d ' h a b i t a t
S e c t A 7 2 M : z o n e d ' é q u i p e m e n t s c o m m u n a u t a i r e s e t d e s e r v i c e s p u b l i c s
S e c t . A 7 2 M , s e c t , A 7 2 P : z o n e d ' a m é n a g e m e n t c o m m u n a l c o n c e r t é
b / P l a n d ' a f f e c t a t i o n d u s c h é m a d e s t r u c t u r e c o m m u n a l a d o p t é p a r A r r ê t é m i n i s t é r i e l d u 2 3 j u i l l e t 1 9 8 6
( M B . 5 s e p t e m b r e 1 9 9 6 ) :
S e c t . A 6 6 Z 3 , s e c t . A 7 0 R , s e c t , A 7 2 M , s e c t . A 7 2 P , s e c t . A 6 6 B 4 : u n i t é d ' h a b i t a t à v o c a t i o n : m i x t e
S e c t . A 7 2 M : u n i t é d ' h a b i t a t à v o c a t i o n : r é s i d e n t i e l l e
c / S u r l a c a r t e d e s a i r e s d f é r e n c i é e s d u r è g l e m e n t c o m m u n a l d ' u r b a n i s m e a d o p t é p a r A r r ê t é M i n i s t é r i e l d u
2 3 j u i l l e t 1 9 9 6 :
S e c t . A 7 2 M s e c t . A 7 2 P : e s p a c e b â t i p é r i u r b a i n
S e c t . A 6 6 Z 3 , s e c t . A 7 0 R , s e c t . A 7 2 M , s e c t . A 6 6 B 4 : e s p a c e b â t i d e g a b a r i t m o y e n
d / e s t - i l s i t u é d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n p l a n c o m m u n a l d ' a m é n a g e m e n t e t q u i n ' a p a s c e s s é d e p r o d u i r e s e s e f f e t s
p o u r l e b i e n p r é c i t é ? O U I u n e p e t i t e p a r t i e d e l a p a r c e l l e 7 2 M
S i o u i , l e q u e l ? « G a r e » a u t o r i s é p a r A r r ê t é M i n i s t é r i e l d u 1 8 s e p t e m b r e 2 0 0 7
e / e s t - i l s i t u é d a n s l e p é r i m è t r e d e l a z o n e p r o t é g é e e n m a t i è r e d ' u r b a n i s m e ( A r t i c l e s 3 9 3 à 4 0 5 d u
C . W A . T . U . P . E . ) ? N O N
f i q u e l l e d e n s i t é e s t p r é v u e a u s c h é m a d e s t r u c t u r e ? P a s d e d e n s i t é ,
L e b i e n a - t - i l f a i t l ' o b j e t d ' u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e a p r è s l e 1 ° r j a n v i e r 1 9 7 7 ? O U I
S i o u i , l e q u e l ?
- 5 4 / 1 9 9 3 a u t o r i s é l e 2 5 m a r s 1 9 9 3 p o u r l ' e x t e n s i o n d ' u n b â t i m e n t + g a r a g e + d é m o l i t i o n d ' u n e r e m i s e
- 3 3 / 1 9 9 6 a u t o r i s é l e 2 0 m a r s 1 9 9 6 p o u r l ' e x t e n s i o n d ' u n e s u r f a c e c o m m e r c i a l e
- 1 9 3 / 2 0 0 7 p e r m i s u n i q u e - - a u t o r i s é l e 1 1 j a n v i e r 2 0 0 8 p o u r l a d é m o l i t i o n d e 3 b â t i m e n t s e x i s t a n t s , l a c o n s t r u c t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d ' u n s u p e r m a r c h é D E L H A I Z E , l ' e x t e n s i o n d e s r é s e r v e s d u B R I C O , l ' e x t e n s i o n d u p a r k i n g e t l a c o n s t r u c t i o n d ' u n e c a b i n e é l e c t r i q u e h a u t e t e n s i o n
- 1 8 0 / 2 0 0 8 a u t o r i s é l e 2 1 o c t o b r e 2 0 0 8 p o u r l a m o d i f i c a t i o n d u p e r m i s u n i q u e
- 3 1 0 / 2 0 0 8 a u t o r i s é l e 3 0 a v r i l 2 0 0 9 p o u r l e p l a c e m e n t d ' u n t o t e m p u b l i c i t a i r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- 2 0 / 2 0 0 8 a u t o r i s é l e 2 7 a v r i l 2 0 0 9 p o u r l e p l a c e m e n t d ' e n s e i g n e s s u r l e s f a ç a d e s ,
L e b i e n a - t - i l f a i t l ' o b j e t d ' u n p e r m i s d e l o t i r o u d ' u r b a n i s a t i o n ? N O N
L e b i e n a - t - i l f a i t l ' o b j e t d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e d a t a n t d e m o i n s d e d e u x a n s ? N O N
N . B . C e r t a i n s t r a v a u x s o n t s o u m i s à a u t o r i s a t i o n . P o u r t o u s r e n s e i g n e m e n t s à c e s u j e t , l e s a c q u é r e u r s p e u v e n t s ' a d r e s s e r à l ' A d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e , s e r v i c e U r b a n i s m e ,
L e b i e n e s t - i l s i t u é d a n s l e s l i m i t e s d ' u n p l a n d ' e x p r o p r i a t i o n ? N O N
L e b i e n e s t - i l s i t u é d a n s u n p é r i m è t r e d ' a p p l i c a t i o n d u d r o i t d e p r é e m p t i o n ? N O N
L e b i e n e s t - i l s i t u é d a n s u n p é r i m è t r e d ' u n s i t e d ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e d é s a f f e c t é ? N O N
L e b i e n e s t - i l s i t u é d a n s u n p é r i m è t r e d e r e v i t a l i s a t i o n u r b a i n e ? N O N
L e b i e n e s t - i l s i t u é d a n s u n p é r i m è t r e d e r é n o v a t i o n u r b a i n e : N O N
L e b i e n e s t - i l s i t u é d a n s u n e z o n e à r i s q u e , a u v u d e l a c a r t e d e l ' a l é a d ' i n o n d a t i o n p a r d é b o r d e m e n t d e c o u r s d ' e a u d u s o u s b a s s i n h y d r o g r a p h i q u e ? N O N
L e b i e n e s t - i l c o m p r i s d a n s l e p é r i m è t r e d e l ' é t u d e d e s s c h é m a s h y d r o l o g i q u e s d e b a s s i n s v e r s a n t s r u r a u x ( A M I - 1 1 9 i d e n t i f i a n t l e s p o i n t s n o i r s e n m a t i è r e d ' i n o n d a t i o n p a r r u i s s e l l e m e n t ? N O N
L e b i e n s e t r o u v e - t - i l e n z o n e d e d é v e l o p p e m e n t e n m i l i e u o u v e r t d a n s l e s r é s u l t a t s d e l ' é t u d e d u r é s e a u é c o l o g i q u e r é a l i s é e d a n s l e c a d r e d u P l a n c o m m u n a l d é v e l o p p e m e n t n a t u r e ( P C . D . N . ) ? N O N
L e b i e n e s t - i l i n s c r i t s u r l a l i s t e d e s a u v e g a r d e v i s é e à l ' a r t i c l e 1 9 3 ? N O N
L e b i e n e s t - i l c l a s s é e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 9 6 ? N O N
L e b i e n e s t - i l s i t u é d a n s u n e z o n e d e p r o t e c t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 2 0 9 ? N O N
L e b i e n e s t - i l s i t u é d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n s i t e N a t u r a 2 0 0 0 v i s é p a r l ' a r t i c l e _ i b i s a l i é n a u n i q u e 1 8 ° d e l a l o i d u 1 2 j u i l l e t 1 9 7 3 s u r l a c o n s e r v a t i o n d e l a n a t u r e , m o d i f i é p a r l e d é c r e t d u 6 d é c e m b r e 2 0 0 1 r e l a t i f à l a c o n s e r v a t i o n d e s s i t e s N a t u r a 2 0 0 0 a i n s i q u e d e l a f a u n e e t d e l a f l o r e s a u v a g e ? N O N
L e b i e n e s t - i l s i t u é d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n t e r r i t o i r e d é s i g n é e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 6 d e l a l o i d u 1 2 j u i l l e t 1 9 7 3 s u r l a c o n s e r v a t i o n d e l a n a t u r e , m o d i f i é p a r l e d é c r e t d u 6 d é c e m b r e 2 0 0 1 r e l a t i f à l a c o n s e r v a t i o n d e s s i t e s N a t u r a 2 0 0 0 a i n s i q u e d e l a f a u n e e t d e l a f l o r e s a u v a g e s : N O N .
L e b i e n e s t - i l s i t u é d a n s u n e z o n e d e p r i s e d ' e a u , d e p r é v e n t i o n o u d e s u r v e i l l a n c e a u s e n s d u d é c r e t d u 3 0 a v r i l 1 9 9 0 r e l a t i f à l a p r o t e c t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e s e a u x s o u t e r r a i n e s e t d e s e a u x p o t a b i l i s a b l e s m o d i f i é l a d e r n i è r e f o i s p a r l e d é c r e t d u 1 5 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i f a u c y c l e d e l ' e a u e t i n s t i t u a n t u n e s o c i é t é p u b l i q u e d e g e s t i o n d e l ' e a u ? N O N
D a n s q u e l l e z o n e a u P A S H ( P l a n d ' A s s a i n i s s e m e n t p a r S o u s b a s s i n H y d r o g r a p h i q u e ) e s t s i t u é l e b i e n ? E n z o n e d e r é g i m e d ' a s s a i n i s s e m e n t c o l l e c t i f
S i l e b i e n e s t s i t u é à f r o n t d ' u n e v o i r i e c o m m u n a l e o u v i c i n a l e , n o u s v o u s r e n v o y o n s a u p r è s d u S e r v i c e T e c h n i q u e d e l a P r o v i n c e a f i n d e v é r i f i e r s i u n p l a n d ' a l i g n e m e n t e x i s t e p o u r l e b i e n c o n c e r n é .
S i l e b i e n e s t s i t u é l e l o n g d ' u n e v o i r i e r é g i o n a l e , n o u s v o u s r e n v o y o n s a u p r è s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n d e s R o u t e s , r é g i e d e S p y , r o u t e d e S a u s s i n , 3 7 à 5 1 9 0 S p y , a f i n d e v é r i f i e r s ' i l e x i s t e u n p l a n d ' a l i g n e m e n t o u a u t r e p l a n d ' e x p r o p r i a t i o n .
A f i n q u e l e s a c t e s n o t a r i é s p u i s s e n t ê t r e p a s s é s s a n s r e t a r d e t p o u r r e s p e c t e r l e d é l a i p r é v u a u C o d e W a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e , d u P a t r i m o i n e e t d e l ' E n e r g i e c o n c e r n a n t l e s i n f o r m a t i o n s u r b a n i s t i q u e s à f o u r n i r a u x n o t a i r e s , i l n o u s e s t i m p o s s i b l e d e v o u s f o u r n i r l e s r e n s e i g n e m e n t s p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 5 0 b i s , § 1 , 7 ° r e l a t i f s à l ' é q u i p e m e n t d e l a p a r c e l l e e n m a t i è r e d ' e a u e t d ' é l e c t r i c i t é . N o u s i n v i t o n s d o n c l e s f u t u r s a c q u é r e u r s à p r e n d r e c o n t a c t a v e c l a S W D E , E s p l a n a d e R e n é M a g r i t t e , 2 0 à 6 0 6 1 G i l l y e t a v e c I D E C - E l e c t r a b e l , r u e d e l a V a c h e r i e , 9 9 à 5 0 6 0 S a m b r e v i l l e , 0 7 1 / 7 5 5 8 1 8 .
C o n c e r n a n t u n e é v e n t u e l l e e m p r i s e e n s o u s - s o l p o u r u n e c a n a l i s a t i o n d e t r a n s p o r t d e p r o d u i t s g a z e u x , n o u s v o u s c o n s e i l l o n s d e p r e n d r e c o n t a c t a v e c l a s o c i é t é F l u x y s ( a n c i e n n e m e n t D i s t r i g a z ) , a v e n u e d e s A r t s , 3 1 à 1 0 4 0 B r u x e l l e s ( s i è g e r é g i o n a l : r u e d u B o s q u e t à 6 0 4 0 J u m e t t é l 0 7 1 / 3 4 . 9 4 . 5 0 ) e t l e s E t s S o l v a y , à 5 1 9 0 J e m e p p e / S a m b r e ,
L a s o c i é t é a b s o r b é e d é c l a r e q u ' e l l e n e p r e n d a u c u n e n g a g e m e n t q u a n t à l a p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r o u d e m a i n t e n i r s u r l e b i e n a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 § l e r e t l e c a s é c h é a n t , c e u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 § 2 , a l i n é a l e r .
E l l e g a r a n t i t l a c o n f o r m i t é d e s c o n s t r u c t i o n s e t d e l e u r a f f e c t a t i o n , a v e c l a r é g l e m e n t a t i o n u r b a n i s t i q u e e n v i g u e u r . E l l e d é c l a r e n e p a s a v o i r c o n n a i s s a n c e d ' i n f r a c t i o n s .
2 . I n f o r m a t i o n s l é g a l e s :
I l e s t r a p p e l é
- q u ' a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 p a r a g r a p h e p r e m i e r , e t l e c a s é c h é a n t , à l ' a r t i c l e 8 4
p a r a g r a p h e d e u x a l i n é a p r e m i e r d u C o d e W a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e e t d u
P a t r i m o i n e e t d e l ' E n e r g i e , n e p e u t ê t r e a c c o m p l i s u r l e b i e n v e n d u t a n t q u e l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e n ' a p a s é t é
o b t e n u ;
- q u ' i l e x i s t e d e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a p é r e m p t i o n d e s p e r m i s d ' u r b a n i s m e ;
- q u e l ' e x i s t e n c e d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e n e d i s p e n s e p a s d e d e m a n d e r e t d ' o b t e n i r u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e .
3 . R è g l e m e n t d e f o u r n i t u r e d ' e a u
L e s p a r t i e s r e c o n n a i s s e n t e x p r e s s é m e n t q u e l e N o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e n o u v e a u
r è g l e m e n t d e f o u r n i t u r e d ' e a u , i m p o s é p a r l a S o c i é t é W a l l o n n e d e s D i s t r i b u t i o n s d ' e a u , q u i s t i p u l e q u ' e n c a s d e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
m u t a t i o n d e p r o p r i é t é d e I ' i m m e u b l e r a c c o r d é , l e s p a r t i e s s o n t t e n u e s d e l e s i g n a l e r d a n s l e s h u i t j o u r s c a l e n d r i e r s u i v a n t l a d a t e d e P a c t e n o t a r i é .
A d é f a u t d ' a v o i r f a i t r e l e v e r l ' i n d e x d u c o m p t e u r p a r u n a g e n t d u d i s t r i b u t e u r o u l ' a v o i r r e l e v é c o n t r a d i c t o i r e m e n t e u x - m ê m e s , l e s p a r t i e s v e n d e r e s s e s e t a c q u é r e u s e s e r o n t s o l i d a i r e m e n t e t i n d i v i s i b l e m e n t t e n u e s d u p a i e m e n t d e s s o m m e s d u e s d e p u i s l e d e r n i e r r e l e v é d ' i n d e x a y a n t d o n n é l i e u à f a c t u r a t i o n ,
4 . G e s t i o n d e s s o l s p o l l u é s :
a . D é c r e t w a l l o n s u r l ' a s s a i n i s s e m e n t d e s s o l s p o l l u e s e t a u x s i t e s d ' a c t i v i t é s é c o n o m i q u e s a r é h a b i l i t e r L e s p a r t i e s r e c o n n a i s s e n t q u e l e u r a t t e n t i o n a é t é a p p e l é e s u r l e f a i t q u e
* l a p r é s e n c e d e t e r r e s p o l l u é e s d a n s l e s o l , q u e l l e q u e s o i t l ' o r i g i n e o u l a d a t e d e p o l l u t i o n p e u t ê t r e c o n s t i t u t i v e d e d é c h e t s
* à c e t i t r e , l e d é t e n t e u r d e d é c h e t s , s o i t e n r é s u m é , c e l u i q u i l e s p o s s è d e o u e n a s s u r e l a m a î t r i s e e f f e c t i v e ( e x p l o i t a n t , l e c a s é c h é a n t , p r o p r i é t a i r e ) e s t t e n u d ' u n e n s e m b l e d ' o b l i g a t i o n s , a l l a n t n o t a m m e n t d ' u n e o b l i g a t i o n d e g e s t i o n ( c o l l e c t e , t r a n s p o r t , v a l o r i s a t i o n o u é l i m i n a t i o n . . . ) à u n e o b l i g a t i o n d ' a s s a i n i s s e m e n t v o i r e d e r é h a b i l i t a t i o n , l o u r d e s f i n a n c i è r e m e n t e t p a s s i b l e s d e s a n c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s , c i v i l e s e t p é n a l e s , n o t a m m e n t e n v e r t u d u d é c r e t d u 2 7 j u i n 1 9 9 6 r e l a t i f a u x d é c h e t s e t d e s a r t i c l e s 1 6 7 à 1 7 1 d u C . W . A . T . U . P . r e l a t i f s a u x s i t e s à r é a m é n a g e r o u e n c o r e , d e t a x e s t a n t ô t s u r l a d é t e n t i o n , t a n t ô t s u r l ' a b a n d o n d e d é c h e t s , e n v e r t u d u d é c r e t f i s c a l d u 2 2 m a r s 2 0 0 7 f a v o r i s a n t l a p r é v e n t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d e s d é c h e t s e n R é g i o n w a l l o n n e e t p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d u d é c r e t d u 6 m a i 1 9 9 9 r e l a t i f à l ' é t a b l i s s e m e n t , a u r e c o u v r e m e n t e t a u c o n t e n t i e u x e n m a t i è r e d e t a x e s r é g i o n a l e s d i r e c t e s ( M . B 2 4 / 0 4 / 2 0 0 7 ) .
* e n I ' é t a t d u d r o i t , i l n ' e x i s t e p a s d ' a u t r e d i s p o s i t i f n o r m a t i f s p é c i f i q u e e n v i g u e u r , t e l l e u n e p o l i c e
a d m i n i s t r a t i v e , q u i p r e s c r i v e d e s o b l i g a t i o n s e n t e r m e s d ' i n v e s t i g a t i o n o u d ' a s s a i n i s s e m e n t , e n c a s d e m u t a t i o n d e s o l .
D a n s c e c o n t e x t e , l a s o c i é t é a p p o r t e u s e d é c l a r e q u ' i l e x i s t e , s u r l e b i e n a p p o r t é , u n e s t a t i o n s e r v i c e a c t u e l l e m e n t e x p l o i t é e e t d o n t I ' a c t i v i t é s e r a p o u r s u i v i e p a r l e m ê m e e x p l o i t a n t .
L e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a t t i r e l ' a t t e n t i o n d e s p a r t i e s s u r l e f a i t q u e l ' a r t i c l e 2 1 d u d é c r e t g e s t i o n d e s o l s d u c i n q d é c e m b r e d e u x m i l l e h u i t , n ' e s t p a s e n c o r e e n t r é e n v i g u e u r , e t q u e l o r s d e s o n e n t r é e e n v i g u e u r e n c a s d e c h a n g e m e n t d ' e x p l o i t a n t , i l y a u r a l i e u d e f a i r e p r o c é d e r , p a r l ' e x p l o i t a n t , :
- à u n e é t u d e d ' o r i e n t a t i o n p a r u n b u r e a u a g r é é , p e r m e t t a n t d e d é t e r m i n e r l a p r é s e n c e d ' u n e é v e n t u e l l e p o l l u t i o n ,
- l e c a s é c h é a n t f a i r e p r o c é d e r à u n e é t u d e d e c a r a c t é r i s a t i o n ,
- r e s p e c t e r l e s m e s u r e s d ' a s s a i n i s s e m e n t o u d e g e s t i o n .
L e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a t t i r e I ' a t t e n t i o n d e p a r t i e s s u r l ' a r t i c l e 2 0 d u m ê m e d é c r i t q u i p r é c i s e q u e l e p r o c e s s u s d ' a s s a i n i s s e m e n t n a î t à t o u t m o m e n t s u r s i m p l e d e m a n d e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n à c h a r g e d e l ' a u t e u r d e l a p o I I u t i o n .
b . M e n t i o n s p r é v u e s p a r l e R è g l e m e n t g é n é r a l s u r l a p r o t e c t i o n d e l ' e n v i r o n n e m e n t
L e b i e n , e n c e q u i c o n c e r n e l a s t a t i o n s e r v i c e f a i t l ' o b j e t d ' u n p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t d é l i v r é p a r l a
c o m m u n e .
L e s p a r t i e s c o n f i r m e n t q u e l ' e x p l o i t a n t d e l a s t a t i o n s e r v i c e d e m e u r a n t i n c h a n g é , a u c u n e n o t i f i c a t i o n n e d o i t
ê t r e f a i t e a u x a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s .
5 . L i t i g e s ;
L a s o c i é t é a p p o r t e u s e d é c l a r e q u e l e b i e n o b j e t d e s p r é s e n t e s n e f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n l i t i g e a v e c q u i c o n q u e , n i
p r o c é d u r e j u d i c i a i r e e n c o u r s r e l a t i f s .
6 . D o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e
L e s p a r t i e s r e c o n n a i s s e n t a v o i r é t é i n f o r m é e s p a r l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t d e l a p o r t é e d e l ' A r r ê t é R o y a l d u 2 5 j a n v i e r 2 0 0 1 , i m p o s a n t à t o u t v e n d e u r l a r e m i s e d ' u n d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e p o u r l e s t r a v a u x q u ' i l a e f f e c t u é s o u f a i t e f f e c t u e r a p r è s l e 1 " m a i 2 0 0 1 .
I n t e r r o g é p a r l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t s u r l ' e x i s t e n c e d ' u n d o s s i e r u l t é r i e u r d ' i n t e r v e n t i o n a f f é r e n t a u b i e n , l a s o c i é t é a p p o r t e u s e a r é p o n d u d e m a n i è r e p o s i t i v e e t a c o n f i r m é q u e , d e p u i s l e l e r m a i 2 0 0 1 , d e s t r a v a u x p o u r l e s q u e l s u n d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e d e v a i t ê t r e c o n s t i t u é o n t é t é e f f e c t u é s . ,
L a s o c i é t é a p p o r t e u s e r e m e t p r é s e n t e m e n t l e d i t d o s s i e r à l a s o c i é t é a b s o r b a n t e q u i l e r e c o n n a î t , d o n t d é c h a r g e .
C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d u t r a n s f e r t
1 . L e s b i e n s s o n t t r a n s f é r é s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t . L a s o c i é t é d é c l a r e a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s b i e n s e t d r o i t s t r a n s f é r é s e t n e p a s e n e x i g e r u n e d e s c r i p t i o n p l u s d é t a i l l é e ,
2 . L e t r a n s f e r t p r é d é c r i t e s t e f f e c t u é s u r b a s e d ' u n e s i t u a t i o n a r r ê t é e a u 3 1 m a r s 2 0 1 3 , é t a n t e n t e n d u q u e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s r é a l i s é e s p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e d e p u i s c e t t e d a t e s u r l e s b i e n s t r a n s f é r é s s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e .
L a p r é s e n t e s o c i é t é a u r a d o n c l a p r o p r i é t é d e s b i e n s t r a n s f é r é s à c o m p t e r d e c e j o u r e t l e u r j o u i s s a n c e à c o m p t e r d u 1 M a v r i l 2 0 1 3
D ' u n p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , l e t r a n s f e r t d u p a t r i m o i n e e s t r é p u t é r é a l i s é l e 1 ° ` a v r i l 2 0 1 3
V o l e t B - S u i t e
3 . L e t r a n s f e r t c o m p r e n d l a t o t a l i t é d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a s o c i é t é a n o n y m e G R O U P E L . L . e t l a s o c i é t é a n o n y m e S O C I E T E D E L ' A R G A Y O N b é n é f i c i a i r e d u t r a n s f e r t , e s t s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e .
4 . D ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , l e t r a n s f e r t c o m p r e n d t o u s I e s d r o i t s , c r é a n c e s , a c t i o n s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s , r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s , g a r a n t i e s p e r s o n n e l l e s o u r é e l l e s e t a u t r e s , d o n t b é n é f i c i e o u e s t t i t u l a i r e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t l a s o c i é t é a b s o r b é e , à l ' é g a r d d e t o u s t i e r s , y c o m p r i s l e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s .
S . L e p r é s e n t t r a n s f e r t e s t f a i t à c h a r g e p o u r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e d e
- s u p p o r t e r t o u t l e p a s s i f d e l a s o c i é t é a b s o r b é e e n v e r s l e s t i e r s , d ' e x é c u t e r t o u s l e s e n g a g e m e n t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e ;
- - r e s p e c t e r e t e x é c u t e r t o u s a c c o r d s o u e n g a g e m e n t s q u e l a s o c i é t é a b s o r b é e a u r a i t p u c o n c l u r e s o i t a v e c t o u s t i e r s , s o i t a v e c s o n p e r s o n n e l , s a d i r e c t i o n , s e s e m p l o y é s e t o u v r i e r s , a i n s i q u e t o u s a u t r e s a c c o r d s o u e n g a g e m e n t s l ' o b l i g e a n t à q u e l q u e t i t r e q u e c e s o i t ;
- s u p p o r t e r t o u s i m p ô t s , t a x e s , c o n t r i b u t i o n s , p r i m e s e t c o t i s a t i o n s d ' a s s u r a n c e s , g é n é r a l e m e n t t o u t e s l e s c h a r g e s o r d i n a i r e s o u e x t r a o r d i n a i r e s , q u i g r è v e n t o u p o u r r o n t g r e v e r l e s b i e n s t r a n s f é r é s .
6 . L e s i m m e u b l e s s o n t t r a n s f é r é s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t , a v e c t o u t e s l e s s e r v i t u d e s q u i p e u v e n t l e s a v a n t a g e r o u l e s g r e v e r e t s a n s r e c o u r s c o n t r e l a s o c i é t é a b s o r b é e e t s a n s a u c u n e g a r a n t i e d e s a p a r t à r a i s o n s o i t d e c e s s e r v i t u d e s , s o i t d e m a u v a i s é t a t d e s b â t i m e n t s e t c o n s t r u c t i o n s , s o i t d e v i c e s c a c h é s .
E n c e q u i c o n c e r n e l e s s e r v i t u d e s a c t i v e s e t p a s s i v e s p r o v e n a n t d e s t i t r e s d e p r o p r i é t é d e s i m m e u b l e s t r a n s f é r é s , l a p r é s e n t e s o c i é t é s ' e n r é f è r e a u x s t i p u l a t i o n s y r e l a t i v e s , é n o n c é e s d a n s l e s d i t s t i t r e s , d o n t e l l e d é c l a r e a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e e t d i s p e n s e r l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e l e s r e p r o d u i r e a u x p r é s e n t e s . L a p r é s e n t e s o c i é t é e s t e x p r e s s é m e n t s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e c e s s t i p u l a t i o n s .
7 . L e s c o n t e n a n c e s e x p r i m é e s n e s o n t p a s g a r a n t i e s , l a d i f f é r e n c e e n p l u s o u e n m o i n s , m ê m e s i e l l e d é p a s s e u n l v i n g t i è m e , f e r a p r o f i t o u p e r t e p o u r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e s
8 . L e s i n d i c a t i o n s c a d a s t r a l e s n e s o n t d o n n é e s q u ' à t i t r e d e s i m p l e s r e n s e i g n e m e n t s e t l a s o c i é t é a b s o r b a n t e n e p o u r r a s e p r é v a l o i r d ' u n e i n e x a c t i t u d e o u d ' u n e o m i s s i o n d a n s l e s d i t e s i n d i c a t i o n s .
9 . L a s o c i é t é a b s o r b a n t e , b é n é f i c i a i r e d e c e t r a n s f e r t , d e v r a r e s p e c t e r l e s b a u x q u i p o u r r a i e n t e x i s t e r , c o m m e l a s o c i é t é a b s o r b é e é t a i t t e n u e d e l e f a i r e , e t s ' e n t e n d r e d i r e c t e m e n t a v e c l e s o c c u p a n t s p o u r t o u t c e q u i c o n c e r n e l e m o d e e t l e s c o n d i t i o n s d e l e u r o c c u p a t i o n e t l e s o b j e t s q u ' i l s j u s t i f i e r a i e n t l e u r a p p a r t e n i r , l e t o u t s a n s a u c u n e i n t e r v e n t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b é e n i r e c o u r s c o n t r e e l l e .
v o t e : c e t t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é .
, Q u a t r i è m e r é s o l u t i o n
C o n s t a t a t i o n s
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e r e q u i è r e n t l e N o t a i r e s o u s s i g n é
d e c o n s t a t e r q u e , s u i t e a u x d é c i s i o n s c o n c o r d a n t e s i n t e r v e n u e s a u s e i n d e s s o c i é t é s c o n c e r n é e s p a r l a f u s i o n , l a
f u s i o n d e s d i t e s s o c i é t é s e s t r é a l i s é e e t q u ' e n c o n s é q u e n c e :
l a s o c i é t é a n o n y m e G R O U P E L . L . a c e s s é d ' e x i s t e r ;
l ' e n s e m b l e d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a s o c i é t é a n o n y m e G R O U P E L . L . e s t t r a n s f é r é à l a s o c i é t é
a n o n y m e S O C I E T E D E L ' A R A G A Y O N
C i n u i è m e r é s o l u t i o n
P o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s p r i s e s s u r l e s
o b j e t s q u i p r é c è d e n t e t p o u r r e m p l i r l e s f o r m a l i t é s s u b s é q u e n t e s à l a f u s i o n .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E , d é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t u n i q u e m e n t p o u r l e d é p ô t a u g r e f f e e t l a p u b l i c a t i o n à l ' a n n e x e d u M o n i t e u r B e l g e
L e n o t a i r e a s s o c i é , M A R C V A N B E N E D E N
N O T A I R E
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e