07/05/2012
ÿþa ~ l C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 . 1
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F e " . - 3
T r 3 t a u p I , n t - ! 3 E C O M M E R C C
2 - 4 A V R . 2 0 1 2
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N I V E L L E S
1 1 1 1 1
* 1 3 0 6 6 6 3 1 *
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 t e , Q 6 p G
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : T E R R E - E N - V U E
( e n a b r é g é ) : T e r r e - e n - v u e S C R L F S
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E C O O P E R A T I V E A R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E E T A F I N A L I T E S O C I A L E
S i è g e : 1 3 4 8 L o u v a i n - I a - n e u v e , p l a c e d e l ' U n i v e r s i t é , 1 6 ,
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s i d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e P i e r r e - Y v e s E R N E U X , N o t a i r e d e r é s i d e n c e à N a m u r , l e v i n g t e t u n m a r s d e u x m i l l e d o u z e , d é p o s é a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t a v a n t e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e :
1 . L a S o c i é t é C o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e e t à F i n a l i t é S o c i a l e « A G R I C O V E R T » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 3 7 0 J o d o i g n e , r u e S e r g e n t S o r t e t , 2 3 A , i n s c r i t e a u R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 3 8 . 8 3 1 . 9 4 7 e t a s s u j e t t i e à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e s o u s l e n u m é r o B E 8 3 8 . 8 3 1 . 9 4 7
S o c i é t é c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e P i e r r e N i c a i s e , à G r e z - D o i c e a u , l e 2 4 a o û t 2 0 1 1 , p u b l i é p a r e x t r a i t s à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u 7 s e p t e m b r e 2 0 1 1 s o u s l e n u m é r o 2 0 1 1 - 0 9 - 0 7 1 0 1 3 5 9 1 2 , e t d o n t l e s s t a t u t s n ' o n t s u b i a u c u n e m o d i f i c a t i o n à c e j o u r ;
2 . L ' A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f « A s s o c i a t i o n d e V a l o r i s a t i o n d e l ' A g r i c u l t u r e P a y s a n n e » , e n a b r é g é « A V A P » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 0 0 0 M o n s , r u e d e s B r a s s e u r s , 7 7 , i n s c r i t e a u R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 8 3 6 . 3 7 5 . 6 6 9 ;
C o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e s o u s s e i n g p r i v é d a t é d u 2 6 j a n v i e r 2 0 1 1 , p u b l i é à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u 3 1 m a i 2 0 1 1 s o u s l e n u m é r o 2 0 1 1 - 0 5 - 3 1 / 0 0 8 2 0 9 4 , e t d o n t l e s s t a t u t s n ' o n t s u b i a u c u n e m o d i f i c a t i o n à
c e j o u r ; "
3 . L a S o c i é t é C o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e e t à F i n a l i t é S c c i a l e « C R E D A L S C » , d o n t l e s i è g e s o c i a l a é t é t r a n s f é r é à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e d ' A l o s t , 7 , p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 2 a v r i l 2 0 0 9 , p u b l i é e à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u 2 8 a v r i l s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 2 0 0 9 - 0 4 - 2 8 / 0 0 6 0 6 8 6 , i n s c r i t a u R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 4 2 6 . 7 6 9 . 5 1 4 e t a s s u j e t t i e à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e s o u s l e n u m é r o B E 4 2 6 . 7 6 9 . 5 1 4 ;
S o c i é t é c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e s o u s s e i n g p r i v é d a t é d u 2 7 a v r i l 1 9 8 4 , p u b l i é à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u p r e m i e r j a n v i e r 1 9 8 4 s o u s l e n u m é r o 1 9 8 4 - 0 1 - 0 1 / 1 7 3 6 - 1 4 , e t d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s p o u r l a d e r n i è r e f o i s a u x t e r m e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d o n t l e p r o c è s - v e r b a l a é t é d r e s s é p a r l e n o t a i r e S o p h i e M a q u e t , à B r u x e l l e s , l e 7 j u i n 2 0 0 8 , p u b l i é p a r e x t r a i t s à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u 8 j u i l l e t s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 2 0 0 8 - 0 7 - 0 8 / 0 1 0 1 1 5 3 ;
4 . L ' A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f « E N T R A I D E E T F R A T E R N I T É » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e d u G o u v e r n e m e n t P r o v i s o i r e , 3 2 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 4 1 8 . 0 1 5 . 4 6 1 e t a s s u j e t t i e à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e s o u s l e n u m é r o B E 4 1 8 . 0 1 5 . 4 6 1 ;
A s s o c i a t i o n c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e s o u s s e i n g p r i v é d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 7 7 e t d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s p o u r l a d e r n i è r e f o i s a u x t e r m e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 4 j u i n 2 0 0 8 , d o n t l e p r o c è s - v e r b a l a é t é p u b l i é à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u 2 4 j u i l l e t s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 2 0 0 8 - 0 7 - 2 4 1 0 1 2 3 8 4 9 ;
5 . L ' A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f « L ' E C O L E P A Y S A N N E I N D É P E N D A N T E D E W A L L O N I E » , e n a b r é g é « L ' E P l d e W a l l o n i e » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 8 2 0 F l o r e n v i l l e , r u e d e F r a n c e , 4 8 , i n s c r i t e a u R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 6 6 . 2 3 2 . 0 7 1 e t a s s u j e t t i e à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e s o u s l e n u m é r o B E 8 6 6 . 2 3 2 . 0 7 1 ;
A s s o c i a t i o n c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e s o u s s e i n g p r i v é d a t é d u 7 j u i n 2 0 0 4 , p u b l i é à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u 1 6 j u i l l e t s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 2 0 0 4 - 0 7 - 1 6 / 0 1 0 7 0 8 0 , e t d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s p o u r l a d e r n i è r e f o i s a u x t e r m e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o n t l e p r o c è s - v e r b a l a é t é p u b l i é à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u 1 2 s e p t e m b r e 2 0 0 7 s o u s l e n u m é r o 2 0 0 7 - 0 9 - 1 2 1 0 1 3 3 6 5 3 ;
6 . L ' A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f « F É D É R A T I O N U N I E D E G R O U P E M E N T S D ' E L E V E U R S E T D ' A G R I C U L T E U R S » , e n a b r é g é « F U G E A _ ) 2 _ d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t , é t a b l i à S Q Q Q j l a m u r , P l a c e d e l a S t a t i o n ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e é l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 B , i n s c r i t e a u R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 4 1 9 . 8 0 1 . 6 4 7 , e t a s s u j e t t i e à l a T a x e s u r f a V a l e u r A j o u t é e s o u s l e n u m é r o B E 4 1 9 . 8 0 1 . 6 4 7 ;
A s s o c i a t i o n c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e p u b l i é e n s e p t e m b r e 1 9 7 3 e t d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s p o u r l a d e r n i è r e f o i s a u x t e r m e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 3 0 n o v e m b r e 2 0 1 1 d o n t l e p r o c è s - v e r b a l a é t é p u b t l é à l ' A n n e x e a u M a n i t e u r b e l g e d u 2 8 d é c e m b r e s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 2 4 1 1 - 1 2 - 2 6 1 4 1 9 5 6 3 4
7 . L ' A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f « G r o u p e d e R é f l e x i o n e t d ' A c t i o n P o u r u n e P o l i t i q u e E c o l o g i q u e » , e n a b r é g é « G R A P P E » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 5 0 0 0 N a m u r , r u e B a s s e M a r c e l l e , 2 6 , i n s c r i t e a u R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 6 7 . 1 0 5 . 0 7 1 , e t a s s u j e t t i e à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e s o u s l e n u m é r o B E 8 6 7 . 1 0 5 . 0 7 1 ;
A s s o c i a t i o n c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e p u b l i é à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u 1 5 s e p t e m b r e 2 0 0 4 s o u s l e n u m é r o 2 0 0 4 - 0 9 - 1 5 / 0 1 3 1 5 1 3 , e t d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s p o u r l a d e r n i è r e f o i s a u x t e r m e s d ' u n e d é c i s i o n p u b l i é e à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u 1 1 a v r i l 2 0 1 1 s o u s l e n u m é r o 2 0 1 1 - 0 4 - 1 1 1 0 0 5 4 4 7 0 ;
8 . L ' A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f « L A B A N D E D E G A S A T H » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 8 0 0 A t h , r u e d u C h e m i n d e F e r , 4 2 A , i n s c r i t e a u R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 4 1 . 7 0 7 , 1 0 7 , e t a s s u j e t t i e à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e s o u s l e n u m é r o B E 8 4 1 . 7 0 7 . 1 0 7 ;
A s s o c i a t i o n c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e d u 2 7 j a n v i e r 2 0 1 1 , p u b l i é à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u 2 2 d é c e m b r e s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 2 0 1 1 - 1 2 - 2 2 1 0 1 9 2 5 1 1 , e t d o n t l e s s t a t u t s n ' o n t s u b i a u c u n e m o d i f i c a t i o n à c e j o u r ;
9 . L ' A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f « L e D é b u t d e s H a r i c o t s S u s t a i n a b l e A g r i c u l t u r e , F o o d a n d E c o l o g y a s b l » , e n a b r é g é « L e D é b u t d e s H a r i c o t s » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 5 0 I x e l l e s , r u e V a n E l e w y c k , 3 5 , i n s c r i t e a u R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 7 7 . 0 2 1 . 9 3 6 , e t a s s u j e t t i e à l a T a x e s u r t a V a l e u r A S o u t é e s o u s t e n u m é r o B E 8 7 7 . 0 2 1 . 9 3 6 ;
A s s o c i a t i o n c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e d u 2 6 o c t o b r e 2 0 0 5 , p u b l i é à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u 9 n o v e m b r e 2 0 0 5 s o u s l e n u m é r o 2 0 0 5 - 1 1 - 0 9 / 0 1 6 2 3 2 8 , e t d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s p o u r l a d e r n i è r e f o i s a u x t e r m e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 6 j a n v i e r 2 0 1 0 , p u b l i é p a r e x t r a i t s à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u 4 m a r s 2 0 1 0 s o u s l e n u m é r o 2 0 1 0 - 0 3 - 0 4 1 0 0 3 3 2 8 7 ;
1 0 . L ' A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f « O x f a m - S o l i d a r i t é a . s . b . l . » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 8 0 B r u x e l l e s , r u e d e s Q u a t r e - V e n t s , 6 0 , i n s c r i t e a u R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 4 0 8 . 6 4 3 . 8 7 5 , e t a s s u j e t t i e à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e s o u s l e n u m é r o B E 4 0 8 . 6 4 3 . 8 7 5 ;
A s s o c i a t i o n c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e p u b l i é à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u 1 7 s e p t e m b r e 1 9 6 4 , e t d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s p o u r l a d e r n i è r e f o i s a u x t e r m e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 2 n o v e m b r e 2 0 0 4 d o n t l e p r o c è s - v e r b a l e é t é p u b l i é à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u 7 d é c e m b r e 2 0 0 5 s o u s l e n u m é r o 2 0 0 5 - 1 2 0 7 / 0 1 7 6 0 7 1 .
1 1 . L ' A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f « R É S E A U D E S G R O U P E S D ' A C H A T S O L I D A I R E S D E L ' A G R I C U L T U R E P A Y S A N N E » , e n a b r é g é « R é s e a u d e s G A S A P » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 7 0 A n d e r l e c h t , r u e B r o g n i e z , 1 4 9 , i n s c r i t e a u R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 4 1 . 8 9 6 . 4 5 4 , e t a s s u j e t t i e à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e s o u s l e n u m é r o B E 8 4 1 . 8 9 6 . 4 5 4 ;
A s s o c i a t i o n c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e d u 1 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 , p u b l i é à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u 2 9 d é c e m b r e s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 2 0 1 1 - 1 2 - 2 9 1 0 1 9 6 5 0 4 , e t d o n t l e s s t a t u t s n ' o n t s u b i a u c u n e m o d i f i c a t i o n à c e j o u r ;
1 2 . L ' A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f « S W I T C H » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 2 0 0 B r u x e l l e s , a v é n u e J e a n - F r a n ç o i s D e B e c k e r , 4 3 , i n s c r i t e a u R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 2 5 . 4 2 8 . 7 2 5 , e t a s s u j e t t i e à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e s o u s l e n u m é r o B E 8 2 5 . 4 2 8 . 7 2 5 ;
A s s o c i a t i o n c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e d u 1 e r j a n v i e r 2 0 1 0 p u b l i é à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u 1 0 m a i s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 2 0 1 0 - 0 5 - 1 0 / 0 0 6 7 4 6 2 , e t d o n t l e s s t a t u t s n ' o n t s u b i a u c u n e m o d i f i c a t i o n à c e j o u r ;
1 3 . L ' A s s o c i a t i o n n a t i o n a l e d e d r o i t f r a n ç a i s « T E R R E D E L I E N S » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à C r e s t ( F r a n c e ) , c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e s o u s s e i n g p r i v é e n d a t e d u 2 5 f é v r i e r 2 0 0 3 , e t d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s a u x t e r m e s d ' u n e d é c i s i o n d u 1 2 f é v r i e r 2 0 1 1 , n u m é r o S I R E N 4 8 0 5 0 9 6 4 5 / n u m é r o S I R E N 4 8 0 5 0 9 6 4 5 0 0 0 2 8 ;
1 4 . L ' A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f « T E R R E - E N - V U E » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 3 4 8 L o u v a i n - l a - N e u v e , P l a c e d e l ' U n i v e r s i t é , 1 6 , i n s c r i t e a u R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 4 0 . 9 4 9 . 3 1 9 , e t a s s u j e t t i e à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e s o u s l e n u m é r o B E 8 4 0 . 9 4 9 . 3 1 9 ;
A s s o c i a t i o n c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e d u 1 9 o c t o b r e 2 0 1 1 , p u b l i é à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u 2 3 n o v e m b r e s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 2 0 1 1 - 1 1 - 2 3 1 0 1 7 6 5 3 7 , e t d o n t l e s s t a t u t s n ' o n t s u b i a u c u n e m o d i f i c a t i o n à c e j o u r ;
1 5 . L ' A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f « U R B A G O R A » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 0 0 0 L i è g e , r u e P i e r r e u s e , 1 9 - 2 1 , i n s c r i t e a u R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 0 9 . 6 2 6 . 7 3 2 , e t a s s u j e t t i e à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e s o u s l e n u m é r o B E 8 0 9 . 6 2 6 . 7 3 2 ;
A s s o c i a t i o n c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e d u 6 n o v e m b r e 2 0 0 8 , p u b l i é à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u 1 7 f é v r i e r 2 0 0 9 s o u s l e n u m é r o 2 0 0 9 - 0 2 - 1 7 / 0 0 2 5 4 5 5 , e t d o n t l e s s t a t u t s n ' o n t s u b i a u c u n e m o d i f i c a t i o n à c e j o u r .
" L e s c o m p a r a n t s r e q u i è r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c i e r q u ' i l s c o n s t i t u e n t e n t r e e u x u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e e t d ' a r r ê t e r l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e t à f i n a l i t é s o c i a l e d é n o m m é e « T E R R E - E N - V U E » , e n a b r é g é « T e r r e - e n - v u e S C R L F S » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à ' 1 3 4 8 L o u v a i n - l a - N e u v e , p l a c e d e l ' U n i v e r s i t é , 1 6 .
" L a p a r t f i x e d u c a p i t a l s ' é l è v e à d o u z e m i l l e e u r o s ( 1 2 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) e t e s t d i v i s é e e n c e n t v i n g t ( 1 2 0 ) p a r t s
s o c i a l e s d e c a t é g o r i e A d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e c e n t e u r o s ( 1 0 0 , 0 0 E U R ) c h a c u n e ,
S O U S C R I P T I O N D E L A P A R T F I X E
r P
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e s c e n t v i n g t ( 1 2 0 ) p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e A , r e p r é s e n t a n t l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o n t s o u s c r i t e s , a u p r i x d e c e n t e u r o s ( 1 0 0 , 0 0 E U R ) c h a c u n e , c o m m e s u i t ;
I d e n t i t é d u s o u s c r i p t e u r ; C a p i t a l s o u s c r i t / n o m b r e d e p a r t s d e c a t é g o r i e A
1 . L a S o c i é t é C o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e e t à F i n a l i t é S o c i a l e « A g r i c o v e r t » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 3 7 0 J o d o i g n e , r u e S e r g e n t S o r t e t , 2 3 A , i n s c r i t e a u R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s t e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 3 8 . 8 3 1 . 9 4 7 e t a s s u j e t t i e à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e s o u s l e n u m é r o B E 8 3 8 . 8 3 1 . 9 4 7 , d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s : 2
2 . L Y A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f « A s s o c i a t i o n d e V a l o r i s a t i o n d e l ' A g r i c u l t u r e P a y s a n n e » , e n a b r é g é « A V A P » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 0 0 0 M o n s , r u e d e s B r a s s e u r s , 7 7 , i n s c r i t e a u R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 8 3 6 . 3 7 5 . 6 6 9 , d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s : 1 1
3 . L a S o c i é t é C o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e e t à F i n a l i t é S o c i a l e « C R E D A L S C » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e é t é t r a n s f é r é à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e d ' A l o s t , 7 , p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 2 a v r i l 2 0 0 9 , p u b l i é e à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u 2 8 a v r i l s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 2 0 0 9 - 0 4 - 2 8 / 0 0 6 0 6 8 6 , i n s c r i t a u R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 4 2 6 . 7 6 9 . 5 1 4 e t a s s u j e t t i e à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e s o u s l e n u m é r o B E 4 2 6 . 7 6 9 . 5 1 4 , d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s ; 1 0
4 . L ' A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f « E n t r a i d e e t F r a t e r n i t é » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e d u G o u v e r n e m e n t P r o v i s o i r e , 3 2 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 4 1 8 . 0 1 5 . 4 6 1 e t a s s u j e t t i e à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e s o u s l e n u m é r o B E 4 1 8 . 0 1 5 . 4 6 1 , d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s : 5
5 . L ' A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f « L ' E c o l e P a y s a n n e I n d é p e n d a n t e d e W a l l o n i e » , e n a b r é g é « L ' E P I d e W a l l o n i e » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 8 2 0 F l o r e n v i l l e , r u e d e F r a n c e , 4 8 , i n s c r i t e a u R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 6 6 . 2 3 2 . 0 7 1 e t a s s u j e t t i e à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e s o u s l e n u m é r o B E 8 6 6 . 2 3 2 . 0 7 1 , d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s : 5
6 . L ' A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f « F é d é r a t i o n U n i e d e G r o u p e m e n t s d ' E l e v e u r s e t d ' A g r i c u l t e u r s » , e n a b r é g é « F U G E A » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 5 0 0 0 N a m u r , P l a c e d e l a S t a t i o n , 2 B , i n s c r i t e a u R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 4 1 9 . 8 0 1 . 6 4 7 , e t a s s u j e t t i e à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e s o u s l e n u m é r o B E 4 1 9 . 8 0 1 . 6 4 7 , d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s ; 1
7 . L ' A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f « G r o u p e d e R é f l e x i o n e t d ' A c t i o n P o u r u n e P o l i t i q u e E c o l o g i q u e » , e n a b r é g é « G R A P P E » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 5 0 0 0 N a m u r , r u e B a s s e M a r c e l l e , 2 6 , i n s c r i t e a u R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 6 7 . 1 0 5 . 0 7 1 , e t a s s u j e t t i e à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e s o u s l e n u m é r o B E 8 6 7 . 1 0 5 . 0 7 1 , d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s : 3
8 . L ' A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f " L a B a n d e d e G A S A t h " , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 7 8 0 0 A t h , r u e d u C h e m i n d e F e r , 4 2 A , i n s c r i t e a u R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 4 1 . 7 0 7 , 1 0 7 , e t a s s u j e t t i e à l a T a x e s u r t a V a l e u r A j o u t é e s o u s l e n u m é r o B E 8 4 1 . 7 0 7 . 1 0 7 , d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s : 6
9 . L ' A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f « L e D é b u t d e s H a r i c o t s S u s t a i n a b l e A g r i c u l t u r e , F o o d a n d E c o l o g y a s b l » , e n a b r é g é « L e D é b u t d e s H a r i c o t s » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 5 0 I x e l l e s , r u e V a n E l e w y c k , 3 5 , i n s c r i t e a u R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 7 7 . 0 2 1 . 9 3 6 , e t a s s u j e t t i e à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e s o u s l e n u m é r o B E 8 7 7 . 0 2 1 . 9 3 6 , d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s : 5
1 0 . L ' A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f « O x f a m - S o l i d a r i t é a . s . b . l . » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 8 0 B r u x e l l e s , r u e d e s Q u a t r e - V e n t s , 6 0 , i n s c r i t e a u R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 4 0 8 . 6 4 3 . 8 7 5 , e t a s s u j e t t i e à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e s o u s l e n u m é r o B E 4 0 8 . 6 4 3 . 8 7 5 , d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s : 5
1 1 . L ' A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f « R é s e a u d e s G r o u p e s d ' A c h a t S o l i d a i r e s d e l ' A g r i c u l t u r e P a y s a n n e » , e n a b r é g é « R é s e a u d e s G A S A P » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 7 0 A n d e r l e c h t , r u e B r o g n i e z , ' 1 4 9 , i n s c r i t e a u R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 4 1 . 8 9 6 . 4 5 4 , e t a s s u j e t t i e à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e s o u s l e n u m é r o B E 8 4 1 . 8 9 6 . 4 5 4 , d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s : 2
1 2 . L ' A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f « S w i t c h » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 2 0 0 B r u x e l l e s , a v e n u e J e a n - F r a n ç o i s D e B e c k e r , 4 3 , i n s c r i t e a u R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 2 5 . 4 2 8 . 7 2 5 , e t a s s u j e t t i e à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e s o u s l e n u m é r o B E 8 2 5 . 4 2 8 . 7 2 5 , d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s : 1
1 3 . L ' A s s o c i a t i o n n a t i o n a l e d e d r o i t f r a n ç a i s « T E R R E D E L I E N S » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à C r e s t ( F r a n c e ) , c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e s o u s s e i n g p r i v é e n d a t e d u 2 5 f é v r i e r 2 0 0 3 , e t d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s a u x t e r m e s d ' u n e d é c i s i o n d u 1 2 f é v r i e r 2 0 1 1 , d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s : 3
1 4 . L ' A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f « T e r r e - e n - v u e » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 3 4 8 L o u v a i n - l a - N e u v e , P l a c e d e l ' U n i v e r s i t é , 1 6 , i n s c r i t e a u R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 4 0 . 9 4 9 . 3 1 9 , e t a s s u j e t t i e à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e s o u s l e n u m é r o B E 8 4 0 . 9 4 9 . 3 1 9 , d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s ; 6 0
1 5 . L ' A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f « u r b A g o r a » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 0 0 0 L i è g e , r u e P i e r r e u s e , 1 9 - 2 1 , i n s c r i t e a u R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 0 9 . 6 2 6 . 7 3 2 , e t a s s u j e t t i e à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e s o u s l e n u m é r o B E 8 0 9 . 6 2 6 . 7 3 2 , d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s ; 1
T O T A L 1 2 0
L I B E R A T I O N
" L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e c h a c u n e d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s a é t é i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e , p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s e t q u e l e m o n t a n t d e c e s v e r s e m e n t s , s o i t d o u z e m i l l e e u r o s ( 1 2 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) , a é t é d é p o s é à u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e T R 1 0 D O S .
" U n e a t t e s t a t i o n j u s t i f i a n t c e d é p ô t a é t é r e m i s e a u n o t a i r e s o u s s i g n é . L e n o t a i r e s o u s s i g n é a t t e s t e l e d é p ô t
d u c a p i t a l l i b é r é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
S T A T U T S - e x t r a i t
,
s d r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 1 - D é n o m i n a t i o n
1 . 1 . L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e t à f i n a l i t é s o c i a l e q u i e x i s t e s o u s l a
d é n o m i n a t i o n « T E R R E - E N - V U E » , d é s i g n é e c i - a p r è s « l a c o o p é r a t i v e » , e n a b r é g é « T e r r e - e n - v u e S C R L F S
1 . 2 . D a n s t o u s d o c u m e n t s é c r i t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n « s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à f i n a l i t é s o c i a l e » .
A R T I C L E 2 S i è g e s o c i a l S i è g e d ' e x p l o i t a t i o n
2 . 1 . L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 3 4 8 L o u v a i n - l a - n e u v e , p l a c e d e l ' U n i v e r s i t é , 1 6 .
2 . 2 . 1 1 p e u t ê t r e t r a n s f é r é a i l l e u r s e n R é g i o n d e B r u x e l l e s C a p i t a l e o u e n R é g i o n w a l l o n n e p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
2 . 3 . L a c o o p é r a t i v e p e u t é t a b l i r , s u r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d i f f é r e n t s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n . A R T I C L E 3 F i n a l i t é e t b u t s o c i a l O b j e t s o c i a l
a ) B u t s o c i a l
3 . 1 . L a c o o p é r a t i v e a p o u r b u t d e f a c i l i t e r e t d e p é r e n n i s e r l ' a c c è s à l a t e r r e , e n v u e d ' a i d e r l e s a g r i c u l t e u r s ( a u s e n s l a r g e ) à s ' i n s t a l l e r , à s e m a i n t e n i r e t à d é v e l o p p e r d e s p r o j e t s a g r o - é c o l o g i q u e s à l e u r b é n é f i c e e t c e l u i d e l a s o c i é t é c i v i l e e n g é n é r a l .
3 . 2 . D a n s c e c o n t e x t e , e l l e s o u t i e n t l ' a g r i c u l t u r e p a y s a n n e e t p r o m e u t l a s o u v e r a i n e t é a l i m e n t a i r e d e s p o p u l a t i o n s . E l l e e n c o u r a g e d e s m o d e s d e p r o d u c t i o n a s s u r a n t l a f e r t i l i t é d e s t e r r e s n o u r r i c i è r e s à l o n g t e r m e , E l l e s o u t i e n t d e s p r o j e t s s o c i a l e m e n t , é c o l o g i q u e m e n t e t é c o n o m i q u e m e n t s o u t e n a b l e s e t p é r e n n e s , e n v e i l l a n t a u r e s p e c t d e l a t e r r e , d e s p a y s a g e s e t à l ' é q u i l i b r e d e s é c o s y s t è m e s . E l l e t e n d à p r o t é g e r l a t e r r e , q u ' e l l e c o n s i d è r e c o m m e u n « b i e n c o m m u n » d o n t n o u s s o m m e s t o u s r e s p o n s a b l e s .
3 . 3 . L a c o o p é r a t i v e f a v o r i s e l a s o l i d a r i t é e n t r e l e s a g r i c u l t e u r s , l e s c i t o y e n s e t l a t e r r e , a f i n d e m i e u x r e n c o n t r e r l e s b e s o i n s d e c h a c u n , t o u t e n r e s p e c t a n t l e u r a u t o n o m i e , e n p a r t i c u l i e r c e l l e d e s a g r i c u l t e u r s .
3 . 4 . E l l e f a v o r i s e l a c r é a t i o n d e n o u v e a u x m o d è l e s é c o n o m i q u e s e t s o c i a u x f o n d é s s u r l a c o n f i a n c e m u t u e l l e , l a c o n v i v i a l i t é e t l ' a u t o n o m i e l o c a l e , d a n s l e c a d r e d ' u n e s o l i d a r i t é r é g i o n a l e , n a t i o n a l e e t i n t e r n a t i o n a l e .
3 . 5 . E l l e c r é e d e s e s p a c e s d ' é c h a n g e s e t d e p a r t a g e , a f i n d e f a i r e é m e r g e r d e s c o l l a b o r a t i o n s i n n o v a n t e s e t m u l t i p l e s , e n v e i l l a n t à s u s c i t e r l a p a r t i c i p a t i o n e t l ' i m p l i c a t i o n d e s c o l l e c t i v i t é s .
3 . 6 . E l l e m e t e n p l a c e d e s f o r m e s d ' u s a g e q u i l i b è r e n t l a t e r r e d e l a s p é c u l a t i o n f o n c i è r e .
3 . 7 . E l l e a i d e l e s c i t o y e n s à m i e u x c o n n a î t r e l e s r é a l i t é s a g r i c o l e s , e n l e u r d o n n a n t l a p o s s i b i l i t é d e s ' i n f o r m e r , d ' i n v e s t i r h u m a i n e m e n t e t f i n a n c i è r e m e n t e t d e d é v e l o p p e r d e s p r o j e t s à l ' é c h e l l e l o c a l e , e n c o l l a b o r a t i o n e t e n r e l a t i o n d i r e c t e a v e c l e s a g r i c u l t e u r s .
3 . 8 . L e s p r o j e t s d ' a c q u i s i t i o n s o n t a c c o m p a g n é s e t s u i v i s p a r l ' A S B L « T e r r e - e n - v u e » , s e l o n l e s p r o c é d u r e s d é t e r m i n é e s d a n s s o n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . D a n s c e c o n t e x t e , l ' A S B L l u i p r é p a r e l e s d o s s i e r s .
b ) O b j e t e t a c t i v i t é s s o c i a l e s :
3 . 9 . L a c o o p é r a t i v e c o n s t i t u e u n o u t i l d ' i n v e s t i s s e m e n t c i t o y e n e t s o l i d a i r e p o u r a t t e i n d r e t r o i s o b j e c t i f s :
1 ) p é r e n n i s e r l e s u n i t é s a g r i c o l e s r e s p e c t u e u s e s d e l a t e r r e e t l e s p r o t é g e r à l o n g t e r m e d e l a s p é c u l a t i o n f o n c i è r e e t d e s m o d e s d ' a g r i c u l t u r e d e s t r u c t r i c e : e l l e a c q u i e r t d e s t e r r e s a g r i c o l e s e t l e c a s é c h é a n t , l e s b â t i m e n t s e t l e s é q u i p e m e n t s a g r i c o l e s i n c o r p o r é s à c e s d e r n i e r s ;
2 ) f a v o r i s e r l ' i n s t a l l a t i o n e t l e m a i n t i e n d e s a g r i c u l t e u r s q u i s e c o n s a c r e n t à d e s p r o j e t s a g r o - é c o l o g i q u e s e t d ' a g r i c u l t u r e p a y s a n n e : e l l e m e t l e s u n i t é s d o n t e l l e e s t p r o p r i é t a i r e o u t i t u l a i r e à d i s p o s i t i o n d ' a g r i c u l t e u r s s o u t e n u s p a r d e s « g r o u p e s l o c a u x » , q u i s ' e n g a g e n t à e x e r c e r u n e a c t i v i t é a g r i c o l e a s s u r a n t l a f e r t i l i t é d e s t e r r e s n o u r r i c i è r e s à l o n g t e r m e ;
3 ) f a v o r i s e r l a r e l o c a l i s a t i o n d e l ' é c o n o m i e a g r i c o l e ; e l l e m e t e n p r i o r i t é l e s u n i t é s à d i s p o s i t i o n d ' a g r i c u l t e u r s s ' i n s c r i v a n t d a n s d e s s y s t è m e s d e c i r c u i t s c o u r t s e t d e v e n t e d i r e c t e .
D a n s c e c o n t e x t e , l a c o o p é r a t i v e p e u t a c c o m p l i r t o u s a c t e s j u r i d i q u e s n é c e s s a i r e s à l ' e x e r c i c e d e s o n a c t i v i t é q u e c e s o i t p a r l ' a c q u i s i t i o n , l a c e s s i o n o u l a c o n c e s s i o n o u l a p r i s e e n c o n c e s s i o n d e d r o i t s r é e l s o u p e r s o n n e l s s u r d e s i m m e u b l e s o u e n c o r e d e p r é r o g a t i v e s d e j o u i s s a n c e a n a l o g u e s .
3 . 1 0 . L a c o o p é r a t i v e p e u t , d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e , e x e r c e r t o u t e a c t i v i t é s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s a f i n a l i t é s o c i a l e e t p a r t i c i p e r à u n e t e l l e a c t i v i t é d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t . E l l e p e u t r e c e v o i r l e s f o n d s n é c e s s a i r e s à s e s a c t i v i t é s , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s r e l a t i v e s à l a p r o t e c t i o n d e l ' é p a r g n e p u b l i q u e . D è s s a q u a t r i è m e a n n é e , e l l e p e u t e m p r u n t e r l e s f o n d s n é c e s s a i r e s à s e s a c t i v i t é s e t l e c a s é c h é a n t , c o n s t i t u e r d e s s O r e t é s .
3 . 1 1 . L a c o o p é r a t i v e n e p e u t p r o c u r e r à s e s c o o p é r a t e u r s q u ' u n b é n é f i c e f i n a n c i e r l i m i t é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 3 r e l a t i f à l a r é p a r t i t i o n b é n é f i c i a i r e . E l l e f a v o r i s e l e s b é n é f i c e s s o c i a u x e t e n v i r o n n e m e n t a u x .
3 . 1 2 . C h a q u e a n n é e , l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n f a i t r a p p o r t s p é c i a l s u r l a m a n i è r e d o n t l a c o o p é r a t i v e a v e i l l é à r é a l i s e r l e b u t q u ' e l l e s ' e s t f i x é . C e r a p p o r t é t a b l i t n o t a m m e n t q u e l e s d é p e n s e s r e l a t i v e s a u x i n v e s t i s s e m e n t s , a u x f r a i s d e f o n c t i o n n e m e n t e t a u x r é m u n é r a t i o n s s o n t c o n ç u e s d e f a ç o n à p r i v i l é g i e r l a r é a l i s a t i o n d u b u t s o c i a l d e l a s o c i é t é . C e r a p p o r t s p é c i a l e s t i n t é g r é a u r a p p o r t d e g e s t i o n .
3 . 1 3 . E n a u c u n c a s , l e s t e r r e s a c q u i s e s n e p e u v e n t ê t r e r e v e n d u e s à d e s f i n s s p é c u l a t i v e s . L e s s e r v i c e s d e l a c o o p é r a t i v e s o n t r é s e r v é s a u x c o o p é r a t e u r s .
A R T I C L E 4 - D u r é e
4 . 1 . L a c o o p é r a t i v e e s t à d u r é e i l l i m i t é e .
A R T I C L E 5 C a p i t a l s o c i a l
5 . 1 1 e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é . L e c a p i t a l s o c i a l d o i t ê t r e e n t i è r e m e n t e t i n c o n d i t i o n n e l l e m e n t s o u s c r i t . 5 . 2 . S a p a r t f i x e s ' é l è v e à D O U Z E M I L L E E U R O S ( 1 2 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) .
5 . 3 . L a p a r t f i x e d u c a p i t a l p o u r r a ê t r e a u g m e n t é e m o y e n n a n t l e r e s p e c t d e s m o d a l i t é s p r é v u e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
5 . 4 . L a c o o p é r a t i v e e s t à c a p i t a l v a r i a b l e p o u r c e q u i d é p a s s e i a p a r t f i x e . C e t t e v a r i a t i o n n e r e q u i e r t p a s d e
m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A R T I C L E 6 P a r t s s o c i a l e s
6 . 1 . L e c a p i t a l s o c i a l e s t r e p r é s e n t é p a r d e s p a r t s s o c i a l e s d e d e u x c a t é g o r i e s :
6 . 1 . 1 . C a t é g o r i e A : p a r t s d e c o o p é r a t e u r s g a r a n t s d e l a f i n a l i t é s o c i a l e , d ' u n e v a l e u r d e c e n t ( 1 0 0 , 0 0 ) e u r o s ,
s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e s o u s c r i t e s p a r
a ) l e s s t r u c t u r e s a s s o c i a t i v e s o u c o o p é r a t i v e s à f i n a l i t é s o c i a l e q u i o n t d a n s l e u r s a t t r i b u t i o n s u n e o u
p l u s i e u r s m i s s i o n s e n t r a n t d a n s l a f i n a l i t é p o u r s u i v i e p a r l a c o o p é r a t i v e ;
b ) u n m a n d a t a i r e p a r « g r o u p e l o c a l » s o u s c r i v a n t u n e p a r t c o l l e c t i v e a u n o m d u g r o u p e m e n t .
O n e n t e n d p a r « g r o u p e l o c a l » , u n g r o u p e m e n t d e d r o i t o u d e f a i t , a g r é é p a r l a c o o p é r a t i v e q u i s o u t i e n t u n
p r o j e t d ' a c q u i s i t i o n d o n n é , a s s o c i é à u n o u p l u s i e u r s a g r i c u l t e u r s d é t e r m i n é s , d a n s l e c a d r e d e l a f i n a l i t é
p o u r s u i v i e p a r l a c o o p é r a t i v e . U n t e l g r o u p e e s t g é r é e t o r g a n i s é s e l o n u n e c o n v e n t i o n - c a d r e , é l a b o r é e n
c o l l a b o r a t i o n a v e c ] ' A S B L « T e r r e - e n - v u e » e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a c o o p é r a t i v e .
T o u t c o o p é r a t e u r g a r a n t p e u t s o u s c r i r e u n e o u p l u s i e u r s p a r t s A e t d i s p o s e d ' u n e v o i x d a n s c e t t e c a t é g o r i e .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 3 , l e s p a r t s d e c a t é g o r i e A n e d o n n e n t d r o i t à u n d i v i d e n d e q u e s u b s i d i a i r e m e n t a t e
p a r t s d e c a t é g o r i e B , l e c a s é c h é a n t , s e l o n l e s m o d a l i t é s é n o n c é e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
6 , 1 . 2 . C a t é g o r i e B : p a r t s d e c o o p é r a t e u r s s o l i d a i r e s p o u v a n t p r o c u r e r u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l l i m i t é o u u n
b é n é f i c e p a t r i m o n i a l e n n a t u r e , d ' u n e v a l e u r d e c e n t ( 1 0 0 , 0 0 ) e u r o s , s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e s o u s c r i t e s p a r
a ) t o u t e s l e s p e r s o n n e s q u i s o u h a i t e n t i n v e s t i r d a n s l a c o o p é r a t i v e , d a n s l e r e s p e c t d e s a f i n a l i t é . C e s
p e r s o n n e s p e u v e n t f a i r e p a r t i e d ' u n « g r o u p e l o c a l » e t s p é c i f i e r e x p l i c i t e m e n t s i s e s p a r t s s o n t d é d i é e s , a u t a n t
q u e p o s s i b l e , a u p r o j e t p o r t é p a r c e g r o u p e l o c a l , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 , s a n s p r é j u d i c e a u r e s p e c t d u C o d e
d e s s o c i é t é s ;
b ) l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l a c o o p é r a t i v e d e p u i s p l u s d e s i x m o i s q u i l e s o u h a i t e n t .
T o u t c o o p é r a t e u r s o l i d a i r e p e u t s o u s c r i r e u n e o u p l u s i e u r s p a r t s B e t d i s p o s e d ' u n e v o i x d a n s c e t t e
c a t é g o r i e .
6 . 2 . T o u t c o o p é r a t e u r d o i t a d h é r e r a u x s t a t u t s d e l a c o o p é r a t i v e e t l e c a s é c h é a n t , s o n r è g l e m e n t d ' o r d r e
i n t é r i e u r . ,
6 . 3 . U n c o o p é r a t e u r p e u t s o u s c r i r e d e s p a r t s d e d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s , p o u r v u q u ' i l r e m p l i s s e l e s c o n d i t i o n s
r e q u i s e s .
e . 4 . C h a q u e c o o p é r a t e u r a d r o i t à u n e s a u t e v o i x , m ê m e s ' i l s o u s c r i t d e s p a r t s d e c a t é g o r i e s d i f f é r e n t e s .
6 . 5 . L e s p a r t s s o c i a l e s d o i v e n t ê t r e e n t i è r e m e n t l i b é r é e s a u m o m e n t d e l e u r s o u s c r i p t i o n .
6 . 6 . L e s a p p o r t s p e u v e n t ê t r e f a i t s e n n u m é r a i r e o u e n n a t u r e , s e l o n l e s p r o c é d u r e s p r é v u e s p a r l a l o i .
6 . 7 . L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s .
A R T I C L E 8 - A d m i s s i o n
8 . 1 . S o n t c o o p é r a t e u r s :
- l e s f o n d a t e u r s ,
- t o u t e p e r s o n n e s o u s c r i p t r i c e s e l o n l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u x p r é s e n t e s .
8 . 2 . P o u r d e v e n i r e t r e s t e r c o o p é r a t e u r d e l a c o o p é r a t i v e , i l f a u t
a ) r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l a c a t é g o r i e d e p a r t q u e l ' o n s o u h a i t e s o u s c r i r e ;
b ) a d h é r e r a u x s t a t u t s d e l a c o o p é r a t i v e e t l e c a s é c h é a n t , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ;
c ) a v o i r s o u s c r i t e t l i b é r é u n e o u p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s c o m m e c o o p é r a t e u r d e s a c a t é g o r i e , s e l o n l e s
p r e s c r i p t i o n s é n o n c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
d ) a v o i r a d r e s s é u n e d e m a n d e d ' a d m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
e ) ê t r e a d m i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
8 . 3 . L a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n e s t a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e i n d i q u e :
a ) l e s c o o r d o n n é e s d u f u t u r c o o p é r a t e u r
b ) l e s c a r a c t é r i s t i q u e s e t m o t i v a t i o n s d u f u t u r c o o p é r a t e u r ;
c ) l a c a t é g o r i e d e p a r t s q u ' i l s o u h a i t e s o u s c r i r e ;
d ) l e n o m b r e d e p a r t s q u ' i l s o u h a i t e s o u s c r i r e ;
e ) l e c a s é c h é a n t , s ' i l s o u h a i t e e n t r e r d a n s l a c a t é g o r i e B e t q u ' i l f a i t p a r t i e d ' u n « g r o u p e l o c a l » , l e p r o j e t
a u q u e l i l d é d i e a u t a n t q u e p o s s i b l e s e s p a r t s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 .
8 . 4 . T o u t e a d m i s s i o n e s t a c c e p t é e e t c o m m u n i q u é e d a n s l e s t r o i s m o i s d e l a d e m a n d e , s a u f s i l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t a t e q u e l a p e r s o n n e n e r e m p l i t p a s l e s c r i t è r e s é t a b l i s p o u r l a c a t é g o r i e d e p a r t s p o u r
L a q u e l l e e l l e a s o u s c r i t . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n m o t i v e s a d é c i s i o n .
8 . 5 . 1 1 e n v i s a g e e n r é u n i o n t o u t e s l e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n q u i l u i s o n t t r a n s m i s e s . L a d é c i s i o n d ' u n e
n o u v e l l e a d m i s s i o n d o i t s e f a i r e à l ' u n a n i m i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s , E n c a s d e r e f u s d ' u n e d e m a n d e
d ' a d m i s s i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , t o u t e s l e s s o m m e s d é j à v e r s é e s p a r l e c a n d i d a t c o o p é r a t e u r l u i s o n t
r e m b o u r s é e s d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s .
A R T I C L E 9 G r o u p e s L o c a u x
9 . 1 . S i l ' a c h e t e u r d e p a r t s d e c a t é g o r i e B f a i t p a r t i e d ' u n g r o u p e l o c a l ( t e l q u e d é f i n i à l ' a r t i c l e 6 ) , i l p e u t
s p é c i f i e r e x p l i c i t e m e n t s i c e s p a r t s s o n t d é d i é e s a u p r o j e t p o r t é p a r c e g r o u p e l o c a l .
9 . 2 . D a n s c e c a s , l a s o m m e c o r r e s p o n d a n t à c e s p a r t s e s t , a u t a n t q u e p o s s i b l e , r é s e r v é e p a r t a c o o p é r a t i v e ,
t a n t q u e l e p r o j e t d ' a c q u i s i t i o n n ' a u r a p a s e n c o r e é t é r é a l i s é . S i c e t t e a c q u i s i t i o n n e p e u t s e r é a l i s e r o u s i e l l e a
d é j à r a s s e m b l é s u f f i s a m m e n t d e f i n a n c e m e n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n i n f o r m e l e s o u s c r i p t e u r d a n s l e s
p l u s b r e f s d é l a i s , D a n s c e c a s , l e c a p i t a l c o r r e s p o n d a n t p e u t ê t r e d é d i é à d ' a u t r e s p r o j e t s , d a n s l e r e s p e c t d e l a
f i n a l i t é s o c i a l e d e l a c o o p é r a t i v e , à m o i n s q u e l e s o u s c r i p t e u r n ' e x p r i m e d a n s l e s t r o i s m o i s d e l a n o t i f i c a t i o n ,
s o n s o u h a i t d e r e t i r e r l e m o n t a n t l i b é r é o u l e c a s é c h é a n t , d e s o r t i r d e l a c o o p é r a t i v e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 1 0 R e g i s t r e d e s p a r t s
1 0 . 1 . L a q u a l i t é d e c o o p é r a t e u r e s t c o n s t a t é e d a n s u n r e g i s t r e d e s c o o p é r a t e u r s t e n u a u s i è g e s o c i a l , q u e
c h a q u e c o o p é r a t e u r p e u t c o n s u l t e r . L a p r o p r i é t é e t l e t y p e d e p a r t s s ' é t a b l i s s e n t p a r l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s
p a r t s s o c i a l e s .
I 0 . 2 . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e p a r t s .
1 0 . 3 1 e r e g i s t r e c o n t i e n t l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s
a ) l e s n o m , p r é n o m s , d o m i c i l e d e c h a q u e c o o p é r a t e u r e t , p o u r l e s p e r s o n n e s m o r a l e s , l e s i è g e s o c i a l d e l a
c o o p é r a t i v e a i n s i q u e s o n n u m é r o d ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e c o m m e r c e o u a u r e g i s t r e d e s s o c i é t é s ;
b ) l a c a t é g o r i e d e c o o p é r a t e u r ;
c ) l e n o m b r e d e p a r t s ;
d ) l e s d a t e s d ' a d m i s s i o n , d ' e x c l u s i o n , d e d é c è s o u d e r e t r a i t d e c h a q u e c o o p é r a t e u r ;
e ) l e m o n t a n t d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s a i n s i q u e d e s s o m m e s r e t i r é e s e n c a s d e r e m b o u r s e m e n t d e l a p a r t
s o c i a l e .
1 0 . 4 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d e s i n s c r i p t i o n s , l e s q u e l l e s s ' e f f e c t u e n t s u r b a s e d e s d o c u m e n t s
p r o b a n t s d a t é s e t s i g n é s , e t d a n s l ' o r d r e d e l e u r d a t e .
A R T I C L E 1 6 - C o m p o s i t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s c o o p é r a t e u r s ( l e s f o n d a t e u r s e t l e s c o o p é r a t e u r s a d m i s p a r
l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ) .
A R T I C L E 1 7 - P o u v o i r s
1 7 . 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t a t t r i b u é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
1 7 . 2 . E l l e a s e u l e l e d r o i t
a ) d ' a p p o r t e r d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ;
b ) d e v a l i d e r d ' é v e n t u e l l e s m o d i f i c a t i o n s d e l a c h a r t e p r o p o s é e s p a r l ' A S B L ;
c ) d ' a d o p t e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t s e s é v e n t u e l l e s m o d i f i c a t i o n s ;
d ) d e n o m m e r e t d e r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e f i n a n c i e r o u l e c a s é c h é a n t , l e s
c o m m i s s a i r e s e t f i x e r l e u r r é m u n é r a t i o n ;
e ) d ' a p p r o u v e r l e s b u d g e t s e t l e s c o m p t e s ;
f ) d ' o c t r o y e r l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s , à l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e f i n a n c i e r e t l e c a s é c h é a n t , a u x
c o m m i s s a i r e s e t e n c a s d e m i s e e n c a u s e d e l e u r r e s p o n s a b i l i t é , d ' i n t r o d u i r e d e s p o u r s u i t e s à l e u r e n c o n t r e
g ) d e d é c i d e r d e d i s s o u d r e l a c o o p é r a t i v e .
1 7 . 3 . L e s d é c i s i o n s a d o p t é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e l e s a b s e n t s o u
d i s s i d e n t s .
A R T I C L E 1 8 - A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e t e x t r a o r d i n a i r e
1 8 . 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n e n a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , d a n s l e s s i x
p r e m i e r s m o i s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , a u s i è g e s o c i a l d e l a c o o p é r a t i v e o u à u n a u t r e e n d r o i t p r é c i s é p a r l a
c o n v o c a t i o n , l e p r e m i e r s a m e d i d e m a i à 1 8 h .
1 8 . 2 . D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a c o o p é r a t i v e l ' e x i g e , p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e a d r e s s é
h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
1 8 . 3 1 e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e f o i s q u e l e c o m m i s s a i r e o u
u n o u p l u s i e u r s c o o p é r a t e u r s q u i d é t i e n n e n t e n s e m b l e v i n g t p o u r c e n t ( 2 0 % ) d e s v o i x d e l a c a t é g o r i e A o u
v i n g t p o u r c e n t ( 2 0 % ) d e s v o i x d e l a c a t é g o r i e B , e n f o n t l a d e m a n d e . D a n s c e c a s , l e s c o o p é r a t e u r s c o n c e r n é s
p r é c i s e n t l e s p o i n t s q u ' i l s e n t e n d e n t v o i r p o r t e r à l ' o r d r e d u j o u r . L ' a s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e d a n s l e s
t r e n t e j o u r s c a l e n d r i e r d e l a d e m a n d e .
A R T I C L E 2 0 P a r t i c i p a t i o n e t p r o c u r a t i o n
2 0 . 1 . T o u t c o o p é r a t e u r a l e d r o i t d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 0 . 2 . 1 1 p e u t c o n f é r e r à t o u t e a u t r e p e r s o n n e , p o u r v u q u ' e l l e s o i t e l l e - m ê m e c o o p é r a t e u r , u n e p r o c u r a t i o n
é c r i t e p o u r l e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e .
2 0 . 3 . U n c o o p é r a t e u r n e p e u t p o r t e r p l u s d e c i n q p r o c u r a t i o n s .
A R T I C L E 2 2 - D é c i s i o n s
2 2 . 1 . C h a q u e c o o p é r a t e u r a d r o i t à u n e v o i x , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s e s p a r t s .
2 2 . 2 . L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s r e p r i s à l ' o r d r e d u j o u r , e t s i l a m o i t i é d e s p a r t s d e
c a t é g o r i e A s o n t p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
2 2 . 3 . L . a c o o p é r a t i v e t e n t e d e d é v e l o p p e r e t d ' a d o p t e r d e n o u v e a u x m o d e s d e g o u v e r n a n c e , f a v o r i s a n t l e
c o n s e n s u s . L o r s q u ' a u c u n c o n s e n s u s n e p e u t ê t r e d é g a g é , l e s r è g l e s s u i v a n t e s s o n t a p p l i q u é e s a u s e i n d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 2 . 4 . L e s d é c i s i o n s d o i v e n t ê t r e a d o p t é e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e l ' e n s e m b l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u
r e p r é s e n t é e s e t , e n t o u t é t a t d e c a u s e , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s d e l a
c a t é g o r i e A .
2 2 . 5 . 1 1 n ' e s t t e n u c o m p t e n i d e s a b s t e n t i o n s , n i d e s v o t e s b l a n c s o u v o t e s n u l s d a n s l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
2 2 . 6 . L e v o t e p e u t s ' e f f e c t u e r à m a i n l e v é e o u à b u l l e t i n s e c r e t . L e v o t e à b u l l e t i n s e c r e t e s t d é c i d é p a r l e
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a d e m a n d e d ' u n c o o p é r a t e u r p r é s e n t , L e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t d e s p e r s o n n e s
d o i v e n t ê t r e p r i s e s o b l i g a t o i r e m e n t p a r u n v o t e à b u l l e t i n s e c r e t .
2 2 . 7 . L o r s d ' u n v o t e à b u l l e t i n s e c r e t , t o u t v o t e n u l e s t r e t i r é d u n o m b r e d e s v o t a n t s . L o r s d ' u n v o t e à m a i n
l e v é e , l e s a b s t e n t i o n s s o n t r e t i r é e s d u n o m b r e d e s v o t a n t s . A p r è s u n v o t e à m a i n l e v é e , l e s p e r s o n n e s q u i s e
s o n t a b s t e n u e s o n t l a f a c u l t é d ' e x p l i q u e r l e u r a b s t e n t i o n .
A R T I C L E 2 3 M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 3 , 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l ' o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s a é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i a u m o i n s l a m o i t i é d e l ' e n s e m b l e d e s c o o p é r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t s i l a m o i t i é d e s c o o p é r a t e u r s d e c a t é g o r i e A s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
2 3 . 2 . 5 t c e s d e u x c a n d i t i n n s n e s o n t p a s r e m p t t e s , u n e n o w e l t e c o n v o c a t i o n e s t n é c e s s a i r e e t l a n o u v e l l e a s s e m b l é e o r g a n i s é e a u m o i n s q u i n z e j o u r s p l u s t a r d , d é l i b è r e v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e c o o p é r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
2 3 . 3 . D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , u n e m o d i f i c a t i o n n ' e s t a d m i s e q u e s i e l l e r é u n i t l e s t r o i s q u a r t s ( 3 / 4 ) d e l ' e n s e m b l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , e t l e s t r o i s q u a r t s ( 3 / 4 ) d e s v o i x d e l a c a t é g o r i e A .
2 3 . 4 . L o r s q u e l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s p o r t e s u r l ' o b j e t s o c i a l o u l a f i n a l i t é s o c i a l e d e l a c o o p é r a t i v e , u n e j u s t i f i c a t i o n d é t a i l l é e d e l a m o d i f i c a t i o n p r o p o s é e e s t e x p o s é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s u n r a p p o r t a n n o n c é d a n s l ' o r d r e d u j o u r . A c e r a p p o r t e s t j o i n t u n é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a c o o p é r a t i v e a r r ê t é à u n e d a t e n e r e m o n t a n t p a s à p l u s d e t r o i s m o i s . S i l a c o o p é r a t i v e a n o m m é u n c o m m i s s a i r e , c e l u i - c i f a i t u n r a p p o r t d i s t i n c t s u r c e t é t a t . T o u t c o o p é r a t e u r a l e d r o i t d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e s d o c u m e n t s a u s i è g e s o c i a l q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e e t d ' e n o b t e n i r , s a n s f r a i s e t s u r s i m p l e d e m a n d e , u n e c o p i e d a n s l e m ê m e d é l a i , L ' a s s e m b l é e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i a u m o i n s l a m o i t i é d e l ' e n s e m b l e d e s c o o p é r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t s i l a m o i t i é d e s c o o p é r a t e u r s d e c a t é g o r i e A s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n e s t n é c e s s a i r e e t l a n o u v e l l e a s s e m b l é e o r g a n i s é e a u m o i n s q u i n z e j o u r s p l u s t a r d , d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s r e p r é s e n t é e s , D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , u n e m o d i f i c a t i o n n ' e s t a d m i s e q u e s i e l l e r é u n i t l e s q u a t r e c i n q u i è m e s ( 4 / 5 ) d e l ' e n s e m b l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , e t l e s q u a t r e c i n q u i è m e s ( 4 / 5 ) d e s v o i x d e l a c a t é g o r i e A .
A R T I C L E 2 5 - C o m p o s i t i o n
2 5 . 1 . L a c o o p é r a t i v e e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e c i n q m e m b r e s a u m o i n s e t d e o n z e m e m b r e s a u p l u s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é a b s o l u e ( m o i t i é p l u s u n e ) d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s d e l ' e n s e m b l e d e s c o o p é r a t e u r s e t d e s c o o p é r a t e u r s d e c a t é g o r i e A .
2 5 . 2 . D e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s d o i v e n t ê t r e a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t é s p a r l ' A S B L « T e r r e - e n - v u e » .
2 5 . 3 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s m a x i m u m e t l e u r m a n d a t d u r e , s a u f r é v o c a t i o n o u d é m i s s i o n , j u s q u ' à l a d e u x i è m e o u t r o i s i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s u i t c e l l e d e l ' é l e c t i o n ,
2 5 . 4 . E n c a s d e r e n o u v e l l e m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , u n m a x i m u m d e 5 0 % d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a ê t r e r e m p l a c é à l a f i n d e c h a q u e m a n d a t .
2 5 . 5 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s d e u x f o i s c o n s é c u t i v e m e n t , s a u f s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e p r o l o n g e r l e m a n d a t a u - d e l à d e t r o i s a n s .
2 5 . 6 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 5 . 7 . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t a d r e s s e r s a d é m i s s i o n ( p a r e m a i l o u p a r p o s t e ) a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a d é m i s s i o n p r e n d c o u r s à p a r t i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e , q u i e n p r e n d a c t e .
2 5 . 8 . P e u t ê t r e c o n s i d é r é c o m m e d é m i s s i o n n a i r e , Y a d m i n i s t r a t e u r a b s e n t à d e u x r é u n i o n s c o n s é c u t i v e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s a n s s ' ê t r e p r é a l a b l e m e n t e x c u s é . L a d é m i s s i o n p r e n d c o u r s à p a r t i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e , q u i e n p r e n d a c t e .
2 5 . 9 , Q u a n d l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s e s t i n f é r i e u r à c i n q , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p o u r é l i r e d e n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s ,
A R T I C L E 2 6 P o u v o i r s e t r é m u n é r a t i o n
2 6 . 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s l e s a c t e s d e g e s t i o n e t d e d i s p o s i t i o n e n t r a n t d a n s l e c a d r e d e l ' o b j e t s o c i a l , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t â l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 6 . 2 . L e s m a n d a t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t e x e r c é s à t i t r e g r a t u i t .
A R T I C L E 2 7 O r g a n i s a t i o n e t d é c i s i o n s
2 7 . 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a c o o p é r a t i v e l ' e x i g e o u c h a q u e f o i s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s l e d e m a n d e n t .
2 7 . 2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
2 7 . 3 . L a p r é s e n c e d ' a u m o i n s u n r e p r é s e n t a n t d e l ' é q u i p e s a l a r i é e d e l ' A S B L « T e r r e - e n - v u e » e s t s o u h a i t é e l o r s d e c h a q u e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; c e s d e r n i e r s a s s i s t e n t a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e , a u m ê m e t i t r e q u e d ' é v e n t u e l s i n v i t é s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
2 7 . 4 . L a c o o p é r a t i v e t e n t e d e d é v e l o p p e r e t d ' a d o p t e r d e n o u v e a u x m o d e s d e g o u v e r n a n c e , f a v o r i s a n t l e c o n s e n s u s , L o r s q u ' a u c u n c o n s e n s u s n e p e u t ê t r e d é g a g é , l e s r è g l e s s u i v a n t e s s o n t a p p l i q u é e s a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
2 7 , 5 . L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . I l n ' e s t p a s t e n u c o m p t e d e s a b s t e n t i o n s , d e s v o t e s b l a n c s n i d e s v o t e s n u l s d a n s l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
2 7 , 6 . L e v o t e p e u t s ' e f f e c t u e r à m a i n l e v é e o u à b u l l e t i n s e c r e t . L e v o t e à b u l l e t i n s e c r e t e s t a c c o r d é à l a d e m a n d e d ' u n m e m b r e p r é s e n t . L e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t d e s p e r s o n n e s d o i v e n t ê t r e p r i s e s o b l i g a t o i r e m e n t p a r u n v o t e à b u l l e t i n s e c r e t .
2 7 . 7 . L o r s d ' u n v o t e à b u l l e t i n s e c r e t , t o u t v o t e n u l e s t r e t i r é d u n o m b r e d e s v o t a n t s . L o r s d ' u n v o t e à m a i n l e v é e , l e s a b s t e n t i o n s s o n t r e t i r é e s d u n o m b r e d e s v o t a n t s . A p r è s u n v o t e à m a i n l e v é e , l e s p e r s o n n e s q u i s e s o n t a b s t e n u e s o n t l a p o s s i b i l i t é d ' e x p l i q u e r l e u r a b s t e n t i o n ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 7 . 8 . L o r s q u ' u n a d m i n i s t r a t e u r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l d o i t e n i n f o r m e r l e s a u t r e s m e m b r e s d u c o n s e i l e t n e p e u t p a s p a r t i c i p e r à l a d é c i s i o n . L ' i n f o r m a t i o n a i n s i q u e l e r e t r a i t d u m e m b r e p o u r c e t t e d é c i s i o n , s o n t c o n s i g n é s d a n s f e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n .
A R T I C L E 2 8 D é l é g a t i o n s e t r e p r é s e n t a t i o n
2 8 . 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s o u à d e s t i e r s «
2 8 . 2 . A i n s i , i l p e u t n o t a m m e n t c o n f i e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a c o o p é r a t i v e à u n o u p l u s i e u r s d é l é g u é s , L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a i n s i d é l é g u é e e s t e n t e n d u e c o m m e l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r d e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é p a s s a n t p a s l e s b e s o i n s d e l a v i e q u o t i d i e n n e d e l a c o o p é r a t i v e o u c e u x q u i , e n r a i s o n t a n t d e l e u r p e u d ' i m p o r t a n c e q u e d e l a n é c e s s i t é d ' u n e p r o m p t e s o l u t i o n , n e j u s t i f i e n t p a s l ' i n t e r v e n t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E n a u c u n c a s , c e s a c t e s n e p e u v e n t p o r t e r s u r u n e n j e u é c o n o m i q u e s u p é r i e u r à v a l e u r d e c i n q m i l l e e u r o s ,
2 8 . 3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l a r é m u n é r a t i o n a t t a c h é e , l e c a s é c h é a n t , a u x d é l é g a t i o n s q u ' i l c o n f è r e .
2 8 . 4 . L a c o o p é r a t i v e e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e s t i e r s , y c o m p r i s e n j u s t i c e e t d a n s l e s a c t e s r e q u é r a n t l a p r é s e n c e d ' u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l :
" p a r t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t ;
" d a n s l e s l i m i t e s d e t a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p a r l e o u l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A R T I C L E 3 0 E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o u r t d u p r e m i e r j a n v i e r a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e ,
A R T I C L E 3 3
3 3 . 1 . E t a n t d o n n é s a f i n a l i t é s o c i a l e e t e n p a r t i c u l i e r l a l i b é r a t i o n d e s t e r r e s d e l a s p é c u l a t i o n f o n c i è r e , f a
c o o p é r a t i v e f a v o r i s e l e s b é n é f i c e s s o c i a u x e t e n v i r o n n e m e n t a u x .
3 3 . 2 . L a c o o p é r a t i v e n e p e u t p r o c u r e r à s e s c o o p é r a t e u r s q u ' u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l l i m i t é .
3 3 . 3 . S i u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l e s t g é n é r é c o n f o r m é m e n t a u b i l a n e t à l ' a r t i c l e 4 2 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s ,
c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) d e c e b é n é f i c e d o i t ê t r e a f f e c t é à l a r é s e r v e l é g a l e s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s d e l a l o i ( c e
p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e l é g a l a a t t e i n t l e d i x i è m e d e l a p a r t f i x e d u
c a p i t a l s o c i a l ) .
3 3 . 4 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e l ' a f f e c t a t i o n d u s u r p l u s :
a ) s o i t a u f o n d s d e r é s e r v e p e r m e t t a n t l a r é a l i s a t i o n d e l a f i n a l i t é e t d e l ' o b j e t s o c i a l ;
b ) s o i t à l a d i s t r i b u t i o n d ' u n d i v i d e n d e a p p l i q u é a u m o n t a n t d e s p a r t s d e c a t é g o r i e B , e t s u b s i d i a i r e m e n t A , l e
t a u x d e c e d i v i d e n d e é t a n t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t n e p o u v a n t e n a u c u n c a s e x c é d e r c e l u i f i x é
c o n f o r m é m e n t à l ' a r r ê t é r o y a l d u h u i t j a n v i e r m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - d e u x ( 8 j a n v i e r 1 9 6 2 ) f i x a n t l e s c o n d i t i o n s
d ' a g r é a t i o n d e g r o u p e m e n t s n a t i o n a u x d e s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s e t d e s s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s p o u r l e C o n s e i l
N a t i o n a l d e l a C o o p é r a t i o n . L e c a s é c h é a n t , l e s o l d e e s t v e r s é a u f o n d s d e r é s e r v e p e r m e t t a n t l a r é a l i s a t i o n d e
l a f i n a l i t é e t d e l ' o b j e t s o c i a l .
3 3 . 5 . A u c u n d i v i d e n d e n ' e s t a c c o r d é a u x p a r t s d e c a t é g o r i e A q u e s u b s i d i a i r e m e n t a u x p a r t s d e c a t é g o r i e B .
A R T I C L E 3 4
3 4 . 1 . L a c o o p é r a t i v e e s t d i s s o u t e d e p l e i n d r o i t p a r l a r é d u c t i o n d u n o m b r e d e s c o o p é r a t e u r s e n d e s s o u s d u
m i n i m u m l é g a l e t p a r l a r é d u c t i o n d u c a p i t a l e n d e s s o u s d e l a p a r t f i x e d e c e l u i - c i , s i a u c u n e r é g u l a r i s a t i o n
n ' i n t e r v i e n t d a n s t e s s i x m o i s .
3 4 . 2 . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t c o m m e e n m a t i è r e d e
m o d i f i c a t i o n d u b u t s o c i a l , L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s .
3 4 . 3 . E l l e d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s , l e m o d e d e l i q u i d a t i o n e t l e u r s é m o l u m e n t s é v e n t u e l s .
3 4 . 4 . A u s s i l o n g t e m p s q u e l e s l i q u i d a t e u r s n ' a u r o n t p a s é t é d é s i g n é s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t d e p l e i n
d r o i t c h a r g é d e l a l i q u i d a t i o n .
A R T I C L E 3 5
3 5 . 1 . A p r è s p a i e m e n t d e s d e t t e s e t d e s c h a r g e s s o c i a l e s , l e s o l d e s e r v i r a d ' a b o r d a u r e m b o u r s e m e n t d e s
p a r t s s o c i a l e s , E n a u c u n c a s , u n c o o p é r a t e u r n e p e u t o b t e n i r p l u s q u e l a v a l e u r n o m i n a l e d e s e s p a r t s ,
3 5 . 2 . C e r e m b o u r s e m e n t s e f e r a p a r c a t é g o r i e : e n p r e m i e r l i e u s e r o n t r e m b o u r s é e s l e s p a r t s d e s
c o o p é r a t e u r s s o l i d a i r e s d e c a t é g o r i e B e t e n s e c o n d l i e u l e s p a r t s d e s c o o p é r a t e u r s g a r a n t s d e c a t é g o r i e A .
3 5 . 3 . L a r é p a r t i t i o n d u s o l d e r e s t a n t , o u s u r p l u s d e l i q u i d a t i o n , s e r a d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
s t a t u a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d u b u t s o c i a l , q u i d e v r a l ' a f f e c t e r à u n o u d e s o r g a n i s m e s
p o u r s u i v a n t u n e f i n a l i t é s o c i a l e s i m i l a i r e à c e l l e d e l a c o o p é r a t i v e o u s ' e n r a p p r o c h a n t l e p l u s p o s s i b l e .
D I S P O S I T I O N S F I N A L E S E T / O U T R A N S I T O I R E S
L e s c o m p a r a n t s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u
d é p ô t a u g r e f f e d ' u n l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
1 . C l ô t u r e d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l p r e n d c o u r s t e j o u r o ù e l l e a c q u i e r t i a p e r s o n n a l i t é m o r a l e e t s e r a c l ô t u r é l e t r e n t e
e t d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e .
2 . P r e m i è r e a s s e m b l é e a n n u e l l e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e a n n u e l l e s e r a t e n u e e n d e u x m i l l e t r e i z e .
4 . C o m p o s i t i o n d e s o r g a n e s
4 . 1 . É t a n t d o n n é q u ' i l r é s u l t e d ' e s t i m a t i o n s f a i t e s d e b o n n e f o i q u e p o u r s o n p r e m i e r e x e r c i c e , l a c o o p é r a t i v e
r é p o n d a u x c r i t è r e s r e p r i s à l ' a r t i c l e 1 4 1 j u n c t o 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s c o m p a r a n t s d é c i d e n t d e n e p a s
n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
L
R é s e r v é V o l e t B - S u i t e
a u
M o n i t e u r
b e l g e
4 . 2 . L e s a s s o c i é s d e l a c o o p é r a t i v e , r é u n i s i m m é d i a t e m e n t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é c i d e n t : d e f i x e r l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s à s i x e t d e n o m m e r à c e t t e f o n c t i o n
" M o n s i e u r R A S S A R T J é r ô m e , n é à N i v e l l e s i e 2 9 j a n v i e r 1 9 7 5 , d o m i c i l i é à 1 4 0 D N i v e l l e s , r u e d e s H a u t e s H u r é e s , 4 4
- M a d a m e V A N P E V E N A G E C h a n t a l , n é e à B r u x e l l e s , l e 1 5 j u i n 1 9 5 5 , d o m i c i l i é e à 6 9 5 3 A m b l y , r u e P r i n c i p a l e , 5 a
" M o n s i e u r L A N G E L o u i s , n é à N a s s o g n e , l e 2 s e p t e m b r e 1 9 5 2 , d o m i c i l i é à 5 5 8 0 R o c h e f o r t , r u e d e C h a l e t , 8 8
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e " M o n s i e u r L E B O U T T E F r a n ç o i s - M i c h a ë l , n é à E t t e r e b e e k , l e 2 8 a o û t 1 9 8 0 , d o m i c i l i é à 1 1 6 0 A u d e r g h e m , r u e B o u v i e r , 6
" M o n s i e u r V E R C R U Y S S E T h o m a s M i c h e l M . , n é à L o u v a i n l e 2 D f é v r i e r 1 9 7 6 , d o m i c i l i é à 1 0 3 0 B r u x e l l e s , B o u l e v a r d L a m b e r m o n t , 1 7 5 / 8 ;
" M o n s i e u r M E R G E L S B E R G J e a n J o s e p h M . , n é à S t e m b e r t l e 2 2 s e p t e m b r e 1 9 4 6 , d o m i c i l i é à 4 8 0 0
V e r v i e r s , r u e N i c o l a s D u b o i s , 2 4
T o u s q u i a c c e p t e n t e t q u i c o n f i r m e n t q u e l ' a c c e p t a t i o n d e c e m a n d a t n e l e u r e s t p a s i n t e r d i t e . L e u r m a n d a t
p r e n d r a f i n a v e c l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e d e u x m i l l e q u t o r z e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e r o n t l e u r
m a n d a t g r a t u i t e m e n t .
C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
E t i m m é d i a t e m e n t l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é n o m m é s s e s o n t r é u n i s e n c o n s e i l e t o n t d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d e
v o i x d e n o m m e r c o m m e a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é a v e c t o u s l e s p o u v o i r s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e a u s e n s l e p l u s
l a r g e M o n s i e u r J é r ô m e R A S S A R T , p r é c i t é .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E :
D é p o s é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t d e l ' a c t e , e t e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n c o m p r e n a n t 6 p r o c u r a t i o n s ,
a t t e s t a t i o n b a n c a i r e , p i a n f i n a n c i e r .
L e N o t a i r e P i e r r e - Y v e s E R N E U X , à N a m u r .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
13/07/2015
ÿþ M O D W O R D i l $
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
! L ' e
1 5 0 6 q m 4 : N 6 / 7 - 7
q E z 7
T R I B U N A L D E C O M M E R C E B E C ~ E
2 0 1 5
T ' s
~ 1 M I 2 0 1 5
N I V k i e l f e S
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 4 5 4 5 1 6 0 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : T e r r e - e n - v u e
( e n a b r é g é )
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e t à f i n a l i t é s o c i a l e
S i è g e : C h a u s s é e d e W a v r e 3 7 à 5 0 3 0 G E M B L O U X
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : A d m i n i s t r a t e u r s , g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s i è g e s o c i a l e t m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 9 m a r s 2 0 1 5 a é l u l e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s p o u r 3 a n s :
- F r a n ç o i s L e b o u t t e ( 2 e m e m a n d a t ) , n é l e 2 8 a o û t 1 9 8 0 à E t t e r b e e k , d o m i c i l i é à 1 1 6 0 A u d e r g h e m , r u e V a l d u c n ° 1 7 9
- J é r ô m e R a s s a r t ( 2 e m e m a n d a t ) , n é à N i v e l l e s l e 2 9 j a n v i e r 1 9 7 5 , d o m i c i l i é à 1 4 0 0 N i v e l l e s , r u e d e s H a u t e s H u r é e s , 4 4
- T h o m a s V e r c r u y s s e ( 2 e m e m a n d a t ) , n é à L o u v a i n l e 2 0 f é v r i e r 1 9 7 6 , d o m i c i l i é à 1 0 3 0 B r u x e l l e s , R u e A u g u s t e L a m b i o t t e n ° 8 8
- D a v i d D u p u i s ( 1 e r m a n d a t ) , n é à U c c l e l e 4 f é v r i e r 1 9 8 5 , d o m i c i l i é 1 2 1 0 B r u x e l l e s , r u e d e l a f e r m e n ° 7 0 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a a c t e l a f i n d u m a n d a t d e L o u i s L a n g e e t l e r e m e r c i e p o u r s o n e n g a g e m e n t d u r a n t c e s t r o i s a n n é e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t d o r é n a v a n t c o m p o s é c o m m e s u i t :
- V a n e s s a M a r t i n ( é l u e e n 2 0 1 3 p o u r 3 a n s ) , n é e l e 1 6 a o û t 1 9 8 8 à L i b r a m o n t - C h e v i g n y ,
d o m i c i l i é e V e c m o n t n ° 1 0 à 6 9 8 0 L a - R o c h e - e n - A r d e n n e .
- L i o n e l D e l v a u x ( é l u e n 2 0 1 4 p o u r 3 a n s ) , n é l e 2 9 j u i l l e t 1 9 7 1 à L e u v e n , d o m i c i l i é à 1 0 5 0
B r u x e l l e s , R u e J e a n - b a p t i s t e C o l y n s n ° 3 .
- F r a n ç o i s L e b o u t t e ( r é é l u e n 2 0 1 5 p o u r 3 a n s , 2 e m e m a n d a t )
- J é r ô m e R a s s a r t ( r é é l u e n 2 0 1 5 p o u r 3 a n s , 2 e m e m a n d a t )
- T h o m a s V e r c r u y s s e ( r é é l u e n 2 0 1 5 p o u r 3 a n s , 2 e m e m a n d a t )
- D a v i d D u p u i s ( 2 0 1 5 p o u r 3 a n s , 1 " m a n d a t ) .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a c o n f i r m é l a d é l é g a t i o n d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e c o n f i é e s a n s l i m i t e d e t e m p s à :
J é r ô m e R a s s a r t d o n t c o o r d o n n é e s c i - d e s s u s
F r a n ç o i s L e b o u t t e d o n t c o o r d o n n é e s c i - d e s s u s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a d é c i d é d e d é p l a c e r l e s i è g e s o c i a l à l a n o u v e l l e a d r e s s e
s u i v a n t e :
C h a u s s é e d e W a v r e n ° 3 7 à 5 0 3 0 G e m b l o u x .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d i T e n t e à i b s é [ ` e C " l e s
e U ` n a ; n n e n e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a c t e l e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s s u i v a n t e s :
M o d i f i c a t i o n 1 r e t r a i t ( a r t i c l e 1 2 . 3 )
L ' a r t i c l e 1 2 . 3 d e v i e n t : « A l ' e x c e p t i o n d e s r e t r a i t s p r é v u s p a r l ' a r t i c l e 9 , t o u t r e t r a i t n e p e u t s e f a i r e q u e s i l e r e m b o u r s e m e n t q u i e n r é s u l t e n ' a p a s p o u r c o n s é q u e n c e d e d i m i n u e r l e c a p i t a l s o c i a l : l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d o n n e r s o n a c c o r d q u e p o u r a u t a n t q u e l a o u l e s p a r t s p u i s s e n t ê t r e a c q u i s e s p a r u n o u p l u s i e u r s n o u v e a u x o u a n c i e n s c o o p é r a t e u r ( s ) . T a n t q u e l a o u l e s p a r t s n ' o n t p a s é t é t o t a l e m e n t r e m b o u r s é e ( s ) , l e c o o p é r a t e u r c o n s e r v e s o n d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d o i t ê t r e p r i s e n c o m p t e p o u r l e s q u o r u m s . »
M o d i f i c a t i o n 2 - r e t r a i t ( a r t i c l e 1 2 . 4 )
L ' a r t i c l e 1 2 . 4 d e v i e n t ; « L a d e m a n d e d e r e t r a i t e s t i m m é d i a t e m e n t a c c e p t é e s i e l l e a p o u r b u t d e t r a n s f o r m e r l ' i n v e s t i s s e m e n t e n d o n à l ' A S B L T e r r e - e n - v u e o u à l a f o n d a t i o n T e r r e - e n - v u e , p o u r a u t a n t q u ' e l l e n e r a m è n e p a s l e c a p i t a l s o c i a l e n d e s s o u s d e s a p a r t f i x e . »
M o d i f i c a t i o n 3 A s s e m b l é e g é n é r a l e ( a r t i c l e 2 2 . 2 )
L ' a r t i c l e 2 2 . 2 . d e v i e n t ; « L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s r e p r i s à l ' o r d r e d u j o u r , e t s i l a m o i t i é d e s c o o p é r a t e u r s d e c a t é g o r i e A s o n t p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , »
M o d i f i c a t i o n 4 A d m i n i s t r a t e u r s ( a r t i c l e 2 5 . 4 )
L ' a r t i c l e 2 5 . 4 d e v i e n t : « E n c a s d e r e n o u v e l l e m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d a n s l a m e s u c e d u p o s s i b l e , u n m a x i m u m d e 5 0 % d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a ê t r e r e m p l a c é . »
M o d i f i c a t i o n 6 R e p r é s e n t a t i o n ( a r t i c l e 2 8 . 4 )
L ' a r t i c l e 2 8 . 4 d e v i e n t : « L a c o o p é r a t i v e e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e s t i e r s , y
c o m p r i s e n j u s t i c e e t d a n s l e s a c t e s r e q u é r a n t l a p r é s e n c e d ' u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l :
- p a r t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t ;
- p a r u n m a n d a t a i r e a d h o c d é l é g u é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r l e s a c t e s q u ' i l
d é s i g n e
- d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p a r l e o u l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n
j o u r n a l i è r e . »
L e s n o u v e a u x s t a t u t s s e l i s e n t d o r é n a v a n t c o m m e s u i t :
S T A T U T S
T I T R E I - D E N O M I N A T I O N - S I E G E - O B J E T - - D U R E E
A R T I C L E 1 - D é n o m i n a t i o n
1 . 1 . L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e t à f i n a l i t é s o c i a l e q u i e x i s t e s o u s l a d é n o m i n a t i o n « T E R R E - E N - V U E » , d é s i g n é e c i - a p r è s « l a c o o p é r a t i v e » , e n a b r é g é « T e r r e - e n - v u e S C R U F S » .
1 . 2 . D a n s t o u s d o c u m e n t s é c r i t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n « s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e à . f i n a l i t é s o c i a l e » . A R T I C L E 2 S i è g e s o c i a l S i è g e d ' e x p l o i t a t i o n 2 . 1 . L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 3 4 8 L o u v a i n - l a - n e u v e , p l a c e d e l ' U n i v e r s i t é , 1 6 .
2 . 2 . I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é a i l l e u r s e n R é g i o n d e B r u x e l l e s C a p i t a l e o u e n R é g i o n w a l l o n n e p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
2 , 3 . L a c o o p é r a t i v e p e u t é t a b l i r , s u r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d i f f é r e n t s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n . A R T I C L E 3 F i n a l i t é e t b u t s o c i a l O b j e t s o c i a l B u t s o c i a l
3 . 1 . L a c o o p é r a t i v e a p o u r b u t d e f a c i l i t e r e t d e p é r e n n i s e r l ' a c c è s à l a t e r r e , e n v u e d ' a i d e r
1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l e s a g r i c u l t e u r s ( a u s e n s l a r g e ) à s ' i n s t a l l e r , à s e m a i n t e n i r e t à d é v e l o p p e r d e s p r o j e t s a g r o - é c o l o g i q u e s à l e u r b é n é f i c e e t c e l u i d e l a s o c i é t é c i v i l e e n g é n é r a l .
3 . 2 . D a n s c e c o n t e x t e , e l l e s o u t i e n t l ' a g r i c u l t u r e p a y s a n n e e t p r o m e u t l a s o u v e r a i n e t é a l i m e n t a i r e d e s p o p u l a t i o n s . E l l e e n c o u r a g e d e s m o d e s d e p r o d u c t i o n a s s u r a n t l a f e r t i l i t é d e s t e r r e s n o u r r i c i è r e s à l o n g t e r m e . E l l e s o u t i e n t d e s p r o j e t s s o c i a l e m e n t , é c o l o g i q u e m e n t e t é c o n o m i q u e m e n t s o u t e n a b l e s e t p é r e n n e s , e n v e i l l a n t a u r e s p e c t d e l a t e r r e , d e s p a y s a g e s e t à l ' é q u i l i b r e d e s é c o s y s t è m e s . E l l e t e n d à p r o t é g e r l a t e r r e , q u ' e l l e c o n s i d è r e c o m m e u n « b i e n c o m m u n » d o n t n o u s s o m m e s t o u s r e s p o n s a b l e s , 3 . 3 . L a c o o p é r a t i v e f a v o r i s e l a s o l i d a r i t é e n t r e l e s a g r i c u l t e u r s , l e s c i t o y e n s e t l a t e r r e , a f i n d e m i e u x r e n c o n t r e r l e s b e s o i n s d e c h a c u n , t o u t e n r e s p e c t a n t l e u r a u t o n o m i e , e n p a r t i c u l i e r c e l l e d e s a g r i c u l t e u r s . 3 . 4 . E l l e f a v o r i s e l a c r é a t i o n d e n o u v e a u x m o d è l e s é c o n o m i q u e s e t s o c i a u x f o n d é s s u r l a c o n f i a n c e m u t u e l l e , l a c o n v i v i a l i t é e t l ' a u t o n o m i e l o c a l e , d a n s l e c a d r e d ' u n e s o l i d a r i t é r é g i o n a l e , n a t i o n a l e e t
i n t e r n a t i o n a l e .
3 . 5 . E l l e c r é e d e s e s p a c e s d ' é c h a n g e s e t d e p a r t a g e , a f i n d e f a i r e é m e r g e r d e s c o l l a b o r a t i o n s i n n o v a n t e s
e t m u l t i p l e s , e n v e i l l a n t à s u s c i t e r l a p a r t i c i p a t i o n e t l ' i m p l i c a t i o n d e s c o l l e c t i v i t é s .
3 . 6 , E l l e m e t e n p l a c e d e s f o r m e s d ' u s a g e q u i l i b è r e n t l a t e r r e d e l a s p é c u l a t i o n f o n c i è r e ,
3 . 7 . E l l e a i d e l e s c i t o y e n s à m i e u x c o n n a î t r e l e s r é a l i t é s a g r i c o l e s , e n l e u r d o n n a n t l a p o s s i b i l i t é d e
s ' i n f o r m e r , d ' i n v e s t i r h u m a i n e m e n t e t f i n a n c i è r e m e n t e t d e d é v e l o p p e r d e s p r o j e t s à l ' é c h e l l e l o c a l e , e n
c o l l a b o r a t i o n e t e n r e l a t i o n d i r e c t e a v e c l e s a g r i c u l t e u r s .
3 . 8 . L e s p r o j e t s d ' a c q u i s i t i o n s o n t a c c o m p a g n é s e t s u i v i s p a r l ' A S B L « T e r r e - e n - v u e » , s e l o n l e s
p r o c é d u r e s d é t e r m i n é e s d a n s s o n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . D a n s c e c o n t e x t e , l ' A S B L l u i p r é p a r e l e s
d o s s i e r s ,
b ) O b j e t e t a c t i v i t é s s o c i a l e s :
3 . 9 . L a c o o p é r a t i v e c o n s t i t u e u n o u t i l d ' i n v e s t i s s e m e n t c i t o y e n e t s o l i d a i r e p o u r a t t e i n d r e t r o i s o b j e c t i f s :
1 ) p é r e n n i s e r l e s u n i t é s a g r i c o l e s r e s p e c t u e u s e s d e l a t e r r e e t l e s p r o t é g e r à l o n g t e r m e d e l a s p é c u l a t i o n f o n c i è r e e t d e s m o d e s d ' a g r i c u l t u r e d e s t r u c t r i c e : e l l e a c q u i e r t d e s t e r r e s a g r i c o l e s e t l e c a s é c h é a n t , l e s b â t i m e n t s e t l e s é q u i p e m e n t s a g r i c o l e s i n c o r p o r é s à c e s d e r n i e r s ;
2 ) f a v o r i s e r l ' i n s t a l l a t i o n e t l e m a i n t i e n d e s a g r i c u l t e u r s q u i s e c o n s a c r e n t à d e s p r o j e t s a g r o - é c o l o g i q u e s e t d ' a g r i c u l t u r e p a y s a n n e : e l l e m e t l e s u n i t é s d o n t e l l e e s t p r o p r i é t a i r e o u t i t u l a i r e à d i s p o s i t i o n d ' a g r i c u l t e u r s s o u t e n u s p a r d e s « g r o u p e s l o c a u x » , q u i s ' e n g a g e n t à e x e r c e r u n e a c t i v i t é a g r i c o l e a s s u r a n t l a f e r t i l i t é d e s t e r r e s n o u r r i c i è r e s à l o n g t e r m e ;
3 ) f a v o r i s e r l a r e l o c a l i s a t i o n d e l ' é c o n o m i e a g r i c o l e : e l l e m e t e n p r i o r i t é l e s u n i t é s à d i s p o s i t i o n
d ' a g r i c u l t e u r s s ' i n s c r i v a n t d a n s d e s s y s t è m e s d e c i r c u i t s c o u r t s e t d e v e n t e d i r e c t e .
D a n s c e c o n t e x t e , l a c o o p é r a t i v e p e u t a c c o m p l i r t o u s a c t e s j u r i d i q u e s n é c e s s a i r e s à l ' e x e r c i c e d e s o n a c t i v i t é q u e c e s o i t p a r l ' a c q u i s i t i o n , l a c e s s i o n o u l a c o n c e s s i o n o u l a p r i s e e n c o n c e s s i o n d e d r o i t s r é e l s o u p e r s o n n e l s s u r d e s i m m e u b l e s o u e n c o r e d e p r é r o g a t i v e s d e j o u i s s a n c e a n a l o g u e s ,
3 . 1 0 . L a c o o p é r a t i v e p e u t , d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e , e x e r c e r t o u t e a c t i v i t é s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s a f i n a l i t é s o c i a l e e t p a r t i c i p e r à u n e t e l l e a c t i v i t é d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t . E l l e p e u t r e c e v o i r l e s f o n d s n é c e s s a i r e s à s e s a c t i v i t é s , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s r e l a t i v e s à l a p r o t e c t i o n d e l ' é p a r g n e p u b l i q u e . D è s s a q u a t r i è m e a n n é e , e l l e p e u t e m p r u n t e r l e s f o n d s n é c e s s a i r e s à s e s a c t i v i t é s e t l e c a s é c h é a n t , c o n s t i t u e r d e s s û r e t é s ,
3 . 1 1 . L a c o o p é r a t i v e n e p e u t p r o c u r e r à s e s c o o p é r a t e u r s q u ' u n b é n é f i c e f i n a n c i e r l i m i t é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 3 r e l a t i f à l a r é p a r t i t i o n b é n é f i c i a i r e . E l l e f a v o r i s e l e s b é n é f i c e s s o c i a u x e t e n v i r o n n e m e n t a u x . 3 . 1 2 C h a q u e a n n é e , l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n f a i t r a p p o r t s p é c i a l s u r l a m a n i è r e d o n t l a c o o p é r a t i v e a v e i l l é à r é a l i s e r l e b u t q u ' e l l e s ' e s t f i x é . C e r a p p o r t é t a b l i t n o t a m m e n t q u e l e s d é p e n s e s r e l a t i v e s a u x i n v e s t i s s e m e n t s , a u x f r a i s d e f o n c t i o n n e m e n t e t a u x r é m u n é r a t i o n s s o n t c o n ç u e s d e f a ç o n à p r i v i l é g i e r l a r é a l i s a t i o n d u b u t s o c i a l d e l a s o c i é t é . C e r a p p o r t s p é c i a l e s t i n t é g r é a u r a p p o r t d e g e s t i o n .
3 . 1 3 . E n a u c u n c a s , l e s t e r r e s a c q u i s e s n e p e u v e n t ê t r e r e v e n d u e s à d e s f i n s s p é c u l a t i v e s . L e s s e r v i c e s d e l a c o o p é r a t i v e s o n t r é s e r v é s a u x c o o p é r a t e u r s .
A R T I C L E 4 - D u r é e 4 . 1 . L a c o o p é r a t i v e e s t à d u r é e i l l i m i t é e .
4 . 2 . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s .
T I T R E I I - C A P I T A L - P A R T S S O C I A L E S - R E S P O N S A B I L I T E S
A R T I C L E 5 - - C a p i t a l s o c i a l 5 . 1 . L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é , L e c a p i t a l s o c i a l d o i t ê t r e
e n t i è r e m e n t e t i n c o n d i t i o n n e l l e m e n t s o u s c r i t .
5 . 2 . S a p a r t f i x e s ' é l è v e à D O U Z E M I L L E E U R O S ( 1 2 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) .
5 . 3 . L a p a r t f i x e d u c a p i t a l p o u r r a ê t r e a u g m e n t é e m o y e n n a n t l e r e s p e c t d e s m o d a l i t é s p r é v u e s p o u r l a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
5 . 4 . L a c o o p é r a t i v e e s t à c a p i t a l v a r i a b l e p o u r c e q u i d é p a s s e l a p a r t f i x e . C e t t e v a r i a t i o n n e r e q u i e r t p a s
d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A R T I C L E 6 - - P a r t s s o c i a l e s 6 . l . L e c a p i t a l s o c i a l e s t r e p r é s e n t é p a r d e s p a r t s s o c i a l e s d e d e u x
c a t é g o r i e s :
C a t é g o r i e A ; p a r t s d e c o o p é r a t e u r s g a r a n t s d e l a f i n a l i t é s o c i a l e , d ' u n e v a l e u r d e c e n t ( 1 0 0 , 0 0 ) e u r o s , s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e s o u s c r i t e s p a r :
- l e s s t r u c t u r e s a s s o c i a t i v e s o u c o o p é r a t i v e s à f i n a l i t é s o c i a l e q u i o n t d a n s l e u r s a t t r i b u t i o n s u n e o u p l u s i e u r s m i s s i o n s e n t r a n t d a n s l a f i n a l i t é p o u r s u i v i e p a r l a c o o p é r a t i v e ;
- u n m a n d a t a i r e p a r « g r o u p e l o c a l » s o u s c r i v a n t u n e p a r t c o l l e c t i v e a u n o m d u g r o u p e m e n t .
O n e n t e n d p a r « g r o u p e l o c a l » , u n g r o u p e m e n t d e d r o i t o u d e f a i t , a g r é é p a r l a c o o p é r a t i v e q u i s o u t i e n t u n p r o j e t d ' a c q u i s i t i o n d o n n é , a s s o c i é à u n o u p l u s i e u r s a g r i c u l t e u r s d é t e r m i n é s , d a n s l e c a d r e d e l a f i n a l i t é p o u r s u i v i e p a r l a c o o p é r a t i v e . U n t e l g r o u p e e s t g é r é e t o r g a n i s é s e l o n u n e c o n v e n t i o n - c a d r e , é l a b o r é e n c o l l a b o r a t i o n a v e c I ' A S B L « T e r r e - e n - v u e » e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a c o o p é r a t i v e ,
T o u t c o o p é r a t e u r g a r a n t p e u t s o u s c r i r e u n e o u p l u s i e u r s p a r t s A e t d i s p o s e d ' u n e v o i x d a n s c e t t e c a t é g o r i e . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 3 , l e s p a r t s d e c a t é g o r i e A n e d o n n e n t d r o i t à u n d i v i d e n d e q u e s u b s i d i a i r e m e n t a u x p a r t s d e c a t é g o r i e B , l e c a s é c h é a n t , s e l o n l e s m o d a l i t é s é n o n c é e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
C a t é g o r i e B : p a r t s d e c o o p é r a t e u r s s o l i d a i r e s p o u v a n t p r o c u r e r u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l l i m i t é o u u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l e n n a t u r e , d ' u n e v a l e u r d e c e n t ( 1 0 0 , 0 0 ) e u r o s , s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e s o u s c r i t e s p a r :
a ) t o u t e s l e s p e r s o n n e s q u i s o u h a i t e n t i n v e s t i r d a n s l a c o o p é r a t i v e , d a n s l e r e s p e c t d e s a f i n a l i t é . C e s p e r s o n n e s p e u v e n t f a i r e p a r t i e d ' u n « g r o u p e l o c a l » e t s p é c i f i e r e x p l i c i t e m e n t s i s e s p a r t s s o n t d é d i é e s , a u t a n t q u e p o s s i b l e , a u p r o j e t p o r t é p a r c e g r o u p e l o c a l , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 , s a n s p r é j u d i c e a u r e s p e c t d u C o d e d e s s o c i é t é s ;
b ) l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l a c o o p é r a t i v e d e p u i s p l u s d e s i x m o i s q u i l e s o u h a i t e n t .
T o u t c o o p é r a t e u r s o l i d a i r e p e u t s o u s c r i r e u n e o u p l u s i e u r s p a r t s B e t d i s p o s e d ' u n e v o i x d a n s
c e t t e c a t é g o r i e .
6 . 2 . T o u t c o o p é r a t e u r d o i t a d h é r e r a u x s t a t u t s d e l a c o o p é r a t i v e e t l e c a s é c h é a n t , s o n r è g l e m e n t d ' o r d r e
i n t é r i e u r ,
6 . 3 . U n c o o p é r a t e u r p e u t s o u s c r i r e d e s p a r t s d e d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s , p o u r v u q u ' i l r e m p l i s s e l e s
c o n d i t i o n s r e q u i s e s .
6 . 4 . C h a q u e c o o p é r a t e u r a d r o i t à u n e s e u l e v o i x , m ê m e s ' i l s o u s c r i t d e s p a r t s d e c a t é g o r i e s d i f f é r e n t e s .
6 . 5 . L e s p a r t s s o c i a l e s d o i v e n t ê t r e e n t i è r e m e n t l i b é r é e s a u m o m e n t d e l e u r s o u s c r i p t i o n .
6 . 6 . L e s a p p o r t s p e u v e n t ê t r e f a i t s e n n u m é r a i r e o u e n n a t u r e , s e l o n l e s p r o c é d u r e s p r é v u e s p a r l a l o i .
6 , 7 , L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s .
A R T I C L E 7 - R e s p o n s a b i l i t é
L a r e s p o n s a b i l i t é d e s c o o p é r a t e u r s e s t I i m i t é e a u m o n t a n t d e l e u r s o u s c r i p t i o n .
T I T R E H I - C O O P E R A T E U R S
A R T I C L E 8 - A d m i s s i o n 8 . 1 . S o n t c o o p é r a t e u r s :
l e s f o n d a t e u r s ,
t o u t e p e r s o n n e s o u s c r i p t r i c e s e l o n l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u x p r é s e n t e s .
8 . 2 . P o u r d e v e n i r e t r e s t e r c o o p é r a t e u r d e l a c o o p é r a t i v e , i l f a u t
a ) r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s r e l a t i v e s à l a c a t é g o r i e d e p a r t q u e l ' o n s o u h a i t e s o u s c r i r e ;
b ) a d h é r e r a u x s t a t u t s d e l a c o o p é r a t i v e e t l e c a s é c h é a n t , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ;
c ) a v o i r s o u s c r i t e t l i b é r é u n e o u p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s c o m m e c o o p é r a t e u r d e s a c a t é g o r i e , s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s é n o n c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
d ) a v o i r a d r e s s é u n e d e m a n d e d ' a d m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
e ) ê t r e a d m i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
8 . 3 . L a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n e s t a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e i n d i q u e :
( 1 ) l e s c o o r d o n n é e s d u f u t u r c o o p é r a t e u r :
( 2 ) l e s c a r a c t é r i s t i q u e s e t m o t i v a t i o n s d u f u t u r c o o p é r a t e u r ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( 3 ) l a c a t é g o r i e d e p a r t s q u ' i l s o u h a i t e s o u s c r i r e ;
( 4 ) l e n o m b r e d e p a r t s q u ' i l s o u h a i t e s o u s c r i r e ;
( 5 ) l e c a s é c h é a n t , s ' i l s o u h a i t e e n t r e r d a n s l a c a t é g o r i e B e t q u ' i l f a i t p a r t i e d ' u n « g r o u p e l o c a l » , l e p r o j e t a u q u e l i l d é d i e a u t a n t q u e p o s s i b l e s e s p a r t s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 ,
8 . 4 . T o u t e a d m i s s i o n e s t a c c e p t é e e t c o m m u n i q u é e d a n s l e s t r o i s m o i s d e l a d e m a n d e , s a u f s i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t a t e q u e l a p e r s o n n e n e r e m p l i t p a s l e s c r i t è r e s é t a b l i s p o u r l a c a t é g o r i e d e p a r t s p o u r l a q u e l l e e l l e a s o u s c r i t . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n m o t i v e s a d é c i s i o n .
8 . 5 . D e n v i s a g e e n r é u n i o n t o u t e s l e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n q u i l u i s o n t t r a n s m i s e s , L a d é c i s i o n d ' u n e n o u v e l l e a d m i s s i o n d o i t s e f a i r e à l ' u n a n i m i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s . E n c a s d e r e f u s d ' u n e d e m a n d e d ' a d m i s s i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , t o u t e s l e s s o m m e s d é j à v e r s é e s p a r l e c a n d i d a t c o o p é r a t e u r l u i s o n t r e m b o u r s é e s d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s .
A R T I C L E 9 G r o u p e s L o c a u x 9 . l . S i l ' a c h e t e u r d e p a r t s d e c a t é g o r i e B f a i t p a r t i e d ' u n g r o u p e l o c a l ( t e l q u e d é f i n i à l ' a r t i c l e 6 ) , i l p e u t s p é c i f i e r e x p l i c i t e m e n t s i c e s p a r t s s o n t d é d i é e s a u p r o j e t p o r t é p a r c e g r o u p e l o c a l .
9 . 2 . D a n s c e c a s , l a s o m m e c o r r e s p o n d a n t à s e s p a r t s e s t , a u t a n t q u e p o s s i b l e , r é s e r v é e p a r l a c o o p é r a t i v e , t a n t q u e l e p r o j e t d ' a c q u i s i t i o n n ' a u r a p a s e n c o r e é t é r é a l i s é , S i c e t t e a c q u i s i t i o n n e p e u t s e r é a l i s e r o u s i e l l e a d é j à r a s s e m b l é s u f f i s a m m e n t d e f i n a n c e m e n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n i n f o r m e l e s o u s c r i p t e u r d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s . D a n s c e c a s , l e c a p i t a l c o r r e s p o n d a n t p e u t ê t r e d é d i é à d ' a u t r e s p r o j e t s , d a n s l e r e s p e c t d e l a f i n a l i t é s o c i a l e d e l a c o o p é r a t i v e , à m o i n s q u e l e s o u s c r i p t e u r n ' e x p r i m e d a n s l e s t r o i s m o i s d e l a n o t i f i c a t i o n , s o n s o u h a i t d e r e t i r e r l e m o n t a n t l i b é r é o u l e c a s é c h é a n t , d e s o r t i r d e l a c o o p é r a t i v e .
A R T I C L E 1 0 R e g i s t r e d e s p a r t s l 0 . 1 , L a q u a l i t é d e c o o p é r a t e u r e s t c o n s t a t é e d a n s u n r e g i s t r e d e s c o o p é r a t e u r s t e n u a u s i è g e s o c i a l , q u e c h a q u e c o o p é r a t e u r p e u t c o n s u l t e r . L a p r o p r i é t é e t l e t y p e d e p a r t s s ' é t a b l i s s e n t p a r l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s .
1 0 . 2 , D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e p a r t s .
1 0 . 3 . L e r e g i s t r e c o n t i e n t l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s :
a ) l e s n o m , p r é n o m s , d o m i c i l e d e c h a q u e c o o p é r a t e u r e t , p o u r I e s p e r s o n n e s m o r a l e s , l e s i è g e s o c i a l d e l a c o o p é r a t i v e a i n s i q u e s o n n u m é r o d ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e c o m m e r c e o u a u r e g i s t r e d e s s o c i é t é s ;
b ) l a c a t é g o r i e d e c o o p é r a t e u r ;
c ) l e n o m b r e d e p a r t s ;
d ) l e s d a t e s d ' a d m i s s i o n , d ' e x c l u s i o n , d e d é c è s o u d e r e t r a i t d e c h a q u e c o o p é r a t e u r ;
e ) l e m o n t a n t d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s a i n s i q u e d e s s o m m e s r e t i r é e s e n c a s d e r e m b o u r s e m e n t d e l a p a r t s o c i a l e .
1 0 . 4 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d e s i n s c r i p t i o n s , l e s q u e l l e s s ' e f f e c t u e n t s u r b a s e d e s d o c u m e n t s p r o b a n t s d a t é s e t s i g n é s , e t d a n s l ' o r d r e d e l e u r d a t e .
A R T I C L E 1 1 C e s s i o n d e p a r t s l l . l . L e s p a r t s s o n t l i b r e m e n t c e s s i b l e s a u x c o o p é r a t e u r s d e m ê m e c a t é g o r i e , m o y e n n a n t i n f o r m a t i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
1 1 . 2 . L e s p a r t s s o n t l i b r e m e n t c e s s i b l e s a u x t i e r s , a p r è s a d m i s s i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 .
A R T I C L E 1 2 R e t r a i t 1 2 . 1 . T o u t c o o p é r a t e u r q u i s o u h a i t e r e t i r e r s e s p a r t s , e n t o u t o u e n p a r t i e , e n a d r e s s e l a d e m a n d e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
1 2 . 2 , L e c o o p é r a t e u r q u i s o u h a i t e s e r e t i r e r a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e t o u t o u p a r t i e d e s a p a r t t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e d u b i l a n d e l ' a n n é e s o c i a l e p e n d a n t l a q u e l l e l e r e t r a i t a é t é d e m a n d é , E n a u c u n c a s , i l n e p e u t o b t e n i r p l u s q u e l a v a l e u r n o m i n a l e d e s e s p a r t s . E n a u c u n c a s , i l n e p e u t p r é t e n d r e à u n e p a r t d a n s l e s r é s e r v e s , p l u s - v a l u e s e t f o n d s d e p r é v i s i o n o u a u t r e s p r o l o n g e m e n t s d u c a p i t a l s o c i a l .
1 2 . 3 . A l ' e x c e p t i o n d e s r e t r a i t s p r é v u s p a r l ' a r t i c l e 9 , t o u t r e t r a i t n e p e u t s e f a i r e q u e s i l e
r e m b o u r s e m e n t q u i e n r é s u l t e n ' a p a s p o u r c o n s é q u e n c e d e d i m i n u e r l e c a p i t a l s o c i a l : l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d o n n e r s o n a c c o r d q u e p o u r a u t a n t q u e l a o u l e s p a r t s p u i s s e n t ê t r e
a c q u i s e s p a r u n o u p l u s i e u r s n o u v e a u x o u a n c i e n s c o o p é r a t e u r ( s ) . T a n t q u e l a o u l e s p a r t s
n ' o n t p a s é t é t o t a l e m e n t r e m b o u r s é e ( s ) , l e c o o p é r a t e u r c o n s e r v e s o n d r o i t d e v o t e à
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d o i t ê t r e p r i s e n c o m p t e p o u r l e s q u o r u m s .
1 2 . 4 . L a d e m a n d e d e r e t r a i t e s t i m m é d i a t e m e n t a c c e p t é e s i e l l e a p o u r b u t d e t r a n s f o r m e r l ' i n v e s t i s s e m e n t e n d o n à l ' A S B L T e r r e - e n - v u e o u à l a f o n d a t i o n T e r r e - e n - v u e , p o u r a u t a n t q u ' e l l e n e r a m è n e p a s l e c a p i t a l s o c i a l e n d e s s o u s d e s a p a r t f i x e .
1 2 . 5 . L o r s q u ' u n c o o p é r a t e u r s a l a r i é d e l a c o o p é r a t i v e , c e s s e d ' ê t r e d a n s l e s l i e n s d ' u n c o n t r a t d e t r a v a i l a v e c c e l l e - c i , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t , d a n s l ' a n n é e q u i s u i t , d é c i d e r s i c e t t e p e r s o n n e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
p e u t c o n s e r v e r l a q u a l i t é d e c o o p é r a t e u r , o u s i a u c o n t r a i r e , e l l e e s t i n v i t é e à s e r e t i r e r . D a n s c e c a s , l e r e m b o u r s e m e n t a l i e u c o n f o r m é m e n t a u x a l i n é a s p r é c é d e n t s .
1 2 . 6 . L e s r e m b o u r s e m e n t s d e p a r t s s o c i a l e s s ' e f f e c t u e n t p a r r é f é r e n c e à l a d a t e d e s d e m a n d e s d e r e t r a i t o u d e d é m i s s i o n o u e n c o r e , d e s d é c i s i o n s d ' e x c l u s i o n .
A R T I C L E 1 3 E x c l u s i o n s 1 3 . 1 . U n c o o p é r a t e u r p e u t ê t r e e x c l u d e l a c o o p é r a t i v e , s ' i l c o m m e t d e s a c t e s c o n t r a i r e s à l ' i n t é r ê t s o c i a l , n o t a m m e n t s ' i l n e r e s p e c t e p l u s l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n d a n s l a c o o p é r a t i v e .
1 3 . 2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o t i f i e s o n i n t e n t i o n m o t i v é e d ' e x c l u s i o n a u c o o p é r a t e u r s o u s p l i r e c o m m a n d é e t l ' i n v i t e à s ' e x p r i m e r l o r s d ' u n e r é u n i o n . C e d e r n i e r p e u t é m e t t r e s e s o b j e c t i o n s s o i t p a r é c r i t d a n s l e m o i s d e l a r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n , s o i t o r a l e m e n t l o r s d e l a r é u n i o n , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n f i r m e o u i n f i r m e s a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n . C e t t e d é c i s i o n d o i t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s e t n o t i f i é e a u c o o p é r a t e u r p a r p l i r e c o m m a n d é , d a n s l e m o i s d e l a r é u n i o n o u d a n s l e m o i s d e l a r é c e p t i o n d e s o b j e c t i o n s é c r i t e s o u d a n s l e s d e u x m o i s d e l a p r e m i è r e n o t i f i c a t i o n . D è s q u ' u n c o o p é r a t e u r e s t e x c l u , i l n e p e u t p l u s p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
1 3 . 3 . L e c o o p é r a t e u r e x c l u a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e t o u t o u p a r t i e d e s a p a r t t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e d u b i l a n d e l ' a n n é e s o c i a l e p e n d a n t l a q u e l l e l ' e x c l u s i o n a é t é p r o n o n c é e . E n a u c u n c a s , i l n e p e u t o b t e n i r p l u s q u e l a v a l e u r n o m i n a l e d e s e s p a r t s . E n a u c u n c a s , i l n e p e u t p r é t e n d r e à u n e p a r t d a n s l e s r é s e r v e s , p l u s - v a l u e s e t f o n d s d e p r é v i s i o n o u a u t r e s p r o l o n g e m e n t s d u c a p i t a l s o c i a l .
1 3 . 4 . D e p l u s , t o u t r e m b o u r s e m e n t n e p e u t s e f a i r e q u e s ' i l n ' a p a s p o u r c o n s é q u e n c e d e d i m i n u e r l e c a p i t a l s o c i a l e t p o u r a u t a n t q u e l e s p a r t s p u i s s e n t ê t r e a c q u i s e s p a r u n o u p l u s i e u r s n o u v e a u x o u a n c i e n s c o o p é r a t e u r ( s ) .
1 3 . 5 . L e s r e m b o u r s e m e n t s d e p a r t s s o c i a l e s s ' e f f e c t u e n t p a r r é f é r e n c e à l a d a t e d e s d e m a n d e s d e r e t r a i t o u d e d é m i s s i o n o u e n c o r e , d e s d é c i s i o n s d ' e x c l u s i o n .
A R T I C L E 1 4 - D é c è s 1 4 . 1 . E n c a s d e d é c è s , d e f a i l l i t e , d e d é c o n f i t u r e o u d ' i n t e r d i c t i o n d ' u n c o o p é r a t e u r , s e s h é r i t i e r s , c r é a n c i e r s o u r e p r é s e n t a n t s l é g a u x d e v i e n n e n t t i t u l a i r e s d e s p a r t s .
1 4 . 2 . I l s n e p e u v e n t p r o v o q u e r l a l i q u i d a t i o n d e l a c o o p é r a t i v e , l ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , l a l i q u i d a t i o n o u l e p a r t a g e d e l ' a v o i r s o c i a l .
1 4 . 3 . I l s n e d i s p o s e n t p a s d u d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e t a n t q u ' i l s n ' o n t p a s é t é f o r m e l l e m e n t a d m i s c o m m e c o o p é r a t e u r p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 , I l s p e u v e n t s e r e t i r e r e t o b t e n i r r e m b o u r s e m e n t d e l e u r s p a r t s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 .
1 4 . 5 , E n c a s d e p r o p r i é t é i n d i v i s e d ' u n e p a r t , l a c o o p é r a t i v e a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s d e s h é r i t i e r s o u d e s p r o p r i é t a i r e s i n d i v i s j u s q u ' à c e q u ' u n e p e r s o n n e , a g r é é e e n q u a l i t é d e c o o p é r a t e u r c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s , s o i t d é s i g n é e c o m m e t i t u l a i r e ,
A R T I C L E 1 5 - U s u f r u i t
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d e s p a r t s s o c i a l e s , l ' u s u f r u i t i e r d e s p a r t s e x e r c e l e s d r o i t s a t t a c h é s à c e l l e s - c i , à c h a r g e p o u r l u i d e p r e n d r e , d a n s l a l i m i t e d e s e s d r o i t s d ' a s s o c i é , t o u t e s m e s u r e s u t i l e s p o u r e n c o n s e r v e r l a v a l e u r e t , a u t a n t q u e p o s s i b l e , m a i n t e n i r l e n i v e a u d e r e n t a b i l i t é e x i s t a n t a u m o m e n t d e l a n a i s s a n c e d e s o n d r o i t . T o u t e f o i s , à c h a q u e r e m b o u r s e m e n t d ' a p p o r t ( p a r t a g e p a r t i e l , l i q u i d a t i o n , . . . ) , l a s o c i é t é e s t t e n u e d e p a y e r l e m o n t a n t d û , p a r t i e a u n u - p r o p r i é t a i r e e t p a r t i e à l ' u s u f r u i t i e r , c h a c u n a u p r o r a t a d e l a v a l e u r d e l e u r d r o i t . L ' é v a l u a t i o n d e c e u x - c i s ' o p è r e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s d r o i t s d e s u c c e s s i o n . I l e s t l o i s i b l e a u x t i t u l a i r e s d e d r o i t s r é e l s d é m e m b r é s d e c o n v e n i r d e t o u t e s d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s , à c o n d i t i o n d ' e n a v i s e r p r é a l a b l e m e n t l a g é r a n c e d a n s l a f o r m e r e c o m m a n d é e .
T I T R E I V - A S S E M B L E E G E N E R A L E
A R T I C L E 1 6 - C o m p o s i t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s c o o p é r a t e u r s ( l e s f o n d a t e u r s e t l e s c o o p é r a t e u r s
a d m i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ) .
A R T I C L E 1 7 - P o u v o i r s 1 7 . 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t
a t t r i b u é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
1 7 . 2 . E l l e a s e u l e l e d r o i t
- d ' a p p o r t e r d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ;
d e v a l i d e r d ' é v e n t u e l l e s m o d i f i c a t i o n s d e l a c h a r t e p r o p o s é e s p a r l ' A S B L ;
d ' a d o p t e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t s e s é v e n t u e l l e s m o d i f i c a t i o n s ;
d e n o m m e r e t d e r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e f i n a n c i e r o u l e c a s
é c h é a n t , l e s c o m m i s s a i r e s e t f i x e r l e u r r é m u n é r a t i o n ;
d ' a p p r o u v e r l e s b u d g e t s e t l e s c o m p t e s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- d ' o c t r o y e r l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s , à l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e f i n a n c i e r e t l e c a s é c h é a n t , a u x c o m m i s s a i r e s e t e n c a s d e m i s e e n c a u s e d e l e u r r e s p o n s a b i l i t é , d ' i n t r o d u i r e d e s p o u r s u i t e s à l e u r e n c o n t r e ;
- d e d é c i d e r d e d i s s o u d r e l a c o o p é r a t i v e .
1 7 , 3 . L e s d é c i s i o n s a d o p t é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e l e s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
A R T I C L E 1 8 - A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e t e x t r a o r d i n a i r e 1 8 . 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n e n a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , d a n s l e s s i x p r e m i e r s m o i s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , a u s i è g e s o c i a l d e l a c o o p é r a t i v e o u à u n a u t r e e n d r o i t p r é c i s é p a r l a c o n v o c a t i o n , l e p r e m i e r s a m e d i d e m a i à 1 8 h .
1 8 . 2 . D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a c o o p é r a t i v e l ' e x i g e , p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e a d r e s s é h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
1 8 . 3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e f o i s q u e l e c o m m i s s a i r e o u u n o u p l u s i e u r s c o o p é r a t e u r s q u i d é t i e n n e n t e n s e m b l e v i n g t p o u r c e n t ( 2 0 % ) d e s v o i x d e l a c a t é g o r i e A o u v i n g t p o u r c e n t ( 2 0 % ) d e s v o i x d e l a c a t é g o r i e B , e n f o n t l a d e m a n d e . D a n s c e c a s , l e s c o o p é r a t e u r s c o n c e r n é s p r é c i s e n t l e s p o i n t s q u ' i l s e n t e n d e n t v o i r p o r t e r à l ' o r d r e d u j o u r . L ' a s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e d a n s l e s t r e n t e j o u r s c a l e n d r i e r d e l a d e m a n d e .
A R T I C L E 1 9 - C o n v o c a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e 1 9 . 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v o q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u m o i n s q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s a v a n t l a r é u n i o n , s u i v a n t l e s m o d a l i t é s p r é v u e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t m e n t i o n n e l a d a t e , l ' h e u r e , l e l i e u e t l e s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r .
1 9 . 2 . L e s d o c u m e n t s d e v a n t ê t r e a p p r o u v é s o u d i s c u t é s s o n t a n n e x é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A R T I C L E 2 0 P a r t i c i p a t i o n e t p r o c u r a t i o n
2 0 . 1 . T o u t c o o p é r a t e u r a l e d r o i t d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 0 . 2 , I l p e u t c o n f é r e r à t o u t e a u t r e p e r s o n n e , p o u r v u q u ' e l l e s o i t e l l e - m ê m e c o o p é r a t e u r , u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e p o u r l e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e .
2 0 . 3 . U n c o o p é r a t e u r n e p e u t p o r t e r p l u s d e c i n q p r o c u r a t i o n s .
A R T I C L E 2 1 - P r é s i d e n c e e t a n i m a t i o n 2 I . 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o p r é s i d é e p a r a u m o i n s d e u x m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
2 1 . 2 . A u t a n t q u e p o s s i b l e , l ' a n i m a t i o n d e l a r é u n i o n e s t a l t e r n é e à c h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e . A R T I C L E 2 2 - D é c i s i o n s
2 2 . 1 . C h a q u e c o o p é r a t e u r a d r o i t à u n e v o i x , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s e s p a r t s .
2 2 . 2 . L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s r e p r i s à l ' o r d r e d u j o u r , e t s i l a m o i t i é d e s c o o p é r a t e u r s d e c a t é g o r i e A s o n t p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
2 2 . 3 . L a c o o p é r a t i v e t e n t e d e d é v e l o p p e r e t d ' a d o p t e r d e n o u v e a u x m o d e s d e g o u v e r n a n c e , f a v o r i s a n t l e c o n s e n s u s . L o r s q u ' a u c u n c o n s e n s u s n e p e u t ê t r e d é g a g é , l e s r è g l e s s u i v a n t e s s o n t a p p l i q u é e s a u s e i n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 2 . 4 . L e s d é c i s i o n s d o i v e n t ê t r e a d o p t é e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e l ' e n s e m b l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s e t , e n t o u t é t a t d e c a u s e , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s d e l a c a t é g o r i e A .
2 2 . 5 . I l n ' e s t t e n u c o m p t e n i d e s a b s t e n t i o n s , n i d e s v o t e s b l a n c s o u v o t e s n u l s d a n s l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
2 2 . 6 . L e v o t e p e u t s ' e f f e c t u e r à m a i n l e v é e o u à b u l l e t i n s e c r e t . L e v o t e à b u l l e t i n s e c r e t e s t d é c i d é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a d e m a n d e d ' u n c o o p é r a t e u r p r é s e n t . L e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t d e s p e r s o n n e s d o i v e n t ê t r e p r i s e s o b l i g a t o i r e m e n t p a r u n v o t e à b u l l e t i n s e c r e t .
2 2 . 7 . L o r s d ' u n v o t e à b u l l e t i n s e c r e t , t o u t v o t e n u l e s t r e t i r é d u n o m b r e d e s v o t a n t s . L o r s d ' u n v o t e à m a i n l e v é e , l e s a b s t e n t i o n s s o n t r e t i r é e s d u n o m b r e d e s v o t a n t s . A p r è s u n v o t e à m a i n l e v é e , l e s p e r s o n n e s q u i s e s o n t a b s t e n u e s o n t l a f a c u l t é d ' e x p l i q u e r l e u r a b s t e n t i o n .
A R T I C L E 2 3 - - M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s 2 3 . 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l ' o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s a é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i a u m o i n s l a m o i t i é d e l ' e n s e m b l e d e s c o o p é r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t s i l a m o i t i é d e s c o o p é r a t e u r s d e c a t é g o r i e A s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
2 3 . 2 . S i c e s d e u x c o n d i t i o n s n e s o n t p a s r e m p l i e s , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n e s t n é c e s s a i r e e t l a n o u v e l l e a s s e m b l é e o r g a n i s é e a u m o i n s q u i n z e j o u r s p l u s t a r d , d é l i b è r e v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e c o o p é r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
2 3 . 3 . D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , u n e m o d i f i c a t i o n n ' e s t a d m i s e q u e s i e l l e r é u n i t l e s t r o i s q u a r t s ( 3 / 4 ) d e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l ' e n s e m b l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , e t l e s t r o i s q u a r t s ( 3 / 4 ) d e s v o i x d e l a c a t é g o r i e A .
2 3 . 4 . L o r s q u e l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s p o r t e s u r l ' o b j e t s o c i a l o u l a f i n a l i t é s o c i a l e d e l a c o o p é r a t i v e , u n e j u s t i f i c a t i o n d é t a i l l é e d e l a m o d i f i c a t i o n p r o p o s é e e s t e x p o s é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s u n r a p p o r t a n n o n c é d a n s l ' o r d r e d u j o u r . A c e r a p p o r t e s t j o i n t u n é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a c o o p é r a t i v e a r r ê t é à u n e d a t e n e r e m o n t a n t p a s à p l u s d e t r o i s m o i s . S i l a c o o p é r a t i v e a n o m m é u n c o m m i s s a i r e , c e l u i - c i f a i t u n r a p p o r t d i s t i n c t s u r c e t é t a t . T o u t c o o p é r a t e u r a l e d r o i t d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e s d o c u m e n t s a u s i è g e s o c i a l q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e e t d ' e n o b t e n i r , s a n s f r a i s e t s u r s i m p l e d e m a n d e , u n e c o p i e d a n s l e m ê m e d é l a i . L ' a s s e m b l é e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i a u m o i n s l a m o i t i é d e l ' e n s e m b l e d e s c o o p é r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t s i l a m o i t i é d e s c o o p é r a t e u r s d e c a t é g o r i e A s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n e s t n é c e s s a i r e e t l a n o u v e l l e a s s e m b l é e o r g a n i s é e a u m o i n s q u i n z e j o u r s p l u s t a r d , d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s r e p r é s e n t é e s . D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , u n e m o d i f i c a t i o n n ' e s t a d m i s e q u e s i e l l e r é u n i t l e s q u a t r e c i n q u i è m e s ( 4 / 5 ) d e l ' e n s e m b l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , e t l e s q u a t r e c i n q u i è m e s ( 4 / 5 ) d e s v o i x d e l a c a t é g o r i e A .
A R T I C L E 2 4 P r o c è s - v e r b a u x 2 4 . I . L e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e s c o o p é r a t e u r s q u i l e d e m a n d e n t .
2 4 . 2 . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
T I T R E V C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A R T I C L E 2 5 - C o m p o s i t i o n 2 5 . 1 . L a c o o p é r a t i v e e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e c i n q m e m b r e s a u m o i n s e t d e o n z e m e m b r e s a u p l u s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é a b s o l u e ( m o i t i é p l u s u n e ) d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s d e l ' e n s e m b l e d e s c o o p é r a t e u r s e t d e s c o o p é r a t e u r s d e c a t é g o r i e A . 2 5 . 2 . D e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s d o i v e n t ê t r e a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t é s p a r l ' A S B L « T e r r e - e n - v u e » .
2 5 . 3 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s m a x i m u m e t l e u r m a n d a t d u r e , s a u f r é v o c a t i o n o u d é m i s s i o n , j u s q u ' à l a d e u x i è m e o u t r o i s i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s u i t c e l l e d e l ' é l e c t i o n .
2 5 . 4 . E n c a s d e r e n o u v e l l e m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d a n s l a m e s u r e d u p o s s i b l e , u n m a x i m u m d e 5 0 % d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a ê t r e r e m p l a c é .
2 5 . 5 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s d e u x f o i s c o n s é c u t i v e m e n t , s a u f s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e p r o l o n g e r l e m a n d a t a u - d e l à d e t r o i s a n s .
2 5 . 6 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 5 . 7 . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t a d r e s s e r s a d é m i s s i o n ( p a r e m a i l o u p a r p o s t e ) a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a d é m i s s i o n p r e n d c o u r s à p a r t i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e , q u i e n p r e n d a c t e .
2 5 . 8 . P e u t ê t r e c o n s i d é r é c o m m e d é m i s s i o n n a i r e , l ' a d m i n i s t r a t e u r a b s e n t à d e u x r é u n i o n s c o n s é c u t i v e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s a n s s ' ê t r e p r é a l a b l e m e n t e x c u s é . L a d é m i s s i o n p r e n d c o u r s à p a r t i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e , q u i e n p r e n d a c t e .
2 5 . 9 . Q u a n d l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s e s t i n f é r i e u r à c i n q , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p o u r é l i r e d e n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A R T I C L E 2 6 P o u v o i r s e t r é m u n é r a t i o n 2 6 . 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s l e s a c t e s d e g e s t i o n e t d e d i s p o s i t i o n e n t r a n t d a n s l e c a d r e d e l ' o b j e t s o c i a l , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . 2 6 . 2 . L e s m a n d a t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t e x e r c é s à t i t r e g r a t u i t .
A R T I C L E 2 7 O r g a n i s a t i o n e t d é c i s i o n s 2 7 . 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a c o o p é r a t i v e l ' e x i g e o u c h a q u e f o i s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s l e d e m a n d e n t .
2 7 . 2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
2 7 . 3 . L a p r é s e n c e d ' a u m o i n s u n r e p r é s e n t a n t d e l ' é q u i p e s a l a r i é e d e l ' A S B L « T e r r e - e n - v u e » e s t s o u h a i t é e l o r s d e c h a q u e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; c e s d e r n i e r s a s s i s t e n t a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e , a u m ê m e t i t r e q u e d ' é v e n t u e l s i n v i t é s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
2 7 . 4 . L a c o o p é r a t i v e t e n t e d e d é v e l o p p e r e t d ' a d o p t e r d e n o u v e a u x m o d e s d e g o u v e r n a n c e , f a v o r i s a n t l e c o n s e n s u s . L o r s q u ' a u c u n c o n s e n s u s n e p e u t ê t r e d é g a g é , l e s r è g l e s s u i v a n t e s s o n t a p p l i q u é e s a u s e i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 7 . 5 . L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . 1 1 n ' e s t p a s t e n u c o m p t e d e s a b s t e n t i o n s , d e s v o t e s b l a n c s n i d e s v o t e s n u l s d a n s l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . 2 7 . 6 . L e v o t e p e u t s ' e f f e c t u e r à m a i n l e v é e o u à b u l l e t i n s e c r e t . L e v o t e à b u l l e t i n s e c r e t e s t d é c i d é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a d e m a n d e d ' u n c o o p é r a t e u r p r é s e n t . L e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t d e s p e r s o n n e s d o i v e n t ê t r e p r i s e s o b l i g a t o i r e m e n t p a r u n v o t e à b u l l e t i n s e c r e t .
2 7 . 7 . L o r s d ' u n v o t e à b u l l e t i n s e c r e t , t o u t v o t e n u l e s t r e t i r é d u n o m b r e d e s v o t a n t s . L o r s d ' u n v o t e à m a i n l e v é e , l e s a b s t e n t i o n s s o n t r e t i r é e s d u n o m b r e d e s v o t a n t s . A p r è s u n v o t e à m a i n l e v é e , l e s p e r s o n n e s q u i s e s o n t a b s t e n u e s o n t l a p o s s i b i l i t é d ' e x p l i q u e r l e u r a b s t e n t i o n .
2 7 . 8 . L o r s q u ' u n a d m i n i s t r a t e u r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l d o i t e n i n f o r m e r l e s a u t r e s m e m b r e s d u c o n s e i l e t n e p e u t p a s p a r t i c i p e r à l a d é c i s i o n . L ' i n f o r m a t i o n a i n s i q u e l e r e t r a i t d u m e m b r e p o u r c e t t e d é c i s i o n , s o n t c o n s i g n é s d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n .
A R T I C L E 2 8 D é l é g a t i o n s e t r e p r é s e n t a t i o n 2 8 . 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s o u à d e s t i e r s .
2 8 . 2 . A i n s i , i l p e u t n o t a m m e n t c o n f i e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a c o o p é r a t i v e à u n o u p l u s i e u r s d é l é g u é s . L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a i n s i d é l é g u é e e s t e n t e n d u e c o m m e l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r d e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é p a s s a n t p a s l e s b e s o i n s d e l a v i e q u o t i d i e n n e d e l a c o o p é r a t i v e o u c e u x q u i , e n r a i s o n t a n t d e l e u r p e u d ' i m p o r t a n c e q u e d e l a n é c e s s i t é d ' u n e p r o m p t e s o l u t i o n , n e j u s t i f i e n t p a s l ' i n t e r v e n t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , E n a u c u n c a s , c e s a c t e s n e p e u v e n t p o r t e r s u r u n e n j e u é c o n o m i q u e s u p é r i e u r à v a l e u r d e c i n q m i l l e e u r o s .
2 8 . 3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l a r é m u n é r a t i o n a t t a c h é e , l e c a s é c h é a n t , a u x d é l é g a t i o n s q u ' i l c o n f è r e ,
2 8 . 4 . L a c o o p é r a t i v e e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e s t i e r s , y c o m p r i s e n j u s t i c e e t d a n s l e s a c t e s r e q u é r a n t l a p r é s e n c e d ' u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l
- p a r t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t ;
- p a r u n m a n d a t a i r e a d h o c d é l é g u é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r l e s a c t e s q u ' i l d é s i g n e - d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p a r l e o u l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
T I T R E V I O R G A N E D E C O N T R Ô L E F I N A N C I E R
A R T I C L E 2 9 O r g a n e d e c o n t r ô l e f i n a n c i e r 2 9 . 1 . L a c o o p é r a t i v e i n s t i t u e u n o r g a n e d e
c o n t r ô l e f i n a n c i e r c o m p o s é d e m i n i m u m t r o i s e t m a x i m u m s e p t e x p e r t s , c o o p é r a t e u r s o u n o n ,
n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
2 9 . 2 . L e u r m a n d a t e s t g r a t u i t e t d e t r o i s a n s , i l s s o n t r é é l i g i b l e s .
2 9 . 3 . I l s s o n t d e t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 9 . 4 . L e s m e m b r e s d e l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e f i n a n c i e r n e p e u v e n t e x e r c e r a u c u n e f o n c t i o n , n i a c c e p t e r
a u c u n a u t r e m a n d a t d a n s l a c o o p é r a t i v e .
2 9 . 5 . L ' o r g a n e d e c o n t r ô l e f i n a n c i e r d i s p o s e d e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e l é g a l e m e n t
a t t r i b u é s a u c o m m i s s a i r e .
2 9 . 6 . L ' o r g a n e d e c o n t r ô l e f i n a n c i e r s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n p o u r v é r i f i e r l e s c o m p t e s
é t a b l i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t f a i r e r a p p o r t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 9 . 7 . L o r s q u ' e l l e e n e s t l é g a l e m e n t t e n u e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e u n c o m m i s s a i r e , m e m b r e d e
l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , q u i e x e r c e s a m i s s i o n s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s d e l a l o i .
2 9 . 8 . L e c o m m i s s a i r e v é r i f i e l e s c o m p t e s é t a b l i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t f a i t r a p p o r t à
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 9 . 9 . L a d u r é e d u m a n d a t d u c o m m i s s a i r e e s t d e t r o i s a n s . I l e s t r é é l i g i b l e .
2 9 . 1 0 . I 1 e s t d e t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e l o n l e s a r t i c l e s 1 3 5 e t 1 3 6 d u C o d e
d e s S o c i é t é s .
2 9 . 1 1 . E n c a s d e v a c a n c e d u m a n d a t d e c o m m i s s a i r e , i l e s t p o s s i b l e d e p o u r v o i r à s o n r e m p l a c e m e n t
i m m é d i a t p a r r e q u ê t e a u p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , s a n s d e v o i r c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e
g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
2 9 . 1 2 . L a r é m u n é r a t i o n d u c o m m i s s a i r e e s t d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E V I I - E X E R C I C E S O C I A L - B I L A N - R A P P O R T S O C I A L
A R T I C L E 3 0 E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o u r t d u p r e m i e r j a n v i e r a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A R T I C L E 3 1 C o m p t e s a n n u e l s e t r a p p o r t s p é c i a l 3 1 . 1 . A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e
s o c i a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e l ' i n v e n t a i r e , l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t s e t a n n e x e s , a i n s i
q u e l e r a p p o r t d e g e s t i o n à s o u m e t t r e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
3 1 . 2 . 1 1 d r e s s e é g a l e m e n t u n r a p p o r t s p é c i a l , a p p e l é l e r a p p o r t s o c i a l , à s o u m e t t r e à l ' a s s e m b l é e
"
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
g é n é r a l e , C e r a p p o r t f e r a é t a t d e l a m a n i è r e d o n t l a c o o p é r a t i v e a p o u r s u i v i s a f i n a l i t é s o c i a l e e t r é a l i s é s e s o b j e c t i f s . l l é t a b l i r a n o t a m m e n t e n q u o i l e s d é p e n s e s e n g a g é e s e n m a t i è r e d ' i n v e s t i s s e m e n t , d e f o n c t i o n n e m e n t e t d e p e r s o n n e l o n t c o n t r i b u é p r i o r i t a i r e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e c e t t e f i n a l i t é .
A R T I C L E 3 2 A p p r o b a t i o n e t p u b l i c a t i o n 3 2 . 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e e n t e n d l e s r a p p o r t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e l ' o r g a n e d e c o n t r ô l e f i n a n c i e r o u d u c o m m i s s a i r e e t s t a t u e s u r l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s ( b i l a n , c o m p t e d e r é s u l t a t s e t a n n e x e s ) e t d u r a p p o r t s o c i a l .
3 2 . 2 . A p r è s a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e s u r l a d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d u c o m m i s s a i r e ,
3 2 . 3 . L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s d a n s l e s t r e n t e j o u r s a p r è s l e u r a p p r o b a t i o n à l a " B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e " .
T I T R E V I I I - R E P A R T I T I O N B E N E F I C I A I R E
A R T I C L E 3 3 3 3 . 1 . E t a n t d o n n é s a f i n a l i t é s o c i a l e e t e n p a r t i c u l i e r l a l i b é r a t i o n d e s t e r r e s d e l a s p é c u l a t i o n f o n c i è r e , l a c o o p é r a t i v e f a v o r i s e l e s b é n é f i c e s s o c i a u x e t e n v i r o n n e m e n t a u x .
3 3 . 2 . L a c o o p é r a t i v e n e p e u t p r o c u r e r à s e s c o o p é r a t e u r s q u ' u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l l i m i t é .
3 3 . 3 . S i u n b é n é f i c e p a t r i m o n i a l e s t g é n é r é c o n f o r m é m e n t a u b i l a n e t à l ' a r t i c l e 4 2 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s , c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) d e c e b é n é f i c e d o i t ê t r e a f f e c t é à l a r é s e r v e l é g a l e s e l o n l e s p r e s c r i p t i o n s d e l a l o i ( c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e l é g a l a a t t e i n t l e d i x i è m e d e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l ) .
3 3 . 4 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e l ' a f f e c t a t i o n d u s u r p l u s ;
- s o i t a u f o n d s d e r é s e r v e p e r m e t t a n t l a r é a l i s a t i o n d e l a f i n a l i t é e t d e l ' o b j e t s o c i a l ;
- s o i t à l a d i s t r i b u t i o n d ' u n d i v i d e n d e a p p l i q u é a u m o n t a n t d e s p a r t s d e c a t é g o r i e B , e t s u b s i d i a i r e m e n t A , l e t a u x d e c e d i v i d e n d e é t a n t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t n e p o u v a n t e n a u c u n c a s e x c é d e r c e l u i f i x é c o n f o r m é m e n t à l ' a r r ê t é r o y a l d u h u i t j a n v i e r m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - d e u x ( 8 j a n v i e r 1 9 6 2 ) f i x a n t l e s c o n d i t i o n s d ' a g r é a t i o n d e g r o u p e m e n t s n a t i o n a u x d e s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s e t d e s s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s p o u r l e C o n s e i l N a t i o n a l d e l a C o o p é r a t i o n . L e c a s é c h é a n t , l e s o l d e e s t v e r s é a u f o n d s d e r é s e r v e p e r m e t t a n t l a r é a l i s a t i o n d e l a f i n a l i t é e t d e l ' o b j e t s o c i a l .
3 3 . 5 . A u c u n d i v i d e n d e n ' e s t a c c o r d é a u x p a r t s d e c a t é g o r i e A q u e s u b s i d i a i r e m e n t a u x p a r t s d e c a t é g o r i e B .
T I T R E I X - D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E 3 4 3 4 . 1 . L a c o o p é r a t i v e e s t d i s s o u t e d e p l e i n d r o i t p a r l a r é d u c t i o n d u n o m b r e d e s c o o p é r a t e u r s e n d e s s o u s d u m i n i m u m l é g a l e t p a r l a r é d u c t i o n d u c a p i t a l e n d e s s o u s d e l a p a r t f i x e d e c e l u i - c i , s i a u c u n e r é g u l a r i s a t i o n n ' i n t e r v i e n t d a n s l e s s i x m o i s .
3 4 . 2 . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d u b u t s o c i a l , L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s .
3 4 . 3 . E l l e d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s , l e m o d e d e l i q u i d a t i o n e t l e u r s é m o l u m e n t s é v e n t u e l s .
3 4 . 4 . A u s s i l o n g t e m p s q u e l e s l i q u i d a t e u r s n ' a u r o n t p a s é t é d é s i g n é s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t d e p l e i n d r o i t c h a r g é d e l a l i q u i d a t i o n .
A R T I C L E 3 5 3 5 . 1 . A p r è s p a i e m e n t d e s d e t t e s e t d e s c h a r g e s s o c i a l e s , l e s o l d e s e r v i r a d ' a b o r d a u r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s s o c i a l e s . E n a u c u n c a s , u n c o o p é r a t e u r n e p e u t o b t e n i r p l u s q u e l a v a l e u r n o m i n a l e d e s e s p a r t s .
3 5 . 2 . C e r e m b o u r s e m e n t s e f e r a p a r c a t é g o r i e ; e n p r e m i e r l i e u s e r o n t r e m b o u r s é e s l e s p a r t s d e s c o o p é r a t e u r s s o l i d a i r e s d e c a t é g o r i e B e t e n s e c o n d l i e u l e s p a r t s d e s c o o p é r a t e u r s g a r a n t s d e c a t é g o r i e A .
3 5 . 3 . L a r é p a r t i t i o n d u s o l d e r e s t a n t , o u s u r p l u s d e l i q u i d a t i o n , s e r a d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d u b u t s o c i a l , q u i d e v r a l ' a f f e c t e r à u n o u d e s o r g a n i s m e s p o u r s u i v a n t u n e f i n a l i t é s o c i a l e s i m i l a i r e à c e l l e d e l a c o o p é r a t i v e o u s ' e n r a p p r o c h a n t l e p l u s p o s s i b l e .
T I T R E X - D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A R T I C L E 3 6 3 6 . 1 . U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , f i x a n t l e s r e s p o n s a b i l i t é s d e t o u s c e u x q u i p a r t i c i p e n t à l a g e s t i o n , à l ' a n i m a t i o n , à l a s u r v e i l l a n c e e t a u c o n t r ô l e d e l ' a c t i v i t é d e l a c o o p é r a t i v e , e s t é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a d o p t é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 .
3 6 . 2 . L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t , à c o n d i t i o n d e n e p a s c o n t r e v e n i r a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e s s t a t u t s e t d e l a l o i , p r e n d r e t o u t e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l ' a p p l i c a t i o n d e s s t a t u t s e t l e
R b s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
r è g l e m e n t d e s a f f a i r e s s o c i a l e s e n g é n é r a l , e t p e u t i m p o s e r a u x c o o p é r a t e u r s e t à l e u r s a y a n t s d r o i t t o u t c e q u i e s t j u g é u t i l e a u x i n t é r ê t s d e l a c o o p é r a t i v e .
C e r t i f i é e x a c t e t c o n f o r m e
G e m b l o u x , 3 0 m a r s 2 0 1 5
F r a n ç o i s L e b o u t t e , a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
'