30/05/2013
ÿþC o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
D É P O S É A U G R E F F E D U T R I B U N A L D E C O M M E R C E D E N A M U R
l e 2 1 M A I 2 0 1 3
P r i e G i e g e r ,
G r e f f e
R é s 1 1 1
M o r
b e
D é n o m i n a t i o n : 6 ~ r ~ f l n ~ `
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : R u e d e B r u x e l l e s 6 1 - 5 0 0 0 N a m u r N ` ' d ' e n t r e p r i s e : 4 0 9 5 3 0 5 3 5
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d u n o m e t d e s s t a t u t s d e l ' a s b l
D É N O M I N A T I O N , S I È G E , B U T S
A r t . l e r . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r d é n o m i n a t i o n « U n i v e r s i t é d e N a m u r » ( U N a m u r ) . S o n s i è g e s o c i a l e s t f i x é r u e :
d e B r u x e l l e s , 6 1 à 5 0 0 0 N a m u r , a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N a m u r .
L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n o n t é t é M M : M O R E L , L é o n ; W I L L A E R T , L é o p o l d ; M A T I V A ,
A d r i e n ; D E L V I G N E , R o b e r t ; M E R S C H , V i c t o r ; H E N R A R D , P a u l e t J O S E T , C a m i l l e - J e a n , t o u s o n t é t é
d o m i c i l i é s r u e d e B r u x e l l e s , 5 9 à N a m u r .
L ' a s s o c i a t i o n e s t r é g i e p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t p a r l e s m o d i f i c a t i o n s u l t é r i e u r e s d e c e t t e l o i .
A r t . 2 . L ' U n i v e r s i t é d e N a m u r a p o u r b u t s l ' e n s e i g n e m e n t , l a r e c h e r c h e e t l e s e r v i c e à l a s o c i é t é . C e s m i s s i o n s s ' a c c o m p l i s s e n t d a n s l ' e s p r i t d e e t e n c o n f o r m i t é a v e c l a C h a r t e q u i p a r a i l l e u r s l e s p r é c i s e . P a r C h a r t e , o n e n t e n d l e d o c u m e n t é l a b o r é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , c o n t r e s i g n é p a r l e p o u v o i r o r g a n i s a t e u r e t p r o m u l g u é l e 1 7 m a r s 1 9 9 3 .
A r t , 3 . L a C o m p a g n i e d e J é s u s e s t l e p o u v o i r o r g a n i s a t e u r d e l ' U n i v e r s i t é d e N a m u r . E l l e d é s i g n e s o n d é l é g u é a u x o r g a n e s v i s é s a u x a r t i c l e s 7 , § 3 e t 1 1 , § 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e n o m d e c e d é l é g u é e s t c o m m u n i q u é à l a c o m m u n a u t é u n i v e r s i t a i r e . E l l e d é s i g n e é g a l e m e n t l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n v i s é s à l ' A r t . 4 , § l e r , 4 ° d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L E S M E M B R E S
A r t . 4 . - § l e r . L ' a s s o c i a t i o n c o m p t e a u m i n i m u m 1 6 m e m b r e s . S o n t m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n
1 ° a u t i t r e d e l e u r f o n c t i o n , l e s a d m i n i s t r a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n a i n s i q u e l e s d o y e n s d e s f a c u l t é s ;
2 ° q u a t r e r e p r é s e n t a n t s d e c h a c u n d e s c o r p s a c a d é m i q u e , s c i e n t i f i q u e e t « a d m i n i s t r a t i f , t e c h n i q u e e t d e ;
g e s t i o n » , é l u s p a r e t p a r m i l e s m e m b r e s d e l e u r s c o r p s . P o u r ê t r e é l i g i b l e s , c e s m e m b r e s e x e r c e n t u n e f o n c t i o n
à t e m p s p l e i n a u s e i n d e l ' U n i v e r s i t é d e N a m u r ;
3 ° q u a t r e m e m b r e s é t u d i a n t s ,
- s o i t à r a i s o n d e l e u r q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r , c o m m e p r é v u c i - d e s s u s a u 1 ° ,
- s o i t p a r é l e c t i o n p a r m i e t p a r l e s é t u d i a n t s d e l ' U n i v e r s i t é d e N a m u r ;
4 ° q u a t r e r e p r é s e n t a n t s d e l a C o m p a g n i e d e J é s u s d é s i g n é s p a r l e p o u v o i r o r g a n i s a t e u r ;
5 ° q u a t r e p e r s o n n e s c o o p t é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s p e r s o n n e s e x e r ç a n t u n e f o n c t i o n , à m i -
t e m p s a u m o i n s , a u s e i n d e l ' U n i v e r s i t é d e N a m u r e t q u i s o n t n o m m é e s à t i t r e d é f i n i t i f o u à d u r é e i n d é t e r m i n é e
6 ° c i n q p e r s o n n a l i t é s , a u m a x i m u m , q u i n e f o n t p a s p a r t i e d e l ' U n i v e r s i t é d e N a m u r ,
- s o i t à r a i s o n d e l e u r q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r , c o m m e p r é v u c i - d e s s u s a u 1 ° ,
- s o i t p a r c o o p t a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ,
§ 2 . E n a c c e p t a n t l e u r n o m i n a t i o n , é l e c t i o n o u d é s i g n a t i o n , l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n s ' e n g a g e n t à a g i r d a n s l ' i n t é r ê t g é n é r a l d e l ' U n i v e r s i t é d e N a m u r e t à m a i n t e n i r l e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n ; i l s m a r q u e n t l e u r a d h é s i o n à f a C h a r t e .
§ 3 . L a q u a l i t é d e m e m b r e e s t a c q u i s e p o u r u n e d u r é e d e q u a t r e a n s , r e n o u v e l a b l e , s a u f p o u r l e s m e m b r e s é t u d i a n t s p o u r l e s q u e l s e l l e e s t d ' u n a n , r e n o u v e l a b l e . L e s m e m b r e s p e r d e n t c e t t e q u a l i t é p a r e x c l u s i o n , p a r d é m i s s i o n o u s ' i l s n e r e m p l i s s e n t p l u s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e § l e r c i - d e s s u s .
§ 4 . A u c u n e c o t i s a t i o n n e p e u t ê t r e é t a b l i e .
§ 5 , L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a r r ê t e a n n u e l l e m e n t l a l i s t e d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , C e t t e l i s t e e s t :
c o m m u n i q u é e à l a c o m m u n a u t é u n i v e r s i t a i r e .
M e n t i o n n e r s u r i a d e r n i è r e p a g e d e V o l e t B A u r e c t o : N o m e # q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t c r u d é l a p e r s e n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 4 b i s D a n s l e c a d r e d e l a p o l i t i q u e d e g e n r e q u e m è n e l ' U n i v e r s i t é , l e s a p p e l l a t i o n s r e l a t i v e s a u x t i t r e s , f o n c t i o n s , r e s p o n s a b i l i t é s o u a p p a r t e n a n c e s à d e s c o r p s o u o r g a n e s d e l ' i n s t i t u t i o n s ' a d r e s s e n t t a n t a u x f e m m e s q u ' a u x h o m m e s .
L E S C O M P E T E N C E S D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t , 5 , - § l e r . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n .
§ 2 , C o n f o r m é m e n t à l ' a r t . 4 d e l a l o i d e 1 9 2 1 , u n e d é l i b é r a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t r e q u i s e p o u r
1 ° l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
2 ° l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 ° l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d u c o m m i s s a i r e e t l a f i x a t i o n d e s a r é m u n é r a t i o n ;
4 ° l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u c o m m i s s a i r e ;
5 ° l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
6 ° l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 ° l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
8 ° l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ,
§ 3 . E n v e r t u d e s p r é s e n t s s t a t u t s , s o n t e n o u t r e d e s a c o m p é t e n c e :
1 ° e n a c c o r d a v e c l e p o u v o i r o r g a n i s a t e u r , l e s m o d i f i c a t i o n s d e l a C h a r t e , a i n s i q u e l a d é t e r m i n a t i o n d e l a
p r o c é d u r e d e m o d i f i c a t i o n d e c e l l e - c i ;
2 ° l a f i x a t i o n d e s o r i e n t a t i o n s e t o b j e c t i f s f o n d a m e n t a u x e n m a t i è r e d ' e n s e i g n e m e n t , d e r e c h e r c h e e t d e
s e r v i c e à l a s o c i é t é ;
3 ° l ' é l a b o r a t i o n e t l a p r o m u l g a t i o n d u s t a t u t o r g a n i q u e , a i n s i q u e l ' a p p r o b a t i o n d e s s t a t u t s d e s d i f f é r e n t e s
c a t é g o r i e s d u p e r s o n n e l ;
4 ° e n a c c o r d a v e c l e p o u v o i r o r g a n i s a t e u r , l a p r o c é d u r e d e n o m i n a t i o n e t d e r é v o c a t i o n d u R e c t e u r d e
l ' U n i v e r s i t é d e N a m u r ;
5 ° l a d é f i n i t i o n d e s p r i n c i p e s d e d é t e r m i n a t i o n d u c a d r e e n p e r s o n n e l ;
6 ° l a d é t e r m i n a t i o n , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s c o r p s e t d e s o r g a n e s r e p r é s e n t a t i f s d e s é t u d i a n t s , d e s p r i n c i p e s
g é n é r a u x d e s p r o c é d u r e s p a r l e s q u e l l e s l e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d u p e r s o n n e l e t l e s é t u d i a n t s d é s i g n e n t ,
c o n f o r m é m e n t à l ' a r t . 4 , § 1 e r , 2 ' e t 3 ° , 2 è m e t i r e t , l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n q u i l e s r e p r é s e n t e n t à
l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ;
7 ° l ' a p p r o b a t i o n d u r a p p o r t a n n u e l d e g e s t i o n p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
§ 4 . P o u r l u i p e r m e t t r e d ' a s s u r e r l e s m i s s i o n s q u i l u i s o n t c o n f i é e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u m i n i m u m t r o i s f o i s p a r a n .
L A P R E S I D E N C E D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t . 6 . - § l e r , L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e é l i t u n p r é s i d e n t p a r m i l e s m e m b r e s q u i n e s i è g e n t p a s a u t i t r e d e l e u r f o n c t i o n . L e m a n d a t d u p r é s i d e n t p r e n d f i n l o r s q u ' i l p e r d s a q u a l i t é d e m e m b r e . C e m a n d a t e s t d e d e u x a n s , r e n o u v e l a b l e .
E n l ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e é l i t , s o u s l a p r é s i d e n c e d u d o y e n d ' â g e e t p a r m i l e s m e m b r e s q u i n e s i è g e n t p a s a u t i t r e d e l e u r f o n c t i o n , u n p r é s i d e n t « a d h o c » .
§ 2 . L e p r é s i d e n t c h o i s i t l e s e c r é t a i r e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s .
§ 3 . O u t r e l a p r é s i d e n c e d e s r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , l e p r é s i d e n t o r g a n i s e l e s u i v i d e s t r a v a u x d e c e l l e - c i e t v e i l l e à c e q u ' e l l e e x e r c e l e s c o m p é t e n c e s q u i l u i s o n t a t t r i b u é e s . A c e t e f f e t , i l t r a n s m e t a u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t e s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r q u i d é c o u l e n t d u s u i v i d e s t r a v a u x d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o u d e l ' e x e r c i c e p a r c e l l e - c i d e s e s c o m p é t e n c e s ,
L E S D E L I B E R A T I O N S D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t . 7 , - § l e r . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 4 à 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , s u r c o n v o c a t i o n é c r i t e d u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , C e t t e c o n v o c a t i o n e s t r e m i s e a u x m e m b r e s a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a r é u n i o n . L a c o n v o c a t i o n é n o n c e l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n , t e l q u ' i l e s t f i x é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a c o n v o q u é e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e . .
§ 2 . T o u t m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e m e m b r e . C e p e n d a n t n u l n e p e u t f a i r e u s a g e d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
§ 3 . L e d é l é g u é d u p o u v o i r o r g a n i s a t e u r a s s i s t e d e p l e i n d r o i t , a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e , a u x r é u n i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . I l r e ç o i t c o m m u n i c a t i o n d e s d o c u m e n t s t r a n s m i s a u x m e m b r e s .
§ 4 . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o t e s e x p r i m é s p a r l e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , à l ' e x c e p t i o n d e s c a s p r é v u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s ; l e s v o t e s n u l s , b l a n c s , a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e c o n s t i t u e n t p a s d e v o t e s e x p r i m é s a u s e n s d u p r é s e n t a r t i c l e , À l ' e x c e p t i o n d e s v o t e s à b u l l e t i n s e c r e t , e n c a s d ' é g a l i t é d e s v o t e s e x p r i m é s , l a v o i x d u p r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e e s t p r é p o n d é r a n t e .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r l e s m a t i è r e s v i s é e s à l ' a r t . 5 , § 3 , 1 ° à 4 ' o u s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à c e s m a t i è r e s n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t e f o i s , l a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l e s m a t i è r e s v i s é e s à l ' a r t . 5 , § 3 , 1 ° o u s u r l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
§ 5 . L e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t c o m m u n i q u é s à t o u s l e s m e m b r e s . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o m m u n i q u é e s a u x m e m b r e s d e l a c o m m u n a u t é u n i v e r s i t a i r e .
L A C O M P O S I T I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t . 8 . - § 1 e r . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e
1 ° d u R e c t e u r ;
2 ° d e s i x a d m i n i s t r a t e u r s é l u s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s a n s d i s t i n c t i o n d e c o r p s , p a r m i l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l q u i e x e r c e n t u n e f o n c t i o n à t e m p s p l e i n a u s e i n d e l ' U n i v e r s i t é d e N a m u r e t s o n t n o m m é s à t i t r e d é f i n i t i f o u à d u r é e i n d é t e r m i n é e . E n f o n c t i o n d e s m i s s i o n s q u i l e u r s o n t a t t r i b u é e s e n v e r t u d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c e s a d m i n i s t r a t e u r s p o r t e n t l e t i t r e d e P r e m i e r V i c e - R e c t e u r , A d m i n i s t r a t e u r g é n é r a l o u V i c e - R e c t e u r ;
3 ° p o u r c h a c u n d e s t r o i s c o r p s a c a d é m i q u e , s c i e n t i f i q u e e t « a d m i n i s t r a t i f , t e c h n i q u e e t d e g e s t i o n » , d ' u n a d m i n i s t r a t e u r é l u p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s p e r s o n n e s q u i e x e r c e n t u n e f o n c t i o n à t e m p s p l e i n a u s e i n d e l ' U n i v e r s i t é d e N a m u r e t s o n t n o m m é e s à t i t r e d é f i n i t i f o u à d u r é e i n d é t e r m i n é e ;
4 ° d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u p l u s , é l u s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i d e s p e r s o n n a l i t é s e x t é r i e u r e s à l ' U n i v e r s i t é d e N a m u r ;
5 ° d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a u p l u s d é s i g n é s p a r l e s é t u d i a n t s d a n s l e s c o n d i t i o n s d u d é c r e t d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e d u 1 2 j u i n 2 0 0 3 ;
§ 2 . L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l ' e x e r c i c e s i m u l t a n é d ' u n m a n d a t d e d o y e n o u d e r e s p o n s a b l e d e d é p a r t e m e n t i n t e r f a c u l t a i r e , d e d i r e c t i o n d e s e r v i c e s , d e p r é s i d e n t d e c o r p s , d e p r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , d e d é l é g u é s y n d i c a l , d e d é l é g u é a u C o n s e i l d ' E n t r e p r i s e o u a u C P P T , a u s e i n d e l ' U n i v e r s i t é d e N a m u r L a l i s t e d e s s e r v i c e s c o n c e r n é s p a r l a p r é s e n t e d i s p o s i t i o n e s t c o n s i g n é e d a n s l e s t a t u t o r g a n i q u e .
§ 3 . P o u r l e s m a n d a t s v i s é s a u § 1 e r , 2 ° e t 3 ° , l ' é l e c t i o n e s t o r g a n i s é e e n t r o i s é t a p e s :
1 ' C h a q u e m e m b r e p r o p o s e a u s u f f r a g e s e c r e t d e s n o m s d e c a n d i d a t s , e n n o m b r e é g a l , a u m a x i m u m , a u n o m b r e d e m a n d a t s à p o u r v o i r p l u s d e u x ;
2 ' L e p r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d r e s s e l a l i s t e d e s p e r s o n n e s q u i o n t o b t e n u l e p l u s d e v o i x e t q u i a c c e p t e n t d ' ê t r e c a n d i d a t e s . C e t t e l i s t e d o i t c o m p o r t e r u n n o m b r e d e n o m s a u m o i n s é g a l a u n o m b r e d e m a n d a t s à p o u r v o i r p l u s d e u x . L e c a s é c h é a n t , p o u r c o m p l é t e r l a l i s t e , l e p r é s i d e n t c o n s u l t e à n o u v e a u l e s m e m b r e s s e l o n f a p r o c é d u r e d é f i n i e a u 1 ° c i - d e s s u s ;
3 ' L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e é l i t l e s a d m i n i s t r a t e u r s , a u s u f f r a g e s e c r e t e t p o u r c h a c u n d e s m a n d a t s v a c a n t s s u c c e s s i v e m e n t , p a r m i l e s p e r s o n n e s r e p r i s e s s u r c e t t e l i s t e d e c a n d i d a t s , L a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o t e s e x p r i m é s p a r l e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e s t r e q u i s e ; l e s v o t e s n u l s , b l a n c s , a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e c o n s t i t u e n t p a s d e v o t e s e x p r i m é s a u s e n s d u p r é s e n t a r t i c l e . À p a r t i r d u t r o i s i è m e t o u r , l e v o t e s e f a i t e n t r e l e s d e u x c a n d i d a t s , o u p l u s e n c a s d ' e x a e q u o , q u i o n t o b t e n u l e p l u s d e v o i x a u t o u r p r é c é d e n t .
§ 4 . P o u r c h a c u n d e s m a n d a t s v i s é s a u § 1 e r , 4 ° , l ' é l e c t i o n s e f e r a d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e c e l l e s d é c r i t e s a u § 3 , 3 ° c i - d e s s u s , à p a r t i r d ' u n e l i s t e d e n o m s p r o p o s é e p a r l e p r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e s m e m b r e s d e c e l l e - c i .
A r t , 9 . - § l e r , À l ' e x c e p t i o n d u R e c t e u r e t d e s a d m i n i s t r a t e u r s é t u d i a n t s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p o u r u n m a n d a t d e q u a t r e a n s , r e n o u v e l a b l e L e s m a n d a t s a r r i v e n t à é c h é a n c e e n f i n d ' a n n é e c i v i l e .
§ 2 . U n m a n d a t p r e n d f i n a v a n t s o n t e r m e e n c a s d e d é m i s s i o n , r é v o c a t i o n o u d é c è s , o u e n c o r e l o r s q u e l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t . 8 , § 1 e r , 2 ° e t 3 ° n e s o n t p l u s r e m p l i e s . L e n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r é l u e s t n o m m é p o u r u n m a n d a t d e q u a t r e a n s , c e t t e d u r é e é t a n t a l l o n g é e o u r é d u i t e , d ' u n e d e m i - a n n é e a u p l u s , a f i n d e f a i r e c o ï n c i d e r l a f i n d u m a n d a t a v e c l a f i n d e l ' a n n é e c i v i l e .
L E S C O M P E T E N C E S D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t . 1 0 . - § 1 e r . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t , 5 , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e x e r c e s e s p o u v o i r s d a n s l e c a d r e d e s o r i e n t a t i o n s e t o b j e c t i f s d é f i n i s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . I I m e t e n o e u v r e l e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r c e l l e - c i . I l d i s p o s e d e t o u s l e s p o u v o i r s d e g e s t i o n e t d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i n e s o n t p a s c o n f é r é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . I l d i s p o s e n o t a m m e n t d u p o u v o i r d ' a r r ê t e r l e s b u d g e t s e t l e s c o m p t e s , c ' e s t - à - d i r e d ' é t a b l i r l e s c o m p t e s e t d e f i x e r l e s b u d g e t s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t . 4 3 d e l a l o i d u 2 7 j u i l l e t 1 9 7 1 s u r l e f i n a n c e m e n t e t l e c o n t r ô l e d e s i n s t i t u t i o n s u n i v e r s i t a i r e s . I I r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s .
§ 2 . S u r p r o p o s i t i o n d u R e c t e u r e t d e s a d m i n i s t r a t e u r s v i s é s à l ' a r t . 8 , § 1 e r , 2 ° , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , c o n f i e r à c e u x - c i d e s m i s s i o n s . D a n s l e c a d r e d e c e s m i s s i o n s , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t n o t a m m e n t
- d é l é g u e r d e s p o u v o i r s d e g e s t i o n ,
- c o n f é r e r d e s m a n d a t s p a r t i c u l i e r s d e r e p r é s e n t a t i o n d a n s d e s a c t e s j u r i d i q u e s ,
- p o u r c e r t a i n s d o m a i n e s d ' a c t i v i t é d e l ' U n i v e r s i t é d e N a m u r c o n s t i t u a n t d e s p o r t e f e u i l l e s , c o n f i e r l a p r é p a r a t i o n e t l e s u i v i d e d é c i s i o n s d o n t l e C o n s e i l à l a c h a r g e .
, e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
§ 3 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f i e r d e s m i s s i o n s s p é c i f i q u e s a u x a d m i n i s t r a t e u r s v i s é s à l ' a r t . 8 , § 1 e r , 3 ° .
§ 4 . D a n s t o u s l e s c a s v i s é s a u x § 2 e t § 3 c i - d e s s u s , l e c o n t e n u e t l a d u r é e d e s m i s s i o n s s e r o n t p r é c i s é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t c o m m u n i q u é s a u x m e m b r e s d e l a c o m m u n a u t é u n i v e r s i t a i r e . L a d é m i s s i o n o u l a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r m e t t e n t f i n à t o u t e m i s s i o n c o n f i é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
§ 5 . L ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s , y c o m p r i s e n j u s t i c e p a r l e R e c t e u r s e u l o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s v i s é s à l ' a r t . 8 , § 1 e r , 2 ° a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t . E n t a n t q u ' o r g a n e s , i l s n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e e t d ' u n e p r o c u r a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s r e s t r i c t i o n s a p p o r t é e s à l e u r p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e s o n t i n o p p o s a b l e s a u x t i e r s s a u f e n c a s d e f r a u d e .
A r t . 1 1 . - § 1 e r . L e s r é u n i o n s d u C o n s e i l s o n t c o n v o q u é e s e t p r é s i d é e s p a r t e R e c t e u r . E n l ' a b s e n c e d u R e c t e u r , l e C o n s e i l e s t p r é s i d é p a r i e P r e m i e r V i c e - r e c t e u r . L e C o n s e i l n e p e u t s t a t u e r q u e s i a u m o i n s s e p t a d m i n i s t r a t e u r s é l u s s o n t p r é s e n t s . E n c a s d e v o t e , l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s e x p r i m é s . E n c a s d e p a r i t é , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t p a s s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
§ 2 . L e d é l é g u é d u p o u v o i r o r g a n i s a t e u r a s s i s t e d e p l e i n d r o i t , a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e , a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l . I l r e ç o i t c o m m u n i c a t i o n d e s d o c u m e n t s t r a n s m i s a u x a d m i n i s t r a t e u r s .
§ 3 . L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l s o n t c o m m u n i q u é e s a u x m e m b r e s e t à l a c o m m u n a u t é u n i v e r s i t a i r e , s a u f e x c e p t i o n s d o n t l e p r i n c i p e a u r a é t é a c c e p t é a u p r é a l a b l e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L E R E C T E U R
A r t . 1 2 . - § 1 e r . L e R e c t e u r e s t n o m m é p a r l e p o u v o i r o r g a n i s a t e u r s u r u n e ' l i s t e d e n o m s p r o p o s é s p a r
l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ,
§ 2 . L e R e c t e u r e s t r é v o q u é p a r l e p o u v o i r o r g a n i s a t e u r , s u r p r o p o s i t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s .
§ 3 . L e s m o d a l i t é s d e n o m i n a t i o n e t d e r é v o c a t i o n d u R e c t e u r s o n t d é t e r m i n é e s , c o n j o i n t e m e n t a v e c l e p o u v o i r o r g a n i s a t e u r , p a r l a p r o c é d u r e v i s é e à l ' a r t . 5 , § 3 , 4 ° .
§ 4 . L e m a n d a t d u R e c t e u r e s t d ' u n e d u r é e d e q u a t r e a n s , r e n o u v e l a b l e .
A r t . 1 3 . - § 1 e r . E n c a s d e d é c è s , d e d é m i s s i o n o u d e r é v o c a t i o n d u R e c t e u r , l e P r e m i e r V i c e - R e c t e u r a s s u r e l a f o n c t i o n r e c t o r a l e p e n d a n t l e d é r o u l e m e n t d e l a p r o c é d u r e d e n o m i n a t i o n d ' u n n o u v e a u R e c t e u r .
§ 2 , E n c a s d ' i n d i s p o n i b i l i t é t e m p o r a i r e d u R e c t e u r , l e P r e m i e r V i c e - R e c t e u r a s s u r e l ' i n t é r i m .
§ 3 . S i l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t i m e , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s , q u e l ' i n d i s p o n i b i l i t é v i s é e a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t e s t d e n a t u r e à d é p a s s e r l a d u r é e r a i s o n n a b l e d ' u n i n t é r i m , e l l e c h a r g e s o n p r é s i d e n t , e n a c c o r d a v e c l e p o u v o i r o r g a n i s a t e u r , d ' e n t a m e r l a p r o c é d u r e d e n o m i n a t i o n d ' u n n o u v e a u R e c t e u r .
L E C O N C I L I A T E U R S T A T U T A I R E
A r t . 1 4 . L e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' U n i v e r s i t é d e N a m u r p e u v e n t , s a n s p r é j u d i c e d e s a u t r e s v o i e s d e r e c o u r s , à p r o p o s d e t o u t e d é c i s i o n g r a v e p r i s e à l e u r é g a r d , s ' a d r e s s e r a u S u p é r i e u r d e l a P r o v i n c e d e l a C o m p a g n i e d e J é s u s d o n t r e l è v e n t l ' U n i v e r s i t é d e N a m u r . S a u f l e c a s d e l i c e n c i e m e n t p o u r f a u t e g r a v e , c e t t e d é m a r c h e e s t s u s p e n s i v e d e l a d é c i s i o n p e n d a n t d i x j o u r s o u v r a b l e s .
D I S S O L U T I O N
A r t . 1 5 . - § 1 e r . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e r a s o u v e r a i n e m e n t
u n e o u p l u s i e u r s i n s t i t u t i o n s à b u t d é s i n t é r e s s é a u x q u e l l e s l ' a c t i f n e t s e r a t r a n s f é r é ,
§ 2 . C e s i n s t i t u t i o n s a u r o n t u n b u t a u s s i p r o c h e q u e p o s s i b l e d e c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e ; e l l e s s e r o n t d e p r é f é r e n c e s i t u é e s e n B e l g i q u e f r a n c o p h o n e e t a u r o n t s i p o s s i b l e d e s a c t i v i t é s d a n s l a r é g i o n n a m u r o i s e .
§ 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d u § 2 n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s a u p a t r i m o i n e n o n a f f e c t é t e l q u e d é f i n i p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e f i n a n c e m e n t d e s i n s t i t u t i o n s u n i v e r s i t a i r e s .
R E G L E M E N T D ' O R D R E I N T E R I E U R
A r t . 1 6 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e é t a b l i t s o n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . C e l u i - c i p r é c i s e n o t a m m e n t :
1 ° l e s p r i n c i p e s g é n é r a u x d e s p r o c é d u r e s d ' é l e c t i o n v i s é s à l ' a r t . 5 , § 3 , 6 ° ;
2 ' l a p r o c é d u r e d ' é l e c t i o n d u p r é s i d e n t d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ;
3 ' l a p r o c é d u r e d ' é l e c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , c o n f o r m é m e n t a u x p r i n c i p e s d e l ' a r t . 8 ;
4 ' l a s t r u c t u r e g é n é r a l e e t l e s m o d a l i t é s d e p r é s e n t a t i o n d u r a p p o r t a n n u e l d e g e s t i o n p r é v u p a r l ' a r t . 5 , § 3 , 7 '
5 ' l e s m o d a l i t é s d e c o m m u n i c a t i o n d e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a c o m m u n a u t é . u n i v e r s i t a i r e ;
6 ' l e s e x c e p t i o n s à p r é v o i r e n m a t i è r e d e c o m m u n i c a t i o n d e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u x m e m b r e s e t à l a c o m m u n a u t é u n i v e r s i t a i r e , s e l o n l e p r e s c r i t d e l ' a r t . 1 1 , § 3 ;
7 ' l e s m a t i è r e s e t s i t u a t i o n s p o u r l e s q u e l l e s l e s m e m b r e s s o n t s o u m i s à u n d e v o i r d e c o n f i d e n t i a l i t é .
R é s e r v é V o l e t i e r - S u i t e
a u
M o n i t e u r
b e l g e
S t a t u t s i n t é g r a n t l e s m o d i f i c a t i o n s a p p r o u v é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' A S B L e n s a s é a n c e d u 4 m a i 2 0 0 5
S t a t u t s i n t é g r a n t l e s m o d i f i c a t i o n s a p p r o u v é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e ( ' A S B L e n s a s é a n c e d u 1 a v r i l 2 0 1 1
S t a t u t s i n t é g r a n t l e s m o d i f i c a t i o n s a p p r o u v é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' A S B L e n s a s é a n c e d a t é e d u 2 5 . 1 1 . 2 0 1 1 ( s e r v i c e s à l a c o m m u n a u t é = > s e r v i c e s à l a s o c i é t é )
S t a t u t s i n t é g r a n t l e c h a n g e m e n t d e n o m ( F U N D P - > U n i v e r s i t é d e N a m u r ) , l a m o d i f i c a t i o n p e r m e t t a n t a u x m a n d a t a i r e s d u F N R S d ' ê t r e c o o p t é s , u n e d i s p o s i t i o n r e l a t i v e à l a p o l i t i q u e d u g e n r e , G T A = > G T O ) , m a r s 2 0 1 3 .
L a l i s t e d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s b l U n i v e r s i t é d e N a m u r a u 3 0 a v r i l 2 0 1 3 e s t l a
s u i v a n t e
- Y v e s P O U L L E T , P r é s i d e n t , j o u i s s a n t d e l a p l e i n e d é l é g a t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 0 , § 5 d e s s t a t u t s ;
- R o b e r t S P O R K E N , 1 e ' V i c e - R e c t e u r
- M i c h e l M I G N O L E T , A d m i n i s t r a t e u r g é n é r a l
- M a r c e l R E M O N , S u z a n n e T H I R Y , C l a i r e L O B E T , P h i l i p p e T O I N T , v i c e - r e c t e u r s v i s é s à l ' a r t i c l e 8 , § l e r , 2 °
- C h a r l e s D E B O I S , J o h a n V A N P A R Y S , M u r i e l L E P E R E , a d m i n i s t r a t e u r s v i s é s à l ' a r t i c l e 8 , § 1 e r , 3 °
I s a d o r a F R I C K d e l a M A Z A , E l o i s e M O U T Q U I N , B r u n o F O L L E T , a d m i n i s t r a t e u r s é t u d i a n t s v i s é s à l ' a r t i c l e
8 , § 1 e r , 5 ° ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
Y v e s P O U L L E r
R e c t e u r , P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e