12/02/2014
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N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 3 3 . 5 9 7 . 4 1 2 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : 5 Z A F A M É R I C A I N E
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M O D W O R D 1 1 . 1
' 3 F E B 2 0 1 4
: ~ 1 j p
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1 , 4 , , i
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 1 1 6 0 A u d e r g h e m , b o u l e v a r d d u S o u v e r a i n , 1 9 1
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : D i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e e t c l ô t u r e d e l i q u i d a t i o n
L ' a n d e u x m i l l e q u a t o r z e ,
L e v i n g t - t r o i s j a n v i e r ,
D e v a n t n o u s , R é g i s D e c h a m p s , n o t a i r e d e r é s i d e n c e à S c h a e r - b e e k - B r u x e l l e s ,
E n l ' E t u d e , a v e n u e G e o r g e s E e k h o u d , 3 3 ,
S ' e s t r é u n i e u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é
l i m i t é e " 5 Z A F A M E R I C A I N E " , é t a - b l i e à 1 1 6 0 A u d e r g h e m , b o u l e v a r d d u S o u v e r a i n , 1 9 1 ;
C o n s t i t u é e s u i v a n t a c t e r e ç u l e 0 8 f é v r i e r 2 0 1 1 , p a r R é g i s D e - c h a m p s , n o t a i r e s o u s s i g n é , p u b l i é à l ' A n n e x e
a u M o n i t e u r b e l g e s o u s d a t e - n u m é r o 2 0 1 1 - 0 2 - 1 1 / 0 3 0 1 0 5 3 ;
D o n t l e s s t a t u t s s o n t d e m e u r é s à c e j o u r i n c h a n g é s ;
I m m a t r i c u l é e s o u s R P M 0 8 3 3 . 5 9 7 . 4 1 2 B r u x e l l e s .
B u r e a u
L a s é a n c e e s t o u v e r t e à d i x - s e p t h e u r e s , s o u s l a p r é s i d e n c e d e M o n s i e u r Z A F R A N Y M a r c , c i - a p r è s m i e u x
n o m m é , l e q u e l d é s i g n e M a - d a m e Z A F R A N Y C h a r l o t t e , c i - a p r è s m i e u x n o m m é e , e n q u a l i t é d e s e - c r é t a i r e . L a
c o m p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e n e p e r m e t p a s d e d é s i g n e r u n s c r u t a t e u r .
C o m p o s i t i o n
S o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l e s a s s o c i é s d o n t l a d é s i g n a t i o n e t l e n o m b r e d e t i t r e s r e s p e c t i f s u i v e n t :
1 . M o n s i e u r Z A F R A N Y A l b e r t M a r c , n é à C a s a - b l a n c a ( M a r o c ) l e 0 4 m a i 1 9 6 2 , n u m é r o n a t i o n a l
6 2 4 5 0 4 6 9 7 3 5 , d o m i c i l i é à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , a v e n u e L o u i s e , 3 6 8 ;
P r o p r i é t a i r e d e d e u x c e n t q u a r a n t e - n e u f m i l l e n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - q u a t r e p a r t s s o c i a l e s : 2 4 9 . 9 8 4
2 . M a d a m e Z A F R A N Y C h a r l o t t e W o h l f a r t h , n é e à A a l b o r g ( D a n e m a r k ) l e 0 5 f é v r i e r 1 9 6 8 , n u m é r o n a t i o n a l 6 8 0 2 0 5 4 0 8 1 1 , d o m i c i l i é e à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , a v e n u e L o u i s e , 3 6 8 ;
P r o p r i é t a i r e d e c i n q c e n t s q u a t r e p a r t s s o c i a l e s : 5 0 4
3 , M o n s i e u r Z A F R A N Y M i c h a e l T h o m a s , n é à P a r i s ( F r a n c e ) l e 6 n o v e m b r e 2 0 0 3 , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , n u m é r o n a t i o n a l 0 3 1 1 0 6 4 7 9 9 2 , d o m i c i l i é à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , a v e n u e L o u i s e , 3 6 8 ;
I c i r e p r é s e n t é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 5 d u C o d e d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l p r i v é e t à l ' a r t i c l e 3 7 3 d u C o d e c i v i l , p a r s e s p a r e n t s , M o n s i e u r Z A F R A N Y A l b e r t e t M a d a m e Z A F R A N Y C h a r l o t t e , p r é n o m m é s , c o m p a r a n t s s u b 1 . e t 2 ,
P r o p r i é t a i r e d e c i n q c e n t q u a t r e p a r t s s o c i a l e s : 5 0 4
4 . M a d e m o i s e l l e Z A F R A N Y L a u r a M i a E v a , n é e à P a r i s ( F r a n c e ) l e 2 5 a o û t 2 0 0 5 , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , n u m é r o n a t i o n a l 0 5 0 8 2 5 4 6 2 4 5 , d o m i c i l i é e à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , a v e n u e L o u i s e , 3 6 8 ;
I c i r e p r é s e n t é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 5 d u C o d e d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l p r i v é e t à l ' a r t i c l e 3 7 3 d u C o d e c i v i l , p a r s e s p a r e n t s , M o n s i e u r Z A F R A N Y A l b e r t e t M a d a m e Z A F R A N Y C h a r l o t t e , p r é n o m m é s , c o m p a r a n t s s u b 1 . e t 2 , ;
P r o p r i é t a i r e d e c i n q c e n t q u a t r e p a r t s s o c i a l e s ; 5 0 4
5 . M o n s i e u r Z A F R A N Y A l e x a n d r e W i l l i a m , n é à P a r i s ( F r a n c e ) l e 2 0 n o v e m b r e 2 0 0 9 , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , n u m é r o n a t i o n a l 0 9 1 1 2 0 4 0 9 6 2 , d o m i c i l i é , d o m i c i l i é à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , a v e n u e L o u i s e , 3 6 8
I c i r e p r é s e n t é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 5 d u C o d e d e d r o i t i n t e r n a t i o n a l p r i v é e t à l ' a r t i c l e 3 7 3 d u C o d e c i v i l , p a r s e s p a r e n t s , M o n s i e u r Z A F R A N Y A l b e r t e t M a d a m e Z A F R A N Y C h a r l o t t e , p r é n o m m é s , c o m p a r a n t s s u b 1 . e t 2 . ;
P r o p r i é t a i r e d e c i n q c e n t q u a t r e p a r t s s o c i a l e s ; 5 0 4
E t , e n s e m b l e , l e s d e u x c e n t c i n q u a n t e - d e u x m i l l e p a r t s s o c i a l e s : 2 5 2 . 0 0 0
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S o i t , l a t o t a l i t é d e s t i t r e s r e p r é s e n t a t i f s d u c a p i t a l s o c i a l .
E x p o s é d u P r é s i d e n t
L e P r é s i d e n t e x p o s e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e d ' a c t e r q u e ;
L L a p r é s e n t e a s s e m b l é e a p o u r o r d r e d u j o u r :
O r d r e d u j o u r
1 . A p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s r e l a t i f s à l ' e x e r c i c e p r é c é - d e n t . D é c h a r g e a u g é r a n t ,
2 , A p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s a n t i c i p é s r e l a t i f s à l a p é - r i o d e e n t r e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t
e t l e j o u r d e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . D é c h a r g e a u g é r a n t .
3 . L e c t u r e e t a p p r o b a t i o n d u r a p p o r t j u s t i f i c a t i f , é t a b l i p a r l e g é - r a n t s u r l a p r o p o s i t i o n d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é e t d u r a p p o r t d u d u r é v i s e u r d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e M o n s i e u r L a u r e n t C A R D O N , n u m é r o L E . C . : 1 1 6 5 6 2 F 7 5 , d o n t l e s b u r e a u x s o n t é t a b l i s à 1 4 1 0 W a t e r l o o , A v e - n u e S i r W a l t e r S c o t t , 6 , d é s i g n é p a r l e g é r a n t , r a p p o r t p o r t a n t s u r l ' é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e j o i n t a u r a p p o r t d u g é r a n t , d ' o ù i l r e s s o r t q u e l a s o c i é t é n ' a a u c u n e d e t t e .
4 . C o n s t a t a t i o n q u e l ' o p é r a t i o n e n v i s a g é e n ' e s t p a s r é a l i s é e c o n - f o r m é m e n t a u L i v r e X I d u C o d e d e s s o c i é t é s , r e l a t i f à l a r e s t r u c t u r a t i o n d e s o c i é t é s , e t q u ' e l l e n e p e u t d è s l o r s p a s b é n é f i c i e r d e s e x e m p t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 2 1 1 § 1 e r d u C o d e d e s i m p ô t s s u r l e s r e v e n u s .
5 , V é r i f i c a t i o n e t a t t e s t a t i o n p a r l e n o t a i r e d e l ' e x i s t e n c e e t d e l a l é g a l i t é e x t e r n e d e s a c t e s e t f o r m a l i t é s i n c o m b a n t à l a s o c i é t é e n v u e d e s a d i s s o l u t i o n .
6 . P r o p o s i t i o n d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l a s o c i é t é .
7 . C o n s t a t a t i o n d e l a c l ô t u r e i n s t a n t a n é e d e l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s d é c l a r a n t a c c e p t e r d e s e t r o u v e r i n v e s t i , p a r s u i t e d e l a d i s s o l u t i o n , d e l ' u n i v e r s a l i t é d e l ' a c t i f e t d u p a s s i f d e l a s o c i é t é d i s s o u t e .
8 . A t t r i b u t i o n d e s d r o i t s i m m o b i l i e r s a u x a s s o c i é s à c o n c u r r e n c e d e l e u r s d r o i t s s o c i a u x .
9 , C o n s e r v a t i o n d e s l i v r e s e t d o c u m e n t s s o c i a u x ,
1 0 . C o n s t a t a t i o n q u e l e m a n d a t d u g é r a n t a p r i s f i n p a r s u i t e d e l a d i s s o l u t i o n .
1 1 , P o u v o i r s à c o n f é r e r e n v u e d e l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s à p r e n d r e s u r l e s p o i n t s q u i p r é c è d e n t , e t ,
n o t a m m e n t e n v u e d e l a r a - d i a t i o n d e l a s o c i é t é d i s s o u t e a u R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s e t à l a t a x e s u r l a
v a l e u r a j o u t é e .
I l . T o u s l e s a s s o c i é s é t a n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , i l n ' y a p a s l i e u d e j u s t i f i e r d e s f o r m a l i t é s d e
c o n v o c a t i o n .
1 1 1 . L e g é r a n t u n i q u e , M o n s i e u r Z A F R A N Y A l b e r t , p r é n o m m é , e s t p r é s e n t .
I V . L a s o c i é t é n ' a p a s d e c o m m i s s a i r e .
V . I l r é s u l t e d e l a l i s t e d e p r é s e n c e q u e l a t o t a l i t é d e s t i t r e s s o n t r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e , s o i t p l u s d e l a
m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l .
V L C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 3 d e s s t a t u t s , c h a q u e t i t r e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
C o n s t a t a t i o n d e l a v a l i d i t é d e l ' a s s e m b l é e
C e t e x p o s é é t a n t r e c o n n u e x a c t , l ' a s s e m b l é e s e r e c o n n a î t v a l a - b l e m e n t c o n s t i t u é e e t a p t e à d é l i b é r e r s u r
l e s o b j e t s à l ' o r d r e d u j o u r .
R é s o l u t i o n s
L ' a s s e m b l é e a b o r d e l ' o r d r e d u j o u r e t p r o c è d e c o m m e s u i t :
1 . A p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l c l ô t u r é l e 3 0 j u i n 2 0 1 3 e t d o n n e
d é c h a r g e a u g é r a n t p o u r s a g e s t i o n .
2 . A p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s a n t i c i p é s
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l e n c o u r s e t d o n n e d é c h a r g e a u
g é r a n t p o u r s a g e s - t i o n .
3 . R a p p o r t s
L e c o m p a r a n t s e d i s p e n s e d e d o n n e r l e c t u r e d e s r a p p o r t s d u g é - r a n t e t d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e M o n s i e u r L a u r e n t C A R D O N , n u m é r o I . E . C . ; 1 1 6 5 6 2 F 7 5 , d o n t l e s b u r e a u x s o n t é t a b l i s à 1 4 1 0 W a t e r l o o , A v e - n u e S i r W a l t e r S c o t t , 6 , d é s i g n é p a r l e g é r a n t , s u r l a p r o p o s i t i o n d e d i s - s o l u t i o n q u i s u i t e t s u r l ' é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e j o i n t a u r a p p o r t d u g é r a n t , é t a t a r r ê t é à u n e d a t e n e r e m o n t a n t p a s à p l u s d e t r o i s m o i s , d ' o ù i l r e s s o r t q u e l a s o c i é t é n ' a a u c u n e d e t t e .
L e s a s s o c i é s r e c o n n a i s s e n t d é t e n i r u n e c o p i e d e s d i t s r a p p o r t s a i n s i q u e d e l ' é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e a n n o n c é ,
L ' a s s e m b l é e a p p r o u v e à l ' u n a n i m i t é l e r a p p o r t d u g é r a n t .
L e r a p p o r t d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e s e t e r m i n e p a r l e s c o n c l u s i o n s c i - a p r è s f i d è l e m e n t r e p r o d u i t e s :
" C o n c l u s i o n
D a n s l e c a d r e d e s p r o c é d u r e s d e d i s s o l u t i o n p r é v u e s p a r l e d r o i t d e s s o c i é t é s , l e c o n s e i l d e g é r a n c e d e l a s o c i é t é 5 Z A F A m é r i c a i n e a é t a b l i u n é t a t c o m p t a b l e a r r ê t é a u 3 0 n o v e m b r e 2 0 1 3 q u i , t e n a n t c o m p t e d e s p e r s p e c t i v e s d ' u n e l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é , f a i t a p p a - r a î t r e u n t o t a l b i l a n d e 2 . 3 8 8 , 7 9 5 , 4 0 e u r o s e t u n a c t i f n e t p o s i t i f d e 2 , 1 1 8 . 6 5 2 , 2 8 e u r o s , O u t r e l e s r e m a r q u e s à l ' a t t e n t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ( p o i n t 9 ) , i l r e s s o r t d e m e s t r a v a u x d e c o n t r ô l e s e f f e c t u é s c o n - f o r m é m e n t a u x n o r m e s p r o f e s s i o n n e l l e s e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t c e u x s p é c i f i é s d a n s l e c o r p s d u p r é s e n t r a p p o r t , q u e l ' é t a t r é s u m a n t i a s i t u a - t i o n a c t i v e e t p a s s i v e , t r a d u i t c o m p l è t e m e n t , f i d è l e m e n t e t c o r r e c t e - m e n t l a s i t u a t i o n d e l a s o c i é t é .
L a u r e n t C A R D O N "
U n e x e m p l a i r e d e c e s r a p p o r t s e t é t a t s e r a d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t , e n m ê m e t e m p s q u ' u n e e x p é d i t i o n d u p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l
4 . D é c l a r a t i o n r e l a t i v e à l ' a r t i c l e 2 1 1 § 1 e r d u C o d e d e s i m p ô t s s u r l e s r e v e n u s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s c o m p a r a n t s n o u s r e q u i è r e n t , t o u t d ' a b o r d d e l e u r d o n n e r a c t e d e s a d é c l a r a t i o n s e l o n l a q u e l l e l ' o p é r a t i o n e n v i s a g é e n ' e s t p a s r é a l i s é e c o n f o r m é m e n t a u L i v r e X I d u C o d e d e s s o c i é t é s , r e l a t i f à l a r e s t r u c t u r a t i o n d e s o c i é t é s , e t q u ' e l l e n e p e u t d è s l o r s p a s b é n é f i c i e r d e s e x e m p t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 2 1 1 § 1 e r d u C o d e d e s i m p ô t s s u r l e s r e v e n u s .
5 . A t t e s t a t i o n d e l é g a l i t é
L e r a p p o r t d u g é r a n t e t l ' é t a t q u i y e s t j o i n t , a i n s i q u ' u n e x e m - p l a i r e d u r a p p o r t d u r é v i s e u r a y a n t e n s u i t e é t é d é p o s é s s u r l e b u r e a u , e t a p r è s v é r i f i c a t i o n p a r l e n o t a i r e , c e l u i - c i a t t e s t e l ' e x i s t e n c e e t l a l é - g a l i t é e x t e r n e d e s a c t e s e t f o r m a l i t é s i n c o m b a n t à l a s o c i é t é .
6 . D i s s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e d é c i d e à l ' u n a n i m i t é l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e a n t i c i - p é e d e l a s o c i é t é e t p r o n o n c e s a m i s e e n
l i q u i d a t i o n i m m é d i a t e .
7 . C o n s t a t a t i o n d e l a c l ô t u r e i n s t a n t a n é e d e s a l i q u i d a t i o n
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e e n o u t r e l a c l ô t u r e i n s t a n t a n é e d e l a l i q u i - d a t i o n d e l a s o c i é t é , l e s a s s o c i é s d é c l a r a n t a c c e p t e r d e s e t r o u v e r i n - v e s t i , p a r s u i t e d e l a c l ô t u r e i n s t a n t a n é e d e l a l i q u i d a t i o n , d e l ' u n i v e r s a - l i t é d e l ' a c t i f e t d u p a s s i f d e l a s o c i é t é .
8 . A t t r i b u t i o n i m m o b i l i è r e
L a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n m e t t a n t d é f i n i t i v e m e n t f i n à l a p e r - s o n n a l i t é j u r i d i q u e d e l a s o c i é t é , l e s b i e n s s o c i a u x q u i , l o r s d e l a c l ô t u r e , a p p a r t e n a i e n t e n c o r e à l a s o c i é t é , d e v i e n n e n t a u t o m a t i q u e m e n t , e t c e , e n v e r t u d e l a l o i , l a p r o p r i é t é d e s a s s o c i é s ,
L ' i m m e u b l e d o n t q u e s t i o n e t - a p r è s e s t p a r c o n s é q u e n t a t t r i b u é à c h a c u n d e s a s s o c i é s , c o m p a r a n t s a u x p r é s e n t e s , à c o n c u r r e n c e d e l e u r s d r o i t s s o c i a u x , s a v o i r :
1 . M o n s i e u r Z A F R A N Y A l b e r t , p r é n o m m é , à c o n c u r r e n c e d e 2 4 9 . 9 8 4 1 2 5 2 . 0 0 0 è m e s i n d i v i s e n p l e i n e p r o p r i é t é ,
2 . M a d a m e Z A F R A N Y C h a r l o t t e , p r é n o m m é e , à c o n c u r r e n c e d e 5 0 4 / 2 5 2 . 0 0 0 è m e s i n d i v i s e n p l e i n e p r o p r i é t é ,
3 . M o n s i e u r Z A F R A N Y M i c h a e l , p r é n o m m é , à c o n c u r r e n c e d e c i n q c e n t q u a t r e / d e u x c e n t c i n q u a n t e - d e u x m i l l i è m e s ( 5 0 4 / 2 5 2 . 0 0 0 è m e s ) i n d i v i s e n p l e i n e p r o p r i é t é ,
4 . M a d e m o i s e l l e Z A F R A N Y L a u r a , p r é n o m m é e , à c o n c u r r e n c e d e c i n q c e n t q u a t r e / d e u x c e n t c i n q u a n t e - d e u x m i l l i è m e s ( 5 0 4 1 2 5 2 . 0 0 0 è m e s ) i n d i v i s e n p l e i n e p r o p r i é t é ,
5 . M o n s i e u r Z A F R A N Y A l e x a n d r e , p r é n o m m é , à c o n c u r r e n c e d e c i n q c e n t q u a t r e / d e u x c e n t c i n q u a n t e - d e u x m i l l i è m e s ( 5 0 4 1 2 5 2 . 0 0 0 è m e s ) i n d i v i s e n p l e i n e p r o p r i é t é ,
D e s c r i p t i o n
C O M M U N E D ' I X E L L E S V I l è m e d i v i s i o n
U n e m a i s o n d ' h a b i t a t i o n , s u r e t a v e c t e r r a i n , s i s r u e A m é r i c a i n e , 2 1 9 , c a d a s t r é e , s u i v a n t t i t r e e t s u i v a n t e x t r a i t r é c e n t d e l a m a t r i c e c a d a s t r a l e , s e c t i o n B , n u m é r o 2 6 6 A 1 1 a v e c u n e s u p e r f i c i e d e 5 a r e s 8 c e n t i a r e s . R e v e n u c a d a s t r a l n o n - i n d e x é : 5 . 3 5 2 , - e u r o s .
O r i g i n e d e p r o p r i é t é
L e g é r a n t d é c l a r e , a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é , q u e l e b i e n p r é d é c r i t l u i a p p a r t i e n t p o u r l ' a v o i r a c q u i s d e M o n s i e u r R I T T W E - G E R d e M O O R P a u l H e r v é M a r i e J o s e p h G h i s l a i n P i e r r e , n é à E t t e r b e e k l e 2 3 a v r i l 1 9 5 2 e t M o n s i e u r R I T T W E G E R d e M O O R P a t r i c k M a r i e G h i s l a i n J o s e p h M a r g u e r i t e , n é à E t t e r b e e k l e 1 7 f é v r i e r 1 9 5 4 , a u x t e r m e s d ' u n a c t e d e v e n t e , r e ç u p a r D i m i t r i C l e e n e w e r c k d e C r a y e n c o u r e t J e a n - P h i l i p p e L a g a e , t o u s d e u x n o t a i r e s à B r u x e l l e s , e n d a t e d u 1 1 f é v r i e r 2 0 1 1 , t r a n s c r i t à B r u x e l l e s , a u c i n q u i è m e b u r e a u d e s H y p o t h è q u e s s o u s 5 1 - T - 2 3 / 0 2 1 2 0 1 1 - 0 2 1 8 9 .
S i t u a t i o n h y p o t h é c a i r e
L e g é r a n t d é c l a r e , a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é , q u e l e b i e n p r é d é o r i t e s t q u i t t e e t l i b r e d e t o u t e s c h a r g e s h y p o t h é c a i r e s , p r i v i l è g e s , t r a n s c r i p t i o n s , a c t i o n s r é s o l u t o i r e s e t c a s d ' é v i c t i o n e t n e f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n e l o c a t i o n p o u r u n e d u r é e d e p l u s d e n e u f a n s , n i d ' u n b a i l à v i e .
C o n d i t i o n s g é n é r a l e s
P r o p r i é t é e t j o u i s s a n c e
L e s a s s o c i é s / a t t r i b u t a i r e s d u b i e n i m m e u b l e p r é d é c r i t o n t l a p r o - p r i é t é e t l a j o u i s s a n o e d u b i e n p r é s e n t e m e n t a t t r i b u é à c o m p t e r d e c e j o u r , p a r l a p r i s e d e p o s s e s s i o n r é e l l e e t e f f e c t i v e à c h a r g e d ' e n p a y e r e t s u p p o r t e r à c o m p t e r d e l a m ê m e d a t e t o u s i m p ô t s , t a x e s e t = t r i - b u t i o n s q u e l c o n q u e s , e t c e à l ' e n t i è r e d é c h a r g e d e l a s o c i é t é .
L e s a s s o c i é s / a t t r i b u t a i r e s d e l ' i m m e u b l e p r é d é c r i t s o n t c e n s é e a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s t i t r e s d e p r o p r i é t é r e l a t i f a u b i e n a t t r i - b u é , l e n o t a i r e s o u s s i g n é é t a n t d i s p e n s é e x p r e s s é m e n t d ' e n f a i r e p l u s a m p l e m e n t i o n a u x p r é s e n t e s .
L e s a s s o c i é s / a t t r i b u t a i r e s d e l ' i m m e u b l e s p r é d é c r i t s e r o n t s u b r o - g é s d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s e n r é s u l t a n t , s a n s r e c o u r s c o n t r e l a s o c i é t é , n i i n t e r v e n t i o n d e s a p a r t ,
I l s d é c l a r e n t a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s c o n d i t i o n s d ' o c c u p a t i o n d u b i e n p r é d é c r i t e t d i s p e n s e n t e x p r e s s é m e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e l e s r e p r o d u i r e c i - a p r è s .
A s s u r a n c e s
L e g é r a n t , a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é , e t l e s a s s o c i é s / a t t r i b u t a i r e s c o n v i e n n e n t q u e l e s r i s q u e s a f f é r e n t s a u b i e n v e n d u n e s o n t t r a n s f é r é s a u x a s s o c i é s / a t t r i b u t a i r e s q u ' à c o m p t e r d e t a s i g n a t u r e d u p r é s e n t a c t e a u t h e n t i q u e .
L e g é r a n t , a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é , d é c l a r e q u e l e b i e n p r é d é c r i t e s t a s s u r é c o n t r e l ' i n c e n d i e e t c o n t r e l e s r i s q u e s c o n n e x e s s a n s g a r a n t i e q u a n t a u m o n t a n t a s s u r é ; i l s ' e n g a g e à n e m e t t r e f i n à c e ( s ) c o n t r a t ( s ) q u e h u i t j o u r s a u m o i n s a p r è s l a s i g n a t u r e d u p r é s e n t a c t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s a s s o c i é s / a t t r i b u t a i r e s d u b i e n i m m e u b l e p r é d é c r i t , d e l e u r c ô t é , f o n t , e n t o u t é t a t d e c a u s e , l e u r a f f a i r e p e r s o n n e l l e d e l ' a s s u - r a n c e d u b i e n a t t r i b u é , d è s l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e h u i t j o u r s à c o m p - t e r d u p r é s e n t a c t e . s t a t d e s b i e n s
L e b i e n i m m e u b l e p r é d é c r i t e s t a t t r i b u é d a n s l ' é t a t o ù i l s e t r o u v e a c t u e l l e m e n t , s a n s g a r a n t i e d e s v i c e s d u s o l o u d u s o u s - s o l , a v e c t o u t e s l e s s e r v i t u d e s a c t i v e s e t p a s s i v e s , a p p a r e n t e s o u o c c u l t e s , c o n - t i n u e s e t d i s c o n t i n u e s d o n t i l s p o u r r a i e n t ê t r e a v a n t a g é s o u g r e v é s , s a u f a u x a s s o c i é s / a t t r i b u t a i r e s d e l ' i m m e u b l e p r é d é c r i t à f a i r e v a l o i r l e s u n e s à s o n p r o f i t e t à s e d é f e n d r e d e s a u t r e s , m a i s à s e s f r a i s , r i s q u e s e t p é r i l s , e t s a n s r e c o u r s c o n t r e l a s o c i é t é ,
G a r a n t i e d é c e n n a l e
L e s a s s o c i é s / a t t r i b u t a i r e s d u b i e n i m m e u b l e p r é d é c r i t s o n t p u r e - m e n t e t s i m p l e m e n t s u b r o g é s d a n s t o u s l e s d r o i t s q u e l a s o c i é t é a u r a i t p u i n v o q u e r o u a i n v o q u é s d a n s l e c a d r e d e l a g a r a n t i e d é c e n n a l e ( a r t i c l e s 1 7 9 2 e t 2 2 7 0 d u C o d e c i v i l e t a r t i c l e 6 d e l a l o i B r e y n e ) . T o u t e - f o i s , l e s a s s o c i é s / a t t r i b u t a i r e s s e r o n t t e n u s , à l ' e n t i è r e d é c h a r g e d e l a s o c i é t é , d e s u p p o r t e r t o u t e s l e s c h a r g e s e t f r a i s e x i g i b l e s e n r é s u l t a n t d a n s l a m e s u r e o ù l e p a i e m e n t e n e s t e x i g é à c o m p t e r d e c e j o u r .
C o n t e n a n c e
L e s c o n t e n a n c e s n e s o n t p a s g a r a n t i e s , l a d i f f é r e n c e e n p l u s o u e n m o i n s , e x c é d â t - e l l e u n v i n g t i è m e f e r a p r o f i t o u p e r t e p o u r l a s o d é - t é .
C a d a s t r e
L e s i n d i c a t i o n s c a d a s t r a l e s n e s o n t d o n n é e s q u ' à t i t r e d e s i m p l e s r e n s e i g n e m e n t s ,
C o n t r a t s d e r a c c o r d e m e n t
r o u t e s c o n d u i t e s , a p p a r e i l s e t c o m p t e u r s s e t r o u v a n t d a n s l e b i e n a t t r i b u é e t a p p a r t e n a n t à d e s t i e r s n e f o n t p a s l ' o b j e t d e l a p r é s e n t e a t t r i b u t i o n a u x a s s o c i é s . L e s a s s o c i é s / a t t r i b u t a i r e s d e v r o n t f a i r e l e s m u - t a t i o n s n é c e s s a i r e s à l e u r n o m p o u r c e q u i c o n c e r n e l ' e a u , l e g a z e t l ' é l e c t r i c i t é .
S e r v i t u d e s e t m i t o y e n n e t é s
L e s a s s o c i é s / a t t r i b u t a i r e s d e l ' i m m e u b l e p r é d é c r i t s e r o n t s u b r o - g é s d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e l e s m i t o y e n n e t é s .
C o n d i t i o n s s p é c i a l e s
L e s a s s o c i é s / a t t r i b u t a i r e s d e l ' i m m e u b l e s e r o n t s u b r o g é s d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é r é s u l t a n t d e s s t i p u l a t i o n s d e s t i t r e s d e p r o p r i é t é o u d e t o u t e s c o n v e n t i o n s r e l a t i v e s à l ' i m m e u b l e l e u r a t t r i b u é .
L a p r é s e n t e a t t r i b u t i o n e s t f a i t e a u x c l a u s e s , c h a r g e s e t c o n d i - t i o n s r é s u l t a n t d e l ' a c t e d e D i m i t r i C l e e n w e r c k d e C r a y e n c o u r , n o t a i r e à B r u x e l l e s , d a t é d u 1 1 f é v r i e r 2 0 1 1 , d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t d a n s l ' o r i - g i n e d e p r o p r i é t é , e t d o n t l e s a s s o c i é s / a t t r i b u t a i r e s d é c l a r e n t a v o i r u n e p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e p o u r e n a v o i r r e ç u c o p i e a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s ,
U r b a n i s m e
L e s a s s o c i é s / a t t r i b u t a i r e s d e l ' i m m e u b l e p r é d é c r i t d é c l a r e n t s ' ê t r e i n f o r m é s d e t o u t e s l e s p r e s c r i p t i o n s u r b a n i s t i q u e s a u p r è s d e s a u t o r i t é s a d m i n i s t r a t i v e s c o m p é t e n t e s d o n t d é p e n d l e b i e n s u s d i t . E n c o n s é q u e n c e , i l s e r a s a n s r e c o u r s c o n t r e l a s o c i é t é n o t a m m e n t p o u r l e s l i m i t a t i o n s , a c t u e l l e s o u f u t u r e s , q u i p o u r r a i e n t ê t r e a p p o r t é e s à s o n d r o i t d e p r o p r i é t é p a r l e s l o i s , d é c r e t s o u r è g l e m e n t s e n m a t i è r e d ' u r - b a n i s m e , d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e o u d ' e n v i r o n n e m e n t a i n s i q u e t o u t e s r é g l e m e n t a t i o n s e n l a m a t i è r e .
L e b i e n e s t a t t r i b u é s a n s g a r a n t i e q u a n t a u x c o n s t r u c t i o n s q u i a u - r a i e n t p u a v o i r é t é é r i g é e s p a r d e s p r o p r i é t a i r e s a n t é r i e u r s e n c o n t r a - v e n t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s e t r è g l e m e n t s d e l a c o m m u n e , d e s e r v i c e s d e l ' u r b a n i s m e e t d e t o u t e s a u t r e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s . L e g é r a n t , a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é , d é c l a r e , a u s u r p l u s , s a v o i r :
- q u ' e l l e n ' a p a s c o n n a i s s a n c e d ' i n f r a c t i o n s u r b a n i s t i q u e s c o m - m i s e s p a r d e s p r o p r i é t a i r e s a n t é r i e u r s ; q u e l e s t r a v a u x q u ' e l l e a u r a i t r é a l i s é s o u f a i t e n t r e p r e n d r e e l l e - m ê m e l ' o n t é t é e n c o n f o r m i t é a v e c c e s p r e s c r i p t i o n s e t r è g l e m e n t s e t , q u a n d i l s ' i m p o s a i t , e n v e r t u d ' u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e ;
I l n ' e s t p r i s a u c u n e n g a g e m e n t p a r l a s o c i é t é q u a n t à l a p o s s i b i l i - t é d ' é d i f i e r s u r l e b i e n u n e c o n s t r u c t i o n , d ' y p l a c e r u n e q u e l c o n q u e i n s - t a l l a t i o n f i x e o u m o b i l e , o u d e p o s e r t e l a u t r e a c t e s o u m i s , p a r u n e l o i , o r d o n n a n c e o u d é c r e t , à a u t o r i s a t i o n o u p e r m i s p r é a l a b l e .
A u c u n d e c e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 9 8 , p a r a g r a p h e 1 d u C O B A T n e p e u v e n t ê t r e r é a l i s é s , t a n t q u e c e t t e a u t o r i s a t i o n o u p e r m i s p r é a l a b l e n ' a u r a p a s é t é o b t e n u .
L e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a d e m a n d é à l a C o m m u n e d ' I x e l l e s d e d é l i v r e r l e s r e n s e i g n e m e n t s u r b a n i s t i q u e s v i s é s n o t a m m e n t p a r l ' a r t i c l e 2 7 5 d u C O B A T , e t s ' a p p l i q u a n t a u b i e n a t t r i b u é ,
P a n s s a r é p o n s e , l a C o m m u n e a n o t a m m e n t d é c l a r é c e q u i s u i t ;
" P o u r l e t e r r i t o i r e o ù s e s i t u e l e b i e n :
a ) e n c e q u i c o n c e r n e l a d e s t i n a t i o n :
P l a n R é g i o n a l d ' A f f e c t a t i o n d u S o l a p p r o u v é p a r a r r ê t é d u G o u - v e r n e m e n t d u 3 m a i 2 0 0 1 : z o n e d ' h a b i t a t i o n .
b ) e n c e q u i c o n c e r n e l e s c o n d i t i o n s a u x q u e l l e s u n p r o j e t d e c o n s t r u c t i o n s e r a i t s o u m i s :
I l s e r a f a i t a p p l i c a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s :
- d u P l a n R é g i o n a l d ' A f f e c t a t i o n d u S o l ,
r d u R è g l e m e n t R é g i o n a l d e l ' U r b a n i s m e ,
r d u R è g l e m e n t G é n é r a l > s u r l e s B â t i s s e s d e l a C o m m u n e d ' I x e l l e s .
c ) e n c e q u i c o n c e r n e u n e e x p r o p r i a t i o n é v e n t u e l l e q u i p o r t e r a i t s u r l e b i e n :
A c e j o u r , l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e n ' a c o n n a i s s a n c e d ' a u c u n p l a n d ' e x p r o p r i a t i o n d a n s l e q u e l l e b i e n
c o n s i d é r é s e r a i t r e p r i s ,
d ) e n c e q u i c o n c e r n e l ' e x i s t e n c e d ' u n p é r i m è t r e d e p r é e m p t i o n :
"
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e } A c e j o u r , l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e n ' a c o n n a i s s a n c e d ' a u c u n p é r i m è t r e d e p r é e m p t i o n d a n s l e q u e l l e b i e n c o n s i d é r é s e r a i t r e p r i s .
e ) a u t r e s r e n s e i g n e m e n t s :
L e b i e n n ' a f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n c e r t i f i c a t o u p e r m i s d ' u r b a n i s m e d é l i v r é d a n s l e s t r o i s a n s q u i p r é c è d e n t l a d e m a n d e d e r e n s e i g n e - m e n t s .
L e b i e n n ' e s t p a s s i t u é d a n s u n e s p a c e d e d é v e l o p p e m e n t r e n - f o r c é d u l o g e m e n t e t d e l a r é n o v a t i o n d é f i n i p a r l e P l a n R é g i o n a l d e D é v e l o p p e m e n t a p p r o u v é p a r l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e e n d a t e d u 1 2 s e p t e m b r e 2 0 0 2 .
L e b i e n n ' e s t p a s g r e v é d ' e m p r i s e e n s o u s - s o l p o u r p e r m e t t r e l e p a s s a g e d ' u n e c a n a l i s a t i o n , s e r v a n t a u t r a n s p o r t d e p r o d u i t s g a z e u x d a n s l e c a d r e d e l a L o i d u 1 2 a v r i l 1 9 6 5 .
T o u s l e s m o n u m e n t s e t e n s e m b l e s q u i o n t f a i t l ' o b j e t d ' u n e a u t o r i - s a t i o n d e b â t i r o u d ' u n e c o n s t r u c t i o n a n t é r i e u r e a u 1 e r j a n v i e r 1 9 3 2 s o n t à t i t r e t r a n s i t o i r e , c o n s i d é r é c o m m e i n s c r i t d ' o f f i c e d a n s l ' i n v e n t a i r e d u p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r d e l a R é g i o n j u s q u ' à l a p u b l i c a t i o n d e c e t i n v e n - t a i r e ( a r t i c l e 3 3 3 d u C o d e b r u x e l l o i s d e l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e ) . "
L e g é r a n t , a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é , d é c l a r e q u e l e b i e n e s t a c t u e l l e m e n t a f f e c t é à u s a g e d ' h a b i t a t i o n , I l d é c l a r e q u e , à s a c o n n a i s s a n c e , c e t t e a f f e c t a t i o n e s t r é g u l i è r e e t q u ' i l n ' y a a u c u n e c o n t e s t a t i o n à c e t é g a r d .
C o d e b r u x e l l o i s d u L o g e m e n t
L e g é r a n t , a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é , d é c l a r e q u e l e b i e n a t t r i b u é p r é s e n t e m e n t : n e f a i t p a s l ' o b j e t d ' u n e l o c a t i o n m e u b l é e , e n v e r t u d ' u n b a i l o u d e d e u x b a u x d i s t i n c t s , a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 . 1 1 ° d e l a d i t e O r d o n - n a n c e ;
- n ' e s t p a s u n « p e t i t l o g e m e n t » a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 . 1 2 ° d e l a d i t e O r d o n n a n c e ;
- n ' e s t p a s f r a p p é d ' u n e i n t e r d i c t i o n d e l o c a t i o n n i d ' a m e n d e a d m i n i s t r a t i v e ;
- n e f a i t p a s l ' o b j e t d ' u n d r o i t d e g e s t i o n p u b l i q u e t e l q u e d é f i n i t a u x a r t i c l e s 1 8 e t s u i v a n t s d u C o d e ;
- e s t p o u r v u ( s i l e b i e n e s t l o u é ) d a n s l e s z o n e s d ' é v a c u a t i o n d u l o g e m e n t d ' u n d é t e c t e u r d e f u m é e c e r t i f i é p a r u n o r g a n i s m e a g r é é .
E n v i r o n n e m e n t - - G e s t i o n d e s s o l s p o l l u é s
L e g é r a n t e t l e s a s s o c i é s / a t t r i b u t a i r e s d é c l a r e n t a v o i r é t é i n f o r - m é s d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' O r d o n n a n c e a d o p t é e p a r l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e l e t r e i z e m a i d e u x m i l l e q u a t r e , r e l a t i v e à l a g e s t i o n d e s s o l s p o l l u é s .
L e g é r a n t , a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é , d é c l a r e e t c e r t i f i e à c e s u j e t q u ' e l l e n ' a p a s e x e r c é d ' a c t i v i t é à r i s q u e e t q u e , h o r m i s c e d o n t i l e s t q u e s t i o n c i - a p r è s , e l l e n ' a p a s c o n n a i s s a n c e q u ' u n e a c t i v i t é à r i s q u e a i t é t é e x e r c é e s u r l e t e r r a i n , a s s i e t t e d e l ' i m m e u b l e d o n t f a i t p a r t i e l e b i e n e t q u ' i l n ' e x i s t e à s a c o n n a i s s a n c e a u c u n a u t r e m o t i f p o u r q u e c e t e r r a i n v i e n n e à ê t r e i d e n t i f i é à l ' i n v e n t a i r e c o m m e p o l l u é o u p o u r l e q u e l e x i s t e n t d e f o r t e s p r é s o m p - t i o n s d e p o l l u t i o n .
L e s a s s o c i é s / a t t r i b u t a i r e s d u b i e n i m m e u b l e p r é d é c r i t r e c o n n a i s - s e n t a v o i r é t é i n f o r m é d u c o n t e n u d e l ' a t t e s t a t i o n d u s o l d é l i v r é e p a r l ' i n s t i t u t B r u x e l l o i s p o u r l a G e s t i o n d e l ' E n v i r o n n e m e n t e n d a t e d u 2 4 j u i l - l e t 2 0 1 3 , m e n t i o n n a n t l e s i n f o r m a t i o n s d é t a i l l é e s d e l ' i n v e n t a i r e d e l ' é t a t d u s o l r e l a t i v e à l a p a r c e l l e a t t r i b u é e .
C e t t e a t t e s t a t i o n s t i p u l e t e x t u e l l e m e n t c e q u i s u i t : « l a p a r c e l l e n ' e s t a c t u e l l e m e n t p a s i n s c r i t e à l ' i n v e n t a i r e d e l ' é t a t d u s o l » .
L e g é r a n t , a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é , d é c l a r e q u ' e l l e n e d é t i e n t p a s d ' i n f o r m a t i o n s u p p l é m e n t a i r e s u s c e p t i b l e d e m o d i f i e r l e c o n t e n u d e c e s a t t e s t a t i o n s d u s o l e t p r é c i s e n o t a m m e n t , a p r è s a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e d e l a l i s t e d e s a c t i v i t é s à r i s q u e a u s e n s d e l ' O r d o n n a n c e , q u ' à s a c o n n a i s s a n c e a u c u n e d e c e s a c t i v i t é s n ' e s t o u n ' a é t é e x e r c é e s u r l e t e r r a i n o b j e t d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n .
L e g é r a n t , a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é , d é c l a r e q u ' i l n ' y a d a n s l e b i e n a u c u n e c i t e r n e à m a z o u t s o u t e r r a i n e o u d e s u r f a c e .
E x p r o p r i a t i o n e t p r é e m p t i o n
L e g é r a n t , a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é , d é c l a r e q u e , à s a c o n n a i s s a n c e , l e b i e n n ' e s t p a s c o n c e r n é p a r d e s m e s u r e s d ' e x - p r o p r i a t i o n o u d e p r o t e c t i o n p r i s e s e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s m o - n u m e n t s e t s i t e s , s o u m i s à u n e s e r v i t u d e d ' a l i g n e m e n t , n i g r e v é d ' u n e e m p r i s e s o u t e r r a i n e o u d e s u r f a c e e n f a v e u r d ' u n p o u v o i r p u b l i c o u d ' u n t i e r s .
P a r e i l l e m e n t , i l d é c l a r e n e p a s a v o i r r e ç u u n e l e t t r e r e c o m m a n - d é e l u i a n n o n ç a n t q u e l e b i e n p r é s e n t e m e n t a t t r i b u é s e r a i t s o u m i s a u d r o i t d e p r é e m p t i o n d ' u n e a u t o r i t é p u b l i q u e e t n e p a s a v o i r c o n v e n u d ' u n d r o i t d e p r é e m p t i o n a v e c u n t i e r s .
D o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r
L e g é r a n t , a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é , d é c l a r e q u e l e b i e n p r é s e n t e m e n t a t t r i b u é n ' a d e p u i s l e l e r m a i 2 0 0 1 c o n n u d e s t r a v a u x p o u r l e s q u e l s u n d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e d e v a i t ê t r e c o n s t i t u é e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n s u r l e s c h a n t i e r s m o b i l e s e t t e m p o - r a i r e s .
I n s t a l l a t i o n é l e c t r i q u e
L a p r é s e n t e n e p o u v a n t s ' i n t e r p r é t e r c o m m e u n e v e n t e a u s e n s a u R è g l e m e n t g é n é r a l s u r l e s I n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s d u 1 0 m a r s 1 9 8 1 , a u c u n p r o c è s - v e r b a l d e c o n t r ô l e d ' i n s t a l l a t i o n é l e c t r i q u e n ' a é t é d r e s - s é . P e r f o r m a n c e é n e r g é t i q u e
L e c e r t i f i c a t d e p e r f o r m a n c e é n e r g é t i q u e b â t i m e n t s ( P E B ) p o r - t a n t l e n u m é r o 2 0 1 3 0 9 1 2 - 0 0 0 0 1 8 5 6 3 0 - 0 1 - 1 e t s e r a p p o r t a n t a u b i e n , o b - j e t d e l a p r é s e n t e v e n t e , a é t é é t a b l i p a r M o n s i e u r T H O U V E N E L S y l v a i n l e 1 2 s e p t e m b r e 2 0 1 3 ( d u r é e d e m a x i m u m d i x a n s ) . C e c e r t i f i c a t m e n - t i o n n e l e s i n f o r m a t i o n s s u i v a n t e s r e l a t i v e s a u b i e n :
- c l a s s e é n e r g é t i q u e : G
V o l e t B - S u i t e
- é m i s s i o n s a n n u e l l e s d e C O 2 p a r m 2 p a r a n ; 2 4 7 k g
L e s a s s o c i é s / a t t r i b u t a i r e s d é c l a r e n t a v o i r r e ç u d u d i t c e r t i f i c a t .
A c c e p t a t i o n
L e s a s s o c i é s , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t e s c o m m e d i t c i - a v a n t , n o u s r e q u i è r e n t , n o u s , n o t a i r e , d ' a c t e r l e u r
a c c e p t a t i o n d e l ' a t t r i b u t i o n d e l ' i m m e u b l e c i - a v a n t d é c r i t , c h a c u n à c o n c u r r e n c e d e s e s d r o i t s s o - c i a u x , a u x
c o n d i t i o n s c i - a v a n t é n o n c é e s .
D i s p e n s e d ' i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e
M a d a m e I M o n s i e u r l e C o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s e s t e x - p r e s s é m e n t d i s p e n s é d e p r e n d r e i n s c r i p t i o n
d ' o f f i c e l o r s d e l a t r a n s c r i p - t i o n d e s p r é s e n t e s , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t .
D é c l a r a t i o n s f i s c a l e s
L e n o t a i r e s o u s s i g n é d o n n e l e c t u r e d e l ' a r t i c l e 2 0 3 d u C o d e d e s D r o i t s d ' E n r e g i s t r e m e n t ,
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e n v u e d e b é n é f i c i e r d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 2 9 , a l i n é a 3 d u C o d e d e s d r o i t s
d ' e n r e g i s t r e m e n t q u e
- l ' i m m e u b l e p r é d é c r i t a é t é a c q u i s p a r l a s o c i é t é a v e c p a i e - m e n t d u d r o i t p r o p o r t i o n n e l f r a p p a n t l e s v e n t e s ;
- l e s a s s o c i é s q u i d e v i e n n e n t p r o p r i é t a i r e s d e l ' i m m e u b l e p r é d é - c r i t f a i s a i e n t t o u s p a r t i e d e l a s o c i é t é a u j o u r
d e l ' a c q u i s i t i o n d u b i e n i m m e u b l e p a r c e l l e - c i .
C o n s i d é r a n t c e q u i p r é c è d e , l e s c o m p a r a n t s q u e , d a n s l e c a d r e d e l a l i q u i d a t i o n d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à
r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , l ' a t t r i b u t i o n d ' u n i m m e u b l e a u x a s s o c i é s à c o n c u r r e n c e d e l e u r s d r o i t s s o c i a u x r é p o n d a u
r é g i m e d é r o g a t o i r e d e l ' a r t i c l e 1 2 9 , a l i n é a 3 .
E n f i n , l e s c o m p a r a n t s d é c l a r a n t q u e c e t t e a t t r i b u t i o n n e p o u v a n t ê t r e q u a l i f i é e n i d e t r a n s m i s s i o n à t i t r e
o n é r e u x n i d e p a r t a g e ( D é c i s i o n a d m i n i s t r a t i v e d u 8 j u i l l e t 2 0 0 2 , R e c . G é n . , n ° 2 5 3 4 4 , p a g e 1 3 8 ) , i l s s o l l i c i - t e n t
q u e l a p r é s e n t e o p é r a t i o n s o i t f r a p p é e d u s e u l d r o i t f i x e .
9 . L i v r e s e t d o c u m e n t s s o c i a u x
L e s a s s o c i é s d é c l a r e n t q u e l e s l i v r e s e t d o c u m e n t s s o c i a u x s e r o n t d é p o s é s à l ' a d r e s s e d e l ' a c t u e l s i è g e
s o c i a l o ù t e s a s s o c i é s e n a s s u r e - r o n t l a c o n s e r v a t i o n p e n d a n t c i n q a n s a u m o i n s .
1 0 . C o n s t a t a t i o n d e l a f i n d u m a n d a t d u g é r a n t
L e s a s s o c i é s c o n s t a t e n t q u e p a r l ' e f f e t d e l a d i s s o l u t i o n q u i p r é - c è d e l e m a n d a t d u g é r a n t a p r i s f i n .
1 1 . P o u v o i r s
A p r è s e n a v o i r d é l i b é r é , l ' a s s e m b l é e , à l ' u n a n i m i t é , c o n f è r e t o u s p o u v o i r s , a v e c f a c u l t é d e s u b s t i t u t i o n , à :
I - I L B S E F I C O S C S C R L , à 1 1 6 0 A u d e r g h e m , b o u l e v a r d d u S o u v e r a i n , 1 9 1 , a v e c f a c u l t é d e s u b s t i t u t i o n , à
l ' e f f e t d e r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é d e v a n t t o u s g r e f f e s d e c o m m e r c e , G u i c h e t s d ' e n t r e p r i s e s e t a d m i n i s t r a t i o n s
f i s c a l e s , e t d e l e u r d é p o s e r e t s i g n e r t o u s a c t e s , d o c u m e n t s , p i è c e s e t d é c l a r a t i o n s .
C e r t i f i c a t d ' i d e n t i t é
L e n o t a i r e s o u s s i g n é c e r t i f i e q u e l e s n o m , p r é n o m ( s ) , l i e u e t d a t e d e n a i s s a n c e e t l e d o m i c i l e d u c o m p a r a n t
c o r r e s p o n d e n t a u x d o n - n é e s r e p r i s e s à s a c a r t e d ' i d e n t i t é n a t i o n a l e .
I l c o n f i r m e l ' e x a c t i t u d e d e s d o n n é e s r e p r o d u i t e s c i - a v a n t .
L ' o r d r e d u j o u r é t a n t é p u i s é , l a s é a n c e e s t l e v é e .
D r o i t d ' é c r i t u r e
U n d r o i t d ' é c r i t u r e d e N O N A N T E - C I N Q E U R O S ( 9 5 , - E U R ) s e r a p a y é s u r d é c l a r a t i o n p a r l e n o t a i r e
s o u s s i g n é .
D O N T A C T E E T P R O C È S - V E R B A L .
D r e s s é à S c h a e r b e e k - B r u x e l l e s , e n l ' é t u d e .
L e c t u r e i n t é g r a l e e t c o m m e n t é e f a i t e , l e s c o m p a r a n t s o n t s i g n é a i n s i q u e n o u s , n o t a i r e , .
S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s .
P o u r e x t r a i t l i t t é r a l c o n f o r m e , d é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t a u x s e u l s f i n s d e l a p r é s e n t e p u b l i c a t i o n .
D é p ô t s i m u l t a n é d ' u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e e t d e s r a p p o r t s .
R é g i s D e c h a m p s , n o t a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e t v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
11/02/2011
ÿþ M o d 2 . 0
V o l e t B C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 1 3 0 1 0 5 3 *
D é p o s é
0 9 - 0 2 - 2 0 1 1
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a n d e u x m i l l e o n z e ,
L e h u i t f é v r i e r ,
D e v a n t n o u s , R é g i s D e c h a m p s , n o t a i r e d e r é s i d e n c e à S c h a e r b e e k - B r u x e l l e s ;
O n t c o m p a r u :
1 ) L a s o c i é t é p a r a c t i o n s s i m p l i f i é e s u n i p e r s o n n e l l e d e d r o i t f r a n ç a i s " G F S P A R T E N A I R E S " , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 7 5 0 0 8 P a r i s ( F r a n c e ) , r u e C l é m e n t M a r o t , 1 0 , i m m a t r i c u l é e l e 0 5 m a r s 2 0 0 3 a u s y s t è m e d i d e n t i f i c a t i o n d u r é p e r t o i r e d e s é t a b l i s s e m e n t s s o u s l e n u m é r o 4 4 7 5 5 3 4 8 8 0 0 0 2 7 ,
R e p r é s e n t é e , c o n f o r m é m e n t à l a l o i f r a n ç a i s e , p a r s o n P r é s i d e n t , M o n s i e u r Z A F R A N Y A l b e r t M a r c , c i - a p r è s m i e u x q u a l i f i é ;
2 ) M o n s i e u r Z A F R A N Y A L B E R T M a r c , n é à C a s a b l a n c a ( M a r o c ) l e q u a t r e m a i m i l l e n e u f c e n t s o i x a n t e - d e u x , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , d o m i c i l i é à 7 5 1 1 6 P A R I S ( F r a n c e ) , A V E N U E F O C H , 3 2 , n u m é r o n a t i o n a l 6 2 4 5 0 4 - 1 4 3 - 9 3 ;
3 ) M a d a m e Z A F R A N Y C h a r l o t t e W o h l f a r t h , s u i v a n t p a s s e p o r t d a n o i s n u m é r o t é 1 0 0 2 3 9 6 3 7 , e t , s u i v a n t r e g i s t r e n a t i o n a l , M a d a m e W O H L F A R T H C h a r l o t t e , n é e à A a l b o r g ( D a n e m a r k ) l e 5 f é v r i e r 1 9 6 8 , d e n a t i o n a l i t é d a n o i s e , d o m i c i l i é e à 7 5 1 1 6 P a r i s ( F r a n c e ) , A v e n u e F o c h , 3 2 ;
4 ) M o n s i e u r Z A F R A N Y M i c h a e l T h o m a s , n é à P a r i s ( F r a n c e ) l e 6 n o v e m b r e 2 0 0 3 , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , d o m i c i l i é , s u i v a n t p a s s e p o r t , à 7 5 0 0 8 P a r i s ( F r a n c e ) , r u e d e M a r i g n a n , 2 1 , e t , s u i v a n t d é c l a r a t i o n , d o m i c i l i é à 7 5 1 1 6 P a r i s ( F r a n c e ) , A v e n u e F o c h , 3 2 ,
I c i r e p r é s e n t é , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t f r a n ç a i s , p a r s e s p a r e n t s , c o m p a r a n t s s u b 2 ) e t 3 ) ;
5 ) M a d e m o i s e l l e Z A F R A N Y L a u r a M i a E v a , n é e à P a r i s ( F r a n c e ) l e 2 5 a o û t 2 0 0 5 , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , d o m i c i l i é e , s u i v a n t p a s s e p o r t , à 7 5 0 0 8 P a r i s ( F r a n c e ) , r u e d e M a r i g n a n , 2 1 , e t , s u i v a n t d é c l a r a t i o n , d o m i c i l i é e à 7 5 1 1 6 P a r i s ( F r a n c e ) , A v e n u e F o c h , 3 2 ,
I c i r e p r é s e n t é , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t f r a n ç a i s , p a r s e s p a r e n t s , c o m p a r a n t s s u b 2 ) e t 3 ) ;
6 ) M o n s i e u r Z A F R A N Y A l e x a n d r e W i l l i a m , n é à P a r i s ( F r a n c e ) l e 2 0 n o v e m b r e 2 0 0 9 , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , d o m i c i l i é à 7 5 1 1 6 P a r i s ( F r a n c e ) , A v e n u e F o c h , 3 2 ,
I c i r e p r é s e n t é , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t f r a n ç a i s , p a r s e s p a r e n t s , c o m p a r a n t s s u b 2 ) e t 3 ) ;
P r o c u r a t i o n s :
L e s c o m p a r a n t s s u b 1 ) , 2 ) e t 3 ) s o n t i c i r e p r é s e n t é s p a r M o n s i e u r P a s c a l D e c h a m p s , d o m i c i l i é à 1 3 3 2 G e n v a l , r u e d e l a B r u y è r e , 9 2 , e n v e r t u d e u x p r o c u r a t i o n s s o u s s e i n g p r i v é .
C e s p r o c u r a t i o n s a p r è s a v o i r é t é e x a m i n é e s p a r l e c o m p a r a n t i n t e r v e n a n t e n p e r s o n n e e t r e c o n n u e s p a r l u i p r o v e n i r d e s o n s i g n a t a i r e , d e m e u r e r o n t c i - a n n e x é e s .
L e q u e l c o m p a r a n t a r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r a u t h e n t i q u e m e n t q u e :
I . C o n s t i t u t i o n
I l s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n s e m b l e u n e S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , s o u s l a d é n o m i n a t i o n " 5 Z A F A M E R I C A I N E " , d o n t l e s i è g e s o c i a l s e r a é t a b l i à 1 1 6 0 A u d e r g h e m , B o u l e v a r d d u S o u v e r a i n 1 9 1 , e t a u c a p i t a l d e d e u x m i l l i o n s c i n q c e n t v i n g t m i l l e e u r o s ( 2 . 5 2 0 . 0 0 0 E U R ) , à r e p r é s e n t e r p a r 2 5 2 . 0 0 0 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r , a u x q u e l l e s i l s s o u s c r i v e n t e n n u m é r a i r e e t a u p r i x u n i t a i r e d e d i x e u r o s ( 1 0 , - E U R ) d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
1 . L a s o c i é t é " G F S P A R T E N A I R E S " , p r é c i t é e ,
A c o n c u r r e n c e d e d e u x c e n t q u a r a n t e - n e u f m i l l e q u a t r e c e n t q u a t r e - v i n g t t i t r e s : 2 4 9 . 4 8 0
Q u e l l e d é c l a r e l i b é r e r à c o n c u r r e n c e d e l a t o t a l i t é
2 . M o n s i e u r Z A F R A N Y A l b e r t , p r é c i t é ,
A c o n c u r r e n c e d e c i n q c e n t q u a t r e t i t r e s : 5 0 4
Q u i l d é c l a r e l i b é r e r à c o n c u r r e n c e d e l a t o t a l i t é
N ° d e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : 5 Z A F A M E R I C A I N E
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 1 1 6 0 A u d e r g h e m , B o u l e v a r d d u S o u v e r a i n 1 9 1
O b j e t d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
0 8 3 3 5 9 7 4 1 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
3 . M a d a m e Z A F R A N Y C h a r l o t t e , p r é c i t é e ,
A c o n c u r r e n c e d e c i n q c e n t q u a t r e t i t r e s : 5 0 4
Q u e l l e d é c l a r e l i b é r e r à c o n c u r r e n c e d e l a t o t a l i t é
4 . M o n s i e u r Z A F R A N Y M i c h a e l , p r é c i t é ,
A c o n c u r r e n c e d e c i n q c e n t q u a t r e t i t r e s : 5 0 4
Q u i l d é c l a r e l i b é r e r à c o n c u r r e n c e d e l a t o t a l i t é
5 . M a d e m o i s e l l e Z A F R A N Y L a u r a , p r é c i t é e ,
A c o n c u r r e n c e d e c i n q c e n t q u a t r e t i t r e s : 5 0 4
Q u e l l e d é c l a r e l i b é r e r à c o n c u r r e n c e d e l a t o t a l i t é
6 . M o n s i e u r Z A F R A N Y A l e x a n d r e , p r é c i t é ,
A c o n c u r r e n c e d e c i n q c e n t q u a t r e t i t r e s : _ _ _ _ 5 0 4
Q u i l d é c l a r e l i b é r e r à c o n c u r r e n c e d e l a t o t a l i t é
E t e n s e m b l e , l e s d e u x c e n t c i n q u a n t e - d e u x m i l l e t i t r e s : 2 5 2 . 0 0 0
L e s c o m p a r a n t s n o u s r e q u i è r e n t d e c o n s t a t e r :
1 ° Q u e c h a q u e p a r t s o c i a l e e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é e .
2 ° Q u e l e s f o n d s a f f e c t é s à l a l i b é r a t i o n d e l e u r a p p o r t e n n u m é r a i r e o n t é t é v e r s é s à u n c o m p t e s p é c i a l
o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e S o c i é t é G é n é r a l e s o u s l e n u m é r o 5 1 3 - 5 8 9 6 6 0 0 -
6 1 .
U n e a t t e s t a t i o n j u s t i f i a n t c e d é p ô t a é t é p r o d u i t e a u n o t a i r e s o u s s i g n é .
3 ° Q u e l a s o c i é t é a , p a r c o n s é q u e n t e t d è s à p r é s e n t , à s a d i s p o s i t i o n , u n e s o m m e d e 2 . 5 2 0 . 0 0 0 e u r o s .
I l s r e c o n n a i s s e n t q u e l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a a p p e l é l e u r a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s ,
r e s p e c t i v e m e n t , s a v o i r :
- à l ' e m p l o i d e s l a n g u e s ,
- à l a r e s p o n s a b i l i t é d e s f o n d a t e u r s ,
- à l ' o b l i g a t i o n d e r e m e t t r e a u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t , u n p l a n f i n a n c i e r j u s t i f i a n t l e m o n t a n t d u c a p i t a l d e l a
p r é s e n t e s o c i é t é ,
- a u x c o n d i t i o n s d e c a p a c i t é e n t r e p r e n e u r i a l e a u x q u e l l e s d o i v e n t s a t i s f a i r e l e s p e r s o n n e s q u i e x e r c e n t
e f f e c t i v e m e n t l a g e s t i o n d ' u n e s o c i é t é ;
- à l ' i n t e r d i c t i o n f a i t e p a r l a l o i à c e r t a i n e s p e r s o n n e s , d e p a r t i c i p e r à l ' a d m i n i s t r a t i o n d ' u n e s o c i é t é ,
- à l a r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e q u ' e n c o u r e n t l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t g é r a n t s d e s o c i é t é s , e n c a s d e f a u t e
g r a v e e t c a r a c t é r i s é e ,
- à l ' e x e r c i c e p a r c e r t a i n s é t r a n g e r s d ' u n e a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e i n d é p e n d a n t e ,
- à l ' a g r é a t i o n p r é a l a b l e à l ' e x e r c i c e d e c e r t a i n e s a c t i v i t é s ,
e t - a u x q u a s i - a p p o r t s .
L e n o t a i r e a t t e s t e q u ' u n p l a n f i n a n c i e r , s i g n é p a r l e s c o m p a r a n t s l u i a é t é r e m i s .
I I . S t a t u t s
I l s f i x e n t e n s u i t e l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é c o m m e s u i t :
A r t i c l e 1 - F o r m e e t d é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t
d é n o m m é e : " 5 Z A F A M E R I C A I N E " .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t , d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e
e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , y c o m p r i s t o u s s i t e ( s ) " I n t e r n e t " e t d o c u m e n t s s o u s f o r m e
é l e c t r o n i q u e , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e
à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S C S P R L " ; e l l e d o i t , e n o u t r e , d a n s c e s m ê m e s d o c u m e n t s , ê t r e
a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e l a s o c i é t é e t d e s a b r é v i a t i o n s T V A B E , s u i v i e s d u n u m é r o
d ' e n t r e p r i s e e t d e s i n i t i a l e s R P M , s u i v i e s e l l e s - m ê m e s d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e
l ' a r r o n d i s s e m e n t d u s i è g e d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 - S i è g e
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 1 6 0 A u d e r g h e m , B o u l e v a r d d u S o u v e r a i n 1 9 1 e t p e u t ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t e n
B e l g i q u e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a
m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s q u i e n r é s u l t e . E n t o u t é t a t d e c a u s e , c e t r a n s f e r t d o i t ê t r e p u b l i é a u x a n n e x e s a u
M o n i t e u r b e l g e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , a g e n c e s ,
a t e l i e r s , d é p ô t s e t s u c c u r s a l e s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 - O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t e n t o u s l i e u x , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r :
1 / P o u r c o m p t e p r o p r e , l ' a c h a t , l ' é c h a n g e , l a v e n t e , l e l o t i s s e m e n t , l a m i s e o u l a p r i s e e n l o c a t i o n e t e n s o u s -
l o c a t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l a r é n o v a t i o n , l ' a m é n a g e m e n t , l a m i s e e n v a l e u r e t l ' e n t r e t i e n , l a g e s t i o n
d e t o u s b i e n s i m m e u b l e s e t , e n g é n é r a l , l ' e x é c u t i o n d e t o u t e s o p é r a t i o n s i m m o b i l i è r e s ; l a c h a t , l a v e n t e ,
l é c h a n g e e t , e n g é n é r a l , t o u t e s o p é r a t i o n s s u r m e u b l e s , c o r p o r e l s e t i n c o r p o r e l s .
2 / L a g e s t i o n a u s e n s l a r g e d e t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s d e d r o i t b e l g e o u d e d r o i t é t r a n g e r ,
c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s , a i n s i q u e l e c o n t r ô l e d e l e u r g e s t i o n o u l a
p a r t i c i p a t i o n à c e l l e - c i p a r l a p r i s e d e t o u s m a n d a t s a u s e i n d e s d i t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s .
L a s o c i é t é p e u t r é a l i s e r s o n o b j e t s o c i a l p o u r s o n c o m p t e d e t o u t e s l e s m a n i è r e s e t s e l o n l e s m o d a l i t é s q u i
l u i p a r a i s s e n t l e s m i e u x a p p r o p r i é e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E l l e p e u t f a i r e , d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e , t o u t e s o p é r a t i o n s c i v i l e s o u c o m m e r c i a l e s e n r e l a t i o n q u e l c o n q u e a v e c s o n o b j e t o u p o u v a n t e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n . E l l e p e u t c o n s t i t u e r d e s g a r a n t i e s p e r s o n n e l l e s e t r é e l l e s a u p r o f i t d e t i e r s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , e t e f f e c t u e r t o u s p l a c e m e n t s e t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a s s o c i a t i o n , d ' a p p o r t o u d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t d a n s t o u t e s s o c i é t é s e t e n t r e p r i s e s , e x i s t a n t e s o u à c r é e r .
A r t i c l e 4 - D u r é e
L a s o c i é t é a é t é c o n s t i t u é e p o u r u n e u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t p r e n d r e d e s e n g a g e m e n t s p o u r u n t e r m e p o s t é r i e u r à l a d a t e d e s a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e .
C a p i t a l s o c i a l
A r t i c l e 5 - C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d e u x m i l l i o n s c i n q c e n t v i n g t m i l l e e u r o s e t r e p r é s e n t é p a r 2 5 2 . 0 0 0 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , n u m é r o t é e s d e 1 à 2 5 2 . 0 0 0 .
H i s t o r i q u e
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e c a p i t a l s o c i a l a é t é f i x é à d e u x m i l l i o n s c i n q c e n t v i n g t m i l l e e u r o s e t r e p r é s e n t é p a r 2 5 2 . 0 0 0 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , q u i f u r e n t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e e t a u p r i x u n i t a i r e d e d i x e u r o s ( 1 0 , - ¬ ) , e t l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e l a t o t a l i t é l o r s d e c e t t e c o n s t i t u t i o n .
A r t i c l e 6 - A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
L a s o c i é t é n e p e u t , n i d i r e c t e m e n t , n i p a r p e r s o n n e a g i s s a n t e n s o n n o m p r o p r e m a i s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é o u d ' u n e s o c i é t é f i l i a l e , s o u s c r i r e , a c q u é r i r o u p r e n d r e e n g a g e s e s p r o p r e s t i t r e s q u e d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 7 - D r o i t d e p r é f é r e n c e
L e s p a r t s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s .
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n . C e d é l a i e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n , a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n .
L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s c o n f o r m é m e n t a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t , n e p e u v e n t l ' ê t r e q u e p a r u n a s s o c i é , s a u f l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s t r o i s q u a r t d u c a p i t a l .
A r t i c l e 8 - A p p e l s d e f o n d s
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s q u e l ' a s s o c i é a s o u s c r i t .
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s , s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u x v e r s e m e n t s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l e n m a t i è r e c o m m e r c i a l e , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
S i l e v e r s e m e n t n ' e s t p a s e f f e c t u é u n m o i s a p r è s u n s e c o n d a v i s r e c o m m a n d é d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , c e d e r n i e r p o u r r a f a i r e r e p r e n d r e p a r u n a s s o c i é o u p a r u n t i e r s , a g r é é s ' i l y a l i e u c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s , l e s p a r t s d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t . C e t t e r e p r i s e a u r a l i e u c o n t r e p a i e m e n t à l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t d e s e p t a n t e - c i n q p o u r c e n t d u m o n t a n t d o n t l e s p a r t s s e r o n t l i b é r é e s e t à l a s o c i é t é d u s o l d e à l i b é r e r .
A u c a s o ù l e d é f a i l l a n t s e r e f u s e r a i t à s i g n e r l e t r a n s f e r t d e s e s p a r t s a u r e g i s t r e d e s p a r t s , l ' o r g a n e d e g e s t i o n l u i f e r a s o m m a t i o n r e c o m m a n d é e d ' a v o i r d a n s l e s h u i t j o u r s à s e p r ê t e r à c e t t e f o r m a l i t é . A d é f a u t d e l e f a i r e e n d é a n s c e d é l a i , l ' o r g a n e d e g e s t i o n s i g n e r a v a l a b l e m e n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t .
A r t i c l e 9 - N a t u r e d e s t i t r e s
L e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s .
E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s , t e n u a u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 1 0 - T r a n s f e r t d e p a r t s
L e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s s o c i a l e s s o n t i n s c r i t s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s . C e s i n s c r i p t i o n s s o n t d a t é e s e t s i g n é e s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e o u p a r l e u r s m a n d a t a i r e s d a n s l e c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s , p a r u n g é r a n t e t l e b é n é f i c i a i r e o u s o n m a n d a t a i r e e n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e d é c è s . L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s .
L e s p a r t s s o c i a l e s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e d é c è s t a n t e n p l e i n e p r o p r i é t é q u ' e n u s u f r u i t o u e n n u e - p r o p r i é t é q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t l e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , l ' a g r é m e n t d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t n ' e s t p a s r e q u i s e n c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s o u d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e d é c è s d e p a r t s s o c i a l e s e n t r e c o a s s o c i é s , e n t r e u n a s s o c i é e t s o n c o n j o i n t n o n s é p a r é o u e n c o r e e n t r e u n a s s o c i é e t s e s a s c e n d a n t s o u s e s d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e .
C e s s i o n s e n t r e v i f s
a . t o u t p r o j e t d e c e s s i o n d e v r a ê t r e n o t i f i é à l a g é r a n c e e n i n d i q u a n t l i d e n t i t é d u b é n é f i c i a i r e e t l e s c o n d i t i o n s d e l a c e s s i o n e n v i s a g é e ;
b . u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e d a n s l e s q u i n z e j o u r s ( e t d e v a n t s e t e n i r a u p l u s t a r d d a n s l e s s i x s e m a i n e s ) s t a t u e r a , à l a m a j o r i t é d e l a m o i t i é d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s l e s t r o i s q u a r t s d u c a p i t a l s u r l a g r é m e n t d u c e s s i o n n a i r e p r o p o s é ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c . e n c a s d e r e f u s d a g r é m e n t , s i l e c é d a n t p e r s i s t e d a n s s o n i n t e n t i o n d e c é d e r , i l s e r a t e n u d o f f r i r l e s t i t r e s c o n c e r n é s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s a u x a u t r e s a s s o c i é s q u i a u r o n t l e d r o i t d e l e s a c q u é r i r p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r p a r t i c i p a t i o n a u c a p i t a l d a b o r d e t d e s e r é p a r t i r e n s u i t e l e s t i t r e s q u i n a u r a i e n t p a s é t é a c q u i s p a r c e r t a i n s d e n t r e e u x d a n s l e c a d r e d u d r o i t p r é f é r e n t i e l d a c q u i s i t i o n o u m ê m e d e l e s f a i r e r e p r e n d r e p a r u n t i e r s a g r é é p a r e u x ;
d . s i l e d é s a c c o r d p o r t e s u r l e p r i x , l e s p a r t i e s d é s i g n e r o n t d e c o m m u n a c c o r d u n e x p e r t c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 1 8 5 4 d u C o d e c i v i l o u à d é f a u t d a c c o r d s u r l e x p e r t , p a r d é c i s i o n d u p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é ;
e . s i , à l e x p i r a t i o n d u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e s a n o t i f i c a t i o n i n i t i a l e , l i n t é g r a l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s o f f e r t e s e n v e n t e n a p a s é t é a c q u i s e d a n s l e c a d r e d u d r o i t d e p r é f é r e n c e s t i p u l é c i - d e s s u s , l e c é d a n t a u r a u n r e c o u r s c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 2 5 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s ;
f . l e s n o t i f i c a t i o n s à e f f e c t u e r e n a p p l i c a t i o n d e s r è g l e s c i - d e s s u s s e r o n t f a i t e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e o u s i m p l e m a i s a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n .
T o u t e c e s s i o n o p é r é e e n d e h o r s d e s r è g l e s c i - d e s s u s s e r a i n o p p o s a b l e à l a s o c i é t é e t l e s d r o i t s a t t a c h é s a u x t i t r e s v i s é s s e r o n t s u s p e n d u s .
T r a n s m i s s i o n s p o u r c a u s e d e d é c è s
L o r s q u ' u n e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e d é c è s d e p a r t s s o c i a l e s e s t s o u m i s e à l ' a g r é m e n t p r é v u c i - a v a n t , l ' h é r i t i e r o u l é g a t a i r e , a t t r i b u t a i r e d e p a r t s s o c i a l e s d u d é f u n t , d o i t s o l l i c i t e r c e t a g r é m e n t d a n s l e s s i x m o i s d u d é c è s e t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e à l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é . L e r e f u s d ' a g r é m e n t c o n f è r e à l ' a t t r i b u t a i r e i n t é r e s s é l e d r o i t d e d e m a n d e r l e r a c h a t d e s p a r t s r e c u e i l l i e s p a r l u i .
P a r a i l l e u r s , l e s d i t e s p a r t s p e u v e n t ê t r e r a c h e t é e s d ' o f f i c e s i l ' a t t r i b u t a i r e n e s o l l i c i t e p a s l ' a g r é m e n t d a n s l a f o r m e e t l e d é l a i p r e s c r i t s c i - a v a n t o u s i , a p r è s l e r e j e t d e s a d e m a n d e d ' a g r é m e n t , i l l a i s s e s ' é c o u l e r u n e d u r é e d e t r o i s m o i s s a n s r é c l a m e r l e r a c h a t d e s p a r t s .
S a u f a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e e u x , l e s a u t r e s a s s o c i é s p o u r r o n t r a c h e t e r l e s p a r t s d u d é f u n t a u p r o r a t a d u n o m b r e d e p a r t s p o s s é d é e s p a r c h a c u n d ' e u x a u m o m e n t d u d é c è s .
L e p r i x d e r a c h a t d e s p a r t s e n q u e s t i o n s e r a d é t e r m i n é d e c o m m u n a c c o r d e n t r e l a t t r i b u t a i r e e t l e s a s s o c i é s .
E n c a s d e d é s a c c o r d s u r l e p r i x , l e s p a r t i e s d é s i g n e r o n t d e c o m m u n a c c o r d u n e x p e r t c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 1 8 5 4 d u C o d e c i v i l . A d é f a u t d a c c o r d , l e x p e r t s e r a d é s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é .
L e p r i x d e r a c h a t s e r a p a y a b l e p a r l ' e n t r e m i s e d e l a s o c i é t é , à l a s i g n a t u r e d e l a m e n t i o n d e t r a n s f e r t .
T o u t e f o i s , l o r s q u e l e p r i x à p a y e r p a r u n a c q u é r e u r d é p a s s e r a v i n g t m i l l e e u r o s , c e m o n t a n t p o u r r a ê t r e v e r s é à l a s i g n a t u r e d e l a m e n t i o n d e t r a n s f e r t e t l e s o l d e , e n d e u x v e r s e m e n t s a n n u e l s é g a u x d o n t l e p r e m i e r a u r a l i e u s i x m o i s a p r è s l a s i g n a t u r e d u t r a n s f e r t , e t l e s e c o n d u n a n e n c o r e a p r è s . L a p a r t i e d u p r i x d ' a c h a t r e s t a n t d u e à l a m e n t i o n d e t r a n s f e r t , s e r a p r o d u c t i v e d ' i n t é r ê t s a u t a u x l é g a l e n m a t i è r e c o m m e r c i a l e , p a y a b l e s à c h a q u e é c h é a n c e a n n u e l l e d u p r i n c i p a l . L e s p a r t s r a c h e t é e s s e r o n t i n c e s s i b l e s j u s q u ' a u p a i e m e n t e n t i e r d u p r i x .
L o r s q u e , a p r è s l e r e f u s d ' a g r é m e n t , l ' a t t r i b u t a i r e a u r a d e m a n d é l e r a c h a t d e s e s p a r t s e t q u ' à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e s a d e m a n d e , l e s e n g a g e m e n t s d e r a c h a t é m a n a n t d u o u d e s a s s o c i é s o u d ' u n o u p l u s i e u r s t i e r s a c q u é r e u r s a g r é é s n e p o r t e r o n t p a s s u r l ' i n t é g r a l i t é d e s d i t e s p a r t s , c e s e n g a g e m e n t s s e r o n t n u l s e t n o n a v e n u s e t l ' a t t r i b u t a i r e i n t é r e s s é p o u r r a e x i g e r l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 1 - D r o i t s d e s a s s o c i é s
L e s a s s o c i é s , l e s h é r i t i e r s , a y a n t s c a u s e o u c r é a n c i e r s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , s o u s q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s s u r l e s l i v r e s , b i e n s e t m a r c h a n d i s e s o u v a l e u r s d e l a s o c i é t é , f r a p p e r c e s d e r n i e r s d ' o p p o s i t i o n , d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n d u f o n d s s o c i a l , n i s ' i m m i s c e r e n r i e n d a n s s o n a d m i n i s t r a t i o n , i l s d o i v e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x i n v e n t a i r e s e t c o m p t e s s o c i a u x e t a u x d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 2 - I n d i v i s i b i l i t é d e s t i t r e s
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s e s t s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t , à s o n é g a r d , p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e e n t r e n u - p r o p r i é t a i r e e t u s u f r u i t i e r , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
G é r a n c e e t S u r v e i l l a n c e
A r t i c l e 1 3 - G é r a n c e
L a g e s t i o n d e l a s o c i é t é e s t c o n f i é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s , a s s o c i é s o u n o n , a p p e l é s " g é r a n t s " . I l s s o n t s t a t u t a i r e s o u n o n , e t d a n s c e d e r n i e r c a s , i l s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r u n d u r é e i n d é t e r m i n é e à l a q u e l l e i l p o u r r a ê t r e m i s f i n e n t o u t t e m p s , p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t , e l l e a l ' o b l i g a t i o n d e d é s i g n e r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e e n t a n t q u e " r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t " , c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e t t e p e r s o n n e e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s i e l l e é t a i t e l l e - m ê m e g é r a n t .
E s t n o m m é g é r a n t s t a t u t a i r e , s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e : M o n s i e u r Z A F R A N Y A l b e r t , p r é q u a l i f i é , q u i a c c e p t e .
E s t n o m m é e g é r a n t s u p p l é a n t e n c a s d e d é c è s , d i n c a p a c i t é o u d e m p ê c h e m e n t d e M o n s i e u r Z A F R A N Y A l b e r t : M a d a m e Z A F R A N Y C h a r l o t t e , p r é q u a l i f i é e , q u i a c c e p t e .
L e m a n d a t d e g é r a n t s t a t u t a i r e n ' e s t r é v o c a b l e q u e p o u r m o t i f s g r a v e s .
L ' a s s e m b l é e p e u t a u s s i f i x e r d e m a n i è r e a n t i c i p a t i v e l a d u r é e p o u r l a q u e l l e u n g é r a n t e s t n o m m é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 4 - D é l é g a t i o n s d e p o u v o i r s
L ' o r g a n e d e g e s t i o n p e u t d é l é g u e r à t o u t m a n d a t a i r e d e s p o u v o i r s s p é c i a u x d é t e r m i n é s .
A r t i c l e 1 5 - C o n f l i t d ' i n t é r ê t s
L e m e m b r e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n q u i a u n i n t é r ê t p e r s o n n e l , d i r e c t o u i n d i r e c t o p p o s é à c e l u i d e l a s o c i é t é , d a n s u n e o p é r a t i o n o u u n e d é c i s i o n à p r e n d r e d o i t l e d é c l a r e r e t f a i r e m e n t i o n n e r s a d é c l a r a t i o n a u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n d u c o l l è g e . I l d o i t a u s s i e n i n f o r m e r l e ( s ) c o m m i s s a i r e ( s ) q u a n d i l y e n a .
S ' i l n ' y a q u ' u n g é r a n t e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e d u a l i t é d ' i n t é r ê t s , i l e n r é f è r e a u x a s s o c i é s e t l a d é c i s i o n n e p o u r r a ê t r e p r i s e o u l ' o p é r a t i o n n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é q u e p a r u n m a n d a t a i r e a d h o c .
L o r s q u e l e g é r a n t e s t l ' a s s o c i é u n i q u e e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e d u a l i t é d ' i n t é r ê t s , i l p o u r r a p r e n d r e l a d é c i s i o n o u c o n c l u r e l ' o p é r a t i o n , m a i s r e n d r a s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e c e l l e - c i d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
I l s e r a t e n u t a n t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é q u e v i s - à - v i s d e s t i e r s d e r é p a r e r l e p r é j u d i c e r é s u l t a n t d ' u n a v a n t a g e q u ' i l s e s e r a i t a b u s i v e m e n t p r o c u r é a u d é t r i m e n t d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 6 - P o u v o i r s
C h a q u e g é r a n t e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 7 - A c t i o n s j u d i c i a i r e s
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t s u i v i e s , a u n o m d e l a s o c i é t é , s o i t p a r u n g é r a n t , s o i t , d a n s l e s l i m i t e s a u t o r i s é e s p a r l a l o i , p a r t o u t e a u t r e p e r s o n n e s p é c i a l e m e n t m a n d a t é e à c e t e f f e t p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
A r t i c l e 1 8 - R e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é
T o u s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é , y c o m p r i s c e u x a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s , d e m ê m e q u e t o u s p o u v o i r s e t p r o c u r a t i o n s d o i v e n t , p o u r ê t r e v a l a b l e s e t o p p o s a b l e s à l a s o c i é t é , ê t r e s i g n é s p a r u n g é r a n t , s o i t p a r t o u t e a u t r e p e r s o n n e a g i s s a n t e n v e r t u e t d a n s l e s l i m i t e s d ' u n e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s q u i l u i a u r a é t é r é g u l i è r e m e n t c o n f é r é e .
A r t i c l e 1 9 - R é m u n é r a t i o n
L e m a n d a t d e g é r a n t e s t e n p r i n c i p e g r a t u i t m a i s p e u t ê t r e r é m u n é r é . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d é t e r m i n e à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x l e m o n t a n t d e s r é m u n é r a t i o n s f i x e s o u p r o p o r t i o n n e l l e s à a t t r i b u e r a u x g é r a n t s e t q u i s o n t p o r t é e s e n f r a i s g é n é r a u x . I l p e u t a u s s i ê t r e a t t r i b u é a u x g é r a n t s d e s t a n t i è m e s , c a l c u l é s s u r l e s b é n é f i c e s n e t s .
L e m a n d a t d e g é r a n t p e u t ê t r e c u m u l é a v e c d e s f o n c t i o n s s p é c i f i q u e s r é g i e s p a r u n c o n t r a t d ' e m p l o i e t c e s f o n c t i o n s p e u v e n t ê t r e r é m u n é r é e s s é p a r é m e n t .
A r t i c l e 2 0 - C o n t r ô l e
P o u r a u t a n t q u e l a s o c i é t é y s o i t t e n u e p a r l a l o i , e l l e d o i t c o n f i e r l e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e ( s ) r é v i s e u r ( s ) , n o m m é ( s ) p o u r u n t e r m e r e n o u v e l a b l e d e t r o i s a n s .
S i e l l e n ' y e s t p a s t e n u e o u q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e n d é c i d e p a s a i n s i , c h a q u e a s s o c i é a , i n d i v i d u e l l e m e n t , t o u s l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e d o n t l a r é m u n é r a t i o n i n c o m b e r a à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c l ' a c c o r d d e c e l l e - c i . L e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e s o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é .
A s s e m b l é e s G é n é r a l e s
A r t i c l e 2 1 . - A s s e m b l é e s
L e s a s s o c i é s s e r é u n i s s e n t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r d é l i b é r e r s u r t o u s o b j e t s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é . S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t i l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
I l e s t t e n u c h a q u e a n n é e , a u s i è g e s o c i a l , u n e a s s e m b l é e o r d i n a i r e , l e d e r n i e r l u n d i d u m o i s d e d é c e m b r e .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t a u t r e q u ' u n s a m e d i .
U n g é r a n t p e u t c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e . L ' o r g a n e d e g e s t i o n d o i t l a c o n v o q u e r s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s u n c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e n t e n d l e r a p p o r t d e g e s t i o n , s ' i l e n e s t , e t l e r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s , s ' i l y e n a , e t d i s c u t e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
E n p a r t i c u l i e r , l ' o r g a n e d e g e s t i o n r é p o n d a u x q u e s t i o n s q u i l u i s o n t p o s é e s p a r l e s a s s o c i é s a u s u j e t d e s o n r a p p o r t o u d e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r , à m o i n s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é n ' e x i g e q u ' i l g a r d e l e s i l e n c e .
L e ( s ) c o m m i s s a i r e ( s ) , s ' i l y e n a , r é p o n d ( e n t ) é g a l e m e n t a u x q u e s t i o n s q u i l u i ( l e u r ) s o n t p o s é e s a u s u j e t d e s o n ( l e u r ) r a p p o r t .
A r t i c l e 2 2 - C o n v o c a t i o n s
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r a v e c l ' i n d i c a t i o n d e s s u j e t s à t r a i t e r . E l l e s s o n t c o m m u n i q u é e s q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e a u x a s s o c i é s , t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é , p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s , c o m m i s s a i r e s e t g é r a n t s . C e t t e c o n v o c a t i o n s e f a i t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , s a u f s i l e s d e s t i n a t a i r e s o n t , i n d i v i d u e l l e m e n t , e x p r e s s é m e n t e t p a r é c r i t , a c c e p t é d e r e c e v o i r l a c o n v o c a t i o n m o y e n n a n t u n a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n . T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à s a c o n v o c a t i o n e t s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 2 3 - V o t e
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , c h a q u e a s s o c i é p e u t v o t e r p a r l u i - m ê m e o u p a r m a n d a t a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' o r g a n e d e g e s t i o n p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s a u l i e u
i n d i q u é p a r e l l e , c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A l ' a s s e m b l é e , l e B u r e a u d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t s i l e s p r o c u r a t i o n s t r a n s m i s e s e n t é l é c o p i e e t a c c e p t é e s
p a r l e s m a n d a t a i r e s i n s t i t u é s , s o n t c o n s t i t u t i v e s d e m a n d a t s v a l a b l e s .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
A r t i c l e 2 4 - P r o c è s - v e r b a u x
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u B u r e a u e t p a r l e s a s s o c i é s
q u i l e d e m a n d e n t . I l s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
E x e r c i c e S o c i a l - R é p a r t i t i o n
A r t i c l e 2 5 . - E x e r c i c e S o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j u i l l e t e t f i n i t l e t r e n t e j u i n .
C h a q u e a n n é e , l ' o r g a n e d e g e s t i o n d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s . C e s c o m p t e s
a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e s r é s u l t a t s , a i n s i q u e l ' a n n e x e e t f o r m e n t u n t o u t .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n r e m e t l e s p i è c e s , a v e c l e r a p p o r t d e g e s t i o n , q u a n d c e l u i - c i e s t i m p o s é , u n m o i s a u
m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , a u ( x ) c o m m i s s a i r e ( s ) , s ' i l y e n a , q u i d o i ( v e n ) t é t a b l i r s o n ( l e u r )
r a p p o r t .
D a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e , l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s p a r l e s s o i n s
d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
A r t i c l e 2 6 - D i s t r i b u t i o n
S u r l e r é s u l t a t à a f f e c t e r t e l q u e d é f i n i p a r l e s n o r m e s c o m p t a b l e s , i l e s t p r é l e v é t o u t d ' a b o r d c i n q p o u r c e n t
a u m o i n s , p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e : c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e
a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s d o i t ê t r e r e p r i s s i , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , l e f o n d s d e r é s e r v e
v i e n t à ê t r e e n t a m é .
L e s o l d e e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i e n d é t e r m i n e l ' a f f e c t a t i o n , é t a n t t o u t e f o i s f a i t
o b s e r v e r q u e c h a q u e p a r t c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u ' à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e
d e s c o m p t e s a n n u e l s e s t , o u d e v e n a i t à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , i n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é ,
a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
D i s s o l u t i o n - L i q u i d a t i o n
A r t i c l e 2 7 . - D i s s o l u t i o n
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e d é c è s , m ê m e d e l ' a s s o c i é u n i q u e , n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e l e s m a i n s d ' u n e s e u l e p e r s o n n e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a
s o c i é t é .
L o r s q u e c e t t e p e r s o n n e e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e e t q u e , d a n s u n d é l a i d ' u n a n , u n n o u v e l a s s o c i é n ' e s t p a s
e n t r é d a n s l a s o c i é t é o u s i c e l l e - c i n ' e s t p a s d i s s o u t e , l ' a s s o c i é u n i q u e e s t r é p u t é c a u t i o n s o l i d a i r e d e t o u t e s l e s
o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é n é e s a p r è s l a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e s e s m a i n s , j u s q u ' à l ' e n t r é e d ' u n n o u v e l
a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é o u l a p u b l i c a t i o n d e s a d i s s o l u t i o n .
S i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é
c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t ,
d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é e t
é v e n t u e l l e m e n t d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n j u s t i f i e s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s a u
s i è g e d e l a s o c i é t é , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S i l ' o r g a n e d e g e s t i o n p r o p o s e l a p o u r s u i t e d e s
a c t i v i t é s , e l l e e x p o s e d a n s s o n r a p p o r t l e s m e s u r e s q u ' e l l e c o m p t e a d o p t e r e n v u e d e r e d r e s s e r l a s i t u a t i o n
f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é . C e r a p p o r t e s t a n n o n c é d a n s l ' o r d r e d u j o u r . U n e c o p i e d e c e r a p p o r t e s t t r a n s m i s e a u x
a s s o c i é s .
L e s m ê m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s s i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t
d u c a p i t a l s o c i a l m a i s , e n c e c a s , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à
l ' a s s e m b l é e .
L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u m i n i m u m f i x é p a r l a l o i , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r
a u t r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 8 - N o m i n a t i o n d e l i q u i d a t e u r s
E n c a s d e d i s s o l u t i o n e t d e m i s e e n l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e
c e s o i t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r ( s ) , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s
é m o l u m e n t s e t f i x e l e m o d e d e l i q u i d a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 2 9 - L i q u i d a t i o n
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t s e r t t o u t d ' a b o r d à
r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s p a r t s .
L e s u r p l u s d i s p o n i b l e e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s s u i v a n t l e n o m b r e d e l e u r s p a r t s .
D i s p o s i t i o n s G é n é r a l e s
A r t i c l e 3 0 . - E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é o u g é r a n t , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , é l i t p a r l e s p r é s e n t e s ,
d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s o u s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e
v a l a b l e m e n t f a i t e s .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e 3 1 . - D r o i t c o m m u n
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u C o d e d e s s o c i é t é s .
D I S P O S I T I O N S F I N A L E S E T / O U T R A N S I T O I R E S .
1 . P r e m i e r s e x e r c i c e s o c i a l e t a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e a u j o u r d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f e t s e c l ô t u r e l e t r e n t e j u i n d e u x m i l l e d o u z e .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a d o n c l i e u e n d e u x m i l l e d o u z e .
2 . F r a i s .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s e t c h a r g e s , s o u s q u e l q u e
f o r m e q u e c e s o i t , q u i i n c o m b e n t à l a s o c i é t é o u s o n t m i s à s a c h a r g e e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n , s ' é l è v e à
t r o i s m i l l e c e n t e u r o s ( 3 . 1 0 0 , - E U R ) e n v i r o n .
D é c i s i o n s d e v e n a n t e f f e c t i v e s d è s l e d é p ô t a u g r e f f e d ' u n e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e
C o m m i s s a i r e .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e , d ' a p r è s l e u r s e s t i m a t i o n s , l a s o c i é t é r é p o n d r a , p o u r s o n p r e m i e r e x e r c i c e ,
a u x c r i t è r e s l é g a u x q u i l a d i s p e n s e n t d e n o m m e r u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s .
R e p r i s e p a r l a s o c i é t é d e n g a g e m e n t s p r i s p o u r l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n
L e g é r a n t d é c l a r e q u e t o u s l e s e n g a g e m e n t s p r i s p a r l e s c o m p a r a n t s s u b 2 ) e t 3 ) , a u n o m e t / o u p o u r
c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n d e p u i s l e 1 3 d é c e m b r e 2 0 1 0 s o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t
c o n s t i t u é e .
C e p e n d a n t c e t t e r e p r i s e n a u r a d e f f e t q u a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
P o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s à H L B S E F I C O S C S C R L , à 1 1 6 0 A u d e r g h e m , b o u l e v a r d d u S o u v e r a i n ,
1 9 1 , a v e c f a c u l t é d e s u b s t i t u t i o n , a f i n d e r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é d e v a n t t o u s g r e f f e s d e c o m m e r c e , G u i c h e t s
d ' e n t r e p r i s e s e t a d m i n i s t r a t i o n s f i s c a l e s , e t d e d é p o s e r e t d e s i g n e r t o u s a c t e s , d o c u m e n t s , p i è c e s e t
d é c l a r a t i o n s .
C e r t i f i c a t d i d e n t i t é
L e n o t a i r e s o u s s i g n é c e r t i f i e q u e l e s n o m , p r é n o m ( s ) , l i e u e t d a t e d e n a i s s a n c e e t l e d o m i c i l e d e c h a c u n d e s
c o m p a r a n t s e t i n t e r v e n a n t s ( p e r s o n n e p h y s i q u e ) c o r r e s p o n d e n t a u x d o n n é e s r e p r i s e s à s a c a r t e d i d e n t i t é
n a t i o n a l e .
C h a q u e c o m p a r a n t e t i n t e r v e n a n t p e r s o n n e p h y s i q u e c o n f i r m e l e x a c t i t u d e d e s d o n n é e s r e p r o d u i t e s c i -
a v a n t e t q u i l e c o n c e r n e n t e t a u t o r i s e e x p r e s s é m e n t , l e c a s é c h é a n t , l a m e n t i o n d e s o n n u m é r o n a t i o n a l .
D r o i t d ' é c r i t u r e
U n d r o i t d ' é c r i t u r e d e n o n a n t e - c i n q e u r o s ( 9 5 E U R ) s e r a p a y é s u r d é c l a r a t i o n p a r l e n o t a i r e d é t e n t e u r d e l a
m i n u t e , n o m m é e n t ê t e .
D o n t a c t e .
F a i t e t p a s s é à S c h a e r b e e k , e n l ' E t u d e .
L e c t u r e i n t é g r a l e e t c o m m e n t é e f a i t e , l e s c o m p a r a n t s , o n t s i g n é , a i n s i q u e n o u s , n o t a i r e .
P o u r e x t r a i t l i t t é r a l c o n f o r m e , d é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t à s e u l e f i n d e d é p ô t a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e
C o m m e r c e .
D é p ô t s i m u l t a n é d ' u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e .
R é g i s D e c h a m p s , n o t a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e