04/06/2014
ÿþC o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
N o d 2 1
E R ~ ~ ~ ~ 5 1 E S
z 3 M A I 2 0 1 4
G r e f f e
1
R d I O 1 1 1 1 1
M c b
N ° d ' e n t r e p r i s e : d S l t , o g ~
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : 5 4 5 S Q U A R E D U B O I S
F o r m e j u r i d i q u e : S A
S i è g e : 1 1 8 0 U C C L E R U E Z E E C R A B B E 2 8
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
L ' A N D E U X M I L L E Q U A T O R Z E .
L e v i n g t - d e u x m a i .
D e v a n t N o u s , M a î t r e J e a n - P i e r r e M A R C H A N T , n o t a i r e d e r é s i d e n c e à U c c l e , e n n o t r e é t u d e , a v e n u e ' B r u g m a n n 4 8 0 .
O N T C O M P A R U
1 / L a s o c i é t é a n o n y m e C A T A L P A , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à U c c l e ( 1 1 8 0 B r u x e l l e s ) , d r è v e d e s G e n d a r m e s 4 7 , t i t u l a i r e d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e s 0 4 3 6 . 0 4 3 . 5 0 6 .
I c i r e p r é s e n t é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 4 d e s s t a t u t s , p a r s o n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , M o n s i e u r O l i v i e r v a n d e r R E S T , d o m i c i l i é à U c c l e ( 1 1 8 0 B r u x e l l e s ) , d r è v e d e s G e n d a r m e s 4 7 , n o m m é à c e t t e f o n c t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u v i n g t - s e p t a v r i l d e u x m i l l e q u a t r e , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u s e p t j u i n s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 0 4 0 8 2 3 2 9 .
2 / M o n s i e u r v a n d e r R E S T O l i v i e r E t i e n n e K a t h l e e n M a r i e G h i s l a i n , n é à B r u x e l l e s l e 2 2 a v r i l 1 9 5 8 , t i t u l a i r e d u n u m é r o n a t i o n a l 5 8 0 4 2 2 - 0 1 1 , 9 0 , d o m i c i l i é à U c c l e ( 1 1 8 0 B r u x e l l e s ) , d r è v e d e s G e n d a r m e s 4 7 .
L e s q u e l s c o m p a r a n t s N o u s o n t d é c l a r é c o n s t i t u e r e n t r e e u x p a r l e s p r é s e n t e s u n e s o c i é t é a n o n y m e d é n o m m é e « 5 4 5 S Q U A R E D U B O I S » , d o n t l e s i è g e e s t s i s à U c c l e ( 1 1 8 0 B r u x e l l e s ) , r u e Z e e c r a b b e 2 8 , e t d o n t l e c a p i t a l d e c i n q c e n t m i l l e e u r o s ( 5 0 1 0 0 0 ¬ ) e s t r e p r é s e n t é p a r m i l l e ( 1 . 0 0 0 ) a c t i o n s i d e n t i q u e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n m i l l i è m e ( 1 / 1 . 0 0 0 e ) d e l ' a v o i r s o c i a l .
L e s c o m p a r a n t s N o u s o n t r e m i s e n l e u r q u a l i t é d e f o n d a t e u r s l e p l a n f i n a n c i e r d e l a s o c i é t é d a n s l e q u e l i l s j u s t i f i e n t l e m o n t a n t d u c a p i t a l s o c i a l , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 4 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s . C e d o c u m e n t s e r a l a i s s é e n d é p ô t a u d o s s i e r d u n o t a i r e s o u s s i g n é .
S o u s c r i p t i o n e n n u m é r a i r e
L e s m i l l e ( 1 . 0 0 0 ) p a r t s , s o n t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e s e n e s - p è c e s a u p r i x d e c i n q c e n t s e u r o s ( 5 0 0 ¬ ) , c h a c u n e , p a r l e s c o m p a r a n t s c o m m e s u i t :
1 . M o n s i e u r v a n d e r R E S T O l i v i e r E t i e n n e K a t h l e e n M a r i e G h i - s l a i n , p r é n o m m e , d é c l a r e s o u s c r i r e u n e ( 1 ) a c t i o n , p o u r l e p r i x d e c i n q c e n t s e u r o s ( 5 0 0 ¬ ) l i b é r é i n t é g r a l e m e n t ;
2 . l a S A C A T A L P A , p r é n o m m é e , d é c l a r e s o u s c r i r e n e u f c e n t n o - n a n t e - n e u f ( 9 9 9 ) a c t i o n s , p o u r u n m o n t a n t t o t a l d e q u a t r e c e n t n o n a n t e - n e u f m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 4 9 9 . 5 0 0 ¬ ) l i b é r é i n t é g r a - l a m e n t ;
T o t a l : c e n t ( 1 . 0 0 0 ) a c t i o n s .
P a r c o n s é q u e n t , i l s e t r o u v e d è s à p r é s e n t à l a d i s p o s i t i o n d e l a s o c i é t é u n e s o m m e d e c i n q c e n t m i l l e e u r o s ( 5 0 0 . 0 0 0 ¬ ) , l a q u e l l e a é t é v e r s é e p a r l e s c o m p a r a n t s s u r l e c o m p t e n u m é r o B E 1 4 0 0 1 7 2 8 2 6 7 0 8 3 o u v e r t d a n s l e s l i v r e s d e l a b a n q u e B N P P A R I B A S F O R T I S a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , a i n s i q u ' i l r é s u l t e d ' u n e a t t e s t a t i o n d é l i v r é e l e 2 1 m a i 2 0 1 4 , l a q u e l l e s e r a l a i s s é e e n d é p ô t a u d o s s i e r d u n o t a i r e s o u s s i g n é .
D ' a u t r e p a r t , l e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t s a v o i r - q u e t o u t b i e n a p p a r t e n a n t à u n f o n d a t e u r , à u n g é r a n t o u à u n a s s o c i é q u e l a s o c i é t é s e p r o p o s e r a i t d ' a c q u é r i r d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s à c o m p t e r d e s a c o n s t i t u t i o n , p o u r u n e c o n t r e - v a l e u r a u m o i n s é g a l e à u n d i x i è m e ( 1 / 1 0 e ) d u c a p i t a l s o u s c r i t , d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r a p p o r t é t a b l i p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l a g é r a n c e e t d ' u n r a p p o r t s p é c i a l é t a b l i p a r c e l l e - c i .
E n s u i t e d e q u o i , l e s c o m p a r a n t s N o u s d é c l a r e n t é t a b l i r l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é c o m m e s u i t :
I . S T A T U T S
A r t i c l e 1 . - F o r m e e t D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d e s o c i é t é a n o n y m e e t e s t d é - n o m m é e : " 5 4 5 S Q U A R E D U B O I S " .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t , d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é a n o n y m e " o u d e s i n i t i a l e s " S A " , , E l l e d o i t e n o u t r e , d a n s c e s m ê m e s d o c u m e n t s , ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e f a S o c i é t é , d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e , d e s t e r m e s " R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s " o u d e l ' a b r é v i a t i o n " R P M " a v e c l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e .
A r t i c l e 2 . - . S i è g e s o c i a l
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e f a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à U c c l e ( 1 1 8 0 B r u x e l l e s ) , r u e Z e e - c r a b b e 2 8 .
I I p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e , q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , s u c c u r s a l e s , d é p ô t s , r e p r é s e n t a t i o n s o u a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 . - O b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r s o n c o m p t e p r o p r e q u e p o u r l e c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s :
- l ' a c h a t , f a v e n t e , l ' é c h a n g e , l a c o n s t r u c t i o n , l a d a t i o n o u p r i s e à b a i l o u e n e m p h y t é o s e , d e t o u s b i e n s i m m o b i l i e r s , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , l e u r e x p l o i t a t i o n , l e u r g e s t i o n e t a d m i n i s t r a t i o n , l e u r m i s e e n v a l e u r , l e u r c o u r t a g e , l ' é t u d e e t l a n é g o c i a t i o n d e t o u t f i n a n c e m e n t e t t o u t e s o p é r a t i o n s d ' a s s u r a n c e , r e l a t i v e s a u x b i e n s i m m o b i l i e r s .
- l ' a c h a t , l a v e n t e , l a m i s e e n v a l e u r , l a c o u r t a g e , l e c o m m o d a t , l ' é t u d e e t l a n é g o c i a t i o n s o u s t o u t e s l e u r s f o r m e s d e t o u s t a b l e a u x e t o b j e t s d ' a r t , a n c i e n s o u c o n t e m p o r a i n s , o u d ' o b j e t s d é c o r a t i f s .
- l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e d e c o n s e i l e n o r g a n i s a t i o n e t e n g e s t i o n d ' i m m e u b l e s o u d ' e n t r e p r i s e s e t e n d é c o r a t i o n o u e n r é n o v a t i o n d ' i m m e u b l e s .
- l a c r é a t i o n e t i a m i s e e n v a l e u r d ' u n p a t r i m o i n e m o b i l i e r e t i m m o b i l i e r d a n s l e d o m a i n e d e s a r t s , a n c i e n s o u c o n t e m p o r a i n .
- t o u t e s n é g o c i a t i o n s e t o p é r a t i o n s m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s , h y p o t h é c a i r e s , c o m m e r c i a l e s e t f i n a n c i è r e s , g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , s ' y i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t d e s o u s c r i p t i o n s , d ' a c q u i s i t i o n s , d e p a r t i c i p a t i o n s e t d e f u s i o n s o u a u t r e m e n t .
- l ' o r g a n i s a t i o n d ' é v è n e m e n t s s o u s t o u t e s s e s f o r m e s .
E l l e p o u r r a , e n v u e d e c e s o p é r a t i o n s , a c q u é r i r , c r é e r , l o u e r , d o n n e r e n l o c a t i o n , e x p l o i t e r e t v e n d r e t o u s
i m m e u b l e s , u s i n e s , m a g a s i n s , é t a b l i s s e m e n t s , m a t é r i e l s , m o t e u r s e t m a c h i n e s q u ' e l l e j u g e r a n é c e s s a i r e s o u
u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l , a c h e t e r , p r e n d r e , m e t t r e e n v a l e u r , e x p l o i t e r o u c é d e r t o u s b r e v e t s
d ' i n v e n t i o n s , l i c e n c e s , p r o c é d é s e t s e c r e t s d e f a b r i c a t i o n a i n s i q u e t o u t e s m a r q u e s d e f a b r i q u e s .
A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n ,
l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e c e s p r e s t a t i o n s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s .
E l l e p e u t n o t a m m e n t s e p o r t e r c a u t i o n e t d o n n e r t o u t e s û r e t é p e r s o n n e l l e o u r é e l l e e n f a v e u r d e t o u t e
p e r s o n n e o u s o c i é t é l i é e o u n o n .
L a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t e f f e c t u e r e t g é r e r t o u s i n v e s t i s s e m e n t s e t p l a c e m e n t s t a n t m o b i l i e r s
q u ' i m m o b i l i e r s d a n s l e s l i m i t e s d e l a l o i .
L a s o c i é t é p e u t , d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e , a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s
m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s , s o i t p o u r s o n c o m p t e , s o i t p o u r l e c o m p t e d e s t i e r s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u
i n d i r e c t e m e n t , à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t ,
e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p e u t e x e r c e r t o u t e s f o n c t i o n s e t m a n d a t s e t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u
d e t o u t e a u t r e m a n i è r e d a n s t o u t e s a u t r e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t
i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r i e d é v e l o p p e i n e n t d e s o n e n t r e p r i s e , à
l u i p r o c u r e r d e s r e s s o u r c e s o u à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s s e r v i c e s e t p r o d u i t s .
A r t i c l e 4 . - D u r é e
L a d u r é e d e l a s o c i é t é e s t i l l i m i t é e à p a r t i r d e s a c o n s t i t u t i o n .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a
m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ,
T i t r e f i - C a p i t a l s o c i a l - A c t i o n s
A r t i c l e 5 . - C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à c i n q c e n t m i l l e e u r o s ( 5 0 0 . 0 0 0 ¬ ) .
i l e s t r e p r é s e n t é p a r m i l l e ( 1 . 0 0 0 ) a c t i o n s d e c a p i t a l i d e n - t i q u e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e ,
r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n m i l l i è m e ( 1 / 1 . 0 0 0 e ) d u c a p i t a l s o c i a l .
A r t i c l e 6 . A u g m e n t a t i o n e t r é d u c t i o n d e c a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s
c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a l o i .
L o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e t a u x e t l e s c o n d i t i o n s d ' é m i s s i o n
d e s a c t i o n s n o u v e l l e s , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e n ' e n d é c i d e e l l e - m ê m e .
A r t i c l e 7 s D r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e
U n d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e e s t a c c o r d é a u x a c - t i o n n a i r e s c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a l i m i t e r o u s u p p r i m e r l e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e u n i q u e m e n t d a n s
l ' i n t é r ê t s o c i a l e t l e r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s .
A r t i c l e 8 . - A p p e l s d e f o n d s
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r f e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s d o n t l ' a c t i o n n a i r e e s t t i t u l a i r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a u t o r i s e r l e s a c t i o n n a i r e s à l i b é r e r l e u r s a c t i o n s p a r a n t i c i p a t i o n ; d a n s c e
c a s , i l d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s é v e n t u e l l e s a u x q u e l l e s c e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t a d m i s . L e s v e r s e m e n t s
a n t i c i p é s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a v a n c e s d e f o n d s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a c t i o n n a i r e q u i , a p r è s u n e m i s e e n d e m e u r e n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , n e s a t i s f a i t p a s à u n a p p e l d e f o n d s , d o i t p a y e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é à u n t a u x d e d e u x p o u r c e n t s u p é r i e u r a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , â d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e s t é s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a c t i o n n a i r e d é f a i l l a n t e t f a i r e v e n d r e s e s a c t i o n s d a n s d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d e l u i r é c l a m e r l e r e s t a n t d û a i n s i q u e t o u s d o m m a g e s - i n t é r ê t s . L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s ' i m p u t e s u r c e q u i e s t d û p a r l ' a c t i o n n a i r e d é f a i l l a n t , l e q u e l r e s t e t e n u d e l a d i f f é r e n c e o u p r o f i t e d e l ' e x c é d e n t ,
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x a c t i o n s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s r é c l a m é s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , o n t é t é e f f e c t u é s . A r t i c l e 9 . - N a t u r e d e s t i t r e s
L e s a c t i o n s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s e t l e s a u t r e s t i t r e s d e l a s o - c i é t é s o n t n o m i n a t i f s o u d é m a t é r i a l i s é s , d a n s l e s l i m i t e s e t a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a L o i .
L e s a c t i o n s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s s o n t n o m i n a t i v e s e t n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n e t l ' a g r é m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i n ' a u r a p a s à j u s t i f i e r d ' u n r e f u s é v e n t u e l .
I l e s t t e n u a u s i è g e , l e c a s é c h é a n t , u n r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s d o n t t o u t a c t i o n n a i r e p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
L a t r a n s m i s s i o n d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s n ' e s t o p p o s a b l e q u ' à d a t e r d e l ' i n s c r i p t i o n c l a n s l e r e g i s t r e ,
A r t i c l e 1 0 C e s s i b i l i t é e t t r a n s m i s s i b i l i t é d e s t i t r e s
L a c e s s i b i l i t é e t l a t r a n s m i s s i b i l i t é d e s t i t r e s e s t r é g i e p a r l ' a r t i c l e 5 1 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e 1 1 . I n d i v i s i b i l i t é d e s t i t r e s
L e s a c t i o n s e t t i t r e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
L e s d r o i t s a f f é r e n t s à u n e a c t i o n p e u v e n t ê t r e s u s p e n d u s s ' i l e x i s t e d e s c o n t e s t a t i o n s q u a n t à s a p r o p r i é t é o u à l ' e x e r c i c e d e s e s d r o i t s .
T o u t e f o i s l e d r o i t d e v o t e e t a u x d i v i d e n d e s a f f é r e n t a u x a c t i o n s g r e v é e s d ' u n u s u f r u i t e s t e x e r c é p a r l ' u s u f r u i t i e r , s a u f a c c o r d c o n t r a i r e e n t r e c e d e r n i e r e t l e p r o p r i é t a i r e .
A r t i c l e 1 2 . - O b l i g a t i o n s
L a s o c i é t é p e u t é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s , h y p o t h é c a i r e s o u a u t r e s , p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i e n d é t e r m i n e l e t y p e e t f i x e f e t a u x d e s i n t é r ê t s , l e m o d e e t l ' é p o q u e d e s r e m b o u r s e m e n t s , l e s g a r a n t i e s s p é c i a l e s a i n s i q u e t o u t e s a u t r e s c o n d i t i o n s d e l ' é m i s s i o n .
T o u t e f o i s , e n c a s d ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u a v e c d r o i t d e s o u s c r i p t i o n e t e n c a s d ' é m i s s i o n d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n a t t a c h é s o u n o n à u n e a u t r e v a l e u r m o b i l i è r e , l a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
T i t r e l i t - A d m i n i s t r a t i o n - R e p r é s e n t a t i o n - C o n t r ô l e
A r t i c l e 1 3 . - C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c o m p o s é d e d e u x m e m b r e s a u m o i n s , a c t i o n n a i r e s o u n o n , n o m - m é s p o u r s i x a n s a u p l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e .
T o u t e f o i s l o r s q u e l a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p a r d e u x f o n d a - t e u r s o u l o r s q u ' à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é , i l e s t c o n s t a t é q u e c e l l e - c i n e c o m p o r t e p l u s q u e d e u x a c t i o n n a i r e s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e l i m i t é à d e u x m e m b r e s . C e t t e l i m i t a t i o n à d e u x a d m i n i s t r a t e u r s p o u r r a s u b s i s t e r j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s u i v r a l a c o n s t a t a t i o n , p a r t o u t e v o i e d e d r o i t , d e l ' e x i s t e n c e d e p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s ,
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , e l l e e s t o b l i g é e d e d é s i g n e r u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s p h y s i q u e s l e s q u e l l e s a u r o n t t o u s p o u v o i r s , s o i t s é p a r é m e n t s o i t c o n j o i n t e m e n t , p o u r l a r e p r é s e n t e r p o u r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s r e l a t i v e s à l a g e s t i o n .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s , n o n r é é l u s , c e s s e i m m é d i a t e m e n t a p r è s [ ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a
s t a t u é s u r l e r e m p l a c e m e n t .
A r t i c l e 1 4 , - R é m u n é r a t i o n s
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
T o u t e f o i s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à a c c o r d e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s c h a r g é s d e f o n c t i o n s o u
m i s s i o n s p é c i a l e s d e s i n d e m n i t é s p a r t i c u l i è r e s à i m p u t e r s u r l e s f r a i s g é n é r a u x .
A r t i c l e 1 5 . - P r é s i d e n c e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t .
E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , l e c o n s e i l d é s i g n e u n d e s e s m e m b r e s p o u r l e
r e m p l a c e r .
A r t i c l e 1 6 . - R é u n i o n s - C o n v o c a t i o n s
L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r t a c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d e s o n p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e
c e l u i - c i , d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u c h a q u e f o i s q u e
d e u x a d m i n i s t r a t e u r s i e d e m a n d e n t .
S i a u c u n e c o n v o c a t i o n à u n e r é u n i o n d e v a n t a v o i r l i e u d a n s u n d é l a i d e m a x i m u m q u i n z e j o u r s n ' e s t e f f e c t u é e p a r l e p r é s i d e n t d a n s l e s h u i t j o u r s d e l ' e n v o i p a r r e c o m m a n d é d e l a d i t e r e q u ê t e , l e c o n s e i l s e r é u n i t s u r l ' i n v i t a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r q u i e i n t r o d u i t l a r e q u ê t e .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u l i e u , d a t e e t h e u r e i n d i q u é s d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
L e s c o n v o c a t i o n s , s a u f c a s d ' u r g e n c e à m o t i v e r a u p r o c è s - v e r b a l , s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s o r d i n a i r e s e n v o y é e s a u m o i n s h u i t j o u r s à l ' a v a n c e . L e s c o n v o c a t i o n s n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s l o r s q u e t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c o n s e n t e n t à s e r é u n i r . L a p r é s e n c e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r à u n e r é u n i o n c o u v r e l ' é v e n t u e l l e i r r é g u l a r i t é d e l a
c o n v o c a t i o n e t e m p o r t e d a n s s o n c h e f r e n o n c i a t i o n d e t o u t e p l a i n t e à c e s u j e t
A r t i c l e 1 7 . - Q u o r u m - P r é s e n c e s
A . S a u f c a s d e f o r c e m a j e u r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
S i c e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r é u n i e , l e c o n s e i l p e u t , d a n s u n e s e c o n d e r é u n i o n , t e n u e a u p l u s t ô t d a n s l a q u i n z a i n e , d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r l e s o b j e t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r d e l a p r e m i è r e s é a n c e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r à u n d e s e s c o l l è g u e s , p a r é c r i t o u t o u t a u t r e m o y e n d e ( t é l é ) c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l , m a n d a t p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . I l e s t d a n s c e c a s r é p u t é p r é s e n t .
B . L o r s q u e l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e n t , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s , e x p r i m é p a r é c r i t .
I l n e p o u r r a p a s ê t r e r e c o u r u à c e t t e p r o c é d u r e p o u r l ' a r r ê t d e s c o m p t e s a n n u e l s e t l ' u t i l i s a t i o n d u c a p i t a l a u t o r i s é .
A r t i c l e 1 8 . - D é c i s i o n s
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , s a n s t e n i r c o m p t e d e s a b s t e n t i o n s .
E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é - p o n d é r a n t e . T o u t e f o i s , s i l e c o n s e i l s e t r o u v a i t c o m p o s é d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n c e s s e d ' ê t r e p r é p o n d é r a n t e .
L ' a d m i n i s t r a t e u r q u i a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e q u i e s t c o n t r a i r e à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t t e n u d e l e d é c l a r e r . D a n s c e c a s i l y a u r a l i e u d e s e c o n f o r m e r s t r i c t e m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e .
A r t i c l e 1 9 . P r o c è s - v e r b a u x
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x i n s c r i t o u i n s é r é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l t e n u a u s i è g e s o c i a l . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l a m a j o r i t é a u m o i n s d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
L e s d é l é g a t i o n s , a i n s i q u e l e s a v i s e t v o t e s d o n n é s p a r é c r i t o u a u t r e s d o c u m e n t s d e t é l é c o m m u n i c a t i o n i m p r i m é s y s o n t a n - n e x é s .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s o u e n c o r e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
A r t i c l e 2 0 . - P o u v o i r s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
l l p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e s a f f a i r e s d e l a s o c i é t é a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n e t c o n f i e r l a d i r e c t i o n d e l ' e n s e m b l e o u d ' u n e p a r t i e d e s a f f a i r e s s o c i a l e s - s o i t à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s q u i p r e n d r o n t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é ,
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s c h o i s i s d a n s o u h o r s d e s o n s e i n .
E n o u t r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r o u d o n n e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x e t l i m i t é s à t o u t m a n d a t a i r e , .
D e m ê m e , l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a d m i n i s t r a - t e u r s o u n o n , p e u v e n t c o n f é r e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e m a i s d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r p r o p r e d é l é g a t i o n .
L e c o n s e i l p e u t r é v o q u e r e n t o u t t e m p s s e s d é l é g u é s e t l e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s a u x a l i n é a s q u i p r é c é d e n t .
I l f i x e r a l e s a t t r i b u t i o n s , l e s p o u v o i r s e t l e s r é m u n é r a t i o n s f i x e s o u v a r i a b l e s i m p u t é e s s u r l e s f r a i s g é n é r a u x , d e s p e r s o n n e s à q u i i l d é l è g u e d e s p o u v o i r s .
A r t i c l e 2 1 . - R e p r é s e n t a t i o n
S a n s p r é j u d i c e d u p o u v o i r g é n é r a l d e r e p r é s e n t a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e à l ' é g a r d d e s t i e r s , e n j u s t i c e , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , a i n s i q u e d a n s l e s a c t e s l a c o n c e r n a n t , n o t a m m e n t a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s :
- s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t ;
- s o i t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é a g i s s a n t s e u l ;
- s o i t , d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d e s p o u v o i r s q u i l e u r o n t é t é c o n f é r é s , p a r l e o u l e s d é l é g u é s à c e t t e g e s t i o n , q u i n e s e r a i e n t p a s a d m i n i s t r a t e u r s , a g i s s a n t e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t .
C e s s i g n a t a i r e s n ' o n t p a s à j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E l l e e s t e n o u t r e v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s m a n d a t s . A r t i c l e 2 2 . - L e s p e r s o n n e s m o r a l e s e n t a n t q u e m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d u C o m i t é d e
d i r e c t i o n
S i l a s o c i é t é e s t d é s i g n é e c o m m e a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t o u m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , e l l e d é s i - g n e r a p a r m i s e s a s s o c i é s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t q u i s e r a c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é . I l e n s e r a d e m ê m e s i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t d é s i g n é e c o m m e a d m i n i s t r a t e u r o u m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n d e l a s o c i é t é .
C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a s o c i é t é o u p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e . C e t t e d e r n i è r e n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r .
t i
. ~
c
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 3 . - C o n t r ô l e
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n ' y a p a s
l i e u à n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e r e v i s e u r , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e a c t i o n n a i r e a d e s l o r s i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . i l
p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é
d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
T i t r e I V - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 2 4 . - C o m p o s i t i o n e t p o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s q u i o n t l e d r o i t d e v o t e r p a r e u x -
m ê m e s o u p a r m a n d a t a i r e , m o y e n n a n t o b s e r v a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s .
L e s d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s l e s a c t i o n n a i r e s ,
m ê m e p o u r l e s a b s e n t s , l e s i n c a p a b l e s o u l e s d i s s i d e n t s .
A r t i c l e 2 5 . - A s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n c h a q u e a n n é e l e p r e m i e r
v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n , à 1 1 : 0 0 h e u r e s , S ' i l s ' a g i t d ' u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a l i e u l e j o u r o u v r a b l e
s u i v a n t a u t r e q u ' u n s a m e d i , à l a m ê m e h e u r e .
A r t i c l e 2 6 . - A s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i i o n c h a q u e f o i s
q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e .
E l l e d o i t l ' ê t r e s u r f a d e m a n d e d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t e n s e m b l e l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L a d e m a n d e d e c o n v o c a t i o n e s t a d r e s s é e p a r r e c o m m a n d é a u s i è g e s o c i a l a v e c l ' i n d i c a t i o n d e s p o i n t s à
d é b a t t r e . L ' a s s e m b l é e d o i t s e t e n i r d a n s l e m o i s d e l a d a t e q u e m e n t i o n n e l ' e n v o i r e c o m m a n d é .
A r t i c l e 2 7 . - C o n v o c a t i o n s
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n o u , à d é f a u t d ' i n d i c a t i o n , a u
s i è g e s o c i a l , à l ' i n i t i a t i v e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s c o m m i s s a i r e s .
L e s c o n v o c a t i o n s d o i v e n t c o n t e n i r l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t r é d i g é e s e t t r a n s m i s e s a u x a c t i o n n a i r e s
c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e .
L o r s q u e t o u s l e s a c t i o n n a i r e s o n t c o n s e n t i à s e r é u n i r e t s o n t t o u s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e e s t r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e s a n s q u ' i l n e d o i v e ê t r e j u s t i f i é d e s f o r m a l i t é s d e c o n v o c a t i o n s . T o u t e
p e r s o n n e p e u t v a l a b l e m e n t r e n o n c e r a u x f o r m a l i t é s d e c o n v o c a t i o n . E n o u t r e , t o u t e p e r s o n n e p r é s e n t e o u
r e p r é s e n t é e à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e .
A r t i c l e 2 8 , - C o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x i g e r q u e , p o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s
e f f e c t u e n t l e d é p ô t d e c e l l e s - c i a u s i è g e s o c i a l o u d a n s u n e b a n q u e q u a t r e j o u r s f r a n c s a u p l u s a v a n t l a d a t e
f i x é e p o u r l ' a s s e m b l é e . D a n s c e c a s , c e t t e e x i g e n c e d o i t ê t r e m e n t i o n n é e d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u r a u s s i e x i g e r q u e l e s p r o p r i é t a i r e d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s l ' i n f o r m e n t p a r l e t t r e
r e c o m m a n d é e d a n s l e s m ê m e s d é l a i s d e l e u r i n t e n t i o n d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e , e n i n d i q u a n t l e n o m b r e
d ' a c t i o n s p o u r l e s q u e l s i l s e n t e n d e n t p r e n d r e p a r t a u v o t e ,
L e s o b l i g a t a i r e s p e u v e n t a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , m a i s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e s e u l e m e n t s ' i l s o n t
e f f e c t u é l e s f o r m a l i t é s q u i l e u r s e r a i e n t p r e s c r i t e s .
A r t i c l e 2 9 . - D r o i t d e v o t e - R e p r é s e n t a t i o n
C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
T o u t a c t i o n n a i r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e , a c t i o n n a i r e o u n o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s
a u l i e u i n d i q u é p a r l u i q u a t r e j o u r s f r a n c s a u p l u s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s n u s - p r o p r i é t a i r e s e t l e s u s u f r u i t i e r s , a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s g a g i s t e s ,
d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e , t e n a n t c o m p t e d u p r e s c r i t d e l ' a r t i c l e 1 1 .
T o u t a c t i o n n a i r e p e u t v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e a u m o y e n d ' u n f o r m u l a i r e c o n t e n a n t l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s :
p r é n o m e t n o m o u d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d e l ' a c t i o n n a i r e , s o n d o m i c i l e o u s i è g e s o c i a l , l e n o m b r e d ' a c t i o n s p o u r
l e q u e l i l e s t p r i s p a r t a u v o t e , l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l ' a b s t e n t i o n o u l e s e n s d u v o t e e n f a v e u r
o u à l ' e n c o n t r e d e c h a q u e r é s o l u t i o n e t é v e n t u e l l e m e n t t e d é l a i d e v a l i d i t é d u m a n d a t , C e f o r m u l a i r e s e r a s i g n é
a v e c l a m e n t i o n m a n u s c r i t e " B o n p o u r p o u v o i r " .
A r t i c l e 3 0 . - B u r e a u
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r
l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r . E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d e s p e r s o n n e s c i - a v a n t
c i t é e s , l ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e p l u s f o r t a c t i o n n a i r e p r é s e n t .
L e p r é s i d e n t p e u t d é s i g n e r u n s e c r é t a i r e , a c t i o n n a i r e o u n o n , L ' a s s e m b l é e p e u t c h o i s i r p a r m i s e s m e m b r e s u n o u p i t
E n s e m b l e i l s f o r m e n t l e b u r e a u , l e q u e l e s t c o m p l é t é p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 3 1 . - D é l i b é r a t i o n s
S a u f l o r s q u e l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s e n d i s p o s e n t a u t r e m e n t , l ' a s s e m b l é e s t a t u e v a l a b l e m e n t q u e l q u e
c e s o i t l e n o m b r e d ' a c t i o n s r e p r é s e n t é e s à l ' a s s e m b l é e e t l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r e n n e n t à
l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e , s a n s t e n i r c o m p t e d e s a b s t e n t i o n s .
E n c a s d e n o m i n a t i o n , s i a u c u n c a n d i d a t n e r é u n i t l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , i l e s t p r o c é d é à u n s c r u t i n d e
b a l l o t t a g e e n t r e l e s c a n d i d a t s q u i o n t o b t e n u l e p l u s d e v o i x , E n c a s d e p a r i t é d e v o i x a u s c r u t i n d e b a l l o t t a g e , l e
c a n d i d a t l e p l u s â g é e s t é l u .
:
4 , I
F
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s v o t e s s e f o n t p a r m a i n l e v é e o u p a r a p p e l n o m i n a l , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e e n d é c i d e a u t r e m e n t à l a
m a j o r i t é d e s v o i x .
U n e l i s t e d e p r é s e n c e i n d i q u a n t l e s n o m e t p r é n o m d e s a c - t i o n n a i r e s e t l e n o m b r e d e l e u r s t i t r e s e s t s i g n é e
p a r c h a c u n d ' e u x o u p a r l e u r s m a n d a t a i r e s a v a n t d ' e n t r e r e n s é a n c e .
A r t i c l e 3 2 . - P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e s é a n c e t e n a n t e p r o r o g é e à t r o i s s e m a i n e s
a u p l u s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a j o u r n a n t a i n s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l p e u t u s e r d e c e d r o i t à t o u t
m o m e n t , m a i s s e u l e m e n t a p r è s l ' o u v e r t u r e d e s d é b a t s . S a d é c i s i o n d o i t ê t r e n o t i f i é e a v a n t l a c l ô t u r e d e l a
s é a n c e e t d o i t ê t r e m e n t i o n n é e a u p r o c è s - v e r b a l d e c e l l e - c i .
C e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e d e p l e i n d r o i t d e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d e v r a ê t r e c o n v o q u é e à t r o i s s e m a i n e s e t c o n t e n i r l e m ê m e o r d r e d u j o u r . C e t t e
n o u v e l l e a s s e m b l é e n e p o u r r a ê t r e a j o u r n é e e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
L e s f o r m a l i t é s a c c o m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e r e s t e n t v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e , s a n s
p r é j u d i c e d u d r o i t d ' a c c o m p l i r c e s f o r m a l i t é s p o u r l a s e c o n d e s é a n c e d a n s l ' h y p o t h è s e o ù e l l e s n e l ' o n t p a s é t é
p o u r l a p r e m i è r e .
A r t i c l e 3 3 . - P r o c è s - v e r b a u x
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a c t i o n n a i r e s
q u i l e d e m a n d e n t .
l i s s o n t i n s c r i t s o u i n s é r é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
T i t r e V - I n v e n t a i r e - C o m p t e s a n n u e l s
A r t i c l e 3 4 - E c r i t u r e s s o c i a l e s
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r e t f i n i t l e 3 1 d é - c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A c e t t e d a t e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e u n i n v e n t a i r e , c l ô t u r e l e s l i v r e s s o c i a u x , é t a b l i t l e s c o m p t e s
a n n u e l s e t r é d i g e e n s u i t e s o n r a p p o r t d e g e s t i o n c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e .
l i p o r t e s o n r a p p o r t e t l e s a u t r e s d o c u m e n t s l é g a l e m e n t p r e s c r i t s à l a c o n n a i s s a n c e d e s c o m m i s s a i r e s -
r e v i s e u r s é v e n t u e l s e t d e s a c t i o n n a i r e s d a n s l e s d é l a i s e t f o r m e s p r e s c r i t s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s t a t u e s u r l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t s e p r o n o n c e e n s u i t e s u r l a
d é c h a r g e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e ( s ) s ' i l e n e x i s t e .
E n s u i t e l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e s a u t r e s
d o c u m e n t s p r e s c r i t s , c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s .
A r t i c l e 3 5 . - D i s t r i b u t i o n
L e b é n é f i c e n e t d e l ' e x e r c i c e e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
S u r l e b é n é f i c e n e t a n n u e l i l e s t p r é l e v é a u m o i n s c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e . C e
p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . I l d o i t ê t r e
r e p r i s s i l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e r e s t a n t r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e r e s p e c t d e l a l o i .
L e p a i e m e n t é v e n t u e l d e s d i v i d e n d e s s e f a i t a n n u e l l e m e n t a u x é p o q u e s e t e n d r o i t s i n d i q u é s p a r l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é c i d e r l e p a i e m e n t d ' a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s p a r
p r é l è v e m e n t s u r l e b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s . l i f i x e l e m o n t a n t d e
c e s a c o m p t e s e t l a d a t e d e l e u r p a i e m e n t .
T i t r e V I - D i s s o l u t i o n - L i q u i d a t i o n
A r t i c l e 3 6 . - L i q u i d a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n e s t
e f f e c t u é e p a r l e o u f e s l i q u i d a t e u r s d é s i g n é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u , à d é f a u t d e p a r e i l l e n o m i n a t i o n , p a r
l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n f o n c t i o n , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e c o n s e i l d e l i q u i d a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s .
A d é f a u t d e d é c i s i o n c o n t r a i r e , l e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l a l o i .
A r t i c l e 3 7 . R é p a r t i t i o n
A p r è s r è g l e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s o u c h a r g e s e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s
n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r , e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e m o n t a n t l i b é r é d e s
a c t i o n s .
S i l e s a c t i o n s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r
a u x r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e p a r d e s a p p e l s d e
f o n d s o u p a r u n e r é p a r t i t i o n p r é a l a b l e e n e s p è c e s .
L e s o l d e e s t r é p a r t i d e m a n i è r e é g a l e e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s .
T i t r e V I I - G é n é r a l i t é s
A r t i c l e 3 8 . - E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t a c t i o n n a i r e , a d m i n i s t r a t e u r , c o m m i s s a i r e o u l i q u i d a t e u r d e l a
s o c i é t é , n o n d o m i c i l i é d a n s u n p a y s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e e s t c e n s é a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù
t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s o u s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A r t i c l e 3 9 . - D r o i t c o m m u n
L e s a c t i o n n a i r e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t à l a l o i e t , e n p a r t i c u l i e r , a u C o d e d e s s o c i é t é s .
~
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e C o d e o u d e s r è g l e - m e n t a t i o n s e u r o p é e n n e s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e C o d e o u d e s r é g l e m e n t a t i o n s e u r o p é e n n e s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
L e s c l a u s e s s t a t u t a i r e s q u i n e s o n t q u e l a r e p r o d u c t i o n l i t t é r a l e d e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s , n e s o n t r e p r i s e s q u ' à t i t r e d e r e n s e i g n e m e n t . E l l e s s o n t c e n s é e s é v o l u e r e t ê t r e m o d i f i é e s e n m ê m e t e m p s q u e l e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 4 0 . - C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e
P o u r t o u s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a c t i o n n a i r e s , o b l i g a - t a i r e s , a d m i n i s t r a t e u r s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s , r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
D I S P O S I T I O N S F I N A L E S E T / O U T R A N S I T O I R E S
C o n s t i t u é s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s c o m p a r a n t s p r e n - n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e B r u x e l l e s , l o r s q u e l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e :
1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a c e j o u r e t s e c l ô t u r e r a l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 5 .
2 . D a t e d e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i r a e n 2 0 1 6 .
3 . P r e m i e r s a d m i n i s t r a t e u r s
L e s c o m p a r a n t s c o n s t i t u é s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é c i d e n t d e f i x e r l e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s à d e u x
e t a p p e l l e n t à c e s f o n c t i o n s :
- M o n s i e u r O l i v i e r v a n d e r R E S T , p r é n o m m é ;
- l a s o c i é t é a n o n y m e C A T A L A P A , p r é n o m m é e .
I c i p r é s e n t s e t d é c l a r a n t a c c e p t e r .
L e u r m a n d a t p r e n d r a f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e d e
L e s m a n d a t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s n e s o n t p a s r é m u n é r é s ,
L a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é s e r a e x e r c é e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 d e s s t a t u t s ( p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r
d é l é g u é o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s ) .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r e n d r a , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e d é l a i l é g a l l e s e n g a g e m e n t s s o u s c r i t s a u n o m
d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L e s c o m p a r a n t s n e d é s i g n e n t p a s d e c o m m i s s a i r e - r e v i s e u r .
C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s a d m i n i s t r a t e u r s s e r é u n i s s e n t p o u r p r o c é d e r à l a n o m i n a t i o n d u p r é s i d e n t d u
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
M s n o m m e n t à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x e n q u a l i t é d e p r é s i d e n t e t e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , M o n s i e u r
O l i v i e r v a n d e r R E S T , p r é n o m m é .
M a n d a t
L e s a d m i n i s t r a t e u r s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r p o u r m a n d a t a i r e s p é c i a l l a s p r l J . J O R D E N S à U c c i e ( 1 1 8 0
B r u x e l l e s ) , a v e n u e K e r s b e e k 3 0 8 , a u x f i n s d e p r o c é d e r à l ' i n s c r i p t i o n d u R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s M o r a l e s e t à l a
B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s , l ' i m m a t r i c u l a t i o n a u p r è s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e ,
e t d e f a i r e t o u t e s d é c l a r a t i o n s , s i g n e r l e s d o c u m e n t s e t p i è c e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t .
P O U R E X T R A I T L I T T E R A L C O N F O R M E
( d é p ô t s i m u l t a n é d ' u n e e x p é d i t i o n )
" D é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t à l a s e u l e f i n d e d é p ô t a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e " L o i 1 5 . 1 2 . 2 0 0 5 .
J e a n - P i e r r e M A R C H A N T , n o t a i r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e é l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e