02/05/2014 : de la fin du mandat, avec effet immédiat, de Madame Aurélia Brailowsky comme présidente et
de Monsieur Benjamin Eugène comme administrateur.
b) Accorde décharge à Madame Aurélia Brailowsky et Monsieur Benjamin Eugène pour l'excercise de leur
mandats jusqu'Ã ce jour.
c) Décide de nommer, avec effet à compter de ce jour, Monsieur Gonzalo Alarcôn Dall'Orso, domicilié à Rue de Suisse 9, 1060 Bruxelles comme président et Madame Christiane Martha R. Huîjghebaert, domiciliée à Albertstraat 33,2018 Antwerpen comme administratrice déléguée.
d) Décide de fixer la durée du mandat des administrateurs à quatre ans, soit jusqu'à l'assemblée générale
ordinaire à tenir en 2018.
Madame Veera Kaukoranta, domiciliée à Rue de Suisse 9, 1060 Bruxelles garde sa position comme
administratrice déléguée de l'association.
Veera Kaukoranta
Administratrice déléguée
Mandataire
Mentionner sur ia dernière page du VoletB : Au recto : Nom et qualité du notaire instrumentant ou de la personne ou des personnes
ayant pouvoir de représenter i'association, la fondation ou l'organisme à l'égard des tiers Au verso : Nom et signature
29/06/2012
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
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G r e f f e
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D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A B J O Y
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : R u e d e s E t u d i a n t s 1 , 1 0 6 0 B r u x e l l e s
o b j e t d e l ' a c t e : T R A N S F E R T D E S 1 E G E
( e x t r a i t s d u p r o c è s v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s m e m b r e s t e n u e l e 7 j u i n 2 0 1 2 ) L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e :
a ) D é c i d e d e t r a n s f é r e r , a v e c à c o m p t e r d e c e j o u r , l a s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n à R u e d e S u i s s e 9 , 1 0 6 0
B r u x e l l e s .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a d a p t e r l ' a r t i c l e 2 d e s s t a t u t s e n c o n f o r m i t é a v e c c e t t e d é c i s i o n d e s o r t e q u ' i l s a u r a c o m m e s u i t " L a s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à 1 0 6 0 B r u x e l l e s , R u e d e S u i s s e 9 ( A r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s ) . L ' a s s e m b l é e g e n e r a l e p e u t à t o u t m o m e n t t r a n s f é r e r l a s i e g e d e l ' a s s o c i a t i o n e n n ' i m p o r t e q u e l l i e u e n B e l g i q u e . "
( E x t r a i t s d u p r o c è s v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s m e m b r e s t e n u e l e 7 j u i n 2 0 1 2 )
V e e m K a u k o r a n t a , d o m i c i l i é e à R u e d e S u i s s e 9 , 1 0 6 0 B r u x e l l e s g a r d e s a p o s i t i o n c o m m e a d m i n i s t r a t e u r d e l e g u é .
V e e r a K a u k o r a n t a
A d m i n i s t r a t e u r d e l e g u é
M a n d a t a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
18/01/2012
ÿþC o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
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B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i . A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
R u e J o u r d a n 1 5 9 , 1 0 6 0 B r u x e l l e s
: ! : : " D E M I S S I O N E T N O M I N A T I O N D ' A D M I N I S T R A T E U R S - T R A N S F E R T D E S I E G E - N O M I N A T I O N D ' U N A D M I N I S T R A T E U R D E L E G U E
( E x t r a i t s d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t a o r d i n a i r e d e s m e m b r e s t e n u e l e 0 3 j a n v i e r 2 0 1 2 ) L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e :
a ) P r e n d a c t e d e l a f i n d u m a n d a t , a v e c e f f e t i i m m é d i a t , d e m o n s i e u r G a é t a n D e j o n g h e c o m m e a d m i n i s t r a t e u r , d e M a d a m e L a e t i c i a V e t r a n o c o m m e a d m i n i s t r a t e u r e t d e A u r é l i a B r a i l o w s k y c o m m e a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
b ) A c c o r d e d é c h a r g e à m o n s i e u r G a é t a n D e j o n g h e e t m a d a m e L a e t i c i a V e t r a n o p o u r l ' e x e r c i s e d e l e u r m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r s j u s q u ' à c e j o u r .
c ) D é c i d e d e n o m m e r , a v e c e f f e t à c o m p t e r d e c e j o u r , M a d a m e V e e r a K a u k o r a n t a , d o m i c i l i é à P a s t o r i J u s s i l a i s e n t i e 4 A 4 , 0 0 4 0 0 H e l s i n k i , F i n l a n d e , M a d e m o i s e l l e A u r é l i a B r a i l o w s k y , d o m i c i l i é à r u e d e s é t u d i a n t s 1 , 1 0 6 0 B r u x e l l e s , B e l g i q u e m o n s i e u r B e n j a m i n E u g è n e , d o m i c i l i é à K e i z e r s h o e v e s t r a a t 1 0 , 2 6 1 0 W i l r i j k , B e l g i q u e , c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n .
d ) D é c i d e d e f i x e r l a d u r é e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s à q u a t r e a n s , s o i t j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e à t e n i r e n 2 0 1 6 .
e ) D é c i d e d e t r a n s f e r r e r , a v e c à c o m p t e r d e c e j o u r , l e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n r u e d e s é t u d i a n t s 1 , 1 0 6 0 B r u x e l l e s .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a d a p t e r l ' a r t i c l e 2 d e s s t a t u t s e n c o n f o r m i t é a v e c c e t t e d é c i s i o n d e s o r t e q u ' i l s a u r a c o m m e s u i t : " L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à 1 0 6 0 B r u x e l l e s , R u e d e s é t u d i a n t s 1 ( A r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s ) . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t à t o u t m o m e n t t r a n s f é r e r l e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e n n ' i m p o r t e q u e l l i e u e n B e l g i q u e . "
( E x t r a i t s d u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t e n u e l e 3 j a n v i e r 2 0 1 2 )
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d e n o m m e r m a d a m e V e e r a K a u k o r a n t a , d o m i c i l i é e P a s t o r i J u s s i l a i s e n t i e 4 A 4 , 0 0 4 0 0 H e l s i n k i , F i n l a n d e , c o m m e A d m i n i s t r a t e u r - D é l é g u é e n c h a r g e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A u r e l i a B r a i l o w s k y , d o m i c i l i é e R u e d e s é t u d i a n t s 1 , 1 0 6 0 B r u x e l l e s g a r d e s a p o s i t i o n c o m m e p r e s i d e n t e d e l ' a s s c o i a t i o n .
A u r e l i a B r a i l o w s k y ,
P r é s i d e n t e ,
M a n d a t a i r e
22/06/2011
ÿþ M O D 2 . 2
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R é s e n a u M o n i t e ' b e l g e
m i e l »
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G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e 0 8 8 6 . 2 9 0 . 6 8 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A B J O Y
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S S O C I A T I O N S A N S B U T L U C R A T I F
S i è g e : A V E N U E D E L ' H E L I P O R T 7 A b t e 1 , 1 0 0 0 B R U X E L L E S
O b j e t d e l ' a c t e : D E M I S S I O N E T N O M I N A T I O N D ' A D M I N I S T R A T E U R S - T R A N S F E R T D E S I E G E - A D O P T I O N D ' U N T E X T E N E E R L A N D A I S D E S S T A T U T S - N O M I N A T I O N D ' U N A D M I N I S T R A T E U R D E L E G U E
( E x t r a i t s d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s m e m b r e s t e n u e l e 2 2 a v r i l 2 0 1 1 )
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e :
a ) p r e n d a c t e d e l a f i n d u m a n d a t , a v e c e f f e t i m m é d i a t , d e M a d a m e F l a v i e A v a r g u e s c o m m e a d m i n i s t r a t e u r e t P r é s i d e n t d u C o n s e i l , d e M o n s i e u r O l i v i e r A n t o i n e c o m m e a d m i n i s t r a t e u r e t a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é e t d e M o n s i e u r J e a n C a n i v e t c o m m e a d m i n i s t r a t e u r .
b ) a c c o r d e d é c h a r g e à M a d a m e F l a v i e A v a r g u e s e t M e s s i e u r s O l i v i e r A n t o i n e e t J e a n C a n i v e t p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r s j u s q u ' à c e j o u r .
c ) p r e n d é g a l e m e n t a c t e d e l a f i n d e s f o n c t i o n s , a v e c e f f e t i m m é d i a t , d e M o n s i e u r O l i v i e r R i j c k a e r t c o m m e s e c r é t a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
d ) d é c i d e d e n o m m e r , a v e c e f f e t à c o m p t e r d e c e j o u r , M a d a m e A u r é l i e B r a i l o w s k y , d o m i c i l i é e R u e d e s E t u d i a n t s 1 , 1 0 6 0 B r u x e l l e s , M a d a m e L a e t i c i a V e t r a n o , d o m i c i l i é e R u e J o u r d a n 1 5 9 , 1 0 6 0 B r u x e l l e s , e t M o n s i e u r G a ë t a n D e j o n g h e , d o m i c i l i é C h e m i n d e s C a t a l i n s 2 , 2 6 2 0 0 M o n t é l i m a r , F r a n c e , c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n .
e ) d é c i d e d e f i x e r l a d u r é e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s à q u a t r e a n s , s o i t j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e à t e n i r e n 2 0 1 5 .
f ) d é c i d e d e t r a n s f é r e r , a v e c e f f e t à c o m p t e r d e c e j o u r , l e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n R u e J o u r d a n 1 5 9 , 1 0 6 0 B r u x e l l e s .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a d a p t e r l ' a r t i c l e 2 d e s s t a t u t s e n c o n f o r m i t é a v e c c e t t e d é c i s i o n d e s o r t e q u ' i l s e r a c o m m e s u i t : « L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à 1 0 6 0 B r u x e l l e s , R u e J o u r d a n 1 5 9 ( a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s ) . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t à t o u t m o m e n t t r a n s f é r e r l e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e n n ' i m p o r t e q u e l l i e u d e B e l g i q u e » .
L e t e x t e d e s s t a t u t s e s t e n c o n s é q u e n c e c o m m e s u i t :
T I T R E I
D E N O M I N A T I O N - - S I E G E O B J E T - D U R E E
A r t i c l e 1 - D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n p o r t e l a d é n o m i n a t i o n : " A B J O Y " . A r t i c l e 2 S i è g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e á l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à 1 0 6 0 B r u x e l l e s , R u e J o u r d a n 1 5 9 ( a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e
B r u x e l l e s ) .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t t r a n s f é r e r l e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e n n ' i m p o r t e q u e l l i e u e n B e l g i q u e .
A r t i c l e 3 O b j e t
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t n o n l u c r a t i f d e :
P r o m o u v o i r l e s a r t s d e l a s c è n e e t d e l a r u e , e n p a r t i c u l i e r l e s a r t s d u c i r q u e , l e t h é â t r e , t a d a n s e , l a m u s i q u e e t l e s f o r m e s m é l a n t c e s d i f f é r e n t e s d i s c i p l i n e s a r t i s t i q u e s ;
D o n n e r d e s f o r m a t i o n s , s t a g e s e t c o u r s , à l ' a t t e n t i o n d e s a d u l t e s , a d o l e s c e n t s e t e n f a n t s , d a n s l e s d o m a i n e s d e s a r t s d e l a s c è n e e t d e l a r u e ;
M e t t r e d e s m o y e n s à l a d i s p o s i t i o n d e p e r s o n n e s , o r g a n i s a t i o n s , i n s t i t u t i o n s , a s s o c i a t i o n s o u e n t r e p r i s e s q u i , d e q u e l q u e m a n i è r e q u e c e s o i t , c o n t r i b u e n t à l a p r o m o t i o n d e s a r t s d e l a s c è n e e t d e l a r u e . P a r " m o y e n s " , i l f a u t e n t e n d r e n o n s e u l e m e n t u n e a i d e f i n a n c i è r e m a i s é g a l e m e n t l ' é q u i p e m e n t , l e p e r s o n n e l , l ' a i d e l o g i s t i q u e e t t o u t e a u t r e f o r m e d ' a i d e ;
S e n s i b i l i s e r l e s a u t o r i t é s e t l e p u b l i c a u x a r t s d e i a s c è n e e t d e l a r u e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t , a f i n d e r é a l i s e r l ' o b j e t s u s m e n t i o n n é c i - d e s s u s , p r e n d r e t o u t e s i n i t i a t i v e s l i é e s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e p e u t p r ê t e r s a c o l l a b o r a t i o n e t p a r t i c i p e r à t o u t e a c t i v i t é q u i c o r r e s p o n d à s o n o b j e t . E l l e p e u t p r o c é d e r , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , à l ' o r g a n i s a t i o n d e t o u t e s m a n i f e s t a t i o n s , c o m m e d e s s p e c t a c l e s e n p l e i n a i r o u e n s a l l e , d e s c o n f é r e n c e s , d e s e x p o s i t i o n s , d e s c a m p a g n e s d ' i n f o r m a t i o n a v e c o u s a n s l a p r e s s e o u c o l l a b o r e r à d e s m a n i f e s t a t i o n s o r g a n i s é e s p a r d e s t i e r s . A f i n d e f i n a n c e r s e s o b j e c t i f s , e l l e p e u t é g a l e m e n t o r g a n i s e r d e s s p e c t a c l e s , d e s m a n i f e s t a t i o n s , d e s c o n f é r e n c e s , d e s c o n c e r t s o u d e s f ê t e s p a y a n t e s , v e n d r e d e l ' e s p a c e p u b l i c i t a i r e d a n s d e s b r o c h u r e s , o r g a n i s e r d e s c o l l e c t e s d e p o r t e - à - p o r t e o u s u r l a v o i e p u b l i q u e , m o y e n n a n t l a v e n t e d ' a r t i c l e s p r o m o t i o n n e l s , a i n s i q u ' à t i t r e c o m p l é m e n t a i r e , v e n d r e d e s b i e n s e t f o u r n i t u r e s o u p r e s t e r d e s s e r v i c e s s p é c i f i q u e s .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t p r o c é d e r à d e s a c t e s d e c o m m e r c e à t i t r e a c c e s s o i r e a f i n d e r é a l i s e r s o n o b j e t .
E l l e p e u t , e n c o n f o r m i t é a v e c s o n o b j e t , c o n t r a c t e r d e s e m p r u n t s o u a c c o r d e r d e s p r ê t s .
E n v u e d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s o n o b j e t , e l l e p e u t e x e r c e r t o u s d r o i t s d e p r o p r i é t é e t a u t r e s d r o i t s r é e l s .
A r t i c l e 4
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E I l
M E M B R E S D E M I S S I O N - E X C L U S I O N
A r t i c l e 5 M e m b r e s
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s , q u i s o n t a d m i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s d o i v e n t a v o i r u n l i e n a v e c l ' a s s o c i a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t n o t a m m e n t a d m e t t r e c o m m e m e m b r e s a d h é r e n t s d e s p e r s o n n e s q u i r e p r é s e n t e n t d e f a ç o n e x e m p l a i r e l e m o n d e c u l t u r e l , l e m o n d e p o l i t i q u e , l e m o n d e d e s a f f a i r e s o u t o u t a u t r e s e c t e u r . C e s p e r s o n n e s p o r t e n t l e t i t r e d e m e m b r e d ' h o n n e u r o u d e m e m b r e p r o t e c t e u r , a u c h o i x d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d é c r i t s p a r l a l o i n e s ' a p p l i q u e n t p a s a u x m e m b r e s a d h é r e n t s . L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t e x c l u s i v e m e n t d é t e r m i n é s p a r l e s s t a t u t s e t p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s s a n s l e u r a c c o r d .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e a u m o i n s a u n o m b r e d e t r o i s . L e s f o n d a t e u r s s o u s s i g n é s s o n t l e s p r e m i e r s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e l i b r e m e n t e t s a n s p o s s i b i l i t é d e r e c o u r s s u r c h a q u e d e m a n d e d ' a d m i s s i o n d e m e m b r e s e t c e à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x é m i s e s p o u r l ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . L a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . U n c a n d i d a t n o n a d m i s p e u t u n i q u e m e n t s e r e p r é s e n t e r u n a n a p r è s l a d a t e d e l a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C h a q u e c a n d i d a t m e m b r e d o i t ê t r e p r é s e n t é p a r a u m o i n s d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s e t d o i t a d r e s s e r s a d e m a n d e d ' a d m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e d r o i t d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e c o n s u l t e r l e u r r e g i s t r e p e u t , d a n s l a m e s u r e a u t o r i s é e p a r l a l o i , ê t r e d é f i n i p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n ' o n t p a s l e d r o i t d e c o n s u l t e r l e u r r e g i s t r e .
A r t i c l e 6 D é m i s s i o n e t e x c l u s i o n
C h a q u e m e m b r e p e u t , à t o u t m o m e n t , d é m i s s i o n n e r d e l ' a s s o c i a t i o n m o y e n n a n t u n p r é a v i s d e s i x m o i s , s a n s c e p e n d a n t q u e l a d é m i s s i o n n e p r e n n e e f f e t a v a n t q u ' i l a i t p a y é t o u t e s l e s s o m m e s d u e s à l ' a s s o c i a t i o n . L a d é m i s s i o n d o i t ê t r e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
C h a q u e m e m b r e q u i n e p a i e p a s s a c o t i s a t i o n e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e .
L e s m e m b r e s q u i s e s o n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n s a u x s t a t u t s , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r o u a u x n o r m e s d ' h o n n e u r e t d e b i e n s é a n c e , p e u v e n t ê t r e e x c l u s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u ' a p r è s q u e l e m e m b r e e f f e c t i f a é t é e n t e n d u o u à t o u t l e m o i n s c o n v o q u é , m o y e n n a n t u n d é l a i d e c o n v o c a t i o n d e h u i t j o u r s . L a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . P o u r ê t r e v a l a b l e , l a d é c i s i o n d o i t ê t r e a d o p t é e a v e c u n e m a j o r i t é d e d e u x t i e r s d e s v o i x é m i s e s . L e s a b s t e n t i o n s e t l e s v o t e s b l a n c s o u i r r é g u l i e r s s o n t c o m p t é s c o m m e d e s v o i x n é g a t i v e s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a d é c i s i o n e s t r e j e t é e .
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d d e p l e i n d r o i t e n c a s d e d é c è s , d e f a i l l i t e , d e d é c l a r a t i o n d ' i n c a p a c i t é , d e m i s e e n é t a t d e m i n o r i t é p r o l o n g é e , d e m i s e s o u s a d m i n i s t r a t i o n p r o v i s o i r e o u d e d i s s o l u t i o n .
L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s e t l e s a y a n t s d r o i t d e s m e m b r e s d é c é d é s , d i s s o u s o u e n f a i l l i t e n e p e u v e n t f a i r e v a l o i r a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l e t n e p e u v e n t p r é t e n d r e a u r e m b o u r s e m e n t o u à l a c o m p e n s a t i o n , p a r t i e l l e m e n t o u e n t o t a l i t é , d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s , d e s a p p o r t s o u a u t r e s p r e s t a t i o n s .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u n e p e u t , e n a u c u n c a s , d e m a n d e r l a c o n s u l t a t i o n , l a c o m m u n i c a t i o n o u l a c o p i e d e s c o m p t e s a n n u e l s , n i l ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s s u r l e s b i e n s d e l ' a s s o c i a t i o n , n i d ' i n v e n t a i r e .
T I T R E I I I
C O T I S A T I O N S
A r t i c l e 7
L a c o t i s a t i o n d u e p a r c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f e s t d é t e r m i n é e a n n u e l l e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t i m p o s e r l e p a i e m e n t d ' u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e a u x m e m b r e s a d h é r e n t s .
L a c o t i s a t i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t p a s d é p a s s e r d e u x c e n t s e u r o s ( ¬ 2 0 0 ) .
T I T R E I V
A S S E M B L É E G É N É R A L E
A r t i c l e 8 C o m p o s i t i o n e t p o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s o u l e s t i e r s p e u v e n t p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r i n v i t a t i o n d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s p e u v e n t é m e t t r e l e u r a v i s m a i s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e r e p r é s e n t e l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s . L e s d é c i s i o n s d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n t r a i g n a n t e s p o u r t o u s l e s m e m b r e s , m ê m e p o u r l e s a b s e n t s o u c e u x q u i o n t v o t é
c o n t r e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a l e s p o u v o i r s l i m i t a t i f s q u i l u i s o n t a t t r i b u é s e x p r e s s é m e n t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u
p a r l a l o i . S e s p o u v o i r s l é g a u x s o n t :
1 ° l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
2 ° l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 ° l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a u d i t e u r s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e
r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
4 ° l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u d i t e u r s ;
5 ° l ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t e t d e s c o m p t e s a n n u e l s ;
6 ° l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 ° l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f ;
8 ° l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
A r t i c l e 9 C o n v o c a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e e t t e n u e a u m o i n s u n e f o i s p a r a n p o u r a p p r o u v e r l e b u d g e t e t l e s c o m p t e s a n n u e l s e t a c c o r d e r l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t p a r a i l l e u r s t e n u , c h a q u e f o i s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s l e d e m a n d e p a r é c r i t , d e c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d é a n s l e m o i s d e l a d a t e d e l a d e m a n d e a u p r è s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s m e m b r e s q u i f o r m e n t l a d e m a n d e d o i v e n t m e n t i o n n e r l e s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r p o u r l e s q u e l s i l s s o u h a i t e n t u n e d é l i b é r a t i o n .
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l e l i e u , l a d a t e , l ' h e u r e e t l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t s o n t e n v o y é e s p a r l e t t r e , t é l é c o p i e o u p a r u n a u t r e m o y e n é c r i t a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a r é g u l a r i t é d e t a c o n v o c a t i o n n e p e u t ê t r e c o n t e s t é e s i t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 1 0 - A d m i s s i o n
P o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t p o u r a u t a n t q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l ' e x i g e d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , l e s m e m b r e s d o i v e n t c o m m u n i q u e r p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e u r i n t e n t i o n d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u m o i n s t r o i s j o u r s o u v r a b l e s a v a n t c e l l e - c i .
A r t i c l e 1 1 B u r e a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t
o u d ' a b s e n c e d e c e l u i - c i , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t . S i l e p r é s i d e n t e t l e v i c e - p r é s i d e n t s o n t e m p ê c h é s o u a b s e n t s ,
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , n o m m é à c e t e f f e t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e p r é s i d e n t d e l a r é u n i o n p e u t d é s i g n e r u n s e c r é t a i r e , q u i n e d o i t p a s n é c e s s a i r e m e n t ê t r e m e m b r e o u
a d m i n i s t r a t e u r .
S i l e n o m b r e d e m e m b r e s l e p e r m e t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c h o i s i t d e u x s c r u t a t e u r s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s c o m p l è t e n t l e b u r e a u .
A r t i c l e 1 2 R e p r é s e n t a t i o n
C h a q u e m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d o n n a n t p r o c u r a t i o n o u p a r l e t t r e o u p a r t é l é c o p i e à u n m a n d a t a i r e . L e m a n d a t a i r e n e d o i t p a s ê t r e m e m b r e . U n m a n d a t a i r e p e u t r e p r é s e n t e r a u m a x i m u m d e u x m e m b r e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é t e r m i n e r l a f o r m e d e s p r o c u r a t i o n s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t e x i g e r q u ' e l l e s s o i e n t d é p o s é e s o u e n v o y é e s a u m o i n s t r o i s j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 3 - D é l i b é r a t i o n
U n e l i s t e d e p r é s e n c e s m e n t i o n n a n t l e n o m d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , e s t s i g n é e p a r c h a c u n d e s m e m b r e s o u p a r l e u r m a n d a t a i r e a v a n t l ' o u v e r t u r e d e l a s é a n c e .
S a n s p r é j u d i c e d e d i s p o s i t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s c o n t r a i r e s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s . S i c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e , a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r . L a d e u x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t p a s d é l i b é r e r s u r l e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s r e p r i s à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f s i t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a r é u n i o n e t d é c i d e n t à l ' u n a n i m i t é d e d é l i b é r e r s u r c e s p o i n t s .
S a n s p r é j u d i c e d e d i s p o s i t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s c o n t r a i r e s , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s a v e c u n e m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x é m i s e s . L e s a b s t e n t i o n s e t l e s v o t e s b l a n c s o u i r r é g u l i e r s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e d a n s l e s v o i x é m i s e s . E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d u p r é s i d e n t d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a u n e v o i x .
L e s v o t e s s e f o n t à m a i n l e v é e o u p a r a p p e l n o m i n a l , s a u f s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n d é c i d e a u t r e m e n t .
A r t i c l e 1 4 P r o c è s - v e r b a u x
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e e t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d e l a r é u n i o n e t l e s e c r é t a i r e . L e s p r o c u r a t i o n s e t l a l i s t e d e s p r é s e n c e s s o n t a n n e x é e s a u p r o c è s - v e r b a l . U n e c o p i e d u p r o c è s - v e r b a l e s t é g a l e m e n t a d r e s s é e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s q u i o n t f a i t l a d e m a n d e p a r é c r i t .
L e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t l e c o n s u l t e r s u r p l a c e .
D a n s l a m e s u r e a u t o r i s é e p a r l a l o i , l e d r o i t d e c o n s u l t a t i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e c e r e g i s t r e p e u t ê t r e d é f i n i d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n ' o n t p a s d e d r o i t d e c o n s u l t a t i o n d e c e r e g i s t r e .
S o u s r é s e r v e d e d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c o n t r a i r e s , l e s e x t r a i t s o u l e s c o p i e s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a u t r e m e n t , s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r .
T I T R E V
C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 1 5 C o m p o s i t i o n e t p o u v o i r s
S o u s r é s e r v e d e d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c o n t r a i r e s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d ' a u m o i n s t r o i s m e m b r e s , q u i n e d o i v e n t p a s ê t r e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , e t q u i p e u v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e p é r i o d e d e q u a t r e a n s . S o u s r é s e r v e d ' u n e d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e u r m a n d a t c o m m e n c e e t p r e n d f i n à l ' i s s u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a p p r o u v e l e s c o m p t e s a n n u e l s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s d o n t f e m a n d a t a p r i s f i n r e s t e n t e n f o n c t i o n , a u s s i l o n g t e m p s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , n ' a p a s p o u r v u à l e u r r e m p l a c e m e n t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s d o n t l e m a n d a t a p r i s f i n s o n t r é é l i g i b l e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t à t o u t m o m e n t r é v o q u e r u n a d m i n i s t r a t e u r .
S e u l e s l e s p o u v o i r s q u i a p p a r t i e n n e n t , e n v e r t u d e l a l o i o u d e s p r é s e n t s s t a t u t s , à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , n e f o n t p a s p a r t i e d e s p o u v o i r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r c o n s t i t u e r d e s c o m i t é s , q u i e x e r c e n t u n r ô l e c o n s u l t a t i f . L a c o m p o s i t i o n e t l e f o n c t i o n n e m e n t d e s c o m i t é s s o n t p l u s a m p l e m e n t d é f i n i s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r u n e p a r t i e d e s e s p o u v o i r s p o u r c e r t a i n e s o p é r a t i o n s e t t â c h e s à u n a d m i n i s t r a t e u r o u m ê m e à u n e a u t r e p e r s o n n e , m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u n o n .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s , l e s d i r e c t e u r s g é n é r a u x o u a u t r e s t i e r s , p e u v e n t p a r t i c i p e r a u x r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r i n v i t a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s p e u v e n t é m e t t r e u n a v i s m a i s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e .
A r t i c l e 1 6 R é m u n é r a t i o n
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t , s o u s r é s e r v e d ' u n e d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d e s a d m i n i s t r a t e u r s d ' ê t r e i n d e m n i s é s p o u r l e s d é p e n s e s n o r m a l e s e t j u s t i f i é e s e x p o s é e s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r f o n c t i o n .
A r t i c l e 1 7 - B u r e a u
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t e t u n t r é s o r i e r . S i l e p r é s i d e n t e s t e m p ê c h é o u a b s e n t , s a f o n c t i o n e s t a s s u r é e p a r l e v i c e - p r é s i d e n t . S i l e p r é s i d e n t e t l e v i c e - p r é s i d e n t s o n t e m p ê c h é s o u a b s e n t s , l a f o n c t i o n d e p r é s i d e n t e s t a s s u r é e p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , n o m m é à c e t e f f e t p a r s e s c o l l è g u e s .
D e m ê m e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e u n s e c r é t a i r e , q u i n e d o i t p a s ê t r e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e s e c r é t a i r e d o i t ê t r e c o n v o q u é e t a l e d r o i t d e p r e n d r e p a r t à t o u t e s l e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s d é c i s i o n s v i s é e s c i - d e s s u s s o n t p r i s e s a v e c u n e m a j o r i t é d e q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x é m i s e s .
A r t i c l e 1 8 C o n v o c a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e .
L e s c o n v o c a t i o n s i n d i q u e n t l e l i e u , l a d a t e , l ' h e u r e e t l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n e t s o n t e n v o y é e s p a r l e t t r e , t é l é c o p i e o u p a r u n a u t r e m o y e n é c r i t , a u m o i n s h u i t j o u r s o u e n c a s d ' u r g e n c e , a u m o i n s d e u x j o u r s , a v a n t l a r é u n i o n .
L a r é g u l a r i t é d e l a c o n v o c a t i o n n e p e u t ê t r e c o n t e s t é e s i t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 1 9 - R e p r é s e n t a t i o n
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l a r é u n i o n e n d o n n a n t p r o c u r a t i o n p a r l e t t r e o u p a r t é l é c o p i e à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . U n m a n d a t a i r e p e u t r e p r é s e n t e r a u m a x i m u m d e u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é t e r m i n e r l a f o r m e d e s p r o c u r a t i o n s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t e x i g e r q u ' e l l e s s o i e n t d é p o s é e s o u e n v o y é e s a u m o i n s u n j o u r o u v r a b l e a v a n t l a r é u n i o n .
A r t i c l e 2 0 - D é l i b é r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e x e r c e s e s p o u v o i r s d e m a n i è r e c o l l é g i a l e . I l n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s . S i c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e n o u v e l l e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e c o n v o q u é e , a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r . E n t o u t e h y p o t h è s e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r e t d é c i d e r q u e s i a u m o i n s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s r e p r i s à l ' o r d r e d u j o u r q u ' a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t p o u r a u t a n t q u e t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o i e n t p e r s o n n e l l e m e n t p r é s e n t s .
S a n s p r é j u d i c e d e d i s p o s i t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s c o n t r a i r e s , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s a v e c l e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x é m i s e s . L e s a b s t e n t i o n s e t l e s v o t e s b l a n c s o u i r r é g u l i e r s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e d a n s l e s v o i x é m i s e s .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r a u n e v o i x .
L e s v o t e s s e f o n t à m a i n l e v é e o u p a r a p p e l n o m i n a l , s a u f s i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é c i d e a u t r e m e n t . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n f é r e n c e t é l é p h o n i q u e o u v i d é o c o n f é r e n c e .
A r t i c l e 2 1 P r o c è s - v e r b a u x
L e s p r o c è s - v e r b a u x d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e e t s i g n é s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u l e u r m a n d a t a i r e . L e s p r o c u r a t i o n s s o n t a n n e x é e s a u p r o c è s - v e r b a l . U n e c o p i e d u p r o c è s - v e r b a l e s t é g a l e m e n t e n v o y é e à c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r q u i e n f a i t l a d e m a n d e p a r é c r i t .
L e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , o ù t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t l e c o n s u l t e r s u r p l a c e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
D a n s l a m e s u r e a u t o r i s é e p a r l a l o i , l e d r o i t d e c o n s u l t a t i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s u r c e r e g i s t r e p e u t ê t r e d é f i n i d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n ' o n t p a s u n d r o i t d e c o n s u l t a t i o n d e c e r e g i s t r e .
S o u s r é s e r v e d e d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c o n t r a i r e s , l e s e x t r a i t s o u l e s c o p i e s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a u t r e m e n t , s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r .
T I T R E V I
G E S T I O N J O U R N A L I E R E
A r t i c l e 2 2
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ( i ) d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , q u i n e d o i v e n t p a s ê t r e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , ( i i ) r é v o q u e r c e t t e d é l é g a t i o n e t ( i i i ) d é f i n i r l e s c o n d i t i o n s a u x t e r m e s d e s q u e l l e s l a d é l é g a t i o n p e u t ê t r e r é v o q u é e . C e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s a v e c u n e m a j o r i t é d e q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x é m i s e s .
S i l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t é g a l e m e n t a d m i n i s t r a t e u r , i l / e l l e p o r t e l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é . D a n s l e c a s c o n t r a i r e , i l l e l l e p o r t e r a l e t i t r e d e d i r e c t e u r g é n é r a l .
L e m a n d a t d e l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t e t e s t a c c o r d é p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , s o u s r é s e r v e d ' u n e d é c i s i o n c o n t r a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d ' ê t r e i n d e m n i s é s p o u r l e s d é p e n s e s n o r m a l e s e t j u s t i f i é e s e x p o s é e s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r f o n c t i o n .
L e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n ' e x e r c e n t p a s l e u r s p o u v o i r s d e m a n i è r e c o l l é g i a l e . Q u a n d p l u s i e u r s p e r s o n n e s s o n t c h a r g é e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l ' a s s o c i a t i o n e s t r e p r é s e n t é e , d a n s t o u s s e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , y c o m p r i s l a r e p r é s e n t a t i o n e n j u s t i c e , p a r u n e p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , q u i n e d o i t p a s f o u r n i r l a p r e u v e d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e .
C h a q u e p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r u n e p a r t i e d e s e s p o u v o i r s p o u r c e r t a i n e s o p é r a t i o n s e t t â c h e s à u n e a u t r e p e r s o n n e , m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u n o n .
T I T R E V I I
R E P R E S E N T A T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N
A r t i c l e 2 3
L ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e , d a n s t o u s s e s a c t e s , y c o m p r i s l a r e p r é s e n t a t i o n e n j u s t i c e , p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t e t q u i n e d o i v e n t p a s f o u r n i r l a p r e u v e d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a s s o c i a t i o n e s t é g a l e m e n t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r u n m a n d a t a i r e , d a n s l e s l i m i t e s d e s o n m a n d a t .
T I T R E V I I I C O N T R Ô L E
A r t i c l e 2 4
D a n s l a m e s u r e r e q u i s e p a r l a l o i , l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d e l a l o i e t d e s s t a t u t s , d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s , e s t c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s a u d i t e u r s q u i s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s , e t q u i p o r t e n t l e t i t r e d e c o m m i s s a i r e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l e n o m b r e d e s a u d i t e u r s e t f i x e l e u r r é m u n é r a t i o n .
M ê m e q u a n d l a l o i n e l ' i m p o s e p a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t n o m m e r u n a u d i t e u r .
E n l ' a b s e n c e d ' a u d i t e u r , q u a n d s a n o m i n a t i o n e s t r e q u i s e p a r l a l o i o u q u a n d t o u s l e s a u d i t e u r s s o n t d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d ' e x e r c e r l e u r s f o n c t i o n s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v o q u e i m m é d i a t e m e n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a f i n d e p o u r v o i r à l e u r n o m i n a t i o n o u à l e u r r e m p l a c e m e n t .
T I T R E I X
R E G L E M E N T D ' O R D R E I N T E R I E U R
A r t i c l e 2 5
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r a r r ê t e r e t m o d i f i e r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . C e r è g l e m e n t r è g l e l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e s e s o r g a n e s e n g é n é r a l , s a n s p o u v o i r ê t r e c o n t r a i r e à l a l o i o u a u x s t a t u t s .
T I T R E X
B U D G E T E T C O M P T E S A N N U E L S
A r t i c l e 2 6
L ' e x e r c i c e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
M D D 2 . 2
R é s e r v é V o l e t B - S u i t e
a u ,
- M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
C h a q u e a n n é e e t a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r a p p r o b a t i o n , l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , a i n s i q u e l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
T I T R E X I
D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 7 - D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r u n e d é c i s i o n j u d i c i a i r e o u u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s . L e s a b s t e n t i o n s e t l e s v o t e s b l a n c s o u i r r é g u l i e r s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s v o t e s n é g a t i f s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a d é c i s i o n e s t r e j e t é e .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u , e n c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , l e t r i b u n a l , d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u l e t r i b u n a l d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t , l e c a s é c h é a n t , l e u r r é m u n é r a t i o n , a i n s i q u e l e m o d e d e l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 2 8 A f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l ' a c t i f n e t s e r a , a p r è s l ' a c q u i t t e m e n t d u p a s s i f , t r a n s f é r é à u n e a s s o c i a t i o n , f o n d a t i o n o u i n s t i t u t i o n q u i p o u r s u i t l e m ê m e o b j e t q u e l ' a s s o c i a t i o n . S ' i l n ' y e n a p a s , l ' a c t i f n e t e s t t r a n s f é r é , s u r p r o p o s i t i o n d e s l i q u i d a t e u r s , à u n e a s s o c i a t i o n , f o n d a t i o n o u i n s t i t u t i o n d o n t l ' o b j e t e s t l e p l u s p r o c h e d e l ' o b j e t
p o u r l e q u e l l ' a s s o c i a t i o n a é t é c o n s t i t u é e . "
T I T R E X I I
D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e 2 9 E l e c t i o n d e d o m i c i l e
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r , d i r e c t e u r g é n é r a l e t l i q u i d a t e u r d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r é l i t d o m i c i l e , p o u r l a d u r é e d e s a f o n c t i o n , a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , o ù t o u t e c i t a t i o n e t s i g n i f i c a t i o n c o n c e r n a n t l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a r e s p o n s a b i l i t é d e s e s f o n c t i o n s , p e u v e n t ê t r e e f f e c t u é e s , à l ' e x c e p t i o n d e s c o n v o c a t i o n s e f f e c t u é e s c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s .
L e s m e m b r e s s o n t o b l i g é s d e c o m m u n i q u e r à l ' a s s o c i a t i o n t o u t c h a n g e m e n t d e d o m i c i l e o u d e s i è g e s o c i a l . E n c a s d ' a b s e n c e d e c o m m u n i c a t i o n , i l s s o n t r é p u t é s a v o i r é l u d o m i c i l e à l e u r a n c i e n d o m i c i l e o u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 3 0 L a n g u e s o f f i c i e l l e s d e l ' a s s o c i a t i o n
L e f r a n ç a i s e t l e n é e r l a n d a i s s o n t l e s d e u x l a n g u e s o f f i c i e l l e s d e l ' a s s o c i a t i o n . A u c u n e d e s l a n g u e s n e
p r é v a u t s u r l ' a u t r e .
g ) d é c i d e d e t r a d u i r e s e s s t a t u t s e n l a n g u e n é e r l a n d a i s e d e s o r t e q u e l ' a s s o c i a t i o n d i s p o s e à c o m p t e r d e c e j o u r d e v e r s i o n s e n l a n g u e f r a n ç a i s e e t e n l a n g u e n é e r l a n d a i s e d e s e s s t a t u t s .
( E x t r a i t s d u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t e n u e l e 2 2 a v r i l 2 0 1 1 )
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d e n o m m e r M a d a m e A u r é l i e B r a i l o w s k y , d o m i c i l i é e R u e d e s E t u d i a n t s 1 , 1 0 6 0 B r u x e l l e s , c o m m e A d m i n i s t r a t e u r - D é l é g u é e n c h a r g e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n e t P r é s i d e n t e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t c e , a v e c e f f e t à c o m p t e r d e c e j o u r .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e c o n f é r e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à M o n s i e u r D a v i d R i c h e l l e , d o C o r p o c o n s u l t , R u e F e r n a n d B e r n i e r 1 5 , 1 0 6 0 B r u x e l l e s , a v e c p o u v o i r d e s u b s t i t u t i o n , a u x f i n s d ' a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s e n v u e d e l a p u b l i c a t i o n d e s d é c i s i o n s s u s m e n t i o n n é e s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e , e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e d e s f o r m u l a i r e s d e p u b l i c a t i o n .
D a v i d R i c h e l l e d o C o r p o c o n s u l t
M a n d a t a i r e s p é c i a l
d é p ô t s i m u l t a n é : c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s a u 1 e r m a i 2 0 1 1
22/06/2011
ÿþO n d e r n e m i n g s n r : 0 8 8 6 . 2 9 0 . 6 8 1
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : A B J O Y
( v e r k o r t ) :
R e c h t s v o r m : V E R E N I G I N G Z O N D E R W I N S T O O G M E R K
Z e t e l : J O U R D A N S T R A A T 1 5 9 , 1 0 6 0 B R U S S E L
O n d e r w e r p a k t e : V E R T A L I N G V A N S T A T U T E N I N H E T N E D E R L A N D S
H e t b l i j k t u i t d e n o t u l e n v a n d e b u i t e n g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g g e h o u d e n o p 2 2 a p r i l 2 0 1 1 d a t d e l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g , d e s t a t u t e n i n h e t N e d e r l a n d s h e b b e n v e r t a a l d .
D e n e d e r l a n d s e v e r s i e v a n d e s t a t u t e n l u i d t a l s v o l g t :
T I T E L I
N A A M - Z E T E L D O E L - D U U R
A r t i k e l 1 - N a a m
D e v e r e n i g i n g d r a a g t d e n a a m : " A B J O Y " .
A r t i k e l 2 - Z e t e l
D e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g i s g e v e s t i g d t e 1 0 6 0 B r u s s e l , J o u r d a n s t r a a t 1 5 9 ( g e r e c h t e l i j k a r r o n d i s s e m e n t v a n B r u s s e l ) .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n d e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g o v e r b r e n g e n n a a r o m h e t e v e n w e l k e p l a a t s i n B e l g i ë .
A r t i k e l 3 D o e l
D e v e r e n i g i n g h e e f t t o t d o e l :
D e p o d i u m - e n s t r a a t k u n s t e n t e b e v o r d e r e n , i n h e t b i j z o n d e r d e k u n s t e n v a n h e t c i r c u s , h e t t h e a t e r , d e d a n s , d e m u z i e k e n d e v o r m e n d i e d e z e v e r s c h i l l e n d e a r t i s t i e k e d i s c i p l i n e s m e n g e n .
O p l e i d i n g e n , s t a g e s e n c u r s u s s e n t e g e v e n a a n v o l w a s s e n e n , a d o l e s c e n t e n e n k i n d e r e n o p h e t g e b i e d v a n ; p o d i u m - e n s t r a a t k u n s t e n .
M i d d e l e n t e r b e s c h i k k i n g s t e l l e n v a n p e r s o n e n , o r g a n i s a t i e s , i n s t e l l i n g e n , v e r e n i g i n g e n o f o n d e r n e m i n g e n d i e , o p e n k e l e w i j z e d a t h e t i s , t o t d e p r o m o t i e v a n d e p o d i u m - e n s t r a a t k u n s t e n b i j d r a g e n . D o o r " m i d d e l e n d i e n t m e n n i e t a l l e e n e e n f i n a n c i ë l e s t e u n b e g r i j p e n m a a r o o k d e u i t r u s t i n g , p e r s o n e e l , l o g i s t i e k e h u l p e n o m h e t e v e n w e l k e a n d e r e v o r m v a n h u l p .
D e a u t o r i t e i t e n e n h e t p u b l i e k g e v o e l i g t e m a k e n v o o r p o d i u m - e n s t r a a t k u n s t e n .
D e v e r e n i g i n g k a n o m h e t h i e r b o v e n o m s c h r e v e n d o e l t e r e a l i s e r e n a l l e i n i t i a t i e v e n n e m e n d i e r e c h t s t r e e k s o f o n r e c h t s t r e e k s m e t h a a r d o e l t e m a k e n h e b b e n . Z i j k a n i n z o n d e r h e i d h a a r m e d e w e r k i n g v e r l e n e n e n : d e e l n e m e n a a n i e d e r e a c t i v i t e i t d i e m e t h a a r d o e l o v e r e e n s t e m t . Z i j k a n e v e n e e n s o v e r g a a n , z o n d e r d a t d e z e o p s o m m i n g l i m i t a t i e f i s , t o t d e o r g a n i s a t i e v a n a l l e r h a n d e m a n i f e s t a t i e s z o a l s c o n f e r e n t i e s , t e n t o o n s t e l l i n g e n , i n f o r m a t i e c a m p a g n e s m e t o f z o n d e r d e p e r s o f s a m e n w e r k e n a a n d e r g e l i j k e m a n i f e s t a t i e s d i e d o o r d e r d e n g e o r g a n i s e e r d w o r d e n . O m h a a r d o e l e n t e f i n a n c i e r e n z a l z e o o k c o n f e r e n t i e s , c o n c e r t e n o f b e t a l e n d e f e e s t e n
" m o g e n o r g a n i s e r e n , r e c l a m e r u i m t e i n b r o c h u r e s v e r k o p e n , g e l d i n z a m e l e n a a n h u i s o f o p d e o p e n b a r e w e g , a a n d e h a n d v a n p r o m o t i o n e l e a r t i k e l e n , a l s w e l t e n b i j k o m e n d e t i t e l , g o e d e r e n e n b e n o d i g d h e d e n v e r k o p e n o f s p e c i f i e k e d i e n s t e n l e v e r e n .
D e v e r e n i g i n g i s b e v o e g d o m o v e r t e g a a n t o t h e t s t e l l e n v a n h a n d e l s d a d e n i n o n d e r g e s c h i k t e o r d e t e n e i n d e h e t g e s t e l d e d o e l t e v e r w e z e n l i j k e n .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g . s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
M O D 2 . 2
L u i k B
I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a n e e r l e g g i n g v a n d e a k t e t e r g r i f f i e
1
V o o r -
b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
* 1 1 0 9 2 8 4 0
B R U S S E L
7 ` ~ E i d .
~ ~ ` ~
G r i f f i e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
Z i j k a n , i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t h a a r d o e l , l e n i n g e n a a n g a a n o f t o e s t a a n .
V o o r h e t v e r w e z e n l i j k e n v a n h a a r d o e l k a n z i j a l l e e i g e n d o m s r e c h t e n e n a n d e r e z a k e l i j k e r e c h t e n
u i t o e f e n e n .
A r t i k e l 4 - D u u r
D e v e r e n i g i n g w o r d t o p g e r i c h t v o o r e e n o n b e p a a l d e d u u r .
T I T E L I l
L E D E N O N T S L A G - U I T S L U I T N G
A r t i k e l 5 L e d e n
D e v e r e n i g i n g i s s a m e n g e s t e l d u i t w e r k e l i j k e l e d e n e n t o e g e t r e d e n l e d e n , d i e d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r t o e g e l a t e n w o r d e n .
T o e g e t r e d e n l e d e n m o e t e n e e n b a n d h e b b e n m e t d e v e r e n i g i n g . D e r a a d v a n b e s t u u r m a g , a l s t o e g e t r e d e n l e d e n t o e l a t e n , m e n s e n d i e d e c u l t u r e l e w e r e l d , d e p o l i t i e k e w e r e l d , d e z a k e n w e r e l d o f e n i g e a n d e r e s e c t o r , u i t m u n t e n d v e r t e g e n w o o r d i g e n . D e z e p e r s o n e n d r a g e n d e t i t e l v a n e r e l i d o f b e s c h e r m e n d l i d , n a a r k e u z e v a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
D e r e c h t e n e n p l i c h t e n v a n w e r k e l i j k e l e d e n , o m g e s c h r e v e n i n d e w e t , z i j n n i e t v a n t o e p a s s i n g o p t o e g e t r e d e n l e d e n . D e r e c h t e n e n p l i c h t e n v a n t o e g e t r e d e n l e d e n w o r d e n u i t s l u i t e n d b e p a a l d d o o r d e s t a t u t e n e n k u n n e n g e w i j z i g d w o r d e n z o n d e r h u n t o e s t e m m i n g .
H e t m i n i m u m a a n t a l w e r k e l i j k e l e d e n w o r d t b e p a a l d o p d r i e . D e o n d e r g e t e k e n d e o p r i c h t e r s z i j n d e e e r s t e w e r k e l i j k e l e d e n .
D e r a a d v a n b e s t u u r b e s l i s t v r i j e n z o n d e r m o g e l i j k h e i d v a n b e r o e p o v e r e l k v e r z o e k t o t t o e t r e d i n g v a n l e d e n , m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n v i e r v i j f d e v a n d e u i t g e b r a c h t e s t e m m e n v o o r d e t o e t r e d i n g v a n w e r k e l i j k e l e d e n . O p g a v e v a n r e d e n e n i s n i e t v e r e i s t . E e n n i e t a a n g e n o m e n k a n d i d a a t , k a n z i c h s l e c h t s é é n j a a r n a d e d a t u m v a n d e b e s l i s s i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r , o p n i e u w k a n d i d a a t s t e l l e n .
E l k k a n d i d a a t l i d m o e t v o o r g e d r a g e n w o r d e n d o o r m i n s t e n s t w e e w e r k e l i j k e l e d e n e n d i e n t z i j n v e r z o e k o m t o e l a t i n g s c h r i f t e l i j k t e r i c h t e n a a n d e r a a d v a n b e s t u u r .
D e r a a d v a n b e s t u u r h o u d t e e n r e g i s t e r v a n d e w e r k e l i j k e e n d e t o e g e t r e d e n l e d e n o p d e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g .
H e t i n z a g e r e c h t v a n d e w e r k e l i j k e l e d e n o p h u n r e g i s t e r k a n , i n d e m a t e d o o r d e w e t t o e g e l a t e n , d o o r h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t b e p a a l d w o r d e n . T o e g e t r e d e n l e d e n h e b b e n g e e n i n z a g e r e c h t o p h u n r e g i s t e r .
A r t i k e l 6 O n t s l a g e n u i t s l u i t i n g
E l k l i d k a n t e a l l e n t i j d e , m i t s h i j e r z e s m a a n d e n v o o r a f k e n n i s v a n g e e f t , u i t d e v e r e n i g i n g t r e d e n , d o c h n i e t a l v o r e n s h i j e v e n t u e e l o p e i s b a r e b e d r a g e n h e e f t b e t a a l d . H e t o n t s l a g d i e n t b i j a a n g e t e k e n d s c h r i j v e n a a n d e r a a d v a n b e s t u u r t e r k e n n i s t e w o r d e n g e b r a c h t .
E l k l i d d a t z i j n l i d g e l d n i e t b e t a a l t w o r d t g e a c h t o n t s l a g t e n e m e n .
D e l e d e n d i e z i c h a a n z w a r e o v e r t r e d i n g v a n d e s t a t u t e n , h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t o f v a n d e n o r m e n v a n e e r e n f a t s o e n s c h u l d i g h e b b e n g e m a a k t , k u n n e n u i t g e s l o t e n w o r d e n .
T o t u i t s l u i t i n g v a n e e n w e r k e l i j k l i d k a n a l l e e n d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n b e s l o t e n , n a d a t h e t w e r k e l i j k l i d i s g e h o o r d , a l t h a n s o p g e r o e p e n , m e t e e n o p r o e p i n g s t e r m i j n v a n t e n m i n s t e a c h t d a g e n . O p g a v e v a n r e d e n e n i s n i e t v e r e i s t . O m g e l d i g t e z i j n , m o e t d e b e s l i s s i n g g e n o m e n w o r d e n m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n t w e e d e r d e n v a n d e u i t g e b r a c h t e s t e m m e n . O n t h o u d i n g e n e n b l a n c o o f o n g e l d i g e s t e m m i n g e n w o r d e n a l s n e g a t i e v e s t e m m e n g e t e l d . B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n w o r d t d e b e s l i s s i n g v e r w o r p e n .
H e t l i d m a a t s c h a p e i n d i g t v a n r e c h t s w e g e o p h e t o g e n b l i k d a t h e t l i d o v e r l i j d t , f a i l l i e t o f o n b e k w a a m o f i n s t a a t v a n v e r l e n g d e m i n d e r j a r i g h e i d w o r d t v e r k l a a r d , o n d e r v o o r l o p i g b e w i n d w o r d t g e s t e l d o f w a n n e e r h e t l i d o n t b o n d e n w o r d t .
U i t t r e d e n d e o f u i t g e s l o t e n l e d e n e n d e r e c h t v e r k r i j g e n d e n v a n o v e r l e d e n , o n t b o n d e n o f g e f a i l l e e r d e l e d e n h e b b e n g e n e r l e i a a n s p r a a k o p h e t v e r m o g e n v a n d e v e r e n i g i n g e n k u n n e n n o o i t t e r u g g a v e o f v e r g o e d i n g v a n g e s t o r t e l i d g e l d e n , v a n i n b r e n g e n o f v a n a n d e r e p r e s t a t i e s v o r d e r e n .
I n g e e n g e v a l k a n e e n u i t g e t r e d e n o f u i t g e s l o t e n l i d i n z a g e , m e d e d e l i n g o f a f s c h r i f t v a n j a a r r e k e n i n g e n , v e r z e g e l i n g v a n d e g o e d e r e n d e r v e r e n i g i n g o f h e t o p m a k e n v a n e e n i n v e n t a r i s v e r l a n g e n .
T I T E L I I l
L I D G E L D E N
A r t i k e l 7
H e t d o o r e l k w e r k e l i j k l i d v e r s c h u l d i g d l i d g e l d z a l d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r j a a r l i j k s b e p a a l d w o r d e n . D e r a a d
v a n b e s t u u r k a n e v e n e e n s d e b e t a l i n g v a n e e n j a a r l i j k s l i d g e l d a a n t o e g e t r e d e n l e d e n o p l e g g e n .
H e t l i d g e l d v a n w e r k e l i j k e l e d e n z a l e v e n w e l n i e t m e e r b e d r a g e n d a n t w e e h o n d e r d e u r o ( ¬ 2 0 0 ) .
T I T E L I V
A L G E M E N E V E R G A D E R I N G
A r t i k e l 8 S a m e n s t e l l i n g e n b e v o e g d h e d e n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g i s s a m e n g e s t e l d u i t a l l e w e r k e l i j k e l e d e n .
T o e g e t r e d e n l e d e n o f d e r d e n k u n n e n a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d e e l n e m e n , o p u i t n o d i g i n g v a n d e r a a d
v a n b e s t u u r . Z i j m o g e n h e t w o o r d v o e r e n m a a r h e b b e n g e e n s t e m r e c h t .
D e r e g e l m a t i g s a m e n g e s t e l d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v e r t e g e n w o o r d i g t d e a l g e m e e n h e i d v a n d e l e d e n . D e
b e s l u i t e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g z i j n b i n d e n d v o o r a l l e l e d e n , z e l f s v o o r d e a f w e z i g e n o f z i j d i e
t e g e n s t e m d e n .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g h e e f t d e l i m i t a t i e v e b e v o e g d h e d e n d i e h a a r u i t d r u k k e l i j k t o e g e k e n d w o r d e n d o o r
d e o n d e r h a v i g e s t a t u t e n o f d o o r d e w e t . H a a r w e t t e l i j k e b e v o e g d h e d e n z i j n :
1 ° d e w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n ;
2 ° d e b e n o e m i n g e n d e a f z e t t i n g v a n d e b e s t u u r d e r s ;
3 ° d e b e n o e m i n g e n d e a f z e t t i n g v a n d e c o m m i s s a r i s s e n e n h e t b e p a l e n v a n h u n b e z o l d i g i n g i n g e v a l e e n
b e z o l d i g i n g w o r d t t o e g e k e n d ;
4 ° d e k w i j t i n g a a n d e b e s t u u r d e r s e n d e c o m m i s s a r i s s e n ;
5 ° d e g o e d k e u r i n g v a n d e b e g r o t i n g e n v a n d e j a a r r e k e n i n g e n ;
6 ° d e o n t b i n d i n g v a n d e v e r e n i g i n g ;
7 ° d e u i t s l u i t i n g v a n e e n w e r k e l i j k l i d ;
8 ° d e o m z e t t i n g v a n d e v e r e n i g i n g i n e e n v e n n o o t s c h a p m e t e e n s o c i a a l o o g m e r k .
A r t i k e l 9 - B i j e e n r o e p i n g
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d t d o o r d e r a a d v a n b e s t u u r b i j e e n g e r o e p e n t e l k e n s a i s h e t b e l a n g v a n d e
v e r e n i g i n g z u l k s v e r e i s t . Z i j m o e t t e n m i n s t e e e n m a a l p e r j a a r w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n e n g e h o u d e n v o o r h e t
g o e d k e u r e n v a n d e b e g r o t i n g e n d e j a a r r e k e n i n g e n e n d e k w i j t i n g a a n d e b e s t u u r d e r s , t e n l a a t s t e b i n n e n z e s
m a a n d e n n a d e a f s l u i t i n g s d a t u m v a n h e t b o e k j a a r .
D e r a a d v a n b e s t u u r i s b o v e n d i e n v e r p l i c h t , t e l k e n s a l s t e n m i n s t e e e n v i j f d e v a n d e w e r k e l i j k e l e d e n d a a r o m
s c h r i f t e l i j k v e r z o e k t , d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b i j e e n t e r o e p e n , e n w e l b i n n e n e e n m a a n d n a d e d a t u m v a n h e t
v e r z o e k b i j d e r a a d v a n b e s t u u r . D e l e d e n d i e h i e r o m v e r z o e k e n m o e t e n d e a g e n d a p u n t e n v e r m e l d e n w a a r o v e r
z e e e n b e r a a d s l a g i n g w e n s e n .
D e o p r o e p i n g e n v e r m e l d e n d e p l a a t s , d a t u m , u u r e n a g e n d a v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n w o r d e n t e n
m i n s t e v i j f t i e n d a g e n v o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g p e r b r i e f , t e l e f a x o f o p e e n a n d e r e s c h r i f t e l i j k e w i j z e
v e r z o n d e n . D e a g e n d a w o r d t b i j d e o p r o e p i n g s b r i e f g e v o e g d .
D e r e g e l m a t i g h e i d v a n d e b i j e e n r o e p i n g k a n n i e t w o r d e n b e t w i s t i n d i e n a l l e w e r k e l i j k e l e d e n a a n w e z i g o f
r e g e l m a t i g v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n .
A r t i k e l 1 0 - T o e l a t i n g
O m t o t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g t e w o r d e n t o e g e l a t e n m o e t e n d e l e d e n , m i n s t e n s d r i e w e r k d a g e n v o o r d e v e r g a d e r i n g , a a n d e r a a d v a n b e s t u u r s c h r i f t e l i j k h u n v o o r n e m e n m e e d e l e n o m a a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d e e l t e n e m e n , i n d i e n d e r a a d v a n b e s t u u r d i t i n d e o p r o e p i n g v e r e i s t .
A r t i k e l 1 1 B u r e a u
D e v e r g a d e r i n g w o r d t v o o r g e z e t e n d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e r a a d v a n b e s t u u r o f , i n d i e n d e v o o r z i t t e r v e r h i n d e r d o f a f w e z i g i s , d o o r d e o n d e r v o o r z i t t e r . I n d i e n d e v o o r z i t t e r e n d e o n d e r v o o r z i t t e r v e r h i n d e r d o f a f w e z i g z i j n , w o r d t d e v e r g a d e r i n g v o o r g e z e t e n d e d o o r e e n a n d e r e b e s t u u r d e r , d i e d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d a a r t o e w o r d t a a n g e d u i d .
D e v o o r z i t t e r v a n d e v e r g a d e r i n g m a g e e n s e c r e t a r i s a a n d u i d e n , d i e n i e t n o o d z a k e l i j k l i d o f b e s t u u r d e r d i e n t t e z i j n .
I n d i e n h e t a a n t a l l e d e n d i t t o e l a a t , k i e s t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g t w e e s t e m o p n e m e r s .
D e a a n w e z i g e b e s t u u r d e r s v u l l e n h e t b u r e a u a a n .
A r t i k e l 1 2 V e r t e g e n w o o r d i g i n g
I e d e r l i d k a n p e r b r i e f o f t e l e f a x e e n v o l m a c h t a a n e e n l a s t h e b b e r g e v e n o m h e m o p d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g t e v e r t e g e n w o o r d i g e n . D e l a s t h e b b e r d i e n t g e e n l i d t e z i j n . E e n l a s t h e b b e r m a g t e n h o o g s t e t w e e l e d e n v e r t e g e n w o o r d i g e n .
D e r a a d v a n b e s t u u r m a g i n d e o p r o e p i n g d e v o r m v a n d e v o l m a c h t e n b e p a l e n e n e i s e n d a t z i j m i n s t e n s d r i e w e r k d a g e n v o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g n e e r g e l e g d o f g e s t u u r d w o r d e n .
A r t i k e l 1 3 - B e r a a d s l a g i n g
E e n a a n w e z i g h e i d s l i j s t w a a r o p d e n a a m v a n d e w e r k e l i j k e l e d e n w o r d t d o o r i e d e r v a n h e n o f d o o r h u n l a s t h e b b e r o n d e r t e k e n d a l v o r e n s d e z i t t i n g w o r d t g e o p e n d .
B e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d e w e t t e l i j k e o f s t a t u t a i r e b e p a l i n g e n , k a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g s l e c h t s g e l d i g b e r a a d s l a g e n i n d i e n t e n m i n s t e d e h e l f t v a n d e w e r k e l i j k e l e d e n a a n w e z i g o f g e l d i g v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n . I n d i e n d i t q u o r u m n i e t b e r e i k t i s , k a n e e n n i e u w e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n , m e t d e z e l f d e a g e n d a . D e t w e e d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n g e l d i g b e r a a d s l a g e n o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e w e r k e l i j k e l e d e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g k a n n i e t b e r a a d s l a g e n o v e r p u n t e n d i e n i e t o p d e a g e n d a v e r m e l d s t a a n , t e n z i j a l l e w e r k e l i j k e l e d e n o p d e v e r g a d e r i n g a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n e n z e m e t e e n p a r i g h e i d b e s l u i t e n o v e r d e z e p u n t e n t e b e r a a d s l a g e n .
B e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d e w e t t e l i j k e o f s t a t u t a i r e b e p a l i n g e n , w o r d e n d e b e s l u i t e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g g e n o m e n m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n t w e e d e r d e v a n d e u i t g e b r a c h t e s t e m m e n . O n t h o u d i n g e n e n b l a n c o o f o n g e l d i g e s t e m m i n g e n w o r d e n n i e t b i j d e u i t g e b r a c h t e s t e m m e n g e t e l d . B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n i s d e s t e m v a n d e v o o r z i t t e r v a n d e v e r g a d e r i n g d o o r s l a g g e v e n d .
E l k w e r k e l i j k l i d h e e f t é é n s t e m .
D e s t e m m i n g e n g e b e u r e n d o o r h a n d o p s t e k e n o f b i j n a a m a f r o e p i n g , t e n z i j d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e r a n d e r s o v e r b e s l u i t .
A r t i k e l 1 4 N o t u l e n
D e n o t u l e n v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g w o r d e n o p g e n o m e n i n e e n r e g i s t e r e n o n d e r t e k e n d d o o r d e v o o r z i t t e r v a n d e v e r g a d e r i n g e n d e s e c r e t a r i s . D e v o l m a c h t e n e n d e a a n w e z i g h e i d s l i j s t w o r d e n a a n d e n o t u l e n g e h e c h t . E e n k o p i e v a n d e n o t u l e n w o r d t e v e n e e n s t o e g e s t u u r d a a n d e w e r k e l i j k e l e d e n d i e e r s c h r i f t e l i j k o m v r a g e n
H e t r e g i s t e r w o r d t b e w a a r d o p d e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g , w a a r a l l e w e r k e l i j k e l e d e n e r t e r p l a a t s e i n z a g e v a n k u n n e n n e m e n .
I n d e m a t e d o o r d e w e t t o e g e l a t e n , k a n h e t i n z a g e r e c h t v a n w e r k e l i j k e l e d e n o p d i t r e g i s t e r d o o r h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t b e p a a l d w o r d e n . T o e g e t r e d e n l e d e n h e b b e n g e e n i n z a g e r e c h t o p d i t r e g i s t e r .
B e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n , w o r d e n d e u i t t r e k s e l s o f d e a f s c h r i f t e n i n r e c h t e o f a n d e r s z i n s v o o r t e l e g g e n , d o o r d e v o o r z i t t e r e n é é n b e s t u u r d e r o n d e r t e k e n d .
T I T E L V
R A A D V A N B E S T U U R
A r t i k e l 1 5 S a m e n s t e l l i n g e n b e v o e g d h e d e n
B e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n , t e l t d e r a a d v a n b e s t u u r t e n m i n s t e d r i e l e d e n , d i e g e e n l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g d i e n e n t e z i j n , e n d i e n a t u u r l i j k e o f r e c h t s p e r s o n e n k u n n e n z i j n .
D e b e s t u u r d e r s w o r d e n b e n o e m d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v o o r e e n t e r m i j n v a n v i e r j a a r . B e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d e b e s l i s s i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , h u n m a n d a a t b e g i n t e n l o o p t a f o p h e t e i n d e v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g d i e d e j a a r r e k e n i n g e n g o e d k e u r t . Z o l a n g d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e v e n w e l o m w e l k e r e d e n o o k n i e t i n d e v a c a t u r e v o o r z i e t , b l i j v e n d e b e s t u u r d e r s , w a a r v a n d e o p d r a c h t i s v e r s t r e k e n , i n f u n c t i e .
U i t t r e d e n d e b e s t u u r d e r s z i j n h e r b e n o e m b a a r .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g m a g t e a l l e n t i j d e e e n b e s t u u r d e r a f z e t t e n .
E n k e l d e b e v o e g d h e d e n d i e k r a c h t e n s d e w e t o f o n d e r h a v i g e s t a t u t e n t o t d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e h o r e n , z i j n u i t d e b e v o e g d h e d e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r u i t g e s l o t e n .
D e r a a d v a n b e s t u u r i s b e v o e g d o m c o m i t é s o p t e r i c h t e n , d i e e e n r a a d g e v e n d e f u n c t i e b e k l e d e n . D e s a m e n s t e l l i n g e n d e w e r k i n g v a n d e c o m i t é s w o r d e n n a d e r u i t g e l e g d i n h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t .
D e r a a d v a n b e s t u u r k a n , o p z i j n v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d , e e n d e e l v a n z i j n b e v o e g d h e d e n v o o r b e p a a l d e h a n d e l i n g e n e n t a k e n o v e r d r a g e n a a n é é n b e s t u u r d e r o f z e l f s a a n e e n a n d e r e p e r s o o n , d i e a l d a n n i e t l i d i s v a n d e v e r e n i g i n g .
T o e g e t r e d e n l e d e n o f a n d e r e d e r d e n , k u n n e n a a n d e v e r g a d e r i n g e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r d e e l n e m e n , o p u i t n o d i g i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r . Z i j m o g e n h e t w o o r d v o e r e n m a a r h e b b e n g e e n s t e m r e c h t .
A r t i k e l 1 6 - V e r g o e d i n g e n
D e o p d r a c h t v a n b e s t u u r d e r i s o n b e z o l d i g d , b e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d b e s l u i t v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e n o n v e r m i n d e r d h e t r e c h t t o t v e r g o e d i n g v a n d e n o r m a l e e n g e r e c h t v a a r d i g d e u i t g a v e n v a n d e b e s t u u r d e r s i n h e t k a d e r v a n d e u i t o e f e n i n g v a n h u n m a n d a a t .
A r t i k e l 1 7 - V o o r z i t t e r s c h a p
D e r a a d v a n b e s t u u r k i e s t o n d e r z i j n l e d e n e e n v o o r z i t t e r . I n d i e n d e v o o r z i t t e r v e r h i n d e r d o f a f w e z i g i s , w o r d t z i j n t a a k w a a r g e n o m e n d o o r e e n a n d e r e b e s t u u r d e r , d i e d o o r z i j n c o l l e g a ' s d a a r t o e w o r d t a a n g e d u i d .
D e r a a d v a n b e s t u u r b e n o e m t e e n s e c r e t a r i s d i e n i e t l i d v a n d e r a a d v a n b e s t u u r m o e t z i j n . D e z e s e c r e t a r i s d i e n t t e w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n e n h e e f t h e t r e c h t o m d e e l t e n e m e n a a n a l l e v e r g a d e r i n g e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r e n a a n d e g e w o n e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n d e v e r e n i g i n g .
D e h i e r b o v e n b e s l i s s i n g e n w o r d e n g e n o m e n m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n t w e e d e r d e n v a n d e u i t g e b r a c h t e s t e m m e n .
A r t i k e l 1 8 B i j e e n r o e p i n g
D e r a a d v a n b e s t u u r w o r d t b i j e e n g e r o e p e n d o o r d e v o o r z i t t e r o f d o o r t w e e b e s t u u r d e r s , t e l k e n s d e b e l a n g e n v a n d e v e r e n i g i n g h e t v e r e i s e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O b 2 . 2
D e o p r o e p i n g e n v e r m e l d e n d e p l a a t s , d a t u m , u u r e n a g e n d a v a n d e v e r g a d e r i n g e n w o r d e n t e n m i n s t e a c h t d a g e n , o f , i n g e v a l v a n h o o g d r i n g e n d h e i d , t e n m i n s t e t w e e w e r k d a g e n , v o o r d e v e r g a d e r i n g , p e r b r i e f , t e l e f a x o f o p e e n a n d e r e s c h r i f t e l i j k e w i j z e v e r z o n d e n .
D e r e g e l m a t i g h e i d v a n d e b i j e e n r o e p i n g k a n n i e t w o r d e n b e t w i s t i n d i e n a l l e b e s t u u r d e r s a a n w e z i g o f r e g e l m a t i g v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n .
A r t i k e l 1 9 - V e r t e g e n w o o r d i g i n g
I e d e r b e s t u u r d e r k a n p e r b r i e f o f t e l e f a x e e n v o l m a c h t a a n e e n a n d e r e b e s t u u r d e r g e v e n o m h e m o p d e v e r g a d e r i n g t e v e r t e g e n w o o r d i g e n . E e n l a s t h e b b e r m a g t e n h o o g s t e t w e e a n d e r e b e s t u u r d e r s v e r t e g e n w o o r d i g e n .
D e r a a d v a n b e s t u u r m a g i n d e o p r o e p i n g d e v o r m v a n d e v o l m a c h t e n b e p a l e n e n e i s e n d a t z i j m i n s t e n s é é n w e r k d a g v o o r d e v e r g a d e r i n g n e e r g e l e g d o f g e s t u u r d w o r d e n .
A r t i k e l 2 0 B e r a a d s l a g i n g
D e r a a d v a n b e s t u u r o e f e n t z i j n b e v o e g d h e d e n c o l l e g i a a l u i t . H i j k a n s l e c h t s g e l d i g b e r a a d s l a g e n i n d i e n t e n m i n s t e d e h e l f t v a n d e b e s t u u r d e r s a a n w e z i g o f g e l d i g v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n . I n d i e n d i t q u o r u m n i e t b e r e i k t i s , k a n e e n n i e u w e v e r g a d e r i n g v a n d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d e n b i j e e n g e r o e p e n m e t d e z e l f d e a g e n d a . I n e l k g e v a l z a l d e r a a d v a n b e s t u u r e n k e l g e l d i g b e r a a d s l a g e n e n b e s l i s s e n i n d i e n t e n m i n s t e t w e e b e s t u u r d e r s a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n .
O v e r p u n t e n d i e n i e t o p d e a g e n d a w e r d e n v e r m e l d , k a n d e r a a d v a n b e s t u u r s l e c h t s g e l d i g b e r a a d s l a g e n m e t d e i n s t e m m i n g v a n a l l e b e s t u u r d e r s e n v o o r z o v e r a l l e b e s t u u r d e r s p e r s o o n l i j k a a n w e z i g z i j n .
B e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d e w e t t e l i j k e o f s t a t u t a i r e b e p a l i n g e n , w o r d e n d e b e s l u i t e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r g e n o m e n m e t e e n g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e u i t g e b r a c h t e s t e m m e n . O n t h o u d i n g e n e n b l a n c o o f o n g e l d i g e s t e m m i n g e n w o r d e n n i e t b i j d e u i t g e b r a c h t e s t e m m e n g e t e l d .
E l k e b e s t u u r d e r h e e f t é é n s t e m .
D e s t e m m i n g e n g e b e u r e n d o o r h a n d o p s t e k e n o f b i j n a a m a f r o e p i n g , t e n z i j d e r a a d v a n b e s t u u r e r a n d e r s o v e r b e s l u i t .
D e b e s l i s s i n g e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r k u n n e n e v e n e e n s g e n o m e n m e t t e l e f o n i s c h e c o n f e r e n t i e o f v i d e o c o n f e r e n t i e .
A r t i k e l 2 1 - N o t u l e n
D e n o t u l e n v a n d e v e r g a d e r i n g e n v a n d e r a a d v a n b e s t u u r w o r d e n o p g e n o m e n i n e e n r e g i s t e r e n o n d e r t e k e n d d o o r d e a a n w e z i g e b e s t u u r d e r s o f h u n l a s t h e b b e r . D e v o l m a c h t e n w o r d e n a a n d e n o t u l e n g e h e c h t . E e n k o p i e v a n d e n o t u l e n w o r d t e v e n e e n s t o e g e s t u u r d a a n e l k e b e s t u u r d e r d i e e r s c h r i f t e l i j k o m v r a a g t
D i t r e g i s t e r w o r d t b e w a a r d o p d e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g , w a a r a l l e b e s t u u r d e r s e r t e r p l a a t s e i n z a g e v a n k u n n e n n e m e n .
I n d e m a t e d o o r d e w e t t o e g e l a t e n , k a n h e t i n z a g e r e c h t v a n w e r k e l i j k e l e d e n o p d i t r e g i s t e r d o o r h e t h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t b e p a a l d w o r d e n . T o e g e t r e d e n l e d e n h e b b e n g e e n i n z a g e r e c h t o p d i t r e g i s t e r .
B e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n , w o r d e n d e u i t t r e k s e l s o f d e a f s c h r i f t e n i n r e c h t e o f a n d e r s z i n s v o o r t e l e g g e n , d o o r d e v o o r z i t t e r e n é é n b e s t u u r d e r o n d e r t e k e n d .
T I T E L V I
D A G E L I J K S B E S T U U R
A r t i k e l 2 2
D e r a a d v a n b e s t u u r k a n ( i ) h e t d a g e l i j k s b e s t u u r v a n d e v e r e n i g i n g o p d r a g e n a a n é é n o f m e e r n a t u u r l i j k e p e r s o n e n o f r e c h t s p e r s o n e n , d i e g e e n l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g d i e n e n t e z i j n ( i i ) d e z e d e l e g a t i e h e r r o e p e n e n ( i i i ) d e v o o r w a a r d e n t e b e p a l e n w a a r o n d e r d e d e l e g a t i e k a n h e r r o e p e n w o r d e n . D e z e b e s l i s s i n g e n w o r d e n g e n o m e n m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n v i e r v i j f d e v a n d e u i t g e b r a c h t e s t e m m e n .
I n d i e n d e p e r s o o n d i e b e l a s t i s m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r t e v e n s b e s t u u r d e r i s , v o e r t h i j / z i j d e t i t e l v a n g e d e l e g e e r d - b e s t u u r d e r . I n d i e n d i t n i e t h e t g e v a l i s , v o e r t h i j / z i j d e t i t e l v a n a l g e m e e n d i r e c t e u r .
D e o p d r a c h t v a n p e r s o o n b e l a s t m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r i s o n b e z o l d i g d e n t o e g e k e n d v o o r e e n o n b e p a a l d e t e r m i j n , b e h o u d e n s a n d e r s l u i d e n d b e s l u i t v a n d e r a a d v a n b e s t u u r e n o n v e r m i n d e r d h e t r e c h t t o t v e r g o e d i n g v a n d e n o r m a l e e n g e r e c h t v a a r d i g d e u i t g a v e n v a n d e p e r s o n e n b e l a s t m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r i n h e t k a d e r v a n d e u i t o e f e n i n g v a n h u n m a n d a a t .
D e p e r s o n e n b e l a s t m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r o e f e n e n n i e t h u n b e v o e g d h e d e n c o l l e g i a a l u i t . W a n n e e r m e e r d e r e p e r s o n e n b e l a s t z i j n m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r , w o r d t d e v e r e n i g i n g i n a l h a a r h a n d e l i n g e n v a n h e t d a g e l i j k s b e s t u u r , m e t i n b e g r i p v a n d e v e r t e g e n w o o r d i g i n g i n r e c h t e , r e c h t s g e l d i g v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r é é n p e r s o o n b e l a s t m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r , d i e g e e n b e w i j s v a n e e n v o o r a f g a a n d b e s l u i t m o e t l e v e r e n .
E l k e p e r s o o n b e l a s t m e t h e t d a g e l i j k s b e s t u u r k a n , o p z i j n / h a a r v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d , e e n d e e l v a n z i j n / h a a r b e v o e g d h e d e n v o o r b e p a a l d e h a n d e l i n g e n e n t a k e n o v e r d r a g e n a a n e e n a n d e r e p e r s o o n , d i e a l d a n n i e t l i d i s v a n d e v e r e n i g i n g .
T I T E L V I I
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
V E R T E G E N W O O R D I G I N G V A N D E V E R E N I G I N G
A r t i k e l 2 3
D e v e r e n i g i n g w o r d t i n a l h a a r h a n d e l i n g e n , m e t i n b e g r i p v a n d e v e r t e g e n w o o r d i g i n g i n r e c h t e , r e c h t s g e l d i g v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r d e v o o r z i t t e r e n é é n b e s t u u r d e r , d i e g e z a m e n l i j k o p t r e d e n d e n d i e g e e n b e w i j s v a n e e n v o o r a f g a a n d b e s l u i t v a n d e r a a d v a n b e s t u u r m o e t e n l e v e r e n .
D e v e r e n i g i n g w o r d t e v e n e e n s g e l d i g v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r e e n l a s t h e b b e r , b i n n e n d e p e r k e n v a n z i j n m a n d a a t .
T I T E L V I I I
C O N T R O L E
A r t i k e l 2 4
I n d e m a t e w a a r i n v e r e i s t d o o r d e w e t , w o r d t d e c o n t r o l e v a n d e f i n a n c i ë l e t o e s t a n d , v a n d e j a a r r e k e n i n g e n v a n d e r e g e l m a t i g h e i d i n h e t l i c h t v a n d e w e t e n d e s t a t u t e n , v a n d e v e r r i c h t i n g e n d i e i n d e j a a r r e k e n i n g m o e t e n w o r d e n v a s t g e l e g d , o p g e d r a g e n a a n é é n o f m e e r c o m m i s s a r i s s e n d i e w o r d e n b e n o e m d d o o r d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o n d e r d e l e d e n v a n h e t I n s t i t u u t v a n b e d r i j f s r e v i s o r e n e n d i e d e t i t e l v a n c o m m i s s a r i s d r a g e n .
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b e p a a l t h e t a a n t a l c o m m i s s a r i s s e n e n s t e l t h u n b e z o l d i g i n g v a s t .
Z e l f s w a n n e e r d e w e t d e z e v e r p l i c h t i n g n i e t o p l e g t , k a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g e e n c o m m i s s a r i s b e n o e m e n .
B i j o n t s t e n t e n i s v a n c o m m i s s a r i s , w a n n e e r z i j n b e n o e m i n g d o o r d e w e t v e r e i s t i s o f w a n n e e r a l l e c o m m i s s a r i s s e n z i c h i n d e o n m o g e l i j k h e i d b e v i n d e n o m h u n t a a k u i t t e v o e r e n , r o e p t d e r a a d v a n b e s t u u r o n m i d d e l l i j k d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g b i j e e n o m i n h u n b e n o e m i n g o f v e r v a n g i n g t e v o o r z i e n .
T I T E L I X
H U I S H O U D E L I J K R E G L E M E N T
A r t i k e l 2 5
D e r a a d v a n b e s t u u r i s b e v o e g d o m e e n h u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t a a n t e n e m e n e n t e w i j z i g e n . D i t r e g l e m e n t r e g e l t d e w e r k i n g v a n d e v e r e n i g i n g e n h a a r o r g a n e n i n h e t a l g e m e e n , z o n d e r t e g e n s t r i j d i g t e z i j n m e t d e w e t o f d e s t a t u t e n .
T I T E L X
B E G R O T I N G E N J A A R R E K E N I N G E N
A r t i k e l 2 6
H e t b o e k j a a r v a n d e v e r e n i g i n g l o o p t v a n 1 j a n u a r i t o t 3 1 d e c e m b e r v a n e l k j a a r .
l e d e r j a a r e t t e n l a a t s t e b i n n e n z e s m a a n d e n n a d e a f s l u i t i n g s d a t u m v a n h e t b o e k j a a r , l e g t d e r a a d v a n b e s t u u r d e j a a r r e k e n i n g e n v a n h e t v o o r b i j e b o e k j a a r , o p g e m a a k t i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n , a l s o o k d e b e g r o t i n g v o o r h e t v o l g e n d e b o e k j a a r , t e r g o e d k e u r i n g v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g .
T I T E L X I
O N T B I N D I N G - V E R E F F E N I N G
A r t i k e l 2 7 O n t b i n d i n g e n v e r e f f e n i n g
D e v e r e n i g i n g k a n o n t b o n d e n w o r d e n d o o r e e n r e c h t e r l i j k e b e s l i s s i n g o f e e n b e s l u i t v a n d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g g e n o m e n i n o v e r e e n s t e m m i n g m e t d e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n . O n t h o u d i n g e n e n b l a n c o o f o n g e l d i g e s t e m m i n g e n w o r d e n a l s n e g a t i e v e s t e m m e n g e t e l d . B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n w o r d t d e b e s l i s s i n g v e r w o r p e n .
I n g e v a l v a n v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g , d e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g , o f i n g e v a l v a n g e r e c h t e l i j k e o n t b i n d i n g , d e r e c h t b a n k , b e n o e m t é é n o f m e e r v e r e f f e n a a r s . D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g o f d e r e c h t b a n k b e p a a l t h u n b e v o e g d h e d e n , e n d e s g e v a l l e n d , h u n v e r g o e d i n g , a l s m e d e d e w i j z e v a n v e r e f f e n i n g .
A r t i k e l 2 8 - B e s t e m m i n g v a n h e t n e t t o - a c t i e f
I n g e v a l v a n o n t b i n d i n g w o r d t h e t n e t t o - a c t i e f , n a a a n z u i v e r i n g v a n h e t p a s s i e f , o v e r g e d r a g e n a a n é é n v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f i n s t e l l i n g , d i e h e t z e l f d e d o e l a l s d e v e r e n i g i n g n a s t r e e f t . Z i j n e r g e e n , d a n w o r d t h e t n e t t o - a c t i e f , o p v o o r s t e l v a n d e v e r e f f e n a a r s , o v e r g e d r a g e n a a n é é n v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f i n s t e l l i n g d i e z o v e e l m o g e l i j k o v e r e e n k o m t m e t h e t d o e l w a a r v o o r d e v e r e n i g i n g i s o p g e r i c h t .
T I T E L X I I
A L G E M E N E B E P A L I N G E N
A r t i k e l 2 9 - W o o n s t k e u z e
I e d e r i n h e t b u i t e n l a n d g e d o m i c i l i e e r d e b e s t u u r d e r , a l g e m e e n d i r e c t e u r e n v e r e f f e n a a r d o e t , v o o r d e d u u r v a n z i j n o p d r a c h t , w o o n s t k e u z e o p d e z e t e l v a n d e v e r e n i g i n g , w a a r h e m d a g v a a r d i n g e n e n b e t e k e n i n g e n
M O D 2 . 2
V o o r b e h o u d e n a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
"
L u i k B - V e r v o l g
b e t r e f f e n d e d e z a k e n v a n d e v e r e n i g i n g e n d e v e r a n t w o o r d e l i j k h e i d v o o r z i j n o p d r a c h t , g e l d i g k u n n e n w o r d e n g e d a a n m e t u i t z o n d e r i n g v a n d e o p r o e p i n g e n d i e z u l l e n g e b e u r e n o v e r e e n k o m s t i g d e z e s t a t u t e n .
D e l e d e n z i j n v e r p l i c h t d e v e r e n i g i n g k e n n i s t e g e v e n v a n e l k e v e r a n d e r i n g v a n w o o n p l a a t s o f m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l . B i j o n t s t e n t e n i s v a n k e n n i s g e v i n g w o r d e n z i j g e a c h t k e u z e v a n w o o n p l a a t s t e h e b b e n g e d a a n o p h u n v r o e g e r e w o o n p l a a t s o f m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l .
A r t i k e l 3 0 O f f i c i ë l e t a l e n v a n d e v e r e n i g i n g
H e t F r a n s e n h e t N e d e r l a n d s z i j n d e t w e e o f f i c i ë l e t a l e n v a n d e v e r e n i g i n g . G e e n e n k e l e t a a l k r i j g t v o o r r a n g o p d e a n d e r e .
G e t e k e n d
D a v i d R i c h e l l e d o C o r p o c o n s u l t
B i j z o n d e r g e v o l m a c h t i g d e
T e g e l i j k h i e r m e e n e e r g e l e g d : c o o r d i n a t i e v a n d e s t a t u t e n p e r 1 m e i 2 0 1 1
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m e n h o e d a n i g h e i d v a n d e i n s t r u m e n t e r e n d e n o t a r i s , h e t z i j v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d d e v e r e n i g i n g , s t i c h t i n g o f o r g a n i s m e t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g