27/11/2013
ÿþN ° d ' e n t r e p r i s e ; 0 5 0 8 . 5 6 1 . 2 0 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A D O K C O N S U L T
( e n a b r é g é ) : A D O K
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E P R I V E E A R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E
S i è g e : r u e d e l a H e r s e 2 3 W a t e r m a e l - B o i t s f o r t ( B - 1 1 7 0 B r u x e l l e s ) ( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N D E L A D É N O M I N A T I O N S O C I A L E M O D I F I C A T I O N D E L A F O R M E S O C I A L E M O D I F I C A T I O N D E L ' O B J E T S O C I A L M O D I F I C A T I O N S A U X S T A T U T S R E F O N T E D E S S T A T U T S
I l r é s u l t e d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r M a î t r e B e n o i t R i c k e r , n o t a i r e a s s o c i é à I x e l l e s , l e 2 9 o c t o b r e 2 0 1 3 , ; p o r t a n t l a m e n t i o n d ' e n r e g i s t r e m e n t s u i v a n t e
" E n r e g i s t r é h u i t r ô l e ( s ) , u n r e n v o l ( s ) a u 3 è m e B u r e a u d e l ' E n r e g i s t r e m e n t d ' i x e l l e s , L e 1 2 n o v e m b r e 2 0 1 3 . ; V o l . 7 9 , f o l . 8 2 , c a s e 1 1 . R e ç u : c i n q u a n t e e u r o s ( 5 0 , 0 0 E ) . L ' I n s p e c t e u r p r i n c i p a l a . i . ( s i g n é ) : M A R C H A L D , "
1 . q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " A D O K C O N S U L T " , e n a b r é g é " A D O K " , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à W a t e r m a e l - B o i t s f o r t ( B - 1 1 7 0 f B r u x e l l e s ) , r u e d e l a H e r s e , 2 3 , a d é c i d é d e m o d i f i e r l ' o b j e t s o c i a l d e f a s o c i é t é e t d e r e m p l a c e r , e n ! c o n s é q u e n c e , l ' a r t i c l e 3 d e s s t a t u t s p a r l e t e x t e r e p r i s c i - a p r è s .
2 . q u e l a d i t e a s s e m b l é e a c o n f i r m é q u e , c o n f o r m é m e n t à s o n o b j e t s o c i a l , l e s a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é s o n t e t r e s t e r o n t d e n a t u r e c i v i l e . E l l e a d é c i d é , d è s l o r s , q u e l a s o c i é t é a l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c i v i l e à i f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e t c e , a v e c e f f e t à s a d a t e d e c o n s t i t u t i o n .
E n c o n s é q u e n c e , l a d i t e a s s e m b l é e a d é c i d é d e r e m p l a c e r l a p r e m i è r e p h r a s e d e l ' a r t i c l e 1 d e s s t a t u t s ; p a r l e t e x t e s u i v a n t :
' L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é c i v i l e p r o f e s s i o n n e l l e d ' a r c h i t e c t e s à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . '
3 . q u e l a d i t e a s s e m b l é e a d é c i d é d e m o d i f i e r l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e e n " A D O K C O N S U L T S O C I É T É : D ' A R C H I T E C T E S " , e n a b r é g é " A D o x S O C I É T É D ' A R C H I T E C T E S " .
4 . q u e l a d i t e a s s e m b l é e a d é c i d é d e r e f o r m u l e r e t d e r e f o n d r e l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é c o m m e s u i t e t e x c l u s i v e m e n t e n t a n g u e f r a n ç a i s e , s a n s a p p o r t e r d e m o d i f i c a t i o n s f o n d a m e n t a l e s a u x d i s p o s i t i o n s ; s t a t u t a i r e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 6 9 d u d i t C o d e , p o u r l e s m e t t r e e n c o n c o r d a n c e s a v e c l e s r é s o l u t i o n s p r i s e s e t e n o u t r e , a f i n d e l e s a d a p t e r a u x d i s p o s i t i o n s r e c o m m a n d é e s p a r l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s :
r r S T A T U T S
T I T R E I . D É N O M I N A T I O N - S I È G E - O B J E T - D U R É E
A r t i c l e 1 . : F o r m e - D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é c i v i l e p r o f e s s i o n n e l l e d ' a r c h i t e c t e s à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e " A D O K C O N S U L T S O C I É T É D ' A R C H I T E C T E S " , e n a b r é g é " A D O K S O C I É T É ; D ' A R C H I T E C T E S " .
L e s d é n o m i n a t i o n s c o m p l è t e e t a b r é g é e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t . E l l e s d o i v e n t ' t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e s o u s u i v i e s d e s m o t s é c r i t s e n t o u t e s l e t t r e s " s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u , d e s i n i t i a l e s " S P R L , a i n s i q u e d e s m o t s " s o c i é t é c i v i l e à f o r m e c o m m e r c i a l e " p l a c é s e n t o u t e s l e t t r e s ' i m m é d i a t e m e n t a v a n t o u a p r è s l e n o m d e l a s o c i é t é .
M O S W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
T n r , i r , C - 7 " ? ' i i P r d ~
1 5 N O V 2 0 1 3
G r e f f e
i n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u s l e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é d o i v e n t o b l i g a t o i r e m e n t m e n t i o n n e r l e n o m d e t o u s l e s
a s s o c i é s , a v e c m e n t i o n s p é c i a l e d e s a r c h i t e c t e s a s s o c i é s i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s e n
B e l g i q u e ,
A r t i c l e 2 . : S i è g e s o c i a l
L e s i è g e d e l a s o c i é t é e s t é t a b l i à W a t e r m a e l - B o i t s f o r t ( B - 1 1 7 0 B r u x e l l e s ) , r u e d e l a H e r s e , 2 3 .
l l p e u t , p a r d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e , d a n s l e r e s p e c t d e s
d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n v i g u e u r e n m a t i è r e d ' e m p l o i d e s l a n g u e s .
T o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l e s t p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e , p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e
e t d o i t ê t r e c o m m u n i q u é s a n s d é l a i a u c o n s e i l p r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s o ù l e s i è g e é t a i t é t a b l i , a i n s i
q u ' a u c o n s e i l p r o v i n c i a l d u m ê m e O r d r e o ù e s t é t a b l i l e n o u v e a u s i è g e .
L a s o c i é t é p e u t , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , c r é e r e n B e l g i q u e d e s u n i t é s d ' é t a b l i s s e m e n t , q u e
c e s o i t s o u s f o r m e d e s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , d e d i v i s i o n s o u d e t o u t a u t r e l i e u d ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e . L a g é r a n c e p e u t é g a l e m e n t c r é e r d e s a g e n c e s , s u c c u r s a l e s e t f i l i a l e s à l ' é t r a n g e r . L a c o n s t i t u t i o n d ' u n o u p l u s i e u r s é t a b l i s s e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s s e r a c o m m u n i q u é e a u c o n s e i l p r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s d a n s l e r e s s o r t d u q u e l i l s s e r o n t é t a b l i s , a i n s i q u ' a u c o n s e i l p r o v i n c i a l d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 3 . : O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r , s o i t d i r e c t e m e n t , s o i t c o m m e i n t e r m é d i a i r e , t a n t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e q u e p o u r t e c o m p t e d e t i e r s , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e c i - a p r è s :
- a c t i v i t é d ' i n g é n i e r i e e t d e c o n s e i l s t e c h n i q u e s , l e s é t u d e s e n s t a b i l i t é d e b â t i m e n t s ( n e u f s o u r é n o v a t i o n ) e t d ' o u v r a g e s d e g é n i e c i v i l , l e s e x p e r t i s e s ;
- l a r e c h e r c h e e t d é v e l o p p e m e n t à c a r a c t è r e s c i e n t i f i q u e , t e c h n i q u e , é c o n o m i q u e e t i n d u s t r i e l e n g é n é r a l ,
e t e n p a r t i c u l i e r e n l i a i s o n a v e c l e s e c t e u r d e l a c o n s t r u c t i o n e t d e s é q u i p e m e n t s ;
l a d i f f u s i o n d ' i n f o r m a t i o n s e t d e c o n n a i s s a n c e s , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t ;
m i s e a u p o i n t , a c h a t o u v e n t e d e b r e v e t s ;
C o n s u l t a n c e , e n g i n e e r i n g , m a n a g e m e n t e t e x p e r t i s e s , n o t a m m e n t d a n s l e s d o m a i n e s
- d e s t e c h n i q u e s e t t e c h n o l o g i e s l i é e s a u b â t i m e n t q u e c e s o i t d a n s s o n a r c h i t e c t u r e , s o n e n v e l o p p e , s a s t a b i l i t é , s e s p a r a c h è v e m e n t s , s e s l o t s t e c h n i q u e s , s e s a b o r d s , s e s i m p é t r a n t s , f o u r n i t u r e s e t p r o d u c t i o n d ' é n e r g i e ;
- d e l ' é n e r g i e , d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s d é c h e t s e t d u r e c y c l a g e ;
- d e l a g é o - b i o l o g i e , b i o - é n e r g é t i q u e e t é l e c t r o - m a g n é t i q u e ;
l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e d a n s t o u s l e s d o m a i n e s , e n c e c o m p r i s l a r é a l i s a t i o n d ' e x p e r t i s e s t e c h n i q u e s e t j u d i c i a i r e s d a n s l e s d o m a i n e s r e l a t i f s à c e t t e p r o f e s s i o n , a i n s i q u e t o u t e d i s c i p l i n e c o n n e x e e t n o n - i n c o m p a t i b l e , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r ;
l ' e x e r c i c e d e c e t t e m ê m e a c t i v i t é d a n s l e d o m a i n e i n d u s t r i e l , d e b u r e a u x , u r b a n i s t i q u e s , d e d é c o r a t i o n , l a r é n o v a t i o n e t l e s a m é n a g e m e n t s e x t é r i e u r s e t i n t é r i e u r s , l e d e s i g n e t l e s t r a v a u x g r a p h i q u e s a u s e n s l a r g e ;
t o u t e s t e c h n i q u e s s p é c i a l e s d u b â t i m e n t ;
t o u t e é t u d e , a n a l y s e , e x p e r t i s e , c o n t r ô l e e t o p é r a t i o n l i é e d e p r è s o u d e l o i n à l a « P E B » - P e r f o r m a n c e E n e r g é t i q u e d e s B â t i m e n t s .
l e s a p p l i c a t i o n s e t o p é r a t i o n s l i é e s a u x L o i s , O r d o n n a n c e s , d é c r e t s , m é c a n i s m e s , r e l a t i f s à l a P e r f o r m a n c e E n e r g é t i q u e d a n s l e s b â t i m e n t s d a n s t o u t e R é g i o n d e B e l g i q u e , d ' E u r o p e o u m ê m e s u r d ' a u t r e s c o n t i n e n t s .
l a p r o m o t i o n e t l ' a c c o m p a g n e m e n t d e s o l u t i o n s é n e r g é t i q u e s e t e n v i r o n n e m e n t a l e s f a v o r a b l e s à u n e p l a n è t e d u r a b l e ;
- l ' a c t i v i t é d e d e s i g n i n d u s t r i e l , l a c o m m u n i c a t i o n , l e m a r k e t i n g , l e g r a p h i s m e , l a m i s e e n p a g e , l a c r é a t i o n d ' i d e n t i t é v i s u e l l e , l a c r é a t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t d e s i t e I n t e r n e t , l a p h o t o g r a p h i e ; l a g e s t i o n i m m o b i l i è r e e t l e s a u t r e s a c t i v i t é s i m m o b i l i è r e s , à l ' e x c l u s i o n d e t o u t e s o p é r a t i o n s r e v ê t a n t u n c a r a c t è r e c o m m e r c i a l ;
E x p e r t i s e s i m m o b i l i è r e s , é t a t s d e s l i e u x d ' e n t r é e e t s o r t i e l o c a t i v e , r é c e p t i o n s p r o v i s o i r e s e t d é f i n i t i v e s d e b i e n s a p r è s t r a v a u x , e x p e r t i s e s j u d i c i a i r e s , e x p e r t i s e s p r é a l a b l e s e t d e c o n t r ô l e ( d a n s l e d o m a i n e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t ) , é v a l u a t i o n s d e l a v a l e u r d ' u n b i e n , p r o c è s - v e r b a u x d ' é t a t d e s l i e u x a v a n t e t a p r è s t r a v a u x e t e x p e r t i s e d ' a r b i t r a g e ; r é d a c t i o n d e r a p p o r t s ;
o r g a n i s a t i o n , g e s t i o n e t s u i v i d e r é a l i s a t i o n d ' a m é n a g e m e n t s i n t é r i e u r s e t e x t é r i e u r s ;
o r g a n i s a t i o n , l o g i s t i q u e e t c o o r d i n a t i o n g é n é r a l e s u r l e c h a n t i e r , s u r v e i l l a n c e d e s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n ( g r o s - o e u v r e , i n s t a l l a t i o n , t r a v a u x d e f i n i t i o n , . . . ) ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a c t i v i t é d e m e n u i s e r i e e t d e f e r r o n e r i e ; f a b r i c a t i o n d ' o b j e t s d i v e r s ; c o n c e p t i o n , d é v e l o p p e m e n t , d e s s i n e t r é a l i s a t i o n d e m o b i l i e r ;
s e r v i c e s d ' a m é n a g e m e n t p a y s a g e r , a c t i v i t é d ' a r c h i t e c t u r e d ' u r b a n i s m e , d e p a y s a g e e t d e j a r d i n , l ' a m é n a g e m e n t e t l ' e m b e l l i s s e m e n t d e j a r d i n s , p a r c s , é t a n g s e t p i s c i n e s a i n s i q u e t o u t e s p a c e v e r t g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e ;
L a s o c i é t é a u r a , e n o u t r e , p o u r o b j e t , p a r a l l è l e m e n t a u x a c t i v i t é s p r é c i t é e s e t s a n s q u e l a p o u r s u i t e d e
c e t o b j e t d o i v e n é c e s s a i r e m e n t s e r a t t a c h e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à c e s a c t i v i t é s , l a f o r m a t i o n e t l a g e s t i o n d ' u n p a t r i m o i n e c o n s i s t a n t t a n t e n b i e n s m e u b l e s d e t o u t e n a t u r e , e n c e c o m p r i s d e s v a l e u r s m o b i l i è r e s , q u ' e n b i e n s i m m e u b l e s , e x i s t a n t s o u à c o n s t r u i r e , d e m ê m e q u e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s r e l a t i v e s à c e s b i e n s p o u r l a c o n s t i t u t i o n e t l a g e s t i o n d e c e p a t r i m o i n e . C e s o p é r a t i o n s c o m p r e n n e n t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , l ' a c q u i s i t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n e t l a c e s s i o n , s o u s t o u t e s l e u r s f o r m e s , d e c e s b i e n s e t / o u d e d r o i t s r é e l s s u r c e u x - c i .
L e s a c t e s d ' a r c h i t e c t u r e e n B e l g i q u e s o n t t o u j o u r s r é s e r v é s a u x p e r s o n n e s a u t o r i s é e s à y e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e . S a n s p r é j u d i c e d e s r e s t r i c t i o n s l é g a l e s o u r é g l e m e n t a i r e s , l a s o c i é t é p e u t e f f e c t u e r t o u s t e s a c t e s q u i s e r a p p o r t e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n .
L e s s t a t u t s g a r a n t i s s e n t l e r e s p e c t p a r l e s a s s o c i é s e t l a s o c i é t é d e s r è g l e s d é o n t o l o g i q u e s d e s a r c h i t e c t e s , a i n s i q u e l e s l o i s e n v i g u e u r . . I l s s o n t i n t e r p r é t é s e n c o n f o r m i t é a v e c c e s d i s p o s i t i o n s .
L a s o c i é t é n e p e u t d é t e n i r d e p a r t i c i p a t i o n s d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s e t / o u p e r s o n n e s m o r a l e s à c a r a c t è r e a u t r e q u ' e x c l u s i v e m e n t p r o f e s s i o n n e l . L ' o b j e t s o c i a l e t l e s a c t i v i t é s d e c e s s o c i é t é s n e p e u v e n t p a s ê t r e i n c o m p a t i b l e s a v e c l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e ,
S i l a s o c i é t é , s e s g é r a n t s , m a n d a t a i r e s e t p r é p o s é s s o n t d a n s l ' i n c a p a c i t é p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i v e d ' e x e r c e r l e u r p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , n o t a m m e n t s u s p e n s i o n o u r a d i a t i o n d u t a b l e a u d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s , l e s a u t r e s a c t i v i t é s r e l e v a n t d e s d i s c i p l i n e s c o n n e x e s , m a i s n o n i n c o m p a t i b l e s p o u r r o n t ê t r e p o u r s u i v i e s .
L a s o c i é t é p o u r r a e x e r c e r t o u s m a n d a t s r e l a t i f s à l ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a g e s t i o n , à l a d i r e c t i o n , a u c o n t r ô l e e t à l a l i q u i d a t i o n d e t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s ,
L a s o c i é t é p e u t , p a r v o i e d ' a p p o r t e n e s p è c e s o u e n n a t u r e , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t , p r e n d r e d e s p a r t i c i p a t i o n s c l a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s e x i s t a n t e s o u à c r é e r , q u e c e s o i t e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , d o n t l ' o b j e t s o c i a l s e r a i t s e m b l a b l e o u a n a l o g u e a u s i e n o u d e n a t u r e à f a v o r i s e r s o n o b j e t s o c i a l .
E l l e p e u t é g a l e m e n t c o n s e n t i r t o u s p r ê t s o u g a r a n t i r t o u s p r ê t s c o n s e n t i s p a r d e s t i e r s , é t a n t e n t e n d u q u e l a s o c i é t é n ' e f f e c t u e r a a u c u n e a c t i v i t é d o n t t e x e r c i c e s e r a i t s o u m i s à d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s o u r é g l e m e n t a i r e s a p p l i c a b l e s a u x é t a b l i s s e m e n t s d e c r é d i t s e t / o u f i n a n c i e r s .
A r t i c l e 4 _ : D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T i T R E A . : C A P I T A L - P A R T S S O C I A L E S
A r t i c l e 5 . : C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e . l i d o i t ê t r e e n t i è r e m e n t e t i n c o n d i t i o n n e l l e m e n t s o u s c r i t . L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n u m é r o t é e s d e I à 1 8 6 .
A r t i c l e 6 . : P a r t s s o c i a l e s - R e g i s t r e
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s .
i l e s t t e n u u n r e g i s t r e d e s p a r t s a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é . T o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . I l c o n t i e n t
1 . l a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é e t l e n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t ;
2 . l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s ;
3 . l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s a v e c l e u r s d a t e s , d a t é s e t s i g n é s p a r l e c é d a n t e t i e c e s s i o n n a i r e o u l e u r m a n d a t a i r e , e n c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s ; p a r l a g é r a n c e e t l e b é n é f i c i a i r e , e n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L a p r o p r i é t é d e s p a r t s s ' é t a b l i t p a r u n e i n s c r i p t i o n s u r l e d i t r e g i s t r e . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s e r o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e s p a r t s .
L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s .
L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p a r p a r t s o c i a l e p o u r c e q u i c o n c e r n e l ' e x e r c i c e d e s e s d r o i t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s t i t r e s g r e v é s d ' u n u s u f r u i t s e r o n t i n s c r i t s a u n o m d u n u - p r o p r i é t a i r e e t a u n o m d e l ' u s u f r u i t i e r .
L e r e g i s t r e d e s p a r t s d e v r a ê t r e c o m m u n i q u é p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e a u c o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s s u r s i m p l e d e m a n d e d e c e d e r n i e r .
A u m o i n s s o i x a n t e p o u r c e n t ( 6 0 % ) d e s p a r t s , a i n s i q u e d e s d r o i t s d e v o t e , d o i v e n t ê t r e d é t e n u s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t p a r d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a u t o r i s é e s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e e t i n s c r i t e s à u n t a b l e a u d e l ' O r d r e ; t o u t e s l e s a u t r e s p a r t s p e u v e n t u n i q u e m e n t ê t r e d é t e n u e s p a r d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i e x e r c e n t u n e p r o f e s s i o n n o n i n c o m p a t i b l e e t q u i s o n t s i g n a l é e s a u C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s .
P o u r l e c a l c u l d e s p a r t s d ' a r c h i t e c t e s , i l s e r a t e n u c o m p t e u n i q u e m e n t d u t i t u l a r i a t d e s p a r t s t e l q u e r é p e r t o r i é d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s .
S i l e s p a r t s s o n t d i v i s é e s e n u s u f r u i t e t n u e - p r o p r i é t é , l e s r è g l e s s u i v a n t e s s e r o n t r e s p e c t é e s :
a ) p o u r l e s p a r t s d ' a r c h i t e c t e s , l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e p o u r r a u n i q u e m e n t ê t r e e x e r c é d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t p a r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e a u t o r i s é e à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 . L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e e s t r é s e r v é à l ' u s u f r u i t i e r . D a n s t o u s l e s c a s , c e l u i q u i e x e r c e l e d r o i t d e v o t e d o i t r é p o n d r e a u x c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 § 1 d e l a l o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 . E n c a s d e p a r t s d e v a l e u r s d i s t i n c t e s , i l s e r a t e n u c o m p t e u n i q u e m e n t d e l a v a l e u r r e p r é s e n t a t i v e d u c a p i t a l d e c e s p a r t s ;
b ) p o u r l e s a u t r e s p a r t s , l e d r o i t d e v o t e s e r a e x e r c é p a r l ' u s u f r u i t i e r
A r t i c l e 7 . : A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l - D r o i t d e p r é f é r e n c e
L ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l e s t d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s .
S i u n e p r i m e d ' é m i s s i o n d e s p a r t s n o u v e l l e s e s t p r é v u e , l e m o n t a n t d e c e t t e p r i m e d o i t ê t r e i n t é g r a l e m e n t v e r s é d è s l a s o u s c r i p t i o n .
L e s p a r t s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s .
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n . L e d é l a i e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s c o n f o r m é m e n t a u p r e m i e r p a r a g r a p h e n e p e u v e n t l ' ê t r e q u e p a r l e s p e r s o n n e s s p é c i a l e m e n t i n d i q u é e s d a n s l e C o d e d e s s o c i é t é s e n m a t i è r e d e c e s s i o n e t d e t r a n s m i s s i o n d e p a r t s , e t m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s l e s t r o i s / q u a r t s d u c a p i t a l .
C e s p a r t s n e p o u r r o n t ê t r e s o u s c r i t e s p a r d e s p e r s o n n e s d o n t l a s i t u a t i o n e s t i n c o m p a t i b l e a v e c l e s p r e s c r i p t i o n s d u r è g l e m e n t d e d é o n t o l o g i e d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s .
S a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , l e d r o i t d e p r é f é r e n c e d e s p a r t s g r e v é e s d ' u s u f r u i t , a p p a r t i e n d r a a u n u - p r o p r i é t a i r e . L e s n o u v e l l e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s s e r o n t g r e v é e s d ' u s u f r u i t c o m m e l ' é t a i e n t l e s p a r t s a n c i e n n e s .
S i l e n u - p r o p r i é t a i r e n e f a i t p a s u s a g e d u d r o i t d e p r é f é r e n c e , c e l u i - c i p o u r r a ê t r e e x e r c é p a r l ' u s u f r u i t i e r , L e s p a r t s q u i s e r o n t a i n s i s o u s c r i t e s p a r l ' u s u f r u i t i e r e x c l u s i v e m e n t , a p p a r t i e n d r o n t à c e d e r n i e r e n p l e i n e p r o p r i é t é .
A r t i c l e 8 . : R é d u c t i o n d u c a p i t a l
T o u t e r é d u c t i o n d u c a p i t a l s o c i a l n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , e t m o y e n n a n t o b s e r v a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 9 . : A p p e l s d e f o n d s
L ' e n g a g e m e n t d e l i b é r a t i o n d ' u n e p a r t s o c i a l e e s t i n c o n d i t i o n n e l e t i n d i v i s i b l e .
L a g é r a n c e d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t l e s a p p e l s d e f o n d s ,
L e s p a r t s s o c i a l e s q u i n ' o n t p a s é t é e n t i è r e m e n t l i b é r é e s a u m o m e n t d e l e u r s o u s c r i p t i o n , l e s e r o n t a u x é p o q u e s e t p o u r l e s m o n t a n t s f i x é s p a r l a g é r a n c e .
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n a p p e l d e f o n d s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u v e r s e m e n t d a n s l e d é l a i f i x é d a n s l a c o m m u n i c a t i o n , e s t r e d e v a b l e à l a s o c i é t é , d ' u n I n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l a u g m e n t é d e d e u x p o i n t s p o u r c e n t l ' a n , à d a t e r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a t t a c h é s a u x p a r t s s o c i a l e s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e l e s v e r s e m e n t s a p p e l é s n ' a u r o n t p a s é t é o p é r é s d a n s l e d é l a i f i x é a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t .
A r t i c l e 1 0 . : A s s o c i é s
S o n t s e u l e s a d m i s e s e n q u a l i t é d ' a s s o c i é , l e s p e r s o n n e s q u i c o n t r i b u e n t à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l p a r l ' e x e r c i c e d e l e u r p r o f e s s i o n , a g r é é e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t s o u s c r i v a n t a u m o i n s u n e p a r t s o c i a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D e s p e r s o n n e s m o r a l e s n e p e u v e n t ê t r e a s s o c i é e s q u e s i e l l e s o n t u n o b j e t s o c i a l n o n i n c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é . E l l e s n e p e u v e n t c e p e n d a n t e n a u c u n c a s d é t e n i r l a m a j o r i t é d e s p a r t s e t l a m a j o r i t é d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é d o i t à t o u t m o m e n t ê t r e c o m p o s é e d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s .
L e s s t a g i a i r e s n e s o n t p a s a d m i s d a n s u n e s o c i é t é d o n t f a i t p a r t i e l e u r m a î t r e d e s t a g e .
L a q u a l i t é d ' a s s o c i é e n t r a î n e d ' o f f i c e l ' a d h é s i o n , s a n s a u c u n e r e s t r i c t i o n , a u x p r é s e n t s s t a t u t s , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l a s o c i é t é e t a u x R è g l e m e n t s e t R e c o m m a n d a t i o n s d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s , A r t i c l e 1 1 . : C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s
1 . Q u a n d l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i p o u r r a c é d e r l i b r e m e n t t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s . L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r d r o i t d a n s l a s u c c e s s i o n , j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s o u j u s q u ' à l a d é l i v r a n c e d e s l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i .
A u c a s o ù a u c u n d e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s n e r é u n i t l e s c o n d i t i o n s v i s é e s c i - d e s s u s , i l s s o n t s e u l s h a b i l i t é s à r e c u e i l l i r l a s u c c e s s i o n à c o n d i t i o n d e p r e n d r e t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s e n v u e d e l a m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l o u d e l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é . I l e s t f o r m e l l e m e n t i n t e r d i t à c e s p e r s o n n e s d e p o s e r u n q u e l c o n q u e a c t e d a n s l e d o m a i n e v i s é p a r l e r è g l e m e n t p r é c i t é .
T o u t e n r e s p e c t a n t l e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u l i è r e s r e p r i s e s d a n s l e s s t a t u t s , c e l u i q u i h é r i t e d e l ' u s u f r u i t d e s p a r t s d ' u n a s s o c i é u n i q u e , e x e r c e l e s d r o i t s a t t a c h é s à c e l l e s - c i .
2 . Q u a n d l a s o c i é t é c o m p r e n d p l u s i e u r s a s s o c i é s _ , a u c u n e p a r t n e p e u t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e e n t r e v i f s a u t r a n s m i s e p o u r c a u s e d e m o r t , s a n s l e c o n s e n t e m e n t d e t o u s l e s a s s o c i é s .
L a c e s s i o n s e f a i t e n r e s p e c t a n t l e r è g l e m e n t d e d é o n t o l o g i e d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s .
L ' a s s o c i é q u i d é s i r e c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s o u , e n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d é d é c è s , l e s h é r i t i e r s , l é g a t a i r e s o u a y a n t d r o i t s , d o i v e n t e n i n f o r m e r l e s a u t r e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e ; c e l l e - c i c o n t i e n t l a d é s i g n a t i o n d e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u c a n d i d a t c e s s i o n n a i r e o u d e s h é r i t i e r s , l é g a t a i r e s o u a y a n t d r o i t s e t , e n c a s d e c e s s i o n , l e n o m b r e d e p a r t s c é d é e s , a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s e t l e p r i x a u x q u e l s l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
U n d r o i t d e p r é f é r e n c e e s t a c c o r d é a u x a s s o c i é s p o u r l a r e p r i s e d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e o u f a i s a n t l ' o b j e t d e l a t r a n s m i s s i o n p a r d é c è s e t c e , a u p r o r a t a d u n o m b r e d e p a r t s q u ' i l s p o s s è d e n t .
L e s a s s o c i é s s o n t t e n u s d e r é p o n d r e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , d a n s l e m o i s , à l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t ; à d é f a u t d ' a v o i r r é a g i d a n s l e d é l a i p r é c i t é , l e s a s s o c i é s s e r o n t c e n s é s n e p a s s ' o p p o s e r à l a c e s s i o n o u a u t r a n s f e r t p o u r c a u s e d e d é c è s e t r e n o n c e r d é f i n i t i v e m e n t à l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n .
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t e t à d é f a u t d ' e x e r c i c e d e l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n , l e s a u t r e s a s s o c i é s s e r o n t t e n u s d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s à d a t e r d u r e f u s , s o i t d e t r o u v e r a c h e t e u r s , s o i t d e l e v e r l ' o p p o s i t i o n , s o i t d ' a c q u é r i r e u x - m ê m e s l e s p a r t s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s q u ' i l s d é t i e n n e n t d é j à .
D a n s c e t t e h y p o t h è s e e t s a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e e n t r e l e s p a r t i e s , l e p r i x d ' a c q u i s i t i o n s e r a c e l u i d é t e r m i n é s u r b a s e d e s t r o i s d e r n i e r s c o m p t e s a n n u e l s e t e n t e n a n t c o m p t e d e s p l u s - v a l u e s e t m o i n s - v a l u e s é v e n t u e l l e s n o n e x p r i m é e s d a n s l e s c o m p t e s , a i n s i q u e d e l ' é v o l u t i o n d e l ' a v o i r s o c i a l d e p u i s l o r s . E n c a s d e c o n t e s t a t i o n d e c e p r b r , c e l u i - c i s e r a d é t e r m i n é s u i v a n t l e s n o r m e s d ' u s a g e e n c e q u i c o n c e r n e l a d é t e r m i n a t i o n d e l a v a l e u r d e s p a r t s s o c i a l e s , p a r d e u x e x p e r t s - c o m p t a b l e s ' I E C ' ( i n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x ) d o n t i ' u n d é s i g n é p a r l ' a c h e t e u r e t l ' a u t r e p a r l e v e n d e u r .
A d é f a u t d e r a c h a t d e s p a r t s c o n f o r m é m e n t e t d a n s l e d é l a i f i x é a u s i x i è m e a l i n é a d u p r é s e n t p a r a g r a p h e 2 , l e c é d a n t o u l e s a y a n t d r o i t s p o u r r o n t , s o i t c o n t r a i n d r e l e s a s s o c i é s o p p o s a n t s a u d i t r a c h a t p a r t o u s m o y e n s d e d r o i t , s o i t c é d e r v a l a b l e m e n t l e s p a r t s q u i n ' a u r a i e n t p a s é t é a c q u i s e s p a r l e s a s s o c i é s a u c a n d i d a t c e s s i o n n a i r e , a u x c o n d i t i o n s e t p r i x i n d i q u é s d a n s l a p r o p o s i t i o n d e c e s s i o n . L e c é d a n t o u l e s a y a n t d r o i t s n e p o u r r o n t e n a u c u n c a s e x i g e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s n e p o u r r a e n a u c u n c a s d o n n e r l i e u à u n r e c o u r s j u d i c i a i r e .
1 1 . 3 . L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e p a r t s q u i n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s
t r a n s m i s e s , L e p r i x e s t f i x é e t p a y a b l e c o m m e m e n t i o n n é c i - d e s s u s .
A r t i c l e 1 1 b i s . : R e s p o n s a b i l i t é s d e l ' a r c h i t e c t e
L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e c h a q u e a r c h i t e c t e a s s o c i é e s t i l l i m i t é e . Q u a n t a u x a u t r e s
e n g a g e m e n t s , l ' a s s o c i é e s t s e u l e m e n t r e s p o n s a b l e e n s a q u a l i t é d ' a s s o c i é .
T o u t a r c h i t e c t e a s s o c i é e s t t e n u d e c o u v r i r s a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e t p r o f e s s i o n n e l l e p a r u n e a s s u r a n c e
e t d ' e n f o u r n i r l a p r e u v e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d è s s o n a d m i s s i o n d a n s l a s o c i é t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E I I I . - A D M I N I S T R A T I O N - R E P R É S E N T A T I O N
A r t i c l e 1 2 . A d m i n i s t r a t i o n
L a s o c i é t é e s t g é r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s ( d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s " l a g é r a n c e " ) , a s s o c i é s o u
n o n .
S ' i l n ' y a q u ' u n g é r a n t , c e l u i - c i d o i t ê t r e a r c h i t e c t e e t a s s o c i é . S ' i l y a p l u s i e u r s g é r a n t s , t o u s l e s g é r a n t s
d o i v e n t ê t r e d e s a r c h i t e c t e s a u t o r i s é s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n .
L e g é r a n t e s t n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r l a d u r é e q u ' e l l e d é t e r m i n e e t e s t e n t o u t t e m p s
r é v o c a b l e p a r e l l e .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d e g é r a n t n ' e s t p a s r é m u n é r é .
U n g é r a n t p e u t d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t . I l e s t n é a n m o i n s t e n u d e p o u r s u i v r e s o n m a n d a t j u s q u ' à
c e q u ' i l a i t p u r a i s o n n a b l e m e n t ê t r e p o u r v u à s o n r e m p l a c e m e n t .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d e g é r a n t n ' e s t p a s r é m u n é r é .
A r t i c l e 1 3 . : P o u v o i r s
L e o u l e s g é r a n t s o n t l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t
d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e s a c t e s r é s e r v é s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s ( o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s ) à l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e .
S i l y a p l u s i e u r s g é r a n t s , i l s p e u v e n t r é p a r t i r e n t r e e u x l e s t â c h e s d ' a d m i n i s t r a t i o n . U n e t e l l e r é p a r t i t i o n
d e s t â c h e s n e p o u r r a ê t r e o p p o s é e a u x t i e r s .
E n t o u t é t a t d e c a u s e , t o u s l e s a c t e s r e l e v a n t d e l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e s e r o n t d é c i d é s
e t a c c o m p l i s e x c l u s i v e m e n t p a r d e s a r c h i t e c t e s i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e .
A r t i c l e 1 4 . : R e p r é s e n t a t i o n
L e g é r a n t u n i q u e r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n
d é f e n d a n t .
E n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , i l s a g i r o n t s é p a r é m e n t .
L a s i g n a t u r e d e t o u t a c t e e n g a g e a n t l a s o c i é t é d o i t ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n d u n o m e t d e i a
q u a l i t é d u s i g n a t a i r e .
A r t i c l e 1 5 . D é l é g a t i o n - M a n d a t s p é c i a l
L e o u l e s g é r a n t s p e u v e n t d é s i g n e r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d e l a s o c i é t é .
S e u l e s d e s d é l é g a t i o n s s p é c i a l e s e t l i m i t é e s p o u r d e s a c t e s d é t e r m i n é s o u p o u r u n e s é r i e d ' a c t e s
d é t e r m i n é s s o n t a d m i s e s .
L e s m a n d a t a i r e s e n g a g e n t l a s o c i é t é d a n s l e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s q u i l e u r o n t é t é c o n f é r é s , n o n o b s t a n t
l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a g é r a n c e , e n c a s d e d é p a s s e m e n t d e s o n p o u v o i r d e d é l é g a t i o n .
A r t i c l e 1 6 . R e s p o n s a b i l i t é
U n g é r a n t n e c o n t r a c t e a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é , m a i s
i l e s t r e s p o n s a b l e d e l ' e x é c u t i o n d e s o n m a n d a t e t d e s f a u t e s c o m m i s e s d a n s s a g e s t i o n , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t
c o m m u n e t a u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 1 7 . : I n t é r ê t o p p o s é
L e m e m b r e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n q u i a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e
p a t r i m o n i a l e à d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n s o u m i s e a u c o l l è g e d e g e s t i o n , e s t t e n u d e l e c o m m u n i q u e r a u x a u t r e s
g é r a n t s a v a n t l a d é l i b é r a t i o n . S a d é c l a r a t i o n , a i n s i q u e l e s r a i s o n s j u s t i f i a n t l ' i n t é r ê t o p p o s é q u i e x i s t e d a n s l e c h e f
d u g é r a n t c o n c e r n é , d o i v e n t f i g u r e r d a n s l e p r o c è s - v e r b a l o ù e s t e x p r i m é e l a d é c i s i o n . D e p l u s , l o r s q u e l a s o c i é t é
a n o m m é u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , l e g é r a n t c o n c e r n é d o i t l e s i n f o r m e r d e l ' i n t é r ê t o p p o s é .
S ' i l n ' y a p a s d e c o l l è g e d e g e s t i o n e t q u ' u n g é r a n t s e t r o u v e p l a c é d a n s l ' o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s v i s é e à
l ' a l i n é a q u i p r é c è d e , i l e n r é f è r e a u x a s s o c i é s e t l a d é c i s i o n n e p o u r r a ê t r e p r i s e o u l ' o p é r a t i o n n e p o u r r a ê t r e
e f f e c t u é e p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é q u e p a r u n m a n d a t a i r e a d h o c .
L o r s q u e l e g é r a n t e s t l ' a s s o c i é u n i q u e e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , i l p o u r r a
p r e n d r e l a d é c i s i o n o u c o n c l u r e l ' o p é r a t i o n m a i s r e n d r a s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e c e l l e - c i d a n s u n d o c u m e n t à
d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
T I T R E I V . - C O N T R Ô L E
A r t i c l e 1 8 . : C o n t r ô l e d e l a s o c i é t é
P o u r a u t a n t q u e l a s o c i é t é y s o i t t e n u e l é g a l e m e n t , l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é ,
d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d u C o d e d e s s o c i é t é s e t d e s p r é s e n t s s t a t u t s , d e s o p é r a t i o n s
à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s , d o i t ê t r e c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s .
L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i l a s o c i é t é n ' e s t p a s l é g a l e m e n t t e n u e d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e e t d é c i d e d e n e p a s e n n o m m e r ,
c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e .
T I T R E V . - A S S E M B L É E G É N É R A L E D E S A S S O C I É S
A r t i c l e 1 9 . : A s s e m b l é e a n n u e l l e
I l e s t t e n u c h a q u e a n n é e u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e é g a l e m e n t d é n o m m é e a s s e m b l é e
a n n u e l l e - l e 2 2 d u m o i s d e m a i , à 1 8 h e u r e s .
S i c e j o u r e s t u n s a m e d i , u n d i m a n c h e o u u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a u r a l i e u l e p r e m i e r j o u r
o u v r a b l e s u i v a n t , a u t r e q u ' u n s a m e d i , à l a m ê m e h e u r e .
A r t i c l e 2 0 . : C o n v o c a t i o n
L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t f a i t e s d e l a m a n i è r e p r é v u e p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é
r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
L o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e , i i n ' y p a s l i e u d e
j u s t i f i e r d ' u n e c o n v o c a t i o n à l e u r é g a r d .
C h a q u e a s s o c i é a r c h i t e c t e p e u t c o n v o q u e r d e s a p r o p r e i n i t i a t i v e u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d o n t i l f i x e
l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 1 . : A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e . U n e
a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e v r a , e n o u t r e , ê t r e c o n v o q u é e s u r l a d e m a n d e d ' u n a s s o c i é a r c h i t e c t e o u
d ' u n a s s o c i é r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
A r t i c l e 2 2 . : L i e u
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u e n u n a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e , i n d i q u é d a n s
l e s c o n v o c a t i o n s .
A r t i c l e 2 3 . : B u r e a u
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t p r é s i d é e s p a r l e g é r a n t u n i q u e o u , s ' i l s s o n t p l u s i e u r s , p a r l e p l u s â g é
d e s g é r a n t s , o u e n l e u r a b s e n c e , p a r l e p l u s â g é d e s a s s o c i é s p r é s e n t s .
L e p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e d é s i g n e u n s e c r é t a i r e e t u n o u p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s q u i n e d o i v e n t p a s ê t r e
a s s o c i é s .
A r t i c l e 2 4 . : D é l i b é r a t i o n - R é s o l u t i o n s
) Q u o r u m
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e e t p r e n d d e s r é s o l u t i o n s v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p a r t i e p r é s e n t e
o u r e p r é s e n t é e d u c a p i t a l s o c i a l , s a u f d a n s l e s c a s o ù l e C o d e d e s s o c i é t é s e x i g e u n q u o r u m d e p r é s e n c e .
b ) R é s o l u t i o n s
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a m a j o r i t é d e s v o i x , à m o i n s q u e l e C o d e d e s
s o c i é t é s n ' e x i g e u n e m a j o r i t é s p é c i a l e .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
A u x a s s e m b l é e s a n n u e l l e s , l e s a b s t e n t i o n s o u v o t e s b l a n c s a i n s i q u e l e s v o t e s n u l s n e s o n t p a s p r i s e n
c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e l a m a j o r i t é .
L e s g é r a n t s n o n s t a t u t a i r e s e t l e c o m m i s s a i r e s o n t é l u s à l a m a j o r i t é s i m p l e . S i c e l l e - c i n ' a p a s é t é
o b t e n u e , i l e s t p r o c é d é à u n n o u v e a u s c r u t i n e n t r e l e s d e u x c a n d i d a t s q u i o n t o b t e n u l e p l u s g r a n d n o m b r e d e
v o i x l o r s d u p r e m i e r v o t e .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l e c a n d i d a t l e p l u s â g é e s t é l u .
A r t i c l e 2 5 . : D r o i t d e v o t e
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
A r t i c l e 2 6 . : V o t e - R e p r é s e n t a t i o n
2 6 . 1 . L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , i l e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
i l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
2 6 . 2 . E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , c h a q u e a s s o c i é é m e t s a v o i x , s o i t e n p e r s o n n e , s o i t p a r u n m a n d a t a i r e ,
a s s o c i é o u n o n e t p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e .
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e , p o u r v u q u e c e l u i - c l
s o i t l u i - m ê m e a s s o c i é a r c h i t e c t e . C h a q u e m a n d a t a i r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
L e s p r o c u r a t i o n s d o i v e n t ê t r e p r o d u i t e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r ê t r e a n n e x é e s a u p r o c è s - v e r b a l d e
l e r é u n i o n .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e c o n s t a t é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e . L e v o t e p a r
c o r r e s p o n d a n c e n ' e s t p a s a d m i s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 7 . : S u s p e n s i o n d u d r o i t d e v o t e - M i s e e n u a o e d e s t i t r e s - U s u f r u i t
a ) L o r s q u ' i l n ' a u r a p a s é t é s a t i s f a i t à d e s a p p e l s d e f o n d s r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t à c e s p a r t s s o c i a l e s s e r a s u s p e n d u ,
b ) S a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s r e p r i s e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e d r o i t d e v o t e a t t a c h é à u n e p a r t s o c i a l e d é t e n u e e n i n d i v i s i o n , n e p o u r r a ê t r e e x e r c é q u e p a r u n e s e u l e p e r s o n n e , d é s i g n é e p a r t o u s l e s c o p r o p r i é t a i r e s .
c ) L e d r o i t d e v o t e a t t a c h é à u n e p a r t s o c i a l e g r e v é e d ' u s u f r u i t s e r a e x e r c é p a r l ' u s u f r u i t i e r .
d ) L e d r o i t d e v o t e a t t a c h é a u x p a r t s s o c i a l e s q u i o n t é t é d o n n é e s e n g a g e , s e r a e x e r c é p a r l e p r o p r i é t a i r e q u i a c o n s t i t u é l e g a g e .
A r t i c l e 2 8 . : R é s o l u t i o n s e n d e h o r s d e l ' o r d r e d u f o u r
I l n e p o u r r a ê t r e d é l i b é r é p a r l ' a s s e m b l é e s u r d e s p o i n t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r , q u e s i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s s o n t p r é s e n t e s e t p o u r a u t a n t q u ' i l e n s o i t d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
L ' u n a n i m i t é a i n s i r e q u i s e e s t é t a b l i e s i a u c u n e o p p o s i t i o n n ' a é t é m e n t i o n n é e d a n s l e s p r o c è s - v e r b a u x d e l a r é u n i o n .
A r t i c l e 2 9 . : P r o c è s - v e r b a u x
i i s e r a d r e s s é u n p r o c è s - v e r b a l d e c h a q u e a s s e m b l é e p e n d a n t l e c o u r s d e c e l l e - c i .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t , l e s e c r é t a i r e , l e s s c r u t a t e u r s e t l e s a s s o c i é s q u i ! e s o u h a i t e n t , C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t i n s é r é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l t e n u a u s i è g e s o c i a l , S a u f d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c o n t r a i r e s , l e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x , à d é l i v r e r a u x t i e r s o u à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s , s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
T I T R E V i . - C O M P T E S A N N U E L S - R A P P O R T D E G E S T I O N - R A P P O R T D E C O N T R Ô L E - A F F E C T A T I O N D U B É N É F I C E
A r t i c l e 3 0 . : E x e r c i c e s o c i a l - C o m p t e s a n n u e l s
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , i a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s , c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t s e t l ' a n n e x e e t f o r m e n t u n t o u t .
P o u r a u t a n t q u e l a s o c i é t é y s o i t t e n u e l é g a l e m e n t , l a g é r a n c e d o i t é t a b l i r u n r a p p o r t , a p p e l é " r a p p o r t d e g e s t i o n " , d a n s l e q u e l e l l e r e n d c o m p t e d e s a g e s t i o n ; c e r a p p o r t c o m p r e n d l e s c o m m e n t a i r e s , i n f o r m a t i o n s e t d o n n é e s m e n t i o n n é s d a n s l e C o d e d e s s o c i é t é s .
L a g é r a n c e r e m e t l e s p i è c e s p r e s c r i t e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s a u ( x ) c o m m i s s a i r e ( s ) é v e n t u e l ( s ) o u l e s t i e n t à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s , s ' i l n ' y a p a s d e c o m m i s s a i r e d a n s l a s o c i é t é , u n m o i s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e .
L e ( s ) c o m m i s s a i r e ( s ) , s ' i l e n e x i s t e , r é d i g e ( n t ) , e n v u e d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e , u n r a p p o r t é c r i t e t c i r c o n s t a n c i é a p p e l é " r a p p o r t d e c o n t r ô l e " , t e n a n t c o m p t e d e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
Q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e , l e s a s s o c i é s , l e s t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s a v e c l a c o l l a b o r a t i o n d e l a s o c i é t é e t l e s p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e a u s i è g e d e l a s o c i é t é d e s d o c u m e n t s p r e s c r i t s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s ,
D a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l ' a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s c o m p t e s a n n u e l s , l a g é r a n c e d é p o s e l e s d o c u m e n t s p r e s c r i t s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 3 1 . : A f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e
S u r l e b é n é f i c e n e t , a i n s i q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s , i ! e s t p r é l e v é , c h a q u e a n n é e , a u m o i n s c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) p o u r l a f o r m a t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e c e t t e r é s e r v e a t t e i n t d i x p o u r c e n t ( 1 0 % ) d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s u r p l u s e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e q u i , s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , e n d é t e r m i n e ! a f f e c t a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s a l i e u a u x é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s f i x é s p a r l a g é r a n c e .
S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s d i v i d e n d e s q u i n ' a u r o n t p a s é t é e n c a i s s é s e n d é a n s l e s c i n q a n s à c o m p t e r d u j o u r d e l e u r e x i g i b i l i t é , d e m e u r e r o n t l a p r o p r i é t é d e l a s o c i é t é .
T I T R E V I I . - D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 3 2 . : R é u n i o n d e t o u s l e s t i t r e s e n u n e m a i n
L a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e l e s m a i n s d ' u n e s e u l e p e r s o n n e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L o r s q u e c e l t e p e r s o n n e e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e e t q u e , d a n s u n d é l a i d ' u n a n , u n n o u v e l a s s o c i é n ' e s t p a s e n t r é d a n s l a s o c i é t é o u q u e c e l l e - c i n ' e s t p a s d i s s o u t e , l ' a s s o c i é u n i q u e e s t r é p u t é c a u t i o n s o l i d a i r e d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é n é e s a p r è s l a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e s e s m a i n s j u s q u ' à l ' e n t r é e d ' u n n o u v e l a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é o u l a p u b l i c a t i o n d e s a d i s s o l u t i o n .
l ~ , A r t i c l e 3 3 . C a u s e s d e d i s s o l u t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a ) G é n é r a l :
E n d e h o r s d e s c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , l a s o c i é t é n e p e u t ê t r e d i s s o u t e q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s .
L a p r o p o s i t i o n d e d i s s o l u t i o n d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r a p p o r t j u s t i f i c a t i f é t a b l i p a r l a g é r a n c e e t a n n o n c é à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p e l é e à s t a t u e r , A c e r a p p o r t e s t j o i n t u n é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é a r r ê t é e à u n e d a t e n e r e m o n t a n t p a s à p l u s d e t r o i s m o i s , L e c o m m i s s a i r e o u , à d é f a u t , u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s o u u n e x p e r t - c o m p t a b l e e x t e r n e d é s i g n é p a r l a g é r a n c e f a i t r a p p o r t s u r c e t é t a t e t i n d i q u e s ' i l r e f l è t e c o m p l è t e m e n t , f i d è l e m e n t e t c o r r e c t e m e n t l a s i t u a t i o n d e l a s o c i é t é .
b ) P e r t e d u c a p i t a l :
S i p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r . L e s m o d a l i t é s e n s o n t d é t e r m i n é e s d a n s l e C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s m ê m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s s i , p a r s u i t e d e p e r l e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s e n c e c a s , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 . 2 0 0 , 0 0 e u R ) , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u T r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L e T r i b u n a l p e u t , l e c a s é c h é a n t , a c c o r d e r à l a s o c i é t é u n d é l a i e n v u e d e r é g u l a r i s e r s a s i t u a t i o n . A r t i c l e 3 4 . S u b s i s t a n c e - N o m i n a t i o n d e l i q u i d a t e u r s )
H o r m i s e n c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , l e l i q u i d a t e u r e s t n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e s e s p o u v o i r s , s e s é m o l u m e n t s , a i n s i q u e l e m o d e d e l i q u i d a t i o n .
L e l i q u i d a t e u r n ' e n t r e e n f o n c t i o n q u ' a p r è s c o n f i r m a t i o n d e s a n o m i n a t i o n p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e . L a n o m i n a t i o n d e l i q u i d a t e u r s m e t f i n a u x p o u v o i r s d e l a g é r a n c e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é e n l i q u i d a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t , e t à l a m a j o r i t é o r d i n a i r e d e s v o i x , r é v o q u e r o u n o m m e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , s o u s r é s e r v e d e l a c o n f i r m a t i o n d ' u n e t e l l e n o m i n a t i o n p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e .
A p r è s s a d i s s o l u t i o n , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a s o c i é t é e s t r é p u t é e e x i s t e r d e p l e i n d r o i t p o u r s a l i q u i d a t i o n e t j u s q u ' à l a c l ô t u r e d e c e l l e - c i .
T o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s d e v r o n t ê t r e p r i s e s p o u r a s s u r e r l ' i n t é r ê t d e s c l i e n t s , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l a p o u r s u i t e d e s c o n t r a t s e t m i s s i o n s a r c h i t e c t u r a l e s e n c o u r s e t t e n a n t c o m p t e , l e c a s é c h é a n t , d u c a r a c t è r e i n t u i t u p e r s o n a e d e s r e l a t i o n s e n t r e l ' a r c h i t e c t e e t l e m a î t r e d e l ' o u v r a g e .
A r t i c l e 3 5 . R é p a r t i t i o n
A v a n t l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , l e l i q u i d a t e u r s o u m e t l e p l a n d e r é p a r t i t i o n d e l ' a c t i f e n t r e l e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d e c r é a n c i e r s p o u r a c c o r d a u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t d u q u e l s e t r o u v e l e s i è g e d e l a s o c i é t é .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t c o û t s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t s e r a r é p a r t i e n t r e l e s a s s o c i é s e n p r o p o r t i o n d e l a p a r t d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s s o c i a l e s .
S i l e s p a r t s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , i e o u l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s o u e n t i t r e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
T i T R E V I I i . - D I S P O S I T I O N S G É N É R A L E S
A r t i c l e 3 6 . : L i t i g e s - C o m p é t e n c e
P o u r t o u s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t ( s ) , c o m m i s s a i r e ( s ) é v e n t u e l ( s ) e t l i q u i d a t e u r ( s ) , r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x T r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t . T o u t l i t i g e d e n a t u r e d é o n t o l o g i q u e s e r a d e l a s e u l e c o m p é t e n c e d u c o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s .
A r t i c l e 3 7 . É l e c t i o n d e d o m i c i l e
T o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e o u l i q u i d a t e u r d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r q u i n ' a u r a p a s é l u d o m i c i l e e n B e l g i q u e , v a l a b l e m e n t s i g n i f i é à l a s o c i é t é , s e r a c e n s é a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s a c t e s p o u r r o n t v a l a b l e m e n t l u i ê t r e s i g n i f i é s o u n o t i f i é s , l a s o c i é t é n ' a y a n t p a s d ' a u t r e o b l i g a t i o n q u e d e l e s t e n i r à l a d i s p o s i t i o n
V o l e t B - S u i t e
d u d e s t i n a t a i r e . U n e c o p i e d e c e s s i g n i f i c a t i o n s e t n o t i f i c a t i o n s s e r a é g a l e m e n t a d r e s s é e , à t i t r e d ' i n f o r m a t i o n , à
l ' a d r e s s e d e l a r é s i d e n c e d u d e s t i n a t a i r e à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 8 . : D r o i t c o m m u n
P o u r l e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s s t a t u t s , i l e s t r e n v o y é a u C o d e d e s s o c i é t é s , a i n s i q u ' a u x
r è g l e s p r o f e s s i o n n e l l e s e t d é o n t o l o g i q u e s d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s d e B e l g i q u e . C e s d i s p o s i t i o n s f o n t p a r t i e
i n t é g r a n t e d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 3 9 . : O b l i g a t i o n s d é o n t o l o g i q u e s d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e
L e o u l e s a s s o c i é s s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e s R è g l e m e n t s e t R e c o m m a n d a t i o n s d e l ' O r d r e d e s
A r c h i t e c t e s d e B e l g i q u e d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s .
P l u s p a r t i c u l i è r e m e n t e t s a u f m o d i f i c a t i o n u l t é r i e u r e d e c e r è g l e m e n t :
a ) t o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d e l a s o c i é t é d e v r a ê t r e s o u m i s e p r é a l a b l e m e n t à l ' a p p r o b a t i o n d u c o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s ;
b ) l e s a s s o c i é s f e r o n t a s s u r e r l a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e l a s o c i é t é , c o m m e c e l l e d e s a s s o c i é s e u x - m ê m e s ;
c ) l ' e n t r é e d a n s l a s o c i é t é d ' u n n o u v e l a s s o c i é o u l e g r o u p e m e n t d e l a s o c i é t é a v e c d ' a u t r e s a r c h i t e c t e s o u
s o c i é t é s c i v i l e s d ' a r c h i t e c t e s , d e v r o n t ê t r e a g r é é s p a r t o u s l e s a s s o c i é s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E .
B e n o i t R i c k e r , n o t a i r e a s s o c i é .
D é p ô t s h i l t a n é :
- e x p é d i t i o n d u p r o c è s - v e r b a l a v e c a n n e x e :
r a p p o r t s p é c i a l d e l a g é r a n c e .
4 i 4 " a ~
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
02/01/2013
ÿþM O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
~ ~ ~ ~ L E S
~ ~
l i 9 D a 2 0 1 2
t
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t 1 I W V W ~ W I I I ~ ~ 0 0 0 0 9 7 V N m 1 1 1 1 1 1 1 1 , 1 1 , 1 1 , 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 W ~
+ 1 3 *
R é s e a u M o n i t b e l ç
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( e n e n t i e r ) : A D O K C O N S U L T
( e n a b r é g é ) : A D O K
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I É T É P R I V É E À R E S P O N S A B I L I T É L I M I T É E
S i è g e : r u e d e l a H e r s e 2 3 - W a t e r m a e l - B o i t s f o r t ( B - 1 1 7 0 B r u x e l l e s ) ( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t s ) d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
I l r é s u l t e d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e B e n o i t R i c k e r , n o t a i r e a s s o c i é à I x e l l e s , l e 1 4 d é c e m b r e 2 0 1 2 , q u e :
1 . M o n s i e u r P H I L I P P O T H e n r y A n t o i n e V i n c e n t , n é à W o l u w e - S a i n t - L a m b e r t , l e 2 2 m a i 1 9 8 3 , d o m i c i l i é à W a t e r m a e l - B o i t s f o r t ( B - 1 1 7 0 B r u x e l l e s ) , r u e d e l a H e r s e , 2 3 ; e t
2 . M a d e m o i s e l l e D A V I S J a n e J e n n i f e r , n é e à S c h a e r b e e k , l e 2 9 j u i l l e t 1 9 8 4 , d o m i c i l i é e à W a t e r m a e l - B o i t s f o r t
( B - 1 1 7 0 B r u x e l l e s ) , r u e d e l a H e r s e , 2 3 ,
o n t c o n s t i t u é u n e s o c i é t é d o n t l e s c a r a c t é r i s t i q u e s s o n t l e s s u i v a n t e s :
F o r m e : s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
D é n o m i n a t i o n : " A D O K C O N S U L T " e n a b r é g é " A D O K " .
S i é e - s o c i a l : W a t e r m a e l - B o i t s f o r i ( B - 1 1 7 0 B r u x e l l e s ) , r u e d e l a H e r s e , 2 3 .
O b j e t : L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r , s o i t d i r e c t e m e n t , s o i t c o m m e i n t e r m é d i a i r e ,
t a n t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e q u e p o u r l e c o m p t e d e t i e r s , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e c i - a p r è s :
L a s o c i é t é p e u t e x e r c e r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s e t / o u a c t i v i t é s c i - a p r è s d é c r i t e s
a c t i v i t é d ' i n g é n i e r i e e t d e c o n s e i l s t e c h n i q u e s , l e s é t u d e s e n s t a b i l i t é d e b â t i m e n t s ( n e u f s o u
r é n o v a t i o n ) e t d ' o u v r a g e s d e g é n i e c i v i l , l e s e x p e r t i s e s ;
- l a r e c h e r c h e e t d é v e l o p p e m e n t à c a r a c t è r e s c i e n t i f i q u e , t e c h n i q u e , é c o n o m i q u e e t i n d u s t r i e l e n
g é n é r a l , e t e n p a r t i c u l i e r e n l i a i s o n a v e c l e s e c t e u r d e l a c o n s t r u c t i o n e t d e s é q u i p e m e n t s ;
l a d i f f u s i o n d ' i n f o r m a t i o n s e t d e c o n n a i s s a n c e s , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t ;
m i s e a u p o i n t , a c h a t o u v e n t e d e b r e v e t s ;
C o n s u l t a n c e , e n g i n e e r i n g , m a n a g e m e n t e t e x p e r t i s e s , n o t a m m e n t d a n s l e s d o m a i n e s :
- d e s t e c h n i q u e s e t t e c h n o l o g i e s l i é e s a u b â t i m e n t q u e c e s o i t d a n s s o n a r c h i t e c t u r e , s o n
e n v e l o p p e , s a s t a b i l i t é , s e s p a r a c h è v e m e n t s , s e s l o t s t e c h n i q u e s , s e s a b o r d s , s e s i m p é t r a n t s ,
f o u r n i t u r e s e t p r o d u c t i o n d ' é n e r g i e ;
d e l ' é n e r g i e , d e l ' e n v i r o n n e m e n t , d e s d é c h e t s e t d u r e c y c l a g e ;
d e l a g é o - b i o l o g i e , b i o - é n e r g é t i q u e e t é l e c t r o - m a g n é t i q u e ;
l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e d a n s t o u s l e s d o m a i n e s , e n c e c o m p r i s l a r é a l i s a t i o n
d ' e x p e r t i s e s t e c h n i q u e s e t j u d i c i a i r e s d a n s l e s d o m a i n e s r e l a t i f s à c e t t e p r o f e s s i o n ;
- l ' e x e r c i c e d e c e t t e m ê m e a c t i v i t é d a n s l e d o m a i n e i n d u s t r i e l , d e b u r e a u x , u r b a n i s t i q u e , d e d é c o r a t i o n , l a r é n o v a t i o n e t l e s a m é n a g e m e n t s e x t é r i e u r s e t i n t é r i e u r s , l e d e s i g n e t l e s t r a v a u x g r a p h i q u e s a u s e n s l a r g e ;
t o u t e s t e c h n i q u e s s p é c i a l e s d u b â t i m e n t ;
t o u t e é t u d e , a n a l y s e , e x p e r t i s e , c o n t r ô l e e t o p é r a t i o n l i é e d e p r è s o u d e l o i n à l a « P E B » - P e r f o r m a n c e E n e r g é t i q u e d e s B â t i m e n t s .
- l e s a p p l i c a t i o n s e t o p é r a t i o n s l i é e s a u x L o i s , O r d o n n a n c e s , d é c r e t s , m é c a n i s m e s , r e l a t i f s à l a P e r f o r m a n c e E n e r g é t i q u e d a n s l e s b â t i m e n t s d a n s t o u t e R é g i o n d e B e l g i q u e , d ' E u r o p e o u m ê m e s u r d ' a u t r e s c o n t i n e n t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l a p r o m o t i o n e t l ' a c c o m p a g n e m e n t d e s o l u t i o n s é n e r g é t i q u e s e t e n v i r o n n e m e n t a l e s f a v o r a b l e s à u n e p l a n è t e d u r a b l e ;
l ' a c t i v i t é d e d e s i g n i n d u s t r i e l , l a c o m m u n i c a t i o n , t e m a r k e t i n g , l e g r a p h i s m e , l a m i s e e n p a g e , l a c r é a t i o n d ' i d e n t i t é v i s u e l l e , l a c r é a t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t d e s i t e i n t e r n e t , l a p h o t o g r a p h i e ; p r o m o t i o n i m m o b i l i è r e r é s i d e n t i e l l e e t n o n r é s i d e n t i e l l e ;
l ' a c h a t , l a v e n t e , l ' é c h a n g e , l a c o m m i s s i o n , l e c o u r t a g e , l a p r i s e à b a i l o u e n e m p h y t é o s e , l a l o c a t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n , l a m i s e e n v a l e u r , l a d i v i s i o n , l a g é r a n c e d e t o u s b i e n s i m m o b i l i e r s d e q u e l q u e n a t u r e q u ' i l s s o i e n t ;
l a g e s t i o n i m m o b i l i è r e e t l e s a u t r e s a c t i v i t é s i m m o b i l i è r e s , à l ' e x c l u s i o n d e t o u t e s o p é r a t i o n s r e v ê t a n t u n c a r a c t è r e c o m m e r c i a l ;
E x p e r t i s e s i m m o b i l i è r e s , é t a t s d e s l i e u x d ' e n t r é e e t s o r t i e l o c a t i v e , r é c e p t i o n s p r o v i s o i r e s e t d é f i n i t i v e s d e b i e n s a p r è s t r a v a u x , e x p e r t i s e s j u d i c i a i r e s , e x p e r t i s e s p r é a l a b l e s e t d e c o n t r ô l e ( d a n s l e d o m a i n e d e l ' e n r e g i s t r e m e n t ) , é v a l u a t i o n s d e l a v a l e u r d ' u n b i e n , p r o c è s - v e r b a u x d ' é t a t d e s l i e u x a v a n t e t a p r è s t r a v a u x e t e x p e r t i s e d ' a r b i t r a g e ; r é d a c t i o n d e r a p p o r t s ;
a c t i v i t é r e l a t i v e à l a c o n s t r u c t i o n , l a r é n o v a t i o n , l a r e s t a u r a t i o n e t l a t r a n s f o r m a t i o n d e b â t i m e n t s , e t n o t a m m e n t l e g r o s - o e u v r e , l e s t e c h n i q u e s e t l e s f i n i t i o n s , c o n s t r u c t i o n g é n é r a l e d e b â t i m e n t s r é s i d e n t i e l s , r é a l i s a t i o n d e m a i s o n s e t d ' a p p a r t e m e n t s " c l é s e n m a i n s "
o r g a n i s a t i o n , g e s t i o n e t r é a l i s a t i o n d ' a m é n a g e m e n t s i n t é r i e u r s e t e x t é r i e u r s ;
o r g a n i s a t i o n , l o g i s t i q u e e t c o o r d i n a t i o n g é n é r a l e s u r l e c h a n t i e r , s u r v e i l l a n c e d e s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n ( g r o s - o e u v r e , i n s t a l l a t i o n , t r a v a u x d e f i n i t i o n , . . . ) ;
c o n d u i t e d e s o p é r a t i o n s d e g r o s e n t r e t i e n d e s b â t i m e n t s , m o n t a g e e t d é m o n t a g e d ' é c h a f a u d a g e s e t d e p l a t e s - f o r m e s d e t r a v a i l , t r a v a u x d e d é m o l i t i o n , t r a v a u x d e p r é p a r a t i o n d e s s i t e s , t r a v a u x d e m a ç o n n e r i e e t d e r e j o i n t o i e m e n t , d é b l a y a g e d e s c h a n t i e r s , p l a f o n n a g e , c i m e n t a g e , p o s e d e c h a p e , d e c a r r e l a g e , d e m a r b r e o u p i e r r e n a t u r e l l e , t o i t u r e , é t a n c h é i t é , p o s e d e r e v ê t e m e n t s e n b o i s d e s o l s e t d e m u r s , t r a v a u x d e p l o m b e r i e e t d e v e n t i l a t i o n , f o r a g e s d ' e s s a i e t s o n d a g e s , c o n s t r u c t i o n d e r é s e a u x d ' é v a c u a t i o n d e s e a u x u s é e s , l ' é t a b l i s s e m e n t d ' é g o u t s , c â b l e s e t c a n a l i s a t i o n s , l a c o n s t r u c t i o n d e r é s e a u x é l e c t r i q u e s e t d e t é l é c o m m u n i c a t i o n s , c o n s t r u c t i o n d ' a u t r e s o u v r a g e s d e g é n i e c i v i l ;
a c t i v i t é d e m e n u i s e r i e ( p l a c e m e n t / r é p a r a t i o n ) e t d e v i t r e r i e ; f a b r i c a t i o n d ' o b j e t s d i v e r s e n b o i s ; c o n c e p t i o n , d e s s i n , r é a l i s a t i o n e t i n s t a l l a t i o n d e m o b i l i e r ;
a m é n a g e m e n t e t r e m e m b r e m e n t d e z o n e s r u r a l e s , d r a i n a g e d e s t e r r a i n s a g r i c o l e s e t s y l v i c o l e s , a m é n a g e m e n t d e p a r c e l l e s d e c i m e t i è r e s ;
s e r v i c e s d ' a m é n a g e m e n t p a y s a g e r , a c t i v i t é d ' a r c h i t e c t u r e d ' u r b a n i s m e , d e p a y s a g e e t d e j a r d i n , l ' a m é n a g e m e n t , l ' e n t r e t i e n , l a c r é a t i o n e t l ' e m b e l l i s s e m e n t d e j a r d i n s , p a r c s , é t a n g s e t p i s c i n e s a i n s i q u e t o u t e s p a c e v e r t g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e , t o u t t r a v a u x d e t e r r a s s e m e n t e t d e d r a i n a g e , t o u t t r a v a u x d ' a b a t t a g e , d ' é l a g a g e e t d ' e n t r e t i e n d e j a r d i n , l e p l a c e m e n t d e c l ô t u r e s ;
l o c a t i o n d e m a c h i n e s e t d ' é q u i p e m e n t s a g r i c o l e s a v e c o p é r a t e u r , e x p l o i t a t i o n d e s y s t è m e s d ' i r r i g a t i o n p o u r l ' a g r i c u l t u r e , l o c a t i o n e t l o c a t i o n - b a i l d e m a c h i n e - o u t i l s , d e m a t é r i e l e t d ' o u t i l s à m a i n p o u r l e b r i c o l a g e ;
s y l v i c u l t u r e e t a u t r e s a c t i v i t é s f o r e s t i è r e s , f a b r i c a t i o n d e b a s s i n s p o u r p i s c i n e s e t p a t a u g e o i r e s . E l l e p e u t é g a l e m e n t f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s e t f i n a n c i è r e s , i m m o b i l i è r e s e t m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u s u s c e p t i b l e s d e f a v o r i s e r s o n d é v e l o p p e m e n t , à l ' e x c e p t i o n d e s o p é r a t i o n s s u r v a l e u r s m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s r é s e r v é e s p a r l a l o i a u x b a n q u e s e t a u x s o c i é t é s d e b o u r s e ,
L a s o c i é t é p o u r r a e x e r c e r t o u s m a n d a t s r e l a t i f s à l ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a g e s t i o n , à l a d i r e c t i o n , a u c o n t r ô l e e t à l a l i q u i d a t i o n d e t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s .
L a s o c i é t é p e u t , p a r v o i e d ' a p p o r t e n e s p è c e s o u e n n a t u r e , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t , p r e n d r e d e s p a r t i c i p a t i o n s d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s e x i s t a n t e s o u à c r é e r , q u e c e s o i t e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , d o n t l ' o b j e t s o c i a l s e r a i t s e m b l a b l e o u a n a l o g u e a u s i e n o u d e n a t u r e à f a v o r i s e r s o n o b j e t s o c i a l .
E l l e p e u t é g a l e m e n t c o n s e n t i r t o u s p r ê t s o u g a r a n t i r t o u s p r ê t s c o n s e n t i s p a r d e s t i e r s , é t a n t e n t e n d u q u e l a s o c i é t é n ' e f f e c t u e r a a u c u n e a c t i v i t é d o n t l ' e x e r c i c e s e r a i t s o u m i s à d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s o u r é g l e m e n t a i r e s a p p l i c a b l e s a u x é t a b l i s s e m e n t s d e c r é d i t s e t / o u f i n a n c i e r s .
C a p i t a l : d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
A d m i n i s t r a t i o n : L a s o c i é t é e s t g é r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s ( " l a g é r a n c e " ) , a s s o c i é s o u n o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
P o u v o i r s i n t e r n e s d e g e s t i o n
L e o u l e s g é r a n t s o n t l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r s e u l ( s ) t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n
d e l ' o b j e t d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e s a c t e s r é s e r v é s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s ( o u p a r l e s s t a t u t s ) à
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . - - - - . _ . . _ -
S ' i l y a p l u s i e u r s g é r a n t s , i l s p e u v e n t r é p a r t i r e n t r e e u x l e s t â c h e s d e g e s t i o n . U n e t e l l e r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s n e p o u r r a ê t r e o p p o s é e a u x t i e r s .
f e p r é s e n t a t i o n e x t e r n e
L e g é r a n t u n i q u e r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t .
E n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , i l s a g i r o n t s é p a r é m e n t ,
D é l é g a t i o n - M a n d a t s p é c i a l
L a g é r a n c e p e u t d é s i g n e r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d e l a s o c i é t é .
S e u l e s d e s d é l é g a t i o n s s p é c i a l e s e t l i m i t é e s p o u r d e s a c t e s d é t e r m i n é s o u p o u r u n e s é r i e d ' a c t e s d é t e r m i n é s s o n t a d m i s e s .
L e s m a n d a t a i r e s e n g a g e n t l a s o c i é t é d a n s l e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s q u i l e u r o n t é t é c o n f é r é s , n o n o b s t a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a g é r a n c e , e n c a s d e d é p a s s e m e n t d e s o n p o u v o i r d e d é l é g a t i o n .
A s s e m b l é e a n n u e l l e : l e 2 2 d u m o i s d e m a i , à 1 8 h e u r e s . S i c e j o u r e s t u n s a m e d i , u n d i m a n c h e o u u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a u r a l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , a u t r e q u ' u n s a m e d i , à l a m ê m e h e u r e , L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u e n u n a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e , i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
E x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e : c h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , i l e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l n e p e u t l e s d é l é g u e r . E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , c h a q u e a s s o c i é é m e t s a v o i x , s o i t e n p e r s o n n e , s o i t p a r u n m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n e t p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e _ L e s p r o c u r a t i o n s d o i v e n t ê t r e p r o d u i t e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r ê t r e a n n e x é e s a u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e c o n s t a t é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e . S a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s r e p r i s e s d a n s l e s s t a t u t s , l e d r o i t d e v o t e a t t a c h é à u n e p a r t s o c i a l e d é t e n u e e n i n d i v i s i o n , n e p o u r r a ê t r e e x e r c é q u e p a r u n e s e u l e p e r s o n n e , d é s i g n é e p a r t o u s l e s c o p r o p r i é t a i r e s . L e d r o i t d e v o t e a t t a c h é à u n e p a r t s o c i a l e g r e v é e d ' u s u f r u i t s e r a e x e r c é p a r l ' u s u f r u i t i e r .
L e d r o i t d e v o t e a t t a c h é a u x p a r t s s o c i a l e s q u i o n t é t é d o n n é e s e n g a g e , s e r a e x e r c é p a r l e p r o p r i é t a i r e q u i a c o n s t i t u é l e g a g e , à m o i n s q u ' i l n ' e n s o i t d i s p o s é a u t r e m e n t d a n s l a c o n v e n t i o n d e m i s e e n g a g e e t q u e l a s o c i é t é e n a i t é t é i n f o r m é e .
L e v o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e n ' e s t p a s a d m i s .
E x e r c i c e s o c i a l : c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s : s u r l e b é n é f i c e n e t , a i n s i q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s , i l e s t p r é l e v é , c h a q u e a n n é e , a u m o i n s c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) p o u r l a f o r m a t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e c e t t e r é s e r v e a t t e i n t d i x p o u r c e n t ( 1 0 % ) d u c a p i t a l s o c i a l . L e s u r p l u s e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e q u i , s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , e n d é t e r m i n e l ' a f f e c t a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
B o n i d e l i a u l d a t i o n : a p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t c o í l t s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t s e r a r é p a r t i e n t r e l e s a s s o c i é s e n p r o p o r t i o n d e l a p a r t d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s s o c i a l e s . S i l e s p a r t s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s o u e n t i t r e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e . L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
S o u s c r i p t i o n e t l i b é r a t i o n d u c a p i t a l : l e s 1 8 6 p a r t s s o c i a l e s o n t é t é s o u s c r i t e s e n e s p e c e s , c o m m e s u i t
1 . M o n s i e u r P H I L I P P O T H e n r y , c o m p a r a n t s u b 1 . , à c o n c u r r e n c e d e c e n t q u a t r e -
v i n g t - c i n q p a r t s s o c i a l e s 1 8 5
2 . M a d e m o i s e l l e D A V I S J a n e , c o m p a r a n t e s u b 2 . , à c o n c u r r e n c e d e u n e p a r t
s o c i a l e 1
C h a q u e p a r t s o c i a l e a é t é l i b é r é e d a n s u n e m ê m e p r o p o r t i o n p o u r u n m o n t a n t g l o b a l d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 . 2 0 0 , 0 0 E U R ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
4
~ ~
V o l e t B - S u i t e
L e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a t t e s t e q u e l e m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é a é t é d é p o s é s u r u n c o m p t e s p é c i a l
o u v e r t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s a u p r è s d e K B C B a n k . L ' a t t e s t a t i o n d é l i v r é e
p a r c e t t e i n s t i t u t i o n f i n a n c i è r e a é t é r e m i s e a u n o t a i r e q u i l ' a g a r d é e d a n s s o n d o s s i e r .
N o m i n a t i o n , d u . g é r a n t : A - é t é " " n o m m é à l a . f o n c t i o n " d e g é r a n t p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , M o n s i e u r ' H e n r y
P H I L I P P O T , p r é n o m m é . S o n m a n d a t n ' e s t p a s r é m u n é r é .
P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l : à c o m p t e r d u j o u r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l
d e c o m m e r c e c o m p é t e n t j u s q u ' a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
P r e m i è r e a s s e m b l é e a n n u e l l e : e n 2 0 1 4 .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E ( é t a b l i a v a n t e n r e g i s t r e m e n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e
1 7 3 , 1 ° b i s d u C o d e d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t ) .
B e n o i t R i c k e r , n o t a i r e a s s o c i é .
D é p ô t s i m u l t a n é : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e