21/08/2012
ÿþM o l ] 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
r q è s e r V é t i ~ A i ~ N U @ I ~ I ~ I ~ ~ I ~ N t l 5 a U X E - L L E n
a L I * 1 2 1 9 4 4 5 1 0 9 A O U T 2 0 1 2
M o n i t e u r G r e f f e
t
b e l g e
d ' e n t i e p r r o e t î . 5 f l . 5 3 - 0
D é n o m i n a t i o n
t p r , e r : t r , r ; A f r i c a L a n d O f O u r A n c e s t o r s A f r i q u e l a T e r r e d e s A n c ê t r e s
: e n A . T . A
F o r m e . j u r i l l e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
s r i " t f e 3 1 1 B 0 1 5 c h a u s s é e d ' A n v e r s à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e ; C O N S T I T U T I O N - S T A T U T S
L ' a n 2 0 1 2 , l e 3 1 j u i l l e t .
L e s s o u s s i g n é s , m e m b r e s f o n d a t e u r s , o n t c o n v e n u d e c r é e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d o n t i l s o n t a r r ê t é c o m m e s u i t l e s s t a t u t s
O M A R H I M o u s s a , d o m i c i l i é , r u e d e s F u c h s i a s n ° 1 3 / 1 4 à 1 0 8 0 B r u x e l l e s
D E L R E Z L u c i e n , d o m i c i l i é r u e d e B é g u i n e s n ° 5 7 à 1 0 8 0 B r u x e l l e s
O M A R H I Y a k a l a , d o m i c i l i é , c h a u s s é e d ' A n v e r s n ' 3 1 1 B 0 1 5 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
T I T R E I e r . - - D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l
A r t i c l e l e r . L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e " A f r i c a L a n d O f O u r A n c e s t o r s A f r i q u e l a T e r r e d e s A n c ê t r e s " e n a b r é g é a A . T . A » .
A r t . 2 . S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à B r u x e l l e s , a u n ° 3 1 1 B 0 1 5 d e l a c h a u s s é e d ' A n v e r s . l l p e u t ê t r e d é p l a c é
p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n t o u t a u t r e l i e u , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r . D e p e n d d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
T I T R E I L - - O b j e t s o c i a l
A r t . 3 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e c t i f s :
- D ' é r a d i q u e r l a p a u v r e t é e t l a p r é c a r i t é , d e l u t t e r p o u r q u e l ' h u m a n i t é m a n g e à s a f a i m , é r a d i q u e r l a f a m i n e d a n s l e m o n d e .
- D e p r o m o u v o i r l ' é d u c a t i o n a u d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e d a n s l e m o n d e e n o r g a n i s a n t d e s f o r m a t i o n s m é t h o d o l o g i q u e s e t t e c h n i q u e s , n o t a m m e n t d a n s l e s d o m a i n e s d e l a g e s t i o n d e p r o j e t , l a t u t f e c o n t r e l a
p a u v r e t é , l a g e s t i o n d u r a b l e d e l ' e n v i r o n n e m e n t e t d e s r e s s o u r c e s n a t u r e l l e s , l ' a s s a i n i s s e m e n t d u m i l i e u e t l ' a m é l i o r a t i o n d e s c o n d i t i o n s d e v i e d e s p o p u l a t i o n s .
- E n c a d r e r e t f o r m e r l e s e n f a n t s , n o t a m m e n t c e u x q u i s o n t e n d é c r o c h a g e s c o l a i r e a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s d é f a v o r i s é e s l e c t u r e , i n f o r m a t i q u e , l a n g u e - L u t t e r c o n t r e l ' é c h e c s c o l a i r e .
- P r o m o u v o i r l a c u l t u r e f r a n ç a i s e - F a v o r i s e r l e s é c h a n g e s c u l t u r e l s .
- P r o m o u v o i r l e s a c t i v i t é s c u l t u r e l l e s d a n s u n s e n s l a r g e , m u s i q u e s , t h é â t r e , l i t t é r a t u r e , a r t s p l a s t i q u e s
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e p e u t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t .
T I T R E I I I . - - M e m b r e s
A r t . 4 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
a ) E s t m e m b r e e f f e c t i f : t o u t e p e r s o n n e h a b i t a n t e n B e l g i q u e o u à t ' é t r a n g e r q u i a d h è r e a u x o b j e c t i f s d e
l ' a s s o c i a t i o n , s ' e n g a g e à r e s p e c t e r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t q u i v e r s e u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e 2 5 0 e u r o m a x i m u m ;
b ) E s t m e m b r e a s s o c i é : t o u t e p e r s o n n e q u i a d h è r e a u x o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
l a d e r n l e r E p a s , e d u 1 j u r e t _ E n A u r e G i q N e w e t q L r [ I P ü , e l ; o 4 1 4 a : , 4 H n 1 ( : a t a 3 l t o u d e I a p t l r s o n r l e o u d e s p e Y s U r l l i H z
E y . r . ; 1 + C o ' a C . K ' . j ! r a , é r 7 l l x . r I ; f : , - c t ; . 8 1 1 G i l , l a f C s 1 1 S 7 3 t i 0 0 D U l ` : J f Ç J t i n i s r r i G í ) r e g a r d d e s t r o ' .
A i 4 ? d e P y ~ 3 N o m e t t i l i l r l , , 0 1 1 3 ,
M O D 2 2
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B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c ) E s t m e m b r e s y m p a t h i s a n t : t o u t e p e r s o n n e q u i s ' i n t é r e s s e a u x o b j e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n e t m a n i f e s t e s o n i n t e n t i o n d ' a p p o r t e r u n c o n c o u r s d e q u e l l e q u e s o r t e q u ' i l s o i t ;
d ) E s t m e m b r e d ' h o n n e u r : t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e d o n t l e s s e r v i c e s r e n d u s à l ' a s s o c i a t i o n e t r e c o n n u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m é r i t e c e s t a t u t .
A r t . 5 . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t v o i x d é l i b é r a t i v e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t l e s m e m b r e s d ' h o n n e u r o n t l e d r o i t d e p a r t i c i p e r e n t a n t q u ' o b s e r v a t e u r s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s a n s d r o i t d e v o t e .
1 . L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e l ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s s u r p r o p o s i t i o n d u c o m i t é .
3 . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a
m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p a r p r o c u r a t i o n .
P r é a l a b l e m e n t , l e m e m b r e c o n c e r n é o u s o n r e p r é s e n t a n t p o u r r a p r é s e n t e r s a d é f e n s e .
A r t . 6 . T o u t m e m b r e p e u t s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n à t o u t m o m e n t e n a d r e s s a n t , p a r é c r i t , s a d é m i s s i o n a u c o m i t é .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , t o u t m e m b r e e f f e c t i f q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e à l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 7 . L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l .
T I T R E I V . - - O r g a n e s d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t . 8 . L e s o r g a n e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t l e c o m i t é .
1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o n t l e s p o u v o i r s s o n t l e s s u i v a n t s :
1 ° n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s d u c o m i t é ;
2 0 a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t f e b u d g e t e t l e s c o m p t e s ;
3 ° a p p r o u v e r l e r a p p o r t d ' a c t i v i t é ;
4 ° m o d i f i e r l e s s t a t u t s ;
5 ° f i x e r l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s ;
6 ° p r o n o n c e r l ' a d m i s s i o n o u f a r é v o c a t i o n d e s m e m b r e s ;
7 ° p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
8 ° e x e r c e r t o u t a u t r e p o u v o i r d é r i v a n t d e l a l o i o u d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t o u l e v i c e - p r é s i d e n t . E l l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l a m o i t i é ( p l u s u n ) d e s e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p a r u n e s e u l e p r o c u r a t i o n . A d é f a u t , u n e 2 é m e a s s e m b l é e g é n é r a l e s a n s q u o r u m p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r .
3 . I I d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e a v a n t l e 3 0 o c t o b r e d e c h a q u e a n n é e , à l ' e n d r o i t d é s i g n é p a r l a c o n v o c a t i o n . E l l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o m i t é , p a r l e t t r e é c r i t e a d r e s s é e à c h a q u e m e m b r e , a u m o i n s h u i t j o u r s à l ' a v a n c e , e t s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t a u n o m d u c o m i t é . L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t n e p e u t ê t r e m o d i f i é , s a u f s i d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l ' a c c e p t e n t .
4 . L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t , p a r d é c i s i o n d u c o m i t é , o u l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n o n t f a i t , p a r é c r i t , l a d e m a n d e m o t i v é e .
A r t . 9 . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s a d m i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e y o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l .
1 . T o u t e s l e s r é s o l u t i o n s s o n t v o t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f m e n t i o n c o n t r a i r e d a n s l e s s t a t u t s .
2 . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
3 . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x e t s i g n é e s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . l l p e u t ê t r e c o n s u l t é p a r t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , m a i s s a n s ê t r e d é p l a c é d e c h e z l e s e c r é t a i r e , q u i l e c o n s e r v e .
4 . L e s d é c i s i o n s s o n t é v e n t u e l l e m e n t n o t i f i é e s à d e s t i e r s p a r l e s s o i n s d u c o m i t é e t p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u r e c o m m a n d é e .
A r t . 1 0 . L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o m i t é d e q u a t r e m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s e t d e d i x a u p l u s , é l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r t r o i s a n s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p a r u n e p r o c u r a t i o n . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s . L e c o m i t é e s t c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t .
1 . L e c o m i t é é l i t e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r .
2 . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u r é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t .
3 . L e s d é c i s i o n s d u c o m i t é s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p a r u n e p r o c u r a t i o n .
4 . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t . 1 1 . L e c o m i t é o r g a n i s e l e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n :
1 ° i l a d m i n i s t r e e t g è r e l ' a d m i n i s t r a t i o n ;
2 ° i l p r é p a r e l e s c o m p t e s e t l e r a p p o r t d ' a c t i v i t é d e l ' a s s o c i a t i o n , a i n s i q u e l e b u d g e t p r é v i s i o n n e l ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 1 / 0 8 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
V o l e t B
3 ° i l p r o p o s e l e s m o d i f i c a t i o n s d e s t a t u t s q u ' i l j u g e n é c e s s a i r e , p r o p o s e l ' a d m i s s i o n o u l a r é v o c a t i o n d e m e m b r e s , a i n s i q u e l e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s . L e c a s é c h é a n t , i l p e u t p r o p o s e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ; 4 ° i l o r g a n i s e t o u t e s l e s a c t i v i t é s c u l t u r e l l e s e n r e l a t i o n a v e c l ' o b j e t s o c i a l ;
5 ° I 1 e s t h a b i l i t é à a c c e p t e r l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 1 2 . L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t , l e s e c r é t a i r e e t u n a u t r e m e m b r e d u c o m i t é , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t . T o u t e f o i s , l e p r é s i d e n t p e u t e n g a g e r , s e u l , d e s d é p e n s e s l i m i t é e s à E U R 1 0 0 0 .
A r t . 1 3 . L e s m e m b r e s d u c o m i t é n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t , q u i e s t g r a t u i t .
T I T R E V . - B u d g e t e t c o m p t e s
A r t . 1 4 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e l e r s e p t e m b r e d e c h a q u e a n n é e e t s e t e r m i n e r a l e 3 0 a o û t d e l ' a n n é e s u i v a n t e . A t i t r e e x c e p t i o n n e l , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a l e 1 e r a o û t 2 0 1 2 .
A r t . 1 5 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a d e u x c o m m i s s a i r e s c h a r g é s d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n , p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s . I l s s o n t r é é l i g i b l e s e n m ê m e t e m p s q u e l e s m e m b r e s d u c o m i t é .
T I T R E V I . - - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t . 1 6 . L e s r e s s o u r c e s s o n t c o n s t i t u é e s n o t a m m e n t p a r l e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s , p a r l e s d o n s e t l e s s u b s i d e s q u e l ' a s s o c i a t i o n r e c e v r a .
A r t . 1 7 . U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t ê t r e s o u m i s p a r l e c o m i t é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , m a i s i l n e p o u r r a j a m a i s m o d i f i e r l e s s t a t u t s n i p r é v a l o i r s u r e u x .
A r t . 1 8 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l . C e s d é c i s i o n s , a i n s i q u e l e s n o m , p r o f e s s i o n e t a d r e s s e d u o u d e s l i q u i d a t e u r s s e r o n t p u b l i é s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e o u d u j o u r n a l o f f i c i e l o u l e u r é q u i v a l e n t e u r o p é e n .
A r t . 1 9 . L a l a n g u e d e t r a v a i l p r i n c i p a l e d e l ' a s s o c i a t i o n s e r a l e f r a n ç a i s ; d a n s l e c a d r e d e t r a v a u x d é p a s s a n t l ' i n t é r ê t d e l a c o m m u n a u t é W a l l o n i e - B r u x e l l e s , i l p o u r r a ê t r e f a i t a p p e l à t o u t e a u t r e l a n g u e n é c e s s a i r e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r a é l u e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r :
O M A R H l M o u s s a , n é l e 2 0 m a r s 1 9 6 4 à K i n s h a s a , d o m i c i l i é , r u e d e s F u c h s i a s n ° 1 3 / 1 4 à 1 0 8 0 B r u x e l l e s D E L R E Z L u c i e n , n é l e 7 j u i l l e t 1 9 6 7 à B r u x e l l e s , d o m i c i l i é r u e d e B é g u i n e s n ° 5 7 à 1 0 8 0 B r u x e l l e s O M A R H I Y a k a l a , n é l e 2 2 m a i 1 9 7 2 à K i n s h a s a , d o m i c i l i é , c h a u s s é e d ' A n v e r s n ° 3 1 / B 0 1 5 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
L e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t d é s i g n é e n q u a l i t é d e :
P r é s i d e n t : O M A R H I M o u s s a , n é l e 2 0 m a r s 1 9 6 4 à K i n s h a s a , d o m i c i l i é , r u e d e s F u c h s i a s n ° 1 3 1 1 4 à 1 0 8 0 B r u x e l l e s
V i c e - p r é s i d e n t : O M A R H I Y a k a l a , n é l e 2 2 m a i 1 9 7 2 à K i n s h a s a , d o m i c i l i é , c h a u s s é e d ' A n v e r s n ° 3 1 / B 0 1 5 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
S e c r é t a i r e T r é s o r i e r : D E L R E Z L u c i e n , n é l e 7 j u i l l e t 1 9 6 7 à B r u x e l l e s , d o m i c i l i é r u e d e B é g u i n e s n ° 5 7 à 1 0 8 0 B r u x e l l e s
A r t . 2 0 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
F a i t à B r u x e l l e s l e 3 1 j u i l l e t 2 0 1 2
0 ' R H I M O U S S A D E L R E Z L U C I E
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