22/12/2011
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 2
A
1
* 1 1 1 9 2 4 9 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / l 2 ] 2 0 f I
N ° d ' e n t r e p r i s e : ( e l ^ . - ' 1 5 - J e e
D é n o m i n a t i o n A G E N C E E U R O P E E N N E P O U R L E S R O M S 1 E U R O P E A N A G E N C Y F O R ( e n e n t i e r ) : R O M A
( e n a b r é g é ) : A E R / E A R
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t L u c r a t i f
S i è g e : 2 8 , R u e d e l a L O I . B - 1 0 4 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
P r é a m b u l e ,
P R É A M B U L E
N O U S P E U P L E R O M
R É S O L U S
S u r b a s e e t r e c o m m a n d a t i o n s d u P a r l e m e n t e u r o p é e n e t d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e
- v u l e t r a i t é c o n s t i t u t i o n n e l s i g n é p a r l e s c h e f s d ' É t a t o u d e g o u v e r n e m e n t l e 2 9 o c t o b r e 2 0 0 4 , q u i c o m p r e n d , à t i t r e d e d e u x i è m e p a r t i e , l a C h a r t e d e s d r o i t s f o n d a m e n t a u x d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e .
- v u l e s a r t i c l e s 3 , 6 , 7 , 2 9 e t 1 4 9 d u t r a i t é C E , q u i f o n t o b l i g a t i o n a u x É t a t s m e m b r e s d e g a r a n t i r l ' é g a l i t é d e s c h a n c e s à t o u s l e s c i t o y e n s .
- v u l ' a r t i c l e 1 3 d u t r a i t é C E , q u i a u t o r i s e l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e à p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s e n v u e d e c o m b a t t r e t o u t e d i s c r i m i n a t i o n f o n d é e s u r l a r a c e o u l ' o r i g i n e e t h n i q u e .
- v u l a d i r e c t i v e 2 0 0 0 / 4 3 / C E d u C o n s e i l d u 2 9 j u i n 2 0 0 0 r e l a t i v e à l a m i s e e n o e u v r e d u p r i n c i p e d e l ' é g a l i t é d e t r a i t e m e n t e n t r e l e s p e r s o n n e s s a n s d i s t i n c t i o n d e r a c e o u d ' o r i g i n e e t h n i q u e , q u i i n t e r d i t t o u t e d i s c r i m i n a t i o n f o n d é e s u r l ' o r i g i n e e t h n i q u e .
- v u l e d o c u m e n t a d o p t é p a r l e g r o u p e C O C E N p r é a l a b l e m e n t a u C o n s e i l e u r o p é e n ' d ' H e l s i n k i e n 1 9 9 9 , i n t i t u l é " S i t u a t i o n d e s R o m s d a n s l e s p a y s c a n d i d a t s " , q u i s o u l i g n e l a n é c e s s i t é d e s e n s i b i l i s e r a u r a c i s m e e t à l a d i s c r i m i n a t i o n d o n t l e s R o m s s o n t v i c t i m e s . - v u l a d i r e c t i v e 2 0 0 0 / 7 8 / C E d u C o n s e i l d u 2 7 n o v e m b r e 2 0 0 0 p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n c a d r e g é n é r a l e n f a v e u r d e l ' é g a l i t é d e t r a i t e m e n t e n m a t i è r e d ' e m p l o i e t d e t r a v a i l .
- v u l e s i n s t r u m e n t s j u r i d i q u e s i n t e r n a t i o n a u x t e l s q u e l a r e c o m m a n d a t i o n g é n é r a l e X X V I I ( " L a d i s c r i m i n a t i o n à l ' é g a r d d e s R o m s " ) d u C o m i t é d e s N a t i o n s u n i e s p o u r l ' é l i m i n a t i o n d e l a d i s c r i m i n a t i o n r a c i a l e e t l a r e c o m m a n d a t i o n d e p o l i t i q u e g é n é r a l e n ° 3 ( " L a l u t t e c o n t r e l e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
~ I c J ~ t 3 - s u ; s
r a c i s m e e t l ' i n t o l é r a n c e e n v e r s l e s R o m s / T s i g a n e s " ) d e l a c o m m i s s i o n e u r o p é e n n e c o n t r e l e r a c i s m e e t l ' i n t o l é r a n c e .
- v u l a D é c l a r a t i o n U n i v e r s e l l e s d e s d r o i t s d e l ' h o m m e , p r o c l a m é e p a r l ' A s s e m b l é e A é n é r a l e d e s N a t i o n s U n i e s , d u 1 0 d é c e m b r e 1 9 4 9 .
- v u l e p l a n d ' a c t i o n g l o b a l - - a d o p t é p a r l e s É t a t s p a r t i c i p a n t à l ' O S C E , d o n t l e s É t a t s m e m b r e s d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e e t l e s p a y s c a n d i d a t s q u i v i s e , d ' u n e p a r t , à a m é l i o r e r l a s i t u a t i o n d e s R o m s e t d e s S i n t i s d a n s l a z o n e O S C E e t d a n s l e q u e l l e s E t a t s s ' e n g a g e n t , e n t r e a u t r e s , à r e n f o r c e r l e u r s e f f o r t s p o u r p e r m e t t r e a u x R o m s e t a u x S i n t i s d e j o u e r u n r ô l e à p a r t e n t i è r e e t , à é g a l i t é d e d r o i t s d a n s n o s s o c i é t é s a i n s i q u e p o u r é r a d i q u e r l a d i s c r i m i n a t i o n d o n t i l s s o n t v i c t i m e s .
- v u l e t r a i t é i n s t i t u a n t l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e , e t n o t a m m e n t s e s a r t i c l e s 2 , 3 , 1 7 , 1 9 e t 2 1
- v u l e s R e c o m m a n d a t i o n s d e l a C o m m i s s i o n e u r o p é e n n e n o t a m m e n t l a d i r e c t i v e 2 0 0 0 / 4 3 / C E d u C o n s e i l d u 2 9 j u i n 2 0 0 0 , v u l a D i r e c t i v e 2 0 0 0 / 4 3 / E C , l a D i r e c t i v e 2 0 0 0 / 7 8 / E C , l a D i r e c t i v e 2 0 0 4 / 3 8 / E C , v u l ' a r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e 2 d u T r a i t é d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e .
- v u l ' a v i s d u P a r l e m e n t e u r o p é e n , n o t a m m e n t l a r é s o l u t i o n d u P a r l e m e n t e u r o p é e n d u 2 8 a v r i l 2 0 0 5 .
- v u l a r é s o l u t i o n d u P a r l e m e n t e u r o p é e n d u 2 7 j a n v i e r 2 0 0 5 , v u l a r é s o l u t i o n d u P a r l e m e n t e u r o p é e n d u 1 0 m a i 2 0 0 7 , v u l a r é s o l u t i o n d u 7 a v r i l 2 0 1 1 d u P a r l e m e n t e u r o p é e n .
- v u l e r a p p o r t f i n a l 5 d u c o m m i s s a i r e a u x d r o i t s d e l ' h o m m e d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e d e 2 0 0 6 , e t l a D é c l a r a t i o n d e S t r a s b o u r g d u 2 0 o c t o b r e 2 0 1 0 .
- v u l a r é s o l u t i o n d u P a r l e m e n t E u r o p é e n d u 5 e t 7 a v r i l 2 0 1 1 , c o n c e r n a n t l e s r e c o m m a n d a t i o n p o u r l e s r o m s .
- v u l e s r e c o m m a n d a t i o n s d u s o m m e t d e s m a i r e s s u r l e s r o m s r é u n i s l e 2 2 s e p t e m b r e 2 0 1 1 , a u p r è s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e ( C o n g r è s d e s P o u v o i r s L o c a u x e t R é g i o n a u x ) d e l u t t e r c o n t r e l ' a n t i - R o m s .
- v u l ' a v i s d e s m e m b r e s f o n d a t e u r s d e l a p r é s e n t é A g e n c e , n o t a m m e n t l e p r o t o c o l e 1 2 d e l a . c o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s .
- p a r l a r é s o l u t i o n N ° 5 3 / 1 4 4 D é c l a r a t i o n s u r l e d r o i t e t l a r e s p o n s a b i l i t é d e s i n d i v i d u s , g r o u p e s e t o r g a n e s d e l a s o c i é t é d e p r o m o u v o i r e t p r o t é g e r l e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t l e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s u n i v e r s e l l e m e n t r e c o n n u s .
- R a p p e l a n t l a R e c o m m a n d a t i o n l a C M / R e c ( 2 0 0 7 ) 1 4 d u C o m i t é d e s M i n i s t r e s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e .
E T À C E S F I N S
à p r é s e r v e r l a d i g n i t é e t l e s v a l e u r s f o n d a m e n t a u x d e s R o m s e n E u r o p e ,
à p r o c l a m e r à n o u v e a u n o t r e f o i d a n s l e s d r o i t s f o n d a m e n t a u x d e l ' h o m m e , d a n s l a d i g n i t é e t l a v a l e u r d e l a p e r s o n n e h u m a i n e , d a n s l ' é g a l i t é d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s f e m m e s , a i n s i q u e d e s n a t i o n s , g r a n d e s e t p e t i t e s ,
à c r é e r l e s c o n d i t i o n s n é c e s s a i r e s a u m a i n t i e n d e l a d i g n i t é R o m s e t d u r e s p e c t d e s o b l i g a t i o n s n é e s d e s t r a i t é s e t a u t r e s s o u r c e s d u d r o i t e u r o p é e n e t i n t e r n a t i o n a l ,
à f a v o r i s e r l e p r o g r è s s o c i a l e t i n s t a u r e r d e m e i l l e u r e s c o n d i t i o n s d e v i e p o u r l e s R o m s d a n s u n e l i b e r t é p l u s g r a n d e ,
R é s e r v é
a u
" M o n i t e u r b e i g e
à p r a t i q u e r l a t o l é r a n c e , à v i v r e e n p a i x l ' u n a v e c l ' a u t r e d a n s u n e s p r i t d e b o n v o i s i n a g e , à u n i r n o s f o r c e s p o u r m a i n t e n i r l a t o l é r a n c e , l a p a i x e t l a d i g n i t é h u m a i n e ,
M e n t i o n n e r s u r t a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à t ' é g a r d d e s t i e r s . A u . v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
à a c c e p t e r d e s p r i n c i p e s e t i n s t i t u e r d e s m é t h o d e s g a r a n t i s s a n t q u ' i l n e s e r a p a s f a i t u s a g e d e d i s c r i m i n a t i o n , d e h a i n e e n v e r s l e p e u p l e r o m , d a n s l ' i n t é r ê t c o m m u n ,
à r e c o u r i r a u x i n s t i t u t i o n s e u r o p é e n n e e t i n t e r n a t i o n a l e s p o u r f a v o r i s e r l e p r o g r è s é c o n o m i q u e e t s o c i a l d e p e u p l e r o m ,
L ' U n i o n e u r o p é e n n e e s t f o n d é e s u r l e s p r i n c i p e s d e l a l i b e r t é , d e l a d é m o c r a t i e , d u r e s p e c t d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s , a i n s i q u e d e l ' É t a t d e d r o i t , p r i n c i p e s q u i s o n t c o m m u n s a u x É t a t s m e m b r e s .
L a c h a r t e d e s d r o i t s f o n d a m e n t a u x d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e , e u é g a r d à s o n s t a t u t , à s o n c h a m p d ' a p p l i c a t i o n e t a u x e x p l i c a t i o n s q u i l ' a c c o m p a g n e n t , r e f l è t e l e s d r o i t s q u i r é s u l t e n t n o t a m m e n t d e s t r a d i t i o n s c o n s t i t u t i o n n e l l e s e t d e s o b l i g a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s c o m m u n e s a u x É t a t s m e m b r e s , d u t r a i t é s u r l ' U n i o n e u r o p é e n n e e t d e s t r a i t é s c o m m u n a u t a i r e s , d e l a c o n v e n t i o n e u r o p é e n n e d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s , d e s c h a r t e s s o c i a l e s a d o p t é e s p a r l a
C o m m u n a u t é e t p a r l e C o n s e i l d e l ' E u r o p e , a i n s i q u e d e l a j u r i s p r u d e n c e d e l a C o u r d e j u s t i c e d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s e t d e l a C o u r e u r o p é e n n e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e .
L a C o m m u n a u t é a i n s i q u e s e s É t a t s m e m b r e s d o i v e n t r e s p e c t e r l e s d r o i t s f o n d a m e n t a u x l o r s q u ' i l s m e t t e n t e n o e u v r e l e d r o i t c o m m u n a u t a i r e .
L e p l e i n r e s p e c t d e s d r o i t s f o n d a m e n t a u x p a s s e p a r u n e m e i l l e u r e c o n n a i s s a n c e e t u n e p r i s e d e c o n s c i e n c e a c c r u e , d a n s l ' U n i o n , d e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s a u x d r o i t s f o n d a m e n t a u x d e s R o m s . L a c r é a t i o n d ' u n e a g e n c e c o m m u n a u t a i r e q u i a u r a i t p o u r t â c h e s d e f o u r n i r d e s i n f o r m a t i o n s e t d e s d o n n é e s s u r l e s d r o i t s f o n d a m e n t a u x d e s r o m s c o n t r i b u e r a i t à c e t o b j e c t i f . E n o u t r e , l a m i s e e n p l a c e d ' i n s t i t u t i o n s e f f i c a c e s p o u r l a p r o t e c t i o n e t l a p r o m o t i o n d e s r o m s e s t u n e v a l e u r c o m m u n e a u x s o c i é t é s i n t e r n a t i o n a l e e t e u r o p é e n n e , a i n s i q u ' i l r e s s o r t d e l a c o m m u n i c a t i o n « r e c o m m a n d a t i o n » n o C O ( 1 7 3 ) 5 a v r i l 2 0 1 1 d e l a C o m m i s s i o n E u r o p é e n n e e t l e P a r l e m e n t E u r o p é e n .
N O U S L E S M E M B R E S F O N D A T E U R S D U P R E S E N T P A R T I A V O N S D É C I D É D ' A S S O C I E R N O S E F F O R T S P O U R R É A L I S E R C E S D E S S E I N S
E n t r e l e s s o u s s i g n é s
M R O S T A S S t e f a n , l e 1 2 j a n v i e r 1 9 7 6 , à T i m i s o a r a , d o m i c i l i é 2 8 , A l l é e d e s C o l z a s , B - 1 1 6 0 B r u x e l l e s . A é t é é l u P r é s i d e n t - - F o n d a t e u r .
M M I H A I M a r i u s , n é l e 1 9 m a i 1 9 7 2 , à T i m i s o a r a - 3 0 0 8 3 , d o m i c i l i é S T R A c a d C o r n e l i u M i c l o s i N ° 8 T i m i s o a r a R o u m a n i e . A é t é é l u S e c r é t a i r e G é n é r a l F o n d a t e u r .
M m e R A F F A I T C a t h e r i n e , n é e l e 2 9 f e v r i e r 1 9 5 0 , à B o r d e a u x F r a n c e , d o m i c i l i é e 5 , r u e R o b e r t S c o t t , 1 1 8 0 B r u x e l l e s , A é t é é l u e P r e m i e r V i c e - p r é s i d e n t F o n d a t e u r .
M M i l - - I A I D r a g o s P e t r u , n é l e 1 3 j u i n 1 9 7 6 , à T i m i s o a r a - 3 0 0 8 3 , d o m i c i l i é S T R A b r u d , N ° 8 , T i m i s o a r a - - R o u m a n i e , à é t é é l u T r é s o r i e r F o n d a t e u r .
M T A N A S E S C U R a u l - L u c i a n , n é l e 1 9 m a r s 1 9 8 1 , d o m i c i l i é A l l é e d e s C o l z a s , N ° 2 8 , B 1 1 6 0 B r u x e l l e s , à é t é é l u D i r e c t e u r G é n é r a l F o n d a t e u r .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
. M o n i t e u r
b e l g e
J
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O O 2 2
R é s e r v é a u
E n c o n s é q u e n c e , n o s m e m b r e s f o n d a t e u r s d e l ' A g e n c e E u r o p é e n P o u r l e s R o m s r e s p e c t i f s , p a r
M o n i t e u r
b e l g e l ' i n t e r m é d i a i r e d e l e u r s r e p r é s e n t a n t s n a t i o n a u x i s s u e s d e s É t a t s m e m b r e s d e l ' U n i o n
E u r o p é e n n e , r é u n i s e n l a v i l l e d e B r u x e l l e s , e t m u n i s d e p l a i n s p o u v o i r s r e c o n n u s e n b o n n e e t d u e f o r m e , o n t a d o p t é l a p r é s e n t e C h a r t e d e s d r o i t s f o n d a m e n t a u x d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e , e t e n p a r t i c u l i e r s e s a r t i c l e s 1 , 8 , 1 9 , 2 0 , 2 1 , 2 4 , 2 5 , 3 5 e t 4 5 , e t p a r l e s R é s o l u t i o n s d u P a r l e m e n t E u r o p é e n e n p a r t i c u l i e r l a R é s o l u t i o n d u 5 a v r i l 2 0 1 1 , l e s r e c o m m a n d a t i o n e t d i r e c t i v e s é m i s p a r l a C o m m i s s i o n E u r o p é e n n e e t l e C o n s e i l E u r o p é e n , e t p a r l e s p r é s e n t s S t a t u t s é t a b l i s s e n t u n e U n e A g e n c e E u r o p é e n n e P o u r l e s R o m s .
C H A P I T R E 1
O B J E T , C O N S T I T U T I O N , D E N O M I N A T I O N , S I E G E , D U R E E , L O G O , O B J E C T I F ,
C H A M P D ' A P P L I C A T I O N , T Â C H E S E T
D O M A I N E S D ' A C T I O N
A r t i c l e p r e m i e r
O b j e t
I l e s t i n s t i t u é u n e A g e n c e E u r o p é e n n e p o u r l e s R o m s e ( c i - a p r è s d é n o m m é e « l ' A g e n c e » ) . L ' A g e n c e e s t r é g i e p a r l e s d i s p o s i t i o n s d u t i t r e I I I d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s e l o n l a l o i B e l g e , a i n s i q u e s e l o n l a C h a r t e d e s d r o i t s f o n d a m e n t a u x d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e , e t e n p a r t i c u l i e r s e s a r t i c l e s 1 , 8 , 1 9 , 2 0 , 2 1 , 2 4 , 2 5 , 3 5 e t 4 5 , p a r l e s R é s o l u t i o n s d u P a r l e m e n t E u r o p é e n e n p a r t i c u l i e r l a R é s o l u t i o n d u 7 a v r i l 2 0 1 1 , l e s r e c o m m a n d a t i o n e t d i r e c t i v e s é m i s p a r l a C o m m i s s i o n E u r o p é e n n e e t l e C o n s e i l E u r o p é e n p o u r l ' i n t é g r a t i o n d e s r o m s d a n s l a s o c i é t é E u r o p é e n n e , e t p a r l e s p r é s e n t s S t a t u t s é t a b l i s s e n t u n e A S B L e s t d é n o m m é e L ' A g e n c e E u r o p é e n n e p o u r l e s r o m s ( A E R ) , e n a n g l a i s E u r o p e a n A g e n c y f o r R o m a ( E A R ) .
L ' A g e n c e e s t c r é é e n t a n t q u ' o r g a n i s a t i o n n o n g o u v e r n e m e n t a l e i n t e r n a t i o n a l e à s a n s b u t l u c r a t i f . E l l e r e p r é s e n t e l e s p o p u l a t i o n s d e R o m s , S i n t i , K a l é , G e n s d u v o y a g e e t d ' a u t r e s g r o u p e s a f f i l i é s d ' E u r o p e .
S i è g e
L ' A g e n c e a s o n s i è g e R u e d e l a L o i N 4 ) 2 8 B - 1 0 4 0 - B r u x e l l e s . D a n s a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
T r a n s f e r e
L e s i è g e d e l ' A g e n c e p e u t ê t r e t r a n s f é r é e e n t o u t a u t r e l i e u d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s , e t l a c r é a t i o n d e R e p r é s e n t a t i o n s d e l ' A g e n c e , d a n s t o u t e l ' U n i o n E u r o p é e n n e , p a r s i m p l e d é c i s i o n p r i s e p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a r i a t G é n é r a l .
L o g o
L e l o g o d e l ' A g e n c e , e s t c o m p o s é s u r u n f o n d b l e u d e c e l u i - c i e s t d e c e l u i - c i e s t d é p o s é u n l e s i n i t i a l e s d e l ' A g e n c e e n t o u r é e d e s 1 2 é t o i l e s .
L a n g u e s
~ A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
V s J 1 9 f s U l k . - ^ .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é M O D 2 . 2
, a u L e s l a n g u e s d e t r a v a i l d e l ' A g e n c e s o n t l e r o m a n i , f r a n ç a i s , l e r o u m a i n , a l l e m a n d e t l ' a n g l a i s . L e s d ' a u t r e s l a n g u e s p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s a u x f r a i s d e l a d é l é g a t i o n q u i l e s d e m a n d e .
' M o n i t e u r
b e l g e
C o t i s a t i o n
L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s m e m b r e s e s t f i x é p a r l e C o m i t é d ' a d m i n i s t r a t i o n .
D u r é e
L ' A g e n c e e s t c r é é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
M E N E R e , E S
C r i t è r e s d ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s , c a t é g o r i e s d e m e m b r e s , d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s
L a q u a l i t é d e m e m b r e d e l ' A g e n c e e u r o p é e n n e p o u r l e s r o i n s e s t o u v e r t e à t o u s l e s ' I n s t a n c e s e u r o p é e n n e s , O N G , o u t o u t e a u t r e o r g a n e s a y a n t c o m m e o b j e c t i f s l a p r o m o t i o n e t l a p r o t e c t i o n d e s d r o i t s d e l ' H o m m e e n E u r o p e o u à l ' i n t e r n a t i o n a l e t a u x c i t o y e n s q u i a c c e p t e n t l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' A g e n c e .
P a r e x c e p t i o n à c e q u i p r é c è d e , l a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f e s t a t t r i b u é e d e p l e i n d r o i t b e l g e e t E u r o p é e n .
L ' A g e n c e e s t c o m p o s é e d e s m e m b r e s f o n d a t e u r s . A y a n t l a q u a l i t é a p r è s l a f i n d e l e u r s
" m a n d a t , c o m m e o b s e r v a t e u r s a v i e . S a u f s i c a s c o n t r a i r e .
L ' A g e n c e e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s , e t i n d i v i d u e l s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s l é g a l e m e n t c o n s t i t u é e s s e l o n l e s l o i s e t u s a g e s d e l e u r p a y s d ' o r i g i n e .
S i u n c a n d i d a t m e m b r e n e d i s p o s e p a s d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e s e l o n l e s l o i s e t u s a g e s d e s o n p a y s d ' o r i g i n e , i l d o i t d é s i g n e r , d a n s s a d e m a n d e é c r i t e d ' a d m i s s i o n , u n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i a g i r a a u n o m e t p o u r c o m p t e d e t o u s l e s m e m b r e s d u d i t c a n d i d a t m e m b r e , e n
" q u a l i t é d e m a n d a t a i r e c o m m u n .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t p a y e r u n e C o t i s a t i o n a n n u e l . I l s o n t l e d r o i t d e p r e n d r e p a r t a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e t o u t e a u t r e s o r g a n e a p p a r t e n a n t à l ' a g e n c e , a v e c l ' a c c o r d d u S e c r é t a i r e G é n é r a l , e t d e f a i r e v a l o i r l e u r o p i n i o n e t d e v o t e r .
L e s m e m b r e s a s s o c i é s d o i v e n t p a y e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l , l a c o t i s a t i o n e t f i x é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . , s u r s i m p l e r é s o l u t i o n . I l s o n t l e d r o i t d e p r e n d r e p a r t a u x r é u n i o n s d e s o r g a n e s a p p a r t e n a n t à l ' A g e n c e , d e f a i r e v a l o i r l e u r s o p i n i o n s e t d e v o t e r .
L e s m e m b r e s i n d i v i d u e l s d o i v e n t p a y e r u n e C o t i s a t i o n a n n u e l . I l s o n t l e d r o i t d e p r e n d r e p a r t a u x r é u n i o n s d e s o r g a n e s a p p a r t e n a n t à l ' A g e n c e , s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A d m i s s i o n d e s m e m b r e s
T o u t e c a n d i d a t u r e c o m m e m e m b r e i n d i v i d u e l o u a s s o c i é e s t a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l , a c c o m p a g n é e d e t o u s l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s d é m o n t r a n t q u e l e c a n d i d a t r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s d ' é l i g i b i l i t é . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l s o u m e t l a c a n d i d a t u r e e t s o n r a p p o r t p r é l i m i n a i r e e t a v i s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i v é r i f i e s i l a c a n d i d a t u r e r e m p l i t o u n o n
J A u r e c t a N a m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r ' : a s s o c i a t i o n . , l a f o n d a t i o n o u f o r g a n t s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A i t v e r s e ± : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r ; e d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l i t A J . s i s L e M C C 2 . 2
l e s c o n d i t i o n s d ' é l i g i b i l i t é .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e p r o n o n c e à . l a m a j o r i t é d e d e u x t i e r s d e s v o i x é m i s e s . L a d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d ' a d m e t t r e u n c a n d i d a t o u n o n , l e S e c r é t a i r e G é n é r a l n ' e s t p a s t e n u d e m o t i v e r s a d é c i s i o n l e s r a s i o n s d u r e f u s d ' a d . m i s s i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
D é m i s s i o n e t e x c l u s i o n d e m e m b r e s
. T o u t m e m b r e e f f e c t i f o u a s s o c i é p e u t d é m i s s i o n n e r d e l ' A g e n c e à t o u t m o m e n t e n d o n n a n t u n p r é a v i s d e t r o i s m o i s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l . L a d é m i s s i o n e n t r e e n v i g u e u r à l a f i n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l .
U n m e m b r e i n d i v i d u e l p e u t d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t p a r n o t i f i c a t i o n é c r i t e a d r e s s é e a u S e c r é t a i r e G é n é r a l . L a d é m i s s i o n p r e n d e f f e t i m m é d i a t e m e n t .
U n m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e r e s t e t e n u d e s e s o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s v i s - à - v i s d e l ' A g e n c e j u s q u ' à l a f i n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l a u c o u r s d u q u e l s a d é m i s s i o n a p r i s e f f e t . S i u n m e m b r e e f f e c t i f m a n q u e à s e s o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s a p r è s u n a v e r t i s s e m e n t a d r e s s é p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d e p a y e r s e s C o n t r i b u t i o n s d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s , l e d r o i t d e v o t e d u m e m b r e e f f e c t i f e s t s u s p e n d u à c o m p t e r d e l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i d e t r o i s m o i s .
S i u n m e m b r e e f f e c t i f a s s o c i é o u i n d i v i d u e l m a n q u e à s e s o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s p e n d a n t . d e u x e x e r c i c e s s o c i a u x c o n s é c u t i f s , i l e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e à c o m p t e r d u p r e m i e r j o u r d e l ' e x e r c i c e S o c i a l s u i v a n t .
T o u t m e m b r e p e u t ê t r e e x c l u p o u r c h a c u n e d e s r a i s o n s s u i v a n t e s :
( i . ) n e p a s r e s p e c t e r l e s s t a t u t s o u l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ;
( i i ) n e p a s r e s p e c t e r l e s d é c i s i o n s d e t o u t o r g a n e d e l ' A g e n c e ;
( i i i ) n e p l u s s a t i s f a i r e a u x c o n d i t i o n s d ' é l i g i b i l i t é c o m m e m e m b r e ;
( i v ) s i u n d e s e s a c t e s e s t c o n t r a i r e a u x i n t é r ê t s e t a u x v a l e u r s d e t ' A g e n c e e n g é n é r a l .
L ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s o u a s s o c i é s e s t d é c i d é e p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l o u l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c u n e m a j o r i t é d e d e u x t i e r s d e s v o i x é m i s e s . L e m e m b r e e f f e c t i f o u a s s o c i é e s t i n f o r m é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d e l a p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n . L a l e t t r e d é c r i t : l e s m o t i f s s u r l e s q u e l s l ' e x c l u s i o n p r o p o s é e e s t b a s é e .
L e m e m b r e e f f e c t i f o u a s s o c i é a l e d r o i t d ' a d r e s s e r s e s r e m a r q u e s p a r é c r i t a u S e c r é t a i r e G é n é r a l , d a n s u n d é l a i d e s 1 5 j o u r s c a l e n d r i e r à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a l e t t r e . A s a d e m a n d e p r é a l a b l e e x p r i m é e p a r é c r i t , l e m e m b r e e f f e c t i f o u a s s o c i é p e u t ê t r e e n t e n d u .
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n d é c r i t l e s m o t i f s s u r l e s q u e l s l ' e x c l u s i o n e s t b a s é e , m a i s p o u r l e "
s u r p l u s , l a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l a d r e s s e u n e c o p i e d e l a
d é c i s i o n a u m e m b r e e x c l u p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , d a n s u n d é l a i d e 1 5 j o u r s c a l e n d r i e r .
" L ' e x c l u s i o n p r e n d e f f e t i m m é d i a t e m e n t m a i s l e m e m b r e e x c l u r e s t e t e n u d e s e s o b l i g a t i o n s -
" f i n a n c i è r e s v i s - à - v i s d e l ' A g e n c e j u s q u ' à l a f i n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l .
L ' e x p u l s i o n d ' u n m e m b r e i n d i v i d u e l e s t d é c i d é e p a r l e B u r e a u d u S e c r é t a i r e G é n é r a l e n c o n f o r m i t é a v e c l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . L a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e s i l e S e c r é t a i r e G é n é r a l , l e d é c i d e n t a i n s i . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l a d r e s s e u n e c o p i e d e l a d é c i s i o n a u m e m b r e i n d i v i d u e l e x c l u p a r é c r i t d a n s u n d é l a i d e 1 5 j o u r s c a l e n d r i e r . L ' e x c l u s i o n e n t r e . e n v i g u e u r i m m é d i a t e m e n t m a i s l e m e m b r e e x c l u r e s t e t e n u à s e s o b l i g a t i o n s f i n a n c i è r e s v i s - à - v i s d e l ' A g e n c e i u s q u ' à l a f i n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l .
M e n t i o n n e r s u r t a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 8 : A u r e c t o . N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e f a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à r e g a r d d e s t i e r s . A g i ? V e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
s w e e
L e B u r e a u d u S e c r é t a i r e G é n é r a l p e u t a c c o r d e r l e t i t r e d e m e m b r e d ' h o n n e u r o u d e p a r r a i n à . .
t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e s o u h a i t a n t a p p o r t e r s o n c o n c o u r s à l ' A g e n c e .
U n m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u n ' a a u c u n d r o i t à f a i r e v a l o i r s u r l ' a v o i r s o c i a l d e l ' A g e n c e n i d r o i t a u r e c o u r s .
A r t i c l e 2
O b j e c t i f
L ' A g e n c e a p o u r o b j e c t i f d e f o u r n i r a u x i n s t i t u t i o n s , o r g a n e s , o r g a n i s m e s e t a g e n c e s c o m p é t e n t s d e l a C o m m u n a u t é , a i n s i q u ' à s e s É t a t s m e m b r e s l o r s q u ' i l s m e t t e n t e n o e u v r e l e d r o i t c o m m u n a u t a i r e , u n e a s s i s t a n c e e t d e s c o m p é t e n c e s e n m a t i è r e d e d r o i t s f o n d a m e n t a u x p o u r l e s R o m s S i n t i , K a l é , G e n s d u v o y a g e , l e s G y p s y e t d ' a u t r e s g r o u p e s a f f i l i é s d ' E u r o p e , a f i n d e l e s a i d e r à r e s p e c t e r p l e i n e m e n t c e s d e r n i e r s , l o r s q u e , d a n s l e u r s d o m a i n e s d e c o m p é t e n c e r e s p e c t i f s , i l s p r e n n e n t d e s m e s u r e s o u d é f i n i s s e n t d e s a c t i o n s a u n i v e a u e u r o p é e n o u n a t i o n a l .
- L ' A g e n c e v e i l l e à c e q u e c h a q u e e n f a n t r o m a c h è v e a u m o i n s s a s c o l a r i t é p r i m a i r e .
L ' A g e n c e v e i l l e a c e q u e c h a q u e f a m i l l e r o m a a c c è s a u l o g e m e n t e t a u x s e r v i c e s d e b a s e , f a i r e d i s p a r a î t r e l ' é c a r t e n t r e l a p r o p o r t i o n d e R o m s a y a n t a c c è s a u l o g e m e n t e t a u x r é s e a u x p u b l i c s ( t e l s q u e c e u x d e l ' e a u , d e l ' é l e c t r i c i t é e t d u g a z ) " e t c e l l e d e l a p o p u l a t i o n e n g é n é r a l .
L ' A g e n c e v e i l l e a r é d u i r e l ' é c a r t e n m a t i è r e d e s a n t é e n t r e l e s R o m s e t l e r e s t e d e l a p o p u l a t i o n .
- L ' A g e n c e v e i l l e a c e q u e c h a q u e c i t o y e n r o m s a u n a c c è s à l ' e m p l o i , e t r é d u i r e ' l ' é c a r t e n m a t i è r e d ' e m p l o i e n t r e l e s R o m s e t l e r e s t e d e l a p o p u l a t i o n .
- L ' A g e n c e e l l e c e d o n n e l e d r o i t d ' i n t e r v e n i r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a f a i r e d e s c o n t r o l e s i n o p i n é s c h a q u e f o i s q u ' e l l e c o n s i d è r e q u e d a n s u n e a d m i n i s t r a t i o n . l e s d r o i t s d e s r o m s s o n t b a f o u é e s o u n o n r e s p e c t é s p a r l e s t i e r s , e l l e c e d o n n e l e d r o i t d e f a i r e d e s e n q u ê t e s , c h a q u e f o i s q u ' e l l e e s t d e m a n d e r d ' i n t e r v e n i r .
L ' A g e n c e , a p o u r b u t d e l u t t e c o n t r e c o n t r e l e s d i s c r i m i n a t i o n s c o n t r e l e p e u p l e r o m e t f a i r e v a l o i r l e u r s d r o i t s , d e v o i r s e t o b l i g a t i o n s e n v e r s l e s a u t o r i t é s n a t i o n a l e s e t e u r o p é e n n e s .
L ' A g e n c e v e i l l e a c e q u e l e s t r a i t é s , d i r e c t i v e s , r é s o l u t i o n s o u t o u t e a u t r e s l o i a u n i v e a u n a t i o n a l e s o i t a p p l i q u é e e t r e s p e c t é e .
m e t t e n t e n é v i d e n c e l e s v i o l a t i o n s d e s d r o i t s f o n d a m e n t a u x d e s r o m s .
c h e r c h e n t à o b t e n i r q u e l e s v i c t i m e s d e c e s v i o l a t i o n s p u i s s e n t f a i r e v a l o i r l e u r s
d r o i t s e n
j u s t i c e e n l e u r a p p o r t a n t u n e a i d e j u r i d i q u e , p s y c h o l o g i q u e , m é d i c a l e o u a u t r e ; e t
- c o m b a t t e n t l e s c u l t u r e s d ' i m p u n i t é q u i s e r v e n t à m a s q u e r l e s v i o l a t i o n s s y s t é m a t i q u e s e t r é p é t é e s d e s d r o i t s d e l ' h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s .
d i f f u s e n t l a c u l t u r e d e s d r o i t s d e l ' H o m m e e t l e s i n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s a u x d é f e n s e u r s d e s d r o i t s d e l ' H o m m e d e s r o m s a u n i v e a u l o c a l , r é g i o n a l , e u r o p é e n e t i n t e r n a t i o n a l .
A r t i c l e 3
C h a m p d ' a p p l i c a t i o n
1 . L ' A g e n c e e x é c u t e s e s t â c h e s , a f i n d e r é a l i s e r l ' o b j e c t i f f i x é à l ' a r t i c l e 2 , d a n s l e c a d r e d e s
c o m p é t e n c e s d e l a C o m m u n a u t é t e l l e s q u e p r é v u e s p a r l e t r a i t é i n s t i t u a n t l a C o m m u n a u t é
e u r o p é e n n e .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 5 : A u r e c t o . N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
I 7 ' í s u i t e M O O 2 . 2
2 . D a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s a m i s s i o n , l ' A g e n c e s e r é f è r e a u x d r o i t s f o n d a m e n t a u x t e l s q u e d é f i n i s à l ' a r t i c l e 6 , p a r a g r a p h e 2 , d u t r a i t é s u r l ' U n i o n e u r o p é e n n e .
3 . L ' A g e n c e e x a m i n e d e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s a u x d r o i t s f o n d a m e n t a u x d a n s l ' U n i o n e u r o p é e n n e e t d a n s l e s É t a t s m e m b r e s l o r s q u ' i l s m e t t e n t e n o e u v r e l e d r o i t c o m m u n a u t a i r e a f i n q u e l a m i n o r i t é r o m f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
4 . f i x e r d e s o b j e c t i f s n a t i o n a u x d ' i n t é g r a t i o n d e s R o m s q u i s o i e n t r é a l i s a b l e s , a f i n d e c o m b l e r l ' é c a r t p a r r a p p o r t a u r e s t e d e l a p o p u l a t i o n . C e s o b j e c t i f s d e v r a i e n t p o r t e r a u m o i n s s u r l e s q u a t r e o b j e c t i f s d e l ' U E p o u r l ' i n t é g r a t i o n d e s r o m s .
5 . r e c e n s e r , l e c a s é c h é a n t , l e s m i c r o - r é g i o n s d é s a v a n t a g é e s e t l e s q u a r t i e r s f r a p p é s d e s é g r é g a t i o n d a n s l e s q u e l s l e s c o m m u n a u t é s s o n t l e s p l u s d é f a v o r i s é e s , e n u t i l i s a n t d e s i n d i c a t e u r s s o c i o - é c o n o m i q u e s e t g é o g r a p h i q u e s d é j à d i s p o n i b l e s à s a v o i r , l e t r è s f a i b l e n i v e a u d ' i n s t r u c t i o n , l e c h ô m a g e d e l o n g u e d u r é e , e t c . ) .
6 . i n c l u r e d e s m é t h o d e s d e s u i v i s o l i d e s a f i n d ' é v a l u e r l ' i m p a c t d e s a c t i o n s d ' i n t é g r a t i o n d e s R o m s , a i n s i q u ' u n m é c a n i s m e d e r é v i s i o n p e r m e t t a n t d ' a d a p t e r l a s t r a t é g i e .
7 . ê t r e c o n ç u e s , d e s m i s e s e n o e u v r e s e t s u i v i e s d a n s l e c a d r e d ' u n e c o l l a b o r a t i o n é t r o i t e e t d ' u n d i a l o g u e p e r m a n e n t a v e c l a s o c i é t é c i v i l e r o m , l e s a u t o r i t é s r é g i o n a l e s , i n s t i t u t i o n s e u r o p é e n n e s e t l o c a l e s .
8 . l a l u t t e c o n t r e l a s é g r é g a t i o n e t l a m i s è r e , a i n s i q u e l a p r o m o t i o n d e l ' é g a l i t é d e s c h a n c e s p o u r l e s c o m m u n a u t é s r o m s .
9 . f a v o r i s e r l e s c h a n g e m e n t s p o s i t i f s d ' a t t i t u d e à l ' é g a r d d e s R o m s e n a m é l i o r a n t l a s e n s i b i l i s a t i o n à l a c u l t u r e e t à l ' i d e n t i t é r o m s e t e n c o m b a t t a n t l e s s t é r é o t y p e s , l a x é n o p h o b i e e t l e r a c i s m e .
A r t i c l e 4
T â c h e s
1 . P o u r r é a l i s e r l ' o b j e c t i f f i x é à l ' a r t i c l e 2 e t d a n s l e s l i m i t e s d e s e s c o m p é t e n c e s d é f i n i e s à l ' a r t i c l e 3 , l ' A g e n c e :
a ) c o l l e c t e , r e c e n s e , a n a l y s e e t d i f f u s e d e s i n f o r m a t i o n s e t d e s d o n n é e s p e r t i n e n t e s , o b j e c t i v e s , f i a b l e s e t c o m p a r a b l e s , y c o m p r i s l e s r é s u l t a t s d e r e c h e r c h e s e t d e c o n t r ô l e s q u e l u i c o m m u n i q u e n t l e s É t a t s m e m b r e s , l e s i n s t i t u t i o n s d e l ' U n i o n a i n s i q u e l e s o r g a n e s , . o r g a n i s m e s e t a g e n c e s d e l a C o m m u n a u t é e t d e l ' U n i o n , l e s c e n t r e s d e r e c h e r c h e , l e s o r g a n i s m e s n a t i o n a u x , l e s o r g a n i s a t i o n s n o n g o u v e r n e m e n t a l e s , l e s p a y s t i e r s e t l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s e t , e n p a r t i c u l i e r , l e s o r g a n e s c o m p é t e n t s d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e .
b ) m e t a u p o i n t , e n c o o p é r a t i o n a v e c l a C o m m i s s i o n E u r o p é e n n e , l e P a r l e m e n t E u r o p é e n , l e C o n s e i l E u r o p é e n , l e C o n s e i l d e l ' E u r o p e e t l e s É t a t s m e m b r e s , d e s m é t h o d e s e t d e s n o r m e s v i s a n t à a m é l i o r e r l a c o m p a r a b i l i t é , l ' o b j e c t i v i t é e t l a f i a b i l i t é d e s d o n n é e s a u n i v e a u e u r o p é e n .
c ) r é a l i s e o u f a c i l i t e d e s r e c h e r c h e s e t e n q u ê t e s s c i e n t i f i q u e s , d e s é t u d e s p r é p a r a t o i r e s e t d e f a i s a b i l i t é o u y c o l l a b o r e , y c o m p r i s , l e c a s é c h é a n t , à l a d e m a n d e d u P a r l e m e n t e u r o p é e n , d u C o n s e i l o u d e l a C o m m i s s i o n , à c o n d i t i o n q u e c e t t e d e m a n d e s o i t c o m p a t i b l e a v e c s e s p r i o r i t é s e t s o n p r o g r a m m e d e t r a v a i l a n n u e l .
M e n t i o n n e r s u r i e d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o . t o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à [ ' é g a r d d e s t i e r s . A u v . r e o : N o m e t s i g n a t u r e
M o o 2 . 2
d ) f o r m u l e e t p u b l i e d e s c o n c l u s i o n s e t d e s a v i s s u r d e s s u j e t s t h é m a t i q u e s s p é c i f i q u e s , à l ' i n t e n t i o n d e s i n s t i t u t i o n s d e l ' U n i o n e t d e s É t a t s m e m b r e s l o r s q u ' i l s m e t t e n t e n o e u v r e l e d r o i t c o m m u n a u t a i r e , s o i t d e s a p r o p r e i n i t i a t i v e , s o i t à l a d e m a n d e d u P a r l e m e n t e u r o p é e n , d u C o n s e i l o u d e l a C o m m i s s i o n .
R é s e r v e
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
e ) p u b l i e u n r a p p o r t a n n u e l s u r l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s a u x d r o i t s f o n d a m e n t a u x r e l e v a n t d e s d o m a i n e s d ' a c t i o n d e l ' A g e n c e , e n s o u l i g n a n t é g a l e m e n t l e s e x e m p l e s d e b o n n e s p r a t i q u e s .
f ) p u b l i e d e s r a p p o r t s t h é m a t i q u e s s u r l a b a s e d e s e s a n a l y s e s , d e s e s r e c h e r c h e s e t d e s e s e n q u ê t e s .
g ) p u b l i e u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é a n n u e l .
" h ) c o n ç o i t u n e s t r a t é g i e d e c o m m u n i c a t i o n e t f a v o r i s e l e d i a l o g u e a v e c l a s o c i é t é c i v i l e , a f i n d e s e n s i b i l i s e r l e g r a n d p u b l i c a u x d r o i t s f o n d a m e n t a u x e t d ' i n f o r m e r d e m a n i è r e a c t i v e s u r s e s t r a v a u x .
2 . L e s c o n c l u s i o n s , a v i s e t r a p p o r t s v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 n e p e u v e n t p o r t e r s u r d e s p r o p o s i t i o n s d e l a C o m m i s s i o n a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 5 0 d u t r a i t é o u d e s p o s i t i o n s p r i s e s p a r l e s i n s t i t u t i o n s d a n s l e c a d r e d e p r o c é d u r e s l é g i s l a t i v e s q u e l o r s q u ' u n e d e m a n d e a é t é p r é s e n t é e p a r l ' i n s t i t u t i o n c o n c e r n é e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 , p o i n t d ) . I l s n e p o r t e n t p a s s u r l a l é g a l i t é d e s a c t e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 3 0 d u t r a i t é , n i s u r l a q u e s t i o n d e s a v o i r s i u n É t a t m e m b r e a m a n q u é à u n e d e s o b l i g a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t e n v e r t u d u t r a i t é a u s e n s d e l ' a r t i c l e 2 2 6 .
3 . p r o m o u v o i r l ' a u t o n o m i s a t i o n , l a c o n t r i b u t i o n a c t i v e e t l a n é c e s s a i r e p a r t i c i p a t i o n d e s R o m s " e u x - m ê m e s à t o u s l e s n i v e a u x d e l ' é l a b o r a t i o n d e s p o l i t i q u e s , d e l a p r i s e d e d é c i s i o n e t d e l a m i s e e n o e u v r e d e s m e s u r e s , n o t a m m e n t e n l e s s e n s i b i l i s a n t d a v a n t a g e à l e u r s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s , a i n s i q u ' à r e n f o r c e r l e s m o y e n s d e s O N G q u i o e u v r e n t e n f a v e u r d e l ' i n t é g r a t i o n d e s R o m s e t à e n c o u r a g e r u n e m e i l l e u r e c o l l a b o r a t i o n d e l a s o c i é t é c i v i l e e t d e t o u s l e s a u t r e s a c t e u r s c o n c e r n é s .
4 . f a i r e p r o g r e s s e r l ' i n t é g r a t i o n s o c i a l e e t é c o n o m i q u e d e s R o m s e n g a r a n t i s s a n t l e u r s d r o i t s j u r i d i q u e s , n o t a m m e n t c e u x d e s R o m s v i c t i m e s d e l a t r a i t e d ' ê t r e s h u m a i n s , e t e n i n t e n s i f i a n t l a l u t t e c o n t r e c e p h é n o m è n e p a r l e r e c o u r s à l ' e n s e m b l e d e s i n s t r u m e n t s d i s p o n i b l e s a u n i v e a u d e l ' U E , y c o m p r i s l a d i r e c t i v e 2 0 1 1 / 3 6 / U E ( 1 7 ) , q u i v i e n t d ' ê t r e a d o p t é e p a r l ' U E .
A r t i c l e 5
D o m a i n e s d ' a c t i o n
1 . L ' A g e n c e , r e c o m m a n d e e t f a i t d e s p r o p o s i t i o n s à l a C o m m i s s i o n E u r o p é e n n e , a u P a r l e m e n t
E u r o p é e n , a u C o n s e i l E u r o p é e n , a u C o m i t é d e s R é g i o n s , a u C o n s e i l d e l ' E u r o p e e t d ' a u t r e s
o r g a n e s d e s i n s t i t u t i o n s e u r o p é e n n e c o m m e a u x É t a t s m e m b r e s d e l ' U E .
2 . l ' a c c è s à u n e n s e i g n e m e n t d e q u a l i t é , y c o m p r i s e n c e q u i c o n c e r n e l ' e n c a d r e m e n t s c o l a i r e e t l e s s e r v i c e s d ' a c c u e i l d e l a p e t i t e e n f a n c e , a i n s i q u e l ' e n s e i g n e m e n t p r i m a i r e , s e c o n d a i r e e t s u p é r i e u r , u n i n t é r ê t p a r t i c u l i e r d e v a n t a l l e r à l ' é l i m i n a t i o n d e l a s é g r é g a t i o n q u i p e u t s e p r o d u i r e à l ' é c o l e , à l a p r é v e n t i o n d e l ' a b a n d o n s c o l a i r e e t à u n e t r a n s i t i o n r é u s s i e e n t r e l ' é c o l e e t l a v i e p r o f e s s i o n n e l l e .
M e n t i o n n e r s u r t e d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e t a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , t a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à r e g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
' " 1 Î { o 4 t o u d e M O D 2 . 2
3 . l ' a c c è s à u n e n s e i g n e m e n t d e q u a l i t é , y c o m p r i s e n c e q u i c o n c e r n e l ' e n c a d r e m e n t s c o l a i r e e t l e s s e r v i c e s d ' a c c u e i l d e l a p e t i t e e n f a n c e , a i n s i q u e l ' e n s e i g n e m e n t p r i m a i r e , s e c o n d a i r e e t " s u p é r i e u r , u n i n t é r ê t p a r t i c u l i e r d e v a n t a l l e r à l ' é l i m i n a t i o n d e l a s é g r é g a t i o n q u i p e u t s e p r o d u i r e à l ' é c o l e , à l a p r é v e n t i o n d e l ' a b a n d o n s c o l a i r e e t à u n e t r a n s i t i o n r é u s s i e e n t r e l ' é c o l e e t l a v i e p r o f e s s i o n n e l l e .
4 . l ' a c c è s a u x s o i n s d e s a n t é , u n i n t é r ê t p a r t i c u l i e r d e v a n t a l l e r à d e s s o i n s d e q u a l i t é , y c o m p r i s d e s s o i n s p r é v e n t i f s e t l ' é d u c a t i o n à l a s a n t é .
5 . l ' a c c è s a u l o g e m e n t , u n i n t é r ê t p a r t i c u l i e r d e v a n t a l l e r a u l o g e m e n t s o c i a l e t à l a n é c e s s i t é d e f a v o r i s e r l a l u t t e c o n t r e l a s é g r é g a t i o n a u n i v e a u d u l o g e m e n t .
2 . C e c a d r e :
a ) s ' é t e n d s u r c i n q a n s ;
b ) d é f i n i t l e s d o m a i n e s t h é m a t i q u e s s u r l e s q u e l s p o r t e l ' a c t i o n d e l ' A g e n c e , q u i d o i v e n t c o m p r e n d r e l a l u t t e c o n t r e l e r a c i s m e , l a x é n o p h o b i e e t l ' i n t o l é r a n c e q u i y e s t a s s o c i é e .
c ) L ' A g e n c e r e s p e c t e l e s p r i o r i t é s d e l ' U n i o n e n t e n a n t d û m e n t c o m p t e d e s o r i e n t a t i o n s d é c o u l a n t d e s r é s o l u t i o n s d u P a r l e m e n t e u r o p é e n e t d e s c o n c l u s i o n s d u C o n s e i l E u r o p é e n e t d e l a C o m m i s s i o n E u r o p é e n n e r e l a t i v e s a u x d r o i t s f o n d a m e n t a u x d e s r o m s .
d ) t i e n t d û m e n t c o m p t e d e s r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s e t h u m a i n e s d e l ' A g e n c e , e t
e ) c o n t i e n t d e s d i s p o s i t i o n s v i s a n t à a s s u r e r l a c o m p l é m e n t a r i t é a v e c l e m a n d a t d ' a u t r e s o r g a n e s , o r g a n i s m e s e t a g e n c e s d e l a C o m m u n a u t é , a i n s i q u ' a v e c l a C o m m i s s i o n E u r o p é e n n e , l e P a r l e m e n t E u r o p é e n , l e C o n s e i l E u r o p é e n e t l e C o n s e i l d e l ' E u r o p e e t d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s i n t e r v e n a n t d a n s l e d o m a i n e d e s r o m s o u d e s d r o i t s f o n d a m e n t a u x d e l ' h o m m e .
3 . L ' A g e n c e e x é c u t e s e s t â c h e s d a n s l e s l i m i t e s d e s d o m a i n e s t h é m a t i q u e s d é f i n i s d a n s l e " c a d r e p l u r i a n n u e l . C e t t e d i s p o s i t i o n s ' a p p l i q u e s a n s p r é j u d i c e d e s s u i t e s d o n n é e s p a r l ' A g e n c e , s o u s r é s e r v e q u e s e s r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s e t h u m a i n e s l e p e r m e t t e n t .
4 . L ' A g e n c e e x é c u t e s e s t â c h e s à l a l u m i è r e d e s o n p r o g r a m m e d e t r a v a i l a n n u e l e t e n t e n a n t d û m e n t c o m p t e d e s r e s s o u r c e s f i n a n c i è r e s e t h u m a i n e s d i s p o n i b l e s .
C H A P I T R E 2
M É T H O D E S D E T R A V A I L E T C O O P É R A T I O N
A r t i c l e 6
M é t h o d e s d e t r a v a i l
A f i n d ' a s s u r e r l a f o u r n i t u r e d ' i n f o r m a t i o n s o b j e c t i v e s , f i a b l e s e t c o m p a r a b l e s , l ' A g e n c e , e n s ' a p p u y a n t s u r l e s c o m p é t e n c e s d e d i v e r s o r g a n i s a t i o n s e t o r g a n e s d a n s c h a q u e É t a t m e m b r e e t e n t e n a n t c o m p t e d e l a n é c e s s i t é d e f a i r e p a r t i c i p e r l e s a u t o r i t é s n a t i o n a l e s à l a c o l l e c t e d e s d o n n é e s :
a ) m e t e n p l a c e e t c o o r d o n n e d e s r é s e a u x d ' i n f o r m a t i o n e t u t i l i s e l e s r é s e a u x e x i s t a n t s ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t E : A u r e c t a : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s e : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V e e i
b ) o r g a n i s e d e s r é u n i o n s d ' e x p e r t s e x t é r i e u r s , e t
c ) c o n s t i t u e , a u b e s o i n , d e s g r o u p e s d e t r a v a i l a d h o c .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e
2 . P a r s o u c i d e c o m p l é m e n t a r i t é e t a f i n d e g a r a n t i r u n e u t i l i s a t i o n o p t i m a l e d e s r e s s o u r c e s , l ' A g e n c e , d a n s l ' e x e r c i c e d e s e s a c t i v i t é s , t i e n t c o m p t e , l e c a s é c h é a n t , d e s i n f o r m a t i o n s c o l l e c t é e s e t d e s a c t i v i t é s m e n é e s e n p a r t i c u l i e r p a r :
a ) l e s i n s t i t u t i o n s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e , t e l l e q u e ( l a C o m m i s s i o n E u r o p é e n n e , l e P a r l e m e n t E u r o p é e n , l e C o n s e i l E u r o p é e n , l e C o n s e i l d e l ' E u r o p e , l ' O S C E e s t l e s É t a t s m e m b r e s d e l ' U E o u a u t r e s o r g a n e s o u i n s t i t u t i o n s n a t i o n a l e s o u l o c a l e s .
c ) s o u s - t r a i t a n c e , a v e c d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s , a u x f i n s d e l a r é a l i s a t i o n d e t â c h e s q u ' e l l e p o u r r a i t ê t r e a m e n é e à l e u r c o n f i e r . P o u r p r o m o u v o i r u n e c o o p é r a t i o n a p p r o p r i é e e t d e s a c t i o n s c o m m u n e s , e l l e p e u t é g a l e m e n t a c c o r d e r u n s o u t i e n f i n a n c i e r d a n s l e s l i m i t é s d e s e s s u b s i d e s , n o t a m m e n t a u x o r g a n i s a t i o n s n a t i o n a l e s e t i n t e r n a t i o n a l e s v i s é e s a u x a r t i c l e s 8 p a r a g r a p h e 1 .
d ) L ' o r g a n i s a t i o n d e s r é u n i o n s a u n i v e a u r é g i o n a l , n a t i o n a l e t e u r o p é e n .
e ) L ' A g e n c e , o r g a n i s e c h a q u e a n n é e l e C o n g è r e s d e s R o m s , c o m p o s e r d e t o u t l e s O N G , a s s o c i a t i o n s , o r g a n e s a p p a r t e n a n t a u x É t a t s m e m b r e s o u s u b o r d o n n é e s a u x i n s t i t u t i o n s e u r o p é e n n e s , q u i d o n t l e u r s m i s s i o n s o n t l e s R o m s .
A r t i c l e 7
R e l a t i o n s a v e c l e s o r g a n e s , o r g a n i s m e s e t a g e n c e s
c o m p é t e n t s d e l a C o m m u n a u t é
L ' A g e n c e a s s u r e u n c o n t a c t a p p r o p r i é e a v e c l e s o r g a n e s , o r g a n i s m e s e t a g e n c e s c o m p é t e n t s d e l a C o m m u n a u t é p o u r l e s p r o b l è m e s d e s r o m s . L e s c o n d i t i o n s d e l a c o o p é r a t i o n f o n t l ' o b j e t , l e : c a s é c h é a n t , d ' u n p r o t o c o l e d ' a c c o r d .
A r t i c l e 8
C o o p é r a t i o n a v e c l e s o r g a n i s a t i o n s a u n i v e a u d e s É t a t s
m e m b r e s e t a u n i v e a u i n t e r n a t i o n a l
I . A u x f i n s d ' a s s u r e r u n e c o o p é r a t i o n é t r o i t e e n t r e l ' A g e n c e e t l e s É t a t s m e m b r e s , c h a q u e É t a t m e m b r e d é s i g n e u n e p e r s o n n e o u u n r e p r é s e n t a n t c o m m e m e m b r e p e r m a n e n t n a t i o n a l d e s t i n é " à ê t r e l e p r i n c i p a l c o r r e s p o n d a n t d e l ' A g e n c e a u s e i n d e l ' É t a t m e m b r e . L e s m e m b r e s p e r m a n e n t s p e u v e n t n o t a m m e n t s o u m e t t r e a u P r é s i d e n t - M i n i s t r e d e s a v i s s u r l e p r o j e t d e p r o g r a m m e d e t r a v a i l a n n u e l a v a n t q u e c e l u i - c i s o i t t r a n s m i s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' A g e n c e c o m m u n i q u e a u x m e m b r e s p e r m a n e n t s t o u s l e s d o c u m e n t s é l a b o r é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e 1 , p o i n t s a ) à h ) .
" 2 . A u x f i n s d e l ' e x é c u t i o n d e s e s t â c h e s , l ' A g e n c e c o o p è r e a v e c :
a ) L a C o m m i s s i o n E u r o p é e n n e , l e P a r l e m e n t E u r o p é e n , l e C o n s e i l E u r o p é e n , l e C o n s e i l d e l ' E u r o p e , l ' O S C E , l e s o r g a n i s a t i o n s g o u v e r n e m e n t a l e s e t l e s o r g a n e s p u b l i c s c o m p é t e n t s e n m a t i è r e d e p r o b l è m e s p o u r l e s r o m s e t d e s d r o i t s f o n d a m e n t a u x d a n s l e s É t a t s m e m b r e s , y c o m p r i s l e s i n s t i t u t i o n s n a t i o n a l e s d e d é f e n s e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e , e t
M e n t i o n n e r s u r l e d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A t m r e g p e r N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o k i i 1 1 3 - s u e z
b ) ! ' O S C E , t o u t p a r t i c u l i è r e m e n t l e B u r e a u d e s i n s t i t u t i o n s d é m o c r a t i q u e s e t d e s d r o i t s d e l ' h o m m e ( B I D D H ) , l e s N a t i o n s u n i e s e t d ' a u t r e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s .
A r t i c l e 9
C o o p é r a t i o n a v e c l a C o m m i s s i o n E u r o p é e n n e , l e P a r l e m e n t E u r o p é e n , l e C o n s e i l
E u r o p é e n , l e C o m i t é d e s R é g i o n s e t l e C o n s e i l d e l ' E u r o p e
P o u r é v i t e r l e s d o u b l e s e m p l o i s , p a r s o u c i d e c o m p l é m e n t a r i t é e t a f i n d ' e n g a r a n t i r l a v a l e u r a j o u t é e , l ' A g e n c e c o o r d o n n e s e s a c t i v i t é s a v e c c e l l e s d e l a C o m m i s s i o n E u r o p é e n n e , l e P a r l e m e n t E u r o p é e n , l e C o n s e i l E u r o p é e n , l e C o m i t é d e s R é g i o n s e t l e C o n s e i l d e l ' E u r o p e , e n p a r t i c u l i e r e n c e q u i c o n c e r n e s o n p r o g r a m m e d e t r a v a i l a n n u e l v i s é à l ' a r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e 6 , p o i n t a ) , e t l a c o o p é r a t i o n a v e c l a s o c i é t é c i v i l e v i s é e à l ' a r t i c l e 1 0 . E n e f f e t c h a q u e i n s t i t u t i o n e s t l i b r e d e c h o s i r o u n o n d e c o n c l u r e u n a c c o r d a v e c l a C o m m i s s i o n E u r o p é e n n e , l e P a r l e m e n t E u r o p é e n , l e C o n s e i l E u r o p é e n , l e C o m i t é d e s R é g i o n s e t l e C o n s e i l d e l ' E u r o p e e n v u e d ' i n s t a u r e r u n e c o o p é r a t i o n é t r o i t e e n t r e s c e u x - l à e t l ' A g e n c e . B i e n - s u r e s i u n a c c o r d à é t é c o n c l u t , c e t a c c o r d c o m p r e n d é g a l e m e n t l a d é s i g n a t i o n p a r l a C o m m i s s i o n E u r o p é e n , l e P a r l e m e n t E u r o p é e n , l e C o n s e i l E u r o p é e n , l e C o m i t é d e s R é g i o n e t l e C o n s e i l d e l ' E u r o p e d ' u n e p e r s o n n a l i t é i n d é p e n d a n t e a p p e l é e à s i é g e r a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' A g e n c e e t à s o n b u r e a u e x é c u t i f , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 2 e t 1 3 .
A r t i c l e 1 0
C o o p é r a t i o n a v e c l a s o c i é t é c i v i l e p l a t e - f o r m e d e s R o m s
1 . L ' A g e n c e c o o p è r e é t r o i t e m e n t a v e c d e s o r g a n i s a t i o n s n o n g o u v e r n e m e n t a l e s e t d e s i n s t i t u t i o n s d e l a s o c i é t é c i v i l e i n t e r v e n a n t d a n s l e d o m a i n e d e s r o m s , y c o m p r i s l a l u t t e c o n t r e l e r a c i s m e e t l a x é n o p h o b i e , a u n i v e a u n a t i o n a l , e u r o p é e n o u i n t e r n a t i o n a l . À c e t e f f e t , l ' A g e n c e é t a b l i t u n r é s e a u d e c o o p é r a t i o n ( « p l a t e - f o r m e d e s r o m s » ) c o n s t i t u é d ' o r g a n i s a t i o n s n o n g o u v e r n e m e n t a l e s d e d é f e n s e p o u r l e s r o m s , d e s y n d i c a t s e t d ' o r g a n i s a t i o n s p a t r o n a l e s , d ' o r g a n i s a t i o n s s o c i o p r o f e s s i o n n e l l e s c o m p é t e n t e s , d ' é g l i s e s , d ' o r g a n i s a t i o n s r e l i g i e u s e s , p h i l o s o p h i q u e s e t n o n c o n f e s s i o n n e l l e s , d ' u n i v e r s i t é s e t d ' a u t r e s e x p e r t s c o m p é t e n t s d ' o r g a n i s a t i o n s e t d ' o r g a n e s e u r o p é e n s e t i n t e r n a t i o n a u x .
2 . L a p l a t e - f o r m e d e s r o m s c o n s t i t u e u n m o y e n d ' é c h a n g e d ' i n f o r m a t i o n s e t d e m i s e e n c o m m u n d e s c o n n a i s s a n c e s . E l l e a s s u r e u n e c o o p é r a t i o n é t r o i t e e n t r e l ' A g e n c e e t l e s p a r t i e s i n t é r e s s é e s .
3 . L a p l a t e - f o r m e d e s r o m s e s t o u v e r t e à t o u t e s l e s p a r t i e s i n t é r e s s é e s c o m p é t e n t e s " c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 1 . L ' A g e n c e p e u t s ' a d r e s s e r a u x m e m b r e s d e l a p l a t e - f o r m e d e s r o m s e n f o n c t i o n d e b e s o i n s s p é c i f i q u e s r e l a t i f s à d e s d o m a i n e s r e c e n s é s c o m m e d o m a i n e s . d ' a c t i o n p r i o r i t a i r e s d e l ' A g e n c e .
4 . L ' A g e n c e c h a r g e e n p a r t i c u l i e r l a p l a t e - f o r m e d e s r o m s :
a ) d ' a d r e s s e r d e s s u g g e s t i o n s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n c e r n a n t l e p r o g r a m m e d e t r a v a i l a n n u e l à a d o p t e r a u t i t r e d e l ' a r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e 6 , p o i n t a ) ;
b ) d ' a s s u r e r u n r e t o u r d ' i n f o r m a t i o n v e r s l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e l u i p r o p o s e r d e s m e s u r e s d e s u i v i c o n c e r n a n t l e r a p p o r t a n n u e l v i s é à l ' a r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e 1 , p o i n t e ) , e t
c ) d e c o m m u n i q u e r a u P r é s i d e n t e t a u c o m i t é s c i e n t i f i q u e l e s r é s u l t a t s e t l e s
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B " A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e i a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l e f o n d a t i o n o u r o r g a n i s m e á t ' é g a r d d e s t i e r s . v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O O 2 . 2
f ) d r e s s e r u n é t a t p r é v i s i o n n e l a n n u e l d e s r e c e t t e s e t d e s d é p e n s e s d e l ' A g e n c e e t l e t r a n s m e t t r e à l a C o m m i s s i o n E u r o p é e n n e , a u P a r l e m e n t E u r o p é e n , a u C o n s e i l d e E u r o p é e n , a u C o m i t é d e s R é g i o n s e t a u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , à l ' O S C E , a u x N a t i o n s U n i e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 , p a r a g r a p h e 5 .
' R é s e r v é
a u
" M o n i t e u r
b e l g e
g ) a d o p t e r l e r è g l e m e n t i n t é r i e u r d e l ' A g e n c e s u r l a b a s e d ' u n p r o j e t p r é s e n t é p a r l e P r é s i d e n t - " M i n i s t r e , a p r è s a v i s d e s m e m b r e s d e l ' A g e n c e , d u c o m i t é s c i e n t i f i q u e e t d e s p e r s o n n a l i t é s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 1 , p o i n t b ) .
h ) a r r ê t e r l a r é g l e m e n t a t i o n f i n a n c i è r e a p p l i c a b l e à l ' A g e n c e s u r l a b a s e d ' u n p r o j e t p r é s e n t é p a r l e P r é s i d e n t - M i n i s t r e , d e s m e m b r e s d e l ' A g e n c e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 , p a r a g r a p h e 1 1 .
i ) a r r ê t e r l e s m o d a l i t é s n é c e s s a i r e s p o u r a p p l i q u e r l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s e t l e r é g i m e a p p l i c a b l e a u x a u t r e s a g e n t s d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 4 , p a r a g r a p h e 3 .
j ) a r r ê t e r l e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a t r a n s p a r e n c e e t à l ' a c c è s a u x d o c u m e n t s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 , p a r a g r a p h e 2 .
k ) d é s i g n e r e t r é v o q u e r l e s m e m b r e s d u c o m i t é s c i e n t i f i q u e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 4 , p a r a g r a p h e s 1 e t 3 , e t
I ) é t a b l i r q u ' u n m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u u n s u p p l é a n t n e r e m p l i t p l u s l e s c r i t è r e s d ' i n d é p e n d a n c e , c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 4 .
7 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r a u b u r e a u e x é c u t i f s e s a t t r i b u t i o n s , s a u f c e l l e s s e r a p p o r t a n t a u x q u e s t i o n s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 6 , p o i n t s a ) à e ) , g ) , h ) , k ) e t 1 ) .
8 . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s , s a u f d a n s l e c a s d e s d é c i s i o n s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 5 e t a u p a r a g r a p h e 6 , p o i n t s a ) à e ) , g ) , k ) e t 1 ) , p o u r l e s q u e l l e s l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s e s t r e q u i s e , e t d a n s l e c a s d e s d é c i s i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 5 , p a r a g r a p h e 2 , p o u r l e s q u e l l e s l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u e à l ' u n a n i m i t é . C h a c u n d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' a b s e n c e , s o n s u p p l é a n t , d i s p o s e d ' u n e v o i x . L e P r é s i d e n t M i n i s t r e d i s p o s e d ' u n e v o i x p r é p o n d é r a n t e .
9 . L e P r é s i d e n t - M i n i s t r e c o n v o q u e l e C o m i t é E x é c u t i f d e u x f o i s p a r a n , s a n s p r é j u d i c e d e l a " p o s s i b i l i t é d e c o n v o q u e r d e s r é u n i o n s e x t r a o r d i n a i r e s . I l c o n v o q u e l e s r é u n i o n s e x t r a o r d i n a i r e s d e s a p r o p r e i n i t i a t i v e o u à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s u n t i e r s d e s m e m b r e s d u : C o m i t é E x é c u t i f . L e s p e r s o n n a l i t é s d é s i g n é e s p a r l a C o m m i s s i o n E u r o p é e n n e , l e P a r l e m e n t E u r o p é e n , l e C o n s e i l E u r o p é e n , l e C o m i t é d e s R é g i o n s , l e C o n s e i l d e l ' E u r o p e , l ' O S C E , l e s N a t i o n s U n i e s , p e u t p r e n d r e p a r t a u x v o t e s s u r l e s d é c i s i o n s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 6 , p o i n t s a ) , b ) e t k ) .
A r t i c l e 1 3
B u r e a u e x é c u t i f
1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a s s i s t é d ' u n b u r e a u e x é c u t i f . C e l u i - c i s e c o m p o s e d ' u n P r é s i d e n t - M i n i s t r e , d ' u n V i c e P r e m i e r P r é s i d e n t a v e c r a n g d e S e c r é t a i r e d ' É t a t , S e c r é t a i r e G é n é r a l a v e c r a n g d ' A m b a s s a d e u r , e t d e s t r o i s s e c r é t a i r e s g é n é r a u x a d j o i n t s a v e c r a n g s d e
M e n t i o n n e r s u r l e d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o . N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . e l _ v e r s , : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s r v é e . z i e e
a u
M o n i t e u r 2 . C h a c u n d e s m e m b r e s d u c a b i n e t d u P r é s i d e n t - M i n i s t r e p e u t ê t r e r e p r é s e n t é e n q u a l i t é d e
b e l g e C o n s e i l l e r o u d ' o b s e r v a t e u r , q u i s a t i s f a i t a u x c o n d i t i o n s s u s v i s é e s e s t d é s i g n é s e l o n l a m ê m e p r o c é d u r e . L e P r é s i d e n t - M i n i s t r e o u l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d e l ' A g e n c e p u b l i e e t t i e n t à j o u r s u r s o n s i t e w e b l a l i s t e d e s m e m b r e s d e l ' A g e n c e .
3 . L e m a n d a t d e s m e m b r e s d u c a b i n e t d u P r é s i d e n t M i n i s t r e o u d e s e s m e m b r e s e t d e l e u r s s u p p l é a n t s e s t d e c i n q a n s . C e m a n d a t e s t r e n o u v e l a b l e .
4 . S a u f e n c a s d e r e m p l a c e m e n t n o r m a l o u d e d é c è s , l e m a n d a t d u P r é s i d e n t - M i n i s t r e o u d ' u n s u p p l é a n t n e p r e n d f i n q u e p a r l a d é m i s s i o n d e l ' i n t é r e s s é . T o u t e f o i s , l o r s q u ' u n m e m b r e o u u n s u p p l é a n t n e r e m p l i t p l u s l e s c r i t è r e s d ' i n d é p e n d a n c e , i l e n i n f o r m e i m m é d i a t e m e n t l e P r é s i d e n t - M i n i s t r e , o u l e S e c r é t a i r e G é n é r a l d e l ' A g e n c e , l ' É t a t m e m b r e l ' a c c r é d i t a n t , l a C o m m i s s i o n E u r o p é e n n e , l e P a r l e m e n t e u r o p é e n , l e C o n s e i l E u r o p é e n , l e C o m i t é d e s R é g i o n s , l e C o n s e i l d e l ' E u r o p e , I ' O S C E o u l e s N a t i o n s U n i e s ( O N U ) . L a p a r t i e c o n c e r n é e d é s i g n e u n n o u v e a u m e m b r e o u u n n o u v e a u s u p p l é a n t p o u r l a d u r é e d u m a n d a t r e s t a n t à c o u r i r . L a p a r t i e c o n c e r n é e d é s i g n e é g a l e m e n t u n n o u v e a u m e m b r e o u u n n o u v e a u s u p p l é a n t . p o u r l a d u r é e d u m a n d a t r e s t a n t à c o u r i r s i l e c a b i n e t d u P r é s i d e n t - M i n i s t r e a é t a b l i , s u r p r o p o s i t i o n d ' u n t i e r s d e s e s m e m b r e s o u d e l a C o m m i s s i o n E u r o p é e n n e , d u P a r l e m e n t e u r o p é e n , d u C o n s e i l E u r o p é e n , d u C o m i t é d e s R é g i o n s , d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , l ' O S C E o u l e s N a t i o n s U n i e s ( O N U ) , q u e l e m e m b r e o u l e s u p p l é a n t e n q u e s t i o n n e r e m p l i t p l u s l e s c r i t è r e s d ' i n d é p e n d a n c e . L o r s q u e l a d u r é e d u m a n d a t r e s t a n t à c o u r i r e s t i n f é r i e u r e à d e u x a n s , l e m a n d a t d u n o u v e a u m e m b r e o u d u n o u v e a u s u p p l é a n t p e u t ê t r e p r o l o n g é p o u r u n m a n d a t c o m p l e t d e c i n q a n s .
5 . L e c a b i n e t d u P r é s i d e n t - M i n i s t r e é l i t s o n p e r s o n n e l d u c a b i n e t .
6 . L e C o m i t é E x é c u t i f v e i l l e à c e q u e l ' A g e n c e s ' a c q u i t t e d e s t â c h e s q u i l u i o n t é t é c o n f i é e s . I l e s t l ' o r g a n e d e p r o g r a m m a t i o n e t d e s u r v e i l l a n c e d e l ' A g e n c e . I l d o i t n o t a m m e n t :
a ) a d o p t e r l e p r o g r a m m e d e t r a v a i l a n n u e l d e l ' A g e n c e , d a n s l e r e s p e c t d u c a d r e p l u r i a n n u e l , s u r l a b a s e d ' u n p r o j e t p r é s e n t é p a r l e P r é s i d e n t - M i n i s t r e d e l ' A g e n c e e t d u c o m i t é s c i e n t i f i q u e . C e p r o g r a m m e d e t r a v a i l a n n u e l d o i t c a d r e r a v e c l e s r e s s o u r c e s h u m a i n e s e t f i n a n c i è r e s d i s p o n i b l e s e t p r e n d r e e n c o m p t e l e s t r a v a u x d e l a C o m m u n a u t é e n m a t i è r e d e ' r e c h e r c h e e t d e s t a t i s t i q u e . I I e s t t r a n s m i s à l a C o m m i s s i o n E u r o p é e n n e , a u P a r l e m e n t e u r o p é e n , a u C o n s e i l E u r o p é e n , a u C o m i t é d e s r é g i o n s , a u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , à . I ' O S C E e t a u x N a t i o n s U n i e s .
b ) a d o p t e r l e s r a p p o r t s a n n u e l s v i s é s à l ' a r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e 1 , p o i n t s e ) e t g ) , d o n t l e d e r n i e r c o m p a r e , e n p a r t i c u l i e r , l e s r é s u l t a t s o b t e n u s a v e c l e s o b j e c t i f s d u p r o g r a m m e d e t r a v a i l a n n u e l ; s a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t i c l e 1 4 , p a r a g r a p h e 5 , l e c o m i t é s c i e n t i f i q u e e s t c o n s u l t é a v a n t l ' a d o p t i o n d u r a p p o r t v i s é à l ' a r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e 1 , p o i n t e ) ; l e s r a p p o r t s s o n t t r a n s m i s à l a C o m m i s s i o n E u r o p é e n n e , a u P a r l e m e n t e u r o p é e n , a u C o n s e i l E u r o p é e n , a u C o m i t é d e s R é g i o n s , a u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , a u C o m i t é d e s R é g i o n s , à l ' O S C E , a u x N a t i o n s U n i e s , à l a C o u r d e s c o m p t e s , a u C o m i t é é c o n o m i q u e e t s o c i a l e u r o p é e n .
c ) d é s i g n e r e t , s i n é c e s s a i r e , r é v o q u e r l e P r é s i d e n t - M i n i s t r e d e l ' A g e n c e .
d ) a r r ê t e r l e p r o j e t d e b u d g e t e t l e b u d g e t d é f i n i t i f a n n u e l s d e l ' A g e n c e .
e ) e x e r c e r l e s p o u v o i r s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 4 , p a r a g r a p h e 2 , à l ' é g a r d d u P r é s i d e n t e t e x e r c e r l e p o u v o i r d i s c i p l i n a i r e s u r c e d e r n i e r .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u v o l e t e : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e e u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l e f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e é l ' é g a r d d e s t i e r s . v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M o n 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
r e c o m m a n d a t i o n s d e c o n f é r e n c e s , s é m i n a i r e s e t r é u n i o n s p r é s e n t a n t u n i n t é r ê t p o u r l e s . t r a v a u x d e l ' A g e n c e .
5 . L a c o o r d i n a t i o n d e l a p l a t e - f o r m e d e s r o m s a l i e u s o u s l ' a u t o r i t é d e S e c r é t a i r e G é n é r a l .
C H A P I T R E 3
O R G A N I S A T I O N
A r t i c l e 1 1
O r g a n e s d e l ' A g e n c e
L ' A g e n c e s e c o m p o s e :
a ) d ' u n P r é s i d e n t ;
b ) d ' u n b u r e a u e x é c u t i f c o m p o s e r p a r l e s m e m b r e s p e r m a n e n t s i s s u s d e s É t a t s m e m b r e s d e P U E ;
. c ) d ' u n c o m i t é s c i e n t i f i q u e r e p r é s e n t a n t s l a s o c i é t é c i v i l e o u a u t r e s i n s t i t u t i o n s o u o r g a n e s r e p r é s e n t a n t s l e s É t a t s m e m b r e s l ' U n i o n E u r o p é e n n e ;
d ) d e s m e m b r e s p e r m a n e n t s d e l ' A g e n c e i s s u s d e c h a q u e É t a t m e m b r e d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e ;
e ) d ' u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
f ) e t d ' u n S e c r é t a i r e G é n é r a l .
A r t i c l e 1 2
L e C a b i n e t d u P r é s i d e n t
1 . L e c a b i n e t d u P r é s i d e n t e s t c o m p o s é d e p e r s o n n a l i t é s d i s p o s a n t d ' u n e e x p é r i e n c e a d é q u a t e d a n s l a g e s t i o n d ' o r g a n i s a t i o n s d u s e c t e u r p u b l i c o u d u s e c t e u r p r i v é e t , e n o u t r e , d e c o n n a i s s a n c e s d a n s l e d o m a i n e d e s d r o i t s f o n d a m e n t a u x , e t l a l o n g u e r o m a n i s e l o n l a r é p a r t i t i o n s u i v a n t e :
a ) u n e p e r s o n n a l i t é i n d é p e n d a n t e d é s i g n é e p a r c h a q u e É t a t m e m b r e d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e , a s s u m a n t d e s r e s p o n s a b i l i t é s à h a u t n i v e a u a u s e i n d ' u n e i n s t i t u t i o n n a t i o n a l e i n d é p e n d a n t e d e . d é f e n s e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e o u d ' u n e a u t r e o r g a n i s a t i o n d u s e c t e u r p u b l i c o u p r i v é r e p r é s e n t a n t l e s i n t é r ê t s d e s r o m s , o u d ' e n a v o i r e u x l ' e x p é r i e n c e d ' a u m o i n s d e 5 a n s d a n s d i f f é r e n t s p r o b l è m e s o u i n t e r v e n a n t s p o u r l e s r o m s .
b ) u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n a l i t é ( s ) i n d é p e n d a n t e ( s ) d é s i g n é e p a r l a C o m m i s s i o n E u r o p é e n n e , l e P a r l e m e n t E u r o p é e n , l e C o n s e i l E u r o p é e n , l e C o m i t é d e s R é g i o n s , l e C o n s e i l d e l ' E u r o p e , l ' O S C E o u u n r e p r é s e n t a n t d e s N a t i o n s U n i e s ( O N U ) .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o . N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l e f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à ¬ ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s a : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
c o n s u l s g é n é r a u x , d ' u n D i r e c t e u r G é n é r a l , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e s a u t r e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l u s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e 5 , e t d e s r e p r é s e n t a n t s d é s i g n é e s p a r l a C o m m i s s i o n E u r o p é e n n e , d u P a r l e m e n t E u r o p é e n , d u C o n s e i l E u r o p é e n , d u C o m i t é d e s R é g i o n s , d u C o n s e i l d e l ' E u r o p e , d e l ' O S C E , d e s N a t i o n s U n i e s o u a u t r e s i n s t i t u t i o n s o u o r g a n e d ' u n É t a t m e m b r e d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e
o u n o n m e m b r e d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e , q u i s i è g e n t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s
p e r s o n n a l i t é s d é s i g n é e s p a r l a C o m m i s s i o n E u r o p é e n n e , l e P a r l e m e n t E u r o p é e n , l e C o n s e i l E u r o p é e n , l e C o m i t é d e s R é g i o n s , l e C o n s e i l d e l ' E u r o p e , l ' O S C E e t l e s N a t i o n s U n i e s o u a u t r e o r g a n e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d u b u r e a u e x é c u t i f .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
2 . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l r é u n i t l e b u r e a u e x é c u t i f c h a q u e f o i s q u e n é c e s s a i r e p o u r p r é p a r e r l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p o u r a s s i s t e r e t c o n s e i l l e r l e P r é s i d e n t , l e b u r e a u e x é c u t i f , l e s a u t r e s o r g a n e s d e l ' A g e n c e e t a d o p t e s e s d é c i s i o n s à l a m a j o r i t é s i m p l e .
3 . L e P r é s i d e n t p r e n d p a r t a u x r é u n i o n s d u b u r e a u e x é c u t i f , m a i s n e d i s p o s e d ' a u c u n d r o i t d e v o t e .
4 . L e S e c r é t a i r e G é n é r a l , e s t é l u p o u r u n e d u r é e d e c i n q a n s , i l e s t l a p l u s h a u t e p e r s o n n a l i t é d e l ' A g e n c e . I l d i r i g e , i l c o o r d o n n e l e s a c t i v i t é s d e l ' A g e n c e , i l n o m m e l e s m e m b r e s p e r m a n e n t s d e l ' A g e n c e , i l d o n n e s o n a c c o r d p o u r a d m i s s i o n d u p o i n t d e v u e f a v o r a b l e o u d é f a v o r a b l e .
5 . I l p r é s i d e , l e s r é u n i o n s d u c o m i t é e x é c u t i f , i l r e m p l a c e l e p r é s i d e n t , o u l e s a u t r e s m e m b r e s d e l ' A g e n c e .
6 . A s s u r e r l e b o n d é r o u l e m e n t d e s t r a v a u x d e l ' A g e n c e .
7 . V é r i f i e r e t a p p o s e r s a s i g n a t u r e a v e c c e l l e d u P r é s i d e n t à t o u s l e s t e x t e s d e s a c t e s a d o p t é s c o n j o i n t e m e n t p a r l ' A g e n c e .
8 . P r é p a r e r l a b a s e d ' u n r a p p o r t p e r m e t t a n t a l ' A g e n c e é t a b l i r l e p r o j e t d ' é t a t p r é v i s i o n n e l d e l ' A g e n c e .
9 . l e S e c r é t a r i a t g é n é r a l r e m p l i t u n r ô l e s i n g u l i e r . I l a s s u r e l a c o h é r e n c e g l o b a l e d e s t r a v a u x d e l ' A g e n c e - à l a f o i s d a n s l e c a d r e d e l ' é l a b o r a t i o n d e s n o u v e l l e s p o l i t i q u e s p o u r l e s r o m s e t d e l e u r p a s s a g e d e v a n t l e s a u t r e s i n s t i t u t i o n s e u r o p é e n n e s .
1 0 . L ' A g e n c e a p o u r m i s s i o n d e v e i l l e r à l ' a p p l i c a t i o n p o u r l ' i n t é g r a t i o n d e s r o m s . L e S e c r é t a r i a t g é n é r a l d e l ' A g e n c e p a r t i c i p e à l a g e s t i o n d u t r a v a i l d e l ' A g e n c e e n m a t i è r e d ' a i d e s d ' É t a t e t i n f r a c t i o n s , y c o m p r i s l a n o t i f i c a t i o n d e s m e s u r e s e u r o p é e n n e s e t n a t i o n a l e s d e t r a n s p o s i t i o n d e s d i r e c t i v e s , r é s o l u t i o n s o u r e c o m m a n d a t i o n s s o i t p a r l ' A g e n c e s o i t p a r l e s I n s t i t u t i o n s E u r o p é e n n e s .
1 1
I l e s t r e s p o n s a b l e e t v e i l l e a u x r è g l e s , r e c o m m a n d a t i o n s e t p r a t i q u e s p r o c é d u r a l e s e n
m a t i è r e d ' i n f r a c t i o n s p a r l e s É t a t s m e m b r e s .
1 2 . L e S e c r é t a r i a t g é n é r a l d e l ' A g e n c e a s s u r e l a g e s t i o n d u p r o c e s s u s d é c i s i o n n e l d e l ' A g e n c e d a n s l e d o m a i n e d e s i n f r a c t i o n s p r é s u m é e s e t c o n s t a t é e s , q u i o n t é t é i d e n t i f i é e s s o i t p a r d é p ô t d ' u n e p l a i n t e s o i t p a r d e s a c t i o n s d ' i n i t i a t i v e p r o p r e , y c o m p r i s l e s i n f r a c t i o n s d é c o u l a n t d ' u n e a b s e n c e d e n o t i f i c a t i o n d e s m e s u r e s n a t i o n a l e s . d ' e x é c u t i o n d e s d i r e c t i v e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 8 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e I n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 1 4
C o m i t é s c i e n t i f i q u e
1 . L e c o m i t é s c i e n t i f i q u e s e c o m p o s e d e v i n g t s e p t p e r s o n n a l i t é s i n d é p e n d a n t e s h a u t e m e n t q u a l i f i é e s d a n s l e d o m a i n e d e s r o m s o u d e s d r o i t s f o n d a m e n t a u x . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e l e s m e m b r e s à l a s u i t e d ' u n e p r o c é d u r e t r a n s p a r e n t e d ' a p p e l d e c a n d i d a t u r e s e t d e
s é l e c t i o n , a p r è s a v o i r c o n s u l t é l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e G é n é r a l . L e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n v e i l l e à a s s u r e r u n e r e p r é s e n t a t i o n g é o g r a p h i q u e é q u i l i b r é e . L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e s o n t p a s m e m b r e s d u c o m i t é s c i e n t i f i q u e . L e r è g l e m e n t i n t é r i e u r v i s é à l ' a r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e 6 , p o i n t g ) , p r é c i s e l e s m o d a l i t é s d e l a d é s i g n a t i o n d e s m e m b r e s d u c o m i t é s c i e n t i f i q u e .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
2 . L e m a n d a t d e s m e m b r e s d u c o m i t é s c i e n t i f i q u e e s t d e c i n q a n s . C e m a n d a t e s t r e n o u v e l a b l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e 3 . L e s m e m b r e s d u c o m i t é s c i e n t i f i q u e s o n t i n d é p e n d a n t s . I l s n e p e u v e n t ê t r e r e m p l a c é s q u e s u r l e u r d e m a n d e , o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t p e r m a n e n t . T o u t e f o i s , l o r s q u ' u n m e m b r e o u u n s u p p l é a n t n e r e m p l i t p l u s l e s c r i t è r e s d ' i n d é p e n d a n c e , i l e n i n f o r m e i m m é d i a t e m e n t l ' A g e n c e . I l e s t é g a l e m e n t p o s s i b l e q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c l a r e , s u r p r o p o s i t i o n d ' u n t i e r s d e s e s m e m b r e s , q u e l ' i n t é r e s s é n e r e m p l i t p l u s l e s c r i t è r e s d ' i n d é p e n d a n c e , e t l e r é v o q u e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e u n n o u v e a u m e m b r e p o u r l a d u r é e d u m a n d a t r e s t a n t à c o u r i r , c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e a p p l i c a b l e a u x m e m b r e s o r d i n a i r e s . L o r s q u e l a d u r é e d u m a n d a t r e s t a n t à c o u r i r e s t i n f é r i e u r e à d e u x a n s , l e m a n d a t d u n o u v e a u m e m b r e o u d u n o u v e a u s u p p l é a n t p e u t ê t r e p r o l o n g é p o u r u n m a n d a t c o m p l e t d e c i n q a n s . L ' A g e n c e p u b l i e e t t i e n t à j o u r s u r s o n s i t e w e b l a l i s t e d e s m e m b r e s d u c o m i t é s c i e n t i f i q u e .
4 . L e c o m i t é s c i e n t i f i q u e é l i t s o n p r é s i d e n t e t s o n v i c e - p r é s i d e n t p o u r u n m a n d a t d ' u n a n .
5 . L e c o m i t é s c i e n t i f i q u e e s t l e g a r a n t d e l a q u a l i t é s c i e n t i f i q u e d e s t r a v a u x d e l ' A g e n c e e t o r i e n t e l e s t r a v a u x à c e t e f f e t . À c e t t e f i n , l e S e c r é t a i r e G é n é r a l a s s o c i e l e c o m i t é s c i e n t i f i q u e , d è s q u e c e l a s e m b l e o p p o r t u n , à l a p r é p a r a t i o n d e t o u s l e s d o c u m e n t s é l a b o r é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e 1 , p o i n t s a ) à f ) e t h ) .
6 . L e c o m i t é s c i e n t i f i q u e s t a t u e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s . I l e s t c o n v o q u é p a r s o n p r é s i d e n t q u a t r e f o i s p a r a n . S i n é c e s s a i r e , l e p r é s i d e n t p e u t l a n c e r u n e p r o c é d u r e é c r i t e o u c o n v o q u e r d e s r é u n i o n s e x t r a o r d i n a i r e s d e s a p r o p r e i n i t i a t i v e o u à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s q u a t r e m e m b r e s d u c o m i t é s c i e n t i f i q u e .
A r t i c l e 1 5
d ' u n P r é s i d e n t
1 . L ' A g e n c e e s t p l a c é e s o u s l ' a u t o r i t é d ' u n P r é s i d e n t , d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e d e c o o p é r a t i o n ( « c o n c e r t a t i o n » ) p r é v u e a u p a r a g r a p h e 2 . L a d é s i g n a t i o n d u P r é s i d e n t s e f o n d e s u r s o n m é r i t e p e r s o n n e l , s o n e x p é r i e n c e d a n s l e d o m a i n e d e s d r o i t s f o n d a m e n t a u x , s e s c o m p é t e n c e s e n m a t i è r e d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e g e s t i o n e t d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s e s f o n c t i o n s p o u r l a c a u s e d e s r o m s .
2 . L a p r o c é d u r e d e c o o p é r a t i o n e s t l a s u i v a n t e :
a ) s u r l a b a s e d ' u n e l i s t e é t a b l i e p a r l ' A g e n c e à l a s u i t e d ' u n a p p e l d e c a n d i d a t u r e s e t s e l o n u n e
1 A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
~ J ~ l á s - M O D 2 . 2
p r o c é d u r e t r a n s p a r e n t e d e s é l e c t i o n , i l s e r a d e m a n d é a u x c a n d i d a t s d e s ' e x p r i m e r d e v a n t l e s m e m b r e s d e l ' A g e n c e e t d e r é p o n d r e à d e s q u e s t i o n s a v a n t d e p r o c é d e r à l a d é s i g n a t i o n .
b ) l ' A g e n c e e t s e s m e m b r e s r e n d r o n t e n s u i t e l e u r a v i s e t i n d i q u e r o n t l e u r o r d r e d e p r é f é r e n c e .
c ) l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e l e P r é s i d e n t e n t e n a n t c o m p t e d e c e s a v i s . 3 . L e m a n d a t d u P r é s i d e n t e s t d e c i n q a n s .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' A g e n c e t e n a n t c o m p t e d u r a p p o r t d ' é v a l u a t i o n , e t u n i q u e m e n t d a n s l e s c a s o ù c e l a e s t j u s t i f i é a u r e g a r d d e s t â c h e s e t d e s o b l i g a t i o n s d e l ' A g e n c e , p e u t p r o l o n g e r l e m a n d a t d u P r é s i d e n t u n e s e u l e f o i s p o u r u n e p é r i o d e n ' e x c é d a n t p a s d i x a n s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n i n f o r m e l e s m e m b r e s d e l ' A g e n c e d e s o n i n t e n t i o n d e p r o l o n g e r l e m a n d a t d u P r é s i d e n t . D a n s u n d é l a i d ' u n m o i s , a v a n t q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p r e n n e o f f i c i e l l e m e n t l a d é c i s i o n d e p r o l o n g e r c e m a n d a t , i l p e u t ê t r e d e m a n d é a u P r é s i d e n t d e f a i r e u n e d é c l a r a t i o n d e v a n t l e s m e m b r e s e t d e r é p o n d r e a u x q u e s t i o n s d e s e s m e m b r e s . S i l e m a n d a t n ' e s t p a s p r o l o n g é , l e P r é s i d e n t r e s t e e n f o n c t i o n j u s q u ' à c e q u e s o n s u c c e s s e u r a i t é t é d é s i g n é .
L e P r é s i d e n t e s t c h a r g é :
a ) d e l ' e x é c u t i o n d e s t â c h e s v i s é e s à l ' a r t i c l e 4 e t v e i l l e a c e q u e l e s p r é s e n t s s t a t u t s s o i e n t r e s p e c t é s , e n p a r t i c u l i e r d e l a p r é p a r a t i o n e t d e l a p u b l i c a t i o n d e s d o c u m e n t s é l a b o r é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 , p a r a g r a p h e 1 , p o i n t s a ) à h ) , e n c o o p é r a t i o n a v e c l e c o m i t é s c i e n t i f i q u e .
b ) d e l a p r é p a r a t i o n e t d e l a m i s e e n o e u v r e d u p r o g r a m m e d e t r a v a i l a n n u e l d e l ' A g e n c e .
c ) d e t o u t e s l e s q u e s t i o n s d e p e r s o n n e l , e t n o t a m m e n t d e l ' e x e r c i c e , à l ' é g a r d d u p e r s o n n e l , d e s p o u v o i r s v i s é s à l ' a r t i c l e 2 4 , p a r a g r a p h e 2 ; d ) d e l a g e s t i o n c o u r a n t e .
e ) d e l ' e x é c u t i o n d u b u d g e t d e l ' A g e n c e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 .
f ) d e l a m i s e e n o e u v r e d e p r o c é d u r e s e f f i c a c e s d e s u i v i e t d ' é v a l u a t i o n d e s r é s u l t a t s o b t e n u s p a r l ' A g e n c e a u r e g a r d d e s e s o b j e c t i f s , s e l o n d e s n o r m e s r e c o n n u e s a u n i v e a u p r o f e s s i o n n e l . L e P r é s i d e n t r e n d c o m p t e c h a q u e a n n é e d e s r é s u l t a t s d u s y s t è m e d e s u i v i a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
g ) d e l a c o o p é r a t i o n a v e c l e s a g e n t s d e l i a i s o n n a t i o n a u x , e t
h ) d e l a c o o p é r a t i o n a v e c l a s o c i é t é c i v i l e , y c o m p r i s l a c o o r d i n a t i o n d e l a p l a t e - f o r m e d e s d r o i t s f o n d a m e n t a u x p o u r l e s r o m s , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 .
5 . L e P r é s i d e n t s ' a c q u i t t e d e s e s t â c h e s e n t o u t e i n d é p e n d a n c e . I l r e n d c o m p t e d e s a g e s t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a u S e c r é t a i r e G é n é r a l e t a s s i s t e a u x r é u n i o n s d e c e d e r n i e r a v e c d r o i t d e v o t e .
6 . L e P r é s i d e n t p e u t ê t r e c o n v o q u é à t o u t m o m e n t p a r l e s m e m b r e s d e l ' A g e n c e o u p a r l e S e c r é t a i r e G é n é r a l p o u r p a r t i c i p e r à u n e a u d i t i o n s u r t o u t e q u e s t i o n l i é e a u x a c t i v i t é s d e l ' A g e n c e .
7 . L e P r é s i d e n t p e u t ê t r e r é v o q u é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u l e S e c r é t a i r e G é n é r a l
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s f i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
1 1 ! £
a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e s o n m a n d a t , s u r p r o p o s i t i o n d ' u n t i e r s d e s e s m e m b r e s .
C H A P I T R E 4
F O N C T I O N N E M E N T
A r t i c l e 1 6
I n d é p e n d a n c e e t i n t é r ê t g é n é r a l
1 . L ' A g e n c e s ' a c q u i t t e d e s e s t â c h e s e n t o u t e i n d é p e n d a n c e .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 . L e s m e m b r e s e t l e s s u p p l é a n t s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s m e m b r e s d u c o m i t é s c i e n t i f i q u e e t l e P r é s i d e n t s ' e n g a g e n t à a g i r d a n s l ' i n t é r ê t g é n é r a l . I l s r é d i g e n t à c e t t e f i n u n e d é c l a r a t i o n d ' i n t é r ê t , d a n s l a q u e l l e i l s f o n t é t a t s o i t d e l ' a b s e n c e d e t o u t i n t é r ê t s u s c e p t i b l e d ' ê t r e c o n s i d é r é c o m m e p r é j u d i c i a b l e à l e u r i n d é p e n d a n c e , s o i t d e l ' e x i s t e n c e d ' i n t é r ê t s d i r e c t s o u i n d i r e c t s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e c o n s i d é r é s c o m m e p r é j u d i c i a b l e s à l e u r i n d é p e n d a n c e . C e s d é c l a r a t i o n s s o n t f a i t e s p a r é c r i t a u m o m e n t d e l a p r i s e d e f o n c t i o n s e t r é v i s é e s s i d e s m o d i f i c a t i o n s c o n c e r n a n t l e s i n t é r ê t s s u r v i e n n e n t . E l l e s s o n t r e n d u e s p u b l i q u e s p a r l ' A g e n c e s u r s o n s i t e w e b .
A r t i c l e 1 7
T r a n s p a r e n c e e t a c c è s a u x d o c u m e n t s
1 . L ' A g e n c e d é v e l o p p e d e b o n n e s p r a t i q u e s a d m i n i s t r a t i v e s e n v u e d e g a r a n t i r l a p l u s g r a n d e t r a n s p a r e n c e p o s s i b l e e n c e q u i c o n c e r n e s e s a c t i v i t é s . L e r è g l e m e n t ( C E ) n o 1 0 4 9 / 2 0 0 1 e s t a p p l i c a b l e a u x d o c u m e n t s d é t e n u s p a r l ' A g e n c e .
A c t i v i t é s
d e l ' A g e n c e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a r r ê t e d e s r è g l e s s p é c i f i q u e s p o u r l a m i s e e n o e u v r e e f f e c t i v e d u p a r a g r a p h e L C e l l e s - c i c o m p o r t e n t n o t a m m e n t d e s d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s :
a ) à l a t r a n s p a r e n c e d e s r é u n i o n s .
b ) à l a p u b l i c a t i o n d e s t r a v a u x d e l ' A g e n c e , y c o m p r i s c e u x d u c o m i t é s c i e n t i f i q u e , e t c ) a u x m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t ( C E ) n o 1 0 4 9 / 2 0 0 1 .
3 . L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' A g e n c e a u t i t r e d e l ' a r t i c l e 8 d u r è g l e m e n t ( C E ) n o 1 0 4 9 / 2 0 0 1 p e u v e n t d o n n e r l i e u à l ' i n t r o d u c t i o n d ' u n e p l a i n t e a u p r è s d u M é d i a t e u r o u f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e c o u r s d e v a n t l a C o u r d e j u s t i c e d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s r e s p e c t i v e m e n t a u x a r t i c l e s 1 9 5 e t 2 3 0 d u t r a i t é .
A r t i c l e 1 8
P r o t e c t i o n d e s d o n n é e s
L e r è g l e m e n t ( C E ) n o 4 5 / 2 0 0 1 e s t a p p l i c a b l e à l ' A g e n c e .
A r t i c l e 1 9
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à r e g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é y J 1 e t B " _ . . : i . ^ . ^ . C o n t r ô l e d u M é d i a t e u r M O D 2 . 2
a u
M o n i t e u r
b e l g e
L e s a c t i v i t é s d e l ' A g e n c e s o n t s o u m i s e s a u c o n t r ô l e d u M é d i a t e u r , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 9 5 d u t r a i t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C H A P I T R E 5
D I S P O S I T I O N S F I N A N C I È R E S
A r t i c l e 2 0
É t a b l i s s e m e n t d u b u d g e t
1 . T o u t e s l e s r e c e t t e s e t l e s d é p e n s e s d e l ' A g e n c e f o n t l ' o b j e t d e p r é v i s i o n s p o u r c h a q u e e x e r c i c e b u d g é t a i r e , c e l u i - c i c o ï n c i d a n t a v e c l ' a n n é e c i v i l e , e t s o n t i n s c r i t e s a u b u d g e t d e l ' A g e n c e .
2 . L e b u d g e t d e l ' A g e n c e e s t é q u i l i b r é e n r e c e t t e s e t e n d é p e n s e s .
3 . L e s r e c e t t e s d e l ' A g e n c e c o m p r e n n e n t , s a n s p r é j u d i c e d ' a u t r e s r e s s o u r c e s , d e s s u b v e n t i o n s d e l a C o m m u n a u t é E u r o p é e n n e , d e s e s p a r t e n a i r e s . C e s r e c e t t e s p e u v e n t ê t r e c o m p l é t é e s p a r :
a ) l e s p a i e m e n t s e f f e c t u é s e n r é m u n é r a t i o n d e s s e r v i c e s r e n d u s d a n s l e c a d r e d e l ' e x é c u t i o n d e s t â c h e s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 4 , e t
b ) l e s c o n t r i b u t i o n s f i n a n c i è r e s d e s o r g a n i s a t i o n s o u d e s p a y s v i s é s a u x a r t i c l e s 8 , 9 e t 2 8 .
4 . L e s d é p e n s e s d e l ' A g e n c e c o m p r e n n e n t l e s p r o j e t s d e l ' A g e n c e , l a r é m u n é r a t i o n d u p e r s o n n e l , l e s d é p e n s e s a d m i n i s t r a t i v e s e t d ' i n f r a s t r u c t u r e e t l e s f r a i s d e f o n c t i o n n e m e n t .
5 . C h a q u e a n n é e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r l a b a s e d ' u n p r o j e t é t a b l i p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e G é n é r a l , d r e s s e l ' é t a t p r é v i s i o n n e l d e s r e c e t t e s e t d e s d é p e n s e s d e l ' A g e n c e p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t . C e t é t a t p r é v i s i o n n e l , q u i c o m p o r t e u n p r o j e t d e t a b l e a u d e s e f f e c t i f s , e s t t r a n s m i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à s e s m e m b r e s .
6 . L e b u d g e t d e l ' A g e n c e e s t a r r ê t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l d e v i e n t d é f i n i t i f a p r è s l ' a d o p t i o n d u b u d g e t g é n é r a l d e l ' A g e n c e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o t i f i e d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s à l ' a u t o r i t é b u d g é t a i r e s o n i n t e n t i o n d e r é a l i s e r t o u t p r o j e t s u s c e p t i b l e d ' a v o i r d e s i n c i d e n c e s f i n a n c i è r e s s i g n i f i c a t i v e s s u r l e f i n a n c e m e n t d u b u d g e t d e l ' A g e n c e , n o t a m m e n t l e s p r o j e t s d e n a t u r e i m m o b i l i è r e , t e l s q u e l a l o c a t i o n o u l ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s . I l e n i n f o r m e à l ' A g e n c e . L o r s q u ' u n e b r a n c h e d e l ' a u t o r i t é b u d g é t a i r e a f a i t p a r t d e s o n i n t e n t i o n d e r e n d r e u n a v i s , e l l e t r a n s m e t c e l u i - c i a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s u n d é l a i d e s i x s e m a i n e s à d a t e r d e l a n o t i f i c a t i o n d u p r o j e t .
A r t i c l e 2 1
E x é c u t i o n d u b u d g e t
L J A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u r o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B
M O D 2 . 2
1 . L e P r é s i d e n t e x é c u t e l e b u d g e t d e l ' a g e n c e .
2 . A u p l u s t a r d l e l e r j a n v i e r s u i v a n t l ' a c h è v e m e n t d e l ' e x e r c i c e , l e c o m p t a b l e d e l ' A g e n c e c o m m u n i q u e a u c o m p t a b l e d e l ' A g e n c e l e s c o m p t e s p r o v i s o i r e s , a c c o m p a g n é s d u r a p p o r t s u r l a g e s t i o n b u d g é t a i r e e t f i n a n c i è r e d e l ' e x e r c i c e . L e c o m p t a b l e d e l ' A g e n c e p r o c è d e à l a c o n s o l i d a t i o n d e s c o m p t e s p r o v i s o i r e s .
3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e n d u n a v i s s u r l e s c o m p t e s d é f i n i t i f s d e l ' A g e n c e .
4 . L e s c o m p t e s d é f i n i t i f s s o n t p u b l i é s .
5 . L a r é g l e m e n t a t i o n f i n a n c i è r e a p p l i c a b l e à l ' A g e n c e e s t a r r ê t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a p r è s c o n s u l t a t i o n d e l a f o n c t i o n n e m e n t d e l ' A g e n c e .
A r t i c l e 2 2
L u t t e c o n t r e l a f r a u d e
1 . A f i n d e l u t t e r c o n t r e l a f r a u d e , l a c o r r u p t i o n e t d ' a u t r e s a c t i v i t é s i l l é g a l e s , l e s d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t ( C E ) n o 1 0 7 3 / 1 9 9 9 s ' a p p l i q u e n t s a n s r e s t r i c t i o n à l ' A g e n c e .
2 . L ' A g e n c e a d h è r e à l ' a c c o r d i n t e r i n s t i t u t i o n n e l d u 2 5 m a i 1 9 9 9 e n t r e l e P a r l e m e n t e u r o p é e n , l e C o n s e i l d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e e t l a C o m m i s s i o n d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s r e l a t i f a u x e n q u ê t e s i n t e r n e s e f f e c t u é e s p a r l ' O f f i c e e u r o p é e n d e l u t t e a n t i f r a u d e ( O L A F ) ( 1 ) e t a r r ê t e s a n s d é l a i l e s d i s p o s i t i o n s a p p r o p r i é e s , q u i s ' a p p l i q u e n t à l ' e n s e m b l e d e s o n p e r s o n n e l .
3 . L e s d é c i s i o n s d e f i n a n c e m e n t e t l e s a c c o r d s e t i n s t r u m e n t s d ' a p p l i c a t i o n y r e l a t i f s p r é v o i e n t e x p r e s s é m e n t q u e l a C o u r d e s c o m p t e s e t l ' O L A F p e u v e n t , a u b e s o i n , e f f e c t u e r u n c o n t r ô l e s u r p l a c e a u p r è s d e s b é n é f i c i a i r e s d e s c r é d i t s d e l ' A g e n c e , a i n s i q u ' a u p r è s d e s a g e n t s c h a r g é s d e l ' a t t r i b u t i o n d e c e s c r é d i t s .
C H A P I T R E 6
D I S P O S I T I O N S G É N É R A L E S
A r t i c l e 2 3
S t a t u t j u r i d i q u e e t s i è g e
1 . L ' A g e n c e a l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
2 . D a n s c h a q u e É t a t m e m b r e , l ' A g e n c e p o s s è d e l a c a p a c i t é j u r i d i q u e l a p l u s l a r g e r e c o n n u e a u x p e r s o n n e s m o r a l e s p a r l a l é g i s l a t i o n n a t i o n a l e . E l l e p e u t n o t a m m e n t a c q u é r i r e t a l i é n e r d e s b i e n s i m m o b i l i e r s e t m o b i l i e r s e t e s t e r e n j u s t i c e .
3 . L ' A g e n c e e s t r e p r é s e n t é e p a r s o n P r é s i d e n t e t p a r s o n S e c r é t a i r e G é n é r a l .
4 . L e s f o n c t i o n s a u s e i n d e l ' A g e n c e s o n t p r o t o c o l a i r e s e t l e s n o m i n a t i o n s s e f o n t p a r r a n g d e m i n i s t r e c o m m e s u i t :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
" R é s e r v é a u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
V ( I t E 3 " s s e
l e p r é s i d e n t , e s t n o m m é a v e c l e r a n g d e M i n i s t r e ; - - l e p r e m i e r V i c e - p r é s i d e n t a v e c r a n g d e v i c e p r e m i e r m i n i s t r e ;
- v i c e - p r é s i d e n t , e s t n o m m é a v e c l e r a n g d e v i c e p r e m i e r m i n i s t r e ;
- l e / l e s v i c e ( s ) p r é s i d e n t ( s ) o n t l e r a n g s e c r é t a i r e d ' É t a t ;
- l e s e c r é t a i r e g é n é r a l , l e r a n g d e m i n i s t r e p l é n i p o t e n t i a i r e e t d ' a m b a s s a d e u r i l s e r a a p p e l é ( m i n i s t r e ) ;
- c o n c e r n a n t l e s c o n s e i l l e r s , l e s m e m b r e s o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e a c c r é d i t é a u s e i n
d e l ' A g e n c e , c ' e s t l e s e c r é t a i r e g é n é r a l , q u i e n d é c i d e r a , d e l e u r s n o m i n a t i o n s e t d e s -
r a n g p r o t o c o l a i r e ;
- l e S e c r é t a i r e G é n é r a l , a c c r é d i t e t o u t e p e r s o n n e a u s e i n d e s i n s t i t u t i o n s e u r o p é e n n e s o u a u t r e ;
- e n e f f e t , l e s e c r é t a i r e g é n é r a l , q u i e s t l e s e u l a a t t r i b u é l e s f o n c t i o n s a c a r a c t è r e p r o t o c o l a i r e d e r a n g d i p l o m a t i q u e , e t l e s e u l a p r o p o s é l e s c a n d i d a t s f a v o r i t e s , t e l s q u e l e p r é s i d e n t , l e p r e m i e r v i c e p r é s i d e n t , l e s v i c e s - p r é s i d e n t , l e s c o n s e i l l e r s o u a u t r e s a y a n t u n e f o n c t i o n d e r e s p o n s a b i l i t é o u d e s r e p r é s e n t a t i o n .
S ! I R é s e r v é
M o n i t e u r
b e l g e
A r t i c l e 2 4
P e r s o n n e l
1 . L e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s , l e r é g i m e a p p l i c a b l e a u x
" = a u t r e s a g e n t s d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s e t l e s r é g l e m e n t a t i o n s a d o p t é e s d ' u n c o m m u n a c c o r d p a r l e s i n s t i t u t i o n s d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s a u x f i n s d e l ' a p p l i c a t i o n d e c e s t a t u t e t d e c e r é g i m e s ' a p p l i q u e n t a u p e r s o n n e l d e l ' A g e n c e e t a t o u t s e s m e m b r e s e t à s o n P r é s i d e n t . "
e 2 . L ' A g e n c e e x e r c e à l ' é g a r d d e s o n p e r s o n n e l l e s p o u v o i r s q u i s o n t d é v o l u s à l ' a u t o r i t é i n v e s t i e d u p o u v o i r d e n o m i n a t i o n p a r l e s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s d e s C o m m u n a u t é s , e u r o p é e n n e s e t à l ' a u t o r i t é h a b i l i t é e à c o n c l u r e l e s c o n t r a t s d ' e n g a g e m e n t p a r l e r é g i m e
a p p l i c a b l e a u x a u t r e s a g e n t s d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s .
3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n a c c o r d a v e c l a C o m m i s s i o n , a r r ê t e l e s m o d a l i t é s
N d ' a p p l i c a t i o n a p p r o p r i é e s , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 1 0 d u s t a t u t d e s . f o n c t i o n n a i r e s d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s e t d u r é g i m e a p p l i c a b l e a u x a u t r e s a g e n t s d e s
C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s .
p e r m e t t a n t d ' e m p l o y e r d e s e x p e r t s n a t i o n a u x d é t a c h é s d e s É t a t s m e m b r e s a u p r è s d e l ' A g e n c e .
A r t i c l e 2 5
z
R é g i m e l i n g u i s t i q u e
e l : 1 . L e s d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t n o 1 d u 1 5 a v r i l 1 9 5 8 s ' a p p l i q u e n t à l ' A g e n c e .
: = . 2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d u r é g i m e l i n g u i s t i q u e i n t e r n e à l ' A g e n c e .
3 . L e s s e r v i c e s d e t r a d u c t i o n n é c e s s a i r e s a u f o n c t i o n n e m e n t d e l ' A g e n c e s o n t a s s u r é s p a r l e
C e n t r e d e t r a d u c t i o n d e s o r g a n e s d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e .
e c i
A r t i c l e 2 6
P r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s
L e p r o t o c o l e s u r l e s p r i v i l è g e s e t i m m u n i t é s d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s s ' a p p l i q u e à
M e n t i o n n e r s u r i a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , ¬ e f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u e r s , : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
l ' A g e n c e .
A r t i c l e 2 7
C o m p é t e n c e d e l a C o u r d e j u s t i c e
1 . L a r e s p o n s a b i l i t é c o n t r a c t u e l l e d e l ' A g e n c e e s t r é g i e p a r l a l o i a p p l i c a b l e a u c o n t r a t e n c a u s e .
L a C o u r d e j u s t i c e e s t c o m p é t e n t e p o u r s t a t u e r e n v e r t u d ' u n e c l a u s e c o m p r o m i s s o i r e c o n t e n u e d a n s u n c o n t r a t p a s s é p a r l ' A g e n c e .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 . E n m a t i è r e d e r e s p o n s a b i l i t é n o n c o n t r a c t u e l l e , l ' A g e n c e d o i t r é p a r e r , c o n f o r m é m e n t a u x p r i n c i p e s g é n é r a u x c o m m u n s a u x d r o i t s d e s É t a t s m e m b r e s , l e s d o m m a g e s c a u s é s p a r l ' A g e n c e o u p a r s e s a g e n t s d a n s l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s .
L a C o u r d e j u s t i c e e s t c o m p é t e n t e p o u r s t a t u e r s u r l e s l i t i g e s r e l a t i f s à l a r é p a r a t i o n d e t e l s d o m m a g e s .
3 . L a C o u r d e j u s t i c e e s t c o m p é t e n t e p o u r s t a t u e r s u r l e s r e c o u r s f o r m é s c o n t r e l ' A g e n c e s e l o n l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 2 3 0 e t 2 3 2 d u t r a i t é .
A r t i c l e 2 8
P a r t i c i p a t i o n d e p a y s c a n d i d a t s e t d e s p a y s a v e c l e s q u e l s u n
a c c o r d d e s t a b i l i s a t i o n e t d ' a s s o c i a t i o n a é t é c o n c l u e t
c h a m p d ' a p p l i c a t i o n à l ' é g a r d d e c e s p a y s
1 . L ' A g e n c e e s t o u v e r t e à l a p a r t i c i p a t i o n d e s p a y s c a n d i d a t s e n t a n t q u ' o b s e r v a t e u r s .
2 . C e t t e p a r t i c i p a t i o n e t s e s m o d a l i t é s r e s p e c t i v e s s o n t a r r ê t é e s p a r u n e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a s s o c i a t i o n c o n c e r n é t e n a n t c o m p t e d u s t a t u t s p é c i f i q u e d e c h a q u e p a y s . C e t t e d é c i s i o n f a i t é t a t n o t a m m e n t d e l a n a t u r e , d e l ' é t e n d u e e t d e s m o d a l i t é s d e l a p a r t i c i p a t i o n d e c e s p a y s a u x t r a v a u x d e l ' A g e n c e , d a n s l e c a d r e é t a b l i p a r l e s a r t i c l e s 4 e t 5 , e t c o m p o r t e d e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l a p a r t i c i p a t i o n a u x i n i t i a t i v e s p r i s e s p a r l ' A g e n c e , l e s c o n t r i b u t i o n s f i n a n c i è r e s e t l e p e r s o n n e l . C e t t e d é c i s i o n e s t c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t r è g l e m e n t , a i n s i q u ' a u s t a t u t d e s f o n c t i o n n a i r e s d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s e t a u r é g i m e a p p l i c a b l e a u x a u t r e s a g e n t s d e s C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s .
L a d é c i s i o n d i s p o s e q u e l e p a y s p a r t i c i p a n t p e u t d é s i g n e r e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r s a n s d r o i t d e v o t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n u n e p e r s o n n a l i t é i n d é p e n d a n t e a y a n t l e s q u a l i f i c a t i o n s e x i g é e s d e s p e r s o n n a l i t é s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e 1 , p o i n t a ) . S u r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a s s o c i a t i o n , l ' A g e n c e p e u t e x a m i n e r , d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 3 , p a r a g r a p h e 1 , d e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s a u x d r o i t s f o n d a m e n t a u x d a n s l e p a y s e n q u e s t i o n , d a n s l a m e s u r e n é c e s s a i r e à l ' a l i g n e m e n t p r o g r e s s i f d u p a y s e n q u e s t i o n s u r l e d r o i t c o m m u n a u t a i r e .
3 . L ' A g e n c e , s t a t u a n t à l ' u n a n i m i t é s u r p r o p o s i t i o n d e S e c r é t a i r e G é n é r a l , p e u t d é c i d e r d ' i n v i t e r u n p a y s a v e c l e q u e l u n a c c o r d d e s t a b i l i s a t i o n e t d ' a s s o c i a t i o n a é t é c o n c l u p a r l a C o m m u n a u t é e u r o p é e n n e à p a r t i c i p e r a u x t r a v a u x d e l ' A g e n c e e n t a n t q u ' o b s e r v a t e u r . D a n s c e c a s , l e p a r a g r a p h e 2 s ' a p p l i q u e e n c o n s é q u e n c e .
C H A P I T R E 7
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , t a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à t ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e s § o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
" J s u i t e
M o n i t e u r D I S P O S I T I O N S F I N A L E S
b e l g e
V A r t i c l e 2 9
'
D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
1 . E n c e q u i c o n c e r n e l a d é s i g n a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n :
a ) d è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t r è g l e m e n t , l ' A g e n c e p r e n d l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i d o i t ê t r e c o n s t i t u é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 e n t a m e s e s t r a v a u x e n t e m p s u t i l e .
b ) d a n s u n d é l a i d e q u a t r e m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t r è g l e m e n t , l a C o m m i s s i o n E u r o p é e n , l e P a r l e m e n t E u r o p é e n , l e C o n s e i l E u r o p é e n , l e C o m i t é d e s R é g i o n s e t l e C o n s e i l d e l ' E u r o p e e t l e s É t a t s m e m b r e s c o m m u n i q u e n t à l ' A g e n c e l e s n o m s d e s p e r s o n n a l i t é s q u ' i l s o n t d é s i g n é e s c o m m e m e m b r e s e t m e m b r e s s u p p l é a n t s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u p r è s d e l ' A g e n c e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e s 1 e t 2 . A l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i , l ' A g e n c e c o n v o q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à c o n d i t i o n q u e v i n g t s e p t m e m b r e s a u m o i n s a i e n t é t é d é s i g n é s . D a n s c e c a s e t p a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e 8 , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s d é s i g n é s . D è s q u e v i n g t - s e p t m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o n t é t é d é s i g n é s , l ' a r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e 8 , e s t d ' a p p l i c a t i o n .
c ) l o r s d e l a p r e m i è r e r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l o r s q u e t o u t e s l e s d é s i g n a t i o n s o n t é t é e f f e c t u é e s , l ' A g e n c e d é s i g n e p a r t i r a g e a u s o r t v i n g t s e p t m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o n t l e m a n d a t , p a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e 4 , p r e n d r a f i n a p r è s c i n q a n s .
2 . L e s p a r t i e s c o n c e r n é e s e n g a g e n t l a p r o c é d u r e d e d é s i g n a t i o n d u P r é s i d e n t d e l ' A g e n c e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e 1 , d è s l ' e n t r é e e n v i g u e u r d u p r é s e n t r è g l e m e n t .
3 . E n a t t e n d a n t q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o i t c o n s t i t u é c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e 2 , p o i n t b ) , e t à l ' a r t i c l e 1 2 , p a r a g r a p h e s 1 e t 2 , l ' A g e n c e c o n v o q u e u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n i n t é r i m a i r e c o m p o s é d e s p e r s o n n a l i t é s a c t u e l l e m e n t d é s i g n é e s p a r l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s i s s u s d e s É t a t s m e m b r e s d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e , l a C o m m i s s i o n E u r o p é e n n e , l e P a r l e m e n t E u r o p é e n , l e C o n s e i l E u r o p é e n , l e C o m i t é d e s R é g i o n s e t l e C o n s e i l d e l ' E u r o p e p o u r s i é g e r a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' A g e n c e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n i n t é r i m a i r e a p o u r m a n d a t :
a ) d ' é m e t t r e u n a v i s s u r u n e p r o p o s i t i o n d e l ' A g e n c e c o n c e r n a n t l e t e x t e d e l ' a p p e l d e c a n d i d a t u r e s p o u r l e p o s t e d u P r é s i d e n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 , p a r a g r a p h e 1 , a f i n d e l a n c e r l a p r o c é d u r e d e s é l e c t i o n ; b ) d e d é s i g n e r , s u r p r o p o s i t i o n d e l ' A g e n c e , u n P r é s i d e n t , . p r e m i e r v i c e - p r é s i d e n t , d e s v i c e s - p r é s i d e n t s , d ' u n S e c r é t a i r e G é n é r a l , d ' u n t r é s o r i e r , e t d e s m e m b r e s c o n s t i t u a n t l ' A g e n c e .
c ) d ' a d o p t e r l e b u d g e t d e l ' A g e n c e p o u r l ' e x e r c i c e 2 0 1 2 , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 , p a r a g r a p h e 9 , a i n s i q u e l e p r o j e t d e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e 2 0 1 1 , c o n f o r m é m e n t à . l ' a r t i c l e 2 0 , p a r a g r a p h e 5 .
A r t i c l e 3 0
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t . B : A u t e c L á : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ` a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à t ' é g a r d d e s t i e r s . A u y e f s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
D é b u t d e s a c t i v i t é s d e l ' A g e n c e
L ' A g e n c e e s t o p é r a t i o n n e l l e l e l e r d é c e m b r e 2 0 1 1 a u p l u s t a r d .
A r t i c l e 3 1
E n t r é e e n v i g u e u r e t a p p l i c a t i o n
L e p r é s e n t s t a t u t e n t r e e n v i g u e u r l e j o u r s u i v a n t c e l u i d e s a p u b l i c a t i o n a u M o n i t e u r B e l g e .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
A d m i n i s t r a t e u r s :
M R O S T A S S t e f a n , l e 1 2 j a n v i e r 1 9 7 6 , à T i m i s o a r a , d o m i c i l i é 2 8 , A l l é e d e s C o l z a s , B - 1 1 6 0 B r u x e l l e s . A é t é é l u P r é s i d e n t F o n d a t e u r e t A d m i n i s t r a t e u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M M I N A I M a r i u s , n é l e 1 9 m a i 1 9 7 2 , à T i m i s o a r a , d o m i c i l i é S T R A c a d C o r n e l i u M i c l o s i N ° 8 T i m i s o a r a , C P 3 0 0 8 3 R o u m a n i e . A é t é é l u S e c r é t a i r e G é n é r a l F o n d a t e u r e t A d m i n i s t r a t e u r .
M M I H A I D r a g a g o s P e t r u , n é l e 1 3 j u i n 1 9 7 6 , à T i m i s o a r a , C P 3 0 0 8 3 , d o m i c i l i é S T R A b r u d , N ° 8 , T i m i s o a r a R o u m a n i e , à é t é é l u T r é s o r i e r F o n d a t e u r e t A d m i n i s t r a t e u r .
Q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
D é l é g a t i o n d e p o u v o i r :
I l s s i g n e n t e n q u a l i t é d e :
P r é s i d e n t : M R O S T A S S t e f a n ,
S e c r é t a i r e G é n é r a l : M M I H A I M a r i u s
T r é s o r i e r : M M I H A I D r a g o s P e t r u
D é l é g u é a l a g e s t i o n j o u r n a l i e r e t à l a r e p r é s e n t a t i o n : M R O S T A S S t e f a n , e n q u a l i t é d e P r é s i d e n t .
I l e s t a p p l i c a b l e a v e c e f f e t a u 7 d é c e m b r e 2 0 1 1 .
L e p r é s e n t s t a t u t e s t o b l i g a t o i r e d a n s t o u s s e s é l é m e n t s e t d i r e c t e m e n t a p p l i c a b l e d a n s t o u t É t a t m e m b r e d e l ' U n i o n E u r o p é e n n e .
F a i t à B r u x e l l e s , l e 7 d é c e m b r e 2 0 1 1 .
J A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :