07/01/2011
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
+ 1 1 0 0 4 3 3 4 * 1 2 9 - 1 2 - 2 0 1 0
B R U X E L L E S
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 ~ . . e 8 : 9 g 6 ,
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : « A g e n c e I m m o b i l i è r e S o c i a l e d e F o r e s t »
( e n a b r é g é ) : « A . I . S . F . »
F o r m e j u r i d i q u e : A . S . B . L .
S i è g e : r u e d e M é r o d e 4 0 7 , 1 1 9 0 F o r e s t
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
L ' a n 2 0 1 0 , l e 2 2 d é c e m b r e
E n t r e l e s s o u s s i g n é s :
" L a C o m m u n e d e F o r e s t , a y a n t s e s b u r e a u x r u e d u C u r é , 2 à 1 1 9 0 F o r e s t , r e p r é s e n t é e e n v e r t u d e l a d é c i s i o n d u C o n s e i l C o m m u n a l d u 7 d é c e m b r e 2 0 1 0 p a r :
- M a d a m e N a d i a E L Y O U S F I , d o m i c i l i é e a v e n u e d u G l o b e , 5 5 b t e 1 7 à 1 1 9 0 F o r e s t , n é e à C a s a b l a n c a l e 0 1 / 0 2 1 6 5 , n ° R N 6 5 . 0 2 . 0 1 - 4 4 0 . 3 6 ;
- M o n s i e u r H e n r i G I L L A R D , d o m i c i l i é a v e n u e d ' U c c l e , 3 5 à 1 1 9 0 F o r e s t , n é à B r u x e l l e s l e 0 2 / 0 8 / 1 9 5 2 , n ° R N 5 2 . 0 8 . 0 2 - 4 6 1 . 4 5 ;
- M o n s i e u r C h r i s t o p h e N O C E N T d o m i c i l i é a v e n u e M o n t e c a r l o , 1 0 2 , b t e 7 0 à 1 1 9 0 F o r e s t , n é à C h a r l e r o i l e 1 3 / 0 7 / 1 9 6 6 n ° R N 6 6 . 0 7 . 1 3 - 3 4 5 . 2 1 ;
d é n o m m é e c i - a p r è s « l a C o m m u n e »
" L ' E c h e v i n d u l o g e m e n t d e l a C o m m u n e d e F o r e s t , M o n s i e u r J o s é A N G E L I l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a p r é s e n t e A I S , d o m i c i l i é D r è v e d e s V e n d a n g e s , 3 5 à 1 1 9 0 F o r e s t , n é à B r u x e l l e s , l e 0 7 / 0 7 / 1 9 5 6 , n ° R N 5 6 . 0 7 . 0 7 4 1 1 . 2 2 ;
" L ' U n i o n d e s l o c a t a i r e s d e F o r e s t a s b l , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l r u e d e F i e r l a n t , 2 à 1 1 9 0 F o r e s t r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r N a c e r N A F T I , d o m i c i l i é A v e n u e M o z a r t , 3 9 à 1 1 9 0 F o r e s t , n é à A l g é r i e l e 2 1 / 0 6 / 5 4 , n ° R N 5 4 . 0 6 . 2 1 - 4 1 1 . 3 8 ;
" U n e M a i s o n e n P l u s a s b l , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l B d . d e l a 2 è m e A r m é e b r i t a n n i q u e , 2 7 à 1 1 9 0 F o r e s t , r e p r é s e n t é e p a r M a d a m e C o l e t t e S W A E L E N S d o m i c i l i é e a v e n u e d e s R o s e s 5 à 1 6 4 0 R h o d e S t G e n è s e , n é e à B e a u r a i n g l e 1 9 j u i n 1 9 5 3 , n ° R N 5 3 0 6 1 9 - 1 2 0 7 7 ;
" F o r e s t Q u a r t i e r s S a n t é a s b l , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l B d . d e l a 2 è m e A r m é e b r i t a n n i q u e , 3 9 à 1 1 9 0 F o r e s t , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r B r u n o V A N K E L E G O M , d o m i c i l i é r u e d ' A l b a n i e , 1 0 7 à 1 1 9 0 F o r e s t , n é à S t J o s s e T e n N o o d e l e 3 0 / 0 5 / 1 9 6 4 , n ° R N 6 4 . 0 5 . 3 0 - 0 1 3 . 7 8 ;
I l e s t f o r m é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s n o u v e l l e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , l a l o i d u 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n e B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s e t d u C o d e b r u x e l l o i s d u l o g e m e n t d u l e r a v r i l 2 0 0 4 , u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , d o n t l e s s t a t u t s s o n t a r r ê t é s c o m m e s u i t :
T I T R E I D E N O M I N A T I O N - S I E G E - B U T - D U R E E
A r t 1 D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e : « A g e n c e I m m o b i l i è r e S o c i a l e d e F o r e s t » , a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f e n a b r é g é « A . I . S . F . » a . s . b . l .
L e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n p o r t e n t l a d é n o m i n a t i o n c o m p l è t e p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f o u d u s i g l e « a s b l » , a i n s i q u e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t 2 S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t f i x é d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s à F o r e s t 1 1 9 0
B r u x e l l e s , r u e d e M é r o d e 4 0 7 .
I l p o u r r a ê t r e d é p l a c é s u r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e n t o u t e n d r o i t d e l a C o m m u n e d e F o r e s t . C e t t e
d é c i s i o n d e v r a ê t r e p u b l i é e d a n s l e m o i s d e s a d a t e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
A r t . 3 B u t
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t :
§ 1 d e g é r e r d e s b i e n s m i s à s a d i s p o s i t i o n e n R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e e n v u e d e r é p o n d r e , p r i o r i t a i r e m e n t a u x b e s o i n s e n l o g e m e n t d e s p e r s o n n e s à r e v e n u s m o d e s t e s o u e n s i t u a t i o n p r é c a i r e .
§ 2 d e m a i n t e n i r , r é i n t r o d u i r e , o u c r é e r , d a n s l e s y s t è m e l o c a t i f , u n m a x i m u m d e l o g e m e n t s d e s s e c t e u r s p u b l i c e t p r i v é e n v i s a n t à l ' a m é l i o r a t i o n é n e r g é t i q u e d e s b â t i m e n t s , l a s a l u b r i t é , l a s é c u r i t é e t l e d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e .
L ' A I S F s e r a d o n c m é d i a t r i c e e n t r e l e s t i t u l a i r e s d e d r o i t s r é e l s , d ' u n d r o i t d e g e s t i o n p u b l i q u e o u d ' u n b a i l c o m m e r c i a l d ' u n e p a r t e t d e s m é n a g e s l o c a t a i r e s d ' a u t r e p a r t ;
A c e t e f f e t , e l l e c o n c l u t d e s c o n t r a t s d e g e s t i o n d ' i m m e u b l e s o u d e p a r t i e d ' i m m e u b l e s a v e c l e s d i t s t i t u l a i r e s . E l l e p e u t n o t a m m e n t a c c o m p l i r t o u t e o p é r a t i o n c i v i l e , m o b i l i è r e o u i m m o b i l i è r e e n v u e d e r é a l i s e r s o n o b j e t s o i t s e u l e , s o i t e n c o l l a b o r a t i o n o u e n a s s o c i a t i o n a v e c t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e s ' a d r e s s a n t à l a m ê m e p o p u l a t i o n o u a y a n t l e s m ê m e s p r é o c c u p a t i o n s . E l l e p o u r r a é g a l e m e n t r e c e v o i r t o u t d o n o u l e g s , a i n s i q u e c o n c l u r e t o u t e o p é r a t i o n d ' e m p h y t é o s e o u d e d r o i t d e s u p e r f i c i e e n r a p p o r t a v e c s o n b u t .
§ 3 d e r é p o n d r e a u x b e s o i n s d e l a p o p u l a t i o n , t a n t l o c a t a i r e s q u e p r o p r i é t a i r e s , e n m a t i è r e d ' i n f o r m a t i o n e t d ' é d u c a t i o n a u l o g e m e n t , d e r é n o v a t i o n d u b â t i , d e q u a l i t é d e l ' h a b i t a t e t d e s o n e n v i r o n n e m e n t e n y a s s o c i a n t d e s a c t e u r s d e l ' i n s e r t i o n s o c i o p r o f e s s i o n n e l l e , d e l a s a n t é e t d e l a r é n o v a t i o n u r b a i n e .
§ 4 L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s e s b u t s .
A r t . 4 D u r é e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , e l l e p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e d i s s o u t e .
T I T R E I l M E M B R E S
A r t 5 M e m b r e s
L e n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e s t i l l i m i t é , e t n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s , a p p e l é s c i - a p r è s « m e m b r e s » . L e s f o n d a t e u r s
s u s m e n t i o n n é s s o n t l e s p r e m i e r s m e m b r e s e f f e c t i f s . S o n t m e m b r e s d e d r o i t d e l ' A I S F
1 ) L a C o m m u n e d e F o r e s t ;
2 ) L ' é c h e v i n a y a n t l e l o g e m e n t d a n s s e s a t t r i b u t i o n s ;
A r t . 6 A d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s
L e s a u t r e s m e m b r e s s o n t a d m i s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s t a t u e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I l s ' a g i t d e t o u t e p e r s o n n e a g r é é e p a r l e C o n s e i l c o m m u n a l , d o n t l ' o b j e t s o c i a l e t l ' a c t i v i t é p o u r l e s p e r s o n n e s m o r a l e s o u l a c o m p é t e n c e e t l ' e x p é r i e n c e p o u r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , p e u v e n t s e r v i r e f f i c a c e m e n t l ' a s s o c i a t i o n d a n s s o n f o n c t i o n n e m e n t e t l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l .
C e s a u t r e s m e m b r e s a d r e s s e n t l e u r c a n d i d a t u r e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e t t e c a n d i d a t u r e e x p o s e l e s m o t i v a t i o n s e t m é r i t e s d e l a p e r s o n n e c a n d i d a t e a u r e g a r d d e l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e r A I S F .
L a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e .
A r t . 7 O b l i g a t i o n s
L e s m e m b r e s d o i v e n t s e c o n f o r m e r a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' a s s o c i a t i o n ,
a i n s i q u ' a u x r è g l e s d ' a t t r i b u t i o n d e s l o g e m e n t s p r i s e n g e s t i o n p a r l ' A I S F .
A r t . 8 D é m i s s i o n , s u s p e n s i o n , e x c l u s i o n
L e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n , e n a d r e s s a n t p a r é c r i t , l e u r d é m i s s i o n
a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
L e s m e m b r e s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d é m i s s i o n n a i r e s e n c a s d e c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s q u i o n t m o t i v é l e u r a d m i s s i o n o u d u r e t r a i t d e l e u r d é l é g a t i o n .
L e m a n d a t d e s r e p r é s e n t a n t s d e l a C o m m u n e p r e n d r a a u t o m a t i q u e m e n t f i n a u m o m e n t d e l ' i n s t a l l a t i o n d ' u n n o u v e a u C o n s e i l c o m m u n a l à F o r e s t .
L a p e r t e d e l a q u a l i t é d e m a n d a t a i r e c o m m u n a l ( é c h e v i n o u c o n s e i l l e r c o m m u n a l ) e n t r a î n e l a p e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e .
P o u r l e s u r p l u s , l a d é m i s s i o n , l a s u s p e n s i o n , l ' e x c l u s i o n e t l a p e r t e d e l a q u a l i t é p a r d é c è s d e s m e m b r e s s e f o n t d e l a m a n i è r e d é t e r m i n é e p a r l ' a r t i c l e 1 2 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
L e n o n r e s p e c t d e s s t a t u t s , l e d é f a u t d ' ê t r e p r é s e n t r e p r é s e n t é o u e x c u s é à t r o i s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s , l e s i n f r a c t i o n s g r a v e s a u R . O . I , a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e , l e s f a u t e s g r a v e s , a g i s s e m e n t s o u p a r o l e s , q u i p o u r r a i e n t e n t a c h e r l ' h o n o r a b i l i t é o u l a c o n s i d é r a t i o n d o n t d o i t j o u i r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d e s a c t e s q u i p e u v e n t c o n d u i r e à l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l e m e m b r e v i s é , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s e p r o n o n c e r a s u r l ' e x c l u s i o n o u l e r é t a b l i s s e m e n t d u m e m b r e d a n s s e s d r o i t s .
S a s u s p e n s i o n o u l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e d o i t l u i ê t r e s i g n i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s c r é a n c i e r s , l e s h é r i t i e r s o u a y a n t - d r o i t s d u m e m b r e d é c é d é o u f a i l l i ( p o u r u n e p e r s o n n e m o r a l e ) , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s n i i n v e n t a i r e .
A r t . 9 R e g i s t r e d e s m e m b r e s
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s . L e m e m b r e
c o n t r e s i g n e d a n s l e r e g i s t r e l a m e n t i o n d e s o n a d m i s s i o n .
C e t t e s i g n a t u r e e n t r a i n e s o n a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a i n s i q u ' a u x d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s o c i a t i o n
A r t 1 0 C o n s u l t a t i o n d e d o c u m e n t s
T o u t m e m b r e p e u t c o n s u l t e r l e s d o c u m e n t s r e l a t i f s à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' A I S F a u s i è g e s o c i a l d e c e l l e - c i , a p r è s d e m a n d e é c r i t e p r é a l a b l e a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p r é c i s a n t l e s d o c u m e n t s a u x q u e l s l e m e m b r e s o u h a i t e a v o i r a c c è s . T o u t e d e m a n d e q u i p e u t i m p l i q u e r l a t r a n s m i s s i o n d ' i n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s à d e s p e r s o n n e s e s t t r a i t é e d a n s l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 4 5 8 d u C o d e p é n a l e t d e l a l o i d u 8 d é c e m b r e 1 9 9 2 r e l a t i v e à l a p r o t e c t i o n d e l a v i e p r i v é e à l ' é g a r d d e s t r a i t e m e n t s d e d o n n é e s à c a r a c t è r e p e r s o n n e l . L e s p a r t i e s c o n v i e n n e n t d ' u n e d a t e d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s , c e t t e d a t e é t a n t f i x é e d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s m a x i m u m à p a r t i r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e .
A r t . 1 1 C o t i s a t i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t f i x e r , c h a q u e a n n é e l e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n à v e r s e r p a r l e s m e m b r e s . I l
n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r à 5 0 e u r o s p a r a n .
T I T R E I I I F O N C T I O N N E M E N T D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t . 1 2 C o m p o s i t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s .
L a C o m m u n e d e F o r e s t y d i s p o s e d e t r o i s r e p r é s e n t a n t s d é s i g n é s p a r l e C o n s e i l c o m m u n a l .
L e s a u t r e s m e m b r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s y d i s p o s e n t d ' u n r e p r é s e n t a n t c h a c u n .
C h a q u e r e p r é s e n t a n t a u n d r o i t d e v o t e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 5 .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , s ' i l e s t a b s e n t , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L e d r o i t d ' a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s e t d e p r e n d r e p a r t a u x v o t e s p e u t ê t r e d é l é g u é , m a i s s e u l e m e n t à u n m e m b r e o u u n r e p r é s e n t a n t a y a n t l u i - m ê m e l e d r o i t d ' a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s e t q u i s e r a p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e e t d û m e n t s i g n é e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à t o u t o u p a r t i e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r o u d e c o n s u l t a n t .
A r t . 1 3 T e n u e d e l ' A s s e m b l é e
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , a u p l u s t a r d l e 3 0 j u i n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e , à t o u t m o m e n t , p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s a u m o i n s .
U n e t e l l e d e m a n d e d e v r a ê t r e a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s à l ' a v a n c e .
A r t . 1 4 C o n v o c a t i o n
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e , c o u r r i e l o u f a x a d r e s s é a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e . L a l e t t r e o r d i n a i r e o u l e f a x s e r a s i g n é p a r l e s e c r é t a i r e o u l e P r é s i d e n t a u n o m d u C A . L e c o u r r i e l s e r a t r a n s m i s a v e c A . R . p a r l e s e c r é t a i r e o u l e P r é s i d e n t .
L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e j o u r , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t é g a l e m e n t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
S i r a s s e m b l é e d o i t a p p r o u v e r l e s c o m p t e s , b i l a n s e t b u d g e t s , c e u x - c i s o n t a n n e x é s à l a c o n v o c a t i o n o u
e n v o y é s d i r e c t e m e n t a u m o i n s c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l a r é u n i o n .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é l i b é r é à c o n d i t i o n q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t q u e d e u x t i e r s d ' e n t r e e u x a c c e p t e n t d ' i n s c r i r e c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t 1 5 D r o i t d e v o t e
C h a q u e r e p r é s e n t a n t d e s m e m b r e s d e l ' A I S E d i s p o s e d ' u n e v o i x .
A r t . 1 6 Q u o r u m d e v o i x
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e
c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . Q u a n d l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t d é c i d e r d e l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , d ' u n e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e , d e l a d i s s o l u t i o n d e l ' A S B L o u d e l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e , l e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s s o n t a s s i m i l é s à d e s v o t e s n é g a t i f s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t . 1 7 Q u o r u m d e p r é s e n c e s
P o u r p o u v o i r s t a t u e r v a l a b l e m e n t , r A s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t r é u n i r a u m i n i m u m d e u x t i e r s d e s m e m b r e s .
L o r s q u e l e q u o r u m d e p r é s e n c e s n ' e s t p a s a t t e i n t à l a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e d û m e n t c o n v o q u é e , u n e s e c o n d e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e 1 5 j o u r s a p r è s l ' e n v o i d e l a s e c o n d e c o n v o c a t i o n . L a d é c i s i o n s e r a a l o r s d é f i n i t i v e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n i n c a s u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e q u o r u m d e p r é s e n c e s e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t . 1 8 P o u v o i r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s
s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
1 ) l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ;
2 ) l ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s , l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
3 ) l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d u o u d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s a i n s i q u e d u o u
d e s l i q u i d a t e u r s j u d i c i a i r e s ;
4 ) l ' a p p r o b a t i o n a n n u e l l e d e s c o m p t e s e t b i l a n a i n s i q u e d u b u d g e t ;
5 ) l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s a i n s i q u ' a u x l i q u i d a t e u r s , l e c a s
é c h é a n t ;
6 ) l ' a p p r o b a t i o n d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t d e s e s m o d i f i c a t i o n s ;
7 ) r a p p r o b a t i o n d u r è g l e m e n t d ' a t t r i b u t i o n , d e m u t a t i o n e t d e t r a n s f e r t d e s l o g e m e n t s ;
M O D 2 . 2
8 ) l a d é c i s i o n d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u t a d m i n i s t r a t e u r ,
t o u t e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u t o u t m a n d a t a i r e d é s i g n é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ;
9 ) l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n d e c e l l e - c i e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
1 0 ) l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
1 1 ) t o u t e s l e s h y p o t h è s e s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
A r t . 1 9 P u b l i c i t é d e s d é c i s i o n s
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r e t s o n t c o m m u n i q u é s a u x m e m b r e s p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e .
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n .
L e s m e m b r e s , a i n s i q u e l e s t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t , p e u v e n t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s e s t d é p o s é e e n v e r s i o n c o o r d o n n é e , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é e , p a r l e s s o i n s d u g r e f f i e r e t p a r e x t r a i t s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . I I e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à ! a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s .
T I T R E I V A D M I N I S T R A T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N
A r t . 2 0 C o m p o s i t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i e s t n o m m é e t r é v o q u é p a r l ' A s s e m b l é e
g é n é r a l e . I I e s t c o m p o s é d e m i n i m u m t r o i s m e m b r e s p a r m i l e s q u e l s l ' E c h e v i n a y a n t l e l o g e m e n t d a n s s e s
e a t t r i b u t i o n s .
E n o u t r e , u n a d m i n i s t r a t e u r a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e n o m m é p a r l e C o n s e i l c o m m u n a l s u r p r o p o s i t i o n d e s
g r o u p e s d e l ' o p p o s i t i o n s i é g e r a a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
e L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u s c a s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s p e r s o n n e s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
É n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 9 2 d u C o d e b r u x e l l o i s d u l o g e m e n t , l e s f o n c t i o n s d e p r é s i d e n t , d ' a d m i n i s t r a t e u r d e d i r e c t e u r o u d e m a n d a t a i r e s o n t i n a c c e s s i b l e s a u x p e r s o n n e s n o n r é h a b i l i t é e s a y a n t e n c o u r u u n e p e i n e d ' e m p r i s o n n e m e n t d ' a u m o i n s u n m o i s , m ê m e a v e c s u r s i s , p o u r u n e i n f r a c t i o n p r é v u e p a r l ' a r r ê t é r o y a l n ° 2 2 d u
r - + 2 4 o c t o b r e 1 9 3 4 r e l a t i f à l ' i n t e r d i c t i o n j u d i c i a i r e f a i t e à c e r t a i n s c o n d a m n é s e t f a i l l i s d ' e x e r c e r c e r t a i n e s
f o n c t i o n s , p r o f e s s i o n s o u a c t i v i t é s .
0
P a r r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d u m ê m e a r t . 9 2 , l e G o u v e r n e m e n t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e d i s p o s e
d ' u n r e p r é s e n t a n t a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a i n v i t e r d e m a n i è r e p e r m a n e n t e d e s e x p e r t s o u p e r s o n n e s r e s s o u r c e s n o n m e m b r e s i c e l a s ' a v é r a i t n é c e s s a i r e .
C ' A r t . 2 1 L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r , e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s a n s q u e c e l l e - c i a i t à s e
j u s t i f i e r , e s t d e d e u x a n s r e n o u v e l a b l e . L ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t e s t r é é l i g i b l e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t c o n s i d é r é s c o m m e d é m i s s i o n n a i r e s e n c a s d e c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s q u i o n t m o t i v é l e u r a d m i s s i o n o u d u r e t r a i t d e l e u r d é l é g a t i o n .
L e m a n d a t d e s r e p r é s e n t a n t s d e l a C o m m u n e p r e n d r a a u t o m a t i q u e m e n t f i n a u m o m e n t d e l ' i n s t a l l a t i o n d ' u n n o u v e a u C o n s e i l c o m m u n a l à F o r e s t .
C 1 D L a p e r t e d e l a q u a l i t é d e m a n d a t a i r e c o m m u n a l ( é c h e v i n o u c o n s e i l l e r c o m m u n a l ) e n t r a î n e l a p e r t e d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r .
E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I I a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n g r a t u i t e m e n t . T o u t e f o i s , l e s f r a i s e x p o s é s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n p e u v e n t ê t r e r e m b o u r s é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t r e m e t t r e s o n m a n d a t à d i s p o s i t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t s i g n i f i e r s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e d o i t t o u t e f o i s r e s t e r e n f o n c t i o n j u s q u ' à l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p o u r v o i t à s o n r e m p l a c e m e n t s i s a d é m i s s i o n a p o u r e f f e t q u e l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d e v i e n t i n f é r i e u r a u n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s m i n i m u m f i x é p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t . 2 2 F o n c t i o n n e m e n t
L e C o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e .
L e p r é s i d e n t e t l e v i c e - p r é s i d e n t s o n t n o m m é s p a r m i l e s r e p r é s e n t a n t s d e l a C o m m u n e e t l ' E c h e v i n a y a n t l e
l o g e m e n t d a n s s e s a t t r i b u t i o n s .
L e p r é s i d e n t e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e c o n v o q u e r e t d e p r é s i d e r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E n c a s d ' a b s e n c e , c e t t e t â c h e i n c o m b e a u p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L e p r é s i d e n t s u p e r v i s e n o t a m m e n t l a r é d a c t i o n d e s p r o c è s - v e r b a u x e t v e i l l e à l a c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s . I l p r o c è d e a u d é p ô t , d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , d e s a c t e s e x i g é s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
L e t r é s o r i e r e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e l a t e n u e d e s c o m p t e s , d e l a d é c l a r a t i o n à l ' i m p ô t , d e l ' a c q u i t t e m e n t d e l a T V A e t , l e c a s é c h é a n t , d u d é p ô t d e s c o m p t e s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t o u à l a B a n q u e n a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t t e m p o r a i r e d u p r é s i d e n t , d u t r é s o r i e r o u d u s e c r é t a i r e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r u n a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e s r e m p l a c e r à t i t r e i n t é r i m a i r e .
A r t . 2 3 C o n v o c a t i o n
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t , o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r s o n r e m p l a ç a n t
t e l q u e d é s i g n é c o n f o r m é m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t e t c h a q u e f o i s
q u ' u n d e s e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e .
I l s e r é u n i t a u m o i n s q u a t r e f o i s p a r a n .
L a c o n v o c a t i o n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e e t l e l i e u o ù l a r é u n i o n s e t i e n d r a . E l l e e s t e n v o y é e p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u c o u r r i e l a u m o i n s h u i t j o u r s f r a n c s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r s a r é u n i o n .
S o n t a n n e x é e s à c e t e n v o i l e s p i è c e s s o u m i s e s à d i s c u s s i o n e n C A . S i e x c e p t i o n n e l l e m e n t , e l l e s s ' a v é r a i e n t i n d i s p o n i b l e s a u m o m e n t d e l a c o n v o c a t i o n , e l l e s d o i v e n t p o u v o i r ê t r e c o n s u l t é e s a v a n t l e d i t C o n s e i l .
L a C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é l i b è r e q u e s u r l e s p o i n t s f i x é s à l ' o r d r e d u j o u r . T o u t e f o i s , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é b a t t u s i d e u x t i e r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s m a r q u e n t l e u r a c c o r d .
A r t . 2 4 Q u o r u m d e p r é s e n c e
L e C o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e e t
d û m e n t s i g n é e .
U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
A r t 2 5 Q u o r u m d e v o i x
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x .
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t , o u d e c e l u i q u i l e r e m p l a c e , e s t p r é p o n d é r a n t e .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i a u n i n t é r ê t p e r s o n n e l d a n s u n p o i n t p o r t é à l ' o r d r e d u j o u r n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u v o t e s u r l e d i t p o i n t .
A r t . 2 6 P u b l i c i t é d e s d é c i s i o n s
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , c o n t r e s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l . T o u t m e m b r e , j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e , p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t . 2 7 P o u v o i r s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S e u l s s o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
S a n s q u e l a c r é a t i o n d ' u n o u p l u s i e u r s o r g a n e s d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e o u d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e n ' a l t è r e l e s p o u v o i r s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e e t r e p r é s e n t é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t , s a u f d é l é g a t i o n s p é c i a l e , e n c o l l è g e .
A r t . 2 8 D é l é g a t i o n s p é c i a l e d e p o u v o i r
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s d e s e s p o u v o i r s d e d é c i s i o n o u c o n f i e r c e r t a i n s m a n d a t s
s p é c i a u x à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s e t a u d i r e c t e u r .
L ' é t e n d u e d u m a n d a t s p é c i a l o u d e s p o u v o i r s c o n f é r é s e t l a d u r é e d u r a n t l a q u e l l e i l s p e u v e n t ê t r e e x e r c é s
s e r o n t p r é c i s é e s .
L a d é m i s s i o n o u l a r é v o c a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , d e m ê m e q u e l a f i n d u c o n t r a t d e t r a v a i l d u d i r e c t e u r , m e t t e n t f i n à t o u t p o u v o i r d é l é g u é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à c e s p e r s o n n e s .
A r t . 2 9 D é l é g a t i o n j o u r n a l i è r e
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , d a n s l e s l i m i t e s e t s e l o n l e s m o d a l i t é s q u ' i l p r é c i s e , d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t à c e t t e g e s t i o n , à u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é q u i , a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t e n t a n t q u ' o r g a n e , n e d o i t p a s j u s t i f i e r s o n p o u v o i r v i s - à - v i s d e s t i e r s .
L e s p o u v o i r s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t l i m i t é s a u x a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é p a s s a n t p a s l e s b e s o i n s d e v i e j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n a i n s i q u e c e u x q u i , e n r a i s o n d e l e u r i m p o r t a n c e e t d e l a n é c e s s i t e d ' u n e p r o m p t e s o l u t i o n , n e j u s t i f i e n t p a s l ' i n t e r v e n t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s r è g l e s d e f o n c t i o n n e m e n t i n t e r n e p r é v u e s a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t l e s r e s t r i c t i o n s a u x p o u v o i r s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t i n o p p o s a b l e s a u x t i e r s m ê m e s i e l l e s s o n t p u b l i é e s s a u f d a n s l ' h y p o t h è s e o ù l ' a s s o c i a t i o n é t a b l i t , d a n s l e c h e f d u t i e r s , u n e m a u v a i s e f o i c a r a c t é r i s é e .
S i l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e x e r c e é g a l e m e n t l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r , l a f i n d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t l a f i n d u m a n d a t d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . S i l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v e u t m a i n t e n i r c e t t e p e r s o n n e d a n s l a f o n c t i o n d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , i l d o i t p r e n d r e u n e n o u v e l l e d é c i s i o n .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t à t o u t m o m e n t , e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n à l a f o n c t i o n e x e r c é e p a r t o u t e p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e r e q u i s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t . 3 0 R e p r é s e n t a t i o n
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s .
I f p e u t t o u t e f o i s c o n f i e r c e t t e r e p r é s e n t a t i o n p o u r l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n a u t r e s q u e c e u x d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , à u n o r g a n e d e r e p r é s e n t a t i o n c o m p o s é d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t q u i , e n t a n t q u ' o r g a n e n e d o i v e n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e e t d ' u n e p r o c u r a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s r è g l e s d e f o n c t i o n n e m e n t i n t e r n e p r é v u e s a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t l e s r e s t r i c t i o n s a u x p o u v o i r s d e l ' o r g a n e d e r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e s o n t i n o p p o s a b l e s a u x t i e r s m ê m e s i e l l e s s o n t p u b l i é e s s a u f d a n s l ' h y p o t h è s e o ù l ' a s s o c i a t i o n é t a b l i t , d a n s l e c h e f d u t i e r s , u n e m a u v a i s e f o i c a r a c t é r i s é e .
L e m a n d a t e s t d e t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r . L e m a n d a t p r e n d f i n q u a n d l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e p e r d s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i , e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t . 3 1 L i b é r a l i t é s
L e d i r e c t e u r , l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , o u , e n s o n a b s e n c e , l e p r é s i d e n t , e s t h a b i l i t é à a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n p o u r a u t a n t q u e l e u r v a l e u r n ' e x c è d e p a s 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R .
A r t . 3 2 R e s p o n s a b i l i t é
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n n e c o n t r a c t e n t e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t 3 3 A c t i o n s j u d i c i a i r e s .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s e r o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r l e s p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d u d i r e c t e u r o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à c e t e f f e t ( m a n d a t c l a s s i q u e ) o u d u / d e s o r g a n e ( s ) d é l é g u é ( s ) à l a r e p r é s e n t a t i o n , d a n s l e s l i m i t e s d o n n é e s à l e u r m a n d a t e n v e r t u d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
T o u t e f o i s , d a n s l e s c a s c i t é s à l ' a r t i c l e 1 8 , 8 ) d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E V C O M P T E S E T B U D G E T
A r t . 3 4 E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t . 3 5 o b l i g a t i o n s
L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t e t u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é s o n t s o u m i s
a n n u e l l e m e n t p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e b u d g e t p r é s e n t e l e p r o d u i t e t l e s c h a r g e s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l s u i v a n t .
L e s c o m p t e s e t l e s b u d g e t s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , d é p o s é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t . 3 6 C o n s e r v a t i o n e t c o n s u l t a t i o n
L e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n .
A r t . 3 7 V é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s e t u n s u p p l é a n t , l e c a s é c h é a n t . L e v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s , d e m ê m e q u e s o n é v e n t u e l s u p p l é a n t , s o n t c h o i s i s e n - d e h o r s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s s o n t c h a r g é s d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l .
I l s s o n t n o m m é s p o u r d e u x a n s e t r é é l i g i b l e s .
S i l a v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s n ' a p u ê t r e e f f e c t u é e p a r l e v é r i f i c a t e u r o u s o n s u p p l é a n t , i l a p p a r t i e n t à c h a q u e m e m b r e d e p r o c é d e r l u i - m ê m e à c e t t e v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n a f i n d e p o u v o i r p r o c é d e r a u v o t e r e l a t i f à l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t b u d g e t s e t à l a d é c h a r g e .
T I T R E V I L E R E G L E M E N T D ' O R D R E I N T E R I E U R
A r t . 4 8 E l a b o r a t i o n e t m o d i f i c a t i o n
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r s e r a é t a b l i p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e
g é n é r a l e . C e r è g l e m e n t f i x e r a l e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s p r é v u s p a r l e s s t a t u t s . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a p p r o u v e
e t m o d i f i e l e r è g l e m e n t s i e l l e r é u n i t a u m o i n s l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e .
T I T R E V I I D I S S O L U T I O N D E L ' A S S O C I A T I O N
A r t . 3 9 N o m i n a t i o n d u l i q u i d a t e u r a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s . A p r e s l ' a c q u i t t e m e n t d u p a s s i f , l e s b i e n s e t v a l e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e r e v i e n n e n t d e p l e i n d r o i t à u n e a s s o c i a t i o n p o u r s u i v a n t l e m ê m e b u t s o c i a l . E n c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , c e l l e - c i s e r a s u i v i e d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s c o n v o q u é e a u x m ê m e s f i n s p a r l e o u l e s l i q u i d a t e u r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o b 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
A r t . 4 0 P u b l i c i t é
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n ; a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r
c o n f o r m é m e n t à l a l o i d e 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . -
L o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 2 d é c e m b r e 2 0 1 0
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e a d m i n i s t r a t e u r s :
- L ' E c h e v i n d u l o g e m e n t d e l a C o m m u n e d e F o r e s t , M o n s i e u r J o s é A N G E L I l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a p r é s e n t e A I S , d o m i c i l i é D r è v e d e s V e n d a n g e s , 3 5 à 1 1 9 0 F o r e s t , n é à B r u x e l l e s , l e 0 7 1 0 7 1 1 9 5 6 , n ° R N 5 6 . 0 7 . 0 7 4 1 1 . 2 2 ;
- M a d a m e N a d i a E L Y O U S F I , d o m i c i l i é e a v e n u e d u G l o b e , 5 5 b t e 1 7 à 1 1 9 0 F o r e s t , n é e à C a s a b l a n c a i e 0 1 / 0 2 / 6 5 , n ° R N 6 5 . 0 2 . 0 1 - 4 4 0 . 3 6 ;
- M o n s i e u r C h r i s t o p h e N O C E N T d o m i c i l i é a v e n u e M o n t e c a r l o , 1 0 2 b t e 7 0 à 1 1 9 0 F o r e s t , n é à C h a r l e r o i l e 1 3 / 0 7 / 1 9 6 6 n ° R N 6 6 . 0 7 . 1 3 - 3 4 5 . 2 1 ;
- M o n s i e u r N a c e r N A F T I , d o m i c i l i é A v e n u e M o z a r t , 3 9 à 1 1 9 0 F o r e s t , n é à A l g é r i e l e 2 1 / 0 6 / 5 4 , n ° R N : 5 4 . 0 6 . 2 1 - 4 1 1 . 3 8 ;
P o u r c o p i e c e r t i f i é e c o n f o r m e
A u n o m e t p o u r c o m p t e d e l ' a s b l A I S d e F o r e s t
N o m s e t p r é n o m s
A g i s s a n t e n t a n t q u e m a n d a t a i r e s d e l ' a s b l A I S d e F o r e s t
F a i t è F o r e s t , e n a u t a n t d ' e x e m p l a i r e s q u e d e m e m b r e s f o n d a t e u r s , p l u s t r o i s d o n t d e u x s o n t d e s t i n é s a u M o n i t e u r b e l g e , e t u n e s t g a r d é a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
e / . 0 ! v ~ ~ ~ ~ ~ ~ c 4 -
c e ~ ~ r ~ ~ ~ .
c ~ ~ l ~ ~ ~ . ~
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
4 \ 7
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e