18/04/2014
ÿþ t z , t 1 C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M 0 D 2 . 2
R é s e r v
a u
M o n i t e t
b e l g e
r % 4
- 8 A P R 2 0 1 4 '
G r e f f e
N ' " d ' e n t r e p r i s e : 0 4 5 6 . 7 9 0 . 8 1 6
D é n o m i n a t i o n
( e n e n f l e r ) : A g e n c e L o c a l e p o u r l ' E m p l o i d e G a n s h o r e n a . s . b . l .
( e n a b r é g é ) : A . L . E . d e G a n s h o r e n a . s . b . l .
F o r m e j u r i d i q u e : a . s . b . l .
S i è g e : P l a c e G u i d o G e z e l l e , 9 - 1 0 8 3 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e : D é m i s s i o n s e t n o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s - S t a t u t s c o o r d o n n é s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 1 d é c e m b r e 2 0 1 3
- p r e n d a c t e d e l a d é m i s s i o n e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e
M m e C h a n t a l D e S a e g e r , d r è v e l a C h a r t e , 1 5 à 1 0 8 3 G a n s h o r e n , n é e l e 2 0 / 0 5 / 1 9 6 5 à L a e k e n .
M m e L a e t i t i a B e r g e r s , a v e n u e d e V i l l e g a s , 1 2 à 1 0 8 3 G a n s h o r e n , n é e l e 1 1 / 0 9 / 1 9 7 4 à A n d e r l e c h t .
M m e V a l é r i e A r e n d , r u e J . D r u e z , 1 2 / 2 à 1 0 8 3 G a n s h o r e n , n é e l e 2 9 / 0 6 / 1 9 7 0 à L a e k e n .
M r P i e r r e D u p o n d , b o u l e v a r d d u M i d i , 1 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , n é l e 0 1 / 0 9 / 1 9 5 8 à W a t e r m a e l - B o i t s f o r t ,
M r J e a n - P h i l i p D e r o u b a i x , a v e n u e D . Z a m e n h o f , 1 2 / 1 6 à 1 0 7 0 B r u x e l l e s , n é l e 1 7 / 1 1 / 1 9 6 3 à I x e l l e s .
M r P h i l i p p e M a r t i n , a v e n u e L . D e B r o u c k è r e , 3 4 / 3 à 1 0 8 3 G a n s h o r e n , n é l e 0 3 / 0 4 / 1 9 6 6 à U c c l e .
M m e B r i g i t t e H u e t , B r e u g h e l p a r k , 1 1 / 9 à 1 7 3 1 A s s e - Z e l l i k , n é e l e 2 1 / 0 2 / 1 9 5 2 à A u v e l a i s .
M m e A n n e P e t r é , r u e d e l ' A g r i c u l t u r e , 2 2 4 à 1 0 3 0 B r u x e l l e s , n é e l e 0 6 / 0 9 / 1 9 7 1 à W a r e m m e ,
D e H e e r P e t e r P l a s , K l e i n e v o s , 1 8 - 1 7 0 0 D i l b e e k , g e b . o p 2 7 / 0 3 / 1 9 5 9 i n A s s e .
- l e s m e m b r e s s u i v a n t s s o n t r e c o n d u i t s e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r :
M w M a r i n a D e h i n g - v a n d e n B r o e c k , J - S , B a c h l a a n , 1 2 / 6 . . 1 0 8 3 G a n s h o r e n , g e b . o p 0 4 / 0 7 / 1 9 4 8 i n V V i l r i j k .
M r J e a n - P a u l V a n L a e t h e m , a v e n u e M a r i e d e H o n g r i e , 1 3 9 / 7 à 1 0 8 3 G a n s h o r e n , n é l e 0 6 / 1 0 / 1 9 7 0 à
E t t e r b e e k .
M r L i o n e l V a n D a m m e , a v e n u e V a n O v e r b e k e , 2 1 4 / 2 2 2 à 1 0 8 3 G a n s h o r e n , n é l e 0 8 / 0 6 / 1 9 8 2 à E t t e r b e e k .
D e H e e r A l a i n B e e c k m a n s , L o u i s D e B r o u c k è r e l a a n , 9 - 1 0 8 3 G a n s h o r e n , g e b , o p 2 8 / 0 9 / 1 9 5 8 i n B r u s s e l .
M m e C o r i n n e G o d a r t , a v e n u e V a n O v e r b e k e , 2 2 2 / 3 9 à 1 0 8 3 G a n s h o r e n , n é e l e 1 3 / 0 6 / 1 9 6 6 à B r u x e l l e s ,
- l e s m e n b r e s s u i v a n t s d e v i e n n e n t a d m i n i s t r a t e u r
M T M a u r i z i o P e t r i n i , a v e n u e M a r i e d e H o n g r i e , 5 8 / 5 à 1 0 8 3 G a n s h o r e n , n é l e 0 3 / 0 4 / 1 9 5 4 à T r e v i ( I t a l i e ) , n . n .
5 4 0 4 0 3 - 1 1 7 - 8 2 .
M m e J o ë l l e P e t i t , a v e n u e d e l a C o n s t i t u t i o n , 2 2 à 1 0 8 3 G a n s h o r e n , n é e l e 0 8 / 0 4 / 1 9 6 1 à I x e l l e s , n . n . 6 1 0 4 0 8 -
0 4 2 - 5 7 ,
M r M a r c V a n T h o u m o u t , R o n k e l , 4 4 à 1 7 8 0 W e m m e l , n é l e 1 7 / 1 2 / 1 9 5 9 à B r u x e l l e s , n . n . 5 9 1 2 1 7 - 2 2 5 - 0 6 .
M r L u c B e s s e m , a v e n u e v i t a l R i e t h u i s e n , 2 5 / 5 à 1 0 8 3 G a n s h o r e n , n é l e 0 6 / 0 7 / 1 9 5 9 à L e u v e n , n . n , 5 9 0 7 0 6 -
2 3 9 - 9 3 .
D e H e e r D i d i e r B i g o t , V i t a l R i e t h u i s e n l a a n , 2 5 - 1 0 8 3 G a n s h o r e n , g e b , o p 2 2 ( 0 9 / 1 9 5 9 i n B r e c h t , n . n .
5 9 0 9 2 2 - 2 3 7 - 1 7 ,
M m e F r a n c i n e W e r t h , r u e J a c q u e s V a n d e n t l e e t , 1 9 à 1 0 9 0 J e t t e , n é e l e 1 4 / 0 2 / 1 9 4 9 à E t t e r b e e k , n . n .
4 9 0 2 1 4 - 1 7 0 - 6 5 .
M m e C h r i s t i n e V i l d a e r , J a n V a n E y c k l a a n , 3 - 1 8 6 1 V V o l v e r t e m , n é e l e 1 4 / 0 7 / 1 9 7 0 à B r u x e l l e s , n . n . 7 0 0 7 1 4 -
1 7 6 - 5 0 .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r p o u v o i r c o l l é g i a l e m e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u 1 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 a n o m m é M o n s i e u r M a u r i z i o P e t r i n i c o m m e P r é s i d e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
E l e c t i o n d e s m e m b r e s d u B u r e a u
L e s n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s v o t e n t e t n o m m e n t :
M r M a u r i z i o P e t r i n i , P r é s i d e n t
M r M a r c V a n T h o u m o u t , v i c e - P r é s i d e n t
M r J e a n - P a u l V a n L a e t h e m , T r é s o r i e r
M m e J o ë l l e P e t i t , S e c r é t a i r e
D o n t a c t e .
M a n d a t s
P r o c u r a t i o n e s t d o n n é e à M m e N a t h a l i e H e m a n d o d e B e n i t o , r e s p o n s a b l e d u D é p a r t e m e n t T i t r e s - S e r v i c e s d e l ' A . L . E . d e G a n s h o r e n a . s . b . I . , p o u r r e c e v o i r t o u t e s l e t t r e s e t e n v o i s r e c o m m a n d é s d e s t i n é s à F A . L . E . e t à s o n d é p a r t e m e n t T i t r e s - S e r v i c e s .
L e s o p é r a t i o n s b a n c a i r e s s o n t a u t o r i s é e s u n i q u e m e n t p a r c e l l e - c i s u r l e s c o m p t e s c o u r a n t s B E 4 0 0 0 1 2 8 6 5 1 7 3 6 3 e t B E 7 2 0 0 1 5 4 5 3 8 6 2 1 6 e t s u r l e c o m p t e é p a r g n e 6 E 5 6 0 3 4 2 0 9 3 3 8 3 8 8 d e l ' A L E . c h e z B N P P a r i b a s - F o r t i s .
M é n t i t i n n e n a t e a l i t i e e t e e p l a g g e l d M t k e t A t e r e e t e r M i f e r e e t p a t i t e l e n n e r i e c i d e t a f f l e t É n O b O u d d e i M a p r e e n e e p o u i d e q p p e s e n n e e s e g r e p a m i d d e r o p p à 6 e a t é e r â s s e o e i t i t i P p J d e n t l e i i j a n a c a U g a n n i t i r e e e b à o a i d d é s e i t i e s s
8 w e r e l a s i l d e i r g e . W g e m e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
24/02/2012
ÿþe
~
M O D 2 2
C o p i e a p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
" i a o a s a i 1 " I C I
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1 3 F E V . 2 0 1 2
1 " 1 t C d 1 ~
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G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 5 6 . 7 9 0 . 8 1 6
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A g e n c e L o c a l e p o u r l ' E m p l o i d e G a n s h o r e n
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A . L . E . d e G a n s h o r e n
s i è g e : P l a c e G u i d o G e z e l l e 9 à 1 0 8 3 G a n s h o r e n
O b j e t d e l ' a c t e : D é m i s s i o n s e t n o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s S t a t u t s c o o r d o n n é s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 0 j u i n 2 0 0 9
- p r e n d a c t e d e l a d é m i s s i o n e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r d e
F r a n ç o i s e B a u r a i n , a v e n u e d e l ' O r é e 2 à 1 4 2 0 B r a i n e - l ' A l l e u d , n é e l e 2 3 / 0 3 / 1 9 5 7 . L e t t r e d e d é m i s s i o n e n
d a t e d u 1 2 1 1 2 1 2 0 0 7 .
M i c h e l P l u v i n a g e , r u e E M e r t e n s 1 à 1 1 5 0 B r u x e l l e s , n é l e 0 3 / 0 4 / 1 9 5 2 à A n v e r s . L e t t r e d e d é m i s s i o n e n
d a t e d u 2 3 1 0 9 1 2 0 0 8 ,
- d é c i d e d ' é l i r e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l e s m e m b r e s s u i v a n t s e n
d u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r :
C o r i n n e G o d a n t , a v e n u e V a n O v e r b e k e 2 2 2 / 3 9 à 1 0 8 3 G a n s h o r e n , n é e l e 1 3 j u i n 1 9 6 6 à B r u x e l l e s , n . n .
6 6 0 6 1 3 - 0 0 4 - 6 4 .
P e t e r P l a s , K l e i n e v o s 1 8 à 1 7 0 0 D i l b e e k n é l e 2 7 / 0 3 / 1 9 5 9 à A s s e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 ' f é v r i e r 2 0 1 2 d é c i d e d ' a d o p t e r à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l e s s t a t u t s c o o r d o n n é s t e l s q u e l i b e l l é s c i - a p r è s e t q u i r e m p l a c e n t c e u x q u i é t a i e n t p r é c é d e m m e n t e n v i g u e u r ,
I - D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , b u t , d u r é e
A r t . 1 . D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e " A g e n c e L o c a l e p o u r l ' E m p l o i " , e n a b r é g é " A L E d e G a n s h o r e n " .
C e t e d é n o m i n a t i o n d o i t f i g u r e r d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n , e t ê t r e i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f " o u d e l ' a b r é v i a t i o n " A . S . B . L . " , a v e c l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 . S i è g e s o c i a l
S o r t s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s à l a P l a c e G u i d o G e z e t t e , 9 à 1 0 8 3 ' , G a n s h o r e n . T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i , v o t e r a s u r c e p o i n t , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 ,
A r t . 3 . B u t
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t :
- d e g é r e r l ' A g e n c e L o c a l e p o u r l ' E m p l o i d e G a n s h o r e n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 8 e t à l ' a r t i c l e 8 b i s d e !
l ' a r r ê t é - l o i d u 2 8 d é c e m b r e 1 9 4 4 c o n c e r n a n t l a s é c u r i t é s o c i a l e d e s t r a v a i l l e u r s e t à s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n .
- d e f a v o r i s e r l ' i n s e r t i o n s o c i o - p r o f e s s i o n n e l l e d e d e m a n d e u r s d ' e m p l o i d i f f i c i l e s à p l a c e r .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i N q D 2 . 2
L ' a s s o c i a t i o n r é a l i s e c e b u t d e t o u t e s m a n i è r e s , e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c s e s m e m b r e s . E l l e p e u t f a i r e t o u t a c t e q u e l c o n q u e s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , â s o n b u t o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
A r t . 4 . D u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s .
A r t . 5 . C o m p o s i t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 1 2 e t 2 4 a u p l u s . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s
j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
1 l - M e m b r e s
A r t . 6 . M e m b r e s e f f e c t i f s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e p a r i t a i r e m e n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 8 , § l e r , a l i n é a 3 d e l ' a r r ê t é - l o i d u 2 8 d é c e m b r e 1 9 4 4 c o n c e r n a n t l a s é c u r i t é s o c i a l e d e s t r a v a i l l e u r s .
L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e s t f i x é à 1 2 a u m o i n s e t 2 4 a u p l u s . C h a q u e o r g a n i s a t i o n q u i s i è g e a u C o n s e i l N a t i o n a l d u T r a v a i l à d r o i t , à s a d e m a n d e , à ê t r e r e p r é s e n t é p a r a u m o i n s u n m e m b r e e f f e c t i f .
L a d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n o u d e r e f u s e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
L e c o n s e i l c o m m u n a l p e u t é g a i e m e n t a s s o c i e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d ' a u t r e s m e m b r e s a y a n t v o i x c o n s u l t a t i v e .
A r t . 7 . D é m i s s i o n s - m e m b r e s r é p u t é s d é m i s s i o n n a i r e s - s u s p e n s i o n e t e x c l u s i o n - d é c è s .
T o u t m e m b r e e f f e c t i f e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r r e c o m m a n d é s a d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A f i n d ' a s s u r e r l a c o m p o s i t i o n p a r i t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n , u n r e m p l a ç a n t d e v r a ê t r e d é s i g n é d a n s u n d é l a i s d e t r o i s m o i s , s e l o n l e c a s , s o i t p a r l e c o n s e i l c o m m u n a l , s o i t p a r l ' u n e d e s o r g a n i s a t i o n s q u i s i è g e n t a u C o n s e i l N a t i o n a l d u T r a v a i l .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t o u r e p r é s e n t é s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s e t a u x f o i s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f r e q u i e r t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
1 ) L a c o n v o c a t i o n r é g u l i è r e d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s ;
2 ) L a m e n t i o n d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a p r o p o s i t i o n d ' e x c l u s i o n a v e c l a m e n t i o n , a u m o i n s s o m m a i r e , d e l a r a i s o n d e c e t t e p r o p o s i t i o n ;
3 ) L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e p r i s e à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s m a i s a u c u n q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t e x i g é ;
4 ) L e r e s p e c t d e s d r o i t s d e l a d é f e n s e , c ' e s t - à - d i r e l ' a u d i t i o n d u m e m b r e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e , s i c e l u i - c i l e s o u h a i t e ;
5 ) L a m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e l ' e x c l u s i o n d u m e m b r e e f f e c t i f .
S ' a g i s s a n t d ' u n e d é c i s i o n c o n c e r n a n t u n e p e r s o n n e , c e l l e - c i d e v r a i m p é r a t i v e m e n t ê t r e p r i s e p a r v o t e s e c r e t . L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i o p p o s i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t . 8 . R e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
L ' a s s o c i a t i o n d o i t t e n i r u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
° M o o 2 , 2
T o u t e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t i n s c r i t e s a u r e g i s t r e à l a d i l i g e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a o u d e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s .
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
L e s m e m b r e s s o n t t e n u s d e p r é c i s e r l e s d o c u m e n t s a u x q u e l s i l s s o u h a i t e n t a v o i r a c c è s ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v i e n t d ' u n e d a t e d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s a v e c l e s m e m b r e s . C e t t e d a t e s e r a f i x é e d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à p a r t i r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e I l l , - C o t i s a t i o n s
A r t . 9 C o t i s a t i o n s
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e , n i à a u c u n e c o t i s a t i o n .
I V . - A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 1 0 C o m p o s i t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' à d m i n i s t r a t i o n o u , à d é f a u t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t .
A r t . 1 1 P o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t n o t a m m e n t c o m p é t e n t e p o u r :
- l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
- l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d u o u d e s l i q u i d a t e u r s ;
- l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d e s b u d g e t s ;
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a n n u e l l e m e n t a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t , e n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x
l i q u i d a t e u r s ;
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l a t r a n s f o r m a t i o n é v e n t u e l l e e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
- l a d é c i s i o n d e l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s ;
- l ' a p p r o b a t i o n d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t s e s m o d i f i c a t i o n s ;
- t o u s l e s c a s e x i g é s d a n s l e s s t a t u t s .
A r t . 1 2 C o n v o c a t i o n - A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , u n e f o i s p a r a n , d a n s l e c o u r a n t d u m o i s d e j u i n . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l e t t r e o r d i n a i r e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e c e l l e - c i . L a c o n v o c a t i o n d o i t p r é c i s e r l a d a t e , l ' h e u r e , l e l i e u e t l ' o r d r e d u j o u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à a s s i s t e r à t o u t o u p a r t i e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n t a n t q u ' o b s e r v a t e u r o u c o n s u l t a n t .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e .
A r t . 1 3 A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e r é u n i e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t é g a l e m e n t ê t r e c o n v o q u é e p a r f e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e é c r i t e e t p a r e n v o i r e c o m m a n d é t r o i s s e m a i n e s à l ' a v a n c e .
A r t . 1 4 D é l i b é r a t i o n
L ' a s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e s i l a m o i t i é d e s m e m b r e s q u i o n t l e d r o i t d e v o t e , r e p r é s e n t a n t l e c o n s e i l c o m m u n a l e t l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s q u i o n t d r o i t d e v o t e , r e p r é s e n t a n t l e s o r g a n i s a t i o n s q u i s i è g e n t a u C o n s e i l N a t i o n a l d u T r a v a i l s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L o r s q u e l ' a s s e m b l é e n ' a p u s i é g e r v a l a b l e m e n t , u n e n o u v e l l e r é u n i o n e s t c o n v o q u é e d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s ; a u c u n q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t r e q u i s p o u r c e t t e n o u v e l l e r é u n i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
S a u f d a n s l e c a s o ù l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , e x i g e u n q u o r u m d e p r é s e n c e s e t u n q u o r u m d e v o t e s
- m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e : q u o r u m d e p r é s e n c e d e 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s - q u o r u m d e v o t e d e 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ;
- m o d i f i c a t i o n d u b u t d e ! ' A S B L : q u o r u m d e p r é s e n c e d e 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s - q u o r u m d e v o t e d e 4 1 5 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ;
- e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e p a s d e q u o r u m d e p r é s e n c e - q u o r u m d e v o t e d e 2 / 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ;
- d i s s o l u t i o n d e ! ' A S B L o u t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u o r u m d e p r é s e n c e d e 2 / 3 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s - q u o r u m d e v o t e d e 4 / 5 d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
S i l e q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e d e u x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e . L e s d é c i s i o n s d e c e t t e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t v a l a b l e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s , L a d e u x i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a a v o i r l i e u a u m i n i m u m 1 5 j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t , 1 5 R e p r é s e n t a t i o n
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e
f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f à q u i i l d o n n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . T o u t m e m b r e n e p e u t d é t e n i r
q u e d e u x p r o c u r a t i o n s .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f d a n s l e
c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t d é t e r m i n a n t e ,
A r t . 1 6 M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s e t d i s s o l u t i o n s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e p o u r p u b l i c a t i o n a u x " A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e " . I l e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n o u c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , d ' u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , d ' u n e p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t . 1 7 P u b l i c i t é d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L e s c o n v o c a t i o n s e t p r o c è s - v e r b a u x , d a n s l e s q u e l s s o n t c o n s i g n é s l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a i n s i q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e o u u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . i l s s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e t p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é s p a r t o u s l e s m e m b r e s e t p a r d e s t i e r s s ' i l s e n j u s t i f i e n t l a r a i s o n e t q u e c e l l e - c i e s t a c c e p t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
V . - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t . 1 8 N o m i n a t i o n e t n o m b r e m i n i m u m d ' a d m i n i s t r a t e u r s - D u r é e d u m a n d a t
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e 1 2 m e m b r e s a u m o i n s e t 2 4 a u p l u s , c o m p o s é s p a r i t a i r e m e n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 8 , § l e r , a l i n é a 3 d e l ' a r r ê t é - l o i d u 2 8 d é c e m b r e 1 9 4 4 c o n c e r n a n t l a s é c u r i t é s o c i a l e d e s t r a v a i l l e u r s . C h a q u e o r g a n i s a t i o n q u i s i è g e n t a u C o n s e i l N a t i o n a l d u T r a v a i l a d r o i t , à s a d e m a n d e , à a u m o i n s u n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r .
U s s o n t n o m m é s e t r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t c h o i s i t p a r m i t e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a p r è s u n a p p e l d e c a n d i d a t u r e s , s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . ,
L a d u r é e d u m a n d a t e s t f i x é e à 6 a n s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s . E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
E n c a s d e r é v o c a t i o n o u d e d é m i s s i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , s o n r e m p l a c e m e n t s e r a e f f e c t u é d a n s u n d é l a i
d e t r o i s m o i s a f i n d ' a s s u r e r l a c o m p o s i t i o n p a r i t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l c o m m u n a l p e u t a s s o c i e r a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d ' a u t r e s m e m b r e s a y a n t v o i x c o n s u l t a t i v e .
n "
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t , 1 9 D é m i s s i o n - s u s p e n s i o n e t r é v o c a t i o n - d é c è s
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e s t l i b r e d e d é m i s s i o n n e r à t o u t m o m e n t . 1 1 d o i t s i g n i f i e r s a d é c i s i o n p a r é c r i t a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t c e p e n d a n t l a i s s e r s a c h a r g e à l ' a b a n d o n . l l v e i l l e r a d o n c à c e q u e s a d é m i s s i o n n e s o i t p a s i n t e m p e s t i v e e t n e c a u s e a u c u n p r é j u d i c e à l ' a s s o c i a t i o n .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e d e m a n i è r e r é g u l i è r e . L a d é c i s i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t p a r b u l l e t i n s e c r e t , L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d o i t p a s m o t i v e r n i j u s t i f i e r s a d é c i s i o n . C e t t e m ê m e a s s e m b l é e p e u t d é c i s e r d e s u s p e n d r e t e m p o r a i r e m e n t u n a d m i n i s t r a t e u r ,
L a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e .
A r t . 2 0 C o m p o s i t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e , e t u n t r é s o r i e r .
L e p r é s i d e n t e s t c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s r e p r é s e n t a n t l e C o n s e i l c o m m u n a l e t l e v i c e - p r é s i d e n t e s t c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s r e p r é s e n t a n t l e s o r g a n i s a t i o n s q u i s i è g e n t a u C o n s e i l N a t i o n a l d u T r a v a i l .
L e p r é s i d e n t e s t c h a r g é n o t a m m e n t d e c o n v o q u e r e t d e p r é s i d e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e v i c e - p r é s i d e n t r e m p l a c e l e p r é s i d e n t e n c a s d ' a b s e n c e e t l e s e c o n d e e n l ' a i d a n t d a n s s a m i s s i o n .
L e s e c r é t a i r e e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x , d e v e i l l e r à l a c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s . I l p r o c è d e a u d é p ô t , d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , d e s a c t e s e x i g é s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e n o t a m m e n t p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e t s e s a r r ê t é s r o y a u x d ' e x é c u t i o n , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e .
L e t r é s o r i e r e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e l a t e n u e d e s c o m p t e s , d e l a d é c l a r a t i o n d e l ' i m p ô t , d e s f o r m a l i t é s p o u r l ' a c q u i t t e m e n t d e l a t a x e s u r l e p a t r i m o i n e e t d e l a T V A e t , l e c a s é c h é a n t , d u d é p ô t d e s c o m p t e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e o u à l a B a n q u e n a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
U n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à p l u s i e u r s f o n c t i o n s .
A r t . 2 1 F r é q u e n c e d e s r é u n i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t d é s q u e l e s b e s o i n s s ' e n f o n t s e n t i r . i l e s t c o n v o q u é p a r l e p r é s i d e n t o u à l a d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u m a i l a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e c e l l e - c i . L a c o n v o c a t i o n d o i t p r é c i s e r l a d a t e , l ' h e u r e , l e l i e u , e t l ' o r d r e d u j o u r .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , i l e s t p r é s i d é p a r l e v i c e - p r é s i d e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s t o u t e p e r s o n n e d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a î t n é c e s s a i r e s e l o n l e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f u n i q u e m e n t .
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e , C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t , s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
A r t . 2 2 D é l i b é r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s q u i o n t d r o i t d e v o t e , r e p r é s e n t a n t l e C o n s e i l c o m m u n a l e t l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s q u i o n t l e d r o i t d e v o t e , r e p r é s e n t a n t l e s o r g a n i s a t i o n s q u i s i è g e n t a u C o n s e i l N a t i o n a l d u T r a v a i l s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L o r s q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' a p u s i é g e r v a l a b l e m e n t , u n e n o u v e l l e r é u n i o n e s t c o n v o q u é e d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s ; a u c u n q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t r e q u i s p o u r c e t t e n o u v e l l e r é u n i o n .
A r t . 2 3 R e p r é s e n t a t i o n
T o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r à q u i i l d o n n e p r o c u r a t i o n é c r i t e ,
T o u t a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t d é t e n i r q u e d e u x p r o c u r a t i o n s .
.
' M O D 2 . 2
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s v o t e s n u l s , b l a n c s , a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r t e c a l c u l d e s m a j o r i t é s , E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t d é t e r m i n a n t e .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u v o t e s u r c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r ,
A r t , 2 4 P o u v o i r s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f o n c t i o n n e s u r l e p r i n c i p e d u c o l l è g e .
T o u t e l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I l p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e e t p a s s e r t o u s l e s a c t e s e t c o n t r a t s , o u v r i r e t g é r e r t o u s c o m p t e s b a n c a i r e s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n d e m a n d a n t .
I l p e u t a u s s i n o m m e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n ,
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e u r r e s p o n s a b i l i t é s e l i m i t e à l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t r e ç u .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A r t , 2 5 D é l é g a t i o n à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s p o u v o i r s à u n e o u à p l u s i e u r s p e r s o n n e ( s ) , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t .
L e s p o u v o i r s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t l i m i t é s a u x a c t e s d e g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' a s s o c i a t i o n q u i p e r m e t d ' a c c o m p l i r t e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n :
- q u i n e d é p a s s e n t p a s l e s b e s o i n s d e l a v i e q u o t i d i e n n e d e l ' A . S . B . L . ,
- q u i , e n r a i s o n d e l e u r p e u d ' i m p o r t a n c e e t d e l a n é c e s s i t é d ' u n e p r o m p t e s o l u t i o n , n e j u s t i f i e n t p a s
l ' i n t e r v e n t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L a d u r é e d u m a n d a t d e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
Q u a n d l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e x e r c e é g a l e m e n t l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r , l a f i n d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t l a f i n d u m a n d a t d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e c o m p r e n d l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r l e s a c t e s s u i v a n t s :
- p r e n d r e t o u t e m e s u r e n é c e s s a i r e o u u t i l e à l a m i s e e n o e u v r e d e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- s i g n e r l a c o r r e s p o n d a n c e j o u r n a l i è r e ;
- p r e n d r e o u d o n n e r t o u t b i e n m e u b l e o u i m m e u b l e e n l o c a t i o n e t c o n c l u r e t o u t c o n t r a t d e l e a s i n g e t e n
d o n n e r q u i t t a n c e ;
- e f f e c t u e r t o u s p a i e m e n t s ;
- c o n c l u r e t o u t c o n t r a t a v e c t o u t p r e s t a t a i r e d e s e r v i c e i n d é p e n d a n t o u f o u r n i s s e u r d e l ' a s s o c i a t i o n , e n c e c o m p r i s t o u t é t a b l i s s e m e n t d e c r é d i t , e n t r e p r i s e d ' i n v e s t i s s e m e n t , f o n d s d e p e n s i o n o u c o m p a g n i e d ' a s s u r a n c e ;
- f a i r e e t a c c e p t e r t o u t e o f f r e d e p r i x , p a s s e r e t a c c e p t e r t o u t e c o m m a n d e e t c o n c l u r e t o u t c o n t r a t c o n c e r n a n t l ' a c h a t o u l a v e n t e d e t o u t b i e n m e u b l e o u i m m e u b l e , e n c e c o m p r i s t o u s i n s t r u m e n t s f i n a n c i e r s ;
- s i g n e r t o u s r e ç u s p o u r d e s l e t t r e s r e c o m m a n d é e s , d o c u m e n t s o u c o l i s a d r e s s é s à l ' a s s o c i a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e n t s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n à l a f o n c t i o n e x e r c é e p a r l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t . 2 6 D é l é g a t i o n à l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s o u e n j u s t i c e p a r l e p r é s i d e n t e t / o u u n a d m i n i s t r a t e u r a g i s s a n t e n c o l l è g e q u i e n t a n t q u ' o r g a n e , n e d e v r o n t p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e e t d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
I I p e u v e n t n o t a m m e n t r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n à l ' é g a r d d e t o u t e a u t o r i t é , a d m i n i s t r a t i o n o u s e r v i c e p u b l i c , e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e d e s a t t e s t a t i o n s e t c e r t i f i c a t s d i v e r s à f o u r n i r a u x a u t o r i t é s p u b l i q u e s n o t a m m e n t e n m a t i è r e s s o c i a l e s e t f i s c a l e s ; r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s p o u r l e d é p ô t d e d o c u m e n t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t l e s p u b l i c a t i o n s a u M o n i t e u r b e l g e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
N l o D 2 . 2
4
- ,
V o l e t B - s u i t e
L a d u r é e d u m a n d a t , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e p e r d s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é à l a p e r s o n n e ( a u x p e r s o n n e s ) c h a r g é e ( s ) d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 7 M a n d a t e t r e s p o n s a b i l i t é
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u à l a r e p r é s e n t a t i o n n e c o n t r a c t e n t
e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r m a n d a t à t i t r e g r a t u i t . T o u t e f o i s , l e s f r a i s e x p o s é s d a n s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m i s s i o n p o u r r o n t ê t r e r e m b o u r s é s . L e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u à l a r e p r é s e n t a t i o n p e u v e n t p e r c e v o i r u n e r é m u n é r a t i o n q u i s e r a f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 8 P u b l i c a t i o n s
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s , à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , e n v u e d e p u b l i c a t i o n a u x " A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e " .
V I - D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t . 2 9 R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e t s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s 2 1 3 d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 3 0 E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t . 3 1 C o m p t e s e t b u d g e t s
L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 3 2 D i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a d e u x l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l . C e t t e a f f e c t a t i o n d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e A S B L a y a n t u n b u t s i m i l a i r e a u s i e n ,
T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à [ a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s l i q u i d a t e u r s , à l a c l ô t u r e d e l a d i s s o l u t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t e s t d é p o s é e e t p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à [ a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 ,
A r t . 3 3 C o m p é t e n c e s r é s i d u e l l e s
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
F a i t à G a n s h o r e n , l e 0 7 / 0 2 1 2 0 1 2 .
D e h i n g - v a n d e n B r o e c k , M a r i n a , A d m i n i s t r a t e u r , P r é s i d e n t e d e l ' A . L . E . d e G a n s h o r e n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
' R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e