01/10/2014
ÿþC o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
D é p o s é / R e ç u 1 e
2 2 - 0 9 - 2 0 1 1 4
1 1 1 1 1 M 1 1 1 1
c i u s r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e f r a n c o p h o n e d e B r u x e l l e s
N i n d ' e n t r e p r i s e : 0 4 6 1 . 2 8 1 . 7 1 8 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) :
A g e n c e L o c a l e p o u r l ' E m p l o i d ' E v e r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : S q u a r e H o e d e m a e k e r s , 1 0 - 1 1 4 0 E v e r e
O b i e t d e l ' a c t e : D é m i s s i o n - R e n o u v e l l e m e n t - N o m i n a t i o n
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 1 m a i 2 0 1 0 p r e n d a c t e d e l a d é m i s s i o n d e
M o n s i e u r V i n c e n t V i j e r t z , r u e V a n A s s c h e , 2 5 à 1 1 4 0 E v e r e , n é l e 2 6 / 1 2 / 1 9 5 5 à L i è g e ; e n s a q u a l i t é
d ' a d m i n i s t r a t e u r , r e p r é s e n t a n t c o m m u n a l ,
E t n o m m e p o u r s o n r e m p l a c e m e n t , M o n s i e u r J o s é G a r d a , R u e V a n P e r k , 8 à 1 1 4 0 E v e r e , n é f e 1 9 / 0 1 / 1 9 7 2
à M a d r i d , e n s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r , r e p r é s e n t a n t c o m m u n a l .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 6 m a r s 2 0 1 3 p r e n d a c t e d e l a d é m i s s i o n d e
M a d a m e S o p h i e M a q u e t , a v e n u e n o t r e - D a m e , 7 1 à 1 1 4 0 E v e r e , n é e l e 2 2 / 0 7 / 1 9 7 0 à W a t e r m a e l -
B o i t s f o r t , e n s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r , r e p r é s e n t a n t e c o m m u n a l e
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 8 m a i 2 0 1 3 p r e n d a c t e d e s d é m i s s i o n s s u i v a n t e s :
B é o z i è r e C h r i s t i a n A v . J . B o r d e t , 1 2 2 à 1 1 4 0 E v e r e , n é l e 2 4 / 0 4 / 1 9 5 3 à B r u x e l l e s e n s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r , r e p r é s e n t a n t c o m m u n a l
M o n s i e u r M i c h e l G o e t h a l s , r u e d e g e n è v e , 1 1 3 à 1 1 4 0 E v e r e , n é l e 1 2 / 1 0 / 1 9 5 7 à I x e l l e s e n s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r , r e p r é s e n t a n t c o m m u n a l
M a d a m e M a r i a n e S t r u y v e n , a v e n u e A . v e r m e y l e n , 1 9 à 1 1 4 0 E v e r e , n é e l e 1 2 / 0 5 / 1 9 6 1 à W a t e r m a e l - E 3 o i t s f o r t , e n s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r , r e p r é s e n t a n t e c o m m u n a l e
) c - - - M o n s i e u r P a s c a l F r e s o n , c h a u s s é e d e L o u v a i n , 8 6 1 à 1 1 4 0 E v e r e , n é l e 1 8 1 0 1 1 1 9 7 1 à I x e l l e s , e n s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r , r e p r é s e n t a n t d u s y n d i c a t C G S L B .
M o n s i e u r H u b e r t P r i c k e n , R u e V a n W a y e n b e r g h , 1 5 à 1 1 4 0 E v e r e , n é l e 1 7 / 0 6 / 1 9 4 8 à E u p e n ; e n s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r , r e p r é s e n t a n t d u s y n d i c a t C S C .
M a d a m e N a n c y V a n e s p e n , k e r k e n s t r a a t , 2 9 / 8 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , n é l e 2 5 / 0 2 / 1 9 5 5 à U c c l e , e n s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r , r e p r é s e n t a n t e d u p a t r o n a t U N I Z O .
M o n s i e u r B r u n o W a t t e n b e r g h , r u e d u m a q u i s , 1 1 à 1 1 4 0 E v e r e n é l e 1 9 / 0 8 / 1 9 6 5 à E t t e r b e e k , e n s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r , r e p r é s e n t a n t d u p a t r o n a t U C M
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 8 m a l 2 0 1 3 p r e n d a c t e d e s r e n o u v e l l e m e n t s s u i v a n t s :
M o n s i e u r P a s c a l F r e s o n , c h a u s s é e d e L o u v a i n , 8 6 1 à 1 1 4 0 E v e r e , n é l e 1 8 / 0 1 / 1 9 7 1 à 1 0 5 0 I x e l l e s , e n s a
q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r , r e p r é s e n t a n t c o m m u n a l
M a d a m e F a b i e n n e D e r o m e , a v e n u e d u r e n o u v e a u , 4 2 b t e 1 8 à 1 1 4 0 E v e r e , n é e l e 3 / 1 2 / 1 9 6 2 à S a i n t - J o s s e
t e n o o d e , e n s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r , r e p r é s e n t a n t e c o m m u n a l e
M o n s i e u r J o s é G a r d a , r u e V a n P e r k , 8 à 1 1 4 0 E v e r e , n é l e 1 9 / 0 1 / 1 9 7 2 à M a d r i d , e n s a q u a l i t é
d ' a d m i n i s t r a t e u r , r e p r é s e n t a n t c o m m u n a l .
M o n s i e u r D e K e y s e r F r a n s , a v e n u e L o u i s e , 5 0 0 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , n é l e 8 / 0 6 / 1 9 4 7 à Z o t t e g e r n , , e n s a q u a l i t é
d ' a d m i n i s t r a t e u r , r e p r é s e n t a n t p a t r o n a t B E C ! .
M a d a m e , R e n é e D e v o s , a v e n u e h e n r y d u n a n t , 7 6 à 1 1 4 0 E v e r e n é e l e 4 / 0 4 / 1 9 4 7 à G r a m o n t , ' e n s a q u a l i t é
d ' a d m i n i s t r a t e u r , r e p r é s e n t a n t e d u s y n d i c a t F G T B .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 8 m a l 2 0 1 3 p r e n d a c t e d e s n o m i n a t i o n s - s u i v a n t e s :
M a d a m e B e n a l l a l L a t i f a , R u e H , V a n H o o r d e , 5 1 1 4 0 E v e r e , n é e l e 1 9 / 0 7 / 1 9 6 8 à T a n g e r , e n s a q u a l i t é
d ' a d m i n i s t r a t e u r , r e p r é s e n t a n t e c o m m u n a l e
M a d a m e D u q u e n n o i s M u r i e l , A v e n u e N o t r e - D a m e , 4 7 à 1 1 4 0 E v e r e , n é l e 2 6 / 1 0 / 1 9 6 3 à E t t e r b e e k , e n s a
q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r , r e p r é s e n t a n t e c o m m u n a l e
M o n s i e u r M u y l a e r t Y v a n , A v e n u e H e n r y c o n s c i e n c e s , 2 0 4 à 1 1 4 0 E v e r e , n é l e 1 4 / 0 2 / 1 9 7 0 à I x e l l e s , e n s a
q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r , r e p r é s e n t a n t c o m m u n a l
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e r B " A u r e c t o ; N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u
d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r e s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
M o n s i e u r L a u r e n t V a n d e r E i s t , R u e C o l o n e l B o u r g , 1 2 2 à 1 1 4 0 E v e r e , n é l e 1 7 / 0 6 / 1 9 8 1 à U c c l e , e n s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r , r e p r é s e n t a n t p a t r o n a t U N I S O C
M o n s i e u r W i l l y H e r n i e , k e r k h o f s t r a a t , 6 4 / 2 . 0 1 à 3 5 0 0 H a s s e l t , n é l e 0 4 / 0 2 / 1 9 5 1 à A n d e r l e c h t , e n s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r , r e p r é s e n t a n t p a t r o n a t U C M ,
M o n s i e u r G o u l l o s L a z a r o s , r u e A l b e r t D e l a t o u r , 7 à 1 0 3 0 S c h a e r b e e k , n é l e 0 7 / 0 2 / 1 9 6 9 à B r u x e l l e s , e n s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r , r e p r é s e n t a n t d u s y n d i c a t C S C .
M o n s i e u r P a u l i S t i j n , g e n d e b i e n d s t r a a t , 5 b t e 3 à 1 0 3 0 S c h a e r b e e k , n é l e 0 3 / 0 3 / 1 9 7 7 à B i l z e n , e n s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r , r e p r é s e n t a n t d u s y n d i c a t C G S L B
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 0 m a i 2 0 1 4 p r e n d a c t e d e s d é m i s s i o n s s u i v a n t e s :
M a d a m e , R e n é e D e v o s , a v e n u e h e n r y d u n a n t , 7 6 à 1 1 4 0 E v e r e n é e l e 4 / 0 4 / 1 9 4 7 à G r a m o n t e n s a q u a l i t é
d ' a d m i n i s t r a t e u r , r e p r é s e n t a n t e d u s y n d i c a t F G T B .
M o n s i e u r D e K e y s e r F r a n s , a v e n u e L o u i s e , 5 0 0 à 1 0 0 0 B r u x e l i e s , n é l e 8 / 0 6 / 1 9 4 7 à Z o t t e g e m ,
a d m i n i s t r a t e u r , r e p r é s e n t a n t p a t r o n a t B E C I .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 0 n i a i 2 0 1 4 p r e n d a c t e d e l a n o m i n a t i o n d e :
M o n s i e u r H u b e r t P r i c k e n , R u e V a n W a y e n b e r g h , 1 5 à 1 1 4 0 E v e r e , n é l e 1 7 / 0 6 / 1 9 4 8 à E u p e n , e n s a q u a l i t é
d ' a d m i n i s t r a t e u r , r e p r é s e n t a n t d u s y n d i c a t C S C .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r s p o u v o i r s e n c o l l è g e .
C o m p o s i t i o n d u b u r e a u ;
M o n s i e u r P a s c a l F r e s o n , c h a u s s é e d e L o u v a i n , 8 6 1 à 1 1 4 0 E v e r e , n é l e 1 8 / 0 1 / 1 9 7 1 à 1 0 5 0 I x e l l e s ,
P r é s i d e n t .
M o n s i e u r P a u l i S t i j n , g e n d e b i e n d s t r a a t , 5 b t e 3 à 1 0 3 0 S c h a e r b e e k , n é l e 0 3 / 0 3 / 1 9 7 7 à B i l z e n , V i c e -
p r é s i d e n t
M o n s i e u r J o s é G a r d a , r u e V a n P e r k , 8 à 1 1 4 0 E v e r e , n é l e 1 9 / 0 1 / 1 9 7 2 à M a d r i d , T r é s o r i e r .
M o n s i e u r L a u r e n t V a n d e r E i s t , R u e C o l o n e l B o u r g , 1 2 2 à 1 1 4 0 E v e r e , n é l e 1 7 / 0 6 / 1 9 8 1 à U c c l e , s e c r é t a i r e ,
t r é s o r i e r s u p p l é a n t M a d a m e F a b i e n n e D e r o m e , a v e n u e d u r e n o u v e a u , 4 2 b t e 1 8 à 1 1 4 0 E v e r e , n é e l e
3 / 1 2 / 1 9 6 2 à S a i n t - J o s s e t e n o o d e
s e c r é t a i r e s u p p l é a n t : M a d a m e B e n a l l a i L a t i f a , R u e H . V a n H o o r d e , 5 1 1 4 0 E v e r e , n é e i e 1 9 / 0 7 / 1 9 6 8
à T a n g e r
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n , r é u n i e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s s t a t u t a i r e s e t l é g a l e s d ' a p p l i c a t i o n e n d a t e d u 2 0 m a i 2 0 1 4 , e n p r é s e n c e d ' a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t à l a m a j o r i t é d ' a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , a m o d i f i é l e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n c o m m e s u i t :
A r t . l e r . - L a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f e s t ( c A G E N C E L O C A L E P O U R L ' E M P L O I D ' E V E R E » , e n a b r é g é A L E d ' E v e r e .
A r t 2 , - L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t f i x é a u S q u a r e S , H o e d e r n a e k e r s , 1 0 à
1 1 4 0 B R U X E L L E S d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B R U X E L L E S . I I p e u t ê t r e t r a n s f é r é à t o u t e a u t r e a d r e s s e s i t u é e d a n s l a c o m m u n e d ' E v e r e s u r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' a s s o c i a t i o n d é p e n d d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . T o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l s e r a p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e ,
A r t . 3 . - L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t L A G E S T I O N D E L ' A G E N C E L O C A L E P O U R L ' E M P L O I D ' E V E R E , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e , 8 , 8 b i s e t 8 t e r d e l ' a r r ê t é - l o i d u 2 8 d é c e m b r e 1 9 4 4 c o n c e r n a n t l a s é c u r i t é s o c i a l e d e s t r a v a i l l e u r s e t à s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n . D a n s l e c o n t e x t e d e l ' a r t i c l e 8 b i s d e l ' a r r ê t é - l o i d u 2 8 / 1 2 / 1 9 4 4 c o n c e r n a n t l a s é c u r i t é s o c i a l e d e s t r a v a i l l e u r s e t d e s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n , l ' a s s o c i a t i o n f o u r n i t d e s t r a v a u x o u s e r v i c e s d e p r o x i m i t é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s e t s o u s l e s c o n d i t i o n s d e l a l o i d u 2 0 / 0 7 / 2 0 0 1 v i s a n t à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s e r v i c e s e t d ' e m p l o i s d e p r o x i m i t é .
L ' a s s o c i a t i o n e s t u n e e n t r e p r i s e d ' é c o n o m i e s o c i a l e a g r é é e t i t r e s - s e r v i c e s d e p u i s 2 0 0 6 .
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e d é v e l o p p e r t o u t e s i n i t i a t i v e s d ' i n s e r t i o n s o c i o p r o f e s s i o n n e l l e a u p r o f i t d e s d e m a n d e u r s d ' e m p l o i .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à s o n b u t , s o u s l e s s e u l e s r é s e r v e s p r é v u e s p a r l a l o L P o u r a t t e i n d r e s e s o b j e c t i f s , l ' a s s o c i a t i o n p e u t d i s p o s e r d ' u n p a t r i m o i n e e t p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s j u r i d i q u e s s e r a p p o r t a n t à c e p a t r i m o i n e , d o n t n o t a m m e n t l ' a c h a t , l a v e n t e , l a m i s e e n l o c a t i o n d e b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s . E l l e p e u t f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t s o c i a l o u s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r s o n d é v e l o p p e m e n t .
A r t . 4 . - L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e ; e l l e p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e d i s s o u t e .
0
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
A r t . 5 . - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e p a r i t a i r e m e n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 8 § 1 e r a l i n é a 3 d e l ' a r r ê t é - l o i d u 2 8 d é c e m b r e 1 9 4 4 c o n c e r n a n t I a s é c u r i t é s o c i a l e d e s t r a v a i l l e u r s .
L e n o m b r e d e m e m b r e s e s t f i x é à d o u z e a u m o i n s e t v i n g t - q u a t r e a u p l u s .
C h a q u e o r g a n i s a t i o n q u i s i è g e a u C o n s e i l n a t i o n a l d u T r a v a i l a d r o i t , à s a d e m a n d e , à ê t r e r e p r é s e n t é e p a r a u m o i n s u n m e m b r e .
L e C o n s e i l c o m m u n a l p e u t é g a l e m e n t a s s o c i e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d ' a u t r e s m e m b r e s a y a n t v o i x c o n s u l t a t i v e . L a c o t i s a t i o n , d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é a n n u e l l e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , n e p e u t e x c é d e r d i x e u r o s «
A r t . 6 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t . 7 . - L e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n à t o u t m o m e n t ; i l s n o t i f i e r o n t l e u r d é m i s s i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , a d r e s s é e a u p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A f i n d ' a s s u r e r l a c o m p o s i t i o n p a r i t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n , u n r e m p l a ç a n t d e v r a ê t r e d é s i g n é d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s , s e l o n l e c a s , s o i t p a r l e C o n s e i l c o m m u n a l , s o i t p a r l ' u n e d e s o r g a n i s a t i o n s q u i s i è g e n t a u C o n s e i l n a t i o n a l d u T r a v a i l .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t p r o p o s e r l ' e x c l u s i o n d ' u n o u d e p l u s i e u r s m e m b r e s c o m p r o m e t t a n t l e s i n t é r ê t s m o r a u x o u m a t é r i e l s d e l ' a s s o c i a t i o n o u s e m o n t r a n t i n a c t i f e n s o n s e i n . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 8 . L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u n ' a a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l e t n e p e u t r é c l a m e r a u c u n c o m p t e , f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s o u r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e .
A r t . 9 . U n e d é l i b é r a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t r e q u i s e p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e , l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s , l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s , l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e a i n s i q u e t o u s l e s c a s o ù t e s p r é s e n t s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' a b s e n c e , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t e t à d é f a u t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é p r é s e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 1 0 . - I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e s u r c o n v o c a t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L ' a s s e m b l é e d o i t s e r é u n i r e x t r a o r d i n a i r e m e n t l o r s q u ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e n f o n t l a d e m a n d e . E l l e p e u t ê t r e , e n o u t r e , c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e . T o u t e a s s e m b l é e s e t i e n t a u x j o u r s , l i e u e t h e u r e i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n ; t o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s .
A r t . 1 1 . - L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l e t t r e o r d i n a i r e o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a d r e s s é s à c h a q u e m e m b r e , h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n ; l e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r .
L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r . C h a q u e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e a j o u t é e à L ' o r d r e d u j o u r .
A r t , 1 2 . - C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r e t d e p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e s o i t e n p e r s o n n e , s o i t p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e t o u t m a n d a t a i r e d e s o n c h o i x p o u r v u q u e c e l u i - c i s o i t m e m b r e l u i - m ê m e . T o u s l e s m e m b r e s q u i o n t u n d r o i t d e v o t e o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d ' e u x d i s p o s a n t d ' u n e v o i x . C h a q u e m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d f i m e n t s i g n é e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d e t r o i s p r o c u r a t i o n s .
A r t . 1 3 . S a u f d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c o n t r a i r e s , l ' a s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s r e p r é s e n t a n t l e C o n s e i l c o m m u n a l e t l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s r e p r é s e n t a n t l e s o r g a n i s a t i o n s q u i s i è g e n t a u C o n s e i l n a t i o n a l d u T r a v a i l s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L o r s q u e l ' a s s e m b l é e n ' a p u s i é g e r v a l a b l e m e n t , u n e n o u v e l l e r é u n i o n e s t c o n v o q u é e d a n s C m d é l a i d e q u i n z e j o u r s ; a u c u n q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t r e q u i s p o u r c e t t e n o u v e l l e r é u n i o n «
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O C I 2 . 0
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e c o m p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , n e s o n t p r i s e s q u e m o y e n n a n t l e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s r e q u i s e s p a r l e s a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 p r é c i t é e «
P a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 1 3 , a l i n é a l e r 3 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t a v o i r l e m ê m e n o m b r e d e m e m b r e s q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l e t s i g n é e s p a r l e p r é s i d e n t , l e s e c r é t a i r e e t l e s m e m b r e s q u i l e s o u h a i t e n t . C e r e g i s t r e d o i t ê t r e c o n s e r v é a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e t p e u t ê t r e c o n s u l t é d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r r ê t é r o y a l d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 r e l a t i f à l a p u b l i c i t é d e s a c t e s e t d o c u m e n t s d e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , d e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f , d e s f o n d a t i o n s e t d e s o r g a n i s m e s d e f i n a n c e m e n t d e p e n s i o n « D e s c o p i e s d e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t t r a n s m i s e s , s u r s i m p l e d e m a n d e , à l ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e d ' E v e r e . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e p u b l i é e d a n s l e m o i s d e s a d a t e a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e . H e n e s t d e m ê m e d e t o u t e n o m i n a t i o n , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r .
A r t 1 4 , L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e d o u z e m e m b r e s a u m o i n s e t v i n g t - q u a t r e a u p l u s , c o m p o s é p a r i t a i r e m e n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 8 § 1 e r a l i n é a 3 d e l ' a r r ê t é - l o i d u 2 8 d é c e m b r e 1 9 4 4 c o n c e r n a n t l a s é c u r i t é s o c i a l e d e s t r a v a i l l e u r s .
C h a q u e o r g a n i s a t i o n q u i s i è g e a u C o n s e i l n a t i o n a l d u T r a v a i l a d r o i t , à s a d e m a n d e , à a u m o i n s u n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r .
C e s a d m i n i s t r a t e u r 5 s o n t n o m m é s p o u r s i x a n s a u p l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s m e m b r e s e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e . i l s s o n t r é é l i g i b l e s .
E n c a s d e r é v o c a t i o n o u d e d é m i s s i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , s o n r e m p l a c e m e n t s e r a e f f e c t u é d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s a f i n d ' a s s u r e r l a c o m p o s i t i o n p a r i t a i r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t « 1 5 . - L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n « L e u r r e s p o n s a b i l i t é s e l i m i t e à l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t r e ç u .
A r t . 1 6 . - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t , p a r m i s e s m e m b r e s , u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r . I l é l i t é g a l e m e n t u n s e c r é t a i r e s u p p l é a n t e t u n t r é s o r i e r s u p p l é a n t q u i r e m p l a c e n t l e t i t u l a i r e e n c a s d ' a b s e n c e o u d ' i n d i s p o n i b i l i t é d e c e l u i - c i .
L e p r é s i d e n t e s t c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s r e p r é s e n t a n t l e C o n s e i l c o m m u n a l e t l e v i c e - p r é s i d e n t e s t c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s r e p r é s e n t a n t l e s o r g a n i s a t i o n s q u i s i è g e n t a u C o n s e i l n a t i o n a l d u T r a v a i l .
A r t . 1 7 . - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t . A l a d e m a n d e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , l e p r é s i d e n t e s t t e n u d e c o n v o q u e r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e d û m e n t s i g n é e . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r q u ' u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
I l n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , r e p r é s e n t a n t l e C o n s e i l c o m m u n a l e t I a m o i t i é a u m o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , r e p r é s e n t a n t l e s o r g a n i s a t i o n s q u i s i è g e n t a u C o n s e i l n a t i o n a l d u T r a v a i l s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L o r s q u e l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' a p u s i é g e r v a l a b l e m e n t , u n e n o u v e l l e r é u n i o n e s t c o n v o q u é e d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s ; a u c u n q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t r e q u i s p o u r c e t t e n o u v e l l e r é u n i o n ,
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s a d m i n i s t r a t e u r s , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d ' é g a l i t é d e v o i x c e l l e d u p r é s i d e n t ( o u d e l a p e r s o n n e q u i l e r e m p l a c e ) e s t p r é p o n d é r a n t e . L e s d é l i b é r a t i o n s s e r o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x .
A r t . 1 8 « - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e d i s p o s i t i o n q u i i n t é r e s s e n t l ' a s s o c i a t i o n . I l a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s e x p r e s s é m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a n o t a m m e n t , l e p o u v o i r d e d é c i d e r , d e s a s e u l e a u t o r i t é , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i r e n t r e n t , a u x t e r m e s d e l ' a r t i c l e 3 c i - d e s s u s , d a n s l e b u t d e l ' a s s o c i a t i o n . I l p e u t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e e t p a s s e r t o u s a c t e s e t t o u s c o n t r a t s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x d e t o u t e d u r é e , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u t d r o i t s .
M O D 2 . 0
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a u s s i t o u c h e r e t r e c e v o i r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s , r e t i r e r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s c o n s i g n é e s , o u v r i r t o u s c o m p t e s a u p r è s d e s b a n q u e s , e f f e c t u e r s u r l e s d i t s c o m p t e s t o u t e s o p é r a t i o n s e t n o t a m m e n t t o u t r e t r a i t d e f o n d s p a r c h è q u e s , o r d r e d e v i r e m e n t o u d e t r a n s f e r t o u t o u t a u t r e m a n d a t d e p a i e m e n t , p r e n d r e e n l o c a t i o n t o u t c o f f r e e n b a n q u e , p a y e r t o u t e s s o m m e s d u e s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 1 0 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r
v é a u
M o r ê i e
L e c o n s e i l p e u t r e n o n c e r à t o u s d r o i t s c o n t r a c t u e l s o u r é e l s a i n s i q u ' a t o u t e s g a r a n t i e s r é e l l e s o u p e r s o n n e l l e s , d o n n e r m a i n l e v é e , a v a n t o u a p r è s p a i e m e n t d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s o u a u t r e s e m p ê c h e m e n t s , e x é c u t e r t o u s j u g e m e n t s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e .
L e c o n s e i l n o m m e l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n e t l e s l i c e n c i e . l i d é t e r m i n e f e u r s q ) c c u p a t i o n s e t r é m u n é r a t i o n s . L e c o n s e i l e x e r c e c e s p o u v o i r s s o i t l u i - m ê m e , s o i t p a r m a n d a t a i r e .
A r t . 1 9 . - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r f a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n à t o u t e p e r s o n n e m a n d a t é e à c e t t e f i n , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s ' e n t e n d d u p o u v o i r d ' a c c o m p l i r d e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m a n d é s p a r l e s b e s o i n s q u o t i d i e n s d e l ' a s s o c i a t i o n e t c e u x q u i p e r m e t t e n t d e n e p a s f a i r e i n t e r v e n i r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n r a i s o n d e l e u r i m p o r t a n c e r é d u i t e e t d e l a n é c e s s i t é d ' u n e p r o m p t e s o l u t i o n .
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n c o m p r e n d ( l i s t e n o n l i m i t a t i v e ) :
- l a g e s t i o n d u p e r s o n n e l , l e c o n t r ô l e d u r e s p e c t d e s h o r a i r e s , c e l u i d e l a b o n n e e x é c u t i o n d e s t â c h e s ;
- a p l a n i r l e s d i f f i c u l t é s ( e n t e n t e d e s t r a v a i l l e u r s , t r a i t e m e n t é v e n t u e l d e s c a s d e h a r c è l e m e n t . . . ) ;
- é t a b l i r e t s i g n e r t o u s l e s d o c u m e n t s r e q u i s p a r l a l é g i s l a t i o n s o c i a l e ;
- e f f e c t u e r l e s p a i e m e n t s c o u r a n t s e t l ' e n c a i s s e m e n t d e s f a c t u r e s ;
- e f f e c t u e r l e d é p o u i l l e m e n t d e l a c o r r e s p o n d a n c e ;
- e f f e c t u e r l e s a c h a t s d e m a t é r i e l s e t d e m a r c h a n d i s e s c o u r a n t e s ;
- c o n c l u r e l e s c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e s ;
- r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n d a n s s e s r a p p o r t s c o u r a n t s a v e c l ' a d m i n i s t r a t i o n o u t o u t e p e r s o n n e d e d r o i t p r i v é ; ;
- d é l é g u e r d e s m a n d a t s d i v e r s e n f o n c t i o n d e s c i r c o n s t a n c e s e t d e s n é c e s s i t é s r e n c o n t r é e s ;
- e x é c u t e r t o u t e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a g e n c e l o c a l e p o u r l ' e m p l o i e t l e s a g e n t s y d é t a c h é s o n t l e p o u v o i r d e v a l i d e r l e s f o r m u l a i r e s d ' u t i l i s a t e u r v i s é s à l ' a r t i c l e 7 9 , § 2 d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 2 5 n o v e m b r e 1 9 9 1 p o r t a n t r é g l e m e n t a t i o n d u c h ô m a g e d a n s l e r e s p e c t d e l a r é g l e m e n t a t i o n a p p l i c a b l e e t d e s d i r e c t i v e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 1 9 b i s . L e B u r e a u d e l ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é d e q u a t r e p e r s o n n e s , à s a v o i r l e p r é s i d e n t , l e v i c e - p r é s i d e n t , l e t r é s o r i e r e t l e s e c r é t a i r e E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' i n d i s p o n i b i l i t é d u t r é s o r i e r o u d u s e c r é t a i r e , i l e s t r e m p l a c é p a r s o n s u p p l é a n t . L e B u r e a u a p o u r m i s s i o n d ' a s s u r e r l e s o u t i e n d e l a D i r e c t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e p r é p a r e r l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s a i n s i q u e l e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 0 . - L e s a c t i o n s e n j u s t i c e , t a n t c o m m e d e m a n d e u r q u e d é f e n d e u r , s o n t p o u r s u i v i e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , r e p r é s e n t é p a r s o n p r é s i d e n t .
A r t . 2 1 . - T o u t a c t e , a u t r e q u e l e s a c t i o n s e n j u s t i c e v i s é e s à l ' a r t i c l e 2 0 , e n g a g e a n t l ' a s s o c i a t i o n , t o u s p o u v o i r s e t p r o c u r a t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n , à d é f a u t d ' u n e d é l é g a t i o n d o n n é e p a r u n e d é l i b é r a t i o n s p é c i a l e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e v i c e - p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r , à l ' é g a r d d e s t i e r s , d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l .
A r t . 2 2 . - C h a q u e a n n é e , e n j a n v i e r , l e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e s t a r r ê t é e t l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e e s t d r e s s é . L ' u n e t l ' a u t r e s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l .
A r t . 2 3 . - L a d i s s o l u t i o n e t l a l i q u i d a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t r é g l é e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t . 2 4 . - E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i l ' a u r a p r o n o n c é e n o m m e r a , s ' i l y a l i e u , d e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t a f f e c t e r a l e s b i e n s e t v a l e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e à d e s i n i t i a t i v e s l o c a l e s p o u r l ' e m p l o i .
A r t . 2 5 , - T o u s a u t r e s p o i n t s n o n p r é v u s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r è g l e n t c o n f o r m é m e n t à l a l o i . _
d e h a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u
M o n s i e u r P a s c a l F r e s o n P r é s i d e n t d e l ' A l e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t
A u e c t o
N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u