30/06/2014
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 . 1
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 . 1 j 1 1 1 1 , 1 1 . 1 1 1 1 1 1 1 1 1
B R U X E L L E S
. 1 9 J U I N 2 0 1 4
I \ 1 ° d ' e n t r e p r i s e 3 . . e s 3 S e . - I 2 è
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A i r E u r o p a L i n e a s A e r e a s
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é a n o n y m e U n i p e r s o n n e l l e d e t e t j e e l C e l l e "
, S i è g e ; r o u t e E l A r e n a l à L l u c m a j o r , K m . 2 1 , 5 , P o l E g o n o S o n N o g u e r a , L l u c m a j o r , P a l m a d e M a j o r q u e ( E s p a g n e )
A d r e s s e s u c c u r s a l e b e l g e : 2 0 R u e B e l l i a r d , 1 0 4 0 B r u x e l l e s
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : O u v e r t u r e s u c c u r s a l e b e l g e
I . E x t r a i t d e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 8 j a n v i e r 2 0 1 4 :
L ' a c t i o n n a i r e u n i q u e d e l a s o d é t é , « G l a b e l l e C o r p o r a c i o n E m p r e s a r i a l S . A . » , s o c i é t é a n o n y m e c o n s t i t u é e à P a l m a d e M a j o r q u e p a r - d e v a n t l e n o t a i r e M , F r a n c i s c o d e A s i s S á n c h e z - V e n t u r a F e r r e r , l e 1 4 m a i 1 9 9 7 e t i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e c o m m e r c e d e P a l m a d e M a j o r q u e , t o m e 2 4 0 3 , f e u i l l e t 1 0 3 , p a g e P M - 2 6 6 7 7 , r e p r é s e n t é e p a r s o n c o n s e i l l e r - d é l é g u é , M o n s i e u r J u a n J o s é H i d a l g o A C E R A , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 5 d e l a L o i s u r l e s s o c i é t é s d e c a p i t a l , a p r i s , c o m m e s ' i l s ' a g i s s a i t d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e 2 8 j a n v i e r 2 0 1 4 , e n s o n p r o p r e s i è g e s o c i a l , l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s
C o n s t i t u e r à d u r é e i n d é t e r m i n é e u n e s u c c u r s a l e d e l a s o c i é t é s u r l e t e r r i t o i r e b e l g e s o u s l a d é n o m i n a t i o n A i r E u r o p a L i n e a s A e r e a s , s o c i é t é a n o n y m e à p e r s o n n e u n i q u e , à B r u x e l l e s , 2 0 R u e B e l l i a r d ( 1 0 4 0 B r u x e l l e s ) , a f i n d e m e n e r t o u t e s l e s a c t i v i t é s d e t r a n s p o r t a é r i e n n a t i o n a l e t i n t e r n a t i o n a l d e p a s s a g e r s , d e f r e t , d e c o u r r i e r , r é g u l i e r o u n o n , a i n s i q u e t o u t e a u t r e a c t i v i t é c o n n e x e d a n s l e s l i m i t e s d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é s o u m i s e à l a l é g i s l a t i o n d e c e p a y s e t a u x d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s a u x s u c c u r s a l e s d e s s o c i é t é s p o s s é d a n t u n e f i l i a l e à l ' é t r a n g e r .
D é s i g n e r c o m m e r e p r é s e n t a n t l é g a l c h a r g é d e c e t t e f o n c t i o n , à t i t r e g r a t u i t , d e l a s u c c u r s a l e d e l a s o c i é t é s u r l e t e r r i t o i r e b e l g e , M o n s i e u r A l c i n o J o s é R i b e i r o d e C a s t r o , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , m a j e u r , d o n t l e d o m i c i l e p r o f e s s i o n n e l e s t s i s a u 5 8 A , R u e d u D e s s o u s d e s B e r g e s , 7 5 0 1 3 P a r i s , F r a n c e , p o s s é d a n t l e d o c u m e n t d ' i d e n t i t é p o r t a n t l e n u m é r o 1 0 0 8 9 1 3 0 3 0 9 9 e t l e p a s s e p o r t p o r t a n t l e n u m é r o 1 3 C Y 2 2 3 5 7 , a f i n q u ' i l p u i s s e e x e r c e r , a u n o m e t e n r e p r é s e n t a t i o n d e A i r E u r o p a L i n e a s A e r e a s , S . A . U . , l e s f o n c t i o n s s u i v a n t e s s u r l e t e r r i t o i r e b e l g e :
1 . R e p r é s e n t e r l a s o c i é t é m a n d a n t e e n B e l g i q u e d e v a n t t o u t e a u t o r i t é o u o r g a n i s m e p u b l i c o u p r i v é , s u r l e t e r r i t o i r e o u d a n s u n e j u r i d i c t i o n n a t i o n a l , r é g i o n a l , p r o v i n c i a l , m u n i c i p a l o u d e t o u t e a u t r e n a t u r e o u f o n c t i o n , à t o u s l e s n i v e a u x h i é r a r c h i q u e s , e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t d a n s l a j u r i d i c t i o n f i s c a l e , a d m i n i s t r a t i v e e t c o m m e r c i a l e .
2 . E n c e q u i c o n c e r n e l e s a u t o r i t é s f i s c a l e s e t f i n a n c i è r e s , p r é s e n t e r l e s d é c l a r a t i o n s , d e m a n d e r e t s o u s c r i r e , l e c a s é c h é a n t , l e s c e r t i f i c a t s a i n s i q u e t o u t a u t r e d o c u m e n t n é c e s s a i r e . D e m a n d e r l e c o d e f i s c a l o u s i m i l a i r e e t s o n e n r e g i s t r e m e n t à l a c h a m b r e d e c o m m e r c e , a u r e g i s t r e d e c o m m e r c e o u à t o u t e a u t r e e n t i t é e x i g é e p a r l a l é g i s l a t i o n b e l g e e t r e m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s i m p o s é e s p a r l e s l o i s .
3 . C o m p a r a î t r e d e v a n t u n n o t a i r e b e l g e a f i n d e f a i r e a t t e s t e r u n é t a b l i s s e m e n t p e r m a n e n t d a n s c e p a y s : d ' u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e , d ' u n e s u c c u r s a l e , d ' u n b u r e a u d e r e p r é s e n t a t i o n , y c o m p r i s l ' é l e c t i o n d u d o m i c i l e s o c i a l d e c e t é t a b l i s s e m e n t .
4 . C o n t r a c t e r u n c o n t r a t d e b a i l p o u r d e s l o c a u x e t b u r e a u x d e s t i n é s à l ' e x e r c i c e n o r m a l d e s a c t i v i t é s d e l a m a n d a n t e e t p o u r v o i r a u p a i e m e n t d u f o y e r .
5 . R é c l a m e r , p e r c e v o i r e t r e c o u v r e r l e s m o n t a n t s i n d û m e n t p a y é s à l a s u i t e d e l i q u i d a t i o n s . I l p e u t p r o c é d e r à c e s r é c l a m a t i o n s e t a u r e c o u v r e m e n t d e c e s m o n t a n t s y c o m p r i s d a n s l e s o f f i c e s p u b l i c s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n b e l g e .
6 . R é a l i s e r d e s d é p ô t s e t d é p o s e r d e s g a r a n t i e s t a n t d a n s d e s é t a b l i s s e m e n t s b a n c a i r e s q u e d a n s d e s o r g a n i s m e s o f f i c i e l s o u d ' a s s u r a n c e s , d e c r é d i t e t d e c a u t i o n , t o u t c e l a e n B e l g i q u e , e t d o n t l ' u n i q u e o b j e t s e r a l e s c o n t r a t s s o u s c r i t s p a r l a s o c i é t é m a n d a n t e e t r e l a t i f s à s e s a c t i v i t é s n o r m a l e s d ' e x p l o i t a t i o n , a i n s i q u e d e s
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
s u b s t i t u t i f s d u l c a u t i o n n e m e n t p r é a l a b l e o u d é f i n i t i f d e s c o n c o u r s o u c o n t r a t s o u c o m m e g a r a n t i e d u f i d è l e r e s p e c t d e c e s d e r n i e r s p a r l a s o c i é t é d e m a n d e u s e .
7 . R e p r é s e n t e r l a s o c i é t é d a n s l e s b u r e a u x d e p o s t e t é l é g r a p h i q u e s p o u r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s d ' e x p é d i t i o n , d ' e n v o i e t d e t r a i t d e m a r c h a n d i s e s , d e v a l e u r s , d e p a q u e t s , d e l e t t r e s r e c o m m a n d é e s o u n o n e t a s s u r é e s .
8 . 1 n i t i e r e t a s s u r e r l e s u i v i d e s d o s s i e r s e t r é c l a m a t i o n s d e t o u t e n a t u r e , q u ' i l s s o i e n t g o u v e r n e m e n t a u x , a d m i n i s t r a t i f s , c o n t e n t i e u x a d m i n i s t r a t i f s , d e v a n t l e s m i n i s t è r e s e t t r i b u n a u x d e B e l g i q u e , e n n o m m a n t d e s a v o c a t s q u i a s s i s t e n t e t d é f e n d e n t l e s i n t é r ê t s d e l a m a n d a t e d a n s l e s d o s s i e r s j u d i c i a i r e s d e t o u t o r d r e , à t o u t n i v e a u o u d a n s t o u s l e s s e c t e u r s , a v e c l a c o m p é t e n c e d e d é f i n i r l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é , d ' e n t e n d r e l e s n o t i f i c a t i o n s , d ' i n i t i e r e t d ' a s s u r e r l e s u i v i d e s r e c o u r s j u s q u ' à é p u i s e m e n t d e l a v o i e a d m i n i s t r a t i v e
9 . 0 u v r i r d e s c o m p t e s b a n c a i r e s , r é a l i s e r d e s a p p o r t s e n c o m p t e d e c h è q u e s e t d e l i q u i d i t é s , r é a l i s e r l e p a i e m e n t d e s r e t e n u e s à l a s o u r c e e t d e s i m p ô t s n a t i o n a u x e t c o m m u n a u x a p p l i c a b l e s e n B e l g i q u e e t l e s p a y e r d e p u i s l e o u l e s c o m p t e s b a n c a i r e s d o n t A I R E U R O P A L I N E A S A E R E A S S . A . U . e s t t i t u l a i r e e n B e l g i q u e ( c o m p t e d ' o r i g i n e ) v e r s t o u t a u t r e c o m p t e b a n c a i r e d o n t l a s o c i é t é e s t é g a l e m e n t t i t u l a i r e ( c o m p t e b é n é f i c i a i r e ) .
1 0 . R e c r u t e r e t l i c e n c i e r d e s e m p l o y é s , f i x e r l e u r s c o n d i t i o n s d e t r a v a i l e t l e u r s r é m u n é r a t i o n s , s o u s c r i r e l e s c o n t r a t s d e t r a v a i l , l e s s o l d e s o u I i q u i d a t i o n s .
M a n d a t e r i n d i s t i n c t e m e n t l e S e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , M o n s i e u r R a m i r o C a m p o s G a l l e g o , e t l e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , M . J u a n J o s é H i d a l g o A c e r a , a f i n q u ' i l s p u i s s e n t r e m p l i r , e x é c u t e r e t a c t e r l e s a c c o r d s s u s v i s é s e t d e r é a l i s e r à c e t t e f i n t o u s l e s a c t e s e t p r o c é d u r e s n é c e s s a i r e s e t s o u h a i t a b l e s , e t s o u s c r i r e e t a u t o r i s e r à c e t e f f e t , a u t a n t q u e c e l a s o i t n é c e s s a i r e , l e s d o c u m e n t s p u b l i c s e t p r i v é s e t f o r m u l e r l e s d é c l a r a t i o n s , m o d i f i c a t i o n s e t r e m è d e s n é c e s s a i r e s .
I l . E x t r a i t d e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 4 a v r i l 2 0 1 3 :
L ' a c t i o n n a i r e u n i q u e d e l a s o c i é t é « G l o b a l i a C o r p o r a c i o n E m p r e s a r i a l S A » , r e p r é s e n t é e p a r s o n c o n s e i l l e r - d é l é g u é , M o n s i e u r J u a n J o s é H i d a l g o A C E R A , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 1 5 d e l a L o i s u r l e s s o c i é t é s d e c a p i t a l , a p r i s , c o m m e s ' i l s ' a g i s s a i t d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e 2 4 a v r i l 2 0 1 3 , e n s o n p r o p r e s i è g e s o c i a l , l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , n o t a m m e n t :
L a d é c i s i o n e s t p r i s e à l ' u n a n i m i t é d e n o m m e r l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s e n q u a l i t é d e m e m b r e s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t c e , p o u r u n e d u r é e d e c i n q a n s :
- M O N S I E U R J U A N J O S E H I D A L G O A C E R A , m a j e u r , m a r i é , d o n t l e d o m i c i l e p r o f e s s i o n n e l e s t s i s à L l u c m a j o r , C t r a . A r e n a l a L l u c m a j o r , k m . 2 1 , 5 , e t p o s s é d a n t l a c a r t e d ' i d e n t i t é / N 1 F n u m é r o 7 . 7 3 3 . 4 8 6 - N . "
- E L E M A R 1 N V E R S I O N E S S . L . , s o c i é t é à p e r s o n n e u n i q u e , s i s e à L l u c m a j o r , C a r r e t e r a A r e n a l a L l u c m a j o r , k i l o m è t r e 2 1 , 5 , B a l é a r e s , p o s s é d a n t l e C . I . F . B - 5 7 2 2 1 1 4 5 , c o n s t i t u é e l e 3 0 j u i l l e t 2 0 0 3 p a r - d e v a n t t e n o t a i r e d e s B a l é a r e s , M e A n d r é s ' s e n " E s t e l a , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e c o m m e r c e d e M a j o r q u e , f e u i l l e t 5 5 , d u t o m e 2 0 0 3 , p a g e n u m é r o P M - 4 4 7 5 3 ; r e p r é s e n t é e p a r M A D A M E M A R I A J O S E H I D A L G O G U T I E R R E Z , m a j e u r e , d i v o r c é e , e t d o n t l e d o m i c i l e p r o f e s s i o n n e l e s t s i s à L l u c m a j o r , C t r a . E l A r e n a l a L l u c m a j o r , k m . 2 1 , 5 , p o s s é d a n t l a c a r t e d ' i d e n t i t é p o r t a n t l e n u m é r o 7 . 8 7 3 . 8 8 4 e t l e N I E 7 . 8 7 3 . 8 8 4 H .
- M O N S I E U R J U A N A N T O N I O H I D A L G O A C E R A , m a j e u r , i n d u s t r i e l , m a r i é e t v o i s i n d e S a l a m a n c a , G r a n V i a , 1 6 , p o s s é d a n t l a c a r t e d ' i d e n t i t é p o r t a n t l e n u m é r o 7 . 7 6 6 . 3 4 2 e t l e N . I . F . 7 . 7 6 6 . 3 4 2 R .
- C R I S D A G O I N V E R S 1 O N E S S . L . , s o c i é t é à p e r s o n n e u n i q u e , s i s e à L l u c m a j o r , C a r r e t e r a A r e n a l a L l u c m a j o r , k i l o m è t r e 2 1 , 5 , B a l é a r e s , p o s s é d a n t l e C . I . F . B - 5 7 2 2 1 1 2 9 , c o n s t i t u é e l e 3 0 j u i l l e t 2 0 0 3 p a r - d e v a n t l e n o t a i r e d e s B a l é a r e s , M e A n d r é s I s e m E s t e l a , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e c o m m e r c e d e M a j o r q u e , f e u i l l e t 7 4 , d u t o m e 2 0 0 3 , p a g e n u m é r o P M - 4 4 7 5 7 ; r e p r é s e n t é e p a r M A D A M E C R I S T I N A H I D A L G O G U T I E R R E Z , m a j e u r e , m a r i é e , e t d o n t l e d o m i c i l e p r o f e s s i o n n e l e s t s i s à L l u c m a j o r , C t r a , E l A r e n a l a L l u c m a j o r , k m . 2 1 , 5 , p o s s é d a n t l a c a r t e d ' i d e n t i t é p o r t a n t l e n u m é r o 4 3 . 1 2 9 , 0 0 3 - R e t l e N . 1 . F . 4 3 . 1 2 9 . 0 0 3 - I t
- M O N S I E U R A B E L M A T U T E S J U A N , e s p a g n o l , m a j e u r , e n t r e p r e n e u r , d o n t l e d o m i c i l e p r o f e s s i o n n e l e s t s i s A v e n i d a B a r t o l o m é R o s e l l ô , n ° 1 8 , 0 7 8 0 0 I b i z a , B a l é a r e s , p o s s é d a n t l a c a r t e d ' i d e n t i t é p o r t a n t l e n u m é r o 4 1 . 4 1 9 . 9 9 8 8 e t l e N I F 4 1 . 4 1 9 . 9 9 8 B .
T o u s d e n a t i o n a l i t é e s p a g n o l e , i l s o n t a c c e p t é l e u r d é s i g n a t i o n a u c o u r s d e l a m ê m e r é u n i o n e t o n t d é c l a r é n e p a s ê t r e f r a p p é s p a r u n e i n c a p a c i t é l é g a l e , e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t c e l l e s v i s é e s d a n s l a L o i 5 / 2 0 0 6 d u 1 0 a v r i l , d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s .
S T A T U T S :
A R T I C L E 1 . - U n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e s o u s f o r m e d ' a n o n y m e e s t c o n s t i t u é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n " A I R E U R O P A , U N E A S A É R E A S , S O C 1 E D A D A N O N I M A " , q u i s e r a r é g i e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t , p o u r t o u t c e q u i n ' y s e r a i t p a s p r é v u , p a r l a l o i s u r l e r é g i m e j u r i d i q u e d e s s o c i é t é s a n o n y m e s , s e l o n l a r e f o n t e d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 8 9 e t a u t r e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s d e m a n i è r e g é n é r a l e .
A R T I C L E 2 . - S o n o b j e t s e r a c o n s t i t u é p a r l ' e x p l o i t a t i o n d e l ' a f f a i r e d u t r a f i c a é r i e n r é g u l i e r e t n o n r é g u l i e r o u c h a r t e r p o u r p a s s a g e r s e t f r e t , e t l ' a c q u i s i t i o n d e t o u t e s o r t e d ' a é r o n e f s , e n p r o p r i é t é o u e n l o c a t i o n , m ê m e e n c r é d i t - b a i l o u l e a s i n g , d e s t i n é s à l a d i t e e x p l o i t a t i o n , a i n s i q u e t o u t e s o p é r a t i o n s e n v o l e t a u s o l q u i s o i e n t u n e c o n d i t i o n o u u n e c o n s é q u e n c e d e c e q u i p r é c è d e , a i n s i q u e l a r é a l i s a t i o n p a r l a s o c i é t é d e p r e s t a t i o n s à d e s t i e r s , d e s e r v i c e s l i é s a u t r a f i c a é r i e n p o u r p a s s a g e r s , e n p a r t i c u l i e r l a m a i n t e n a n c e d ' a é r o n e f s , l ' a s s i s t a n c e a u s o l ( h a n d l i n g ) , a p p r o v i s i o n n e m e n t ( c a t e r i n g ) , e t s u p e r v i s i o n d e c e s a c t i v i t é s , l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d ' a u t r e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
m o y e h s d e t ' I m p o r t , l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e , a i n s i q u e l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e t o u s d r o i t s s u r d e s a é r o n e f s ,
L a r é a l i s a t i o n d ' i n v e s t i s s e m e n t s d a n s d e s a c t i v i t é s t o u r i s t i q u e s a u s e n s l e p l u s l a r g e .
S ' a s s o c i e r a v e c d ' a u t r e s e n t i t é s c o m m e r c i a l e s d a n s d e s u n i o n s t e m p o r a i r e s d ' e n t r e p r i s e s e t / o u d e s g r o u p e m e n t s d ' i n t é r ê t é c o n o m i q u e .
L e s a c t i v i t é s é n u m é r é e s p o u r r o n t é g a l e m e n t ê t r e m e n é e s p a r l a s o c i é t é e n t o u t o u e n p a r t i e , d e m a n i è r e i n d i r e c t e , p a r l a p a r t i c i p a t i o n d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t a n a l o g u e .
S o n t e x c l u e s t o u t e s l e s a c t i v i t é s d o n t l ' e x e r c i c e n é c e s s i t e d e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s q u e c e t t e s o c i é t é n e r e m p l i t p a s e t p r é v u e s p a r l a l o i ,
A R T I C L E 3 . - L a s o c i é t é a u r a s o n s i è g e s o c i a l à L l u c m a j o r , r o u t e E l A r e n a l à L l u c m a j o r , K m , 2 1 , 5 , P o l i g o n o S c n N o g u e r a .
L e s i è g e s o c i a l p o u r r a ê t r e d é p l a c é à t o u t a u t r e l i e u , d a n s L l u c m a j o r , p a r d é l i b é r a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , E g a l e m e n t , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à é t a b l i r l e s s u c c u r s a l e s , a g e n c e s , d é l é g a t i o n s o u r e p r é s e n t a t i o n s q u ' i l j u g e r a c o n v e n a b l e s e n E s p a g n e o u à l ' é t r a n g e r .
A R T I C L E 4 . - S a d u r é e s e r a i n d é f i n i e , e t s e s o p é r a t i o n s d é b u t e r o n t l e j o u r m ê m e d e l a p a s s a t i o n d e l ' a c t e d e f o n d a t i o n .
T I T R E 1 1 , - C A P I T A L S O C I A L . - A C T I O N S
A R T I C L E 5 . - L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à D I X - S E P T M I L L I O N S N E U F C E N T V I N G T - S I X M I L L E D E U X E U R O G E T C I N Q U A N T E Q U A T R E C E N T I M E S ( 1 7 . 9 2 6 . 0 0 2 , 5 4 ) , r e p r é s e n t é p a r U N M I L L I O N S I X C E N T C I N Q U A N T E S I X M I L L E S E P T C E N T Q U A R A N T E S E P T A C T I O N S N O M I N A T I V E S d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e 1 0 , 8 2 e u r o s c h a c u n e , n u m é r o t é e s c o r r é l a t i v e m e n t d e u n à 1 . 6 5 6 . 7 4 7 c o m p r i s , q u i s e r o n t c o u p é e s d e c a r n e t s à s o u c h e e t a u t o r i s é e s p a r l e s s i g n a t u r e s d u P r é s i d e n t e t d u S e c r é t a i r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u p a r c e l l e d e l ' A d m i n i s t r a t e u r u n i q u e o u A d m i n i s t r a t e u r s , l e c a s é c h é a n t , s i g n a t u r e s q u i p o u r r o n t ê t r e i m p r i m é e s s e l o n l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 1 3 6 e t 1 3 7 d u D é c r e t r o y a l l é g i s l a t i f 1 5 9 7 / 8 9 , d u 2 9 d é c e m b r e ,
T o u t e s l e s a c t i o n s o n t é t é s o u s c r i t e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
L a s o c i é t é t i e n d r a u n r e g i s t r e d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s , s e l o n c e q u e p r é v o i t l a l o i s u r l e s s o c i é t é s a n o n y m e s , e t n e r e c o n n a î t r a p a s d ' a u t r e s a s s o c i é s q u e c e u x q u i y s e r o n t i n s c r i t s . L e s a c t i o n n a i r e s s e r o n t t e n u s d e c o m m u n i q u e r à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é l e s c h a n g e m e n t s d ' a d r e s s e o u d e t i t u l a i r e q u i a u r o n t l i e u , e t l a c o n s t i t u t i o n d e d r o i t s r é e l s .
L a t r a n s m i s s i b i l i t é d e c e s a c t i o n s à f a v e u r d e p e r s o n n e s é t r a n g è r e s o u n e d e m e u r a n t p a s e n E s p a g n e s e r a r é g i e à t o u t m o m e n t p a r l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r e n l a m a t i è r e .
A R T I C L E 6 . - L e s a c t i o n s s o n t i n d i v i s i b l e s ; l e s c o p r o p r i é t a i r e s d ' u n e a c t i o n d e v r o n t d é s i g n e r u n e p e r s o n n e p a r m i e u x p o u r l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s d ' a s s o c i é e t r é p o n d r o n t s o l i d a i r e m e n t f a c e à ! a s o c i é t é d e t ' a p t e s l e s c o n t r a i n t e s i s s u e s d e l e u r q u a l i t é d ' a c t i o n n a i r e s .
E n c a s d ' u s u f r u i t d ' a c t i o n s , l e s d r o i t s d e l ' u s u f r u i t i e r e t d u n u - p r o p r i é t a i r e s e r o n t c e u x é t a b l i s d e m a n i è r e g é n é r a l e a u x a r t i c l e s 6 7 e t s u i v a n t s d e l a l o i s u r l e s s o c i é t é s a n o n y m e s .
A R T I C L E 7 , - L ' a c t i o n c o n f è r e à s o n t i t u l a i r e l é g i t i m e l a c o n d i t i o n d ' a s s o c i é e t l u i a t t r i b u e , o u t r e l e s d r o i t s q u e d é t e r m i n e n t l a l o i o u c e s s t a t u t s , c e l u i d e p a r t i c i p e r à l a d i s t r i b u t i o n d e s g a i n s d e l a s o c i é t é e t a u p a t r i m o i n e r é s u l t a n t d e l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é , l e d r o i t p r é f é r e n t i e l l o r s d e l ' é m i s s i o n d e n o u v e l l e s a c t i o n s , d e l a m a n i è r e r é g u l é e p a r l ' a r t i c l e s u i v a n t , e t c e l u i d ' a s s i s t a n c e e t d e v o t e d a n s l e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s ,
A R T I C L E 8 , - L o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l a v e c é m i s s i o n d e n o u v e l l e s a c t i o n s , l e s t i t u l a i r e s d e s a c t i o n s a n c i e n n e s p o u r r o n t e x e r c e r d a n s l e d é l a i q u e l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é l e u r a c c o r d e r a à c e t e f f e t , e t q u i n e s e r a p a s i n f é r i e u r à u n m o i s , d e p u i s l a p u b l i c a t i o n a u B O R M E d e l ' a n n o n c e d e l ' o f f r e , o u b i e n d e p u i s l a d a t e d e l a c o m m u n i c a t i o n é c r i t e à c h a c u n d e s a s s o c i é s , I e d r o i t d e s o u s c r i r e u n n o m b r e d e n o u v e l l e s a c t i o n s p r o p o r t i o n n e l à c e l l e s q u ' i l s p o s s è d e n t d é j à . U n e f o i s é c o u l é l e d é l a i f i x é , l e s a c t i o n s n o n s o u s c r i t e s p o u r r o n t ê t r e o f f e r t e s à d e s t i e r s .
A R T I C L E 9 . - L a p o s s e s s i o n d ' u n e a c t i o n o u p l u s i m p l i q u e l ' a c c e p t a t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t d e s d é l i b é r a t i o n s l é g a l e m e n t p a s s é s p a r l e s c r g a n e s d e l a s o c i é t é , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t d e c o n t e s t a t i o n é t a b l i à f a v e u r d e s a c t i o n n a i r e s p a r l ' a r t i c l e 1 1 5 e t c o n c o r d a n t s d e l a d i t e l o i s u r l e s s o c i é t é s a n o n y m e s .
A R T I C L E 1 0 . - L e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é s e r o n t t r a n s m i s s i b l e s p a r t o u s l e s m o y e n s a c c e p t é s e n d r o i t , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e x i s t e r a u n e l i m i t a t i o n à c e l a , e n v e r t u d e l a l o i o u p a r c e q u i e s t p r é v u d a n s c e s s t a t u t s .
L a t r a n s m i s s i o n d e s a c t i o n s à d e s p e r s o n n e s a u t r e s q u e l e s a s s o c i é s d e v r a a v o i r l i e u a p r è s c o m m u n i c a t i o n f a i s a n t f o i a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i , d a n s l e d é l a i d e c i n q j o u r s , d e v r a e n f a i r e p a r t a u x a s s o c i é s p o u r q u e c e s d e r n i e r s p u i s s e n t o p t e r à l ' a c q u i s i t i o n d a n s u n d é l a i d e v i n g t j o u r s c a l e n d a i r e s s u i v a n t s : s ' i l e x i s t e p l u s i e u r s a s s o c i é s i n t é r e s s é s p a r c e t t e a c q u i s i t i o n , e l l e s s e r o n t d i s t r i b u é e s e n t r e t o u s a u p r o r a t a d u n o m b r e d ' a c t i o n s d o n t i l s s e r o n t d é j à p r o p r i é t a i r e s .
A p r è s c e s d é l a i s , l ' a c t i o n n a i r e s e r a l i b r e d e t r a n s m e t t r e s e s a c t i o n s d a n s l e d é l a i e t d e l a m a n i è r e q u ' i l j u g e r a c o n v e n a b l e s , s a n s q u e l e p r i x f i n a l d e v e n t e à d e s t i e r s p u i s s e ê t r e i n f é r i e u r à c e l u i p r o p o s é a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A R T I C L E 1 1 . - A t o u s l e s e f f e t s , q u e l q u e s o i t i e d o m i c i l e d u t i t u l a i r e d e l ' a c t i o n , i l e s t e n t e n d u q u e l e s a c t i o n s a u r o n t l e u r d o m i c i l e ' a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é , l ' a c t i o n n a i r e r e n o n ç a n t à s a p r o p r e j u r i d i c t i o n e t a c c e p t a n t d o n c l a j u r i d i c t i o n d e s t r i b u n a u x q u i c o r r e s p o n d e n t a u s i è g e s o c i a l s u s m e n t i o n n é .
A R T I C L E 1 2 , - N i l e s a c t i o n n a i r e s n i l e u r s a y a n t d r o i t e t c r é a n c i e r s P o u r r o n t d e m a n d e r e n a u c u n c a s n o n p r é v u p a r l a l o i u n e i n t e r v e n t i o n j u d i c i a i r e d a n s l a s o c i é t é , n i i n t e r v e n i r d a n s s a g e s t i o n e t a d m i n i s t r a t i o n , n i f a i r e o u d e m a n d e r d e s e n q u ê t e s l a c o n c e r n a n t , e n d e h o r s d u m o m e n t e t d e l a m a n i è r e é t a b l i s a u x a r t i c l e s 1 1 2 e t 2 1 2 d e l a l o i s u r l e s s o c i é t é s a n o n y m e s e n v i g u e u r .
"
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E I I I . R E G I M E E T A D M I N I S T R A T I O N D E L A S O C I E T E
A R T I C L E 1 3 . - L e s o r g a n e s d e g o u v e r n e m e n t d e l a s o c i é t é s o n t l e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s d ' a c t i o n n a i r e s e t I e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
A R T I C L E 1 4 . - L e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e r o n t o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n d r a u n e f o i s p a r a n , a u c o u r s d u p r e m i e r s e m e s t r e d e c h a q u e e x e r c i c e é c o n o m i q u e , a f i n d e d é l i b é r e r s u r l a g e s t i o n d e l a s o c i é t é , d ' e x a m i n e r e t d ' a p p r o u v e r , l e c a s é c h é a n t , l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e p r é c é d e n t ( b i l a n , c o m p t e d e p e r t e s e t p r o f i t s , e t m é m o i r e ) , r a p p o r t d e g e s t i o n , d e d é c i d e r l ' a p p l i c a t i o n d u r é s u l t a t é c o n o m i q u e d e l ' e x e r c i c e , a i n s i q u e d e r é s o u d r e t o u t e a u t r e a f f a i r e c o m p r i s e d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e s e t i e n d r a p a r c o n v o c a t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r p r o p r e i n i t i a t i v e o u à l a d e m a n d e d ' u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s c i n q p o u r c e n t d u c a p i t a l s o c i a l l i b é r é , e t e x p r i m a n t d a n s l e u r d e m a n d e l e s a f f a i r e s à t r a i t e r d a n s l ' A s s e m b l é e .
A R T I C L E 1 5 , - L e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e r o n t c o n v o q u é e s s u i v a n t l e s f o r m a l i t é s é t a b l i e s a u x a r t i c l e s 9 7 e t 9 8 d e l a l o i e n v i g u e u r s u r l e s s o c i é t é s a n o n y m e s . T o u t e f o i s , e l l e s e r a l é g a l e m e n t c o n s t i t u é e p o u r t r a i t e r t o u s l e s s u j e t s p o u r a u t a n t q u e l e s a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s r e p r é s e n t e n t l a t o t a l i t é d u c a p i t a l s o c i a l e t q u ' i l s a c c e p t e n t à l ' u n a n i m i t é l a t e n u e d e l ' a s s e m b l é e , q u e l q u e s o i t l e m o m e n t e t l e l i e u o ù i l s s e t r o u v e r o n t r é u n i s .
A R T I C L E 1 6 . - L a p r é s e n c e a u x A s s e m b l é e s e t l e s d r o i t s à é m e t t r e d e s v o i x c o n s u l t a t i v e s e t d e s v o i x d é l i b é r a t i v e s a u c o u r s d e c e l l e s - c i p e u v e n t ê t r e d é l é g u é s l i b r e m e n t , p a r l e t t r e a u t o r i s a n t l a p e r s o n n e d é l é g u é e , d e m a n i è r e s p é c i f i q u e p o u r c h a q u e A s s e m b l é e .
A R T I C L E 1 7 . - L e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e r o n t p r é s i d é e s p a r ! e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t , e n d e r n i e r r e s s o r t , p a r l ' a c t i o n n a i r e q u e l a p r o p r e A s s e m b l é e d é s i g n e r a ; l a f o n c t i o n d e s e c r é t a i r e s e r a e x e r c é e p a r l e s e c r é t a i r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i c n o u , à d é f a u t , p a r l a p e r s o n n e a c t i o n n a i r e o u n o n q u e l a p r o p r e A s s e m b l é e d é s i g n e r a .
A R T I C L E 1 8 . - L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e s u i v a n t , s e r a d û m e n t c o n s t i t u é e e n p r e m i è r e c o n v o c a t i o n l o r s q u e s e r o n t p r é s e n t s l a p l u p a r t d e s a s s o c i é s , o u q u e l q u e s o i t l e u r n o m b r e s ' i l s r e p r é s e n t e n t a u m o i n s l a m o i t i é d u c a p i t a l l i b é r é ; e n d e u x i è m e c o n v o c a t i o n e l l e s e r a c o n s t i t u é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s a s s o c i é s p r é s e n t s , s a n s t e n i r e n c o m p t e l a r e p r é s e n t a t i o n d u c a p i t a l .
L o r s d e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s a u c o u r s d e s q u e l l e s i l f a u d r a p a s s e r d e s d é l i b é r a t i o n s s u r l ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s , l ' a u g m e n t a t i o n o u l a r é d u c t i o n d u c a p i t a l s o c i a l , l a t r a n s f o r m a t i o n , l a f u s i o n o u l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é e t , e n g é n é r a l , t o u t e r é f o r m e d e s s t a t u t s s o c i a u x , i l s e r a i n d i s p e n s a b l e p o u r q u ' e l l e s o i t d û m e n t c o n s t i t u é e e n p r e m i è r e c o n v o c a t i o n q u e s o i e n t p r é s e n t s l e s d e u x t i e r s d u n o m b r e d ' a c t i o n n a i r e s d o n t l e s a c t i o n s r e p r é s e n t e n t l e s d e u x t i e r s d u c a p i t a l s o c i a l > , e t s e u l e m e n t l a p l u p a r t d e s a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , e n d e u x i è m e c o n v o c a t i o n .
A R T I C L E 1 9 . - C h a q u e a c t i o n d o n n e r a d r o i t à u n v o t e e t l e s d é l i b é r a t i o n s s e r o n t p a s s é s à l a m a j o r i t é d e s v o t e s .
P o u r p o u v o i r a s s i s t e r a u A s s e m b l é e s , l e s a s s o c i é s d e v r o n t ê t r e i n s c r i t s c o m m e t e l s d a n s l e r e g i s t r e d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s d e l a s o c i é t é , c i n q j o u r s a v a n t l a d i t e A s s e m b l é e .
A R T I C L E 2 0 . - A v a n t d ' e n t r e r d a n s l ' o r d r e d u j o u r , l a l i s t e d e s p r é s e n t s s e r a d r e s s é e , e n i n d i q u a n t l a n a t u r e o u l a r e p r é s e n t a t i o n d e c h a c u n e t l e n o m b r e d ' a c t i o n s p r o p r e s o u n o n q u ' i l s r e p r é s e n t e r o n t . E n f i n d e l i s t e , o n d é t e r m i n e r a l e n o m b r e d ' a c t i o n n a i r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , a i n s i q u e l e t o t a l d u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é d o n t i l s s e r o n t t i t u l a i r e s e t l e s p o u r c e n t a g e s r e s p e c t i f s .
A R T I C L E 2 1 , - P o u r c h a q u e s é a n c e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , i l s e r a d r e s s é s u r l e l i v r e c o r r e s p o n d a n t u n p r o c è s - v e r b a l s u f f i s a m m e n t d e s c r i p t i f e t d é t a i l l é d u d é r o u l e m e n t d e l a d i t e A s s e m b l é e a i n s i q u e d e s d é l i b é r a t i o n s p a s s é s , p r o c è s - v e r b a l q u i s e r a s i g n é p a r l e P r é s i d e n t , l e S e c r é t a i r e e t a u t r e s a s s o c i é s p r é s e n t s e t , l e c a s é c h é a n t , p a r l e s C o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s d é s i g n é s à c e t e f f e t .
L e p r o c è s - v e r b a l d e l ' A s s e m b l é e p o u r r a ê t r e a p p r o u v é p a r c e l l e - c i , i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a s é a n c e o u , à d é f a u t , d a n s l e s q u i n z e j o u r s s u i v a n t s p a r l e P r é s i d e n t e t d e u x C o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s d é s i g n é s , l ' u n p a r l a m a j o r i t é , l ' a u t r e p a r l a m i n o r i t é . .
A R T I C L E 2 2 . - D u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l a s o c i é t é i n c o m b e r o n t à u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f o r m é p a r u n m i n i m u m
d e t r o i s m e m b r e s e t u n m a x i m u m d e n e u f , a c t i o n n a i r e s o u n o n . L a f o n c t i o n ' d e a d m i n i s t r a t e u r s e r a p o u r u n e d u r é e d e c i n q a n s , t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s p o u v a n t ê t r e r é é l u s i n d é f i n i m e n t p o u r d e s p é r i o d e s d e c i n q a n s . S i
d e s p o s t e s d e v i e n n e n t v a c a n t s p e n d a n t l a d u r é e d e l a f o n c t i o n d e a d m i n i s t r a t e u r , l e C o n s e i l p o u r r a c o u v r i r d e m a n i è r e i n t é r i m a i r e c e s p o s t e s v a c a n t s ( e n d é s i g n a n t c o m m e m e m b r e o u m e m b r e s s u C o n s e i l u n e o u d e s p e r s o n n e s q u i d e v r o n t ê t r e n é c e s s a i r e m e n t d e s a c t i o n n a i r e s ) , j u s q u ' à c e q u e i a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s e t i e n d r a p r o c è d e à u n e d é s i g n a t i o n d é f i n i t i v e .
L a f o n c t i o n d e a d m i n i s t r a t e u r s e r a c o m p a t i b l e a v e c t o u t a u t r e p o s t e o u e m p l o i d a n s l a s o c i é t é .
A R T I C L E 2 3 . - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i r a , a p r è s c o n v o c a t i o n d e s o n P r é s i d e n t a u m o i n s q u a r a n t e h u i t h e u r e s à l ' a v a n c e , p a r p r o p r e i n i t i a t i v e o u à l a d e m a n d e d e l ' u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , D a n s c e d e r n i e r c a s , l e C o n s e i l d e v r a s e r é u n i r d a n s l e s q u i n z e j o u r s q u i s u i v e n t l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e .
L a l e t t r e d e c o n v o c a t i o n c o m p r e n d r a u n e l i s t e d e s s u j e t s à t r a i t e r , a i n s i q u e i e l i e u , l e j o u r e t l ' h e u r e o ù d e v r a s e t e n i r l a r é u n i o n .
M a l g r é c e l a , l a r é u n i o n p o u r r a s e t e n i r q u e l s q u e s o i e n t l e l i e u e t l ' h e u r e o ù s e t r o u v e r a r é u n i e l a t o t a l i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s , e t p o u r a u t a n t q u ' a u c u n e p r e s c r i p t i o n l é g a l e n e s ' y o p p o s e , s a n s c o n v o c a t i o n p r é a l a b l e , l e s d é l i b é r a t i o n s p a s s é s é t a n t v a l i d e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 2 4 . - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a d û m e n t c o n s t i t u é l o r s q u e s e t r o u v e r o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l a m o i t i é p l u s u n d e s e s m e m b r e s , e t c e u x q u i n ' y a s s i s t e r o n t p a s p e r s o n n e l l e m e n t p o u r r o n t d é l é g u e r l e u r r e p r é s e n t a t i o n s u r u n a u t r e A d m i n i s t r a t e u r , p a r l e t t r e a d r e s s é e a u P r é s i d e n t , p o u r c h a q u e r é u n i o n .
L e s d é l i b é r a t i o n s s e r o n t p a s s é s à l a m a j o r i t é d e s v o t e s . E n c a s d e p a r t a g e , l e v o t e
d u P r é s i d e n t d é c i d e r a .
A R T I C L E 2 5 . - L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r é p r e s e n t e l a s o c i é t é e t p o u r r a f a i r e t o u s a c t e s c o m p r i s d a n s l ' o b j e t s o c i a l e t e x e r c e r t o u t e s f a c u l t é s n ' é t a n t p a s r é s e r v é e s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r l e s S t a t u t s o p a r l a l o i . À t i t r e p u r e m e n t i n d i c a t i f , l e s f a c u l t é s c i - d e s s o u s e t t o u t c e q u i e n a a u c u n e r e l a t i o n :
1 . - L a d i r e c t i o n c o m m e r c i a l e , é c o n o m i q u e e t t e c h n i q u e d e t o u t e s l e s a f f a i r e s , q u e s t i o n s , c o n t r a t s , o p é r a t i o n s e t t r a v a u x d e l a S o c i é t é .
2 . - L a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n j u s t i c e e t a u t r e m e n t , q u i s ' é t e n d r a à t o u t e s l e s a f f a i r e s , q u e s t i o n s , c o n t r a t s e t o p é r a t i o n s a p p a r t e n a n t a u x a c t i v i t é s c o u r a n t e s d e l ' e n t r e p r i s e ,
3 . - L ' i n s p e c t i o n d e d é p e n d a n c e s d e l a s o c i é t é , l a d i r e c t i o n d e l e u r c o m p t a b i l i t é e t t o u t c e q u i c o n c e r n e l a
c o r r e s p o n d a n c e p o s t a l e e t t é l é g r a p h i q u e d e c e i l e - c i e t s o n a r c h i v a g e «
4 « - L e s f o n c t i o n s d e p u b l i c i t é e t d e d i f f u s i o n d e s p r o d u i t s l i é s à l ' o b j e t s o c i a l d e l ' e n t r e p r i s e .
5 . - L a d é s i g n a t i o n e t d e s t i t u t i o n d e t o u t p e r s o n n e l t e c h n i q u e e t a d m i n i s t r a t i f , s u b a l t e r n e e t o u v r i e r d e l a s o c i é t é , e t f i x a t i o n d e s a r é t r i b u t i o n .
6 . - L a p r é p a r a t i o n d e l ' i n v e n t a i r e - b i l a n e t d e s c o m p t e s d e c h a q u e e x e r c i c e , d u m é m o i r e e x p l i c a t i f c o r r e s p o n d a n t e t d u r a p p o r t d e g e s t i o n «
7 . - L ' é l a b o r a t i o n d e s i n v e n t a i r e s - b i l a n a v e c l e c o m p t e d e p e r t e s e t p r o f i t s , c o m p t e d ' e x p l o i t a t i o n , m é m o i r e e x p l i c a t i f e t r a p p o r t d e g e s t i o n , a i n s i q u e l e u r p r é s e n t a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t l e r e n d u d e c o m p t e s à c e l l e - c i «
8 . - R é g u l e r l ' e m p l o i d e s f o n d s d e l a s o c i é t é , o r d o n n e r l e s p a i e m e n t s e t l e s e n c a i s s e m e n t s , e t p e r c e v o i r o u v e r s e r t o u t e s l e s s o m m e s q u i l u i s e r o n t d u e s o u q u ' e l l e d e v r a p a y e r , e n s i g n a n t l e s r e ç u s o p p o r t u n s ; v e r s e r l e s f o n d s e n c a i s s é s d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s d e s t i n é s à c e t e f f e t , o u s u r l e s c o m p t e s c o u r a n t s d e l a s o c i é t é , o u s u r l e l i e u d ' i n v e s t i s s e m e n t q u i s e r a c o n v e n u :
9 . - U t i l i s e r l a s i g n a t u r e s o c i a l e d e l ' e n t r e p r i s e , e x é c u t e r l e s d é l i b é r a t i o n s d e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s , e t p a s s e r l e s d o c u m e n t s e n l a f o r m e a u t h e n t i q u e s p u b l i c s o u p r i v é s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é ,
1 0 . - A c q u é r i r e t v e n d r e d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s , d e s m a r c h a n d i s e s , d e L ' o u t i l l a g e e t a u t r e s b i e n s m e u b l e s q u i n e s o i e n t p a s m o b i l i e r s .
1 1 . - A c q u é r i r , v e n d r e , é c h a n g e r , a d j u g e r e n p a i e m e n t o u p o u r p a i e m e n t d e d e t t e s , e t d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , a c q u é r i r , a l i é n e r , h y p o t h é q u e r , g r e v e r o u n a n t i r t o u t e s o r t e d e b i e n s i m m e u b l e s , d e d r o i t s r é e l s i m m o b i l i e r s e t d e v a l e u r s m o b i l i è r e s .
1 2 . - C o n v e n i r , c o m m a n d e r e t r é a l i s e r t o u t s o r t e d e t r a v a u x , s e r v i c e s e t f o u r n i t u r e s , t a n t d e g r é à g r é q u e p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d ' a d j u d i c a t i o n s o u d ' a p p e l s d ' o f f r e s , a v e c l e s c l a u s e s e t d a n s l e s c o n d i t i o n s j u g é e s c o n v e n a b l e s .
1 3 . - S o u s c r i r e d e s a s s u r a n c e s p o u r i n c e n d i e s , d o m m a g e s e t a c c i d e n t s a i n s i q u e d ' a u t r e s r i s q u e s , a v e c l e s s o c i é t é s e t e n t r e p r i s e s s o u h a i t é e s , e t a v e c l e s c l a u s e s e t d a n s l e s c o n d i t i o n s j u g é e s c o n v e n a b l e s .
1 4 . - C o n c e r t e r l e s s e r v i c e s é c o n o m i q u e s e t f i n a n c i e r s d e l a s o c i é t é , e t d i s p o s e r l ' i n v e s t i s s e m e n t , l e p l a c e m e n t e t l e d é p ô t d e s f o n d s d e l a s o c i é t é .
1 5 . - O u v r i r e t c l ô t u r e r d e s c o m p t e s c o u r a n t s d a n s t o u t e s o r t e d ' é t a b l i s s e m e n t s b a n c a i r e s , y c o m p r i s l a B a n q u e d ' E s p a g n e e t l a B a n q u e E x t é r i e u r e d ' E s p a g n e o u l e u r s s u c c u r s a l e s , e t d i s p o s e r d e s f o n d s q u i s ' y t r o u v e n t a u m o y e n d e c h è q u e s , v i r e m e n t s o u a u t r e s d o c u m e n t s ,
1 6 . - T i r e r , a c c e p t e r , e n c a i s s e r , p a y e r , e n d o s s e r , p r o t e s t e r e t e s c o m p t e r o u n é g o c i e r d e s l e t t r e s d e c h a n g e , d e s b i l l e t s à o r d r e e t a u t r e s d o c u m e n t s d e v i r e m e n t o u d e c r é d i t , e t f o r m u l e r d e s c o m p t e s d e r e t o u r , r e q u é r i r d e s p r o t ê t s p o u r m a n q u e d ' a c c e p t a t i o n , d e p a i e m e n t d e s é c u r i t é o u d e t o u t e a u t r e s o r t e ,
1 7 . - O u v r i r e t d i s p o s e r d e c o m p t e s d ' é p a r g n e e t d e v e r s e m e n t s à t e r m e f i x e , a i n s i q u e c o n s t i t u e r o u r e t i r e r d e s d é p ô t s e n e s p è c e s .
' 1 8 . - O u v r i r d e s c o m p t e s d e c r é d i t , s i g n e r d e s c o n t r a t s d ' e m p r u n t o u d e c r é d i t , e t d i s p o s e r d e f o n d s à l a c h a r g e d e c e s d e r n i e r s .
1 9 . - G a r a n t i r d e s c o n t r a t s d ' e m p r u n t o u d e c r é d i t , e t p r ê t e r d e s g a r a n t i e s à d e s t i e r s ,
2 0 . - D e m a n d e r d e s g a r a n t i e s e t d e s c a u t i o n s , g a r a n t i r c e l l e s q u e l e s b a n q u e s o n t p r ê t é .
2 1 . - E f f e c t u e r d e s o p é r a t i o n s d e c r é d i t - b a i l «
2 2 . - S i g n e r d e s c o n t r a t s o u a u t r e s d o c u m e n t s d e n a n t i s s e m e n t d ' e s p è c e s , d e v a l e u r s , d ' e f f e t s , e t c ,
2 3 . - O u v r i r e t d i s p o s e r d e c o f f r e s - f o r t s e n l o c a t i o n _
2 4 . - S i g n e r d e s f a c t u r e s , d e s r e ç u s o u a u t r e s d o c u m e n t s ; e x i g e r e t p e r c e v o i r d e s i n t é r ê t s d u s «
2 5 . - C o n s t i t u e r e t r e t i r e r d e s d é p ô t s d e v a l e u r s ; a c q u é r i r , v e n d r e , n é g o c i e r , e n d o s s e r d e s e f f e t s o u d e s v a l e u r s p u b l i c s o u p r i v é s .
2 6 . - A p p r o u v e r d e s e x t r a i t s d e c o m p t e e t e n g é n é r a i , e f f e c t u e r d a n s t o u s é t a b l i s s e m e n t s b a n c a i r e s o u d e c r é d i t , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i s o i e n t a u t o r i s é e s p a r l e s s t a t u t s e t l e s r è g l e m e n t s r e s p e c t i f s d e c e s e n t r e p r i s e s «
2 7 . - P a r t i c i p e r à t o u t e s o r t e d ' a d j u d i c a t i o n s e t d ' a p p e i s d ' o f f r e p r é s e n t e r e t r e t i r e r d e s s o u m i s s i o n s e t l e s a m é l i o r e r p a r d e s s u r e n c h è r e s o u a u t r e m o y e n l é g a l , e n f o r m u l a n t L e c a s é c h é a n t l e s p r o t ê t s e t r é c l a m a t i o n s , e t a c c e p t e r l e s p a s s a t i o n s q u i a u r o n t l i e u ,
2 8 . - D o n n e r e t r é v o q u e r t o u t e s o r t e d e p o u v o i r s e t d e m a n d a t s , g é n é r a u x o u s p é c i a u x , m ê m e à d e s a v o u é s a u p r è s d e s t r i b u n a u x , e t p o u r p a s s e r t o u t s a c t e s o u c o n t r a t s c o m m e r c i a u x ,
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
d
V o l e t B - S u i t e
2 9 . - C b m I p a r a î t r e e t e x e r c e r , a u p r è s d e t o u t e i n s t a n c e e t j u r i d i c t i o n , l e s d r o i t s , a c t i o n s , p r é t e n t i o n s e t e x c e p t i o n s c o r r e s p o n d a n t à l a s o c i é t é , r e n o n c e r à d e s p r o c è s , d e s r e c o u r s e t d e s i n t e r v e n t i o n s , i n t e r j e t e r d e s r e c o u r s d e t o u t e s s e r t e s , m ê m e e n c a s s a t i o n , e n r é v i s i o n e t p o u r i n j u s t i c e .
3 0 . - T r a n s i g e r u r d e s q u e s t i o n s , d e s c o n t r o v e r s e s e t d e s d i f f é r e n d s e t s o u m e t t r e l a d é c i s i o n à l ' a v i s d ' a r b i t r e s .
3 1 . - I n t e r v e n i r , e n r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é , d a n s t o u s a c t e s , c o n t r a t s e t d o c u m e n t s , t a n t p u b l i c s q u e s o u s s e i n g p r i v é , c i v i l s , c o m m e r c i a u x o u d ' u n a u t r e t y p e , d a n s l e s q u e l s l a s o c i é t é d e v r a i n t e r v e n i r à t o u s l e s t i t r e s e t p o u r t o u t s c o n c e p t s , a i n s i q u e d a n s t o u t e s l e s q u e s t i o n s , d o s s i e r s , a f f a i r e s e t o p é r a t i o n s d e t o u t e s o r t e l a c o n c e r n a n t , a u p r è s d e t o u t e p e r s o n n e , c e n t r e , a g e n c e d e l ' E t a t , d e l a p r o v i n c e , d e l a c o m m u n e o u d e s c o m m u n a u t é s a u t o n o m e s , t r i b u n a u x , t r i b u n a u x s o c i a u x o u t r i b u n a u x c o r r e c t i o n n e l s , o r g a n i s a t i o n s s y n d i c a l e s o u a u t r e s o r g a n i s m e s , t a n t s i l a s o c i é t é e s t d e m a n d e u s e , q u e d é f e n d e r e s s e , p l a i g n a n t e , a p p e l a n t e o u c o a d j u v a n t e .
3 2 . - E t a b l i r l e s s u c c u r s a l e s , a g e n c e s , d é l é g a t i o n s o u r e p r é s e n t a t i o n s q u i s e r o n t j u g é e s c o n v e n a b l e s e n E s p a g n e o u à l ' é t r a n g e r .
A R T I C L E 2 6 . - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a c h o i s i r p a r m i s e s m e m b r e s , u n o u p l u s i e u r s A d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s q u i p o u r r o n t e x e r c e r d e l a m a n i è r e c o n v e n u e p a r l e C o n s e i l , l e s f a c u l t é s q u e c e d e r n i e r l u i a u r a a t t r i b u é , s a u f l e s f a c u l t é s n o n - d é l é g a b l e s , s u i v a n t l ' a r t i c l e 1 4 1 d e l a r e f o n t e d e l a l o i s u r l e s s o c i é t é s a n o n y m e s , s a n s p r é j u d i c e d e s p r o c u r a t i o n s q u i p o u r r o n t ê t r e d o n n é e s à t o u t e p e r s o n n e .
T I T R E I V . - E X E R C I C E S O C I A L , B I L A N E T D I S T R I B U T I O N D E B E N E F I C E S
A R T I C L E 2 7 . 7 A t o u s l e s e f f e t s , l e s e x e r c i c e s d e l a s o c i é t é c o m m e n c e r o n t l e p r e m i e r n o v e m b r e d e c h a q u e " a n n é e e t t e r m i n e r o n t l e t r e n t e e t u n o c t o b r e d e l ' a n n é e s u i v a n t e .
A R T I C L E 2 8 . - L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l a b o r e r a d a n s l e s t r o i s p r e m i e r s m o i s d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , " l e b i l a n , l e c o m p t e d e p e r t e s e t p r o f i t s , l a p r o p o s i t i o n , l e c a s é c h é a n t , d e d i s t r i b u t i o n d e b é n é f i c e s , l e m é m o i r e " e x p l i c a t i f e t l e r a p p o r t d e g e s t i o n , q u i s e r o n t s o u m i s à l a c o n s i d é r a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e "
c o n v o q u é e à c e t e f f e t , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 4 e t 2 5 d e c e s s t a t u t s , p o u r ê t r e e x a m i n é s e t a p p r o u v é s . "
A u p r é a l a b l e , c e s d o c u m e n t s a u r o n t é t é c o m m u n i q u é s a u x C o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s q u i , d a n s u n d é l a i " d ' u n m o i s , d e v r o n t p r é s e n t e r l e u r r a p p o r t .
L e s d o c u m e n t e m e n t i o n n é s , a i n s i q u e l e r a p p o r t d e s C o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s , d e v r o n t ê t r e à l a d i s p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s a u x c o u r s d e s q u i n z e j o u r s p r é c é d a n t l a d a t e c h o i s i e p o u r l ' A s s e m b l é e .
A R T I C L E 2 9 . - L e s b é n é f i c e s l i q u i d e s , u n e f o i s d é d u i t l e m o n t a n t d e l a r é s e r v e o b l i g a t o i r e é t a b l i e à l ' a r t i c l e : 2 1 4 d e l a l o i , s e r o n t d i s t r i b u é s e n t r e l e s a s s o c i é s e n r a p p o r t a u n o m b r e d e l e u r s a c t i o n s , s a n s p r é j u d i c e d e s f o n d s q u e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e r a d e p o r t e r à l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s v o l o n t a i r e s e t a u t r e s : d e s t i n a t i o n s .
T I T R E V . - D I S S O L U T I O N E T L I Q U I D A T I O N D E L A S O C I E T E
A R T I C L E 3 0 . - L e s c a u s e s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é s e r o n t c e l l e s q u e p r é v o i t l a l o i , s a n s p r é j u d i c e d e l a f a c u l t é d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d ' a c t i o n n a i r e s d e l ' a c c o r d e r s i e l l e I e j u g e o p p o r t u n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 3 d e l a l o i .
A R T I C L E 3 1 . - L a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é a u r a l i e u s e l o n l e s n o r m e s q u e d é t e r m i n e r a l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t c o n f o r m é m e n t à c e q u i e s t p r é v u a u x a r t i c l e s 2 6 6 e t s u i v a n t s d e l a l o i s u r l e s s o c i é t é s a n o n y m e s .
D I S P O S I T I O N S S U P P L E M E N T A I R E S
A R T I C L E 3 2 . - N e p o u r r o n t p a s o c c u p e r o u e x e r c e r d e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i r e c t i o n d e c e t t e " s o c i é t é l e s p e r s o n n e s d é c l a r é e s i n c o m p a t i b l e s d a n s l a m e s u r e e t d a n s l e s c o n d i t i o n s é t a b l i e s p a r l e D é c r e t r o y a l l é g i s l a t i f d u 1 3 m a i 1 9 9 5 , e t p a r l a l o i 2 5 / 1 9 8 3 d u 2 7 d é c e m b r e 1 9 8 3 .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e
A l c i n o J o s é R i b e i r o d e C a s t r o
R e p r é s e n t a n t l é g a l
D é p o s é e n m ê m e t e m p s :
- L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 8 j a n v i e r 2 0 1 4 l é g a l i s é e s e t a p o s t i l l é e s , a i n s i q u e l a t r a d u c t i o n
a s s e r m e n t é e e t l é g a l i s é e ;
- L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 4 a v r i l 2 0 1 3 l é g a l i s é e s e t a p o s t i l l é e s , a i n s i q u e l a t r a d u c t i o n
a s s e r m e n t é e e t l é g a l i s é e ;
- S t a t u t s d ' A i r E u r o p e L i n e a s A e r e a s l é g a l i s é s e t a p o s t i l l é s , a i n s i q u e l a t r a d u c t i o n a s s e r m e n t é e e t l é g a l i s é e ;
- A c t e d e c o n s t i t u t i o n d ' A i r E u r o p a L i n e a s A e r e a s l é g a l i s é e t a p o s t i l l é , a i n s i q u e l a t r a d u c t i o n a s s e r m e n t é e e t l é g a l i s é e ;
- C e r t i f i c a t d ' e n r e g i s t r e m e n t d ' A i r E u r o p a L i n e a s A e r e a s a u p r è s d u r e g i s t r e d e c o m m e r c e l é g a l i s é e t : a p o s t i l l é , a i n s i q u e l a t r a d u c t i o n a s s e r m e n t é e e t l é g a l i s é e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e