04/08/2014
ÿþM O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A I R E D E F E M M E S
E x p e r t i s e A f r i q u e - E u r o p e , e n a b r é g é A F - E A E
S i è g e s o c i a l : A v e n u e M a r i e - J o s é , 9 5 B t e 6 à 1 2 0 0 B r u x e l l e s
P u b l i é l e :
N u m é r o d e l ' a s s o c i a t i o n :
L i s t e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s f o n d a t e u r s d e l a p r é s e n t e A S B L :
T I T R E I . - - N a t u r e j u r i d i q u e , s i è g e , d u r é e , e x e r c i c e s o c i a l
A r t i c l e 1 . I l e s t c o n s t i t u é u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f s o u s l a d é n o m i n a t i o n d e « A I R E D E F E M M E S E x p e r t i s e A f r i q u e - E u r o p e » , e n a b r é g é A F - E A E .
L a s s o c i a t i o n a c q u i e r t l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e à c o m p t e r d u j o u r o ù s e s s t a t u t s , l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , e t , l e c a s é c h é a n t , d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l a s s o c i a t i o n , s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e .
A r t i c l e 2 . L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i c h e z M m e L o u i s e N G A N D U L U K U S A , A v e n u e M a r i e - J o s é 9 5 à 1 2 0 0 B r u x e l l e s d a n s l a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
A r t i c l e 3 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o ï n c i d e a v e c l ' a n n é e c i v i l e .
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l s e c l ô t u r e r a l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 5 .
T I T R E I I . - - B U T S A r t i c l e 4 .
R é u n i e s e n d a t e d u s e i z e j u i l l e t d e u x m i l l e q u a t o r z e e n a s s e m b l é e c o n s t i t u a n t e ,
L e s s o u s s i g n é e s
- M m e L o u i s e N G A N D U L U K U S A , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é e a v e n u e M a r i e - J o s é n ° 9 5 à 1 2 0 0 B r u x e l l e s , n é e l e 1 3 . 0 4 . 1 9 6 1 à L u b u m b a s h i ( R D C o n g o ) , n ° n a t i o n a l : 6 1 0 4 1 3 - 4 3 2 - 0 2
- M m e L i l i a n e L E P A S , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é e r u e d e s C h a r d o n s n ° 4 6 / 2 7 à 1 0 3 0 B r u x e l l e s , n é e l e 1 2 . 0 5 . 1 9 6 3 à K a m i n a ( R D C o n g o ) , n ° n a t i o n a l : 6 3 0 5 1 2 - 5 3 4 - 7 6
- M m e A n n e M O N S E U - D U C A R M E , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é e r u e V e r g o t e n ° 1 5 à 1 0 3 0 B r u x e l l e s , n é e l e 2 3 . 0 4 . 1 9 6 3 à E t t e r b e e k ( B r u x e l l e s ) , n ° n a t i o n a l : 6 3 0 4 2 3 - 0 0 4 - 7 5
- M m e M i c h e l i n e M A L A N D A , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d o m i c i l i é e a v e n u e d u R o i A l b e r t n ° 1 8 0 à 1 1 2 0 B r u x e l l e s ,
n é e l e 2 5 . 1 1 . 1 9 6 2 à I x e l l e s ( B r u x e l l e s ) , n ° n a t i o n a l : 6 2 1 1 2 5 3 0 4 - 3 4
o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
( e n a b r é g é ) : A F - E A E
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : A v e n u e M a r i e - J o s é 9 5 6
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A i r e d e F e m m e s - E x p e r t i s e A f r i q u e E u r o p e
B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
* 1 4 3 0 6 9 4 2 *
V o l e t B
1 2 0 0
0 5 5 6 9 9 8 6 4 5
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
W o l u w e - S a i n t - L a m b e r t
G r e f f e
D é p o s é
3 1 - 0 7 - 2 0 1 4
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
A F - E A E a p o u r b u t s :
- D o f f r i r a u x f e m m e s e t a u x j e u n e s f i l l e s e n A f r i q u e l e x p e r t i s e n é c e s s a i r e d a n s l a c o n s t i t u t i o n d u n e « A i r e d e
F e m m e s » e n t a n t q u e l i e u d e c o n c e r t a t i o n , d e f o r m a t i o n , d e p r o m o t i o n , e t d e v i s i b i l i t é d e s f e m m e s a f r i c a i n e s ;
- D a s s u r e r l a c c o m p a g n e m e n t d e l A i r e d e F e m m e s d a n s s a p h a s e d e l a n c e m e n t e t d e d é v e l o p p e m e n t e n
g a r a n t i s s a n t l e x p e r t i s e n é c e s s a i r e p a r u n p r o g r a m m e d e r e n f o r c e m e n t d e s c a p a c i t é s ;
- D e s o u t e n i r l e s a s s o c i a t i o n s d e f e m m e s d e l a b a s e r é u n i e s a u s e i n d e l « A i r e d e F e m m e s » e n l e u r d o n n a n t d e s o u t i l s s i m p l e s d e m a n a g e m e n t e t e n d é v e l o p p a n t a v e c e l l e s d e s s t r a t é g i e s d e s u c c è s p e r m e t t a n t d e r e l e v e r l e u r s d é f i s q u o t i d i e n s e t r e n f o r c e r l e u r p a r t i c i p a t i o n à d i f f é r e n t s n i v e a u x ;
- D e f a v o r i s e r l é c h a n g e e t l a c o o p é r a t i o n e n t r e l e s a s s o c i a t i o n s a u n i v e a u n a t i o n a l , r é g i o n a l e t i n t e r n a t i o n a l e t c r é e r d e s p a s s e r e l l e s e n t r e c e s a s s o c i a t i o n s e t c e l l e s d e s e x p a t r i é s b a s é e s e n E u r o p e e n v u e d u n e s y n e r g i e ;
- D e f a v o r i s e r l e d i a l o g u e e t l a c o m p r é h e n s i o n m u t u e l l e d e s d i f f é r e n t e s c u l t u r e s e t p r o m o u v o i r l e u r
r i c h e s s e e n c r é a n t u n r é s e a u d e s « A i r e s d e F e m m e s » d a n s l e s d i f f é r e n t s p a y s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 5 . L A F - E A E c o m p r e n d d e u x c a t é g o r i e s d e m e m b r e s : l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s
a d h é r e n t s .
L e A F - E A E c o m p r e n d 3 m e m b r e s e f f e c t i f s q u i s o n t l e s 3 m e m b r e s f o n d a t e u r s .
A r t i c l e 6 . L a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t p e u t ê t r e a c c o r d é e à d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i
a d h è r e n t à l o b j e t s o c i a l .
E s t m e m b r e a d h é r e n t t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i e n f a i t l a d e m a n d e é c r i t e a u C o n s e i l
d a d m i n i s t r a t i o n q u i s t a t u e r a à l a m a j o r i t é d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L a d é c i s i o n p r i s e n e d o i t p a s ê t r e a c c o m p a g n é e d ' u n e j u s t i f i c a t i o n . L a d é c i s i o n e s t s a n s a p p e l .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s ' e n g a g e n t à p a y e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d ' u n m o n t a n t d e 1 0 0 ~ m a x i m u m . T I T R E I V . D r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s
A r t i c l e 7 . L e s d r o i t s d e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s s o n t d é t e r m i n é s c o m m e s u i t :
L a r é f l e x i o n , l a c t i o n e t l e s i n i t i a t i v e s d e A F - E A E s é t e n d e n t a u x d o m a i n e s p o l i t i q u e , é c o n o m i q u e , s o c i a l , c u l t u r e l , s c i e n t i f i q u e e t d e l é d u c a t i o n .
L A F - E A E r é a l i s e c e s b u t s d e t o u t e s m a n i è r e s , e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c s e s m e m b r e s . E l l e p e u t f a i r e t o u s a c t e s q u e l c o n q u e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s e s b u t s o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n e t p e u t a i n s i a c q u é r i r , m e t t r e e n l o c a t i o n t o u s l e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s u t i l e s e t m e t t r e e n o e u v r e t o u s l e s m o y e n s h u m a i n s , t e c h n i q u e s e t f i n a n c i e r s n é c e s s a i r e s . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s i n t é r e s s e r à d e s a c t i v i t é s s i m i l a i r e s à s e s b u t s . E l l e é t a b l i t d e s l i a i s o n s a d é q u a t e s a v e c d a u t r e s a s s o c i a t i o n s . L e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a q u a l i t é p o u r i n t e r p r é t e r l a n a t u r e e t l ' é t e n d u e d e s b u t s d e l a s s o c i a t i o n .
1 . M e m b r e s e f f e c t i f s :
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l e n s e m b l e d e s d r o i t s g a r a n t i s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s
s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s ( M . B . 1 9 2 1 - 0 7 - 0 1 ) .
2 . M e m b r e s a d h é r e n t s :
L e s d r o i t s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t l i m i t a t i v e m e n t é n u m é r é s c o m m e s u i t :
- d r o i t d e p a r t i c i p e r à t o u t e s l e s a c t i v i t é s o r g a n i s é e s p a r l A F - E A E e t d e j o u i r , m o y e n n a n t u n e j u s t e r é t r i b u t i o n , d e s e s s e r v i c e s ;
- d r o i t d ê t r e e n t e n d u p a r l e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a v e c s o n a c c o r d p r é a l a b l e ;
- d r o i t d a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e .
L A F - E A E é t e n d s o n a c t i o n à l ' e n s e m b l e d e l A f r i q u e . E l l e e s t a i n s i h a b i l i t é e p a r s e s m e m b r e s à d é f e n d r e l e u r s i n t é r ê t s d a n s t o u t l i t i g e m e t t a n t e n j e u l e s b u t s d e l a s s o c i a t i o n à t o u s l e s n i v e a u x .
T I T R E I I I . A F F I L I A T I O N
A r t i c l e 8 . T o u s l e s a d h é r e n t s s o n t t e n u s d e p a y e r l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e v i s é e a u x a r t i c l e s 6 d e s p r é s e n t s
s t a t u t s . L a c o t i s a t i o n e s t p a y a b l e a u d é b u t d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l o u a u m o m e n t d e l ' a f f i l i a t i o n . L e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s à p a y e r p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t d é t e r m i n é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
A r t i c l e 9 . L e s a d h é r e n t s s o n t t e n u s d ' a d r e s s e r à l A F - E A E t o u t e s l e s i n f o r m a t i o n s u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e
s o n o b j e t s o c i a l . I l s s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e s d é c i s i o n s d e s o r g a n e s d e l A F - E A E e t à m e t t r e t o u t e n o e u v r e p o u r l e s f a i r e r e s p e c t e r p a r l e u r s a f f i l i é s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
T I T R E V . S t r u c t u r e , m o d e d e r e p r é s e n t a t i o n e t p o u v o i r s , d u r é e d e s m a n d a t s
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2
A r t i c l e 1 0 . L a s t r u c t u r e d e l A F - E A E c o m p r e n d :
a ) u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e ;
b ) u n C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n ;
c ) u n P r é s i d e n t d u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n ;
d ) u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é ;
e ) u n C o m i t é d e x p e r t i s e ;
f ) u n C o m i t é d h o n n e u r .
C H A P I T R E 1 . L A S S E M B L E E G E N E R A L E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 1 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l o r g a n e l e p l u s i m p o r t a n t d e l A F - E A E . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i
s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
U n e d é l i b é r a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t n é c e s s a i r e p o u r l e s o b j e t s s u i v a n t s :
1 . L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
2 . L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 . L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
4 . L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
5 . L ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
6 . L a d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n ;
7 . L e x c l u s i o n d u n m e m b r e ;
8 . l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
A r t i c l e 1 3 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n s t i t u é e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l A F - E A E .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f p e u t r e c e v o i r u n e p r o c u r a t i o n d ' u n a u t r e m e m b r e ; i l n e p e u t t o u t e f o i s ê t r e t i t u l a i r e q u e
d u n e p r o c u r a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i
o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , à d é f a u t d u
v i c e - p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 1 2 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , d ' u n v i c e - p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é . L ' o r d r e d u j o u r e s t j o i n t à l a c o n v o c a t i o n . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f a i t l a d e m a n d e .
I l e s t t e n u a u m o i n s u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r e x e r c i c e s o c i a l .
A r t i c l e 1 4 . L e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s a c t e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t , l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é e t l e s e c r é t a i r e g é n é r a l .
C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
C H A P I T R E 2 . L E C O N S E I L D A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 1 5 . L e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d é f i n i t l a p o l i t i q u e à s u i v r e d a n s l e c a d r e d e l ' o b j e t s o c i a l . T o u s l e s p o u v o i r s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a l o i à l A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 6 . L e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n s t i t u é p a r 1 5 a d m i n i s t r a t e u r s a u m a x i m u m n o m m é s e t r é v o q u é s p a r l A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a d u r é e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t f i x é e à 4 a n s e t e s t r e n o u v e l a b l e .
Q u a n d u n a d m i n i s t r a t e u r e s t e m p ê c h é d ' a s s i s t e r à u n e s é a n c e d u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , i l p e u t s e f a i r e r e m p l a c e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . L o r s q u e , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , u n a d m i n i s t r a t e u r s e t r o u v e d é f i n i t i v e m e n t d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d e r e m p l i r s o n m a n d a t , l e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t a s s u r e r s o n r e m p l a c e m e n t . C e t t e d é s i g n a t i o n d o i t ê t r e r a t i f i é e p a r l a p l u s p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 7 . L e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é a u s s i s o u v e n t q u e l ' e x i g e n t l e s i n t é r ê t s d e l A F - E A E .
L ' o r d r e d u j o u r j o i n t à l a c o n v o c a t i o n e s t é t a b l i p a r l e p r é s i d e n t o u p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é e t s e r a a c c o m p a g n é , d a n s l a m e s u r e d u n é c e s s a i r e , d ' u n e x p o s é d e s p o i n t s i n s c r i t s .
S a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t l e s v o t e s s o n t p r i s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
L e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t s t a t u e r q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 8 . L e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t c h a q u e a n n é e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e l e p r o j e t d e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t ; i l l u i s o u m e t é g a l e m e n t , p o u r a p p r o b a t i o n , l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e q u i p r é c è d e .
A r t i c l e 1 9 . L e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e s t n o m m é p a r l e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s u r p r o p o s i t i o n d u p r é s i d e n t s o r t a n t q u i p r e n d , à c e t t e f i n , l e s c o n t a c t s p r é a l a b l e s n é c e s s a i r e s , n o t a m m e n t a v e c s o n p r é d é c e s s e u r .
L a d u r é e d e s o n m a n d a t e s t d e 4 a n n é e s r e n o u v e l a b l e s .
A r t i c l e 2 0 . L e p r é s i d e n t p r é s i d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e t l e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t e n f i x e l e s o r d r e s d u j o u r . E n s o n a b s e n c e , i l e s t r e m p l a c é p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
I l r e p r é s e n t e l A F - E A E a u p l u s h a u t n i v e a u .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 1 . L ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é e s t c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l A F - E A E . I l e s t n o m m é e t r é v o q u é
p a r l A s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u P r é s i d e n t . I l e s t m e m b r e d e d r o i t d u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
A t i t r e i n d i c a t i f , e t s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e c o m p r e n d l e p o u v o i r d e :
- s i g n e r l a c o r r e s p o n d a n c e j o u r n a l i è r e ;
- r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n à l é g a r d d e t o u t e a u t o r i t é , a d m i n i s t r a t i o n o u s e r v i c e p u b l i c ;
- s i g n e r t o u s r e ç u s p o u r d e s l e t t r e s r e c o m m a n d é e s , d o c u m e n t s o u c o l i s a d r e s s é s à l ' a s s o c i a t i o n p a r l e b i a i s d e L a P o s t e , d e t o u t e s o c i é t é d e c o u r r i e r e x p r e s s o u d e t o u t e a u t r e s o c i é t é ;
- p r e n d r e t o u t e m e s u r e n é c e s s a i r e o u u t i l e à l a m i s e e n Su v r e d e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n o u d e l A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é p o u r r a s o u s - d é l é g u e r , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , u n o u p l u s i e u r s p o u v o i r s s p é c i a u x e n t r a n t d a n s l e c a d r e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , à d e s e m p l o y é s d e l ' a s s o c i a t i o n o u à t o u t e a u t r e p e r s o n n e d e s o n c h o i x , s a n s t o u t e f o i s ê t r e a u t o r i s é à s o u s - d é l é g u e r à q u i c o n q u e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e n t a n t q u e t e l l e .
A r t i c l e 2 2 . U n C o m i t é d e x p e r t i s e p e u t ê t r e c r é é p a r l e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . I l a p p o r t e s o n e x p e r t i s e p o u r l a r é a l i s a t i o n d e l o b j e t s o c i a l d e l a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 3 . L o r s q u ' i l l e j u g e n é c e s s a i r e , l e P r é s i d e n t p e u t f a i r e a p p e l , d e m a n i è r e p o n c t u e l l e , à d ' a u t r e s p e r s o n n e s d o n t i l e s t i m e l e c o n c o u r s p a r t i c u l i è r e m e n t u t i l e . C e s p e r s o n n e s p e u v e n t , à l ' i n v i t a t i o n d u P r é s i d e n t , p a r t i c i p e r a u x t r a v a u x d e c e r t a i n e s s é a n c e s d u C o m i t é d e x p e r t i s e
A r t i c l e 2 4 . L e s m e m b r e s d u C o m i t é d e x p e r t i s e p e u v e n t , s u r p r o p o s i t i o n d u P r é s i d e n t d e l a s s o c i a t i o n , a s s i s t e r
a u x s é a n c e s d u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
L e C o m i t é d e x p e r t i s e s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t d e l A F - E A E .
T I T R E V I . R è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r
C H A P I T R E 3 . L E C O M I T E D E X P E R T I S E
A r t i c l e 2 5 . L e c o m i t é d h o n n e u r e s t u n e i n s t a n c e d ' a v i s e t d e c o n s e i l c o m p o s é e d u P r é s i d e n t d e l a s s o c i a t i o n e t d e p e r s o n n a l i t é s i n t é r e s s é e s à l o b j e t s o c i a l d e l a s s o c i a t i o n . L e s m e m b r e s d u C o m i t é d h o n n e u r s o n t n o m m é s p a r l e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s u r p r o p o s i t i o n d u P r é s i d e n t . L e u r m a n d a t a u n e d u r é e d e t r o i s a n s e t e s t r e n o u v e l a b l e .
A r t i c l e 2 6 . U n r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n à l A s s e m b l é e g é n é r a l e .
D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
C H A P I T R E 4 . L E C O M I T E D H O N N E U R
T I T R E V I I . d é m i s s i o n , s u s p e n s i o n e t e x c l u s i o n
A r t i c l e 2 7 . T o u t a d h é r e n t e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l a s s o c i a t i o n . L a d é m i s s i o n d o i t ê t r e a d r e s s é e a u p r é s i d e n t d e l A F - E A E , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , a u m o i n s t r o i s m o i s a v a n t l a f i n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l e n c o u r s . P e n d a n t l a d u r é e d u p r é a v i s , l a d h é r e n t d é m i s s i o n n a i r e c o n t i n u e à b é n é f i c i e r d e s d r o i t s e t à a s s u m e r l e s o b l i g a t i o n s i n h é r e n t e s à s a q u a l i t é d e m e m b r e . T o u t e d é m i s s i o n , d o n n é e a u c o u r s d e s t r o i s d e r n i e r s m o i s d ' u n e x e r c i c e s o c i a l , n e s e r a e f f e c t i v e q u ' à l a f i n d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e r e s t e d é b i t e u r d e s c o t i s a t i o n s é c h u e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
A r t i c l e 2 8 . E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , t o u t a d h é r e n t q u i n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s q u i o n t j u s t i f i é s o n a f f i l i a t i o n e t q u i n ' a p a s p a y é s a c o t i s a t i o n a p r è s u n e m i s e e n d e m e u r e f a i t e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e r e s t é e s a n s s u i t e p e n d a n t q u a t r e s e m a i n e s à p a r t i r d e l a d a t e d e l ' e n v o i d e l a l e t t r e .
A r t i c l e 2 9 . L e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e u n a d h é r e n t s i c e l u i - c i m a n q u e g r a v e m e n t a u x o b l i g a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t e n v e r t u d e s p r é s e n t s s t a t u t s o u s ' i l e n t r a v e v o l o n t a i r e m e n t l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l . L a m e s u r e d e s u s p e n s i o n e s t p r o v i s o i r e e t n e v a u t q u e j u s q u ' à l a p r o c h a i n e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 3 0 . T o u t a d h é r e n t p e u t ê t r e e x c l u d e l a s s o c i a t i o n s ' i l m a n q u e g r a v e m e n t a u x o b l i g a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t e n v e r t u d e s p r é s e n t s s t a t u t s o u s ' i l e n t r a v e v o l o n t a i r e m e n t l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l . L ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x . C e t t e m e s u r e p r e n d c o u r s à l a d a t e d u p r o n o n c é . L a d h é r e n t c o n t r e l e q u e l u n e m e s u r e d ' e x c l u s i o n e s t p r o p o s é e e s t i n v i t é à s e f a i r e e n t e n d r e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . L a d h é r e n t e x c l u r e s t e d é b i t e u r d e s c o t i s a t i o n s é c h u e s . L a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E V I I I . D e s t i n a t i o n d u p a t r i m o i n e e n c a s d e d i s s o l u t i o n
A r t i c l e 3 2 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , l a c t i f n e t d e l a s s o c i a t i o n e s t a f f e c t é à l a s s o c i a t i o n o u a u x a s s o c i a t i o n s q u i s u c c è d e n t à l A F - E A E o u à u n e o u p l u s i e u r s a s s o c i a t i o n s q u i p o u r s u i v e n t d e s o b j e c t i f s s i m i l a i r e s o u à d é s i g n e r p a r l A s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E I X . D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s
A r t i c l e 3 6 . L A s s e m b l é e c o n s t i t u t i v e c o m p o s é e d e m e m b r e s f o n d a t e u r s n o m m e c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s
1 . N g a n d u L u k u s a , P r é s i d e n t e
2 . M o n s e u - D u c a r m e A n n e , A d m i n i s t r a t r i c e
3 . L e p a s L i l i a n e , A d m i n i s t r a t r i c e
4 . M a l a n d a M i c h e l i n e , A d m i n i s t r a t r i c e
A r t i c l e 3 3 . L e s f o n c t i o n s d e p r é s i d e n t a i n s i q u e c e l l e s d e m e m b r e s d u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s o n t g r a t u i t e s . C e s p e r s o n n e s , d e m ê m e q u e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , n ' e n g a g e n t l A F - E A E q u e d a n s l e c a d r e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 3 4 . L e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l A F - E A E v i s - à - v i s d e s t i e r s a i n s i q u ' e n j u s t i c e t a n t e n d e m a n d e q u ' e n d é f e n s e ; i l p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s a u P r é s i d e n t , à l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u à u n o u p l u s i e u r s a u t r e s d e s e s m e m b r e s l e s q u e l s e x e r c e r o n t t o u j o u r s l e u r s p o u v o i r s d e m a n i è r e c o l l é g i a l e .
A r t i c l e 3 5 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f e t p a r l e r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 3 1 . T o u t a d h é r e n t d e l A F - E A E q u i p e r d c e t t e q u a l i t é p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , n ' a a u c u n d r o i t s u r l e s a v o i r s d e l a s s o c i a t i o n .