08/05/2015
ÿþM O D w o a o 1 + n
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e . a u g r e f f e -
1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I D é p o s é I R e ç u l e
2 7 t ' º%? } 2 0 1 5
a u g r e f f e d o d e c o m m e r c e
~ ~ G r e f f e
f ï ~ ~ C r , t - , , ' , ~ ~ . ; ' . _ ~ " Y t ~ l r ~ s
. , 1 . .
i u 1 1 1 1 1 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : Ç M D é n o m i n a t i o n q
( e n e n t i e r ) : A L D E B u s i n e s s C l u b
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S . P . R . L .
S i è g e : 1 1 8 0 U c c l e , A v e n u e L a t é r a l e 2 9 7
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
L ' A N D E U X M I L Q U I N Z E
L e d i x - n e u f m a r s
D e v a n t N o u s , R é g i s D e c h a m p s , N o t a i r e d e r é s i d e n c e à S c h a e r b e e k ,
O N T C O M P A R U
- L e P a r t i d e l ' A l l i a n c e d e s L i b é r a u x e t d e s D é m o c r a t e s p o u r l ' E u r o p e , e n a b r é g é « A L D E P a r t y » , u n e a s s o c i a t i o n i n t e r n a t i o n a l e s a n s b u t l u c r a t i f d e d r o i t b e l g e d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i s à 1 0 5 0 I x e l l e s , R u e d ' I d a l i e , : 1 1 , b o î t e 2 , i n s c r i t e a u R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 8 6 6 . 1 5 2 . 0 9 5 , p a r s o n P r é s i d e n t :
- S i r W A T S O N G r a h a m , d é p u t é e u r o p é e n , n é à R o t h e s a y ( R o y a u m e - U n i ) , l e 2 3 m a r s 1 9 5 6 , d o m i c i l i é à B a g e h o t ' s F o u n d r y , B e a r d s Y a r d , B o w S t r e e t à L a n g p o r t T A 1 0 9 P S a u R o y a u m e - U n i , n u m é r o n a t i o n a l 5 6 . 0 3 . 2 3 - 5 3 5 . 6 9 e t
- M a d a m e U Y T T E B R O E C K A n n e - M a r i e C é c i l e J o s e p h ( A n n e m i e ) , n é e à I x e l l e s , l e 1 7 j u i n 1 9 4 4 , d o m i c i l i é e à ; 1 0 0 0 B r u x e l l e s , r u e L é o n L e p a g e , 9 , n u m é r o n a t i o n a l 4 4 . 0 6 . 1 7 - 0 7 0 . 9 5
T o u s l e s c o m p a r a n t s a u x p r é s e n t e s a s s u m e n t l ' e n t i è r e r e s p o n s a b i l i t é d e l a c o n s t i t u t i o n a c t u e l l e , c e c i ' c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
C O N T R A T D E S O C I E T E - S T A T U T S S O C I A U X
L e s c o m p a r a n t s p r é c i t é s , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s c o m m e d i t e s t , o n t r e q u i s l e N o t a i r e s o u s s i g n é , d ' a c t e r a u t h e n t i q u e m e n t l e c o n t r a t d e s o c i é t é e t d ' a r r ê t e r l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é c o m m e r c i a l e c i - a p r è s n o m m é e .
I . C o n t r a t d e s o c i é t é
L e s c o m p a r a n t s c o n v i e n n e n t e n t r e e u x d e c o n s t i t u e r u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n « A L D E B u s i n e s s C l u b » , d o n t l e s i è g e s o c i a l s e r a é t a b l i à 1 1 8 0 U c c l e , A v e n u e L a t é r a l e 2 9 7 , e t a u c a p i t a l d e d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 1 8 . 5 5 0 , 0 0 E ) , r e p r é s e n t é p a r d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t : c i n q u a n t e p a r t s s o c i a l e s ( 1 8 . 5 5 0 ) , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , a u x q u e l l e s i l s s o u s c r i v e n t , i n t é g r a l e m e n t d e l a m a n i è r e s u i v a n t e :
- L e P a r t i d e l ' A l l i a n c e d e s L i b é r a u x e t d e s D é m o c r a t e s p o u r l ' E u r o p e , e n a b r é g é « A L D E P a r t y » , p r é n o m m é , à c o n c u r r e n c e d e d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t q u a r a n t e - n e u f ( 1 8 . 5 4 9 ) p a r t s s o c i a l e s , p o u r u n a p p o r t d e ' , d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t q u a r a n t e - n e u f e u r o s ( 1 8 . 5 4 9 , 0 0 ¬ ) l i b é r é p a r t i e l l e m e n t à c o n c u r r e n c e d e s i x m i l l e c e n t n o n a n t e - n e u f e u r o s ( 6 . 1 9 9 , 0 0 ¬ ) ;
- M a d a m e U Y T T E B R O E C K A n n e m i e , p r é n o m m é e , à c o n c u r r e n c e d ' u n e ( 1 ) p a r t s o c i a l e , p o u r u n a p p o r t d ' u n , e u r o ( 1 , 0 0 ¬ ) , i n t é g r a l e m e n t l i b é r é .
T o t a l : d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e ( 1 8 . 5 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s .
T o u s l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t :
1 ° - q u e l e c a p i t a l s o c i a l e s t l i b é r é p a r t i e l l e m e n t à c o n c u r r e n c e d e s i x m i l l e d e u x c e n t e u r o s ( 6 . 2 0 0 , 0 0 ¬ ) e t ! q u e c h a q u e p a r t s o c i a l e e s t l i b é r é e a u m i n i m u m à ' c o n c u r r e n c e d ' u n c i n q u i è m e .
L e s f o n d s o n t , p r é a l a b l e m e n t à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , é t é d é p o s é s a u p r è s d e B E L F I U S , é t a b l i e à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , B o u l e v a r d P a c h e c o , 4 4 , p a r v e r s e m e n t o u v i r e m e n t a u c o m p t e s p é c i a l n u m é r o B E 4 6 0 6 8 9 ; 0 1 3 9 2 8 3 6 o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
U n e a t t e s t a t i o n j u s t i f i a n t c e d é p ô t e s t d é p o s é e à l ' i n s t a n t s u r l e b u r e a u d u N o t a i r e s o u s s i g n é q u i l a c o n s e r v e r a d a n s s o n d o s s i e r .
2 ° - q u e l a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e e t c o m m e n c e s e s o p é r a t i o n s à d a t e r d e s a c o n s t i t u t i o n .
3 ° - q u e l a p r é s e n t e s o c i é t é s e r a d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e a u j o u r d u d é p ô t a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t d e s d o c u m e n t s p r e s c r i t s p a r l ' a r t i c l e 6 8 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
4 ° - q u e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s , i l s r e c o n n a i s s e n t s a v o i r q u e l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e p e u t r e p r e n d r e l e ( s ) e n g a g e m e n t ( s ) e f f e c t u é ( s ) p a r e u x - m ê m e s o u l e u r s p r é p o s é s , a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n e t a v a n t l ' a c q u i s i t i o n p a r c e l l e - c i d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , p o u r a u t a n t i ) q u e l e d é p ô t a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t d e s d o c u m e n t s p r e s c r i t s p a r l ' a r t i c l e 6 8 d u C o d e d e s S o c i é t é s s o i t f a i t d a n s l e s d e u x a n s d e l a n a i s s a n c e d e l ' ( d e s ) e n g a g e m e n t ( s ) e t i i ) q u e l ' ( l e s ) e n g a g e m e n t ( s ) s o i ( e n ) t r e p r i s p a r l a s o c i é t é d a n s l e s d e u x m o i s s u i v a n t l e d é p ô t p r é c i t é .
5 ° - q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 2 à 2 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s , c h a q u e a s s o c i é e s t d é b i t e u r e n v e r s l a s o c i é t é d e t o u t c e q u ' i l a p r o m i s d ' y a p p o r t e r .
6 ° - q u e l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a a p p e l é l e u r a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s , r e s p e c t i v e m e n t , s a v o i r :
- à l ' e m p l o i d e s l a n g u e s ,
- à l a r e s p o n s a b i l i t é d e s f o n d a t e u r s ,
- à l ' o b l i g a t i o n d e r e m e t t r e a u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t , u n p l a n f i n a n c i e r j u s t i f i a n t l e m o n t a n t d u c a p i t a l d e l a p r é s e n t e s o c i é t é ,
- a u x c o n d i t i o n s d e c a p a c i t é e n t r e p r e n e u r i a l e a u x q u e l l e s d o i v e n t s a t i s f a i r e l e s p e r s o n n e s q u i e x e r c e n t e f f e c t i v e m e n t l a g e s t i o n d ' u n e s o c i é t é ;
- à l ' i n t e r d i c t i o n f a i t e p a r l a l o i à c e r t a i n e s p e r s o n n e s , d e p a r t i c i p e r à l ' a d m i n i s t r a t i o n d ' u n e s o c i é t é ,
- à l a r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e q u ' e n c o u r e n t l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t g é r a n t s d e s o c i é t é s , e n c a s d e f a u t e
g r a v e e t c a r a c t é r i s é e ,
- à l ' e x e r c i c e p a r c e r t a i n s é t r a n g e r s d ' u n e a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e i n d é p e n d a n t e ,
- à l ' a g r é a t i o n p r é a l a b l e à l ' e x e r c i c e d e c e r t a i n e s a c t i v i t é s ,
- e t a u x q u a s i - a p p o r t s .
L e n o t a i r e a t t e s t e q u ' u n p l a n f i n a n c i e r , s i g n é p a r l e s c o m p a r a n t s l u i a é t é r e m i s .
7 ° - q u ' i l s r e c o n n a i s s e n t s a v o i r q u e , à l ' e x c e p t i o n d e s a c q u i s i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 2 2 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s , t o u t b i e n a p p a r t e n a n t à l ' u n d e s f o n d a t e u r s , g é r a n t s o u a s s o c i é s , q u e l a s o c i é t é s e p r o p o s e r a i t d ' a c q u é r i r d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s à c o m p t e r d e s a c o n s t i t u t i o n , p o u r u n e c o n t r e - v a l e u r a u m o i n s é g a l e à u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o u s c r i t , d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r a p p o r t é t a b l i s o i t p a r l e c o m m i s s a i r e , s o i t s i l a s o c i é t é n ' e n a p a s , p a r u n r e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l a g é r a n c e e t d ' u n r a p p o r t s p é c i a l é t a b l i p a r c e l l e - c i .
C e t t e a c q u i s i t i o n e s t s o u m i s e à l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
8 ° - q u ' i l s r e c o n n a i s s e n t a v o i r é t é i n f o r m é s d e l a r e s p o n s a b i l i t é e n c o u r u e p a r u n e p e r s o n n e m o r a l e q u i d e v i e n d r a i t a u c o u r s d e l a v i e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , a s s o c i é u n i q u e d e c e t t e d e r n i è r e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
9 ° - q u ' i l s r e c o n n a i s s e n t s a v o i r i ) q u e l a d é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é d o i t ê t r e d i f f é r e n t e d e c e l l e d e t o u t e a u t r e s o c i é t é e t q u ' i l s o n t p r i s c o n n a i s s a n c e d e s p r e s c r i t s d e l ' a r t i c l e 6 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s ; i i ) q u ' i l e x i s t e c e r t a i n e s p r o f e s s i o n s r é g l e m e n t é e s q u i d e m a n d e n t u n a c c è s à l a p r o f e s s i o n e t q u ' i l s o n t p r i s c o n n a i s s a n c e d e s f o r m a l i t é s a d m i n i s t r a t i v e s n é c e s s a i r e s p o u r l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a s o c i é t é à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s .
I l . S t a t u t s s o c i a u x
L e s c o m p a r a n t s d é c i d e n t d ' a r r ê t e r l e s s t a t u t s s o c i a u x c o m m e s u i t :
T I T R E I : N A T U R E D E N O M I N A T I O N S I E G E S O C I A L O B J E T S O C I A L - D U R E E
A R T I C L E 1 E O R M E D E N O M I N A T I O N
L a s o c i é t é a a d o p t é l a f o r m e j u r i d i q u e d ' u n e S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e « A L D E B u s i n e s s C l u b » ,
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t , d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , y c o m p r i s t o u s s i t e ( s ) " I n t e r n e t " e t d o c u m e n t s s o u s f o r m e é l e c t r o n i q u e , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S P R L " ; e l l e d o i t , e n o u t r e , d a n s c e s m ê m e s d o c u m e n t s , ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e l a s o c i é t é e t d e s a b r é v i a t i o n s T V A B E , s u i v i e s d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e e t d e s i n i t i a l e s R P M , s u i v i e s e l l e s - m ê m e s d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t d u s i è g e d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E 2 S I E G E
L e s i è g e s o c i a l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t e n B e l g i q u e , d a n s l e r e s p e c t d e t a l é g i s l a t i o n s u r l ' e m p l o i d e s l a n g u e s , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o l l è g e d e s g é r a n t s . U n e t e l l e d é c i s i o n n ' e x i g e r a p a s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t s e r a p u b l i é e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
L e c o l l è g e d e s g é r a n t s p e u t é t a b l i r e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , p a r t o u t o ù i l l e j u g e u t i l e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s o u d ' e x p l o i t a t i o n , d e s s u c c u r s a l e s , b u r e a u x o u a g e n c e s .
A R T I C L E 3 - - O B J E T
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d ' a u t r u i o u e n p a r t i c i p a t i o n , l ' o r g a n i s a t i o n , l a p r o m o t i o n , l e f i n a n c e m e n t e t l e s o u t i e n d e l ' o b j e t s o c i a l e t d e s o b j e c t i f s d u P a r t i d e l ' A l l i a n c e d e s L i b é r a u x e t d e s D é m o c r a t e s p o u r l ' E u r o p e , e n a b r é g é « A L D E P a r t y » .
A f i n d ' a c c o m p l i r c e t o b j e c t i f , l a s o c i é t é a u r a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r p r o m o u v o i r l e s é v è n e m e n t s a s s o c i é s a u x a c t i v i t é s d ' A L D E P a r t y e t o r g a n i s e r t o u t é v è n e m e n t , a c t i v i t é o u p r o j e t e n v u e d e c o l l e c t e r d e s f o n d s . L a s o c i é t é c h e r c h e r a é g a l e m e n t a u p r è s d ' e n t r e p r i s e s p r i v é e s o u p u b l i q u e s t o u t s o u t i e n m a t é r i e l p o u r l ' e x e r c i c e d ' a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s p r é s e n t a n t u n i n t é r ê t p o u r A L D E P a r t y . A c e t t e f i n , l a s o c i é t é p o u r r a r e c e v o i r e t a c c e p t e r d e s b i e n s , p a r v o i e d e d o n a t i o n o u s o u s l a f o r m e d e s p o n s o r s d e t o u t e p e r s o n n e , p h y s i q u e o u m o r a l e .
L a s o c i é t é p e u t d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e , a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , I n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , s o i t p o u r s o n c o m p t e , s o i t p o u r l e c o m p t e d e t i e r s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t l a r é a l i s a t i o n , L a s o c i é t é p e u t a c q u é r i r t o u t b i e n i m m o b i l i e r e t t o u t a u t r e b i e n ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
i n d é p e n d a m m e n t d e s a v o i r s i c e s b i e n s s o n t a f f e c t é s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é .
L a s o c i é t é p e u t , p a r v o i e d ' a p p o r t e n e s p è c e s o u e n n a t u r e , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t , p r e n d r e d e s p a r t i c i p a t i o n s d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s e x i s t a n t e s o u à c r é e r , q u e c e s o i t e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , d o n t l ' o b j e t s o c i a l s e r a i t s e m b l a b l e o u a n a l o g u e a u s i e n o u d e n a t u r e à f a v o r i s e r s o n o b j e t s o c i a l .
L a s o c i é t é p o u r r a e x e r c e r t o u s m a n d a t s r e l a t i f s à l ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a g e s t i o n , à l a d i r e c t i o n , a u c o n t r ô l e e t à l a l i q u i d a t i o n d e t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s .
E l l e p e u t é g a l e m e n t c o n s e n t i r t o u s p r ê t s o u g a r a n t i r t o u s p r ê t s c o n s e n t i s p a r d e s t i e r s a u x a s s o c i é s d e l a s o c i é t é o u a u x s o c i é t é s f i l i a l e s .
A R T I C L E 4 D U R E E
L a s o c i é t é a u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
T I T R E i l : C A P I T A L P A R T S S O C I A L E S - O B L I G A T I O N S
A R T I C L E 5 - - C A P I T A L S O C I A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 1 8 . 5 5 0 , 0 0 E ) , r e p r é s e n t é p a r d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e ( 1 8 . 5 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t i è m e ( 1 1 1 8 . 5 5 0 i è m e ) d u c a p i t a l s o c i a l ,
E l l e s s o n t n u m é r o t é e s d e u n ( 1 ) à d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e ( 1 8 . 5 5 0 ) .
A R T I C L E 6 M O D I F I C A T I O N D U C A P I T A L S O C I A L
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t , e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
L e s p a r t s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s . L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n . L e d é l a i d ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é f é r e n c e a i n s i q u e l e p r i x d e s o u s c r i p t i o n s o n t f i x é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n , a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n .
L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s c o n f o r m é m e n t a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t , n e p e u v e n t l ' ê t r e q u e p a r u n a s s o c i é , s a u f l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s t r o i s q u a r t d u c a p i t a l .
E n c a s d e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r é v o y a n t l e p a y e m e n t d ' u n e p r i m e d ' é m i s s i o n , c e l l e - c i e s t c o m p t a b i l i s é e d a n s u n e r é s e r v e d i s t i n c t e q u i n e p e u t ê t r e d i s t r i b u é e q u ' e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s . L a p r i m e d ' é m i s s i o n c o n s t i t u e r a , à l ' i n s t a r d u c a p i t a l , u n e g a r a n t i e p o u r l e s t i e r s .
T o u t e r é d u c t i o n d u c a p i t a l s o c i a l n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , p o u r a u t a n t q u e c e l l e - c i i m p l i q u e u n t r a i t e m e n t é g a l d e s a s s o c i é s q u i s e t r o u v e n t d a n s d e s c o n d i t i o n s i d e n t i q u e s e t o b s e r v e l e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A R T I C L E 7 A P P E L S D E F O N D S
L e c ó l l è g e d e s g é r a n t s d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t d e s a p p e l s d e f o n d s .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s q u e l ' a s s o c i é a s o u s c r i t .
L ' a s s o c i é q u i n e s a t i s f a i t p a s à l ' a p p e l d e f o n d s d é c i d é p a r l e c o l l è g e d e s g é r a n t s d a n s l e d é l a i f i x é p a r l u i v e r r a l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a t t a c h é s a u x p a r t s s o c i a l e s q u ' i l d é t i e n t s u s p e n d u . C e l u i - c i s e r a é g a l e m e n t r e d e v a b l e à l a s o c i é t é , d ' u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l a u g m e n t é d e d e u x ( 2 ) p o i n t s p o u r c e n t l ' a n , à d a t e r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t . E n o u t r e , l e c o l l è g e d e s g é r a n t s p e u t d é c i d e r , l o r s s a r é u n i o n u l t é r i e u r e , d e d é c l a r e r l ' a s s o c i é e n d é f a u t d e p a y e m e n t d ' u n a p p e l d e f o n d s l u i s i g n i f i é i n é l i g i b l e à e x e r c e r s e s d r o i t s a t t a c h é s a u x p a r t s s o c i a l e s e t d e v e n d r e l e s p a r t s s o c i a l e s d u d i t a s s o c i é d e l a m a n i è r e l a p l u s a p p r o p r i é e , s a n s p r é j u d i c e d e s d r o i t s p o u r l a s o c i é t é d e p r o c é d e r a u r e c o u v r e m e n t d u s o l d e d û m a j o r é d e d o m m a g e s e t i n t é r ê t s .
L ' a s s o c i é n e p e u t l i b é r e r a n t i c i p a t i v e m e n t s e s p a r t s s o c i a l e s s a n s l ' a c c o r d p r é a l a b l e d u c o l l è g e d e s g é r a n t s . A R T I C L E 8 N A T U R E D E S T I T R E S
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p a r t s t e n u a u s i è g e d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E 9 E X E R C I C E D E S D R O I T S A T T A C H É S A U X P A R T S
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s . L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p a r p a r t s o c i a l e p o u r c e q u i c o n c e r n e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a t t a c h é s .
S i p l u s i e u r s p e r s o n n e s d é t i e n n e n t u n e p a r t o u q u e l e s d r o i t s a t t a c h é s à u n e p a r t s o n t d i v i s é s a u p r o f i t d e p l u s i e u r s p e r s o n n e s , l e c o l l è g e d e s g é r a n t s a u r a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s s u s m e n t i o n n é s j u s q u ' à c e q u ' u n e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e p r o p r i é t a i r e r e c o n n u p a r l a s o c i é t é .
I l e n v a d e m ê m e e n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e e n t r e n u - p r o p r i é t a i r e e t u s u f r u i t i e r .
A R T I C L E 1 0 C E S S I O N E T T R A N S M I S S I O N D E P A R T S
L e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s s o c i a l e s s o n t i n s c r i t s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s . C e s i n s c r i p t i o n s s o n t d a t é e s e t s i g n é e s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e o u p a r l e u r s m a n d a t a i r e s d a n s l e c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s , p a r u n g é r a n t e t l e b é n é f i c i a i r e o u s o n m a n d a t a i r e e n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e d é c è s . L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A p e i n e d e n u l l i t é , l e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s n i t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t t a n t e n p l e i n e p r o p r i é t é q u ' e n u s u f r u i t o u e n n u e - p r o p r i é t é q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e . T o u t e f o i s , c e t a g r é m e n t n ' e s t p a s r e q u i s l o r s q u e l e s p a r t s s o n t c é d é e s o u t r a n s m i s e s à u n a s s o c i é o u à u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a . i . s . b . l . « A L D E P a r t y » .
L ' a s s o c i é c é d a n t , o u l e s h é r i t i e r s , l é g a t a i r e s o u a y a n t s d r o i t e n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t , d e v r o n t a d r e s s e r a u c o l l è g e d e s g é r a n t s , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s c o o r d o n n é e s c o m p l è t e s d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é ( s ) a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t , e n c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s , l e p r i x o f f e r t .
D è s q u e t e c o l l è g e d e s g é r a n t s r e ç o i t l a d e m a n d e v i s é e a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , i l c o n v o q u e u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e a f i n q u ' i l y s o i t s t a t u é s u r l e t r a n s f e r t p r o p o s é .
E n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s o u p o u r c a u s e d e m o r t , l e s a u t r e s a s s o c i é s p e u v e n t a c q u é r i r o u p r o p o s e r u n o u d e s t i e r s a c q u é r e u r s a g r é é s p o u r l e s p a r t s p o u r l e s q u e l l e s l e t r a n s f e r t a é t é r e f u s é d a n s u n d é l a i d e d e u x ( 2 ) m o i s à d a t e r d e l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a r e f u s é l a d e m a n d e d e t r a n s f e r t e t a u p r o r a t a s e l o n l e n o m b r e d e p a r t s d é j à d é t e n u e s p a r c h a q u e a s s o c i é , s a u f a c c o r d c o n t r a i r e , L e p r i x d ' a c h a t s e r a d é t e r m i n é s u r l a b a s e d e l ' a c t i f n e t d e l a s o c i é t é t e l q u e d é t e r m i n é d a n s f e s d e r n i e r s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s p r é v u e s p a r f e s p a r t i e s .
L o r s q u e , l ' a s s o c i é o u s e s h é r i t i e r s a u r o n t d e m a n d é l e r a c h a t d e l e u r s p a r t s e t q u ' à l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e s i x m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l e u r d e m a n d e , l e s e n g a g e m e n t s d e r a c h a t é m a n a n t d u o u d e s a s s o c i é s o u d ' u n o u p l u s i e u r s t i e r s a c q u é r e u r s a g r é é s n e p o r t e r o n t p a s s u r l ' i n t é g r a l i t é d e s d i t e s p a r t s , c e s e n g a g e m e n t s s e r o n t n u l s e t n o n a v e n u s e t l ' a s s o c i é o u s e s h é r i t i e r s p o u r r o n t e x i g e r l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é ,
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é s à c h a q u e p a r t s u b s i s t e n t a t t a c h é s à c e l l e - c i a p r è s c h a q u e t r a n s f e r t .
A R T I C L E 1 1 O B L I G A T I O N S
L a s o c i é t é p e u t é m e t t r e , e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d u c o l l è g e d e s g é r a n t s , d e s o b l i g a t i o n s a v e c o u s a n s s û r e t é s ( h y p o t h è q u e s u r i m m e u b l e s o u a u t r e s ) .
T I T R E I l l ; A D M I N I S T R A T I O N C O N T R O L E
A R T I C L E 1 2 A D M I N I S T R A T I O N
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e , a s s o c i é e o u n o n n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S i u n s e u l g é r a n t e s t n o m m é , t o u s l e s p o u v o i r s l u i s e r o n t c o n f é r é s . S i d e u x g é r a n t s s o n t n o m m é s , i l s c o n s t i t u e r o n t u n c o l l è g e d e s g é r a n t s .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t , e l l e a l ' o b l i g a t i o n d e d é s i g n e r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e e n t a n t q u e " r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t " , c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e t t e p e r s o n n e e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s i e l l e é t a i t e l l e - m ê m e g é r a n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i l e s n o m m e f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t , l e u r r é m u n é r a t i o n e t , s ' i l s s o n t p l u s i e u r s , l e u r s p o u v o i r s . L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n o m m e r l e ( s ) g é r a n t ( s ) p o u r u n e d u r é e l i m i t é e o u i l l i m i t é e .
L e s g é r a n t s s o r t a n t s r e s t e n t e n f o n c t i o n j u s q u ' à l a n o m i n a t i o n d e n o u v e a u x g é r a n t s p a r l ' a s s e m b l é e . L e s g é r a n t s s o r t a n t s s o n t é l i g i b l e s p o u r l e r e n o u v e l l e m e n t d e l e u r n o m i n a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t r é v o q u e r u n g é r a n t à t o u t m o m e n t .
A R T I C L E 1 3 P R É S I D E N C E
L e c o l l è g e d e s g é r a n t s n o m m e u n p r é s i d e n t p a r m i s e s m e m b r e s .
A R T I C L E 1 4 R E U N I O N S E T D E L I B E R A T I O N S D U C O L L È G E D E S G É R A N T S
C h a q u e g é r a n t e s t h a b i l i t é à c o n v o q u e r l e c o l l è g e d e s g é r a n t s c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e .
L e s c o n v o c a t i o n s à u n e r é u n i o n d u c o l l è g e d e s g é r a n t s m e n t i o n n e n t l e s l i e u , d a t e , h e u r e e t o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n . E l l e s s o n t a d r e s s é e s p a r l e t t r e , t é l é c o p i e , c o u r r i e l o u a u t r e m o y e n é c r i t a u m o i n s d e u x ( 2 ) j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
E n l ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t , u n g é r a n t d é s i g n é p a r l e s a u t r e s g é r a n t s p r é s e n t s p r é s i d e r a i a r é u n i o n .
L a v a l i d i t é d ' u n e c o n v o c a t i o n à u n e r é u n i o n d u c o l l è g e d e s g é r a n t s n e p e u t ê t r e c o n t e s t é e s i l e s g é r a n t s s o n t t o u s p r é s e n t s o u d û m e n t r e p r é s e n t é s l o r s d e l a r é u n i o n q u i a f a i t l ' o b j e t d e l a c o n v o c a t i o n .
A R T I C L E 1 5 D É L I B É R A T I O N S
L e c o l l è g e d e s g é r a n t s n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i l e q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e n o u v e l l e r é u n i o n d u c o l l è g e p e u t ê t r e f i x é e a f i n d e d é l i b é r e r s u r l e s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r d e l a p r é c é d e n t e r é u n i o n ,
L e s p o i n t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r n e p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e d é l i b é r a t i o n q u e s i t o u s l e s g é r a n t s s o n t p r é s e n t s e t q u e s ' i l e s t d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x d e s t a t u e r s u r c e s p o i n t s .
L e c o l l è g e d e s g é r a n t s p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r e t p r e n d r e d e s d é c i s i o n s p a r t é l é p h o n e o u v i d é o c o n f é r e n c e . D a n s c e s h y p o t h è s e s , l e s d é c i s i o n s s o n t r é p u t é e s ê t r e p r i s e s a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é .
S i u n g é r a n t a d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t u n c o n f l i t d ' i n t é r ê t s a u s e n s d e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s , c e s d i s p o s i t i o n s a i n s i q u e l e s f o r m a l i t é s p r é v u e s e n l a m a t i è r e p a r l e c o d e p r é c i t é d o i v e n t ê t r e r e s p e c t é e s ,
D a n s l e s c a s d e s i t u a t i o n s e x c e p t i o n n e l l e s j u s t i f i é e s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , e t s a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s p r é v u e s d a n s l e C o d e d e s S o c i é t é s , l e c o l l è g e d e s g é r a n t s p e u t s t a t u e r p a r é c r i t p o u r a u t a n t q u e c e t t e d é c i s i o n s o i t p r i s e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
T o u t g é r a n t p e u t d o n n e r à u n d e s e s c o l l è g u e s , p a r é c r i t o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l , m a n d a t p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e d u c o n s e i l d e g é r a n c e e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e .
A R T I C L E 1 6 P R O C È S - V E R B A U X
k B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e I l e s t d r e s s é u n p r o c è s - v e r b a l p o u r c h a q u e d é l i b é r a t i o n d u c o l l è g e d e s g é r a n t s , L e p r o c è s - v e r b a l e s t s i g n é p a r l e s g é r a n t s p r é s e n t s o u l e u r r e p r é s e n t a n t . L e c a s é c h é a n t , u n e p r o c u r a t i o n h a b i l i t a n t l e s r e p r é s e n t a n t s d e v r a ê t r e a p p o r t é e à l a r é u n i o n e t s e r a a n n e x é e a u p r o c è s - v e r b a l ,
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
A R T I C L E 1 7 P O U V O I R S D E S G É R A N T S
L e c o l l è g e d e s g é r a n t s e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s d ' a c c o m p l i r t o u s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s , p o u r r é a l i s e r l ' o b j e t d e l a s o c i é t é .
L e s g é r a n t s o n t l e s p o u v o i r s d e f a i r e t o u t c e q u e l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s n e r é s e r v e n t p a s e x p r e s s é m e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s .
C h a q u e g é r a n t p e u t c o n s t i t u e r , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x , a s s o c i é s o u n o n , p o u r d e s a c t e s d é t e r m i n é s .
A R T I C L E 1 8 R É M U N É R A T I O N
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d e g é r a n t n ' e s t p a s r é m u n é r é .
A R T I C L E 1 9 R E P R É S E N T A T I O N
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e , p o u r t o u s l e s a c t e s , y c o m p r i s l e s p r o c é d u r e s j u d i c i a i r e s e t l e s a c t e s a u t h e n t i q u e s , p a r u n g é r a n t a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t , s a n s a v o i r à j u s t i f i e r a u p r è s d e t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o l l è g e d e s g é r a n t s .
D e s m a n d a t a i r e s p e u v e n t é g a l e m e n t v a l a b l e m e n t e n g a g e r l a s o c i é t é , d a n s l e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s q u i l e u r a u r o n t é t é c o n f é r é s .
A R T I C L E 2 0 C O N T R Ô L E
P o u r a u t a n t q u e l a s o c i é t é y s o i t t e n u e l é g a l e m e n t , l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d u C o d e d e s S o c i é t é s e t d e s s t a t u t s e s t c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s i n s c r i t s a u r e g i s t r e p u b l i c d e l ' i n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s .
L e s é m o l u m e n t s d u o u d e s c o m m i s s a i r e s a i n s i q u e l e u r n o m b r e s o n t f i x é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l ' o c c a s i o n d e l e u r n o m i n a t i o n ,
L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p o u r u n e p é r i o d e d e 3 a n s , r e n o u v e l a b l e . U n c o m m i s s a i r e n e p e u t ê t r e r é v o q u é d u r a n t s o n m a n d a t q u e p o u r u n m o t i f v a l a b l e e t c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e p r é v u e p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s .
E n l ' a b s e n c e d e n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e o u d a n s l ' h y p o t h è s e o ù l e s c o m m i s s a i r e s s o n t e m p ê c h é s d ' a c c o m p l i r l e u r m i s s i o n , l e c o l l è g e d e s g é r a n t s c o n v o q u e r a i m m é d i a t e m e n t u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e n v u e d e n o m m e r o u d e r e m p l a c e r l e s c o m m i s s a i r e s .
S i l a s o c i é t é n ' y e s t p a s t e n u e c h a q u e a s s o c i é a , i n d i v i d u e l l e m e n t , t o u s l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e d o n t l a r é m u n é r a t i o n i n c o m b e r a à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c l ' a c c o r d d e c e l l e - c i . L e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e s o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é ,
A R T I C L E 2 1 M I S S I O N S D E S C O M M I S S A I R E S
L e s c o m m i s s a i r e s , c o n j o i n t e m e n t o u s o l i d a i r e m e n t , o n t u n d r o i t i l l i m i t é d ' i n s p e c t e r e t d e c o n t r ô l e r t o u t e s l e s t r a n s a c t i o n s d e l a s o c i é t é . l i s p e u v e n t i n s p e c t e r l e s l i v r e s , c o r r e s p o n d a n c e s , p r o c è s - v e r b a u x e t e n g é n é r a l , t o u t a u t r e d o c u m e n t s e t r o u v a n t d a n s l e s f o c a u x d e l a s o c i é t é .
L e c o l l è g e d e s g é r a n t s t r a n s m e t t o u s l e s 6 m o i s u n r a p p o r t p o r t a n t s u r l e s a c t i f s e t p a s s i f s d e l a s o c i é t é a u x c o m m i s s a i r e s ,
D a n s l e c a d r e d e l e u r m i s s i o n , l e s c o m m i s s a i r e s p e u v e n t , à l e u r f r a i s , s e f a i r e a s s i s t e r p a r l e u r s e m p l o y é s o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e d o n t i l s s e r o n t r e s p o n s a b l e s .
T I T R E I V : A S S E M B L E E G E N E R A L E
A R T I C L E 2 2 - - C O M P O S I T I O N E T P O U V O I R S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i é s . S e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e p o u r l e s a s s o c i é s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
A R T I C L E 2 3 R E U N I O N S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e à l ' i n i t i a t i v e d u c o l l è g e d e s g é r a n t s o u d e s c o m m i s s a i r e s a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , l e t r o i s i è m e m a r d i d u m o i s d ' a v r i l , à 1 4 h ,
S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e r é u n i t l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , à l a m ê m e h e u r e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e s e r é u n i t , s u r c o n v o c a t i o n d ' u n g é r a n t , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u s u r r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
A R T I C L E 2 4 C O N V O C A T I O N
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u c o l l è g e d e s g é r a n t s o u d e s c o m m i s s a i r e s .
L e s c o n v o c a t i o n s m e n t i o n n e n t l e l i e u , l a d a t e , l ' h e u r e e t l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n e t r e s p e c t e n t l e s f o r m a l i t é s e t l e s d é l a i s p r é v u s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s ,
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t , u n e f o i s p a r a n , d é l i b é r e r s u r l e s p o i n t s s u i v a n t s f i g u r a n t à s o n o r d r e d u j o u r : ( i ) l e c a s é c h é a n t , l a d i s c u s s i o n d u r a p p o r t d e g e s t i o n e t d u r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s , ( i i ) l a d i s c u s s i o n e t l ' a p p r o b a t i o n d e c o m p t e s a n n u e l s e t l ' a f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t , ( i i i ) l a d é c h a r g e d e s g é r a n t s e t ( i v ) l e c a s é c h é a n t , l a d é c h a r g e d e s c o m m i s s a i r e s e t ( y ) s i n é c e s s a i r e , l a n o m i n a t i o n d e g é r a n t s e t c o m m i s s a i r e s , L a v a l i d i t é d ' u n e c o n v o c a t i o n à u n e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t ê t r e c o n t e s t é e s i t o u t e s l e s p e r s o n n e s c o n v o q u é e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s s o n t t o u s p r é s e n t e s o u d û m e n t r e p r é s e n t é e s l o r s d e l a r é u n i o n q u i a f a i t l ' o b j e t d e l a c o n v o c a t i o n .
A R T I C L E 2 5 - - C O N D I T I O N S D ' A D M I S S I O N
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
P o u r ê t r e a d m i s l o r s d e l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e t p o u r a u t a n t q u e l e c o l l è g e d e s g é r a n t s l ' e x i g e
d a n s l a c o n v o c a t i o n , l e s a s s o c i é s d o i v e n t a v e r t i r l e c o l l è g e d e s g é r a n t s d e l e u r i n t e n t i o n d ' a s s i s t e r à l a r é u n i o n
d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t c e , t r o i s ( 3 ) j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
L e s d é t e n t e u r s d ' o b l i g a t i o n s p e u v e n t a s s i s t e r à l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à t i t r e c o n s u l t a t i f , s o u s
r é s e r v e d u r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n a p p l i c a b l e s a u x a s s o c i é s ,
A R T I C L E 2 6 R E P R E S E N T A T I O N
C h a q u e a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n t i e r s , a s s o c i é o u n o n , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e e t
n o m m é p a r é c r i t , p a r t é l é c o p i e o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n a y a n t u n s u p p o r t m a t é r i e l .
D a n s l a c o n v o c a t i o n , l e c o l l è g e d e s g é r a n t s p e u t s p é c i f i e r l e s f o r m e s r e q u i s e s p o u r l a n o m i n a t i o n d ' u n
r e p r é s e n t a n t e t e x i g e r l e u r d é p ô t a u m o i n s t r o i s ( 3 ) j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n a u l i e u s p é c i f i é
d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A R T I C L E 2 7 B U R E A U
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o l l è g e d e s g é r a n t s o u , e n s o n a b s e n c e , p a r u n
g é r a n t d é s i g n é p a r s e s p a i r s o u p a r u n a s s o c i é o u s o n m a n d a t a i r e , e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e ,
L e p r é s i d e n t p e u t d é s i g n e r u n s e c r é t a i r e , a s s o c i é o u n o n , g é r a n t o u n o n ,
S i l e n o m b r e d ' a s s o c i é s p r é s e n t s l e p e r m e t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a d e u x s c r u t a t e u r s . L e g é r a n t
p r é s e n t j o i n t l e b u r e a u ,
A R T I C L E 2 8 A J O U R N E M E N T
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e a j o u r n é e , s é a n c e t e n a n t e , p a r l e c o l l è g e
d e s g é r a n t s .
L ' a j o u r n e m e n t n ' a n n u l e p a s t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
L e s f o r m a l i t é s a c c o m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a i n s i q u e l e s p r o c u r a t i o n s r e s t e n t
v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e a s s e m b l é e .
L ' a j o u r n e m e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é q u ' u n e f o i s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e d é l i b è r e s u r l e m ê m e
o r d r e d u J o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A R T I C L E 2 9 N O M B R E D E V O T E S E X E R C I C E D U D R O I T D E V O T E
S a u f d a n s l e s c a s o ù l a l o i e n d é c i d e a u t r e m e n t , c h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
A R T I C L E 3 0 D E L I B E R A T I O N S
U n e l i s t e d e s p r é s e n c e s i n d i q u a n t l e n o m d e s a s s o c i é s e t l e n o m b r e d e p a r t s d é t e n u s p a r e u x e s t s i g n é e
p a r c h a q u e a s s o c i é o u m a n d a t a i r e a v a n t l a r é u n i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t u n i q u e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s p o i n t s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n , s a u f
s i t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é e s e t p o u r a u t a n t q u ' i l s o i t d é c i d é d e d é l i b é r e r s u r c e s p o i n t s à
l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
L e s g é r a n t s r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s d e s a s s o c i é s s u r l e s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r . L e c a s é c h é a n t , l e s
c o m m i s s a i r e s r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s d e s a s s o c i é s s u r l e u r r a p p o r t .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i e t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' a s s e m b l é e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e
s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e t l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , L e s a b s t e n t i o n s o u
v o t e s b l a n c s a i n s i q u e l e s v o t e s n u l s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e l a m a j o r i t é .
L e s g é r a n t s n o n s t a t u t a i r e s e t l e c o m m i s s a i r e s o n t é l u s à l a m a j o r i t é s i m p l e . S i c e l l e - c i n ' a p a s é t é o b t e n u e ,
i l e s t p r o c é d é à u n n o u v e a u s c r u t i n e n t r e l e s d e u x c a n d i d a t s q u i o n t o b t e n u l e p l u s g r a n d n o m b r e d e v o i x l o r s
d u p r e m i e r v o t e . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l e c a n d i d a t l e p l u s â g é e s t é l u ,
L e v o t e d ' e f f e c t u e r a à m a i n s l e v é e s o u p a r u n a p p e l , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e à
l a m a j o r i t é s i m p l e c l a c v o i x .
A R T I C L E 3 1 P R O C E S - V E R B A U X
L e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e b u r e a u e t
l e s a s s o c i é s q u i e n f e r o n t l a d e m a n d e ,
L e s e x t r a i t s e t c o p i e d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t , s a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e p r é v u e s
p a r l a l o i .
T I T R E V C O M P T E S A N N U E L S R E P A R T I T I O N D E S B E N E F I C E S
A R T I C L E 3 2 - - E X E R C I C E S O C I A L R A P P O R T D E G E S T I O N
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e c l ô t u r e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , l e c o l l è g e d e s g é r a n t s d r e s s e l ' i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s
c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e . S i l a s o c i é t é y e s t l é g a l e m e n t t e n u e , l e c o l l è g e d e s
g é r a n t s p r é p a r e é g a l e m e n t u n r a p p o r t d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é . L e r a p p o r t d e g e s t i o n c o m p r e n d u n
c o m m e n t a i r e d e s c o m p t e s a n n u e l s e n v u e d e p r é s e n t e r a d é q u a t e m e n t l ' é v o l u t i o n d e s a c t i v i t é s e t d e l a s i t u a t i o n
d e l a s o c i é t é , a i n s i q u e t o u t e s l e s a u t r e s q u e s t i o n s v i s é e s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n r e m e t l e s p i è c e s , a v e c l e r a p p o r t d e g e s t i o n , q u a n d c e l u i - c i e s t i m p o s é , u n m o i s a u
m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , a u ( x ) c o m m i s s a i r e ( s ) , s ' i l y e n a , q u i d o i ( v e n ) t é t a b l i r s o n ( l e u r )
r a p p o r t .
A R T I C L E 3 3 - - A P P R O B A T I O N D E S C O M P T E S A N N U E L S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , s i l a s o c i é t é s e t r o u v e d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l a l o i à c e t e f f e t ,
e n t e n d l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t l e r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s . E l l e d i s c u t e l e s c o m p t e s a n n u e l s e t s t a t u e s u r l e u r
a d o p t i o n ,
A p r è s l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l ' a s s e m b l é e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à
d o n n e r a u x g é r a n t s e t c o m m i s s a i r e s , L e p r o n o n c é d e l a d é c h a r g e n ' e s t v a l i d e q u ' e n l ' a b s e n c e d ' o m i s s i o n s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
d ' i n f o r m a t i o n s d o n n a n t u n e i m a g e i n c o r r e c t e d e l a s i t u a t i o n d e l a s o c i é t é e t e n l ' a b s e n c e a c t e s a c c o m p l i s u l t r a v i r e s , p o u r a u t a n t q u e d e t e l s a c t e s n e s o i e n t p a s e x p r e s s é m e n t m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n à l a r é u n i o n .
L e s c o m p t e s a n n u e l s a i n s i q u e l e s a u t r e s d o c u m e n t s r e q u i s p a r l ' a r t i c l e 1 0 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s s o n t d é p o s é s p a r l e s g é r a n t s , à l a B a n q u e n a t i o n a l e d e B e l g i q u e , d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l e u r a p p r o b a t i o n .
A R T I C L E 3 4 D I S T R I B U T I O N
S u r l e b é n é f i c e n e t , a p r è s i m p ô t s e t t r a n s f e r t a u x r é s e r v e s i m m u n i s é e s , i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r c e n t a u m o i n s p o u r f o r m e r l e f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e , c e p r é l è v e m e n t c e s s a n t d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n d r a l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s d e v a n t ê t r e r e p r i s s i , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , l e f o n d s d e r é s e r v e v e r r a i t à ê t r e e n t a m é .
S u r p r o p o s i t i o n d u c o l l è g e d e s g é r a n t s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r e n d r a à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , u n e d é c i s i o n c o n c e r n a n t l ' a f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t c o n f o r m é m e n t a u x l i m i t a t i o n s p r é v u e s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s . A R T I C L E 3 5 A T T R I B U T I O N D E D I V I D E N D E S
L e s d i v i d e n d e s a t t r i b u é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t m i s e n p a i e m e n t à l ' e n d r o i t e t a u m o m e n t d é t e r m i n é s p a r l e c o l l è g e d e s g é r a n t s .
T I T R E V I : D I S S O L U T I O N - - L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E 3 6 D I S S O L U T I O N
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e d é c è s , m ê m e d e l ' a s s o c i é u n i q u e , n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e l e s m a i n s d ' u n e s e u l e p e r s o n n e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L o r s q u e c e t t e p e r s o n n e e s t u n e p e r s o n n e m o r a l e e t q u e , d a n s u n d é l a i d ' u n a n , u n n o u v e l a s s o c i é n ' e s t p a s e n t r é d a n s l a s o c i é t é o u s i c e l l e - c i n ' e s t p a s d i s s o u t e , l ' a s s o c i é u n i q u e e s t r é p u t é c a u t i o n s o l i d a i r e d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é n é e s a p r è s l a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e s e s m a i n s , j u s q u ' à l ' e n t r é e d ' u n n o u v e l a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é o u l a p u b l i c a t i o n d e s a d i s s o l u t i o n .
S i p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r . L e s m o d a l i t é s e n s o n t d é t e r m i n é e s d a n s l e C o d e d e s S o c i é t é s .
L e c o l l è g e d e s g é r a n t s j u s t i f i e s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s a u s i è g e d e l a s o c i é t é , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . S i l e c o l l è g e d e s g é r a n t s p r o p o s e l a p o u r s u i t e d e s a c t i v i t é s , i l e x p o s e d a n s s o n r a p p o r t l e s m e s u r e s q u ' i l c o m p t e a d o p t e r e n v u e d e r e d r e s s e r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é . C e r a p p o r t e s t a n n o n c é d a n s l ' o r d r e d u j o u r . U n e c o p i e d e c e r a p p o r t e s t t r a n s m i s e a u x a s s o c i é s .
L e s m ê m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s s i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s e n c e c a s , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 . 2 0 0 , 0 0 E U R ) , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u T r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L e T r i b u n a l p e u t , t e c a s é c h é a n t , a c c o r d e r à l a s o c i é t é u n d é l a i e n v u e d e r é g u l a r i s e r s a s i t u a t i o n .
A R T I C L E 3 7 L I Q U I D A T I O N
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é s e r a f a i t e p a r l e c o l l è g e d e s g é r a n t s a g i s s a n t e n t a n t q u e c o m m i s s i o n d e l i q u i d a t i o n o u à d é f a u t p a r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s l i q u i d a t e u r s a g i s s e n t c o n j o i n t e m e n t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e . D a n s c e c o n t e x t e , l e s l i q u i d a t e u r s o n t l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s o c t r o y é s p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s , s a u f r e s t r i c t i o n s p r é v u e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e m a n d a t d e l i q u i d a t e u r n ' e s t p a s r é m u n é r é , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
L e l i q u i d a t e u r n ' e n t r e e n f o n c t i o n q u ' a p r è s c o n f i r m a t i o n d e s a n o m i n a t i o n p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s ,
A R T I C L E 3 8 R E P A R T I T I O N
A p r è s r é a l i s a t i o n d e l ' a c t i f , a p u r e m e n t d u p a s s i f e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l e s o l d e é v e n t u e l s e r a r é p a r t i e n t r e l e s a s s o c i é s d a n s l a p r o p o r t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s p o s s é d é e s p a r e u x .
S i l e p r o d u i t n e t n ' e s t p a s s u f f i s a n t p o u r p r o c é d e r a u r e m b o u r s e m e n t d u c a p i t a l e t q u e l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) r é t a b l i s s e ( n t ) p r é a l a b l e m e n t l ' é q u i l i b r e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A R T I C L E 3 9 - - E L E C T I O N D E D O M I C I L E
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e e t l i q u i d a t e u r d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r é l i t , p a r l e s p r é s e n t e s , d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s o u n o t i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s , r e l a t i v e m e n t a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l a r e s p o n s a b i l i t é d e l e u r g e s t i o n e t d e l e u r c o n t r ô l e , s a n s a u t r e o b l i g a t i o n p o u r l a s o c i é t é q u e d e t e n i r c e s d o c u m e n t s à l a d i s p o s i t i o n d u d e s t i n a t a i r e ,
L e s a s s o c i é s d o i v e n t n o t i f i e r à l a s o c i é t é t o u t c h a n g e m e n t d e r é s i d e n c e o u d e s i è g e s o c i a l . A d é f a u t , l e s a s s o c i é s s o n t r é p u t é s a v o i r é l u d o m i c i l e à l a r é s i d e n c e o u s i è g e s o c i a l c o n n u .
A R T I C L E 4 0 - D R O I T C O M M U N
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u C o d e d e s S o c i é t é s .
Y
R é s e r v é V o l e t B - S u i t e
a u
M o n i t e u r
b e l g e
D É C I S I O N S D E S C O M P A R A N T S
L e c o n t r a t d e s o c i é t é é t a n t c l ô t u r é e t l e s s t a t u t s s o c i a u x é t a n t a n - é t é s , l e s c o m p a r a n t s o n t p r i s , à t e r m e , l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , l e s q u e l l e s d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s l o r s d e l ' o b t e n t i o n p a r l a s o c i é t é d e l a p e r s o n n a l i t é j u n d i q u e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 § 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s :
1 ) G é r a n t s
N o m i n a t i o n d e s g é r a n t s n o n s t a t u t a i r e s
L e n o m b r e d e g é r a n t s e s t f i x é à u n .
L e s c o m p a r a n t s d é c i d e n t d e n o m m e r e n t a n t q u e g é r a n t , p o u r u n t e r m e i n d é t e r m i n é
M a d a m e S A B B A T I F e d e r i c a , n é e à T r i e s t e ( I t a l i e ) , l e 2 7 s e p t e m b r e 1 9 7 2 , d o m i c i l i é e à 1 1 8 0 U c c l e , A v e n u e
L a t é r a l e " 2 9 7 , . n u m é r o n a t i o n a l 7 2 . 0 9 . 2 7 - 5 2 0 . 5 1 , q u i a c c e p t e .
L e m a n d a t . d u g é r a n t e s t e x e r c é à t i t r e n o n r é m u n é r é .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 d e s s t a t u t s , i l r e p r é s e n t e l a s o c i é t é e n s i g n a n t s e u l .
2 ) C o m m i s s a i r e s
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e , d ' a p r è s l e u r s e s t i m a t i o n s , l a s o c i é t é r é p o n d r a , p o u r s o n p r e m i e r e x e r c i c e ,
a u x c r i t è r e s l é g a u x q u i l a d i s p e n s e n t d e n o m m e r u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s .
3 ) D a t e d e l a , C l ô t u r e d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
L e s c o m p a r a n t s d é c i d e n t q u e l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l s e c l ô t u r e r a l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 5 .
4 ) D a t e d e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e
L e s c o m p a r a n t s d é c i d e n t q u e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n d r a e n 2 0 1 6 .
5 ) D é l é g a t i o n d e p o u v o i r s
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r p o u r m a n d a t a i r e s p é c i a l d e l a s o c i é t é , a v e c f a c u l t é d e s u b s t i t u t i o n , à M a d a m e S a b i n e D e c h a m p s , n u m é r o n a t i o n a l 6 6 . 1 1 . 1 1 - 2 0 4 . 5 6 , a u x f i n s d e p r o c é d e r à l ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s . A c e s f i n s , l e m a n d a t a i r e p o u r r a a u n o m d e l a s o c i é t é , f a i r e t o u t e s d é c l a r a t i o n s , s i g n e r t o u s d o c u m e n t s e t p i è c e s e t , e n g é n é r a l , f a i r e l e n é c e s s a i r e a u p r è s d e t o u t e a d m i n i s t r a t i o n e t / o u s o c i é t é g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e ,
6 ) F r a i s
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s e t c h a r g e s , s o u s q u e l q u e
f o r m e q u e c e s o i t , q u i i n c o m b e n t à l a s o c i é t é o u s o n t m i s à s a c h a r g e e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n , s ' é l è v e à m i l
c e n t n o n a n t e - n e u f e u r o s e t t r e n t e - h u i t c e n t i m e s ( 1 . 1 9 9 , 3 8 E U R ) , e n c e c o m p r i s l a T V A .
C E R T I F I C A T D ' I D E N T I T E
L e n o t a i r e s o u s s i g n é c e r t i f i e q u e l e s n o m , p r é n o m ( s ) , l i e u e t d a t e d e n a i s s a n c e e t l e d o m i c i l e d e c h a c u n d e s
c o m p a r a n t s e t i n t e r v e n a n t s ( p e r s o n n e p h y s i q u e ) c o r r e s p o n d e n t a u x d o n n é e s r e p r i s e s à s a c a r t e d ' i d e n t i t é
n a t i o n a l e .
C h a q u e c o m p a r a n t e t i n t e r v e n a n t p e r s o n n e p h y s i q u e c o n f i r m e l ' e x a c t i t u d e d e s d o n n é e s r e p r o d u i t e s c i -
a v a n t e t q u i l e c o n c e r n e n t e t a u t o r i s e e x p r e s s é m e n t , l e c a s é c h é a n t , l a m e n t i o n d e s o n n u m é r o n a t i o n a l .
D R O I T S D ' E C R I T U R E
L e d r o i t s ' é l è v e à n o n a n t e - c i n q e u r o s ( 9 5 , 0 0 ¬ ) .
D O N T A C T E .
F a i t e t p a s s é e n l ' é t u d e , d a t e q u e d e s s u s .
L e c t u r e i n t é g r a l e e t c o m m e n t é e f a i t e , l e s c o m p a r a n t s , o n t s i g n é , a i n s i q u e n o u s , n o t a i r e ,
P o u r e x t r a i t l i t t é r a l c o n f o r m e .
D é p ô t s i m u l t a n é d ' u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e .
R é g i s D e c h a m p s , n o t a i r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 5 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e