03/06/2015
ÿþM a l 2 , 0
~ Y ~ C 3 i 1 4 .
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
D é p o s é I R e ç u l e
L 2 M M 2 0 1 5
a ( . g r e f f e d u t r i b u n t d f f c o m m e r c e
N ° d ' e n t r e p r i s e : © Ç 7 . 3 ~ j - ? -
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A L E X A N D R E M A R E U I L
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I É T É A R E S P O N S A B I L I T É L I M I T É E
S i è g e : à A r t i g u e s P r è s B o r d e a u x ( F r a n c e ) , 1 , a v e n u e d u M i l l a c ( F - 3 3 3 7 0 - A r t i g u è s P r è s B o r d e a u x ) . S u c c u r s a l e à B r u x e l l e s , r u e d e N a m u r , 5 3 ( 1 0 0 0 - B r u x e l l e s ) .
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n d ' u n e s u c c u r s a l e e n B e l g i q u e .
F a i s a n t s u i t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 9 f é v r i e r 2 0 1 5 d e l a s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d e d r o i t f r a n ç a i s A L E X A N D R E M A R E U I L a y a n t s o n s i è g e à A r t i g u e s P r è s B o r d e a u x ( F r a n c e ) , 1 , a v e n u e d u M i l l a c ( F 3 3 3 7 0 - A r t i g u è s P r è s B o r d e a u x ) , l e g é r a n t d e l a s o c i é t é a d é c l a r é a v o i r p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
1 . O u v e r t u r e p a r l a s o c i é t é d ' u n e s u c c u r s a l e e n B e l g i q u e a f i n d ' o u v r i r u n m a g a s i n d e v e n t e d e s e s p r o d u i t s s o u s l e n o m A L E X A N D R E M A R E U I L e t c e à c o m p t e r d e c e 2 7 m a i 2 0 1 5 .
2 . F i x a t i o n d u s i è g e d e c e t t e s u c c u r s a l e à B r u x e l l e s , r u e d e N a m u r , 5 3 ( 1 0 0 0 - B r u x e l l e s ) .
3 . N o m i n a t i o n d u r e p r é s e n t a n t l é g a l d e l a s u c c u r s a l e e n l a p e r s o n n e d e M a d a m e V A N R O B A I S S o p h i e - C h a r l o t t e , d e m e u r a n t à B o r d e a u x ( F r a n c e ) , 2 4 , r u e d e s B a h u t i e r s ( F - 3 3 0 0 0 - B o r d e a u x ) .
4 , P r o c u r a t i o n e n f a v e u r d e M a î t r e R o b e r t A L B E R T I , a v o c a t , d e m e u r a n t à P a r i s ( F r a n c e ) , 1 2 r u e d e s P y r a m i d e s ( F - 7 5 0 0 1 - P a r i s ) a u x f i n s d ' a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s e n m a t i è r e d ' e n r e g i s t r e m e n t , d ' i n s c r i p t i o n a u R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s e t d e p u b l i c a t i o n a u p r è s d e s a u t o r i t é s b e l g e s p o u r é t a b l i r l a s u c c u r s a l e e n B e l g i q u e a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S T A T U T S D E L A S O C I É T É A R E S P O N S A B I L I T É L I M I T É E A L E X A N D R E M A R E U I L M I S A J O U R A U
1 9 . 0 1 . 2 0 1 5 .
T I T R E I
F O R M E - - O B J E T D E N O M I N A T I O N -
D U R E E E X E R C I C E S O C I A L S I E G E
A r t i c l e p r e m i e r F o r m e .
I l e x i s t e , e n t r e l e s p r o p r i é t a i r e s d e s p a r t s c i - a p r è s c r é é e s e t d e v o i l e s q u i p o u r r a i e n t l ' ê t r e u l t é r i e u r e m e n t ,
u n e s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . C e t t e s o c i é t é e s t r é g i e p a r l e s l o i s e n v i g u e u r e t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 2 O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t :
L a c r é a t i o n , l a f a b r i c a t i o n e t l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d ' a r t i c l e s d e v o y a g e s e t d ' a c c e s s o i r e s d e t i r e t d e c h a s s e ;
L a p a r t i c i p a t i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e d e l a s o c i é t é d a n s t o u t e s o p é r a t i o n s o u e n t r e p r i s e s c o m m e r c i a l e s o u
i n d u s t r i e l l e s p o u v a n t s e r a t t a c h e r à l ' o b j e t s o c i a l ;
T o u t e s o p é r a t i o n s q u e l c o n q u e s c o n t r i b u a n t à l a r é a l i s a t i o n d e c e t o b j e t ,
A r t i c l e 3 D é n o m i n a t i o n
L a d é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é e s t : A L E X A N D R E M A R E U I L
D a n s t o u s l e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , c e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e
i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s " S o c i é t é à R e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S . A . R . L . " e t d e l ' é n o n c i a t i o n d u
c a p i t a l s o c i a l .
A r t i c l e 4 - D u r é e d e l a s o c i é t é
E x e r c i c e s o c i a l
1 , l a d u r é e d e l a s o c i é t é e s t f i x é e à q u a t r e - v i n g t - d i x - n e u f a n n é e s , q u i o n t c o m m e n c é à c o u r i r l e 7 n o v e m b r e
1 9 7 2 , d a t e d e s o n i m m a t r i c u l a t i o n a u R e g i s t r e d u C o m m e r c e e t d e s S o c i é t é s , s a u f p r o r o g a t i o n o u d i s s o l u t i o n
a n t i c i p é e .
2 . l ' e x e r c i c e s o c i a l a u n e d u r é e d e d o u z e m o i s q u i c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r e t f i n i t l e 3 1 d é c e m b r e d e
c h a q u e a n n é e ,
M e n t i o n n e r s u r f a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 5 S i è g e
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à A r t i g u e s - P r è s - B o r d e a u x ( 3 3 3 7 0 ) , 1 a v e n u e d e M i l l a c .
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é d a n s l a m ê m e v i l l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e e t e n t o u t a u t r e l i e u , e n v e r t u
d ' u n e d é c i s i o n e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s p r i s e e n c o n f o r m i t é d e l ' a r t i c l e 2 0 , p a r a g r a p h e 6 , L a g é r a n c e p o u r r a
c r é e r , d e s s u c c u r s a l e s p a r t o u t o ù e l l e l e j u g e u t i l e .
T I T R E I l
A P P O R T S C A P I T A L S O C I A L P A R T S S O C I A L E S
A r t i c l e 6 A p p o r t s
I l n ' a é t é c o n s e n t i à l a s o c i é t é a u c u n a p p o r t e n n a t u r e , l e c a p i t a l i n i t i a l a y a n t é t é s o u s c r i t e n e s p è c e s e t
l i b é r é d a n s l e s d é l a i s i m p a r t i s p a r l a l o i .
A u x t e r m e s d e l a d é l i b é r a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m i x t e d u 3 0 s e p t e m b r e 1 9 9 6 , l e c a p i t a l s o c i a l a é t é
p o r t é 4 0 0 . 0 0 0 F p a r c a p i t a l i s a t i o n d e s r é s e r v e s s t a t u t a i r e s à h a u t e u r d e 3 0 0 . 0 0 0 F .
S u i t e à l a d é c i s i o n d e c o n v e r s i o n d u c a p i t a l e n e u r o s , p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e M i x t e d u 1 7
s e p t e m b r e 2 0 0 1 , l e s c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à , l a s o m m e d e s o i x a n t e e t u n m i l l e e u r o s ( 6 1 . 0 0 0 ¬ ) , p a r
c a p i t a l i s a t i o n d u p o s t e a u t r e s r é s e r v e s à h a u t e u r d e l 3 3 , 7 7 f r a n c s .
P a r a i l l e u r s , l o r s d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d u 1 3 n o v e m b r e 2 0 1 2 , i l a é t é a p p o r t é e n n u m é r a i r e l a s o m m e
d e 7 1 3 7 0 e u r o s c o r r e s p o n d a n t à l a l i b é r a t i o n i n t é g r a l e d u n o m i n a l d e s p a r t s n o u v e l l e s ,
D e p l u s , u n e s o m m e d e 1 2 8 6 3 0 E u r o s c o r r e s p o n d a n t à l a p r i m e d ' é m i s s i o n a é g a l e m e n t é t é a p p o r t é e .
L o r s d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d u 1 9 j a n v i e r 2 0 1 5 , i l a é t é a p p o r t é e n n u m é r a i r e l a s o m m e d e 1 2 0 . 0 0 0
e u r o s p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e . "
A r t i c l e 7 C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e c i n q c e n t t r e n t e - t r o i s m i l l e c i n q c e n t s E u r o s ( 5 3 3 . 5 0 0 ¬ ) . I l e s t d i v i s é
e n q u a t r e c e n t s o i x a n t e - s e p t ( 4 6 7 ) p a r t s s o c i a l e s d e m i l l e c e n t q u a r a n t e - d e u x e u r o s e t t r e n t e - n e u f c e n t i m e s
( 1 . 1 4 2 , 3 9 ¬ ) E u r o s c h a c u n e , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
I l e s t r é p a r t i d e l a m a n i è r e s u i v a n t e
- F I N A N C I E R E A V R , 3 3 5 p a r t s
M I S O L , 1 5 p a r t s
- B U C E P H A L E F I N A N C E I N V E S T I S S E M E N T S , 1 1 7 p a r t s
T O T A L D E S P A R T S C O M P O S A N T L E C A P I T A L S O C I A L : 4 6 7 p a r t s
S o u s f e s p e i n e s é d i c t é e s p a r l a l o i , l e s s o u s s i g n é s d é c l a r e n t e x p r e s s é m e n t q u e l e s 4 6 7 p a r t s s o c i a l e s s o n t
i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s e t l i b é r é e s e t s o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s a s s o c i é s d a n s l e s p r o p o r t i o n s c i - d e s s u s
i n d i q u é e s ,
A r t i c l e 8 A u g m e n t a t i o n o u r é d u c t i o n d u c a p i t a l
1 . - L e c a p i t a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t d a n s l e s c o n d i t i o n s e t s u i v a n t l e s m o d a l i t é s f i x é e s p a r l e s
d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s e n v i g u e u r .
2 . L a d é c i s i o n c o l l e c t i v e p o r t a n t a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l p a r a p p o r t n o u v e a u p e u t e x i g e r u n e p r i m e d o n t e l l e f i x e f e m o n t a n t e t l ' a f f e c t a t i o n .
T o u t e p e r s o n n e e n t r a n t d a n s l a " s o c i é t é à l ' o c c a s i o n d ' u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e t q u i s e r a i t s o u m i s e à a g r é m e n t c o m m e c e s s i o n n a i r e d e p a r t s s o c i a l e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 0 d o i t ê t r e a g r é é e d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s a u d i t a r t i c l e .
L e s p a r t s s o c i a l e s , q u i n e p e u v e n t e n a u c u n c a s f a i r e l ' o b j e t d ' u n e s o u s c r i p t i o n p u b l i q u e , d o i v e n t ê t r e e n t i è r e m e n t l i b é r é e s e t t o u t e s r é p a r t i e s l o r s d e l e u r c r é a t i o n .
3 . t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a t t r i b u t i o n d e p a r t s g r a t u i t e s p e u t t o u j o u r s ê t r e r é a l i s é e n o n o b s t a n t l ' e x i s t e n c e d e r o m p u s , l e s a s s o c i é s d i s p o s a n t d ' u n n o m b r e i n s u f f i s a n t d e d r o i t s d ' a t t r i b u t i o n p o u r o b t e n i r l a d é l i v r a n c e d ' u n e p a r t n o u v e l l e d e v a n t f a i r e l e u r a f f a i r e p e r s o n n e l l e d e t o u t e a c q u i s i t i o n o u c e s s i o n d e d r o i t s n é c e s s a i r e s . I I e n s e r a d e m ê m e e n c a s d e r é d u c t i o n d u c a p i t a l p a r r é d u c t i o n d u n o m b r e d e p a r t s .
A r t i c l e 9 P a r t s s o c i a l e s
1 . L e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t j a m a i s ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r d e s t i t r e s n é g o c i a b l e s , L e t i t r e d e c h a q u e a s s o c i é r é s u l t e s e u l e m e n t d e s s t a t u t s , d e s a c t e s m o d i f i a n t l e c a p i t a l s o c i a l e t d e s c e s s i o n s r é g u l i è r e m e n t c o n s e n t i e s .
2 . - - C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e à s o n p r o p r i é t a i r e u n d r o i t é g a l d a n s l e s b é n é f i c e s d e l a s o c i é t é e t l ' a c t i f s o c i a l e t u n e v o i x d a n s t o u s f e s v o t e s .
S o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e n d a n t t e m p o r a i r e m e n t l e s a s s o c i é s s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e s v i s - à - v i s d e s t i e r s d e l a v a l e u r a t t r i b u é e a u x a p p o r t s e n n a t u r e , l e s a s s o c i é s n e s u p p o r t e n t l e s p e r t e s q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r s a p p o r t s ; a u - d e l à t o u t a p p e l d e f o n d s e s t i n t e r d i t ,
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é s à c h a q u e p a r t l e s s u i v e n t d a n s q u e l q u e s m a i n s q u ' e l l e p a s s e , L a p r o p r i é t é d ' u n e p a r t e m p o r t e d e p l e i n d r o i t a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t a u x d é c i s i o n s p r i s e s p a r l a c o l l e c t i v i t é d e s a s s o c i é s ,
L e s h é r i t i e r s e t c r é a n c i e r s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , s o u s q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t , r e q u é r i r l ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s s u r l e s b i e n s e t d o c u m e n t s d e l a s o c i é t é n i s ' i m m i s c e r e n a u c u n e m a n i è r e d a n s l e s a c t e s d e s o n a d m i n i s t r a t i o n . I l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s s ' e n r a p p o r t e r a u x i n v e n t a i r e s s o c i a u x e t a u x d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s d e s a s s o c i é s .
3 . C h a q u e p a r t e s t i n d i v i s i b l e à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é
L e s p r o p r i é t a i r e s i n d i v i s s o n t t e n u s d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u p r è s d e l a s o c i é t é p a r u n m a n d a t a i r e c o m m u n , p r i s p a r m i e u x o u e n d e h o r s d ' e u x ; à d é f a u t d ' e n t e n t e , i l s e r a p o u r v u p a r o r d o n n a n c e d u P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e s t a t u a n t e n r é f é r é , à l a d é s i g n a t i o n d e c e m a n d a t a i r e , à l a d e m a n d e d e l ' i n d i v i s a i r e l e p l u s d i l i g e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
P e n d a n t l a d u r é e d e l ' i n d i v i s i o n , p o u r l e c a l c u l d e l a m a j o r i t é e n n o m b r e l o r s q u ' e l l e e s t r e q u i s e , c h a q u e i n d i v i s a i r e c o m p t e c o m m e a s s o c i é . 1 1 e n e s t d e m ê m e d e c h a q u e n u - p r o p r i é t a i r e .
L ' u s u f r u i t i e r e x e r c e s e u l l e d r o i t d e v o t e a t t a c h é a u x p a r t s d o n t l a p r o p r i é t é e s t d é m e m b r é e .
A r t i c l e 1 0 T r a n s m i s s i o n d e s p a r t s
1 . T r a n s m i s s i o n e n t r e v i f s
L a t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s s ' o p è r e p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e o u s o u s s i g n a t u r e s p r i v é e s , P o u r ê t r e o p p o s a b l e à l a s o c i é t é , e l l e d o i t l u i ê t r e s i g n i f i é e o u ê t r e a c c e p t é e p a r e l l e d a n s u n a c t e n o t a r i é ; e l l e n ' e s t o p p o s a b l e a u x t i e r s q u ' a p r è s l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e c e s f o r m a l i t é s e t , e n o u t r e , a p r è s p u b l i c i t é a u R e g i s t r e d u C o m m e r c e .
L e s p a r t s s e t r a n s m e t t e n t l i b r e m e n t , à t i t r e g r a t u i t o u o n é r e u x , e n t r e a s s o c i é s , e n t r e a s c e n d a n t s e t d e s c e n d a n t s , e t e n t r e c o n j o i n t s s o u s r é s e r v e d e s r e s t r i c t i o n s d e l a l o i c i v i l e à l a l i b e r t é d e d i s p o s e r e n t r e é p o u x . E l l e s n e p e u v e n t ê t r e t r a n s m i s e s , à q u e l q u e s t i t r e q u e c e s o i t , à , d e s t i e r s é t r a n g e r s à l a s o c i é t é q u ' a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e l a m a j o r i t é d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s l e s t r o i s q u a r t s d u c a p i t a l , c e t t e m a j o r i t é é t a n t e n o u t r e d é t e r m i n é e c o m p t e t e n u d e l a p e r s o n n e e t d e s p a r t s d e l ' a s s o c i é c é d a n t .
L e p r o j e t d e c e s s i o n e s t n o t i f i é à l a s o c i é t é e t à c h a c u n d e s a s s o c i é s p a r a c t e e x t r a j u d i c i a i r e o u p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c d e m a n d e d ' a v i s d e r é c e p t i o n , i n d i q u a n t l ' i d e n t i t é d u c e s s i o n n a i r e p r o p o s é a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t s o u m i s e à a g r é m e n t . D a n s l e d é l a i d e h u i t j o u r s d e l a n o t i f i c a t i o n q u i l u i a é t é f a i t e , l a g é r a n c e d o i t c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e d e s a s s o c i é s p o u r q u ' e l l e d é l i b è r e s u r l e p r o j e t d e c e s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s o u c o n s u l t e r l e s a s s o c i é s p a r é c r i t s u r l e d i t p r o j e t . L a d é c i s i o n d e l a s o c i é t é , q u i n ' a p a s à ê t r e m o t i v é e , e s t n o t i f i é e p a r l a g é r a n c e a u c é d a n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c d e m a n d e d ' a v i s d e r é c e p t i o n .
S i l a s o c i é t é n ' a p a s f a i t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n d a n s l e d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d e l a d e r n i è r e d e s n o t i f i c a t i o n s d u p r o j e t d e c e s s i o n p r é v u e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , l e c o n s e n t e m e n t à l a c e s s i o n e s t r é p u t é a c q u i s . S i l a s o c i é t é a r e f u s é d e c o n s e n t i r à l a c e s s i o n , l e c é d a n t p e u t , d a n s l e d é l a i d e h u i t j o u r s d e l a n o t i f i c a t i o n d u r e f u s q u i l u i e s t f a i t e , s i g n i f i e r p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c d e m a n d e d ' a v i s d e r é c e p t i o n q u ' i l r e n o n c e à s o n p r o j e t d e c e s s i o n .
A d é f a u t d e r e n o n c i a t i o n d e s a p a r t , l e s a s s o c i é s d o i v e n t d a n s l e d é l a i d e t r o i s m o i s à c o m p t e r d u r e f u s d ' a g r é m e n t , a c q u é r i r o u f a i r e a c q u é r i r l e s p a r t s à u n p r i x f i x é à d i r e d ' e x p e r t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 8 4 3 - 4 n o u v e a u d u C o d e C i v i l . C e d é l a i d e t r o i s m o i s p e u t ê t r e " p r o l o n g é u n e s e u l e f o i s , à l a d e m a n d e d u g é r a n t , p a r d é c i s i o n d u P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e s t a t u a n t s u r r e q u ê t e . L e p r i x e s t p a y é c o m p t a n t , s a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e e n t r e l e s p a r t i e s ,
S i l e c é d a n t y c o n s e n t , l a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t , d a n s l e m ê m e d é l a i , r a c h e t e r l e s p a r t s a u p r i x d é t e r m i n é d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s , e n r é d u i s a n t c o r r é l a t i v e m e n t s o n c a p i t a l d u m o n t a n t d e l a v a l e u r n o m i n a l e , U n d é l a i d e p a i e m e n t q u i n e s a u r a i t e x c é d e r d e u x a n s , p e u t , d a n s c e c a s , s u r j u s t i f i c a t i o n , ê t r e a c c o r d é à l a s o c i é t é p a r o r d o n n a n c e d e r é f é r é r e n d u e p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e , l e s s o m m e s d u e s p o r t e n t i n t é r ê t a u t a u x l é g a l e n m a t i è r e c o m m e r c i a l e .
P o u r a s s u r e r l ' e x é c u t i o n d e l ' u n e o u l ' a u t r e d e s s o l u t i o n s c i - d e s s u s , l a g é r a n c e d o i t n o t a m m e n t s o l l i c i t e r l ' a c c o r d d u c é d a n t s u r u n é v e n t u e l r a c h a t p a r l a s o c i é t é , c e n t r a l i s e r l e s d e m a n d e s d ' a c h a t é m a n a n t d e s a s s o c i e s e t l e s r é d u i r e é v e n t u e l l e m e n t e n p r o p o r t i o n d e s d r o i t s d e c h a c u n d ' e u x d a n s l e c a p i t a l s i l e u r t o t a l e x c è d e l e n o m b r e d e p a r t s c é d é e s .
A l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i i m p a r t i e t é v e n t u e l l e m e n t p r o r o g é , l o r s q u e a u c u n e d e s s o l u t i o n s p r é v u e s n ' e s t i n t e r v e n u e , l ' a s s o c i é p e u t r é a l i s e r l a c e s s i o n i n i t i a l e m e n t p r o j e t é e s , s i t o u t e f o i s i l d é t i e n t s e s p a r t s s o c i a l e s d e p u i s a u m o i n s d e u x a n s o u e n a r e ç u l a p r o p r i é t é p a r s u c c e s s i o n , l i q u i d a t i o n d e c o m m u n a u t é d e b i e n s e n t r e é p o u x , o u d o n a t i o n d e s o n c o n j o i n t , d ' u n a s c e n d a n t o u d e s c e n d a n t ; l ' a s s o c i é q u i n e r e m p l i s a u c u n e d e c e s c o n d i t i o n s r e s t e p r o p r i é t a i r e d e s e s p a r t s .
D a n s t o u s l e s c a s o ù l e s p a r t s s o n t a c q u i s e s p a r l e s a s s o c i é s o u l e s t i e r s d é s i g n é s p a r e u x , n o t i f i c a t i o n e s t f a i t e a u c é d a n t , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c d e m a n d e d ' a v i s d e r é c e p t i o n a d r e s s é e h u i t j o u r s à l ' a v a n c e , d e s i g n e r J ' a c t e d e c e s s i o n . . S ' i l r e f u s e , l a m u t a t i o n e s t r é g u l a r i s é e d ' o f f i c e p a r l a g é r a n c e o u t e r e p r é s e n t a n t d e l a s o c i é t é , s p é c i a l e m e n t h a b i l i t é à c e t e f f e t , q u i s i g n e r a e n s e s l i e u e t p l a c e l ' a c t e d e c e s s i o n . A c e t a c t e q u i r e l a t e l a p r o c é d u r e s u i v i e , s o n t a n n e x é e s t o u t e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s ,
L o r s q u e l e c e s s i o n n a i r e d o i t ê t r e a g r é é , l a p r o c é d u r e c i - d e s s u s s ' a p p l i q u e m ê m e a u x a d j u d i c a t i o n s p u b l i q u e s v o l o n t a i r e s o u f o r c é e s , L ' a d j u d i c a t a i r e d o i t e n c o n s é q u e n c e n o t i f i e r l e r é s u l t a t d e l ' a d j u d i c a t i o n d a n s l e s c o n d i t i o n s i m p a r t i e s , c o m m e s ' i l s ' a g i s s a i t d ' u n p r o j e t d e c e s s i o n . T o u t e f o i s , s i l e s p a r t s s o n t v e n d u e s , s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 0 7 8 , a l i n é a l e r , d u C o d e C i v i l , e n e x é c u t i o n d ' u n n a n t i s s e m e n t a y a n t r e ç u l e c o n s e n t e m e n t d e l a s o c i é t é , l e c e s s i o n n a i r e s e t r o u v e d e p l e i n d r o i t a g r é é c o m m e n o u v e l a s s o c i é , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n e p r é f è r e a p r è s l a c e s s i o n r a c h e t e r s a n s d é l a i l e s p a r t s e n v u e d e r é d u i r e s o n c a p i t a l . L a c o l l e c t i v i t é d e s a s s o c i é s d o i t ê t r e c o n s u l t é e p a r l a g é r a n c e d è s r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n a d r e s s é e p a r l e c e s s i o n n a i r e à l a s o c i é t é a f i n d e s t a t u e r s u r c e t t e p o s s i b i l i t é , l e t o u t d a n s l e s f o r m e s , d é l a i e t c o n d i t i o n s p r é v u s p o u r t o u t e d é c i s i o n e x t r a o r d i n a i r e e m p o r t a n t r é d u c t i o n d u c a p i t a l s o c i a l .
2 . T r a n s m i s s i o n p a r d é c è s
E n c a s d e d é c è s d e l ' a s s o c i é , s e s p a r t s s o c i a l e s s o n t l i b r e m e n t t r a n s m i s e s à s e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t q u i n e s o n t p a s s o u m i s à l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s . P o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s d ' a s s o c i é s , l e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t s d o i v e n t j u s t i f i e r d e l e u r i d e n t i t é p e r s o n n e l l e e t d e l e u r s q u a l i t é s h é r é d i t a i r e s , l a g é r a n c e p o u v a n t t o u j o u r s e x i g e r l a p r o d u c t i o n d ' e x p é d i t i o n s o u d ' e x t r a i t s d e t o u s a c t e s n o t a r i é s é t a b l i s s a n t c e s q u a l i t é s . f i s d o i v e n t e n f i n j u s t i f i e r d e l a d é s i g n a t i o n d u m a n d a t a i r e c o m m u n c h a r g é d e l e s r e p r é s e n t e r p e n d a n t l a d u r é e d e l ' i n d i v i s i o n a i n s i q u ' i l e s t p r é v u à l ' a r t i c l e 9 , p a r a g r a p h e 3 .
3 . L i q u i d a t i o n d ' u n e c o m m u n a u t é d e b i e n s e n t r e é p o u x
L e s p a r t s s o c i a l e s s e t r a n s m e t t e n t l i b r e m e n t e n c a s d e l i q u i d a t i o n d e c o m m u n a u t é d e b i e n s e n t r e é p o u x ,
q u e c e t t e l i q u i d a t i o n i n t e r v i e n n e d u v i v a n t d e s é p o u x o u a u d é c è s d e l ' u n d ' e u x .
A r t i c l e 1 1 - D é c è s I n c a p a c i t é
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e 1 . . L i q u i d a t i o n d e s b i e n s F a i l l i t e p e r s o n n e l l e d ' u n a s s o c i é
L e d é c è s , l ' i n c a p a c i t é , l a l i q u i d a t i o n d e s b i e n s o u l a f a i l l i t e p e r s o n n e l l e d e l ' u n q u e l c o n q u e d e s a s s o c i é s
n ' e n t r a i n e n t p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , m a i s s i l ' u n d e c e s é v è n e m e n t s s e p r o d u i t e n l a p e r s o n n e d ' u n
g é r a n t , i l e n t r a i n e r a c e s s a t i o n d e s e s f o n c t i o n s d e g é r a n t e t i l s e r a p r o c é d é c o m m e i n d i q u é à l ' a r t i c l e 1 6 .
A r t i c l e 1 2 C o n v e n t i o n s d e l a s o c i é t é e t s e s a s s o c i é s o u g é r a n t s
1 l e s c o n v e n t i o n s i n t e r v e n u e s e n t r e l a s o c i é t é e t l ' u n d e s e s g é r a n t s o u a s s o c i é s f o n t l ' o b j e t d ' u n r a p p o r t
s p é c i a l d e l a g é r a n c e o u , s ' i l e n e x i s t e u n , d u c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s , à l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e .
1 1 e s t s t a t u é s u r c e r a p p o r t ; l e g é r a n t o u l ' a s s o c i é i n t é r e s s é n e p e u t p r e n d r e p a r t a u v o t e e t s e s p a r t s n e s o n t p a s p r i s e s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d u q u o r u m e t d e l a m a j o r i t é .
P o u r l ' a p p l i c a t i o n d e c e s d i s p o s i t i o n s , l a g é r a n c e a v i s e l e c o r n m i s s a i r e a u x c o m p t e s , s ' i l e n e x i s t e u n , d e s c o n v e n t i o n s i n t e r v e n u e s , d a n s l e d é l a i d ' u n m o i s à c o m p t e r d e l e u r c o n c l u s i o n .
L o r s q u e l ' e x é c u t i o n d e s c o n v e n t i o n s c o n c l u e s e n c o u r s d ' e x e r c i c e s a n t é r i e u r s a é t é p o u r s u i v i e a u c o u r s d u d e r n i e r e x e r c i c e , l e c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s e s t i n f o r m é d e c e t t e s i t u a t i o n d a n s l e d é l a i d ' u n m o i s à c o m p t e r d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e .
L e r a p p o r t d u g é r a n t o u d u c o m m i s s a i r e d o i t ê t r e é t a b l i c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s r é g l e m e n t a i r e s .
L e s c o n v e n t i o n s n o n a p p r o u v é e s p r o d u i s e n t n é a n m o i n s l e s e f f e t s , à c h a r g e p o u r l e g é r a n t e t , s ' i l y è a l i e u , p o u r l ' a s s o c i é c o n t r a c t a n t , d e s u p p o r t e r i n d i v i d u e l l e m e n t o u i s o l i d a i r e m e n t , s e l o n l e c a s , l e s c o n s é q u e n c e s d u c o n t r a t p r é j u d i c i a b l e s à l a s o c i é t é .
L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t p a r a g r a p h e s ' é t e n d e n t a u x c o n v e n t i o n s p a s s é e s a v e c u n e s o c i é t é d o n t u n a s s o c i é i n d é f i n i m e n t r e s p o n s a b l e , g é r a n t , a d m i n i s t r a t e u r , d i r e c t e u r g é n é r a l , m e m b r e d u d i r e c t o i r e o u m e m b r e d u c o n s e i l d e s u r v e i l l a n c e , e s t s i m u l t a n é m e n t g é r a n t o u a s s o c i é d e l a s o c i é t é ,
2 . A p e i n e d e n u l l i t é d u c o n t r a t , i l e s t i n t e r d i t a u x g é r a n t s o u a s s o c i é s d e c o n t r a c t e r , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , d e s e m p r u n t s a u p r è s d e l a s o c i é t é , d e s e f a i r e c o n s e n t i r p a r e l l e u n d é c o u v e r t , e n c o m p t e c o u r a n t o u a u t r e m e n t , a i n s i q u e d e s e f a i r e c a u t i o n n e r o u a v a l i s e r p a r e l l e l e u r s e n g a g e m e n t s e n v e r s l e s t i e r s .
C e t t e i n t e r d i c t i o n s ' a p p l i q u e é g a l e m e n t à l e u r s c o n j o i n t s , a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s a i n s i q u ' à t o u t e p e r s o n n e i n t e r p o s é e ,
3 . l e s a s s o c i é s p e u v e n t , d u c o n s e n t e m e n t d e l a g é r a n c e , l a i s s e r o u v e r s e r l e u r s f o n d s d i s p o n i b l e s d a n s l e s c a i s s e s d e l a s o c i é t é e n c o m p t e d e d é p ô t o u c o m p t e c o u r a n t ,
L e s c o n d i t i o n s d ' i n t é r ê t s e t d e f o n c t i o n n e m e n t d e c e s c o m p t e s , s o n t f i x é s d ' a c c o r d e n t r e l a g é r a n c e e t l e s t i t u l a i r e s . S a u f c a s p a r t i c u l i e r à s o u m e t t r e à l a d é c i s i o n d e s a s s o c i é s , a u x c o n d i t i o n s d e m a j o r i t é o r d i n a i r e , l a g é r a n c e d o i t f i x e r l e s m ê m e s c o n d i t i o n s p o u r t o u s l e s a s s o c i é s . E l l e d o i t t o u j o u r s r é s e r v e r p o u r l a s o c i é t é l e d r o i t d e l i b é r a t i o n a n t i c i p é e .
T I T R E I I I
A D M I N I S T R A T I O N D E L A S O C I E C E
A r t i c l e 1 3 N o m i n a t i o n d e s g é r a n t s
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s , p r i s p a r m i l e s a s s c c i é s o u e n d e h o r s d ' e u x e t n o m m é s , p o u r u n e d u r é e l i m i t é e o u n o n , p a r d é c i s i o n a d o p t é e p a r u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t p l u s d e l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l .
L a s o c i é t é n e p e u t s e p r é v a l o i r , à l ' é g a r d d e s t i e r s , d e l a n o m i n a t i o n d u o u d e s g é r a n t s t a n t q u ' e l l e n e l ' a p a s r é g u l i è r e m e n t p u b l i é e .
A r t i c l e 1 4 P o u v o i r s d e s g é r a n t s
C h a c u n d e s g é r a n t s e n g a g e l a s o c i é t é , s a u f s i s e s a c t e s n e r e l è v e n t p a s d e l ' o b j e t s o c i a l e t q u e l a s o c i é t é p r o u v e q u e l e t i e r s e n a v a i t c o n n a i s s a n c e . I l a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a g i r a u n o m d e l a s o c i é t é e n t o u t e s c i r c o n s t a n c e s , s a n s a v o i r à j u s t i f i e r d e p o u v o i r s s p é c i a u x . I l a l a s i g n a t u r e s o c i a l e d o n n é e p a r l a m e n t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e a v e c l e s m o t s : " l e g é r a n t " o u " l ' u n d e s g é r a n t s " , l e t o u t p o u v a n t ê t r e o p p o s é a u m o y e n d ' u n e g r i f f e e t d e v a n t ê t r e s u i v i d e l a o u d e s s i g n a t u r e s .
L ' o p p o s i t i o n f o r m é e p a r l ' u n d e s g é r a n t s a u x a c t e s d ' u n a u t r e g é r a n t e s t s a n s e f f e t à , l ' é g a r d d e s t i e r s , à m o i n s q u ' i l n e s o i t é t a b l i q u ' i l s e n o n t e u c o n n a i s s a n c e .
D a n s l e u r s r a p p o r t s e n t r e e u x e t a v e c l e s a s s o c i é s e t à t i t r e d e m e s u r e d ' o r d r e i n t é r i e u r , l e s g é r a n t s o n t l e s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s , d o n t i l s p e u v e n t u s e r e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t s a u f d r o i t p o u r c h a c u n d e s ' o p p o s e r à t o u t e o p é r a t i o n a v a n t q u ' e l l e s o i t c o n c l u e p o u r f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a t t a c h a n t à l ' o b j e t s o c i a l , d a n s l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é .
T o u t e f o i s , l e s e m p r u n t s à l ' e x c e p t i o n d e s c r é d i t s e n b a n q u e e t d e s p r ê t s o u d é p ô t s c o n s e n t i s p a r d e s a s s o c i é s , l e s a c h a t s , é c h a n g e s e t v e n t e s d ' é t a b l i s s e m e n t s c o m m e r c i a u x o u d ' i m m e u b l e s , l e s h y p o t h è q u e s e t n a n t i s s e m e n t s , l a f o n d a t i o n d e s o c i é t é s e t t o u s a p p o r t s à d e s s o c i é t é s c o n s t i t u é e s o u à c o n s t i t u e r , a i n s i q u e t o u t e p r i s e d ' i n t é r ê t d a n s c e s s o c i é t é s , n e p e u v e n t ê t r e f a i t s o u c o n s e n t i s q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d e s a s s o c i é s a u x c o n d i t i o n s d e m a j o r i t é o r d i n a i r e , s a n s t o u t e f o i s q u e c e t t e l i m i t a t i o n d e p o u v o i r s , q u i n e c o n c e r n e q u e l e s r a p p o r t s d e s a s s o c i é s e n t r e e u x , p u i s s e ê t r e o p p o s é e a u x t i e r s .
A r t i c l e 1 5 O b l i g a t i o n s e t r e s p o n s a b i l i t é s d e s g é r a n t s
S a u f d i s p o s i t i c n s c o n t r a i r e s d e l a d é c i s i o n q u i l e s n o m m e , l e s g é r a n t s n e s e n t t e n u s d e c o n s a c r e r q u e l e t e m p s n é c e s s a i r e a u x a f f a i r e s s o c i a l e s .
L e s g é r a n t s p e u v e n t , d ' u n c o m m u n a c c o r d , d é l é g u e r l e s p o u v o i r s q u ' i l s j u g e n t c o n v e n a b l e s à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s , a s s o c i é s o u n o n , p o u r a s s u r e r l a d i r e c t i o n t e c h n i q u e e t c o m m e r c i a l e d e s a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t p a s s e r a v e c c e o u c e s d i r e c t e u r s d e s t r a i t é s d é t e r m i n a n t l ' é t e n d u e d e l e u r s a t t r i b u t i o n s e t p o u v o i r s , l a d u r é e d e l e u r s f o n c t i o n s e t l ' i m p o r t a n c e d e l e u r s a v a n t a g e s f i x e s o u p r o p o r t i o n n e l s . I l s p e u v e n t a u s s i d e l a m ê m e m a n i è r e e t s o u s l e u r r e s p o n s a b i l i t é , c o n s t i t u e r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x e t t e m p o r a i r e s .
L e s g é r a n t s s o n t r e s p o n s a b l e s , i n d i v i d u e l l e m e n t o u s o l i d a i r e m e n t e n c a s d e f a u t e c o m m u n e , e n v e r s l a s o c i é t é o u e n v e r s l e s t i e r s , s o i t d e s i n f r a c t i o n s a u x d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s o u r é g l e m e n t a i r e s a p p l i c a b l e s a u x
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
s o c i é t é s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , s o i t d e s v i o l a t i o n s a u x p r é s e n t s s t a t u t s , s o i t d e s f a u t e s c o m m i s e s d a n s l e u r
g e s t i o n . S i p l u s i e u r s g é r a n t s o n t c o o p é r é a u x m ê m e s f a i t s , l e t r i b u n a l d é t e r m i n e ! a p a r t c o n t r i b u t i v e d e c h a c u n
d a n s l a r é p a r a t i o n d u d o m m a g e .
A r t i c l e 1 6 C e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s
T o u t g é r a n t , a s s o c i é o u n o n , n o m m é o u n o n d a n s l e s s t a t u t s , e s t r é v o c a b l e p a r d é c i s i o n o r d i n a i r e d e l a
c o l l e c t i v i t é d e s a s s o c i é s p r i s e à l a m a j o r i t é d u c a p i t a l s o c i a l .
S i s a r é v o c a t i o n e s t d é c i d é e s a n s j u s t e m o t i f , e l l e p e u t d o n n e r l i e u à d o m m a g e s - i n t é r ê t s .
E n o u t r e , l e g é r a n t e s t r é v o c a b l e p a r l e s t r i b u n a u x p o u r c a u s e l é g i t i m e , à I d e m a n d e d e t o u t a s s o c i é .
T o u t g é r a n t p e u t r é s i g n e r s e s f o n c t i o n s , m a i s s e u l e m e n t t r o i s m o i s a p r è s l a c l ô t u r e d ' u n e x e r c i c e , e n
p r é v e n a n t l e s a s s o c i é s t r o i s m o i s a u m o i n s à l ' a v a n c e , c e c i s a u f a c c o r d c o n t r a i r e d e l a c o l l e c t i v i t é d e s a s s o c i é s
p r i s e à l a m a j o r i t é o r d i n a i r e d u c a p i t a l ,
L e s f o n c t i o n s d e g é r a n t p r e n n e n t é g a l e m e n t f i n e n c a s d ' i n c a p a c i t é p h y s i q u e o u m e n t a l e , d ' a b s e n c e o u
d ' e m p ê c h e m e n t q u e l c o n q u e m e t t a n t l ' i n t é r e s s é d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d e l e s a s s u m e r , a i n s i q u ' e n c a s d ' i n c a p a c i t é
o u d ' i n c o m p a t i b i l i t é r é s u l t a n t d e l a l o i o u d ' u n e d é c i s i o n d e j u s t i c e .
E n c a s d e c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s p a r l ' u n d e s g é r a n t s p o u r u n m o t i f q u e l c o n q u e , i a g é r a n c e r e s t e a s s u r é e
p a r l e o u l e s a u t r e s g é r a n t s . S i l e g é r a n t q u i c e s s e s e s f o n c t i o n s é t a i t s e u l , l a c o l l e c t i v i t é d e s a s s o c i é s n o m m e
u n o u p l u s i e u r s a u t r e s g é r a n t s , à l a d i l i g e n c e d e l ' u n d ' e n t r e e u x e t a u x c o n d i t i o n s d e m a j o r i t é p r é v u e s à l ' a r t i c l e
1 3 .
L a s o c i é t é n e p e u t s e p r é v a l o i r , à l ' é g a r d d e s t i e r s , d e l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d ' u n g é r a n t t a n t q u ' e l l e n e
l ' a p a s r é g u l i è r e m e n t p u b l i é e .
A r t i c l e 1 7 T r a i t e m e n t d e s g é r a n t s
C h a q u e g é r a n t a d r o i t à u n t r a i t e m e n t f i x e o u p r o p o r t i o n n e l o u à l a f o i s f i x e e t p r o p o r t i o n n e l d o n t l e m o n t a n t
e t l e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t s o n t d é t e r m i n é e s p a r d é c i s i o n c o l l e c t i v e d e s a s s o c i é s ; i l a d r o i t e n o u t r e a u
r e m b o u r s e m e n t d e c e s f r a i s d e r e p r é s e n t a t i o n e t d e d é p l a c e m e n t ,
T I T R E I V
D E C I S 1 O N S D E S A S S O C I E S
A r t i c l e 1 8 D é c i s i o n s c o l l e c t i v e s f o r m e e t m o d a l i t é s
1 . L a v o l o n t é d e s a s s o c i é s s ' e x p r i m e p a r d e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s q u a l i f i é e s d ' e x t r a o r d i n a i r e q u a n d e l l e s c o n c e r n e n t t o u t o b j e t p o u v a n t e n t r a i n e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t d ' o r d i n a i r e s d a n s t o u s l e s a u t r e s c a s .
2 . C e s d é c i s i o n s r é s u l t e n t , a u c h o i x d e l a g é r a n c e , d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o u d ' u n e c o n s u l t a t i o n é c r i t e d e s a s s o c i é s ; t o u t e f o i s , l a r é u n i o n d ' u n e a s s e m b l é e e s t o b l i g a t o i r e p o u r s t a t u e r s u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s d e c h a q u e e x e r c i c e o u l a r é d u c t i o n d u c a p i t a l ,
a l T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l a g é r a n c e o u à d é f a u t p a r l e c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s , s ' i l e n e x i s t e u n , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a v i s d e r é c e p t i o n e x p é d i é e q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n à c h a c u n d e s a s s o c i é s à s o n d e r n i e r d o m i c i l e c o n n u . L a c o n v o c a t i o n i n d i q u e l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n d o n t l e l i b e l l é d o i t f a i r e p a r a i t r e c l a i r e m e n t l e c o n t e n u e t l a p o r t é e d e s q u e s t i o n s q u i y s o n t i n s c r i t e s ,
U n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s l e q u a r t e n n o m b r e e t e n c a p i t a l o u l a m o i t i é e n c a p i t a l p e u v e n t d e m a n d e r l a r é u n i o n d ' u n e a s s e m b l é e .
A l a d e m a n d e d e t o u t a s s o c i é , l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , s t a t u a n t e n r é f é r é , p e u t d é s i g n e r u n m a n d a t a i r e c h a r g é d e c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e e t d e f i x e r s o n o r d r e d u j o u r , .
A u c u n e a c t i o n e n n u l l i t é p o u r c o n v o c a t i o n i r r é g u l i è r e d e l ' a s s e m b l é e n ' e s t r e c e v a b l e s i t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e o u l ' u n d e s g é r a n t s o u , s i a u c u n d ' e u x n ' e s t a s s o c i é , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t e t a c c e p t a n t q u i p o s s è d e o u r e p r é s e n t e l e p l u s g r a n d n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s ; e n c a s d e c o n f l i t e n t r e d e u x a s s o c i é s p o s s é d a n t o u r e p r é s e n t a n t l e m ê m e n o m b r e d e p a r t s , l a p r é s i d e n c e e s t a s s u r é e p a r l e p l u s â g é .
U n e f e u i l l e d e p r é s e n c e i n d i q u a n t l e s n o m s e t d o m i c i l e s d e s a s s o c i é s e t d e l e u r s r e p r é s e n t a n t s o u m a n d a t a i r e s , a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s d é t e n u e s p a r c h a q u e a s s o c i é , e s t é m a r g é e s p a r l e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e . T o u t e f o i s , l e p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e t i e n t l i e u d e f e u i l l e d e p r é s e n c e , l o r s q u ' i l e s t s i g n é d e t o u s l e s a s s o c i é s p r é s e n t s ,
S e u l e s s o n t m i s e s e n d é l i b é r a t i o n l e s q u e s t i o n s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r .
b l E n c a s d e c o n s u l t a t i o n é c r i t e , l a g é r a n c e a d r e s s e à c h a q u e a s s o c i é , à s o n d e r n i e r d o m i c i l e c o n n u , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c d e m a n d e d ' a v i s d e r é c e p t i o n , l e t e x t e d e s r é s o l u t i o n s p r o p o s é e s a i n s i q u e l e s d o c u m e n t s n é c e s s a i r e s à l e u r i n f o r m a t i o n .
L e s a s s o c i é s d i s p o s e n t d ' u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s à c o m p t e r d e l a d a t e d e r é c e p t i o n d u p r o j e t d e r é s o l u t i o n s p o u r é m e t t r e l e u r v o t e p a r é c r i t , l e v o t e é t a n t , p o u r c h a q u e r é s o l u t i o n , f o r m u l é p a r l e s m o t s " o u i " o u " n o n " . L a r é p o n s e e s t a d r e s s é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c d e m a n d e d ' a v i s d e r é c e p t i o n o u d é p o s é e p a r l ' a s s o c i é a u s i è g e s o c i a l , T o u t a s s o c i é n ' a y a n t p a s r é p o n d u d a n s l e d é l a i c i - d e s s u s e s t c o n s i d é r é c o m m e s ' é t a n t a b s t e n u .
3 . T o u t a s s o c i é à d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x d é c i s i o n s a v e c u n n o m b r e d e v o i x é g a l a u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s q u ' i l p o s s è d e .
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a s s o c i é o u p a r s o n c o n j o i n t . U n a s s o c i é n e p e u t c o n s t i t u e r u n m a n d a t a i r e p o u r v o t e r d u c h e f d ' u n e p a r t i e d e s e s p a r t s e t v o t e r e n p e r s c n n e d u c h e f d e l ' a u t r e p a r t i e .
L e m a n d a t d e r e p r é s e n t a t i o n d ' u n a s s o c i é n e v a u t q u e p o u r u n e a s s e m b l é e o u p o u r l e s a s s e m b l é e s s u c c e s s i v e s c o n v o q u é e s a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , I l p e u t ê t r e é g a l e m e n t d o n n é p o u r d e u x a s s e m b l é e s t e n u e s l e m ê m e j o u r o u d a n s u n d é l a i d e s e p t j o u r s .
L e s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x d ' a s s o c i é s j u r i d i q u e m e n t i n c a p a b l e s p e u v e n t p a r t i c i p e r à t o u s l e s v o t e s s a n s ê t r e e u x - m ê m e s a s s o c i é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
4 . T o u t e d é l i b é r a t i o n d e l ' a s s e m b l é e e s t c o n s t a t é e p a r u n p r o c è s - v e r b a l q u i i n d i q u e l a d a t e e t l e l i e u d e r é u n i o n , l e s n o m s , p r é n o m s , e t q u a l i t é s d u p r é s i d e n t , l e s n o m s e t p r é n o m s d e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s a v e c l ' i n d i c a t i o n d u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s d é t e n u e s p a r c h a c u n , l e s d o c u m e n t s e t r a p p o r t s s o u m i s à l ' a s s e m b l é e , u n r é s u m é d e s d é b a t s , l e t e x t e d e s r é s o l u t i o n s m i s e s a u x v o i x e t l e r é s u l t a t d e s v o t e s .
E n c a s d e c o n s u l t a t i o n é c r i t e , l e p r o c è s - v e r b a l q u i e n e s t d r e s s é , e t a u q u e l e s t a n n e x é l a r é p o n s e d e c h a q u e a s s o c i é , f a i t m e n t i o n d e c e s i n d i c a t i o n s , d a n s l a m e s u r e o ù i l y a l i e u .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t é t a b l i s e t s i g n é s p a r l e s g é r a n t s , e t , l e c a s é c h é a n t , p a r l e p r é s i d e n t d e s é a n c e s u r u n r e g i s t r e s p é c i a l o u s u r d e s f e u i l l e s m o b i l e s , d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e s r è g l e m e n t s e n v i g u e u r .
5 . l a v o l o n t é u n a n i m e d e s a s s o c i é s p e u t ê t r e c o n s t a t é e p a r d e s a c t e s . M a i s l a r é u n i o n d ' u n e a s s e m b l é e e s t o b l i g a t o i r e d a n s l e s c a s p r é v u s a u p a r a g r a p h e 2 , a l i n é a 1 e r , c i - d e s s u s .
6 . L e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s o b l i g e n t t o u s l e s a s s o c i é s . .
A r t i c l e 1 9 D é c i s i o n s c o l l e c t i v e s o r d i n a i r e s
C h a q u e a n n é e , d a n s l e s s i x m o i s d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e , l e s a s s o c i é s s o n t r é u n i s p a r l a g é r a n c e p o u r s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e e t l ' a f f e c t a t i o n d e s r é s u l t a t s .
A c e t e f f e t , l e r a p p o r t s u r l e s o p é r a t i o n s d e l ' e x e r c i c e , l ' i n v e n t a i r e , l e c o m p t e d ' e x p l o i t a t i o n g é n é r a l e , l e c o m p t e d e p e r t e s e t p r o f i t s e t l e b i l a n é t a b l i s p a r l e s g é r a n t s s o n t s o u m i s à l e u r a p p r o b a t i o n .
A u m o y e n d e d é c i s i o n s o r d i n a i r e s , l e s a s s o c i é s p e u v e n t e n o u t r e , à t o u t e é p o q u e , s e p r o n o n c e r s u r t o u t e s a u t r e s p r o p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l a s o c i é t é , p o u r v u q u ' e l l e n ' e m p o r t e n t p a s m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u a p p r o b a t i o n d e t r a n s m i s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s s o u m i s e s à a g r é m e n t ,
L e s d é c i s i o n s c o l l e c t i v e s o r d i n a i r e s d o i v e n t , p o u r ê t r e v a l a b l e s ê t r e a d o p t é e s p a r u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t p l u s d e l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l .
S i c e t t e m a j o r i t é n ' e s t p a s o b t e n u e à l a p r e m i è r e c o n s u l t a t i o n o u r é u n i o n , l e s a s s o c i é s s o n t c o n s u l t é s u n e d e u x i è m e f o i s e t l e s d é c i s i o n s s o n t a l o r s v a l a b l e m e n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é d e s v o t e s é m i s , q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é p a r l e s a s s o c i é s a y a n t p a r t i c i p é a u v o t e , m a i s à l a c o n d i t i o n d e n e p o r t e r q u e s u r l e s q u e s t i o n s a y a n t f a i t l ' o b j e t d e l a p r e m i è r e c o n s u l t a t i o n . T o u t e f o i s , l a m a j o r i t é r e q u i s e à l ' a l i n é a p r é c é d e n t e s t i r r é d u c t i b l e s ' i l s ' a g i t d e s t a t u e r s u r l a n o m i n a t i o n o u l a r é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t .
A r t i c l e 2 0 D é c i s i o n s c o l l e c t i v e s e x t r a o r d i n a i r e s
1 . L e s a s s o c i é s n e p e u v e n t , s i c e n ' e s t p a s u n e d é c i s i o n u n a n i m e , c h a n g e r l a n a t i o n a l i t é d e l a s o c i é t é , o b l i g e r u n d e s a s s o c i é s à a u g m e n t e r s o n e n g a g e m e n t s o c i a l o u t r a n s f o r m e r l a s o c i é t é e n s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f , e n c o m m a n d i t e s i m p l e o u e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s .
2 . E n c a s d e t r a n s m i s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s , l e s d é c i s i o n s d ' a g r é m e n t , l o r s q u ' e l l e s s o n t n é c e s s a i r e s , d o i v e n t ê t r e p r i s e s a u x c o n d i t i o n s d e m a j o r i t é p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 0 .
3 . L a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é a n o n y m e n e p e u t ê t r e d é c i d é e s i l a s o c i é t é n ' a p a s é t a b l i e t f a i t a p p r o u v e r p a r l e s a s s o c i é s l e b i l a n d e s e s d e u x p r e m i e r s e x e r c i c e s ,
4 . - - A p r è s l ' é t a b l i s s e m e n t e t l ' a p p r o b a t i o n d u b i l a n d e s e s d e u x p r e m i e r s e x e r c i c e s , l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é a n o n y m e p e u t ê t r e d é c i d é e p a r l e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l a m a j o r i t é d u c a p i t a l s o c i a l , s i l ' a c t i f n e t f i g u r a n t a u d e r n i e r b i l a n e x c è d e s e p t c e n t s o i x a n t e d e u x m i l l e d e u x c e n t q u a r a n t e c i n q e u r o s ,
5 . E n c a s d e r é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t d é s i g n é p a r l e s s t a t u t s , m a m o d i f i c a t i o n c o r r é l a t i v e d e l ' a r t i c l e o ù f i g u r a i t s o n n o m , c o n s é q u e n c e m a t é r i e l l e d e c e t t e r é v o c a t i o n , e s t r é a l i s é e d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s q u e l a r é v o c a t i o n e l l e - m ê m e .
6 . T o u t e s a u t r e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s s o n t d é c i d é e s p a r l e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s l e s t r o i s
q u a r t s d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t d é c i d e r o u a u t o r i s e r n o t a m m e n t
- l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s o c i a l p a r t o u s m o y e n s , y c o m p r i s p a r i n c o r p o r a t i o n d i r e c t e d e s r é s e r v e s
d i s p o n i b l e s , t o u t a s s o c i é n o u v e a u é t a n t a g r é é , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s c o n d i t i o n s v i s é e s a u p a r a g r a p h e 2 , c i -
d e s s u s , o u s a r é d u c t i o n d a n s l a l i m i t e f i x é e à l ' a r t i c l e 8 ;
- l a d i v i s i o n d e c e c a p i t a l e n p a r t s d ' u n t a u x a u t r e q u e c e l u i a c t u e l l e m e n t p r é v u , n o n o b s t a n t l ' e x i s t e n c e d e
r o m p u s , s o u s r é s e r v e d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s ;
- l a p r o r o g a t i o n , l a r é d u c t i o n d e d u r é e o u l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é ;
- l a f u s i o n d e l a s o c i é t é a v e c d ' a u t r e s s o c i é t é s c o n s t i t u é e s o u à c o n s t i t u e r ;
- l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é d ' u n e a u t r e f o r m e , s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e s p a r a g r a p h e s 1 , 3 e t 4 c i -
d e s s u s ;
- t o u t e s m o d i f i c a t i o n s d e l ' o b j e t s o c i a l , n o t a m m e n t s o n e x t e n s i o n o u s a r e s t r i c t i o n .
- t o u t e s m o d i f i c a t i o n s d e l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s e t d e l ' a c t i f s o c i a l .
7 . A u c u n e d é c i s i o n t e n d a n t à l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s o c i é t é e n s o c i é t é d ' u n e a u t r e f o r m e n e p e u t ê t r e v a l a b l e m e n t p r i s e s i e l l e n ' e s t p r é c é d é e d u r a p p o r t d ' u n c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s i n s c r i t , s u r l a s i t u a t i o n d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 1 D r o i t d e C o m m u n i c a t i o n d e s a s s o c i é s
1 . T o u t a s s o c i é a l e d r o i t , à t o u t e é p o q u e , d e p r e n d r e p a r l u i - m ê m e e t a u s i è g e s o c i a l , c o n n a i s s a n c e d e s
c o m p t e s d ' e x p l o i t a t i o n g é n é r a l e e t d e p e r t e s e t p r o f i t s , d e s b i l a n s , i n v e n t a i r e s , r a p p o r t s s o u m i s a u x a s s e m b l é e s
e t p r o c è s - v e r b a u x d e c e s a s s e m b l é e s , c o n c e r n a n t l e s t r o i s d e r n i e r s e x e r c i c e s ,
C e d r o i t c o m p o r t e , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l ' i n v e n t a i r e , l e d r o i t d e p r e n d r e c o p i e .
L ' a s s o c i é p e u t s e f a i r e a s s i s t e r d ' u n e x p e r t i n s c r i t s u r u n e l i s t e é t a b l i e p a r l e s c o u r s e t t r i b u n a u x .
2 . Q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a n n u e l l e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 9 c i - d e s s u s , l e s d o c u m e n t s s o u m i s , e n v e r t u d e c e t a r t i c l e , à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e , à l ' e x c e p t i o n d e l ' i n v e n t a i r e , s o n t a d r e s s é s p a r l a g é r a n c e a u x a s s o c i é s a v e c e n o u t r e , l e c a s é c h é a n t , l e r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s .
. 1 l L ' i n v e n t a i r e e s t , p e n d a n t l e m ê m e d é l a i , t e n u a u s i è g e s o c i a l , à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s q u i n e p e u v e n t e n p r e n d r e c o p i e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e A c o m p t e r d e c e t t e c o m m u n i c a t i o n t o u t a s s o c i é à l a f a c u l t é d e p o s e r , p a r é c r i t , d e s q u e s t i o n s a u x q u e l l e s l e g é r a n t s e r a t e n u d e r é p o n d r e a u c o u r s d e l ' a s s e m b l é e .
3 . E n c a s d e c o n v o c a t i o n d e t o u t a u t r e a s s e m b l é e , l e t e x t e d e s r é s o l u t i o n s p r o p o s é e s , l e r a p p o r t d e s g é r a n t s , a i s n i q u e , l e c a s é c h é a n t , l e r a p p o r t d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s , s o n t a d r e s s é s a u x a s s o c i é s q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e .
C e s m ê m e s d o c u m e n t s s o n t , p e n d a n t l e m ê m e d é l a i , t e n u s à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s q u i p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e o u c o p i e ,
4 . T o u t a s s o c i é a l e d r o i t , à t o u t e é p o q u e , d ' o b t e n i r a u s i è g e s o c i a l , l a d é l i v r a n c e d ' u n e c o p i e c e r t i f i é e
c o n f o r m e d e s s t a t u t s e n v i g u e u r a u j o u r d e l a d e m a n d e .
L a s o c i é t é d o i t a n n e x e r à c e d o c u m e n t , l a l i s t e d e s g é r a n t s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s a u x
c o m p t e s e n e x e r c i c e e t n e p e u t , p o u r c e t t e d é l i v r a n c e , e x i g e r l e p a i e m e n t d ' u n e s o m m e s u p é r i e u r e à c e l l e f i x é e
p a r l e s r è g l e m e n t s e n v i g u e u r .
T I T R E V
C O M M I S S A I R E A U X C O M P T E S
A r t i c l e 2 2 C o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s
1 . L a c o l l e c t i v i t é d e s a s s o c i é s p e u t , à t o u t m o m e n t , n o m m e r d a n s l e s c o n d i t i o n s d e m a j o r i t é p r é v u e s p o u r l e s d é c i s i o n s o r d i n a i r e , u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s .
E n o u t r e , c e t t e n o m i n a t i o n p e u t ê t r e d e m a n d é e a u p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t e n r é f é r é , p a r u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
D è s l o r s q u e l e c a p i t a l s o c i a l e s t s u p é r i e u r à t r o i s c e n t m i l l e f r a n c s , l a d é s i g n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s e s t o b l i g a t o i r e .
2 . L e o u l e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p o u r u n e d u r é e d e t r o i s e x e r c i c e s e x p i r a n t a p r è s l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s t a t u e s u r l e s c o m p t e s d u t r o i s i è m e e x e r c i c e ; l ' e x e r c i c e e n c o u r s , l o r s d e l a n o m i n a t i o n , c o m p t e p o u r u n e x e r c i c e e n t i e r .
L e c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s n o m m é e n r e m p l a c e m e n t d ' u n a u t r e , n e d e m e u r e e n f o n c t i o n q u e j u s q u ' à l ' e x p i r a t i o n d u m a n d a t d e s o n p r é d é c e s s e u r .
L e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s p e u v e n t ê t r e r e l e v é s d e l e u r s f o n c t i o n s , e n c a s d e f a u t e o u d ' e m p ê c h e m e n t , p a r d é c i s i o n o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s .
3 . - - L e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s a c c o m p l i s s e n t l e u r m i s s i o n g é n é r a l e d e c o n t r ô l e d e s c o m p t e s e t l e s m i s s i o n s s p é c i a l e s q u e l a f o i l e u r c o n f i e , d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s e n v i g u e u r .
T I T R E V I
A F F E C T A T I O N D E S R E S U L T A T S R E P A R T I T I O N D E S B E N E F I C E S
A r t i c l e 2 3 A r r ê t é s d e s c o m p t e s s o c i a u x
l f e s t d r e s s é à l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e , p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e , u n i n v e n t a i r e d e l ' a c t i f e t d u p a s s i f d e l a s o c i é t é , u n b i l a n r é s u m a n t l ' i n v e n t a i r e , u n c o m p t e d ' e x p l o i t a t i o n g é n é r a l e e t u n c o m p t e d e p e r t e s e t p r o f i t s .
L a g é r a n c e é t a b l i t u n r a p p o r t é c r i t s u r l a s i t u a t i o n d e l a s o c i é t é e t l ' a c t i v i t é d e c e l l e - c i p e n d a n t l ' e x e r c i c e é c o u l é , E l l e y m e n t i o n n e é g a l e m e n t l e s m é t h o d e s a u t r e s q u e c e l l e s p r é v u e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s e n v i g u e u r u t i l i s é e s , l e c a s é c h é a n t , p o u r l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s d e l a s o c i é t é .
L e c o m p t e d ' e x p l o i t a t i o n g é n é r a l e , l e c o m p t e d e p e r t e s e t p r o f i t s e t l e b i l a n s o n t é t a b l i s à c h a q u e e x e r c i c e s e l o n l e s m ê m e s f o r m e s e t l e s m ê m e s m é t h o d e s d ' é v a l u a t i o n q u e l e s a n n é e s p r é c é d e n t e s .
T o u t e f o i s , e n c a s d e p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u v u d e s c o m p t e s é t a b l i s s e l o n l e s f o r m e s e t m é t h o d e s , t a n t a n c i e n n e s q u e n o u v e l l e s , e t s u r r a p p o r t d e l a g é r a n c e e t d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s , s ' i l e n e x i s t e , s e p r o n o n c e s u r l e s m o d i f i c a t i o n s p r o n o n c é e s .
L e m o n t a n t d e s e n g a g e m e n t s c a u t i o n n é s , a v a l i s é s o u g a r a n t i s p a r l a s o c i é t é , e s t m e n t i o n n é à l a s u i t e d u b i l a n .
L a g é r a n c e p r o c è d e , m ê m e e n c a s d ' a b s e n c e o u d ' i n s u f f i s a n c e d e b é n é f i c e s , a u x a m o r t i s s e m e n t s e t p r o v i s i o n s n é c e s s a i r e s p o u r q u e l e b i l a n s o i t s i n c è r e . L e s f r a i s d e c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é s o n t a m o r t i s a v a n t t o u t e d i s t r i b u t i o n d e b é n é f i c e . L e s f r a i s d ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l s o n t a m o r t i s a u p l u s t a r d à l ' e x p i r a t i o n d u c i n q u i è m e e x e r c i c e s u i v a n t c e l u i a u c o u r s d u q u e l i l s o n t é t é e n g a g é s ; i l s p e u v e n t ê t r e i m p u t é s s u r l e m o n t a n t d e s p r i m e s d ' é m i s s i o n a f f é r e n t e s à c e t t e a u g m e n t a t i o n .
A r t i c l e 2 4 A f f e c t a t i o n e t r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s
L e s p r o d u i t s n e t s d e l ' e x e r c i c e , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x e t a u t r e s c h a r g e s d e l a s o c i é t é y c o m p r i s t o u s a m o r t i s s e m e n t s e t p r o v i s i o n s , c o n s t i t u e n t d e s b é n é f i c e s n e t s .
S u r l e s b é n é f i c e s n e t s d i m i n u é s , l e c a s é c h é a n t , d e s p e r t e s a n t é r i e u r e s , i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r c e n t p o u r f o r m e r l e f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a a t t e i n t u n e s o m m e é g a l e a u d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ; i l r e p r e n d s o n c o u r s l o r s q u e , p o u r u n e c a u s e q u e l c o n q u e , l a r é s e r v e e s t d e s c e n d u e a u - d e s s o u s d e c e d i x i è m e .
L e b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e e s t c o n s t i t u é p a r l e b é n é f i c e n e t d e l ' e x e r c i c e , d i m i n u é d e s p e r t e s a n t é r i e u r e s e t d u p r é l è v e m e n t p r é v u à l ' a l i n é a p r é c é d e n t e t a u g m e n t é d e s r e p o r t s b é n é f i c i a i r e s .
C e b é n é f i c e e s t à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s p o s s é d é e s p a r c h a c u n d ' e u x . T o u t e f o i s , l e s a s s o c i é s p e u v e n t , s u r l a p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , l ' a f f e c t e r e n t o u t o u p a r t i e à t o u s f o n d s d e r é s e r v e , a v e c o u s a n s d e s t i n a t i o n s p é c i a l e o u l e r e p o r t e r à n o u v e a u .
E n o u t r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r l a m i s e e n d i s t r i b u t i o n d e s o m m e s p r é l e v é e s s u r l e s r é s e r v e s d o n t e l l e à l a d i s p o s i t i o n ; e n c e c a s , l a d é c i s i o n i n d i q u e e x p r e s s é m e n t l e s p o s t e s d e r é s e r v e s u r l e s q u e l s l e s p r é l è v e m e n t s s o n t e f f e c t u é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e t A r t i c l e 2 5 - - D i v i d e n d e s P a i e m e n t
A u c u n d i v i d e n d e n e p e u t ê t r e m i s e n p a i e m e n t a v a n t a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t c o n s t a t a t i o n d e l ' e x i s t e n c e
d e s o m m e s d i s t r i b u a b l e s a u m o i n s é g a l e s à s o n m o n t a n t .
L e s m o d a l i t é s d e l a d i s t r i b u t i o n s o n t f i x é e s p a r l ' a s s e m b l é e d e s a s s o c i é s o u , à d é f a u t , p a r l a g é r a n c e ,
L a m i s e e n p a i e m e n t d u d i v i d e n d e d o i t i n t e r v e n i r d a n s l e d é l a i m a x i m a l d e n e u f m o i s à c o m p t e r d e l a d a t e
d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e . C e d é l a i p e u t ê t r e p r o r o g é p a r o r d o n n a n c e d u p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e
s t a t u a n t s u r r e q u ê t e à l e d e m a n d e d e l a g é r a n c e .
A u c u n e r é p é t i t i o n n e p e u t ê t r e e x i g é e d e s a s s o c i é s p o u r u n d i v i d e n d e d i s t r i b u é e n c o n f o r m i t é d e s p r é s e n t e s
d i s p o s i t i o n s .
T I T R E V I I
P R O R O G A T I O N D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 6 P r o r o g a t i o n
U n a n a u m o i n s a v a n t l a d a t e d ' e x p i r a t i o n d e l a s o c i é t é , l a g é r a n c e d o i t p r o v o q u e r u n e r é u n i o n d e l a
c o l l e c t i v i t é d e s a s s o c i é s à l ' e f f e t d e d é c i d e r , d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r i a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s i l a
s o c i é t é d o i t ê t r e p r o r o g é e .
A d é f a u t , t o u t a s s o c i é , a p r è s a v o i r v a i n e m e n t m i s e n d e m e u r e l a s o c i é t é , p e u t d e m a n d e r a u p r é s i d e n t d u
t r i b u n a l s t a t u a n t s u r r e q u ê t e , l a d é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e d e j u s t i c e c h a r g é d e p r o v o q u e r l a r é u n i o n e t l a
d é c i s i o n c i - d e s s u s p r é v u e s .
L a d é c i s i o n d e p r o r o g a t i o n e s t p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 2 7 P e r t e d u c a p i t a l s o c i a l d i s s o l u t i o n
1 . S i , d u f a i t d e p e r t e s c o n s t a t é e s d a n s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , l ' a c t i f n e t d e l a s o c i é t é d e v i e n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l a g é r a n c e e s t t e n u e d e c o n s u l t e r l e s a s s o c i é s à l ' e f f e t d e s t a t u e r s u r l a q u e s t i o n d e s a v o i r s ' i l y a l i e u d e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é . L a d é c i s i o n d o i t i n t e r v e n i r d a n s l e s q u a t r e m o i s q u i s u i v e n t l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a y a n t f a i t a p p a r a î t r e c e t t e p e r t e . E l l e d o i t ê t r e p u b l i é e .
S i l a d i s s o l u t i o n n ' e s t p a s p r o n o n c é e à l a m a j o r i t é e x i g é e p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s t a t u t s , l a s o c i é t é e s t t e n u e , a u p l u s t a r d à l a c l ô t u r e d e u x i è m e e x e r c i c e s u i v a n t c e l u i a u c o u r s d u q u e l l a c o n s t a t a t i o n d e s p e r t e s e s t i n t e r v e n u e e t s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s à l a r e c o n s t i t u t i o n d u c a p i t a l m i n i m u m e x i g é , d e r é d u i r e s o n c a p i t a l d ' u n m o n t a n t a u m o i n s é g a l à c e l u i d e s p e r t e s q u i n ' o n t p u ê t r e i m p u t é e s s u r l e s r é s e r v e s , s i , d a n s c e d é l a i , l ' a c t i f n e t n ' a p a s é t é r e c o n s t i t u é à c o n c u r r e n c e d ' u n e v a l e u r a u m o i n s é g a l e à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l .
2 . L a s o c i é t é e s t d i s s o u t e p a r l ' a r r i v é e d e s o n t e r m e , s a u f p r o r o g a t i o n , p a r l a p e r t e t o t a l e d e s o n o b j e t , o u p a r d é c i s i o n s j u d i c i a i r e p o u r j u s t e s m o t i f s .
L a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s e n u n e s e u l e m a i n n ' e n t r a i n e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , à l a d e m a n d e d e t o u t i n t é r e s s é , q u e s i l ' a s s o c i é u n i q u e n e s ' e s t p a s a d j o i n t a u m o i n s u n a s s o c i é , d a n s l e d é l a i d ' u n a n . T o u t e f o i s , c e t a s s o c i é p e u t d i s s o u d r e l a s o c i é t é à t o u t m o m e n t p a r d é c l a r a t i o n a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e .
L a d i s s o l u t i o n n e p r o d u i t s e s e f f e t s à l ' é g a r d d e s t i e r s q u ' à c o m p t e r d e l a d a t e à l a q u e l l e e l l e e s t p u b l i é e a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e . E l l e n e m e t p a s f i n a u x f o n c t i o n s d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s s ' i l e n e x i s t e .
L a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e p e u t a u s s i r é s u l t e r d ' u n e d é c i s i o n c o l l e c t i v e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 2 8 L i q u i d a t i o n
1 . O u v e r t u r e d e l a l i q u i d a t i o n
A l ' e x p i r a t i o n d e l a s o c i é t é , o u e n c a s d e d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a s o c i é t é e s t
a u s s i t ô t e n l i q u i d a t i o n e t s a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e e s t d è s l o r s s u i v i e d e l a m e n t i o n " s o c i é t é e n l i q u i d a t i o n " .
C e t t e m e n t i o n a i n s i q u e l e s n o m d u o u d e s l i q u i d a t e u r s d o i v e n t f i g u r e r s u r t o u s l e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e
l a s o c i é t é e t d e s t i n é s a u x t i e r s , e t n o t a m m e n t s u r t o u t e s l e t t r e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s e t p u b l i c a t i o n s d i v e r s e s .
L a p e r s o n n a l i t é m o r a l e d e l a s o c i é t é s u b s i s t e p o u r l e s b e s o i n s d e l a l i q u i d a t i o n j u s q u ' à l a c l ô t u r e d e c e l l e - c i .
2 . D é s i g n a t i o n d e s l i q u i d a t e u r s
L e s f o n c t i o n s d e l a g é r a n c e p r e n n e n t f i n p a r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , s a u f à l ' é g a r d d e s t i e r s
l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s d e p u b l i c i t é d e l a d i s s o l u t i o n .
L e s a s s o c i é s , p a r u n e d é c i s i o n c o l l e c t i v e o r d i n a i r e , n o m m e n t , p a r m i e u x o u e n d e h o r s d ' e u x , u n o u p l u s i e u r s
l i q u i d a t e u r s d o n t i l s d é t e r m i n e n t l e s f o n c t i o n s e t f i x e n t l a r é m u n é r a t i o n ; l e o u l e s g é r a n t s a l o r s e n e x e r c i c e
p e u v e n t ê t r e n o m m é s l i q u i d a t e u r s .
L e o u l e s l i q u i d a t e u r s s o n t r é v o q u é s o u r e m p l a c é s s e l o n l e s f o r m e s p r é v u e s p o u r l e u r n o m i n a t i o n .
L e u r m a n d a t , s a u f s t i p u l a t i o n c o n t r a i r e , l e u r e s t d o n n é p o u r t o u t e l a d u r é e d e k a l i q u i d a t i o n .
3 . P o u v o i r s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s
L a g é r a n c e d o i t r e m e t t r e s e s c o m p t e s a u x l i q u i d a t e u r s a v e c t o u t e s p i è c e s j u s t i f i c a t i v e s e n v u e d e l e u r a p p r o b a t i o n p a r u n e d é c i s i o n c o l l e c t i v e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s .
T o u t l ' a c t i f s o c i a l e s t r é a l i s é e t l e p a s s i f a c q u i t t é p a r l e o u l e s l i q u i d a t e u r s q u i o n t , à c e t e f f e t , l e s p o u v o i r s t e s p l u s é t e n d u s e t q u i , s ' i l s s o n t p l u s i e u r s , o n t l e d r o i t d ' a g i r e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t .
T o u t e f o i s , s a u f , c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a s s o c i é s , l a c e s s i o n d e t o u t o u p a r t i e d e l ' a c t i f d e l a s o c i é t é e n l i q u i d a t i o n à u n e p e r s o n n e a y a n t e u d a n s c e t t e s o c i é t é f a q u a l i t é d ' a s s o c i é , d e g é r a n t o u d e c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s , n e p e u t a v o i r l i e u q u ' a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , l e o u l e s l i q u i d a t e u r s e t , s ' i l e n e x i s t e u n , l e c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s d û m e n t e n t e n d u s ; e n o u t r e , u n e t e l l e c e s s i o n a u p r o f i t d e s l i q u i d a t e u r s , d e l e u r s e m p l o y é s , c o n j o i n t , a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s , e s t i n t e r d i t e .
L a c e s s i o n g l o b a l e d e l ' a c t i f d e l a s o c i é t é o u l ' a p p o r t d e l ' a c t i f à u n e a u t r e s o c i é t é , n o t a m m e n t p a r v o i e d e f u s i o n , r e q u i e r t l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d u c a p i t a l s o c i a l .
4 . O b l i g a t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r s
F
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B - S u i t e
P e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e l a l i q u i d a t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s d o i v e n t r é u n i r l e s a s s o c i é s c h a q u e a n n é e e n ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , d a n s l e s d é l a i s , f o r m e s e t c o n d i t i o n s p r é v u s p o u r l e s a s s e m b l é e s v i s é e s p a r l ' a r t i c l e 1 9 d e s s t a t u t s .
I l s c o n s u l t e n t e n o u t r e l e s a s s o c i é s , d a n s l e s d é l a i s e t f o r m e s p r é v u s à l ' a r t i c l e 1 8 d e s s t a t u t s , c h a q u e f o i s q u ' i l s l e j u g e n t u t i l e o u q u ' i l y e n a n é c e s s i t é . L e s d é c i s i o n s s o c i a l e s s e l o n l e u r n a t u r e s o n t a l o r s p r i s e s d a n s l e s c o n d i t i o n s d e s a r t i c l e s 1 9 , 4 è e t 5 è a l i n é a , e t 2 0 , p a r a g r a p h e 6 d e s s t a t u t s .
5 . D r o i t d e c o m m u n i c a t i o n d e s a s s o c i é s
P e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e l a l i q u i d a t i o n , l e s a s s o c i é s o n t l e d r o i t d e c o m m u n i c a t i o n q u i l e u r e s t c o n f é r é p a r l ' a r t i c l e 2 1 d e s s t a t u t s .
6 , C l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n - P a r t a g e
E n f i n d e l i q u i d a t i o n , l e s a s s o c i é s d û m e n t c o n v o q u é s p a r l e o u l e s l i q u i d a t e u r s s t a t u e n t à l a m a j o r i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 9 , p a r a g r a p h e s 4 e t 5 d e s s t a t u t s , s u r l e c o m p t e d é f i n i t i f d e l i q u i d a t i o n , l e q u i t u s d e l a g e s t i o n d u o u d e s l i q u i d a t e u r s e t l a d é c h a r g e d e l e u r m a n d a t . I l s c o n s t a t e n t d a n s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n . .
S i l e s l i q u i d a t e u r s n é g l i g e n t d e c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e , l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t p a r o r d o n n a n c e d e r é f é r é p e u t , à , l a d e m a n d e d e t o u t i n t é r e s s é , d é s i g n e r u n m a n d a t a i r e p o u r p r o c é d e r à c e t t e c o n v o c a t i o n . S i l ' a s s e m b l é e d e c l ô t u r e n e p e u t d é l i b é r e r o u s i , e l l e r e f u s e d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s d e l i q u i d a t i o n , i l e s t s t a t u é p a r d é c i s i o n d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e à l a d e m a n d e d u l i q u i d a t e u r o u d e t o u t i n t é r e s s é .
L ' a v i s d e c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n e s t p u b l i é c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L ' a c t i f n e t e s t p a r t a g é e n t r e l e s a s s o c i é s d a n s l e s p r o p o r t i o n s d e l e u r s p a r t s s o c i a l e s . L e s a s s o c i é s p e u v e n t t o u j o u r s , d ' u n c o m m u n a c c o r d e t s o u s r é s e r v e d e s d r o i t s d e s c r é a n c i e r s s o c i a u x , p r o c é d e r e n t r e e u x a u p a r t a g e e n n a t u r e d e t o u t o u p a r t i e d e l ' a c t i f s o c i a l ,
T I T R E V I I I
C O N T E S T A T I O N S
A r t i c l e 2 9 C o n t e s t a t i o n s
E n c o u r s d e v i e s o c i a l e c o m m e p e n d a n t l a l i q u i d a t i o n , t o u t e s c o n t e s t a t i o n s s o i t e n t r e l e s a s s o c i é s , l e s g é r a n t s , l e s l i q u i d a t e u r s d e l a s o c i é t é , s o i t c o n t r e l e s a s s o c i é s e u x - m ê m e s , a u s u j e t d e s a f f a i r e s s o c i a l e s o u r e l a t i v e m e n t à l ' i n t e r p r é t a t i o n o u à l ' e x é c u t i o n d e s c l a u s e s s t a t u t a i r e s , s o n t j u g é e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i e t s o u m i s e à l a j u r i d i c t i o n c o m p é t e n t e d u l i e u d u s i è g e s o c i a l .
A c e t e f f e t , t o u t a s s o c i é d o i t f a i r e é l e c t i o n d e d o m i c i l e d a n s l e r e s s o r t d u s i è g e s o c i a l , e t t o u t e s a s s i g n a t i o n s e t s i g n i f i c a t i o n s s o n t v a l a b l e m e n t f a i t e s a u P a r q u e t d e M o n s i e u r l e P r o c u r e u r d e l a R é p u b l i q u e p r è s l e T r i b u n a l d e G r a n d e I n s t a n c e d u s i è g e s o c i a l .
S i g n é R . A L B E R T I ,
A v o c a t à l a C o u r .
M R é s e r v é Y a u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e