02/07/2014
ÿþ M O D 0 . 5
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p o t d e l ' a c t e a u S P F E c o n o m i e , P . M . E . , C l a s s e s M o y e n n e s e t E n e r g i e
R é s e r v é ! , a u
' M o n i t e u r b e l g e
I I I
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 I I I I I I I I I I I I I I I 1 1
* 1 4 1 2 8 2 1 2 *
1 / L q v i j a c i . a f i l y
S E R V A I S Y o l a n d 0
A t t a c h é
R é s e r v é a u S P F
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 0 6 . 7 5 3 . 2 6 6
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n P h a r m a c e u t i q u e B e l g e
F o r m e j u r i d i q u e : U n i o n p r o f e s s i o n n e l l e
° b l e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n s d e l a c o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n e t m o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 1 4 . 4 . 1
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i e l e 2 6 n o v e m b r e 2 0 1 3 a d é c i d é d e r e n o m m e r e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r p o u r u n t e r m e d e d e u x a n s ( 2 0 1 4 - 2 0 1 5 ) , l e s p h a r m a c i e n s :
R O N L E Z C h a r l e s , P r é s i d e n t , r u e d e G h i s l e n g h i e n , 3 à 7 8 2 2 G h i s l e n g h i e n ( n é l e 7 / 0 6 / 1 9 5 7 )
D E P O O R T E R J a n , V i c e - P r é s i d e n t , D r i e s 1 6 à 9 6 3 0 Z w a l m ( n é l e 1 0 / 1 2 / 1 9 5 8 )
C H A S P I E R R E A l a i n , S e c r é t a i r e G é n é r a l f r a n c o p h o n e , a v e n u e F é l i x D e b l o n , 3 à 4 9 1 0 P o l l e u r ( n é l e
7 / 0 4 ) 1 9 6 5 )
- V O S D i r k , S e c r é t a i r e G é n é r a l n é e r l a n d o p h o n e , B r e u g h e l l a a n , 1 5 à 3 5 0 0 H a s s e l t ( n é l e 1 7 / 1 0 / 1 9 6 3 )
a e n t é r i n é l a d é m i s s i o n d e
B A B Y L O N F i l i p , P r é s i d e n t , M i d d e l b u r g s e s t e e n w e g , 2 5 à 8 3 4 0 M o e r k e r k e ( n é l e 2 3 / 0 3 / 1 9 5 3 ) E L S E N C h r i s t i a n , V i c e - P r é s i d e n t , a v e n u e F r a n ç o i s L h o n e u x , 9 à 5 5 3 0 Y v o i r ( n é l e 9 / 0 2 / 1 9 5 0 )
C e t t e m ê m e a s s e m b l é e a n o m m é p o u r u n t e r m e d e d e u x a n s ( 2 0 1 4 - 2 0 1 5 ) , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d u C o n s e i l F é d é r a l s u i v a n t s :
K H O L M i c h e l , d o m i c i l i é r u e C o m m a n d a n t N a e s s e n s 6 8 à 4 4 3 1 L o n c i n ( n é l e 1 6 / 0 5 / 1 9 6 8 ) ,
V A N D I J C K J o e r i , d o m i c i l i é M a r k t 2 3 à 3 9 6 0 B r e e ( n é l e 2 1 / 1 1 / 1 9 7 8 )
V E R P R A E T G e o r g e s , H e i k a n t s t r a a t 8 0 à 2 9 2 0 K a l m t h o u t ( n é l e 2 5 / 0 3 / 1 9 5 8 )
e t a r e n o m m é p o u r u n t e r m e d e d e u x a n s ( 2 0 1 4 - 2 0 1 5 ) , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d u C o n s e i l F é d é r a l s u i v a n t s :
B A R B A Y M a r i e - F r a n ç o i s e , d o m i c i l i é e r u e d ' A r q u e t , 2 7 à 5 0 0 0 N a m u r ( n é e l e 2 1 / 1 2 / 1 9 5 7 ) C L E M E N T R e n a u d , d o m i c i l i é q u a r t i e r d e s O u y e l i s , 1 5 b à 6 7 6 7 R o u v r o y ( n é l e 1 6 / 1 2 / 1 9 7 0 ) D E F R A N C E L u c , d o m i c i l i é a v e n u e B o s s a e r t , 3 5 à 1 0 8 1 B r u x e l l e s ( n é l e 3 / 0 4 / 1 9 5 4 ) D E H E Y N T h i e r r y , d o m i c i l i é B o o m s e s t e e n v v e g , 4 0 6 à 2 0 2 0 A n t w e r p e n ( n é l e 0 1 / 0 4 / 1 9 5 7 ) G U I L L A U M E G e o r g e s , d o m i c i l i é r u e d e l a L i b é r a t i o n , 4 6 à 1 4 4 0 B r a i n e - l e - C h â t e a u ( n é l e 3 1 / 1 2 / 1 9 5 4 ) H E U N G E N S G e e r t , d o m i c i l i é H u n d e l g e m s e s t e e n w e g , 1 5 5 à 9 8 2 0 M e r e i b e k e ( n é l e 1 4 / 1 2 / 1 9 6 5 ) M O R E L L u c , d o m i c i l i é r u e d e S a i n t - L é g e r 9 à 7 7 1 1 D o t t i g n i e s ( n é l e 1 5 / 0 8 / 1 9 5 7 ) V A N D E R S T I C H E L E F r a n k , d o m i c i l i é K o n i n g i n F a b i o l a s t r a a t , 1 7 à 8 5 6 0 G u l l e g e m ( n é l e 1 1 / 1 1 / 1 9 6 0 ) Z W A E N E P O E L L i e v e n , d o m i c i l i é G r o o t v e l d s t r a a t , 4 à 1 9 1 0 K a m p e n h o u t ( n é l e 7 / 1 2 / 1 9 7 3 )
e t a e n t é r i n é l a d é m i s s i o n d u m e m b r e e f f e c t i f s u i v a n t :
B R O E C K X D i r k , d o m i c i l i é T e n i e r s p l a a t s , 2 à 2 0 0 0 A n v e r s ( n é l e 1 2 / 0 9 / 1 9 5 3 )
S u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B i n d i q u e r : A u r e c t o : N o m ( s ) d e l a ( d e s ) p e r s o n n e ( s ) c o m p é t e n t e ( s ) h a b i l i t é e ( s ) à r e p r é s e n t e r l ' u n i o n
p r o f e s s i o n n e l l e e n v e r s d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
"
M O D 0 . 5
S u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B i n d i q u e r : A u r e c t o N o m ( s ) d e l a ( d e s ) p e r s o n n e ( s ) c o m p é t e n t e ( s ) h a b i l i t é e ( s ) à r e p r é s e n t e r l ' u n i o n
p r o f e s s i o n n e l l e e n v e r s d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o o r -
a a n h e t B e l g i s c p S t e a t s b l a d
V o l e t B - s u i t e
C e t t e m ê m e a s s e m b l é e g é n é r a l e a m o d i f i é l ' a r t i c l e 1 4 . 4 1 d e s s t a t u t s .
1 4 . 4 . R e p r é s e n t a t i o n , q u o r u m , d é l i b é r a t i o n e t v o t e
1 4 . 4 1 R e p r é s e n t a t i o n
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f e s t r e p r é s e n t é à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r s o n m a n d a t a i r e , p e r s o n n e p h y s i q u e , à l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s d e s c o n s e i l l e r s f é d é r a u x e f f e c t i f s e t d e s m e m b r e s d u C o m i t é d i r e c t e u r .
L e m e m b r e e f f e c t i f p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n à u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f a f i n d e l e r e p r é s e n t e r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , I l s e r a d o n n é p r é f é r e n c e à u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f d e s o n s e c t e u r , l o r s q u e c e l a s ' a v è r e p o s s i b l e
U n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t p a s ê t r e p o r t e u r d e p l u s d e t r o i s p r o c u r a t i o n s .
C h a r l e s R O N L E Z
P r é s i d e n t
02/07/2014
ÿþa M O D 0 . 6
b l i t â I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a i n d i e n i n g v a n d e a k t e b i j d e
F O D E c o n o m i e , K M . O . , M i d d e n s t a n d e n E n e r g i e
V o o r -
b e h o u d e n a a n h e t B o l g I s c h
S t a a t s b l a d
1 1 1 4 1 ) 1 1 1 1 1 3 1 1 1 1
I I
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 0 6 . 7 5 3 . 2 6 6
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : A l g e m e n e P h a r r n a c e u t i s c h e B o n d
R e c h t s v o r m : B e r o e p s v e r e n i g i n g
O n d e r w e r p a k t e : W i j z i g i n g e n i n d e s a m e n s t e l l i n g v a n d e b e s t u u r s r a a d e n h e t a r t i k e l 1 4 . 4 . 1 v a n d e s t a t u t e n
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 2 6 n o v e m b e r 2 0 1 3 h e e f t v o l g e n d e a p o t h e k e r s b e s l i s t t e h e r b e n o e m e n v o o r e e n t e r m i j n v a n t w e e j a a r ( 2 0 1 4 - 2 0 1 5 ) i n d e h o e d a n i g h e i d v a n :
- R O N L E Z C h a r l e s , V o o r z i t t e r , r u e d e G h i s l e n g h i e n , 3 à 7 8 2 2 G h i s l e n g h i e n ( g e b o r e n o p 7 / 0 6 / 1 9 5 7 ) - D E P O O R T E R J a n , O n d e r v o o r z i t t e r , D r i e s 1 6 t e 9 6 3 0 Z a l m ( g e b o r e n o p 1 0 / 1 2 / 1 9 5 8 )
- C H A S P I E R R E A l a i n , F r a n s t a l i g S e c r e t a r i s - G e n e r a a l , a v e n u e F é l i x D e b l o n 3 t e 4 9 1 0 P o l l e u r ( g e b o r e n o p 7 / 0 4 / 1 9 6 5 )
- V O S D i r k , N e d e r l a n d s t a l i g S e c r e t a r i s - G e n e r a a l , B r e u g h e t t a a n , 1 5 t e 3 5 0 0 H a s s e l t ( g e b o r e n o p 1 7 / 1 0 / 1 9 6 3 )
e n h e e f t d e v o l g e n d e o n t s l a g e n b e k r a c h t i g d :
- B A B Y L O N F i l i p , V o o r z i t t e r , M i d d e l b r u g s e s t e e n w e g , 2 5 t e 8 3 4 0 I V i o e r k e r k e ( g e b o r e n o p 2 3 / 0 3 ) 1 9 5 3 ) , - E L S E N C h r i s t i a n , O n d e r v o o r z i t t e r , a v e n u e F r a n ç o i s L h o n e u x , 9 à 5 5 3 0 Y v o i r ( g e b o r e n o p 9 / 0 2 5 / 1 9 5 0 )
D e z e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g h e e f t b e n o e m d v o o r e e n t e r m i j n v a n t w e e j a a r ( 2 0 1 4 - 2 0 1 5 ) d e v o l g e n d e e f f e c t i e v e l e d e n v a n d e B o n d s r a a d :
- K H O L M i c h e l , w o n e n d e r u e C o m m a n d a n t N a e s s e n s 6 8 t e 4 4 3 1 L o n c i n ( g e b o r e n o p 1 6 / 0 5 / 1 9 6 8 ) ,
- V A N D I J C K J o e r i , w o n e n d e M a r k t 2 3 t e 3 9 6 0 B r e e ( g e b o r e n o p 2 1 / 1 1 / 1 9 7 8 )
- V E R P R A E T G e o r g e s , w o n e n d e H e i k a n t s t r a a t , 8 0 t e 2 9 2 0 K a l m t h o u t ( g e b o r e n o p 2 5 / 0 3 / 1 9 5 8 )
e n h e e f t h e r b e n o e m d v o o r e e n t e r m i j n v a n t w e e j a a r 2 0 1 4 - 2 0 1 5 d e v o l g e n d e e f f e c t i e v e l e d e n v a n d e B o n d s r a a d :
- B A R B A Y M a r i e - F r a n ç o i s e , w o n e n d e r u e d ' A r q u e t , 2 7 t e 5 0 0 0 N a m u r ( g e b o r e n o p 2 1 / 1 2 / 1 9 5 7 )
- C L E M E N T R e n a u d , w o n e n d e q u a r t i e r d e s O u y e l i s , 1 5 b t e 6 7 6 7 R o u v r o y ( g e b o r e n o p 1 6 / 1 2 / 1 9 7 0 )
- D E F R A N C E L u c , w o n e n d e a v e n u e B o s s a e r t , 3 5 t e 1 0 8 1 B r u s s e l ( g e b o r e n o p 3 / 0 4 / 1 9 5 4 )
- D E H E Y N T h i e r r y , w o n e n d e B o o m s e s t e e n w e g , 4 0 6 t e 2 0 2 0 A n t w e r p e n ( g e b o r e n o p 0 1 / 0 4 / 1 9 5 7 )
- G U I L L A U M E G e o r g e s , w o n e n d e r u e d e l a L i b é r a t i o n , 4 6 t e 1 4 4 0 B r a i n e - l e - C h â t e a u ( g e b o r e n o p
3 1 / 1 2 / 1 9 5 4 )
- H E U N G E N S G e e r t , w o n e n d e H u n d e l g e m s e s t e e n w e g , 1 5 5 t e 9 8 2 0 M e r e l b e k e ( g e b o r e n o p 1 4 / 1 2 / 1 9 6 5 )
- M O R E L L u c , w o n e n d e r u e d e S a i n t - L é g e r , 9 à 7 7 1 1 D o t t i g n i e s ( g e b o r e n o p 1 5 / 0 8 / 1 9 5 7 )
- V A N D E R S T I C H E L E F r a n k , w o n e n d e K o n i n g i n F a b i o l a s t r a a t , 1 7 t e 8 5 6 0 G u l l e g e m ( g e b o r e n o p
1 1 / 1 1 / 1 9 6 0 )
- Z W A E N E P O E L L i e v e n , w o n e n d e G r o o t v e l d s t r a a t , 4 t e 1 9 1 0 K a m p e n h o u t ( g e b o r e n o p 7 1 1 2 / 1 9 7 3 )
e n h e e f t h e t v o l g e n d e o n t s l a g b e k r a c h t i g d :
- B R O E C I O : D i r k , w o n e n d e T e n i e r s p l a a t s , 2 t e 2 0 0 0 A n t w e r p e n ( g e b o r e n o p 1 2 / 0 9 / 1 9 5 3 )
2 p _ d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d o m d e b e r o e p s v e r e n i g I n g t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 0 , 6
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m v a n d e p e r s o ( o } n ( e n ) b e v o e g d o m d e b e r o e p s v e r e n i g i n g t e n a a n z i e n v a n d e r d e n
t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 7 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V O O
a a n h e t f i e l g i s c h S t a a t s b l e d
L u i k B - V e r v o l g
D e z e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g h e e f t o o k h e t a r t i k e l 1 4 . 4 . 1 v a n d e s t a t u t e n g e w i j z i g d :
1 4 . 4 1 . V e r t e g e n w o o r d i g i n g
E l k w e r k e l i j k l i d w o r d t o p d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r e e n d o o r h a a r g e m a n d a t e e r d n a t u u r l i j k p e r s o o n , d i e g e e n w e r k e l i j k b o n d s r a a d s l i d i s , n o c h l i d v a n h e t B e s t u u r s c o m i t é .
E l k w e r k e l i j k l i d k a n e e n a n d e r w e r k e l i j k l i d v o l m a c h t g e v e n o m h e m t e v e r t e g e n w o o r d i g e n o p d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g . I n d i e n v a n t o e p a s s i n g , w o r d t b i j v o o r k e u r e e n v o l m a c h t v e r l e e n d a a n e e n a n d e r w e r k e l i j k l i d v a n d e z e l f d e S e c t o r .
E e n w e r k e l i j k ! i d k a n n i e t m e e r d a n d r i e v o l m a c h t e n k r i j g e n .
C h a r l e s R O N L E Z
V o o r z i t t e r
25/07/2012
ÿþ M o n 0 . s
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p o t d e l ' a c t e a u S P F E c o n o m i e , P . M . E . , C l a s s e s M o y e n n e s e t E n e r g i e
S u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B i n d i q u e r : A u r e c t o : N o m ( s ) d e l a ( d e s ) p e r s o n n e ( s ) c o m p é t e n t e ( s ) h a b i l i t é e ( s ) à r e p r é s e n t e r l ' u n i o n
p r o f e s s i o n n e l l e e n v e r s d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
f l h I I t l I i i i l l h l 1 1 t I l 1 I I I 1 U
* 1 2 1 3 1 4 0 8 *
R é :
M o r b E
i l !
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 0 6 . 7 5 3 . 2 6 6
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n P h a r m a c e u t i q u e B e l g e
F o r m e j u r i d i q u e : U n i o n p r o f e s s i o n n e l l e
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n s d e l a c o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i e l e 8 m a i 2 0 1 2 a n o m m é l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d u C o n s e i l F é d é r a l s u i v a n t
- M O R E L L u c , d o m i c i l i é r u e d e S a i n t - L é g e r , 9 à 7 7 1 1 D o t t i g n i e s ( n é l e 1 5 / 0 8 / 1 9 5 7 ) e n r e m p l a c e m e n t d u p h a r m a c i e n E r i c V A N D E V E L D E , d é c é d é
- Z W A E N E P O E L L i e v e n , d o m i c i l i é G r o o t v e l d s t r a a t , 4 à 1 9 1 0 K a m p e n h o u t ( n é l e 7 / 1 2 / 1 9 7 3 )
e t a e n t é r i n é l a d é m i s s i o n d u m e m b r e e f f e c t i f d u C o n s e i l F é d é r a l s u i v a n t
- V A N M E E R K B E E K P i e t , d o m i c i l i é V l i e r w i j k 7 / 2 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s ( n é l e 3 1 / 1 2 / 1 9 6 7 ) .
F i l i p B A B Y L O N
P r é s i d e n t
25/07/2012
ÿþI n r I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d M o a 0 . 6
b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a i n d i e n i n g v a n d e a k t e b i j d e
F O D E c o n o m i e , K . M . O . , M i d d e n s t a n d e n E n e r g i e
( 1 1 1 1 1 f 1 I ~ ~ ' ~ V I ~ I N ~ I ~ I ~ I ~ I U
" i a i s u o s
1
V b e h
a a
B e l S t a a
O n d e r n e n l i n g s n r : 0 4 0 6 . 7 5 3 . 2 6 6
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : A l g e m e n e P h a r m a c e u t i s c h e B o n d
R e c h t s v o r m : B e r o e p s v e r e n i g i n g
O n d e r w e r p a k t e : W i j z i g i n g e n I n d e s a m e n s t e l l i n g v a n d e b e s t u u r s r a a d
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 8 m e i 2 0 1 2 h e e f t b e n o e m d d e v o l g e n d e e f f e c t i v e l e d e n v a n d e B o n d s r a a d :
M O R E L L u c , w o n e n d e r u e d e S a i n t - L é g e r , 9 t e 7 7 1 1 D o t t i g n i e s ( g e b o r e n o p 1 5 / 0 8 / 1 9 5 7 ) t e r v e r v a n g i n g v a n a p o t h e k e r E r i c V A N D E V E L D E , o v e r l e d e n
- Z W A E N E P O E L L i e v e n , w o n e n d e G r o o t v e l d s t r a a t , 4 t e 1 9 1 0 K a m p e n h o u t ( g e b o r e n o p 7 / 1 2 / 1 9 7 3 )
e n h e e f t h e t o n t s l a g v a n d e v o l g e n d e e f f e c t i e v e l e d e n b e k r a c h t i g d :
- V A N M E E R B E E K P i e t , w o n e n d e V l i e r w i j k 7 1 2 t e 1 0 0 0 B r u s s e l ( g e b o r e n o p 3 1 / 1 2 / 1 9 6 7 )
F i l i p B A B Y L O N
V o o r z i t t e r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 5 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O p d e l a a t s t e b i z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d o m d e b e r o e p s v e r e n i g i n g t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
10/02/2012
ÿþ I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
" b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a i n d i e n i n g v a n d e a k t e b i j d e F O D E c o n o m i e , K . M . O . , M i d d e n s t a n d e n E n e r g i e
M O D 0 . 6
1 1 1 1 1 1
* 1 2 0 3 6 0 6 5 *
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O n d e r n e m i n g s n r ; 0 4 0 6 . 7 5 3 . 2 6 6
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : A l g e m e n e P h a r m a c e u t i s c h e B o n d
R e c h t s v o r m : B e r o e p s v e r e n i g i n g
O n d e r w e r p a k t e : W i j z i g i n g e n i n d e s a m e n s t e l l i n g v a n d e b e s t u u r s r a a d
D e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g v a n 2 9 n o v e m b e r 2 0 1 1 h e e f t v o l g e n d e a p o t h e k e r s b e s l i s t t e h e r b e n o e m e n v o o r e e n t e r m i j n v a n t w e e j a a r ( 2 0 1 2 - 2 0 1 3 ) i n d e h o e d a n i g h e i d v a n :
- B A B Y L O N F i l i p , V o o r z i t t e r , M i d d e l b u r g s e s t e e n w e g , 2 5 t e 8 3 4 0 M o e r k e r k e ( g e b o r e n o p 2 3 / 0 3 / 1 9 5 3 )
- E L S E N C h r i s t i a n , O n d e r v o o r z i t t e r , a v e n u e F r a n ç o i s L h o n e u x , 9 t e 5 5 3 0 Y v o i r ( g e b o r e n o p 9 1 0 2 1 1 9 5 0 ) D E P O O R T E R J a n , N e d e r l a n d s t a l i g S e c r e t a r i s - G e n e r a a l , D r i e s 1 6 , t e 9 6 3 0 Z w a l m ( g e b o r e n o p 1 0 / 1 2 / 1 9 5 8 )
- R O N L E Z C h a r l e s , F r a n s t a l i g S e c r e t a r i s - G e n e r a a l , R u e d e G h i s l e n g h i e n , 3 t e 7 8 2 2 G h i s l e n g h i e n ( g e b o r e n o p 7 / 0 6 / 1 9 5 7 ) .
e n h e e f t d e v o l g e n d e o n t s l a g e n b e k r a c h t i g d
- L E C R O A R T A n n e , F r a n s t a l i g S e c r e t a r i s - G e n e r a a l ,
- D E N E Y E R H i l d e , O n d e r v o o r z i t t e r , ( w o r d t p l a a t s v e r v a n g e n d e l i d v a n d e B o n d s r a a d ) ,
D e z e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g h e e f t b e n o e m d v o o r e e n t e r m i j n v a n t w e e J a a r ( 2 0 1 2 - 2 0 1 3 ) d e v o l g e n d e e f f e c t i v e l e d e n v a n d e B o n d s r a a d :
- C L E M E N T R e n a u d , w o n e n d e q u a r t i e r d e s O u y e l i s , 1 5 b t e 6 7 6 7 R o u v r o y . ( g e b o r e n o p 1 6 1 1 2 1 1 9 7 0 )
D E F R A N C E L u c , w o n e n d e a v e n u e B o s s a e r t , 3 5 t e 1 0 8 1 B r u s s e l ( g e b o r e n o p 3 / 0 4 / 1 9 5 4 )
- D E H E Y N T h i e r r y , w o n e n d e B o o m s e s t e e n w e g , 4 0 6 t e 2 0 2 0 A n t w e r p e n ( g e b o r e n o p 0 1 / 0 4 / 1 9 5 7 )
- G U I L L A U M E G e o r g e s , w o n e n d e r u e d e l a L i b é r a t i o n , 4 6 t e 1 4 4 0 B r a i n e - l e - C h â t e a u ( g e b o r e n o p
3 1 / 1 2 / 1 9 5 4 )
- H E U N G E N S G e e r t , w o n e n d e H u n d e l g e m s e s t e e n w e g , 1 5 5 t e 9 8 2 0 M e r e l b e k e ( g e b o r e n o p 1 4 / 1 2 / 1 9 6 5 )
- V A N M E E R B E E K P i e t , w o n e n d e V l i e r w i j k 7 1 2 t e 1 0 0 0 B r u s s e l ( g e b o r e n o p 3 1 / 1 2 / 1 9 6 7 )
- V O S D i r k , w o n e n d e B r e u g h e l l a n , 1 5 t e 3 5 0 0 H a s s e l t ( g e b o r e n o p 1 7 / 1 0 / 1 9 6 3 )
D e z e a l g e m e n e v e r g a d e r i n g h e e f t h e r b e n o e m d v o o r e e n t e r m i j n v a n t w e e j a a r ( 2 0 1 2 - 2 0 1 3 ) d e v o l g e n d e e f f e c t i v e l e d e n v a n d e B o n d s r a a d :
- B A R B A Y M a r i e - F r a n ç o i s e , w o n e n d e r u e d ' A r q u e t , 2 7 t e 5 0 0 0 N a m u r ( g e b o r e n o p 2 1 / 1 2 / 1 9 5 7 )
- B R O E C K X D i r k , w o n e n d e T e n i e r s p l a a t s , 2 t e 2 0 0 0 A n v e r s ( n é l e 1 2 / 0 9 / 1 9 5 3 )
- C H A S P I E R R E A l a i n , w o n e n d e a v e n u e F é l i x D e b l o n , 3 t e 4 9 1 0 P a l l e u r ( g e b o r e n o p 7 / 0 4 / 1 9 6 5 )
- V A N D E R S T I C H E L E F r a n k , w o n e n d e K o n i n g i n F a b i o l a s t r a a t , 1 7 t e 8 5 6 0 G u l l e g e m ( g e b o r e n o p
1 1 / 1 1 / 1 9 6 0 )
- V A N D E V E L D E E r i c , d o m i c i l i é r u e T r a v e r s i è r e , 2 5 t e 7 3 0 1 H o r n u ( g e b o r e n o p 1 8 / 0 4 / 1 9 6 0 )
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o ; N a a m v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d o m d e b e r o e p s v e r e n i g i n g t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
M 0 D 0 . 6
L u i k . B - V e r v o l g
e n h e e f t h e t o n t s l a g v a n d e v o l g e n d e e f f e c t i e v e l e d e n b e k r a c h t i g d :
- C O L L A L é o n , w o n e n d e S c h o o l s t r a a t , 8 t e 3 5 9 0 D i e p e n b e e k ( w o r d t p l a a t s v e r v a n g e n d e l i d ) ,
- D E L C O U R V i n c e n t , w o n e n d e r u e d e s C h e m i n o t s , 4 2 t e 6 7 0 0 A r l o n ,
- L A G R A I N J a n , w o n e n d e O s s e g h e m s t r a a t , 2 7 b u s 1 0 t e 1 0 8 0 B r u s s e l ( w o r d t p l a a t s v e r v a n g e n d e l i d ) ,
- L E B A C Q E r i k , w o n e n d e L i s p e r s t r a a t , 9 t e 2 5 0 0 L i e r ,
- P H L I P P O R i t a , w o n e n d e K e r h o v e n s e s t e e n w e g , 4 5 3 t e 3 9 2 0 L o m m e l ,
- P R E M E R E U R D i m i t r i , w o n d e n d e B o t e r s t r a a t , 6 t e 9 3 0 0 A a l s t
P E T R E L é o n , w o n e n d e r u e d e l a P r o v i n c e , 8 t e 4 0 2 0 L i è g e ,
- S E G A E R T D i m i t r i , w o n e n d e B e u k e n l a a n , 4 6 t e 9 0 5 1 S i n t - D e n i j s - W e s t r e m ,
- T A S Q U I N M a r c , w o n e n d e r u e A n n e d e M o l i n a , 6 8 t e 4 8 2 1 A n d r i m o n t ( w o r d t p l a a t s v e r v a n g e n d e l i d ) ,
- T E N R E T D i d i e r , w o n e n d e r u e N e u v e , 1 t e 6 0 6 1 M o n t i g n i e s - s u r - S a m b r e ( w o r d t p l a a t s v e r v a n g e n d e l i d ) ,
- V A N H O O F D a n i e l , w o n e n d e T h e o d o r e V e r h a e g e n s t r a a t , 1 4 2 t e 1 0 6 0 B r u s s e l ,
- V A N P O U C K E H e n r i , w o n e n d e c h a u s s é e d e B r u x e l l e s , 5 2 8 t e 1 4 1 0 W a t e r l o o ( w o r d t p l a a t s v e r v a n g e n d e
- V E R T H O N G E N R i a , w o n e n d e D i e s t s e s t e e n w e g , 3 8 0 t e 3 0 1 0 K e s s e l - L o
F i l i p B A B Y L O N
V o o r z i t t e r
Q o d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d o m d e b e r o e p s v e r e n i g i n g t e n a a n z i e n v a n d e r d e n
t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o o r -
- b h d - e r i ` '
a a n h e t
B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
10/02/2012
ÿþ M 0 D 0 . 5
V 4 1 e C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p o t d e l ' a c t e a u S P F E c o n o m i e , P . M . E . , C l a s s e s M o y e n n e s e t E n e r g i e
1 1 1 1 1 1 1 1 h i l l 4 1 1 1 1 I I I I I I
* 1 2 0 3 6 0 6 6 +
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 0 6 . 7 5 3 . 2 6 6
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n P h a r m a c e u t i q u e B e l g e
F o r m e j u r i d i q u e : U n i o n p r o f e s s i o n n e l l e
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n s d e l a c o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i e l e 2 9 n o v e m b r e 2 0 1 1 a d é c i d é d e r e n o m m e r e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r p o u r u n t e r m e d e d e u x a n s ( 2 0 1 2 - 2 0 1 3 ) , l e s p h a r m a c i e n s :
- B A B Y L O N F i l i p , P r é s i d e n t , M i d d e l b u r g s e s t e e n w e g , 2 5 à 8 3 4 0 M o e r k e r k e ( n é i e 2 3 / 0 3 / 1 9 5 3 )
- E L S E N C h r i s t i a n , V i c e - P r é s i d e n t , a v e n u e F r a n ç o i s L h o n e u x , 9 à 5 5 3 0 Y v o i r ( n é l e 9 / 0 2 / 1 9 5 0 )
- D E P O O R T E R J a n , S e c r é t a i r e G é n é r a l n é e r l a n d o p h o n e , D r i e s , 1 8 à 9 6 3 0 Z w a l m ( n é l e 1 0 / 1 2 / 1 9 5 8 )
- R O N L E Z C h a r l e s , S e c r é t a i r e G é n é r a l f r a n c o p h o n e , R u e d e G h i s l e n g h i e n , 3 à 7 8 2 2 G h i s l e n g h i e n ( n é I e
7 / 0 6 / 1 9 5 7 )
a e n t é r i n é l a d é m i s s i o n d e :
- L E C R O A R T A n n e , S e c r é t a i r e g é n é r a l f r a n c o p h o n e ,
- D E N E Y E R H i l d e , V i c e - P r é s i d e n t ( d e v i e n t m e m b r e s u p p l é a n t d u C o n s e i l F é d é r a l )
C e t t e m ê m e a s s e m b l é e a n o m m é p o u r u n t e r m e d e d e u x a n s ( 2 0 1 2 - 2 0 1 3 ) , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d u C o n s e i l F é d é r a l s u i v a n t s :
- C L E M E N T R e n a u d , d o m i c i l i é q u a r t i e r d e s O u y e l l s , 1 5 b à 6 7 6 7 R o u v r o y ( n é l e 1 6 1 1 2 1 1 9 7 0 )
- D E F R A N C E L u c , d o m i c i l i é a v e n u e B o s s a e r t , 3 5 à 1 0 8 1 B r u x e l l e s ( n é i e 3 / 0 4 / 1 9 5 4 )
- D E H E Y N T h i e r r y , d o m i c i l i é B o o m s e s t e e n w e g , 4 0 6 à 2 0 2 0 A n t w e r p e n ( n é i e 0 1 / 0 4 / 1 9 5 7 )
- G U I L L A U M E G e o r g e s , d o m i c i l i é r u e d e l a L i b é r a t i o n , 4 6 à 1 4 4 0 B r a i n e - l e - C h â t e a u ( n é l e 3 1 / 1 2 / 1 9 5 4 )
- H E U N G E N S G e e r t , d o m i c i l i é H u n d e l g e m s e s t e e n w e g , 1 5 5 à 9 8 2 0 M e r e l b e k e ( n é l e 1 4 / 1 2 / 1 9 6 5 )
V A N M E E R K B E E K P i e t , d o m i c i l i é V l i e r w i j k 7 / 2 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s ( n é l e 3 1 / 1 2 / 1 9 6 7 )
- V O S D i r k , d o m i c i l i é B r e u g h e l l a a n , 1 5 à 3 5 0 0 H a s s e l t ( n é l e 1 7 / 1 0 / 1 9 6 3 )
e t a r e n o m m é p o u r u n t e r m e d e d e u x a n s ( 2 0 1 2 - 2 0 1 3 ) , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d u C o n s e i l F é d é r a l s u i v a n t s :
- B A R B A Y M a r i e - F r a n ç o i s e , d o m i c i l i é e r u e d ' A r q u e t , 2 7 à 5 0 0 0 N a m u r ( n é e l e 2 1 / 1 2 1 1 9 5 7 )
- B R O E C K X D i r k , d o m i c i l i é T e n i e r s p l a a t s , 2 à 2 0 0 0 A n v e r s ( n é l e 1 2 / 0 9 / 1 9 5 3 )
- C H A S P I E R R E A l a i n , d o m i c i l i é a v e n u e F é l i x D e b l o n , 3 à 4 9 1 0 P o l l e u r ( n é l e 7 / 0 4 / 1 9 6 5 )
_ V A N D E R S T I C H E L E F r a n k , d o m i c i l i é K o n i n g i n F a b i o l a s t r a a t , 1 7 à 8 5 6 0 G u l l e g e m ( n é l e 1 1 / 1 1 / 1 9 6 0 )
- V A N D E V E L D E E r i c , d o m i c i l i é r u e T r a v e r s i è r e , 2 5 à 7 3 0 1 H o r n u ( n é l e 1 8 / 0 4 / 1 9 6 0 )
S u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B i n d i q u e r : A u r e c t o : N o m ( s ) d e l a ( d e s ) p e r s o n n e ( s ) c o m p é t e n t e ( s ) h a b i l i t é e ( s ) à r e p r é s e n t e r l ' u n i o n
p r o f e s s i o n n e l l e e n v e r s d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 0 , 5
V o l e t B - S u i t e
e t a e n t é r i n é l a d é m i s s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s u i v a n t s :
- C O L L A L é o n , d o m i c i l i é S c h o o l s t r a a t , 8 à 3 5 9 0 D i e p e n b e e k ( d e v i e n t m e m b r e s u p p l é a n t )
- D E L C O U R V i n c e n t , d o m i c i l i é r u e D e s C h e m i n o t s , 4 2 à 6 7 0 0 A r l o n
- L A G R A I N J a n , d o m i c i l i é r u e O s s e g h e m , 2 7 b o î t e 1 0 à 1 0 8 0 B r u x e l l e s ( d e v i e n t m e m b r e s u p p l é a n t )
- L E B A C Q E r i k , d o m i c i l i é L i s p e r s t r a a t , 9 à 2 5 0 0 L i e r
- P E T R E L é o n , d o m i c i l i é r u e d e l a P r o v i n c e , 8 à 4 0 2 0 L l é g e
- P H L I P P O R i t a , d o m i c i l i é e K e r k h o v e n s e s t e e n w e g , 4 5 3 à 3 9 2 0 L o m m e l
- P R E M E R E U R N o ë l , d o m i c i l i é B o t e r s t r a a t , 6 à 9 3 0 0 A a l s t
- S E G A E R T D i m i t r i , d o m i c i l i é B e u k e n l a a n 4 6 à 9 0 5 1 S I n t - D e n i j s - W e s t r e m
- T A S Q U I N M a r c , d o m i c i l i é r u e A n n e d e M o l i n a , 6 8 à 4 8 2 1 A n d r i m o n t ( d e v i e n t m e m b r e s u p p l é a n t )
- T E N R E T D i d i e r , d o m i c i l i é r u e N e u v e , 1 à 6 0 6 1 M o n t i g n i e s - s u r - S a m b r e ( d e v i e n t m e m b r e s u p p l é a n t )
- V A N H O O F D a n i e l , d o m i c i l i é r u e T h e o d o r e V e r h a e g e n , 1 4 2 à 1 0 6 0 B r u x e l l e s
- V A N P O U C K E H e n r i , d o m i c i l i é c h a u s s é e d e B r u x e l l e s , 5 2 8 à 1 4 1 0 W a t e r l o o ( d e v i e n t m e m b r e s u p p l é a n t )
- V E R T H O N G E N R i a , d o m i c i l i é e D i e s t s e s t e e n w e g 3 8 0 à 3 0 1 0 K e s s e l - L o
F i l i p B A B Y L O N
P r é s i d e n t
S u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B i n d i q u e r : A u r e c t o : N o m ( s ) d e l a ( d e s ) p e r s o n n e ( s ) c o m p é t e n t e ( s ) h a b i l i t é e ( s ) à r e p r é s e n t e r l ' u n i o n
p r o f e s s i o n n e l l e e n v e r s d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
Y
V o o r
- - e '
a a n h e t
B e l g i s c h
S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
15/04/2011
ÿþM O D 0 . 5
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 0 6 . 7 5 3 . 2 6 6
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A s s o c i a t i o n P h a r m a c e u t i q u e B e l g e
F o r m e j u r i d i q u e : U n i o n p r o f e s s i o n n e l l e
O b j e t d e l ' a c t e : N o u v e a u x s t a t u t s
L o r s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e E x t r a o r d i n a i r e d u 2 9 m a r s 2 0 1 1 , o n t é t é a p p r o u v é s à l ' u n a n i m i t é l e s n o u v e a u x s t a t u t s s u i v a n t s :
T I T R E I F O R M E J U R I D I Q U E D É N O M I N A T I O N S I È G E S O C I A L O B J E T L A N G U E S A r t i c l e 1 D é n o m i n a t i o n , f o r m e j u r i d i q u e , s i è g e s o c i a l
1 . 1 . L ' A s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e " A s s o c i a t i o n P h a r m a c e u t i q u e B e l g e " - " A l g e m e n e P h a r m a c e u t i s c h e B o n d " , e n a b r é g é " A P B " .
I I p e u t ê t r e f a i t u s a g e s é p a r é m e n t d e l a d é n o m i n a t i o n f r a n ç a i s e o u n é e r l a n d a i s e o u d e l a d é n o m i n a t i o n a b r é g é e .
L ' A P B a é t é a u t o r i s é e l e 2 2 d é c e m b r e 1 9 7 5 à p r e n d r e l e t i t r e d e " S o c i é t é R o y a l e ' , d o n t i l p e u t ê t r e f a i t m e n t i o n e n c o n j o n c t i o n a v e c l a d é n o m i n a t i o n c o m p l è t e .
1 . 2 . L ' A P B e s t u n e u n i o n p r o f e s s i o n n e l l e f o n d é e s o u s l e r é g i m e d e l a l o i d u 3 1 m a r s 1 8 9 8 s u r l e s u n i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s .
L ' A P B e s t l a f é d é r a t i o n d e s u n i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s r e c o n n u e s d e s p h a r m a c i e n s d ' o f f i c i n e b e l g e s .
1 . 3 . L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i d a n s l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e , r u e A r c h i m è d e 1 1 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s .
A r t i c l e 2 O b j e t
2 . 1 . L ' A P B a p o u r o b j e t d e
- S t i m u l e r , d é v e l o p p e r , e t p r o m o u v o i r l a v a l e u r a j o u t é e d u p h a r m a c i e n d ' o f f i c i n e a u b é n é f i c e d e l a s a n t é e t d e s i n t é r ê t s d u p a t i e n t d e m a n i è r e à c o n t r i b u e r à u n e m e i l l e u r e s a n t é p u b l i q u e .
- A s s u r e r l a p é r e n n i t é e t l e d é v e l o p p e m e n t d e l ' e x e r c i c e l i b é r a l d e l a p h a r m a c i e o u v e r t e a u p u b l i c .
L ' A P B p e u t d é v e l o p p e r t o u t e a c t i v i t é q u i c o n t r i b u e à l ' o b j e t m e n t i o n n é c i - d e s s u s p a r l ' é t u d e , l a p r o t e c t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t d e s i n t é r ê t s p r o f e s s i o n n e l s d e s e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t s e s m e m b r e s a d h é r e n t s d a n s l e s l i m i t e s d e l a l o i d u 3 1 m a r s 1 8 9 8 .
L ' A P B p e u t a g i r e n j u s t i c e p o u r d é f e n d r e l e s i n t é r ê t s p r o p r e s d e l ' a s s o c i a t i o n a i n s i q u e p o u r d é f e n d r e l e s i n t é r ê t s i n d i v i d u e l s d e s e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s .
2 . 2 . L ' A P B s ' a b s t i e n t d e t o u t e p r i s e d e p o s i t i o n p o l i t i q u e p a r t i s a n e o u p h i l o s o p h i q u e .
S u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B i n d i q u e r : A u r e c t o : N o m ( s ) d e l a ( d e s ) p e r s o n n e ( s ) c o m p é t e n t e ( s ) h a b i l i t é e ( s ) à r e p r é s e n t e r l ' u n i o n
p r o f e s s i o n n e l l e e n v e r s d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
o l e t C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p o t
d e l ' a c t e a u S P F E c o n o m i e , P . M . E . , C l a s s e s M o y e n n e s e t E n e r g i e
i l l
* i i o s e o s a +
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 0 . 5
2 . 3 . P o u r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t , l ' A P B c o o r d o n n e e t c e n t r a l i s e s u r l e p l a n f é d é r a l l ' a c t i v i t é e t l e s p r i s e s d e p o s i t i o n d e s u n i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s a f f i l i é e s .
L ' A P B p e u t é g a l e m e n t c o o r d o n n e r e t c e n t r a l i s e r l e s p r i s e s d e p o s i t i o n a i n s i q u e l e s a c t i v i t é s d e s u n i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s s u r l e p l a n c o m m u n a u t a i r e e t r é g i o n a l .
A r t i c l e 3 L a n g u e s e t p a r i t é l i n g u i s t i q u e
3 . 1 . L e s l a n g u e s d ' u s a g e à l ' A P B s o n t l e f r a n ç a i s e t l e n é e r l a n d a i s .
3 . 2 . L ' A P B g è r e s a p o l i t i q u e e n a s s u r a n t d e m a n i è r e s t r i c t e u n e p a r i t é l i n g u i s t i q u e e t u n é q u i l i b r e l i n g u i s t i q u e d a n s s e s s t r u c t u r e s .
3 . 3 . L e r ô l e l i n g u i s t i q u e d u p h a r m a c i e n e s t d é t e r m i n é p a r s o n i n s c r i p t i o n s u r l e s l i s t e s é t a b l i e s p a r l ' O r d r e d e s P h a r m a c i e n s .
L e r ô l e l i n g u i s t i q u e d e l a p h a r m a c i e e s t c e l u i d e s o n p h a r m a c i e n - t i t u l a i r e .
E n c a s d e c o - t i t u l a i r e s r e p r i s s u r d e s r ô l e s l i n g u i s t i q u e s d i f f é r e n t s , l e u r c h o i x c o l l é g i a l s e r a d é t e r m i n a n t p o u r d é t e r m i n e r l e r ô l e l i n g u i s t i q u e d e l a p h a r m a c i e .
3 . 4 . P o u r a s s u r e r u n e r e p r é s e n t a t i o n é q u i t a b l e d e s m e m b r e s , l e t e r r i t o i r e d e l ' A P B e s t s u b d i v i s é e n o n z e s e c t e u r s :
- u n s e c t e u r u n i l i n g u e n é e r l a n d o p h o n e p o u r c h a c u n e d e s p r o v i n c e s n é e r l a n d o p h o n e s : A n v e r s , B r a b a n t
f l a m a n d , F l a n d r e o c c i d e n t a l e , F l a n d r e o r i e n t a l e , L i m b o u r g ;
- u n s e c t e u r u n i l i n g u e f r a n c o p h o n e p o u r c h a c u n e d e s p r o v i n c e s f r a n c o p h o n e s : B r a b a n t w a l l o n , H a i n a u t ,
L u x e m b o u r g , N a m u r e t L i è g e ;
- u n s e c t e u r b i l i n g u e f r a n c o p h o n e - n é e r l a n d o p h o n e p o u r l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e .
T I T R E I l M E M B R E S
A r t i c l e 4 N o m b r e d e m e m b r e s
L e n o m b r e d e m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e s t i l l i m i t é . L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à s e p t .
A r t i c l e 5 T y p e s d e m e m b r e s e t c o n d i t i o n s d ' a d h é s i o n
5 . 1 . C a t é g o r i e s d e m e m b r e s
L ' A P B e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t d r o i t d e v o t e .
5 . 2 . C o n d i t i o n s d ' a d h é s i o n c o m m e m e m b r e e f f e c t i f
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t a c c e p t e r c o m m e m e m b r e s e f f e c t i f s l e s u n i o n s q u i r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s
1 . È t r e r e c o n n u e s l é g a l e m e n t c o m m e U n i o n p r o f e s s i o n n e l l e d e p h a r m a c i e n s d o n t l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e x e r c e n t e n m a j o r i t é l a p r o f e s s i o n d e p h a r m a c i e n d a n s u n e p h a r m a c i e o u v e r t e a u p u b l i c , e t
2 . a d h é r e r a u x s t a t u t s , r è g l e m e n t s e t d é c i s i o n s d e l ' A P B .
E n c a s d e r e f u s , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e d o i t p a s m o t i v e r s a d é c i s i o n .
5 . 3 . C o n d i t i o n s d ' a d h é s i o n c o m m e m e m b r e a d h é r e n t
L e C o n s e i l f é d é r a l p e u t d é c i d e r d ' a c c e p t e r c o m m e m e m b r e s a d h é r e n t s :
1 . T o u t e p e r s o n n e ( t i t u l a i r e s , a d j o i n t s e t r e m p l a ç a n t s )
1 . 1 . d é t e n t e u r d u d i p l ô m e d e p h a r m a c i e n ,
e t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 0 . 5
1 . 2 . t r a v a i l l a n t d a n s u n e p h a r m a c i e o u v e r t e a u p u b l i c p o u r l a q u e l l e l a « r e d e v a n c e a n n u e l l e » e s t p a y é e à l ' A P B ;
O n e n t e n d p a r « r e d e v a n c e a n n u e l l e » l e m o n t a n t a n n u e l p a y é p o u r f i n a n c e r l a d é f e n s e p r o f e s s i o n n e l l e a i n s i q u e l e s s e r v i c e s d e b a s e f o u r n i s p a r l ' A P B à l a p h a r m a c i e .
2 . T o u t e a s s o c i a t i o n d o n t l e s m e m b r e s s o n t p o r t e u r s d u d i p l ô m e d e p h a r m a c i e n , e t à c o n d i t i o n q u e l ' o b j e t s o c i a l n ' a i l l e p a s à l ' e n c o n t r e d e s i n t é r ê t s , d e l a m i s s i o n e t d e l a v i s i o n d e l ' A P B .
E n c a s d e r e f u s , l e C o n s e i l f é d é r a l n e d o i t p a s m o t i v e r s a d é c i s i o n .
5 . 4 . N o t i o n d e « m e m b r e s »
L à o ù l e s p r é s e n t s s t a t u t s u t i l i s e n t l e t e r m e « m e m b r e s » , i l s ' a g i t à l a f o i s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
S i l e s s t a t u t s v i s e n t u n i q u e m e n t l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u l e s m e m b r e s a d h é r e n t s , c e l a e s t i n d i q u é e x p l i c i t e m e n t .
A r t i c l e 6 C o n d i t i o n s d ' a d h é s i o n p r o c é d u r e
6 . 1 . L e s d e m a n d e s d ' a d h é s i o n d e s m e m b r e s s o n t t r a n s m i s e s p a r é c r i t a u P r é s i d e n t d e l ' A P B .
L e s d e m a n d e s d ' a d h é s i o n d e s m e m b r e s a d h é r e n t s - p h a r m a c i e n s s o n t t r a n s m i s e s p a r l e m e m b r e e f f e c t i f a u P r é s i d e n t d e l ' A P B s e l o n l e s m o d a l i t é s d é f i n i e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
L e s l i s t e s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s - p h a r m a c i e n s s o n t t r a n s m i s e s p a r l e m e m b r e e f f e c t i f a u P r é s i d e n t d e l ' A P B s e l o n l e s m o d a l i t é s d é f i n i e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
6 . 2 . L e s n o u v e a u x m e m b r e s a d m i s s o n t l i é s p a r l e s s t a t u t s , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t t o u t e s l e s d é c i s i o n s v a l a b l e m e n t p r i s e s p a r l ' A P B .
A r t i c l e 7 D é m i s s i o n
7 . 1 . C h a q u e m e m b r e p e u t à t o u t m o m e n t d é m i s s i o n n e r d e l ' A P B . C e t t e d é m i s s i o n e s t s i g n i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u P r é s i d e n t d e l ' A P B .
C e t t e d é m i s s i o n p r e n d e f f e t l e p r e m i e r j o u r d u t r o i s i è m e m o i s q u i s u i t l e m o i s a u c o u r s d u q u e l l e P r é s i d e n t a r e ç u l a l e t t r e d e d é m i s s i o n .
7 . 2 . L ' a d h é s i o n p r e n d f i n d e p l e i n d r o i t l o r s q u e l e m e m b r e n e r é p o n d p l u s a u x c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n d e l ' A P B .
D a n s c e t t e s i t u a t i o n , l ' a d h é s i o n p r e n d f i n l e p r e m i e r j o u r d u m o i s s u i v a n t l e m o i s a u c o u r s d u q u e l l e C o n s e i l f é d é r a l a c o n s t a t é e t a c t é q u e l e m e m b r e e n q u e s t i o n n e r é p o n d p l u s a u x c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n .
7 . 3 . L ' a d h é s i o n à l ' a s s o c i a t i o n p r e n d f i n d e p l e i n d r o i t p a r l a d i s s o l u t i o n d u m e m b r e - p e r s o n n e m o r a l e o u p a r d é c è s d u m e m b r e - p e r s o n n e p h y s i q u e .
7 . 4 . L ' a d h é s i o n p r e n d f i n d e p l e i n d r o i t s i l e m e m b r e n ' a c q u i t t e p a s s a c o t i s a t i o n d e m e m b r e , p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 8 . 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s à p a r t i r d e l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L ' a d h é s i o n d u m e m b r e a d h é r e n t - p h a r m a c i e n p r e n d f i n d e p l e i n d r o i t p a r d é f a u t d e p a i e m e n t d e l a « r e d e v a n c e a n n u e l l e » d e l a p h a r m a c i e , p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 8 . 4 . , d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s à p a r t i r d e l a d a t e d e r é c e p t i o n d e l a l e t t r e r e c o m m a n d é e .
l e
M O D 0 . 5
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D a n s c e c a s , l ' a d h é s i o n p r e n d f i n à l ' i s s u e d u d é l a i p r é c i t é d e t r e n t e j o u r s .
7 . 5 . L a d é m i s s i o n d u m e m b r e e f f e c t i f e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a c t e c e t t e d é m i s s i o n .
L e C o n s e i l f é d é r a l a c t e l e s d é m i s s i o n s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
A r t i c l e 8 S a n c t i o n s
8 . 1 . U n m e m b r e q u i e n t r a v e l ' o b j e t e t l a v i s i o n q u e I ' A P B s ' e s t f i x é s o u q u i r e f u s e d e s e c o n f o r m e r a u x s t a t u t s , a u x r é g l e m e n t s o u a u x d é c i s i o n s d e l ' A P B p e u t ê t r e s a n c t i o n n é .
L e s s a n c t i o n s p o s s i b l e s s o n t :
1 . l ' a v e r t i s s e m e n t ;
2 . l e b l â m e ( a v e c o u s a n s p u b l i c a t i o n ) ;
3 . l a s u s p e n s i o n t e m p o r a i r e a v e c u n m a x i m u m d ' u n a n ;
4 . l ' e x c l u s i o n
L e s s a n c t i o n s m e n t i o n n é e s c i - d e s s u s p e u v e n t ê t r e j o i n t e s à , o u p r i s e s s é p a r é m e n t d e , l ' i n d e m n i s a t i o n p r o p o r t i o n n e l l e a u p r é j u d i c e s u b i p a r l a p r o f e s s i o n , s a n s q u e c e t t e i n d e m n i s a t i o n n e p u i s s e t o u t e f o i s d é p a s s e r d o u z e m i l l e c i n q c e n t s ( 1 2 5 0 0 ) e u r o s p o u r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s ( a r t i c l e 5 . 2 . ) e t m i l l e ( 1 0 0 0 ) e u r o s p o u r l e s m e m b r e s a d h é r e n t s . ( a r t i c l e 5 . 3 . ) .
8 . 2 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e l a s u s p e n s i o n o u d e l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , a u c o u r s d ' u n e s e s s i o n e x t r a o r d i n a i r e c o n v o q u é e p a r l e P r é s i d e n t .
L e m e m b r e d o n t l a s u s p e n s i o n o u l ' e x c l u s i o n e s t à l ' o r d r e d u j o u r a l e d r o i t d ' ê t r e e n t e n d u l o r s d e c e t t e r é u n i o n .
L a p r o c é d u r e c o n c r è t e d e s a n c t i o n d ' u n m e m b r e e s t p r é c i s é e d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . 8 . 3 . L a s u s p e n s i o n e t l ' e x c l u s i o n p r e n n e n t e f f e t i m m é d i a t e m e n t .
A r t i c l e 9 D r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s s o r t a n t s o u e x c l u s
9 . 1 . U n m e m b r e d o n t l ' a d h é s i o n p r e n d f i n , p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , n e p e u t p r é t e n d r e a u x a v o i r s d e l ' A P B , n i à l a r e s t i t u t i o n d e t o u t a p p o r t o u d o n a t i o n f a i t à l ' A P B .
9 . 2 . U n m e m b r e d o n t l ' a d h é s i o n p r e n d f i n , p o u r q u e l q u e r a i s o n q u e c e s o i t , r e s t e t e n u a u p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s q u i s o n t d u e s a u m o m e n t o ù s o n a d h é s i o n p r e n d f i n e t , d e m a n i è r e p l u s g é n é r a l e , a u r e s p e c t d e t o u s l e s e n g a g e m e n t s q u i o n t v u l e j o u r a u c o u r s d e s o n a d h é s i o n e t q u i , a u m o m e n t o ù s o n a d h é s i o n p r e n d f i n , n ' o n t p a s e n c o r e é t é h o n o r é s .
L e s c o t i s a t i o n s , a i n s i q u e t o u t e s l e s a u t r e s o b l i g a t i o n s q u i n ' o n t p a s é t é o b s e r v é e s , r e s t e n t d u e s m ê m e e n c a s d e f i n d e l ' a d h é s i o n a v a n t l ' e x p i r a t i o n d e l ' a n n é e e n c o u r s .
A r t i c l e 1 0 R e g i s t r e d e s m e m b r e s
L e C o n s e i l f é d é r a l t i e n t u n r e g i s t r e à j o u r d e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' A P B a u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 1 1 R e p r é s e n t a t i o n d e s m e m b r e s a u p r è s d e I ' A P B
1 1 . 1 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A P B s o n t r e p r é s e n t é s à l ' A P B p a r u n e p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e ( s ) v a l a b l e m e n t m a n d a t é e ( s ) à c e t e f f e t .
D e s e x i g e n c e s s p é c i f i q u e s p o u r d e s m a n d a t s d é t e r m i n é s d a n s l e s o r g a n e s d e I ' A P B s o n t d é t a i l l é e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s
1 1 . 2 . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s - p h a r m a c i e n s d e l ' A P B s o n t r e p r é s e n t é s à l ' A P B p a r l e m e m b r e e f f e c t i f d o n t i l s s o n t p r é s u m é s ê t r e m e m b r e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O a 0 . 5
A r t i c l e 1 2 C o n t e n t i e u x
1 2 . 1 . L ' A P B e t s e s m e m b r e s e f f e c t i f s s ' e n g a g e n t à r e c o u r i r p r é a l a b l e m e n t à u n e m é d i a t i o n p a r l ' i n t e r v e n t i o n d ' u n a v o c a t - m é d i a t e u r a c c r é d i t é , t e l q u e p r é v u p a r l e s a r t i c l e s 1 7 2 4 e t s u i v a n t s d u C o d e j u d i c i a i r e , l o r s d e t o u t d i f f é r e n d e n t r e l ' a s s o c i a t i o n e t s e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u e n t r e m e m b r e s e f f e c t i f s .
1 2 . 2 . S i l e s p a r t i e s n e r é u s s i s s e n t p a s l a c o n c i l i a t i o n d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s , d é l a i d é b u t a n t l e l e r j o u r d e l a m é d i a t i o n , c h a c u n e d e s p a r t i e s d é s i g n e u n a r b i t r e d e s o n c h o i x
L e C o n s e i l f é d é r a l d é s i g n e é g a l e m e n t u n a r b i t r e , q u i o c c u p e l a f o n c t i o n d e p r é s i d e n t d e c e c o l l è g e d ' a r b i t r e s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e p r é s i d e n t d i s p o s e d ' u n e v o i x p r é p o n d é r a n t e .
L a d é c i s i o n p r i s e p a r c e c o l l è g e d ' a r b i t r e s e s t d é f i n i t i v e .
T I T R E I I I O R G A N E S
A r t i c l e 1 3 O r g a n i g r a m m e
L e s o r g a n e s d e l ' A P B s o n t :
- L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
- L e C o n s e i l f é d é r a l
- L e C o m i t é d i r e c t e u r
A r t i c l e 1 4 A s s e m b l é e g é n é r a l e
1 4 . 1 . C o m p o s i t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e v o t e .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s o n t l e d r o i t d e p a r t i c i p e r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , m a i s s a n s d r o i t d e v o t e .
1 4 . 2 . C o m p é t e n c e s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e a l e s c o m p é t e n c e s q u i l u i s o n t a t t r i b u é e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
C e s c o m p é t e n c e s s o n t :
1 . L a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
2 . L a f i x a t i o n d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s m e m b r e s , c o m m e d é t e r m i n é à l ' a r t i c l e 1 8 . 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
3 . L a f i x a t i o n d e l a « r e d e v a n c e a n n u e l l e » p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 8 . 4 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
4 . L ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e a u m e m b r e e f f e c t i f ;
5 . L a s u s p e n s i o n o u l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
6 . L a n o m i n a t i o n e t l a d é m i s s i o n d e s c o n s e i l l e r s f é d é r a u x e f f e c t i f s e t s u p p l é a n t s . L a n o m i n a t i o n e t l a d é m i s s i o n d e s c o n s e i l l e r s f é d é r a u x i n d é p e n d a n t s ;
7 . L ' é l e c t i o n d e s q u a t r e m e m b r e s é l u s d u C o m i t é d i r e c t e u r ;
8 . L a n o m i n a t i o n a u s e i n d u C o m i t é d i r e c t e u r d u m e m b r e d u c o m i t é o p é r a t i o n n e l t e l q u e d é f i n i à l ' a r t i c l e 1 6 . 1 . 4 . d e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
9 . L a n o m i n a t i o n d e d e u x m e m b r e s s u p p l é m e n t a i r e s a u s e i n d u C o m i t é d i r e c t e u r ;
1 0 . L a d é c h a r g e a c c o r d é e a u x c o n s e i l l e r s f é d é r a u x e t a u x m e m b r e s d u C o m i t é d i r e c t e u r ;
1 1 . L ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t e t d e s c o m p t e s a n n u e l s ;
1 2 . L a n o m i n a t i o n d ' u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l a f i x a t i o n d e s a r é m u n é r a t i o n ;
1 3 . L a d i s s o l u t i o n d e l ' A P B , e n c e c o m p r i s l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e t l a n o m i n a t i o n d u / d e s l i q u i d a t e u r ( s ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n 0 . 5
1 4 . 3 C o n v o c a t i o n e t s é a n c e s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
1 4 . 3 . 1 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t e n s e s s i o n o r d i n a i r e a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n n é e c a l e n d r i e r : u n e f o i s d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e e t u n e f o i s d a n s l e c o u r a n t d u d e u x i è m e s e m e s t r e .
1 4 . 3 . 2 . U n e a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e p e u t e n o u t r e ê t r e c o n v o q u é e à t o u t m o m e n t :
- S o i t à l ' i n i t i a t i v e d u P r é s i d e n t l o r s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' A P B l e r e q u i e r t ,
- S o i t l o r s q u ' a u m o i n s t r o i s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f o n t l a d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a u P r é s i d e n t .
1 4 . 4 . R e p r é s e n t a t i o n , q u o r u m , d é l i b é r a t i o n e t v o t e
1 4 . 4 . 1 . R e p r é s e n t a t i o n
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f e s t r e p r é s e n t é à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r s o n m a n d a t a i r e , p e r s o n n e p h y s i q u e , à l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l f é d é r a l e t d e s m e m b r e s d u C o m i t é d i r e c t e u r .
L e m e m b r e e f f e c t i f p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n à u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f a f i n d e l e r e p r é s e n t e r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . I l s e r a d o n n é p r é f é r e n c e à u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f d e s o n s e c t e u r , l o r s q u e c e l a s ' a v è r e p o s s i b l e
U n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t p a s ê t r e p o r t e u r d e p l u s d e t r o i s p r o c u r a t i o n s .
1 4 . 4 . 2 . Q u o r u m d e p r é s e n c e
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r e t d é c i d e r q u e s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d a n s c h a q u e c o m m u n a u t é l i n g u i s t i q u e y s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i c e t t e A s s e m b l é e g é n é r a l e n e r é u n i t p a s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d a n s c h a q u e c o m m u n a u t é l i n g u i s t i q u e , d i r e c t e m e n t o u p a r p r o c u r a t i o n , u n e n o u v e l l e A s s e m b l é e g é n é r a l e a u r a l i e u a u m o i n s s e p t j o u r s c a l e n d r i e r s u i v a n t c e t t e a s s e m b l é e e t a y a n t l e m ê m e o r d r e d u j o u r . E l l e d é l i b é r e r a e t d é c i d e r a v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
1 4 . 4 . 3 . D é c i s i o n e t v o t e
1 4 . 4 . 3 . 1 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e s u r c h a q u e p o i n t f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r .
S e u l s l e s p o i n t s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n v o t e .
1 4 . 4 . 3 . 2 . L e s d é c i s i o n s s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x é m i s e s .
L e s a b s t e n t i o n s , l e s v o t e s b l a n c s e t l e s v o t e s n u l s n e s o n t p a s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s a y a n t l e u r s i è g e d a n s u n m ê m e s e c t e u r , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 . 4 . d e s p r é s e n t s s t a t u t s , d i s p o s e n t e n s e m b l e d ' u n n o m b r e d e v o i x é g a l a u n o m b r e d e p h a r m a c i e s é t a b l i e s d a n s c e s e c t e u r e t a y a n t p a y é l a « r e d e v a n c e a n n u e l l e » c o m m e p r é v u à l ' a r t i c l e 1 8 . 4 d e s s t a t u t s .
L ' A P B c o m m u n i q u e à c h a q u e s e c t e u r l e n o m b r e d e v o i x d é v o l u e s à c e s e c t e u r . L e s e c t e u r r é p a r t i t l e n o m b r e d e v o i x a u x m e m b r e s e f f e c t i f s a y a n t l e u r s i è g e a u s e i n d e c e s e c t e u r . C h a q u e s e c t e u r c o m m u n i q u e c e t t e r é p a r t i t i o n à l ' A P B . L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e n é t a b l i t l a p r o c é d u r e e t l e c a l e n d r i e r .
L o r s d u v o t e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s e d u n o m b r e d e v o i x r e p r i s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t .
1 4 . 4 . 3 . 3 . P a r d é r o g a t i o n à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s e s e u l e m e n t d ' u n e v o i x d a n s l e s c i r c o n s t a n c e s s u i v a n t e s :
- l a d é c i s i o n s u r l ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e a u m e m b r e e f f e c t i f
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 0 . 5
- l a d é c i s i o n d e s u s p e n s i o n o u d ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e
- u n c h a n g e m e n t d e s s t a t u t s
- d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e
D a n s c e c a s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x a u m o i n s .
L e s a b s t e n t i o n s , l e s v o t e s b l a n c s e t l e s v o t e s n u l s s o n t c o m p t é s c o m m e v o t e s n é g a t i f s .
1 4 . 5 . E f f e t d e s d é c i s i o n s
L e s d é c i s i o n s o n t e f f e t i m m é d i a t s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a c t e s p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' A P B n ' o n t d ' e f f e t q u ' a p r è s a v o i r é t é p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r .
A r t i c l e 1 5 C o n s e i l f é d é r a l
1 5 . 1 . C o m p o s i t i o n e t n o m i n a t i o n
1 5 . 1 . 1 . L e C o n s e i l f é d é r a l s e c o m p o s e d e m i n i m u m d o u z e e t d e m a x i m u m q u a t o r z e c o n s e i l l e r s f é d é r a u x .
- d o u z e c o n s e i l l e r s f é d é r a u x d é l é g u é s p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s ;
- d e u x « c o n s e i l l e r s f é d é r a u x i n d é p e n d a n t s » ( f a c u l t a t i f ) .
L e C o n s e i l f é d é r a l e s t t o u j o u r s c o m p o s é p a r i t a i r e m e n t , c o m p t a n t u n n o m b r e é g a l d e c o n s e i l l e r s f é d é r a u x f r a n c o p h o n e s e t n é e r l a n d o p h o n e s .
C h a c u n d e s c o n s e i l l e r s d o i t c o n t r i b u e r à p o u r s u i v r e l a m i s s i o n e t l a v i s i o n d e l ' A P B .
1 5 . 1 . 2 . D o u z e c o n s e i l l e r s f é d é r a u x s o n t n o m m é s p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s .
L e P r é s i d e n t d e c h a q u e s e c t e u r e s t c a n d i d a t c o n s e i l l e r f é d é r a l s ' i l r é p o n d a u x c o n d i t i o n s s t i p u l é e s d a n s l ' a r t i c l e 1 5 . 2 . 1 . d e s d i t s s t a t u t s . L e P r é s i d e n t d e s e c t e u r e s t l e P r é s i d e n t d e l ' u n i o n p r o f e s s i o n n e l l e m e m b r e e f f e c t i v e c o m p t a n t l e p l u s g r a n d n o m b r e d e v o i x d a n s c e s e c t e u r .
S i l e P r é s i d e n t d u s e c t e u r n e p r é s e n t e p a s s a c a n d i d a t u r e p o u r c e t t e f o n c t i o n d e c o n s e i l l e r f é d é r a l , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e c e s e c t e u r d é s i g n e n t e n c o n s e n s u s u n a u t r e c a n d i d a t c o n s e i l l e r f é d é r a l . C e c a n d i d a t c o n s e i l l e r f é d é r a l r é p o n d a u x c o n d i t i o n s s t i p u l é e s à l ' a r t i c l e 1 5 . 2 . 1 . d e s d i t s s t a t u t s .
P o u r c h a q u e c o n s e i l l e r f é d é r a l , l e s e c t e u r p r é s e n t e d e u x c o n s e i l l e r s f é d é r a u x s u p p l é a n t s .
C e s c a n d i d a t s c o n s e i l l e r s f é d é r a u x s u p p l é a n t s r é p o n d e n t a u x c o n d i t i o n s s t i p u l é e s à l ' a r t i c l e 1 5 . 2 . 1 . d e s d i t s s t a t u t s .
L e s c a n d i d a t s c o n s e i l l e r s f é d é r a u x s u p p l é a n t s p r é s e n t é s p a r l e s e c t e u r b i l i n g u e d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e a p p a r t i e n n e n t a u m ê m e r ô l e l i n g u i s t i q u e q u e l e c a n d i d a t c o n s e i l l e r f é d é r a l e f f e c t i f p r é s e n t é .
1 5 . 1 . 3 .
- A u s e i n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e s s e c t e u r s f r a n c o p h o n e s n o m m e n t l e s c o n s e i l l e r s f é d é r a u x f r a n c o p h o n e s e t l o u g e r m a n o p h o n e s e t l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e s s e c t e u r s n é e r l a n d o p h o n e s n o m m e n t l e s c o n s e i l l e r s f é d é r a u x n é e r l a n d o p h o n e s .
- P o u r l e s e c t e u r b i l i n g u e d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s C a p i t a l e , l e s v o i x d e s p h a r m a c i e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 4 . 4 . 3 . 2 . d e s p r é s e n t s s t a t u t s , s o n t r é p a r t i e s e n v o i x f r a n c o p h o n e s e t v o i x n é e r l a n d o p h o n e s . C e t t e r é p a r t i t i o n e s t r é a l i s é e s u r b a s e d e l ' i n s c r i p t i o n a u r ô l e l i n g u i s t i q u e d u p h a r m a c i e n - t i t u l a i r e .
C h a q u e c a n d i d a t c o n s e i l l e r f é d é r a l d o i t o b t e n i r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l a m a j o r i t é d e s v o i x a u s e i n d e s a c o m m u n a u t é l i n g u i s t i q u e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 0 . 5
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e n s é a n c e p l é n i è r e r a t i f i e l e s n o m i n a t i o n s d e s c o n s e i l l e r s f é d é r a u x .
1 5 . 1 . 4 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t n o m m e r d e u x « c o n s e i l l e r s f é d é r a u x i n d é p e n d a n t s » , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l .
L e s c o n s e i l l e r s f é d é r a u x i n d é p e n d a n t s s o n t c h o i s i s p a r c e q u ' i l s a p p o r t e n t u n e p l u s v a l u e f o n d a m e n t a l e à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t e t d e l a v i s i o n d e l ' A P B g r â c e à l e u r c o m p é t e n c e e t l e u r e x p e r t i s e .
L e s f o r m a l i t é s s o n t d é t e r m i n é e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
1 5 . 2 . C o n d i t i o n s d e n o m i n a t i o n e t d é m i s s i o n
1 5 . 2 . 1 . L e s e c t e u r p r é s e n t e d e s c a n d i d a t s r é p o n d a n t s a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s ( à l ' e x c e p t i o n d e s c a n d i d a t s c o n s e i l l e r s f é d é r a u x i n d é p e n d a n t s ) :
a ) ê t r e m e m b r e d ' u n m e m b r e e f f e c t i f d e l ' A P B , e t
b ) ê t r e m e m b r e a d h é r e n t , e t
c ) a v o i r e x e r c é e f f e c t i v e m e n t l a p r o f e s s i o n d e p h a r m a c i e n d ' o f f i c i n e p e n d a n t 5 ( c i n q ) a n s a u m o i n s , e t
d ) n e p a s a v o i r d é p a s s é l ' â g e d e 6 5 ( s o i x a n t e - c i n q ) a n s l o r s d e s o n e n t r é e e n f o n c t i o n , s a u f d é r o g a t i o n u n i q u e a c c o r d é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d é f i n i t l e s m o d a l i t é s d e c e t t e p r é s e n t a t i o n .
1 5 . 2 . 2 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t , s e l o n l e s m o d a l i t é s d é c r i t e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , d é m e t t r e à t o u t m o m e n t u n c o n s e i l l e r f é d é r a l q u i e n t r a v e l ' o b j e t e t l a v i s i o n p o u r s u i v i s p a r l ' A P B o u q u i r e f u s e d e s e c o n f o r m e r a u x s t a t u t s , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r o u a u x d é c i s i o n s d e l ' A P B .
1 5 . 2 . 3 . E n c a s d e d é m i s s i o n d u c o n s e i l l e r f é d é r a l o u s i s o n m a n d a t s e t e r m i n e p o u r u n e a u t r e r a i s o n ( p a r e x e m p l e p a r d é m i s s i o n , p a r r é v o c a t i o n o u p a r d é c è s ) i l e s t f a i t a p p e l à u n s u p p l é a n t c h o i s i p a r l e s e c t e u r . C e d e r n i e r t e r m i n e l e m a n d a t d u c o n s e i l l e r f é d é r a l e f f e c t i f .
S ' i l f a u t p r o c é d e r à l a n o m i n a t i o n d ' u n n o u v e a u c o n s e i l l e r f é d é r a l s u p p l é a n t , c e t t e n o m i n a t i o n s e f a i t c o n f o r m é m e n t a u x m o d a l i t é s r e p r i s e s a u p o i n t 1 5 . 1 . 3 .
1 5 . 3 . D u r é e d u m a n d a t
L a d u r é e d u m a n d a t d e s c o n s e i l l e r s f é d é r a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 1 5 . 1 . 2 . e s t d e d e u x a n s .
L a d u r é e d u m a n d a t d e s c o n s e i l l e r s f é d é r a u x i n d é p e n d a n t s s e t e r m i n e d e p l e i n d r o i t l o r s q u e l a d u r é e d u m a n d a t d e s c o n s e i l l e r s f é d é r a u x v i s é s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t p r e n d f i n .
L e s m a n d a t s s o n t r e n o u v e l a b l e s .
1 5 . 4 . M i s s i o n s e t c o m p é t e n c e s d u C o n s e i l f é d é r a l
1 5 . 4 . 1 . L e C o n s e i l f é d é r a l p r e n d l e s d é c i s i o n s i m p o r t a n t e s s t r a t é g i q u e s , p o l i t i q u e s e t é c o n o m i q u e s p o u r s u i v a n t l a m i s s i o n e t l a v i s i o n d e l ' A P B
L e C o n s e i l f é d é r a l d i s p o s e d e s c o m p é t e n c e s l e s p l u s é t e n d u e s p o u r p o s e r t o u t a c t e d e g e s t i o n e t d e d i s p o s i t i o n q u i c o n t r i b u e n t à c e t t e r é a l i s a t i o n .
L e C o n s e i l f é d é r a l c o n s u l t e l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a s s u r e l e r e l a i s d e s e s d é c i s i o n s a u p r è s d e c e u x - c i .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 0 . 5
A f i n d e p o u v o i r e x e r c e r s e s m i s s i o n s e t s e s t â c h e s e t a s s u m e r s e s r e s p o n s a b i l i t é s , l e C o n s e i l f é d é r a l e x e r c e u n c o n t r ô l e s u r l e f o n c t i o n n e m e n t d u C o m i t é d i r e c t e u r .
A f i n d ' a s s u r e r l e s u i v i e t l a p r o j e c t i o n d e l a p o l i t i q u e f i n a n c i è r e d e l ' A P B , l e C o n s e i l f é d é r a l d é s i g n e u n e C o m m i s s i o n f i n a n c i è r e . C e t t e c o m m i s s i o n v é r i f i e l ' e x é c u t i o n d e l a s t r a t é g i e f i n a n c i è r e d e l ' A P B .
L a c o m p o s i t i o n e t l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n s o n t d é c r i t e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
1 5 . 4 . 2 . T o u s l e s a c t e s e t o p é r a t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s à l ' A s s e m b l e g é n é r a l e , p a r l a l o i o u p a r l e s s t a t u t s , r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e d u C o n s e i l f é d é r a l .
A i n s i l e C o n s e i l f é d é r a l e s t n o t a m m e n t c o m p é t e n t p o u r p o s e r l e s a c t e s s u i v a n t s , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n a i t u n c a r a c t è r e l i m i t a t i f :
- R e p r é s e n t e r l ' A P B t a n t d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s q u e d a n s l e s a c t e s e x t r a j u d i c i a i r e s ; i l p e u t d é l é g u e r c e t t e t â c h e a u C o m i t é d i r e c t e u r ;
- P r e n d r e t o u t e s l e s d é c i s i o n s e t a d o p t e r t o u s l e s r è g l e m e n t s q u i s o n t n é c e s s a i r e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l ' A P B ;
- N o m m e r e t d é m e t t r e d e s e s f o n c t i o n s l e D i r e c t e u r G é n é r a l ;
- E t a b l i r e t m o d i f i e r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ;
- P r o p o s e r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e l e m o n t a n t d e l a « r e d e v a n c e a n n u e l l e » t e l l e q u e p r é v u e à l ' a r t i c l e 1 8 . 4
e t d e s c o t i s a t i o n s t e l l e s q u e p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 8 . 1 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
1 5 . 4 . 3 . E n p r é p a r a t i o n d e s e s d é c i s i o n s l e C o n s e i l f é d é r a l p e u t f a i r e a p p e l à u n C o m i t é d ' a v i s f é d é r a l .
S a c o m p o s i t i o n e t s e s m o d a l i t é s d e f o n c t i o n n e m e n t s o n t p r é c i s é e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
1 5 . 4 . 4 . A f i n d e d é t e r m i n e r l a p o l i t i q u e d e r é m u n é r a t i o n d e s c o n s e i l l e r s f é d é r a u x e t d e s m e m b r e s d u C o m i t é d i r e c t e u r , l e C o n s e i l f é d é r a l d é s i g n e u n C o m i t é d e r é m u n é r a t i o n .
S a c o m p o s i t i o n e t s e s m o d a l i t é s d e f o n c t i o n n e m e n t s o n t p r é c i s é e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
1 5 . 5 . P r é s i d e n c e d u C o n s e i l f é d é r a l
L a p r é s i d e n c e d u C o n s e i l f é d é r a l e s t a s s u r é e p a r u n m e m b r e d u C o n s e i l f é d é r a l o u p a r u n m e m b r e d u C o m i t é d i r e c t e u r .
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l f é d é r a l c h o i s i s s e n t l e p r é s i d e n t .
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d é t e r m i n e l e s m o d a l i t é s c o m p l é m e n t a i r e s .
1 5 . 6 . C o n v o c a t i o n
L e C o n s e i l f é d é r a l s e r é u n i t a u m o i n s c i n q f o i s p a r a n n é e c a l e n d r i e r e t e n t o u t c a s , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l e r e q u i e r t o u s u r d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e d ' a u m o i n s q u a t r e c o n s e i l l e r s f é d é r a u x , t r a n s m i s e a u P r é s i d e n t .
1 5 . 7 . Q u o r u m , d é l i b é r a t i o n e t v o t e
1 5 . 7 . 1 . L e C o n s e i l f é d é r a l n e p e u t d é l i b é r e r e t d é c i d e r v a l a b l e m e n t q u ' e n p r é s e n c e d e l a m o i t i é d e s c o n s e i l l e r s f é d é r a u x p l u s u n .
1 5 . 7 . 2 . L e C o n s e i l f é d é r a l d é c i d e e n c o n s e n s u s . S i u n v o t e e s t n é c e s s a i r e , i l d é c i d e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x é m i s e s .
L e s a b s t e n t i o n s , l e s v o t e s b l a n c s e t l e s v o t e s n u l s n e s o n t p a s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n . L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t p r é v o i r d e s m o d a l i t é s p l u s p r é c i s e s p o u r l e s v o t e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 0 . 5
1 5 . 7 . 3 . L o r s d e l ' é l a b o r a t i o n d e l ' a g e n d a , l e P r é s i d e n t d é s i g n e l e s p o i n t s c o n s i d é r é s c o m m e a y a n t u n i m p a c t s u r l e p l a n c o m m u n a u t a i r e e t r é g i o n a l . L e C o n s e i l f é d é r a l m a r q u e s o n a c c o r d s u r c e s p o i n t s e n d é b u t d e s é a n c e .
L o r s q u ' u n e d é c i s i o n a u n i m p a c t e x c l u s i v e m e n t a u n i v e a u c o m m u n a u t a i r e o u r é g i o n a l , p a r d é r o g a t i o n a u p r o c e s s u s d é c i s i o n n e l d e l a s é a n c e p l é n i è r e d u C o n s e i l f é d é r a l , l e s g r o u p e s l i n g u i s t i q u e s c o n c e r n é s s e r é u n i s s e n t e t d é c i d e n t s é p a r é m e n t . L e v o t e a l i e u d a n s l e s g r o u p e s l i n g u i s t i q u e s c o n c e r n é s . L e s d é c i s i o n s s o n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l f é d é r a l p l é n i e r .
1 5 . 7 . 4 . L e C o m i t é d i r e c t e u r p a r t i c i p e a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l f é d é r a l , s a n s d r o i t d e v o t e .
A r t i c l e 1 6 L e C o m i t é d i r e c t e u r
1 6 . 1 . C o m p o s i t i o n , c o n d i t i o n s d e n o m i n a t i o n e t d é m i s s i o n
1 6 . 1 . 1 L e C o m i t é d i r e c t e u r e s t c o m p o s é :
- d e q u a t r e m e m b r e s é l u s
- d u D i r e c t e u r g é n é r a l d e l ' A P B , d e p l e i n d r o i t
- d ' u n m e m b r e d u C o m i t é o p é r a t i o n n e l
L e s f o n c t i o n s d e P r é s i d e n t , d e V i c e - p r é s i d e n t , d e S e c r é t a i r e g é n é r a l f r a n c o p h o n e e t d e S e c r é t a i r e g é n é r a l n é e r l a n d o p h o n e r e v i e n n e n t a u x m e m b r e s d u C o m i t é d i r e c t e u r é l u .
L e C o m i t é d i r e c t e u r p e u t ê t r e é l a r g i à d e u x m e m b r e s s u p p l é m e n t a i r e s .
1 6 . 1 . 2 . C a n d i d a t u r e
L e s c a n d i d a t u r e s p o u r l e s q u a t r e m e m b r e s é l u s d u C o m i t é d i r e c t e u r s e f o n t , s o i t e n é q u i p e , s o i t i n d i v i d u e l l e m e n t .
1 ) L o r s q u e l e s c a n d i d a t s s e p r é s e n t e n t e n é q u i p e d e q u a t r e p e r s o n n e s , c h a q u e c a n d i d a t a p p o r t e l a p r e u v e q u ' i l r é u n i t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s l o r s d u d é p ô t d e s a c a n d i d a t u r e :
a ) ê t r e m e m b r e d ' u n m e m b r e e f f e c t i f d e l ' A P B , e t
b ) ê t r e m e m b r e a d h é r e n t , e t
c ) a v o i r e x e r c é e f f e c t i v e m e n t l a p r o f e s s i o n d e p h a r m a c i e n d ' o f f i c i n e p e n d a n t c i n q a n s a u m o i n s , e t
d ) n e p a s a v o i r d é p a s s é l ' â g e d e 6 5 ( s o i x a n t e - c i n q ) a n s l o r s d e s o n e n t r é e e n f o n c t i o n , s a u f d é r o g a t i o n u n i q u e a c c o r d é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' é q u i p e r e m p l i t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
- D e u x c a n d i d a t s a p p a r t i e n n e n t a u r ô l e l i n g u i s t i q u e f r a n c o p h o n e e t d e u x c a n d i d a t s a p p a r t i e n n e n t a u r ô l e l i n g u i s t i q u e n é e r l a n d o p h o n e ;
- l ' é q u i p e i n d i q u e , p o u r c h a q u e f o n c t i o n , q u e l c a n d i d a t s e p r é s e n t e ;
- L ' é q u i p e d o i t ê t r e p a r r a i n é e p a r t r o i s s e c t e u r s m i n i m u m . D e u x d e s s e c t e u r s d o i v e n t ê t r e d e c o m m u n a u t é l i n g u i s t i q u e d i f f é r e n t e .
2 ) L o r s q u ' u n c a n d i d a t s e p r é s e n t e i n d i v i d u e l l e m e n t , i l a p p o r t e l a p r e u v e q u ' i l r é u n i t l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s l o r s d u d é p ô t d e s a c a n d i d a t u r e :
a ) ê t r e m e m b r e d ' u n m e m b r e e f f e c t i f d e l ' A P B , e t
b ) ê t r e m e m b r e a d h é r e n t , e t
c ) a v o i r e x e r c é e f f e c t i v e m e n t l a p r o f e s s i o n d e p h a r m a c i e n d ' o f f i c i n e p e n d a n t c i n q a n s a u m o i n s , e t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 0 . 5
d ) n e p a s a v o i r d é p a s s é l ' â g e d e 6 5 ( s o i x a n t e - c i n q ) a n s l o r s d e s o n e n t r é e e n f o n c t i o n , s a u f d é r o g a t i o n u n i q u e a c c o r d é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , e t
e ) ê t r e p a r r a i n é p a r t r o i s s e c t e u r s m i n i m u m . D e u x d e s s e c t e u r s d o i v e n t ê t r e d e c o m m u n a u t é l i n g u i s t i q u e d i f f é r e n t e .
L e c a n d i d a t p r é c i s e p o u r q u e l l e f o n c t i o n i l s e p r é s e n t e .
1 6 . 1 . 3 . E l e c t i o n
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e é l i t l e s q u a t r e m e m b r e s d u C o m i t é d i r e c t e u r s e l o n l a p r o c é d u r e s t i p u l é e d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . L ' é l e c t i o n s e f a i t p o u r c h a q u e f o n c t i o n s é p a r é m e n t : P r é s i d e n t , V i c e - p r é s i d e n t e t d e u x S e c r é t a i r e s g é n é r a u x .
L ' é l e c t i o n d e s m e m b r e s d u c o m i t é d i r e c t e u r a l i e u a v a n t l a n o m i n a t i o n d e s C o n s e i l l e r s f é d é r a u x .
L e P r é s i d e n t e t l e V i c e - p r é s i d e n t s o n t a l t e r n a t i v e m e n t c h o i s i s d a n s c h a c u n d e s g r o u p e s l i n g u i s t i q u e s e t a p p a r t i e n n e n t à d e s g r o u p e s l i n g u i s t i q u e s d i f f é r e n t s .
L e s d e u x S e c r é t a i r e s g é n é r a u x d o i v e n t o b l i g a t o i r e m e n t a p p a r t e n i r à d e s g r o u p e s l i n g u i s t i q u e s d i f f é r e n t s .
1 6 . 1 . 4 . L e D i r e c t e u r g é n é r a l e s t n o m m é p a r l e C o n s e i l f é d é r a l e t e s t m e m b r e d e p l e i n d r o i t d u C o m i t é d i r e c t e u r .
1 6 . 1 . 5 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l , u n m e m b r e d u C o m i t é o p é r a t i o n n e l d e l ' A P B c o m m e m e m b r e d u C o m i t é d i r e c t e u r .
1 6 . 1 . 6 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t n o m m e r , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l , d e u x m e m b r e s s u p p l é m e n t a i r e s a u C o m i t é d i r e c t e u r e n f o n c t i o n d e s b e s o i n s d u C o m i t é d i r e c t e u r . C e s m e m b r e s s u p p l é m e n t a i r e s s o n t n o m m é s p o u r l e u r c o m p é t e n c e s p é c i f i q u e e t l e u r e x p e r t i s e .
1 6 . 1 . 7 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é m e t t r e à t o u t m o m e n t u n m e m b r e d u C o m i t é d i r e c t e u r q u i e n t r a v e l ' o b j e t e t l a v i s i o n p o u r s u i v i s p a r l ' A P B o u q u i r e f u s e d e s e c o n f o r m e r a u x s t a t u t s , a u r é g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r o u a u x d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o u d u C o n s e i l f é d é r a l .
1 6 . 2 . D u r é e d u m a n d a t
1 6 . 2 . 1 . L e m a n d a t d e s m e m b r e s é l u s d u C o m i t é d i r e c t e u r e s t d e d e u x a n s . L e m a n d a t e s t r e n o u v e l a b l e .
1 6 . 2 . 2 . L e m a n d a t d u m e m b r e d u C o m i t é o p é r a t i o n n e l e t d e s m e m b r e s s u p p l é m e n t a i r e s d u C o m i t é d i r e c t e u r s e t e r m i n e d e p l e i n d r o i t l o r s q u e l a d u r é e d u m a n d a t d e s m e m b r e s é l u s d u C o m i t é d i r e c t e u r p r e n d f i n . L e m a n d a t e s t r e n o u v e l a b l e .
1 6 . 3 . C o m p é t e n c e s d u C o m i t é d i r e c t e u r
1 6 . 3 . 1 . L e C o m i t é d i r e c t e u r a s s u r e c o l l é g i a l e m e n t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e I ' A P B .
L e s a c t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t c o m m a n d é s p a r l e s b e s o i n s d e f a v i e q u o t i d i e n n e d e l ' A P B e t c e u x q u i , t a n t e n r a i s o n d e l e u r p e u d ' i m p o r t a n c e q u e d e l a n é c e s s i t é d ' u n e p r o m p t e s o l u t i o n , n e j u s t i f i e n t p a s l ' i n t e r v e n t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l l u i - m ê m e .
D a n s c e c a d r e , l e C o m i t é e s t r e s p o n s a b l e d e l a b o n n e e x é c u t i o n e t d u b o n s u i v i d e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l f é d é r a l e t d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
C e c i c o m p r e n d n o t a m m e n t l a c o m p é t e n c e d ' i n t r o d u i r e u n e a c t i o n e n j u s t i c e e n c a s d ' u r g e n c e e t d e d é s i g n e r u n m a n d a t a i r e s p é c i a l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 0 . 5
L e C o m i t é d i r e c t e u r d i r i g e l e s d i f f é r e n t s s e r v i c e s . D a n s c e c a d r e , l e C o m i t é d i r e c t e u r n o m m e e t l i c e n c i e l e s d i r e c t e u r s d e c e s s e r v i c e s .
1 6 . 3 . 2 . A l ' e x c e p t i o n d e s t â c h e s q u e l e s s t a t u t s o u , l e c a s é c h é a n t , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r o n t r é s e r v é e s à u n e f o n c t i o n s p é c i f i q u e a u s e i n d u C o m i t é d i r e c t e u r , l e s m e m b r e s d u C o m i t é d i r e c t e u r p e u v e n t d i v i s e r l e s t â c h e s e n t r e e u x s a n s q u e c e t t e d i v i s i o n d e s t â c h e s n e l e s e x o n è r e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c o l l é g i a l e r e p r i s e s s o u s 1 6 . 3 . 1 .
P o u r l a p r é p a r a t i o n d e s e s d é c i s i o n s l e C o m i t é d i r e c t e u r p e u t , a u m ê m e t i t r e q u e l e C o n s e i l f é d é r a l , f a i r e a p p e l a u C o m i t é d ' a v i s f é d é r a l t e l q u e p r é v u à l ' a r t i c l e 1 5 . 4 . 3 . d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
1 6 . 3 . 3 . L e C o m i t é d i r e c t e u r p e u t d é l é g u e r c e r t a i n e s t â c h e s a u x p e r s o n n e s a y a n t d e s c o m p é t e n c e s s p é c i f i q u e s e t / o u u n e e x p e r t i s e d a n s u n d o m a i n e p r é c i s .
L e s d i r e c t e u r s d e l ' A P B a s s u m e n t l e s r e s p o n s a b i l i t é s l i é e s à l e u r f o n c t i o n e t r e ç o i v e n t à c e t e f f e t l e s m a n d a t s n é c e s s a i r e s .
1 6 . 3 . 4 . E n v u e d e l ' e x e r c i c e d e s e s t â c h e s , l e C o m i t é d i r e c t e u r p a r t i c i p e a u x r é u n i o n s d u C o n s e i l f é d é r a l , s a n s d r o i t d e v o t e .
L a C o m i t é d i r e c t e u r d o i t , à t o u t m o m e n t , p o u v o i r j u s t i f i e r d e s e s d é c i s i o n s e t d e s e s a c t e s v i s - à - v i s d u C o n s e i l f é d é r a l .
S i l e C o n s e i l f é d é r a l e s t i m e q u ' u n o u p l u s i e u r s m e m b r e s é l u s d u C o m i t é d i r e c t e u r e n t r a v e n t l e s o b j e c t i f s p o u r s u i v i s p a r I ' A P B o u r e f u s e n t d e s e c o n f o r m e r a u x s t a t u t s , a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r o u a u x d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o u d u C o n s e i l f é d é r a l , i l d e m a n d e a u P r é s i d e n t d e m e t t r e l a d é m i s s i o n d u m e m b r e d u C o m i t é d i r e c t e u r à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
1 6 . 4 . M i s s i o n s e t t â c h e s s p é c i f i q u e s d u P r é s i d e n t
L e P r é s i d e n t a c o m m e m i s s i o n g é n é r a l e d ' é t a b l i r u n c l i m a t d e b o n n e c o l l a b o r a t i o n a u s e i n d e l ' A P B e t , e n p a r t i c u l i e r , e n t r e l e C o n s e i l f é d é r a l e t l e C o m i t é d i r e c t e u r .
L e P r é s i d e n t d u C o m i t é d i r e c t e u r e s t l e p r é s i d e n t d e l ' A P B . A c e t e f f e t , a v e c l e s S e c r é t a i r e s g é n é r a u x , i l e s t l e p o r t e - p a r o l e d e l ' A P B .
T I T R E I V A V O I R S O C I A L , C O T I S A T I O N S , E X E R C I C E , B U D G E T , C O M P T E S A N N U E L S E T C O N T R Ô L E
A r t i c l e 1 7 A v o i r s o c i a l
1 7 . 1 . L e s r e s s o u r c e s p r o v i e n n e n t
- d e s c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s c o m m e d é t e r m i n é à l ' a r t i c l e 1 8 ;
- d e s « r e d e v a n c e s a n n u e l l e s » c o m m e v i s é à l ' a r t i c l e 1 8 . 4 ;
- d e s d o n s e t l e g s p a r t i c u l i e r s ;
- d e s s u b s i d e s , e t
- d e t o u t a u t r e p r o f i t l é g a l e m e n t o b t e n u .
1 7 . 2 . L e C o m i t é d i r e c t e u r g è r e l ' a v o i r s o c i a l c o n f o r m é m e n t à l a l o i e t a u x d é c i s i o n s d u C o n s e i l f é d é r a l . L e C o m i t é d i r e c t e u r e n d r e s s e a n n u e l l e m e n t l ' i n v e n t a i r e .
1 7 . 3 . L e C o n s e i l f é d é r a l p r e n d l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l a g e s t i o n d e s f i n a n c e s .
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e n d é c r i t l e s m o d a l i t é s .
A r t i c l e 1 8 C o t i s a t i o n s e t r e d e v a n c e a n n u e l l e
1 8 . 1 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e a n n u e l l e m e n t u n e c o t i s a t i o n
- p o u r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s
- p o u r l e s m e m b r e s a d h é r e n t s
L e C o m i t é d i r e c t e u r f a i t u n e p r o p o s i t i o n , d é l i b é r é e a u C o n s e i l f é d é r a l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 0 . 5
1 8 . 2 . L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d é t e r m i n e l e s m o d a l i t é s d e p e r c e p t i o n d e s c o t i s a t i o n s .
1 8 . 3 . L e s m e m b r e s n e p o u r r o n t j a m a i s , m ê m e e n c a s d ' e x c l u s i o n o u d e d é m i s s i o n , r é c l a m e r l e r e m b o u r s e m e n t d e l e u r s c o t i s a t i o n s , d e l e u r q u o t e - p a r t d e l ' a v o i r s o c i a l o u d e v e r s e m e n t s q u e l c o n q u e s .
C o n f o r m é m e n t à l a l o i s u r l e s u n i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s , l e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s r e s t e n t r e d e v a b l e s d e s c o t i s a t i o n s d e l ' a n n é e e n c o u r s e t d e l ' a n n é e é c h u e .
1 8 . 4 L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l e m o n t a n t d e l a « r e d e v a n c e a n n u e l l e » p r é v u e à l ' a r t i c l e 5 . 3 . d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e C o m i t é d i r e c t e u r f a i t u n e p r o p o s i t i o n d é l i b é r é e a u C o n s e i l f é d é r a l .
A r t i c l e 1 9 P l a c e m e n t s d e s f o n d s s o c i a u x
L ' e x c é d e n t d e s t r é s o r e r i e s à c o u r t e t à l o n g t e r m e e s t m i s e n d é p ô t s s a n s r i s q u e a u p r è s d ' o r g a n i s m e s f i n a n c i e r s d e p r e m i e r o r d r e , c o n f o r m é m e n t à l a r é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r .
L a p o l i t i q u e d e p l a c e m e n t s e s t s o u m i s e à l a v é r i f i c a t i o n d e l a C o m m i s s i o n f i n a n c i è r e e t à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l f é d é r a l , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 5 . 4 .
A r t i c l e 2 0 E x e r c i c e c o m p t a b l e
L ' e x e r c i c e c o m p t a b l e d é b u t e l e 1 e r j a n v i e r e t p r e n d f i n l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e c a l e n d r i e r .
A r t i c l e 2 1 C o m p t e s a n n u e l s
2 1 . 1 . L e C o m i t é d i r e c t e u r é l a b o r e l e s c o m p t e s a n n u e l s r e l a t i f s à l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e é c o u l é .
L e C o m i t é d i r e c t e u r s o u m e t l e s c o m p t e s a n n u e l s à l ' e n t é r i n e m e n t d u C o n s e i l f é d é r a l .
A p r è s e n t é r i n e m e n t p a r l e C o n s e i l f é d é r a l , l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 1 . 2 . L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t p u b l i é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n v i g u e u r .
A r t i c l e 2 2 B u d g e t
2 2 . 1 . L e C o m i t é d i r e c t e u r é l a b o r e l e b u d g e t r e l a t i f a u p r o c h a i n e x e r c i c e c o m p t a b l e .
L e C o m i t é d i r e c t e u r s o u m e t l e b u d g e t à l ' e n t é r i n e m e n t d u C o n s e i l f é d é r a l .
A p r è s e n t é r i n e m e n t p a r l e C o n s e i l f é d é r a l , l e b u d g e t e s t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 2 . 2 . L e C o n s e i l f é d é r a l c o n t r ô l e l ' e x é c u t i o n d u b u d g e t a p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 3 C o n t r ô l e
2 3 . 1 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n o m m e u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s q u i e s t c h a r g é d u c o n t r ô l e d e s c o m p t e s
L e r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s e s t n o m m é p o u r u n e p é r i o d e r e n o u v e l a b l e d e t r o i s a n s . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e s a r é m u n é r a t i o n .
L e r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s a s s u r e l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e s o p é r a t i o n s c o m p t a b l e s e t f i n a n c i è r e s d e l ' A P B .
L e r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s f a i t r a p p o r t d e s a m i s s i o n d e c o n t r ô l e à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e l o r s d e l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s - a n n u e l s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 0 . 5
2 3 . 2 . P e n d a n t l e s q u i n z e j o u r s q u i p r é c è d e n t l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d u p r e m i e r s e m e s t r e , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e c o n s u l t e r t o u t e s l e s p i è c e s c o m p t a b l e s q u i s o n t t e n u e s à l e u r d i s p o s i t i o n a u s i è g e s o c i a l d e l ' A P B .
T i t r e V D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n
A r t i c l e 2 4 D i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e
2 4 . 9 . S e u l e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r d ' u n e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e à c e t e f f e t .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r e t d é c i d e r v a l a b l e m e n t q u e s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e . L a d é c i s i o n d e d i s s o u d r e n e p e u t ê t r e v a l a b l e m e n t a d o p t é e q u ' à u n e m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x d e s m e m b r e s r e p r é s e n t é s .
L e s a b s t e n t i o n s , l e s v o t e s b l a n c s e t l e s v o t e s n u l s s o n t c o m p t é s c o m m e v o t e s n é g a t i f s . A c e t t e a s s e m b l é e , c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f n e d i s p o s e q u e d ' u n e v o i x .
S i u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e p o u r d é c i d e r d e l a d i s s o l u t i o n d e l ' A P B n e r é u n i t p a s l a m o i t i é d e s m e m b r e s , u n e n o u v e l l e A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e p o u r l e s m ê m e s f i n s , d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
2 4 . 2 . S i l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e l a d i s s o l u t i o n , e l l e n o m m e l e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) . S i e l l e n e n o m m e a u c u n l i q u i d a t e u r , l e C o n s e i l f é d é r a l a g i r a e n t a n t q u e c o l l è g e d e s l i q u i d a t e u r s .
2 4 . 3 . L e s a c t e s p o r t a n t d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' A P B n ' o n t d ' e f f e t q u ' a p r è s a v o i r é t é p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r .
A r t i c l e 2 5 A f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e l ' a f f e c t a t i o n d e s b i e n s m o b i l i e r s e t i m m o b i l i e r s , a p r è s a p u r e m e n t d u p a s s i f . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d ' u n e a f f e c t a t i o n q u i c o r r e s p o n d e l e m i e u x p o s s i b l e à l ' o b j e t p o u r l e q u e l l ' A P B a é t é c o n s t i t u é e .
T I T R E V I D I S P O S I T I O N D E R E N V O I
A r t i c l e 2 6 D i s p o s i t i o n r e s t a n t e
2 6 . 1 . L e C o n s e i l f é d é r a l e s t h a b i l i t é à f i x e r d e s d i s p o s i t i o n s p l u s p r é c i s e s v i s a n t a u f o n c t i o n n e m e n t d e l ' A P B d a n s u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . L e s s e r v i c e s s o n t c o n s t i t u é s s u r b a s e d e c e r è g l e m e n t .
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t s e s m o d i f i c a t i o n s a i n s i q u e l e s d é c i s i o n s e t r è g l e m e n t s d u C o n s e i l f é d é r a l , l i e n t l e s m e m b r e s d e l ' A P B d è s l e u r p u b l i c a t i o n d a n s l e b u l l e t i n p r o f e s s i o n n e l .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t t e n u s d e v e i l l e r à l ' a p p l i c a t i o n d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t d e s d é c i s i o n s e t r è g l e m e n t s d u C o n s e i l f é d é r a l p a r l e u r s m e m b r e s .
2 6 . 2 . L e s c i r c o n s t a n c e s n o n p r é v u e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s o u q u i d o n n e r a i e n t n a i s s a n c e à d i f f é r e n t e s i n t e r p r é t a t i o n s s e r o n t r é s o l u e s p a r l e C o n s e i l f é d é r a l .
~ + M "
M O D 0 . 5
V o l e t B - S u i t e
T I T R E V I I M I S E E N A P P L I C A T I O N D E S S T A T U T S M O D I F I É S
A r t i c l e 2 7 E n t r é e e n v i g u e u r s t a t u t s m o d i f i é s
L e s a c t e s p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s n ' o n t d ' e f f e t q u ' a p r è s a v o i r é t é p u b l i é s , c o n f o r m é m e n t à l a l é g i s l a t i o n e t à l a r é g l e m e n t a t i o n e n v i g u e u r .
A r t i c l e 2 8 M e m b r e s a d h é r e n t s
S o n t c o n s i d é r é s c o m m e m e m b r e s a d h é r e n t s à l a d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r d e s s t a t u t s m o d i f i é s , t o u s l e s p h a r m a c i e n s t r a v a i l l a n t d a n s u n e p h a r m a c i e a y a n t p a y é t a n t l a « r e d e v a n c e a n n u e l l e » v i s é e à l ' a r t i c l e 1 8 . 4 . q u e l a c o t i s a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 1 8 . 1 d e c e s s t a t u t s .
T I T R E V I I I D É M I S S I O N S E T N O M I N A T I O N S
A r t i c l e 2 9 . 1 D é m i s s i o n s
S o u s r é s e r v e d e l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e p r é v u e a u T I T R E V I I , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e r é v o q u e à p a r t i r d u l e r j a n v i e r 2 0 1 2 l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s
- d u C o n s e i l f é d é r a l ( m e m b r e s e f f e c t i f s e t m e m b r e s s u p p l é a n t s ) ,
- d u C o m i t é d i r e c t e u r ,
- d u C o n s e i l a r b i t r a l ( m e m b r e s e f f e c t i f s e t m e m b r e s s u p p l é a n t s ) ,
- d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s , e t
- d e l a C o m m i s s i o n f i n a n c i è r e .
L e s m e m b r e s n o m m é s d a n s d e s o r g a n e s e t i n s t a n c e s i n t e r n e s e t / o u e x t e r n e s e n t a n t q u e r e p r é s e n t a n t s d e l ' A P B t e r m i n e n t l e u r m a n d a t s a u f s i l e C o n s e i l f é d é r a l e n d é c i d e a u t r e m e n t .
A r t i c l e 2 9 . 2 E l e c t i o n s e t N o m i n a t i o n s
S o u s r é s e r v e d e l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e p r é v u e a u T I T R E V I I , d e s é l e c t i o n s s o n t o r g a n i s é e s d a n s l e r e s p e c t d e s n o u v e a u x s t a t u t s d a n s l e c o u r a n t d u d e u x i è m e s e m e s t r e 2 0 1 1 a f i n q u e l e s n o m i n a t i o n s p r e n n e n t c o u r s a u l e r j a n v i e r 2 0 1 2 .
B r u x e l l e s , l e 2 9 m a r s 2 0 1 1
P o u r e x t r a i t c o n f o r m e ,
C h r i s t i a n E i s e n , P r é s i d e n t
F i l i p B a b y l o n , V i c e - P r é s i d e n t
( s i g n é )
S u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B i n d i q u e r : A u r e c t o : N o m ( s ) d e l a ( d e s ) p e r s o n n e ( s ) c o m p é t e n t e ( s ) h a b i l i t é e ( s ) à r e p r é s e n t e r l ' u n i o n
p r o f e s s i o n n e l l e e n v e r s d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o o r -
- W e l i b u d - e n ; "
a a n . h e i
B e l g i s c h S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
15/04/2011
ÿþ M o a 0 . 6
L u b I n d e b i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
b e k e n d t e m a k e n k o p i e n a i n d i e n i n g v a n d e a k t e b i j d e
F O D E c o n o m i e , K . M . O . , M i d d e n s t a n d e n E n e r g i e
I t q u g m l e l
O n d e r n e m i n g s n r : 0 4 0 6 . 7 5 3 . 2 6 6
B e n a m i n g
( v o l u i t ) : A l g e m e n e P h a r m a c e u t i s c h e B o n d
R e c h t s v o r m : B e r o e p s v e r e n i g i n g
O n d e r w e r p a k t e : N i e u w e s t a t u t e n
T i j d e n s d e b u i t e n g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n 2 9 m a a r t 2 0 1 1 w e r d e n d e o n d e r s t a a n d e n i e u w e s t a t u t e n b i j u n a n i m i t e i t g o e d g e k e u r d :
T I T E L I R E C H T S V O R M - N A A M M A A T S C H A P P E L I J K E Z E T E L D O E L - T A L E N A r t i k e l 1 N a a m , r e c h t s v o r m e n m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l
1 . 1 . D e B o n d d r a a g t d e n a a m " A l g e m e n e P h a r m a c e u t i s c h e B o n d " - " A s s o c i a t i o n P h a r m a c e u t i q u e B e l g e " , a f g e k o r t " A P B " .
E r m a g a f z o n d e r l i j k g e b r u i k g e m a a k t w o r d e n v a n d e N e d e r l a n d s e o f d e F r a n s e b e n a m i n g , o f v a n d e a f g e k o r t e b e n a m i n g .
D e A P B w e r d o p 2 2 d e c e m b e r 1 9 7 5 g e m a c h t i g d d e t i t e l " K o n i n k l i j k e M a a t s c h a p p i j " t e v o e r e n . D e z e t i t e l m a g w o r d e n g e v o e r d s a m e n m e t d e v o l l e d i g e b e n a m i n g .
1 . 2 . D e A P B i s e e n b e r o e p s v e r e n i g i n g o p g e r i c h t k r a c h t e n s d e W e t v a n 3 1 m a a r t 1 8 9 8 o p d e b e r o e p s v e r e n i g i n g e n .
D e A P B i s d e b e r o e p s f e d e r a t i e v a n e r k e n d e b e r o e p s v e r e n i g i n g e n v a n B e l g i s c h e o f f i c i n a - a p o t h e k e r s .
1 . 3 . D e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l i s g e v e s t i g d i n h e t B r u s s e l s H o o f d s t e d e l i j k G e w e s t , A r c h i m e d e s s t r a a t 1 1 , 1 0 0 0 B r u s s e l .
A r t i k e l 2 D o e l
2 . 1 . D e A P B h e e f t t o t d o e l :
H e t s t i m u l e r e n , o n t w i k k e l e n e n p r o m o t e n v a n d e m e e r w a a r d e v a n d e o f f i c i n a - a p o t h e k e r w a a r b i j d e g e z o n d h e i d e n d e b e l a n g e n v a n d e p a t i ë n t c e n t r a a l s t a a n , o m b i j t e d r a g e n t o t e e n b e t e r e v o l k s g e z o n d h e i d ;
H e t w a a r b o r g e n e n v e r d e r o n t w i k k e l e n v a n d e v r i j e b e r o e p s u i t o e f e n i n g i n d e v o o r h e t p u b l i e k o p e n g e s t e l d e a p o t h e e k .
D e A P B k a n a l l e a c t i v i t e i t e n o n t w i k k e l e n d i e b i j d r a g e n t o t v o o r m e l d e d o e l s t e l l i n g v a n s t u d i e , b e s c h e r m i n g e n o n t w i k k e l i n g v a n d e b e r o e p s b e l a n g e n v a n z i j n w e r k e l i j k e l e d e n e n v a n z i j n t o e g e t r e d e n l e d e n b i n n e n d e g r e n z e n v a n d e w e t v a n 3 1 m a a r t 1 8 9 8 .
D e A P B k a n o p t r e d e n i n r e c h t e t e r v e r d e d i g i n g v a n z i j n b e l a n g e n a l s v e r e n i g i n g a l s o o k t e r v e r d e d i g i n g v a n d e i n d i v i d u e l e e n c o l l e c t i e v e b e l a n g e n v a n z i j n w e r k e l i j k e e n t o e g e t r e d e n l e d e n .
2 . 2 . D e A P B n e e m t g e e n p a r t i j p o l i t i e k e o f l e v e n b e s c h o u w e l i j k e s t a n d p u n t e n i n .
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d o m d e b e r o e p s v e r e n i g i n g t e n a a n z i e n v a n d e r d e n t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 0 . 6
2 . 3 . M e t h e t o o g h i e r o p c o ö r d i n e e r t e n b u n d e l t d e A P B i n f e d e r a a l v e r b a n d d e a c t i v i t e i t e n d e s t a n d p u n t e n v a n d e a a n g e s l o t e n b e r o e p s v e r e n i g i n g e n .
D e A P B k a n e v e n e e n s d e a c t i v i t e i t e n e n d e s t a n d p u n t e n v a n d e a a n g e s l o t e n b e r o e p s v e r e n i g i n g e n o p h e t n i v e a u v a n d e G e m e e n s c h a p p e n e n d e G e w e s t e n c o ö r d i n e r e n e n b u n d e l e n .
A r t i k e l 3 T a l e n e n t a a l e v e n w i c h t
3 . 1 . D e v o e r t a l e n v a n d e A P B z i j n h e t N e d e r l a n d s e n h e t F r a n s .
3 . 2 . D e A P B v o e r t z i j n b e l e i d m e t s t r i k t e e e r b i e d v o o r h e t t a a l e v e n w i c h t e n d e t a a l p a r i t e i t b i n n e n z i j n s t r u c t u r e n .
3 . 3 . D e t a a l r o l v a n d e a p o t h e k e r w o r d t b e p a a l d d o o r d e t a a l r o l v a n z i j n i n s c h r i j v i n g o p d e l i j s t e n v a n d e O r d e d e r A p o t h e k e r s .
D e t a a l r o l v a n d e a p o t h e e k w o r d t b e p a a l d d o o r d e t a a l r o l v a n d e a p o t h e k e r - t i t u l a r i s .
I n d i e n e r c o - t i t u l a r i s s e n z i j n d i e b e h o r e n t o t e e n v e r s c h i l l e n d e t a a l r o l , b e s l i s s e n z e o p c o l l e g i a l e w i j z e o v e r d e t a a l r o l w a a r t o e d e a p o t h e e k b e h o o r t .
3 . 4 . O m e e n d a a d w e r k e l i j k e v e r t e g e n w o o r d i g i n g v a n d e l e d e n t e v e r z e k e r e n , w o r d t h e t g r o n d g e b i e d w a a r i n d e A P B a c t i e f i s , i n e l f S e c t o r e n o n d e r v e r d e e l d :
- E e n e e n t a l i g e N e d e r l a n d s t a l i g e S e c t o r v o o r e l k e N e d e r l a n d s t a l i g e p r o v i n c i e : A n t w e r p e n , L i m b u r g , O o s t -
V l a a n d e r e n , V l a a m s - B r a b a n t e n W e s t - V l a a n d e r e n ;
- E e n e e n t a l i g e F r a n s t a l i g e S e c t o r v o o r e l k e F r a n s t a l i g e p r o v i n c i e : H e n e g o u w e n , L u i k , L u x e m b u r g , N a m e n
e n W a a l s - B r a b a n t ;
- E e n t w e e t a l i g e S e c t o r N e d e r l a n d s F r a n s v o o r h e t B r u s s e l s H o o f d s t e d e l i j k G e w e s t .
T I T E L I I - L E D E N
A r t i k e l 4 A a n t a l l e d e n
H e t a a n t a l l e d e n v a n d e v e r e n i g i n g i s o n b e p e r k t . H e t a a n t a l w e r k e l i j k e l e d e n m a g n i e t m i n d e r d a n z e v e n b e d r a g e n .
A r t i k e l 5 - S o o r t e n l e d e n e n l i d m a a t s c h a p s v o o r w a a r d e n
5 . 1 . S o o r t e n l e d e n
D e A P B b e s t a a t u i t w e r k e l i j k e e n t o e g e t r e d e n l e d e n . A l l e e n d e w e r k e l i j k e l e d e n h e b b e n s t e m r e c h t .
5 . 2 . L i d m a a t s c h a p s v o o r w a a r d e n w e r k e l i j k l i d
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n a l s w e r k e l i j k l i d a a n v a a r d e n v e r e n i g i n g e n d i e a a n d e v o l g e n d e v o o r w a a r d e n v o l d o e n :
1 . W e t t e l i j k e r k e n d z i j n a l s b e r o e p s v e r e n i g i n g v a n a p o t h e k e r s w a a r v a n d e m e e r d e r h e i d v a n d e w e r k e l i j k e l e d e n h e t b e r o e p v a n a p o t h e k e r i n e e n v o o r h e t p u b l i e k t o e g a n k e l i j k e a p o t h e e k u i t o e f e n e n ; e n
2 . e r z i c h t o e v e r b i n d e n d e s t a t u t e n , r e g l e m e n t e n e n b e s l u i t e n v a n d e A P B n a t e l e v e n . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g h o e f t h a a r b e s l i s s i n g t o t w e i g e r i n g n i e t t e m o t i v e r e n . 5 . 3 . L i d m a a t s c h a p s v o o r w a a r d e n t o e g e t r e d e n l i d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 0 . 8
D e B o n d s r a a d k a n a l s t o e g e t r e d e n l i d t o e l a t e n :
1 . E l k e p e r s o o n ( t i t u l a r i s , a d j u n c t e n v e r v a n g e r ) d i e 1 . 1 . h o u d e r i s v a n h e t d i p l o m a v a n a p o t h e k e r , e n
1 . 2 . w e r k t i n e e n v o o r h e t p u b l i e k o p e n g e s t e l d e a p o t h e e k w a a r v o o r d e " j a a r l i j k s e v e r g o e d i n g " a a n d e A P B w o r d t b e t a a l d ;
O n d e r " j a a r l i j k s e v e r g o e d i n g " v e r s t a a t m e n h e t j a a r l i j k s e b e d r a g b e t a a l d v o o r d e f i n a n c i e r i n g z o w e l v a n d e p r o f e s s i o n e l e b e r o e p s v e r d e d i g i n g a l s v a n d e b a s i s d i e n s t e n d i e d e A P B a a n d e a p o t h e e k a a n b i e d t .
2 . E l k e v e r e n i g i n g w a a r v a n d e l e d e n h o u d e r z i j n v a n h e t d i p l o m a v a n a p o t h e k e r e n w a a r v a n h e t m a a t s c h a p p e l i j k d o e l n i e t i n d r u i s t t e g e n d e b e l a n g e n , d e m i s s i e e n d e v i s i e v a n d e A P B .
D e B o n d s r a a d h o e f t z i j n b e s l i s s i n g t o t w e i g e r i n g n i e t t e m o t i v e r e n .
5 . 4 . B e g r i p " l e d e n "
W a a r d e z e s t a t u t e n h e t b e g r i p " l e d e n " h a n t e r e n , w o r d e n h i e r o n d e r z o w e l d e w e r k e l i j k e a l s d e t o e g e t r e d e n l e d e n b e d o e l d .
H e b b e n d e s t a t u t e n h e t e n k e l o v e r w e r k e l i j k e l e d e n , d a n w e l o v e r t o e g e t r e d e n l e d e n , d a n w o r d t d i t a l s z o d a n i g a a n g e d u i d .
A r t i k e l 6 L i d m a a t s c h a p s v o o r w a a r d e n p r o c e d u r e
6 . 1 . A a n v r a g e n t o t l i d m a a t s c h a p w o r d e n s c h r i f t e l i j k o v e r g e m a a k t a a n d e V o o r z i t t e r v a n d e A P B .
A a n v r a g e n t o t l i d m a a t s c h a p a l s t o e g e t r e d e n l i d a p o t h e k e r w o r d e n d o o r e e n w e r k e l i j k l i d a a n d e V o o r z i t t e r v a n d e A P B o v e r g e m a a k t , o v e r e e n k o m s t i g d e m o d a l i t e i t e n z o a l s b e p a a l d i n h e t H u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t .
D e l i j s t e n v a n d e t o e g e t r e d e n l e d e n a p o t h e k e r s w o r d e n d o o r e e n w e r k e l i j k l i d a a n d e V o o r z i t t e r v a n d e A P B o v e r g e m a a k t , o v e r e e n k o m s t i g d e m o d a l i t e i t e n z o a l s b e p a a l d i n h e t H u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t .
6 . 2 . D e n i e u w t o e g e l a t e n l e d e n z i j n g e b o n d e n d o o r d e s t a t u t e n , d o o r h e t H u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t e n d o o r a l l e d o o r d e A P B g e l d i g g e n o m e n b e s l u i t e n .
A r t i k e l 7 U i t t r e d i n g
7 . 1 . E l k l i d m a g t e a l l e n t i j d e u i t t r e d e n u i t d e A P B . D e z e u i t t r e d i n g w o r d t b i j a a n g e t e k e n d e b r i e f o v e r g e m a a k t a a n d e V o o r z i t t e r v a n d e A P B .
D e u i t t r e d i n g h e e f t g e v o l g o p d e e e r s t e d a g v a n d e d e r d e m a a n d d i e v o l g t o p d e m a a n d w a a r i n d e V o o r z i t t e r d e a a n g e t e k e n d e b r i e f h e e f t o n t v a n g e n .
7 . 2 . H e t l i d m a a t s c h a p e i n d i g t v a n r e c h t s w e g e w a n n e e r h e t l i d n i e t l a n g e r v o l d o e t a a n d e v o o r w a a r d e n v a n a a n v a a r d i n g d o o r d e A P B .
I n d e z e s i t u a t i e n e e m t h e t l i d m a a t s c h a p e e n e i n d e o p d e e e r s t e d a g v a n d e m a a n d d i e v o l g t o p d e z e w a a r i n d e B o n d s r a a d h e e f t v a s t g e s t e l d e n g e a c t e e r d d a t h e t b e t r o k k e n l i d n i e t l a n g e r a a n d e v o o r w a a r d e n v a n a a n v a a r d i n g v o l d o e t .
7 . 3 . H e t l i d m a a t s c h a p e i n d i g t v a n r e c h t s w e g e d o o r d e o n t b i n d i n g v a n h e t l i d - r e c h t s p e r s o o n o f d o o r h e t o v e r l i j d e n v a n h e t l i d - n a t u u r l i j k e p e r s o o n .
7 . 4 . H e t l i d m a a t s c h a p e i n d i g t v a n r e c h t s w e g e a l s h e t l i d , n a d a a r t o e p e r a a n g e t e k e n d e b r i e f t e z i j n a a n g e m a a n d , n a l a a t z i j n l e d e n b i j d r a g e z o a l s b e p a a l d i n a r t i k e l 1 8 . 1 . t e b e t a l e n b i n n e n e e n t e r m i j n v a n d e r t i g d a g e n v a n a f d e d a t u m v a n o n t v a n g s t v a n d e a a n m a n i n g s b r i e f .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 0 . 6
H e t l i d m a a t s c h a p v a n h e t t o e g e t r e d e n l i d - a p o t h e k e r e i n d i g t v a n r e c h t s w e g e a l s d e " j a a r l i j k s e v e r g o e d i n g " v o o r d e a p o t h e e k , z o a l s b e p a a l d i n a r t i k e l 1 8 . 4 , n i e t w o r d t b e t a a l d b i n n e n e e n t e r m i j n v a n d e r t i g d a g e n v a n a f d e d a t u m v a n o n t v a n g s t v a n d e a a n m a n i n g s b r i e f .
I n d e z e s i t u a t i e n e e m t h e t l i d m a a t s c h a p e e n e i n d e n a a f l o o p v a n d e v o o r m e l d e t e r m i j n v a n d e r t i g d a g e n .
7 . 5 . D e u i t t r e d i n g v a n e e n w e r k e l i j k l i d w o r d t t e r k e n n i s g e b r a c h t v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d i e h i e r v a n a k t e n e e m t .
D e B o n d s r a a d n e e m t a k t e v a n d e u i t t r e d i n g v a n d e t o e g e t r e d e n l e d e n .
A r t i k e l 8 S a n c t i e s
8 . 1 . E e n l i d d a t h e t d o o r d e A P B n a g e s t r e e f d e d o e l e n v i s i e b e l e m m e r t o f w e i g e r t z i c h t e s c h i k k e n n a a r d e s t a t u t e n , r e g l e m e n t e n o f d e b e s l i s s i n g e n v a n d e A P B k a n w o r d e n g e s a n c t i o n e e r d .
D e m o g e l i j k e s a n c t i e s z i j n
1 . d e w a a r s c h u w i n g ;
2 . d e b e r i s p i n g ( m e t o f z o n d e r b e k e n d m a k i n g ) ;
3 . d e s c h o r s i n g , d i e m a x i m a a l é é n j a a r m a g b e d r a g e n ;
4 . d e u i t s l u i t i n g .
S a m e n m e t o f a f z o n d e r l i j k v a n é é n v a n d e h i e r b o v e n o p g e s o m d e s a n c t i e s k a n e v e n e e n s e e n s c h a d e v e r g o e d i n g v a n m a x i m a a l t w a a l f d u i z e n d v i j f h o n d e r d ( 1 2 5 0 0 ) ¬ v o o r d e w e r k e l i j k e l e d e n ( a r t i k e l 5 . 2 . ) e n d u i z e n d ( 1 0 0 0 ) ¬ v o o r d e t o e g e t r e d e n l e d e n ( a r t i k e l 5 . 3 . ) w o r d e n o p g e l e g d a l s v e r g o e d i n g v a n d e d o o r d e A P B g e l e d e n s c h a d e .
8 . 2 . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e s l i s t o v e r d e s c h o r s i n g o f d e u i t s l u i t i n g . D i t g e b e u r t i n e e n h i e r t o e d o o r d e V o o r z i t t e r b i j e e n g e r o e p e n b u i t e n g e w o n e z i t t i n g .
H e t l i d w a a r v a n d e s c h o r s i n g o f u i t s l u i t i n g g e a g e n d e e r d s t a a t , h e e f t h e t r e c h t g e h o o r d t e w o r d e n t e r v e r g a d e r i n g .
D e n a d e r e r e c h t s p l e g i n g t o t s a n c t i o n e r i n g v a n e e n l i d w o r d t v a s t g e l e g d i n h e t H u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t . 8 . 3 . D e s c h o r s i n g e n d e u i t s l u i t i n g h e b b e n o n m i d d e l l i j k e u i t w e r k i n g .
A r t i k e l 9 R e c h t e n e n v e r p l i c h t i n g e n v a n u i t t r e d e n d e o f u i t g e s l o t e n l e d e n
9 . 1 . E e n l i d w a a r v a n h e t l i d m a a t s c h a p e i n d i g t , o m w e l k e r e d e n o o k , h e e f t g e e n a a n s p r a a k o p h e t b e z i t v a n d e A P B , n o c h o p d e t e r u g g a v e v a n e n i g e i n b r e n g o f s c h e n k i n g d i e h e t a a n d e A P B h e e f t v e r r i c h t .
9 . 2 . E e n l i d w a a r v a n h e t l i d m a a t s c h a p e i n d i g t , o m w e l k e r e d e n o o k , b l i j f t v e r b o n d e n t o t b e t a l i n g v a n d e b i j d r a g e n d i e v e r s c h u l d i g d z i j n o p h e t o g e n b l i k v a n d e b e ë i n d i g i n g v a n z i j n l i d m a a t s c h a p e n m e e r a l g e m e e n , t o t n a k o m i n g v a n a l l e v e r b i n t e n i s s e n d i e z i j n o n t s t a a n t i j d e n s z i j n l i d m a a t s c h a p e n d i e h e t l i d o p h e t o g e n b l i k v a n b e ë i n d i g i n g v a n h e t l i d m a a t s c h a p n o g n i e t i s n a g e k o m e n .
D e b i j d r a g e n , e v e n a l s e v e n t u e l e a n d e r e v e r b i n t e n i s s e n d i e n o g n i e t z i j n n a g e k o m e n , b l i j v e n v o l l e d i g v e r s c h u l d i g d , o o k a l n e e m t h e t l i d m a a t s c h a p e e n e i n d e v a a r h e t v e r s t r i j k e n v a n h e t l o p e n d e j a a r .
A r t i k e l 1 0 - R e g i s t e r v a n d e l e d e n
D e B o n d s r a a d h o u d t e e n r e g i s t e r b i j v a n d e l e d e n v a n d e A P B o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l .
A r t i k e l 1 1 - V e r t e g e n w o o r d i g i n g v a n l e d e n b i j d e A P B
1 1 . 1 . D e w e r k e l i j k e l e d e n b i j d e A P B w a r d e n b i j d e A P B v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r e e n n a a r b e h o r e n g e v o l m a c h t i g d e n a t u u r l i j k e p e r s o o n o f n a a r b e h o r e n g e v o l m a c h t i g d e n a t u u r l i j k e p e r s o n e n .
S p e c i f i e k e v e r e i s t e n v o o r b e p a a l d e m a n d a t e n b i n n e n d e o r g a n e n v a n d e A P B w o r d e n n a d e r g e s p e c i f i c e e r d i n o n d e r h a v i g e s t a t u t e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 0 . 6
1 1 . 2 D e v e r t e g e n w o o r d i g i n g v a n d e t o e g e t r e d e n l e d e n - a p o t h e k e r s b i j d e A P B g e b e u r t v i a h e t w e r k e l i j k l i d w a a r v a n h e t t o e g e t r e d e n l i d g e a c h t w o r d t l i d t e z i j n .
A r t i k e l 1 2 G e s c h i l l e n r e g e l i n g
1 2 . 1 . D e A P B e n z i j n w e r k e l i j k e l e d e n v e r b i n d e n z i c h e r t o e e v e n t u e l e g e s c h i l l e n t u s s e n d e A P B e n z i j n w e r k e l i j k e l e d e n o f t u s s e n w e r k e l i j k e l e d e n o n d e r l i n g e e r s t v o o r t e l e g g e n t e r b e m i d d e l i n g a a n e e n a d v o c a a t , e r k e n d b e m i d d e l a a r , z o a l s b e d o e l d i n d e a r t i k e l e n 1 7 2 4 e . v . G e r . W .
1 2 . 2 . l n d i e n d e p a r t i j e n e r n i e t i n s l a g e n e e n v e r z o e n i n g t e b e r e i k e n b i n n e n e e n p e r i o d e v a n d r i e m a a n d e n v a n a f d e d a g v a n d e v e r z o e n i n g s p o g i n g s t e l t e l k v a n d e p a r t i j e n e e n s c h e i d s r e c h t e r v a n z i j n k e u z e a a n .
D e B o n d s r a a d b e n o e m t e v e n e e n s é é n s c h e i d s r e c h t e r , d i e o p t r e e d t a l s V o o r z i t t e r v a n d i t s c h e i d s r e c h t e l i j k c o l l e g e .
B i j s t a k i n g v a n s t e m m e n , i s h e t o o r d e e l v a n d e z e V o o r z i t t e r d o o r s l a g g e v e n d .
D e b e s l i s s i n g g e n o m e n d o o r d i t c o l l e g e v a n s c h e i d s r e c h t e r s i s d e f i n i t i e f .
T I T E L I l l - O R G A N E N
A r t i k e l 1 3 - O r g a n o g r a m
D e o r g a n e n v a n d e A P B z i j n :
- d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g
- d e B o n d s r a a d
- h e t B e s t u u r s c o m i t é
A r t i k e l 1 4 - A l g e m e n e V e r g a d e r i n g
1 4 . 1 . S a m e n s t e l l i n g A l g e m e n e V e r g a d e r i n g
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g i s s a m e n g e s t e l d u i t a l l e w e r k e l i j k e l e d e n . H e t s t e m r e c h t k o m t e n k e l t o e a a n d e w e r k e l i j k e l e d e n .
D e t o e g e t r e d e n l e d e n h e b b e n e v e n e e n s h e t r e c h t d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b i j t e w o n e n m a a r z o n d e r s t e m r e c h t .
1 4 . 2 . B e v o e g d h e d e n A l g e m e n e V e r g a d e r i n g
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g h e e f t d e b e v o e g d h e d e n d i e h a a r d o o r d e s t a t u t e n w o r d e n t o e g e k e n d .
D e z e b e v o e g d h e d e n z i j n :
1 . D e w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n ;
2 . D e v a s t s t e l l i n g v a n d e j a a r l i j k s e b i j d r a g e v o o r d e l e d e n , z o a l s b e p a a l d i n a r t i k e l 1 8 . 1 . v a n d e h u i d i g e
s t a t u t e n ;
3 . D e v a s t s t e l l i n g v a n h e t b e d r a g v o o r d e " j a a r l i j k s e v e r g o e d i n g " z o a l s b e p a a l d i n a r t i k e l 1 8 . 4 . v a n h u i d i g e
s t a t u t e n ;
4 . D e t o e t r e d i n g v a n e e n n i e u w w e r k e l i j k l i d ;
5 . D e s c h o r s i n g o f u i t s l u i t i n g v a n e e n l i d ;
6 . D e b e n o e m i n g e n a f z e t t i n g v a n d e w e r k e l i j k e e n d e p l a a t s v e r v a n g e n d e b o n d s r a a d s l e d e n . D e b e n o e m i n g
e n d e a f z e t t i n g v a n d e o n a f h a n k e l i j k e b o n d s r a a d s l e d e n ;
7 . D e v e r k i e z i n g v a n d e v i e r v e r k o z e n l e d e n v a n h e t B e s t u u r s c o m i t é ;
8 . D e b e n o e m i n g v a n h e t l i d v a n h e t O p e r a t i o n e e l C o m i t é - z o a l s g e d e f i n i e e r d i n a r t i k e l 1 6 . 1 . 4 . v a n h u i d i g e
s t a t u t e n - i n h e t B e s t u u r s c o m i t é ;
9 . D e b e n o e m i n g v a n t w e e b i j k o m e n d e l e d e n b i n n e n h e t B e s t u u r s c o m i t é ;
1 0 . D e k w i j t i n g a a n d e b o n d s r a a d s l e d e n e n a a n d e l e d e n v a n h e t B e s t u u r s c o m i t é ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 0 . 6
1 1 . D e g o e d k e u r i n g v a n d e b e g r o t i n g e n v a n d e j a a r r e k e n i n g ;
1 2 . D e b e n o e m i n g v a n e e n b e d r i j f s r e v i s o r z o a l s b e p a a l d i n a r t i k e l 2 3 v a n h u i d i g e s t a t u t e n e n d e v a s t s t e l l i n g
v a n z i j n b e z o l d i g i n g ;
1 3 . D e o n t b i n d i n g v a n d e A P B ; m e t i n b e g r i p v a n d e b e s t e m m i n g v a n h e t a c t i e f e n d e b e n o e m i n g v a n d e
v e r e f f e n a a r s .
1 4 . 3 . B i j e e n r o e p i n g e n z i t t i n g e n A l g e m e n e V e r g a d e r i n g
1 4 . 3 . 1 . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k o m t t e n m i n s t e t w e e m a a l p e r k a l e n d e r j a a r i n g e w o n e z i t t i n g b i j e e n , w a a r v a n e e n m a a l i n h e t e e r s t e s e m e s t e r e n e e n m a a l i n h e t t w e e d e s e m e s t e r .
1 4 . 3 . 2 . D a a r b u i t e n k a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g t e a l l e n t i j d e i n b u i t e n g e w o n e z i t t i n g w o r d e n
b i j e e n g e r o e p e n :
- H e t z i j o p i n i t i a t i e f v a n d e V o o r z i t t e r w a n n e e r h e t b e l a n g v a n d e A P B d i t v e r e i s t ,
- H e t z i j w a n n e e r t e n m i n s t e d r i e v a n d e w e r k e l i j k e l e d e n d e V o o r z i t t e r d a a r o m s c h r i f t e l i j k e n o p
g e m o t i v e e r d e w i j z e v e r z o e k e n .
1 4 . 4 . V e r t e g e n w o o r d i g i n g , q u o r u m , b e r a a d s l a g i n g e n s t e m m i n g
1 4 . 4 . 1 . V e r t e g e n w o o r d i g i n g
E l k w e r k e l i j k l i d w o r d t o p d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v e r t e g e n w o o r d i g d d o o r e e n d o o r h a a r g e m a n d a t e e r d n a t u u r l i j k p e r s o o n , d i e g e e n b o n d s r a a d s l i d i s , n o c h l i d v a n h e t B e s t u u r s c o m i t é .
E l k w e r k e l i j k l i d k a n e e n a n d e r w e r k e l i j k l i d v o l m a c h t g e v e n o m h e m t e v e r t e g e n w o o r d i g e n o p d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g . I n d i e n v a n t o e p a s s i n g , w o r d t b i j v o o r k e u r e e n v o l m a c h t v e r l e e n d a a n e e n a n d e r w e r k e l i j k l i d v a n d e z e l f d e S e c t o r .
E e n w e r k e l i j k l i d k a n n i e t m e e r d a n d r i e v o l m a c h t e n k r i j g e n .
1 4 . 4 . 2 . A a n w e z i g h e i d s q u o r u m
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n s l e c h t s o p g e l d i g e w i j z e b e r a a d s l a g e n e n b e s l u i t e n i n d i e n t e n m i n s t e d e h e l f t v a n d e w e r k e l i j k e l e d e n v a n e l k e t a a l g e m e e n s c h a p o p d e v e r g a d e r i n g a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n .
I s o p d e z e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g d e h e l f t v a n d e w e r k e l i j k e l e d e n v a n e l k e t a a l g e m e e n s c h a p n i e t a a n w e z i g o f v e r t e g e n w o o r d i g d , d a n z a l e e n n i e u w e v e r g a d e r i n g m i n s t e n s z e v e n k a l e n d e r d a g e n l a t e r p l a a t s v i n d e n m e t d e z e l f d e a g e n d a . D e z e z a l g e l d i g b e r a a d s l a g e n e n b e s l u i t e n o n g e a c h t h e t a a n t a l a a n w e z i g e o f v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n .
1 4 . 4 . 3 . B e r a a d s l a g i n g e n s t e m m i n g
1 4 . 4 . 3 . 1 . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e r a a d s l a a g t o v e r e l k p u n t d a t o p d e a g e n d a i s g e p l a a t s t .
A l l e e n d e g e a g e n d e e r d e p u n t e n m o g e n h e t v o o r w e r p u i t m a k e n v a n e e n s t e m m i n g .
1 4 . 4 . 3 . 2 . D e b e s l i s s i n g e n w o r d e n g e n o m e n b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e u i t g e b r a c h t e s t e m m e n .
O n t h o u d i n g e n , b l a n c o s t e m m e n e n o n g e l d i g e s t e m m e n w o r d e n h i e r b i j n i e t g e r e k e n d .
D e w e r k e l i j k e l e d e n m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l b i n n e n e e n z e l f d e S e c t o r z o a l s b e p a a l d a r t i k e l 3 . 4 v a n d e z e s t a t u t e n b e s c h i k k e n g e z a m e n l i j k o v e r e e n a a n t a l s t e m m e n d a t g e l i j k i s a a n h e t a a n t a l a p o t h e k e n g e v e s t i g d b i n n e n d e z e S e c t o r e n w a a r v o o r a a n d e A P B d e " j a a r l i j k s e v e r g o e d i n g " z o a l s b e p a a l d i n a r t i k e l 1 8 . 4 v a n d e s t a t u t e n w e r d b e t a a l d .
D e A P B m a a k t a a n e l k e S e c t o r h e t a a n t a l s t e m m e n o v e r w a a r o v e r d e z e S e c t o r b e s c h i k t . D e S e c t o r v e r d e e l t d i t a a n t a l s t e m m e n t u s s e n d e w e r k e l i j k e l e d e n m e t m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l b i n n e n d i e S e c t o r . E l k e S e c t o r m a a k t a a n d e A P B d e z e v e r d e l i n g o v e r . H e t H u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t b e p a a l t d e p r o c e d u r e e n h e t v e r l o o p .
B i j d e s t e m m i n g i n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e s c h i k t e l k w e r k e l i j k l i d o v e r h e t a a n t a l s t e m m e n z o a l s b e p a a l d i n d e v o r i g e a l i n e a .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 0 . 6
1 4 . 4 . 3 . 3 . I n a f w i j k i n g o p d e v o r i g e a l i n e a ' s b e s c h i k t e l k w e r k e l i j k l i d i n v o l g e n d e a a n g e l e g e n h e d e n o v e r é é n s t e m :
- d e b e s l i s s i n g t o t a a n v a a r d i n g v a n e e n n i e u w w e r k e l i j k l i d
- d e b e s l i s s i n g t o t s c h o r s i n g o f t o t u i t s l u i t i n g v a n e e n l i d
- s t a t u t e n w i j z i g i n g
- v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g
I n d e z e g e v a l l e n , w o r d e n d e b e s l i s s i n g e n g e n o m e n m e t t e n m i n s t e e e n d r i e v i e r d e m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m m e n .
O n t h o u d i n g e n , b l a n c o s t e m m e n e n o n g e l d i g e s t e m m e n w o r d e n h i e r b i j a l s t e g e n s t e m m e n g e r e k e n d .
1 4 . 5 . I n w e r k i n g t r e d i n g v a n d e b e s l i s s i n g e n
D e b e s l i s s i n g e n t r e d e n o n m i d d e l l i j k i n w e r k i n g , t e n z i j a n d e r s w o r d t b e p a a l d d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
D e a k t e n t o t w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n o f t o t v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g t r e d e n i n w e r k i n g n a d a t z i j z i j n g e p u b l i c e e r d o v e r e e n k o m s t i g d e g e l d e n d e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n .
A r t i k e l 1 5 B o n d s r a a d
1 5 . 1 . S a m e n s t e l l i n g e n b e n o e m i n g
1 5 . 1 . 1 . D e B o n d s r a a d b e s t a a t u i t m i n i m u m t w a a l f e n m a x i m u m v e e r t i e n b o n d s r a a d s l e d e n :
- t w a a l f b o n d s r a a d s l e d e n d i e d o o r d e w e r k e l i j k e l e d e n w o r d e n a f g e v a a r d i g d ;
- t w e e " o n a f h a n k e l i j k e b o n d s r a a d s l e d e n " ( f a c u l t a t i e f ) .
D e B o n d s r a a d z a l s t e e d s p a r i t a i r z i j n s a m e n g e s t e l d u i t e v e n v e e l N e d e r l a n d s t a l i g e a l s F r a n s t a l i g e b o n d s r a a d s l e d e n .
I e d e r v a n d e b o n d s r a a d s l e d e n h e e f t a l s o p d r a c h t d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n d e m i s s i e e n d e v i s i e v a n d e A P B n a t e s t r e v e n .
1 5 . 1 . 2 . T w a a l f b o n d s r a a d s l e d e n w o r d e n d o o r d e w e r k e l i j k e l e d e n b e n o e m d o v e r e e n k o m s t i g d e s t a t u t e n .
D e V o o r z i t t e r v a n e l k e S e c t o r i s k a n d i d a a t b o n d s r a a d s l i d , o p v o o r w a a r d e d a t h i j v o l d o e t a a n d e v o o r w a a r d e n z o a l s g e d e f i n i e e r d i n a r t i k e l 1 5 . 2 . 1 . v a n d e h u i d i g e s t a t u t e n . D e V o o r z i t t e r v a n d e S e c t o r i s d e V o o r z i t t e r v a n d e b e r o e p s v e r e n i g i n g w e r k e l i j k l i d m e t h e t g r o o t s t e s t e m m e n a a n t a l b i n n e n d i e S e c t o r .
S t e l t d e V o o r z i t t e r v a n d e S e c t o r z i c h g e e n k a n d i d a a t v o o r d e f u n c t i e v a n b o n d s r a a d s l i d , d a n d u i d e n d e w e r k e l i j k e l e d e n v a n d e z e S e c t o r i n c o n s e n s u s e e n a n d e r k a n d i d a a t - b o n d s r a a d s l i d a a n . D e z e k a n d i d a a t v o l d o e t a a n d e v o o r w a a r d e n z o a l s b e p a a l d i n a r t i k e l 1 5 . 2 . 1 . v a n d e z e s t a t u t e n .
V o o r e l k b o n d s r a a d s l i d , s t e l t d e S e c t o r t w e e p l a a t s v e r v a n g e r s b o n d s r a a d s l e d e n v o o r .
D i e k a n d i d a t e n p l a a t s v e r v a n g e n d e b o n d s r a a d s l e d e n v o l d o e n a a n d e v o o r w a a r d e n z o a l s b e p a a l d i n a r t i k e l 1 5 . 2 . 1 . v a n d e z e s t a t u t e n .
D e k a n d i d a a t p l a a t s v e r v a n g e r s b o n d s r a a d s l e d e n d i e d o o r d e t w e e t a l i g e S e c t o r B r u s s e l s H o o f d s t e d e l i j k G e w e s t w o r d e n v o o r g e s t e l d , b e h o r e n t o t d e z e l f d e t a a l r o l a l s h e t d o o r d e z e S e c t o r v o o r g e s t e l d e k a n d i d a a t - w e r k e l i j k b o n d s r a a d s l i d .
1 5 . 1 . 3 .
- B i n n e n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e n o e m e n d e w e r k e l i j k e l e d e n u i t d e N e d e r l a n d s t a l i g e S e c t o r e n d e N e d e r l a n d s t a l i g e b o n d s r a a d s l e d e n e n b e n o e m e n d e w e r k e l i j k e l e d e n u i t d e F r a n s t a l i g e S e c t o r e n d e F r a n s t a l i g e e n / o f D u i t s t a l i g e B o n d s r a a d s l e d e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 0 . 6
- V o o r d e t w e e t a l i g e S e c t o r B r u s s e l s H o o f d s t e d e l i j k G e w e s t w o r d e n d e s t e m m e n v a n d e a p o t h e k e n z o a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 1 4 . 4 . 3 . 2 . v a n h u i d i g e s t a t u t e n v e r d e e l d i n F r a n s t a l i g e s t e m m e n e n i n N e d e r l a n d s t a l i g e s t e m m e n . D e z e v e r d e l i n g g e b e u r t o p b a s i s v a n d e t a a l r o l v a n d e a p o t h e k e r t i t u l a r i s .
I e d e r k a n d i d a a t - b o n d s r a a d s l i d m o e t d e m e e r d e r h e i d v a n d e s t e m m e n b e h a l e n b i n n e n z i j n t a a l g e m e e n s c h a p i n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
D e v o l t a l l i g e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e k r a c h t i g t d e b e n o e m i n g v a n d e z e b o n d s r a a d s l e d e n .
1 5 . 1 . 4 . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n t w e e " o n a f h a n k e l i j k e b o n d s r a a d s l e d e n " b e n o e m e n , o p v o o r s t e l v a n d e B o n d s r a a d .
D e o n a f h a n k e l i j k e b o n d s r a a d s l e d e n w o r d e n v o o r g e s t e l d o m d a t z e w e g e n s h u n b e k w a a m h e i d e n e x p e r t i s e e e n f u n d a m e n t e l e m e e r w a a r d e k u n n e n b e t e k e n e n v o o r d e r e a l i s a t i e v a n h e t d o e l e n d e v i s i e v a n d e A P B .
D e n a d e r e m o d a l i t e i t e n w o r d e n b e p a a l d i n h e t H u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t .
1 5 . 2 . B e n o e m i n g s v o o r w a a r d e n e n a f z e t t i n g
1 5 . 2 . 1 . M e t u i t z o n d e r i n g v a n d e k a n d i d a a t o n a f h a n k e l i j k e b o n d s r a a d s l e d e n , v o l d o e n d e k a n d i d a a t - b o n d s r a a d s l e d e n d i e d o o r d e S e c t o r w o r d e n v o o r g e s t e l d a a n d e v o l g e n d e v o o r w a a r d e n :
a ) l i d z i j n v a n e e n w e r k e l i j k l i d v a n d e A P B , e n
b ) t o e g e t r e d e n l i d z i j n , e n
c ) g e d u r e n d e m i n s t e n s v i j f j a a r w e r k e l i j k h e t b e r o e p v a n o f f i c i n e - a p o t h e k e r h e b b e n u i t g e o e f e n d , e n
d ) d e l e e f t i j d v a n v i j f e n z e s t i g j a a r n i e t o v e r s c h r e d e n h e b b e n b i j d e a a n v a n g v a n h e t m a n d a a t . V a n d i t v e r e i s t e k a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e e n m a a l a f w i j k e n .
H e t H u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t b e p a a l t d e m o d a l i t e i t e n t o t v o o r s t e l l i n g v a n d e k a n d i d a t e n .
1 5 . 2 . 2 . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n e e n b o n d s r a a d s l i d d a t h e t d o o r d e A P B n a g e s t r e e f d e d o e l e n v i s i e b e l e m m e r t o f w e i g e r t z i c h t e s c h i k k e n n a a r d e s t a t u t e n , h e t H u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t o f d e b e s l u i t e n v a n d e A P B s t e e d s a f z e t t e n , o v e r e e n k o m s t i g d e m o d a l i t e i t e n z o a l s b e p a a l d i n h e t H u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t .
1 5 . 2 . 3 . I n d i e n e e n b o n d s r a a d s l i d w o r d t a f g e z e t , o f o m e e n a n d e r e r e d e n z i j n m a n d a a t v o o r t i j d i g b e ë i n d i g t ( b i j v o o r b e e l d d o o r n e e r l e g g i n g v a n z i j n m a n d a a t , o v e r l i j d e n , . . . ) , w o r d t h i j v e r v a n g e n d o o r e e n p l a a t s v e r v a n g e r n a a r k e u z e v a n d e S e c t o r . D e z e l a a t s t e v o l t o o i t h e t m a n d a a t v a n h e t w e r k e l i j k b o n d s r a a d s l i d .
I n d i e n e e n n i e u w p l a a t s v e r v a n g e n d b o n d s r a a d s l i d m o e t w o r d e n b e n o e m d , g e b e u r t d e z e b e n o e m i n g o v e r e e n k o m s t i g d e v o o r w a a r d e n z o a l s b e p a a l d o n d e r p u n t 1 5 . 1 . 3 .
1 5 . 3 . D u u r v a n h e t m a n d a a t
H e t m a n d a a t v a n d e b o n d s r a a d s l e d e n z o a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 1 5 . 1 . 2 . b e d r a a g t t w e e j a a r .
H e t m a n d a a t v a n o n a f h a n k e l i j k b o n d s r a a d s l i d e i n d i g t v a n r e c h t s w e g e b i j d e b e ë i n d i g i n g v a n h e t m a n d a a t v a n d e b o n d s r a a d s l e d e n b e d o e l d i n d e v o r i g e a l i n e a .
H e t m a n d a a t i s h e r n i e u w b a a r .
1 5 . 4 . O p d r a c h t e n b e v o e g d h e d e n v a n d e B o n d s r a a d
1 5 . 4 . 1 . D e B o n d s r a a d n e e m t d e v o o r d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n d e m i s s i e e n v i s i e v a n d e A P B s t r a t e g i s c h , e c o n o m i s c h e n p o l i t i e k b e l a n g r i j k e b e s l i s s i n g e n .
D e B o n d s r a a d b e s c h i k t h i e r t o e o v e r d e m e e s t u i t g e b r e i d e b e v o e g d h e i d o m a l l e d a d e n v a n b e s t u u r e n v a n b e s c h i k k i n g t e s t e l l e n d i e b i j d r a g e n t o t d e v e r w e z e n l i j k i n g h i e r v a n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 0 . 6
D e B o n d s r a a d r a a d p l e e g t d e w e r k e l i j k e l e d e n e n v e r z e k e r t h e n d e k e n n i s g e v i n g v a n z i j n b e s l i s s i n g e n .
M e t h e t o o g o p d e u i t o e f e n i n g v a n z i j n o p d r a c h t e n e n t a k e n e n h e t n e m e n v a n z i j n v e r a n t w o o r d e l i j k h e d e n , o e f e n t d e B o n d s r a a d t o e z i c h t u i t o p d e w e r k i n g v a n h e t B e s t u u r s c o m i t é .
S p e c i f i e k m e t h e t o o g o p d e o p v o l g i n g e n d e v e r d e r e p l a n n i n g v a n h e t f i n a n c i ë l e b e l e i d , d u i d t d e B o n d s r a a d e e n F i n a n c i ë l e C o m m i s s i e a a n . D e z e c o m m i s s i e z i e t t o e o p d e u i t v o e r i n g v a n d e f i n a n c i ë l e s t r a t e g i e v a n d e A P B .
D e s a m e n s t e l l i n g e n d e w e r k i n g s m o d a l i t e i t e n w o r d e n i n h e t H u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t b e s c h r e v e n .
1 5 . 4 . 2 . A l l e d a d e n e n h a n d e l i n g e n d i e d o o r d e w e t o f d e s t a t u t e n n i e t u i t d r u k k e l i j k a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g z i j n v o o r b e h o u d e n , b e h o r e n t o t d e b e v o e g d h e i d v a n d e B o n d s r a a d .
B i j g e v o l g i s d e B o n d s r a a d o n d e r m e e r b e v o e g d v o o r v o l g e n d e z a k e n , z o n d e r d a t d e z e o p s o m m i n g e e n b e p e r k e n d k a r a k t e r h e e f t :
- D e v e r t e g e n w o o r d i g i n g v a n d e A P B , z o w e l b i n n e n a l s b u i t e n r e c h t e ; d e z e b e v o e g d h e i d k a n w o r d e n
g e d e l e g e e r d a a n h e t B e s t u u r s c o m i t é ;
- H e t n e m e n v a n a l l e b e s l i s s i n g e n e n r e g l e m e n t e n d i e n o o d z a k e l i j k z i j n v o o r d e v e r w e z e n l i j k i n g v a n h e t
m a a t s c h a p p e l i j k d o e l v a n d e A P B ;
- H e t b e n o e m e n e n h e t o n t s l a a n v a n d e A l g e m e e n D i r e c t e u r ;
- D e o p s t e l l i n g e n w i j z i g i n g v a n h e t H u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t ;
- H e t v o o r s t e l l e n a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n d e " j a a r l i j k s e v e r g o e d i n g " z o a l s b e p a a l d i n a r t i k e l 1 8 . 4 .
e n d e b i j d r a g e n z o a l s b e p a a l d i n a r t i k e l 1 8 . 1 v a n d e h u i d i g e s t a t u t e n .
1 5 . 4 . 3 . T e r v o o r b e r e i d i n g v a n z i j n b e s l i s s i n g e n k a n d e B o n d s r a a d e e n b e r o e p d o e n o p e e n F e d e r a l e A d v i e s r a a d .
D e s a m e n s t e l l i n g e n d e w e r k i n g s m o d a l i t e i t e n w o r d e n i n h e t H u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t b e s c h r e v e n .
1 5 . 4 . 4 . M e t h e t o o g o p d e v a s t s t e l l i n g v a n e e n v e r g o e d i n g s b e l e i d v o o r d e b o n d s r a a d s l e d e n e n d e l e d e n v a n h e t B e s t u u r s c o m i t é , d u i d t d e B o n d s r a a d e e n R e m u n e r a t i e c o m i t é a a n .
D e s a m e n s t e l l i n g e n d e w e r k i n g s m o d a l i t e i t e n w o r d e n i n h e t H u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t b e s c h r e v e n .
1 5 . 5 . V o o r z i t t e r s c h a p v a n d e B o n d s r a a d
H e t V o o r z i t t e r s c h a p v a n d e B o n d s r a a d w o r d t w a a r g e n o m e n d o o r e e n b o n d s r a a d s l i d o f d o o r e e n l i d v a n h e t B e s t u u r s c o m i t é .
D e b o n d s r a a d s l e d e n k i e z e n e e n v o o r z i t t e r .
H e t H u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t b e p a a l t d e n a d e r e m o d a l i t e i t e n .
1 5 . 6 . B i j e e n r o e p i n g
D e B o n d s r a a d k o m t m i n s t e n s v i j f m a a l p e r j a a r b i j e e n e n e v e n e e n s t e l k e n s w a n n e e r h e t b e l a n g v a n d e A P B d i t v e r e i s t o f w a n n e e r m i n s t e n s v i e r b o n d s r a a d s l e d e n d e V o o r z i t t e r h i e r o m s c h r i f t e l i j k e n g e m o t i v e e r d v e r z o e k e n .
1 5 . 7 . Q u o r u m , b e r a a d s l a g i n g e n s t e m m i n g
1 5 . 7 . 1 . D e B o n d s r a a d k a n s l e c h t s g e l d i g b e r a a d s l a g e n e n b e s l i s s e n w a n n e e r m i n s t e n s d e h e l f t p l u s é é n v a n d e b o n d s r a a d s l e d e n a a n w e z i g z i j n .
1 5 . 7 . 2 . D e B o n d s r a a d s t r e e f t n a a r c o n s e n s u s . I n d i e n e r t o t s t e m m i n g m o e t w o r d e n o v e r g e g a a n , b e s l i s t d e B o n d s r a a d b i j g e w o n e m e e r d e r h e i d v a n d e u i t g e b r a c h t e s t e m m e n .
O n t h o u d i n g e n , b l a n c o s t e m m e n e n o n g e l d i g e s t e m m e n w o r d e n h i e r b i j n i e t g e r e k e n d . H e t H u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t k a n n a d e r e m o d a l i t e i t e n b e p a l e n w a t b e t r e f t d e s t e m m i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 0 . 6
1 5 . 7 . 3 . D e V o o r z i t t e r d u i d t b i j d e s a m e n s t e l l i n g v a n d e a g e n d a d e p u n t e n a a n d i e g e a c h t w o r d e n e e n i m p a c t t e h e b b e n o p g e m e e n s c h a p s - o f r e g i o n a a l n i v e a u . D e B o n d s r a a d g e e f t o p d e z e p u n t e n z i j n a k k o o r d b i j h e t b e g i n v a n d e v e r g a d e r i n g .
W a n n e e r e e n b e s l i s s i n g u i t s l u i t e n d e e n i m p a c t h e e f t o p g e m e e n s c h a p s - o f r e g i o n a a l n i v e a u b e r a a d s l a g e n e n b e s l i s s e n d e b e t r o k k e n t a a l g e m e e n s c h a p p e n i n a f w i j k i n g v a n d e b e s l u i t v o r m i n g i n d e v o l t a l l i g e B o n d s r a a d e l k a f z o n d e r l i j k . D e s t e m m i n g v i n d t p l a a t s i n d e b e t r o k k e n t a a l g e m e e n s c h a p p e n . D e b e s l i s s i n g e n w o r d e n t e r k e n n i s g e b r a c h t v a n d e v o l t a l l i g e B o n d s r a a d .
1 5 . 7 . 4 H e t B e s t u u r s c o m i t é n e e m t d e e l a a n d e v e r g a d e r i n g e n v a n d e B o n d s r a a d , z o n d e r s t e m r e c h t .
A r t i k e l 1 6 - B e s t u u r s c o m i t é
1 6 . 1 . S a m e n s t e l l i n g , b e n o e m i n g s v o o r w a a r d e n e n a f z e t t i n g
1 6 . 1 . 1 H e t B e s t u u r s c o m i t é b e s t a a t u i t :
- v i e r v e r k o z e n l e d e n
- v a n r e c h t s w e g e , d e A l g e m e e n D i r e c t e u r v a n d e A P B
- e e n l i d v a n h e t O p e r a t i o n e e l C o m i t é
D e f u n c t i e s v a n V o o r z i t t e r , v a n O n d e r v o o r z i t t e r , v a n N e d e r l a n d s t a l i g e S e c r e t a r i s - g e n e r a a l e n v a n F r a n s t a l i g e S e c r e t a r i s - g e n e r a a l k o m e n e n k e l t o e a a n d e v e r k o z e n l e d e n v a n h e t B e s t u u r s c o m i t é .
H e t B e s t u u r s c o m i t é k a n w a r d e n u i t g e b r e i d m e t t w e e b i j k o m e n d e l e d e n .
1 6 . 1 . 2 . K a n d i d a t u u r
D e k a n d i d a t u r e n v o o r d e v i e r v e r k o z e n l e d e n b i n n e n h e t B e s t u u r s c o m i t é , g e b e u r e n a l s p l o e g o f i n d i v i d u e e l .
1 ) I n d i e n d e v i e r k a n d i d a t e n z i c h p r e s e n t e r e n a l s e e n p l o e g , b e w i j s t i e d e r e k a n d i d a a t d a t h i j b i j z i j n k a n d i d a t u u r s t e l l i n g v o l d o e t a a n d e v o l g e n d e v o o r w a a r d e n :
a ) l i d z i j n v a n e e n w e r k e l i j k l i d v a n d e A P B , e n
b ) t o e g e t r e d e n l i d z i j n , e n
c ) g e d u r e n d e m i n s t e n s v i j f j a a r w e r k e l i j k h e t b e r o e p v a n o f f i c i n e - a p o t h e k e r h e b b e n u i t g e o e f e n d , e n
d ) d e l e e f t i j d v a n v i j f e n z e s t i g j a a r n i e t o v e r s c h r e d e n h e b b e n b i j d e a a n v a n g v a n h e t m a n d a a t . V a n d i t v e r e i s t e k a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e e n m a a l a f w i j k e n .
D e p l o e g v o l d o e t a a n d e v o l g e n d e v o o r w a a r d e n :
- T w e e k a n d i d a t e n b e h o r e n t o t d e N e d e r l a n d s t a l i g e t a a l r o l ; t w e e k a n d i d a t e n b e h o r e n t o t d e F r a n s t a l i g e t a a l r o l ;
- V o o r e l k e f u n c t i e g e e f t d e p l o e g a a n w i e h i e r v o o r k a n d i d a a t i s ;
- D e p l o e g w o r d t g e s t e u n d d o o r m i n s t e n s d r i e S e c t o r e n , w a a r v a n m i n s t e n s é é n S e c t o r t o t e e n a n d e r t a a l g e b i e d b e h o o r t d a n d e a n d e r e S e c t o r e n .
2 ) I n d i e n e e n k a n d i d a a t z i c h i n d i v i d u e e l v o o r s t e l t , b e w i j s t h i j d a t h i j b i j z i j n k a n d i d a t u u r s t e l l i n g v o l d o e t a a n d e v o l g e n d e v o o r w a a r d e n :
a ) l i d z i j n v a n e e n w e r k e l i j k l i d v a n d e A P B , e n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 0 . 6
b ) t o e g e t r e d e n l i d z i j n , e n
c ) g e d u r e n d e t e n m i n s t e v i j f j a a r w e r k e l i j k h e t b e r o e p v a n o f f i c i n a - a p o t h e k e r h e b b e n u i t g e o e f e n d , e n
d ) d e l e e f t i j d v a n v i j f e n z e s t i g j a a r n i e t o v e r s c h r e d e n h e b b e n b i j d e a a n v a n g v a n h e t m a n d a a t . V a n d i t v e r e i s t e k a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g e e n m a a l a f w i j k e n , e n
e ) w o r d e n g e s t e u n d d o o r m i n s t e n s d r i e S e c t o r e n , w a a r v a n m i n s t e n s é é n S e c t o r t o t e e n a n d e r t a a l g e b i e d b e h o o r t d a n d e a n d e r e S e c t o r e n .
D e k a n d i d a a t d u i d t a a n v o o r w e l k e f u n c t i e h i j z i c h k a n d i d a a t s t e l t .
1 6 . 1 . 3 . V e r k i e z i n g
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v e r k i e s t d e v i e r l e d e n v a n h e t B e s t u u r s c o m i t é , o v e r e e n k o m s t i g d e p r o c e d u r e z o a l s b e p a a l d i n h e t H u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t . D e v e r k i e z i n g g e b e u r t v o o r e l k e f u n c t i e a f z o n d e r l i j k : V o o r z i t t e r , O n d e r v o o r z i t t e r e n t w e e S e c r e t a r i s s e n - g e n e r a a l .
D e v e r k i e z i n g v a n d e l e d e n v a n h e t B e s t u u r s c o m i t é v i n d t p l a a t s v ô ô r d e b e n o e m i n g v a n d e b o n d s r a a d s l e d e n .
D e V o o r z i t t e r e n d e O n d e r v o o r z i t t e r w o r d e n a f w i s s e l e n d g e k o z e n u i t e l k v a n d e b e i d e t a a l g e m e e n s c h a p p e n e n b e h o r e n v e r p l i c h t t o t v e r s c h i l l e n d e t a a l g e m e e n s c h a p p e n .
D e t w e e S e c r e t a r i s s e n - - g e n e r a a l b e h o r e n v e r p l i c h t t o t v e r s c h i l l e n d e t a a l g e m e e n s c h a p p e n .
1 6 . 1 . 4 . D e A l g e m e e n D i r e c t e u r w o r d t b e n o e m d d o o r d e B o n d s r a a d e n m a a k t v a n r e c h t s w e g e d e e l u i t v a n h e t B e s t u u r s c o m i t é .
1 6 . 1 . 5 . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e n o e m t o p v o o r s t e l v a n d e B o n d s r a a d e e n l i d v a n h e t O p e r a t i o n e e l C o m i t é i n h e t B e s t u u r s c o m i t é .
1 6 . 1 . 6 . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n , o p v o o r s t e l v a n d e B o n d s r a a d t w e e b i j k o m e n d e l e d e n b e n o e m e n i n f u n c t i e v a n d e n o d e n v a n h e t B e s t u u r s c o m i t é . D e z e b i j k o m e n d e l e d e n w o r d e n b e n o e m d o m w i l l e v a n h u n b i j z o n d e r e k e n n i s e n e x p e r t i s e .
1 6 . 1 . 7 . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n e e n l i d v a n h e t B e s t u u r s c o m i t é d a t h e t d o o r d e A P B n a g e s t r e e f d e d o e l e n v i s i e b e l e m m e r t o f w e i g e r t z i c h t e s c h i k k e n n a a r d e s t a t u t e n , h e t H u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t o f d e b e s l u i t e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o f d e B o n d s r a a d , s t e e d s a f z e t t e n .
1 6 . 2 . D u u r v a n h e t m a n d a a t
1 6 . 2 . 1 . H e t m a n d a a t v a n v e r k o z e n l i d v a n h e t B e s t u u r s c o m i t é b e d r a a g t t w e e j a a r . H e t m a n d a a t i s h e r n i e u w b a a r .
1 6 . 2 . 2 . H e t m a n d a a t v a n h e t l i d v a n h e t O p e r a t i o n e e l C o m i t é e n v a n d e b i j k o m e n d e l e d e n v a n h e t B e s t u u r s c o m i t é e i n d i g t v a n r e c h t s w e g e b i j d e b e ë i n d i g i n g v a n h e t m a n d a a t v a n d e v e r k o z e n b e s t u u r s l e d e n . H e t m a n d a a t i s h e r n i e u w b a a r .
1 6 . 3 . B e v o e g d h e d e n v a n h e t B e s t u u r s c o m i t é
1 6 . 3 . 1 . H e t B e s t u u r s c o m i t é n e e m t c o l l e g i a a l h e t d a g e l i j k s b e s t u u r w a a r .
D e d a d e n v a n d a g e l i j k s b e s t u u r z i j n d i e w e l k e g e b o d e n z i j n d o o r d e n o d e n v a n h e t d a g e l i j k s l e v e n v a n d e A P B e n d i e w e l k e z o w e l w e g e n s h e t g e r i n g e b e l a n g a l s w e g e n s d e n o o d z a a k v a n e e n s n e l l e o p l o s s i n g , h e t o p t r e d e n v a n d e B o n d s r a a d o v e r b o d i g m a k e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 0 . 6
I n d i t k a d e r i s h e t B e s t u u r s c o m i t é v e r a n t w o o r d e l i j k v o o r d e g o e d e u i t v o e r i n g e n o p v o l g i n g v a n d e b e s l i s s i n g e n v a n d e B o n d s r a a d e n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
H i e r t o e b e h o o r t i n h e t b i j z o n d e r d e b e v o e g d h e i d o m i n d r i n g e n d e a a n g e l e g e n h e d e n t e b e s l i s s e n o m i n r e c h t e o p t e t r e d e n e n h i e r t o e e e n b i j z o n d e r e v o l m a c h t d r a g e r a a n t e s t e l l e n .
H e t B e s t u u r s c o m i t é l e i d t d e d i e n s t e n b i n n e n d e A P B . I n d i t k a d e r b e n o e m t e n o n t s l a a t h e t d e d i r e c t e u r s v a n d e z e d i e n s t e n .
1 6 . 3 . 2 . M e t u i t z o n d e r i n g v a n d e t a k e n d i e k r a c h t e n s d e s t a t u t e n , o f , h e t H u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t a a n e e n b e p a a l d e f u n c t i e b i n n e n h e t B e s t u u r s c o m i t é z i j n v o o r b e h o u d e n , k u n n e n d e l e d e n v a n h e t B e s t u u r s c o m i t é d e t a k e n o n d e r l i n g v e r d e l e n , z o n d e r d a t d e z e t a a k v e r d e l i n g a f b r e u k d o e t a a n d e c o l l e g i a l i t e i t z o a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 1 6 . 3 . 1 .
T e r v o o r b e r e i d i n g v a n z i j n b e s l i s s i n g e n k a n h e t B e s t u u r s c o m i t é z o a l s d e B o n d s r a a d e e n b e r o e p d o e n o p d e F e d e r a l e A d v i e s r a a d z o a l s b e d o e l d i n a r t i k e l 1 5 . 4 . 3 . v a n h u i d i g e s t a t u t e n .
1 6 . 3 . 3 . H e t B e s t u u r s c o m i t é k a n b e p a a l d e t a k e n a a n p e r s o n e n d e l e g e r e n m e t s p e c i f i e k e b e k w a a m h e d e n e n / o f e e n e x p e r t i s e i n e e n b e p a a l d d o m e i n .
D e d i r e c t e u r s v a n d e d i e n s t e n v a n d e A P B n e m e n d e v e r a n t w o o r d e l i j k h e d e n o p v e r b o n d e n a a n h u n f u n c t i e e n k u n n e n i n d i t k a d e r e e n b i j z o n d e r m a n d a a t k r i j g e n .
1 6 . 3 . 4 . M e t h e t o o g o p d e u i t o e f e n i n g v a n z i j n t a k e n , n e e m t h e t B e s t u u r s c o m i t é d e e l a a n d e v e r g a d e r i n g e n v a n d e B o n d s r a a d , e v e n w e l z o n d e r s t e m r e c h t .
H e t B e s t u u r s c o m i t é m o e t o p e l k m o m e n t z i j n b e s l i s s i n g e n e n h a n d e l i n g e n k u n n e n v e r a n t w o o r d e n i n d e B o n d s r a a d .
I n d i e n d e B o n d s r a a d m e e n t d a t é é n o f m e e r d e r e v e r k o z e n - l e d e n v a n h e t B e s t u u r s c o m i t é h e t d o o r d e A P B n a g e s t r e e f d e d o e l e n v i s i e b e l e m m e r e n o f w e i g e r e n z i c h t e s c h i k k e n n a a r d e s t a t u t e n , h e t H u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t o f d e b e s l u i t e n v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g o f d e B o n d s r a a d , v e r z o e k t h i j d e V o o r z i t t e r d e a f z e t t i n g v a n d i t l i d o f d e z e l e d e n v a n h e t B e s t u u r s c o m i t é o p d e a g e n d a v a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g t e p l a a t s e n .
1 6 . 4 . O p d r a c h t e n t a k e n v a n d e V o o r z i t t e r
D e V o o r z i t t e r h e e f t a l s a l g e m e n e o p d r a c h t e e n k l i m a a t v a n g o e d e s a m e n w e r k i n g t e c r e ë r e n b i n n e n d e A P B i n h e t a l g e m e e n e n t u s s e n d e B o n d s r a a d e n h e t B e s t u u r s c o m i t é i n h e t b i j z o n d e r .
D e V o o r z i t t e r v a n h e t B e s t u u r s c o m i t é i s d e v o o r z i t t e r v a n d e A P B . I n d i t k a d e r , i s h i j s a m e n m e t d e S e c r e t a r i s s e n - g e n e r a a l d e w o o r d v o e r d e r v a n d e A P B .
T I T E L I V M A A T S C H A P P E L I J K V E R M O G E N , B I J D R A G E N , B O E K J A A R , B E G R O T I N G , J A A R R E K E N I N G E N C O N T R O L E
A r t i k e l 1 7 M a a t s c h a p p e l i j k v e r m o g e n
1 7 . 1 . D e i n k o m s t e n b e s t a a n u i t :
- d e j a a r l i j k s e b i j d r a g e n v a n d e w e r k e l i j k e e n d e t o e g e t r e d e n l e d e n , z o a l s b e p a a l d i n a r t i k e l 1 8 ;
- d e " j a a r l i j k s e v e r g o e d i n g e n " z o a l s b e p a a l d i n a r t i k e l 1 8 . 4 ;
- b i j z o n d e r e s c h e n k i n g e n e n l e g a t e n ;
- s u b s i d i e s , e n
- a l l e a n d e r e w e t t e l i j k v e r k r e g e n i n k o m s t e n .
1 7 . 2 . H e t B e s t u u r s c o m i t é b e h e e r t h e t m a a t s c h a p p e l i j k v e r m o g e n o v e r e e n k o m s t i g d e w e t e n d e b e s l i s s i n g e n
v a n d e B o n d s r a a d .
H e t B e s t u u r s c o m i t é m a a k t h i e r v a n j a a r l i j k s d e i n v e n t a r i s o p .
1 7 . 3 . D e B o n d s r a a d t r e f t d e v e r e i s t e m a a t r e g e l e n o p d a t h e t b e h e e r v a n d e f i n a n c i ë n w o r d t g e w a a r b o r g d . H e t H u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t b e s c h r i j f t d e n a d e r e m o d a l i t e i t e n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 0 . 6
A r t i k e l 1 8 B i j d r a g e n e n j a a r l i j k s e v e r g o e d i n g
1 8 . 1 . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g s t e l t j a a r l i j k s e e n b i j d r a g e v a s t v o o r
- d e w e r k e l i j k e l e d e n
- d e t o e g e t r e d e n l e d e n .
H e t B e s t u u r s c o m i t é d o e t h i e r v o o r e e n v o o r s t e l , d a t i n d e B o n d s r a a d w o r d t b e r a a d s l a a g d . 1 8 . 2 . H e t H u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t b e p a a l t d e m o d a l i t e i t e n t o t i n n i n g v a n d e b i j d r a g e n .
1 8 . 3 . D e l e d e n k u n n e n n o o i t , z e l f s n i e t b i j u i t s l u i t i n g o f o n t s l a g , h u n b i j d r a g e n , h u n m a a t s c h a p p e l i j k a a n d e e l o f a n d e r e s t o r t i n g e n t e r u g v o r d e r e n .
O v e r e e n k o m s t i g d e w e t o p d e b e r o e p s v e r e n i g i n g e n b l i j v e n d e o n t s l a g n e m e n d e o f u i t g e s l o t e n l e d e n d e b i j d r a g e v a n h e t l o p e n d e e n v a n h e t v e r l o p e n j a a r v e r s c h u l d i g d .
1 8 . 4 D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g s t e l t h e t b e d r a g v o o r d e " j a a r l i j k s e v e r g o e d i n g " z o a l s v o o r z i e n i n a r t i k e l 5 . 3 v a n h u i d i g e s t a t u t e n v a s t .
H e t B e s t u u r s c o m i t é d o e t h i e r v o o r e e n v o o r s t e l , d a t i n d e B o n d s r a a d w o r d t b e r a a d s l a a g d .
A r t i k e l 1 9 - B e l e g g i n g v a n m a a t s c h a p p e l i j k e g e l d e n
H e t o v e r s c h o t v a n d e g e l d e l i j k e m i d d e l e n o p k o r t e t e r m i j n e n o p l a n g e t e r m i j n w o r d t i n d e p o s i t o ' s z o n d e r r i s i c o b e l e g d b i j f i n a n c i ë l e i n s t e l l i n g e n o v e r e e n k o m s t i g d e g e l d e n d e r e g l e m e n t e r i n g .
H e t b e l e i d i n z a k e b e l e g g i n g e n i s o n d e r w o r p e n a a n h e t t o e z i c h t v a n d e F i n a n c i ë l e C o m m i s s i e e n a a n d e g o e d k e u r i n g v a n d e B o n d s r a a d o v e r e e n k o m s t i g a r t i k e l 1 5 . 4 .
A r t i k e l 2 0 B o e k j a a r
H e t b o e k j a a r b e g i n t o p 1 j a n u a r i e n e i n d i g t o p 3 1 d e c e m b e r v a n e l k k a l e n d e r j a a r .
A r t i k e l 2 1 J a a r r e k e n i n g
2 1 . 1 . H e t B e s t u u r s c o m i t é b e r e i d t d e j a a r r e k e n i n g m e t b e t r e k k i n g t o t h e t v o o r b i j e b o e k j a a r v o o r .
H e t B e s t u u r s c o m i t é l e g t d e j a a r r e k e n i n g t e r b e k r a c h t i g i n g v o o r a a n d e B o n d s r a a d .
N a b e k r a c h t i g i n g i n d e B o n d s r a a d w o r d t d e j a a r r e k e n i n g t e r g o e d k e u r i n g v o o r g e l e g d a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
2 1 . 2 . D e j a a r r e k e n i n g w o r d t o p e n b a a r g e m a a k t o v e r e e n k o m s t i g d e g e l d e n d e w e t t e l i j k e b e p a l i n g e n .
A r t i k e l 2 2 - - B e g r o t i n g
2 2 . 1 . H e t B e s t u u r s c o m i t é b e r e i d t d e b e g r o t i n g v o o r h e t v o l g e n d e b o e k j a a r v o o r .
H e t B e s t u u r s c o m i t é l e g t d e b e g r o t i n g t e r b e k r a c h t i g i n g v o o r a a n d e B o n d s r a a d .
N a b e k r a c h t i g i n g i n d e B o n d s r a a d w o r d t d e b e g r o t i n g t e r g o e d k e u r i n g v o o r g e l e g d a a n d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g .
2 2 . 2 . D e B o n d s r a a d c o n t r o l e e r t d e u i t v o e r i n g v a n d e d o o r d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g g o e d g e k e u r d e b e g r o t i n g .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 0 0 . 6
A r t i k e l 2 3 C o n t r o l e
2 3 . 1 . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e n o e m t e e n b e d r i j f s r e v i s o r d i e b e l a s t w o r d t m e t d e c o n t r o l e v a n d e r e k e n i n g e n .
D e b e d r i j f s r e v i s o r w o r d t b e n o e m d v o o r e e n h e r n i e u w b a r e p e r i o d e v a n d r i e j a a r . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g s t e l t z i j n b e z o l d i g i n g v a s t .
D e b e d r i j f s r e v i s o r c o n t r o l e e r t d e f i n a n c i ë l e s i t u a t i e , d e j a a r r e k e n i n g e n d e w e t t e l i j k h e i d v a n d e o p t e k e n i n g v a n d e b o e k h o u d k u n d i g e e n f i n a n c i ë l e o p e r a t i e s v a n d e A P B .
D e b e d r i j f s r e v i s o r b r e n g t v e r s l a g u i t v a n z i j n c o n t r o l e - o p d r a c h t o p d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g t e r g o e d k e u r i n g v a n d e j a a r r e k e n i n g .
2 3 . 2 . D e w e r k e l i j k e l e d e n k u n n e n g e d u r e n d e d e v i j f t i e n d a g e n d i e d e g e w o n e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g v a n h e t e e r s t e s e m e s t e r v o o r a f g a a n a l l e b o e k h o u d k u n d i g e s t u k k e n r a a d p l e g e n o p d e m a a t s c h a p p e l i j k e z e t e l .
T i t e l V O n t b i n d i n g e n v e r e f f e n i n g
A r t i k e l 2 4 V r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g
2 4 . 1 . E n k e l d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n b e s l i s s e n t o t v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g w o r d t h i e r t o e m e t d a t o o g m e r k b i j e e n g e r o e p e n .
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g k a n a l l e e n o p g e l d i g e w i j z e b e r a a d s l a g e n e n b e s l u i t e n w a n n e e r t e n m i n s t e d e h e l f t v a n d e w e r k e l i j k e l e d e n o p d e v e r g a d e r i n g v e r t e g e n w o o r d i g d z i j n . D e b e s l i s s i n g t o t o n t b i n d i n g k a n a l l e e n w o r d e n a a n g e n o m e n m e t e e n m e e r d e r h e i d v a n d r i e v i e r d e n v a n d e s t e m m e n v a n d e v e r t e g e n w o o r d i g d e l e d e n .
O n t h o u d i n g e n , b l a n c o s t e m m e n e n o n g e l d i g e s t e m m e n w o r d e n h i e r b i j a l s t e g e n s t e m m e n g e r e k e n d . O p d e z e v e r g a d e r i n g b e s c h i k t e l k w e r k e l i j k l i d o v e r é é n s t e m .
I s o p d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g , b i j e e n g e r o e p e n m e t h e t o o g o p e e n b e s l i s s i n g o v e r d e o n t b i n d i n g v a n d e A P B , d e h e l f t v a n d e w e r k e l i j k e l e d e n n i e t v e r t e g e n w o o r d i g d , d a n k a n e e n n i e u w e v e r g a d e r i n g , b i j e e n g r o e p e n m e t h e t z e l f d e d o e l , g e l d i g b e r a a d s l a g e n o n g e a c h t h e t a a n t a l v e r t e g e n w o o r d i g d e w e r k e l i j k e l e d e n .
2 4 . 2 . B e s l i s t d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g t o t o n t b i n d i n g , d a n b e n o e m t z i j d e v e r e f f e n a a r ( s ) . B e n o e m t d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g g e e n v e r e f f e n a a r ( s ) , d a n z a l d e B o n d s r a a d a l s c o l l e g e v a n v e r e f f e n a a r s o p t r e d e n .
2 4 . 3 . D e b e s l i s s i n g t o t v r i j w i l l i g e o n t b i n d i n g g e l d t s l e c h t s n a d a t z i j i s g e p u b l i c e e r d o v e r e e n k o m s t i g d e g e l d e n d e w e t g e v i n g .
A r t i k e l 2 5 B e s t e m m i n g v a n h e t n e t t o - a c t i e f
D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g b e s l i s t w e l k e b e s t e m m i n g d e r o e r e n d e e n o n r o e r e n d e g o e d e r e n , n a a a n z u i v e r i n g v a n h e t p a s s i e f , k r i j g e n . D e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g g e e f t e e n b e s t e m m i n g d i e z o v e e l a l s m o g e l i j k o v e r e e n k o m t m e t h e t d o e l w a a r v o o r d e A P B i s o p g e r i c h t .
T I T E L V I - V E R W I J Z I N G S B E P A L I N G
A r t i k e l 2 6 - R e s t b e p a l i n g
2 6 . 1 D e B o n d s r a a d i s b e v o e g d i n e e n H u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t n a d e r e b e p a l i n g e n t o t w e r k i n g v a n d e A P B v a s t t e l e g g e n . D e d i e n s t e n v a n d e A P B w o r d e n o p g e r i c h t o p g r o n d v a n d i t r e g l e m e n t .
H e t H u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t e n d e w i j z i g i n g e n e r v a n , e v e n a l s d e b e s l i s s i n g e n e n r e g l e m e n t e n v a n d e B o n d s r a a d , v e r b i n d e n d e l e d e n v a n d e A P B v a n a f h u n p u b l i c a t i e i n h e t b e r o e p s b l a d .
D e w e r k e l i j k e l e d e n z i j n v e r p l i c h t h e t H u i s h o u d e l i j k r e g l e m e n t e v e n a l s d e b e s l i s s i n g e n e n d e r e g l e m e n t e n v a n d e B o n d s r a a d t e d o e n n a l e v e n d o o r h u n l e d e n .
M O D 0 . 6
L u i k B - V e r v o l g
2 6 . 2 . D e a a n g e l e g e n h e d e n d i e i n d e z e s t a t u t e n n i e t z i j n v o o r z i e n o f d i e t o t v e r s c h i l l e n d e i n t e r p r e t a t i e s a a n l e i d i n g g e v e n , w o r d e n b i n n e n d e B o n d s r a a d o p g e l o s t .
T I T E L V I I I N W E R K I N G T R E D I N G G E W I J Z I G D E S T A T U T E N
A r t i k e l 2 7 - I n w e r k i n g t r e d i n g g e w i j z i g d e s t a t u t e n
D e a k t e n t o t w i j z i g i n g v a n d e s t a t u t e n t r e d e n i n w e r k i n g n a d a t z i j b e k e n d g e m a a k t z i j n o v e r e e n k o m s t i g d e g e l d e n d e w e t t e l i j k e e n r e g l e m e n t a i r e b e p a l i n g e n .
A r t i k e l 2 8 - T o e g e t r e d e n l e d e n
W o r d e n b e s c h o u w d a l s t o e g e t r e d e n l e d e n o p h e t o g e n b l i k v a n d e i n w e r k i n g t r e d i n g v a n d e g e w i j z i g d e s t a t u t e n , a l l e a p o t h e k e r s w e r k z a a m i n e e n a p o t h e e k w a a r v o o r d e " j a a r l i j k s e v e r g o e d i n g " , z o a l s b e p a a l d i n a r t i k e l 1 8 . 4 w o r d t b e t a a l d , e n d i e d e b i j d r a g e z o a l s b e p a a l d i n a r t i k e l 1 8 . 1 . h e b b e n b e t a a l d .
T I T E L V I I I - O N T S L A G E N E N B E N O E M I N G E N
A r t i k e l 2 9 . 1 - O n t s l a g e n
O n d e r v o o r b e h o u d v a n d e o p s c h o r t e n d e v o o r w a a r d e o n d e r d e T I T E L V I I s t e l t d e A l g e m e n e V e r g a d e r i n g
m e t i n g a n g o p 1 j a n u a r i 2 0 1 2 h e t o n t s l a g v a s t v a n a l l e l e d e n
- v a n d e B o n d s r a a d ( w e r k e l i j k e e n p l a a t s v e r v a n g e n d e ) ,
- v a n h e t B e s t u u r s c o m i t é ,
- v a n d e S c h e i d s r e c h t e r l i j k e R a a d ( w e r k e l i j k e e n p l a a t s v e r v a n g e n d e ) ,
- v a n d e R e k e n c o m m i s s a r i s s e n , e n
- v a n d e l e d e n v a n d e F i n a n c i ë l e C o m m i s s i e .
D e l e d e n b e n o e m d a l s v e r t e g e n w o o r d i g e r v a n d e A P B i n i n t e r n e e n / o f e x t e r n e o r g a n e n e n i n s t a n t i e s , b e ë i n d i g e n h u n m a n d a a t , b e h a l v e a n d e r s l u i d e n d b e s l u i t v a n d e B o n d s r a a d .
A r t i k e l 2 9 . 2 - V e r k i e z i n g e n e n b e n o e m i n g e n
O n d e r v o o r b e h o u d v a n d e o p s c h o r t e n d e v o o r w a a r d e v o o r z i e n o n d e r d e T I T E L V I I , w o r d e n d e v e r k i e z i n g e n m e t i n a c h t n e m i n g v a n d e n i e u w e s t a t u t e n i n d e l o o p v a n h e t t w e e d e s e m e s t e r v a n 2 0 1 1 g e o r g a n i s e e r d z o d a t d e b e n o e m i n g e n i n w e r k i n g t r e d e n o p 1 j a n u a r i 2 0 1 2 .
B r u s s e l , 2 9 m a a r t 2 0 1 1
V o o r e e n v o r m i n g a f s c h r i f t ,
C h r i s t i a n E i s e n , V o o r z i t t e r
F i l i p B a b y l o n , O n d e r v o o r z i t t e r
( g e t )
V o o r -
- - b b 1 i e t u d r i - -
a á n h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 5 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
O p d e l a a t s t e b l z . v a n L u i k B v e r m e l d e n : R e c t o : N a a m v a n d e p e r s o ( o ) n ( e n ) b e v o e g d o m d e b e r o e p s v e r e n i g i n g t e n a a n z i e n v a n d e r d e n
t e v e r t e g e n w o o r d i g e n
V e r s o : N a a m e n h a n d t e k e n i n g