26/07/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 . 1
I l M I 1 1 3 1 1 1 1 1 I I I I I V 9 4 1
6 8 3 *
i 0
T r i b u n a l d e C o m r n a r c c
1 7 1 1 1 1 1 . , 2 0 1 3
C H A R E r e f # i a f
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n © 5 3 e 4 y 4 . 7 t /
( e n e n t i e r ) : ( e n a b r é g é ) : A L K
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e S t a r t e r
S i è g e : R u e d e s P a s s e r e a u x , 3 7 - 6 0 4 1 G o s s e l i e s
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t i s ) d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N - N O M I N A T I O N D E G E R A N T
I I r é s u l t e d ' u n a c t e r e ç u p a r M i c h e l C O R N E L I S , n o t a i r e à A n d e r l e c h t , l e 8 j u i l l e t 2 0 1 3 q u e :
1 ° I l a é t é c o n s t i t u é u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e p a r M o n s i e u r A I T L A A Y A C H E K h a l i d , n é à R a b a t ( M a r o c ) , l e 1 7 j a n v i e r 1 9 7 2 , n u m é r o n a t i o n a l 7 2 0 1 1 7 4 8 5 3 9 , d i v o r c é e t n o n r e m a r i é , d o m i c i l i é à 6 0 4 1 G o s s e l i e s , R u e d e s P a s s e r e a u x , 3 7 .
A r t i c l e 1 - D é n o m i n a t i o n - F o r m e J u r i d i q u e
L a s o c i é t é a c o m m e f o r m e j u r i d i q u e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s t a r t e r e t c o m m e d é n o m i n a t i o n
: A L K .
D a n s t o u s d o c u m e n t s é c r i t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e
i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s t a r t e r o u d e s i n i t i a l e s " S P R L - S " , d e
l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e l a s o c i é t é , d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e , d e l ' a b r é v i a t i o n " R P M " e t d e l ' i n d i c a t i o n d u
s i è g e d u t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 2 - S i è g e .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 0 4 1 G o s s e l i e s , R u e d e s P a s s e r e a u x , 3 7 .
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , à f a i r e p u b l i e r à
l ' a n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e .
L a s o c i é t é p e u t , d e l a m ê m e m a n i è r e , é t a b l i r e n B e l g i q u e c o m m e à l ' é t r a n g e r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s o u
d ' e x p l o i t a t i o n , d e s s u c c u r s a l e s o u a g e n c e s .
A r t i c l e 3 - D u r é e .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l f e n e p e u t c e p e n d a n t e x i s t e r s o u s l a f o r m e s t a r t e r q u e p o u r u n e d u r é e m a x i m u m d e c i n q a n s .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n s
a u x s t a t u t s .
A r t i c l e 4 - O b j e t .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s , à t i t r e
d e c o m m i s s i o n n a i r e , e n B e l g i q u e e t l o u à l ' é t r a n g e r , t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u
i n d i r e c t e m e n t à :
- l a v e n t e , e n g r o s e t e n d é t a i l , l a r é p a r a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d ' a r t i c l e s d ' o p t i q u e a u s e n s l e p l u s l a r g e d e s
t e r m e s , l u n e t t e s e t l e n t i l l e s , e t n o t a m m e n t :
§ e n c e q u i c o n c e r n e l ' o p t i q u e : l e c o m m e r c e e t l e m o n t a g e d ' a r t i c l e s d e l u n e t t e r i e ;
§ e n c e q u i c o n c e r n e l ' o p t o m é t r i e : l ' e x a m e n d e l a v u e ;
§ e n c e q u i c o n c e r n e l a c o n t a c t o l o g i e : l e c o m m e r c e e t l ' a d a p t a t i o n d e l e n t i l l e s .
- i m p o r t e t e x p o r t d e t o u s a p p a r e i l s l i é s à l ' o p t i q u e : m o n t u r e s , v e r r e s , l e n t i l l e s , p r o d u i t s d ' e n t r e t i e n e t '
a c c e s s o i r e s o p t i q u e s . . . , m a c h i n e s d e f a b r i c a t i o n , . . .
- l a v e n t e e n g r o s o u e n d é t a i l d e :
§ t o u s p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s t e l s q u e f r u i t s , l é g u m e s , c o n s e r v e s , p r o d u i t s l a i t i e r s , p r o d u i t s d e l a m e r ,
b o u c h e r i e , l a p r é s e n t e l i s t e n ' é t a n t p a s l i m i t a t i v e ;
§ t o u s a r t i c l e s d e m é n a g e e t a r t i c l e s c a d e a u x ;
§ t o u s t e x t i l e s e n g é n é r a l , v ê t e m e n t s d i v e r s , c h a u s s u r e s , a r t i c l e s d e c o r d o n n e r i e , s e r r u r e r i e , m a r o q u i n e r i e
d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e d e s t e r m e s ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e i a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
§ t o u s p r o d u i t s d e l ' a r t i s a n a t e n g é n é r a l , t a p i s s e r i e s , y c o m p r i s t o u s a r t i c l e s e n p r o v e n a n c e d u T i e r s - M o n d e ;
§ t o u s a r t i c l e s d e p a r f u m e r i e , d e t o i l e t t e , c o s m é t i q u e s , p r o d u i t s d e b e a u t é , m a q u i l l a g e , s a v o n s e t
d é t e r g e n t s ;
§ t o u s l i v r e s , a r t i c l e s d e b r o c a n t e e t a n t i q u i t é s , o b j e t s d e d é c o r a t i o n , m a c h i n e s i n d u s t r i e l l e s ;
§ t o u s a p p a r e i l s é l e c t r o m é n a g e r s , f i l m s , b a n d e s m a g n é t i q u e s , c a s s e t t e s , t o u s a r t i c l e s i m p r i m é s e t
e n r e g i s t r é s a i n s i q u e l e s a p p a r e i l s p e r m e t t a n t l e u r l e c t u r e o u a u d i t i o n :
§ t o u t m a t é r i e l d e b u r e a u e t m a t é r i e l i n f o r m a t i q u e ;
§ t o u s a r t i c l e s d ' h o r t i c u l t u r e t e l s q u e p l a n t e s , f l e u r s , a r t i c l e s d e j a r d i n a g e .
- l ' e n t r e p r i s e g é n é r a l e d u b â t i m e n t , l a p e i n t u r e , l a m a ç o n n e r i e , l ' é l e c t r i c i t é , l a p o s e e t l a r é p a r a t i o n d e
t o i t u r e s , l a p o s e d ' é c h a f a u d a g e s ; l ' a c h a t e t l a v e n t e d e m a t é r i a u x d e c o n s t r u c t i o n , d e s a n i t a i r e e t d e p l o m b e r i e
d e m a t é r i e l é l e c t r i q u e e t é l e c t r o n i q u e ;
- l ' a c h a t , l a v e n t e , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n , l a l o c a t i o n , l a r e p r é s e n t a t i o n e t l e t r a n s p o r t d e t o u s v é h i c u l e s
a u t o m o b i l e s , n e u f s o u d ' o c c a s i o n , d e t o u t e s p i è c e s d e r e c h a n g e , p n e u m a t i q u e s , a c c e s s o i r e s , c o m b u s t i b l e s ,
l u b r i f i a n t s e t t o u s a u t r e s p r o d u i t s r e l a t i f s a u s e c t e u r d e l ' a u t o m o b i l e ;
- l a p a r t i c i p a t i o n à d e s m a r c h é s p u b l i c s .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t l ' e x p l o i t a t i o n :
§ d ' u n e e n t r e p r i s e d ' é d i t i o n ( l i v r e s , r o m a n s , c a r t e s d e v o e u x e t d e c i r c o n s t a n c e s , d o c u m e n t a t i o n
é c o n o m i q u e , c a r t e s g é o g r a p h i q u e s , d i s q u e s , e t c a e t e r a . . . ) ;
§ d ' u n a t e l i e r d e c o n f e c t i o n e t d e v e n t e d e v ê t e m e n t s t r a d i t i o n n e l s e t a r t i s a n a t m a r o c a i n ;
§ d ' u n a t e l i e r d e f a b r i c a t i o n d e t o u s p r o d u i t s d e b o u l a n g e r i e e t d e p â t i s s e r i e , d e t o u s p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s e t
n o n a l i m e n t a i r e s ;
- d e s n a c k - b a r s , s a l o n s d e t h é , f r i t e r i e s , b r a s s e r i e s , h ô t e l s , r e s t a u r a n t s , c a f é s , c a b a r e t s , d i s c o t h è q u e s ,
b u f f e t s , t a v e r n e s , v e s t i a i r e s p o u r p u b l i c s , s a l l e d ' o r g a n i s a t i o n d e b a n q u e t s , l a p e t i t e r e s t a u r a t i o n , l a v e n t e d e
s a n d w i c h e s e t b o i s s o n s à e m p o r t e r , l e s e r v i c e t r a i t e u r , l a l o c a t i o n d e p l a c e s ;
- d e c a b i n e s t é l é p h o n i q u e s , d e l a b o r a t o i r e s d e d é v e l o p p e m e n t d e p h o t o s , d e s e r v i c e s p h o t o c o p i e s e t
s e r v i c e s e n t o u s g e n r e s ( m e s s a g e r i e , f a x , t é l é p h o n e , t é l e x , e t c a e t e r a . . . ) ;
- d ' a t e l i e r s d e t o u r n a g e , d ' a f f û t a g e e t d e r e c t i f i c a t i o n d e p i è c e s m é c a n i q u e s ;
- d ' u n e s t a t i o n - s e r v i c e , e n c e c o m p r i s l a v e n t e e n g r o s e t e n d é t a i l d e t o u s p r o d u i t s p é t r o l i e r s , c a r b u r a n t s t e l s
q u e m a z o u t , d i e s e l , g a z , e s s e n c e , c a r - w a s h , a t e l i e r s d e c a r r o s s e r i e e t g a r a g e s a v e c a t e l i e r s d e r é p a r a t i o n ;
- d e s t a t i o n s d e t a x i s .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t à l a g e s t i o n e t à l a m i s e e n v a l e u r d ' u n
p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r , c e l u i - c i p o u v a n t c o m p o r t e r l ' a c h a t , l a v e n t e e t l ' é c h a n g e d ' i m m e u b l e s .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s o u f i n a n c i è r e s
s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u p o u v a n t e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p e u l s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u p a r t o u t a u t r e
m o d e d a n s t o u t e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s o u e n t r e p r i s e s a y a n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , u n o b j e t s i m i l a i r e o u
c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d ' e n f a v o r i s e r l ' e x t e n s i o n o u l e d é v e l o p p e m e n t .
E l l e p e u t s e p o r t e r c a u t i o n e t d o n n e r t o u t e s û r e t é p e r s o n n e l l e o u r é e l l e e n f a v e u r d e t o u t e p e r s o n n e o u
s o c i é t é l i é e o u n o n .
E l l e p e u t ê t r e g é r a n t , a d m i n i s t r a t e u r o u l i q u i d a t e u r d ' a u t r e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 5 - C a p i t a l s o c i a l ,
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à c e n t ( 1 0 0 ) e u r o s . l l e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s é g a l e s s a n s
m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
A u p l u s t a r d 5 a n s a p r è s s a c o n s t i t u t i o n o u d é s q u e l a s o c i é t é o c c u p e l ' é q u i v a l e n t d e c i n q t r a v a i l l e u r s à
t e m p s p l e i n , l a s o c i é t é d o i t p r o c é d e r à u n e a u g m e n t a t i o n d e s o n c a p i t a l s o c i a l p o u r l e p o r t e r a u m o i n s à 1 8 . 5 5 0
e u r o s .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é a l e s t a t u t d e s t a r t e r , e l l e n e p e u t p r o c é d e r à u n e r é d u c t i o n d e c a p i t a l .
A r t i c l e 6 - R e s p o n s a b i l i t é d e s a s s o c i é s
S o u s r é s e r v e d e s a l i n é a s s u i v a n t s , l a r e s p o n s a b i l i t é d e s a s s o c i é s e s t l i m i t é e à l e u r a p p o r t .
T o u t f o n d a t e u r d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e S t a r t e r e s t r é p u t é c a u t i o n s o l i d a i r e d e s
o b l i g a t i o n s d e t o u t e a u t r e S P R L S t a r t e r q u ' i l c o n s t i t u e r a i t p a r l a s u i t e c o m m e f o n d a t e u r .
T o u t f o n d a t e u r d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e S t a r t e r q u i d é t i e n t d e s t i t r e s d a n s u n e a u t r e
S P R L q u i s r e p r é s e n t e n t c i n q p o u r c e n t o u p l u s d u t o t a l d e s d r o i t s d e v o t e d e c e t t e a u t r e S P R L e s t t e n u
s o l i d a i r e m e n t e n v e r s l e s i n t é r e s s é s .
A p r è s e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e 3 a n s a p r è s l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é s o u s l a f o r m e s t a r t e r , l e s a s s o c i é s
s o n t t e n u s s o l i d a i r e m e n t e n v e r s l e s i n t é r e s s é s d e l a d i f f é r e n c e é v e n t u e l l e e n t r e 1 8 . 5 5 0 e u r o s e t l e m o n t a n t d u
c a p i t a l s o u s c r i t ,
A r t i c l e 7 - P a r t s s o c i a l e s - P r o p r i é t é e n v e r s l a s o c i é t é .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s ; e l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p a r t s .
E l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s e n v e r s l a s o c i é t é . S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , l a s o c i é t é s u s p e n d
l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n é g a r d
p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t . S i l e s c o p r o p r i é t a i r e s n ' a r r i v e n t p a s à s e m e t t r e d ' a c c o r d à c e s u j e t d a n s l e s t r e n t e j o u r s
a p r è s l a n a i s s a n c e d e l ' i n d i v i s i o n , l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l e n d é c i d e r a à t a
d e m a n d e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
S i u n e p a r t s o c i a l e e s t g r e v é e d ' u n d r o i t d ' u s u f r u i t , l ' u s u f r u i t i e r e x e r c e r a l e s d r o i t s y a f f é r e n t s , à m o i n s q u e
l ' u s u f r u i t i e r e t l e n u - p r o p r i é t a i r e s o i e n t c o n v e n u s d ' u n a u t r e a c c o r d , q u i s e r a i n s c r i t d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s
s o c i a l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S i u n e p a r t s o c i a l e e s t d o n n é e e n g a g e , l ' e m p r u n t e u r s u r g a g e c o n t i n u e à e x e r c e r l e s d r o i t s y a f f é r e n t s . A r t i c l e 8 - C e s s i o n e t T r a n s m i s s i o n .
a ) C e s s i o n e n t r e v i f s
T a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p r e n d r a q u ' u n s e u l a s s o c i é , i l s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s à
t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e n e p o s s é d a n t p a s d é j à 5 % o u p l u s d e s d r o i t s d e v o t e d a n s u n e a u t r e S P R L .
b ) P r o c é d u r e e n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . S i l ' a s s o c i é u n i q u e n ' a l a i s s é a u c u n e d i s p o s i t i o n d e d e r n i è r e s v o l o n t é s c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s , c e s d r o i t s s e r o n t e x e r c é s p a r s e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n , j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s o u j u s q u ' à l a d é l i v r a n c e d e l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i .
A u c a s o ù i l y a u r a i t d e s p a r t s s o c i a l e s n o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p a r t a g e a b l e s , l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s a u r o n t l ' o b l i g a t i o n , p o u r c e s p a r t s s o c i a l e s , d e d é s i g n e r u n m a n d a t a i r e ; e n c a s d e d é s a c c o r d , l e m a n d a t a i r e s e r a d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e , s t a t u a n t e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
A d é f a u t d e d é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e s p é c i a l , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s n o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p a r t a g e a b l e s s e r a s u s p e n d u .
P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , c e l u i q u i h é r i t e d e l ' u s u f r u i t d e s p a r t s d ' u n a s s o c i é u n i q u e e x e r c e l e s d r o i t s a t t a c h é s à c e l l e s - c i .
A r t i c l e 8 b i s - C e s s i o n e t T r a n s m i s s i o n a u c a s o ù l a s o c i é t é c o m p t e p l u s i e u r s a s s o c i é s .
L e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s n i t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t q u ' à d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t a v e c l ' a c c o r d u n a n i m e d e t o u s l e s a s s o c i é s .
C e t a g r é m e n t e s t n é c e s s a i r e d a n s t o u s l e s c a s .
P r o c é d u r e e n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s q u i n ' a u r a i e n t p u d e v e n i r a s s o c i é s p a r c e q u ' i l s n ' a u r a i e n t p a s é t é a g r é é s o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s t r a n s m i s e s .
C e t t e v a l e u r s e r a d é t e r m i n é e d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t d ' a c c o r d , p a r u n e x p e r t d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
L e p r i x d e r a c h a t s e r a p a y a b l e s o l i d a i r e m e n t p a r t o u s l e s d é b i t e u r s d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s p r e n a n t c o u r s à l ' e x p i r a t i o n d u r e f u s d ' a g r é m e n t e n h u i t v e r s e m e n t s é g a u x , d o n t l e p r e m i e r s e r a e x i g i b l e l e j o u r o ù l e d é l a i d e d e u x a n s c i - d e s s u s a u r a p r i s c o u r s . L e s s o m m e s d u e s p r o d u i r o n t à c o m p t e r d e c e m ê m e j o u r d e s i n t é r ê t s a u t a u x l é g a l e n m a t i è r e c o m m e r c i a l e , p a y a b l e s p a r t r i m e s t r e à t e r m e é c h u , e n m ê m e t e m p s q u e l e s f r a c t i o n s e x i g i b l e s d u c a p i t a l , n e t s d e t o u t e s t a x e s o u r e t e n u e s q u e l c o n q u e s .
L ' a s s o c i é o u f e s a s s o c i é s d é b i t e u r s a u r o n t l a f a c u l t é d e s e l i b é r e r p a r a n t i c i p a t i o n , t o u t p a i e m e n t a n t i c i p é d e v a n t s ' i m p u t e r s u r l e s é c h é a n c e s l e s p l u s r a p p r o c h é e s .
L e s p a r t s c é d é e s s o n t i n c e s s i b l e s j u s q u ' a u p a i e m e n t e n t i e r d u p r i x .
S i l e r a c h a t n ' a p a s é t é e f f e c t u é d a n s l ' a n n é e d e l a d e m a n d e d e r a c h a t , l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s a u r o n t l e d r o i t d ' e x i g e r l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 9 - Y D r o i t s d e s t i e r s .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t a y a n t s d r o i t s à t o u s t i t r e s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t s o u s q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s b i e n s o u v a l e u r s d e l a s o c i é t é , n i e n r e q u é r i r i n v e n t a i r e . I l s d o i v e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s s ' e n r a p p o r t e r a u x b i l a n s e t é c r i t u r e s s o c i a u x , e t a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a s s o c i é s n e s o n t t e n u s e n v e r s l e s t i e r s q u e d u m o n t a n t d e l e u r s p a r t s s o c i a l e s .
A r t i c l e 1 0 - R e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s .
D a n s l e s d e u x m o i s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , u n r e g i s t r e d e s p a r t s s o c i a l e s s e r a d é p o s é a u s i è g e s o c i a l ; c e r e g i s t r e c o n t i e n d r a l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s :
1 , l ' i d e n t i t é p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é e t l e n o m b r e d e p a r t s q u ' i l p o s s è d e ;
2 . l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s ;
3 . l e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s , d a t é e s e t s i g n é e s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e d a n s l e c a s d e l a c e s s i o n e n t r e v i f s , p a r l e g é r a n t e t l e b é n é f i c i a i r e d a n s l e c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
T o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e .
L a p r o p r i é t é d e s p a r t s s o c i a l e s s ' é t a b l i t p a r u n e i n s c r i p t i o n s u r l e r e g i s t r e d e s p a r t s . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s e r o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e s t i t r e s .
A r t i c l e 1 1 - A d m i n i s t r a t i o n .
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e e t p o u v a n t , d a n s c e t t e d e r n i è r e h y p o t h è s e , a v o i r l a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e ,
L ' a s s e m b l é e q u i l e s n o m m e f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t , l e u r r é m u n é r a t i o n e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e s e u l l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e e t p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n g é r a n t p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e a s s o c i é o u n o n .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d e g é r a n t e s t r é m u n é r é .
E s t n o m m é g é r a n t p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e : M o n s i e u r A I T L A A Y A C H E K h a l i d , n é à R a b a t ( M a r o c ) , l e 1 7 j a n v i e r 1 9 7 2 , n u m é r o n a t i o n a l 7 2 0 1 1 7 4 8 5 3 9 , d i v o r c é e t n o n r e m a r i é , d o m i c i l i é à 6 0 4 1 G o s s e l i e s , R u e d e s P a s s e r e a u x , 3 7 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 2 - C o n t r ô l e .
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é p o s s è d e i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i s a r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
A r t i c l e 1 3 - A s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i é s . S e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e p o u r l e s a s s o c i é s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e , s u r c o n v o c a t i o n d e l a g é r a n c e o u d u c o m m i s s a i r e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t o b l i g a t o i r e m e n t a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n l e l e r v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n à 1 8 h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e r é u n i t l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , à l a m ê m e h e u r e e t a u m ê m e e n d r o i t .
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r a v e c l ' i n d i c a t i o n d e s s u j e t s à t r a i t e r . E l l e s s o n t c o m m u n i q u é e s q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e a u x a s s o c i é s , t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é , p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s e t g é r a n t s . C e t t e c o n v o c a t i o n s e f a i t p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s à l a p o s t e , s a u f s i l e s d e s t i n a t a i r e s o n t i n d i v i d u e l l e m e n t , e x p r e s s é m e n t e t p a r é c r i t a c c e p t é d e r e c e v o i r l a c o n v o c a t i o n m o y e n n a n t u n a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n .
S i t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , i l n e d o i t p a s ê t r e j u s t i f i é d e l ' e n v o i d e s c o n v o c a t i o n s .
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e a s s o c i é p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e . T o u t e f o i s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n a s s o c i é .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à l a m a j o r i t é d e s v o i x . C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . L a p r o r o g a t i o n n ' a n n u l e p a s l e s d é c i s i o n s p r i s e s . L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r i e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r a c t e a u t h e n t i q u e . L a c o n v o c a t i o n d e v r a p r é v o i r l e r e c o u r s à c e t t e f o r m e d e p r o c é d u r e .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e , i l s s o n t s i g n é s p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t e t p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t . A r t i c l e 1 4 - E x e r c i c e s o c i a l - I n v e n t a i r e .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e .
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e , l e s g é r a n t s d r e s s e r o n t l ' i n v e n t a i r e , l e s c o m p t e s a n n u e l s e t , l e c a s é c h é a n t , l e u r r a p p o r t d e g e s t i o n c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 9 2 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 1 5 - R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s c h a r g e s e t d e s a m o r t i s s e m e n t s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f a i t a n n u e l l e m e n t s u r l e b é n é f i c e n e t u n p r é l è v e m e n t d ' u n q u a r t a u m o i n s , a f f e c t é à l a f o r m a t i o n d ' u n f o n d s d e r é s e r v e . C e t t e o b l i g a t i o n d e p r é l è v e m e n t e x i s t e j u s q u ' à c e q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a i t a t t e i n t l e m o n t a n t d e l a d i f f é r e n c e e n t r e 1 8 . 5 5 0 e u r o s e t l e c a p i t a l s o u s c r i t .
L e s o l d e s e r a r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s , s a u f i e d r o i t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a f f e c t e r à u n f o n d s d e r é s e r v e s p é c i a l e , d e l e r e p o r t e r à n o u v e a u o u d e l u i d o n n e r t o u t e a u t r e a f f e c t a t i o n . A r t i c l e 1 6 - D i s s o l u t i o n - L i q u i d a t i o n .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é l a l i q u i d a t i o n s e r a f a i t e p a r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d é c i d e r a l e u r n o m b r e , l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s .
A d é f a u t d e d é s i g n a t i o n d ' u n l i q u i d a t e u r , l a l i q u i d a t i o n s e r a f a i t e p a r l e g é r a n t e n f o n c t i o n q u i a u r a à c e t e f f e t l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s .
A p r è s r é a l i s a t i o n d e l ' a c t i f , a p u r e m e n t d u p a s s i f e t r e m b o u r s e m e n t d u m o n t a n t l i b é r é d e s p a r t s , l e s o l d e s e r a r é p a r t i e n t r e l e s a s s o c i é s d a n s l a p r o p o r t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s q u ' i l s p o s s è d e n t .
A r t i c l e 1 7 - E l e c t i o n d e d o m i c i l e .
T o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e o u l i q u i d a t e u r d e l a s o c i é t é , n o n d o m i c i l i é e n B e l g i q u e , e s t t e n u d ' y é l i r e d o m i c i l e p o u r t o u t c e q u i s e r a p p o r t e à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , s i n o n , i l s e r a c e n s é a v o i r f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n e t s i g n i f i c a t i o n s p o u r r o n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A r t i c l e 1 8 - D r o i t c o m m u n .
P o u r l e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u C o d e d e s S o c i é t é s .
D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S E T T R A N S I T O I R E S
L e c o m p a r a n t , a s s o c i é u n i q u e , p r e n d l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e C h a r l e r o i , l o r s q u e l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
1 . P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l .
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e j o u r d u d é p ô t a u g r e f f e p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 .
2 . P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
L a p r e m i e r e a s s e m b l é e g e n e r a l e o r d i n a i r e a u r a l i e u e n j u i n 2 0 9 5 .
3 . S e b a s a n t s u r d e s e s t i m a t i o n s f a i t e s d e b o n n e f o i , l e c o m p a r a n t d é c i d e d e n e p a s n o m m e r d e
c o m m i s s a i r e p o u r l e m o m e n t .
P R O C U R A T I O N P O U R L E S F O R M A L I T E S A D M I N I S T R A T I V E S
L ' a s s o c i é u n i q u e e t g é r a n t c o n f è r e t o u s p o u v o i r s à M o n s i e u r L A M A R C A C a l o g e r o , V e n e l l e M o z a r t , 4 5 à 9 0 8 3 B r u x e l l e s , a v e c f a c u l t é d e s u b s t i t u t i o n e t d e s u b d é l é g a t i o n , p o u r f a i r e t o u t e s d é m a r c h e s n é c e s s a i r e s p o u r l a s o c i é t é a u g u i c h e t d ' e n t r e p r i s e s e t à l a T . V . A .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e d é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t u n i q u e m e n t p o u r l a p u b l i c a t i o n a u M o n i t e u r b e l g e . L e n o t a i r e M i c h e l C o r n e l i s .
D é p o s é : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e .
L e n o t a i r e M i c h e l C o r n e l i s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e I n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e