27/06/2011
ÿþN ° d ' e n t r e p r i s e : o S 3 6 9 5 4 1 6 1 0
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A L L I A N C E M U S U L M A N E D E B E L G I Q U E
( e n a b r é g é ) : B E L M A
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : R u e d u c h a n t i e r 0 4 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e :
C o n s c i e n t s d e s l i e n s c u l t u r e l s i n t r i n s è q u e s e x i s t a n t e n t r e n o u s , c o n v a i n c u s q u e n o t r e s o l i d a r i t é p e u t ê t r e u n t r e m p l i n d e n o t r e é m a n c i p a t i o n , d e n o t r e i n t é g r a t i o n a i n s i q u ' u n e i n j o n c t i o n à p r o d u i r e u n s e n s à n o t r e v i e e n t a n t q u e m u s u l m a n s a u s e i n d u R o y a u m e d e B e l g i q u e ,
N o u s , s o u s s i g n é s :
1 - G U I R Y M a h a m o u d o u ; r u e d u c h a n t i e r 0 4 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s , n é à O u a g a d o u g o u l e 0 6 m a i 1 9 6 1 , n a t i o n a l i t é b e l g e ,
2 - A D A M O U H a m d a n e ; r u e d u f o y e r s c h a e r b e e k o i s 4 1 , 1 0 3 0 B r u x e l l e s ; n é à K p a d a p e l e 0 7 j u i l l e t 1 9 7 3 , d e n a t i o n a l i t é b e l g e ,
3 - L A R I T o u r é , A v e n u e d u d e r b y 4 9 / 1 4 , 1 0 5 0 B r u x e l l e s , n é l e 1 2 / 0 5 / 1 9 6 9 , n a t i o n a l i t é b e l g e
4 - T C H A P O A d a m , p l a c e E u g e n e V e r b o c k h o v e n 0 4 , 1 0 3 0 B r u x e l l e s , n é à B a s s a r l e 2 2 M a r s 1 9 7 9 , d e n a t i o n a l i t é b e l g e ,
5 Y A Y A M o u h a m a m H a m i s s o u , A v e n u e d e s c a s e r n e s 1 9 / 3 , E t t e r b e e k , n é l e 3 1 / 1 2 / 1 9 7 4 , n a t i o n a l i t é b e l g e
6 - K O D O M A L O l n o u a , r u e s a i n t e J u l i e n n e 7 1 , 4 0 2 0 L i è g e ; n é e n 1 9 6 1 à l a m a - k a r a , n a t i o n a l i t é b e l g e
7 - S A B O M o i t a d e , G a s t h s s t r a a t 3 / 1 2 , 1 7 3 0 A s s e , n é l e 0 5 / 0 1 / 1 9 6 4 , n a t i o n a l i t é b e l g e ,
8 - S I L A S S I M o u d a n s i r o u , r u e P o t a g e 1 5 6 ; 1 2 1 0 S a i n t J o s s e , n é l e 0 1 / 0 1 / 1 9 6 4 à N y a m a s s i l a , n a t i o n a l i t é b e l g e
9 - A F F O O u g n i d j i d j a , A v e n u e N o u v e l l e 1 7 7 / 7 , 1 0 4 0 E t t e r b e e k ; n é e n 1 9 6 3 à T c h a m b a , n a t i o n a l i t é
b e l g e ,
1 0 - N A S S O U M o u d a s s i o u r u e M a r i e T h é r è s e 7 8 / 7 , 1 2 1 0 B r u x e l l e s , n é l e 1 0 / 0 3 / 1 9 6 6 à n a n d j o u b i , n a t i o n a l i t é b e l g e
R e s s o r t i s s a n t s d e l ' A f r i q u e s u b - s a h a r i e n n e ,
a v o n s d é c i d é d e c o n s t i t u e r e n t r e n o u s e t l e s p e r s o n n e s q u i v o u d r o n t u l t é r i e u r e m e n t f a i r e p a r t i e , u n e
a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f .
C H A P I T R E t e r . D é n o m i n a t i o n , s i è g e , d u r é e .
A i l l e r . L ' a s s o c i a t i o n a i n s i f o r m é e p r e n d l e n o m d e : A l l i a n c e M u s u l m a n e d e B e l g i q u e e n a b r é g é B E L M A
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e é l ' é g a r d d e s t i e r s
M O D 2 . 2
V o l e t B
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
R ¬ M c
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
* 1 1 0 9 5 5 2 1 *
1 1 1 1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t . 2 . L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t f i x é e n B e l g i q u e , R u e d u c h a n t i e r 0 4 , 1 0 0 0 B r u x e l l e s .
A r t . 3 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e e t p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s .
C H A P I T R E 2 - B u t e t o b j e t .
A r t . 4 - L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e r e n f o r c e r l a s o l i d a r i t é , l e b i e n ê t r e , e t l e s l i e n s c u l t u r e l s e n t r e s e s m e m b r e s .
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t d e s u s c i t e r e t d ' e n t r e t e n i r u n e a s s i s t a n c e m u t u e l l e e n t r e s e s m e m b r e s d a n s l e s m o m e n t s d e b o n h e u r e t d e m a l h e u r .
E l l e v e u t p r o d i g u e r l e s c o n s e i l s e t l e g u i d a g e n é c e s s a i r e à l ' i n t é g r a t i o n d a n s l a s o c i é t é b e l g e d e s e s m e m b r e s a i n s i q u e t o u s c e u x q u i s e r o n t d a n s l e b e s o i n e n v u e d e l a c o h é s i o n e t d e l ' h a r m o n i e e n B e l g i q u e .
E l l e a p o u r a m b i t i o n d e f o n d e r e t d e p é r e n n i s e r e n s o n s e i n l a c o n v i v i a l i t é e t l a f r a t e r n i t é u n i v e r s e l l e d a n s u n e s p r i t l a ï c , d e c r é e r d e s r e n c o n t r e s e t d ' o u v e r t u r e a u x a u t r e s a s s o c i a t i o n s a y a n t d e s b u t s s i m i l a i r e s o u i n t é r e s s é e s à f a i r e l e u r c o n n a i s s a n c e .
L ' a s s o c i a t i o n s e f i x e e n t r e a u t r e s o b j e c t i f s : l a c é l é b r a t i o n d e m a r i a g e s , d e s b a p t ê m e s e t d e s p r i è r e s c o m m u n e s , l ' o r g a n i s a t i o n e t l a t e n u e d e s l i e u x d e c u l t e .
A r t . 5 - L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t
o u e n p a r t i e à s o n o b j e t o u p o u v a n t a m e n e r à s o n é p a n o u i s s e m e n t o u e n f a c i l i t e r s a r é a l i s a t i o n .
C H A P I T R E 3 . M e m b r e s
A r t . 6 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e s t i l l i m i t é s a n s p o u r a u t a n t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
L e s d r o i t s , l e s o b l i g a t i o n s a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s l i é e s à l ' e n t r é e e t à l a s o r t i e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t d é f i n i s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t . 7 . S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s , l e s c o n s t i t u a n t s s o u s s i g n é s a i n s i q u e t o u t e s p e r s o n n e s i n t é r e s s é e s p a r l a s o l i d a r i t é , l a f r a t e m i t é e t l ' o u v e r t u r e i n t e r c u l t u r e l l e s e t a g i s s a n t e n v u e d e l a r é a l i s a t i o n d u b u t q u e s ' e s t a s s i g n é l ' a s s o c i a t i o n e t q u i s e r o n t a d m i s e s e n t a n t q u e t e l l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 8 . L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t .
L e c a n d i d a t n o n a d m i s n e p e u t r e p r é s e n t e r . s a c a n d i d a t u r e q u ' a p r è s u n a n à c o m p t e r d e l a d a t e d e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 9 . L e s m e m b r e s c o m p o s e n t , à l ' e x c l u s i o n d e s a u t r e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l s j o u i s s e n t s e u l s d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s , e n c e c o m p r i s l e p o u v o i r d e v o t e r .
L e s m e m b r e s s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e s p r é s e n t s s t a t u t s l e c a s é c h é a n t , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . I l s s o n t a s t r e i n t s a u p a y e m e n t d ' u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e 6 0 e u r o s
A r t . 1 0 . L e s m e m b r e s p e u v e n t s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e d e p l e i n d r o i t l e m e m b r e q u i f a i t l ' o b j e t d ' u n e i n t e r d i c t i o n j u d i c i a i r e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t a t e q u e l e m e m b r e e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e .
A r t . 1 1 . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e à l a l o i , a u x s t a t u t s , o u a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s , e x c l u s o u s u s p e n d u s , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t d ' u n m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é o u r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o u s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e .
A r t . 1 2 . L e c o n s e i l t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s .
A r t . 1 3 . E s t m e m b r e a d h é r e n t t o u t e p e r s o n n e s o u t e n a n t l ' a s s o c i a t i o n e t i n t é r e s s é e p a r l a s o l i d a r i t é
f r a t e r n e l l e e t d é s i r e u s e d e v o i r s ' é p a n o u i r c e t t e s o l i d a r i t é e t q u i e s t a d m i s e à c e t t e q u a l i t é p a r l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t t e n u s a u c o u r a n t d e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n .
I l s s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e c a s é c h é a n t , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t . 1 4 . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d e l ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x c l u r e u n m e m b r e a d h é r e n t .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u
r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r c o u r r i e r p o s t a l , t é l é f a x o u c o u r r i e l . E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e d e p l e i n d r o i t
l e m e m b r e q u i e s t l ' o b j e t d ' u n e i n t e r d i c t i o n j u d i c i a i r e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t a t e q u e l e m e m b r e
s y m p a t h i s a n t e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e .
C H A P I T R E 4 . C o t i s a t i o n s .
A r t . 1 5 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t a s t r e i n t s a u p a y e m e n t d ' u n e c o t i s a t i o n f i x é e a n n u e l l e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s a n s p o u v o i r d é p a s s e r l a s o m m e d e 6 0 e u r o s .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e s o u s p e i n e d ' ê t r e r é p u t é s d é m i s s i o n n a i r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 4 . L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n e s t a n n u e l l e f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s a n s p o u v o i r d é p a s s e r 6 0 e u r o s .
C H A P I T R E 5 . A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t . 1 6 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d ' e u x s e u l s . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u p a r l a p e r s o n n e l a p l u s â g é e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t c o n f é r é s p a r l a l o i d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p o r t e n t l e d r o i t :
1 . d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s ,
2 . d ' a d m e t t r e l e s n o u v e a u x m e m b r e s ,
3 . d ' e x c l u r e u n m e m b r e ,
4 . d e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n d e c e l l e - c i à s o c i é t é à f i n a l i t é
s o c i a l e ,
5 . d ' i n d i q u e r l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 1 7 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n d r a a u m o i n s u n e f o i s l ' a n d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r t r i m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 1 6 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e n u n e r é u n i o n e x t r a o r d i n a i r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h a q u e f o i s q u ' e l l e j u g e u t i l e o u à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t . 1 8 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e n u n e r é u n i o n e x t r a o r d i n a i r e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h a q u e f o i s q u ' e l l e j u g e u t i l e o u à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t . 1 9 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e
C o n f i é e à l a p o s t e o u r e m i s e d e m a i n à m a i n q u i n z e j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e e t s i g n é e p a r u n
a d m i n i s t r a t e u r a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 0 . C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e e t n e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e t i e r s p e r s o n n e .
A r t . 2 1 . l e s r é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t n e c o n c e r n e n t q u e l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 2 2 . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x q u e r é d i g e l e s e c r é t a i r e o u u n m e m b r e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n é à c e t e f f e t ;
A r t , 2 3 . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e d é p o s é e s a n s d é l a i , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e . I l e s t d e m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n o u c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r .
C H A P I T R E 6 . C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 4 . l ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e . 6 m e m b r e s m i n i m u m é l u s p o u r t r o i s a n s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s c a n d i d a t u r e s d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s a u p l u s t a r d c i n q j o u r s a v a n t l ' o u v e r t u r e d e c e t t e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 2 5 . l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s p e u t ê t r e r a m e n é à 3 l o r s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p o r t e 4 m e m b r e s .
A r t . 2 6 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s ; I l s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e . L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r s e t e r m i n e à l a d a t e d e l a t r o i s i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s u i t c e l l e q u i l ' a d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t . 2 7 . T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l a d m i n i s t r a t i f .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e d o i t t o u t e f o i s r e s t e r e n f o n c t i o n j u s q u ' à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s i s a d é m i s s i o n a p o u r e f f e t q u e l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d e v i e n n e i n f é r i e u r a u n o m b r e m i n i m u m f i x é à l ' a r t i c l e 2 5 .
A r t . 2 8 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n c e c o m p r i s a l i é n e r , h y p o t h é q u e r e t s o u m e t t r e u n l i t i g e à l ' a r b i t r a g e . I I a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a l o i e t l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 2 9 . E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e r a l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t . 3 0 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r e n s o n s e i n , u n p r é s i d e n t , l e c a s é c h é a n t , u n v i c e - p r é s i d e n t o u , à d é f a u t u n s e c r é t a i r e o u u n t r é s o r i e r . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , c ' e s t l e v i c e - p r é s i d e n t o u , à d é f a u t l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i a s s u m e r a s e s f o n c t i o n s .
L e p r é s i d e n t e s t c h a r g é d e p r é s i d e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s e c r é t a i r e e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x , d e v e i l l e r à l a c o n s e r v a t i o n d e s d o c u m e n t s . I l p r o c è d e a u d é p ô t d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s , d e s a c t e s e x i g é s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t . L e t r é s o r i e r e s t n o t a m m e n t c h a r g é d e l a t e n u e d e s c o m p t e s , d e l a d é c l a r a t i o n à l ' i m p ô t , d e s f o r m a l i t é s p o u r l ' a c q u i t t e m e n t d e l a t a x e d u p a t r i m o i n e e t d e l a T . V . A . e t l e c a s é c h é a n t , d u d é p ô t d e s c o m p t e s à l a b a n q u e n a t i o n a l e d e B e l g i q u e . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , d u s e c r é t a i r e o u d u t r é s o r i e r , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r u n a d m i n i s t r a t e u r p o u r l e ( s ) r e m p l a c e r à t i t r e i n t é r i m a i r e .
A r t . 3 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . I l s e r é u n i t a u m o i n s q u a t r e f o i s p a r a n . L a c o n v o c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t e n v o y é e p a r l e t t r e , o r d i n a i r e c o n f i é e à l a p o s t e o u r e m i s e m a i n à m a i n , p a r c o u r r i e l o u t é l é f a x , a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n d u c o n s e i l . E l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 3 2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f o r m e u n c o l l è g e e t n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t . 3 3 . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u
r e p r é s e n t é e s . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t . 3 4 . l e s m e m b r e s d u c o n s e i l n e p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r .
A r t . 3 5 . l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r . E x c e p t i o n n e l l e m e n t u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é l i b é r e r s i t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s a c c e p t e n t d ' i n s c r i r e c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 3 6 . T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u x v o t e s s u r c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 3 7 . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é d i g é s p a r l e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s s o n t s i g n é s p a r l e s e c r é t a i r e e t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . T o u t m e m b r e p e u t c o n s u l t e r c e s p r o c è s - v e r b a u x , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e . T o u t m e m b r e j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e p e u t e n d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e s e c r é t a i r e e t p a r u n a u t r e m e m b r e d e l ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 3 8 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n à t i t r e g r a t u i t . T o u t e f o i s , l e s f r a i s e x p o s é s l o r s d e l ' e x e r c i c e d e l e u r f o n c t i o n p e u v e n t ê t r e r e m b o u r s é s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 3 9 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t . 4 0 . L ' a s s o c i a t i o n e s t a u s s i v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x e t c e , d a n s l e s l i m i t e s d o n n é e s à l e u r m a n d a t s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a i n s i d é l é g u e r u n e p a r t i e d e s e s p o u v o i r s à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s o u à d e s t i e r s .
D a n s c e c a s , l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s o u d e s m a n d a t a i r e s s e r a à p r é c i s e r a i n s i q u e l a d u r é e d u m a n d a t . L a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r m e t f i n à t o u t p o u v o i r d é l é g u é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 4 1 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , a g i s s a n t e n q u a l i t é d ' o r g a n e . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t .
D a n s u n c a s o u l ' a u t r e l e s a c t e s a c c o m p l i s v i s e n t à a s s u r e r l a b o n n e m a r c h e d e l ' a s s o c i a t i o n , e n c e c o m p r i s
1 - l ' o u v e r t u r e e t l a g e s t i o n d e s c o m p t e n t b a n c a i r e
2 - l a r e l a t i o n a v e c l e s p o u v o i r s p u b l i c s
3 - l a t e n u e d e l a c o m p t a b i l i t é
4 - l a t e n u e d e s d o c u m e n t s a d m i n i s t r a t i f s ( c o n v o c a t i o n s , p r o c è s - v e r b a u x , d o c u m e n t s s o c i a u x , f i s c a u x e t c . ) .
L e s p e r s o n n e s c h a r g é e s , e n q u a l i t é d ' o r g a n e d ' a s s u r e r l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s o n t d é s i g n é e s p a r l e
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r u n e d u r é e m a x i m a l e d e t r o i s a n s .
L e u r m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d i l s p e r d e n t l e u r q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r .
A r t . 4 2 . l ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s o u e n j u s t i c e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r a g i s s a n t s e u l q u i , e n t a n t q u ' o r g a n e ( s ) , n e d e v r a ( d e v r o n t ) p a s j u s t i f i e r d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e .
L e s p e r s o n n e s c h a r g é e s , e n q u a l i t é d ' o r g a n e , d e r e p r é s e n t e r ( ' A S B L s o n t d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d u r é e d u m a n d a t , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l ' d ' a d m i n i s t r a t i o n à u n m a x i m u m d e d i x a n s .
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e p e r d s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é à l a p e r s o n n e ( a u x p e r s o n n e s ) c h a r g é e ( s ) d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e .
C H A P I T R E 7 - C o m p t e s e t b u d g e t s .
A r t . 4 3 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r J a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n d e ( ' A S B L p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1
d é c e m b r e .
L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , l e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t s o u m i s a n n u e l l e m e n t p o u r
a p p r o b a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e b u d g e t p r é s e n t e l e s r e c e t t e s e t l e s d é p e n s e s o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
" + a u . ' M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r c h a q u e a n n é e u n o u p l u s i e u r s v é r i f i c a t e u r s d e s c o m p t e s . C H A P I T R E 8 - R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t . 4 4 . U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t ê t r e i n s t a u r é . S o n a c c e p t a t i o n a i n s i q u e l e s m o d i f i c a t i o n s q u i p o u r r a i e n t y ê t r e a p p o r t é e s n é c e s s i t e n t u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s .
C H A P I T R E 9 - A c t i o n s e n j u s t i c e
A r t . 4 5 . L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t d é c i d é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r u n e m a j o r i t é d e s e s a d m i n i s t r a t e u r s o u p a r u n a v o c a t c h o i s i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a v o c a t r e ç o i t s o n m a n d a t a d l i t e m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d u m a n d a t a i r e s p é c i a l q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p o u r l u i r e m e t t r e .
T o u t e f o i s , s i l ' a c t i o n e s t i n t e n t é e c o n t r e u n m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , u n a d m i n i s t r a t e u r , u n c o m m i s s a i r e , u n e p e r s o n n e h a b i l e t é à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u u n m a n d a t a i r e d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C H A P I T R E 1 0 - D i s s o l u t i o n
A r t . 4 6 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n o u d e u x l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r p o u v o i r e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l , l e q u e l d o i t ê t r e a f f e c t é e n t o u t é t a t d e c a u s e à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e e t s i p o s s i b l e à u n e o e u v r e a y a n t d e s b u t s e t o b j e t s i m i l a i r e s à c e u x d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n .
C H A P I T R E 1 1 . D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s .
A r t . 4 7 . T o u t e s d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s a u x s t i p u l a t i o n s i m p é r a t i v e s d e l a d i t e l o i e s t r é p u t é e n o n é c r i t e .
A r t . 4 8 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f , f o n d a t i o n s ; C H A P I T R E 1 2 - D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i e c e 0 5 / 0 6 / 2 0 1 1 a , a p r è s a v o i r a d o p t é l e s p r é s e n t s s t a t u t s , d é c i d é a u x q u o r u m s l é g a u x d e p r é s e n c e e t d e v o t e q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a i t c o m p o s é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s :
1 - P r é s i d e n t : G U I R Y M a h a m o u d o u , n é à O u a g a d o u g o u l e 0 6 m a i 1 9 6 1 , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , r é s i d e n t a u x 0 4 r u e s d u c h a n t i e r , 1 0 0 0 B r u x e l l e s .
2 - V i c e p r é s i d e n t : A D A M O U H a m d a n e n é à K p a d a p e l e 0 7 j u i l l e t 1 9 7 3 , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , r é s i d e n t
3 - T r é s o r i e r L A R I T o u r é , n é à S o k o d é l e 1 2 m a i 1 9 6 9 , d e n a t i o n a l i t é b e l g e ; r é s i d e n t a u 4 9 / 1 2 A v e n u e d e d e r b i e s , 1 0 5 0 I x e l l e s .
4 - V i c e t r é s o r i e r e t c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e : T C H A P O A d a m , n é à B a s s a r l e 2 2 M a r s 1 9 7 9 , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , r é s i d e n t a u 0 4 p l a c e E u g e n e V e r b o c k h o v e n , 1 0 3 0 B r u x e l l e s .
5 S e c r é t a i r e G e n e r a l : Y A Y A M o u h a m a m H a m i s s o u ; n é à K é t a o l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 7 4 , d e n a t i o n a l i t é b e l g e ; r é s i d e n t 1 9 / 3 A v e n u e d e s c a s e r n e s , 1 0 4 0 E t t e r b e e k
6 - S e c r é t a i r e G e n e r a l a d j o i n t : K O D O M A L O l n o u a , n é à L a m a K a r a e n 1 9 6 1 , d e n a t i o n a l i t é b e l g e , r é s i d e n t
L e c o n s e i l d é s i g n e c o m m e p e r s o n n e s d i s p o s a n t d u p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n
1 - M o n s i e u r G U I R Y M a h a m o u d o u , p r e s i d e n t ,
2 - M o n s i e u r L a r i T o u r é , T r e s o r i e r .
3 - Y A Y A M o u h a m a m H a m i s s o u , s e c r e t a i r e G e n e r a l ,
4 - K O D O M A L O ( n o u a , s e c r e t a i r e G e n e r a l a d j o i n t
E t q u i p o s s è d e n t l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u r i d i q u e s e t e n j u s t i c e . I l s
a g i s s e n t e n q u a l i t é d ' o r g a n e e t i n d i v i d u e l l e m e n t
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a r e p r i s t o u s l e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e ! ' A S B L e n f o r m a t i o n p a r e u x t o u s , e t c e d e p u i s l e 0 5 / 0 6 / 2 0 1 1
F a i t e n t r o i s e x e m p l a i r e s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A , r e r e n " A l n m o f c i n n v f u r n