13/11/2014
ÿþ~ - 4 k , M O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
1 . 7
D é p o s é 1 R e ç u i e
0 3 N V A 1 4
a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e f r a n c o p h o n e d e B r u x e l l e s
r
I I E , ~ I , , ~ ~ ~ }
0 4 1 0 . 3 8 3 . 4 4 2
1 1 1 1 1 1
A l t é o a s b l
i " A L T E O a s b l
H 0 . 1 A S B L
. , ; 1 . C h a u s s é e d e H a e c h t 5 7 9 - B P 4 0 - 1 0 3 1 B r u x e l l e s
Q h t e t t ! l ' a n t e C h a n g e m e n t d ' a d r e s s e s i è g e d ' e x p l o i t a t i o n P h i l i p p e v i l l e
E x t r a i t d u r a p p o r t d ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 2 0 j u i n 2 0 1 4
e C h a n g e m e n t d e d é n o m i n a t i o n d e l a r é g i o n a l e A l t e o d e W a l c o u r t
L a r é g i o n a l e A l t e o d e W a l c o u r t a d é m é n a g é à P h i l i p p e v i l l e e t d a n s c e c a d r e e l l e s o u h a i t e c h a n g e r s o n d é n o m i n a t i o n e t d e v e n i r l a r é g i o n a l e d e P h i l i p p e v i l l e .
e
D o r é n a v a n t , l e s i è g e d ' e x p l o i t a t i o n d ' A l t é o P h i l i p p e v i l l e s e s i t u e r a : R u e d e l ' A r s e n a l 7 à 5 6 0 0 P h i l i p p e v i l l e .
L ' a s s e m b l é e G é n é r a l e a p p r o u v e à l ' u n a n i m i t é c e c h a n g e m e n t d ' a p p e l l a t i o n . 0
r l
r l
r - I
"
~ r
r ,
11/10/2013
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
. 1
1
* 1 3 1 5 5 0 2 1 1 , 1 1 . 1 I C I
0 2 ~ ~ ~ . 2 0 1 3
1 - 7 - - - -
G r e f f e
N ' d ' e n t r e p r i s e : 0 4 1 0 . 3 8 3 . 4 4 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A l t é o a s b l
( e n a b r é g é ) : A L T E O a s b l
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : C h a u s s é e d e H a e c h t 5 7 9 - B P 4 0 - 1 0 3 1 B r u x e l l e s
O b l e t d e l ' a c t e : P u b l i c a t i o n d e s s t a t u t s
D é m i s s i o n s e t a d m i s s i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 1 4 d é c e m b r e 2 0 1 2
S u i t e a u d é c è s l e 2 0 a v r i l 2 0 1 2 d e M m e C h a n t a l D e s r e u x , a d m i s s i o n a u C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n d e :
M a d a m e M a r i e J o s é e F l a m e n g n é e l e 2 2 j u i l l e t 1 9 4 9 à F l o b e c q
d o m i c i l i é e C h a u s s é e d e D o u a i 1 9 0 - 7 5 0 0 T o u r n a i
A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 2 1 j u i n 2 0 1 3
D é m i s s i o n s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
M o n s i e u r M i c h e l L e s n e - R u e G M a t h e u s 6 - b t e 2 0 2 - 1 2 1 0 B r u x e l l e s
M o n s i e u r A l b e r t T h o n e - V o i e d ' O r v a l 7 - 6 8 1 0 P r o u v y
A d m i s s i o n s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
M a d a m e R e n é e G i m e n n e l D e l v i g n e n é e à B r u x e l l e s , l e 2 1 s e p t e m b r e 1 3 9 3 ,
d o m i c i l i é e R u e P . I . T a y m a n s s t r a t 1 1 6 - 3 0 9 0 O v e r i j s e
L e s s t a t u t s d e l ' a s b l e t l a c o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e p r é s e n t e n t c o m m e s u i t
A r t i c l e l e r
L e m o u v e m e n t a p o u r d é n o m i n a t i o n : A l t é o A S B L , a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , e n a b r é g é " A l t é o a s b l " .
A r t i c l e 2
L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à l a C h a u s s é e d e H a e c h t 5 7 9 - b p 4 0 à 1 0 3 1 B r u x e l l e s . . I l s e s i t u e d a n s l ' a r r o n d i s s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é d a n s t o u t e a u t r e c o m m u n e d e s r é g i o n s w a l l o n n e e t b r u x e l l o i s e p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l e d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c l a t l o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
L e s s i è g e s p r i n c i p a u x d ' e x p l o i t a t i o n s o n t :
S e c r é t a r i a t G é n é r a l , C h a u s s é e d e H a e c h t 5 7 9 - b p 4 0 - 1 0 3 1 B r u x e l l e s
A l t é o C e n t r e , C h a r l e r o i e t T h u d i n i e ( H a i n a u t O r i e n t a l )
R u e d u D o u a i r e 4 0 à 6 1 5 0 A n d e r l u e s
A l t é o B r a b a n t W a l l o n
B o u l e v a r d d e s A r c h e r s 5 4 à 1 4 0 0 N i v e l l e s
A l t é o B r u x e l l e s
B o u l e v a r d A n s p a c h 1 1 1 - 1 1 5 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
A l t é o D i n a n t
A v e n u e d e s C o m b a t t a n t s 1 6 à 5 0 0 0 D i n a n t
A l t é o L i è g e
P l a c e d u X X a o û t 3 6 à 4 0 0 0 L i è g e
A l t é o L u x e m b o u r g
R u e d e l a M o s e l l e 7 - 9 à 6 7 0 0 A r l o n
A l t é o M o n s
R u e d e s C a n o n n i e r s 3 à 7 0 0 0 M o n s
A l t é o M o u s c r o n
R u e S t J o s e p h 8 à 7 7 0 0 M o u s c r o n
A l t é o N a m u r
R u e d e s T a n n e r i e s 5 5 à 5 0 0 0 N a m u r
A l t é o T o u r n a i
R u e S a i n t - B r i c e 4 4 à 7 5 0 0 T o u r n a i
A l t é o V e r v i e r s
R u e L a o u r e u x 3 6 à 4 8 0 0 V e r v i e r s
A l t é o W a l c o u r t
R u e N o t r e D a m e 1 à 5 6 5 0 W a l c o u r t
A l t é o V o G ( V e r e i n i g u n g o h n e G e w i n n e r z i e l u n g )
K l o s t e r S t r a s s e 7 4 à 4 7 0 0 E u p e n
A r t i c l e 3
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e p r e n d r e , p r o m o u v o i r , s o u t e n i r t o u t e s i n i t i a t i v e s a y a n t p o u r b u t d e f a v o r i s e r l ' a u t o n o m i e e t l a p a r t i c i p a t i o n à l a v i e s o c i a l e d e t o u t e s l e s p e r s o n n e s r e n c o n t r a n t d e s l i m i t e s s i g n i f i c a t i v e s d ' o r d r e p h y s i q u e , m e n t a l o u d e s a n t é , d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e e t e n p a r t i c u l i e r l e u r i n s e r t i o n d a n s l e c i r c u i t é c o n o m i q u e e t s o c i a l , a i n s i q u e d ' a s s u r e r l e u r r e p r é s e n t a t i o n e n v u e d e d é f e n d r e l e u r s i n t é r ê t s .
L ' a s s o c i a t i o n a é g a l e m e n t p o u r o b j e t , d a n s u n e s p r i t d e s o l i d a r i t é d e l u t t e r c o n t r e t o u t e f o r m e d e d i s c r i m i n a t i o n à l ' é g a r d d e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s , i n v a l i d e s o u m a l a d e s e t c e , c o n f o r m é m e n t à l a d é c l a r a t i o n u n i v e r s e l l e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e .
T e n a n t c o m p t e d e l ' o b j e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n e t p o u r g a r d e r u n e c o h é r e n c e , l e s r e p r é s e n t a n t s é l u s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s d o i v e n t ê t r e , a u s e i n d e c h a q u e i n s t a n c e , m a j o r i t a i r e m e n t d e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s , i n v a l i d e s o u m a l a d e s
A r t i c l e 4
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . S a d i s s o l u t i o n n e p o u r r a ê t r e p r o n o n c é e q u e d a n s l e s c a s p r é v u s e t d a n s l a f o r m e p r e s c r i t e p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . S o n o r g a n i s a t i o n e s t c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s , a i n s i q u ' à c e l l e s d u r è g l e m e n t g é n é r a l d ' o r d r e i n t é r i e u r .
M E M B R E S R E S S O U R C E S
A r t i c l e 5
L ' a s s o c i a t i o n t i r e l e s r e s s o u r c e s n é c e s s a i r e s à s o n o r g a n i s a t i o n :
A . D e s c o t i s a t i o n s d e s e s m e m b r e s . L a c o t i s a t i o n e s t é t a b l i e a n n u e l l e m e n t p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , m a i s n e p e u t d é p a s s e r 2 5 0 e u r o s p a r a n e t p a r m e m b r e ,
B . D e s d o n s e n e s p è c e s e t e n n a t u r e , d e s l e g s , d e s s u b v e n t i o n s e t d e s s u b s i d e s d i v e r s
C . D e l ' o r g a n i s a t i o n d e m a n i f e s t a t i o n s c u l t u r e l l e s , r é c r é a t i v e s , r é c o l t e s d e f o n d s e t a u t r e s e n r e l a t i o n a v e c l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ,
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a r é c o l t e , l a r é p a r t i t i o n e t l ' a f f e c t a t i o n d e s d i f f é r e n t e s r e s s o u r c e s d e l ' a s b l o n t l i e u c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t d u r è g l e m e n t g é n é r a l d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 6
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e ;
A . D e m e m b r e s e f f e c t i f s
B . D e m e m b r e s a d h é r e n t s
L e n o m b r e d e m e m b r e s e s t i l l i m i t é . L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à d i x . ( 1 0 ) A r t i c l e 7
S o n t d e d r o i t m e m b r e s e f f e c t i f s :
A . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s ( t e l s q u e d é f i n i s à l ' a r t i c l e 1 2 ) é l u s e t d é s i g n é s p a r l e s d i f f é r e n t e s r é g i o n a l e s s i t u é e s e n c o m m u n a u t é f r a n ç a i s e e t g e r m a n o p h o n e , à r a i s o n d e q u a t r e d é l é g u é s p a r r é g i o n a l e e t d ' u n d é l é g u é s u p p l é m e n t a i r e p a r t r a n c h e d e 1 . 0 0 0 m e m b r e s a d h é r e n t s , d è s l e s e u i l d ' u n m i l l i è m e m e m b r e d é p a s s é .
B . S i x r e p r é s e n t a n t s d e l ' A l l i a n c e N a t i o n a l e d e s M u t u a l i t é s C h r é t i e n n e s ( l ' A N M C ) q u i e s t h a b i l i t é e à d é s i g n e r s e s r e p r é s e n t a n t s , à l e u r r e t i r e r à t o u t m o m e n t l e u r m a n d a t e t à l e s r e m p l a c e r . L e r e t r a i t d u m a n d a t e n t r a î n e l a p e r t e d e q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f .
C . D e u x r e p r é s e n t a n t s p a r a s b l a g r é é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d ' A l t é o a s b l e t s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i n i s t r a t i o n ; c h a q u e a s b l a g r é é e e s t s e u l e h a b i l i t é e à d é s i g n e r s e s r e p r é s e n t a n t s , à l e u r r e t i r e r à t o u t m o m e n t l e u r m a n d a t e t à l e s r e m p l a c e r . L e r e t r a i t d u m a n d a t e n t r a î n e l a p e r t e d e q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t f .
A r t i c l e 8
P e u v e n t é g a l e m e n t d e v e n i r m e m b r e s e f f e c t i f s ; l e s p e r s o n n e s c o n n u e s p o u r l e u r c o m p é t e n c e e t l e u r e n g a g e m e n t e n f a v e u r d e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s , i n v a l i d e s o u m a l a d e s e t r e c o n n u e s c o m m e t e l l e s p a r l e C o n s e i l d ' A m i n i s t r a t i o n , L ' a d m i s s i o n d e c e s n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s e s t d é c i d é e s o u v e r a i n e m e n t p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i s t a t u e s a n s d e v o i r e n j u s t i f i e r e t s a n s r e c o u r s p o s s i b l e , à l a m a j o r i é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s e t s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s v i s é s à l ' a r t i c l e 7 A d o i v e n t t o u j o u r s ê t r e m a j o r i t a i r e s q u a n t i t a t i v e m e n t , p a r r a p p o r t a u x a u t r e s m e m b r e s e f f e c t i f s . D a n s l ' h y p o t h è e o ù c e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , c h a q u e r é g i o n a l e d é s i g n e r a , à l a d e m a n d e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p l u s i e u r s m e m b r e s a d h é r e n t s é l u s s u p p l é m e n t a i r e s .
A r t i c l e 9
T o u t m e m b r e e f f e c t i f e s t l i b r e d e d é m i s s i o n n e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t s a d é m i s s i o n a u t à l a s e c r é t a i r e
d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 0
L a p e r t e d e l a q u a l i t é d e d é l é g u é p a r l a r é g i o n a l e o u d ' u n e a s b l a g r é é e e n t r a î n e d e p l e i n d r o i t i a p e r t e d e q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f , s a u f c e u x r e p r i s à l ' a r t i c l e 7 B e s t d é c i d é e s o u v e r a i n e m e n t p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i s t a t u e s a n s d e v o i r e n j u s t i f i e r e t s a n s r e c o u r s p o s s i b l e , à l a m a j o r t i é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s e t s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 1
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s c o n s t i t u e n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e v o t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 1 2
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t : t o u t e p e r s o n n e i m p l i q u é e d a n s , o u i n t é r e s s é e à l a d é f e n s e d e s b u t s g é n é r a u x d e l ' a s s o c i a t i o n o u c e l l e q u i , p a r s e s e f f o r t s f i n a n c i e r s o u a u t r e e n g a g e m e n t , c o n t r i b u e à l a p o u r s u i t e d e l ' o b j e t s t a t u t a i r e .
E t à c o n d i t i o n q u e :
- E l l e v e r s e c h a q u e a n n é e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e f i x é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
- E l l e a i t é t é a d m i s e c o m m e m e m b r e a d h é r e n t p a r l e c o m i t é d ' u n e r é g i o n a l e o u d ' u n g r o u p e d e b a s e , s o u s r é s e r v e d ' a b s e n c e d ' o p p o s i t i o n d u c o m i t é d e l a r é g i o n a l e . U n m e m b r e a d h é r e n t p e u t p a r t i c i p e r a u x a c t i o n s e t a c t i v i t é s d e p l u s i e u r s g r o u p e s d e b a s e .
O R G A N I S A T I O N
A r t i c l e 1 3
1 ) S t r u c t u r e d e l ' o r g a n i s a t i o n ; l ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e d i f f é r e n t e s i n s t a n c e s e t e s t o r g a n i s é e p a r u n e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s c o m m e p r é v u à l ' a r t i c l e 1 5 ,
2 ) L e s g r o u p e s d e b a s e ; l e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t c r é e r u n g r o u p e d e b a s e , s o i t e n f o n c t i o n d e l e u r d o m i c i l e o u d e l e u r r é s i d e n c e , s o i t e n f o n c t i o n d ' u n e a c t i v i t é c o m m u n e q u i c o r r e s p o n d à l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n t e l q u e d é f i n i à l ' a r t i c l e 3 .
L a c r é a t i o n d ' u n g r o u p e d e b a s e d o i t ê t r e r e c o n n u e p a r l a r é g i o n a l e d o n t i l d é p e n d g é o g r a p h i q u e m e n t , L e s m e m b r e s d ' u n g r o u p e d e b a s e d é s i g n e n t e n l e u r s e i n l e u r s r e p r é s e n t a n t s p o u r l a r é g i o n a l e d o n t i l s d é p e n d e n t , s u i v a n t l e s m o d a l i t é s p r é v u e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t n o t a m m e n t l ' a r t i c l e 3 , a l i n é a 2 , a i n s i q u e l e s m o d a l i t é s p r é v u e s a u r è g l e m e n t g é n é r a l e t r é g i o n a l d ' o r d r e i n t é r i e u r ; c h a q u e g r o u p e d e b a s e d o i t d é s i g n e r a u m i n i m u m u n ( e ) r e p r é s e n t a n t ( e )
3 ) L e s r é g i o n a l e s
L a c r é a t i o n d ' u n e r é g i o n a l e e s t a g r é é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n .
U n e r é g i o n a l e e s t c o m p o s é e
- D e r e p r é s e n t a n t ( e ) s d e s g r o u p e s d e b a s e s i t u é s d a n s s o n r e s s o r t g é o g r a p h i q u e ;
- D ' u n ( e ) r e p r é s e n t a n t ( e ) p a r a s b l a g r é é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
- D ' u n ( e ) o u p l u s i e u r s r e p r é s e n t a n t ( e ) s d e l a M u t u a l i t é C h r é t i e n n e d e l a m ê m e a i r e ;
E l l e p e u t s ' a d j o i n d r e e n o u t r e :
- U n ( e ) c o n s e i l l e r ( - è r e ) s p i r i t u e l ( l e ) o u u n a u m ô n i e r q u i a d h è r e a u x v a l e u r s d u m o u v e m e n t ;
- U n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e ( s ) c o n n u e ( s ) p o u r s a / l e u r c o m p é t e n c e e t s o n / l e u r e n g a g e m e n t e n f a v e u r d e s
p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s , i n v a l i d e s o u m a l a d e s .
4 ) D é s i g n a t i o n d e s r e p r é s e n t a n t s d e s g r o u p e s d e b a s e a u s e i n d ' u n e r é g i o n a l e
L e s m e m b r e s d ' u n g r o u p e d e b a s e d é s i g n e n t e n l e u r s e i n l e u r s r e p r é s e n t a n t s p o u r l a r é g i o n a l e d o n t i l s d é p e n d e n t s u i v a n t l e s m o d a l i t é s p r é v u e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t n o t a m m e n t l ' a r t i c l e 3 , a l i n é a 2 , a i n s i q u e l e s m o d a l i t é s p r é v u e s a u r è g l e m e n t g é n é r a l d ' o r d r e i n t é r i e u r , c h a q u e g r o u p e d e b a s e d o i t d é s i g n e r a u m i n i m u m u n ( e ) r e p r é s e n t a n t ( e ) .
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e c h a q u e r é g i o n a l e d é t e r m i n e l e r a p p o r t d e r e p r é s e n t a t i o n a i n s i q u e l e s m o d a l i t é s d ' é l e c t i o n d e s r e p r é s e n t a n t s d e c h a q u e g r o u p e d e b a s e q u i s e t r o u v e s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t t e r é g i o n a l e .
A r t i c l e 1 4
L ' o r g a n i s a t i o n d e s g r o u p e s d e b a s e e t d e s r é g i o n a l e s e s t d é t e r m i n é e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s a i n s i q u e p a r i e r è g l e m e n t g é n é r a l d ' o r d r e i n t é r i e u r é t a b l i p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n e t d a n s l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 3 , a l i n é a 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
C h a q u e g r o u p e d e b a s e e s t a n i m é e t g é r é p a r u n c o m i t é d o n t l e s m e m b r e s s o n t é l u s e n l e u r s e i n e t s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t r é g i o n a l d ' o r d r e i n t é r i e u r q u i s e r a é t a b l i p a r l a r é g i o n a l e e t e n r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 3 , a l i n é a 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
C e r è g l e m e n t r é g i o n a l d ' o r d r e i n t é r i e u r d e v r a ê t r e c o n f o r m e à l ' o b j e t e t a u x s t a t u t s d e l ' a s b l , a i n s i q u ' à s o n r è g l e m e n t g é n é r a l d ' o r d r e i n t é r i e u r e t a p p r o u v é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ,
C h a q u e e n t i t é d i s p o s e d ' u n s e c r é t a r i a t r é g i o n a l d o n t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e i n c o m b e a u / à l a s e c r é t a i r e r é g i o n a l ( e ) , L e / l a s e c r é t a i r e r é g i o n a l ( e ) e s t u n p r o f e s s i o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n , c h a r g é ( e ) d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e l a s u p e r v i s i o n d e s é q u i p e s d e p e r m a n e n t s d u m o u v e m e n t a u n i v e a u d ' u n e e n t i t é d e l ' a s s o c i a t i o n ( t e l l e q u e d é f i n i e p a r l e R O I G é n é r a l )
A r t i c l e 1 5
L e s g r o u p e s d e b a s e e t l e s r é g i o n a l e s o n t l a c o m p é t e n c e d ' a g i r e t d ' a c c o m p l i r d e s a c t e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n e t d ' e n g a g e r c e l l e - c i d a n s l e c a d r e d e s p o u v o i r s e t d u b u d g e t q u i l e u r s e r o n t a t t r i b u é s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 6 , 1 7 , 1 8 e t 3 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e m a n q u e m e n t s g r a v e s , c e s p o u v o i r s p o u r r o n t l e u r ê t r e r e t i r é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n A r t i c l e 1 6
L e s g r o u p e s d e b a s e e t l e s r é g i o n a l e s o n t d a n s l e u r s c o m p é t e n c e s l e p o u v o i r :
a ) D ' é t a b l i r u n e r e l a t i o n d i r e c t e a v e c l e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s , i n v a l i d e s o u m a l a d e s
b ) D e f a i r e d é f e n d r e s i n é c e s s a i r e l e u r s i n t é r ê t s a u n i v e a u n a t i o n a l p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o u l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
c ) D ' e n c a i s s e r l e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s a i n s i q u e l e s d o n s e t a i d e s e t d ' e n d r e s s e r l e c o m p t e a n n u e l l e m e n t .
d ) D e d e m a n d e r u n e p a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s à l e u r s m e m b r e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 6 d e s p r é s e n t s s t a t u t s q u i s t i p u l e q u e l e s G r o u p e s d e B a s e e t l e s R é g i o n s d i s p o s e n t d e l e u r s m o y e n s f i n a n c i e r s .
e ) D ' o r g a n i s e r d e s a c t i v i t é s d ' i n f o r m a t i o n , d e f o r m a t i o n , d ' a n i m a t i o n s c u l t u r e l l e s , r é c r é a t i v e s e n r e l a t i o n a v e c l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 7
C h a q u e g r o u p e d e b a s e d r e s s e a n n u e l l e m e n t u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é s , t r a n s m i s a u c o m i t é d e l a r é g i o n a l e d o n t i l f a i t p a r t i e . C e r a p p o r t f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d u r a p p o r t d ' a c t i v i t é s q u e c h a q u e r é g i o n a l e d o i t a d r e s s e r à l ' a t t e n t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n u n e f o i s p a r a n n é e .
L e r a p p o r t d o i t r e f l é t e r l a v i e d e l ' a s s o c i a t i o n à t o u s l e s n i v e a u x , l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n e t d e r e p r é s e n t a t i o n s o n t r e p r i s e s a u r è g e m e n t g é n é r a l d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 1 8
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e s a i s i o u s e s a i s i r d ' i n i t i a t i v e d e p r o b l è m e s r e l a t i f s a u f o n c t i o n n e m e n t o u
à l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S e u l l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' i n t e r p r é t e r l ' o b j e t s o c i a l .
A r t i c l e 1 9
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s m e m b r e s
e f f e c t i f s . E l l e e s t é l u e p o u r 5 a n s .
S o n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e :
1 ) L e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ;
2 ) L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 ) L ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
4 ) L ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n r è g l e m e n t g é n é r a l d ' o r d r e i n t é r i e u r e t t o u t e m o d i f i c a t i o n à y a p p o r t e r ,
C e r è g l e m e n t p o u r r a f i x e r l a c o m p o s i t i o n e t l e s r è g l e s d e f o n c t i o n n e m e n t d e s d i f f é r e n t e s r é g i o n a l e s e t
d e s g r o u p e s d e b a s e c o m p o s a n t l ' a s s o c i a t i o n ;
5 ) L a d é c i s i o n e t l ' a f f e c t a t i o n d e s b i e n s e n c a s d e d i s s o l u t i o n ;
6 ) L a d é c i s i o n d e s m o d e s d e l i q u i d a t i o n ;
7 ) L ' a d m i s s i o n d e s n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s , v i s é e à l ' a r t c i l e 8 ;
8 ) L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f , s a u f c e u x r e p r i s à l ' a r t i c l e 7 b
9 ) L a f i x a t i o n d u m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n r e q u i s e p o u r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s ; 1 4 } L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
1 1 ) L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
A r t i c l e 2 0
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u e v a l a b e m e n t s i l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e x c e p t é
p o u r l a d é f i n i t i o n s t r i c t e m e n t r é s e r v é e p a r l e s l o i s c o o r d o n n é e s d e 1 9 2 4 e t d e 2 0 0 2 .
S i l e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e s e r a c o n v o q u é e d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s
m i n i m u m e t l ' A s s e m b l é e p e u t s t a t u e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 2 1
1 1 d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e c h a q u e a n n é e . E l l e s e t i e n d r a a u c o u r s d u p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e . L ' A s s e m b l é e p e u t ê t r e r é u n i e a u t a n t d e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l t ' e x i g e . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f a i t l a d e m a n d e . U n p o i n t p e u t ê t r e a j o u t é à l ' o r d r e d u j o u r s ' i l e s t p r é s e n t é p a r m i n i m u m u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , T o u t e a s s e m b l é e s e t i e n t a u x j o u r , h e u r e e t l i e u i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n q u i c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 2
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p a r l e t t r e m i s s i v e o r d i n a i r e o u c o u r r i e l a d r e s s é ( e ) à c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n e t s i g n é ( e ) a u n o m d u C o n s e i l p a r l e f l a p r é s i d e n t e ( e ) e t l e / l a s e c r é t a i r e , o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r l e i l a v i c e p r é s i d e n t ( e ) e t l e i l a s e c r e t a i r e .
A r t i c l e 2 3
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e / l a p r é s i d e n t ( e ) d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t a t i o n o u e n s o n a b s e n c e , p a r
u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s u i v a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 9 .
A r t i c l e 2 4
T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n . U n m a n d a t a i r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 2 5
T o u t m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s e d ' u n e v o i x à [ ' A s s e m b l é G é n é r a l e . L ' A s s e m b l é e e s t r é g u l i è r e m e n t r é u n i e e t l e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s v a l a b l e m e n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t s t i p u l é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r t a g e d e v o i x , c e l l e d u / d e l a p r é s i d e n t ( e ) o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r ( - t r i c e ) q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 2 6
A c h a q u e A s s e m b l é e G é n é r a l e , B s e r a f a i t r a p p o r t d e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s l e s p r o c è s - v e r b a u x c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l e t p o r t e n t l a s i g n a t u r e d u / d e l a p r é s i d e n t ( e ) e t d u / d e l a s e c r é t a i r e . U n e x e m p l a i r e e s t t r a n s m i s à c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a u p l u s t a r d t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 2 7
L e m o u v e m e n t e s t a d m i n i s t r é p a r u n c o n s e i l d o n t l e s m e m b r e s s o n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e c i n q a n s e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e :
- U n e p e r s o n n e m e m b r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t n o n p e r m a n e n t e , p a r c o m i t é r é g i o n a l ;
- C i n q r e p r é s e n t a n t s d e l ' A l l i a n c e N a t i o n a l e d e s M u t u a l i t é s C h r é t i e n n e s p r o p o s é s p a r c e t t e d e r n i è r e p a r m i
l e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s à l ' a r t i c l e 7 b ;
- U n r e p r é s e n t a n t p a r a s b l a g r é é e p a r A l t é o a s b l ;
- U n m a x i m u m d e c i n q p e r s o n n e s c o n n u e s p o u r l e u r c o m p é t e n c e e t l e u r e n g a g e m e n t e n f a v e u r d e s
p e r s o n n e s m a l a d e s , i n v a l i d e s o u h a n d i c a p é e s , p r o p o s é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
- L e / l a s e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) d e l ' a s b l ;
- U n ( e ) t r é s o r i e r ( - è r e ) d a n s l e c a s o ù l a f o n c t i o n n ' e s t p a s a s s u r é e a u s e i n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
D e u x p e r m a n e n t ( e ) s p r o p o s é ( e ) s p a r l e u r s p a i r s e t l e / l a s e c r é t a i r e p o l i t i q u e d u m o u v e m e n t s o n t i n v i t é s p e r m a n e n t s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L a r é g i o n a l e d o n t e s t i s s u l e / l a p r é s i d e n t ( e ) p e u t d é s i g n e r a u s e i n d e s e s r e p r é s e n t a n t s à l ' A s s e m b l é e
G é n é r a l e l a p e r s o n n e q u i l a r e p r é s e n t e r a a u s e i n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 8
E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t u n ( e ) a u t r e a d m i n i s t r a t e u r ( - t r i c e ) p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . I l / e l l e a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r ( - t r i c e ) q u ' i l / e l l e r e m p l a c e , s a u f r é v o c a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s , .
A r t i c l e 2 9
L e c o n s e i l d é s i g n e u n ( e ) p r é s i d e n t ( e ) , d e u x v i c e - p r é s i d e n t ( e ) s , u n ( e ) t r é s o r i e r ( e ) e t u n ( e ) s e c r é t a i r e , s u i v a n t l e s m o d a l i t é s p r é v u e s a u r è g l e m e n t g é n é r a l d ' o r d r e i n t é r i e u r . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u / d e l a p r é s i d e n t ( e ) , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l ' u n ( e ) d e s v i c e - p r é s i d e n ( e ) s o u l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 3 0
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e a u / à l a s e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n a i n s i q u e l e p o u v o i r d e s i g n a t u r e e t d e r e p r é s e n t a t i o n a u p r è s d e s i n s t i t u t i o n s b a n c a i r e s d a n s l e c a d r e d ' o u v e r t u r e s d e c o m p t e s e t d e m o d i f i c a t i o n s d e s i g n a t a i r e s . I l d é l è g u e l a r e s p o n s a b i l i t é d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n à l ' a d m i n i s t r a t e u r ( - t r i c e ) d é l é g u é ( e ) .
L e / l a s e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) a s s u r e l a f o n c t i o n d e s e c r é t a i r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s m i s s i o n s p r é c i s é e s a u R O I g é n é r a l a u B u r e a u E x é c u t i f e t a u B u r e a u . P o l i t i q u e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u / d e l a p r é s i d e n t ( e ) e t d u / d e l a s e c r é t a i r e o u l o r s q u e l e t i e r s a u m o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e n f a i t l a d e m a n d e . L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n . C e l l e - c i é n o n c e l ' o r d r e d u j o u r e t , s a u f c a s d ' u r g e n c e e s t e n v o y é e a u m o i n s h u i t j o u r s à I ' a v a n c e , p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e , o u t é l é c o p i e ( f a x ) o u c o u r r i e l .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e . L e v o t e p a r p r o c u r a t i o n e s t p r o h i b é .
C h a q u e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e d ' u n e v o i x . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s ; q u a n d i l y a p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u / d e l a p r é s i d e n t ( e ) o u d e s o n / s a r e m p l a ç a n t e e s t p r é p o n d é r a n t e . L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s v e r b a u x s i g n é s p a r l e / l a p r é s i d e n t ( e ) e t l e / l a s e c r é t a i r e e t I n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e s e x t r a i t s q u i d o i v e n t ê t r e p r o d u i t s e t t o u s l e s a u t r e s a c t e s s e r o n t s i g n é s p a r l e / l a p r é s i d e n t ( e ) e t l e / l a s e c r é t a i r e .
A r t i c l e 3 1
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n g è r e l ' a s s o c i a t i o n . I l l a r e p r é s e n t e d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s .
T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t d e s a c o m p é t e n c e . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s p o u v o i r s o u m a n d a t s a u x g r o u p e s d e b a s e e t a u x r é g i o n a l e s . C e u x - c i s o n t à t o u t m o m e n t r é v o c a b l e s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t n o t a m m e n t h a b i l i t é à p r o p o s e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e l a c r é a t i o n o u l a d i s s o l u t i o n d e r é g i o n a l e s .
S e u l l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' i n t e r p r é t e r l ' o b j e t s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . l l e s t h a b i l i t é à j u g e r d e l a c o n f o r m i t é à l ' o b j e t s t a t u t a i r e d e t o u t a g i s s e m e n t e t d e t o u t e m a n i f e s t a t i o n o u d é c i s i o n p r i s e p a r l e s g r o u p e s d e b a s e o u r é g i o n a l e s , d e r e f u s e r e x p r e s s é m e n t s o n a p p r o b a t i o n , d ' a n n u l e r p a r t i e l l e m e n t o u e n t i è r e m e n t c e s d é c i s i o n s o u d ' y s u b s t i t u e r l e s s i e n n e s .
A r t i c l e 3 2
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u
s o u t e n u e s , a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n , p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e p a r l e / l a
p r é s i d e n ( e ) o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r ( - t r i c e ) d é l é g u é ( e ) ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 3 3
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n ; l e u r r e s p o n s a b i l i é s e l i m i t e à l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t q u ' i l s o n t r e ç u e t a u x f a u t e s c o m m i s e s d a n s l e u r g e s t i o n . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
A r t i c l e 3 4
L e / l a s e c r é t a i r e e t e n s o n a b s e n c e l e i l a p r é s i d e n t ( e ) p e u t a c c e p t e r , à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f , l e s
l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n , p e u t a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n .
A r t i c l e 3 4 B i s
D e u x B u r e a u x s o n t c o n s t i t u é s a u s e i n d e l ' a s b l
- U n B u r e a u E x é c u t i f
- U n B u r e a u P o l i t i q u e
C o m p o s i t i o n d u B u r e a u E x é c u t i f :
- L e / l a p r é s i d e n t ( e )
- L e / 1 a s e c r é t a i r e g é n é r a l ( e )
- L e / l a s e c r é t a i r e p o l i t i q u e
- L e i l a t r é s o r i e r ( - è r e )
- L e / l a p r é s i d e n t ( e ) d e l ' a s b l a g r é é e
- L e s d e u x v i c e - p r é s i d e n t ( e ) s
- L ' a d m i n i s t r a t e u r ( - t r i c e ) d é l é g u é ( e )
- U n ( e ) r e p r é s e n t a n t ( e ) d e l a M u t u a l i t é C h r é t i e n n e
L e B u r e a u P o l i t i q u e e s t c o m p o s é d e s m e m b r e s d u B u r e a u E x é c u t i f a i n s i q u e s d e s i n v i t é s s e l o n l e s s u j e t s e t t h é m a t i q u e s t r a i t é s .
L e s m i s s i o n s r e s p e c t i v e s s o n t p r é c i s é e s d a n s l e R è g l e m e n t G é n é r a l d ' O r d r e I n t é r i e u r
B U D G E T E T C O M P T E S
A r t i c l e 3 5
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e ' j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e , C h a q u e a n n é e à l a d a t e d u 3 1 d é c e m b r e , s o n t a r r ê t é s l e b i l a n e t l e c o m p t e d e r é s u l t a t d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t e s t d r e s s é l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e ; l ' u n e t l ' a u t r e s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . C e t t e a p p r o b a t i o n v a u t d é c h a r g e p o u r l e s a d m i n i s t r a t e u r s
A r t i c l e 3 6
L a c o t i s a t i o n d e s m e m b r e s e s t r é c o l t é e p a r l e s g r o u p e s d e b a s e e t l e s r é g i o n a l e s e t e s t r e v e r s é e a u s e c r é t a r i a t g é n é r a l . L e s p a r t i c i p a t i o n s a u x f r a i s s o n t r é p a r t i e s e n t r e l e g r o u p e d e b a s e e t l a r é g i o n a l e d o n t i l d é p e n d g é o g r a p h i q u e m e n t . L e s g r o u p e s d e b a s e e t r é g i o n a l e s d i s p o s e n t l i b r e m e n t d e s m o y e n s f i n a n c i e r s q u i l e u r s o n t a t t r i b u é s . C h a q u e g r o u p e d e b a s e e t c o m i t é r é g i o n a l t i e n n e n t d e s c o m p t e s q u i s o n t à j o i n d r e à l a f i n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l e t a u x c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
C e s c o m p t e s e t b u d g e t s s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
D I S S O L U T I O N , L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 3 7
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e u n o u d e u x l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s . D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e e t j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t e t p o u r q u e l q u e r a i s o n q u ' e l l e s e p r o d u i s e , l ' a c t i f s o c i a l r e s t a n t n e t a p r è s a c q u i t t e m e n t d e s d e t t e s e t a p u r e m e n t d e s c h a r g e s s e r a v e r s é à u n o r g a n i s m e p o u r s u i v a n t l e s m ê m e s b u t s e t d é s i g n é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t i c l e 3 8
L e s d i s p o s i t i o n s n o n p r é v u e s d a n s l e s a r t i c l e s p r é c é d e n t s s e r o n t r é g l é e s e n a p p p l i c a t i o n d e s l o i s
c o o r d o n n é e s d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t d e 2 0 0 2 .
R é s e r é
' a u
M o n i t e u r
b e l g e V o l e t B - S u i t e
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i n s e c o m p o s e c o m m e s u i t :
M O D 2 . 2
P r é s i d e n t :
M o n s i e u r M a r c T r e m o u r o u x , R u e d e V i e u x W a l e f f e 1 à 4 5 3 0 V a u x e t B o r s e t
V i c e - P r é s i d e n t s :
M o n s i e u r D o m i n i q u e G o b l e t , P l a c e d e l ' A b b a y e 1 à 5 5 0 0 D i n a n t
M o n s i e u r G a e t a n o L o n o b i l e , R u e d e l a B r u h a u t e 4 6 à 6 0 4 0 J u m e t
T r é s o r i e r :
M o n s i e u r K e n n e t h G a i l l i e z , R u e d e M e r b e s 2 6 à 6 5 6 7 L a B u i s s i è r e
S e c r é t a i r e G é n é r a l :
M o n s i e u r P h i l i p p e B o d a r t , R u e M a r i u s D u f r a s n e 2 2 4 à 5 0 3 0 E r n a g e
S e c r é t a i r e P o l i t i q u e :
M a d a m e E m i l i e D e S m e t , R u e d e s B o e r s 1 0 9 à 1 0 4 0 B r u x e l l e s
A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é :
M o n s i e u r C h r i s t i a n J a v a u x , R u e G e o r g e s T r u f f a u t 2 1 à 4 4 3 2 A l l e u r
N o m i n a t i o n à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
M o n s i e u r P h i l i p p e B o d a r t , R u e M a r i u s D u f r a s n e 2 2 4 à 5 0 3 0 E r n a g e
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e n o u v e l é e s t c o m p o s é c o m m e s u i t :
M o n s i e u r B e r n a r d B a i l l e , R u e d u B a l B l a n c 1 0 5 / 3 à 7 1 7 0 F a y t L e z M a n a g e
M o n s i e u r G a e t a n o L o n o b i l e , R u e d e l a B r u h a u t e 4 6 à 6 0 4 0 J u m e t
M o n s i e u r K e n n e t h G a i l l i e z , R u e d e M e r b e s 2 6 à 6 5 6 7 L a B u i s s i è r e
M a d a m e A i d a G r e o l i , A v e n u e P a u l D e s c h a n e l 1 2 0 I b o î t e 2 à 1 0 3 0 B r u x e l l e s
M o n s i e u r C h r i s t i a n J a v a u x , R u e G e o r g e s T r u f f a u t 2 1 à 4 4 3 2 A l l e u r
M o n s i e u r S e r g e J a c q u i n e t , R u e d e s G l a c i s 1 2 9 à 4 0 0 0 L i è g e
M a d a m e J o c e l y n e M a r c h a n d , R u e S a i n t D o n a t 2 0 à 6 8 6 0 L é g l i s e
M a d a m e S o l a n g e D e P a e p e , A v e n u e d e s C h a m p s C l a i r s 2 6 à 1 4 2 0 B r a i n e L ' A l l e u d
M a d a m e R e n e e D e l v i g n e - G i m e n n e R u e P . I . T a y m a n s s t r a a t 1 1 6 à 3 0 9 0 O v e r i j s e
M a d a m e R o s a - M a r i e R o s s o m m e , R u e S u r l e D o s 7 5 à 5 5 3 7 B i o u l
M o n s i e u r D o m e n i c o B i a n c o n i , R u e F i r m i n P i e r a r d 8 1 à 7 0 8 0 F r a m e r i e s
M o n s i e u r P a s c a l T h i a n g e , C h e m i n d e C h a s t r e 5 à 1 4 3 5 H é v i l l e r s
M o n s i e u r Y v e s D e l e p i n e , S q u a r e d e Q u i n a u x 1 2 à 5 1 0 0 W i e r d e
M o n s i e u r L u a n A b e d i n a j , R u e C h a r l e s K a r l e r 1 0 à 5 1 0 0 J a m b e s
M a d a m e C h r i s t i n e F r a n c i a , R u e G é n é r a l C a p i a u m o n t 3 7 à 1 0 4 0 B r u x e l l e s
M a d a m e A g n è s L e m o i n e , R u e d e J é r i c h o 4 1 à 7 0 1 2 J e m a p p e s
M o n s i e u r P h i l i p p e V e r z e l e , R u e T e r r i e n n e 2 à 7 7 1 1 D o t t i g n i e s
M a d a m e M a r i e - J o s é e F l a m e n g , C h a u s s é e d e D o u a i 1 9 0 à 7 5 0 0 T o u r n a i
M a d a m e J e a n n e D r e e s s e n , R o u t e d e M o r t i e r 2 2 à 4 6 7 0 M o r t i e r
M o n s i e u r M a r c T r e m o u r o u x , R u e d e V i e u x W a l e f f e 1 à 4 5 3 0 V a u x e t B o r s e t
M o n s i e u r D o m i n i q u e G o b l e t , P l a c e d e l ' A b b a y e 1 à 5 5 0 0 D i n a n t
M o n s i e u r P h i l i p p e B o d a r t , R u e M a r i u s D u f r a s n e 2 2 4 à 5 0 3 0 E m a g e
M o n s i e u r A l b e r t S o b l e t , R u e A r s è n e B u c h e t 2 3 à 4 8 0 1 S t e m b e r t
M o n s i e u r M i c h e l B e r t r a n d , R u e S a i n t J o s e p h 9 2 à 5 5 6 0 F r a s n e s - l e z C o u v i n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r y
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
. 1
1
* 1 3 1 5 5 0 2 1 1 , 1 1 . 1 I C I
0 2 ~ ~ ~ . 2 0 1 3
1 - 7 - - - -
G r e f f e
N ' d ' e n t r e p r i s e : 0 4 1 0 . 3 8 3 . 4 4 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A l t é o a s b l
( e n a b r é g é ) : A L T E O a s b l
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : C h a u s s é e d e H a e c h t 5 7 9 - B P 4 0 - 1 0 3 1 B r u x e l l e s
O b l e t d e l ' a c t e : P u b l i c a t i o n d e s s t a t u t s
D é m i s s i o n s e t a d m i s s i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 1 4 d é c e m b r e 2 0 1 2
S u i t e a u d é c è s l e 2 0 a v r i l 2 0 1 2 d e M m e C h a n t a l D e s r e u x , a d m i s s i o n a u C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n d e :
M a d a m e M a r i e J o s é e F l a m e n g n é e l e 2 2 j u i l l e t 1 9 4 9 à F l o b e c q
d o m i c i l i é e C h a u s s é e d e D o u a i 1 9 0 - 7 5 0 0 T o u r n a i
A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 2 1 j u i n 2 0 1 3
D é m i s s i o n s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
M o n s i e u r M i c h e l L e s n e - R u e G M a t h e u s 6 - b t e 2 0 2 - 1 2 1 0 B r u x e l l e s
M o n s i e u r A l b e r t T h o n e - V o i e d ' O r v a l 7 - 6 8 1 0 P r o u v y
A d m i s s i o n s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
M a d a m e R e n é e G i m e n n e l D e l v i g n e n é e à B r u x e l l e s , l e 2 1 s e p t e m b r e 1 3 9 3 ,
d o m i c i l i é e R u e P . I . T a y m a n s s t r a t 1 1 6 - 3 0 9 0 O v e r i j s e
L e s s t a t u t s d e l ' a s b l e t l a c o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e p r é s e n t e n t c o m m e s u i t
A r t i c l e l e r
L e m o u v e m e n t a p o u r d é n o m i n a t i o n : A l t é o A S B L , a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , e n a b r é g é " A l t é o a s b l " .
A r t i c l e 2
L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à l a C h a u s s é e d e H a e c h t 5 7 9 - b p 4 0 à 1 0 3 1 B r u x e l l e s . . I l s e s i t u e d a n s l ' a r r o n d i s s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é d a n s t o u t e a u t r e c o m m u n e d e s r é g i o n s w a l l o n n e e t b r u x e l l o i s e p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l e d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c l a t l o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
L e s s i è g e s p r i n c i p a u x d ' e x p l o i t a t i o n s o n t :
S e c r é t a r i a t G é n é r a l , C h a u s s é e d e H a e c h t 5 7 9 - b p 4 0 - 1 0 3 1 B r u x e l l e s
A l t é o C e n t r e , C h a r l e r o i e t T h u d i n i e ( H a i n a u t O r i e n t a l )
R u e d u D o u a i r e 4 0 à 6 1 5 0 A n d e r l u e s
A l t é o B r a b a n t W a l l o n
B o u l e v a r d d e s A r c h e r s 5 4 à 1 4 0 0 N i v e l l e s
A l t é o B r u x e l l e s
B o u l e v a r d A n s p a c h 1 1 1 - 1 1 5 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
A l t é o D i n a n t
A v e n u e d e s C o m b a t t a n t s 1 6 à 5 0 0 0 D i n a n t
A l t é o L i è g e
P l a c e d u X X a o û t 3 6 à 4 0 0 0 L i è g e
A l t é o L u x e m b o u r g
R u e d e l a M o s e l l e 7 - 9 à 6 7 0 0 A r l o n
A l t é o M o n s
R u e d e s C a n o n n i e r s 3 à 7 0 0 0 M o n s
A l t é o M o u s c r o n
R u e S t J o s e p h 8 à 7 7 0 0 M o u s c r o n
A l t é o N a m u r
R u e d e s T a n n e r i e s 5 5 à 5 0 0 0 N a m u r
A l t é o T o u r n a i
R u e S a i n t - B r i c e 4 4 à 7 5 0 0 T o u r n a i
A l t é o V e r v i e r s
R u e L a o u r e u x 3 6 à 4 8 0 0 V e r v i e r s
A l t é o W a l c o u r t
R u e N o t r e D a m e 1 à 5 6 5 0 W a l c o u r t
A l t é o V o G ( V e r e i n i g u n g o h n e G e w i n n e r z i e l u n g )
K l o s t e r S t r a s s e 7 4 à 4 7 0 0 E u p e n
A r t i c l e 3
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e p r e n d r e , p r o m o u v o i r , s o u t e n i r t o u t e s i n i t i a t i v e s a y a n t p o u r b u t d e f a v o r i s e r l ' a u t o n o m i e e t l a p a r t i c i p a t i o n à l a v i e s o c i a l e d e t o u t e s l e s p e r s o n n e s r e n c o n t r a n t d e s l i m i t e s s i g n i f i c a t i v e s d ' o r d r e p h y s i q u e , m e n t a l o u d e s a n t é , d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e e t e n p a r t i c u l i e r l e u r i n s e r t i o n d a n s l e c i r c u i t é c o n o m i q u e e t s o c i a l , a i n s i q u e d ' a s s u r e r l e u r r e p r é s e n t a t i o n e n v u e d e d é f e n d r e l e u r s i n t é r ê t s .
L ' a s s o c i a t i o n a é g a l e m e n t p o u r o b j e t , d a n s u n e s p r i t d e s o l i d a r i t é d e l u t t e r c o n t r e t o u t e f o r m e d e d i s c r i m i n a t i o n à l ' é g a r d d e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s , i n v a l i d e s o u m a l a d e s e t c e , c o n f o r m é m e n t à l a d é c l a r a t i o n u n i v e r s e l l e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e .
T e n a n t c o m p t e d e l ' o b j e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n e t p o u r g a r d e r u n e c o h é r e n c e , l e s r e p r é s e n t a n t s é l u s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s d o i v e n t ê t r e , a u s e i n d e c h a q u e i n s t a n c e , m a j o r i t a i r e m e n t d e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s , i n v a l i d e s o u m a l a d e s
A r t i c l e 4
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . S a d i s s o l u t i o n n e p o u r r a ê t r e p r o n o n c é e q u e d a n s l e s c a s p r é v u s e t d a n s l a f o r m e p r e s c r i t e p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . S o n o r g a n i s a t i o n e s t c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s , a i n s i q u ' à c e l l e s d u r è g l e m e n t g é n é r a l d ' o r d r e i n t é r i e u r .
M E M B R E S R E S S O U R C E S
A r t i c l e 5
L ' a s s o c i a t i o n t i r e l e s r e s s o u r c e s n é c e s s a i r e s à s o n o r g a n i s a t i o n :
A . D e s c o t i s a t i o n s d e s e s m e m b r e s . L a c o t i s a t i o n e s t é t a b l i e a n n u e l l e m e n t p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , m a i s n e p e u t d é p a s s e r 2 5 0 e u r o s p a r a n e t p a r m e m b r e ,
B . D e s d o n s e n e s p è c e s e t e n n a t u r e , d e s l e g s , d e s s u b v e n t i o n s e t d e s s u b s i d e s d i v e r s
C . D e l ' o r g a n i s a t i o n d e m a n i f e s t a t i o n s c u l t u r e l l e s , r é c r é a t i v e s , r é c o l t e s d e f o n d s e t a u t r e s e n r e l a t i o n a v e c l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n .
L ,
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a r é c o l t e , l a r é p a r t i t i o n e t l ' a f f e c t a t i o n d e s d i f f é r e n t e s r e s s o u r c e s d e l ' a s b l o n t l i e u c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t d u r è g l e m e n t g é n é r a l d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 6
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e ;
A . D e m e m b r e s e f f e c t i f s
B . D e m e m b r e s a d h é r e n t s
L e n o m b r e d e m e m b r e s e s t i l l i m i t é . L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à d i x . ( 1 0 ) A r t i c l e 7
S o n t d e d r o i t m e m b r e s e f f e c t i f s :
A . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s ( t e l s q u e d é f i n i s à l ' a r t i c l e 1 2 ) é l u s e t d é s i g n é s p a r l e s d i f f é r e n t e s r é g i o n a l e s s i t u é e s e n c o m m u n a u t é f r a n ç a i s e e t g e r m a n o p h o n e , à r a i s o n d e q u a t r e d é l é g u é s p a r r é g i o n a l e e t d ' u n d é l é g u é s u p p l é m e n t a i r e p a r t r a n c h e d e 1 . 0 0 0 m e m b r e s a d h é r e n t s , d è s l e s e u i l d ' u n m i l l i è m e m e m b r e d é p a s s é .
B . S i x r e p r é s e n t a n t s d e l ' A l l i a n c e N a t i o n a l e d e s M u t u a l i t é s C h r é t i e n n e s ( l ' A N M C ) q u i e s t h a b i l i t é e à d é s i g n e r s e s r e p r é s e n t a n t s , à l e u r r e t i r e r à t o u t m o m e n t l e u r m a n d a t e t à l e s r e m p l a c e r . L e r e t r a i t d u m a n d a t e n t r a î n e l a p e r t e d e q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f .
C . D e u x r e p r é s e n t a n t s p a r a s b l a g r é é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d ' A l t é o a s b l e t s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i n i s t r a t i o n ; c h a q u e a s b l a g r é é e e s t s e u l e h a b i l i t é e à d é s i g n e r s e s r e p r é s e n t a n t s , à l e u r r e t i r e r à t o u t m o m e n t l e u r m a n d a t e t à l e s r e m p l a c e r . L e r e t r a i t d u m a n d a t e n t r a î n e l a p e r t e d e q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t f .
A r t i c l e 8
P e u v e n t é g a l e m e n t d e v e n i r m e m b r e s e f f e c t i f s ; l e s p e r s o n n e s c o n n u e s p o u r l e u r c o m p é t e n c e e t l e u r e n g a g e m e n t e n f a v e u r d e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s , i n v a l i d e s o u m a l a d e s e t r e c o n n u e s c o m m e t e l l e s p a r l e C o n s e i l d ' A m i n i s t r a t i o n , L ' a d m i s s i o n d e c e s n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s e s t d é c i d é e s o u v e r a i n e m e n t p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i s t a t u e s a n s d e v o i r e n j u s t i f i e r e t s a n s r e c o u r s p o s s i b l e , à l a m a j o r i é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s e t s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s v i s é s à l ' a r t i c l e 7 A d o i v e n t t o u j o u r s ê t r e m a j o r i t a i r e s q u a n t i t a t i v e m e n t , p a r r a p p o r t a u x a u t r e s m e m b r e s e f f e c t i f s . D a n s l ' h y p o t h è e o ù c e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , c h a q u e r é g i o n a l e d é s i g n e r a , à l a d e m a n d e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p l u s i e u r s m e m b r e s a d h é r e n t s é l u s s u p p l é m e n t a i r e s .
A r t i c l e 9
T o u t m e m b r e e f f e c t i f e s t l i b r e d e d é m i s s i o n n e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t s a d é m i s s i o n a u t à l a s e c r é t a i r e
d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 0
L a p e r t e d e l a q u a l i t é d e d é l é g u é p a r l a r é g i o n a l e o u d ' u n e a s b l a g r é é e e n t r a î n e d e p l e i n d r o i t i a p e r t e d e q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f , s a u f c e u x r e p r i s à l ' a r t i c l e 7 B e s t d é c i d é e s o u v e r a i n e m e n t p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i s t a t u e s a n s d e v o i r e n j u s t i f i e r e t s a n s r e c o u r s p o s s i b l e , à l a m a j o r t i é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s e t s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 1
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s c o n s t i t u e n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e v o t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 1 2
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t : t o u t e p e r s o n n e i m p l i q u é e d a n s , o u i n t é r e s s é e à l a d é f e n s e d e s b u t s g é n é r a u x d e l ' a s s o c i a t i o n o u c e l l e q u i , p a r s e s e f f o r t s f i n a n c i e r s o u a u t r e e n g a g e m e n t , c o n t r i b u e à l a p o u r s u i t e d e l ' o b j e t s t a t u t a i r e .
E t à c o n d i t i o n q u e :
- E l l e v e r s e c h a q u e a n n é e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e f i x é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
- E l l e a i t é t é a d m i s e c o m m e m e m b r e a d h é r e n t p a r l e c o m i t é d ' u n e r é g i o n a l e o u d ' u n g r o u p e d e b a s e , s o u s r é s e r v e d ' a b s e n c e d ' o p p o s i t i o n d u c o m i t é d e l a r é g i o n a l e . U n m e m b r e a d h é r e n t p e u t p a r t i c i p e r a u x a c t i o n s e t a c t i v i t é s d e p l u s i e u r s g r o u p e s d e b a s e .
O R G A N I S A T I O N
A r t i c l e 1 3
1 ) S t r u c t u r e d e l ' o r g a n i s a t i o n ; l ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e d i f f é r e n t e s i n s t a n c e s e t e s t o r g a n i s é e p a r u n e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s c o m m e p r é v u à l ' a r t i c l e 1 5 ,
2 ) L e s g r o u p e s d e b a s e ; l e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t c r é e r u n g r o u p e d e b a s e , s o i t e n f o n c t i o n d e l e u r d o m i c i l e o u d e l e u r r é s i d e n c e , s o i t e n f o n c t i o n d ' u n e a c t i v i t é c o m m u n e q u i c o r r e s p o n d à l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n t e l q u e d é f i n i à l ' a r t i c l e 3 .
L a c r é a t i o n d ' u n g r o u p e d e b a s e d o i t ê t r e r e c o n n u e p a r l a r é g i o n a l e d o n t i l d é p e n d g é o g r a p h i q u e m e n t , L e s m e m b r e s d ' u n g r o u p e d e b a s e d é s i g n e n t e n l e u r s e i n l e u r s r e p r é s e n t a n t s p o u r l a r é g i o n a l e d o n t i l s d é p e n d e n t , s u i v a n t l e s m o d a l i t é s p r é v u e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t n o t a m m e n t l ' a r t i c l e 3 , a l i n é a 2 , a i n s i q u e l e s m o d a l i t é s p r é v u e s a u r è g l e m e n t g é n é r a l e t r é g i o n a l d ' o r d r e i n t é r i e u r ; c h a q u e g r o u p e d e b a s e d o i t d é s i g n e r a u m i n i m u m u n ( e ) r e p r é s e n t a n t ( e )
3 ) L e s r é g i o n a l e s
L a c r é a t i o n d ' u n e r é g i o n a l e e s t a g r é é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n .
U n e r é g i o n a l e e s t c o m p o s é e
- D e r e p r é s e n t a n t ( e ) s d e s g r o u p e s d e b a s e s i t u é s d a n s s o n r e s s o r t g é o g r a p h i q u e ;
- D ' u n ( e ) r e p r é s e n t a n t ( e ) p a r a s b l a g r é é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
- D ' u n ( e ) o u p l u s i e u r s r e p r é s e n t a n t ( e ) s d e l a M u t u a l i t é C h r é t i e n n e d e l a m ê m e a i r e ;
E l l e p e u t s ' a d j o i n d r e e n o u t r e :
- U n ( e ) c o n s e i l l e r ( - è r e ) s p i r i t u e l ( l e ) o u u n a u m ô n i e r q u i a d h è r e a u x v a l e u r s d u m o u v e m e n t ;
- U n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e ( s ) c o n n u e ( s ) p o u r s a / l e u r c o m p é t e n c e e t s o n / l e u r e n g a g e m e n t e n f a v e u r d e s
p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s , i n v a l i d e s o u m a l a d e s .
4 ) D é s i g n a t i o n d e s r e p r é s e n t a n t s d e s g r o u p e s d e b a s e a u s e i n d ' u n e r é g i o n a l e
L e s m e m b r e s d ' u n g r o u p e d e b a s e d é s i g n e n t e n l e u r s e i n l e u r s r e p r é s e n t a n t s p o u r l a r é g i o n a l e d o n t i l s d é p e n d e n t s u i v a n t l e s m o d a l i t é s p r é v u e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t n o t a m m e n t l ' a r t i c l e 3 , a l i n é a 2 , a i n s i q u e l e s m o d a l i t é s p r é v u e s a u r è g l e m e n t g é n é r a l d ' o r d r e i n t é r i e u r , c h a q u e g r o u p e d e b a s e d o i t d é s i g n e r a u m i n i m u m u n ( e ) r e p r é s e n t a n t ( e ) .
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e c h a q u e r é g i o n a l e d é t e r m i n e l e r a p p o r t d e r e p r é s e n t a t i o n a i n s i q u e l e s m o d a l i t é s d ' é l e c t i o n d e s r e p r é s e n t a n t s d e c h a q u e g r o u p e d e b a s e q u i s e t r o u v e s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t t e r é g i o n a l e .
A r t i c l e 1 4
L ' o r g a n i s a t i o n d e s g r o u p e s d e b a s e e t d e s r é g i o n a l e s e s t d é t e r m i n é e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s a i n s i q u e p a r i e r è g l e m e n t g é n é r a l d ' o r d r e i n t é r i e u r é t a b l i p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n e t d a n s l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 3 , a l i n é a 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
C h a q u e g r o u p e d e b a s e e s t a n i m é e t g é r é p a r u n c o m i t é d o n t l e s m e m b r e s s o n t é l u s e n l e u r s e i n e t s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t r é g i o n a l d ' o r d r e i n t é r i e u r q u i s e r a é t a b l i p a r l a r é g i o n a l e e t e n r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 3 , a l i n é a 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
C e r è g l e m e n t r é g i o n a l d ' o r d r e i n t é r i e u r d e v r a ê t r e c o n f o r m e à l ' o b j e t e t a u x s t a t u t s d e l ' a s b l , a i n s i q u ' à s o n r è g l e m e n t g é n é r a l d ' o r d r e i n t é r i e u r e t a p p r o u v é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ,
C h a q u e e n t i t é d i s p o s e d ' u n s e c r é t a r i a t r é g i o n a l d o n t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e i n c o m b e a u / à l a s e c r é t a i r e r é g i o n a l ( e ) , L e / l a s e c r é t a i r e r é g i o n a l ( e ) e s t u n p r o f e s s i o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n , c h a r g é ( e ) d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e l a s u p e r v i s i o n d e s é q u i p e s d e p e r m a n e n t s d u m o u v e m e n t a u n i v e a u d ' u n e e n t i t é d e l ' a s s o c i a t i o n ( t e l l e q u e d é f i n i e p a r l e R O I G é n é r a l )
A r t i c l e 1 5
L e s g r o u p e s d e b a s e e t l e s r é g i o n a l e s o n t l a c o m p é t e n c e d ' a g i r e t d ' a c c o m p l i r d e s a c t e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n e t d ' e n g a g e r c e l l e - c i d a n s l e c a d r e d e s p o u v o i r s e t d u b u d g e t q u i l e u r s e r o n t a t t r i b u é s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 6 , 1 7 , 1 8 e t 3 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e m a n q u e m e n t s g r a v e s , c e s p o u v o i r s p o u r r o n t l e u r ê t r e r e t i r é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n A r t i c l e 1 6
L e s g r o u p e s d e b a s e e t l e s r é g i o n a l e s o n t d a n s l e u r s c o m p é t e n c e s l e p o u v o i r :
a ) D ' é t a b l i r u n e r e l a t i o n d i r e c t e a v e c l e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s , i n v a l i d e s o u m a l a d e s
b ) D e f a i r e d é f e n d r e s i n é c e s s a i r e l e u r s i n t é r ê t s a u n i v e a u n a t i o n a l p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o u l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
c ) D ' e n c a i s s e r l e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s a i n s i q u e l e s d o n s e t a i d e s e t d ' e n d r e s s e r l e c o m p t e a n n u e l l e m e n t .
d ) D e d e m a n d e r u n e p a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s à l e u r s m e m b r e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 6 d e s p r é s e n t s s t a t u t s q u i s t i p u l e q u e l e s G r o u p e s d e B a s e e t l e s R é g i o n s d i s p o s e n t d e l e u r s m o y e n s f i n a n c i e r s .
e ) D ' o r g a n i s e r d e s a c t i v i t é s d ' i n f o r m a t i o n , d e f o r m a t i o n , d ' a n i m a t i o n s c u l t u r e l l e s , r é c r é a t i v e s e n r e l a t i o n a v e c l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 7
C h a q u e g r o u p e d e b a s e d r e s s e a n n u e l l e m e n t u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é s , t r a n s m i s a u c o m i t é d e l a r é g i o n a l e d o n t i l f a i t p a r t i e . C e r a p p o r t f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d u r a p p o r t d ' a c t i v i t é s q u e c h a q u e r é g i o n a l e d o i t a d r e s s e r à l ' a t t e n t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n u n e f o i s p a r a n n é e .
L e r a p p o r t d o i t r e f l é t e r l a v i e d e l ' a s s o c i a t i o n à t o u s l e s n i v e a u x , l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n e t d e r e p r é s e n t a t i o n s o n t r e p r i s e s a u r è g e m e n t g é n é r a l d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 1 8
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e s a i s i o u s e s a i s i r d ' i n i t i a t i v e d e p r o b l è m e s r e l a t i f s a u f o n c t i o n n e m e n t o u
à l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S e u l l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' i n t e r p r é t e r l ' o b j e t s o c i a l .
A r t i c l e 1 9
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s m e m b r e s
e f f e c t i f s . E l l e e s t é l u e p o u r 5 a n s .
S o n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e :
1 ) L e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ;
2 ) L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 ) L ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
4 ) L ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n r è g l e m e n t g é n é r a l d ' o r d r e i n t é r i e u r e t t o u t e m o d i f i c a t i o n à y a p p o r t e r ,
C e r è g l e m e n t p o u r r a f i x e r l a c o m p o s i t i o n e t l e s r è g l e s d e f o n c t i o n n e m e n t d e s d i f f é r e n t e s r é g i o n a l e s e t
d e s g r o u p e s d e b a s e c o m p o s a n t l ' a s s o c i a t i o n ;
5 ) L a d é c i s i o n e t l ' a f f e c t a t i o n d e s b i e n s e n c a s d e d i s s o l u t i o n ;
6 ) L a d é c i s i o n d e s m o d e s d e l i q u i d a t i o n ;
7 ) L ' a d m i s s i o n d e s n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s , v i s é e à l ' a r t c i l e 8 ;
8 ) L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f , s a u f c e u x r e p r i s à l ' a r t i c l e 7 b
9 ) L a f i x a t i o n d u m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n r e q u i s e p o u r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s ; 1 4 } L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
1 1 ) L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
A r t i c l e 2 0
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u e v a l a b e m e n t s i l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e x c e p t é
p o u r l a d é f i n i t i o n s t r i c t e m e n t r é s e r v é e p a r l e s l o i s c o o r d o n n é e s d e 1 9 2 4 e t d e 2 0 0 2 .
S i l e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e s e r a c o n v o q u é e d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s
m i n i m u m e t l ' A s s e m b l é e p e u t s t a t u e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 2 1
1 1 d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e c h a q u e a n n é e . E l l e s e t i e n d r a a u c o u r s d u p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e . L ' A s s e m b l é e p e u t ê t r e r é u n i e a u t a n t d e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l t ' e x i g e . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f a i t l a d e m a n d e . U n p o i n t p e u t ê t r e a j o u t é à l ' o r d r e d u j o u r s ' i l e s t p r é s e n t é p a r m i n i m u m u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , T o u t e a s s e m b l é e s e t i e n t a u x j o u r , h e u r e e t l i e u i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n q u i c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 2
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p a r l e t t r e m i s s i v e o r d i n a i r e o u c o u r r i e l a d r e s s é ( e ) à c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n e t s i g n é ( e ) a u n o m d u C o n s e i l p a r l e f l a p r é s i d e n t e ( e ) e t l e / l a s e c r é t a i r e , o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r l e i l a v i c e p r é s i d e n t ( e ) e t l e i l a s e c r e t a i r e .
A r t i c l e 2 3
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e / l a p r é s i d e n t ( e ) d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t a t i o n o u e n s o n a b s e n c e , p a r
u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s u i v a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 9 .
A r t i c l e 2 4
T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n . U n m a n d a t a i r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 2 5
T o u t m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s e d ' u n e v o i x à [ ' A s s e m b l é G é n é r a l e . L ' A s s e m b l é e e s t r é g u l i è r e m e n t r é u n i e e t l e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s v a l a b l e m e n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t s t i p u l é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r t a g e d e v o i x , c e l l e d u / d e l a p r é s i d e n t ( e ) o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r ( - t r i c e ) q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 2 6
A c h a q u e A s s e m b l é e G é n é r a l e , B s e r a f a i t r a p p o r t d e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s l e s p r o c è s - v e r b a u x c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l e t p o r t e n t l a s i g n a t u r e d u / d e l a p r é s i d e n t ( e ) e t d u / d e l a s e c r é t a i r e . U n e x e m p l a i r e e s t t r a n s m i s à c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a u p l u s t a r d t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 2 7
L e m o u v e m e n t e s t a d m i n i s t r é p a r u n c o n s e i l d o n t l e s m e m b r e s s o n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e c i n q a n s e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e :
- U n e p e r s o n n e m e m b r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t n o n p e r m a n e n t e , p a r c o m i t é r é g i o n a l ;
- C i n q r e p r é s e n t a n t s d e l ' A l l i a n c e N a t i o n a l e d e s M u t u a l i t é s C h r é t i e n n e s p r o p o s é s p a r c e t t e d e r n i è r e p a r m i
l e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s à l ' a r t i c l e 7 b ;
- U n r e p r é s e n t a n t p a r a s b l a g r é é e p a r A l t é o a s b l ;
- U n m a x i m u m d e c i n q p e r s o n n e s c o n n u e s p o u r l e u r c o m p é t e n c e e t l e u r e n g a g e m e n t e n f a v e u r d e s
p e r s o n n e s m a l a d e s , i n v a l i d e s o u h a n d i c a p é e s , p r o p o s é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
- L e / l a s e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) d e l ' a s b l ;
- U n ( e ) t r é s o r i e r ( - è r e ) d a n s l e c a s o ù l a f o n c t i o n n ' e s t p a s a s s u r é e a u s e i n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
D e u x p e r m a n e n t ( e ) s p r o p o s é ( e ) s p a r l e u r s p a i r s e t l e / l a s e c r é t a i r e p o l i t i q u e d u m o u v e m e n t s o n t i n v i t é s p e r m a n e n t s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L a r é g i o n a l e d o n t e s t i s s u l e / l a p r é s i d e n t ( e ) p e u t d é s i g n e r a u s e i n d e s e s r e p r é s e n t a n t s à l ' A s s e m b l é e
G é n é r a l e l a p e r s o n n e q u i l a r e p r é s e n t e r a a u s e i n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 8
E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t u n ( e ) a u t r e a d m i n i s t r a t e u r ( - t r i c e ) p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . I l / e l l e a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r ( - t r i c e ) q u ' i l / e l l e r e m p l a c e , s a u f r é v o c a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s , .
A r t i c l e 2 9
L e c o n s e i l d é s i g n e u n ( e ) p r é s i d e n t ( e ) , d e u x v i c e - p r é s i d e n t ( e ) s , u n ( e ) t r é s o r i e r ( e ) e t u n ( e ) s e c r é t a i r e , s u i v a n t l e s m o d a l i t é s p r é v u e s a u r è g l e m e n t g é n é r a l d ' o r d r e i n t é r i e u r . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u / d e l a p r é s i d e n t ( e ) , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l ' u n ( e ) d e s v i c e - p r é s i d e n ( e ) s o u l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 3 0
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e a u / à l a s e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n a i n s i q u e l e p o u v o i r d e s i g n a t u r e e t d e r e p r é s e n t a t i o n a u p r è s d e s i n s t i t u t i o n s b a n c a i r e s d a n s l e c a d r e d ' o u v e r t u r e s d e c o m p t e s e t d e m o d i f i c a t i o n s d e s i g n a t a i r e s . I l d é l è g u e l a r e s p o n s a b i l i t é d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n à l ' a d m i n i s t r a t e u r ( - t r i c e ) d é l é g u é ( e ) .
L e / l a s e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) a s s u r e l a f o n c t i o n d e s e c r é t a i r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s m i s s i o n s p r é c i s é e s a u R O I g é n é r a l a u B u r e a u E x é c u t i f e t a u B u r e a u . P o l i t i q u e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u / d e l a p r é s i d e n t ( e ) e t d u / d e l a s e c r é t a i r e o u l o r s q u e l e t i e r s a u m o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e n f a i t l a d e m a n d e . L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n . C e l l e - c i é n o n c e l ' o r d r e d u j o u r e t , s a u f c a s d ' u r g e n c e e s t e n v o y é e a u m o i n s h u i t j o u r s à I ' a v a n c e , p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e , o u t é l é c o p i e ( f a x ) o u c o u r r i e l .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e . L e v o t e p a r p r o c u r a t i o n e s t p r o h i b é .
C h a q u e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e d ' u n e v o i x . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s ; q u a n d i l y a p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u / d e l a p r é s i d e n t ( e ) o u d e s o n / s a r e m p l a ç a n t e e s t p r é p o n d é r a n t e . L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s v e r b a u x s i g n é s p a r l e / l a p r é s i d e n t ( e ) e t l e / l a s e c r é t a i r e e t I n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e s e x t r a i t s q u i d o i v e n t ê t r e p r o d u i t s e t t o u s l e s a u t r e s a c t e s s e r o n t s i g n é s p a r l e / l a p r é s i d e n t ( e ) e t l e / l a s e c r é t a i r e .
A r t i c l e 3 1
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n g è r e l ' a s s o c i a t i o n . I l l a r e p r é s e n t e d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s .
T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t d e s a c o m p é t e n c e . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s p o u v o i r s o u m a n d a t s a u x g r o u p e s d e b a s e e t a u x r é g i o n a l e s . C e u x - c i s o n t à t o u t m o m e n t r é v o c a b l e s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t n o t a m m e n t h a b i l i t é à p r o p o s e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e l a c r é a t i o n o u l a d i s s o l u t i o n d e r é g i o n a l e s .
S e u l l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' i n t e r p r é t e r l ' o b j e t s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . l l e s t h a b i l i t é à j u g e r d e l a c o n f o r m i t é à l ' o b j e t s t a t u t a i r e d e t o u t a g i s s e m e n t e t d e t o u t e m a n i f e s t a t i o n o u d é c i s i o n p r i s e p a r l e s g r o u p e s d e b a s e o u r é g i o n a l e s , d e r e f u s e r e x p r e s s é m e n t s o n a p p r o b a t i o n , d ' a n n u l e r p a r t i e l l e m e n t o u e n t i è r e m e n t c e s d é c i s i o n s o u d ' y s u b s t i t u e r l e s s i e n n e s .
A r t i c l e 3 2
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u
s o u t e n u e s , a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n , p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e p a r l e / l a
p r é s i d e n ( e ) o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r ( - t r i c e ) d é l é g u é ( e ) ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t i c l e 3 3
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n ; l e u r r e s p o n s a b i l i é s e l i m i t e à l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t q u ' i l s o n t r e ç u e t a u x f a u t e s c o m m i s e s d a n s l e u r g e s t i o n . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
A r t i c l e 3 4
L e / l a s e c r é t a i r e e t e n s o n a b s e n c e l e i l a p r é s i d e n t ( e ) p e u t a c c e p t e r , à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f , l e s
l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n , p e u t a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n .
A r t i c l e 3 4 B i s
D e u x B u r e a u x s o n t c o n s t i t u é s a u s e i n d e l ' a s b l
- U n B u r e a u E x é c u t i f
- U n B u r e a u P o l i t i q u e
C o m p o s i t i o n d u B u r e a u E x é c u t i f :
- L e / l a p r é s i d e n t ( e )
- L e / 1 a s e c r é t a i r e g é n é r a l ( e )
- L e / l a s e c r é t a i r e p o l i t i q u e
- L e i l a t r é s o r i e r ( - è r e )
- L e / l a p r é s i d e n t ( e ) d e l ' a s b l a g r é é e
- L e s d e u x v i c e - p r é s i d e n t ( e ) s
- L ' a d m i n i s t r a t e u r ( - t r i c e ) d é l é g u é ( e )
- U n ( e ) r e p r é s e n t a n t ( e ) d e l a M u t u a l i t é C h r é t i e n n e
L e B u r e a u P o l i t i q u e e s t c o m p o s é d e s m e m b r e s d u B u r e a u E x é c u t i f a i n s i q u e s d e s i n v i t é s s e l o n l e s s u j e t s e t t h é m a t i q u e s t r a i t é s .
L e s m i s s i o n s r e s p e c t i v e s s o n t p r é c i s é e s d a n s l e R è g l e m e n t G é n é r a l d ' O r d r e I n t é r i e u r
B U D G E T E T C O M P T E S
A r t i c l e 3 5
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e ' j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e , C h a q u e a n n é e à l a d a t e d u 3 1 d é c e m b r e , s o n t a r r ê t é s l e b i l a n e t l e c o m p t e d e r é s u l t a t d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t e s t d r e s s é l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e ; l ' u n e t l ' a u t r e s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . C e t t e a p p r o b a t i o n v a u t d é c h a r g e p o u r l e s a d m i n i s t r a t e u r s
A r t i c l e 3 6
L a c o t i s a t i o n d e s m e m b r e s e s t r é c o l t é e p a r l e s g r o u p e s d e b a s e e t l e s r é g i o n a l e s e t e s t r e v e r s é e a u s e c r é t a r i a t g é n é r a l . L e s p a r t i c i p a t i o n s a u x f r a i s s o n t r é p a r t i e s e n t r e l e g r o u p e d e b a s e e t l a r é g i o n a l e d o n t i l d é p e n d g é o g r a p h i q u e m e n t . L e s g r o u p e s d e b a s e e t r é g i o n a l e s d i s p o s e n t l i b r e m e n t d e s m o y e n s f i n a n c i e r s q u i l e u r s o n t a t t r i b u é s . C h a q u e g r o u p e d e b a s e e t c o m i t é r é g i o n a l t i e n n e n t d e s c o m p t e s q u i s o n t à j o i n d r e à l a f i n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l e t a u x c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
C e s c o m p t e s e t b u d g e t s s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
D I S S O L U T I O N , L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 3 7
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e u n o u d e u x l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s . D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e e t j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t e t p o u r q u e l q u e r a i s o n q u ' e l l e s e p r o d u i s e , l ' a c t i f s o c i a l r e s t a n t n e t a p r è s a c q u i t t e m e n t d e s d e t t e s e t a p u r e m e n t d e s c h a r g e s s e r a v e r s é à u n o r g a n i s m e p o u r s u i v a n t l e s m ê m e s b u t s e t d é s i g n é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t i c l e 3 8
L e s d i s p o s i t i o n s n o n p r é v u e s d a n s l e s a r t i c l e s p r é c é d e n t s s e r o n t r é g l é e s e n a p p p l i c a t i o n d e s l o i s
c o o r d o n n é e s d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t d e 2 0 0 2 .
R é s e r é
' a u
M o n i t e u r
b e l g e V o l e t B - S u i t e
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i n s e c o m p o s e c o m m e s u i t :
M O D 2 . 2
P r é s i d e n t :
M o n s i e u r M a r c T r e m o u r o u x , R u e d e V i e u x W a l e f f e 1 à 4 5 3 0 V a u x e t B o r s e t
V i c e - P r é s i d e n t s :
M o n s i e u r D o m i n i q u e G o b l e t , P l a c e d e l ' A b b a y e 1 à 5 5 0 0 D i n a n t
M o n s i e u r G a e t a n o L o n o b i l e , R u e d e l a B r u h a u t e 4 6 à 6 0 4 0 J u m e t
T r é s o r i e r :
M o n s i e u r K e n n e t h G a i l l i e z , R u e d e M e r b e s 2 6 à 6 5 6 7 L a B u i s s i è r e
S e c r é t a i r e G é n é r a l :
M o n s i e u r P h i l i p p e B o d a r t , R u e M a r i u s D u f r a s n e 2 2 4 à 5 0 3 0 E r n a g e
S e c r é t a i r e P o l i t i q u e :
M a d a m e E m i l i e D e S m e t , R u e d e s B o e r s 1 0 9 à 1 0 4 0 B r u x e l l e s
A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é :
M o n s i e u r C h r i s t i a n J a v a u x , R u e G e o r g e s T r u f f a u t 2 1 à 4 4 3 2 A l l e u r
N o m i n a t i o n à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
M o n s i e u r P h i l i p p e B o d a r t , R u e M a r i u s D u f r a s n e 2 2 4 à 5 0 3 0 E r n a g e
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e n o u v e l é e s t c o m p o s é c o m m e s u i t :
M o n s i e u r B e r n a r d B a i l l e , R u e d u B a l B l a n c 1 0 5 / 3 à 7 1 7 0 F a y t L e z M a n a g e
M o n s i e u r G a e t a n o L o n o b i l e , R u e d e l a B r u h a u t e 4 6 à 6 0 4 0 J u m e t
M o n s i e u r K e n n e t h G a i l l i e z , R u e d e M e r b e s 2 6 à 6 5 6 7 L a B u i s s i è r e
M a d a m e A i d a G r e o l i , A v e n u e P a u l D e s c h a n e l 1 2 0 I b o î t e 2 à 1 0 3 0 B r u x e l l e s
M o n s i e u r C h r i s t i a n J a v a u x , R u e G e o r g e s T r u f f a u t 2 1 à 4 4 3 2 A l l e u r
M o n s i e u r S e r g e J a c q u i n e t , R u e d e s G l a c i s 1 2 9 à 4 0 0 0 L i è g e
M a d a m e J o c e l y n e M a r c h a n d , R u e S a i n t D o n a t 2 0 à 6 8 6 0 L é g l i s e
M a d a m e S o l a n g e D e P a e p e , A v e n u e d e s C h a m p s C l a i r s 2 6 à 1 4 2 0 B r a i n e L ' A l l e u d
M a d a m e R e n e e D e l v i g n e - G i m e n n e R u e P . I . T a y m a n s s t r a a t 1 1 6 à 3 0 9 0 O v e r i j s e
M a d a m e R o s a - M a r i e R o s s o m m e , R u e S u r l e D o s 7 5 à 5 5 3 7 B i o u l
M o n s i e u r D o m e n i c o B i a n c o n i , R u e F i r m i n P i e r a r d 8 1 à 7 0 8 0 F r a m e r i e s
M o n s i e u r P a s c a l T h i a n g e , C h e m i n d e C h a s t r e 5 à 1 4 3 5 H é v i l l e r s
M o n s i e u r Y v e s D e l e p i n e , S q u a r e d e Q u i n a u x 1 2 à 5 1 0 0 W i e r d e
M o n s i e u r L u a n A b e d i n a j , R u e C h a r l e s K a r l e r 1 0 à 5 1 0 0 J a m b e s
M a d a m e C h r i s t i n e F r a n c i a , R u e G é n é r a l C a p i a u m o n t 3 7 à 1 0 4 0 B r u x e l l e s
M a d a m e A g n è s L e m o i n e , R u e d e J é r i c h o 4 1 à 7 0 1 2 J e m a p p e s
M o n s i e u r P h i l i p p e V e r z e l e , R u e T e r r i e n n e 2 à 7 7 1 1 D o t t i g n i e s
M a d a m e M a r i e - J o s é e F l a m e n g , C h a u s s é e d e D o u a i 1 9 0 à 7 5 0 0 T o u r n a i
M a d a m e J e a n n e D r e e s s e n , R o u t e d e M o r t i e r 2 2 à 4 6 7 0 M o r t i e r
M o n s i e u r M a r c T r e m o u r o u x , R u e d e V i e u x W a l e f f e 1 à 4 5 3 0 V a u x e t B o r s e t
M o n s i e u r D o m i n i q u e G o b l e t , P l a c e d e l ' A b b a y e 1 à 5 5 0 0 D i n a n t
M o n s i e u r P h i l i p p e B o d a r t , R u e M a r i u s D u f r a s n e 2 2 4 à 5 0 3 0 E m a g e
M o n s i e u r A l b e r t S o b l e t , R u e A r s è n e B u c h e t 2 3 à 4 8 0 1 S t e m b e r t
M o n s i e u r M i c h e l B e r t r a n d , R u e S a i n t J o s e p h 9 2 à 5 5 6 0 F r a s n e s - l e z C o u v i n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r y
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
24/07/2012
ÿþ , r k 1 1 ; W - _ ' = : . C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M o o 2 . 2
u h I I I l I I I I I l i i I 1 I 1 I I
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R é
M o b
1 3 n i _ L Z 0 1 2
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) :
( e n a b r é g é ) F o r m e j u r i d i q u e : S i è g e : O b j e t d e l ' a c t e :
0 4 1 0 . 3 8 3 . 4 4 2
A l t é o a s b l
A L T E O a s b l
A S B L
C h a u s s é e d e H a e c h t 5 7 9 - B P 4 0 - 1 0 3 1 B r u x e l l e s
M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s . R e n o u v e l l e m e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d ' A l t é o a s b l d u 2 2 j u i n 2 0 1 2 a a p p r o u v é l e s s t a t u t s d e l ' a s b l e t l a c o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m m e s u i t :
A r t i c l e 1 e r
L e m o u v e m e n t a p o u r d é n o m i n a t i o n : A l t é o A S B L , a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , e n a b r é g é " A l t é o a s b l " .
A r t i c l e 2
L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à l a C h a u s s é e d e H a e c h t 5 7 9 - b p 4 0 à 1 0 3 1 B r u x e l l e s . ! ! s e s i t u e d a n s l ' a r r o n d i s s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é d a n s t o u t e a u t r e c o m m u n e d e s r é g i o n s w a l l o n n e e t b r u x e l l o i s e p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e s s i è g e s p r i n c i p a u x d ' e x p l o i t a t i o n s o n t
S e c r é t a r i a t G é n é r a l , C h a u s s é e d e H a e c h t 5 7 9 - b p 4 0 - 1 0 3 1 B r u x e l l e s
A l t é o C e n t r e , C h a r l e r o i e t T h u d i n i e ( H a i n a u t O r i e n t a l )
R u e d u D o u a i r e 4 0 à 6 1 5 0 A n d e r l u e s
A l t é o B r a b a n t W a l l o n
B o u l e v a r d d e s A r c h e r s 5 4 à 1 4 0 0 N i v e l l e s
A l t é o B r u x e l l e s
B o u l e v a r d A n s p a c h 1 1 1 - 1 1 5 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
A l t é o D i n a n t
A v e n u e d e s C o m b a t t a n t s 1 6 à 5 5 0 0 D i n a n t
A l t é o L i è g e
P l a c e d u X X a o û t 3 8 à 4 0 0 0 L i è g e
A l t é o L u x e m b o u r g
R u e d e l a M o s e l l e 7 - 9 à 6 7 0 0 A r l o n
A l t é o M o n s
R u e d e s C a n o n n i e r s 3 à 7 0 0 0 M a n s
A l t é o M o u s c r o n
R u e S t J o s e p h 8 à 7 7 0 0 M o u s c r o n
A l t é o N a m u r
R u e d e s T a n n e r i e s 5 5 à 5 0 0 0 N a m u r
A l t é o T o u r n a i
R u e S a i n t - B r i c e 4 4 à 7 5 0 0 T o u r n a i
A l t é o V e r v i e r s
R u e L a o u r e u x 3 6 à 4 8 0 0 V e r v i e r s
A l t é o W a l c o u r t
R u e N o t r e D a m e 1 à 5 6 5 0 W a l c o u r t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A l t é o V o G ( V e r e i n i g u n g o h n e G e w i n n e r z i e l u n g )
K l o s t e r S t r e s s e 7 4 à 4 7 0 0 E u p e n
A r t i c l e 3
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e p r e n d r e , p r o m o u v o i r , s o u t e n i r t o u t e s i n i t i a t i v e s a y a n t p o u r b u t d e f a v o r i s e r l ' a u t o n o m i e e t l a p a r t i c i p a t i o n à l a v i e s o c i a l e d e t o u t e s l e s p e r s o n n e s r e n c o n t r a n t d e s l i m i t e s s i g n i f i c a t i v e s d ' o r d r e p h y s i q u e , m e n t a l o u d e s a n t é , d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e e t e n p a r t i c u l i e r l e u r i n s e r t i o n d a n s l e c i r c u i t é c o n o m i q u e e t s o c i a l , a i n s i q u e d ' a s s u r e r l e u r r e p r é s e n t a t i o n e n v u e d e d é f e n d r e l e u r s i n t é r ê t s .
L ' a s s o c i a t i o n a é g a l e m e n t p o u r o b j e t , d a n s u n e s p r i t d e s o l i d a r i t é d e l u t t e r c o n t r e t o u t e f o r m e d e d i s c r i m i n a t i o n à l ' é g a r d d e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s , i n v a l i d e s o u m a l a d e s e t c e , c o n f o r m é m e n t à l a d é c l a r a t i o n u n i v e r s e l l e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e .
T e n a n t c o m p t e d e l ' o b j e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n e t p o u r g a r d e r u n e c o h é r e n c e , l e s r e p r é s e n t a n t s é l u s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s d o i v e n t ê t r e , a u s e i n d e c h a q u e i n s t a n c e , m a j o r i t a i r e m e n t d e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s , i n v a l i d e s o u m a l a d e s
A r t i c l e 4
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . S a d i s s o l u t i o n n e p o u r r a ê t r e p r o n o n c é e q u e d a n s l e s c a s p r é v u e e t d a n s l a f o r m e p r e s c r i t e p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , S o n o r g a n i s a t i o n e s t c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s , a i n s i q u ' à c e l l e s d u r è g l e m e n t g é n é r a l d ' o r d r e i n t é r i e u r .
M E M B R E S R E S S O U R C E S
A r t i c l e 5
L ' a s s o c i a t i o n t i r e l e s r e s s o u r c e s n é c e s s a i r e s à s o n o r g a n i s a t i o n
A . D e s c o t i s a t i o n s d e s e s m e m b r e s . L a c o t i s a t i o n e s t é t a b l i e a n n u e l l e m e n t p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , m a i s n e p e u t d é p a s s e r 2 5 0 e u r o s p a r a n e t p a r m e m b r e
B . D e s d o n s e n e s p è c e s e t e n n a t u r e , d e s l e g s , d e s s u b v e n t i o n s e t d e s s u b s i d e s d i v e r s
C . D e l ' o r g a n i s a t i o n d e m a n i f e s t a t i o n s c u l t u r e l l e s , r é c r é a t i v e s , r é c o l t e s d e f o n d s e t a u t r e s e n r e l a t i o n a v e c l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n ,
L a r é c o l t e , l a r é p a r t i t i o n e t l ' a f f e c t a t i o n d e s d i f f é r e n t e s r e s s o u r c e s d e l ' a s b l o n t l i e u c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t d u r è g l e m e n t g é n é r a l d ' o r d r e i n t é r i e u r ,
A r t i c l e 6
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e :
A . D e m e m b r e s e f f e c t i f s
B . D e m e m b r e s a d h é r e n t s
L e n o m b r e d e m e m b r e s e s t i l l i m i t é . L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à d i x . ( 1 0 ) A r t i c l e 7
S o n t d e d r o i t m e m b r e s e f f e c t i f s
A . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s ( t e l s q u e d é f i n i s à l ' a r t i c l e 1 2 ) é l u s e t d é s i g n é s p a r l e s d i f f é r e n t e s r é g i o n a l e s s i t u é e s e n c o m m u n a u t é f r a n ç a i s e e t g e r m a n o p h o n e , à r a i s o n d e q u a t r e d é l é g u é s p a r r é g i o n a l e e t d ' u n d é l é g u é s u p p l é m e n t a i r e p a r t r a n c h e d e 1 . 0 0 0 m e m b r e s a d h é r e n t s , d è s l e s e u i l d ' u n m i l l i è m e m e m b r e d é p a s s é .
B . S i x r e p r é s e n t a n t s d e l ' A l l i a n c e N a t i o n a l e d e s M u t u a l i t é s C h r é t i e n n e s ( l ' A N M C ) q u i e s t h a b i l i t é e à d é s i g n e r s e s r e p r é s e n t a n t s , à l e u r r e t i r e r à t o u t m o m e n t l e u r m a n d a t e t à l e s r e m p l a c e r . L e r e t r a i t d u m a n d a t e n t r a î n e l a p e r t e d e q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f .
C . D e u x r e p r é s e n t a n t s p a r a s b l a g r é é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d ' A l t é o a s b l e t s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i n i s t r a t i o n ; c h a q u e a s b l a g r é é e e s t s e u l e h a b i l i t é e à d é s i g n e r s e s r e p r é s e n t a n t s , , à l e u r r e t i r e r à t o u t m o m e n t l e u r m a n d a t e t à l e s r e m p l a c e r . L e r e t r a i t d u m a n d a t e n t r a î n e l a p e r t e d e q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 8
P e u v e n t é g a l e m e n t d e v e n i r m e m b r e s e f f e c t i f s : l e s p e r s o n n e s c o n n u e s p o u r l e u r c o m p é t e n c e e t l e u r e n g a g e m e n t e n f a v e u r d e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s , i n v a l i d e s o u m a l a d e s e t r e c o n n u e s c o m m e t e l l e s p a r l e C o n s e i l d ' A m i n i s t r a t i o n . L ' a d m i s s i o n d e c e s n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s e s t d é c i d é e s o u v e r a i n e m e n t p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i s t a t u e s a n s d e v o i r e n j u s t i f i e r e t s a n s r e c o u r s p o s s i b l e , à t a m a j o r i é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s e t s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s v i s é s à l ' a r t i c l e 7 A d o i v e n t t o u j o u r s ê t r e m a j o r i t a i r e s q u a n t i t a t i v e m e n t , p a r r a p p o r t a u x a u t r e s m e m b r e s e f f e c t i f s . D a n s l ' h y p o t h é e o ù c e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , c h a q u e r é g i o n a l e d é s i g n e r a , à l a d e m a n d e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p l u s i e u r s m e m b r e s a d h é r e n t s é l u s s u p p l é m e n t a i r e s .
A r t i c l e 9
T o u t m e m b r e e f f e c t i f e s t l i b r e d e d é m i s s i o n n e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t s a d é m i s s i o n a u / à l a s e c r é t a i r e
d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 0
L a p e r t e d e l a q u a l i t é d e d é l é g u é p a r l a r é g i o n a l e o u d ' u n e a s b l a g r é é e e n t r a î n e d e p l e i n d r o i t l a p e r t e d e q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f , s a u f c e u x r e p r i s à l ' a r t i c l e 7 B e s t d é c i d é e s o u v e r a i n e m e n t p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i s t a t u e s a n s d e v o i r e n j u s t i f i e r e t s a n s r e c o u r s p o s s i b l e , à l a m a j o r t i é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s e t s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 1
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s c o n s t i t u e n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e v o t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 1 2
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t : t o u t e p e r s o n n e i m p l i q u é e d a n s , o u i n t é r e s s é e à l a d é f e n s e d e s b u t s g é n é r a u x d e l ' a s s o c i a t i o n o u c e l l e q u i , p a r s e s e f f o r t s f i n a n c i e r s o u a u t r e e n g a g e m e n t , c o n t r i b u e à f a p o u r s u i t e d e l ' o b j e t s t a t u t a i r e .
E t à c o n d i t i o n q u e :
- E l l e v e r s e c h a q u e a n n é e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e f i x é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
- E l l e a i t é t é a d m i s e c o m m e m e m b r e a d h é r e n t p a r l e c o m i t é d ' u n e r é g i o n a l e o u d ' u n g r o u p e d e b a s e , s o u s
r é s e r v e d ' a b s e n c e d ' o p p o s i t i o n d u c o m i t é d e i a r é g i o n a l e . U n m e m b r e a d h é r e n t p e u t p a r t i c i p e r a u x a c t i o n s
e t a c t i v i t é s d e p l u s i e u r s g r o u p e s d e b a s e .
O R G A N I S A T I O N
A r t i c l e 1 3
1 ) S t r u c t u r e d e l ' o r g a n i s a t i o n : l ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e d i f f é r e n t e s i n s t a n c e s e t e s t o r g a n i s é e p a r u n e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s c o m m e p r é v u à l ' a r t i c l e 1 5 .
2 ) L e s g r o u p e s d e b a s e : l e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t c r é e r u n g r o u p e d e b a s e , s o i t e n f o n c t i o n d e l e u r d o m i c i l e o u d e l e u r r é s i d e n c e , s o i t e n f o n c t i o n d ' u n e a c t i v i t é c o m m u n e q u i c o r r e s p o n d à l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n t e l q u e d é f i n i à l ' a r t i c l e 3 .
L a c r é a t i o n d ' u n g r o u p e d e b a s e d o i t ê t r e r e c o n n u e p a r l a r é g i o n a l e d o n t i l d é p e n d g é o g r a p h i q u e m e n t . L e s m e m b r e s d ' u n g r o u p e d e b a s e d é s i g n e n t e n l e u r s e i n l e u r s r e p r é s e n t a n t s p o u r l a r é g i o n a l e d o n t i l s d é p e n d e n t , s u i v a n t l e s m o d a l i t é s p r é v u e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t n o t a m m e n t l ' a r t i c l e 3 , a l i n é a 2 , a i n s i q u e l e s m o d a l i t é s p r é v u e s a u r è g l e m e n t g é n é r a l e t r é g i o n a l d ' o r d r e i n t é r i e u r ; c h a q u e g r o u p e d e b a s e d o i t d é s i g n e r a u m i n i m u m u n ( e ) r e p r é s e n t a n t ( e ) .
M 0 D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
3 ) L e s r é g i o n a l e s
L a c r é a t i o n d ' u n e r é g i o n a l e e s t a g r é é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n .
U n e r é g i o n a l e e s t c o m p o s é e
- D e r e p r é s e n t a n t ( e ) s d e s g r o u p e s d e b a s e s i t u é s d a n s s o n r e s s o r t g é o g r a p h i q u e ;
D ' u n ( e ) r e p r é s e n t a n t ( e ) p a r a s b l a g r é é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
- D ' u n ( e ) o u p l u s i e u r s r e p r é s e n t a n t ( e ) s d e t a M u t u a l i t é C h r é t i e n n e d e l a m ê m e a i r e ; E l l e p e u t s ' a d j o i n d r e e n o u t r e
- U n ( e ) c o n s e i l l e r ( - è r e ) s p i r i t u e l ( l e ) o u u n a u m ô n i e r q u i a d h è r e a u x v a l e u r s d u m o u v e m e n t ;
- U n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e ( s ) c o n n u e ( s ) p o u r s a / l e u r c o m p é t e n c e e t s o n / l e u r e n g a g e m e n t e n f a v e u r d e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s , i n v a l i d e s o u m a l a d e s .
4 ) D é s i g n a t i o n d e s r e p r é s e n t a n t s d e s g r o u p e s d e b a s e a u s e i n d ' u n e r é g i o n a l e
L e s m e m b r e s d ' u n g r o u p e d e b a s e d é s i g n e n t e n l e u r s e i n l e u r s r e p r é s e n t a n t s p o u r l a r é g i o n a l e d o n t i l s d é p e n d e n t s u i v a n t l e s m o d a l i t é s p r é v u e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t n o t a m m e n t l ' a r t i c l e 3 , a l i n é a 2 , a i n s i q u e l e s m o d a l i t é s p r é v u e s a u r è g l e m e n t g é n é r a l d ' o r d r e i n t é r i e u r , c h a q u e g r o u p e d e b a s e d o i t d é s i g n e r a u m i n i m u m u n ( e ) r e p r é s e n t a n t ( e ) .
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e c h a q u e r é g i o n a l e d é t e r m i n e l e r a p p o r t d e r e p r é s e n t a t i o n a i n s i q u e l e s m o d a l i t é s d ' é l e c t i o n d e s r e p r é s e n t a n t s d e c h a q u e g r o u p e d e b a s e q u i s e t r o u v e s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t t e r é g i o n a l e .
A r t i c l e 1 4
L ' o r g a n i s a t i o n d e s g r o u p e s d e b a s e e t d e s r é g i o n a l e s e s t d é t e r m i n é e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s a i n s i q u e p a r l e r è g l e m e n t g é n é r a l d ' o r d r e i n t é r i e u r é t a b l i p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n e t d a n s l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 3 , a l i n é a 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
C h a q u e g r o u p e d e b a s e e s t a n i m é e t g é r é p a r u n c o m i t é d o n t l e s m e m b r e s s o n t é l u s e n l e u r s e i n e t s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t r é g i o n a l d ' o r d r e i n t é r i e u r q u i s e r a é t a b l i p a r l a r é g i o n a l e e t e n r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 3 , a l i n é a 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
C e r è g l e m e n t r é g i o n a l d ' o r d r e i n t é r i e u r d e v r a ê t r e c o n f o r m e à l ' o b j e t e t a u x s t a t u t s d e l ' a s b l , a i n s i q u ' à s o n r è g l e m e n t g é n é r a l d ' o r d r e i n t é r i e u r e t a p p r o u v é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
C h a q u e e n t i t é d i s p o s e d ' u n s e c r é t a r i a t r é g i o n a l d o n t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e i n c o m b e a u / à l a s e c r é t a i r e r é g i o n a l ( e ) . L e / l a s e c r é t a i r e r é g i o n a l ( e ) e s t u n p r o f e s s i o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n , c h a r g é ( e ) d e ! a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e l a s u p e r v i s i o n d e s é q u i p e s d e p e r m a n e n t s d u m o u v e m e n t a u n i v e a u d ' u n e e n t i t é d e l ' a s s o c i a t i o n ( t e l l e q u e d é f i n i e p a r l e R O I G é n é r a l )
A r t i c l e 1 5
L e s g r o u p e s d e b a s e e t l e s r é g i o n a l e s o n t l a c o m p é t e n c e d ' a g i r e t d ' a c c o m p l i r d e s a c t e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n e t d ' e n g a g e r c e l l e - c i d a n s l e c a d r e d e s p o u v o i r s e t d u b u d g e t q u i l e u r s e r o n t a t t r i b u é s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 6 , 1 7 , 1 8 e t 3 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s . ,
E n c a s d e m a n q u e m e n t s g r a v e s , c e s p o u v o i r s p o u r r o n t l e u r ê t r e r e t i r é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . A r t i c l e 1 6
L e s g r o u p e s d e b a s e e t l e s r é g i o n a l e s o n t d a n s l e u r s c o m p é t e n c e s l e p o u v o i r :
a ) D ' é t a b l i r u n e r e l a t i o n d i r e c t e a v e c l e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s , I n v a l i d e s o u m a l a d e s
b ) D e f a i r e d é f e n d r e s i n é c e s s a i r e l e u r s i n t é r ê t s a u n i v e a u n a t i o n a l p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o u l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ,
o ) D ' e n c a i s s e r l e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s a i n s i q u e l e s d o n s e t a i d e s e t d ' e n d r e s s e r l e c o m p t e a n n u e l l e m e n t .
d ) D e d e m a n d e r u n e p a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s à l e u r s m e m b r e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 6 d e s p r é s e n t s s t a t u t s q u i s t i p u l e q u e l e s G r o u p e s d e B a s e e t l e s R é g i o n s d i s p o s e n t d e l e u r s m o y e n s f i n a n c i e r s .
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
e ) D ' o r g a n i s e r d e s a c t i v i t é s d ' i n f o r m a t i o n , d e f o r m a t i o n , d ' a n i m a t i o n s c u l t u r e l l e s , r é c r é a t i v e s e n r e l a t i o n a v e c l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 7
C h a q u e g r o u p e d e b a s e d r e s s e a n n u e l l e m e n t u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é s , t r a n s m i s a u c o m i t é d e l a r é g i o n a l e d o n t i l f a i t p a r t i e , C e r a p p o r t f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d u r a p p o r t d ' a c t i v i t é s q u e c h a q u e r é g i o n a l e d o i t a d r e s s e r â l ' a t t e n t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n u n e f o i s p a r a n n é e .
L e r a p p o r t d o i t r e f l é t e r l a v i e d e l ' a s s o c i a t i o n à t o u s l e s n i v e a u x , l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n e t d e r e p r é s e n t a t i o n s o n t r e p r i s e s a u r è g e m e n t g é n é r a l d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 1 8
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e s a i s i o u s e s a i s i r d ' i n i t i a t i v e d e p r o b l è m e s r e l a t i f s a u f o n c t i o n n e m e n t o u
à l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S e u l l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' i n t e r p r é t e r l ' o b j e t s o c i a l .
A r t i c l e 1 9
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n E l l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s m e m b r e s
e f f e c t i f s . E l l e e s t é l u e p o u r 5 a n s .
S o n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e :
1 ) L e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ;
2 ) L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 ) L ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
4 ) L ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n r è g l e m e n t g é n é r a l d ' o r d r e i n t é r i e u r e t t o u t e m o d i f i c a t i o n à y a p p o r t e r .
C e r è g l e m e n t p o u r r a f i x e r l a c o m p o s i t i o n e t l e s r è g l e s d e f o n c t i o n n e m e n t d e s d i f f é r e n t e s r é g i o n a l e s e t
d e s g r o u p e s d e b a s e c o m p o s a n t l ' a s s o c i a t i o n ;
5 ) L a d é c i s i o n e t l ' a f f e c t a t i o n d e s b i e n s e n c a s d e d i s s o l u t i o n ;
6 ) L a d é c i s i o n d e s m o d e s d e 3 i q u i d a t i o n
7 ) L ' a d m i s s i o n d e s n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s , v i s é e à l ' a r t c i l e 8 ;
8 ) L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f , s a u f c e u x r e p r i s à l ' a r t i c l e 7 b
9 ) L a f i x a t i o n d u m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n r e q u i s e p o u r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s ;
1 0 ) L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s ;
1 1 ) L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
A r t i c l e 2 0
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u e v a l a b e m e n t s i l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e x c e p t é
p o u r l a d é f i n i t i o n s t r i c t e m e n t r é s e r v é e p a r t e s l o i s c o o r d o n n é e s d e 1 9 2 1 e t d e 2 0 0 2 .
S i l e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e s e r a c o n v o q u é e d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s
m i n i m u m e t l ' A s s e m b l é e p e u t s t a t u e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 2 1
I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e c h a q u e a n n é e . E l l e s e t i e n d r a a u c o u r s d u p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e , L ' A s s e m b l é e p e u t ê t r e r é u n i e a u t a n t d e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e , L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f a i t l a d e m a n d e . U n p o i n t p e u t ê t r e a j o u t é à l ' o r d r e d u j o u r s ' i l e s t p r é s e n t é p a r m i n i m u m u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . T o u t e a s s e m b l é e s e t i e n t a u x j o u r , h e u r e e t l i e u i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n q u i c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r ,
A r t i c l e 2 2
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p a r l e t t r e m i s s i v e o r d i n a i r e o u c o u r r i e l a d r e s s é ( e ) à c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n e t s i g n é ( e ) a u n o m d u C o n s e i l p a r l e f l a p r é s i d e n t e ( e ) e t l e i l a s e c r é t a i r e , o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r l e i l a v i c e p r é s i d e n t ( e ) e t l e i l a s e c r é t a i r e
A r t i c l e 2 3
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e / l a p r é s i d e n t ( e ) d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t a t i o n o u e n s o n a b s e n c e , p a r
u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s u i v a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 9 .
A r t i c l e 2 4
T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n , U n m a n d a t a i r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 5
T o u t m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s e d ' u n e v o i x à l ' A s s e m b l é G é n é r a l e . L ' A s s e m b l é e e s t r é g u l i è r e m e n t r é u n i e e t l e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s v a l a b l e m e n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t s t i p u l é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r t a g e d e v o i x , c e l l e d u I d e l a p r é s i d e n t ( e ) o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r ( t r i c e ) q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 2 6
A c h a q u e A s s e m b l é e G é n é r a l e , i l s e r a f a i t r a p p o r t d e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s l e s p r o c è s - v e r b a u x c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l e t p o r t e n t l a s i g n a t u r e d u / d e l a p r é s i d e n t ( e ) e t d u / d e l a s e c r é t a i r e . U n e x e m p l a i r e e s t t r a n s m i s à c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a u p l u s t a r d t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 2 7
L e m o u v e m e n t e s t a d m i n i s t r é p a r u n c o n s e i l d o n t l e s m e m b r e s s o n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e c i n q a n s e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e
- U n e p e r s o n n e m e m b r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t n o n p e r m a n e n t e , p a r c o m i t é r é g i o n a l ;
- C i n q r e p r é s e n t a n t s d e l ' A l l i a n c e N a t i o n a l e d e s M u t u a l i t é s C h r é t i e n n e s p r o p o s é s p a r c e t t e d e r n i è r e p a r m i
l e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s à l ' a r t i c l e 7 b ;
- U n r e p r é s e n t a n t p a r a s b i a g r é é e p a r A l t é o a s b l ;
- U n m a x i m u m d e c i n q p e r s o n n e s c o n n u e s p o u r l e u r c o m p é t e n c e e t l e u r e n g a g e m e n t e n f a v e u r d e s
p e r s o n n e s m a l a d e s , i n v a l i d e s o u h a n d i c a p é e s , p r o p o s é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
- L e / l a s e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) d e l ' a s b l ;
- U n ( e ) t r é s o r i e r ( - è r e ) d a n s l e c a s o ù l a f o n c t i o n n ' e s t p a s a s s u r é e a u s e i n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
D e u x p e r m a n e n t ( e ) s p r o p o s é ( e ) s p a r l e u r s p a i r s e t l e / l a s e c r é t a i r e p o l i t i q u e d u m o u v e m e n t s o n t i n v i t é s p e r m a n e n t s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L a r é g i o n a l e d o n t e s t i s s u l e / l a p r é s i d e n t ( e ) p e u t d é s i g n e r a u s e i n d e s e s r e p r é s e n t a n t s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e l a p e r s o n n e q u i l a r e p r é s e n t e r a a u s e i n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 8
E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t u n ( e ) a u t r e a d m i n i s t r a t e u r ( - t r i c e ) p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . I l f e l l e a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r ( - t r i c e ) q u ' i l / e l l e r e m p l a c e , s a u f r é v o c a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t i c l e 2 9
L e c o n s e i l d é s i g n e u n ( e ) p r é s i d e n t ( e ) , d e u x v i c e - p r é s i d e n t ( e ) s , u n ( e ) t r é s o r i e r ( e ) e t u n ( e ) s e c r é t a i r e , s u i v a n t l e s m o d a l i t é s p r é v u e s a u r è g l e m e n t g é n é r a l d ' o r d r e i n t é r i e u r . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u / d e l a p r é s i d e n t ( e ) , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l ' u n ( e ) d e s v i c e - p r é s i d e n ( e ) s o u i e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 3 0
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e a u / à l a s e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n a i n s i q u e l e p o u v o i r d e s i g n a t u r e e t d e r e p r é s e n t a t i o n a u p r è s d e s i n s t i t u t i o n s b a n c a i r e s d a n s l e c a d r e d ' o u v e r t u r e s d e c o m p t e s e t d e m o d i f i c a t i o n s d e s i g n a t a i r e s . E n c e q u i c o n c e r n e l a s i g n a t u r e s o c i a l e d e l ' a s b i , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l a d é l è g u e a u / à l a s e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) e t à l ' a d m i n i s t r a t e u r ( - t r i c e ) d é l é g u é ( e ) . I l d é l è g u e l a r e s p o n s a b i l i t é d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n à l ' a d m i n i s t r a t e u r ( - t r i c e ) d é l é g u é ( e ) .
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o D 2 . 2
L e / l a s e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) a s s u r e l a f o n c t i o n d e s e c r é t a i r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s m i s s i o n s p r é c i s é e s a u R O I g é n é r a l a u B u r e a u E x é c u t i f e t a u B u r e a u . P o l i t i q u e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u l d e l a p r é s i d e n t ( e ) e t d u / d e l a s e c r é t a i r e o u l o r s q u e l e t i e r s a u m o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e n f a i t l a d e m a n d e . L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s t a c o n v o c a t i o n . C e l l e - c i é n o n c e l ' o r d r e d u j o u r e t , s a u f c a s d ' u r g e n c e e s t e n v o y é e a u m o i n s h u i t j o u r s à l ' a v a n c e , p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e , o u t é l é c o p i e ( f a x ) o u c o u r r i e l .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e . L e v o t e p a r p r o c u r a t i o n e s t p r o h i b é ,
C h a q u e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e d ' u n e v o i x . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s ; q u a n d i l y a p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u / d e l a p r é s i d e n t ( e ) o u d e s o n / s a r e m p l a ç a n t e e s t p r é p o n d é r a n t e . L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s v e r b a u x s i g n é s p a r l e / l a p r é s i d e n t ( e ) e t t e / l a s e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e s e x t r a i t s q u i d o i v e n t ê t r e p r o d u i t s e t t o u s l e s a u t r e s a c t e s s e r o n t s i g n é s p a r l e / l a p r é s i d e n t ( e ) e t l e / l a s e c r é t a i r e .
A r t i c l e 3 1
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n g è r e l ' a s s o c i a t i o n . I l l a r e p r é s e n t e d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s .
T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t d e s a c o m p é t e n c e . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s p o u v o i r s o u m a n d a t s a u x g r o u p e s d e b a s e e t a u x r é g i o n a l e s , C e u x - c i s o n t à t o u t m o m e n t r é v o c a b l e s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t n o t a m m e n t h a b i l i t é à p r o p o s e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e l a c r é a t i o n o u l a d i s s o l u t i o n d e r é g i o n a l e s .
S e u l l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' i n t e r p r é t e r l ' o b j e t s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . I l e s t h a b i l i t é à j u g e r d e l a c o n f o r m i t é à l ' o b j e t s t a t u t a i r e d e t o u t a g i s s e m e n t e t d e t o u t e m a n i f e s t a t i o n o u d é c i s i o n p r i s e p a r l e s g r o u p e s d e b a s e o u r é g i o n a l e s , d e r e f u s e r e x p r e s s é m e n t s o n a p p r o b a t i o n , d ' a n n u l e r p a r t i e l l e m e n t o u e n t i è r e m e n t c e s d é c i s i o n s o u d ' y s u b s t i t u e r l e s s i e n n e s .
A r t i c l e 3 2
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u
s o u t e n u e s , a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n , p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e p a r l e / l a
p r é s i d e n ( e ) o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r ( - t r i c e ) d é l é g u é ( e ) .
A r t i c l e 3 3
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n ; l e u r r e s p o n s a b i l i é s e l i m i t e à l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t q u ' i l s o n t r e ç u e t a u x f a u t e s c o m m i s e s d a n s l e u r g e s t i o n , C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
A r t i c l e 3 4
L e / l a s e c r é t a i r e e t e n s o n a b s e n c e I e l l a p r é s i d e n t ( e ) p e u t a c c e p t e r , à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f , l e s
l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n , p e u t a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n ,
A r t i c l e 3 4 B i s
D e u x B u r e a u x s o n t c o n s t i t u é s a u s e i n d e l ' a s t i ! :
- U n B u r e a u E x é c u t i f
- U n B u r e a u P o l i t i q u e
C o m p o s i t i o n d u B u r e a u E x é c u t i f :
- L e i l a p r é s i d e n t ( e )
- L e / l a s e c r é t a i r e g é n é r a l ( e )
- L e / l a s e c r é t a i r e p o l i t i q u e
- L e i l a t r é s o r i e r ( - è r e )
- L e / l a p r é s i d e n t ( e ) d e l ' a s b l a g r é é e
- L e s d e u x v i c e - p r é s i d e n t ( e ) s
- L ' a d m i n i s t r a t e u r ( - t r i c e ) d é l é g u é ( e )
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
- U n ( e ) r e p r é s e n t a n t ( e ) d e l a M u t u a l i t é C h r é t i e n n e
L e B u r e a u P o l i t i q u e e s t c o m p o s é d e s m e m b r e s d u B u r e a u E x é c u t i f a i n s i q u e s d e s i n v i t é s s e l o n l e s s u j e t s e t t h é m a t i q u e s t r a i t é s .
L e s m i s s i o n s r e s p e c t i v e s s o n t p r é c i s é e s d a n s l e R è g l e m e n t G é n é r a l d ' O r d r e I n t é r i e u r
B U D G E T E T C O M P T E S
A r t i c l e 3 5
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e Y j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e . C h a q u e a n n é e à l a d a t e d u 3 1 d é c e m b r e , s o n t a r r ê t é s t e b i l a n e t l e c o m p t e d e r é s u l t a t d e t ' e x e r c i c e é c o u l é e t e s t d r e s s é l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e ; l ' u n e t l ' a u t r e s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . C e t t e a p p r o b a t i o n v a u t d é c h a r g e p o u r l e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 3 6
L a c o t i s a t i o n d e s m e m b r e s e s t r é c o l t é e p a r l e s g r o u p e s d e b a s e e t f e s r é g i o n a l e s e t e s t r e v e r s é e a u s e c r é t a r i a t g é n é r a l . L e s p a r t i c i p a t i o n s a u x f r a i s s o n t r é p a r t i e s e n t r e l e g r o u p e d e b a s e e t l a r é g i o n a l e d o n t i l d é p e n d g é o g r a p h i q u e m e n t . L e s g r o u p e s d e b a s e e t r é g i o n a l e s d i s p o s e n t l i b r e m e n t d e s m o y e n s f i n a n c i e r s q u i l e u r s o n t a t t r i b u é s . C h a q u e g r o u p e d e b a s e e t c o m i t é r é g i o n a l t i e n n e n t d e s c o m p t e s q u i s o n t à j o i n d r e à l a f i n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l e t a u x c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
C e s c o m p t e s e t b u d g e t s s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
D I S S O L U T I O N , L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 3 7
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e u n o u d e u x l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s . D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e e t j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t e t p o u r q u e l q u e r a i s o n q u ' e l l e s e p r o d u i s e , l ' a c t i f s o c i a l r e s t a n t n e t a p r è s a c q u i t t e m e n t d e s d e t t e s e t a p u r e m e n t d e s c h a r g e s s e r a v e r s é à u n o r g a n i s m e p o u r s u i v a n t l e s m ê m e s b u t s e t d é s i g n é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 3 8
L e s d i s p o s i t i o n s n o n p r é v u e s d a n s l e s a r t i c l e s p r é c é d e n t s s e r o n t r é g l é e s e n a p p p l i c a t i o n d e s l o i s
c o o r d o n n é e s d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t d e 2 0 0 2 .
D é m i s s i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
M a d a m e B r i g i t t e D e m a n e t , R u e G e o r g e s P o c h e t 6 à 5 1 7 0 L e s v e
M a d a m e C h a n t a l D e s r e u x , C h a u s s é e d e T o u r n a i 2 2 7 5 2 0 R a m e g n i e s - C h i n
N o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
M o n s i e u r C h r i s t i a n M a r e c h a l , C h e m i n d e s E c o l i e r s 5 à 4 9 6 0 M a l r n e d y
M o n s i e u r J a c q u e s S e r v a i s P a r c d e S t J a c q u e s 2 1 à 4 9 8 0 T r o i s P o n t s
P r é s i d e n t
M o n s i e u r M a r c T r e m o u r o u x , R u e d e V i e u x W a l e f f e 1 à 4 5 3 0 V a u x e t B o r s e t
V i c e - P r é s i d e n t s
M o n s i e u r D o m i n i q u e G o b l e t , P l a c e d e l ' A b b a y e 1 à 5 5 0 0 D i n a n t
M o n s i e u r G a e t a n o L o n o b i l e , R u e d e l a B r u h a u t e 4 6 à 6 0 4 0 J u m e t
T r é s o r i e r
M o n s i e u r K e n n e t h G a i n i e z , R u e d e M e r b e s 2 6 à 6 5 6 7 L a B u i s s i è r e
S e c r é t a i r e G é n é r a l ;
M o n s i e u r P h i l i p p e B o d a r t , R u e M a r i u s D u f r a s n e 2 2 4 à 5 0 3 0 E m a g e
S e c r é t a i r e P o l i t i q u e
M a d a m e E m i l i e D e S m e t , R u e d e s B o e r s 1 0 9 à 1 0 4 0 B r u x e l l e s
A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é
M o n s i e u r C h r i s t i a n J a v a u x , R u e G e o r g e s T r u f f a u t 2 1 à 4 4 3 2 A l l e u r
N o m i n a t i o n à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
M o n s i e u r P h i l i p p e B o d a r t , R u e M a r i u s D u f r a s n e 2 2 4 à 5 0 3 0 E m a g e
M 0 b 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é c o m m e s u i t
M o n s i e u r B e r n a r d B a i l l e , R u e d u B a l B l a n c 1 0 5 / 3 à 7 1 7 0 F a y t L e z M a n a g e
M o n s i e u r G a e t a n o L o n o b i l e , R u e d e l a B r u h a u t e 4 6 à 6 0 4 0 J u m e t
M o n s i e u r K e n n e t h G a i l l i e z , R u e d e M e r b e s 2 6 à 6 5 6 7 L a B u i s s i è r e
M a d a m e A i d a G r e o l i , A v e n u e P a u l D e s c h a n e l 1 2 0 1 b o î t e 2 à 1 0 3 0 B r u x e l l e s
M o n s i e u r C h r i s t i a n J a v a u x , R u e G e o r g e s T r u f f a u t 2 1 à 4 4 3 2 A l l e u r
M o n s i e u r C h r i s t i a n M a r e c h a l , C h e m i n d e s E c o l i e r s 5 à 4 9 6 0 M a l m e d y
M o n s i e u r S e r g e J a c q u i n e t , R u e d e s G l a c i s 1 2 9 à 4 0 0 0 L i è g e
M a d a m e J o c e l y n e M a r c h a n d , R u e S a i n t D o n a t 2 0 à 6 8 6 0 L é g l i s e
M a d a m e S o l a n g e D e P a e p e , A v e n u e d e s C h a m p s C l a i r s 2 6 à 1 4 2 0 B r a i n e L ' A l l e u d
M o n s i e u r M i c h e l L e s n e , A v e n u e d u M a n o i r d ' A n j o u 7 8 / 3 2 à 1 1 5 0 B r u x e l l e s
M a d a m e R o s a - M a r i e R o s s o m m e , R u e S u r l e D o s 7 5 à 5 5 3 7 B l o u l
M o n s i e u r D o m e n i c o B i a n c o n i , R u e F i r m i n P i e r a r d 8 1 à 7 0 8 0 F r a m e r i e s
M o n s i e u r P a s c a l T h i a n g e , C h e m i n d e C h a s t r e 5 à 1 4 3 5 H é v i l l e r s
M o n s i e u r Y v e s D e l e p i n e , S q u a r e d e Q u i n a u x 1 2 à 5 1 0 0 W i e r d e
M o n s i e u r L u a n A b e d i n a j , R u e C h a r l e s K a r r e r 1 0 à 5 1 0 0 J a m b e s
M a d a m e C h r i s t i n e F r a n c i a , R u e G é n é r a l C a p i a u m o n t 3 7 à 1 0 4 0 B r u x e l l e s
M o n s i e u r J a c q u e s S e r v a i s P a r c d e S t J a c q u e s 2 1 à 4 9 8 0 T r o i s P o n t s
M a d a m e A g n è s L e m o i n e , R u e d e J é r i c h o 4 1 à 7 0 1 2 J e m a p p e s
M o n s i e u r P h i l i p p e V e r z e l e , R u e T e r r i e n n e 2 à 7 7 1 1 D o t t i g n i e s
M a d a m e J e a n n e D r e e s s e n , R o u t e d e M o r t i e r 2 2 à 4 6 7 0 M o r t i e r
M o n s i e u r M a r c T r e m o u r o u x , R u e d e V i e u x W a l e f f e 1 à 4 5 3 0 V a u x e t B o r s e t
M o n s i e u r A l b e r t T h o n e , V o i e d ' O r v a l 7 à 6 8 1 0 P r o u v y
M o n s i e u r D o m i n i q u e G o b l e t , P l a c e d e l ' A b b a y e 1 à 5 5 0 0 D i n a n t
M o n s i e u r P h i l i p p e B o d a r t , R u e M a r i u s D u f r a s n e 2 2 4 à 5 0 3 0 E r n a g e
M o n s i e u r A l b e r t S o b l e t , R u e A r s è n e B u c h e t 2 3 à 4 8 0 1 S t e m b e r t
M o n s i e u r M i c h e l B e r t r a n d , R u e S a i n t J o s e p h 9 2 à 5 5 6 0 F r a s n e s - l e z - C o u v i n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R g s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
"
03/04/2012
ÿþC o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M O D 2 2
4
* i s o s n a I I I * I I
B l i u x E L L E s S
f
5 2 _ 0 3 _ 2 0 1 1 r e f f e
4 A 0 . g e b . 1 - P - 1 ) , d
A l t é o a s b l
A L T B O a s b l
A S B L
C h a u s s é e d e H a e c h t 5 7 9 - B P 4 0 - 1 0 3 1 B r u x e l l e s
M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s . R e n o u v e l l e m e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
N " d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) :
( e n a b r é g é ) : F o r m e j u r i d i q u e : S i è g e : O b j e t d e l ' a c t e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d ' A l t é o a s b l d u 1 6 d é c e m b r e 2 0 1 1 a a p p r o u v é l e s s t a t u t s d e ! ' a s b l e t l a c o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r e n o u v e l é c o m m e s u i t :
A r t i c l e l e r
L e m o u v e m e n t a p o u r d é n o m i n a t i o n : A l t é o A S B L , a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , e n a b r é g é " A l t é o a s b l " .
A r t i c l e 2
L e s i è g e s o c i a l d e I ' a s s o c i a t o n e s t é t a b l i à l a C h a u s s é e d e H a e c t h 5 7 9 - b p 4 0 à 1 0 3 1 B r u x e l l e s . I l s e s i t u e d a n s l ' a r r o n d i s s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é d a n s t o u t e a u t r e c o m m u n e d e s r é g i o n s w a l l o n n e e t b r u x e l l o i s e p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ,
L e s s i è g e s p r i n c i p a u x d ' e x p l o i t a t i o n s o n t :
S e c r é t a r i a t G é n é r a l , C h a u s s é e d e H a e c h t 5 7 9 - b p 4 0 - 1 0 3 1 B r u x e l l e s
A l t é o C e n t r e , C h a r l e r o i e t T h u d i n i e ( H a i n a u t O r i e n t a l )
R u e d u D o u a i r e 4 0 à 6 1 5 0 A n d e r l u e s
A l t é o B r a b a n t W a l l o n
B o u l e v a r d d e s A r c h e r s 5 4 à 1 4 0 0 N i v e l l e s
A l t é o B r u x e l l e s
B o u l e v a r d A n s p a c h 1 1 1 - 1 1 5 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
A l t é o D i n a n t
A v e n u e d e s C o m b a t t a n t s 1 6 à 5 0 0 0 D i n a n t
A l t é o L i è g e
P l a c e d u X X a o û t 3 8 à 4 0 0 0 L i è g e
A l t é o L u x e m b o u r g
R u e d e l a M o s e l l e 7 - 9 à 6 7 0 0 A r l o n
A l t é o M o n s
R u e d e s C a n o n n i e r s 3 à 7 0 0 0 M o n s
A l t é o M o u s c r o n
R u e S t J o s e p h 8 à 7 7 0 0 M o u s c r o n
A l t é o N a m u r
R u e d e s T a n n e r i e s 5 5 à 5 0 0 0 N a m u r
A l t é o T o u r n a i
R u e S a i n t - B r i c e 4 4 à 7 5 0 0 T o u r n a i
, A l t é o V e r v i e r s
R u e L a o u r e u x 3 6 à 4 8 0 0 V e r v i e r s
A l t é o W a l c o u r t
R u e N o t r e D a m e 1 à 5 6 5 0 W a l c o u r t
M e n t i o n n e r S u r t a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
h y
M O D 2 . 2
A l t é o V o G ( V e r e i n i g u n g o h n e G e w i n n e r z i e l u n g )
K l o s t e r S t r e s s e 7 4 à 4 7 0 0 E u p e n
A r t i c l e 3
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e p r e n d r e , p r o m o u v o i r , s o u t e n i r t o u t e s i n i t i a t i v e s a y a n t p o u r b u t d e f a v o r i s e r l ' a u t o n o m i e e t l a p a r t i c i a t i o n à l a v i e s o c i a l e d e t o u t e s l e s p e r s o n n e s r e n c o n t r a n t d e s l i m i t e s s i g n i f i c a t i v e s d ' o r d r e p h y s i q u e , m e n t a l o u d e s a n t é , d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e e t e n p a r t i c u l i e r l e u r i n s e r t i o n d a n s l e c i r c u i t é c o n o m i q u e e t s o c i a l , a i n s i q u e d ' a s s u r e r l e u r r e p r é s e n t a t i o n e n v u e d e d é f e n d r e l e u r s i n t é r ê t s .
L ' a s s o c i a t i o n a é g a l e m e n t p o u r o b j e t , d a n s u n e s p r i t d e s o l i d a r i t é d e l u t t e r c o n t r e t o u t e f o r m e d e d i s c r i m i n a t i o n à l ' é g a r d d e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s , i n v a l i d e s o u m a l a d e s e t c e , c o n f o r m é m e n t à l a d é c l a r a t i o n u n i v e r s e l l e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e .
T e n a n t c o m p t e d e l ' o b j e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n e t p o u r g a r d e r u n e c o h é r e n c e , l e s r e p r é s e n t a n t s é l u s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s d o i v e n t ê t r e , a u s e i n d e c h a q u e i n s t a n c e , m a j o r i t a i r e m e n t d e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s , i n v a l i d e s o u m a l a d e s
A r t i c l e 4
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . S a d i s s o l u t i o n n e p o u r r a ê t r e p r o n o n c é e q u e d a n s l e s c a s p r é v u s e t d a n s l a f o r m e p r e s c r i t e p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . S o n o r g a n i s a t i o n e s t c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s , a i n s i q u ' à c e l l e s d u r è g l e m e n t g é n é r a l d ' o r d r e i n t é r i e u r .
M E M B R E S R E S S O U R C E S
A r t i c l e 5
L ' a s s o c i a t i o n t i r e l e s r e s s o u r c e s n é c e s s a i r e s à s o n o r g a n i s a t i o n :
A . D e s c o t i s a t i o n s d e s e s m e m b r e s . L a c o t i s a t i o n e s t é t a b l i e a n n u e l l e m e n t p a r t ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , m a i s n e p e u t d é p a s s e r 2 5 0 e u r o s p a r a n e t p a r m e m b r e .
B . D e s d o n s e n e s p è c e s e t e n n a t u r e , d e s l e g s , d e s s u b v e n t i o n s e t d e s s u b s i d e s d i v e r s
C . D e l ' o r g a n i s a t i o n d e m a n i f e s t a t i o n s c u l t u r e l l e s , r é c r é a t i v e s , r é c o l t e s d e f o n d s e t a u t r e s e n r e l a t i o n a v e c l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n .
L a r é c o l t e , l a r é p a r t i t i o n e t l ' a f f e c t a t i o n d e s d i f f é r e n t e s r e s s o u r c e s d e l ' a s b l o n t l i e u c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t d u r è g l e m e n t g é n é r a l d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 6
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e :
A . D e m e m b r e s e f f e c t i f s
B . D e m e m b r e s a d h é r e n t s
L e n o m b r e d e m e m b r e s e s t i l l i m i t é . L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à d i x . ( 1 0 ) A r t i c l e 7
S o n t d e d r o i t m e m b r e s e f f e c t i f s
A . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s ( t e l s q u e d é f i n i s à l ' a r t i c l e 1 2 ) é l u s e t d é s i g n é s p a r l e s d i f f é r e n t e s r é g i o n a l e s s i t u é e s e n c o m m u n a u t é f r a n ç a i s e e t g e r m a n o p h o n e , à r a i s o n d e q u a t r e d é l é g u é s p a r r é g i o n a l e e t d ' u n d é l é g u é s u p p l é m e n t a i r e p a r t r a n c h e d e 1 . 0 0 0 m e m b r e s a d h é r e n t s , d è s l e s e u i l d ' u n m i l l i è m e m e m b r e d é p a s s é .
B . S i x r e p r é s e n t a n t s d e l ' A l l i a n c e N a t i o n a l e d e s M u t u a l i t é s C h r é t i e n n e s ( l ' A N M C ) q u i e s t h a b i l i t é e à d é s i g n e r s e s r e p r é s e n t a n t s , à l e u r r e t i r e r à t o u t m o m e n t l e u r m a n d a t e t à l e s r e m p l a c e r . L e r e t r a i t d u m a n d a t e n t r a î n e l a p e r t e d e q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f .
C . D e u x r e p r é s e n t a n t s p a r a s b l a g r é é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d ' A l t é o a s b l e t s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i n i s t r a t i o n c h a q u e a s b l a g r é é e e s t s e u l e h a b i l i t é e à d é s i g n e r s e s r e p r é s e n t a n t s , à l e u r r e t i r e r à t o u t m o m e n t l e u r m a n d a t e t à l e s r e m p l a c e r . L e r e t r a i t d u m a n d a t e n t r a î n e l a p e r t e d e q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t f .
1
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 8
P e u v e n t é g a l e m e n t d e v e n i r m e m b r e s e f f e c t i f s : l e s p e r s o n n e s c o n n u e s p o u r l e u r c o m p é t e n c e e t l e u r e n g a g e m e n t e n f a v e u r d e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s , i n v a l i d e s o u m a l a d e s e t r e c o n n u e s c o m m e t e l l e s p a r l e C o n s e i l d ' A m i n i s t r a t i o n , L ' a d m i s s i o n d e c e s n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s e s t d é c i d é e s o u v e r a i n e m e n t p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i s t a t u e s a n s d e v o i r e n j u s t i f i e r e t s a n s r e c o u r s p o s s i b l e , à l a m a j o r i é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s e t s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s v i s é s à l ' a r t i c l e 7 A d o i v e n t t o u j o u r s ê t r e m a j o r i t a i r e s q u a n t i t a t i v e m e n t , p a r r a p p o r t a u x a u t r e s m e m b r e s e f f e c t i f s . D a n s l ' h y p o t h è e o ù c e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , c h a q u e r é g i o n a l e d é s i g n e r a , à l a d e m a n d e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p l u s i e u r s m e m b r e s a d h é r e n t s é l u s s u p p l é m e n t a i r e s .
A r t i c l e 9
T o u t m e m b r e e f f e c t i f e s t l i b r e d e d é m i s s i o n n e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t s a d é m i s s i o n a u l à l a s e c r é t a i r e
d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 0
L a p e r t e d e l a q u a l i t é d e d é l é g u é p a r l a r é g i o n a l e o u d ' u n e a s b l a g r é é e e n t r a î n e d e p l e i n d r o i t l a p e r t e d e q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f , s a u f c e u x r e p r i s à l ' a r t i c l e 7 B e s t d é c i d é e s o u v e r a i n e m e n t p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i s t a t u e s a n s d e v o i r e n j u s t i f i e r e t s a n s r e c o u r s p o s s i b l e , à l a m a j o r t i é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s e t s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 1
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s c o n s t i t u e n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e v o t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 1 2
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t : t o u t e p e r s o n n e i m p l i q u é e d a n s , o u i n t é r e s s é e à l a d é f e n s e d e s b u t s g é n é r a u x d e l ' a s s o c i a t i o n o u c e l l e q u i , p a r s e s e f f o r t s f i n a n c i e r s o u a u t r e e n g a g e m e n t , c o n t r i b u e à l a p o u r s u i t e d e l ' o b j e t s t a t u t a i r e ,
E t à c o n d i t i o n q u e
- E l l e v e r s e c h a q u e a n n é e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e f i x é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
- E l l e a i t é t é a d m i s e c o m m e m e m b r e a d h é r e n t p a r l e c o m i t é d ' u n e r é g i o n a l e o u d ' u n g r o u p e d e b a s e , s o u s
r é s e r v e d ' a b s e n c e d ' o p p o s i t i o n d u c o m i t é d e l a r é g i o n a l e . U n m e m b r e a d h é r e n t p e u t p a r t i c i p e r a u x a c t i o n s
e t a c t i v i t é s d e p l u s i e u r s g r o u p e s d e b a s e .
O R G A N I S A T I O N
A r t i c l e 1 3
1 ) S t r u c t u r e d e l ' o r g a n i s a t i o n : l ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e d i f f é r e n t e s i n s t a n c e s e t e s t o r g a n i s é e p a r u n e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s c o m m e p r é v u à l ' a r t i c l e 1 5 .
2 ) L e s g r o u p e s d e b a s e : l e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t c r é e r u n g r o u p e d e b a s e , s o i t e n f o n c t i o n d e l e u r d o m i c i l e o u d e l e u r r é s i d e n c e , s o i t e n f o n c t i o n d ' u n e a c t i v i t é c o m u n e q u i c o r r e s p o n d à l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n t e l q u e d é f i n i à l ' a r t i c l e 3 .
L a c r é a t i o n d ' u n g r o u p e d e b a s e d o i t ê t r e r e c o n n u e p a r l a r é g i o n a l e d o n t i l d é p e n d g é o g r a p h i q u e m e n t . L e s m e m b r e s d ' u n g r o u p e d e b a s e d é s i g n e n t e n l e u r s e i n l e u r s r e p r é s e n t a n t s p o u r l a r é g i o n a l e d o n t i l s d é p e n d e n t , s u i v a n t l e s m o d a l i t é s p r é v u e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t n o t a m m e n t l ' a r t i c l e 3 , a l i n é a 2 , a i n s i q u e l e s m o d a l i t é s p r é v u e s a u r è g l e m e n t g é n é r a l e t r é g i o n a l d ' o r d r e i n t é r i e u r ; c h a q u e g r o u p e d e b a s e d o i t d é s i g n e r a u m i n i m u m u n ( e ) r e p r é s e n t a n t ( e )
M 0 0 2 , 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
3 ) L e s r é g i o n a l e s
L a c r é a t i o n d ' u n e r é g i o n a l e e s t a g r é é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l
d ' A d m i n s t r a t i o n .
U n e r é g i o n a l e e s t c o m p o s é e :
- D e r e p r é s e n t a n t ( e ) s d e s g r o u p e s d e b a s e s i t u é s d a n s s o n r e s s o r t g é o g r a p h i q u e ;
- D ' u n ( e ) r e p r é s e n t a n t ( e ) p a r a s b l a g r é é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
- D ' u n ( e ) o u p l u s i e u r s r e p r é s e n t a n t ( e ) s d e l a M u t u a l i t é C h r é t i e n n e d e l a m ê m e a i r e ; E l l e p e u t s ' a d j o i n d r e e n o u t r e
- U n ( e ) c o n s e i l l e r ( - è r e ) s p i r i t u e l ( l e ) o u u n a u m ô n i e r q u i a d h è r e a u x v a l e u r s d u m o u v e m e n t ;
- U n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e ( s ) c o n n u e ( s ) p o u r s a / l e u r c o m p é t e n c e e t s o n / l e u r e n g a g e m e n t e n f a v e u r d e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s , i n v a l i d e s o u m a l a d e s .
4 ) D é s i g n a t i o n d e s r e p r é s e n t a n t s d e s g r o u p e s d e b a s e a u s e i n d ' u n e r é g i o n a l e :
L e s m e m b r e s d ' u n g r o u p e d e b a s e d é s i g n e n t e n l e u r s e i n l e u r s r e p r é s e n t a n t s p o u r l a r é g i o n a l e d o n t i l s d é p e n d e n t s u i v a n t l e s m o d a l i t é s p r é v u e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t n o t a m m e n t l ' a r t i c l e 3 , a l i n é a 2 , a i n s i q u e l e s m o d a l i t é s p r é v u e s a u r è g l e m e n t g é n é r a l d ' o r d r e i n t é r i e u r , c h a q u e g r o u p e d e b a s e d o i t d é s i g n e r a u m i n i m u m u n ( e ) r e p r é s e n t a n t ( e ) .
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e c h a q u e r é g i o n a l e d é t e r m i n e l e r a p p o r t d e r e p r é s e n t a t i o n a i n s i q u e l e s m o d a l i t é s d ' é l e c t i o n d e s r e p r é s e n t a n t s d e c h a q u e g r o u p e d e b a s e q u i s e t r o u v e s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t t e r é g i o n a l e .
A r t i c l e 1 4
L ' o r g a n i s a t i o n d e s g r o u p e s d e b a s e e t d e s r é g i o n a l e s e s t d é t e r m i n é e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s a i n s i q u e p a r l e r è g l e m e n t g é n é r a l d ' o r d r e i n t é r i e u r é t a b l i p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n e t d a n s l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 3 , a l i n é a 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
C h a q u e g r o u p e d e b a s e e s t a n i m é e t g é r é p a r u n c o m i t é d o n t l e s m e m b r e s s o n t é l u s e n l e u r s e i n e t s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t r é g i o n a l d ' o r d r e i n t é r i e u r q u i s e r a é t a b l i p a r l a r é g i o n a l e e t e n r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 3 , a l i n é a 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
C e r è g l e m e n t r é g i o n a l d ' o r d r e i n t é r i e u r d e v r a ê t r e c o n f o r m e à l ' o b j e t e t a u x s t a t u t s d e l ' a s b l , a i n s i q u ' à s o n r è g l e m e n t g é n é r a l d ' o r d r e i n t é r i e u r e t a p p r o u v é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
C h a q u e e n t i t é d i s p o s e d ' u n s e c r é t a r i a t r é g i o n a l d o n t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e i n c o m b e a u / à l a s e c r é t a i r e r é g i o n a l ( e ) , L e / l a s e c r é t a i r e r é g i o n a l ( e ) e s t u n p r o f e s s i o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n , c h a r g é ( e ) d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e l a s u p e r v i s i o n d e s é q u i p e s d e p e r m a n e n t s d u m o u v e m e n t a u n i v e a u d ' u n e e n t i t é d e l ' a s s o c i a t i o n ( t e l l e q u e d é f i n i e p a r l e R O I G é n é r a l )
A r t i c l e 1 5
L e s g r o u p e s d e b a s e e t l e s r é g i o n a l e s o n t l a c o m p é t e n c e d ' a g i r e t d ' a c c o m p l i r d e s a c t e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n e t d ' e n g a g e r c e l l e - c i d a n s l e c a d r e d e s p o u v o i r s e t d u b u d g e t q u i l e u r s e r o n t a t t r i b u é s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 6 , 1 7 , 1 8 e t 3 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e m a n q u e m e n t s g r a v e s , c e s p o u v o i r s p o u r r o n t l e u r ê t r e r e t i r é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n A r t i c l e 1 6
L e s g r o u p e s d e b a s e e t l e s r é g i o n a l e s o n t d a n s l e u r s c o m p é t e n c e s l e p o u v o i r :
a ) D ' é t a b l i r u n e r e l a t i o n d i r e c t e a v e c l e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s , i n v a l i d e s o u m a l a d e s
b ) D e f a i r e d é f e n d r e s i n é c e s s a i r e l e u r s i n t é r ê t s a u n i v e a u n a t i o n a l p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o u l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
c ) D ' e n c a i s s e r l e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s a i n s i q u e l e s d o n s e t a i d e s e t d ' e n d r e s s e r c o m p t e a n n u e l l e m e n t .
d ) D e d e m a n d e r u n e p a r t i c i p a t i o n a u f r a i s à l e u r s m e m b r e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s q u i s t i p u l e q u e l e s G r o u p e s d e B a s e e t l e s R é g i o r i s d i s p o s e n t d e l e u r s m o y e n s f i n a n c i e r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
e ) D ' o r g a n i s e r d e s a c t i v i t é s d ' i n f o r m a t i o n , d e f o r m a t i o n , d ' a n i m a t i o n s c u l t u r e l l e s , r é c r é a t i v e s e n r e l a t i o n a v e c l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 7
C h a q u e g r o u p e d e b a s e d r e s s e a n n u e l l e m e n t u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é s , t r a n s m i s a u c o m i t é d e l a r é g i o n a l e d o n t i l f a i t p a r t i e . C e r a p p o r t f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d u r a p p o r t d ' a c t i v i t é s q u e c h a q u e r é g i o n a l e d o i t a d r e s s e r à l ' a t t e n t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n u n e f o i s p a r a n n é e .
L e r a p p o r t d o i t r e f l é t e r l a v i e d e l ' a s s o c i a t i o n à t o u s l e s n i v e a u x , l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n e t d e r e p r é s e n t a t i o n s o n t r e p r i s e s a u r è g e m e n t g é n é r a l d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 1 8
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e s a i s i o u s e s a i s i r d ' i n i t i a t i v e d e p r o b l è m e s r e l a t i f s a u f o n c t i o n n e m e n t o u
à l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , S e u l l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' i n t e r p r é t e r l ' o b j e t s o c i a l .
A r t i c l e 1 9
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e s e c o m p o s e d e t o u s f e s m e m b r e s
e f f e c t i f s , E l l e e s t é l u e p o u r 5 a n s .
S o n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e :
1 ) L e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ;
2 ) L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 ) L ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
4 ) L ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n r è g l e m e n t g é n é r a l d ' o r d r e i n t é r i e u r e t t o u t e m o d i f i c a t i o n à y a p p o r t e r .
C e r è g l e m e n t p o u r r a f i x e r l a c o m p o s i t i o n e t l e s r è g l e s d e f o n c t i o n n e m e n t d e s d i f f é r e n t e s r é g i o n a l e s e t
d e s g r o u p e s d e b a s e c o m p o s a n t l ' a s s o c i a t i o n ;
5 ) L a d é c i s i o n e t l ' a f f e c t a t i o n d e s b i e n s e n c a s d e d i s s o l u t i o n ;
6 ) L a d é c i s i o n d e s m o d e s d e l i q u i d a t i o n ;
7 ) L ' a d m i s s i o n d e s n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s , v i s é e à l ' a r t c i l e 8 ;
8 ) L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f , s a u f c e u x r e p r i s à l ' a r t i c l e 7 b
9 ) L a f i x a t i o n d u m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n r e q u i s e p o u r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s ;
1 0 ) L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s ;
1 1 ) L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
A r t i c l e 2 0
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u e v a l a b e m e n t s i l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e x c e p t é
p o u r l a d é f i n i t i o n s t r i c t e m e n t r é s e r v é e p a r l e s l o i s c o o r d o n n é e s d e 1 9 2 1 e t d e 2 0 0 2 .
S i l e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e s e r a c o n v o q u é e d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s
m i n i m u m e t l ' A s s e m b l é e p e u t s t a t u e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 2 1
I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e c h a q u e a n n é e . E l l e s e t i e n d r a a u c o u r s d u p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e . L ' A s s e m b l é e p e u t ê t r e r é u n i e a u t a n t d e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f a i t l a d e m a n d e , U n p o i n t p e u t ê t r e a j o u t é à l ' o r d r e d u j o u r s i l e s t p r é s e n t é p a r m i n i m u m u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . T o u t e a s s e m b l é e s e t i e n t a u x j o u r , h e u r e e t l i e u i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n q u i c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 2
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p a r l e t t r e m i s s i v e o r d i n a i r e o u c o u r r i e l a d r e s s é ( e ) à c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n e t s i g n é ( e ) a u n o m d u C o n s e i l p a r l e / l a p r é s i d e n t e ( e ) e t l e f l a s e c r é t a i r e , o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r T e l l a v i c e p r é s i d e n t ( e ) e t l e f l a s e c r é t a i r e .
A r t i c l e 2 3
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e / l a p r é s i d e n t ( e ) d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t a t i o n o u e n s o n a b s e n c e , p a r
u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s u i v a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s à t ' a r t i c l e 2 9 .
A r t i c l e 2 4
T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n . U n m a n d a t a i r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 5
T o u t m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s e d ' u n e v o i x à l ' A s s e m b l é G é n é r a l e . L ' A s s e m b l é e e s t r é g u l i è r e m e n t r é u n i e e t l e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s v a l a b l e m e n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t s t i p u l é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r t a g e d e v o i x , c e l l e d u / d e l a p r é s i d e n t ( e ) o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r ( - t r i c e ) q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 2 6
A c h a q u e A s s e m b l é e G é n é r a l e , i l s e r a f a i t r a p p o r t d e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s l e s p r o c è s - v e r b a u x c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l e t p o r t e n t l a s i g n a t u r e d u / d e l a p r é s i d e n t ( e ) e t d u / d e l a s e c r é t a i r e . U n e x e m p l a i r e e s t t r a n s m i s à c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a u p l u s t a r d t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 2 7
L e m o u v e m e n t e s t a d m i n i s t r é p a r u n c o n s e i l d o n t l e s m e m b r e s s o n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e c i n q a n s e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e
- U n e p e r s o n n e m e m b r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t n o n p e r m a n e n t e , p a r c o m i t é r é g i o n a l ;
- C i n q r e p r é s e n t a n t s d e l ' A l l i a n c e N a t i o n a l e d e s M u t u a l i t é s C h r é t i e n n e s p r o p o s é s p a r c e t t e d e r n i è r e p a r m i
l e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s à l ' a r t i c l e 7 b ;
- U n r e p r é s e n t a n t p a r a s b l a g r é é e p a r A l t é o a s b l ;
- U n m a x i m u m d e c i n q p e r s o n n e s c o n n u e s p o u r l e u r c o m p é t e n c e e t l e u r e n g a g e m e n t e n f a v e u r d e s
p e r s o n n e s m a l a d e s , i n v a l i d e s o u h a n d i c a p é e s , p r o p o s é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
- L e / l a s e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) d e l ' a s b l ;
- U n ( e ) t r é s o r i e r ( - è r e ) d a n s l e c a s o ù l a f o n c t i o n n ' e s t p a s a s s u r é e a u s e i n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
D e u x p e r m a n e n t ( e ) s p r o p o s é ( e ) s p a r l e u r s p a i r s e t l e / l a s e c r é t a i r e p o l i t i q u e d u m o u v e m e n t s o n t i n v i t é s p e r m a n e n t s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L a r é g i o n a l e d o n t e s t i s s u l e / l a p r é s i d e n t ( e ) p e u t d é s i g n e r a u s e i n d e s e s r e p r é s e n t a n t s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e l a p e r s o n n e q u i l a r e p r é s e n t e r a a u s e i n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 8
E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t u n ( e ) a u t r e a d m i n i s t r a t e u r ( - t r i c e ) p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . V i e l l e a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r ( - t r i c e ) q u ' i l / e l l e r e m p l a c e , s a u f r é v o c a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t i c l e 2 9
L e c o n s e i l d é s i g n e u n ( e ) p r é s i d e n t ( e ) , d e u x v i c e - p r é s i d e n t ( e ) s , u n ( e ) t r é s o r i e r ( e ) e t u n ( e ) s e c r é t a i r e , s u i v a n t l e s m o d a l i t é s p r é v u e s a u r è g l e m e n t g é n é r a ! d ' o r d r e i n t é r i e u r . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u / d e l a p r é s i d e n t ( e ) , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l ' u n ( e ) d e s v i c e - p r é s i d e n ( e ) s o u l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 3 0
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e a u / à l a s e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n a i n s i q u e l e p o u v o i r d e s i g n a t u r e e t d e r e p r é s e n t a t i o n a u p r è s d e s i n s t i t u t i o n s b a n c a i r e s d a n s l e c a d r e d ' o u v e r t u r e s d e c o m p t e s e t d e m o d i f i c a t i o n s d e s i g n a t a i r e s , I l d é l è g u e l a r e s p o n s a b i l i t é d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n à l ' a d m i n i s t r a t e u r ( - t r i c e ) d é l é g u é ( e ) ,
M O D 2 . 2
d e
M O D 2 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e / l a s e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) a s s u r e l a f o n c t i o n d e s e c r é t a i r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s m i s s i o n s p r é c i s é e s a u R O I g é n é r a l a u B u r e a u E x é c u t i f e t a u B u r e a u . P o l i t i q u e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u l d e l a p r é s i d e n t ( e ) e t d u / d e l a s e c r é t a i r e o u l o r s q u e l e t i e r s a u m o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e n f a i t l a d e m a n d e . L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n . C e l l e - c i é n o n c e l ' o r d r e d u j o u r e t , s a u f c a s d ' u r g e n c e e s t e n v o y é e a u m o i n s h u i t j o u r s à I ' a v a n c e , p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e , o u t é l é c o p i e ( f a x ) o u c o u r r i e l .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e . L e v o t e p a r p r o c u r a t i o n e s t p r o h i b é .
C h a q u e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e d ' u n e v o i x . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s ; q u a n d i l y a p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u / d e l a p r é s i d e n t ( e ) o u d e s o n / s a r e m p l a ç a n t e e s t p r é p o n d é r a n t e . L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s v e r b a u x s i g n é s p a r l e / l a p r é s i d e n t ( e ) e t l e / l a s e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e s e x t r a i t s q u i d o i v e n t ê t r e p r o d u i t s e t t o u s l e s a u t r e s a c t e s s e r o n t s i g n é s p a r l e / l a p r é s i d e n t ( e ) e t l e / l a s e c r é t a i r e ,
A r t i c l e 3 1
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n g è r e l ' a s s o c i a t i o n . I l l a r e p r é s e n t e d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s .
T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t d e s a c o m p é t e n c e . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s p o u v o i r s o u m a n d a t s a u x g r o u p e s d e b a s e e t a u x r é g i o n a l e s . C e u x - c i s o n t à t o u t m o m e n t r é v o c a b l e s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t n o t a m e n t h a b i l i t é à p r o p o s e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e l a c r é a t i o n o u l a d i s s o l u t i o n d e r é g i o n a l e s .
S e u l l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' i n t e r p r é t e r l ' o b j e t s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . L I e s t h a b i l i t é à j u g e r d e l a c o n f o r m i t é à l ' o b j e t s t a t u t a i r e d e t o u t a g i s s e m e n t e t d e t o u t e m a n i f e s t a t i o n o u d é c i s i o n p r i s e p a r l e s g r o u p e s d e b a s e o u r é g i o n a l e s , d e r e f u s e r e x p r e s s é m e n t s o n a p p r o b a t i o n , d ' a n n u l e r p a r t i e l l e m e n t o u e n t i è r e m e n t c e s d é c i s i o n s o u d ' y s u b s t i t u e r l e s s i e n n e s ,
A r t i c l e 3 2
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u
s o u t e n u e s , a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n , p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e p a r l e / l a
p r é s i d e n ( e ) o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r ( - t r i c e ) d é l é g u é ( e ) .
A r t i c l e 3 3
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n ; l e u r r e s p o n s a b i l i é s e l i m i t e à l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t q u ' i l s o n t r e ç u e t a u x f a u t e s c o m m i s e s d a n s l e u r g e s t i o n , C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
A r t i c l e 3 4
L e / l a s e c r é t a i r e e t e n s o n a b s e n c e l e i l a p r é s i d e n t ( e ) p e u t a c c e p t e r , à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f , l e s
l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n , p e u t a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n .
A r t i c l e 3 4 B i s
D e u x B u r e a u x s o n t c o n s t i t u é s a u s e i n d e l ' a s b l :
- U n B u r e a u E x é c u t i f
- U n B u r e a u P o l i t i q u e
C o m p o s i t i o n d u B u r e a u E x é c u t i f :
- L e / l a p r é s i d e n t ( e )
- L e i l a s e c r é t a i r e g é n é r a l ( e )
- L e / l a s e c r é t a i r e p o l i t i q u e
- L e / l a t r é s o r i e r ( - è r e )
- L e / l a p r é s i d e n t ( e ) d e l ' a s b l a g r é é e
- L e s d e u x v i c e - p r é s i d e n t ( e ) s
- L ' a d m i n i s t r a t e u r ( - t r i c e ) d é l é g u é ( e )
- U n ( e ) r e p r é s e n t a n t ( e ) d e l a M u t u a l i t é C h r é t i e n n e
c f
M D D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e B u r e a u P o l i t i q u e e s t c o m p o s é d e s m e m b r e s d u B u r e a u E x é c u t i f a i n s i q u e s d e s i n v i t é s s e l o n l e s s u j e t s e t t h é m a t i q u e s t r a i t é s .
L e s m i s s i o n s r e s p e c t i v e s s o n t p r é c i s é e s d a n s l e R è g l e m e n t G é n é r a l d ' O r d r e I n t é r i e u r
B U D G E T E T C O M P T E S
A r t i c l e 3 5
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e . C h a q u e a n n é e à l a d a t e d u 3 1 d é c e m b r e , s o n t a r r ê t é s l e b i l a n e t l e c o m p t e d e r é s u l t a t d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t e s t d r e s s é l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e ; l ' u n e t l ' a u t r e s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . C e t t e a p p r o b a t i o n v a u t d é c h a r g e p o u r l e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 3 6
L a c o t i s a t i o n d e s m e m b r e s e s t r é c o l t é e p a r l e s g r o u p e s d e b a s e e t l e s r é g i o n a l e s e t e s t r e v e r s é e a u s e c r é t a r i a t g é n é r a l . L e s p a r t i c i p a t i o n s a u x f r a i s s o n t r é p a r t i e s e n t r e l e g r o u p e d e b a s e e t l a r é g i o n a l e d o n t i l d é p e n d g é o g r a p h i q u e m e n t . L e s g r o u p e s d e b a s e e t r é g i o n a l e s d i s p o s e n t l i b r e m e n t d e s m o y e n s f i n a n c i e r s q u i l e u r s o n t a t t r i b u é s . C h a q u e g r o u p e d e b a s e e t c o m i t é r é g i o n a l t i e n n e n t d e s c o m p t e s q u i s o n t à j o i n d r e à l a f i n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l e t a u x c o m p t e s d e t ' a s s o c i a t i o n .
C e s c o m p t e s e t b u d g e t s s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
D I S S O L U T I O N , L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 3 7
E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é s i g n e u n o u d e u x l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s . D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e e t j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t e t p o u r q u e l q u e r a i s o n q u ' e l l e s e p r o d u i s e , l ' a c t i f s o c i a l r e s t a n t n e t a p r è s a c q u i t e m e n t d e s d e t t e s e t a p u r e m e n t d e s c h a r g e s s e r a v e r s é à u n o r g a n i s m e p o u r s u i v a n t l e s m ê m e s b u t s e t d é s i g n é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e ,
A r t i c l e 3 8
L e s d i s p o s i t i o n s n o n p r é v u e s d a n s l e s a r t i c l e s p r é c é d e n t s s e r o n t r é g l é e s e n a p p p l i c a t i o n d e s l o i s
c o o r d o n n é e s d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t d e 2 0 0 2 ,
D é m i s s i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
M o n s i e u r D a n i e l A n t o i n e , R u e N e t z e r 1 à 6 7 0 0 A r l o n
M o n s i e u r G é r a r d d e H o l l a i n , R u e d e s 4 V e n t s 1 0 à 7 7 4 3 O b i g i e s
M o n s i e u r J e a n - M a r c D i e u , R u e d e l a F o n t a i n e 9 à 1 3 4 0 O t t i g n i e s
M a d a m e J e a n i n e K e r f f H a b e t s , R u e d e T i r l e m o n t 8 3 à 4 2 8 0 H a n n u t
M a d a m e A n n e - M a r i e L e m p e r e u r , R u e B e n n e B r û l é e 1 0 à 5 6 2 1 M o r i a l m é e
M a d a m e M a r t i n e L e u r q u i n , R u e J e a n C i p a i s s e 2 5 à 5 0 0 0 N a m u r
M o n s i e u r A n d r é R e y l a n d , A v e n u e d e l a L i b e r t é 6 4 à 1 0 8 0 B r u x e l l e s
M o n s i e u r G é r a r d S i l v e s t r e , R u e d e l a T o u r 5 à 4 8 0 1 S t e m b e r t
M o n s i e u r J e a n - P i e r r e Y e r n a u x , P l a c e d e s C o m b a t t a n t s 1 1 à 6 2 3 0 V i e s v i l l e
N o m i n a t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
M a d a m e J o c e l y n e M a r c h a n d , R u e S a i n t D o n a t 2 0 à 6 8 6 0 L é g l i s e
M o n s i e u r L u a n A b e d i n a j , R u e C h a r l e s K a d e r 1 0 à 5 1 0 0 J a m b e s
M a d a m e C h r i s t i n e F r a n c k x , R u e G é n é r a l C a p i a u m o n t 3 7 à 1 0 4 0 B r u x e l l e s
M o n s i e u r P h i l i p p e V e r z e l e , R u e T e r r i e n n e 2 à 7 7 1 1 D o t t i g n i e s
M a d a m e C h a n t a l D e s r e u x , C h a u s s é e d e T o u r n a i 2 2 7 5 2 0 R a m e g n i e s - C h i n
M o n s i e u r A l b e r t T h o n e , V o i e d ' O r v a l 7 à 6 8 1 0 P r o u v y
M o n s i e u r D o m i n i q u e G o b l e t , P l a c e d e l ' A b b a y e 1 à 5 5 0 0 D i n a n t
M o n s i e u r A l b e r t S o b l e t , R u e A r s è n e B u c h e t 2 3 à 4 8 0 1 S t e m b e r t
M o n s i e u r M i c h e l B e r t r a n d , R u e S a i n t J o s e p h 9 2 à 5 5 6 0 F r a s n e s - l e z - C o u v i n
R é s e r v é a i t
M o t i l t e u r ' b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 3 / 0 4 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
R é e l e c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
M o n s i e u r B e r n a r d B a i l l e , R u e d u B a l B l a n c 1 0 5 / 3 à 7 1 7 0 F a y t L e z M a n a g e
M o n s i e u r G a e t a n o L o n o b i l e , R u e d e l a B r u h a u t e 4 6 à 6 0 4 0 J u m e t
M o n s i e u r K e n n e t h G a i l l i e z , R u e d e M e r b e s 2 6 à 6 5 6 7 L a B u i s s i è r e
M a d a m e A i d a G r e o l i , A v e n u e P a u l D e s c h a n e l 1 2 0 / b o î t e 2 à 1 0 3 0 B r u x e l l e s
M a d a m e B r i g i t t e D e m a n e t , R u e G e o r g e s P o c h e t 6 à 5 1 7 0 L e s v e
M o n s i e u r C h r i s t i a n J a v a u x , R u e G e o r g e s T r u f f a u t 2 1 à 4 4 3 2 A l l e u r
M o n s i e u r S e r g e J a c q u i n e t , R u e d e s G l a c i s 1 2 9 à 4 0 0 0 L i è g e
M o n s i e u r D o m e n i c o B i a n c o n i , R u e F i r m i n P i e r a r d 8 1 à 7 0 8 0 F r a m e r i e s
M o n s i e u r P h i l i p p e B o d a r t , R u e M a r i u s D u f r a s n e 2 2 4 à 5 0 3 0 E m a g e
M a d a m e S o l a n g e D e P a e p e , A v e n u e d e s C h a m p s C l a i r s 2 6 à 1 4 2 0 B r a i n e L ' A l l e u d
M o n s i e u r Y v e s D e l e p i n e , S q u a r e d e Q u i n a u x 1 2 à 5 1 0 0 W i e r d e
M a d a m e J e a n n e D r e e s s e n , R o u t e d e M o r t i e r 2 2 à 4 6 7 0 M o r t i e r
M a d a m e A g n è s L e m o i n e , R u e d e J é r i c h o 4 1 à 7 0 1 2 J e m a p p e s
M o n s i e u r M i c h e l L e s n e , A v e n u e d u M a n o i r d ' A n j o u 7 8 / 3 2 à 1 1 5 0 B r u x e l l e s
M a d a m e R o s a - M a r i e R o s s o m m e , R u e S u r l e D o s 7 5 à 5 5 3 7 B i o u l
M o n s i e u r P a s c a l T h i a n g e , C h e m i n d e C h a s t r e 5 à 1 4 3 5 H é v i l l e r s
M o n s i e u r M a r c T r e m o u r o u x , R u e d e V i e u x W a l e f f e 1 à 4 5 3 0 V a u x e t B o r s e t
P r é s i d e n t :
M o n s i e u r M a r c T r e m o u r o u x , R u e d e V i e u x W a l e f f e 1 à 4 5 3 0 V a u x e t B o r s e t
V i c e - P r é s i d e n t s :
M o n s i e u r D o m i n i q u e G o b l e t , P l a c e d e l ' A b b a y e 1 à 5 5 0 0 D i n a n t
M o n s i e u r G a e t a n o L o n o b i l e , R u e d e l a B r u h a u t e 4 6 à 6 0 4 0 J u m e t
T r é s o r i e r :
M o n s i e u r K e n n e t h G a i l l i e z , R u e d e M e r b e s 2 6 à 6 5 6 7 L a B u i s s i è r e
S e c r é t a i r e G é n é r a l :
M o n s i e u r P h i l i p p e B o d a r t , R u e M a r i u s D u f r a s n e 2 2 4 à 5 0 3 0 E m a g e
S e c r é t a i r e P o l i t i q u e
M a d a m e E m i l i e D e S m e t , R u e d e s B o e r s 1 0 9 à 1 0 4 0 B r u x e l l e s
A d m i n i s t r a t e u r D é l é g u é :
M o n s i e u r C h r i s t i a n J a v a u x , R u e G e o r g e s T r u f f a u t 2 1 à 4 4 3 2 A c t e u r
N o m i n a t i o n à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
M o n s i e u r P h i l i p p e B o d a r t , R u e M a r i u s D u f r a s n e 2 2 4 à 5 0 3 0 E r n a g e
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e n o u v e l é e s t c o m p o s é c o m m e s u i t :
M o n s i e u r B e r n a r d B a i l l e , R u e d u B a l B l a n c 1 0 5 / 3 à 7 1 7 0 F a y t L e z M a n a g e
M o n s i e u r G a e t a n o L o n o b i l e , R u e d e l a B r u h a u t e 4 6 à 6 0 4 0 J u m e t
M o n s i e u r K e n n e t h G a i l l i e z , R u e d e M e r b e s 2 6 à 6 5 6 7 L a B u i s s i è r e
M a d a m e A l d a G r e o l i , A v e n u e P a u l D e s c h a n e l 1 2 0 1 b o î t e 2 à 1 0 3 0 B r u x e l l e s
M a d a m e B r i g i t t e D e m a n e t , R u e G e o r g e s P o c h e t 6 à 5 1 7 0 L e s v e
M o n s i e u r C h r i s t i a n J a v a u x , R u e G e o r g e s T r u f f a u t 2 1 à 4 4 3 2 A l l e u r
M o n s i e u r S e r g e J a c q u i n e t , R u e d e s G l a c i s 1 2 9 à 4 0 0 0 L i è g e
M a d a m e J o c e l y n e M a r c h a n d , R u e S a i n t D o n a t 2 0 à 6 8 6 0 L é g l i s e
M a d a m e S o l a n g e D e P a e p e , A v e n u e d e s C h a m p s C l a i r s 2 6 à 1 4 2 0 B r a i n e L ' A l l e u d
M o n s i e u r M i c h e l L e s n e , A v e n u e d u M a n o i r d ' A n j o u 7 8 / 3 2 à 1 1 5 0 B r u x e l l e s
M a d a m e R o s a - M a r i e R o s s o m m e , R u e S u r l e D o s 7 5 à 5 5 3 7 B l o u l
M o n s i e u r D o m e n i c o B i a n c o n i , R u e F i r m i n P i e r a r d 8 1 à 7 0 8 0 F r a m e r i e s
M o n s i e u r P a s c a l T h i a n g e , C h e m i n d e C h a s t r e 5 à 1 4 3 5 H é v i l l e r s
M o n s i e u r Y v e s D e l e p i n e , S q u a r e d e Q u i n a u x 1 2 à 5 1 0 0 W i e r d e
M o n s i e u r L u a n A b e d i n a j , R u e C h a r l e s K a r l e r 1 0 à 5 1 0 0 J a m b e s
M a d a m e C h r i s t i n e F r a n c i a , R u e G é n é r a l C a p i a u m o n t 3 7 à 1 0 4 0 B r u x e l l e s
M a d a m e A g n è s L e m o i n e , R u e d e J é r i c h o 4 1 à 7 0 1 2 J e m a p p e s
M o n s i e u r P h i l i p p e V e r z e l e , R u e T e r r i e n n e 2 à 7 7 1 1 D o t t i g n i e s
M a d a m e C h a n t a l D e s r e u x , C h a u s s é e d e T o u r n a i 2 2 7 5 2 0 R a m e g n i e s - C h i n
M a d a m e J e a n n e D r e e s s e n , R o u t e d e M o r t i e r 2 2 à 4 6 7 0 M o r t i e r
M o n s i e u r M a r c T r e m o u r o u x , R u e d e V i e u x W a l e f f e 1 à 4 5 3 0 V a u x e t B o r s e t
M o n s i e u r A l b e r t T h o n e , V o i e d ' O r v a l 7 à 6 8 1 0 P r o u v y
M o n s i e u r D o m i n i q u e G o b l e t , P l a c e d e l ' A b b a y e 1 à 5 5 0 0 D i n a n t
M o n s i e u r P h i l i p p e B o d a r t , R u e M a r i u s D u f r a s n e 2 2 4 à 5 0 3 0 E m a g e
M o n s i e u r A l b e r t S o b l e t , R u e A r s è n e B u c h e t 2 3 à 4 8 0 1 S t e m b e r t
M o n s i e u r M i c h e l B e r t r a n d , R u e S a i n t J o s e p h 9 2 à 5 5 6 0 F r a s n e s - l e z - C o u v i s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
26/02/2015
ÿþM 4 D 2 , 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
* 1 5 0 3 1 2 1 1 1 1
D é p o s é I R e ç u i e
I r f : A t l n l n r ~
1 ~ G r e f f e
G L ' ~ 1 " _ I ; . r . . r i E : l t 1 . i R , t i ' : i i
~ L V
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N d ' e n t r e p r i s e : 0 4 1 0 . 3 8 3 . 4 4 2 f I G s n c o p : ? o m ; B r u ) i G l í G ; :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A l t é o a s b l
( e n a b r é g é ) : A L T E O a s b l
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : C h a u s s é e d e H a e c h t 5 7 9 - B P 4 0 - 1 0 3 1 B r u x e l l e s
° b l e t d e t ' a c t e ; P u b l i c a t i o n d e s s t a t u t s - D é m i s s i o n s e t a d m i s s i o n s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . C o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s e t r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e
R a p p o r t d ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 2 0 d é c e m b r e 2 0 1 3
D é m i s s i o n s e t a d m i s s i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A d m i s s i o n a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e :
M o n s i e u r J a c q u e s D e R o o d o m i c i l i é R u e d u F r a î c h e C h e m i n , 1 4 à 6 2 3 0 O b a i x - R o s s e i g n i e s ,
n é l e 0 7 m a r s 1 9 5 3 à S o l r e S u r S a m b r e
D é m i s s i o n a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e :
M a d a m e S o l a n g e D e P a e p e , d o m i c i l i é e A v e n u e d e s C h a m p s C l a i r s 2 6 à 1 4 2 0 B r a i n e L ' A l l e u d
R a p p o r t d ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 2 0 j u i n 2 0 1 4
D é m i s s i o n s e t a d m i s s i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A d m i s s i o n a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e
M o n s i e u r P e t e r S c h l e m b a c h , d o m i c i l i é M o n s c h a u e r s t r a s s e 1 0 8 à 4 7 0 0 E u p e n
D é m i s s i o n a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e
M o n s i e u r D o m e n i c o B i a n c o n i , d o m i c i l i é R u e F i r m i n P i e r a r d 8 1 à 7 0 8 0 F r a m e r i e s
M o n s i e u r L u a n A b e d i n a j , d o m i c i l i é R u e C h a r l e s K a r l e r 1 0 à 5 1 0 0 J a m b e s
R a p p o r t d ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 1 9 d é c e m b r e 2 0 1 4
D é m i s s i o n s e t a d m i s s i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A d m i s s i o n a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e
M a d a m e N o e m i e J a d i n , d o m i c i l i é e R u e d e l ' E g l i s e 5 3 à 5 1 0 0 W é p i o n
M o n s i e u r G u i d o S m e t s , d o m i c i l i é C l o s d u T h u y a 2 1 à 1 4 2 0 B r a i n e l ' A l l e u d
M o n s i e u r J e a n . B e n o i t . D u f o u r , R u e d u B a i l l o i s 4 7 à 1 1 3 0 R i x e n s a r t
D é m i s s i o n a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e
M o n s i e u r C h r i s t i a n J a v a u x , d o m i c i l i é R u e G e o r g e s T r u f f a u t 2 1 à 4 4 3 2 A l l e u r
M a d a m e A i d a G r e o l i , A v e n u e P a u l D e s c h a n e l 1 2 0 1 b t e 2 à 1 0 3 0 B r u x e l l e s
L e s s t a t u t s d e l ' a s b l e t l a c o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e p r é s e n t e n t c o m m e s u i t A r t i c l e l e r
L e m o u v e m e n t a p o u r d é n o m i n a t i o n : A l t é o A S B L , a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , e n a b r é g é " A l t é o a s b l " , A r t i c l e 2
L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à l a C h a u s s é e d e H a e c h t 5 7 9 - b p 4 0 à 1 0 3 1 B r u x e l l e s , I l s e s i t u e d a n s l ' a r r o n d i s s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . I I p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é d a n s t o u t e a u t r e c o m m u n e d e s r é g i o n s w a l l o n n e e t b r u x e l l o i s e p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L e s s i è g e s p r i n c i p a u x d ' e x p l o i t a t i o n s o n t
S e c r é t a r i a t G é n é r a l , C h a u s s é e d e H a e c h t 5 7 9 - b p 4 0 - 1 0 3 1 B r u x e l l e s
A l t é o C e n t r e , C h a r l e r o i e t T h u d i n i e ( H a i n a u t O r i e n t a l )
R u e d u D o u a i r e 4 0 à 6 1 5 0 A n d e r l u e s
A l t é o B r a b a n t W a l l o n
B o u l e v a r d d e s A r c h e r s 5 4 à 1 4 0 0 N i v e l l e s
A l t é o B r u x e l l e s
B o u l e v a r d A n s p a c h 1 1 1 - 1 1 5 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s
A l t é o D i n a n t
A v e n u e d e s C o m b a t t a n t s 1 6 à 5 0 0 0 D i n a n t
A l t é r a L i è g e
P l a c e d u X X a o û t 3 8 à 4 0 0 0 L i è g e
A l t é o L u x e m b o u r g
R u e d e l a M o s e l l e 7 - 9 à 6 7 0 0 A r l o n
A l t é o M o n s
R u e d e s C a n o n n i e r s 3 à 7 0 0 0 M o n s
A l t é o M o u s c r o n
R u e S t J o s e p h 8 à 7 7 0 0 M o u s c r o n
A t t é o N a m u r
R u e d e s T a n n e r i e s 5 5 à 5 0 0 0 N a m u r
A l t é o T o u r n a i
R u e S a i n t - B r i s e 4 4 à 7 5 0 0 T o u r n a i
A l t é o V e r v i e r s
R u e L a o u r e u x 3 6 à 4 8 0 0 V e r v i e r s
A l t é o P h i l i p p e v i l l e
R u e d e l ' A r s e n a l , 7 b t e l
5 6 0 0 P h i l i p p e v i l l e
A l t é o V o G ( V e r e i n i g u n g o h n e G e w i n n e r z i e l u n g )
K l o s t e r S t r e s s e 7 4 à 4 7 0 0 E u p e n
A r t i c l e 3
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e p r e n d r e , p r o m o u v o i r , s o u t e n i r t o u t e s i n i t i a t i v e s a y a n t p o s e r b u t d e f a v o r i s e r l ' a u t o n o m i e e t l a p a r t i c i p a t i o n à l a v i e s o c i a l e d e t o u t e s l e s p e r s o n n e s r e n c o n t r a n t d e s l i m i t e s s i g n i f i c a t i v e s d ' o r d r e p h y s i q u e , m e n t a l o u d e s a n t é , d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e e t e n p a r t i c u l i e r l e u r i n s e r t i o n d a n s l e c i r c u i t é c o n o m i q u e e t s o c i a l , a i n s i q u e d ' a s s u r e r l e u r r e p r é s e n t a t i o n e n v u e d e d é f e n d r e l e u r s i n t é r ê t s .
L ' a s s o c i a t i o n a é g a l e m e n t p o u r o b j e t , d a n s u n e s p r i t d e s o l i d a r i t é d e l u t t e r c o n t r e t o u t e f o r m e d e d i s c r i m i n a t i o n à l ' é g a r d d e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s , i n v a l i d e s o u m a l a d e s e t c e , c o n f o r m é m e n t à l a d é c l a r a t i o n u n i v e r s e l l e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e t a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s a : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 , 2
7 7
M O D 2 . 2
,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T e n a n t c o m p t e d e l ' o b j e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n e t p o u r g a r d e r u n e c o h é r e n c e , l e s r e p r é s e n t a n t s é l u s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s d o i v e n t ê t r e , a u s e i n d e c h a q u e i n s t a n c e , m a j o r i t a i r e m e n t d e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s , i n v a l i d e s o u m a l a d e s
A r t i c l e 4
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . S a d i s s o l u t i o n n e p o u r r a ê t r e p r o n o n c é e q u e d a n s l e s c a s p r é v u s e t d a n s l a f o r m e p r e s c r i t e p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . S o n o r g a n i s a t i o n e s t c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s , a i n s i q u ' à c e l l e s d u r è g l e m e n t g é n é r a l d ' o r d r e i n t é r i e u r .
M E M B R E S R E S S O U R C E S
A r t i c l e 5
L ' a s s o c i a t i o n t i r e l e s r e s s o u r c e s n é c e s s a i r e s à s o n o r g a n i s a t i o n :
A . D e s c o t i s a t i o n s d e s e s m e m b r e s , L a c o t i s a t i o n e s t é t a b l i e a n n u e l l e m e n t p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , m a i s n e p e u t d é p a s s e r 2 5 0 e u r o s p a r a n e t p a r m e m b r e .
B . D e s d o n s e n e s p è c e s e t e n n a t u r e , d e s l e g s , d e s s u b v e n t i o n s e t d e s s u b s i d e s d i v e r s
C . D e l ' o r g a n i s a t i o n d e m a n i f e s t a t i o n s c u l t u r e l l e s , r é c r é a t i v e s , r é c o l t e s d e f o n d s e t a u t r e s e n r e l a t i o n a v e c l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n .
L a r é c o l t e , l a r é p a r t i t i o n e t l ' a f f e c t a t i o n d e s d i f f é r e n t e s r e s s o u r c e s d e l ' a s b l o n t l i e u c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t d u r è g l e m e n t g é n é r a l d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 6
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e
A , D e m e m b r e s e f f e c t i f s
B . D e m e m b r e s a d h é r e n t s
L e n o m b r e d e m e m b r e s e s t i l l i m i t é . L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à d i x . ( 1 0 ) A r t i c l e 7
S o n t d e d r o i t m e m b r e s e f f e c t i f s :
A . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s ( t e l s q u e d é f i n i s à l ' a r t i c l e 1 2 ) é l u s e t d é s i g n é s p a r l e s d i f f é r e n t e s r é g i o n a l e s s i t u é e s e n c o m m u n a u t é f r a n ç a i s e e t g e r m a n o p h o n e , à r a i s o n d e q u a t r e d é l é g u é s p a r r é g i o n a l e e t d ' u n d é l é g u é s u p p l é m e n t a i r e p a r t r a n c h e d e 1 . 0 0 0 m e m b r e s a d h é r e n t s , d è s l e s e u i l d ' u n m i l l i è m e m e m b r e d é p a s s é .
B . S i x r e p r é s e n t a n t s d e l ' A l l i a n c e N a t i o n a l e d e s M u t u a l i t é s C h r é t i e n n e s ( l ' A N M C ) q u i e s t h a b i l i t é e à d é s i g n e r s e s r e p r é s e n t a n t s , à l e u r r e t i r e r à t o u t m o m e n t l e u r m a n d a t e t à l e s r e m p l a c e r . L e r e t r a i t d u m a n d a t e n t r a î n e l a p e r t e d e q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f .
C . D e u x r e p r é s e n t a n t s p a r a s b l a g r é é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d ' A l t é o a s b l e t s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i n i s t r a t i o n ; c h a q u e a s b l a g r é é e e s t s e u l e h a b i l i t é e à d é s i g n e r s e s r e p r é s e n t a n t s , à l e u r r e t i r e r à t o u t m o m e n t l e u r m a n d a t e t à l e s r e m p l a c e r . L e r e t r a i t d u m a n d a t e n t r a î n e l a p e r t e d e q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t f .
A r t i c l e 8
P e u v e n t é g a l e m e n t d e v e n i r m e m b r e s e f f e c t i f s : l e s p e r s o n n e s c o n n u e s p o u r l e u r c o m p é t e n c e e t l e u r e n g a g e m e n t e n f a v e u r d e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s , i n v a l i d e s o u m a l a d e s e t r e c o n n u e s c o m m e t e l l e s p a r l e C o n s e i l d ' A m i n i s t r a t i o n . L ' a d m i s s i o n d e c e s n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s e s t d é c i d é e s o u v e r a i n e m e n t p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i s t a t u e s a n s d e v o i r e n j u s t i f i e r e t s a n s r e c o u r s p o s s i b l e , à l a m a j o r i é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s e t s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s v i s é s à l ' a r t i c l e 7 A d o i v e n t t o u j o u r s ê t r e m a j o r i t a i r e s q u a n t i t a t i v e m e n t , p a r r a p p o r t a u x a u t r e s m e m b r e s e f f e c t i f s . D a n s l ' h y p o t h è e o ù c e t t e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , c h a q u e r é g i o n a l e d é s i g n e r a , à l a d e m a n d e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p l u s i e u r s m e m b r e s a d h é r e n t s é l u s s u p p l é m e n t a i r e s .
I . .
M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 9
T o u t m e m b r e e f f e c t i f e s t l i b r e d e d é m i s s i o n n e r d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t s a d é m i s s i o n a u / à l a s e c r é t a i r e
d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ,
A r t i c l e 1 0
L a p e r t e d e l a q u a l i t é d e d é l é g u é p a r l a r é g i o n a l e o u d ' u n e a s b l a g r é é e e n t r a î n e d e p l e i n d r o i t l a p e r t e d e q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f , s a u f c e u x r e p r i s à l ' a r t i c l e 7 B e s t d é c i d é e s o u v e r a i n e m e n t p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e q u i s t a t u e s a n s d e v o i r e n j u s t i f i e r e t s a n s r e c o u r s p o s s i b l e , à l a m a j o r t i é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s e t s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 1
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s c o n s t i t u e n t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e v o t e à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t i c l e 1 2
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t : t o u t e p e r s o n n e i m p l i q u é e d a n s , o u i n t é r e s s é e à t a d é f e n s e d e s b u t s g é n é r a u x d e l ' a s s o c i a t i o n o u c e l l e q u i , p a r s e s e f f o r t s f i n a n c i e r s o u a u t r e e n g a g e m e n t , c o n t r i b u e à l a p o u r s u i t e d e l ' o b j e t s t a t u t a i r e .
E t à c o n d i t i o n q u e :
- E l l e v e r s e c h a q u e a n n é e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e f i x é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
- E l l e a i t é t é a d m i s e c o m m e m e m b r e a d h é r e n t p a r l e c o m i t é d ' u n e r é g i o n a l e o u d ' u n g r o u p e d e b a s e , s o u s r é s e r v e d ' a b s e n c e d ' o p p o s i t i o n d u c o m i t é d e l a r é g i o n a l e . U n m e m b r e a d h é r e n t p e u t p a r t i c i p e r a u x a c t i o n s e t a c t i v i t é s d e p l u s i e u r s g r o u p e s d e b a s e ,
O R G A N I S A T I O N
A r t i c l e 1 3
1 ) S t r u c t u r e d e l ' o r g a n i s a t i o n : l ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e d i f f é r e n t e s i n s t a n c e s e t e s t o r g a n i s é e p a r u n e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s c o m m e p r é v u à l ' a r t i c l e 1 5 .
2 ) L e s g r o u p e s d e b a s e : l e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t c r é e r u n g r o u p e d e b a s e , s o i t e n f o n c t i o n d e l e u r d o m i c i l e o u d e l e u r r é s i d e n c e , s o i t e n f o n c t i o n d ' u n e a c t i v i t é c o m m u n e q u i c o r r e s p o n d à l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n t e l q u e d é f i n i à l ' a r t i c l e 3 .
L a c r é a t i o n d ' u n g r o u p e d e b a s e d o i t ê t r e r e c o n n u e p a r l a r é g i o n a l e d o n t i l d é p e n d g é o g r a p h i q u e m e n t . L e s m e m b r e s d ' u n g r o u p e d e b a s e d é s i g n e n t e n l e u r s e i n l e u r s r e p r é s e n t a n t s p o u r l a r é g i o n a l e d o n t i l s d é p e n d e n t , s u i v a n t l e s m o d a l i t é s p r é v u e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t n o t a m m e n t l ' a r t i c l e 3 , a l i n é a 2 , a i n s i q u e l e s m o d a l i t é s p r é v u e s a u r è g l e m e n t g é n é r a l e t r é g i o n a l d ' o r d r e i n t é r i e u r ; c h a q u e g r o u p e d e b a s e d o i t d é s i g n e r a u m i n i m u m u n ( e ) r e p r é s e n t a n t ( e ) .
3 ) L e s r é g i o n a l e s :
L a c r é a t i o n d ' u n e r é g i o n a l e e s t a g r é é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n .
U n e r é g i o n a l e e s t c o m p o s é e :
- D e r e p r é s e n t a n t ( e ) s d e s g r o u p e s d e b a s e s i t u é s d a n s s o n r e s s o r t g é o g r a p h i q u e ;
- D ' u n ( e ) r e p r é s e n t a n t ( e ) p a r a s b l a g r é é e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
- D ' u n ( e ) o u p l u s i e u r s r e p r é s e n t a n t ( e ) s d e l a M u t u a l i t é C h r é t i e n n e d e l a m ê m e a i r e ;
e l l e p e u t s ' a d j o i n d r e e n o u t r e :
- U n ( e ) c o n s e i l l e r ( - è r e ) s p i r i t u e l ( l e ) o u u n a u m ô n i e r q u i a d h è r e a u x v a l e u r s d u m o u v e m e n t ;
- U n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e ( s ) c o n n u e ( s ) p o u r s a t i e u r c o m p é t e n c e e t s o n / l e u r e n g a g e m e n t e n f a v e u r d e s
p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s , i n v a l i d e s o u m a l a d e s .
4 ) D é s i g n a t i o n d e s r e p r é s e n t a n t s d e s g r o u p e s d e b a s e a u s e i n d ' u n e r é g i o n a l e :
L e s m e m b r e s d ' u n g r o u p e d e b a s e d é s i g n e n t e n l e u r s e i n l e u r s r e p r é s e n t a n t s p o u r l a r é g i o n a l e d o n t i l s d é p e n d e n t s u i v a n t l e s m o d a l i t é s p r é v u e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t n o t a m m e n t l ' a r t i c l e 3 , a l i n é a 2 , a i n s i q u e l e s m o d a l i t é s p r é v u e s a u r è g l e m e n t g é n é r a l d ' o r d r e i n t é r i e u r , c h a q u e g r o u p e d e b a s e d o i t d é s i g n e r a u m i n i m u m u n ( e ) r e p r é s e n t a n t ( e ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M D D 2 . 2
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e c h a q u e r é g i o n a l e d é t e r m i n e l e r a p p o r t d e r e p r é s e n t a t i o n a i n s i q u e l e s m o d a l i t é s d ' é l e c t i o n d e s r e p r é s e n t a n t s d e c h a q u e g r o u p e d e b a s e q u i s e t r o u v e s u r l e t e r r i t o i r e d e c e t t e r é g i o n a l e .
A r t i c l e 1 4
L ' o r g a n i s a t i o n d e s g r o u p e s d e b a s e e t d e s r é g i o n a l e s e s t d é t e r m i n é e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s a i n s i q u e p a r l e r è g l e m e n t g é n é r a l d ' o r d r e i n t é r i e u r é t a b l i p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n e t d a n s l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 3 , a l i n é a 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
C h a q u e g r o u p e d e b a s e e s t a n i m é e t g é r é p a r u n c o m i t é d o n t l e s m e m b r e s s o n t é l u s e n l e u r s e i n e t s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t r é g i o n a l d ' o r d r e i n t é r i e u r q u i s e r a é t a b l i p a r l a r é g i o n a l e e t e n r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 3 , a l i n é a 2 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
C e r è g l e m e n t r é g i o n a l d ' o r d r e i n t é r i e u r d e v r a ê t r e c o n f o r m e à l ' o b j e t e t a u x s t a t u t s d e l ' a s b l , a i n s i q u ' à s o n r è g l e m e n t g é n é r a l d ' o r d r e i n t é r i e u r e t a p p r o u v é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
C h a q u e e n t i t é d i s p o s e d ' u n s e c r é t a r i a t r é g i o n a l d o n t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e i n c o m b e a u / à l a s e c r é t a i r e r é g i o n a l ( e ) . L e / l a s e c r é t a i r e r é g i o n a l ( e ) e s t u n p r o f e s s i o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n , c h a r g é ( e ) d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e l a s u p e r v i s i o n d e s é q u i p e s d e p e r m a n e n t s d u m o u v e m e n t a u n i v e a u d ' u n e e n t i t é d e l ' a s s o c i a t i o n ( t e l l e q u e d é f i n i e p a r l e R O I G é n é r a l )
A r t i c l e 1 5
L e s g r o u p e s d e b a s e e t l e s r é g i o n a l e s o n t l a c o m p é t e n c e d ' a g i r e t d ' a c c o m p l i r d e s a c t e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n e t d ' e n g a g e r c e l l e - c i d a n s l e c a d r e d e s p o u v o i r s e t d u b u d g e t q u i l e u r s e r o n t a t t r i b u é s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 6 , 1 7 , 1 8 e t 3 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e m a n q u e m e n t s g r a v e s , c e s p o u v o i r s p o u r r o n t l e u r ê t r e r e t i r é s p a r t e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . A r t i c l e 1 6
L e s g r o u p e s d e b a s e e t l e s r é g i o n a l e s o n t d a n s l e u r s c o m p é t e n c e s l e p o u v o i r
a ) D ' é t a b l i r u n e r e l a t i o n d i r e c t e a v e c l e s p e r s o n n e s h a n d i c a p é e s , i n v a l i d e s o u m a l a d e s
b ) D e f a i r e d é f e n d r e s i n é c e s s a i r e l e u r s i n t é r ê t s a u n i v e a u n a t i o n a l p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e o u l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
c ) D ' e n c a i s s e r l e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s a i n s i q u e l e s d o n s e t a i d e s e t d ' e n d r e s s e r l e c o m p t e a n n u e l l e m e n t .
d ) D e d e m a n d e r u n e p a r t i c i p a t i o n a u x f r a i s à l e u r s m e m b r e s e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 3 6 d e s p r é s e n t s s t a t u t s q u i s t i p u l e q u e l e s G r o u p e s d e B a s e e t l e s R é g i o n s d i s p o s e n t d e l e u r s m o y e n s f i n a n c i e r s .
e ) D ' o r g a n i s e r d e s a c t i v i t é s d ' i n f o r m a t i o n , d e f o r m a t i o n , d ' a n i m a t i o n s c u l t u r e l l e s , r é c r é a t i v e s e n r e l a t i o n a v e c l ' o b j e t d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t i c l e 1 7
C h a q u e g r o u p e d e b a s e d r e s s e a n n u e l l e m e n t u n r a p p o r t d ' a c t i v i t é s , t r a n s m i s a u c o m i t é d e l a r é g i o n a l e d o n t i l f a i t p a r t i e . C e r a p p o r t f a i t p a r t i e i n t é g r a n t e d u r a p p o r t d ' a c t i v i t é s q u e c h a q u e r é g i o n a l e d o i t a d r e s s e r à l ' a t t e n t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n u n e f o i s p a r a n n é e .
L e r a p p o r t d o i t r e f l é t e r l a v i e d e l ' a s s o c i a t i o n à t o u s l e s n i v e a u x , l e s m o d a l i t é s d ' a p p l i c a t i o n e t d e r e p r é s e n t a t i o n s o n t r e p r i s e s a u r è g e m e n t g é n é r a l d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 1 8
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e s a i s i o u s e s a i s i r d ' i n i t i a t i v e d e p r o b l è m e s r e l a t i f s a u f o n c t i o n n e m e n t o u
à l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , S e u l l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' i n t e r p r é t e r l ' o b j e t s o c i a l .
A r t i c l e 1 9
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s . E l l e e s t é l u e p o u r 5 a n s .
'
S o n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e
1 ) L e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 . 2
2 ) L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 ) L ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
4 ) L ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n r è g l e m e n t g é n é r a l d ' o r d r e i n t é r i e u r e t t o u t e m o d i f i c a t i o n à y a p p o r t e r .
C e r è g l e m e n t p o u r r a f i x e r l a c o m p o s i t i o n e t l e s r è g l e s d e f o n c t i o n n e m e n t d e s d i f f é r e n t e s r é g i o n a l e s e t
d e s g r o u p e s d e b a s e c o m p o s a n t l ' a s s o c i a t i o n ;
5 ) L a d é c i s i o n e t l ' a f f e c t a t i o n d e s b i e n s e n c a s d e d i s s o l u t i o n ;
6 ) L a d é c i s i o n d e s m o d e s d e l i q u i d a t i o n ;
7 ) L ' a d m i s s i o n d e s n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s , v i s é e à l ' a i - b i l e 8 ;
8 ) L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f , s a u f c e u x r e p r i s à l ' a r t i c l e 7 b
9 ) L a f i x a t i o n d u m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n r e q u i s e p o u r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s ;
1 0 ) L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s ;
1 1 ) L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
A r t i c l e 2 0
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s t a t u e v a l a b e m e n t s i l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e x c e p t é p o u r l a d é f i n i t i o n s t r i c t e m e n t r é s e r v é e p a r l e s l o i s c o o r d o n n é e s d e 1 9 2 1 e t d e 2 0 0 2 .
S i l e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e s e r a c o n v o q u é e d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s m i n i m u m e t l ' A s s e m b l é e p e u t s t a t u e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 2 1
I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e A s s e m b l é e G é n é r a l e c h a q u e a n n é e , E l l e s e t i e n d r a a u c o u r s d u p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e . L ' A s s e m b l é e p e u t ê t r e r é u n i e a u t a n t d e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e n f a i t l a d e m a n d e . U n p o i n t p e u t ê t r e a j o u t é à l ' o r d r e d u j o u r s ' i l e s t p r é s e n t é p a r m i n i m u m u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . T o u t e a s s e m b l é e s e t i e n t a u x j o u r , h e u r e e t l i e u i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n q u i c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 2
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p a r l e t t r e m i s s i v e o r d i n a i r e o u c o u r r i e l a d r e s s é ( e ) à c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n e t s i g n é ( e ) a u n o m d u C o n s e i l p a r l e i l a p r é s i d e n t e ( e ) e t l e i l a s e c r é t a i r e , o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r l e i l a v i c e p r é s i d e n t ( e ) e t l e i l a s e c r é t a i r e .
A r t i c l e 2 3
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e / l a p r é s i d e n t ( e ) d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t a t i o n o u e n s o n a b s e n c e , p a r u n m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s u i v a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 9 .
A r t i c l e 2 4
T o u t m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u x A s s e m b l é e s G é n é r a l e s p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n . U n m a n d a t a i r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 2 5
T o u t m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s e d ' u n e v o i x à l ' A s s e m b l é G é n é r a l e . L ' A s s e m b l é e e s t r é g u l i è r e m e n t r é u n i e e t l e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s v a l a b l e m e n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t s t i p u l é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r t a g e d e v o i x , c e l l e d u / d e l a p r é s i d e n t ( e ) o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r ( - t r i c e ) q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 2 6
A c h a q u e A s s e m b l é e G é n é r a l e , i l s e r a f a i t r a p p o r t d e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s l e s p r o c è s - v e r b a u x c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l e t p o r t e n t l a s i g n a t u r e d u / d e l a p r é s i d e n t ( e ) e t d u / d e l a s e c r é t a i r e . U n e x e m p l a i r e e s t t r a n s m i s à c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a u p l u s t a r d t r o i s m o i s a p r è s l a d a t e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
.
M o o 2 . 2
r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 2 7
L e m o u v e m e n t e s t a d m i n i s t r é p a r u n c o n s e i l d o n t l e s m e m b r e s s o n t n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e c i n q a n s e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e ÿ
- U n e p e r s o n n e m e m b r e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e e t n o n p e r m a n e n t e , p a r c o m i t é r é g i o n a l ;
- C i n q r e p r é s e n t a n t s d e l ' A l l i a n c e N a t i o n a l e d e s M u t u a l i t é s C h r é t i e n n e s p r o p o s é s p a r c e t t e d e r n i è r e p a r m i
l e s p e r s o n n e s d é s i g n é e s à l ' a r t i c l e 7 b ;
- U n r e p r é s e n t a n t p a r a s b l a g r é é e p a r A l t é o a s b l ;
- U n m a x i m u m d e c i n q p e r s o n n e s c o n n u e s p o u r l e u r c o m p é t e n c e e t l e u r e n g a g e m e n t e n f a v e u r d e s
p e r s o n n e s m a l a d e s , i n v a l i d e s o u h a n d i c a p é e s , p r o p o s é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
- L e / l a s e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) d e l ' a s b l ;
- U n ( e ) t r é s o r i e r ( - è r e ) d a n s l e c a s o ù l a f o n c t i o n n ' e s t p a s a s s u r é e a u s e i n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
D e u x p e r m a n e n t ( e ) s p r o p o s é ( e ) s p a r l e u r s p a i r s e t l e f l a s e c r é t a i r e p o l i t i q u e d u m o u v e m e n t s o n t i n v i t é s p e r m a n e n t s a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L a r é g i o n a l e d o n t e s t i s s u c e l l a p r é s i d e n t ( e ) p e u t d é s i g n e r a u s e i n d e s e s r e p r é s e n t a n t s à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e l a p e r s o n n e q u i l a r e p r é s e n t e r a a u s e i n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 2 8
E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t u n ( e ) a u t r e a d m i n i s t r a t e u r ( - t r i c e ) p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . I l f e l l e a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r ( - t r i c e ) q u ' i l / e l l e r e m p l a c e , s a u f r é v o c a t i o n p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s r
A r t i c l e 2 9
L e c o n s e i l d é s i g n e u n ( e ) p r é s i d e n t ( e ) , d e u x v i c e - p r é s i d e n t ( e ) s , u n ( e ) t r é s o r i e r ( e ) e t u n ( e ) s e c r é t a i r e , s u i v a n t l e s m o d a l i t é s p r é v u e s a u r è g l e m e n t g é n é r a l d ' o r d r e i n t é r i e u r . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u / d e l a p r é s i d e n t ( e ) , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l ' u n ( e ) d e s v i c e - p r é s i d e n ( e ) s o u l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 3 0
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é l è g u e a u / à l a s e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n a i n s i q u e l e p o u v o i r d e s i g n a t u r e e t d e r e p r é s e n t a t i o n a u p r è s d e s i n s t i t u t i o n s b a n c a i r e s d a n s l e c a d r e
d ' o u v e r t u r e s d e c o m p t e s e t d e m o d i f i c a t i o n s d e s i g n a t a i r e s . I l d é l è g u e l a r e s p o n s a b i l i t é d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n à l ' a d m i n i s t r a t e u r ( t r i c e ) d é l é g u é ( e ) .
L e / l a s e c r é t a i r e g é n é r a l ( e ) a s s u r e l a f o n c t i o n d e s e c r é t a i r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s m i s s i o n s p r é c i s é e s a u R O I g é n é r a l a u B u r e a u E x é c u t i f e t a u B u r e a u . P o l i t i q u e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u / d e l a p r é s i d e n t ( e ) e t d u / d e l a s e c r é t a i r e o u l o r s q u e . l e t i e r s a u m o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e n f a i t l a d e m a n d e , L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n . C e l l e - c i é n o n c e l ' o r d r e d u j o u r e t , s a u f c a s d ' u r g e n c e e s t e n v o y é e a u m o i n s h u i t j o u r s à l ' a v a n c e , p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e , o u t é l é c o p i e ( f a x ) o u c o u r r i e l . .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e , L e v o t e p a r p r o c u r a t i o n e s t p r o h i b é ,
C h a q u e m e m b r e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e d ' u n e v o i x . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s p r é s e n t s ; q u a n d i l y a p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u / d e l a p r é s i d e n t ( e ) o u d e s o n / s a r e m p l a ç a n t e e s t p r é p o n d é r a n t e . L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s v e r b a u x s i g n é s p a r l e / l a p r é s i d e n t ( e ) e t l e / l a s e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e s e x t r a i t s q u i d o i v e n t ê t r e p r o d u i t s e t t o u s l e s a u t r e s a c t e s s e r o n t s i g n é s p a r l e / l a p r é s i d e n t ( e ) e t l e / l a s e c r é t a i r e .
t ,
M o n 2 . 2
r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 3 1
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n g è r e l ' a s s o c i a t i o n . 1 1 l a r e p r é s e n t e d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s .
T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t d e s a c o m p é t e n c e . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r c e r t a i n s p o u v o i r s o u m a n d a t s a u x g r o u p e s d e b a s e e t a u x r é g i o n a l e s . C e u x - c i s o n t à t o u t m o m e n t r é v o c a b l e s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t n o t a m m e n t h a b i l i t é à p r o p o s e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e l a c r é a t i o n o u l a d i s s o l u t i o n d e r é g i o n a l e s .
S e u l l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' i n t e r p r é t e r l ' o b j e t s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . I l e s t h a b i l i t é à j u g e r d e l a c o n f o r m i t é à l ' o b j e t s t a t u t a i r e d e t o u t a g i s s e m e n t e t d e t o u t e m a n i f e s t a t i o n o u d é c i s i o n p r i s e p a r l e s g r o u p e s d e b a s e o u r é g i o n a l e s , d e r e f u s e r e x p r e s s é m e n t s o n a p p r o b a t i o n , d ' a n n u l e r p a r t i e l l e m e n t o u e n t i è r e m e n t c e s d é c i s i o n s o u d ' y s u b s t i t u e r l e s s i e n n e s .
A r t i c l e 3 2
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t i n t e n t é e s o u
s o u t e n u e s , a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n , p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e p a r l e / i a
p r é s i d e n ( e ) o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r ( - t r i c e ) d é l é g u é ( e ) .
A r t i c l e 3 3
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n ; l e u r r e s p o n s a b i l i é s e l i m i t e à l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t q u ' i l s o n t r e ç u e t a u x f a u t e s c o m m i s e s d a n s l e u r g e s t i o n . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
A r t i c l e 3 4
L e / i a s e c r é t a i r e e t e n s o n a b s e n c e T e l l a p r é s i d e n t ( e ) p e u t a c c e p t e r , à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f , l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n , p e u t a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n
A r t i c l e 3 4 B i s
D e u x B u r e a u x s o n t c o n s t i t u é s a u s e i n d e l ' a s b l :
- U n B u r e a u E x é c u t i f
- U n B u r e a u P o l i t i q u e
C o m p o s i t i o n d u B u r e a u E x é c u t i f :
- L e / l a p r é s i d e n t ( e )
- L e / l a s e c r é t a i r e g é n é r a l ( e )
- L e / l a s e c r é t a i r e p o l i t i q u e
- L e / l a t r é s o r i e r ( - è r e )
- L e / l a p r é s i d e n t ( e ) d e l ' a s b l a g r é é e
- L e s d e u x v i c e - p r é s i d e n t ( e ) s
- L ' a d m i n i s t r a t e u r ( - t r i c e ) d é l é g u é ( e )
- U n ( e ) r e p r é s e n t a n t ( e ) d e l a M u t u a l i t é C h r é t i e n n e
L e B u r e a u P o l i t i q u e e s t c o m p o s é d e s m e m b r e s d u B u r e a u E x é c u t i f a i n s i q u e s d e s i n v i t é s s e l o n l e s s u j e t s e t t h é m a t i q u e s t r a i t é s .
L e s m i s s i o n s r e s p e c t i v e s s o n t p r é c i s é e s d a n s l e R è g l e m e n t G é n é r a l d ' O r d r e I n t é r i e u r
B U D G E T E T C O M P T E S
A r t i c l e 3 5
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e . C h a q u e a n n é e à i a d a t e d u 3 1 d é c e m b r e , s o n t a r r ê t é s l e b i l a n e t l e c o m p t e d e r é s u l t a t d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t e s t d r e s s é l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e ; l ' u n e t l ' a u t r e s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e . C e t t e a p p r o b a t i o n v a u t d é c h a r g e p o u r l e s a d m i n i s t r a t e u r s ,
"
M O D 2 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 3 6
L a c o t i s a t i o n d e s m e m b r e s e s t r é c o l t é e p a r l e s g r o u p e s d e b a s e e t l e s r é g i o n a l e s e t e s t r e v e r s é e a u s e c r é t a r i a t g é n é r a l . L e s p a r t i c i p a t i o n s a u x f r a i s s o n t r é p a r t i e s e n t r e l e g r o u p e d e b a s e e t l a r é g i o n a l e d o n t i l d é p e n d g é o g r a p h i q u e m e n t . L e s g r o u p e s d e b a s e e t r é g i o n a l e s d i s p o s e n t l i b r e m e n t d e s m o y e n s f i n a n c i e r s q u i l e u r s o n t a t t r i b u é s . C h a q u e g r o u p e d e b a s e e t c o m i t é r é g i o n a l t i e n n e n t d e s c o m p t e s q u i s o n t à j o i n d r e à l a f i n d e l ' e x e r c i c e s o c i a l e t a u x c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
C e s c o m p t e s e t b u d g e t s s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
A r t i c l e 3 7
C o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s - R é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e
I l a é t é d é c i d é d e n o m m e r C a l l e n s , P i r e n n e , T h e u n i s s e n &