05/09/2014
ÿþM 0 0 2 . Z
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C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
» 6 o s é / o ç u e
1 1 1 1 1 1 1 1 I I 1 1 1 1 1 1
* 1 4 1 6 6 0 4 9 *
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1 1 1 1
I O N I T E U R
2 9 - 0 8 - B E L G I S C H S T A
2 0 1 1 i
B E L G E 2 2 - 0 0 - 2 0 1 4
A - r e
e f f e d u t r a m a i d e e o z n m e r e e
p p n c o p h o e B r u x e f l e s
N ° d ' e n t r e p r i s e : 5 - 5 g e e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A m i c a l e 5 3 4 1 V r i e n d e n k r i n g
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e D é m o s t h è n e . 3 6 1 0 7 0 A n d e r l e c h t
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
L e 9 A v r i l 2 0 1 4 ,
L e s s o u s s i g n é s :
1 . A E R T S S y l v i e , c a l o g , d o m i c i l i é e à 1 0 8 0 B r u x e l l e s , r u e d e s E t a n g s n o i r s 1 7 .
2 . V A N C A I V I P E N H O U T , C h r i s t i n e , i n s p e c t e u r p r i n c i p a l d e p o l i c e , d o m i c i l i é e à 3 0 7 8 E v e r b e r g , M o l e n s t r a a t 3 1
3 . V A N L A E K E N , F r a n ç o i s , c o m m i s s a i r e d e p o l i c e , d o m i c i l i é à 1 0 8 2 B r u x e l l e s R u e d e G r a n d - B i g a r d
4 . V E R B E K E M a r i e , o f f l a g , d o m i c i l i é e à 3 0 0 0 L e u v e n , D i e s e s t r a a t 1 6 7 ! m i . 2 0 1
5 . D I E U D O N N E J u d i t h , c a l o g , d o m i c i l i é e à 1 0 7 0 B r u x e l l e s , R o u t e d e L e n n i k 2 1 4 .
6 . R I C H E L L E B a r b a r a , C o m m i s s a i r e d e p o l i c e , d o m i c i l i é e à 1 0 8 1 B r u x e l l e s , A v e n u e d e l a B a s i l i q u e 3 1 1 b o î t e 1 1
7 . S T E V E N S V i v i a n e , c a l o g , d o m i c i l i é e à 1 0 7 0 B r u x e l l e s , B o u l e v a r d L o u i s M e t t e w i e 8 1 b o î t e 2 7
t o u s d e n a t i o n a l i t é b e l g e e t r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e l e 9 a v r i l 2 0 1 4 , d é c l a r e n t p a r c e t a c t e c r é e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , d o n t l e s s t a t u t s s o n t l e s s u i v a n t s .
T I T R E I e r . N o m , s i è g e , o b j e t , d u r é e
A r t i c l e l e r . L ' a s s o c i a t i o n p o r t e l e n o m " A m i c a l e 5 3 4 1 V r i e n d e n k r i n g " .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 2 . L ' a s s o c i a t i o n e s t s i s e à 1 0 7 0 B r u x e l l e s , r u e D é m o s t h è n e 3 6 d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t d e B r u x e l l e s , s o i t d a n s l e s l o c a u x d u c o m m i s s a r i a t d e p o l i c e d e l a d i v i s i o n c e n t r a l e ( " D l " ) , s i è g e s o c i a l d e l a z o n e n ° 5 3 4 1 ( " M i d i " ) d e p o l i c e l o c a l e . T o u t e m o d i f i c a t i o n d e s i è g e s e f e r a p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t 3 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t s o c i a l d e p r o m o u v o i r l ' i m a g e d e l a p o l i c e , e n p a r t i c u l i e r d e l a Z o n e d e P o l i c e M i d i 5 3 4 1 , e t d e r e s s e r r e r l e s l i e n s e n t r e l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l p a r l ' e x e r c i c e d ' a c t i v i t é s à c a r a c t è r e p h i l a n t h r o p i q u e .
A r t , 4 . L e s s o m m e s p r o v e n a n t d e s r e c e t t e s é m a n a n t d e l a g e s t i o n e t d e l ' o r g a n i s a t i o n d e s c a f é t é r i a s s i t u é e s d a n s [ e s b â t i m e n t s d e l a z o n e n ° 5 3 4 1 ( ' ' M i d i " ) d e p o l i c e l o c a l e c o n s t i t u e n t l ' e s s e n t i e l d e s m o y e n s q u i c c n t r i b u e n t à l a r é a l i s a t i o n d e c e s b u t s s a n s q u e c e t t e s o u r c e d e r e v e n u s s o i t e x c l u s i v e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t , e n e x é c u t i o n d e c e q u i e s t r e p r i s c i - d e s s u s , c o n c l u r e d e s c o n v e n t i o n s , r é u n i r d e s f o n d s ,
p r a t i q u e r o u f a i r e p r a t i q u e r t o u t e s a c t i v i t é s j u s t i f i é e s p a r s o n o b j e t s o c i a l .
D a n s l e c a d r e d e l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l , l ' a s s o c i a t i o n p e u t m ê m e p o s e r d e s a c t e s d e c o m m e r c e . A r t . 5 . L ' a s s o c i a t i o n e s t c r é é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
T I T R E I l . M e m b r e s
A r t , 6 . S o n t m e m b r e s d e d r o i t d e l ' a s s o c i a t i o n t o u s l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l a c t i f s d e l a z o n e d e p o l i c e « M i d i » a i n s i q u e l e s p e n s i o n n é s d e c e t t e m ê m e z o n e . I l s d i s p o s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s l i é s à l a q u a l i t é d e m e m b r e , y c o m p r i s l e d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t m e m b r e d u p e r s o n n e l d e l a z o n e d e p o l i c e s o u h a i t a n t s e r e t i r e r d e l ' a s b l , p e u t l e f a i r e s u r s i m p l e d e m a n d e . A r t . 7 , A u c u n e c o t i s a t i o n n e s e r a e x i g é e
T I T R E I I I . C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r 1 . 8 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e d u P r é s i d e n t , v i c e - p r é s i d e n t , d u T r é s o r i e r e t d u S e c r é t a i r e a i n s i q u e d e t o u t m e m b r e s o u h a i t a n t s ' i m p l i q u e r d a n s l a g e s t i o n r é g u l i è r e d e l ' a s b l ,
L e s P r é s i d e n t , v i c e - p r é s i d e n t , T r é s o r i e r e t S e c r é t a i r e s o n t é l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n e d u r é e d e d e u x a n s p a r m i l e p e r s o n n e l d e l a z o n e d e p o l i c e « M i d i » . L e s c a n d i d a t u r e s s o n t
v a l a b l e m e n t i n t r o d u i t e s p a r é c r i t j u s q u ' à 4 8 h a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e s p r e m i e r s m a n d a n t s d é b u t e r o n t l e 9 a v r i l 2 0 1 4 .
S o n t é l u s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à c o n c u r r e n c e d u n o m b r e d e p o s t e s à p o u r v o i r , l e s c a n d i d a t s a y a n t o b t e n u l e p l u s g r a n d n o m b r e d e v o i x .
L e s m e m b r e s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t . 9 . E n c a s d e d é m i s s i o n o u d e d é c è s d ' u n m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l p e u t ê t r e p r o c é d é à l a c o o p t a t i o n d ' u n r e m p l a ç a n t , q u i a c h è v e r a l e m a n d a t d e l a p e r s o n n e d é f a i l l a n t e . L a c o o p t a t i o n d e v r a ê t r e r a t i f i é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e , .
S ' i l r e s t e m o i n s d e q u a t r e m e m b r e s e n f o n c t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e d a n s l e p l u s b r e f d é l a i , q u i d e v r a p o u r v o i r à l a v a c a n c e ,
A r t . 1 0 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e l a g e s t i o n d e L ' a s s o c i a t i o n t ' e x i g e . l l n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s i t r o i s m e m b r e s a u m o i n s s o n t p r é s e n t s .
A r t . 1 1 . L ' e x e r c i c e d e l ' a s s o c i a t i o n v a d u 1 e r j a n v i e r a u 3 1 d é c e m b r e , A t i t r e e x c e p t i o n n e l , l ' e x e r c i c e d e l ' a n n é e 2 0 1 4 v a d u 9 a v r i l a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 5 ,
A r t , 1 2 . L e p r é s i d e n t e s t c h a r g é d e ! a p o l i c e d e s a s s e m b l é e s . I l d i r i g e l e s d é b a t s , r e c u e i l l e l e s v o t e s e t e n
p r o c l a m e l e s r é s u l t a t s . I l r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n v i s - à - v i s d e l ' e x t é r i e u r .
I -
M 0 0 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 1 3 . L e t r é s o r i e r e n g r a n g e l e s r e c e t t e s e t e f f e c t u e l e s p a i e m e n t s . I l d r e s s e l e s c o m p t e s a n n u e l s q u ' i l s o u m e t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 1 4 . L e s e c r é t a i r e r é d i g e e t s i g n e l e s p r o c è s - v e r b a u x , t i e n t l e s r e g i s t r e s , l a c o r r e s p o n d a n c e e t l e s a r c h i v e s . I l f a i t c o n t r e s i g n e r l a c o r r e s p o n d a n c e e t l e s p r o c è s - v e r b a u x p a r l e p r é s i d e n t .
A r t . 1 5 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e l e s a f f a i r e s e t l e s a v o i r s d e l ' a s s o c i a t i o n , l a r e p r é s e n t e d a n s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s e t v e i l l e à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s . I l l u i a p p a r t i e n t d e d é l é g u e r , l e c a s é c h é a n t e t s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , p a r u n m a n d a t s p é c i a l e t e x p r è s , p a r t i e d e s e s p o u v o i r s .
T I T R E I V . A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t . 1 6 L e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n s e r é u n i s s e n t u n e f o i s p a r a n a u c o u r s d u s e c o n d s e m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e .
L e s m e m b r e s s o n t c o n v o q u é s p a r é c r i t p a r l e s e c r é t a i r e a u m o i n s d e u x s e m a i n e s a v a n t l a d a t e p r é v u e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e e x c l u s i v e m e n t s u r l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r . C h a q u e a n n é e , l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t p r é v o i r l ' é l e c t i o n d e d e u x c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n e x t é r i e u r s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r é s e n t e l ' e x p o s é d e s o p é r a t i o n s d e l ' a n n é e e t l a s i t u a t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n , a i n s i q u e l e s c o m p t e s g é n é r a u x d e s r e c e t t e s e t d e s d é p e n s e s ,
L e s c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s s o n t c h a r g é s d e p r o c é d e r à l a v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r l ' e x e r c i c e é c o u l é .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e t r o u v e c o m p l è t e m e n t d é c h a r g é v i s - à - v i s d e l ' a s s o c i a t i o n p a r l ' a p p r o b a t i o n d e s r a p p o r t s .
A i t 1 7 . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s , s a u f d é r o g a t i o n s p r é v u e s p a r l a l é g i s l a t i o n s u r i e s a . s . b . l .
A r t i 8 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s ' i l l e j u g e n é c e s s a i r e , c o n v o q u e r t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e s u p p l é m e n t a i r e e n c a s d e n é c e s s i t é .
T I T R E V . D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s
A r t . 1 9 . T o u t e p r o p o s i t i o n t e n d a n t à m o d i f i e r l e s p r é s e n t s s t a t u t s d o i t ê t r e s o u m i s e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e a d r e s s é e a u s e c r é t a i r e .
U n e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e n e p e u t ê t r e a d m i s e q u e s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s a c t i f s p r é s e n t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t , 2 0 . L a d i s s o l u t i o n n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u ' e n a s s e m b l é e g é n é r a l e s p é c i a l e m e n t c o n v o q u é e à c e t e f f e t e t c o m p o s é e a u m o i n s d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n . Q e t t e d é c i s i o n d o i t r é u n i r l e s s u f f r a g e s d e s t r o i s q u a r t s d e s ' m e m b r e s a c t i f s p r é s e n t s .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l e s f o n d s s e r o n t a f f e c t é s à t o u t e s a u t r e s a c t i v i t é s d e l a z o n e d e p o l i c e l o c a l e n ° 5 3 4 1 , e t c e s u r d é c i s i o n d u c o m i t é d e d i r e c t i o n d e l a d i t e z o n e d e p o l i c e l o c a l e .
A r t . 2 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u r a à p r e n d r e p o s d i o n d a n s t o u s l e s c a s n o n p r é v u s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s
C e s d é c i s i o n s n e p e u v e n t e n a u c u n c a s ê t r e e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l a l é g i s l a t i o n s u r l e s a . s . b . l .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a . s . b . l . " <