30/12/2011
ÿþC o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M O D 2 . 2
9 - 1 2 - 2 0 1 1
R U X E 5 , 2 - g e
G r e f f e
1 1 , 1 1 1 3 1 1 1 1 1
- - - - - - . . . . . . . . . . . . . .
- - - - - - - - - -
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
e n t r e p r í s e : ~ ~ . 3 ~ "
N ' d '
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A r t i s t s . B . C o l l e c t i v e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : B d G é n é r a l J a c q u e s , 2 b t e 1 4 1 0 5 0 I x e l l e s
O b j e t d e l ' a c t e
S T A T U T S
L e s s o u s s i g n é s :
- H O O R N A E R T , W i m , n é à B r u g e s l e 2 2 m a i 1 9 5 9 ,
d o m i c i l i é à 1 2 1 0 S a i n t J o s s e t e n N o o d e , r u e d e l a C h a r i t é , 3 7
- K Ü S E L , B e t t i n a , n é e à B e r l i n l e 1 9 j a n v i e r 1 9 6 5 ,
d o m i c i l i é e à 3 0 9 0 O v e r i j s e , M o u f l o n l a a n , 5 0
- L E B L A N C , P h i l i p p e , n é à T u r n h o u t l e 1 6 n o v e m b r e 1 9 6 4 ,
d o m i c i l i é à 1 0 5 0 I x e l l e s , b o u l e v a r d G é n é r a l J a c q u e s , 2 b t e 9
o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
T I T R E P R E M I E R D E N O M I N A T I O N , S I E G E S O C I A L , B U T E T D U R E E
A r t 1 . D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e : A r t i s t s . B . C o l l e c t i v e
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t f i g u r e r d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n , e t ê t r e i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s " a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f o u d e l ' a b r é v i a t i o n " A S B L " , a v e c i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t 2 . S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s , a u b o u l e v a r d G é n é r a l J a c q u e s , n ° 2 b t e 1 4 à 1 0 5 0 I x e l l e s . T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O U 2 . 2
A r t 3 . B u t
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t :
D ' e n c o u r a g e r l ' e x p r e s s i o n a r t i s t i q u e s o u s t o u t e s s e s f o r m e s , d e f a v o r i s e r l e s é c h a n g e s d ' i d é e s e n t r e a r t i s t e s , d e s e n s i b i l i s e r l e p u b l i c à l e u r s o e u v r e s e t l e u r s d é m a r c h e s , a u - d e l à d e s f r o n t i è r e s p o l i t i q u e s , c o n f e s s i o n n e l l e s , l i n g u i s t i q u e s e t g é o g r a p h i q u e s .
L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a o r g a n i s e r d e s e x p o s i t i o n s , d e s v o y a g e s , d e s a n i m a t i o n s , d e s s é m i n a i r e s , d e s s é j o u r s , d e s s t a g e s , d e s c o l l o q u e s , d e s f o r m a t i o n s , d e s c o n g r è s o u r é u n i o n s r e n c o n t r a n t s o n b u t d e m a n i è r e d i r e c t e o u i n d i r e c t e .
L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a c r é e r d e s r é s e a u x d ' a r t i s t e s , o r g a n i s e r d e s f e s t i v a l s e t d e s é v é n e m e n t s , e t v e n d r e d e s o e u v r e s a f i n d ' a s s u r e r l a c o n s t i t u t i o n d e f o n d s p r o p r e s e t d e s ' i n v e s t i r d a n s d e s p r o j e t s f u t u r s s o u s s o n b u t .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t p a r a i l l e u r s d é v e l o p p e r t o u t e s a c t i v i t é s q u i c o n t r i b u e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s b u t s n o n l u c r a t i f s p r é c i t é s , e n c e c o m p r i s , d a n s l e s l i m i t e s a u t o r i s é e s p a r l a l o i , d e s a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s a c c e s s o i r e s , d o n t l e p r o d u i t s e r a e n t o u t t e m p s a f f e c t é i n t é g r a l e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s d i t s b u t s n o n l u c r a t i f s .
L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a a u s s i o f f r i r à s e s m e m b r e s m o y e n n a n t u n e r é t r i b u t i o n p o u r a m o r t i r s e s c o û t s o u c o n c é d e r à u n e a s s o c i a t i o n o u s o c i é t é t i e r c e , d i f f é r e n t e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s o u l i v r a i s o n s d e b i e n s r e n c o n t r a n t s o n b u t .
L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a f a i r e t o u s a c t e s q u e l c o n q u e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s o n b u t o u p o u v a n t a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r d e m a n i è r e g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e à d e s a s s o c i a t i o n s , e n t r e p r i s e s o u o r g a n i s m e s a y a n t u n o b j e t a n a l o g u e o u c o n n e x e o u p o u v a n t a i d e r à l a r é a l i s a t i o n o u a u d é v e l o p p e m e n t d e s o n b u t .
L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a a c q u é r i r , v e n d r e , p r e n d r e o u d o n n e r à b a i l , t o u t i m m e u b l e e t t o u t e i n s t a l l a t i o n f i x e o u m o b i l e , s i t u é t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r q u i p o u r r a i e n t ê t r e u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e s e s b u t s .
A r t . 4 D u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E I l - M E M B R E S
A r t . 5 . C o m p o s i t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s . L e n o m b r e m i n i m u m d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
A r t . 6 . M e m b r e s e f f e c t i f s
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
1 ° l e s s o u s s i g n é s f o n d a t e u r s ;
2 ° t o u t m e m b r e a d h é r e n t q u i :
- m o t i v e s o n s o u h a i t p a r é c r i t ,
- r e c o n n a î t l e s s t a t u t s e t s ' e n g a g e à r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s e n c o n f o r m i t é a v e c c e u x - c i ,
- a p p o r t e d e s q u a l i t é s c e r t a i n e s p a r r a p p o r t a u b u t d ' A r t i s t s . B . C o l l e c t i v e ,
- e s t a r t i s t e ,
- e s t p r é s e n t é p a r d e u x m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s e t e s t a d m i s e n c e t t e q u a l i t é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l ' u n a n i m i t é j u s q u ' à l ' a t t e i n t e d e d i x m e m b r e s e f f e c t i f s , e t à p a r t i r d e l à r é u n i s s a n t a u m o i n s l e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L a d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n o u d e r e f u s e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e t c o u r r i e l .
A r t . 7 . M e m b r e s a d h é r e n t s
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t m o r a l e s q u i d é s i r e n t a p p o r t e r l e u r s o u t i e n o u p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e s s t a t u t s e t l e s d é c i s i o n s p r i s e s e n c o n f o r m i t é a v e c c e u x - c i .
T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e a d h é r e n t d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e o u é l e c t r o n i q u e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i e x a m i n e l a c a n d i d a t u r e à s a p r o c h a i n e r é u n i o n . L e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e a d m i s e s u n i q u e m e n t c o m m e m e m b r e s a d h é r e n t s . L a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e r é v i s i o n , s u r d e m a n d e é c r i t e o u é l e c t r o n i q u e d u c a n d i d a t , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d é c i d e s a n s a p p e l e t s a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . L e s d é c i s i o n s s o n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r c o u r r i e r p o s t a l o u é l e c t r o n i q u e .
A r t . 8 . D é m i s s i o n
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s e t a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e .
L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t . 9 . E x c l u s i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e d e s p r o p o s i t i o n s d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u a d h é r e n t s , à s o u m e t t r e à l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r b a s e d e s f a i t s q u i l u i s o n t c o n n u s o u r a p p o r t é s . L e m e m b r e m e n a c é d ' e x c l u s i o n a l e d r o i t d ' ê t r e p r é a l a b l e m e n t e n t e n d u p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t s u s p e n d r e u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t p o u r l a p é r i o d e q u ' i l e s t i m e j u s t i f i é e .
D a n s t o u s l e s c a s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t m o t i v e r s a d é c i s i o n e t l e m e m b r e s u s p e n d u p e u t i n t e r j e t e r a p p e l , n o n s u s p e n s i f , d e v a n t l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s t a t u e e n d e r n i e r r e s s o r t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e , e x c l u o u s u s p e n d u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s e t a y a n t d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t . 1 0 . R e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
L ' a s s o c i a t i o n d o i t t e n i r u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , s o u s l a r e s p o n s a b i l i t é d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T o u t e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t i n s c r i t e s a u r e g i s t r e à l a d i l i g e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a o u d e s m o d i f i c a t i o n s i n t e r v e n u e s .
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r s i m p l e d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a d r e s s é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s m e m b r e s s o n t t e n u s d e p r é c i s e r l e s d o c u m e n t s a u x q u e l s i l s s o u h a i t e n t a v o i r a c c è s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n v i e n t d ' u n e d a t e d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s a v e c l e s m e m b r e s . C e t t e d a t e s e r a f i x é e d a n s u n d é l a i d ' u n m o i s à p a r t i r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e .
r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T I T R E I I I - C O T I S A T I O N S
A r t . 1 1 . C o t i s a t i o n s
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e q u i p e u t ê t r e d i f f é r e n t e . L e m o n t a n t e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a c o t i s a t i o n a n n u e l l e e s t f i x é e à u n m a x i m u m d e 2 0 0 e u r o s .
T I T R E I V A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t . 1 2 . C o m p o s i t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t y ê t r e i n v i t é s , m a i s i l s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e .
A r t . 1 3 . P o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t n o t a m m e n t c o m p é t e n t e p o u r :
- l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
- l ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x m e m b r e s ;
- l a f i x a t i o n d u m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e i n c o m b a n t a u x m e m b r e s
- l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s ;
- l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t d u o u d e s l i q u i d a t e u r s ;
- l a f i x a t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
- l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t d e s b u d g e t s ;
- l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a n n u e l l e m e n t a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u x v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s e t , e n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x l i q u i d a t e u r s ;
- d é c i d e r d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u t a d m i n i s t r a t e u r , t o u t v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s ( o u c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s ) , t o u t e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u t o u t m a n d a t a i r e d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
- c o n s i d é r e r u n m e m b r e c o m m e p r é s u m é d é m i s s i o n n a i r e p a r d é f a u t d e p a i e m e n t d e s c o t i s a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t .
- l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- l a t r a n s f o r m a t i o n é v e n t u e l l e e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
- l a d é c i s i o n d e l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- t o u s l e s c a s e x i g é s d a n s l e s s t a t u t s .
A r t . 1 4 . C o n v o c a t i o n s
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s a u m o i n s u n e f o i s p a r a n p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r t r i m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e . I l s p e u v e n t s ' y f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m e m b r e e f f e c t i f , p a r l e b i a i s d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e o u é l e c t r o n i q u e . C h a q u e m e m b r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é t e n i r q u ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n . L e s c o n v o c a t i o n s , a d r e s s é e s p a r c o u r r i e r p o s t a l o u é l e c t r o n i q u e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e , d o i v e n t p r é c i s e r l a d a t e , l ' h e u r e , l e l i e u e t i n c l u r e l ' o r d r e d u j o u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t . 1 5 . D é l i b é r a t i o n s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s , s a u f d a n s l e c a s o ù l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e x i g e u n q u o r u m d e p r é s e n c e s e t u n q u o r u m d e v o t e s ( m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e , e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , d i s s o l u t i o n d e l ' A S B L o u t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ) . L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l o r s q u e u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e é c r i t e . D e m ê m e , t o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e .
A r t . 1 6 . R e p r é s e n t a t i o n
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . T o u s l e s m e m b r e s n e p e u v e n t t o u t e f o i s p a r t i c i p e r a u x v o t e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u e s ' i l s s o n t e n r è g l e d e c o t i s a t i o n . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r t a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t d e s é a n c e e s t d é t e r m i n a n t e .
A r t . 1 7 . M o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s e t d i s s o l u t i o n s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s o u d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n d o i t ê t r e d é p o s é e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e p o u r p u b l i c a t i o n a u x " A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e " . I l e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n o u c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , d ' u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , d ' u n e p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d ' u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s .
A r t . 1 8 . P u b l i c i t é d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
L e s c o n v o c a t i o n s e t p r o c è s - v e r b a u x , d a n s l e s q u e l s s o n t c o n s i g n é e s l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a i n s i q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s , s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t . I l s s o n t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e t p e u v e n t y ê t r e c o n s u l t é s p a r t o u s l e s m e m b r e s e t p a r d e s t i e r s s ' i l s e n j u s t i f i e n t l a r a i s o n e t q u e c e l l e - c i e s t a c c e p t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E I V C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t . 1 9 . N o m i n a t i o n e t n o m b r e m i n i m u m d ' a d m i n i s t r a t e u r s D u r é e d u m a n d a t
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s e t d e h u i t a u p l u s , n o m m é s e t r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L a d u r é e d u m a n d a t e s t d e d e u x a n s . L e u r m a n d a t p e u t e x p i r e r é g a l e m e n t p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n . E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à t i t r e p r o v i s o i r e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e a l o r s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e . D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t é l i r e l e s n o u v e a u x m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t c e l a p o u r u n e d u r é e d e d e u x a n s . L e s m a n d a t s s o n t r e n o u v e l a b l e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , e t é v e n t u e l l e m e n t u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t , s ' i l e s t n o m m é , o u p a r l e p l u s a g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t . 2 0 . D é c i s i o n s
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x é m i s e s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t . 2 1 . P o u v o i r
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . T o u t e s l e s a t t r i b u t i o n s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t e x e r c é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
I l p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e e t p a s s e r t o u s l e s a c t e s e t c o n t r a t s , à l ' e x c e p t i o n d e t a c o n s t i t u t i o n d ' h y p o t h è q u e o u d e c r é d i t s b a n c a i r e s o u a u t r e s . I l p e u t o u v r i r e t g é r e r t o u s c o m p t e s b a n c a i r e s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s o u i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n d e m a n d a n t . H p e u t a u s s i n o m m e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 2 . G e s t i o n J o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , m e m b r e s o u n o n .
L e s p o u v o i r s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t l i m i t é s a u x a c t e s d e g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l ' a s s o c i a t i o n q u i p e r m e t d ' a c c o m p l i r l e s a c t e s d ' a d m i n i s t r a t i o n :
- q u i n e d é p a s s e n t p a s l e s b e s o i n s d e l a v i e q u o t i d i e n n e d e l ' A S B L ,
- q u i , e n r a i s o n d e l e u r p e u d ' i m p o r t a n c e e t d e l a n é c e s s i t é d ' u n e p r o m p t e s o l u t i o n , n e j u s t i f i e n t p a s l ' i n t e r v e n t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d u r é e d u m a n d a t d e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . Q u a n d l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e x e r c e é g a l e m e n t l a f o n c t i o n d ' a d m i n i s t r a t e u r , l a f i n d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e n t r a î n e a u t o m a t i q u e m e n t l a f i n d u m a n d a t d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n à l a f o n c t i o n e x e r c é e p a r l a p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t . 2 3 . R e p r é s e n t a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s o u e n j u s t i c e p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t e t q u i e n t a n t q u ' o r g a n e , n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r p o u v o i r à l ' é g a r d d e s t i e r s .
I l s p e u v e n t n o t a m m e n t r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n à l ' é g a r d d e t o u t e a u t o r i t é , a d m i n i s t r a t i o n o u s e r v i c e p u b l i c , e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e d e s a t t e s t a t i o n s e t c e r t i f i c a t s d i v e r s à f o u r n i r a u x a u t o r i t é s p u b l i q u e s n o t a m m e n t e n m a t i è r e s s o c i a l e s e t f i s c a l e s ; r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , p r o c é d e r a u x f o r m a l i t é s p o u r l e d é p ô t d e d o c u m e n t s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e e t l e s p u b l i c a t i o n s a u M o n i t e u r b e l g e .
A r t . 2 4 . M a n d a t e t r e s p o n s a b i l i t é
L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u à l a r e p r é s e n t a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t . 2 5 . F r a i s
L e s f r a i s q u e l e s a d m i n i s t r a t e u r s e n c o u r e n t d a n s l ' e x é c u t i o n d e l e u r f o n c t i o n s o n t r e m b o u r s a b l e s a p r è s v a l i d a t i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 6 . P u b l i c a t i o n s
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , d a n s l e m o i s d e s a d a t e , e n v u e d e l e u r p u b l i c a t i o n a u x « A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e » .
T I T R E I V D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t . 2 7 . R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 0 / 1 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 2 8 . E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e . P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e c e j o u r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 , A r t . 2 9 . C o m p t e s e t b u d g e t s
L e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é a i n s i q u e l e b u d g e t d e l ' a n n é e s u i v a n t e s e r o n t s o u m i s , c h a q u e a n n é e , à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 3 0 . D i s s o l u t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l . C e t t e a f f e c t a t i o n d e v r a o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e a s s o c i a t i o n a y a n t u n b u t a n a l o g u e à c e l u i d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n .
T o u t e d é c i s i o n r e l a t i v e à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a d i s s o l u t i o n , a i n s i q u ' à l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t e s t d é p o s é e e t p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e e t a d a p t é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
N O M I N A T I O N S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r e s t c o n s t i t u é e c o m m e s u i t
- H O O R N A E R T , W i m , n é à B r u g e s l e 2 2 m a i 1 9 5 9
d o m i c i l i é à 1 2 1 0 S a i n t J o s s e t e n N o o d e , r u e d e l a C h a r i t é , 3 7
- K Ü S E L , B e t t i n a , n é e à B e r l i n l e 1 9 j a n v i e r 1 9 6 5 ,
d o m i c i l i é e à 3 0 9 0 O v e r i j s e , M o u f l o n l a a n , 5 0
- L E B L A N C , P h i l i p p e , n é à T u r n h o u t l e 1 6 n o v e m b r e 1 9 6 4 ,
d o m i c i l i é à 1 0 5 0 I x e l l e s , b o u l e v a r d G é n é r a l J a c q u e s , 2 b t e 9
q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
L ' a s s e m b l é e a d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s p o u r l a d u r é e d e l e u r m a n d a t d e d e u x a n s , e t q u i s e r é u n i s s e n t i m m é d i a t e m e n t e n C o n s e i l e t d é s i g n e n t , à l ' u n a n i m i t é , e n q u a l i t é d e
P r é s i d e n t : B e t t i n a K ü s e l
T r é s o r i e r e t S e c r é t a i r e : P h i l i p p e L e b l a n c
q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e c e j o u r a d é s i g n é c o m m e p e r s o n n e s c h a r g é e s , e n t a n t q u ' o r g a n e , d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n e t d i s p o s a n t d u p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u r i d i q u e s :
- B e t t i n a K ü s e l
- P h i l i p p e L e b l a n c
E t a p r è s l e c t u r e i n t é g r a l e ,
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
F a i t - - _ - - - - - - - - ' - _ - _ - - - _ - _ - - - - - - - - ' ' - ' - - _ - - _ - - - - _ - - - _ _ ' _ -
à B r u x e l l e s , e n s e p t e x e m p l a i r e s t e 2 8 n n v e m b n a 2 0 1 1 !
s i g n a t u r e s
H O O R N A E R T , W i m ,
K Ü S E L , B e t t i n a ,
L E B L A N C P h i l i p p e ,
' R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a v o n t p n u , o , d e m p r é v o n m , [ e a x n c i a U o n . l a W n d a 8 o u o u | ' u ' g a n / s m e g | ' é g n n d d e s t i e m A u v e r s o : w n m e u o i V n a m m ,