11/06/2014
ÿþ M O D W O R D 1 1 . 1
\ í i c t ( r ~ { C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
0 - 0 5 - M i t
B R U X E L L E S
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : , 9 $ . Ç © 1 . C Q O
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : G R E A T R E A L E S T A T E
( e n a b r é g é ) : G R E A T
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E A N O N Y M E
S i è g e : 1 1 8 0 U c c l e , r u e d e l ' H é l i a n t h e , 4
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e P i e r r e - Y v e s E m e u x , N o t a i r e d e r é s i d e n c e à N a m u r , l e v i n g t - s i x m a i ' d e u x m i l l e q u a t o r z e , d é p o s é a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t a v a n t e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e :
1 . L a S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « P A U L - E D O U A R D A U B R Y » , d o n t l e s i è g e s o c i a l a é t é t r a n s f é r é â 1 1 8 0 U c c l e , r u e d e l ' H é l i a n t h e , 4 , p a r d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d u 1 9 j u i n 2 0 1 2 , p u b l i é e à ; l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u 1 9 n o v e m b r e s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 2 0 1 2 - 1 1 - 1 9 / 0 1 8 6 4 1 5 , i n s c r i t e a u R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 9 8 . 8 2 7 . 1 4 0 , e t a s s u j e t t i e à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e s o u s l e n u m é r o B E 8 9 8 . 8 2 7 . 1 4 0
S o c i é t é c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e P i e r r e - Y v e s E m e u x , à N a m u r , l e 2 3 j u i n 2 0 0 8 , ; p u b l i é p a r e x t r a i t s à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u 7 j u i l l e t s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 2 0 0 8 0 7 - 0 7 / 0 1 0 0 4 3 7 , e t d o n t : l e s s t a t u t s n ' o n t s u b i a u c u n e m o d i f i c a t i o n j u s q u ' à c e j o u r , a i n s i d é c l a r é .
I c i r e p r é s e n t é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 2 d e s e s s t a t u t s , p a r s o n g é r a n t é t a n t M o n s i e u r P a u l - E d o u a r d ; A u b r y , c i - a p r è s m i e u x q u a l i f i é , n o m m é à c e t t e f o n c t i o n a u x t e r m e s d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f d e l a s o c i é t é , d o n t : q u e s t i o n c i - d e s s u s .
2 . M o n s i e u r A U B R Y P a u l - E d o u a r d J e a n P i e r r e , n é à N a m u r , l e 2 n i a i 1 9 8 0 , é p o u x d e M a d a m e M a r i e B o u i l l e z , d o m i c i l i é à 1 1 8 0 U c c l e , r u e d e l ' H é l i a n t h e , 4 .
M a r i é s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e s b i e n s a v e c c l a u s e d e p a r t i c i p a t i o n a u x a c q u ê t s a u x t e r m e s d e l e u r c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r l e n o t a i r e P i e r r e - Y v e s E m e u x s o u s s i g n é l e 2 9 a v r i l 2 0 0 9 , r é g i m e n o n m o d i f i é à c e j o u r , a i n s i d é c l a r é ,
" L e s q u e l s c o m p a r a n t s , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e f o n d a t e u r s , o n t r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r a u t h e n t i q u e m e n t c e q u i s u i t
I l s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x u n e s o c i é t é a n o n y m e s o u s l a d é n o m i n a t i o n « G R E A T R E A L E S T A T E » , e n a b r é g é « G R E A T » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 1 8 0 U c c l e , r u e d e l ' H é l i a n t h e , 4 , d o n t l e c a p i t a l s o c i a l s o u s c r i t s ' é l è v e à S O I X A N T E - S I X M I L L E E U R O S ( 6 6 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r m i l l e ( 6 6 . 0 0 0 ) a c t i o n s , à s a v o i r 1 6 . 5 0 0 a c t i o n s d e c a t é g o r i e A , 1 6 . 5 0 0 a c t i o n s d e c a t é g o r i e B , 1 6 . 5 0 0 a c t i o n s d e c a t é g o r i e C e t 1 6 . 5 0 0 ' , a c t i o n s d e c a t é g o r i e D , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , d ' u n p a i r c o m p t a b l e d ' u n e u r o ( 1 , 0 0 E U R ) c h a c u n e , n u m é r o t é e s d e u n ( 1 ) à s o i x a n t e - s i x m i l l e ( 6 6 . 0 0 0 ) .
C e t t e s o m m e d e s o i x a n t e - s i x m i l l e e u r o s ( 6 6 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) r e p r é s e n t e l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l s o c i a l q u i s e t r o u v e a i n s i i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t .
2 ) C o m p t e s p é c i a l
" Q u e c h a q u e a c t i o n a é t é i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e . Q u e l e m o n t a n t d e l a d i t e l i b é r a t i o n a é t é d é p o s é s u r u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 4 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , a u p r è s d e B e l f i u s b a n q u e .
" L ' a t t e s t a t i o n d e c e v e r s e m e n t , d é l i v r é e p a r l a s u s d i t e b a n q u e à u n e d a t e n e r e m o n t a n t p a s à p l u s d e t r o i s
m o i s , r e s t e r a a n n e x é e a u p r é s e n t a c t e .
- Q u e l a s o c i é t é a , d è s l o r s à s a d i s p o s i t i o n , u n e s o m m e d e s o i x a n t e - s i x m i l l e e u r o s ( 6 6 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) .
T I T R E I : D É N O M I N A T I O N - S I È G E - O B J E T - D U R É E
A R T I C L E 1 : F O R M E - D É N O M I N A T I O N
1 . 1 . L a s o c i é t é a l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e , s o u s l a d é n o m i n a t i o n " G R E A T R E A L E S T A T E " E N
A B R É G É c c G R E A T » .
1 . 2 . C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e d e l a m e n t i o n " S o c i é t é a n o n y m e " o u l e s
i n i t i a l e s " S A " ,
I ~
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
t i
7
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 2 S I È G E S O C I A L
2 . 1 1 e s i è g e d e l a s o c i é t é e s t é t a b l i à 1 1 8 0 U c c l e , r u e d e l ' H é l i a n t h e , 4 .
2 . 2 . 1 1 p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
2 . 3 , T o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l e s t p u b l i é à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e , p a r l e s s o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A R T I C L E 3 : O B J E T S O C I A L
3 , 1 . L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s , d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s e n m a t i è r e d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n ( I P I , c o n s e i l l e r j u r i d i q u e , . . . )
1 . t o u t e s t r a n s a c t i o n s , p r o m o t i o n s , i n t e r m é d i a t i o n s , i n v e s t i s s e m e n t s e t p l u s g é n é r a l e m e n t o p é r a t i o n s , e n r a p p o r t a v e n d e s b i e n s i m m o b i l i e r s , e n q u a l i t é d e m a r c h a n d d e b i e n s o u n o n , e t n o t a m m e n t
a ) l a c o n s t r u c t i o n , l a d é m o l i t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l a r é n o v a t i o n , l ' é q u i p e m e n t , l a v i a b i l i s a t i o n , l a d i v i s i o n , l ' u r b a n i s a t i o n , l a m i s e e n v a l e u r e t l a m u t a t i o n s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t ( a c h a t , v e n t e , é c h a n g e , . . . ) , d e t o u s b i e n s ( m a i s o n s , a p p a r t e m e n t s , . . , ) o u e n s e m b l e s i m m o b i l i e r s ( l o t i s s e m e n t , . . . ) ,
b ) l a l o c a t i o n , l a s o u s - l o c a t i o n , l a c o n c e s s i o n d ' e x p l o i t a t i o n , l a c e s s i o n e n l o c a t i o n e t e n s o u s - l o c a t i o n , l a m i s e à d i s p o s i t i o n , l e t o u t a v e c o u s a n s o p t i o n d ' a c h a t , o u l ' i n v e r s e , d ' i m m e u b l e s ,
c ) l ' e x p l o i t a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d ' i m m e u b l e s ( m a i s o n s , a p p a r t e m e n t s , b u r e a u x , m a g a s i n s , t e r r a i n s , t e r r e s e t d o m a i n e s , p a r k i n g s , g a r a g e s , s t a t i o n - s e r v i c e ) , e t d e f o n d s d e c o m m e r c e ;
2 . 1 a g e s t i o n e t l a c o o r d i n a t i o n d e t o u s p r o j e t s e n r a p p o r t a v e c l e c o m m e r c e , l e s a f f a i r e s s o c i a l e s e t l e s i n f r a s t r u c t u r e s o u o p é r a t i o n s p u b l i q u e s , p r i v é e s o u e n p a r t e n a r i a t ;
3 . I ' e x é c u t i o n d e t o u t e s p r e s t a t i o n s d e f o u r n i t u r e s d e l o g e m e n t s m e u b l é s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 8 , § t e r , a l i n é a 2 , 1 0 ° d u C o d e d e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e ;
4 . 1 e f i n a n c e m e n t l i é à c e s o p é r a t i o n s , e n c e c o m p r i s d e l e a s i n g i m m o b i l i e r ;
5 . 1 a c o n c e p t i o n , l ' i n v e n t i o n , l a f a b r i c a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n o u l ' a s s e m b l a g e , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n , l ' a c h a t e t i a v e n t e , l a d i s t r i b u t i o n , l ' e n t r e t i e n , l a m a i n t e n a n c e e t l ' e x p l o i t a t i o n , t a n t e n n o m p r o p r e q u ' e n q u a l i t é d ' a g e n t , d e c o m m i s s i o n n a i r e o u d e c o u r t i e r d e t o u s b i e n s m o b i l i e r s o u i m m o b i l i e r s a c c e s s o i r e s a u x i m m e u b l e s p a r n a t u r e ( é q u i p e m e n t s , s a n i t a i r e s , é c l a i r a g e s , i n s t a l l a t i o n s e t d i s p o s i t i f s d e p r o d u c t i o n , d ' a c c u m u l a t i o n o u d e r é c u p é r a t i o n d ' é n e r g i e , f o s s i l e o u n o n , . , . ) , e n c e c o m p r i s d e t o u s v é h i c u l e s e t m a c h i n e s à m o t e u r ;
6 . a i n s i q u e l ' a c h a t , l a v e n t e e t l a l o c a t i o n d ' o e u v r e s d ' a r t s , d e m e u b l e s m e u b l a n t s , d ' o b j e t s d e c o l l e c t i o n e t d e d é c o r a t i o n .
3 . 2 . L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s :
- t o u t e s o p é r a t i o n s , t r a n s a c t i o n s , p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s e t a u t r e s a c t i v i t é s e n m a t i è r e é c o n o m i q u e , c o m m e r c i a l e s e t f i n a n c i è r e s a i n s i q u e t o u t e s a c t i v i t é s s e r a p p o r t a n t à l ' a c q u i s i t i o n , l a g e s t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n e t l a l i q u i d a t i o n d ' u n p a t r i m o i n e m o b i l i e r e t i m m o b i l i e r ;
- l a f o u r n i t u r e d e t o u s s e r v i c e s , é t u d e s e t c o n s e i l s a i n s i q u e l a f o r m a t i o n d a n s l e s d o m a i n e s d e l a c o n s u l t a n c e e t d e l a g e s t i o n d ' e n t r e p r i s e s , d u d é v e l o p p e m e n t d e s t r a t é g i e s e t d e p r o g r a m m e s d ' a c t i o n s , d u m a n a g e m e n t d e p r o j e t s , d e l ' o r g a n i s a t i o n d e s é m i n a i r e s , d e f o r m a t i o n s e t d ' é v è n e m e n t s d ' e n t r e p r i s e s ;
- l a r é a l i s a t i o n , l a f o u r n i t u r e e t l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e t o u s t y p e s d e s u p p o r t o u m a t é r i e l e n r a p p o r t a v e c l ' o b j e t s o c i a l ;
- l a p r i s e e t l a g e s t i o n d e t o u t e s p a r t i c i p a t i o n s s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s , e n c e c o m p r i s t o u t e s o p é r a t i o n s s u s c e p t i b l e s d e f a v o r i s e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t s o n e x t e n s i o n o u s o n d é v e l o p p e m e n t ;
- l ' a c q u i s i t i o n , i a g e s t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e t o u s d r o i t s i n t e l l e c t u e l s , b r e v e t s e t l i c e n c e s ;
- l ' a c q u i s i t i o n , l a v e n t e o u l ' é c h a n g e d e t o u t d r o i t m o b i l i e r e t d e t o u t e v a l e u r m o b i l i è r e , e n c e c o m p r i s n o t a m m e n t l a c o n s t i t u t i o n e t l a g e s t i o n d ' u n p o r t e f e u i l l e d e v a l e u r s m o b i l i è r e s p o u r s o n c o m p t e p r o p r e u n i q u e m e n t .
3 . 3 . E l l e p o u r r a r é a l i s e r l ' e n s e m b l e d e c e s o p é r a t i o n s , p o u r s o n c o m p t e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s , e n t a n t q u e m a î t r e d e l ' o u v r a g e o u e n t r e p r e n e u r g é n é r a l , e t e f f e c t u e r , é v e n t u e l l e m e n t a u x b i e n s i m m o b i l i e r s , t o u t e s é t u d e s , y c o m p r i s l a c o n s t r u c t i o n d e r o u t e s e t é g o u t s ; s o u s c r i r e d e s e n g a g e m e n t s e n t a n t q u e c o n s e i l l e r e n c o n s t r u c t i o n ( é t u d e d e g é n i e c i v i l e t d e s d i v e r s é q u i p e m e n t s t e c h n i q u e s d e s i m m e u b l e s ) ; a c h e t e r t o u s m a t é r i a u x , s i g n e r t o u s c o n t r a t s d ' e n t r e p r i s e s q u i s e r a i e n t n é c e s s a i r e s .
3 . 4 . E l l e p e u t é g a l e m e n t :
- c o n s e n t i r t o u s p r ê t s , c r é d i t s o u a v a n c e s s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t e t p o u r q u e l q u e d u r é e q u e c e s o i t , o u g a r a n t i r t o u s p r ê t s à t o u t t i e r s , e n c e c o m p r i s p a r l a c o n s t i t u t i o n d e s û r e t é s d a n s l e s l i m i t e s p r é v u e s p a r l a l o i
- s e v o i r o c t r o y e r , s o u s q u e l q u e s f o r m e s q u e c e s o i t e t p o u r q u e l q u e s d u r é e s q u e c e s o i t , t o u s p r ê t s , c r é d i t s e t a v a n c e s p a r t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e d a n s l e c a d r e d e s e s a c t i v i t é s ;
- d o n n e r c a u t i o n , a v a l o u t o u t e s g a r a n t i e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , t a n t p o u r s e s p r o p r e s e n g a g e m e n t s q u e p o u r l e s e n g a g e m e n t s d e t i e r s , e n t r e a u t r e s e n d o n n a n t s e s b i e n s e n h y p o t h è q u e o u e n g a g e , y c o m p r i s s o n f o n d s d e c o m m e r c e ;
- e x e r c e r l a f o n c t i o n d e g é r a n t , d ' a d m i n i s t r a t e u r , d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , d e l i q u i d a t e u r a i n s i q u e t o u t e a u t r e f o n c t i o n a u t o r i s é e d a n s t o u t e p e r s o n n e m o r a l e b e l g e o u é t r a n g è r e ,
3 . 5 . E l l e p e u t a c c o m p l i r s o n o b j e t d e t o u t e s m a n i è r e s e t s u i v a n t l e s m o d a l i t é s q u i l u i p a r a î t r o n t l e s m i e u x a p p r o p r i é e s , e t n o t a m m e n t , à t r a v e r s l ' e x e r c i c e d e m a n d a t a u s e i n d e p e r s o n n e s m o r a l e s , e n q u a l i t é d ' o r g a n e o u n o n ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
3 . 6 . E l l e p e u t f a i r e , t a n t p o u r e l l e - m ê m e q u e p o u r c o m p t e d e t i e r s , t o u s a c t e s e t o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s ,
c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t e n t o u t o u
e n p a r t i e à s o n o b j e t s o c i a l o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n , n o t a m m e n t
s a n s q u e l a d é s i g n a t i o n s o i t l i m i t a t i v e ; p r ê t e r , e m p r u n t e r , h y p o t h é q u e r , a c q u é r i r o u c é d e r t o u s b r e v e t s ,
p a t e n t e s , l i c e n c e s , m a r q u e s ; s ' i n t é r e s s e r p a r v o i r d ' a p p o r t , d e c e s s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d e
f u s i o n , d ' a c h a t d ' a c t i o n s o u a u t r e s v a l e u r s , o u p a r t o u t e s a u t r e s v o i e s d a n s t o u t e s s o c i é t é s , e n t r e p r i s e s o u
a s s o c i a t i o n s e x i s t a n t e s o u à c r é e r , d o n t l ' o b j e t e s t i d e n t i q u e , a n a l o g u e , s i m i l a i r e o u c o n n e x e à t o u t o u p a r t i e d e
c e l u i d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , e x e r c e r l a g é r a n c e d ' a u t r e s s o c i é t é s .
A R T I C L E 4 : D U R É E
L a s o c i é t é a u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E I l : C A P I T A L - A C T I O N S - O B L I - ' G A T I O N S - A U T R E S T I T R E S
A R T I C L E 5 : C A P I T A L
5 . 1 , L e c a p i t a l s o u s c r i t e s t f i x é à s o i x a n t e - s i x m i l l e e u r o s ( 6 6 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) .
5 . 2 . 1 1 e s t r e p r é s e n t é p a r s o i x a n t e - s i x m i l l e ( 6 6 . 0 0 0 ) a c t i o n s n o m i n a t i v e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e
r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n s o i x a n t e - s i x m i l l i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l , i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e
l a s o c i é t é .
5 . 3 . L e s a c t i o n s , n u m é r o t é e s d e u n ( 1 ) à s o i x a n t e - s i x m i l l e ( 6 6 . 0 0 0 ) s o n t r é p a r t i e s c o m m e s u i t :
- L e s a c t i o n s n u m é r o t é e s d e 1 à 1 6 . 5 0 0 s o n t d e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e A ;
- L e s a c t i o n s n u m é r o t é e s d e 1 6 . 5 0 1 à 3 3 . 0 0 0 s o n t d e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e B ;
- L e s a c t i o n s n u m é r o t é e s d e 3 3 . 0 0 1 à 4 9 . 5 0 0 s o n t d e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e C ;
- L e s a c t i o n s n u m é r o t é e s d e 4 9 . 5 0 1 à 6 6 . 0 0 0 s o n t d e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e D .
5 . 4 . T o u t e s l e s c a t é g o r i e s d ' a c t i o n s b é n é f i c i e r o n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s , à m o i n s q u e l e s s t a t u t s d e
l a s o c i é t é o u u n e c o n v e n t i o n d ' a c t i o n n a i r e s n ' e n d i s p o s e a u t r e m e n t ,
A R T I C L E 6 : A C T I O N S A V E C O U S A N S D R O I T D E V O T E
6 . 1 . L e c a p i t a l p e u t ê t r e r e p r é s e n t é p a r d e s a c t i o n s a v e c o u s a n s d r o i t d e v o t e .
6 . 2 . E n c a s d e c r é a t i o n d ' a c t i o n s s a n s d r o i t d e v o t e p a r v o i e d e c o n v e r s i o n d ' a c t i o n s a v e c d r o i t d e v o t e d é j à
é m i s e s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à d é t e r m i n e r l e n o m b r e m a x i m u m d ' a c t i o n s à c o n v e r t i r e t à f i x e r
l e s c o n d i t i o n s d e c o n v e r s i o n .
A R T I C L E 7 : A P P E L S D E F O N D S
7 . 1 . L ' e n g a g e m e n t d e l i b é r a t i o n d ' u n e a c t i o n e s t i n c o n d i t i o n n e l e t i n d i v i s i b l e .
7 . 2 . L e s a c t i o n s q u i n ' o n t p a s é t é e n t i è r e m e n t l i b é r é e s a u m o m e n t d e l e u r s o u s c r i p t i o n , s e r o n t l i b é r é e s
p a r t i e l l e m e n t o u e n t i è r e m e n t a u x é p o q u e s e t p o u r l e s m o n t a n t s f i x é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
7 . 3 . L ' a c t i o n n a i r e q u i , a p r è s u n a p p e l d e f o n d s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u
v e r s e m e n t d a n s l e d é l a i f i x é d a n s l a c o m m u n i c a t i o n , e s t r e d e v a b l e à l a s o c i é t é , d ' u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e
l ' i n t é r ê t l é g a l a u g m e n t é d e d e u x p o u r c e n t l ' a n , à d a t e r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t . A u s s i l o n g t e m p s q u e l e s
v e r s e m e n t s a p p e l é s n ' a u r o n t p a s é t é o p é r é s , a p r è s l ' é c h é a n c e d u d é l a i f i x é a u p a r a g r a p h e p r é c é d e n t , l ' e x e r c i c e
d e s d r o i t s a t t a c h é s a u x a c t i o n s s e r a s u s p e n d u .
7 . 4 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a c t i o n n a i r e , a p r è s l ' e n v o i d ' u n s e c o n d a v i s
r e s t é s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , e t p e u t v e n d r e s e s t i t r e s d e l a f a ç o n l a p l u s a p p r o p r i é e , s a n s p r é j u d i c e d u
d r o i t d e l u i r é c l a m e r l e r e s t a n t d û , a i n s i q u e t o u s d o m m a g e s e t i n t é r ê t s é v e n t u e l s .
7 . 5 . D e s v e r s e m e n t s a n t i c i p a t i f s n e p e u v e n t ê t r e e f f e c t u é s s a n s l ' a c c o r d p r é a l a b l e d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A R T I C L E 8 : I N D I V I S I B I L I T É D E S T I T R E S
8 . 1 . L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p a r t i t r e p o u r c e q u i c o n c e r n e l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s .
8 . 2 . L e s t i t r e s n o m i n a t i f s g r e v é s d ' u n u s u f r u i t s e r o n t i n s c r i t s a u n o m d u n u - p r o p r i é t a i r e e t a u n o m d e
l ' u s u f r u i t i e r .
8 . 3 . L e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t é g a l e m e n t a p p l i c a b l e s à t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s é m i s e s p a r l a
s o c i é t é .
A R T I C L E 9 : N A T U R E D E S T I T R E S
9 . 1 . L e s a c t i o n s s o n t e t r e s t e r o n t t o u j o u r s n o m i n a t i v e s , m ê m e a p r è s l e u r e n t i è r e l i b é r a t i o n .
9 . 2 . L e d r o i t d e p r o p r i é t é d e s a c t i o n s s ' é t a b l i t p a r u n e i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s q u i
e s t t e n u a u s i è g e d e l a s o c i é t é .
9 . 3 . D e s c e r t i f i c a t s d e c e s i n s c r i p t i o n s d a n s i e r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s s e r o n t d é l i v r é s a u x
a c t i o n n a i r e s .
9 . 4 . T o u t e c e s s i o n d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s s ' o p è r e p a r u n e d é c l a r a t i o n d e t r a n s f e r t , i n s c r i t e d a n s l e r e g i s t r e
d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s , d a t é e e t s i g n é e p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e o u p a r l e u r m a n d a t a i r e , o u d e t o u t e
a u t r e m a n i è r e a u t o r i s é e p a r l a l o i .
A R T I C L E 1 0 : T R A N S F E R T D E S T I T R E S
S a u f d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c o n t r a i r e s e t / o u c o n v e n t i o n s c o n t r a i r e s e n t r e a c t i o n n a i r e s , l a c e s s i o n d e s p a r t s
n ' e s t s o u m i s e à a u c u n e r e s t r i c t i o n .
A R T I C L E 1 1 : A C Q U I S I T I O N D E S E S P R O P R E S A C T I O N S
1 1 . 1 . L a s o c i é t é p e u t a c q u é r i r s e s p r o p r e s a c t i o n s o u p a r t s b é n é f i c i a i r e s , p a r v o i e d ' a c h a t o u d ' é c h a n g e ,
d i r e c t e m e n t o u p a r p e r s o n n e a g i s s a n t e n s o n n o m p r o p r e m a i s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t a u x
d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 1 . 2 . U n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e s t p a s r e q u i s e l o r s q u e l ' a c q u i s i t i o n d e s a c t i o n s p r o p r e s o u d e p a r t s b é n é f i c i a i r e s e s t n é c e s s a i r e p o u r é v i t e r à l a s o c i é t é u n d o m m a g e g r a v e e t i m m i n e n t . C e t t e p o s s i b i l i t é n ' e s t v a l a b l e q u e p o u r t r o i s a n s à d a t e r d e l a p u b l i c a t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f .
A R T I C L E 1 2 : A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L - D R O I T D E P R É F É R E N C E
1 2 . 1 . L ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l e s t d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s s a u f d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c o n t r a i r e s e t / o u c o n v e n t i o n s c o n t r a i r e s e n t r e a c t i o n n a i r e s d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s i m p é r a t i v e s
1 2 . 2 . L o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e n e s p è c e s , l e s n o u v e l l e s a c t i o n s d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a c t i o n n a i r e s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s a c t i o n s .
1 2 . 3 . L e s m o d a l i t é s d ' e x e r c i c e d e c e d r o i t d e p r é f é r e n c e s o n t d é t e r m i n é e s p a r t e C o d e d e s s o c i é t é s .
1 2 . 4 . S i l e d r o i t d e p r é f é r e n c e n ' e s t p a s e n t i è r e m e n t e x e r c é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s i l e s a n c i e n s a c t i o n n a i r e s o n t u n d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e p o u r l e s u r p l u s .
1 2 . 5 . D a n s l ' i n t é r ê t s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t l i m i t e r o u s u p p r i m e r l e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e , c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s .
1 2 . 6 . S i l e d r o i t d e p r o p r i é t é d e s a c t i o n s c o n c e r n é e s e s t s c i n d é e n t r e n u - p r o p r i é t a i r e e t u s u f r u i t i e r , l e d r o i t d e p r é f é r e n c e a p p a r t i e n d r a a u n u - p r o p r i é t a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e . L e s n o u v e l l e s a c t i o n s a i n s i s o u s c r i t e s s e r o n t g r e v é e s d ' u s u f r u i t c o m m e l ' é t a i e n t l e s a n c i e n n e s a c t i o n s . S i l e n u - p r o p r i é t a i r e n e f a i t p a s u s a g e d u d r o i t d e p r é f é r e n c e , c e l u i - c i p o u r r a ê t r e e x e r c é p a r l ' u s u f r u i t i e r . L e s a c t i o n s q u i s e r o n t a i n s i e x c l u s i v e m e n t s o u s c r i t e s p a r l ' u s u f r u i t i e r , a p p a r t i e n d r o n t à c e d e r n i e r e n p l e i n e p r o p r i é t é .
1 2 . 7 . E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l a v e c c r é a t i o n d ' u n e p r i m e d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t d e c e t t e p r i m e d o i t ê t r e i n t é g r a l e m e n t l i b é r é à l a s o u s c r i p t i o n .
A R T I C L E 1 2 B i S : A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L A U T O R I S É
. L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é , p e n d a n t u n e p é r i o d e d e c i n q a n s à a u g m e n t e r l e c a p i t a l e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s à c o n c u r r e n c e d e d e u x m i l l i o n s d ' e u r o s m a x i m u m , p a r v o i e d e s o u s c r i p t i o n e n e s p è c e s , d ' a p p o r t e n n a t u r e d e b i e n s c o r p o r e l s o u i n c o r p o r e l s , d a n s l e s l i m i t e s l é g a l e s , o u e n c o r e p a r i n c o r p o r a t i o n d e r é s e r v e s , e t à m o d i f i e r l e s s t a t u t s e n c o n s é q u e n c e , C e t t e a u t o r i s a t i o n e s t r e n o u v e l a b l e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r f a f o i .
" D a n s c e c a d r e , l o r s q u ' u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r s o u s c r i p t i o n e n n u m é r a i r e c o m p o r t e u n e p r i m e d ' é m i s s i o n p r i m e d o n t l e c o n s e i l a p o u v o i r d e f i x e r l e m o n t a n t - - l e m o n t a n t d e c e l l e - c i , a p r è s i m p u t a t i o n é v e n t u e l l e d e s f r a i s , d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e p o r t é à u n c o m p t e i n d i s p o n i b l e q u i c o n s t i t u e r a à l ' é g a l d u c a p i t a l l a g a r a n t i e d e s t i e r s e t n e p o u r r a , s o u s r é s e r v e d e s o n i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , ê t r e r é d u i t o u s u p p r i m é q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é r e q u i s e p o u r l a r é d u c t i o n d u c a p i t a l .
. L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é , d a n s l ' i n t é r ê t s o c i a l e t l e r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s l é g a l e s , à l i m i t e r o u à s u p p r i m e r l e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l , l o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l r é a l i s é e d a n s l e s l i m i t e s d u c a p i t a l a u t o r i s é , m ê m e e n f a v e u r d e p e r s o n n e s d é t e r m i n é e s a u t r e s q u e l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é o u d e s e s f i l i a l e s .
" L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a g i s s a n t d a n s f e s l i m i t e s d u c a p i t a l a u t o r i s é , p e u t d é c i d e r l ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u d e t o u s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 4 8 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A R T I C L E 1 3 : R É D U C T I O N D U C A P I T A L
" T o u t e r é d u c t i o n d u c a p i t a l s o c i a l n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t m o y e n n a n t o b s e r v a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A R T I C L E 1 4 : O B L I G A T I O N S
1 4 . 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s , d o n t i l d é t e r m i n e r a l e t y p e , l ' é p o q u e e t l e s c o n d i t i o n s d ' é m i s s i o n , l e t a u x d ' i n t é r ê t , l e m o d e e t l ' é p o q u e d e r e m b o u r s e m e n t , a i n s i q u e t o u t e s l e s g a r a n t i e s h y p o t h é c a i r e s o u a u t r e s q u i p o u r r a i e n t y ê t r e a t t a c h é e s .
1 4 . 2 . L ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s , d ' o b l i g a t i o n s a v e c d r o i t d e s o u s c r i p t i o n o u d e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n , n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s .
T I T R E I I I - A D M I N I S T R A T I O N
A R T I C L E 1 5 ; C O M P O S I T I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
1 5 . 1 . L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p r e n a n t a u m o i n s l e n o m b r e m i n i m u m d ' a d m i n i s t r a t e u r s p r é v u p a r l a l o i , a c t i o n n a i r e s o u n o n d e l a s o c i é t é ,
1 5 . 2 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s , p o u r u n t e r m e n e p o u v a n t e x c é d e r s i x a n s ; i l s s o n t r é v o c a b l e s à t o u t m o m e n t p a r e l l e . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é é l i g i b l e s .
1 5 . 3 . L e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s e t n o n r é é l u s p r e n n e n t f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e .
1 5 . 4 . S a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s r é s u l t a n t d ' u n e c o n v e n t i o n d ' a c t i o n n a i r e s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a t o u j o u r s c o m p o s é a u m o i n s d ' u n a d m i n i s t r a t e u r p r o p o s é p a r f a m a j o r i t é d e s d é t e n t e u r s d e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e A ( d é n o m m é a d m i n i s t r a t e u r A ) e t u n a d m i n i s t r a t e u r p r o p o s é p a r l a m a j o r i t é d e s d é t e n t e u r s d e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e B ( d é n o m m é a d m i n i s t r a t e u r B ) , é t a n t e n t e n d u q u ' u n e m ê m e p e r s o n n e p e u t ê t r e p r o p o s é e e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r p a r l e s t i t u l a i r e s d e c e s c a t é g o r i e s d ' a c t i o n s d i f f é r e n t e s , d e s o r t e q u ' e l l e p e u t r e v ê t i r l a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r A e t a d m i n i s t r a t e u r B .
1 5 . 5 . C h a q u e f o i s q u e l ' o n p r o c è d e à l ' é l e c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r e n r e m p l a c e m e n t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r A o u B d o n t l e m a n d a t e s t t e r m i n é , l e d r o i t d e p r o p o s e r d e s c a n d i d a t s a p p a r t i e n t a u x d é t e n t e u r s d e l a c a t é g o r i e d ' a c t i o n s q u i a v a i t p r o p o s é i a n o m i n a t i o n d e l ' a d m i n i s t r a t e u r A o u B d o n t t e m a n d a t e x p i r e ,
A R T I C L E 1 6 : V A C A N C E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 6 . 1 . E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e o u p l u s i e u r s p l a c e s d ' a d m i n i s t r a t e u r , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s , o u l e c a s é c h é a n t c e u x d é s i g n é s p a r m i c e u x p r o p o s é s p a r l a c a t é g o r i e d ' a c t i o n s c o n c e r n é e , p e u v e n t y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t . L a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s p r o c é d e r a à l ' é l e c t i o n d é f i n i t i v e d e s n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s .
1 6 . 2 . U n a d m i n i s t r a t e u r q u i e s t n o m m é e n r e m p l a c e m e n t d ' u n a d m i n i s t r a t e u r q u i n ' a u r a i t p a s a c h e v é s o n m a n d a t , t e r m i n e c e m a n d a t ,
A R T I C L E 1 7 : R E S P O N S A B I L I T É
" L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é , m a i s i l s s o n t r e s p o n s a b l e s d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t e t d e s f a u t e s c o m m i s e s d a n s l e u r g e s t i o n , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t c o m m u n e t a u C o d e d e s s o c i é t é s ,
A R T I C L E 1 8 : R É U N I O N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
1 8 . 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e e t c h a q u e f o i s q u e l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l o u d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s l e d e m a n d e n t .
1 8 . 2 . L e s l e t t r e s d e c o n v o c a t i o n s s o n t a d r e s s é e s a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a r é u n i o n , s a u f e n c a s d ' u r g e n c e à m o t i v e r a u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n . C e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e , l e l i e u e t l ' h e u r e d e l a r é u n i o n e t s o n t e n v o y é e s p a r t o u t m o y e n é c r i t o u é l e c t r o n i q u e , c o n t r e a c c u s é d e r é c e p t i o n . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t c e n s é e s f a i t e s a u m o m e n t d e l e u r e n v o i .
1 8 . 3 . L o r s q u e t o u s l e s m e m b r e s d u c o n s e i l s o n t p r é s e n t s o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é s , i l n ' y a p a s l i e u d e j u s t i f i e r d ' u n e c o n v o c a t i o n p r é a l a b l e .
1 8 . 4 . L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u s i è g e o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , e n B e l g i q u e o u - e x c e p t i o n n e l l e m e n t - à l ' é t r a n g e r .
1 8 . 5 . E l l e s s o n t p r é s i d é e s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à d é f a u t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t l e p l u s â g é , o u à d é f a u t d e s d e u x , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r c h o i s i p a r l e s a u t r e s m e m b r e s .
1 8 . 6 . S 1 , d a n s c e t t e d e r n i è r e h y p o t h è s e , a u c u n a c c o r d n e p e u t ê t r e t r o u v é , l e c o n s e i l s e r a p r é s i d é p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é q u i e s t p r é s e n t .
A R T I C L E 1 9 : D É L I B É R A T I O N - R E P R É S E N T A T I O N D E S M E M B R E S A B S E N T S
1 9 . 1 . S a u f l e s c a s d e f o r c e m a j e u r e r é s u l t a n t d e g u e r r e , t r o u b l e o u a u t r e s c a l a m i t é s , l e c o n s e i l n e p e u t d é l i b é r e r e t p r e n d r e d e s r é s o l u t i o n s q u ' à l a d o u b l e c o n d i t i o n q u ' u n e m a j o r i t é q u a l i f i é e a u m o i n s d e s e s m e m b r e s s o i t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , e t q u ' u n a d m i n i s t r a t e u r A a u m o i n s , a i n s i q u ' u n a d m i n i s t r a t e u r B a u m o i n s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
1 9 . 2 . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p e u t , p a r l e t t r e , t é l e x , t é l é g r a m m e , t é l é c o p i e o u p a r t o u t a u t r e m o y e n é c r i t o u s u p p o r t é l e c t r o n i q u e , d o n n e r à u n a u t r e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e p o u v o i r d e l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d u c o n s e i l e t d ' y v o t e r à s a p l a c e .
1 9 . 3 . S a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e e n t r e a c t i o n n a i r e s , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a d o u b l e c o n d i t i o n s u i v a n t e : 1 / m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , 2 / é t a n t e n t e n d u q u ' e n t o u t e h y p o t h è s e , l a d é c i s i o n d e v r a o b t e n i r u n v o t e p o s i t i f d e s a d m i n i s t r a t e u r s A e t B .
1 9 . 4 . S a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s r é s u l t a n t d ' u n e c o n v e n t i o n d ' a c t i o n n a i r e s , s i , d a n s u n e r é u n i o n d u c o n s e i l , v a l a b l e m e n t c o m p o s é e , u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s o u l e u r s m a n d a t a i r e s s ' a b s t i e n n e n t d e v o t e r , l e s d é c i s i o n s s e r o n t v a l a b l e m e n t p r i s e s , à l a d o u b l e c o n d i t i o n s u i v a n t e : 1 / m a j o r i t é d e s v o i x d e s a u t r e s m e m b r e s d u c o n s e i l p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , 2 / é t a n t e n t e n d u q u e l e v o t e é m i s p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r A e t / o u B s o i t p o s i t i f .
1 9 . 5 . D a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r o n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e x p r i m é p a r é c r i t . I l n e p o u r r a c e p e n d a n t p a s ê t r e r e c o u r u à c e t t e p r o c é d u r e p o u r l ' a r r ê t d e s c o m p t e s a n n u e l s e t l ' u t i l i s a t i o n d u c a p i t a l a u t o r i s é .
1 9 . 6 . T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t p a r t i c i p e r à l a r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r t é l é p h o n e o u v i d é o c o n f é r e n c e o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n s i m i l a i r e , a y a n t p o u r e f f e t q u e t o u t e s l e s p e r s o n n e s p a r t i c i p a n t à l a r é u n i o n p e u v e n t s ' i d e n t i f i e r , s ' e n t e n d r e e t s e p a r l e r . L a p a r t i c i p a t i o n à l a r é u n i o n p a r u n d e c e s m o y e n s é q u i v a u t à u n e p a r t i c i p a t i o n e n p e r s o n n e à l a r é u n i o n .
A R T I C L E 2 0 : C O N F L I T S D ' I N T É R Ê T S
2 0 . 1 . S i u n a d m i n i s t r a t e u r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l d o i t l e c o m m u n i q u e r a u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s a v a n t l a d é l i b é r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
2 0 . 2 . 5 a d é c l a r a t i o n , a i n s i q u e l e s r a i s o n s j u s t i f i a n t l ' i n t é r ê t o p p o s é , d o i v e n t f i g u r e r d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i d e v r a p r e n d r e l a d é c i s i o n . D e p l u s , l o r s q u e l a s o c i é t é a n o m m é u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , I l d o i t l e s e n i n f o r m e r .
2 0 . 3 . L ' a d m i n i s t r a t e u r a y a n t u n c o n f l i t d ' i n t é r ê t d e v r a s ' a b s t e n i r d e v o t e r .
A R T I C L E 2 1 : A D M I N I S T R A T I O N
a ) G é n é r a l
2 1 , 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n
d e l ' o b j e t d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i â l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 1 . 2 . N o n c b s t a n t l e s o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n c o l l é g i a l e , à s a v o i r l a c o n c e r t a t i o n e t l e
c o n t r ô l e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t r é p a r t i r e n t r e e u x l e s t â c h e s d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
b ) G e s t i o n j o u r n a l i è r e
2 1 . 3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é à u n e o u p l u s i e u r s
p e r s o n n e s , m e m b r e s o u n o n d u c o n s e i l . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i r o n t c o n j o i n t e m e n t .
2 1 . 4 . L e c a s é c h é a n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e s t r e i n t l e u r s p o u v o i r s d e r e p r é s e n t a t i o n , D e t e l l e s
r e s t r i c t i o n s n e p e u v e n t ê t r e o p p o s a b l e s a u x t i e r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 1 . 5 . L a p e r s o n n e à q u i c e s p o u v o i r s s o n t c o n f i é s , p o r t e l e t i t r e d e " d i r e c t e u r " e t s i e l l e e s t a d m i n i s t r a t e u r , l e
t i t r e " d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é " .
c ) D é l é g a t i o n d e p o u v o i r s
2 1 . 6 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é à u n e o u p l u s i e u r s
p e r s o n n e s , m e m b r e s o u n o n d u c o n s e i l ; i l s a g i r o n t s é p a r é m e n t , c o n j o i n t e m e n t o u e n t a n t q u e c o l l è g e , s e l o n l a
d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
2 1 . 7 . L e c a s é c h é a n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e s t r e i n t l e u r s p o u v o i r s d e r e p r é s e n t a t i o n .
2 1 . 8 . D e t e l l e s r e s t r i c t i o n s n e p e u v e n t ê t r e o p p o s a b l e s a u x t i e r s .
2 1 . 9 . L a p e r s o n n e à q u i c e s p o u v o i r s s o n t c o n f i é s , p o r t e l e t i t r e d e " d i r e c t e u r " e t s i e l l e e s t a d m i n i s t r a t e u r , l e
t i t r e " d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é " .
A R T I C L E 2 2 : R E P R É S E N T A T I O N
2 2 . 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e , e n t a n t q u e c o l l è g e , l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e .
2 2 . 2 . S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e r é s u l t a n t d ' u n e c o n v e n t i o n e n t r e a c t i o n n a i r e s , n o n o b s t a n t l e p o u v o i r g é n é r a l
d e r e p r é s e n t a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n t a n t q u e c o l l è g e , l a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e e n
j u s t i c e e t à l ' é g a r d d e s t i e r s , e n c e c o m p r i s u n o f f i c i e r p u b l i c ( d o n t l e c o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s ) :
- s o i t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r A e t u n a d m i n i s t r a t e u r B a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , é t a n t e n t e n d u q u e d a n s
l ' h y p o t h è s e o ù u n e m ê m e p e r s o n n e c u m u l e c e s q u a l i t é s a i n s i q u e p r é c i s é c i - d e s s u s , l a s o c i é t é s e r a
v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r c e t t e p e r s o n n e a i n s i q u ' u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r ;
- s o i t , d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p a r l a o u l e s p e r s o n n e s à q u i c e t t e g e s t i o n a é t é d é l é g u é e o u
s u b d é l é g u é e .
2 2 . 3 . I I s n e d e v r o n t f o u r n i r a u c u n e j u s t i f i c a t i o n d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
2 1 . 3 . L a s o c i é t é e s t , e n o u t r e , v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r l e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x , a g i s s a n t d a n s l e s
l i m i t e s d e l e u r m a n d a t .
A R T I C L E 2 3 : P R O C È S - V E R B A U X
2 3 . 1 , L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l a
m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s . C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t i n s c r i t s o u r e l i é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l ,
2 3 . 2 . L e s p r o c u r a t i o n s , a i n s i q u e l e s a v i s d o n n é s p a r é c r i t y s o n t a n n e x é s .
2 3 . 3 . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x , à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s , s o n t s i g n é s p a r u n
a d m i n i s t r a t e u r .
T I T R E I V - C O N T R Ô L E
A R T I C L E 2 4 : C O N T R Ô L E D E L A S O C I É T É
2 4 . 1 . P o u r a u t a n t q u e l a s o c i é t é y s o i t t e n u e l é g a l e m e n t , l e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é ,
d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d u C o d e d e s s o c i é t é s e t d e s p r é s e n t s s t a t u t s , d e s o p é r a t i o n s
à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s , d o i t ê t r e c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , n o m m é s p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s .
2 4 . 2 . L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s r e n o u v e l a b l e s .
2 4 . 3 . S i l a s o c i é t é n ' e s t p a s l é g a l e m e n t t e n u e d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e e t d é c i d e d e n e p a s e n n o m m e r ,
c h a q u e a c t i o n n a i r e a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e .
T I T R E V - R É M U N É R A T I O N D E S A D M I N I S T R A T E U R S E T C O M M I S S A I R E ( S )
A R T I C L E 2 5
2 5 . 1 . S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m a n d a t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s e r o n t e x e r c é s à
t i t r e g r a t u i t .
2 5 . 2 . L e s é m o l u m e n t s d e s c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s c o n s i s t e n t e n u n e s o m m e f i x e é t a b l i e a u d é b u t d e l e u r
m a n d a t , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l s n e p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s q u e d u c o n s e n t e m e n t d e s p a r t i e s .
L ' a c c o m p l i s s e m e n t d e p r e s t a t i o n s e x c e p t i o n n e l l e s o u d e m i s s i o n s p a r t i c u l i è r e s , n e p e u t ê t r e r é m u n é r é p a r
d e s é m o l u m e n t s s p é c i a u x q u e p o u r a u t a n t q u ' i l e n s o i t t e n u c o m p t e d a n s l e r a p p o r t d e g e s t i o n .
L a s o c i é t é n e p e u t l e u r c o n s e n t i r d e s p r ê t s o u a v a n c e s n i d o n n e r o u c o n s t i t u e r d e s g a r a n t i e s à l e u r p r o f i t .
T I T R E V 1 - A S S E M B L É E G É N É R A L E D E S A C T I O N N A I R E S
A R T I C L E 2 6 : C O M P O S I T I O N E T P O U V O I R S
" L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e , r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a c t i o n n a i r e s .
" L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e p o u r l e s a c t i o n n a i r e s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s ,
A R T I C L E 2 7 : A S S E M B L É E A N N U E L L E
2 7 . 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e é g a l e m e n t d é n o m m é e a s s e m b l é e a n n u e l l e - s e t i e n d r a l e S è m e v e n d r e d i d e n o v e m b r e à 1 4 h e u r e s a u s i è g e s o c i a l .
2 7 , 2 . S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a u r a l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
2 7 . 3 . C e t t e a s s e m b l é e p r e n d c o n n a i s s a n c e d u r a p p o r t d e g e s t i o n e t d u r a p p o r t d u ( d e s ) c o m m i s s a i r e ( s ) é v e n t u e l ( s ) , d i s c u t e l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e s a p p r o u v e ; e l l e d o n n e d é c h a r g e - p a r v o t e s é p a r é - a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e ( s ) é v e n t u e l ( s ) , p r o c è d e à l a r é é l e c t i o n o u a u r e m p l a c e m e n t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e ( s ) é v e n t u e l ( s ) s o r t a n t s o u m a n q u a n t s e t p r e n d t o u t e s d é c i s i o n s e n c e q u i c o n c e r n e l e s a u t r e s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r .
A R T I C L E 2 8 : A S S E M B L É E S G É N É R A L E S E X T R A O R D I N A I R E S E T S P É C I A L E S
2 8 . 1 . U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e , e n c a s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , o u u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s p é c i a l e , d a n s t o u s l e s c a s a u t r e s q u ' u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , p o u r r a ê t r e c o n v o q u é e à t o u t m o m e n t p o u r d é l i b é r e r e t p r e n d r e d e s r é s o l u t i o n s s u r t o u s p o i n t s r e l e v a n t d e s a c o m p é t e n c e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 8 . 2 . U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e o u s p é c i a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e à l a d e m a n d e d ' a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t u n / c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , o u à l a d e m a n d e d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s e t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e .
A R T I C L E 2 9 : L I E U
" L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u e n u n a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
" T o u t a c t i o n n a i r e p e u t p a r t i c i p e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r t é l é p h o n e o u v i d é o c o n f é r e n c e o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n s i m i l a i r e , a y a n t p o u r e f f e t q u e t o u t e s l e s p e r s o n n e s p a r t i c i p a n t à l a r é u n i o n p e u v e n t s ' i d e n t i f i e r , s ' e n t e n d r e e t s e p a r l e r . L a p a r t i c i p a t i o n à l a r é u n i o n p a r u n d e c e s m o y e n s é q u i v a u t à u n e p a r t i c i p a t i o n e n p e r s o n n e à l a r é u n i o n .
A R T I C L E 3 0 : C O N V O C A T I O N - F O R M E
3 0 . 1 , L e s c o n v o c a t i o n s c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r s o n t a d r e s s é e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s a u m o i n s q u i n z e j o u r s à l ' a v a n c e , a u x a c t i o n n a i r e s , p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s o u t i t u l a i r e s d ' u n d r o i t d e s o u s c r i p t i o n e n n o m , a u x t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s n o m i n a t i f s é m i s a v e c l a c o l l a b o r a t i o n d e l a s o c i é t é , a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u ( x ) c o m m i s s a i r e ( s ) é v e n t u e l ( s ) .
3 0 . 2 , L e s c o n v o c a t i o n s s e r o n t c e n s é e s a v o i r é t é f a i t e s à l a d a t e d e l e u r e n v o i .
3 0 . 3 , L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n v o q u é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; e n c a s d e c a r e n c e d u c o n s e i l , l e s c o n v o c a t i o n s a u x d i t e s a s s e m b l é e s s o n t f a i t e s p a r l e ( s ) c o m m i s s a i r e ( s ) , s ' i l s e x i s t e n t .
A R T I C L E 3 1 : R E P R É S E N T A T I O N
" T o u t a c t i o n n a i r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e , a c t i o n n a i r e o u n o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é t e r m i n e r l a f o r m e d e s p r o c u r a t i o n s . L e s p r o c u r a t i o n s d o i v e n t ê t r e p r o d u i t e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r ê t r e a n n e x é e s a u x p r o c è s - v e r b a u x d e t a r é u n i o n .
A R T I C L E 3 2 : V O T E P A R C O R R E S P O N D A N C E
3 2 . 1 , P o u r a u t a n t q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a i t p r é v u c e t t e f a c u l t é d a n s l ' a v i s d e c o n v o c a t i o n , t o u t a c t i o n n a i r e e s t a u t o r i s é à v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e a u m o y e n d ' u n f o r m u l a i r e é t a b l i e t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s p a r l a s o c i é t é .
3 2 . 2 . C e f o r m u l a i r e c o n t i e n t l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s :
" l e s n o m s , p r é n o m s , r a i s o n o u d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d e F a c t i o n n a i r e , s o n d o m i c i l e o u s i è g e s o c i a l ;
" s a s i g n a t u r e ;
" I e n o m b r e e t l a f o r m e d e s a c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s i l p r e n d p a r t a u v o t e ;
" l e c a s é c h é a n t , l a p r e u v e d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s p r é a l a b l e s p o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e ;
" l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a v e c l ' i n d i c a t i o n d e s s u j e t s à t r a i t e r e t l e s p r o p o s i t i o n s d e d é c i s i o n s ;
" l e s e n s d u v o t e o u l ' a b s t e n t i o n s u r c h a q u e p r o p o s i t i o n ;
" l e p o u v o i r é v e n t u e l l e m e n t d o n n é a u p r é s i d e n t o u à u n e p e r s o n n e d é t e r m i n é e d e v o t e r , a u n o m d e l ' a c t i o n n a i r e , s u r l e s a m e n d e m e n t s o u r é s o l u t i o n s n o u v e l l e s s o u m i s à l ' a s s e m b l é e .
3 2 . 3 . 1 1 n e s e r a p a s t e n u c o m p t e d e s f o r m u l a i r e s n o n p a r v e n u s à l a s o c i é t é t r o i s j o u r s o u v r a b l e s a u p l u s t a r d a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e . L e c a s é c h é a n t , l e s f o r m a l i t é s d ' a d m i s s i o n d o i v e n t a v o i r é t é a c c o m p l i e s .
3 2 . 4 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t o r g a n i s e r u n v o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e s o u s f o r m e é l e c t r o n i q u e v i a u n o u p l u s i e u r s s i t e s i n t e r n e t . I l d é t e r m i n e l e s m o d a l i t é s p r a t i q u e s d e c e v o t e é l e c t r o n i q u e e n v e i l l a n t à c e q u e l e s y s t è m e u t i l i s é p e r m e t t e d ' i n t r o d u i r e l e s m e n t i o n s v i s é e s a u d e u x i è m e a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e e t d e c o n t r ô l e r l e r e s p e c t d u t r o i s i è m e a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e .
A R T I C L E 3 3 : L I S T E D E P R É S E N C E
" A v a n t d e p r e n d r e p a r t à l ' a s s e m b l é e , l e s a c t i o n n a i r e s o u l e u r s m a n d a t a i r e s s o n t t e n u s d e s i g n e r l a l i s t e d e p r é s e n c e , e n i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n , d o m i c i l e , o u l a d é n o m i n a t i o n e t l e s i è g e d e s a c t i o n n a i r e s , a i n s i q u e l e n o m b r e d ' a c t i o n s q u ' i l s r e p r é s e n t e n t ,
A R T I C L E 3 4 : B U R E A U
3 4 . 1 , L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t p r é s i d é e s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à d é f a u t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t , o u à d é f a u t , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s , o u p a r u n e p e r s o n n e d é s i g n é e p a r l e s a c t i o n n a i r e s o u l e u r s m a n d a t a i r e s ,
3 4 . 2 . L e P r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e d é s i g n e u n s e c r é t a i r e e t - p o u r a u t a n t q u e l e n o m b r e l e p e r m e t t e - d e u x s c r u t a t e u r s q u i n e d o i v e n t p a s ê t r e a c t i o n - n a i r e s .
A R T I C L E 3 5 : D É L I B É R A T I O N - R É S O L U T I O N S
a ) Q u o r u m
3 5 . 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e e t p r e n d d e s r é s o l u t i o n s v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p a r t i e p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e d u c a p i t a l s o c i a l , s a u f d a n s l e s c a s o ù l a l o i o u l e s s t a t u t s e x i g e n t u n q u o r u m d e p r é s e n c e . T o u t e f o i s , p a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , l e s a c t i o n n a i r e s d e c a t é g o r i e A e t d e c a t é g o r i e B d e v r o n t ê t r e p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , a f i n q u e l ' a s s e m b l é e p u i s s e v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r .
b ) R é s o l u t i o n s
3 5 . 2 . A m o i n s q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s n ' e x i g e n t u n e m a j o r i t é s p é c i a l e , e t s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e r é s u l t a n t d ' u n e c o n v e n t i o n d ' a c t i o n n a i r e s , l e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a d o u b l e c o n d i t i o n s u i v a n t e : 1 / m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , 2 1 é t a n t e n t e n d u q u ' e n t o u t e h y p o t h è s e , l a d é c i s i o n d e v r a f a i r e l ' o b j e t d ' u n v o t e p o s i t i f ( c ' e s t - à - d i r e d a n s l e s e n s d e l a d é c i s i o n q u i s e r a a d o p t é e ) d e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e A a y a n t é m i s u n v o t e e t d e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e B a y a n t é m i s u n v o t e .
3 5 . 3 . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
3 5 . 4 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e ( s ) é v e n t u e l ( s ) s o n t é l u s à l a m a j o r i t é s i m p l e . S i c e l l e - c i n ' a p a s é t é o b t e n u e , i l e s t p r o c é d é à u n s c r u t i n d e b a l l o t t a g e e n t r e l e s d e u x c a n d i d a t s q u i o n t o b t e n u l e p l u s g r a n d n o m b r e d e v o i x l o r s d u p r e m i e r v o t e . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l e c a n d i d a t l e p l u s â g é e s t é l u ,
3 5 . 5 . P o u r l a d é t e r m i n a t i o n d e s c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é , i l n ' e s t p a s t e n u c o m p t e d e s a c t i o n s d o n t l e s d r o i t s s o n t s u s p e n d u s n i d e s a c t i o n s s a n s d r o i t d e v o t e , s a u f d a n s l e s c a s o ù u n d r o i t d e v o t e l e u r e s t r e c o n n u .
3 5 . 6 . L e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r a c t e a u t h e n t i q u e , L e s p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s , d é t e n t e u r s d ' u n d r o i t d e s o u s c r i p t i o n o u d e c e r t i f i c a t s é m i s a v e c l a c o l l a b o r a t i o n d e l a s o c i é t é , p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e s d é c i s i o n s .
A R T I C L E 3 6 : D R O I T D E V O T E
3 6 . 1 . C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
3 6 . 2 . C h a q u e p a r t b é n é f i c i a i r e d o n n e d r o i t à u n e v o i x . L e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s n e p o u r r o n t s e v o i r a t t r i b u e r d a n s l ' e n s e m b l e u n n o m b r e d e v o i x s u p é r i e u r à l a m o i t i é d e c e l u i a t t r i b u é à l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s d u c a p i t a l e x p r i m é , n i ê t r e c o m p t é e s d a n s l e v o t e p o u r u n n o m b r e d e v o i x s u p é r i e u r a u x d e u x / t i e r s d u n o m b r e d e s v o i x é m i s e s p a r l e s a c t i o n s r e p r é s e n t a t i v e s d u c a p i t a l e x p r i m é . S i l e s v o t e s s o u m i s à l a l i m i t a t i o n s o n t é m i s e n s e n s d i f f é r e n t s , l e s r é d u c t i o n s s ' o p è r e n t p r o p o r t i o n n e l l e m e n t ; i l n ' e s t p a s t e n u c o m p t e d e s f r a c t i o n s d e v o i x .
3 6 . 3 . L e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s s a n s d r o i t d e v o t e o n t l e d r o i t d e p r e n d r e p a r t a u v o t e d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l ' a r t i c l e 4 8 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s . E n p a r e i l l e h y p o t h è s e , i l s e x e r c e n t l e u r d r o i t d e v o t e s e l o n l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 5 4 1 d u C o d e p r é c i t é .
3 6 . 4 . P a r a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 4 4 2 , § 1 , 4 6 1 , 5 4 1 , 5 8 5 , § 1 , 6 2 2 , § 1 , 6 3 1 , § 1 , e t 6 3 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t d e l a l o i d u d e u x m a r s m i l n e u f c e n t q u a t r e v i n g t n e u f , l e d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x t i t r e s v i s é s p a r c e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s p e u t ê t r e s u s p e n d u .
3 6 . 5 . L e s c o n v e n t i o n s d e v o t e e n t r e a c t i o n n a i r e s s o n t l i c i t e s , à l ' e x c e p t i o n d e s c o n v e n t i o n s v i s é e s p a r l ' a r t i c l e 5 5 1 , § 1 , a l i n é a 3 , d u C o d e p r é c i t é ; l e s v o t e s é m i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e n e x é c u t i o n d e s c o n v e n t i o n s e n t a c h é e s d e n u l l i t é s o n t n u l s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 5 1 , § 3 , p r é c i t é .
A R T I C L E 3 7 ; S U S P E N S I O N D U D R O I T D E V O T E - M I S E E N G A G E D E S T I T R E S - U S U F R U I T
a ) L o r s q u ' i l n ' a u r a p a s é t é s a t i s f a i t à d e s a p p e l s d e f o n d s r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t à c e s a c t i o n s s e r a s u s p e n d u .
b ) L e d r o i t d e v o t e a t t a c h é à u n e a c t i o n a p p a r t e n a n t e n i n d i v i s i o n , n e p o u r r a ê t r e e x e r c é q u e p a r u n e s e u l e p e r s o n n e , d é s i g n é e p a r t o u s l e s c o p r o p r i é t a i r e s ,
c ) L e d r o i t d e v o t e a t t a c h é à u n e a c t i o n g r e v é e d ' u s u f r u i t s e r a e x e r c é p a r l ' u s u f r u i t i e r , s a u f o p p o s i t i o n d u n u - p r o - ' p r i é t a i r e _ I l e s t l o i s i b l e a u x t i t u l a i r e s d e d r o i t s r é e l s d é m e m b r é s d e c o n v e n i r d e t o u t e s d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s , à c o n d i t i o n d ' e n a v i s e r p r é a l a b l e m e n t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l a f o r m e r e c o m m a n d é e .
S i l e n u - p r o p r i é t a i r e e t l ' u s u f r u i t i e r n e p a r v i e n n e n t p a s à u n a c c o r d , l e j u g e c o m p é t e n t d é s i g n e r a u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , à l ' e f f e t d ' e x e r c e r l e s d r o i t s e n q u e s t i o n , d a n s l ' i n t é r ê t d e s a y a n t s d r o i t
d ) L e d r o i t d e v o t e a t t a c h é a u x a c t i o n s q u i o n t é t é d o n n é e s e n g a g e , s e r a e x e r c é p a r l e p r o p r i é t a i r e q u i a c o n s t i t u é l e g a g e .
A R T I C L E 3 8 : R É S O L U T I O N S E N D E H O R S D E L ' O R D R E D U J O U R
I l n e p o u r r a ê t r e d é l i b é r é p a r l ' a s s e m b l é e s u r d e s p o i n t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r , q u e s i t o u t e s l e s a c t i o n s s o n t p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s e t p o u r a u t a n t q u ' i l e n s o i t d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x . L ' u n a n i m i t é a i n s i r e q u i s e e s t é t a b l i e s i a u c u n e o p p o s i t i o n n ' a é t é m e n t i o n n é e d a n s l e s p r o c è s - v e r b a u x d e l a r é u n i o n .
A R T I C L E 3 9 : P R O C È S - V E R B A U X
3 9 . 1 , 1 1 s e r a d r e s s é u n p r o c è s - v e r b a l d e c h a q u e a s s e m b l é e p e n d a n t l e c o u r s d e c e l l e - c i .
3 9 . 2 . L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t , l e s e c r é t a i r e , l e s s c r u t a t e u r s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s e t l e s a c t i o n n a i r e s q u i l e s o u h a i t e n t .
3 9 . 3 . L e s e x p é d i t i o n s à d é l i v r e r a u x t i e r s a i n s i q u e l e s e x t r a i t s o u c o p i e s s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r . T I T R E V I I - C O M P T E S A N N U E L S - R A P P O R T D E G E S T I O N - R A P P O R T D E C O N T R Ô L E
A R T I C L E 4 0 : E X E R C I C E S O C I A L - C O M P T E S A N N U E L S - R A P P O R T D E C O N T R Ô L E
4 0 . 1 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j u i l l e t e t s e t e r m i n e l e t r e n t e j u i n d e c h a q u e a n n é e .
4 0 . 2 . A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s , c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s . L e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é - s u l t a t s e t l ' a n n e x e e t f o r m e n t u n t o u t .
4 0 . 3 . P o u r a u t a n t q u e t a s o c i é t é y s o i t l é g a l e m e n t t e n u e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e u n r a p p o r t , a p p e l é " r a p p o r t d e g e s t i o n " , d a n s l e q u e l i l r e n d c o m p t e d e s a g e s t i o n . C e r a p p o r t c o m p r e n d l e s c o m m e n t a i r e s , i n f o r m a t i o n s e t d o n n é e s m e n t i o n n é s d a n s l e C o d e d e s s o c i é t é s .
4 0 . 4 . U n m o i s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e m e t a u ( x ) c o m m i s s a i r e ( s ) é v e n t u e l ( s ) l e s p i è c e s p r e s c r i t e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s , a v e c l e r a p p o r t d e g e s t i o n ,
4 0 . 5 . L e ( s ) c o m m i s s a i r e ( s ) é v e n t u e l ( s ) r é d i g e ( e n t ) , e n v u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e , u n r a p p o r t é c r i t e t c i r c o n s t a n c i é a p p e l é " r a p p o r t d e c o n t r ô l e " , t e n a n t c o m p t e d e s d i s p o s i t i o n s p r e s c r i t e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s .
4 0 . 6 . Q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e , l e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e a u s i è g e d e l a s o c i é t é d e s d o c u m e n t s p r e s c r i t s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s . L e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e s r a p p o r t s é n u m é r é s c i - a v a n t s o n t a d r e s s é s a u x a c t i o n n a i r e s e n n o m , e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t a c t i o n n a i r e a l e d r o i t d ' o b t e n i r g r a t u i t e m e n t , s u r l a p r o d u c t i o n d e s o n t i t r e , u n e x e m p l a i r e d e s p i è c e s
m e n t i o n n é e s c i - a v a n t .
4 0 . 7 . D a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l ' a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e d e s c o m p t e s a n n u e l s , l e s
a d m i n i s t r a t e u r s d é p o s e n t l e s d o c u m e n t s p r e s c r i t s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s ,
4 0 . 8 . L o r s q u ' e n p l u s d e l a p u b l i c i t é p r e s c r i t e p a r t e C o d e d e s s o c i é t é s , l a s o c i é t é p r o c è d e p a r d ' a u t r e s v o i e s
à l a d i f f u s i o n i n t é g r a l e d u r a p p o r t d e g e s t i o n e t d e s c o m p t e s a n n u e l s o u s o u s u n e v e r s i o n a b r é g é e d e c e s
d e r n i e r s , c e l l e - c i s e f e r a d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s p r e s c r i t e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s .
T I T R E V I I I - A F F E C T A T I O N D U B É N É F I C E
A R T I C L E 4 1
4 1 . 1 . S u r l e b é n é f i c e n e t a i n s i q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s , i l e s t p r é l e v é , c h a q u e a n n é e , a u m o i n s c i n q
p o u r c e n t p o u r l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e l a r é s e r v e l é g a l e .
4 1 . 2 . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e c e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t d i x p o u r c e n t d u c a p i t a l
s o c i a l . I l d o i t ê t r e r e p r i s s i l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
4 1 . 3 . L e s u r p l u s e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e q u i , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e n
d é t e r m i n e l ' a f f e c t a t i o n , c o m p t e t e n u d e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s c c i é t é s .
4 1 . 4 . L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s a l i e u a u x é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s f i x é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
4 1 . 5 . S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e l a l o i , l e s d i v i d e n d e s q u i n ' a u r o n t p a s é t é e n c a i s s é s e n d é a n s l e s c i n q a n s
à c o m p t e r d u j o u r d e l e u r e x i g i b i l i t é , d e m e u r e n t l a p r o p r i é t é d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E 4 2 : A C O M P T E S U R D I V I D E N D E
" L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t a u t o r i s é à d i s t r i b u e r u n a c o m p t e s u r d i v i d e n d e , m o y e n n a n t l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s ,
T I T R E I X - D I S S O L U T I O N - L I Q - U I D A T I O N
A R T I C L E 4 3 : R É U N I O N D E T O U S L E S T I T R E S E N U N E M A I N
4 3 . 1 . L a r é u n i o n d e t o u s l e s t i t r e s e n t r e l e s m a i n s d ' u n e s e u l e p e r s o n n e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
4 3 . 2 . S I d a n s u n d é l a i d ' u n a n , u n n o u v e l a c t i o n n a i r e n ' e s t p a s e n t r é d a n s l a s o c i é t é , s i c e l l e - c i n ' e s t p a s r é g u l i è r e m e n t t r a n s f o r m é e e n s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e o u d i s s o u t e , l ' a c t i o n n a i r e u n i q u e e s t r é p u t é c a u t i o n s o l i d a i r e d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é n é e s a p r è s l a r é u n i o n d e t o u t e s l e s a c t i o n s e n t r e s e s m a i n s j u s q u ' à l ' e n t r é e d ' u n n o u v e l a c t i o n n a i r e d a n s l a s o c i é t é o u l a p u b l i c a t i o n d e s a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e o u d e s a d i s s o l u t i o n .
A R T I C L E 4 4 : C A U S E S D E D I S S O L U T I O N
a ) G é n é r a l
E n d e h o r s d e s c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , l a s o c i é t é n e p e u t ê t r e d i s s o u t e q u e p a r u n e d é c i s i o n d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s .
b ) P e r t e d u c a p i t a l
S i p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i n ' e x c é d a n t p a s d e u x m o i s à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é
c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s t e s
f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , d e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é e t é v e n t u e l l e m e n t d ' a u t r e s
m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
L e s m o d a l i t é s e n s o n t d é t e r m i n é e s d a n s l e C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s m ê m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s s i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t
d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s d a n s c e c a s , l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à
l ' a s s e m b l é e .
L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u c a p i t a l l é g a l m i n i m u m f i x é p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s ,
t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u T r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L e T r i b u n a l p e u t , l e c a s é c h é a n t , a c c o r d e r à l a s o c i é t é u n d é l a i e n v u e d e r é g u l a r i s e r s a s i t u a t i o n .
A R T I C L E 4 5 : D I S S O L U T I O N - S U B S I S T A N C E - C L Ô T U R E
A p r è s s a d i s s o l u t i o n , q u e c e l l e - c i a i t f a i t l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n j u d i c i a i r e o u d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e , l a s o c i é t é e s t r é p u t é e s u b s i s t e r d e p l e i n d r o i t c o m m e p e r s o n n e m o r a l e , p o u r s a l i q u i d a t i o n e t j u s q u ' à
l a c l ô t u r e d e c e l l e - c i .
A R T I C L E 4 6 : N O M I N A T I O N D E L I Q U I D A - ' T E U R ( S )
A d é f a u t d e n o m i n a t i o n d e l i q u i d a t e u r s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s e n f o n c t i o n a u m o m e n t d e l a d i s s o l u t i o n s o n t d e
p l e i n d r o i t l i q u i d a t e u r s , s a u f l a c o n f i r m a t i o n j u d i c i a i r e p r é v u e p a r l a l o i .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é e n l i q u i d a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t , e t à l a m a j o r i t é o r d i n a i r e d e s v o i x ,
n o m m e r o u r é v o q u e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s e t p o r t e r , p a r l e b i a i s d e c e l u i - c i , c e t t e d é s i g n a t i o n à l a
c o n f i r m a t i o n d u t r i b u n a l c o m p é t e n t . E l l e d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s , l e u r s é m o l u m e n t s a i n s i q u e l e m o d e d e
l i q u i d a t i o n . L a n o m i n a t i o n d e l i q u i d a t e u r s m e t f i n a u x p o u v o i r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A R T I C L E 4 7 : R É P A R T I T I O N
E n d e h o r s d e s c a s d e f u s i o n e t a p r è s a p u r e m e n t d u p a s s i f , l ' a c t i f n e t s u b s i s t a n t s e r a p a r t a g é d e l a m a n i è r e
s u i v a n t e
a ) p a r p r i o r i t é , l e s a c t i o n s s e r o n t r e m b o u r s é e s à c o n c u r r e n c e d e l a p a r t i e d u c a p i t a l q u ' e l l e s r e p r é s e n t e n t ,
a p r è s d é d u c t i o n d e s v e r s e m e n t s q u i r e s t e r a i e n t e n c o r e à e f f e c t u e r ;
b ) l e s o l d e é v e n t u e l s e r a r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s .
T I T R E X - D I S P O S I T I O N S G É N É R A L E S
A R T I C L E 4 8 : L I T I G E S - C O M P É T E N C E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
v
r
, R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
P o u r t o u s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a c t i o n n a i r e s , o b l i g a t a i r e s , a d m i n i s t r a t e u r s , c o m m i s s a i r e ( s ) ' é v e n t u e l s ( s ) e t l i q u i d a t e u r s , r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x T r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A R T I C L E 4 9 : É L E C T I O N D E D O M I C I L E
T o u t a c t i o n n a i r e e n n o m , o b l i g a t a i r e e n n o m , a d m i n i s t r a t e u r , d i r e c t e u r o u l i q u i d a t e u r d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r q u i n ' a u r a p a s é l u d o m i c i l e e n B e l g i q u e , v a l a b l e m e n t s i g n i f i é à l a s o c i é t é , s e r a c e n s é a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s a c t e s p o u r r o n t v a l a b l e m e n t l u i ê t r e s i g n i f i é s o u n o t i f i é s , l a s o c i é t é n ' a y a n t p a s d ' a u t r e o b l i g a t i o n q u e d e l e s t e n i r à l a d i s p o s i t i o n d u d e s t i n a t a i r e .
A R T I C L E 5 0 : A P P L I C A T I O N D U C O D E D E S S O C I É T É S
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t a u C c d e d e s s o c i é t é s .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e C o d e , a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e C o d e s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
P R E M I E R E A S S E M B L E E G E N E R A L E
E n s u i t e l e s c o m p a r a n t s , p r é s e n t s a u r e p r é s e n t é s c o m m e d i t e s t , s e r é u n i s s e n t e t d é c l a r e n t , d e m a n i è r e u n a n i m e , p r e n d r e l e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s s u i v a n t e s , q u i n ' a u r o n t d ' e f f e t q u ' à p a r t i r d u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à s a v o i r à p a r t i r d u d é p ô t d ' u n e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e .
1 . C L Ô T U R E D U P R E M I E R E X E R C I C E S O C I A L
" L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l p r e n d c o u r s l e j o u r o ù l a s o c i é t é a c q u i e r t l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e e t s e r a c l ô t u r é
l e t r e n t e j u i n d e u x m i l l e q u i n z e ,
2 , P R E M I È R E A S S E M B L É E A N N U E L L E :
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e a n n u e l l e s e r a t e n u e e n d e u x m i l l e q u i n z e ,
4 . C O M P O S I T I O N D E S O R G A N E S :
1 . L e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t f i x é i n i t i a l e m e n t à d e u x , S o n t a p p e l é s à c e s f o n c t i o n s p o u r u n t e r m e
q u i p r e n d r a f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e d e d e u x m i l l e v i n g t :
a ) L a S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « P A U L - E D O U A R D A U B R Y » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à
1 1 8 0 U c c l e , r u e d e l ' H é l i a n t h e , 4 , i n s c r i t e a u R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e
0 8 9 8 . 8 2 7 . 1 4 0 , e t a s s u j e t t i e à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e s o u s t e n u m é r o B E 8 9 8 . 8 2 7 . 1 4 0 .
S o c i é t é c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e P i e r r e - Y v e s E m e u x , à N a m u r , l e 2 3 j u i n 2 0 0 8 ,
p u b l i é p a r e x t r a i t s à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u 7 j u i l l e t s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 0 1 0 0 4 3 7 , e t d o n t l e s s t a t u t s
n ' o n t s u b i a u c u n e m o d i f i c a t i o n j u s q u ' à c e j o u r , a i n s i d é c l a r é .
I c i r e p r é s e n t é e p a r s o n g é r a n t , M o n s i e u r P a u l - E d o u a r d A u b r y , a i n s i q u e p r é c i s é c i - d e s s u s , e t q u i a c c e p t e c e
m a n d a t p a r s e s r e p r é s e n t a n t s p r é n o m m é s .
E l l e s e r a r e p r é s e n t é e d a n s l e c i d r e d e c e m a n d a t p a r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , M o n s i e u r P a u l - E d o u a r d
A u b r y , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t d e l a S P R L « P A U L - E D O U A R D A U B R Y » ,
P r o p o s é p a r l e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e A , e t d è s l o r s a d m i n i s t r a t e u r A .
b ) M o n s i e u r A U B R Y P a u l - E d o u a r d J e a n P i e r r e , n é à N a m u r , l e 2 m a i 1 9 8 0 , é p o u x d e M a d a m e M a r i e
B o u i l l e z , d o m i c i l i é à 1 1 8 0 U c c l e , r u e d e l ' H é l i a n t h e , 4 , i c i p r é s e n t e e t q u i a c c e p t e .
P r o p o s é p a r l e s t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s d e c a t é g o r i e B , e t d è s l o r s a d m i n i s t r a t e u r B .
L e u r m a n d a t s e r a r é m u n é r é .
2 . É t a n t d o n n é q u ' i l r é s u l t e d ' e s t i m a t i o n s f a i t e s d e b o n n e f o i q u e p o u r s o n p r e m i e r e x e r c i c e , l a s o c i é t é r é p o n d
a u x c r i t è r e s r e p r i s à l ' a r t i c l e 1 4 1 j u n c t o 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s c o m p a r a n t s , p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s
c o m m e d i t e s t , d é c i d e n t d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
P R E M I E R C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
" E n s u i t e l e s a d m i n i s t r a t e u r s , n o m m é s c o m m e p r é c i s é c i - d e s s u s , s e r é u n i s s e n t e n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t
d é c i d e n t d e n o m m e r a u x f o n c t i o n s :
- d e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n : M o n s i e u r P a u l - E d o u a r d A u b r y , p r é q u a l i f i é ;
- d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é : l a S P R L « P A U L - E D O U A R D A U B R Y » , d é s i g n é e c i - d e s s u s , E l l e a c c e p t e s o n
m a n d a t p a r s o n r e p r é s e n t a n t p r é n o m m é . S o n m a n d a t n e s e r a p a s r é m u n é r é s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é e s t c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é e t d e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a
s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n , E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s - d é l é g u é s , i l s d e v r o n t a g i r
c o n j o i n t e m e n t a i n s i q u e p r é c i s é d a n s l e s s t a t u t s .
C e s m a n d a t s e x p i r e r o n t e n m ê m e t e m p s q u e l e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s , à
s a v o i r a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e d e d e u x m i l l e v i n g t .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
D é p o s é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t d e l ' a c t e , e t e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n c o m p r e n a n t a t t e s t a t i o n b a n c a i r e ,
p l a n f i n a n c i e r ,
L e N o t a i r e P i e r r e - Y v e s E m e u x , à N a m u r .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e