20/07/2015
ÿþM O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A u d e r g h e m , l e 1 9 j u i n 2 0 1 5 , L e s s o u s s i g n é s :
o n t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
T I T R E 1 : D É N O M I N A T I O N - S I È G E S O C I A L
A r t . 1 . D é n o m i n a t i o n
L a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e A r t s E n C h a n t é s .
A r t . 2 . S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l d e l a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i a v e n u e J e a n V a n H o r e n b e e c k 2 6 0 à 1 1 6 0 B r u x e l l e s , d a n s l a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s .
A r t . 3 . D u r é e
L a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 4 , 2 0 , 2 2 , 2 3 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i
- F R I P P I A T A l i s é e , n é e à E t t e r b e e k l e 1 2 / 0 1 / 1 9 9 0 e t d o m i c i l i é e a v e n u e J e a n V a n H o r e n b e e c k 2 6 0 à 1 1 6 0
B r u x e l l e s ;
- S T A Q U E T C h r i s t i a n , n é à W o l u w e - S a i n t - L a m b e r t l e 2 1 / 1 0 / 1 9 8 3 e t d o m i c i l i é r u e C a p o u i l l e t 3 3 à 1 0 6 0 B r u x e l l e s
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t f i g u r e r d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s s o c i a t i o n , e t ê t r e i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d e l a b r é v i a t i o n « A S B L » , a v e c l i n d i c a t i o n p r é c i s e d e l a d r e s s e d u s i è g e d e l a s s o c i a t i o n .
;
;
- F R I P P I A T B e r n a r d , n é à N a m u r l e 1 5 / 0 4 / 1 9 6 0 e t d o m i c i l i é a v e n u e J e a n V a n H o r e n b e e c k 2 6 0 à 1 1 6 0 B r u x e l l e s
- B O S S U R O Y P a u l i n e , n é e à E t t e r b e e k l e 2 8 / 0 9 / 1 9 8 9 e t d o m i c i l i é e r u e d e l ' E g l i s e 3 7 à 1 3 5 0 E n i n e s ;
- C O U L O N M a r t i n e , n é e à W a t e r m a e l - B o i t s f o r t l e 0 5 / 1 2 / 1 9 5 8 e t d o m i c i l i é e r u e d u B u i s 5 à 1 1 7 0 B r u x e l l e s ;
- F A N I S F r é d é r i q u e , n é e à A n v e r s l e 2 3 / 1 2 / 1 9 5 4 e t d o m i c i l i é e S i n t A n n a s t r a a t 3 1 A à 3 0 9 0 O v e r i j s e ;
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : A v e n u e J e a n V a n H o r e n b e e c k 2 6 0
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A r t s E n C h a n t é s
B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
* 1 5 3 1 2 3 2 2 *
V o l e t B
1 1 6 0
0 6 3 3 9 2 2 8 1 3
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
A u d e r g h e m
G r e f f e
D é p o s é
1 6 - 0 7 - 2 0 1 5
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
2 0 0 2 .
T I T R E 2 : B U T
A r t . 4 . B u t
M O D 2 . 2
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t l a p r o m o t i o n e t l a p p r e n t i s s a g e d e l a r t a i n s i q u e l ' é p a n o u i s s e m e n t d e l a p e r s o n n e d e m a n i è r e c o l l e c t i v e e t / o u i n d i v i d u e l l e , n o t a m m e n t p a r d e s i n t e r a c t i o n s e n t r e l e s d i f f é r e n t e s d i s c i p l i n e s a r t i s t i q u e s .
L ' a s s o c i a t i o n p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t , t a n t e n B e l g i q u e q u à l é t r a n g e r , p a r t o u t e a c t i o n s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r c e l u i - c i d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t e t e n t r e a u t r e p a r l a m i s e e n p l a c e , d ' a t e l i e r s c r é a t i f s , d e s p e c t a c l e s , d e c o u r s , d e s t a g e s e t d e c o n c e r t s . P a r e x e m p l e d e s s t a g e s p l u r i - a r t i s t i q u e s p o u r e n f a n t s e t d e s c o n c e r t s - c o n t é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 5 . C o m p o s i t i o n
A r t . 6 . M e m b r e s e f f e c t i f s
A r t . 7 . M e m b r e s a d h é r e n t s
A r t . 8 . D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
L a d i f f u s i o n e t l a v e n t e d e p u b l i c a t i o n s é c r i t e s , s o n o r e s e t / o u v i s u e l l e s p e u v e n t ê t r e e n v i s a g é e s . L e c a s é c h é a n t , d e s c o l l a b o r a t i o n s s o n t p o s s i b l e s a v e c t o u t e p e r s o n n e o u t o u t g r o u p e m e n t p u b l i c o u p r i v é p o u v a n t a i d e r l a s s o c i a t i o n , e n B e l g i q u e c o m m e à l ' é t r a n g e r .
T I T R E 3 : M E M B R E S
T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n a y a n t p r é a l a b l e m e n t l u e t a p p r o u v é l e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t r a i t e l a d e m a n d e s o u v e r a i n e m e n t .
T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e a d h é r e n t d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t p a y e r u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e m e n t , d o n t l e m o n t a n t s e r a f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e m o n t a n t n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r à 2 5 0 e u r o .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t , l e c a s é c h é a n t , d e m e m b r e s a d h é r e n t s . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
1 ° l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s
2 ° l e s p e r s o n n e s a d m i s e s e n c e t t e q u a l i t é p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n
L e p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n p e u t é v e n t u e l l e m e n t d o n n e r a u x m e m b r e s a d h é r e n t s d e s d r o i t s e t a v a n t a g e s d é t e r m i n é s p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
L e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e s t d é c i d é e e t p r o n o n c é e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e . S i u n m e m b r e p o r t e g r a v e m e n t a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l a s s o c i a t i o n , i l p o u r r a ê t r e p r o v i s o i r e m e n t s u s p e n d u p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n j u s q u à l a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e q u i d e v r a s t a t u e r s u r l a l e v é e d e l a m e s u r e d e s u s p e n s i o n o u s u r l e x c l u s i o n d u m e m b r e .
D a n s l e c a s é c h é a n t o ù s e u l t r o i s m e m b r e s c o m p o s e n t l ' a s s o c i a t i o n , l a d é m i s s i o n d ' u n m e m b r e n ' e s t e f f e c t i v e q u ' à l a c o n d i t i o n d e s o n r e m p l a c e m e n t p a r u n n o u v e a u m e m b r e s o u s t r o i s m o i s m a x i m u m .
L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a s s o c i a t i o n .
O u t r e l a d é m i s s i o n e t l e x c l u s i o n , l a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d p a r l e d é c è s o u , s i l s a g i t d u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e o u s u s p e n d u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
T I T R E 4 : A S S E M B L É E G É N É R A L E
A r t . 9 . C o m p o s i t i o n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 1 0 . P o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c h a r g é e n o t a m m e n t d e s p o u v o i r s s u i v a n t s :
1 ° l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
2 ° l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 ° l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
4 ° l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
5 ° l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
6 ° l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
7 ° l a d é c i s i o n d e l a d e s t i n a t i o n d e l a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n ;
8 ° t o u s l e s c a s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t .
A r t . 1 1 . C o n v o c a t i o n
A r t . 1 2 . D é l i b é r a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 1 3 . P r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e à t o u t m o m e n t p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n q u i f i x e l ' o r d r e d u j o u r c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s e t m o d a l i t é s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 5 e t 6 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t c e l l e - c i . L a c o n v o c a t i o n e s t e n v o y é e p a r v o i e p o s t a l e o u p a r v o i e n u m é r i q u e . L ' o r d r e d u j o u r e s t j o i n t à l a c o n v o c a t i o n a v e c l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l ' a s s e m b l é e .
U n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e s t v a l a b l e m e n t p r i s e q u ' a p r è s u n e d é l i b é r a t i o n c o m m u n e s u i v i e d ' u n v o t e . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t c h a c u n u n d r o i t d e v o t e é g a l d ' u n e v o i x . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t e s t d é t e r m i n a n t e .
E n d e h o r s d e l ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e , d e s p o i n t s i m p r é v u s p e u v e n t ê t r e t r a i t é s e t d e s d é c i s i o n s p r i s e s s a u f p o u r l ' e x c l u s i o n d u n m e m b r e e t p o u r l e s c a s c o n c e r n é s p a r l e s a r t i c l e s 8 , 2 0 , 2 6 b i s e t 2 6 t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 ( m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e , d i s s o l u t i o n d e l A S B L o u t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ) .
D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e s e r a a f f e c t é à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 , 2 4 e t 2 5 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
C h a q u e a n n é e , i l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e c o n v o q u é e e t o r g a n i s é e p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p o u r l ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t e t d e s c o m p t e s a n n u e l s .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t s o u v e r a i n e m e n t i n v i t e r d a n s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e t o u t e p e r s o n n e , m e m b r e a d h é r a n t o u t i e r s , d o n t l a p r é s e n c e e s t j u g é e u t i l e a v e c a v i s c o n s u l t a t i f m a i s s a n s d r o i t d e v o t e .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e 2 / 3 d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
U n m e m b r e a b s e n t n e p e u t ê t r e r e p r é s e n t é d a n s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u e p a r u n m a n d a t a i r e m u n i d ' u n e p r o c u r a t i o n . U n m a n d a t a i r e p e u t ê t r e u n m e m b r e o u u n t i e r s . U n m a n d a t a i r e n e p e u t p a s r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n m e m b r e a b s e n t .
A u d é b u t d e c h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e , u n s e c r é t a i r e d e s é a n c e e s t d é s i g n é p o u r r é d i g e r u n p r o c è s - v e r b a l . L e p r o c è s - v e r b a l e s t v a l i d é e n f i n d e s é a n c e p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s e t l e s m a n d a t a i r e s . T o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x o r i g i n a u x s o n t g a r d é s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , i l s s o n t c o n s u l t a b l e s p a r t o u s l e s m e m b r e s .
T I T R E 5 : C O N S E I L D A D M I N I S T R A T I O N
A r t . 1 4 . C o m p o s i t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e e t g é r é e p a r u n c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é a u m i n i m u m d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s d o n t u n p r é s i d e n t . S i l a s s o c i a t i o n n e c o m p o r t e q u e t r o i s m e m b r e s e f f e c t i f s , l e n o m b r e d a d m i n i s t r a t e u r s s e r a d e d e u x .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s e t r é v o q u é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r g a r d e u n e d u r é e i l l i m i t é e e t n e s ' a r r ê t e q u ' e n c a s d e d é m i s s i o n , r é v o c a t i o n o u d é c è s .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é c i s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a d é m i s s i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e e f f e c t i v e q u ' à l a c o n d i t i o n d e s o n r e m p l a c e m e n t p a r u n n o u v e a u a d m i n i s t r a t e u r n o m m é s o u s t r o i s m o i s m a x i m u m .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r m a n d a t , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a s s o c i a t i o n .
A r t . 1 5 . P o u v o i r s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s s o c i a t i o n p e u t a i n s i ê t r e v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r u n o u p l u s i e u r s d é l é g u é ( s ) d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s t a n t e n d e m a n d a n t q u e n d é f e n d a n t , o u e x t r a j u d i c i a i r e s e t à l é g a r d d e t o u t e i n s t i t u t i o n p r i v é e o u p u b l i q u e , e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e d e s a t t e s t a t i o n s e t c e r t i f i c a t s d i v e r s à f o u r n i r a u x a u t o r i t é s p u b l i q u e s n o t a m m e n t e n m a t i è r e s s o c i a l e s e t f i s c a l e s e t q u a n t a u x f o r m a l i t é s p o u r l e d é p ô t d e d o c u m e n t s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e e t l e s p u b l i c a t i o n s a u M o n i t e u r b e l g e . A i n s i , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , l e d é l é g u é à l a r e p r é s e n t a t i o n p e u t d o n c , p o u r l a s s o c i a t i o n , o u v r i r t o u s c o m p t e s a u p r è s d e s b a n q u e s e t d e l O f f i c e d e s c h è q u e s p o s t a u x , e f f e c t u e r s u r l e s d i t s c o m p t e s t o u t e s o p é r a t i o n s y c o m p r i s t o u t r e t r a i t d e f o n d s p a r c h è q u e s , o r d r e s d e v i r e m e n t o u d e t r a n s f e r t , p r e n d r e e n l o c a t i o n t o u t c o f f r e e n b a n q u e , p a y e r t o u t e s s o m m e s d u e s p a r l a s s o c i a t i o n , t o u c h e r e t r e c e v o i r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s , r e t i r e r d e l a p o s t e , d e l a d o u a n e , d e l a s o c i é t é d e s c h e m i n s d e f e r , l e s l e t t r e s , t é l é g r a m m e s , c o l i s , r e c o m m a n d é s .
A r t . 1 6 . D é l é g a t i o n s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t à l a r e p r é s e n t a t i o n
I l p e u t a u s s i n o m m e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l a s s o c i a t i o n , t o u c h e r e t r e c e v o i r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s , r e t i r e r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s c o n s i g n é e s , o u v r i r t o u s c o m p t e s a u p r è s d e s b a n q u e s e t d e l O f f i c e d e s c h è q u e s p o s t a u x , e f f e c t u e r s u r l e s d i t s c o m p t e s t o u t e s o p é r a t i o n s e t n o t a m m e n t t o u t r e t r a i t d e f o n d s p a r c h è q u e s , o r d r e s d e v i r e m e n t o u d e t r a n s f e r t , o u t o u t a u t r e m a n d a t d e p a i e m e n t , p r e n d r e e n l o c a t i o n t o u t c o f f r e e n b a n q u e , p a y e r t o u t e s s o m m e s d u e s p a r l a s s o c i a t i o n , r e t i r e r d e l a p o s t e , d e l a d o u a n e , d e l a s o c i é t é d e s c h e m i n s d e f e r , l e s l e t t r e s , t é l é g r a m m e s , c o l i s , r e c o m m a n d é s , a s s u r é s o u n o n , e n c a i s s e r t o u t m a n d a t - p o s t e a i n s i q u e t o u t e s a s s i g n a t i o n s o u q u i t t a n c e s p o s t a l e s .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l a s s o c i a t i o n . I l a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s e x p r e s s é m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l p e u t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e o u s a n s p r é j u d i c e d e t o u s l e s a u t r e s p o u v o i r s d é r i v a n t d e l a l o i o u d e s s t a t u t s , f a i r e e t p a s s e r t o u s a c t e s e t t o u s c o n t r a t s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b e a u x d e t o u t e d u r é e , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , s u b v e n t i o n s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e p r é s e n t e r l a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u e n d e m a n d a n t .
C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 9 , 1 3 e t 1 3 b i s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é e t s a n s d i m i n u t i o n d e s e s c o m p é t e n c e s , d é l é g u e r s u b s i d i a i r e m e n t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s s o c i a t i o n e t / o u l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s s o c i a t i o n , a v e c l u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e , à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n .
L a d é l é g a t i o n e s t u n e a t t r i b u t i o n s u b s i d i a i r e d e l a g e s t i o n e t / o u d e l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n à u n o r g a n e c o m p l é m e n t a i r e s a n s l i m i t a t i o n d e s p o u v o i r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e s e s m e m b r e s q u i g a r d e n t t o u j o u r s l ' e n s e m b l e d e s c o m p é t e n c e s i n h é r e n t e s à l e u r m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r .
L e d é l é g u é a g i t i n d i v i d u e l l e m e n t , e n t a n t q u ' o r g a n e , s e l o n l e s p r i n c i p e s d e s u b s i d i a r i t é e t d e s u p p l é a n c e s a n s d e v o i r j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e e t / o u d u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l a s s o c i a t i o n s o n t s i g n é s , à m o i n s d u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l , s o i t p a r l e p r é s i d e n t , s o i t p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
L e ( s ) d é l é g u é ( s ) e s t ( s o n t ) e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e ( s ) p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t n e c o n t r a c t e ( n t ) a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a s s o c i a t i o n .
A r t . 1 7 . C o n v o c a t i o n
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r o u d ' u n d é l é g u é à l a r e p r é s e n t a t i o n g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L a c o n v o c a t i o n e t l o r d r e d u j o u r d o i v e n t p a r v e n i r a u x d e s t i n a t a i r e s p a r v o i e p o s t a l e o u p a r v o i e n u m é r i q u e a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n . L a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n s o n t i n d i q u é s a v e c l a c o n v o c a t i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
A r t . 1 8 . D é l i b é r a t i o n
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t v o t e r q u e s i t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u
r e p r é s e n t é s . U n e d é c i s i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t v a l a b l e m e n t p r i s e q u ' a p r è s u n e d é l i b é r a t i o n c o m m u n e s u i v i e d ' u n v o t e . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l u n a n i m i t é .
U n a d m i n i s t r a t e u r a b s e n t n e p e u t ê t r e r e p r é s e n t é q u e p a r u n m a n d a t a i r e m u n i d ' u n e p r o c u r a t i o n . U n m a n d a t a i r e p e u t ê t r e a d m i n i s t r a t e u r o u n o n , m e m b r e o u t i e r s . U n m a n d a t a i r e n e p e u t p a s r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n a d m i n i s t r a t e u r a b s e n t .
E n d e h o r s d e l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n , d e s p o i n t s i m p r é v u s p e u v e n t ê t r e t r a i t é s e t d e s d é c i s i o n s p r i s e s s a u f p o u r l e s c a s i n d i q u é s p a r l e s a r t i c l e s 8 , 2 0 , 2 6 b i s e t 2 6 t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t s o u v e r a i n e m e n t i n v i t e r d a n s s e s r é u n i o n s t o u t e p e r s o n n e , m e m b r e e f f e c t i f , m e m b r e a d h é r e n t o u t i e r s , d o n t l a p r é s e n c e e s t j u g é e u t i l e a v e c a v i s c o n s u l t a t i f m a i s s a n s d r o i t d e v o t e .
;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 7 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- C O U L O N M a r t i n e , n é e à W a t e r m a e l - B o i t s f o r t l e 0 5 / 1 2 / 1 9 5 8 e t d o m i c i l i é e r u e d u B u i s 5 à 1 1 7 0 B r u x e l l e s ; - F A N I S F r é d é r i q u e , n é e à A n v e r s l e 2 3 / 1 2 / 1 9 5 4 e t d o m i c i l i é e S i n t A n n a s t r a a t 3 1 A à 3 0 9 0 O v e r i j s e ; q u a l i f i é s c i - d e s s u s q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a d é s i g n é e n q u a l i t é d e :
- P r é s i d e n t : F R I P P I A T B e r n a r d
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d e c e j o u r a d é s i g n é c o m m e p e r s o n n e c h a r g é e , e n t a n t q u ' o r g a n e , d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s s o c i a t i o n F R I P P I A T A l i s é e n é e à E t t e r b e e k l e 1 2 / 0 1 / 1 9 9 0 e t d o m i c i l i é e a v e n u e J e a n V a n H o r e n b e e c k 2 6 0 à 1 1 6 0 B r u x e l l e s , q u i a c c e p t e c e m a n d a t .
A r t . 1 9 . P r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s
A u d é b u t d e c h a q u e r é u n i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , u n s e c r é t a i r e d e s é a n c e e s t d é s i g n é p o u r r é d i g e r u n p r o c è s - v e r b a l . L e p r o c è s - v e r b a l e s t v a l i d é e n f i n d e s é a n c e p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s e t l e s m a n d a t a i r e s . T o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x o r i g i n a u x s o n t g a r d é s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , i l s s o n t c o n s u l t a b l e s p a r t o u s l e s m e m b r e s .
A r t . 2 0 . R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t . 2 1 . E x e r c i c e s o c i a l
A r t . 2 2 . S u b o r d i n a t i o n s t a t u t a i r e a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a d a p t é e e t m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r a n o m m é e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
- F R I P P I A T B e r n a r d , n é à N a m u r l e 1 5 / 0 4 / 1 9 6 0 e t d o m i c i l i é a v e n u e J e a n V a n H o r e n b e e c k 2 6 0 à 1 1 6 0 B r u x e l l e s
T I T R E 6 : A U T R E S D I S P O S I T I O N S
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a é v e n t u e l l e m e n t é t a b l i r e t m o d i f i e r u n r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r . L e r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r e t s a m o d i f i c a t i o n s e r o n t s o u m i s à l a s e u l e a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e . P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a c e 1 9 / 0 6 / 2 0 1 5 p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 5 .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d e c e j o u r a d é s i g n é c o m m e p e r s o n n e d i s p o s a n t , e n t a n t q u ' o r g a n e , d u p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n d e l a s s o c i a t i o n F R I P P I A T A l i s é e n é e à E t t e r b e e k l e 1 2 / 0 1 / 1 9 9 0 e t d o m i c i l i é e a v e n u e J e a n V a n H o r e n b e e c k 2 6 0 à 1 1 6 0 B r u x e l l e s , q u i a c c e p t e c e m a n d a t .
F a i t à A u d e r g h e m e n d e u x e x e m p l a i r e s , l e 1 9 j u i n 2 0 1 5 .
B e r n a r d F R I P P I A T - P r é s i d e n t M a r t i n e C O U L O N - A d m i n i s t r a t e u r
F r é d é r i q u e F A N I S - A d m i n i s t r a t e u r A l i s é e F R I P P I A T - M e m b r e f o n d a t e u r
C h r i s t i a n S T A Q U E T - M e m b r e f o n d a t e u r P a u l i n e B O S S U R O Y - M e m b r e f o n d a t e u r