04/05/2012
ÿþC o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M O D 2 , 2
1 1 ~ I N ~ I I ~ ~ I ~ I ~ ~ I W W I M
* i z o e a a s e
\ , ~ j , P , . t ' e r i n . - p r i s s : o B y S . t ` I o . 0 2 3
2 3 A V R . 2 0 1 2
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~ r e f i , =
D à 1 ï ' í H I n
s > > , e r f i r . r l : A R T S E T P U B L I C S
( g i n s : ' r ~ 0 ~ ' "
a r r e i - t r t d ! q u " : " A S B L
S i 4 , 1 0 : r u e d e l ' E r m i t a g e , 8 4 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s
o b j t r a , { ? : C O N S T I T U T I O N
E n d a t e d u 2 6 m a r s 2 0 1 2 , s e s o n t r é u n i s
R a c h i d B a r g h o u t i , n é à B r u x e l l e s I e 1 8 o c t o b r e 1 9 7 2 e t d o m i c i l i é 3 6 , a v e n u e G é n é r a l D u m o n c e a u à 1 1 9 0
o B r u x e l l e s
P h i l i p p e B o u i l l o n , n é à F r a m e r i e s l e 3 0 a v r i l 1 9 6 6 e t d o m i c i l i é C h e m i n d e l a M a s u r e 1 6 6 à 7 0 0 0 M o n s
e J e a n - P i e r r e B r o u h o n , n é à E t t e r b e e k l e 1 3 j u i n 1 9 4 5 e t d o m i c i l i é 1 1 6 , a v e n u e E m i l e d e B é c o à 1 0 5 0
B r u x e l l e s
Y e t e r C e l i l i , n é e à I s t a m b u l l e 5 f é v r i e r 1 9 6 3 e t d o m i c i l i é e 1 3 0 , a v e n u e F r a n k l i n R o o s e v e l t à 1 0 5 0 B r u x e l l e s
M i c h e l e C a r i n , n é e à L i è g e l e 9 a o û t 1 9 6 5 e t d o m i c i l i é e 4 3 , a v e n u e d u M i d i à 4 1 3 0 E s n e u x
R o l a n d d e B o d t , n é à I x e l l e s l e 1 5 j u i n 1 9 5 7 e t d o m i c i l i é 1 4 9 , r u e d u d e l t a à 7 0 0 0 M o n s
J e a n - P i e r r e G o u g e a u , n é à B u z a n ç a i s ( F r a n c e ) l e 1 0 n o v e m b r e 1 9 5 6 e t d o m i c i l i é 1 R u e F a n i a r t à 5 9 1 6 3
N C o n d é s u r l ' E s c a u t , F r a n c e
B e r n a r d H e n n e b e r t , n é à I x e l l e s l e 2 0 j a n v i e r 1 9 4 6 e t d o m i c i l i é 1 0 4 r u e A m é r i c a i n e à 1 0 5 0 B r u x e l l e s
0
N i s a b e l l e L e n a r d u z z i , n é e à I x e l l e s l e 6 o c t o b r e 1 9 6 4 e t d o m i c i l i é e 1 1 , A v e n u e d e B o e t e n d a e l à 1 1 8 0
0
B r u x e l l e s
ó S o p h i e L é v é q u e , n é e à B e r c h e m - S a i n t e - A g a t h e l e 1 9 a v r i l 1 9 7 2 e t d o m i c i l i é e 7 7 , r u e d e s C a r m é l i t e s à 1 1 8 0 B r u x e l l e s
" ~ M a r i e - L i s e M a s q u e l i e r , n é e à T o u r n a i l e 3 0 j u i l l e t 1 9 5 5 e t d o m i c i l i é e 1 7 , r u e d e s A m é r i c a i n s à 7 5 3 8 T o u r n a i
e i r t V é r o n i q u e O r u b a , n é e à L a L o u v i è r e l e 1 4 m a r s 1 9 6 3 e t d o m i c i l i é e C h a u s s é e d e G a n d , 1 2 0 8 à 1 0 8 2 B r u x e l l e s .
e i r ª% t E m m a n u e l P a y e , n é à L o u v a i n I e 3 j u i l l e t 1 9 6 4 e t d o m i c i l i é R u e d e W e e r t - S a i n t G e o r g e s , 1 3 7 à 1 3 9 0
e i r t
N é t h e n ( G r e z - D o i c e a u ) .
E r i c P ê c h e r , n é à M a l m e d y f e 1 1 m a i 1 9 7 9 e t d o m i c i l i é r u e d ' A r t o i s , 4 9 à 1 0 0 0 B r u x e l l e s .
J e a n - L o u i s P é t e r s , n é à B r u x e l l e s l e 2 5 a o û t 1 9 6 3 e t d o m i c i l i é 1 3 0 a v e n u e F r a n k l i n R o o s e v e l t à 1 0 5 0
" B r u x e l l e s
L i n d s a y P i l b e a m , n é e à l l k e s t o n l e 3 1 d é c e m b r e 1 9 5 8 e t d o m i c i l i é e 8 4 , r u e d e l ' E r m i t a g e à 1 0 5 0 B r u x e l l e s
J a c q u e s R e m a c t e , n é à W a t e r m a e l B o i t s f o r t l e 2 7 j u i l l e t 1 9 6 3 e t d o m i c i l i é 8 4 , r u e d e l ' E r m i t a g e à 1 0 5 0
B r u x e l l e s
B r u n o R e n k i n , n é à U c c l e l e 6 j u i n 1 9 6 7 e t d o m i c i l i é S q u a r e B a r o n B o u v i e r , 2 à 1 0 6 0 B r u x e l l e s
M a r c V a n h e l l e m o n t , n é à E t t e r b e e k l e l e r j u i n 1 9 6 2 e t d o m i c i l i é 8 1 , r u e P o t a g è r e à 1 2 1 0 B r u x e l l e s .
P i e r r e V e r b e e r e n , n é à B a s t o g n e l e 3 0 d é c e m b r e 1 9 6 9 e t d o m i c i l i é 7 7 , r u e A n t o i n e B r é a r t à 1 0 6 0 B r u x e l l e s
B e n o î t V r e u x , n é à L o b b e s l e 1 e r m a i 1 9 5 8 e t d o m i c i l i é 1 1 7 , b o u l e v a r d K e n n e d y à 7 0 0 0 M o n s
e i r t
~ Q . - , " . " . A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « A r t s e t P u b l i c s »
T i t r e p r e m i e r - D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , o b j e t , e t d u r é e
A r t i c l e 1 e r - - d é n o m i n a t i o n
. ~ f " i C i ' : ~ f S . 1 : . . ~ ` : 7 p i ° . Y ~ " - - ` K t " { " 1 ~ ~ e r ' S : _ , , , _ , ' i - i t " . : : , C } E ~ 7 ~ r . ` ! ~ " : : _ ~ ° r s : ; ` ' ~ 1 " s 1 ~ i } : . , f ~ ` . L ' t } ~ } ó
( ; " : : C C C ' , ; ( " " " " + ' . : . . _ ~ - ~ ~ ~ ; t = ~ ~ 3 G - î ' l : ~ ~ " , ' ` - , F ? . ' C i ; t i ; n ^ : 3 ' 1
. : 1 , ~ " n " _ i ' ? ù " i r ~ l t i ; ' . ; k r " , .
à
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 2 , 2
L a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e s t ' A r t s e t P u b l i c s ' . C e t t e d é n o m i n a t i o n s e r a r e p r i s e s u r t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n , i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d u s i g l e « A S B L » ,
A r t i c l e 2 s i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i r u e d e l ' e r m i t a g e , 8 4 à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , e n B e l g i q u e . I i e s t s i t u é d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e B r u x e l l e s . I l p e u t ê t r e d é p l a c é e n t o u t a u t r e e n d r o i t , s u r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s r e l a t i v e s a u x m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s . T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l e s t p u b l i é e d a n s l e m o i s d e s a d a t e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e ,
A r t i c l e 3 o b j e t s o c i a l
L ' a s s o c i a t i o n A r t s e t P u b l i c s a p o u r o b j e t s l a v a l o r i s a t i o n d e l a g r a t u i t é d a n s l e s m u s é e s e t p a r t i c u l i è r e m e n t l a p r o m o t i o n d e l a g r a t u i t é d e s p r e m i e r s d i m a n c h e s d u m o i s , e t l ' o r g a n i s a t i o n d ' é v é n e m e n t s r e n f o r ç a n t c e t t e d y n a m i q u e .
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r a m b i t i o n d e d é v e l o p p e r a u t r a v e r s d e s e s a c t i v i t é s u n t r a v a i l d e r é f l e x i o n c o l l e c t i v e , d ' é d u c a t i o n , d e s e n s i b i l i s a t i o n e t d e p u b l i c a t i o n a u t o u r d e s r e l a t i o n s q u e l e s i n s t i t u t i o n s c u l t u r e l l e s e n g é n é r a l e t l e s m u s é e s e n p a r t i c u l i e r e n t r e t i e n n e n t a v e c l e u r s p u b l i c s .
L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l e t n o t a m m e n t t o u t e a c t i v i t é m e t t a n t e n v a l e u r l e s m u s é e s e t l e u r a c c è s ,
E l l e p o u r r a é g a l e m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t d a n s t o u t e s l e s d i s c i p l i n e s a r t i s t i q u e s e t n o t a m m e n t s ' a s s o c i e r à t o u t p a r t e n a i r e l u i p e r m e t t a n t d e r é a l i s e r s e s o b j e c t i f s .
L ' a s s o c i a t i o n a f f e c t e r a l e s r e c e t t e s é v e n t u e l l e s t i r é e s d e c e s a c t i v i t é s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l ,
A r t i c l e 4 d u r é e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e d i s s o u t e c o n f o r m é m e n t à
l ' a r t i c l e 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
T i t r e I l M e m b r e s
A r t i c l e 5 m e m b r e s e f f e c t i f s e t m e m b r e s a d h é r e n t s
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s , d o n t l e n o m b r e m i n i m u m n e p o u r r a ê t r e i n f é r i e u r à 5 e t
d o n t l e n o m b r e m a x i m u m n ' e s t p a s l i m i t é . E l l e p e u t é g a l e m e n t c o m p o r t e r d e s m e m b r e s a d h é r e n t s .
A r t i c l e 6 c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e s m e m b r e s a d h é r e n t s
P e u t ê t r e a d m i s e e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f , t o u t e p e r s o n n e q u i e s t p r é s e n t é e p a r a u m o i n s t r o i s
m e m b r e s e f f e c t i f s ,
P e u t ê t r e a d m i s e e n q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t , t o u t e p e r s o n n e q u i e s t p r é s e n t é e p a r a u m o i n s 1 m e m b r e , a d h é r e n t ,
T o u t e p e r s o n n e q u i s o u h a i t e ê t r e a d m i s e e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f o u d e m e m b r e a d h é r e n t d o i t e n f a i r e l a d e m a n d e é c r i t e a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e s o u v e r a i n e m e n t , d e m a n i è r e m o t i v é e e t d é f i n i t i v e , s u r l e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s .
A r t i c l e 7 d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t o n t l e d r o i t d ' a s s i s t e r a u x r é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e , I l s n ' o n t p a s d e d r o i t d e v o t e . I l s n e s o n t p a s s o u m i s a u p a i e m e n t d ' u n d r o i t d ' e n t r é e n i d e c o t i s a t i o n s a n n u e l l e s . I l s n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l , I l s s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r [ e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n , à a i d e r c e l l e - c i d a n s l a r é a l i s a t i o n d e s e s o b j e c t i f s s o c i a u x e t
à r e s p e c t e r l e s d é c i s i o n s p r i s e s c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s .
A r t i c l e 8 - - p e r t e d e l a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t , d é m i s s i o n , s u s p e n s i o n , e x c l u s i o n
T o u t m e m b r e e f f e c t i f e t a d h é r e n t e s t l i b r e d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t s a d é m i s s i o n p a r s i m p l e l e t t r e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S a d é m i s s i o n s e r a e f f e c t i v e d e p l e i n d r o i t l e l e n d e m a i n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i e n t é r i n e s a d é m i s s i o n ,
E n c a s d e m a n q u e m e n t g r a v e à s e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é c i d e r , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s , d e s u s p e n d r e o u d ' e x c l u r e u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t L a d é m i s s i o n , l a s u s p e n s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s e f o n t c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . L e m e m b r e e f f e c t i f d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d u m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 9 D 2 , 2
A r t i c l e 9 r e g i s t r e d e s m e m b r e s e t p u b l i c i t é
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t , a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , u n r e g i s t r e d e s e s m e m b r e s , q u i r e p r e n d l e s n o m s , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s , o u , l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , s a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , s a f o r m e j u r i d i q u e e t l ' a d r e s s e d e s o n s i è g e s o c i a l . L e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n e e u e . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n p e u v e n t c o n s u l t e r c e r e g i s t r e d e s m e m b r e s a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n . E n c a s d e m o d i f i c a t i o n d a n s l a c o m p o s i t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , u n e l i s t e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s m i s e à j o u r e s t d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e d a n s l e m o i s d e l a d a t e a n n i v e r s a i r e d u d é p ô t d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 1 0 d r o i t d ' e n t r é e e t c o t i s a t i o n s
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d ' e n t r é e d a n s l ' a s s o c i a t i o n , L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a p e r c e v o i r a u p r è s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t q u i n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r à c e n t e u r o s . T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s a p p o r t e n t à l ' a s s o c i a t i o n l e c o n c o u r s a c t i f d e l e u r s c a p a c i t é s e t d e l e u r d é v o u e m e n t .
A r t i c l e 1 1 r e s p o n s a b i l i t é
S a u f l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n n e c o n t r a c t e n t a u c u n e
o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T i t r e f i l A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 2 c o m p o s i t i o n e t p o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t l ' o r g a n e s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n e t p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i , à s a v o i r
1 . l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n ;
2 . l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , c o m m e p r é c i s é à l ' a r t i c l e 1 8 d e s s t a t u t s ;
3 . l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n , s ' i l é c h e t ; 4 , l e d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t , s ' i l é c h e t , a u x c o m m i s s a i r e s ;
5 . l ' a p p r o b a t i o n d u b u d g e t , d e s c o m p t e s e t b i l a n s ;
6 . l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s ;
7 . l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
8 . l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
A r t i c l e 1 3 a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s
1 1 d o i t ê t r e t e n u u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , d a n s l e s 6 m o i s q u i s u i v e n t l a d a t e d e l a c l ô t u r e d e s c o m p t e s . U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t e n o u t r e ê t r e c o n v o q u é e à t o u t m o m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t d o i t l ' ê t r e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n e n f a i t l a d e m a n d e .
A r t i c l e 1 4 c o n v o c a t i o n s e t o r d r e s d u j o u r
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t c o n v o q u é s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s , p a r s i m p l e l e t t r e o u c o u r r i e l , s i g n é e p a r l e s e c r é t a i r e a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , e t a d r e s s é e d i x j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n .
S a u f d a n s l e s c a s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l e s c o n v o c a t i o n s p e u v e n t p r é c i s e r q u ' u n e s e c o n d e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n d r a I m m é d i a t e m e n t a p r è s l a p r e m i è r e a s s e m b l é e , s l l e q u o r u m d e p r é s e n c e v i s é à l ' a r t i c l e 1 6 d e s s t a t u t s n ' e s t p a s a t t e i n t . L a c o n v o c a t i o n a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n , T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r l e v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r . S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e i a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 5 t e n u e d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s
C h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n d r a a u x j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n . S a u f d a n s l e c a s o ù l a l o i e n d é c i d e a u t r e m e n t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t v a l a b l e m e n t c o m p o s é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à d é f a u t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r i e c o n s e i l .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f e t a d h é r e n t e l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s e d ' u n e v o i x d é l i b é r a t i v e , l e s m e m b r e s a d h é r e n t s n ' a y a n t q u ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s v a l a b l e m e n t e x p r i m é s p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , s a u f d a n s l e s c a s e x p r e s s é m e n t p r é v u s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u p a r l a l o i ,
A r t i c l e 1 6 m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
Ó
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 2
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s o u s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u e s i c e l l e s - c i s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A u c u n e d é c i s i o n d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e f o i s , l a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l ' o b j e t s o c i a l e n v u e d u q u e l l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , o u s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , n e p e u v e n t ê t r e a d o p t é e s q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s o u l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , a u x m a j o r i t é s p r é v u e s a u x a l i n é a s 2 e t 3 c i - a v a n t , C e t t e s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s p r è s l a
p r e m i è r e r é u n i o n . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e d é p o s é e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e t p u b l i é e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
A r t i c l e 1 7 p u b l i c i t é d e s d é c i s i o n s
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s a c t e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e e t p a r l e s e c r é t a i r e . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t é g a l e m e n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s e t d e s t i e r s i n t é r e s s é s p a r s i m p l e l e t t r e à l a p o s t e o u c o u r r i e l .
T o u t m e m b r e e f f e c t i f e t a d h é r e n t , a i n s i q u e t o u t t i e r s j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t , p e u v e n t d e m a n d e r , p a r l e t t r e a d r e s s é e a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s v e r b a u x . L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t d e l a d é l i v r a n c e d e c e s e x t r a i t s s a n s a v o i r à j u s t i f i e r d ' u n é v e n t u e l r e f u s .
L e s e x t r a i t s d é l i v r é s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p a r l e s e c r é t a i r e ,
T i t r e I V - - A d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 1 8 c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e a u m i n i m u m d e 4 a d m i n i s t r a t e u r s
e t d ' u n n o m b r e m a x i m u m q u i d o i t ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s
a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e , p o u r u n t e r m e d e d e u x
a n s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e t r é v o q u e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n
s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c a s d e v a c a n c e e n c o u r s d ' u n m a n d a t , l ' a d m i n i s t r a t e u r n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r y p o u r v o i r ,
a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t i c l e 1 9 d é s i g n a t i o n d ' u n p r é s i d e n t , d ' u n s e c r é t a i r e e t d ' u n t r é s o r i e r
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r . I l p e u t
é g a l e m e n t d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s v i c e - p r é s i d e n t s .
E n l ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t , l a f o n c t i o n e s t e x e r c é e p a r u n v i c e - p r é s i d e n t , o u à d é f a u t p a r l e p l u s â g é d e s
a d m i n i s t r a t e u r s . L e P r é s i d e n t r e p r é s e n t e r a l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s .
A r t i c l e 2 0 t e n u e d e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t , s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t e t d u s e c r é t a i r e , c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t e t c h a q u e f o i s q u e 3 d e s e s m e m b r e s e n f o n t i a d e m a n d e . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s a u x a d m i n i s t r a t e u r s p a r t o u t m o y e n é c r i t , e n c e c o m p r i s l e f a x e t l e c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , a u m o i n s c i n q j o u r s a v a n t l a r é u n i o n . L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , c e d e r n i e r n e p o u v a n t ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s v a l a b l e m e n t e x p r i m é s , Q u a n d i l y a p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 2 1 p r o c è s v e r b a u x d e s d é c i s i o n s
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t p a r l e s e c r é t a i r e , e t s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l , s i g n é p a r l e p r é s i d e n t e t f e s e c r é t a i r e , e t c o n s i g n é a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s p r o c è s v e r b a u x d e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t a p p r o u v é s l o r s d e l a r é u n i o n s u i v a n t e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
q M O D 2 . 2
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t .
A r t i c l e 2 2 p u b l i c i t é d e s d é c i s i o n s
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s c o m p o r t e n t l e u r s n o m s , p r é n o m s , d o m i c i l e , d a t e e t l i e u d e n a i s s a n c e o u , a u c a s o ù i l s ' a g i t d e p e r s o n n e s m o r a l e s , l e u r d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l e u r f o r m e j u r i d i q u e , l e u r n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n d e T V A e t l e u r s i è g e s o c i a l . C e s a c t e s c o m p o r t e n t e n o u t r e l ' é t e n d u e d e l e u r s p o u v o i r s e t l a m a n i è r e d e l e s e x e r c e r , e n a g i s s a n t s o i t i n d i v i d u e l l e m e n t , s o i t
c o n j o i n t e m e n t , s o i t e n c o l l è g e , l i s s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e d u s i è g e s o c i a l e t p u b l i é s p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e , c o m m e p r é v u p a r l ' a r t i c l e 2 6 n o v i è s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 2 3 - T r e s p o n s a b i l i t é e t r é m u n é r a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t
r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
A r t i c l e 2 4 - - p o u v o i r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
e t p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s a u t r e s q u e c e u x q u e l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e .
l i p e u t n o t a m m e n t
- f a i r e e t r e c e v o i r t o u s l e s p a i e m e n t s e t e n e x i g e r o u d o n n e r q u i t t a n c e , f a i r e e t r e c e v o i r t o u s d é p ô t s ;
- a c q u é r i r , é c h a n g e r o u a l i é n e r t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s a i n s i q u e p r e n d r e e t c é d e r à b a i l m ê m e
p o u r p l u s d e n e u f a n s ;
- a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s s u b s i d e s e t s u b v e n t i o n s p r i v é s o u o f i : i c i e l s ;
- a c c e p t e r e t r e c e v o i r t o u s l e g s , d o n s e t d o n a t i o n s ;
- c o n s e n t i r e t a c c e p t e r t o u t e s u b r o g a t i o n s e t c a u t i o n n e m e n t s ;
- c o n s e n t i r e t c o n c l u r e t o u s c o n t r a t s d ' e n t r e p r i s e e t d e v e n t e ;
- c o n t r a c t e r t o u s e m p r u n t s a v e c o u s a n s g a r a n t i e ;
- h y p o t h é q u e r l e s i m m e u b l e s s o c i a u x ;
- c o n t r a c t e r e t e f f e c t u e r t o u s p r ê t s e t a v a n c e s ;
- r e n o n c e r à t o u s d r o i t s c o n t r a c t u e l s o u r é e l s a i n s i q u ' à t o u t e s g a r a n t i e s r é e l l e s e t p e r s o n n e l l e s ;
- d o n n e r m a i n l e v é e , a v a n t o u a p r è s p a i e m e n t d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s e t f o u h y p o t h é c a i r e s ,
t r a n s c r i p t i o n s , s a i s i e s o u d ' a u t r e s e m p ê c h e m e n t s ;
- i n t e n t e r , s o u t e n i r e t p l a i d e r t o u t e s a c t i o n s t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , d e v a n t t o u t e s j u r i d i c t i o n s e t
e x é c u t e r t o u s j u g e m e n t s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e ;
- n o m m e r e t d e s t i t u e r , s o i t l u i - m ê m e , s o i t p a r m a n d a t a i r e , t o u s l e s a g e n t s , e m p l o y é s e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n a i n s i q u e d é t e r m i n e r l e u r s o c c u p a t i o n s e t t r a i t e m e n t s ;
- c r é e r e n s o n s e i n t o u t g r o u p e s p é c i a l i s é o u c o m i t é s t r a t é g i q u e d e n a t u r e à a p p r o f o n d i r l a p r é p a r a t i o n d ' u n e o u d e p l u s i e u r s d e s a c t i v i t é s p r é v u e s p a r l ' o b j e t s o c i a l .
T i t r e V - - G e s t i o n
A r t i c l e 2 5 - - d é l é g a t i o n à u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e
a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é c h o i s i p a r m i s e s m e m b r e s e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s e t
é v e n t u e l l e m e n t l e s a l a i r e o u l e s a p p o i n t e m e n t s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t n o m m e r :
1 ) u n c o m i t é d i r e c t e u r q u i a p o u r m i s s i o n :
- l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , n o t a m m e n t t o u t c e q u i v i s e à l ' e n g a g e m e n t e t l a g e s t i o n d u p e r s o n n e l ( p e r m a n e n t , v a c a t a i r e o u b é n é v o l e ) e t l ' a p p l i c a t i o n d e l ' o r g a n i g r a m m e e t d e s f o n c t i o n s e x e r c é e s p a r c h a q u e m e m b r e d u p e r s o n n e l ;
- l a d é f i n i t i o n e t l ' a p p l i c a t i o n d e l ' o r g a n i g r a m m e e t d e s f o n c t i o n s e x e r c é e s p a r c h a q u e m e m b r e d u p e r s o n n e l
- l a d é s i g n a t i o n d e s m e m b r e s d u c o m i t é d e p r o g r a m m a t i o n s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - e t d e t o u t a u t r e c o m i t é ;
- l ' o r g a n i s a t i o n d e s r e p r é s e n t a t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u t e m a n i f e s t a t i o n e n r a p p o r t a v e c s o n o b j e t s o c i a l ;
- l a p r é p a r a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
- l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o m i t é d i r e c t e u r p e u t d é l é g u e r t o u t o u p a r t i e d e s m i s s i o n s p r é c i s é e s c i - a v a n t .
I l f a i t r a p p o r t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s e s t r a v a u x e t d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l a d é l é g a t i o n j o u r n a l i è r e . i l
p r é p a r e l e s d o s s i e r s à p r é s e n t e r a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r a p p r o b a t i o n é v e n t u e l l e .
2 ) u n c o m i t é d ' a c c o m p a g n e m e n t : c ' e s t u n o r g a n e c o n s u l t a t i f q u i a p o u r m i s s i o n d e c o n s e i l l e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u r l e s a s p e c t s i n s t i t u t i o n n e l s e t m é d i a t i q u e s à m e t t r e e n o e u v r e e n v u e d e f a v o r i s e r u n e m e i l l e u r e r e c o n n a i s s a n c e d e l a p e r s o n n e h a n d i c a p é e d a n s l a s o c i é t é . C e l u i - c i s e r a c o m p o s é p a r d e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 5 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O o 2 . 2
r e p r é s e n t a n t s d e s d i f f é r e n t e s i n s t i t u t i o n s e t a s s o c i a t i o n s a c t i v e s d a n s l e s e c t e u r d ' a c t i v i t é d e l ' a s b l . C e c o m i t é d ' a c c o m p a g n e m e n t a p o u r m i s s i o n : c o n s e i l l e r , s u g g é r e r e t v e i l l e r a u r e s p e c t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l ' a s b L
L ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é p e u t e f f e c t u e r s e u l t o u t e n g a g e m e n t d e d é p e n s e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t d e 2 . 5 0 0 e u r o s a u - d e l à d e c e m o n t a n t , i l d o i t o b t e n i r e n o u t r e l a s i g n a t u r e d ' u n d e s t r o i s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E n c e q u i c o n c e r n e l a g e s t i o n d e s c o m p t e s b a n c a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u t p a i e m e n t d ' u n m o n t a n t s u p é r i e u r à 2 . 5 0 0 e u r o s n é c e s s i t e l a s i g n a t u r e c o n j o i n t e d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s c e u x q u i o n t l e p o u v o i r d e s i g n a t u r e .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e c o m p o r t e n t s e s n o m s , p r é n o m s , d o m i c i l e , d a t e e t l i e u d e n a i s s a n c e o u , a u c a s o ù f i s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , s e s d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , f o r m e j u r i d i q u e , n u m é r o d ' i d e n t i f i c a t i o n d e T V A e t s i è g e s o c i a l . C e s a c t e s c o m p o r t e n t e n o u t r e l ' é t e n d u e d e s e s p o u v o i r s e t l a m a n i è r e d e l e s e x e r c e r I l s s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e p r e m i è r e
i n s t a n c e d u s i è g e s o c i a l e t p u b l i é s p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e , c o m m e p r é v u p a r l ' a r t i c l e 2 6 n o v i è s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
T i t r e V I B u d g e t s , c o m p t e s a n n u e l s e t b i l a n
A r t i c l e 2 6 - e x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t i c l e 2 7 - - b u d g e t s e t c o m p t e s
L ' a s s o c i a t i o n t i e n t s a c o m p t a b i l i t é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A u p l u s t a r d l e 3 0 a v r i l d e c h a q u e a n n é e , l ' a s s o c i a t i o n é t a b l i t i e r e l e v é d e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é e t l e b u d g e t d e s r e c e t t e s e t d e s d é p e n s e s p o u r l ' e x e r c i c e s o c i a l s u i v a n t C e s c o m p t e s e t c e b u d g e t s o n t s o u m i s , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , q u i a u r a l i e u d a n s l e s 6 m o i s q u i s u i v e n t l a d a t e d e l a c l ô t u r e d e s c o m p t e s ,
A r t i c l e 2 8 c o m m i s s a i r e s a u x c o m p t e s
S a u f l o r s q u e l a l o i l ' i m p o s e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r u n c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s , m e m b r e o u n o n d e l ' i n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r s o n r a p p o r t a n n u e l . E l l e d é t e r m i n e l a d u r é e d e s o n m a n d a t
T i t r e V I I R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
A r t i c l e 2 9 - - r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t , s u r p r é s e n t a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , ê t r e a d o p t é e t m o d i f i é p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
T i t r e V I I I D i s s o l u t i o n e t l i q u i d a t i o n
A r t i c l e 3 0 l i q u i d a t e u r s
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a d e u x l i q u i d a t e u r s , q u i n e s e r o n t p a s n é c e s s a i r e m e n t m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s é v e n t u e l s e t i n d i q u e r a s o u v e r a i n e m e n t l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l , C e t a c t i f n e t s e r a a t t r i b u é à u n e a s s o c i a t i o n o u u n g r o u p e m e n t p o u r s u i v a n t d e s b u t s s i m i l a i r e s à c e u x d e l ' a s s o c i a t i o n .
T i t r e I X D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 3 1 l o i a p p l i c a b l e
T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1
a c c o r d a n t l a p e r s o n n a l i t é c i v i l e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f e t a u x é t a b l i s s e m e n t s d ' u t i l i t é p u b l i q u e o u p a r
t o u t e l o i s u b s é q u e n t e
S o n t é l u s a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
R a c h i d B a r g h o u t i
J e a n - P i e r r e B r o u h o n
M i c h e l e C o r i n
J e a n - P i e r r e G o u g e a u
B e r n a r d H e n n e b e r t
S o p h i e L é v ê q u e
E m m a n u e l P a y e
E r i c P ê c h e r
L i n d s a y P i l b e a m
J a c q u e s R e m a c t e
M O D 2 2
M a r c V a n H e l l e m o n t
L e C o n s e i t d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e :
P r é s i d e n t B e r n a r d H e n n e b e r t
V i c e - P r é s i d e n t E r i c P ê c h e r
T r é s o r i e r J e a n - P i e r r e B r o u h o n
S e c r é t a i r e J a c q u e s R e m a c l e
J a c q u e s R e m a c e e s t é g a l e m e n t d é s i g n é a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
D L
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