18/12/2013
ÿþM O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é s e r v
a u
M o n i t e l
b e l g e
1 1 1 1 1 1 1 1
* 1 3 1 8 9 4 7 0 *
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A S A P - A V O C A T S
B R U X E L L E S
G r e f f e 6 D E C , 2 0 1 3
5 L 0
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e d ' a v o c a t s à f o r m e d e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , G a l e r i e d u R o i 3 0
( a d r e s s e c o m p l è t e )
( M j e t s ) d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e O l i v i e r d e C L I P P E L E , l e 0 5 / 1 2 / 2 0 1 3 , i l r é s u l t e q u e :
- M a î t r e K E S T E M O N T M o n i q u e M a r c e l l e J o s è p h e A g n è s , a v o c a t e , n é e à I x e l l e s l e t r o i s n o v e m b r e m i l n e u f c e n t q u a r a n t e - h u i t , d o m i c i l i é e à 1 1 8 0 U c c l e , a v e n u e d u P r i n c e d ' O r a n g e , 1 0 5 ;
- L a s o c i é t é c i v i l e d ' a v o c a t s à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e K A R O L I N S K I M I C H E L ; A V O C A T S P R L , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 1 2 0 0 W o l u w e - S a i n t - L a m b e r t , a v e n u e S l e g e r s , 4 6 , R P M 0 8 9 4 . 8 1 2 . 8 2 5 B r u x e l l e s , r e p r é s e n t é e p a r M a î t r e K A R O L I N S K I M i c h e l , a s s o c i é - g é r a n t u n i q u e , d o m i c i l i é à i a m ê m e a d r e s s e , a y a n t l e s p o u v o i r s r e q u i s e n v e r t u d e s s t a t u t s e t n o m m é à c e t t e f o n c t i o n a u x t e r m e s d e l ' a c t e : c o n s t i t u t i f d e l a s o c i é t é r e ç u p a r l e N o t a i r e O l i v i e r d e C l i p p e t e s o u s s i g n é l e n e u f j a n v i e r d e u x m i l h u i t , p u b l i é à l ' a n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u d i x - h u i t j a n v i e r s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 0 8 0 1 0 8 6 0 ;
- M a î t r e D E M U Y N C K F r é d é r i c C h r i s t i a n S é b a s t i e n , a v o c a t , n é à B r u x e l l e s l e v i n g t - q u a t r e j u i n m i l n e u f c e n t s q u a t r e - v i n g t , d o m i c i l i é à 1 1 8 0 U c c l e , r u e C o l o n e l C h a l t i n , 3 1 , o n t c o n s t i t u é u n e s o c i é t é c i v i l e d ' a v o c a t s à f o r m e l ; d e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é f i x é s c o m m e s u i t ;
I . C O N S T I T U T I O N
L e s c o m p a r a n t s , e n l e u r q u a l i t é d e f o n d a t e u r s , a p r è s q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é l e s e û t é c l a i r é s s u r l e s : d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s à l a r e s p o n s a b i l i t é d e s f o n d a t e u r s l o r s q u e l a s o c i é t é e s t c r é é e a v e c u n c a p i t a l : m a n i f e s t e m e n t i n s u f f i s a n t , o n t r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u ' i l s c o n s t i t u e n t u n e s o c i é t é c i v i l e d ' a v o c a t s ; s o u s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e « A S A P - A V O C A T S » , a y a n t s o n : s i è g e à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , G a l e r i e d u R o i , n ° 3 0 , a u c a p i t a l m i n i m u m d e t r e n t e m i l l e e u r o s ( 3 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , d i v i s é e n i t r o i s c e n t s ( 3 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / t r o i s c e n t i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l .
L e s f o n d a t e u r s o n t r e m i s a u n o t a i r e l e p l a n f i n a n c i e r , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 9 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s ,
I l s d é c l a r e n t s o u s c r i r e l e s t r o i s c e n t s ( 3 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s e n e s p è c e s , a u p r i x d e c e n t e u r o s ( 1 0 0 , 0 0 ¬ ) ' c h a c u n e , s o i t p o u r u n t o t a l d e t r e n t e m i l l e e u r o s ( 3 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e c h a c u n e d e s p a r t s s o c i a l e s a i n s i s o u s c r i t e e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é e p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s e f f e c t u é s u r u n c o m p t e o u v e r t a u p r è s d e I N G ( P r i v a l i s ) a u n o m d e l a s o c i é t é e n : i f o r m a t i o n . U n e a t t e s t a t i o n b a n c a i r e d e d é p ô t a é t é r e m i s e a u n o t a i r e s o u s s i g n é ,
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s e t c h a r g e s , i n c o m b a n t à l a s o c i é t é e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n , s ' é l è v e à e n v i r o n m i l l e d e u x c e n t d i x - s e p t e u r o s c i n q u a n t e c e n t s ( 1 . 2 1 7 , 5 0 :
E I . S T A T U T S
A r t i c l e 1 - F o r m e
L a s o c i é t é c i v i l e a d o p t e l a f o r m e d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
A r t i c l e 2 - D é n o m i n a t i o n
E l l e e s t d é n o m m é e « A S A P - A V O C A T S » .
A u c u n d e s a s s o c i é s n ' a d e d r o i t p a t r i m o n i a l s u r c e t t e d é n o m i n a t i o n .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e d a n s t o u s l e s a c t e s , p a p i e r à l e t t r e s , f a c t u r e s , p u b l i c a t i o n s ' ,
e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , d e l a m e n t i o n « s o c i é t é c i v i l e d ' a v o c a t s à f o r m e d e s . c . r . l . » o u «
s o c i é t é c i v i l e d ' a v o c a t s à f o r m e d e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e » .
E l l e d o i t e n o u t r e ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 3 S i è g e s o c i a l
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t ' q u a l i t e d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s ' A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
e . 1 L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 0 0 0 B r u x e l l e s , G a l e r i e d u R o i , n ° 3 0 .
9 I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r u n o u p l u s i e u r s c a b i n e t s s e c o n d a i r e s ,
A r t i c l e 4 - O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t :
1 ) L ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a v o c a t , e n c e c o m p r i s l e s a c t i v i t é s d ' a r b i t r a g e , d e c o n c i l i a t i o n , d e r è g l e m e n t a l t e r n a t i f d e s l i t i g e s , l e s m a n d a t s d e j u s t i c e , l e s m a n d a t s c o m p a t i b l e s a v e c l a p r o f e s s i o n d ' a v o c a t e t t o u t e s o p é r a t i o n s a c c e s s o i r e s d i r e c t e m e n t u t i l e s à l ' o r g a n i s a t i o n e t a u f o n c t i o n n e m e n t d ' u n c a b i n e t d ' a v o c a t e t c o n c i l i a b l e s a v e c l e s r è g l e s p r o f e s s i o n n e l l e s e t d é o n t o l o g i q u e s d e s O r d r e s f r a n ç a i s e t l o u n é e r l a n d a i s d e s a v o c a t s d u b a r r e a u d e B r u x e l l e s e t / o u d e s a v o c a t s à l a C o u r d e c a s s a t i o n ;
2 ) L a g e s t i o n d e s o n p a t r i m o i n e m o b i l i e r , i m m o b i l i e r e t f i n a n c i e r ,
L a s o c i é t é p e u t a c c o m p l i r , s o i t s e u l e , s o i t a v e c d ' a u t r e s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p o u r s o n c o m p t e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s , t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s o u f i n a n c i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t o u p o u v a n t c o n t r i b u e r à s o n d é v e l o p p e m e n t o u l e f a c i l i t e r e t , n o t a m m e n t , i n v e s t i r d a n s e t d é t e n i r d e s v a l e u r s m o b i l i è r e s e t d e s i m m e u b l e s , l e t o u t d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s p r o f e s s i o n n e l l e s e t d é o n t o l o g i q u e s d e s O r d r e s f r a n ç a i s e t / o u n é e r l a n d a i s d e s a v o c a t s d u b a r r e a u d e B r u x e l l e s e t / o u d e s a v o c a t s à l a C o u r d e c a s s a t i o n .
L a s o c i é t é p e u t s e g r o u p e r o u s ' a s s o c i e r a v e c d ' a u t r e s a v o c a t s , g r o u p e m e n t s , a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é s d ' a v o c a t s p o u r s ' o r g a n i s e r a v e c c e u x - c i , d a n s u n m ê m e i m m e u b l e o u p o u r e n p a r t a g e r , d ' u n e p a r t , l e s f r a i s e t , d ' a u t r e p a r t , l e s s e r v i c e s c o m m u n s d e s t i n é s à a s s u r e r l ' e x e r c i c e d e l e u r p r o f e s s i o n .
L a p r é s e n t e l i s t e n ' e s t p a s l i m i t a t i v e , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l e s t e c h n i q u e s e t p r o d u i t s n o u v e a u x e t f u t u r s . S e u l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é p e u t i n t e r p r é t e r l e p r é s e n t a r t i c l e .
A r t i c l e 5 _ D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 6 - C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é , I l e s t f o r m é p a r l e t o t a l d e s p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s p a r l ' e n s e m b l e d e s a s s o c i é s . S a p a r t f i x e e s t d e T R E N T E M I L L E E U R O S ( 3 0 , 0 0 0 , 0 0 ¬ ) .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l , d o n t t o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . L ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s c o n s t i t u e r a l a s e u l e p r e u v e d ' u n t i t r e q u e l c o n q u e d e p r o p r i é t é d a n s l a s o c i é t é . L e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s y s e r o n t r e l a t é s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i ,
A r t i c l e 7 - i n d i v i s i b i l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é , q u i a l e d r o i t , e n c a s d ' i n d i v i s i o n o u d ' u s u f r u i t , d e s u s p e n d r e l e s d r o i t s q u i y s o n t a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n a v o c a t d e l ' O r d r e f r a n ç a i s d e s a v o c a t s d u b a r r e a u d e B r u x e l l e s , o u u n a v o c a t a v e c l e q u e l i l p e u t s ' a s s o c i e r , a i t é t é r e c o n n u c o m m e p l e i n p r o p r i é t a i r e à s o n é g a r d .
A r t i c l e 8 L e s a s s o c i é s ; q u a l i t é e t r e s p o n s a b i l i t é
S o n t a s s o c i é s :
1 ) l e s f o n d a t e u r s , à s a v o i r : l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t m o r a l e s s i g n a t a i r e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
2 ) l e s a u t r e s a s s o c i é s , à s a v o i r :
- l e s a u t r e s a v o c a t s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , i n s c r i t s a u t a b l e a u o u à l ' u n e d e s l i s t e s d e l ' O r d r e f r a n ç a i s d e s
a v o c a t s d u b a r r e a u d e B r u x e l l e s , a i n s i q u e t o u s c e u x a v e c q u i i l s p e u v e n t s ' a s s o c i e r , q u i :
1 . s o n t a g r é é s c o m m e a s s o c i é s à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x d e t o u s l e s a s s o c i é s ;
2 . a d h è r e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s p a r l a s o u s c r i p t i o n d ' a u m o i n s u n e p a r t s o c i a l e ;
3 . s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r v i s é à l ' a r t i c l e 1 9 d e s s t a t u t s .
- l e s a u t r e s p e r s o n n e s m o r a l e s r e p r é s e n t é e s p a r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e a v o c a t q u i s a t i s f a i t a u x c o n d i t i o n s
é n u m é r é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t
E n t r a î n e l a p e r t e d e l a q u a l i t é d ' a s s o c i é :
1 ) l e d é c è s , l a d i s s o l u t i o n o u l a p e r t e d e l a q u a l i t é d ' a v o c a t d e l ' a s s o c i é o u d u g é r a n t d e l a p e r s o n n e m o r a l e a s s o c i é e ;
2 ) s a d é m i s s i o n , q u i d o i t ê t r e n o t i f i é e p a r é c r i t à t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u p l u s t a r d t r o i s m o i s a v a n t s a p r i s e d ' e f f e t ;
3 ) l e s r e t r a i t s o b l i g a t o i r e s , t e l s q u ' i l s s o n t d é f i n i s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r v i s é à l ' a r t i c l e 1 9 d e s s t a t u t s .
L e s a s s o c i é s n e s o n t t e n u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r s o u s c r i p t i o n ; i l n ' e x i s t e e n t r e e u x n i s o l i d a r i t é , n i i n d i v i s i b i l i t é , L e s c r é a n c i e r s p e r s o n n e l s d e l ' a s s o c i é n e p e u v e n t s a i s i r q u e l e s i n t é r ê t s e t d i v i d e n d e s l u i r e v e n a n t e t l a p a r t q u i l u i s e r a a t t r i b u é e à l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L ' a s s o c i é e n c h a r g e d ' u n d o s s i e r p r o f e s s i o n n e l d ' a v o c a t e s t s o l i d a i r e m e n t t e n u d e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d u c l i e n t . L e s a s s o c i é s f e r o n t a s s u r e r l a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e l a s o c i é t é , c o m m e c e l l e d e s a s s o c i é s e u x - m ê m e s .
A r t i c l e 9 - C e s s i o n e t r a c h a t d e s p a r t s s o c i a l e s
L e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t c e s s i b l e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s s i b l e s p o u r c a u s e d e d é c è s , m o y e n n a n t l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s e t l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r v i s é à l ' a r t i c l e 1 9 d e s s t a t u t s , q u ' à d e s p e r s o n n e s q u i r é p o n d e n t a u x c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e 8 d e s s t a t u t s .
f y
[ k
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , e x c l u o u q u i a r e t i r é u n e p a r t i e d e s e s p a r t s , a d r o i t à r e c e v o i r l a v a l e u r d e s e s p a r t s t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e r a d u b i l a n d e l ' a n n é e s o c i a l e p e n d a n t l a q u e l l e c e s f a i t s o n t e u l i e u . I l e n v a d e m ê m e e n c a s d e d é c è s d ' u n a s s o c i é .
P o u r l e s u r p l u s , i l e s t r e n v o y é a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r v i s é à l ' a r t i c l e 1 9 c i - a p r è s .
A r t i c l e 1 0 C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n : c o m p o s i t i o n
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d o n t l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t é l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s a s s o c i é s p o u r u n t e r m e m a x i m u m d e c i n q a n s , r e n o u v e l a b l e .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s o n t l e d r o i t d ' y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t ; d a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r o c è d e à l ' é l e c t i o n d é f i n i t i v e l o r s d e s a p l u s p r o c h a i n e a s s e m b l é e , L ' a d m i n i s t r a t e u r a i n s i n o m m é a c h è v e l e m a n d a t d u t i t u l a i r e q u ' i l r e m p l a c e ,
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t u n p r é s i d e n t p a r m i s e s m e m b r e s .
E n c a s d ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t , l e c o n s e i l d é s i g n e u n d e s e s m e m b r e s p o u r r e m p l i r l e s f o n c t i o n s d e p r é s i d e n t .
A r t i c l e 1 1 C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n : c o n v o c a t i o n s , d é l i b é r a t i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e l e s i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é l ' e x i g e n t . I l d o i t ê t r e c o n v o q u é l o r s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s l e d e m a n d e n t . L e s r é u n i o n s o n t l i e u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s . L e c o n s e i l n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e . L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s s u f f r a g e s ; e n c a s d e p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e . L ' a d m i n i s t r a t e u r p e r s o n n e l l e m e n t i n t é r e s s é d a n s u n e q u e s t i o n s o u m i s e à l a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t t e n u d e s ' a b s t e n i r e t i l e n e s t f a i t m e n t i o n a u p r o c è s - v e r b a l d e l a s é a n c e .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t c o n s t a t é e s p a r d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r t o u s l e s m e m b r e s q u i o n t p r i s p a r t à l a d é l i b é r a t i o n . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r . A r t i c l e 1 2 C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n : p o u v o i r s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e s a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t , e n c o n f o r m i t é a u x s t a t u t s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p r e n d r e t o u t r è g l e m e n t v i s a n t s o n o r g a n i s a t i o n , d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e à l ' u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s , a i n s i q u e d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à l ' u n d e s e s m e m b r e s o u à d e s t i e r s .
A r t i c l e 1 3 R e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é
L a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e à l ' é g a r d d e s t i e r s , s o i t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s ,
A r t i c l e 1 4 R é m u n é r a t i o n e t r e s p o n s a b i l i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s
L e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r s o n t g r a t u i t s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n ' a s s u m e n t a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s . I l s n e r é p o n d e n t q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t e t d e s f a u t e s c o m m i s e s d a n s l e u r g e s t i o n .
A r t i c l e 1 5 - C o n t r ô l e
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s c e s c o m p t e s e s t c o n f i é à u n c o m m i s s a i r e c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , d e l ' I n s t i t u t d e s r e v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s o u à u n e x p e r t - c o m p t a b l e i n s c r i t a u t a b l e a u d e l ' I n s t i t u t d e s e x p e r t s c o m p t a b l e s e t d e s c o n s e i l s f i s c a u x .
I l e s t d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e n ' e x c é d a n t p a s t r o i s a n s . L ' a s s e m b l é e f i x e s e s é m o l u m e n t s a u d é b u t d e s o n m a n d a t e t p e u t l e r é v o q u e r à t o u t m o m e n t .
T a n t q u e l a s o c i é t é n e r e m p l i r a p a s l e s c o n d i t i o n s l é g a l e s i m p o s a n t l a p r é s e n c e d ' u n c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s , l e c o n t r ô l e d e s e s c o m p t e s s e r a e f f e c t u é i n d i v i d u e l l e m e n t p a r c h a q u e a s s o c i é , q u i p o u r r a , à s e s f r a i s , s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e o u u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e .
A r t i c l e 1 6 A s s e m b l é e g é n é r a l e : p o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s e s t s e u l e c o m p é t e n t e p o u r
1 . m o d i f i e r l e s s t a t u t s , e t n o t a m m e n t d i s s o u d r e a n t i c i p a t i v e m e n t l a s o c i é t é ;
2 . a r r ê t e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r v i s é à l ' a r t i c l e 1 9 c i - a p r è s ;
3 . é l i r e e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e , e t f i x e r l e s é m o l u m e n t s d e c e l u i - c i ;
4 . a g r é e r l e s a s s o c i é s e t l e s e x c l u r e ;
5 . a p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s e t d é c i d e r d e l ' a f f e c t a t i o n d e s r é s u l t a t s ;
6 . a u t o r i s e r l ' a u g m e n t a t i o n o u l a r é d u c t i o n d u c a p i t a l d ' u n a s s o c i é ;
7 . d é c i d e r d e c e q u i l u i e s t r é s e r v é p a r l a l o i , l e s s t a t u t s o u l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r v i s é à l ' a r t i c l e 1 9 c i - a p r è s .
A r t i c l e 1 7 A s s e m b l é e g é n é r a l e : c o n v o c a t i o n s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e d e s a s s o c i é s a l i e u l e d e u x i è m e d i m a n c h e d u m o i s d e n o v e m b r e à v i n g t h e u r e s , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t d e l a R é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s a d r e s s é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é e s à t o u t m o m e n t à l a d e m a n d e d ' u n a s s o c i é .
C h a q u e a s s o c i é e s t c o n v o q u é a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e , s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l ' a s s e m b l é e , a i n s i q u e l ' o r d r e d u j o u r c o m p l e t . L a c o n v o c a t i o n n ' e s t p a s n é c e s s a i r e l o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s c o n s e n t e n t à s e r é u n i r .
A r t i c l e 1 8 D é l i b é r a t i o n s ; p r o c è s - v e r b a u x
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C h a q u e a s s o c i é p o s s è d e u n e v o i x , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s e s p a r t s ; l e d r o i t d e v o t e d ' u n a s s o c i é
p r o p r i é t a i r e d e p a r t s s o c i a l e s d o n t l e s v e r s e m e n t s e x i g i b l e s n e s o n t p a s e f f e c t u é s e s t s u s p e n d u .
S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e l a l o i , d e s s t a t u t s o u d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r v i s é à l ' a r t i c l e 1 9 c i - a p r è s ,
l ' a s s e m b l é e s t a t u e à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e v o t e p e u t ê t r e é m i s p a r u n m a n d a t a i r e o u p o r t e u r d e p r o c u r a t i o n c h o i s i e x c l u s i v e m e n t p a r m i l e s a s s o c i é s .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s e t p a r l e s
a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . l i s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e . L e s c o p i e s e t e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x
s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 1 9 R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a r r ê t e u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p a r l e q u e l l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s r é c i p r o q u e s
d e s a s s o c i é s e t l e f o n c t i o n n e m e n t d e l a s o c i é t é s o n t r é g i s p l u s e n d é t a i l .
A r t i c l e 2 0 - P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s
s e m a i n e s a u p l u s , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 2 1 - E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j u i l l e t e t f i n i t l e t r e n t e j u i n d e c h a q u e a n n é e .
L ' i n v e n t a i r e e t l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t é t a b l i s e t p u b l i é s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 9 2 e t s u i v a n t s d u C o d e
d e s s o c i é t é s e t à s e s a r r ê t é s d ' a p p l i c a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t u n r a p p o r t d a n s l e q u e l i l r e n d c o m p t e d e s a g e s t i o n .
A r t i c l e 2 2 - A f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e
S u r l e b é n é f i c e n e t , t e l q u ' i l d é c o u l e d e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l e s t
p r é l e v é a n n u e l l e m e n t c i n q ( 5 % ) p o u r c e n t p o u r ê t r e a f f e c t é s a u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e
d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l ,
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s t r o i s / q u a r t s s u r
p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d a n s l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 4 2 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 2 3 - D i s s o l u t i o n . L i q u i d a t i o n
L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l e d é c è s d ' u n a s s o c i é , E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e a n t i c i p a t i v e m e n t p a r
d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s s t a t u a n t à l ' u n a n i m i t é .
C h a q u e a s s o c i é , s e s a y a n t s d r o i t s e t a y a n t s c a u s e , n e p e u v e n t p r o v o q u e r l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é , n i
f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s s u r l e s a v o i r s s o c i a u x o u r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e ; i l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s
d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x l i v r e s e t é c r i t u r e s s o c i a u x , e t a u x d é c i s i o n s d e s o r g a n e s d e l a s o c i é t é .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l a l i q u i d a t i o n e s t e f f e c t u é e p a r l e s s o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e n f o n c t i o n
à c e m o m e n t , s a u f p o u r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , q u i d o i v e n t ê t r e a v o c a t s ,
d o n t e l l e d é t e r m i n e l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s é v e n t u e l s ,
A p r è s l e p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s
n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f e s t r é p a r t i s u i v a n t l e s i n s t r u c t i o n s é c r i t e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t e f o i s , s i l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i s s e n t
p r é a l a b l e m e n t l ' é q u i l i b r e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
A r t i c l e 2 4 - E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é o u l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é e n d e h o r s d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s -
C a p i t a l e o u à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l . T o u t e s c o n v o c a t i o n s , c o m m u n i c a t i o n s e t
s o m m a t i o n s y s o n t v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A r t i c l e 2 5 - C l a u s e a r b i t r a l e
T o u t l i t i g e a y a n t t r a i t à l a v a l i d i t é , à l ' i n t e r p r é t a t i o n o u à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , a i n s i q u e t o u t
d i f f é r e n d e n t r e l e s a s s o c i é s , s e r a t r a n c h é e n d e r n i e r r e s s o r t p a r u n o u t r o i s a r b i t r e s d é s i g n é s p a r l e b â t o n n i e r d e
l ' O r d r e f r a n ç a i s d e s a v o c a t s d u b a r r e a u d e B r u x e l l e s .
A r t i c l e 2 6 - D r o i t c o m m u n
P o u r f e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s s t a t u t s , i l e s t r e n v o y é a u C o d e d e s s o c i é t é s , a i n s i q u ' a u x
r è g l e s p r o f e s s i o n n e l l e s d e l ' O r d r e f r a n ç a i s d e s a v o c a t s d u b a r r e a u d e B r u x e l l e s .
A r t i c l e 2 7 O b l i g a t i o n s d é o n t o l o g i q u e s d e l a p r o f e s s i o n d ' a v o c a t
L e s a s s o c i é s s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r t e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e l ' O r d r e f r a n ç a i s d e s a v o c a t s d u
b a r r e a u d e B r u x e l l e s e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t l e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 8 5 à 9 2 s u r l ' e x e r c i c e e n c o m m u n d e
l a p r o f e s s i o n . S ' i l e x i s t e p a r m i l e s a s s o c i é s d e s a v o c a t s d ' a u t r e s O r d r e s , i l y a l i e u d e v e i l l e r a u r e s p e c t d e l e u r s
r è g l e s , E n c a s d e d i s p a r i t é , c ' e s t l a r è g l e l a p l u s s t r i c t e q u i s ' a p p l i q u e r a ,
I I I . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
S o u s r é s e r v e d u d é p ô t , p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é , d e s d o c u m e n t s r e q u i s a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e
c o m p é t e n t , l e s a s s o c i é s , s i é g e a n t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e , p r e n n e n t e n s u i t e l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s ;
1 ° L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e j o u r d u d é p ô t d e s d o c u m e n t s r e q u i s , p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é ,
a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e B r u x e l l e s , p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e j u i n d e u x m i l l e q u i n z e .
2 ° L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a e n l ' a n d e u x m i l q u i n z e ,
3 ° T o u s l e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s
l e v i n g t - t r o i s a o û t d e u x m i l t r e i z e p a r l e s a s s o c i é s , a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , s o n t r e p r i s
p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e . C e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a u r a l a
p e r s o n n a l i t é m o r a l e , s o i t à p a r t i r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e
B r u x e l l e s .
4 ° I I e s t c o n s t a t é q u e l a s o c i é t é n ' a p a s l ' o b l i g a t i o n d e d é s i g n e r u n c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s .
I i ,
V o l e t B - S u i t e
5 ° N o m i n a t i o n d e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r
- M a î t r e K E S T E M O N T M o n i q u e M a r c e l l e J o s è p h e A g n è s , a v o c a t e , n é e à I x e l l e s l e t r o i s n o v e m b r e m i l n e u f ' c e n t q u a r a n t e - h u i t , d o m i c i l i é e à 1 1 8 0 U c c l e , a v e n u e d u P r i n c e d ' O r a n g e , 1 0 5 ;
- L a s o c i é t é c i v i l e d ' a v o c a t s à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e K A R O L I N S K I M I C H E L A V O C A T S P R L , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 1 2 0 0 W o l u w e - S a i n t - L a m b e r t , a v e n u e S l e g e r s , 4 6 , R P M 0 8 9 4 . 8 1 2 . 8 2 5 B r u x e l l e s , r e p r é s e n t é e p a r M a î t r e K A R O L I N S K I M i c h e l , a s s o c i é - g é r a n t u n i q u e , d o m i c i l i é à l a m ê m e a d r e s s e ;
- M a î t r e D E M U Y N C K F r é d é r i c C h r i s t i a n S é b a s t i e n , a v o c a t , n é à B r u x e l l e s l e v i n g t - q u a t r e j u i n m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t , d o m i c i l i é à 1 1 8 0 U c c l e , r u e C o l o n e l C h a l t i n , 3 1 .
T o u s t r o i s i c i p r é s e n t s e t q u i a c c e p t e n t .
L e u r m a n d a t e x p i r e r a l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e d e d e u x m i l d i x - h u i t ,
M a n d a t s p é c i a l
L e s c o m p a r a n t s c o n f è r e n t t o u s p o u v o i r s à S E C U R E X , à 1 0 4 0 B r u x e l l e s , C o u r s S a i n t - M i c h e l , 3 0 , a u x f i n s d ' e f f e c t u e r t o u t e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l ' i n s c r i p t i o n o u à l a m o d i f i c a t i o n u l t é r i e u r e d e l ' i n s c r i p t i o n d e l a s o c i é t é à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s , a i n s i q u ' à l a N A .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
P o u r c o p i e d ' e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e , l e N o t a i r e O l i v i e r d e C L I P P E L E
D é p o s é e n m ê m e t e m p s :
- U n e e x p é d i t i o n :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e